Categoria: Bahia

A população da cidade de Teixeira de Freitas agora terá mais um recurso para obter informações e lutar por seus direitos ao adquirirem produtos e serviços. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) inaugura, nesta sexta-feira (3), o novo posto de atendimento e orientação ao consumidor do Procon-BA, no Shopping Pátio Mix. A unidade funcionará integrada à Rede SAC, ampliando os serviços já oferecidos à população do município e da região do Extremo Sul, que é composta por 13 cidades.

Com essa implantação, o Procon/SJDH passa a contar com 34 Postos de Atendimento em todo o Estado, além das rotas do SAC Móvel, Procon Itinerante e Videoatendimento. “O novo posto disponibilizará orientação ao consumidor; registros de reclamações; consultas sobre relações de consumo; e distribuição de material educativo”, explica o superintendente do órgão, Tiago Venâncio, que marcará presença no ato.

As demandas serão intermediadas junto aos fornecedores por meio da plataforma Pro Consumidor, que permite a tramitação e resposta das empresas de forma digital, em nível nacional.

Expansão

A presença do Procon em Teixeira de Freitas é estratégica, pois o município tem população estimada em 160 mil habitantes e é o pólo regional nas áreas de comércio, agropecuária, indústria e serviços. A unidade atenderá também consumidores de outros 12 municípios: Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Vereda.

Serviço
O quê: Inauguração Procon/SJDH em Teixeira de Freitas
Onde: Shopping Pátio Mix – Av. São Paulo, nº 2575, bairro Vila Verde, Teixeira de Freitas (BA)
Quando: 03/10/2025, às 10h30 (Inauguração) | 04/10/2025 (Início dos atendimentos)
Local: Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
Atendimento: Espontâneo, mediante distribuição de senhas

Fonte: Ascom/SJDH

A Receita Federal repassou cerca de R$ 414 mil para o Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Fecriança) no mês de agosto de 2025. Os recursos são provenientes de destinações do Imposto de Renda, declarado por Pessoas Físicas, e representam um crescimento de 60% em relação ao ano anterior. De acordo com a gestão do Fundo, o incremento evidencia a relevância da articulação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) com parceiros estratégicos como o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), visando estimular destinações ao Fundo no ato da declaração.

Para fortalecer a arrecadação do Fundo, além do CRC-BA, a SJDH tem parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e com a Federação das Indústrias da Bahia (FIEB). As parcerias são firmadas por meio de Acordos de Cooperação Técnica e envolvem também o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (CECA), que é responde pela gestão do Fecriança. A colaboração entre os órgãos e as entidades tem como principal objetivo ampliar a divulgação sobre como destinar recursos financeiros ao Fundo e deduzi-los do Imposto de Renda devido. Essa orientação é feita tanto junto a clientes e associados, quanto por meio de campanhas anuais promovidas por essas instituições.

As deduções ao FECRIANÇA funcionam da seguinte forma: quem declara o Imposto de Renda Pessoa Física pelo modelo completo pode direcionar parte do valor devido para o Fundo e ter esse montante abatido do imposto a pagar. Ao longo do ano, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, é possível destinar até 6% do imposto. Já no período da declaração, que vai até 30 de maio do ano seguinte, o limite é de 3%. Se o valor destinado nesse prazo ultrapassar esse percentual, o excedente pode ser compensado na declaração seguinte, respeitando o limite total de 6%.

Já as Pessoas Jurídicas que declaram o Imposto de Renda pelo regime de lucro real, podem destinar recursos ao Fundo e deduzir até 1% do valor devido na declaração do ano seguinte, conforme prevê a legislação (Art. 260, II, da Lei 8.069/90). Além da destinação do Imposto de Renda, o FECRIANÇA conta com outras fontes de arrecadação como recursos destinados pelo poder público; doação de bens; transferência do Governo Federal, Estadual ou Órgãos Internacionais; valores advindos de aplicações financeiras.

FECRIANÇA 
O Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Fecriança) é um instrumento de financiamento e aplicação de recursos, destinado ao atendimento de políticas públicas voltadas à proteção e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente no Estado da Bahia. O Fecriança foi instituído pela Lei nº 6.975/96.
Gerido pela SJDH e pelo CECA, o Fecriança tem como finalidade prover, gerenciar os recursos doados e, por fim, desenvolver ações, programas e projetos específicos de atendimento à Criança e ao Adolescente.

Os valores arrecadados são aplicados no financiamento de projetos selecionados em Edital de Chamamento Público e aprovados pelo CECA. Entre 2023 e 2025, o Fecriança financiou 13 projetos, à exemplo do Arca da Dulce, projeto voltado à humanização do atendimento no Hospital da Criança das Obras Sociais Irmã Dulce.  

Doações
A conta bancária para destinação dos recursos é do Banco do Brasil: Agência 3832-6, Conta Corrente 993.061-2. Para mais informações, entre em contato através do e-mail: [email protected] e dos telefones 3115-6199 e 3115-6675.

Fonte: Ascom/SJDH

Serão três dias de programação gratuita voltada para as crianças, com Contação de Histórias, Musical da Menina da Cabeça Quadrada, Peça Teatral ‘O Brincoder de Pepe’ e muito mais.

A Biblioteca Central do Estado da Bahia irá se transformar em um grande palco para a celebração da infância. Com curadoria da escritora Emília Nuñez, o Festival “Ler e Brincar: Biblioteca é Lugar de Criança”, acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de outubro. A programação reúne contações de histórias, bate-papos, lançamentos, espetáculos teatrais e musicais, além de momentos especiais que aproximam os pequenos leitores da criação literária.

O festival, que acontece em outubro, considerado o mês das crianças, presta homenagem a duas grandes referências da cultura e da educação no Brasil: Mabel Velloso e Lydia Hortélio, mulheres que dedicaram suas vidas a valorizar a palavra, a música, as cantigas e a memória da infância. O evento é uma realização da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia.

“O Festival Ler e Brincar nasce como mais uma importante ação do Governo do Estado, visando aproximar as crianças dos livros e das bibliotecas, criando experiências lúdicas e acolhedoras que despertam o prazer da leitura. Uma ação essencial para a formação de novos leitores e para o fortalecimento de vínculos com o universo literário. Afinal, a infância que encontra os livros descobre mundos infinitos, e o Festival une fantasia, leitura e diversão.”, ressalta Sandro Magalhães, diretor-geral da Fundação Pedro Calmon.

Durante os três dias de atividades, escritores, artistas, educadores e crianças se encontram para afirmar que a biblioteca é um espaço vivo, lúdico e plural. Além da participação de escritores como Ricardo Ishmael, Marta Caldas, Vovó Cici, Luiza Meireles, Maurício Akin e Yale Tárique, Denízia Kawany Fulkaxó, Marta Caldas, Débora Maria, Renata Fernandes, Sálua Chequer e Igor Trovanova, Ana Fátima e Anderson Shon, o festival apresenta o Musical e Peça Teatral.

Musical A Menina da Cabeça Quadrada com o Grupo Ciranda

O Musical é uma contação de história com músicas autorais do Grupo Ciranda para o best-seller da autora baiana Emília Nuñez. Rocks, sambas e cirandas vão ajudar a pequena Cecília a “desquadradizar” a cabeça da criançada que, assim como ela, exagerou nas telas.

Peça teatral: O Brincoder de Pepe                                                                      

Interpretado pelo ator Danilo Cerqueira, com direção do artista transdisciplinar Luiz Antônio Sena Jr., o espetáculo convida crianças e jovens a perceberem a brincadeira como linguagem de expressão e ferramenta de transformação, celebrando a infância como território de imaginação, resistência e potência criativa. A peça é uma adaptação cênica do conto infantil de Deko Lipe.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA – FESTIVAL LER E BRINCAR
9 de Outubro (quinta-feira)
Manhã
9h- Marta Caldas conta: A Festa dos Números.
9h30 – Débora Maria conta: Eu amo meu black
10h – Um encontro no Sitio que sonhamos: Ana Fátima e Anderson Shon contam histórias
Tarde
14h – Histórias e Brincadeiras dos povos indígenas Kariri Xocó com Denízia Kawany Fulkaxó
15h – Bate-papo: Crianças que escrevem brincam de criar histórias, com Luiza Meireles, Maurício Akin e Yale Tárique.

10 de outubro (sexta-feira)
Manhã
9h – Renata Fernandes conta e brinca com: A lagartixa com cara de Salsicha
10h – Peça teatral: O brincoder de Pepe
14h – Vovó Cici lança o livro “Oxalá, o Grande Pai que Olha por todos”.
15h – Ricardo Ishmael brinca de ler “Quinca no Mundo da Lua”.

11 de outubro (sábado)
9h30- Emília Nuñez & Grupo Ciranda apresentam: Musical A Menina da Cabeça Quadrada
10h30 – Sálua Chequer e Igor Trovanova em: Essa Toalha tem Estória de ler e de brincar!
Homenagem a Mabel Velloso e Lydia Hortélio

Fonte: Ascom/FPC