Categoria: ALBA

Robinson propõe dar nome de Carlos Pitta a teatro de Feira de Santana

Em homenagem póstuma ao cantor, compositor e instrumentista feirense Carlos Pitta, o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo dar o nome do artista ao teatro integrante do complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana. “Em reconhecimento ao inestimável legado cultural e à relevância artística … Leia Mais

Jerônimo oficializa indicação de Otto Alencar Filho para o TCE

Em mensagem oficial encaminhada à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou, nesta terça-feira (2), para apreciação do Parlamento baiano, o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). A indicação decorre da … Leia Mais

Assembleia sedia abertura de evento em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quarta-feira (3), data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o evento “Viver Sem Limite Bahia”, programa estratégico coordenado pelo governo federal que busca unir esforços institucionais em defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs). Essa população representa … Leia Mais

Marcelino Galo prestigia visita de estudantes da Uneb à Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Programa A Escola e o Legislativo, recebeu na tarde desta quarta-feira (03) os alunos do curso de Ciências Políticas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo baiano. O deputado Marcelino Galo (PT) … Leia Mais

Pedro Tavares questiona por que Governo não usa parte dos empréstimos para investir na Barragem de Mirorós

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O deputado estadual Pedro Tavares (União) questionou o Governo do estado sobre a falta de investimentos em infraestrutura hídrica, especialmente na Barragem de Mirorós, que abastece 14 municípios da região de Irecê e hoje opera com menos de 10% da sua capacidade. O parlamentar se pronunciou sobre o assunto, durante a sessão que discutiu o pedido de urgência para o empréstimo de R$3 bilhões solicitado pelo Executivo.

“Uma barragem importante, vital para a sobrevivência da região, responsável pelo abastecimento de água de diversos distritos e municípios, além do perímetro irrigado de Mirorós, essencial para a agricultura, está hoje com menos de 10% da sua capacidade. Isso revela a falta de compromisso do Governo do Estado com a região de Irecê. Temos uma barragem de extrema importância e o sonho da interligação das bacias do Rio Verde com a do São Francisco, mas o Governo não se pronunciou sobre o assunto. Ao mesmo tempo, vemos um novo pedido de empréstimo de R$ 3 bilhões, que já soma R$ 26 bilhões no total. Por que não investir em infraestrutura hídrica e na interligação de bacias?”, questionou.

Segundo Tavares, o Governo não tem dado a atenção adequada ao problema da seca. “Não há planejamento nem investimentos. Por que não utilizar parte desses empréstimos para garantir obras estruturantes de segurança hídrica?”, indagou ao relatar as necessidades da região e a ausência de projetos da gestão estadual para atender as demandas da seca.

Fonte/Foto: Ascom deputado estadual Pedro Tavares

Por: Lílian Machado

 

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Kátia Oliveira se reúne com Sesab e discute execução de emendas e instalação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho

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A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) se reuniu com a secretária da Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana, para tratar de pautas voltadas ao fortalecimento da rede de atendimento na Bahia. Durante o encontro, foram debatidos temas como a execução das emendas parlamentares impositivas, o funcionamento da Policlínica Regional de Saúde da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e a instalação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho.

 

Segundo a parlamentar, as emendas parlamentares são instrumentos essenciais para garantir que os serviços de saúde cheguem de forma mais efetiva à população, contribuindo para melhorar a estrutura e a capacidade de atendimento das unidades em todo o estado.

 

Kátia ressaltou a importância de assegurar o pleno funcionamento da Policlínica Regional da RMS, oferecendo atendimento especializado de qualidade aos moradores da região, além de destacar a urgência da implantação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho, que beneficiará pacientes que hoje precisam se deslocar para outros municípios em busca de tratamento.

 

“A Clínica de Hemodiálise em Simões Filho é uma reivindicação do ex-prefeito Diogenes Tolentino e do atual gestor Del Soares para acabar com o sofrimento de quase 200 pacientes, que precisam se deslocar para a capital e para outros municípios em busca de tratamento”, afirmou a deputada.

 

Segundo ela, a saúde precisa ser tratada como prioridade, e isso exige diálogo, planejamento e investimentos contínuos. “Tenho trabalhado para garantir que as emendas do nosso mandato sejam aplicadas de forma eficiente e cheguem a quem mais precisa. A instalação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho é uma demanda urgente, que vai promover dignidade e qualidade de vida a muitas famílias. Vamos continuar lutando por uma rede de saúde mais estruturada, acessível e humanizada para todos os baianos”, salientou.

 

Fonte/Foto: ASCOM Deputada Katia Oliveira

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ALBA marca presença na 28ª Conferência da Unale

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A 28ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi aberta oficialmente nesta terça (3), em Bento Gonçalves, município situado na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, trazendo como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”.

A programação, que vai até esta sexta-feira (5), começou com a palestra do futurista Tiago Mattos, que apresentou tendências globais em tecnologia, comportamento e inovação, um conteúdo fundamental para preparar os legisladores diante dos desafios que já transformam o serviço público.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, afirmou que o evento tinha uma simbologia muito forte neste momento. “Participar da 28ª Conferência da Unale como presidente da ALBA tem um significado muito especial para mim. Já tive a honra de presidir a Unale por três mandatos e hoje retorno a este encontro representando o Legislativo baiano, a primeira mulher a conduzir esta Casa em 190 anos de história”.

Em relação ao tema deste ano, Ivana Bastos reforça a importância de um Parlamento moderno, integrado e capaz de responder aos grandes desafios que já fazem parte do cotidiano. “Falar de inteligência artificial, de sustentabilidade e de mudanças climáticas é falar de futuro, de responsabilidade pública e do compromisso que temos com a sociedade”, afirmou, aproveitando para elogiar a atual gestão da entidade. “Quero parabenizar a presidente da Unale, deputada Tia Ju (Republicanos-RJ), pela condução competente, acolhedora e inspiradora desta edição. Seu trabalho fortalece o diálogo entre os Legislativos do Brasil e amplia o alcance das nossas ações em todo o país”.

Nesta quinta-feira (4), Ivana Bastos participará como painelista no debate sobre a PEC da Nova Reforma Administrativa, ao lado de outros presidentes de Assembleias. Ela disse que o evento serve também para orientar o futuro dos parlamentos estaduais de todo o Brasil.

Quem também marcou presença no evento a deputada Fabíola Mansur (PSB), procuradora da Mulher da ALBA e secretária da Bahia na Unale. A socialista garantiu que segue comprometida em defender políticas para as mulheres, ampliar a atuação da Bahia e fortalecer o diálogo nacional. “Avançamos com unidade e propósito, construindo um Parlamento cada vez mais moderno, conectado e preparado para os desafios do nosso tempo”, afirmou.

As deputadas baianas também elogiaram a participação dos diversos setores da ALBA nos painéis técnicos do encontro, que é o maior entre os parlamentos da América Latina.






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Assembleia analisa projeto que reajusta vencimentos de servidores da Defensoria

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Já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que reajusta a estrutura remuneratória dos cargos em comissão e dos postos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) — agente administrativo e analista técnico — do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). A proposta foi encaminhada ao Legislativo pela defensora pública geral, Camila Angélica Canário de Sá Teixeira.

O PL nº 26.066/2025 prevê reajuste no vencimento dos cargos de analista técnico e agente administrativo da DPE-BA, ambos em Reda, com aumento de 7,51% a partir de 1º de maio de 2025 e de 5,07% a partir de 1º de abril de 2026. Na justificativa anexada ao projeto, a chefe da Defensoria aponta que as mudanças representarão um acréscimo estimado de R$ 1.622 milhão na despesa de pessoal em 2025. Para 2026, o impacto projetado é de R$ 2.907 milhões, chegando a R$ 3.426 milhões em 2027.

“As áreas técnicas desta Defensoria Pública, ao conduzirem os estudos relativos às alterações propostas, consideraram a necessidade de assegurar o equilíbrio fiscal e a manutenção da solidez das contas públicas”, afirmou Camila Canário. O artigo 4º do projeto estabelece que as despesas decorrentes da aplicação da lei serão custeadas com recursos orçamentários próprios da instituição.



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Robinho quer homenagear capitão da PM com a Comenda 2 de Julho

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu um projeto de resolução que propõe conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao capitão da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Sebastião Hugo Alves Coelho Brandão. A iniciativa é do deputado Robinho (UB) e busca reconhecer a “importante contribuição do oficial à PMBA”. O projeto prevê que a entrega da comenda ocorrerá em sessão especial da ALBA, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Na justificativa do projeto, o deputado traçou o perfil do capitão e destacou sua carreira iniciada em 2011, após a conclusão do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Natural do Rio de Janeiro, com raízes no sertão de Belém do São Francisco (PE) e formação em Direito em Recife, o capitão Brandão “dedicou sua trajetória profissional à segurança pública em regiões estratégicas do interior baiano”.

Entre 2011 e 2023, atuou em diversas unidades, incluindo a 25ª CIPM (Casa Nova), 45ª CIPM (Curaçá), 3º Pelotão em Sobradinho e o 20º BPM (Paulo Afonso). Seu histórico registra operações contra o tráfico de drogas, apreensão de armas e erradicação de plantações de maconha, especialmente na região de Uauá.

Em Sobradinho, segundo o parlamentar, seu comando contribuiu para a redução dos índices de criminalidade e para ações contra assaltos a bancos que culminaram na neutralização de criminosos. Em 2023, ao retornar à 45ª CIPM (Curaçá), assumiu a chefia da Corregedoria, destacando-se na fiscalização interna. Posteriormente, de volta ao comando da Companhia em Uauá, alcançou novamente redução nos índices de homicídios e tráfico de drogas.

Robinho também ressaltou a tradição familiar do capitão, neto do juiz Joaquim Coelho Brandão e filho do promotor Bartolomeu Coelho Brandão. Seu pai de criação e tio, Alípio Lustosa de Carvalho, também foi promotor de Justiça e professor universitário.

Essa formação, marcada pela retidão, compromisso com a Justiça e dedicação ao serviço público, é apontada por Robinho como determinante para o perfil profissional do oficial, que une “liderança estratégica, disciplina e compromisso inabalável com a segurança pública”.

O deputado concluiu defendendo a homenagem e afirmando que o capitão Sebastião Hugo Alves Coelho Brandão é “um exemplo de dedicação e honra no cumprimento de sua missão”, motivo pelo qual pleiteia a concessão da Comenda 2 de Julho.



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