Governo do Estado apresenta Projeto Centrais das Águas da Bahia em Ribeira do Pombal Fotos: André Frutuôso- Ascom/CAR Com o objetivo de fortalecer a segurança hídrica e promover o desenvolvimento rural sustentável, representantes do Governo do Estado da Bahia realizaram, nesta quarta-feira (8), uma reunião de apresentação do Projeto Centrais das Águas da Bahia, na … Leia Mais
Empresários internacionais destacam qualidade e autenticidade dos produtos baianos na Alemanha Fotos: Karoline Meira- Ascom/CAR A agricultura familiar da Bahia conquistou destaque na Anuga 2025, a maior feira de alimentos e bebidas do mundo, realizada em Colônia, na Alemanha, que terminou nesta quarta-feira (08/10). Além de despertar o interesse de compradores e distribuidores, os produtos … Leia Mais
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminha para o plenário a decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão do deputado Binho Galinha. A votação será realizada em sessão extraordinária nessa sexta-feira, às 10h. O colegiado examinou de forma técnica as constituições Federal e Estadual, bem como jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) … Leia Mais
Com quase 150 mil turistas internacionais em nove meses, Bahia cresce 58% e ultrapassa todo o ano de 2024 Foto: Tatiana Azeviche – Ascom/Setur-BA O mundo se rende aos encantos da Bahia. O estado de Dorival Caymmi, Jorge Amado, Carybé, Gilberto Gil e tantos outros gigantes ultrapassou, nos primeiros nove meses de 2025, o total … Leia Mais
Com o intuito de ajudar a combater fraudes e o comércio indiscriminado de cordões de identificação de deficiências invisíveis – como os usados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista – o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, instituindo a Lei dos Direitos Visíveis, regulamentando sua distribuição nas redes públicas … Leia Mais
O Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe, entre os dias 6 e 10 de outubro, a exposição “As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas”, do artista Marciel de Souza.
Natural do município de Campo Formoso, a cerca de 400 quilômetros de Salvador, o artista começou sua carreira como guia turístico, explorando as cavernas da cidade. O que era apenas um passatempo se tornou profissão, impulsionado pelo desejo de tornar sua cidade natal conhecida através do turismo de cavernas. A partir daí, ele começou a expor suas fotografias no próprio município, há cerca de seis meses,. Agora, pela primeira vez, apresenta seu trabalho na capital baiana, após também passar pelas cidades de Juazeiro e Mucugê.
A mostra reúne 28 fotografias de diversas cavernas e grutas da região, entre elas a Toca da Boa Vista, a maior caverna do Brasil e também a maior do hemisfério sul, com cem quilômetros de extensão. A exposição propõe divulgar a importância das cavernas para a ciência, como reservatórios de água subterrânea e sítios arqueológicos, além de difundir os desafios da conservação dessas belezas naturais em todo o Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru.
O artista destacou a alegria e o reconhecimento de ter suas obras expostas na ALBA. “Estar aqui hoje expondo meu trabalho é muito gratificante, porque vai levar conhecimento a pessoas que até então não conheciam as belezas da minha cidade. Campo Formoso tem um potencial gigantesco para o turismo, com cavernas, pinturas rupestres e cachoeiras, porém ainda é pouco conhecido pela maioria da população. Minha maior motivação em estar aqui hoje é gerar conhecimento para que as pessoas venham a conhecer o município”, afirmou.
Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.
Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.
“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.
O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, fortalecendo a resposta a situações como epidemias e desastres ambientais. Ela ressaltou que a legislação moderniza os processos e facilita a vida de quem atua no setor. “Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e, com certeza, vai dar uma resposta mais rápida e uma maior segurança à população de uma proteção à saúde, uma política de proteção à saúde e à vida. É importantíssimo esse ato. A regulamentação vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a população”, considerou a secretária.
Bahia em destaque
Para a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rivia de Barros, a Bahia dá um salto na modernização do sistema, fortalecendo a prevenção, o controle de doenças e a capacidade de resposta a crises. “A Bahia é o Estado que está com a lei mais moderna no país. Ela cobre todas as coisas que o Sistema Único de Saúde criou e que a lei anterior não cobria. Nós temos hoje uma ferramenta, uma lei que é bem abrangente e que dá poder de polícia a todas as vigilâncias. Isso é um grande avanço no SUS da Bahia”, afirmou Rívia.
Com a regulamentação, a Bahia se torna referência nacional na estruturação de um sistema integrado de vigilância, combinando tecnologia, autonomia técnica e capacidade de resposta. “Esse código tem muito a ver com a necessidade de a gente dar garantia desse bem coletivo que é a saúde, mas fazendo valer a ideia de uma saúde conectada aos desafios presentes, mirando o futuro e organizando a nossa gestão pública para essas ações de monitoramento, de fiscalização e todas as que se referem à promoção à saúde”, disse a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joana Paroli.
Hemodinâmica
Na oportunidade, o governador assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O valor investido é de quase R$ 8 milhões, para obras e equipamentos. Está prevista a instalação de salas de exame, comando, de observação pré e pós procedimentos neurointervencionistas com quatro leitos; posto de enfermagem e serviços; área de prescrição médica; farmácia satélite; almoxarifado; sala de coordenação médica; sala administrativa; sala de reunião; conforto de equipe.
De acordo com a secretária Roberta Santana, outros hospitais, espalhados pelo interior baiano, vão passar por intervenção semelhante. “O governador tem feito de forma muito importante essa iniciativa da expansão da hemodinâmica no estado. Temos sete unidades levando média e alta complexidade de forma regionalizada para o interior da Bahia”, concluiu.
Fonte: Ascom Sesab com informações de Anderson Oliveira/GOVBA
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da abertura, na tarde desta segunda-feira (6), do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A concorrida sessão solene, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, reuniu figuras representativas da alta magistratura brasileira e as principais autoridades baianas. Dentre elas, compuseram a mesa de honra o governador Jerônimo Rodrigues; a chefe do Parlamento baiano, Ivana Bastos; O prefeito de Salvador, Bruno Reis, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende; o presidente do Consepre, desembargador Francisco Oliveira Neto, que também preside o TJSC; o vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre, desembargador Alberto Delgado; e o ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de setembro passado. Depois da execução dos hinos do Brasil e da Bahia, o governador e o prefeito, foram homenageados com medalhas do mérito judiciário.
Em discurso, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a Bahia tem grande honra em receber este encontro de presidentes de tribunais de justiça, por celebrar o diálogo, a cooperação e o compromisso com a justiça. “A sociedade espera de nós, gestores públicos e operadores do direito, serenidade nas decisões, transparência nas ações e sensibilidade diante das desigualdades. Saúdo o conselho como um espaço de articulação e convergência, capaz de unir diferentes realidades estaduais em torno de um mesmo propósito: o fortalecimento do Judiciário e o aperfeiçoamento da gestão pública. A Bahia tem trilhado este caminho com diversas ações que buscam aproximar o Estado da população”, resumiu o chefe do Executivo estadual.
A presidente da ALBA, Ivana Bastos, parabenizou a desembargadora Cynthia Resende pela Bahia sediar o Consepre, que terá sessões técnicas durante os próximos dois dias, no Hotel Wish, em Salvador, para debater temas de interesse do Poder Judiciário. “Queremos destacar o compromisso da Casa Legislativa com o diálogo institucional e o fortalecimento democrático. É uma honra representar o Parlamento baiano em um encontro de tamanha relevância. O fortalecimento do Judiciário passa também pela cooperação entre os Poderes e pela busca de soluções conjuntas que tornem a Justiça mais acessível e eficiente para todos os brasileiros”, afirmou a deputada.
No pronunciamento de saudação aos participantes, a desembargadora Cynthia Resende, atual vice-presidente de Cultura do Consepre, convidou a todos para discutir o tema central do encontro “Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”. A magistrada lembrou que cabe ao Poder Judiciário garantir a nobre missão de garantir aos cidadãos a entrega efetiva de seu direito à justiça em sua feição mais pura, isonômica e equânime. “O acesso à justiça nunca foi tão precioso e necessário, sobretudo diante do reconhecimento dos direitos constitucionalmente assegurados. O Poder Judiciário precisa estar forte, unido e cada vez atento às investidas de enfraquecimento às nossas instituições judiciais”, manifestou a desembargadora.
Convidado especial do encontro, o ministro do STF, Luís Barroso, foi agraciado com a medalha do Consepre, “símbolo de apreço e gratidão dos presidentes de tribunais de justiça”, recebendo ainda um exemplar da obra que registra a passagem do magistrado na Presidência do STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na conferência magna, momento aguardado com muita expectativa por desembargadores, juízes, advogados, dirigentes de associações e estudantes de direito, Barroso proferiu uma palestra sobre “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”. O ministro falou de vários avanços institucionais no período em que este à frente da Corte Suprema e mostrou preocupação com o aquecimento global, lembrando das inundações no Rio Grande do Sul e a prolongada estiagem no Amazonas.
“Nós temos um problema e ele vem se agravando, porque os países não estão cumprindo suas obrigações assumidas e ainda vivemos uma onda de negacionismo. Há decisões na Alemanha, na Holanda e no Brasil, com a justiça interferindo na questão ambiental, porque é uma questão de direitos humanos, sendo papel do Judiciário proteger as minorias e até proteger quem ainda não nasceu”, salientou o ministro. O ex-presidente do STF falou sobre a luta contra a desinformação, ressaltando o admirável mundo novo da tecnologia, que permite esta disseminação de mentiras e ódio atualmente no mundo. “Temos veículos de comunicação que possuem 300 mil assinantes e plataformas digitais que contam com 3 bilhões de usuários. É preciso haver uma regulação, porque não podemos ter pedofilia, terrorismo, instigação ao suicídio e ataques à democracia na rede social. Nós produzimos uma regulação das plataformas digitais equilibrada, sem nenhum comprometimento à liberdade de expressão”, finalizou.
Participaram da mesa de honra o procurador-geral de justiça, Pedro Maia; o conselheiro do CNJ, José Rotandano; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o juiz eleitoral Freddy Pitta Lima; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), Jéferson Muricy; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Julio Lemos; a defensora pública geral Camila Canário; e a presidente OAB-BA, Daniela Borges.
Festival Ler e Brincar na Biblioteca Central tem início nesta quinta (9) com muita história, música e diversão
Foto: Matheus Landim /GOVBA
Com início nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, o Festival Ler e Brincar une ludicidade e incentivo à leitura, em três dias de programação que celebra o mês das crianças. O evento é uma iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), com curadoria da escritora baiana, Emília Nuñez. As atividades são abertas ao público e acontecem até sábado (11).
Com trabalho focado em promover os impactos positivos da leitura compartilhada na vida de crianças e famílias, Nuñez destaca que o Festival Ler e Crescer mostra que a biblioteca foi pensada para se transformar em um espaço ainda mais convidativo e lúdico.
“Biblioteca é lugar de criança. No Festival Ler e Brincar o nosso desejo é que as crianças e famílias fortaleçam o vínculo com esse espaço tão importante para a formação de leitores e que passem a frequentá-lo ainda mais. Nos dias 9, 10 e 11 de outubro recebemos escritores, escritoras, contadores de histórias e artistas que brincam com as palavras, com os livros e com as histórias. Teremos também uma Feira de Livros Baianos para as Infâncias.”.
O Festival será espaço para cantar, rimar, criar, se divertir e aprender. Esta edição do Ler e Brincar homenageia Lydia Hortélio e Mabel Velloso, duas grandes escritoras baianas que se dedicaram a valorizar a palavra, a música, as cantigas e a memória da infância.
“Esta é mais uma iniciativa do Governo do Estado, visando aproximar as crianças dos livros e das bibliotecas, criando experiências lúdicas e acolhedoras que despertam o prazer da leitura. Uma ação essencial para a formação de novos leitores e para o fortalecimento de vínculos com o universo literário. Afinal, a infância que encontra os livros descobre mundos infinitos, e o Festival une fantasia, leitura e diversão.”, explica Sandro Magalhães, diretor-geral da Fundação Pedro Calmon.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA – FESTIVAL LER E BRINCAR
09 de Outubro (quinta-feira)
Manhã
9h- Marta Caldas conta: A Festa dos Números.
9h30 – Débora Maria conta: Eu amo meu black
10h – Um encontro no Sitio que sonhamos: Ana Fátima e Anderson Shon contam histórias
Tarde
14h – Histórias e Brincadeiras dos povos indígenas Kariri Xocó com Denízia Kawany Fulkaxó
15h – Bate-papo: Crianças que escrevem brincam de criar histórias, com Luiza Meireles, Maurício Akin e Yale Tárique.
10 de outubro (sexta-feira)
Manhã
9h – Renata Fernandes conta e brinca com: A lagartixa com cara de Salsicha
10h – Peça teatral: O brincoder de Pepe
Tarde
14h – Vovó Cici lança o livro “Oxalá, o Grande Pai que Olha por todos”.
15h – Ricardo Ishmael brinca de ler “Quinca no Mundo da Lua”.
11 de outubro (sábado)
9h30- Emília Nuñez & Grupo Ciranda apresentam: Musical A Menina da Cabeça Quadrada
10h30 – Sálua Chequer e Igor Trovanova em: Essa Toalha tem Estória de ler e de brincar!
A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos à tenente-coronel da Polícia Militar Maria Aparecida Vieira Teixeira pelos relevantes serviços prestados e contribuições à sociedade e às instituições baianas. Natural do município de Riachão do Jacuípe, a militar é casada com o tenente-coronel PM Antônio Fernando Teixeira e mãe de Pedro Fernando Vieira Teixeira, de 17 anos. A homenageada, escreveu a legisladora, ingressou no quadro da PM em 1995, como sargento, pertencendo à Turma de Oficiais de 2001, época em que iniciou sua trajetória na corporação como chefe da Corregedoria Setorial do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na cidade de Alagoinhas.
A tenente-coronel PM Maria Aparecida exerceu diversos cargos dentro da corporação: foi chefe da Seção de Tecnologia e Ensino do Colégio da Polícia Militar, no Dendezeiros, em Salvador; chefe da Corregedoria da Comunicação Social e da Ouvidoria do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual; subcomandante e comandante da 90ª Companhia Independente da Polícia Militar, na sua terra natal, por mais de cinco anos; coordenadora operacional e agora comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, em Serrinha.
Segundo Ludmilla, a oficial militar, tenente Cida, como é conhecida, vem se destacando na Polícia Militar por ser a primeira mulher a comandar uma Unidade Operacional na Região Leste e na Chapada, sendo também a primeira mulher a assumir o posto de comandante do 16º BPM na Região do Sisal. Bacharela em Segurança Pública pela Academia da Polícia Militar do Estado da Bahia e formada em Direito pelo Instituto de Educação Superior Unyahna, a tenente Cida possui três especializações: em Direito do Estado, pelo Juspodivm; em Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania, pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb); e em Segurança Pública, pela Academia de Polícia da Bahia, além de mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, pela Universidade de Feira de Santana (Uesf).
Maria Aparecida Teixeira é autora de diversos trabalhos acadêmicos, a exemplo das monografias apresentadas sobre o tema “Poluição Sonora em Salvador – Direito a um Ambiente Ecologicamente Equilibrado”, e na conclusão do Curso de Especialização em Segurança Pública, pela Academia da Polícia Militar da Bahia, em 2026, com o título “Violência Contra a Mulher: uma terrível violação aos Direitos Humanos”. “Pelos relevantes serviços prestados e contribuições à Bahia, é que apresentei esta moção de aplausos para a tenente-coronel Cida que já foi condecorada com diversas honrarias, a exemplo das Medalhas Bronze e Prata de Tempo de Serviço; Medalhas do Mérito Marechal Argolo Visconde de Itaparica; Casa Militar do Governador; e Conselheiro Almeida Couto, pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e pela Aviação da Polícia Militar”, concluiu a deputada Ludmilla Fiscina, solicitando ainda que a iniciativa seja divulgada para o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e o Comando-Geral da Polícia Militar.
