Categoria: Bahia

SEMANA NA ALBA

Na semana de 13 a 17 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias para apreciação de projetos de lei, reuniões e audiências das comissões temáticas, além de sessões especiais e eventos institucionais. O programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo, receberá a visita de estudantes entre os … Leia Mais

ALBA concede Comenda 2 de Julho para José Carlos Capinan

Pela contribuição para o desenvolvimento da cultura e musicalidade da Bahia e do Brasil e pela defesa da democracia, foi condecorado com a Comenda 2 de Julho, em sessão especial, na manhã desta sexta-feira (10), o poeta José Carlos Capinan, considerado um dos grandes letristas da música brasileira, autor de obras como Soy Louco Por … Leia Mais

Patrick solicita construção de um novo colégio estadual para Jitaúna

O deputado Patrick Lopes (Avante) sugeriu ao governador do estado Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Rowenna Brito, a construção de uma nova unidade do Colégio Estadual Gilda Ramos, no município de Jitaúna. O parlamentar explica, na indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o colégio público atende toda … Leia Mais

Jurailton quer instituir a Semana da Juventude Saudável e Sustentável

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui a “Semana da Juventude Saudável e Sustentável”, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a oferta e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis em programas esportivos que recebam recursos públicos, entre outras decisões.

A proposta foi desenvolvida por estudantes do curso de Nutrição que participaram da 4ª edição do “Programa J-PRO”, iniciativa criada pelo deputado com o objetivo de destacar as ideias e o protagonismo da juventude republicana. O projeto propõe que a semana seja realizada anualmente, na segunda semana do mês de agosto, com o intuito de fomentar debates, palestras, oficinas e demais atividades voltadas à alimentação saudável e prática esportiva entre os jovens.

Na justificativa da proposta, o legislador destaca que a juventude constitui um público estratégico para a formação de hábitos saudáveis, mas se encontra cada vez mais exposta a dietas inadequadas e ao consumo de alimentos ultraprocessados, fatores que elevam o risco de obesidade, diabetes e outras doenças crônicas. Sob essa ótica, o projeto busca promover um espaço de diálogo entre parlamentares, especialistas e a sociedade civil, incentivando a educação alimentar, a prática esportiva e o exercício da cidadania do público jovem.

De acordo com o parlamentar, a criação da “Semana da Juventude Saudável e Sustentável” impulsionará diversos setores e cadeias produtivas. “O projeto contribui para integrar esporte, saúde, educação e nutrição, fortalecendo a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e garantindo que recursos públicos fomentem não apenas a atividade física, mas também a formação de uma consciência alimentar crítica e responsável”, enfatizou o deputado.



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Kátia Oliveira propõe instalação de guardrails na Avenida Jayme Figura

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A segurança no trânsito de Salvador voltou a ser tema na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A deputada Kátia Oliveira (UB) encaminhou indicação à prefeitura de Salvador solicitando a instalação urgente de barreiras de contenção longitudinal metálica (guardrail) ao longo da Avenida Jayme Figura, que liga o bairro de Pau da Lima à avenida Gal Costa.

O objetivo da proposta, explicou ela, é aumentar a segurança viária de motoristas e passageiros que trafegam diariamente pela via. A deputada sugere que os guardrails sejam instalados nos dois sentidos da avenida e, especialmente, nas margens do canal de drenagem pluvial que acompanha o trajeto.

Segundo Kátia, a medida tem caráter preventivo e tem como objetivo reduzir o risco de acidentes. “As barreiras metálicas têm a função de absorver o impacto de veículos desgovernados, impedindo que invadam o sentido contrário, atinjam estruturas fixas ou, no caso específico da Avenida Jayme Figura, caiam no canal de drenagem. A medida é essencial para mitigar riscos e garantir um tráfego mais seguro na região”, afirmou a parlamentar.

A indicação reforça a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura de segurança urbana, com foco na proteção da vida e na prevenção de acidentes. Caberá agora à gestão municipal avaliar a viabilidade técnica e orçamentária para a execução da proposta.



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Hilton propõe criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido

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Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei do deputado Hilton Coelho (Psol) que propõe a criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido, a ser celebrado em 16 de março, data de nascimento do teatrólogo Augusto Boal, criador da metodologia. A proposta busca incluir a data no calendário oficial de eventos do Estado, reconhecendo o papel do teatro como instrumento de transformação social e emancipação popular.

Ao justificar a proposição, o parlamentar destacou a relevância cultural, pedagógica e política do Teatro do Oprimido, metodologia concebida por Boal para que as populações oprimidas se tornem protagonistas de sua própria história, utilizando o palco como espaço de reflexão, diálogo e ação coletiva.

“Num contexto em que direitos vêm sendo sistematicamente ameaçados, é urgente valorizar práticas artísticas que promovem consciência crítica, organização popular e resistência”, afirmou Hilton, no documento. “O Teatro do Oprimido é um desses instrumentos. Nosso projeto visa não só homenagear Boal, mas ampliar o acesso a essa poderosa ferramenta de mobilização e emancipação”.

O texto prevê que o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, promova oficinas, palestras, seminários, capacitações e campanhas educativas para disseminar o conhecimento sobre a história e as práticas do Teatro do Oprimido. O projeto também autoriza a celebração de parcerias com entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e ONGs.

Inspirada na Lei Federal nº 13.560/2017, que instituiu o Dia Nacional do Teatro do Oprimido, a proposta pretende garantir que a Bahia também celebre oficialmente a data, estimulando ações permanentes de formação, sensibilização e arte comprometida com a transformação social.



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Paulo Câmara propôs sessão para celebrar os 60 anos da FAEB

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Por iniciativa do deputado Paulo Câmara (PSDB), a Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (13), às 10h, uma sessão especial em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb).

De acordo com o parlamentar, a história da Faeb se confunde com a própria evolução do campo baiano. “A Faeb representa a força e a união do produtor rural, o compromisso com a inovação e o desenvolvimento sustentável e a certeza de que o futuro do nosso estado passa, necessariamente, pelo fortalecimento do agronegócio”, afirmou. Atualmente presidida por Humberto Miranda, a Faeb mantém parceria com o Sistema CNA/Senar e com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), desempenhando papel estratégico na formação técnica, na ampliação da produtividade e na geração de emprego e renda. Fundada em 1965, a entidade é fruto da união de produtores rurais que compreenderam a importância da organização coletiva para a defesa dos seus direitos e o fortalecimento do agronegócio.





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Tiago Correia propõe construção de praça no bairro do Matatu

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a construção de uma praça na Rua 3ª Ladeira Santa Rita, localizada no bairro do Matatu, em Brotas.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade de vida dos moradores por meio da oferta de um novo espaço de lazer e convivência. “Com a construção da praça, os moradores terão melhores condições de vida, especialmente as crianças, que poderão contar com um espaço adequado para o lazer e a socialização”, destacou o parlamentar.

Tiago Correia acrescentou que a proposta também visa estimular a prestação de serviços públicos na localidade, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento urbano da região de Brotas.





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