Categoria: Bahia

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Natal Solidário Pet 2025 é lançado na ALBA e em Feira de Santana

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A nova edição da campanha Natal Solidário Pet foi oficialmente lançada na última terça-feira (11), reafirmando o compromisso da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Idealizada pelo parlamentar, a iniciativa busca arrecadar rações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade durante este período do ano.

A ação, já consolidada como tradição no Legislativo baiano, estimula a solidariedade da população e fortalece as políticas de proteção animal. As doações podem ser feitas até o dia 16 de dezembro, na recepção da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Além de Salvador, a campanha também está sendo realizada em Feira de Santana e em outras cidades, ampliando ainda mais a rede de apoio em prol dos animais. Cada contribuição representa um gesto de cuidado e empatia com aqueles que dependem exclusivamente da ajuda humana.

Moradora de Cajazeiras e protetora independente, Ivanice Santos abriga mais de 30 cães e gatos em sua própria casa. Mesmo enfrentando dificuldades financeiras e momentos de necessidade, ela segue acolhendo e cuidando de animais abandonados.

“Muitas vezes falta até o básico para mim, mas não deixo de dividir o pouco que tenho com meus animais. Essa campanha vem como uma bênção, e eu agradeço de coração ao deputado José de Arimateia por lembrar da gente e dos nossos bichinhos”, afirmou, emocionada.

O deputado José de Arimateia, que desde o início de seu mandato, em 1998, desenvolve ações voltadas à causa animal, ressaltou a importância social da campanha. “O Natal Solidário Pet é uma demonstração de amor e respeito à vida. Desde o começo do primeiro mandato, defendemos essa bandeira com o compromisso de cuidar de quem não tem voz. Cada doação representa esperança e compaixão”, destacou.

Nas edições anteriores, a campanha alcançou resultados expressivos, arrecadando cerca de uma tonelada de ração, levando alívio e renovando a esperança de centenas de animais amparados por protetores independentes e organizações.



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Assembleia recebe 200 jovens em uma semana de visitas guiadas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Cerca de 200 jovens de Salvador visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo desta semana para conhecer as instalações e o funcionamento da Casa. As visitas integram as atividades do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, que tem como objetivo aproximar o cidadão baiano do Parlamento estadual.

Na tarde de terça-feira (11), estiveram na ALBA estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na quarta (12), o grupo foi formado por jovens do projeto Espaço de Cidadania Salvador (CIEE) e estudantes da Unifacs. Já na quinta (13), a Casa recebeu outra turma do TJ-BA e alunos da Escola Municipal Graciliano Ramos, do bairro de Coutos.

Logo na chegada, os participantes foram recepcionados pela coordenadora do programa, Cinthya Rabelo, que apresentou o roteiro da visita e explicou sobre a estrutura da Assembleia, as honrarias, as salas de comissões, o memorial, a biblioteca e demais espaços que compõem o Legislativo.

Em seguida, guiados pelo historiador Pierre Malbouisson, coordenador do Memorial da ALBA, os jovens conheceram os painéis de Carybé, na área externa, e a obra Galeota do Povo, de Carlos Bastos, no Plenário Orlando Spínola. Visitaram ainda as salas das comissões, o plenário e acompanharam palestras sobre as funções do Legislativo e sobre a estrutura plenária, ministradas pela gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães, e pela coordenadora Viviane Souza. A programação incluiu também visita à Biblioteca da Casa.

Para Cinthya Rabelo, a experiência tem impacto direto na formação cidadã dos participantes. Segundo ela, muitos jovens chegam com uma visão limitada sobre o papel da Assembleia Legislativa, mas saem compreendendo a relevância do Parlamento.

“Com as palestras e a apresentação da Casa do Povo, da estrutura e das atividades dos deputados, ocorre o despertar da consciência sobre a importância do Poder Legislativo, bem como da participação ativa na construção democrática e na escolha de representantes comprometidos com os interesses da população”, explicou.

Durante as visitas, Cinthya também faz questão de destacar um marco histórico: pela primeira vez, em 190 anos de existência, a ALBA é presidida por uma mulher, a deputada Ivana Bastos. “É um avanço significativo para o fortalecimento da participação feminina na política. As meninas se sentem incentivadas e entendem que é fundamental ocupar espaços de decisão, assumir papéis de liderança e contribuir para uma sociedade mais justa e representativa”, afirmou.

 



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Dr. Diego Castro solicita projeto para atualizar Lei de Organização da PM

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do projeto que altera a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (PMBA), com o objetivo de regulamentar, no âmbito estadual, o disposto na Lei Federal nº 14.751/2023 — especialmente no que diz respeito ao escalonamento vertical previsto no artigo 18, inciso XIV, da norma federal.

Na indicação encaminhada ao Executivo, o parlamentar destacou que o escalonamento vertical é um dos dispositivos de maior relevância e impacto institucional, pois determina que as legislações estaduais observem uma remuneração proporcional entre os diversos postos e graduações, em consonância com a hierarquia militar.

“Ou seja, trata-se da manutenção de uma diferença proporcional e harmônica entre as remunerações, de forma a refletir a estrutura hierárquica da corporação e a responsabilidade inerente a cada função”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a ausência de regulamentação estadual sobre o tema viola o princípio da hierarquia — “pilar constitucional das instituições militares” — e descumpre o comando da lei federal, que obriga os estados a adequarem suas legislações ao novo modelo.

“Além disso, compromete a motivação, a meritocracia e a justiça interna na carreira policial militar, uma vez que a diferenciação remuneratória proporcional é essencial para reconhecer as responsabilidades crescentes e o tempo de serviço acumulado em cada graduação”, explicou.

Para o deputado, a implementação do escalonamento vertical, com percentuais regulares entre as graduações e os postos, permitirá corrigir desequilíbrios históricos, valorizar a tropa e fortalecer os princípios de hierarquia e disciplina. “Isso sem onerar de forma abrupta os cofres públicos, já que a readequação pode ser realizada de forma gradual e planejada, conforme a disponibilidade orçamentária e o cronograma estabelecido em regulamento”, finalizou.



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Jornalista Luiz Fernando Lima é agraciado com o Título de Cidadão Conquistense

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O ex-secretário municipal de Comunicação de Vitória da Conquista e atual chefe da Assessoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Luiz Fernando Lima, foi agraciado com o Título de Cidadão Conquistense em uma sessão solene marcante na noite desta quinta-feira (13). A cerimônia, que ocorreu no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, reuniu importantes autoridades políticas. A honraria, considerada a mais importante concedida pela Câmara Municipal, é um reconhecimento do Poder Legislativo a indivíduos que, embora não naturais da cidade, contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e cultural da Joia do Sertão baiano.

Ao lado da esposa, Fernanda Blanco, Luiz Fernando Lima agradeceu pelo reconhecimento e se disse honrado pela homenagem. O ex-secretário de Comunicação descreveu sua ligação com Vitória da Conquista como uma atração que acontece à primeira vista, no arriar das malas, destacando a identificação imediata com o município. O jornalista de 43 anos, que nasceu em São Paulo, traçou um paralelo entre as duas cidades, sublinhando as semelhanças que encontrou, mesmo estando na Bahia.

O novo Cidadão Conquistense fez questão de agradecer a todos os vereadores pela concessão da honraria, em especial ao presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro. Além disso, ele dedicou agradecimentos a diversas personalidades que foram importantes durante sua trajetória de aproximadamente dois anos e meio na cidade, citando a prefeita Sheila Lemos, o vice-prefeito Dr. Alan, e amigos como João César Guimarães, Jackson Yoshiura e Lucas Caires. Para ele, o título reforça o seu senso de responsabilidade, ao mesmo tempo que significa o privilégio de ser cidadão daquela que considera como a melhor cidade da Bahia para se viver.

Ao concluir, Luiz Fernando Lima ressaltou o papel de sua família pelo apoio para que ele tivesse tranquilidade para trabalhar em prol de Vitória da Conquista, mesmo com os desafios impostos pela distância. “A Joia do Sertão baiano ganha um filho e eu um abrigo. Obrigado por me receberem tão bem e por esta homenagem a toda a minha família. Estou honrado e certo de que levarei este sentimento comigo onde estive”, declarou.

Além de Luiz Fernando Lima, outras 57 personalidades tiveram concedidos os respectivos títulos de Cidadão Conquistense. Prestigiaram a cerimônia os deputados estaduais Zé Raimundo Fontes (PT) e Vítor Azevedo (PL).



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SEMANA DA ALBA

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A semana de 16 a 22 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem como destaque, em sua programação, além das atividades no Parlamento, a celebração dos 35 anos do Bando de Teatro Olodum, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A cerimônia acontece na quarta-feira (19), às 14h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

Outro destaque é a audiência pública que tratará das ações de combate à seca e da cadeia produtiva do leite na Bahia. Ela será realizada conjuntamente pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Sala das Comissões, na terça-feira (18), às 9h.

Também no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na terça-feira (18), às 18h, acontece a etapa Bahia do prêmio 3º Cidades Excelentes – Ano 2025, promovido pela Rede Bandeirantes de Televisão. A premiação avalia o desempenho dos 5.570 municípios do Brasil.

A semana contempla ainda uma roda de conversa com o doutor George Deprá, que vai palestrar sobre saúde masculina. A atividade, que acontecerá na Sala das Comissões Jadiel Matos, na segunda-feira (17), das 14h às 15h50, é promovida pelo Departamento de Serviço Social e pela Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA, e integra a campanha Novembro Azul, de combate ao câncer de próstata.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta a apreciação do Ofício 03209/2024, de prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, e do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB).

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também se reúne às terças-feiras, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.761/2020, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de gás natural veicular pelos postos de combustíveis.

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de três instituições. Na terça (18), serão recebidos, na Casa, alunos da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, pela manhã, e da Faculdade Anhanguera, pela tarde. Na quarta (19), pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Colégio Estadual Lindemberg Cardoso. À tarde, outra turma de alunos da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães fará visitação.



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