Categoria: ALBA

Renan Filho e Jader Filho serão homenageados na ALBA

A Assembleia Legislativa entregará, nesta sexta-feira (24), a partir das 9h30, o Título de Cidadão Baiano ao ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, e ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. As honrarias foram propostas pelos deputados Matheus Ferreira (MDB) e Maria del Carmen (PT). A sessão especial de outorga será no plenário da Casa. … Leia Mais

Coronel Filho se congratula com povo de Nova Viçosa

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Nova Viçosa pela passagem dos 305 anos de fundação, celebrados no dia 23 de outubro. Localizada a cerca de 900 quilômetros de Salvador, no Litoral Sul da Bahia, a cidade é banhada pelo … Leia Mais

Salles lamenta morte de Romilda da Silveira

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte de Romilda da Silveira Portugal Brito, moradora do município de Itaetê. O parlamentar afirmou que Romilda dedicou sua vida à família e à comunidade. “Era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, … Leia Mais

Fátima Nunes representa a ALBA no 3º Encontro Parceiros do Coração

“Libertação se encontra no trabalho, mas há dois modos de se trabalhar: há quem trabalha escravo do dinheiro, há que procura o mundo melhorar”. Foi recitando esse trecho da canção “Nossa Alegria”, que a deputada Fátima Nunes (PT-BA), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), saudou todas as pessoas que participaram do 3º Encontro … Leia Mais

Presidente da ALBA participa da 12ª reunião do Programa Bahia Pela Paz

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da 12ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, realizada na manhã desta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Na ocasião, foram apresentados o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes de segurança pública e o panorama de avanços e desafios do programa com base em dados do Judiciário baiano, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Após participar do encontro, a presidente Ivana Bastos destacou a união de todas as entidades governamentais para o aprimoramento das políticas públicas para a segurança pública. “A proposta discutida aqui será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira e é fruto da união de todas as forças, porque a gente precisa se unir para buscar a paz neste Estado. Precisamos fazer a nossa parte. E aqui, o Executivo, como o Legislativo, o Judiciário, todos estão imbuídos nesse mesmo propósito”, afirmou.

Assim, completou a chefe do Parlamento baiano, a reunião teve um saldo positivo com avanços no combate à violência na Bahia. “A gente tem avançado, mas precisamos avançar mais. A vontade do governador Jerônimo Rodrigues, a vontade de todos nós é ter um Estado melhor de se viver. Essa tem sido uma pauta constante”, assegurou Ivana Bastos.

O governador Jerônimo Rodrigues também enalteceu a participação de órgãos como Ministério Público (MP-BA), TJ-BA, Defensoria Pública (DPE-BA), ALBA, universidades, movimentos sociais, militantes dos direitos humanos, além do Poder Executivo estadual, na construção do programa. 

Como resultado da reunião, apontou o governador, foi elaborado um plano de ação das polícias para operações com normas de comportamento em diferentes tipos de operações. O governador explicou que o documento será publicado no Diário Oficial do Estado como uma portaria conjunta das secretarias de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos e demais forças de segurança do Estado.

Na ocasião, também será formalizada a composição de um comitê de governança que vai gerenciar o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes do estado. Agora, completou Jerônimo Rodrigues, a expectativa é que o comitê seja instalado ainda no mês de novembro para monitoramento e gerenciamento do plano.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, deputado Robinson Almeida (PT) também participou do encontro interinstitucional. Ele elogiou a participação de todos os poderes na composição do programa.

“Essa reunião entre todos os poderes é fundamental para a gente atender as necessidades contemporâneas de políticas públicas de segurança. É necessário um envolvimento do Estado e de suas diversas esferas, uma participação da sociedade, para que juntos, em um mutirão, a gente possa encontrar as saídas para um problema que desafia a humanidade”, contextualizou Robinson Almeida.



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Acordo de lideranças possibilita aprovação de 18 proposições

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), sete projetos de lei, sendo um deles de procedência do Executivo. Na sessão conduzida pela presidente da casa, deputada Ivana Bastos, os deputados aprovaram também cinco projetos de resolução, dois deles de outorga do Título de Cidadão Baiano e três da Comenda 2 de Julho.

A apreciação dos projetos aconteceu após acordo das lideranças da minoria e da maioria e pedido de comprovação de quórum feito pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos), que substituiu o líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), no plenário.

Comprovado o quórum, a presidente Ivana Bastos passou ao deputado Robinson Almeida (PT) a relatoria do PL 25.981/2025, oriundo do Poder Executivo. A matéria altera a Lei 14.799/2024, que disciplina a atividade de instrutoria interna nos órgãos e entidades do Poder Executivo. Em seu parecer favorável, o petista explicou que o projeto é de interesse da administração pública, “que busca modernizar e aperfeiçoar o seu sistema de instrutoria, de modo a proporcionar uma melhor qualificação dos servidores”.

Após a aprovação do PL do Executivo, foram postos para a apreciação seis projetos de lei de utilidade pública. Seguindo o Regimento Interno, a presidente cobrou a presença dos autores das proposições em plenário e deu início à leitura dos pareceres das relatorias.

O PL 25.861/2025, de autoria do deputado Radiovaldo Costa (PT), declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Alto da Colina, com foro jurídico no município de Conceição do Coité.

Dois projetos aprovados são de autoria do deputado Luciano Araújo (SD). O PL 25.961/2025 declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Pedro, com sede e foro em Piritiba, e o PL 25.972/2025, que declara de utilidade pública a CRE – Idoso – Casa de Repouso para Idosos, em Senhor do Bonfim.

De autoria da deputada Olívia Santana (PC do B), o PL 25.977/2025 declara de utilidade pública o Instituto Cultural Beneficente Steve Biko, na capital baiana, e o PL 25.986/2025, do deputado Vitor Azevedo (PL), a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do João Machado, com sede no município de Acajutiba. Por fim, foi aprovado o PL 26.006/2025, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Seabra (Acise), no município de Seabra.

Na sequência, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, deu início à apreciação dos projetos de resolução. O deputado Sandro Régis (UB) foi convidado à tribuna de honra para apresentar o seu parecer favorável ao PRS 3.264/2025, de autoria do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), que concede a Comenda 2 de Julho ao ex-senador Roberto de Oliveira Muniz.

Logo após a aprovação do primeiro projeto de resolução, o deputado Samuel Júnior pediu novamente comprovação de quórum e declarou voto contrário ao PRS 3.303/2025, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que concede o Título de Cidadã Baiana à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), solicitou ao colega que retirasse o pedido de comprovação de quórum, para que se garantisse as dispensas de formalidades assinadas pelas lideranças. Pedido aceito por Samuel Júnior, foi restaurado o quórum, e o PRS 3.303/2025 foi relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), sendo aprovado em plenário, com voto contrário dos deputados Samuel Júnior, Robinho (UB) e Sandro Régis (UB).

Em seguida, os demais projetos de resolução foram aprovados por unanimidade, refletindo o acordo entre as lideranças: o PRS 3.271/2025, do deputado Roberto Carlos (PV), concede o Título de Cidadão Baiano a José Saturnino Rodrigues; o PRS 3.310/2025, do deputado Alan Sanches (UB), concede a Comenda 2 de Julho ao padre Gabriel dos Santos Filho, e o PRS 3.314/2025, do deputado Sandro Régis, concede o Título de Cidadão Baiano a Sérgio Clério Guimarães Queiroz.



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Deputados cobram do governo ações permanentes contra seca

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A seca no Estado voltou a ser tema de debate na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De forma unânime, os deputados membros do colegiado insistiram em pedir ao governo baiano ações duradouras para o enfrentamento da estiagem, que é recorrente. Os parlamentares relataram episódios de chuva em algumas regiões, o que ameniza a situação, mas não resolve o problema.

O presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), cobrou, mais uma vez, que os secretários da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Pablo Barrozo e Osni Cardoso, respectivamente, informem quais ações emergenciais o governo vem adotando para minimizar as consequências da seca e apoiar os produtores que perderam rebanhos e plantações.

A chuva que caiu nesta segunda-feira, afirmou, está longe de resolver o problema, em especial a falta de água para consumo humano e animal e para a recuperação das lavouras perdidas. Ele sugeriu ao Executivo a limpeza de aguadas e a perfuração de poços como ações permanentes e anunciou que a discussão sobre a seca na Bahia será “pauta constante” da Comissão de Agricultura.

A cobrança foi endossada pelo deputado Pedro Tavares (UB), para quem “nada de impactante” foi anunciado oficialmente, em especial para a região de Irecê, onde também choveu, “mas não está tudo bem”. Ele reforçou a necessidade da interligação de bacias — como a do Rio São Francisco ao Rio Verde — e pediu a liberação de crédito para a produção e a construção de infraestrutura hídrica.

A região do sisal, onde ainda não houve precipitação pluvial, também sofre com a estiagem, informou Luciano Araújo (SD), adiantando que o governo do Estado tem perfurado poços artesianos, mas não os conclui. Segundo ele, apenas 5% dos poços perfurados estão funcionando. “É preciso dessalgar a água para que sirva ao consumo”, disse.

A interligação de bacias e o estabelecimento de convênios entre os municípios atingidos pela seca e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para a limpeza de aguadas também foram defendidos pelo deputado Hassan (PP), adiantando que estas são medidas eficazes e possíveis. Segundo informou, ao firmar convênios, o município entra com a contrapartida de 10% do valor acordado.

OFERTA DE SEMENTES

Além da limpeza das aguadas, é preciso que sejam ofertadas sementes de milho e mamona aos produtores em municípios onde já choveu, defendeu o vice-presidente do colegiado, Ricardo Rodrigues (PSD). Ele alertou para a necessidade de interligação das bacias hídricas na região de Irecê como medida urgente para suprir a carência da barragem de Mirorós, que está com a capacidade reduzida a 8%.

O deputado Raimundinho da JR (PL), mais novo integrante do colegiado, pediu a atenção do governo do Estado e dos senadores baianos para a situação da BR-101, em Eunápolis, que, por sua degradação, está causando prejuízos à população e aos empresários. Ele apelou para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolva o problema da rodovia, que é de barro e está com um desvio de rota há mais de um ano, gerando prejuízos econômicos ao Sul da Bahia



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Ivana homenageia primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito da Ufba

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulação em homenagem à professora doutora Mônica Neves Aguiar da Silva, eleita a primeira mulher a dirigir a tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em seus 134 anos de existência.

No documento, a presidente destaca que a conquista da professora Mônica Aguiar transcende os limites da academia e simboliza um avanço significativo na trajetória das mulheres que constroem, com competência e sensibilidade, novos espaços de liderança e transformação na sociedade baiana.

“Como primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em 190 anos, recebo essa notícia com muito orgulho. A eleição da professora Mônica representa o reconhecimento do mérito, da dedicação e do brilhantismo feminino. Juntas, estamos fazendo História, com H maiúsculo”, afirmou Ivana Bastos.

A moção também presta homenagem à Faculdade de Direito da Ufba e à sua comunidade acadêmica e administrativa, pelo gesto histórico de confiar a direção da instituição a uma mulher de currículo notável e atuação exemplar.

Natural de Salvador, Mônica Neves Aguiar da Silva é filha do jornalista Francisco Aguiar da Silva e da professora Raimunda Neves Aguiar da Silva. Triplamente graduada — em Direito pela Ufba, em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador e em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública —, possui mestrado em Direito Econômico pela Ufba e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

SÉRIE DE CONQUISTAS

Sua trajetória é marcada pela versatilidade e excelência: juíza federal aposentada, ex-integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), terapeuta de casais, pesquisadora em bioética e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufba, onde coordenou o curso entre 2006 e 2010. É ainda autora de obras e artigos de referência nas áreas de Biodireito, Bioética, Biotecnologia e Reprodução Humana Assistida, além de membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

A presidente Ivana Bastos ressalta, ainda, que a eleição de Mônica Aguiar se soma a uma série de conquistas recentes de mulheres em instituições históricas da Bahia, como Suely Temporal, primeira mulher a presidir a Associação Bahiana de Imprensa (ABI); Isabela Suarez, na presidência da Associação Comercial da Bahia; e Cinthya Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“A cada mulher que rompe uma barreira, todas avançamos juntas. O sucesso da professora Mônica é também uma conquista coletiva, de todas as mulheres que sonham, estudam, trabalham e transformam o seu entorno com coragem e propósito”, concluiu Ivana Bastos.



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A música deu o tom no início da programação

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Na tarde desta segunda-feira (20), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, os servidores participaram, com entusiasmo, da abertura do evento, marcada por uma brincadeira musical que relembrou os áureos tempos do comunicador Sílvio Santos, dono do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Com apresentação da diretora da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, eles atuaram nas dinâmicas “Qual é a música?” e “De quem é essa voz?”.

O evento, organizado pela Escola do Legislativo, contou com programação que incluiu apresentação do Coral do Legislativo, sob a regência do maestro Angelo Rafael. Conforme as regras das dinâmicas, eram premiados os participantes que acertavam as músicas e os cantores.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, fez questão de prestigiar o ato. Ela ressaltou a importância de momentos de descontração na rotina de trabalho, contribuindo para um ambiente mais leve e acolhedor. “A valorização do trabalho em equipe e a busca por melhorias mostram o quanto vocês se importam com o bem-estar coletivo. É inspirador ver esse espírito de união, onde cada um se sente parte de uma família. Que esta semana seja marcada por celebrações e afeto, e que todos continuem se apoiando mutuamente”, enfatizou.

Na ocasião, diversos brindes foram sorteados, por meio de doações de patrocinadores como a Mondial e de deputados da ALBA. Uma das premiadas foi à servidora Luana Iglesias, do gabinete do deputado Paulo Câmara (PSDB), que celebrou, ao ganhar uma air fryer, doada pelo deputado Marcone Amaral (PSD). “Estou muito feliz, confesso que não estava esperando, pois só soube do sorteio ao chegar aqui. Agradeço à presidenta Ivana Bastos, ao deputado Marcone Amaral e a todos que estão promovendo este evento e reconhecendo o trabalho dos servidores”. O deputado Marcelino Galo (PT) também marcou presença no evento.

A diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, explicou que a programação deste ano, com o tema “Você é Nosso Protagonista”, tem como objetivo colocar o servidor no centro das homenagens. “Durante esta semana, buscamos tornar cada colaborador o protagonista do dia, oferecendo atividades que contribuam para sua qualidade de vida, tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele. É uma forma de mostrar o quanto ele é essencial”.

Fernanda Guedes concluiu reforçando o reconhecimento: “O servidor dedica o ano inteiro à Assembleia, então é mais que justo agradecer por todo esse empenho. Esses momentos demonstram o quanto ele é fundamental. Por isso, o tema escolhido foi esse, porque, de fato, o servidor é o grande destaque dessa celebração.”
Os servidores, agradecidos, reconheceram o emepnho. Marcos Santos, que trabalha na área de Recursos Humanos, elogiou “a programação diversificada, destacando estandes interessantes que pretende visitar nos próximos dias”. Já Joanita Sales, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência, salientou que esta semana representa “um momento importante de integração com os colegas, sendo uma pausa bem divertida na correria do dia a dia”.



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