Fabíola Mansur representa o Legislativo em solenidade no Tribunal de Justiça

A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou a presidente Ivana Bastos na celebração de nascimento de Ruy Barbosa realizada, na tarde desta quarta-feira (5), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que outorgou a Medalha de Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao jornalista, advogado, empresário, político e atual presidente do Instituto Joaci Góes. Também participou do ato … Leia Mais


SDE participa do Summit de Negócios Made in Bahia e apresenta programas

SDE participa do Summit de Negócios Made in Bahia e apresenta programas Foto: Eduardo Andrade-Ascom/SDE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) participa do Summit de Negócios Made in Bahia, que teve início nesta quarta-feira (5) e segue até quinta-feira (6), no Centro de Convenções de Salvador. Realizado pelo Grupo Business Bahia, o evento, … Leia Mais


ALBA debate privatização da Codeba em audiência proposta por Hilton

Por proposição do deputado Hilton Coelho (Psol), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta quinta-feira (6), às 9h, nas salas conjugadas Herculano Menezes e Luiz Cabral, uma audiência pública para debater os impactos da privatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). “O evento tem como objetivo alertar sobre os efeitos danosos … Leia Mais


Jerônimo Rodrigues recebe presidente francês Emmanuel Macron em Salvador, nesta quarta (5)


Jerônimo Rodrigues recebe presidente francês Emmanuel Macron em Salvador, nesta quarta (5)
Jerônimo Rodrigues recebe presidente francês Emmanuel Macron em Salvador, nesta quarta (5)

Foto: Márcia Espíndola

O governador Jerônimo Rodrigues recepcionou o presidente da França, Emmanuel Macron, que desembarcou no Aeroporto de Salvador na tarde desta quarta-feira (5), para o início de uma agenda dedicada à cultura e à cooperação internacional. Ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o governador participa de compromissos que incluem visita ao Pelourinho e a abertura oficial do Festival Nosso Futuro Brasil-França: Diálogos com a África, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM).

O Festival Nosso Futuro, que será realizado até sábado (8), faz parte da programação da Temporada França-Brasil e celebra as conexões culturais entre Brasil, França e países africanos. A programação inclui debates e atividades sobre justiça territorial, igualdade de gênero, inclusão social e culturas afrodescendentes, fortalecendo o diálogo e a diplomacia cultural entre os países.
 

 


ALBA homenageia primeira prefeita de Jaguaquara com Comenda 2 de Julho



Primeira mulher eleita prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira será agraciada, nesta quinta-feira (6), às 15h, com a Comenda 2 de Julho, em reconhecimento à sua liderança e ao trabalho desenvolvido em benefício do município e da região do Vale do Jiquiriçá, cuja atuação repercute em toda a Bahia.


A homenagem será realizada em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Hassan (PP) — terceiro vice-presidente da Casa e autor do Projeto de Resolução nº 3.236/2025, que concedeu à gestora a mais alta honraria do Legislativo estadual.

“Edione é uma gestora que se destaca como exemplo da força e representatividade da mulher na política baiana, sendo referência para outras prefeitas por sua administração”, afirmou ela, ao celebrar a contribuição da homenageada para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.


Ao justificar sua proposição, Hassan ressaltou que “a trajetória da gestora é um testemunho de dedicação, resiliência e amor à Bahia. Sua atuação transcende os limites do município, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e do desenvolvimento regional”.


O deputado acrescentou que “ao conceder-lhe a Comenda 2 de Julho, estamos reconhecendo não apenas suas realizações concretas, mas também seu espírito de liderança e compromisso com o bem-estar coletivo”.


Segundo ele, “a partir de sua habilidade em dialogar e articular parcerias com grandes lideranças políticas, a prefeita Edione trouxe investimentos importantes para Jaguaquara, melhorando significativamente a qualidade de vida dos cidadãos”.



Fonte


Incentivos Fiscais: conselhos Probahia e Desenvolve aprovam mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos para a Bahia


Incentivos Fiscais: conselhos Probahia e Desenvolve aprovam mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos para a Bahia
Incentivos Fiscais: conselhos Probahia e Desenvolve aprovam mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos para a Bahia

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Novas implantações, ampliações e modernizações industriais seguem impulsionando a economia baiana, gerando emprego, renda e fortalecendo o processo de interiorização do desenvolvimento. Os Conselhos Deliberativos dos Programas ProBahia e Desenvolve, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) aprovou, nessa terça-feira (4), 43 novos projetos que somam mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos e estimam a geração de 1.241 postos de trabalho diretos em diferentes regiões do estado.

O secretário da pasta e presidente do colegiado, Angelo Almeida, destacou a importância das novas aprovações para o fortalecimento da atividade produtiva e a atração de negócios para o estado. “A Bahia vive um novo ciclo de atração de investimentos. Persisto afirmando que somos um ambiente propício para novos empreendimentos, e o número de projetos em ampliação demonstra o nosso potencial. Reafirmamos o compromisso do Governo do Estado, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, com uma política econômica descentralizada, moderna e sustentável. Esses projetos refletem a confiança dos investidores na nossa gestão, na segurança jurídica e no ambiente favorável que a Bahia oferece a quem acredita no nosso potencial produtivo”, afirmou.

Com os investimentos aprovados, 22 municípios serão diretamente contemplados, tanto no interior do estado, quanto na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com projetos de implantação, ampliação, modernização e aquisição de ativos fixos em diferentes segmentos produtivos. A maior parte dos empreendimentos está concentrada no setor agroindustrial, com destaque também para iniciativas nas áreas de mineração, energias renováveis, indústria química e de transformação.  

Fonte: Ascom/SDE


Estádio de Pituaçu sedia finais do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba nesta quinta-feira (6)


Estádio de Pituaçu sedia finais do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba nesta quinta-feira (6)
Estádio de Pituaçu sedia finais do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba nesta quinta-feira (6)

Foto: Jéssica Tavares/Sudesb

As partidas decisivas do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba acontecerão nesta quinta-feira (6), no Estádio de Pituaçu, em Salvador, com a partida feminina às 8h30 e a masculina às 10h. A competição, que tem participação dos povos indígenas das cidades de Banzaê, Barreiras, Ilhéus, Paulo Afonso, Pau Brasil e Porto Seguro, teve início em 27 de outubro, nas aldeias de cada equipe.

O jogo feminino será entre as equipes Kiriri e Guerreiras do Oeste, que conquistaram vaga na noite desta terça-feira (4), em partidas também no Estádio de Pituaçu. A Kiriri, representante do eixo norte, fez o primeiro jogo da semifinal e levou a melhor contra Boca da Mata, do eixo extremo sul; já as Guerreiras do Oeste venceram a equipe Tupinambá, do eixo sul.

Nesta quarta-feira (5), a partir das 18h, serão conhecidas as equipes masculinas que disputarão a final da competição. O primeiro jogo será às 18h, entre Tuxá Coité (eixo oeste) e Kiriri de Banzaê (eixo norte); a segunda partida terá início às 19h30, entre o time PSG Pataxó Hã Hã Hãe (eixo sul) e Pataxó Barra Velha (eixo extremo sul). A premiação será logo após o final das disputas.

O campeonato é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), além do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e da Federação Bahiana de Futebol. O valor do investido para execução do projeto foi de R$700 mil.

Programação 
Quarta-feira (5/11):
Semifinal masculina
1° Jogo (18h) – Tuxá Coité X Kiriri de Banzaê
2° Jogo (19h30): PSG Pataxó Hã Hã Hãe X Pataxó Barra Velha
Quinta-feira (6/11):
Final feminina – 8h30
Guerreiras do Oeste x Kirri (eixo norte)
Final masculina – 10h
Vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 2 que acontecem nessa quinta-feira, a partir das 18h

Fonte: Ascom/Sudesb


Governo envia à ALBA projetos para obter crédito de R$ 2 bi e criar loteria


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu o Projeto de Lei nº 26.015/2025, encaminhado pelo Governo do Estado, que solicita autorização para contratação de operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, no valor de até R$ 2 bilhões.

O projeto estabelece que os recursos da operação de crédito serão destinados à execução de investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado, contemplando as áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura urbana, hídrica e viária, além de edificações públicas.
Em mensagem enviada à presidente do Parlamento baiano, deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a necessidade de observância à legislação vigente, especialmente às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A proposta segue agora para análise das comissões de Constituição e Justiça; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Após a apreciação nos colegiados técnicos, o texto será submetido à votação em sessão ordinária no Plenário Orlando Spínola.

 

LOTERIA DO ESTADO
 
O Executivo estadual também enviou à presidente da ALBA o Projeto de Lei nº 26.016/2025, que autoriza o Poder Executivo a explorar os serviços de loteria no Estado da Bahia (Loteba), por meio da Bahiainveste – Empresa Baiana de Ativos S.A., sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
De acordo com a proposta, o serviço de loteria compreende toda operação, jogo ou aposta, em meio físico ou virtual, que envolva a obtenção de prêmios em dinheiro, bens ou serviços, nas modalidades previstas pela Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
O texto prevê ainda que o resultado líquido da exploração dos serviços de loteria será destinado ao custeio de ações nas áreas de assistência social, educação e cultura, conforme regulamento a ser estabelecido. O projeto também será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.

Fonte