Robinson Almeida saúda os 113 anos do Grupo A Tarde

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou uma moção de aplausos e congratulações pelos 113 anos do Grupo A Tarde, comemorados nesta quarta-feira (15). No documento, o parlamentar destaca a importância histórica do grupo e sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia, a cidadania e o … Leia Mais


Pedro Tavares felicita Mundo Novo e Mutuípe

O deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou, como moções de congratulações, dois municípios baianos que festejaram aniversário de emancipação político-administrativa neste mês. Mundo Novo completou 135 anos no último dia 10 e Mutuípe celebrou seus 99 anos no dia 12. “Com seu nome que evoca esperança e renovação, Mundo Novo é um município que floresce no … Leia Mais



Celebração das luzes ilumina auditório da Alba no Dia Mundial da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil

Celebração das luzes ilumina auditório da Alba no Dia Mundial da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil Foto: Wuiga Rubini/GOVBA Dezenas de velas eletrônicas de led iluminaram o Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no entardecer desta quarta-feira (15), Dia Mundial da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. A Celebração das Luzes, como … Leia Mais



Tiago solicita diversas melhorias para os bairros do Imbuí e da Boca do Rio



O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando diversas melhorias para os bairros do Imbuí e da Boca do Rio, com o objetivo de ampliar os direitos da população dessas localidades. As propostas têm como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, por meio da oferta de serviços públicos gratuitos e acessíveis, ampliando as opções de lazer e fortalecendo o bem-estar da população dos bairros e das áreas vizinhas.

Entre as solicitações, o parlamentar pediu a reforma de uma praça localizada na Rua do Beija-Flor, no Imbuí. Segundo o parlamentar, “com a reforma da praça, os moradores terão melhores condições de vida, com um espaço de lazer, especialmente para as crianças da localidade, além de favorecer a interação social entre os membros da comunidade”.

Outra demanda encaminhada à Prefeitura de Salvador foi a implantação de uma academia ao ar livre na Rua Professor Jairo Simões, também no Imbuí. A proposta, protocolada na ALBA, busca não apenas incentivar a prática regular de exercícios físicos, transformando áreas públicas antes ociosas em ambientes que promovem saúde e bem-estar, mas também ampliar os espaços de convivência na cidade.

Com o objetivo de melhorar a circulação dos motoristas que transitam pela Primeira Travessa Jorge Amado, trecho que liga o Imbuí à Boca do Rio, Tiago Oliveira também apresentou uma indicação solicitando a requalificação asfáltica da via. O tucano destacou que, nesse trecho de ligação entre os dois bairros, observa-se a ausência de requalificação e manutenção das ruas, o que acarreta dificuldades de acesso para moradores e visitantes, além do acúmulo de lama em períodos chuvosos, gerando diversos transtornos para a comunidade.

Tiago Correia ainda apresentou uma indicação solicitando a recuperação de uma escadaria na Travessa Bananal, localizada na Boca do Rio. A proposição tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do bairro, que utilizam diariamente a escadaria. No documento, ele explicou que a falta de infraestrutura no local representa risco à integridade física da população, especialmente em dias de chuva, quando a escadaria se torna mais escorregadia. “O local se encontra em condições precárias, com degraus danificados e ausência de corrimãos, o que representa risco à segurança dos pedestres, principalmente idosos, pessoas com deficiência e crianças”.

Ainda segundo o parlamentar, a instalação de corrimãos é uma medida simples, porém eficaz, para proporcionar mais segurança e acessibilidade à população do bairro. “A reforma, aliada à colocação dos corrimãos, contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores, além de demonstrar o compromisso da administração pública com o bem-estar da comunidade”, concluiu o deputado.





Fonte


Mês da Criança: Neojiba e Projeto Axé celebram direitos da infância e adolescência no Metrô Bahia


Mês da Criança: Neojiba e Projeto Axé celebram direitos da infância e adolescência no Metrô Bahia
Mês da Criança: Neojiba e Projeto Axé celebram direitos da infância e adolescência no Metrô Bahia

Foto: Divulgação/Ascom SJDH

Nesta quinta-feira (16), às 16h30, a Estação Pirajá do Metrô Bahia será tomada por música, cores e alegria. O espaço será palco de apresentações dos projetos Neojiba e Axé, durante a ação “Estação Infância – Mês da Criança”, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Metrô Bahia.

A ação celebra o Mês da Criança, aproximando a população de políticas públicas voltadas à proteção, educação e desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de programas prioritários do Governo do Estado.

Durante o evento, o público também poderá visitar um stand de atendimento com orientações sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), reforçando o compromisso com a inclusão e os direitos de todas as infâncias.

SERVIÇO:
O quê: Estação Infância – Mês da Criança | Apresentações do Neojiba e Projeto Axé
Quando: Quinta-feira, 16 de outubro de 2025, às 16h30
Onde: Estação de Metrô de Pirajá – Rua da Indonésia, S/N, Granjas Rurais Pres. Vargas, Salvador – BA

Fonte: Ascom/SJDH


Personalidade da semana: TVE Entrevista recebe Mário Kertész


Personalidade da semana: TVE Entrevista recebe Mário Kertész
Personalidade da semana: TVE Entrevista recebe Mário Kertész

Crédito: Sergio Isensee

O TVE Entrevista desta segunda-feira (20), às 21h, na TVE Bahia, recebe o empresário, radialista e ex-prefeito de Salvador, Mário de Mello Kertész. Com apresentação do jornalista Bob Fernandes, o programa traz personalidades de diferentes áreas que se destacam na vida cultural, política, social e científica do país.

Baiano, Kertész é formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e possui pós-graduação na Espanha e na França. Atuou como professor de Introdução à Administração na UFBA e iniciou sua trajetória na vida pública aos 22 anos, como chefe de gabinete na gestão de Antônio Carlos Magalhães (ACM). Entre 1971 e 1975, foi o primeiro titular da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia, onde liderou importantes projetos, como a criação do Centro Administrativo da Bahia e do Parque de Pituaçu.

O TVE Entrevista é exibido também no youtube da emissora (youtube.com/tvebahia) e ainda para o todo Brasil através no Canal 222 das novas parabólicas digitais.  

Serviço:  
TVE Entrevista recebe Mário Kertész    
Quando: Segunda-feira (20), às 21h. Horário alternativo aos domingos, às 21h30  
Onde: TVE, youtube.com/tvebahia e canal 222 nas novas parabólicas digitais


Olivia Santana sugere uso ético de IA na rede pública estadual



A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Casa Legislativa, para instituir, na rede pública estadual de ensino, a aprendizagem do uso ético da inteligência artificial (IA) como atividade extracurricular obrigatória, a ser desenvolvida em programas pedagógicos voltados à formação crítica, ética e cidadã dos estudantes.

Segundo a parlamentar, a proposta combina duas frentes: a formação educacional, garantindo que os estudantes da rede pública compreendam a IA de forma crítica, ética e consciente; e a prevenção e proteção, reforçando a responsabilidade da sociedade e do Estado em coibir o uso indevido da tecnologia para exploração infantil.

Em sua justificação, Olivia Santana observa que o PL tem como objetivo inserir a Bahia na vanguarda da regulação pedagógica e da proteção da infância frente aos riscos e desafios trazidos pela inteligência artificial. “Ao adotar esta Lei, a Bahia reafirma seu compromisso histórico com a defesa da infância, a promoção da educação inclusiva e a regulação cidadã das tecnologias emergentes, alinhando-se às melhores práticas internacionais”, afirmou a legisladora.

Pelo projeto, o ensino do uso ético da IA deve contemplar, entre outros pontos, princípios éticos e de responsabilidade no desenvolvimento e uso da IA; combate ao plágio, à manipulação digital e à desinformação; riscos relacionados à criação de imagens, sons e vídeos manipulados (deepfake), com ênfase na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos pornográficos ou abusivos; impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais da IA; e direitos fundamentais à privacidade, segurança de dados e proteção da infância.

Um dos artigos da proposta define que as escolas poderão incluir, em seus planos pedagógicos, atividades práticas e teóricas que promovam a reflexão, o debate e a conscientização sobre a IA, estimulando a participação ativa dos alunos e de suas famílias. Também determina que a Secretaria Estadual da Educação elabore e forneça materiais didáticos, promova capacitação de professores e técnicos, estabeleça parcerias com universidades, centros de pesquisa, organizações sociais e empresas de tecnologia para apoiar a implementação desta política.

O PL delibera ainda sobre a cooperação com órgãos de segurança pública e entidades de proteção à infância para prevenir o uso da IA na produção de conteúdos ilegais envolvendo crianças e adolescentes, além de dispor sobre campanhas permanentes de conscientização, dirigidas a alunos, professores e famílias, sobre os riscos e potenciais usos da inteligência artificial, destacando a gravidade da criação e difusão de conteúdos ilícitos contra crianças e adolescentes.



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Áreas social e de infraestrutura correspondem a 84% do investimento recorde de R$ 20,2 bilhões da Bahia na atual gestão


Áreas social e de infraestrutura correspondem a 84% do investimento recorde de R$ 20,2 bilhões da Bahia na atual gestão
Áreas social e de infraestrutura correspondem a 84% do investimento recorde de R$ 20,2 bilhões da Bahia na atual gestão

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

As áreas social e de infraestrutura são as maiores prioridades no investimento de R$ 20,2 bilhões já realizado desde o início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Nas últimas décadas, trata-se do maior volume de recursos investidos por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão. De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), do total, os desembolsos para as duas áreas prioritárias somam R$ 16,96 bilhões e correspondem a 84% do investimento do governo baiano.

Os recursos destinados a saúde, segurança e educação, que integram a área social, somam R$ 8,39 bilhões desde janeiro de 2023. Já em obras de urbanismo, saneamento e transportes, entre outras, que integram a área de infraestrutura, o total investido alcança R$ 8,57 bilhões no período.

“Nosso foco é investir no cuidado com as pessoas e no desenvolvimento da Bahia, que também vai resultar em maior qualidade de vida para a população”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

O governador lembra que os recursos vêm se materializando em equipamentos e serviços que foram demandados pela população e incluídos na agenda da gestão estadual. “Temos percorrido todas as regiões do estado com entregas importantes que têm como objetivo principal fazer a diferença na vida do povo”, afirma.

Entre os investimentos na área social está a implantação de novas unidades de atendimento em saúde, incluindo hospitais e a rede de policlínicas em todo o território estadual, e ainda a implantação de escolas de tempo integral e outros equipamentos para melhoria da qualidade da rede estadual de ensino, além de novas companhias de polícia e de bombeiros. No setor de infraestrutura, os recursos são destinados a rodovias, equipamentos urbanos, redes de abastecimento de água e saneamento e reforço da capacidade de superação dos efeitos da seca no semiárido baiano.

Dívida sob controle

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destaca que, graças à capacidade de gestão do governo, mesmo com o volume recorde de investimentos, o Estado da Bahia segue registrando baixo endividamento e contas em equilíbrio. A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no Estado da Bahia recuou para 33%, tendo iniciado o ano em 37%.  O número coloca a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas.

O resultado mantém a dívida baiana muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 177% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.

De acordo com o secretário Manoel Vitório, a estabilidade da dívida baiana em baixo patamar, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento e do crescimento das despesas com precatórios, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O perfil de endividamento da Bahia está sob controle, ressalta Vitório, principalmente em função de uma trajetória de queda do peso relativo deste passivo nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA