Com recursos de R$ 10,7 milhões do Governo do Estado, Chapada Diamantina ganhará novo Terminal Turístico e Rodoviário

Com recursos de R$ 10,7 milhões do Governo do Estado, Chapada Diamantina ganhará novo Terminal Turístico e Rodoviário Foto: Amanda Ercília/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta terça-feira (2), a ordem de serviço para a construção do Terminal Turístico e Rodoviário da Chapada Diamantina, que será instalado no distrito de Tanquinho, no município de Lençóis. … Leia Mais





Caravana do Defeso percorre municípios do Recôncavo Baiano a partir desta quarta (3)


Caravana do Defeso percorre municípios do Recôncavo Baiano a partir desta quarta (3)
Caravana do Defeso percorre municípios do Recôncavo Baiano a partir desta quarta (3)

Foto: Divulgação/Ascom Sema

A partir do dia 15 de setembro terá início o período do defeso do camarão na Bahia. Nesse contexto, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) dão início a Caravana do Defeso do camarão, que acontecerá entre os dias 3 e 5 de setembro, percorrendo municípios do Recôncavo Baiano e da Região Metropolitana de Salvador.

Durante a ação as equipes levam informações sobre os períodos dos defesos, distribuindo materiais educativos e realizando a entrega qualificada dos calendários, fortalecendo o diálogo com comunidades locais, como explicou o assessor técnico, Henrique Hortélio.

“Visitaremos colônias de pesca, restaurantes e secretarias municipais ligadas à temática do defeso das espécies marinhas. Com o objetivo de trocar conhecimentos, aproximar as instituições das comunidades e reforçar a importância da preservação dos estoques pesqueiros”, frisou.

Os camarões vivem associados aos fundos de areia e lama em águas rasas e, por isso, sua pesca é feita principalmente com redes de arrasto. Na Bahia, são pescadas as espécies de camarão-branco (Litopenaeus schmitti), camarão-rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri). Essas são justamente as três espécies objeto do defeso, que segue até o dia 31 de outubro.

Programação
Na quarta-feira (3), a Caravana inicia sua jornada no município de Madre de Deus, além de uma visita à cidade de São Francisco do Conde. Na quinta-feira (4), no período da tarde as equipes chegam a Santo Amaro. Já na sexta-feira (5), as ações se concentrarão em Saubara.

Fonte: Ascom/Inema


Operação Combustível Legal fiscaliza 47 postos no nordeste e norte do estado


Operação Combustível Legal fiscaliza 47 postos no nordeste e norte do estado
Operação Combustível Legal fiscaliza 47 postos no nordeste e norte do estado

Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-BA

A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou na última semana um total de 47 postos de combustíveis nas cidades de Paulo Afonso, Nilo Peçanha, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal, localizadas nas regiões nordeste e norte da Bahia. A ação resultou em 24 autuações por irregularidades diversas. Reunindo órgãos das esferas estadual e federal, a Combustível Legal atua regularmente desde 2019, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

A cada mês, são fiscalizados entre 45 e 60 postos por mês, com alvos em todas as regiões do estado, explica o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Olavo Oliva, responsável pela logística da operação. Ele ressalta um efeito indireto da Combustível Legal: “A operação tem contribuído para aumentar a percepção de risco de quem estiver envolvido em irregularidades, ajudando assim a concorrência leal no mercado”, afirma.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre outros itens. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combustíveis.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) afere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a PGE se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Irregularidades

Durante a última fiscalização, a ANP detectou não conformidade em um tanque de etanol hidratado, o que resultou em autuação do posto e interdição do tanque e seus bicos. Além disso, foram coletadas 15 amostras de diesel, que serão analisadas nos laboratórios da agência. Em caso de detecção de irregularidades, os postos serão autuados. O Ibametro identificou irregularidades como vazamentos em bicos, equipamentos em mau estado de conservação, bombas com baixa vazão, visor de bomba queimado e registro irregular. O Procon notificou postos por erro ou ausência da placa de razão social, exposição de produtos sem preço ou vencidos e ausência do Código de Defesa do Consumidor. Já a Sefaz-Ba identificou postos em débito com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba


Adab integra comitiva do agronegócio baiano em visita aos EUA


Adab integra comitiva do agronegócio baiano em visita aos EUA
Adab integra comitiva do agronegócio baiano em visita aos EUA

Foto: Divulgação

Promover o intercâmbio de experiências em gestão sustentável, defesa agropecuária e modernização da produção. Esse foi o objetivo principal da missão técnica internacional, que aconteceu na última semana, e reuniu representantes do agronegócio baiano nos Estados Unidos (EUA). Na oportunidade, a comitiva cumpriu agendas estratégicas em polos de excelência do setor agropecuário norte-americano, que resultaram em grandes oportunidades de investimento para o estado.
A comitiva foi organizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA, em parceria com a Agrosul, e teve a participação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), representada pelo seu diretor geral, Paulo Sérgio Luz, e de produtores rurais.
Para o presidente da Aiba, Moisés Schimidt, “a participação da Adab é estratégica, pois permite a identificação de soluções aplicáveis à realidade baiana, além de contribuir significativamente para o fortalecimento da governança agropecuária no estado, ampliando o diálogo entre ciência, tecnologia e regulação”.
Na programação, a visita à Farm Progress Show 2025, considerada a maior feira dinâmica de tecnologia agrícola no mundo, que acontece em Decatur, no estado de Illinois, e reúne fabricantes, produtores e gestores públicos de diversos países. O evento é uma vitrine da eficiência no campo e da sustentabilidade na produção, com áreas de demonstrações, equipamentos de semeadura, cultivo, colheita e agricultura de precisão, além de apresentar o que há de mais moderno em melhoria genética e proteção de culturas.
“Foi uma oportunidade importante para apresentarmos o modelo de agricultura sustentável que desenvolvemos na região do Cerrado baiano, partilharmos experiências e uma imersão de conhecimento, tanto para a Aiba, quanto para a Adab, pois vimos de perto como a agricultura tem avançado na produção de alimentos com responsabilidade socioambiental, dentro de um modelo que alia inovação, produtividade e sustentabilidade”, avaliou Schmidt.
A comitiva do agro baiano também realizou uma visita institucional à fábrica da John Deere, localizada em Des Moines, Iowa – quando foram apresentados equipamentos de muita inovação tecnológica no campo. O roteiro técnico também incluiu visitas a propriedades rurais, reuniões de integração e atividades relacionadas à sanidade vegetal e segurança alimentar.
“Conhecemos vários equipamentos relacionados à sanidade agrícola e novas culturas cultivadas os EUA, a exemplo do amendoim, que ainda não é produzido em larga escala no nosso estado”, relatou o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, satisfeito em ver o entusiasmo dos produtores que estavam presentes.
 


Feiras agropecuárias movimentam interior da Bahia durante a primeira quinzena de setembro


Feiras agropecuárias movimentam interior da Bahia durante a primeira quinzena de setembro
Feiras agropecuárias movimentam interior da Bahia durante a primeira quinzena de setembro

Foto: Divulgação

Durante a primeira quinzena de setembro, o interior da Bahia se transforma em palco de importantes eventos agropecuários que fortalecem a produção rural, movimentam a economia e celebram as tradições culturais do estado. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) percorre diversas regiões com uma agenda estratégica voltada ao desenvolvimento do setor.

O cronograma de eventos inclui o oeste, o sudoeste, o nordeste e o portal do sertão baiano. Entre os destaques estão a Barra AgroShow, a tradicional Vaquejada de Potiraguá, a Feira Territorial de Cícero Dantas e a Expofeira de Feira de Santana, que reúnem agricultores, criadores, técnicos, empresários e o público local.

O secretário da Agricultura, Pablo Barrozo, acompanhará as atividades e reforça o papel do Estado como parceiro do produtor rural. “A Secretaria tem reforçado o apoio a eventos no interior, oferecendo todo o suporte institucional para impulsionar a produção, estimular a inovação e consolidar a Bahia como referência nacional no setor agropecuário. Estamos presentes onde o produtor precisa, promovendo tradição, cultura e o fortalecimento das cadeias produtivas em todas as regiões”, destacou.

Com programação técnica, exposições de animais, rodadas de negócios, eventos culturais e atrações para todas as idades, as feiras agropecuárias se consolidam como vitrines para a agricultura familiar e o agronegócio. A expectativa da Seagri é que, apenas nas duas primeiras semanas de setembro, milhares de visitantes circulem pelos municípios participantes, gerando empregos temporários, fomentando o turismo local e aquecendo as economias regionais.

Agenda agropecuária

Barra AgroShow (4 a 6) – A feira será aberta oficialmente na quinta-feira (4), no município de Barra, com a presença do secretário Pablo Barrozo. O evento reúne máquinas, equipamentos de última geração, insumos tecnológicos, serviços financeiros e um pavilhão dedicado à agricultura familiar. A programação técnica contempla painéis sobre fruticultura, produção de grãos e pecuária.

45ª Vaquejada de Potiraguá (5 a 7) – No sudoeste do estado, Potiraguá sedia mais uma edição da tradicional vaquejada, que alia esporte, cultura e economia. Além da competição equestre, o evento promove feira livre, gastronomia regional e atrações culturais, impulsionando o turismo rural e a valorização da cultura sertaneja.

Feira Territorial de Cícero Dantas (4 a 6) – Pela primeira vez, o município do norte baiano recebe a Feira Territorial. A Seagri participará com o Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia (Cetab), promovendo a 5ª edição do Concurso do Mel, que incentiva a apicultura regional e valoriza os produtos da agricultura familiar.

Expofeira de Feira de Santana (7 a 14) – Maior evento agropecuário da Bahia, a Expofeira acontece no Parque de Exposições João Martins da Silva, reunindo mais de 400 mil visitantes. A programação inclui exposições de bovinos, equinos, caprinos e ovinos, além de feira de negócios, competições, apresentações culturais e venda de produtos típicos.