Categoria: ALBA

Por Maryluzia Costa / 20 de maio de 2025
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

WhatsApp Image 2025-05-16 at 13.11.57 (4)

WhatsApp Image 2025-05-16 at 13.11.57 (5)

WhatsApp Image 2025-05-16 at 13.11.57 (3)

WhatsApp Image 2025-05-16 at 13.11.56 (1)

SESSÃO ESPECIAL PROPOSTA PELO DEPUTADO EDUARDO SALLES HOMENAGEOU ENTIDADE DO COMÉRCIO E SERVIÇOS

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, promulgou, nesta sexta-feira (16.05), a lei que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC” no calendário oficial de eventos do Estado, a ser comemorado anualmente a cada 16 de maio. A promulgação foi durante a sessão especial em homenagem ao “Sistema S”, proposta pelo autor da lei, deputado Eduardo Salles (PP).

Em sua saudação ao deputado Eduardo Salles e ao presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – Fecomércio, Kelsor Fernandes, a presidente Ivana Bastos destacou o trabalho do “Sistema S” como “essencial para o país, que representa vidas transformadas, sonhos alcançados e novas trajetórias de dignidade e renda para o povo brasileiro, e, especialmente, para o povo baiano”.

Ivana afirmou ainda que foi por compreender a importância do “Sistema S” que ALBA atuou de forma ágil e unânime e, em apenas uma semana, a lei que institui o Dia S foi apresentada, discutida e aprovada. “Foi um verdadeiro pacto entre os parlamentares em favor do que realmente transforma. O “Dia S”, a partir de agora, será mais do que uma data. Será um símbolo permanente de valorização das instituições que ensinam, acolhem, capacitam e desenvolvem pessoas”, comemorou a chefe do Legislativo baiano.

Segundo Eduardo Salles, a data visa enaltecer a relevância das atividades desenvolvidas pelo SESC e pelo SENAC em favor da população baiana, reconhecendo o papel fundamental dessas instituições na promoção do desenvolvimento social, cultural e educacional. O deputado explicou que a escolha da data foi em razão do ato público nacional, realizado no dia 16 de maio de 2023, contra a proposta de corte orçamentário do “Sistema S” em todo o Brasil.

Kelsor Fernandes agradeceu a Ivana Bastos e a Eduardo Salles pela instituição do “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC”. “Essa conquista só foi possível graças ao apoio da presidente desta Casa, deputada Ivana Bastos, que faz história como primeira mulher a presidir o Legislativo baiano, e ao deputado Eduardo Salles, nosso parceiro de primeira hora, proponente desta lei”, declarou o presidente da Fecomércio – Bahia.

Participaram da sessão os secretários estaduais de Turismo, Maurício Bacellar; do Trabalho, Emprego e Renda, Augusto Vasconcelos; o procurador de Justiça Rômulo Moreira, representando o procurador-geral Pedro Maia; as secretárias municipais de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordello, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Mila Scarton.

Também presentes à sessão especial a diretora regional do SENAC, Ana Rita Andrade; o diretor regional do SESC, Marconi Souza; o superintendente da Fecomércio, Nelson Dahia Filho; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia, Pedro Luiz Failla; e o segundo vice-presidente da Fecomércio, representando os presidentes de Sindicatos, diretores e conselheiros do SESC/SENAC, Geraldo Cordeiro; parlamentares e trabalhadores do Sistema S.

Gabinete da Presidência

Fotos: Sandra Travassos/ ALBA

Siga o nosso portal WWW.CENTRALDASNOTICIAS.COM.BR nas redes sociais de: Maryluzia Costa
Instagram: Maryluzia.Costa
Facebook: maryluzia.dinda
Twitter: @Maryluziac
Youtube: Maryluzia Costa
Contato: (71) 9.8807-1571
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Diretor Adm – Márcio Gomes
Contato : 75 9.9995-9194
CENTRAL DAS NOTÍCIAS – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.

Por Maryluzia Costa / 19 de maio de 2025
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

WhatsApp Image 2025-05-19 at 23.51.48

Defendendo a aprovação da PEC 66/2023, matéria fundamental para a saúde financeira dos municípios, o deputado municipalista Hassan (PP) segue para Brasília nesta segunda-feira (19), para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A PEC prevê o refis da dívida previdenciária e define novos limites para pagamento de precatórios. O parlamentar entende que a aprovação desta proposta de emenda à Constituição “é pauta prioritária para o movimento municipalista em função dos bloqueios no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o impedimento de firmar convênios”. Com o deputado estarão o prefeito e o vice de Jequié, Zé Cocá e Flavinho, e os gestores municipais de sua base política.

A PEC 66 estica os prazos para as prefeituras parcelarem suas dívidas com a Previdência em até 300 meses, com limitador de 1% de comprometimento da Receita Corrente Líquida, e também  propõe um novo regime para pagamento de precatórios municipais atrasados, garantindo maior segurança financeira e orçamentária aos municípios na quitação de dívidas judiciais. “Essa proposta de emenda à Constituição já foi aprovada em dois turnos no Senado, e agora aguarda a tramitação na Câmara dos Deputados. “E nossa ida a Brasília tem como objetivo principal sensibilizar os deputados federais para que a Câmara acelere a tramitação desta PEC, aprovando-a sem alterações do texto aprovado no Senado, para que possa ser de logo sancionada pelo presidente da república”, explica Hassan.

De acordo com a CNM, a Marcha a Brasília reúne as principais autoridades do País para debater questões federativas, distribuição de receitas, entre outros temas. Presidentes do Senado e da Câmara, além de ministros e parlamentares, estão entre os convidados. Além da agenda política, a programação da Marcha promove debates e atendimentos técnicos com a equipe profissional da CNM e uma Feira de Exposições com diversas soluções inovadoras para os municípios.

Por Maryluzia Costa / 19 de maio de 2025
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

WhatsApp Image 2025-05-19 at 23.49.21

WhatsApp Image 2025-05-19 at 23.49.22

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) foi homenageada nesta segunda-feira (19), em Goiânia, com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A condecoração foi entregue por ato do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, nos termos da Resolução nº 855/1991.

A parlamentar baiana participou da agenda institucional na capital goiana como integrante da comitiva da Bahia na reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Além de Fiscina, a comitiva foi composta pelos deputados Samuel Júnior, Sandro Régis e Tiago Correia, além da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos.

“Recebo esta homenagem com gratidão, em nome do povo baiano e de todos que constroem junto comigo uma política de diálogo, coragem e compromisso com a transformação social”, afirmou Fiscina, destacando o simbolismo da medalha como reconhecimento ao trabalho legislativo voltado à justiça social e ao fortalecimento da democracia.

Antes do evento, a deputada também participou de uma recepção institucional com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, no Palácio das Esmeraldas, sede do Executivo goiano.

Por Maryluzia Costa / 15 de maio de 2025
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

WhatsApp Image 2025-05-15 at 21.50.17 (3)

WhatsApp Image 2025-05-15 at 21.50.17 (1)

WhatsApp Image 2025-05-15 at 21.50.17

WhatsApp Image 2025-05-15 at 21.50.17 (2)

DOCUMENTO, QUE APOSTA EM EQUILÍBRIO FISCAL E INCLUSÃO SOCIAL, FOI ENTREGUE PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, CLÁUDIO PEIXOTO

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15.05), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2026) do Estado da Bahia. A recepção também foi feita pelo deputado estadual Vitor Bonfim, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia. De autoria do Poder Executivo, o PL foi entregue pelo secretário do Planejamento do Governo do Estado Cláudio Peixoto, que estava acompanhado de Ninon Fernandes, superintendente de Orçamento Público.

A receita total prevista no PLDO 2026, que dará suporte ao orçamento estadual do ano que vem, é da ordem de R$ 72 bilhões, sendo R$ 60 bilhões provenientes do Tesouro Estadual e R$ 12 bilhões de outras fontes. A Bahia deverá experimentar um crescimento de 3.1% no seu PIB. Com relação às metas fiscais, as projeções para o ano que vem indicam que a Bahia seguirá entre os estados com menor nível de endividamento do país. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida está estimada em 52%, bem abaixo do limite de 200% fixado para os estados pela legislação federal.

“Tive a maior honra em receber o secretário Cláudio Peixoto, que fez a entrega formal ao Legislativo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 – documento que baliza a elaboração do orçamento estadual do próximo ano. São ainda projeções, mas que revelam mais um ano de solidez fiscal da Bahia, endividamento baixo e a perspectiva de mais investimentos públicos, priorizando a infraestrutura e a inclusão social. Devemos inclusive manter o nível de investimentos públicos no país, ficando atrás somente do Estado de São Paulo”, destacou a chefe do Legislativo estadual.

O secretário Cláudio Peixoto salientou que muito além da obrigação constitucional, apresentar a LDO aos deputados e deputadas da Bahia é uma satisfação. “É um prazer estar aqui, fazendo a entrega desse Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2026. Este Projeto de Lei da reflete o compromisso com um planejamento integrado, conduzido sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues e em sintonia com as diretrizes do Governo Federal. Essa articulação tem nos permitido manter o equilíbrio fiscal ao mesmo tempo em que fortalecemos os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura e políticas sociais”, destacou o secretário Peixoto.

“A LDO antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo metas e prioridades da Administração Pública com base no cenário econômico e fiscal projetado para 2026. A Comissão de Orçamento agora vai se debruçar sobre o PL para discussão, possibilitando que o Executivo possa elaborar a Lei Orçamentária Anual, que deve chegar a esta Casa até, no máximo, 31 de agosto“, explicou o deputado Vitor Bonfim, presidente da Comissão de Orçamento.

O PLDO 2026 sinaliza as prioridades da Administração para o próximo exercício. Entre os eixos estratégicos estão: Assistência social e garantia de direitos, incluindo a implantação dos coletivos “Bahia Pela Paz” e o fortalecimento do “SUAS Bahia”; Igualdade racial e de gênero, por meio dos programas “Bahia Antirracista”, “Bahia Indígena e Mulher”, “Viver sem Violência”; Educação, com foco na “Educação em Tempo Integral”, “Bolsa Presença” e “Programa Mais Futuro”; Saúde, com o “Programa Cuidar Mais”, que inclui a construção de unidades hospitalares, unidades básicas de saúde e melhorias na rede de atendimento psicossocial; Segurança pública, com o “Programa Bahia Mais Segura”, que prevê novas unidades do Sistema Estadual de Segurança e expansão do videomonitoramento.

PIB

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento, projeta um crescimento de 3,1% no PIB baiano em 2026. Essa projeção é impulsionada por investimentos estratégicos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o Programa Minha Casa, Minha Vida, além de obras em infraestrutura, energia e educação. Entre as ações de destaque estão investimentos em abastecimento de água, segurança hídrica, construção de escolas e unidades de saúde, ampliação do acesso à internet e melhorias nas redes de telecomunicação e infraestrutura urbana e rural.