Categoria: ALBA

Comitiva baiana, liderada pela presidente da ALBA, participa de Fórum Internacional da UNALE

Parlamentares discutem desafios globais e soluções regionais para inovação, meio ambiente e transformação econômica A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, marcou presença no primeiro Fórum Internacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizado encerrado hoje (6.06), em Orlando (EUA), durante o Pan American Freedom Forum 2025. Liderada pela presidenta da ALBA, … Leia Mais

Legislativo e TJ dialogam sobre reestruturação de carreiras dos servidores do Judiciário

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Presidente interina da ALBA, a deputada Fátima Nunes se reuniu com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador João Bosco

A presidente interina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou, na tarde desta terça-feira (3), de audiência com o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador João Bosco Seixas. O encontro teve como pauta o Projeto de Lei nº 25.491/2024, que trata da instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Poder Judiciário baiano.

Também estiveram presentes na reunião o deputado Hilton Coelho (Psol), além de representantes dos servidores, por meio do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) e da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab).

Durante a audiência, o desembargador João Bosco, acompanhado de integrantes da comissão criada pelo TJBA para análise do referido projeto de lei, ouviu as demandas apresentadas pelos parlamentares e representantes das entidades, com o objetivo de construir soluções viáveis para o aprimoramento e avanço da proposta.

 

Fonte/Foto: ASCOM / ALBA

 

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Petista substituirá a titular que viajou para os EUA no último sábado, dia 31 de maio

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A deputada Fátima Nunes (PT) assumiu interinamente a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), substituindo a titular, deputada Ivana Bastos (PSD), que viajou no sábado (31) para os Estados Unidos, onde participará do Pan American Freedom Forum, em Orlando, na Flórida, em evento da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Pela primeira vez assumindo o posto, a vice-presidente da ALBA vai manter a agenda, os compromissos oficiais e os atos referentes às ações de cunho administrativo durante o período de interinidade. “Vamos manter a Casa funcionando, com toda serenidade. A permanência na chefia do Legislativo será breve, mas não nos isenta da grande responsabilidade e do zelo que será presidir a Assembleia da Bahia”, disse a deputada Fátima Nunes.
Logo após a assinatura do ato de posse, a presidente Ivana Bastos elogiou sua companheira de Mesa Diretora e manifestou a certeza de que Fátima exercerá a interinidade com habilidade e a competência de sempre. “Fátima tem capacidade e muita experiência no Parlamento. Possui todas as qualidades para exercer o cargo e ainda manterá a ALBA sob o comando de uma mulher”, destacou Ivana.
O Pan American Freedom Forum está sendo promovido pela Unale entre os dias 1° e 7 de junho, nos EUA. Além da deputada Ivana Bastos, participam da delegação baiana os deputados Samuel Junior (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB).

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Fátima Nunes tem agenda

movimentada esta semana

Presidente interina afirmou que o momento “é vivido com muita alegria, por ser o resultado de uma longa caminhada na defesa do direito da mulher estar no lugar onde ela quiser”

Uma mulher substituindo outra na presidência da Assembleia Legislativa é fato inédito na história da Casa. Durante esta semana, a vice-presidente Fátima Nunes (PT) vai comandar, interinamente, o Legislativo, substituindo a titular, Ivana Bastos.

Uma das primeiras atividades realizadas pela presidente interina foi uma reunião, nesta segunda-feira (2), com o deputado Hilton Coelho (Psol), sobre a situação dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, que já estiveram na Casa, na semana passada, com a presidente Ivana Bastos. “O deputado Hilton trouxe aquela preocupação acerca do plano de cargos e salários da categoria, que a gente já vem tratando. Hoje conversamos novamente e vamos caminhando para buscar uma solução definitiva”, afirmou.

Nesta terça-feira (3), Fátima Nunes estará em Feira de Santana, para a inauguração dos coletivos do programa no Bahia pela Paz, evento que reunirá todos os secretários estaduais, além de legisladores e representantes do judiciário baiano. Depois acompanhará as reuniões dos colegiados, “principalmente das comissões do Meio Ambiente e do Direitos da Mulher. Temos pautas interessantes para discutir, porque estamos no mês de junho, na Semana do Meio Ambiente”, disse.

Na quinta-feira (5), a presidente em exercício participará do Seminário Ecocriatividade na Educação, em comemoração aos 42 anos de fundação do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na sede do órgão, em Salvador, e, na sexta (6), da sessão especial de comemoração ao Dia da Marinha, proposta pelo deputado Antonio Henrique Junior.

MISSÃO

Para Fátima Nunes, o momento “é vivido com muita alegria, por ser o resultado de uma longa caminhada na defesa do direito da mulher estar no lugar onde ela quiser, em todas as áreas, sobretudo na política, concorrendo às eleições e conquistando espaço de decisão, de poder para a decisão das políticas públicas, das ações, que é um desafio grande. Então, estamos aqui cumprindo essa missão com satisfação, com responsabilidade, olhando todas as normativas do regimento interno”, complementou.

 

Foto/fonte: ASCOM

 

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Presidente Ivana Bastos passa comando da ALBA para a vice Fátima Nunes

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CHEFE DO LEGISLATIVO VIAJARÁ AOS ESTADOS UNIDOS PARA FÓRUM DA UNALE

A deputada Fátima Nunes (PT) assumiu interinamente a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, substituindo a titular, deputada Ivana Bastos, que viajou hoje (31.05) para os Estados Unidos, onde irá participar do Pan American Freedom Forum, em Orlando, na Flórida, em evento da UNALE. A transmissão de cargo foi no próprio gabinete da Presidência em rápida solenidade, com assinatura do livro de posse e publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.

Pela primeira vez na assunção do posto, a primeira vice-presidente da ALBA vai manter a agenda, os compromissos oficiais e os atos referentes às ações de cunho administrativo durante o período de interinidade. “Vamos manter a Casa funcionando, com toda serenidade. A permanência na chefia do Legislativo será breve, mas não nos isenta da grande responsabilidade e do zelo que será presidir a Assembleia da Bahia”, diz a deputada Fátima Nunes.

Logo após a assinatura do ato de posse, a presidente Ivana Bastos elogiou sua companheira de Mesa Diretora e manifestou a certeza de que Fátima exercerá com habilidade e a competência de sempre a interinidade. “Fátima tem capacidade e muita experiência no Parlamento. Possui todas as qualidades para exercer o cargo e ainda manterá a ALBA sob o comando de uma mulher”, destacou Ivana.

O Pan American Freedom Forum está sendo promovido pela União Nacional dos Legisladores

e Legislativos Estaduais (UNALE), entre os dias 1° e 7 de junho, nos EUA. Além da deputada Ivana Bastos, participam da delegação baiana os deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB).

Foto: Sandra Travassos/ALBA

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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Pedro Tavares destaca a importância econômica da Exposição Agropecuária de Itapetinga após participar do evento

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O deputado estadual Pedro Tavares (União) esteve presente na tradicional Exposição Agropecuária de Itapetinga, uma das maiores da Bahia, e destacou a relevância econômica da feira para a cidade e toda a região. Durante os dois dias em que acompanhou o evento, Tavares visitou estandes, conversou com expositores e se reuniu com lideranças políticas e amigos da cidade.

Tavares reforçou seu apoio ao agronegócio local, destinando este ano uma emenda parlamentar ao Sindicato Rural de Itapetinga, com o objetivo de contribuir com a realização do evento, que movimenta diferentes setores da economia, como a agropecuária, o comércio, a indústria e a cultura regional.

“Foi uma grande satisfação visitar mais uma vez a Exposição Agropecuária de Itapetinga, um evento de enorme importância para a economia de Itapetinga e da região. Pude contribuir com uma emenda ao Sindicato Rural, ajudando na concretização desse evento que valoriza e fortalece o agro. Foi também uma alegria reencontrar amigos e amigas dessa cidade tão especial na minha trajetória, com quem temos construído uma parceria de muito trabalho”, afirmou o deputado.

 

Ascom deputado estadual Pedro Tavares

 

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Presidente da ALBA lança programa “O Cidadão e o Parlamento” para aproximar a população do processo legislativo

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Iniciativa inédita permite que qualquer cidadão envie sugestões e ideias de projetos de lei diretamente pelo portal da Assembleia Legislativa da Bahia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lançou oficialmente, hoje (30.05), o programa “O Cidadão e o Parlamento”, uma iniciativa inovadora que abre as portas da Casa Legislativa para a participação direta da sociedade na construção de leis e na melhoria dos serviços públicos estaduais.

A proposta está alinhada à Lei do Governo Digital (Lei Federal nº 14.129/2021), que estabelece diretrizes para a modernização, transparência e desburocratização da administração pública. A ALBA regulamentou a legislação por meio da Resolução da Mesa Diretora nº 149/2025, estabelecendo os instrumentos necessários para a implantação do programa.

“Estamos colocando em prática um modelo de Parlamento aberto, digital e participativo. O cidadão baiano agora tem um canal direto com a Assembleia para sugerir temas, ideias e melhorias que podem se transformar em políticas públicas reais”, afirmou a presidente Ivana Bastos.

Através do portal da ALBA, na página da Ouvidoria, os cidadãos podem acessar o link “O Cidadão e o Parlamento” e enviar sugestões de temas para projetos de lei ou propostas de aperfeiçoamento dos serviços públicos. Todas as mensagens recebidas serão analisadas pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão, que dará o devido encaminhamento às comissões temáticas ou aos parlamentares indicados.

Caso a ideia apresentada esteja dentro dos parâmetros legais e atenda às necessidades da população baiana, ela poderá ser transformada em um Projeto de Lei. Após tramitar pelas comissões e, eventualmente, pelo plenário, a proposta poderá ser aprovada e convertida em Lei Estadual.

“Mais do que receber sugestões, queremos valorizar a inteligência coletiva e o sentimento de pertencimento do cidadão ao processo legislativo. Se a proposta avançar e se tornar um projeto de lei, o cidadão será convidado a conhecer a ALBA e acompanhar de perto o caminho que sua ideia percorreu até se tornar realidade”, destacou Ivana Bastos.

Com o lançamento do programa, a ALBA reafirma seu compromisso com a modernização institucional, a transparência e a participação popular.

“A Assembleia Legislativa da Bahia segue inovando, cumprindo seu papel de ser a voz do povo e um espaço de escuta ativa. Queremos uma Bahia onde todos possam participar da construção das soluções. Por isso, a sua ideia é muito importante para nós. Participe, queremos ouvir você”, concluiu a presidente.

 

 

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Foto: Vaner Casaes/ALBA

 

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