Categoria: Bahia

ALBA concede Título de Cidadã Baiana à empresária Maria Celeste Dourado

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na manhã desta segunda-feira (6), o Título de Cidadã Baiana à empresária Maria Celeste Miron Dourado. A homenagem foi proposta pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que, em seu discurso, destacou a “trajetória desta mulher excepcional”, que “não nasceu na Bahia, mas escolheu essa terra, abraçou nosso povo e … Leia Mais

Escolas públicas iniciam aplicação das provas do SABE em toda Bahia

Escolas públicas iniciam aplicação das provas do SABE em toda Bahia Foto ilustrativa: Emerson Santos-Ascom/SEC As escolas da rede pública da capital e do interior do Estado iniciaram, nesta segunda-feira (6), a aplicação das provas do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE). A iniciativa, criada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), … Leia Mais

Roberto Carlos propõe instalação de Ponto Cidadão em distrito de Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PV) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação de um Ponto Cidadão no distrito de Pilar, no município de Jaguarari. Ao justificar a indicação, o parlamentar argumentou que a população local enfrenta dificuldades para se deslocar até cidades vizinhas em … Leia Mais

Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador

Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador Foto: Feijão Almeida/GOVBA A Operação “Bebidas Etílicas”, força-tarefa do Governo do Estado de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (6), após reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do … Leia Mais

Assembleia discute valorização de fisioterapeutas e terapeutas ocupacional

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta segunda-feira (6), uma audiência pública com o tema “Piso salarial, dignidade e valorização: O futuro da fisioterapia e terapia ocupacional na Bahia”. O evento ocorreu no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos e foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), proponente do debate na Casa.

Na pauta, esteve o Projeto de Lei nº 1.731/2023, que tramita no Congresso Nacional e estabelece o piso nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A matéria foi aprovada em julho deste ano na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e prevê o piso salarial de R$ 4.650 mensais para carga semanal de 30 horas. O projeto agora aguarda apreciação no Senado.

A deputada Olívia Santana defendeu a valorização dos profissionais e afirmou que a aprovação do piso nacional representa garantia de dignidade e trata-se de um direito civilizatório. Ela destacou ainda a importância da atuação desses profissionais na saúde:

“A recuperação da vida não é feita somente pelo médico. Temos que valorizar o profissional da medicina, mas não podemos perder de vista o papel da equipe formada por profissionais da enfermagem, da fisioterapia e da terapia ocupacional. É um trabalho que muitas vezes fica invisível”, afirmou Olívia.

A parlamentar informou ainda que apresentou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que a Bahia adote providências e implemente o piso salarial no âmbito estadual.

O presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Bahia (Sinfito-BA), Gláucio Roberto, afirmou que a aprovação do piso nacional “está muito perto” após tramitar pelas comissões da Câmara e retornar ao Senado. Segundo ele, “o valor de R$ 4.650 ainda não é suficiente para dar plena dignidade ao profissional, mas é um começo. Uma audiência como esta fortalece nossa causa”.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Gláucio endossou o argumento da deputada Olívia Santana de que a saúde não pode ser pensada de forma medicocentrista. Na mesma linha, o superintendente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Sergio Gomes de Andrade, ressaltou que as duas profissões são regulamentadas, autônomas e independentes. “O piso nacional é uma luta de todos nós”, afirmou.

A sindicalista Isabela Conde, ouvidora da Mulher do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito7), destacou que muitos profissionais trabalham em mais de um emprego para garantir uma renda mínima. “Atualmente, há profissionais que recebem cerca de R$ 1.800. Isso gera desânimo, e estamos aqui para mudar essa realidade”, afirmou.

Também participou do debate o fisioterapeuta Silva Neto, ex-prefeito de Araci e um dos idealizadores do projeto que criou o piso salarial. Ele agradeceu à deputada Olívia Santana por encampar, na ALBA, a luta dos trabalhadores. “Nossa mobilização busca garantir dignidade e direitos. Esperamos que a Bahia adote um piso estadual superior ao nacional. É hora de unir forças e caminhar juntos”, concluiu. A prefeita de Araci, Maria Betivania (Keinha), ressaltou que os profissionais lutam por uma causa justa e informou que em sua cidade é pago um salário acima da média dos municípios.

A deputada Alice Portugal (PCdoB) classificou como grande vitória a aprovação do projeto na Câmara e defendeu que o valor do piso não seja reduzido pelo Senado. “Nada abaixo de R$ 4.650. Este piso é essencial para assegurar dignidade humana aos profissionais e não compromete as gestões, pois eventualmente migra para o SUS”, explicou.

Outro ponto levantado foi a necessidade de derrubar a permissão de cursos de fisioterapia e terapia ocupacional à distância, defendida pelo presidente do Crefito7, Rodrigo Medina. Ele enfatizou que essas profissões são tão importantes quanto as da medicina e que “a sociedade ainda não conhece a real importância destes profissionais”. Segundo ele, a Bahia conta com 25 mil profissionais registrados, sendo apenas 679 terapeutas ocupacionais para atender 417 municípios.

Durante a audiência, contribuíram com o debate: Tiago Dias (terapeuta ocupacional), Aladilce Souza (PCdoB) (vereadora de Salvador), Ivanilda Brito (presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia – Sindsaúde Bahia), Breno Novelli (advogado da Comissão de Direitos Sociais e Relações do Trabalho da OAB-BA) e Daniela Sapucaia (corregedora de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde – Sesab).



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Projeto Avança Turismo Bahia contempla oito municípios da Costa do Descobrimento

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Projeto Avança Turismo Bahia contempla oito municípios da Costa do Descobrimento
Projeto Avança Turismo Bahia contempla oito municípios da Costa do Descobrimento

Foto: Laís Rocha/Ascom Setur-BA

Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi contemplado com ações do projeto Avança Turismo Bahia, em uma semana de atividades. A iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que visa desenvolver as potencialidades das 13 zonas turísticas baianas, alcançou, também, os municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália.
No Centro de Cultura de Porto Seguro, um seminário reuniu gestores públicos, empresários e profissionais do turismo das cidades envolvidas, que discutiram estratégias para o incremento do setor, com sustentabilidade, e qualificação dos serviços oferecidos aos visitantes, entre outros temas.
“Participar desse projeto foi um diferencial. A Setur-BA trouxe questões importantes, como capacitação e dimensionamento econômico e de infraestrutura, que devem constar na agenda de todos os municípios da região”, ressaltou a coordenadora da Câmara de Turismo da Costa do Descobrimento, Patrícia Martins.
“Esse tipo de encontro estimula a cooperação regional e a construção de estratégias conjuntas. A ideia é que cada destino possa se reconhecer dentro de uma rede mais ampla, consolidando a Bahia como referência em planejamento territorial e turismo de experiência no Brasil”, completou a idealizadora do Festival da Lagosta, Lea Penteado.
O trabalho da equipe da secretaria no Extremo Sul baiano incluiu o levantamento da oferta e controle da qualidade dos meios de hospedagem e visitas técnicas a pontos atrativos, como o Memorial do Descobrimento, a Reserva Pataxó da Jaqueira e a Coroa Vermelha. Houve ainda o incentivo à regularização de atividades no Cadastur (registro nacional de serviços).
“Concluímos as ações, a partir de Porto Seguro, em uma das regiões do país mais procuradas por turistas nacionais e estrangeiros, com o levantamento de demandas importantes para o fortalecimento dos destinos. A próxima parada do Avança Turismo Bahia será na zona turística Lagos e Cânions do São Francisco, tendo Paulo Afonso como o município anfitrião”, explicou o diretor de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos da Setur-BA, Divaldo Borges.

Fonte: Ascom/Setur-BA

Osba apresenta concerto infantil neste domingo (12), Dia das Crianças

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Osba apresenta concerto infantil neste domingo (12), Dia das Crianças
Osba apresenta concerto infantil neste domingo (12), Dia das Crianças

Foto: Caio Lirio

Neste domingo (12), Dia das Crianças,  a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) apresenta a obra infantil “Pedro e o Lobo”, do compositor russo Serguei Prokofiev (1891-1953), em duas sessões, às 10h e 11h30, no Cine Teatro Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas, em Salvador.

O concerto, que faz parte do OSBAcuri, projeto de imersão musical infantil da Sinfônica da Bahia, terá regência do maestro Eduardo Salazar e contará com a narração do ator e locutor Daniel Farias. Os ingressos estarão disponíveis pela plataforma Sympla pelos valores de R$20 (inteira) e R$10 (meia), a partir das 14h desta terça-feira (7).

O concerto “Pedro e o Lobo” é uma história infantil contada por meio da música, com o objetivo pedagógico de mostrar às crianças as sonoridades dos diversos instrumentos. Na apresentação, cada personagem da história (Pedro, o lobo, o avô, o passarinho, a pata, o gato e os caçadores) é representado por um instrumento diferente.

Sobre a Osba: Criada em 30 de setembro de 1982, a Osba é um corpo artístico do Teatro Castro Alves (TCA) e que teve seu processo de publicização consolidado em abril de 2017. Desde então, a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) – entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social (OS) – realiza a gestão da OSBA, que permanece como corpo artístico público, sendo mantida com recursos diretos do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).

Serviço:

12/OUT (DOMINGO) – OSBAcuri – PEDRO E O LOBO

Horário: 10h e 11h30

Local: Cine Teatro Solar Boa Vista (Eng. Velho de Brotas)

Entrada: R$20 (inteira) e R$10 (meia). Ingressos à venda via Sympla a partir das 14h desta terça-feira (07/10)

Regência: Eduardo Salazar

Narrador: Daniel Farias

Fonte: Ascom/Osba

Fabrício homenageia Jeisla Chaves por conquista no MMA

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O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à atleta baiana Jeisla Chaves, em reconhecimento à conquista histórica alcançada no Dana White’s Contender Series (DWCS), realizado no último dia 23 de setembro, em Las Vegas (EUA).

O parlamentar destacou a importância da vitória da lutadora, considerada uma grande conquista para o esporte brasileiro. “Jeisla tornou-se a primeira mulher do Brasil a ser escalada para disputar o torneio em solo americano e a primeira a conquistar o título na competição, garantindo também um contrato com o UFC, a maior organização de MMA do mundo”, contou o deputado, no documento.

Formada em Geografia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Jeisla nasceu em Nova Canaã, no centro-sul baiano, mas cresceu, estudou e construiu sua vida na cidade vizinha de Poções, que faz questão de representar em todas as lutas de sua carreira.

Fabrício Falcão destacou ainda que o início da trajetória esportiva da atleta foi inesperado. Segundo ele, Jeisla começou participando como ‘ring girl’ em eventos locais e, incentivada por amigos, iniciou os treinos. Após apenas um mês, passou a competir no muay thai amador, conquistando diversos títulos e experiências que a levaram ao maior palco do MMA mundial.

Ao encerrar a moção, o deputado afirmou que a homenagem representa o reconhecimento ao esforço, dedicação e talento da atleta baiana, cuja atuação no MMA “a fez galgar uma posição de destaque no esporte brasileiro”.



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ALBA debate dislexia e transtornos de aprendizagem em audiência pública

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“Eu percebia que João Victor não fazia associação do som da letra. Ele desenvolvia quase tudo normalmente, mas tinha dificuldade de coordenação motora fina e de compreensão do que lia. Inclusive, meu filho já ficou sem intervalo na escola porque não conseguia copiar o que estava no quadro”.

A fala de Ana Maria Bispo Souza dos Santos, bacharel em Humanidades e mãe de uma criança disléxica, ilustra os desafios enfrentados por crianças com dislexia. A declaração foi dada durante uma audiência pública em alusão à Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem, realizada na manhã desta segunda-feira (6) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Proposto pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), o encontro reuniu presencialmente e de forma remota membros da Associação Baiana de Dislexia (DislexBahia), profissionais da saúde, pesquisadores e mães atípicas, com o objetivo de ampliar a discussão sobre a dislexia, seus desafios na infância e as repercussões em outras fases da vida.

Autor de leis e projetos que vêm fortalecendo o debate sobre o tema no estado, Paulo Câmara destacou a urgência de transformar o apoio à dislexia em política pública, visando a justiça social e a melhoria dos índices educacionais. O deputado revelou que, após conhecer o trabalho da DislexBahia, percebeu a dimensão do problema: cerca de 10% das crianças em escolas públicas e privadas apresentam dislexia. Para ele, esse número expressivo exige uma resposta imediata do Poder Público.

Câmara destacou duas iniciativas legislativas importantes: a instituição da Semana de Conscientização da Dislexia, comemorada na primeira semana de outubro, e a adoção do Laço Laranja e Azul como símbolo oficial de conscientização no estado. “Essa simbologia traz para o espaço público a discussão, o debate e o trabalho da Associação em capacitar, orientar e apoiar a Secretaria da Educação”

O foco principal, para ele, é estender a capacitação, já ativa na rede municipal de Salvador, para as escolas estaduais, preparando professores e diretores para identificar e apoiar estudantes disléxicos. “Você imagina uma criança de 7, 8 ou 9 anos, com dificuldades de aprendizagem, sujeita ao bullying escolar e à exclusão social. É fundamental que professores e diretores estejam preparados para acolher essas crianças”, frisou.

PROJETOS APRESENTADOS

Entre as ações já apresentadas estão o Projeto de Lei nº 24.093/2021, que instituiu medidas para identificação e tratamento de alunos com dislexia, discalculia e disgrafia nas redes estaduais de saúde e educação, e o Projeto de Lei nº 25.781/2025, que propõe novas políticas públicas voltadas à capacitação de professores e à formação de equipes multidisciplinares.

Em 2021, Paulo Câmara realizou a primeira audiência pública da ALBA sobre o tema, marcando a entrada da causa na pauta do parlamento baiano. Desde então, mantém parceria com Priscila Garrido, fundadora da DislexBahia, cuja atuação tem sido decisiva para ampliar o debate e sensibilizar autoridades.

Durante a audiência, Priscila Garrido explicou que a dislexia é um transtorno específico de aprendizagem de base neurobiológica que afeta leitura, escrita e compreensão textual, sendo uma condição permanente. O principal desafio, segundo a psicopedagoga, está no formato de aprendizado. O diagnóstico precoce, aliado ao apoio adequado — como adaptações escolares, por exemplo tempo adicional em provas — e capacitação de professores, é fundamental para que a criança supere dificuldades e alcance sucesso escolar.

“Não há cura, não é doença nem deficiência, mas um transtorno de aprendizagem. Com apoio e adaptações, as pessoas conseguem superar, sem prejuízo intelectual. Isso também ajuda a evitar a evasão escolar”, afirmou.

A neuropsicóloga Erika Leal Dourado Rocha explicou que o diagnóstico precoce exige investigação multifatorial, considerando histórico da criança, ambiente social, estímulos recebidos e processos cognitivos, geralmente por meio de testes padronizados. Em sua prática, o procedimento inicia com seis meses de intervenção e nivelamento do grupo, seguido da avaliação neuropsicológica para confirmação da dislexia e elaboração do plano terapêutico adequado.

Entre os subtemas debatidos, Juliana Amorina destacou a produção científica e a utilização de um aplicativo gratuito para acesso a informações sobre dislexia; Gabriele Coury de Andrade abordou o impacto social da dislexia e a dificuldade de diagnóstico, sugerindo ao deputado a inclusão da dislexia no Plano Estadual de Educação, a anotação da condição na ficha de matrícula e a criação de uma câmara técnica na ALBA para elaborar estratégias de acolhimento; e Clarice Marchena tratou dos impactos emocionais, dos diferentes níveis da dislexia e da necessidade de acompanhamento individualizado.

Participaram também do encontro a fonoaudióloga Juliana Amorina, a bióloga com formação em Saúde e Políticas Sociais Gabrielle Coury de Andrade, e a neurologista Clarice Marchena Romão Tardio Santos.



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