Categoria: ALBA

Tanísia Cunha assume a Presidencia da Assembleia de Carinho a Convite de Ivana Bastos e conta com o apoio de Eleusa Coronel

Em um momento marcado por emoção, a deputada Ivana Bastos, atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), anunciou Tanísia Cunha como a nova presidente da Assembleia de Carinho. Eleusa Coronel, que liderou a antiga gestão com excelência, competência e com muita simpatia, participou da ocasião e destacou o apoio fundamental do senador Ângelo Coronel … Leia Mais

Pedro Tavares cobra medidas do Governo contra invasão de terras na Bahia

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) manifestou preocupação com as invasões de terras na Bahia e cobrou uma ação imediata do Governo do Estado para conter o avanço do problema. O parlamentar destacou que a invasão de propriedade privada é crime e que é necessário agir de forma rápida para garantir a segurança dos … Leia Mais

Agora é definitivo: Ivana Bastos é a primeira mulher, em 190 anos, a chefiar o Legislativo baiano  

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Fotos: Sandra Travassos/ALBA

TERMO DE POSSE FINAL FOI ASSINADO NA SESSÃO DE HOJE, DEPOIS DE LIDO PELO DEPUTADO SAMUEL JUNIOR (UNIÃO)

“Vou ser a presidente dos 62 deputados e deputadas desta Casa e trabalharei pelos interesses maiores do povo baiano. Fiz questão de assinar o termo de posse aqui, no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, declarou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Ivana Bastos, ao ser empossada definitivamente, nesta terça-feira (18.03), como presidente da ALBA, depois da leitura do termo de posse que pôs fim à interinidade, lido pelo deputado Samuel Junior (União), em sessão presidida pelo deputado Marquinho Viana (PV).

Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Assembleia em 2 de fevereiro deste ano e passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do então presidente eleito Adolfo Menezes (PSD).

A presidente destacou o gesto de amizade do deputado Adolfo Menezes, que abriu mão de qualquer recurso jurídico no Supremo para que a situação ficasse logo pacificada. “Também quero expressar ao líder e deputado Rosemberg Pinto (PT) o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando retirou o seu nome e apoiou o meu para o cargo de primeira vice-presidente. Devo muito ao seu espírito de grupo, ao demonstrar que é desprovido de vaidade ao abrir mão de um desejo pessoal, que é presidir esta Casa”, destacou a chefe do Legislativo estadual.

*PROFESSORES*

Na sessão ordinária de hoje, os deputados e deputadas estaduais aprovaram o PL 25.706/2025, enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que reajusta em 6,27% o salário dos professores da rede estadual, passando a receber o valor inicial de R$ 4.965,24, a partir de maio. O reajuste oferecido pelo governo da Bahia permanece 2% acima do piso nacional da categoria pelo Ministério da Educação (MEC). “É mais um grande momento do nosso Parlamento, ao valorizar o Magistério, os nossos professores e professoras, ratificando, por unanimidade, o acordo realizado entre o Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Podemos ter divergências ideológicas ou conceituais, mas sempre, nesta Casa, prevalecem os interesses maiores do nosso povo”, elogiou a presidente da ALBA.

Também, na sessão legislativa de hoje, foi votado e aprovado o PL 25.685/2025, que amplia em 63 o número de cargos comissionados da Casa Civil, do Governo do Estado.

 

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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Ivana Bastos assume cargo no Colegiado de Presidentes da Unal

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_Presidente da ALBA lidera comitiva baiana em reunião nacional_

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputada Ivana Bastos, participou, nesta segunda-feira (17.03), da 2ª Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa.

O encontro reuniu representantes de todo o Brasil para debater pautas estratégicas para os legislativos estaduais e oficializar a posse do novo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, no qual Ivana Bastos passou a atuar como Conselheira. Além disso, a diretoria aprovou a nova composição das comissões temáticas da Unale, assegurando a participação ativa dos parlamentares baianos.

A presidente da ALBA esteve acompanhada por uma comitiva formada pelas deputadas Fátima Nunes (PT), que irá integrar a Comissão de Assistência Social; Fabíola Mansur (PSB), que também exerce a função de secretária da Bahia na Unale e irá compor a Comissão de Saúde; e os deputados Vitor Azevedo (PL) e Samuel Júnior (União) que irão integrar a Comissão das Cidades.

Um dos momentos mais importantes do encontro foi a posse do novo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas. A nova composição inclui Bruno Peixoto (ALEGO) como presidente, Marcelo Santos (ALES) como vice-presidente, Tadeu Leite (ALMG) como secretário-geral e Ivana Bastos (ALBA) como Conselheira.

“Este evento reafirma nosso compromisso com o fortalecimento das assembleias legislativas e com a construção de políticas públicas que dialoguem diretamente com as demandas da população. Além disso, este momento tem um significado especial para mim: ser a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em seus 190 anos de história é uma grande honra e um marco que carrego com muito orgulho e compor o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas é um privilégio que reforça a importância da nossa atuação no cenário nacional”, destacou a presidente.

Ainda na reunião, os parlamentares debateram temas como a tese de preservação do marco temporal de 07.01.2021 para reeleições nas Assembleias Legislativas, resultado de uma recente agenda com o ministro Gilmar Mendes. Também foram discutidas a atualização do regulamento do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, a criação do Livro Comemorativo das Premiações; a ampliação dos convênios da entidade, o desenvolvimento do aplicativo oficial da Unale e a participação na COP30.

No final do encontro, foi realizada a entrega do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, que reconhece iniciativas de destaque no legislativo estadual. Neste ano, a premiação contemplou a categoria “Atendimento ao Cidadão”, valorizando projetos inovadores que promovem melhorias diretas na vida da população.

O evento contou com a participação de diversas autoridades do legislativo estadual, incluindo os presidentes das assembleias já citados, além de deputados dos estados do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Maranhão, Acre, Sergipe e Ceará.

 

Fonte: ASCOM/ALBA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

Assembleia Legislativa da Bahia

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, promoverá o primeiro concurso de redação para os estagiários de nível médio que atuam na Casa. Entre os dias 22 e 29 deste mês de julho acontece a etapa preparatória com aulas ministradas pela professora Alene Batista e pelo professor Wilson Fernando de Jesus.


A ação acontece no âmbito das comemorações da Semana do Estagiário, em função do Dia do Estagiário, comemorado em 18 de agosto. De acordo com Laissa Lemos, coordenadora do Programa de Estágio da ALBA, a aplicação da prova de redação ocorrerá em 19 de agosto e o resultado sairá no dia 21. Os três primeiros colocados serão premiados. 


“A ideia foi colocar os estagiários para pensarem sobre cidadania, já que estamos em uma Casa Legislativa. Junto a isso, esse trabalho com redação vai auxiliar na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio [Enem]”, contextualizou a gestora.


A professora Alene Batista explicou que acontecerão três encontros preparativos. No dia da prova, os estagiários poderão escolher entre cinco gêneros textuais para desenvolvimento da proposta. “Não será algo engessado. Neste momento de preparação, o espaço será para tirar dúvidas, oferecer uma mentoria e revisar alguns assuntos ligados à produção textual para que eles se sintam mais seguros e preparados em participar dessa empreitada. Essa é uma ação que vai somar na preparação dos estudantes para a redação do Enem”, destacou.


No dia da prova, frisou a docente, os participantes vão elaborar a redação em um ambiente sem acesso a recursos tecnológicos. “Serão eles e a folha de papel. Vão receber a proposta com o tema e escolherão o formato dentre os cinco gêneros textuais para desenvolver a redação. O objetivo é treinar redação e deixá-los confortáveis para desenvolver a criatividade”, detalhou.


A estudante Micaele Fraga, que está no terceiro ano do ensino médio, abraçou a ideia do desafio. “Eu vejo esse concurso como uma porta para o meu futuro, porque está agregando muito para que eu consiga me desenvolver nessa parte da escrita. Esse ano eu vou fazer a prova do Enem e não tenho uma rede de apoio fora da escola. Esse curso preparatório oferecido pela Escola do Legislativo da ALBA, mesmo que seja somente para uma gincana, está me ajudando muito, tanto para a função de estagiária quanto para minha vida

toda”, disse.


Também estudante do terceiro ano do ensino médio, o estagiário Saulo Barreto enfatizou a oportunidade de aprendizado no local de estágio. “Essa é uma oportunidade muito boa para nós, porque agrega conhecimento. Sabemos que a redação é um fator importante em provas como o Enem e até em concursos públicos, colocando a pessoa lá em cima ou lá embaixo”, frisou.

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Estudantes universitários assumem papel de jovens deputados na Assembleia Legislativa da Bahia | SEC

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Um total de 50 jovens universitários deram um passo significativo, nesta segunda-feira (19), em direção à prática legislativa, ao iniciarem participação na primeira edição do Deputado Jovem Universitário 2024 (Programa Estágio Legislativo). A iniciativa, que é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciarem de perto as atribuições da casa legislativa, desde a elaboração de projetos de lei até a representação da sociedade baiana em plenário. No seu primeiro contato com a Alba, eles conheceram as instalações da casa e participaram de atividades sobre o processo legislativo.

Nesta terça-feira (20), às 9h, acontece a posse dos estudantes para que possam ter a experiência como parlamentares. A partir daí, eles mergulharão no universo legislativo, passando por etapas que incluem a formação de chapas eleitorais e a constituição da Mesa Diretora dos trabalhos. Além disso, serão desafiados a analisar, debater e votar propostas de lei em comissões e em plenário, seguindo regras e regimentos próprios, semelhantes aos do processo legislativo real.

 

Ao longo da jornada parlamentar, que vai até quinta-feira (22), os estudantes não apenas simulam o processo legislativo, mas também se tornam protagonistas, assumindo o papel de jovens deputados. Eles têm a chance de apresentar suas ideias, influenciar decisões e, assim, fortalecer tanto sua educação, quanto o exercício da cidadania.

Segundo a coordenadora de Políticas para a Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, os jovens selecionados participarão de diferentes atividades. “Eles passam por um processo de seleção, criam um projeto de lei a partir das demandas dos seus territórios e, por quatro dias, participam da eleição da Mesa Diretora do deputado jovem universitário e da divisão de comissões temáticas, a partir dos temas que foram trazidos nos seus projetos de lei, dentre outras atividades”, comentou.

A estudante Larissa Reis, 19, que cursa Letras na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e reside em Camacã, falou da sua expectativa para atuar como jovem deputada. “Estou muito contente em ocupar este espaço, que é nosso. A gente consegue perceber o nível de contribuição e de relevância que isso traz para a nossa carreira acadêmica e profissional, além do desenvolvimento pessoal”.

Os jovens parlamentares também participarão de palestras, aulas e oficinas que os prepararão para a atuação parlamentar. Antes mesmo de iniciar o estágio, os estudantes já demonstraram seu comprometimento ao desenvolverem projetos de lei focados em soluções para problemas em suas comunidades. Essa atividade inicial não só fortalece suas habilidades de argumentação e construção de propostas, mas também os prepara para o desafio de estabelecer consensos no ambiente legislativo.

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Assembleia Legislativa da Bahia

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O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, que é comemorado em 25 de novembro, foi celebrado antecipadamente, nesta sexta-feira (22), com uma sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, uma iniciativa do deputado Jurailton Santos (Republicanos). No seu pronunciamento, o parlamentar explicou que a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar o brutal assassinato das irmãs Mirabel (Pátria, Minerva e Maria Teresa), na República Dominicana, em 1960.  “25 de novembro é um marco para refletirmos sobre uma das mais graves violações de direitos humanos que persiste em nossa sociedade. No Brasil, a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio e, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 30% das mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual nos últimos anos”, afirmou.

O legislador reforçou o compromisso em combater “essa realidade que destrói famílias e espera contar com a sensibilidade do Estado para que os projetos deixem de ser apenas propostas”. Jurailton pediu a criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Vera Cruz; a implantação de Núcleos de Atendimento às Mulheres (Neam) em Itaparica; a implementação de Pontos de Atendimento para vítimas de violência ou importunação em estações de ônibus e metrô; bem como a criação de cotas de estágio e jovem aprendiz para filhos e filhas de vítimas de violência. “É essencial fortalecer a rede de proteção com mais investimentos e políticas preventivas, ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha e combater a impunidade. Que as discussões deste encontro, aqui na Casa do Povo, inspirem ações concretas. Juntos, podemos construir uma sociedade onde nenhuma mulher precise temer por sua vida ou dignidade”, declarou o proponente da sessão.

EMPREENDEDORISMO

Como representante da sociedade civil, Itaijara Souza, presidente da Associação de Mulheres Notáveis, considera que a violência contra a mulher “é uma causa de todos, porque atinge a todas as mulheres, independentemente de classe social”. Ela defendeu o empreendedorismo feminino, por meio do aprendizado de uma profissão, como forma de romper esse ciclo de violência e dependência econômica em relação ao homem. Depois de viajar 400 km de Paulo Afonso até a capital, a advogada Marcela Pionório, fazendo questão de falar sobre o significado do sobrenome (justiça e honra), ainda chegou com muita disposição para denunciar a violência obstétrica em sua cidade. Especialista em gestão pública municipal, a profissional do Direito entende que “a educação é a base de todas as coisas, sendo fundamental o investimento em políticas públicas desde a primeira infância para prevenir a violência que ceifa a vida de mulheres todos os dias”.

A tenente-coronel PM Roseli Santana, comandante do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher, assegurou que a sua unidade integra a rede de proteção ao enfrentamento à violência doméstica junto com outras instituições e entidades. A comandante frisou que “seu batalhão tem o trabalho reconhecido pela sociedade e fez um apelo aos homens para que se unam nessa luta das mulheres pela vida, porque a valentia é uma mentira que deve acabar”. A delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, revelou que até o dia de hoje em 2024 houve 86 feminicídios no Estado, uma redução de 9,5% em relação ao ano passado, quando 95 mulheres morreram vítimas desse tipo de crime. A delegada diz que o legislativo brasileiro vem contribuindo com uma legislação mais rigorosa, com penalidades mais graves e medidas de proteção mais efetivas, mas que é necessário uma mudança de comportamento das mulheres e principalmente dos homens. “É preciso que a gente leve esta temática para as escolas, conversando, debatendo, para que todas as pessoas fiquem absolutamente inconformadas, denunciem e lutem pelo fim da violência doméstica”, pontuou.

MULHER NEGRA

Fernanda Lordêlo, secretária de Políticas paras as Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, comemorou a redução de 56 % do número de feminicídios em comparação a 2023, mas alertou sobre a violência contra a mulher negra, que continua crescente. “O mundo se transforma através da formação, educação e conscientização. Somos as definidoras de nossos territórios, vivemos o cotidiano de nossas comunidades e precisamos trabalhar de maneira articulada para reduzir as estatísticas”, conclamou, frisando que acredita na força da mulher. Deputada licenciada, Neusa Cadore, secretária estadual de Políticas para as Mulheres, destacou as ações da rede de apoio contra a violência. A chefe da pasta da SPM-BA garantiu que, além da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, o Governo Federal pretende implantar unidades em Irecê, Feira de Santana e Itabuna. Cadore também anunciou que o governador Jerônimo Rodrigues, em 2025, deve entregar a Casa da Mulher Baiana em Alagoinhas, Ipirá e Ibotirama, oferecendo diversos serviços de acolhimento e orientação.

Políticos e autoridades fizeram pronunciamentos, saudando o Dia Internacional pela Eliminação da violência contra a Mulher. Dentre eles, a vereadora Ireuda Silva, presidente da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Salvador; a deputada federal e secretária Estadual de Mulheres Republicanas, Rogéria Santos; a desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia TJBA); a vereadora do município de Santo Antônio de Jesus, Tia Adriana; e o deputado José de Arimateia (Republicanos). Participaram também da composição da mesa dos trabalhos a diretora de Política da SPMJ de Salvador, Fernanda Cerqueira; a defensora pública da Mulher, Izabel do Carmo; e a engenheira civil e representante do Mulheres Republicanas do município de Wagner, Millena Hungria. No final da sessão, o deputado Jurailton Santos fez a entrega de placas comemorativas em alusão à data do 25 de novembro e agradeceu em especial à esposa, Priscila, com uma declaração de amor: “Eu te amo, você foi um presente que Jesus me deu”.

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