Categoria: ALBA

Escola do Legislativo inicia novos cursos presenciais e remotos em março

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), inicia em março uma série de capacitações destinadas a servidores, colaboradores, dependentes e estagiários. A programação deste primeiro semestre de 2026 destaca-se pela diversidade de formatos, sendo estruturada em ensino a distância (EAD), atividades presenciais e formações de longa duração. … Leia Mais

Legislativo vai realizar sessão especial sobre Feminicídio Zero

No mês dedicado à Mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende realizar uma série de eventos para debater a crescente onda de violência contra as mulheres, principais vítimas de assassinatos, agressões e estupros no país. Sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB), o colegiado aprovou, na reunião … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (4), oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que saudaram, antecipadamente, as mulheres pela celebração do 8 de Março. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), que cedeu o lugar ao deputado Raimundinho da JR (PL), … Leia Mais

Robinson Almeida parabeniza os 41 anos da Associação dos Aposentados da Coelba

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Associação dos Aposentados da Coelba (AAC) pela passagem dos 41 anos de fundação da entidade, celebrada no dia 26 de fevereiro. O legislador solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem ao presidente da AAC, Antônio Augusto, para que seja transmitido aos demais associados.

​“Fundada com o propósito de zelar pela dignidade daqueles que dedicaram anos de trabalho ao setor elétrico baiano, a AAC consolidou-se como um pilar de resistência e integração. Sua atuação transcende o assistencialismo, promovendo o envelhecimento ativo por meio de atividades físicas, culturais e sociais que combatem o isolamento e valorizam a cidadania da pessoa idosa”, registrou o parlamentar.

Robinson Almeida destacou o protagonismo da AAC nas grandes lutas coletivas e na defesa dos direitos dos assistidos. Ele citou a batalha da entidade contra reajustes abusivos nos planos de saúde, “que ameaçam a segurança financeira e o cuidado com a saúde e preservação da vida dos aposentados”; e, em especial, enalteceu a “participação técnica e combativa” nas audiências públicas promovidas pelo seu mandato parlamentar, que discutiram sobre a renovação da concessão da Coelba/Neoenergia.

​“Mesmo diante de desafios orçamentários impostos pela interrupção dos repasses via INSS, a resiliência da AAC e a confiança de seus associados — que retomaram as contribuições de forma direta — demonstram a força e a credibilidade desta instituição”, finalizou o petista.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues quer homenagear Chico do Armazém Paraíba

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) quer homenagear com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o comerciante Francisco Hermenegildo Feitosa, conhecido como Chico do Armazém Paraíba, nome da empresa do Nordeste da qual faz parte, gerenciando uma loja da rede em Irecê. A proposta, um projeto de resolução, prevê a entrega da honraria, em sessão especial, em data a ser definida.

“Em Irecê e em toda a região, Chico tornou-se mais que um gestor: tornou-se parte da comunidade, gerando empregos, movimentando a economia e contribuindo diretamente para o desenvolvimento da Bahia. Sua história de superação, trabalho e compromisso se confunde com o crescimento da própria região”, justificou o parlamentar.

No projeto de resolução apresentado na ALBA, o parlamentar apresentou um pouco da biografia do paraibano, nascido em 15 de abril de 1963, no vilarejo de Barra do Juá, município de Triunfo, e que “teve a infância marcada pela simplicidade da vida rural e pelo trabalho árduo ao lado do pai, que mantinha uma pequena bodega e um engenho de farinha”.

Segundo o deputado, Francisco perdeu o pai aos 11 anos, levando-o a buscar meios de ajudar sua mãe e seus irmãos. Vendeu quadros religiosos de porta em porta, conciliando o trabalho com os estudos até que ingressou no Armazém Paraíba. “Sob a liderança de seus fundadores, seu Gonçalo Pinheiro e dona Nicéa Claudino, Chico encontrou não apenas uma empresa, mas uma verdadeira escola de vida”, diz o legislador, destacando a dedicação e espírito empreendedor do homenageado.

“Foi então que recebeu o convite para assumir a unidade do Armazém Paraíba na cidade de Irecê, na Bahia. O que seria uma missão temporária de poucos dias transformou-se em uma história de 16 anos de dedicação ao povo baiano”, destacou o deputado, elogiando sua trajetória e visão empreendedora. Para Ricardo Rodrigues, é mais que justo que a Assembleia “reconheça como filho desta terra aquele que escolheu a Bahia para viver, trabalhar e prosperar, contribuindo de forma significativa para o progresso do nosso Estado”.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Dr. Diego Castro sugere melhorias em trecho da rodovia BA-148

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O deputado Dr. Diego Castro (PL), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), requereu o recapeamento asfáltico da BA-148, no trecho da rodovia estadual que interliga os municípios de Cordeiros, Piripá, Belo Campo e Vitória da Conquista. A solicitação foi endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues.

Em sua justificação, o parlamentar afirma que a BA é uma importante via de integração econômica e social entre municípios do Sudoeste, porém o referido trecho se encontra atualmente em estado crítico de conservação. Descreveu que a pista apresenta “desgaste acentuado do pavimento, buracos, irregularidades e ausência de condições adequadas de trafegabilidade, fatores que elevam significativamente o risco de acidentes e prejuízos materiais aos usuários”.

Além disso, o parlamentar afirmou que há registros recentes de ocorrências graves na rodovia, incluindo acidentes com vítimas fatais no trecho entre Cordeiros e Piripá, “evidenciando a necessidade urgente de intervenções estruturais que garantam maior segurança viária à população”.

Para Dr. Diego Castro, além do aspecto da segurança, a recuperação da BA-148 contribuirá diretamente para o fortalecimento da economia regional e do escoamento da produção agrícola, a redução do tempo de deslocamento entre municípios, a melhoria do acesso aos serviços de saúde e educação em Vitória da Conquista, que é um polo regional, e o desenvolvimento social e econômico do Sudoeste da Bahia.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Bahia tem Política Estadual de Alternativas Penais

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na manhã desta terça-feira (3), a Lei nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais na Bahia. A norma, ratificada durante a primeira reunião deste ano do Comitê de Governança do Bahia Pela Paz, passa a integrar o conjunto de ações estruturantes do programa estadual, reunindo diferentes instituições em torno do aprimoramento das políticas de justiça e segurança pública no Estado. A nova legislação foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e é vista com entusiasmo pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

“Essa é uma política construída a partir do diálogo entre diversas instituições do sistema de justiça e do poder público, todas comprometidas em buscar soluções mais eficazes para lidar com infrações de menor gravidade. A responsabilização continua existindo, mas também abrimos caminhos para que a pessoa possa reconstruir sua trajetória. Quando o Estado cria oportunidades de reintegração, reduz as chances de reincidência e contribui para diminuir a violência e tornar a sociedade mais segura”, afirmou a chefe do Parlamento baiano.

A legislação foca em crimes de menor gravidade, sem violência ou grave ameaça e com penas de até quatro anos, excluindo reincidentes. O objetivo é aplicar medidas como prestação de serviços à comunidade, penas restritivas de direitos e medidas cautelares para casos de infração com menor potencial ofensivo, a fim evitar a reincidência e o encarceramento desnecessário.

A política foi construída de forma conjunta, no âmbito do Bahia Pela Paz, com a participação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do Ministério Público da Bahia (MPBA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da própria ALBA, entre outras instituições.

O texto organiza a atuação estadual em quatro frentes: controle da entrada no sistema prisional e uso racional das vagas; melhoria das condições e dos serviços penitenciários; fortalecimento da reintegração social; e implementação de ações que evitem a repetição de violações de direitos. Entre as medidas previstas estão a criação de uma central de regulação de vagas, a qualificação das audiências de custódia, a ampliação do acesso à saúde e à educação no sistema, o fortalecimento dos escritórios sociais nos territórios e o enfrentamento ao racismo institucional.

A iniciativa baiana está alinhada ao Plano Pena Justa, política nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Reportagem: Leonardo Martins  
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos aplaude aniversário de Ibitiara

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações com o povo de Ibitiara pela passagem do aniversário de emancipação política do município. A cidade foi fundada em 2 de março de 1934 e festejou, em 2026, 92 anos de autonomia administrativa.

No documento, a legisladora rememorou a formação histórica do município, que remete ao ciclo do ouro e outras pedras preciosas. De origem indígena, o nome Ibitiara significa ‘terra do ouro’ ou ‘terra áurea’. A região começou a ser povoada em meados do século XVIII com a chegada de desbravadores portugueses em busca de ouro e outros minérios. Diante da fertilidade do solo, a pecuária logo se transformou em uma segunda atividade econômica. O lugarejo cresceu, dando origem ao primeiro povoado com o nome Remédios de Rio de Contas. O nome do local passou a se chamar Bom Sucesso, mas recebeu o topônimo Ibitiara nove anos depois da emancipação, em 1943.

Localizado na região da Chapada Diamantina, o município tem uma população em torno de 16 mil habitantes. Ao longo do ano, a cidade recebe um razoável número de visitantes para ecoturismo e esportes de aventura.

O município tem limites com Ibipitanga, Novo Horizonte, Brotas de Macaúbas, Seabra, Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Boninal.

Em sua moção, a presidente Ivana Bastos destacou a devoção católica do povo ibitiarense, que é professada no principal símbolo religioso do município: a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso, uma construção do século XIX, no ano de 1877. A santa é a padroeira da cidade.

“Tenho enorme satisfação da relação que há entre o nosso mandato e o Poder Executivo municipal, em que busco retribuir o carinho recebido dos ibitiarenses, intermediando obras para melhorar a vida da população. Foi assim com o Sistema de Abastecimento de Água, igualmente com as obras de pavimentação de diversas localidades, além da Quadra Poliesportiva do Povoado de Canabrava. Trabalhei também em prol da estrada que liga Ibitiara a Mocambo e Ibipitanga, sem contar a entrega de equipamentos em benefício da agricultura familiar, a exemplo de trator, e de ambulância, com foco na melhoria da saúde pública local”, externou Ivana Bastos.



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