O deputado Roberto Carlos (PV) comemorou, através de moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a eleição, pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), de Christianne Gurgel, advogada trabalhista e professora de Direito do Trabalho, como um dos onze candidatos ao Quinto Constitucional da Advocacia do Tribunal Regional do … Leia Mais
Reunião reforça o diálogo entre o Legislativo e o Judiciário e debate proposta do Governo do Estado voltada à ressocialização e à redução do encarceramento na Bahia Nesta quarta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, recebeu o desembargador Geder Gomes, atual presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal … Leia Mais
Sob a responsabilidade do deputado Marcelinho Galo (PT), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (22), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de um parque urbano na área que pertencia a antiga Companhia de Cimento de Salvador (Cocisa), localizada … Leia Mais
O deputado Jordavio Ramos (PSDB) quer instituir, na Bahia, medidas de segurança em áreas públicas reconhecidamente utilizadas para práticas esportivas ao ar livre. Para tanto, ele apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criando a Zona de Proteção à Vida Ativa (ZPVA), destinada à preservação da integridade física de pedestres, corredores, ciclistas … Leia Mais
A garantia da segurança de servidores e parlamentares tem sido uma das prioridades da deputada Ivana Bastos. Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em fevereiro deste ano, a gestora tem implementado no Parlamento estadual uma série de medidas voltadas à proteção e ao bom funcionamento da Casa Legislativa. Com a … Leia Mais
Olívia Santana (PC do B) aplaudiu a realização e os resultados do congresso do PC do B, que levou a Brasília delegações dos 26 estados brasileiros. O evento contou com a participação do presidente Lula e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também presidente do partido. Olívia agradeceu pela sua recondução aos quadros da executiva nacional. Também convidou os parlamentares para audiência sobre a PEC 27, que cria o fundo nacional de reparação, no dia 6, no auditório da Casa.
José de Arimateia (Republicanos) destacou o resultado da reunião com o novo diretor do Planserv, Luiz Eduardo Perez, na Casa Legislativa. Ele falou sobre o reconhecimento do governo da importância do plano de saúde para a população, com a mudança da sua estrutura e a luta dos servidores. Arimateia aproveitou, também, para convidar para a sessão especial que comemora o Dia Mundial da Pessoa Idosa – no dia 30, no auditório da ALBA- e solicitou a criação de mais delegacias de proteção ao direito da pessoa idosa.
Marcelino Galo (PT) parabenizou o presidente Lula pela nomeação de Guilherme Boulos para ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Segundo ele, o novo ministro, que vem da organização popular, do movimento dos Sem Teto, “tem a capacidade de interpretar a realidade e puxar o governo para os anseios da população brasileira.
Radiovaldo (PT) lembrou os 99 anos do nascimento de Waldir Pires, completados nesta terça-feira (21), e ressaltou a necessidade de que a Bahia conheça sua história. “Que nos seus 100 anos, ele seja lembrado pelas suas contribuições à política nacional, estadual e à consolidação do processo democrático brasileiro”, disse. O petista também aplaudiu a nomeação de Boulos e o programa de Reformas de Unidades Habitacionais do Governo Federal.
Robinho (UB) criticou a política de segurança pública, salientando que a Bahia é o estado onde mais negros e mulheres são criminalizados. Ele destacou que aqui estão sete das 10 cidades mais violentas do Brasil, além de 21 das 87 facções criminosas existentes no país. “É triste a gente ver que o governador dizer que vai cuidar da segurança com amor: o amor da conivência, caminhando junto o Governo do Estado e a insegurança”, lamentou.
Raimundinho da JR cobrou medidas das autoridades com relação à interdição da BR-101 e o desvio da ponte do rio Jequitinhonha, afirmando receber cobranças de pessoas, empresários e caminhoneiros que estão sem condições de escoar a safra, por conta da interdição da estrada. Ele solicitou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a aceleração do início das obras. “Precisamos dar uma resposta aos empresários que vivem naquela região, de Eunápolis, Itabela Itamaraju, buscando soluções para as dificuldades de tráfego na BR”, conclamou.
Tiago Correia (PSDB) criticou o estado precário dos ferryboats, lamentando o ocorrido com um deles, nesta segunda-feira, que ficou alagado, gerando apreensão e medo nos passageiros. O tucano cobrou do governador Jerônimo Rodrigues a aquisição de novas embarcações em promessa feita à imprensa, antes da posse. Tiago citou, também, a situação do Centro de Convenções, a retirada do trem do subúrbio, na promessa do VLT, a prorrogação da entrega da Rodoviária, e a demora com a ponte Salvador-Itaparica.
Robinson Almeida (PT) registou a participação da ALBA, liderada pela presidente Ivana Bastos, na reunião ordinária do Bahia pela Paz, programa de prevenção de segurança pública do Governo do Estado. “Além de prestação de contas de vários órgãos, demonstração das iniciativas em prol de um ambiente de paz, o Governo do Estado apresentou um balanço que aponta a redução dos crimes violentos e letais em 10%, e um programa que tem como objetivo reduzir o número de mortes provocadas por intervenção do Estado”.
Samuel Júnior (Republicanos) criticou o que chamou de má administração do Governo Federal, apontando para a expectativa de que os Correios, neste semestre, tenham um débito de 4,4 bilhões de reais “e agora querem tomar um empréstimo de 20 bilhões”. Segundo o parlamentar, no governo passado, a instituição teve um lucro de 2.6 bilhões de reais em 2021. Também criticou o programa de Reformas de Unidades Habitacionais do Governo Federal que, segundo ele, pode aumentar o endividamento da população brasileira.
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações que beneficiam os moradores do subúrbio de Periperi. As proposições foram encaminhadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que o gestor municipal determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a realização de obras em diversas ruas do bairro.
O parlamentar sugere a implantação dos serviços do Programa Morar Melhor nas ruas do Amparo, Mário Kertész, Rio Branco, Lígia Bonfim e 2ª Travessa Lígia Bonfim. Segundo o tucano, os moradores poderão indicar as melhorias desejadas para seus imóveis, incluindo reboco, pintura, recuperação e troca de telhados, esquadrias de portas e janelas, além de instalações sanitárias.
“As intervenções nas residências precárias visam à requalificação das unidades, possibilitando aos moradores maior conforto e mais dignidade”, destacou Tiago Correia.
O deputado também solicita ao prefeito a implantação do Programa Casa Legal nas ruas Amparo, Rio Branco, Lígia Bonfim, Mário Kertész, 1ª Travessa Lígia Bonfim e 2ª Travessa Lígia Bonfim. De acordo com o parlamentar, “o programa tem como objetivo regularizar unidades habitacionais em áreas urbanas consolidadas, promovendo o direito à moradia digna, segurança jurídica para as famílias e valorização dos imóveis”.
O líder da oposição na ALBA ressalta que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a redução do déficit habitacional e a promoção da cidadania.
Em outra proposição, Tiago Correia pede à administração municipal que providencie a cobertura do canal existente na Rua Lígia Bonfim, bem como a recuperação e instalação de corrimão na escadaria da Rua do Amparo, obras destinadas a melhorar a vida das comunidades locais.
“Diante do exposto, e visando promover dignidade e melhor qualidade de vida aos soteropolitanos, encaminho estas proposições ao chefe do Executivo municipal”, finalizou o deputado.
A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao prefeito Bruno Reis, solicitando a mudança do nome da Praça Lord Cochrane, localizada no bairro da Garibaldi, para Praça Valdina Pinto.
Inaugurado em 2018, o espaço atualmente homenageia o almirante escocês Lord Cochrane, que foi contratado por Dom Pedro I e atuou como mercenário nas campanhas militares de consolidação da independência, sobretudo nos estados do Maranhão e do Pará — sem, contudo, manter relação direta com a capital baiana.
A parlamentar argumentou que a alteração do nome tem grande relevância simbólica, uma vez que a região é marcada por uma profunda memória afro-brasileira. O território, que abrigou engenhos e casas-grandes associadas à escravidão, transformou-se ao longo do tempo em um centro de resistência e cultura negra, com a presença de importantes terreiros de candomblé, como a Casa Branca, o Gantois, a Tumba Junsara, o Oxumarê e o Bogum, entre outros.
“É nesse território que nasceu e viveu Makota Valdina Pinto, educadora, liderança religiosa e referência nacional na luta contra a intolerância religiosa e na valorização da cultura banta. Sua trajetória se conecta diretamente às lutas da população negra da Bahia, herdeira de processos históricos como o 2 de Julho, a Revolta dos Búzios, a Revolta dos Malês e tantas outras batalhas travadas por negros e indígenas pela liberdade e pela justiça social”, destacou Olívia.
A deputada concluiu afirmando que a mudança do nome da praça é uma medida de respeito ao território e à memória coletiva, reconhecendo em Valdina Pinto uma mulher negra que dedicou sua vida à educação, à preservação da cultura afro-brasileira, à defesa da liberdade religiosa e à promoção da igualdade racial.
Nesta terça-feira (21), o segundo dia da “Semana do Servidor” da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi marcado por atividades voltadas à valorização, integração e bem-estar dos servidores da Casa do Povo.
No Saguão Josaphat Marinho, os servidores participaram do “Correio Elegante”, iniciativa que permite o envio de mensagens entre colegas e setores da ALBA. Segundo Aldinho Mendonça, coordenador do espaço e integrante da Escola do Legislativo, cerca de 300 mensagens devem ser encaminhadas ao longo da semana. “Essa ação promove interação e descontração, criando um ambiente mais leve e divertido. É uma oportunidade de dizer aquilo que, às vezes, com a correria da rotina, acabamos não conseguindo expressar aos colegas. Por isso, é especial”, enfatizou o servidor.
Já no Espaço Bem-Estar, localizado no corredor que dá acesso ao refeitório da ALBA, foram oferecidos serviços como massagens, terapias alternativas e cuidados com a pele. Para Mônica Hirs, coordenadora de eventos especiais da Escola do Legislativo, essas atividades contribuem para o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. “O servidor passa boa parte do dia no trabalho, que se torna uma extensão do lar. Proporcionar momentos como esse de relaxamento melhora o desempenho e a qualidade de vida”, afirmou. Este ano, o departamento de Serviços Médicos também contribuiu com a ação, através de parceiros que trouxeram atividades de aferição de pressão e glicemia.
A servidora do departamento de Arquivo da ALBA, Margarete Guimarães, também é supervisora do estande que oferece orientações de alimentação saudável e exames de bioimpedância. Ela ressaltou a importância de hábitos saudáveis no cotidiano. “A alimentação equilibrada é essencial para cuidar da saúde, da memória e da concentração. Estar bem nutrido é estar de bem com a vida. Ser servidora dessa Casa e poder trazer esse serviço que beneficiará também outros servidores é uma alegria”, celebrou.
No Espaço ALBA Verde, a Escola do Legislativo também promoveu ações de conscientização socioambientais. Além da coleta seletiva de tampinhas e lacres, os servidores agora também podem doar roupas, calçados, brinquedos e acessórios na “Caixa do Bem”. Iramir Morais, coordenador do projeto, explicou que os itens arrecadados serão destinados ao Exército de Salvação, instituição que revende os itens arrecadados com a finalidade de financiar projetos sociais. “O objetivo é unir a destinação correta de resíduos com ações de impacto social, ampliando o alcance da educação socioambiental. É um lembrete da importância da doação nessa semana dedicada ao servidor”, pontuou.
A relevância das ações voltadas à “Semana do Servidor” foi reconhecida por quem mais se beneficiou delas. A pedagoga Geilza Machado, recém-chegada ao Departamento de Projetos Especiais, elogiou a iniciativa. “Essas ações valorizam o colaborador como pessoa, pois é uma semana voltada à humanização, com serviços que promovem, além do bem-estar, a integração entre os colegas. Para mim, ver os servidores interagindo e felizes reforça a importância de manter esse tipo de programação”, finalizou.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) anunciou a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual para a próxima segunda-feira (27). Originalmente celebrado em 28 de outubro, a alteração foi oficializada através de publicação no Diário Oficial do Legislativo no último dia 1º de outubro, e reforçada pelo superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, cumprindo a finalidade de garantir aos funcionários um fim de semana prolongado.
Além do feriado estendido, os servidores do Parlamento estadual também terão seus vencimentos antecipados. O pagamento do salário está programado para a noite desta sexta-feira (24), para que esteja disponível nas contas bancárias na manhã do sábado (25).
O superintendente de RH informou que a decisão da ALBA acompanha um movimento iniciado pelo governador Jerônimo Rodrigues e acolhido pela presidente da Casa Legislativa, deputada Ivana Bastos. Francisco Raposo ressaltou o empenho da equipe para cumprir o prazo, considerando a antecipação. “Por essa razão, nós estamos trabalhando duro aqui. A equipe do RH e a Folha estão envidando esforços para que a gente possa cumprir a data de pagamento para o sábado”, frisou.
Com isso, a ALBA proporcionará um período de descanso maior atrelado à disponibilidade mais rápida dos salários. Ainda segundo Francisco Raposo, a Semana do Servidor 2025 tem viabilizado ao funcionário do Parlamento uma semana repleta de dinâmicas, premiações e divertimentos. A programação especial terá duração até quinta-feira (23), com o tradicional almoço do servidor na sexta (24), às 12h, no clube Assalba, em Itapuã.
“É da nossa tradição a Semana do Servidor ser uma semana comemorativa, na qual a gente homenageia o servidor naturalmente e é uma semana de intensas atividades na Casa”, concluiu Raposo.