Parcela do Pé-de-Meia de outubro beneficia 300 mil alunos da rede estadual

Parcela do Pé-de-Meia de outubro beneficia 300 mil alunos da rede estadual Foto Ilustrativa: Memo Soul/SEC A rede estadual de ensino da Bahia segue colhendo resultados positivos com o programa federal Pé-de-Meia, que nesta sexta-feira (31) realiza o pagamento da oitava parcela do benefício para os estudantes nascidos em setembro e outubro. São contemplados 300 … Leia Mais


Penalva sugere Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação voltada para a saúde pública estadual. A proposta, que tem como objetivo criar um Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea, pretende combater a insuficiência de doadores cadastrados e promover uma ampla conscientização sobre a relevância desse gesto solidário. Na indicação, endereçada ao … Leia Mais


Caravana de Direitos Humanos leva serviços gratuitos para populações de quatro cidades baianas

Caravana de Direitos Humanos leva serviços gratuitos para populações de quatro cidades baianas Foto: Cleomário Alves/SJDH Novembro começa com ações simultâneas e atividades em quatro cidades baianas para Caravana de Direitos Humanos. De segunda-feira (3) a sábado (8), o projeto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai levar órgãos públicos, formações e serviços … Leia Mais


Estagiários participam de projeto de Educação para a Cidadania Democrática

Um grupo de 25 estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia participou do Projeto Partiu Mudar – Educação para a Cidadania Democrática, na tarde desta quinta-feira (30). Realizada pelo Departamento de Projetos Especiais e o Programa de Estágio da Escola do Legislativo da Bahia, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, a atividade teve … Leia Mais


Estudantes da rede estadual participam do Aulão Enem com foco em raciocínio lógico e matemática


Estudantes da rede estadual participam do Aulão Enem com foco em raciocínio lógico e matemática
Estudantes da rede estadual participam do Aulão Enem com foco em raciocínio lógico e matemática

Cerca de 150 estudantes da rede estadual de ensino participaram, nesta sexta-feira (31), do aulão “Resenha Terceirão: dicas de raciocínio lógico e Matemática”. Realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e ocorrido no Cineteatro 2 de Julho, na Federação, o encontro promoveu, dentro das disciplinas propostas, a troca de experiências, reflexões e orientações para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 9 e 16 de novembro.

No comando do aulão, estava o professor de Matemática, Wagner Aguiar, do Colégio Estadual Manoel Devoto, que falou sobre a importância de revisões na reta final para as provas do Enem. “Passei várias estratégias para os estudantes, porque não é só saber o conteúdo, é saber por onde começar e quais questões são mais fáceis”, disse. “Esses encontros estimulam e fortalecem os estudantes nesse momento de preparação”, completou.

Para a estudante Julia Matos, do Colégio Estadual Raphael Serravalle, na Pituba, que quer cursar Farmácia, os aulões deixam os alunos mais confiantes. “O professor passa tranquilidade e isso diminui nossa ansiedade a poucos dias das provas, principalmente quando aprendemos dicas e macetes para o momento da avaliação”, destacou Julia, que estava acompanhada de colegas dos colégios estaduais Ministro Aliomar Baleeiro e Góes Calmon.

O coordenador do Ensino Médio da SEC, Ítalo Paim, ressaltou o trabalho de mobilização promovido pela pasta. “Para a Secretaria da Educação é fundamental cuidar desse momento final, porque a gente está falando do sucesso escolar. A gente tem que cuidar de todas as etapas de ingresso do estudante que passa pelo acesso e permanência qualificada, e garantir essa condução para o mundo do trabalho, que pode ser pela qualificação no Ensino Superior”.

Preparação
A SEC promove, na quinta-feira, dia 6 de novembro, o Aulão Prepara Enem. A grande mobilização vai reunir mais de 120 mil estudantes da 3ª série do Ensino Médio, em diversos municípios da Bahia. Em Salvador, o encontro acontece na Arena A Tarde, às 14h, com a presença de mais de dois mil alunos.

Entre os convidados estão Noslen Borges, referência no ensino de Língua Portuguesa e criador do maior canal de educação da área no YouTube; Vina Queiroz, professora da rede estadual e especialista em redação no modelo do Enem; Wagner Aguiar, mestre em ensino de Matemática pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Éric Barreto, pós-graduado em ensino de Química e em ensino lúdico.

A iniciativa faz parte das ações da SEC para fortalecer a preparação dos jovens da rede pública e ampliar as oportunidades de acesso ao Ensino Superior. Os aulões, realizados simultaneamente em todo o Estado, vão abordar conteúdos de Língua Portuguesa, Redação e Matemática, com foco nos temas mais cobrados no exame e em estratégias para os candidatos mandarem bem na prova.

Fonte: Ascom/SEC
 


Metrô tem funcionamento normal no feriado de 2 de novembro


Metrô tem funcionamento normal no feriado de 2 de novembro
Metrô tem funcionamento normal no feriado de 2 de novembro

Foto: Divulgação/Metrô Bahia

O Metrô Bahia informa que o Sistema Metroviário Salvador e Lauro de Freitas vai operar em horário normal, das 5h à 0h, neste domingo (2), feriado do Dia de Finados.

Para a segurança e o bem-estar de seus clientes, a concessionária reforça as orientações do Embarque Consciente: aguardar sempre o desembarque do trem antes de embarcar, deixar os assentos preferenciais para quem precisa, bem como os elevadores, e descer a escada sempre usando o corrimão.

Fonte: Imprensa/Metrô Bahia


PEC propõe ampliação de idade limite para ingresso nos tribunais de contas



O líder da maioria na Casas Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), protocolou proposta de emenda constitucional que dá nova redação ao § 1º do Art. 94 e ao inciso II do Art. 122 da Constituição da Bahia, a respeito da idade para investidura no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos municípios (TCM-BA).

A PEC determina que somente serão investidos na referida função, brasileiros maiores de 35 e até 70 anos de idade, de idoneidade moral e reputação ilibada e de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados. Atualmente, a Constituição baiana estabelece idade limite de 65 anos para ingresso de conselheiros nos tribunais.

Na proposta, o inciso II prevê um quinto reservado, alternadamente, a membros do Ministério Público e a advogados, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, e menos de 70 anos de idade, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das respectivas classes.

Segundo Rosemberg, o objetivo da proposta é promover a adequação do texto da Carta Baiana à Constituição Federal, que, através da Emenda Constitucional nº 122/2022, estabeleceu a idade limite de 70 anos para nomeação de membros do Tribunal de Contas da União, “considerando a ampliação, de 70 para 75 anos, da idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos efetivos, conforme estabelecido no inciso II do § 1º do Art. 40 da CF, bem como na Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015”.

Para o legislador, a alteração do texto constitucional baiano é necessária, uma vez que, de acordo com o Art. 75 da Carta Magna, as normas que regem o TCU “aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios”, estabelecendo ainda o parágrafo único do mesmo artigo, que as Constituições Estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas.

Segundo Rosemberg, a alteração do limite de 70 anos para nomeação aos tribunais superiores já foi realizada no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior de Trabalho e Superior Tribunal Militar.

Além do proponente, a PEC nº 176/2025 foi assinada pelos deputados Adolfo Menezes (PSD), Alex da Piatã (PSD), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Júnior Muniz (PT), Ludmilla Fiscina (PV), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Niltinho (PP), Olívia Santana (PC do B), Radiovaldo Costa (PT), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT), Sandro Regis (UB), Soane Galvão (PSB), Vitor Azevedo (PL), Vitor Bonfim (PV) e Zé Raimundo (PT).



Fonte


Conquista, Feira e Simões Filho são cidades do interior com mais ganhadores na Nota Premiada em outubro


Conquista, Feira e Simões Filho são cidades do interior com mais ganhadores na Nota Premiada em outubro
Conquista, Feira e Simões Filho são cidades do interior com mais ganhadores na Nota Premiada em outubro

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Vitória da Conquista, com seis ganhadores, Feira de Santana, com quatro, e Simões Filho, com três, foram as cidades do interior baiano com mais contemplados no sorteio de outubro da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Cada sorteado recebeu o valor de R$ 10 mil. O prêmio principal, de R$ 100 mil, dessa vez foi para uma moradora de Salvador. O resultado foi divulgado nesta quinta (30) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), gestora da Nota Premiada. No total, foram premiadas 59 pessoas de Salvador e 32 do interior, de 23 cidades da Bahia.

Outros 19 municípios do interior tiveram um morador contemplado no sorteio de outubro: Alagoinhas, Aratuípe, Camaçari, Campo Formoso, Candeias, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Dias D´Ávila, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Lamarão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Muniz Ferreira, Nazaré, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas.

A relação completa dos ganhadores do mês pode ser conferida no site da campanha, no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado:  Instagram (@sefazbahia), Facebook (@sefaz.govba) e X, antigo Twitter (@sefazbahia). A Nota Premiada conta atualmente com mais de 876 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 6.415 pessoas, das quais 3.847 moram na capital, 2.564 no interior e quatro fora do estado.

Como participar
Para participar da campanha, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário simples. No momento do cadastro, devem ser escolhidas até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado. Após essa etapa, ao incluir o CPF nas notas, o participante estará concorrendo automaticamente aos sorteios e também ajudando as instituições por ele escolhidas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que conta atualmente com 545 entidades ativas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas eletronicamente transformam-se em repasses para as entidades filantrópicas. O valor distribuído a cada quatro meses é de R$ 5 milhões. Desde o início da campanha, em 2018, o valor total em prêmios distribuídos para as instituições vinculadas ao programa Sua Nota já soma R$ 83 milhões.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


Governo da Bahia reafirma compromisso com combate à fome durante Encontro dos Conseas do Nordeste, realizado nesta quinta-feira (30)


Governo da Bahia reafirma compromisso com combate à fome durante Encontro dos Conseas do Nordeste, realizado nesta quinta-feira (30)
Governo da Bahia reafirma compromisso com combate à fome durante Encontro dos Conseas do Nordeste, realizado nesta quinta-feira (30)

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

“Na Bahia, o combate à fome já é uma estrutura de governo, não um programa passageiro. É política de Estado, construída com o povo e para o povo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante o Encontro dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional do Nordeste (Conseas), realizado nesta quinta-feira (30), no Hotel Fiesta, em Salvador.

O evento reuniu representantes dos nove estados do Nordeste para discutir ações conjuntas voltadas à segurança alimentar e nutricional. A articulação, segundo o governador, busca fortalecer os conselhos estaduais e municipais e ampliar a participação das prefeituras na execução das políticas públicas. Ele destacou que o Estado já avança com programas como o Bahia Sem Fome e que o objetivo agora é consolidar essa integração regional. “É um mutirão que envolve União, estados e municípios, e nós vamos chegar lá, não tenho dúvida disso”, afirmou Jerônimo.

Nordeste consolida protagonismo e define novas diretrizes

A mobilização resultará na elaboração de um documento com diretrizes e estratégias para alcançar as famílias que ainda enfrentam insegurança alimentar. A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, explicou que o encontro consolida o protagonismo do Nordeste no combate à fome e reforça o pacto federativo entre os três níveis de governo. Segundo ela, o Nordeste é a região que mais aderiu ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a que mais reduziu os índices de insegurança alimentar no país. “Estamos atentos para que o Brasil não volte ao mapa da fome, fortalecendo a integração entre Governo Federal, estados, municípios e conselhos”, afirmou.

A Bahia também se destacou como referência nacional na implementação do Sisan. O trabalho desenvolvido no estado demonstra, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, que é possível integrar diferentes áreas do governo com a participação ativa da sociedade civil. Ela ressaltou que essa articulação fortalece a qualidade técnica das políticas públicas e amplia o controle social. “A Bahia mostra que é viável construir um sistema intersetorial, com qualidade técnica e envolvimento da sociedade civil”, disse.

O fortalecimento das ações conjuntas entre União, estados e municípios também foi apontado como essencial para erradicar de vez a fome no país. A avaliação, feita por lideranças regionais, reforçou que o esforço coletivo do Nordeste tem sido decisivo para os avanços nacionais. “É essa união que vai nos permitir erradicar de vez a fome do nosso povo”, declarou o presidente do Consea da Paraíba, Arimateia França.

Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA