O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, na tarde de terça-feira (14), a Reunião de Alocação de Água 2025/2026 do Sistema Hídrico Pindobaçu–Ponto Novo, localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru. O encontro foi conduzido pela Coordenação de Recursos Hídricos (CORHI) da Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM), com a participação de representantes de prefeituras, irrigantes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI), órgãos públicos e usuários da água da região.
A atividade, realizada de forma virtual, teve como objetivo definir as condições de uso para o novo ciclo de operação dos reservatórios de Pindobaçu e Ponto Novo, buscando o equilíbrio entre os usos múltiplos como abastecimento humano, irrigação e manutenção dos ecossistemas. Além de discutir sobre temas importantes e estabelecer ações para efetivação da alocação.
Durante a reunião, foram apresentados os resultados da visita técnica realizada entre julho e agosto deste ano, que levantou informações sobre as condições dos reservatórios, os sistemas de abastecimento rural e o uso de carros-pipa na região. O encontro também debateu a nova batimetria das barragens de Ponto Novo e Pedras Altas, a inclusão da Barragem de Pedras Altas na alocação de água e ajustes nas cotas de alerta das principais estruturas da Portaria 8271/2014, conforme previsto na pauta oficial.
O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antônio Martins, destacou que o processo de Alocação de Água tem se consolidado como uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da governança hídrica na Bahia. “Esse modelo participativo tem se mostrado essencial para prevenir conflitos e garantir que todos os setores, do abastecimento urbano à agricultura, possam usar a água de forma planejada e sustentável. É um exemplo de gestão compartilhada que dá voz aos usuários e reforça o papel do Estado como mediador técnico e articulador”, afirmou Martins.
Participação e encaminhamentos
Representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), Distrito de Irrigação de Ponto Novo (DIPN), prefeituras municipais e movimentos sociais participaram ativamente das discussões.
Ao final, foi definido o Termo de Alocação de Água 2025/2026, com os cenários simulados, utilizados para o acompanhamento dos reservatórios e as ações para o êxito da alocação, com destaque para criação do grupo de trabalho, que revisará as cotas de alerta da Portaria Inema n° 8271/2014 (Reservatórios Ponto Novo e Pedras Altas), além da composição da Comissão de Acompanhamento responsável por monitorar o cumprimento dos acordos e encaminhamentos.
A reunião reforçou o compromisso do Inema com uma gestão descentralizada, participativa e baseada em evidências técnicas, em conformidade com as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis nº 9.433/1997 e nº 11.612/2009).
Visita técnica subsidiou o planejamento
As decisões tomadas durante a reunião foram embasadas na visita técnica ao Sistema Hídrico Pindobaçu–Ponto Novo, realizada nos meses de julho e agosto, pela equipe da CORHI/DIRAM. Os técnicos Silvia Kucharski e José George Silva visitaram as principais barragens, como Pindobaçu, Ponto Novo, Leste e Pedras Altas, e dialogaram com representantes municipais e usuários sobre as condições locais e demandas de uso.
“Essa etapa de campo é essencial para compreender a realidade de cada município e fortalecer o engajamento dos atores locais. A Alocação de Água só tem sucesso quando todos participam e compartilham responsabilidades”, avaliou Silvia Kucharski.
Desde 2019, o Inema vem expandindo o modelo de Alocação de Água em diferentes sistemas hídricos do estado. O caso do Sistema Pindobaçu–Ponto Novo, iniciado em 2022, tornou-se uma referência de governança participativa e de resolução de conflitos pelo uso da água na Bahia, inspirando outras bacias a adotarem o mesmo formato de gestão.
Fonte: Ascom/Sema
