Categoria: ALBA

Alunos demonstram habilidades adquiridas no curso de Oratória Avançada

Com a apresentação de palestras e declamação de poemas, os alunos do curso Oratória Avançada – técnicas e táticas demonstraram as habilidades adquiridas na atividade promovida pelo Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo. O evento foi encerrado na tarde desta quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia. Ministrado por Tataitá … Leia Mais

Presidente da ALBA destaca na Unale a defesa do pacto federativo

“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo”. Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a PEC da Nova Reforma Administrativa. … Leia Mais

Assembleia reforça na Unale mobilização contra a PEC 38

A 28ª Conferência Nacional da Unale, encerrada nesta sexta-feira (5),em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reuniu parlamentares detodo o Brasil para debater desafios contemporâneos enfrentados pelosLegislativos estaduais. Representando a Assembleia Legislativa daBahia (ALBA), as deputadas Ivana Bastos, presidente da Casa,ex-presidente da Unale e atual segunda tesoureira da entidade, eFabíola Mansur (PSB), diretora da … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

A semana de 9 a 12 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades nas comissões temáticas, sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de eventos e debates sobre assuntos de interesse da população baiana. Até terça-feira (9), os servidores da ALBA que participam da Campanha de Solidariedade poderão … Leia Mais

Niltinho destaca os 92 anos de emancipação política de Ipiaú

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à população de Ipiaú pelos 92 anos de emancipação política do município. Localizada na zona de Mata Atlântica e na região cacaueira do sul da Bahia, a cerca de 355 quilômetros de Salvador, Ipiaú foi elevada à categoria de município … Leia Mais

Roberto Carlos solicita iluminação de trecho de rodovia em Simões Filho

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O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para que seja implantado um sistema de iluminação no Km 01, no trecho que liga a BR-324 à BA-093, no município de Simões Filho.

O parlamentar explicou no documento que a implantação da iluminação tem como objetivo melhorar as condições de visibilidade para motoristas e pedestres que transitam pela região, aumentando a segurança e reduzindo o risco de acidentes e colisões. Segundo ele, o trecho é conhecido pelo histórico de ocorrências graves, incluindo mortes e mutilações de moradores e pedestres que vivem ou circulam às margens da estrada.

“É fundamental levar em consideração também que a iluminação pública desempenha um papel essencial na segurança, pois vias bem iluminadas contribuem para a inibição de atos criminosos, promovendo um ambiente mais seguro para pedestres e motoristas”, salientou o legislador.

Roberto Carlos finalizou a proposição destacando que a solicitação representa uma justa reivindicação dos usuários habituais da via, que é de grande fluxo, além de lideranças locais que aguardam a execução das obras de requalificação da pista.



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Luciano Simões pede trator para agricultores familiares de Itaguaçu

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O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a aquisição de um trator agrícola. O equipamento será destinado à Associação de Incentivo à Agricultura Familiar no Semiárido de Itaguaçu da Bahia.

Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que a máquina e seus implementos vão promover melhorias significativas na produção dos associados que se dedicam à agricultura familiar.

“Acreditamos que a inclusão desse equipamento será fundamental para aumentar a eficiência nas atividades agrícolas, facilitar o manejo das culturas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos agricultores locais. O acesso a um trator adequado permitirá otimizar a preparação do solo, o plantio, a colheita e o transporte dos produtos, alinhando-se às necessidades atuais de nossos associados”, ressaltou o deputado.



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Fabrício Falcão parabeniza os organizadores do Poções Fight MMA

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No dia 29 de novembro, a cidade de Poções, no sudoeste Baiano, sediou o evento de artes marciais Poções Fight MMA. A organização recebeu elogios do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos aos responsáveis pelo evento: Ricardo Caldeira e Alisandro Gomes.

Realizado na Escola Municipal Benvindo José da Silva, o Poções Fight MMA foi marcado por muita adrenalina, espírito esportivo e pela celebração da força das artes marciais na Bahia, conforme destacou o parlamentar.

“O encontro reuniu atletas, treinadores e admiradores em um ambiente vibrante e de grande expectativa. Organizado pela FBJJMMA, consolidou-se como uma das principais competições da região, com 15 lutas no total. Foi disponibilizada uma estrutura profissional, com combates de alto nível, que fortaleceu a imagem de Poções como um polo emergente das lutas”, contextualizou Fabrício Falcão.

O parlamentar ressaltou que as modalidades MMA, Jiu-Jitsu e Muay Thai ganharam destaque, proporcionando ao público momentos de emoção, técnica e respeito entre os competidores. “Uma realização possível graças ao apoio conjunto do governo do Estado, por meio da Sudesb, da prefeitura de Poções e do nosso mandato. Essa união de esforços demonstra o compromisso das instituições com a promoção do esporte como instrumento de inclusão, disciplina e transformação social, estimulando o surgimento de novos talentos na região sudoeste”, apontou.



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Diego Castro quer incluir advogados na validação de utilidade pública

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que atualiza a lista de autoridades constituídas autorizadas a reconhecer ou revalidar certificados de utilidade pública para entidades civis sem fins lucrativos. A proposta inclui a possibilidade de advogados exercerem essa atribuição.

“A presente proposição tem por finalidade atualizar e modernizar os requisitos formais necessários ao reconhecimento e à revalidação de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos, previstos na Lei nº 6.670, de 21 de julho de 1994, conferindo maior segurança jurídica, celeridade e acessibilidade aos procedimentos administrativos”, afirmou o deputado.

Diego Castro lembrou que a legislação atual exige a apresentação de atestado emitido pelas seguintes autoridades constituídas: prefeito, promotor de Justiça, delegado de Polícia e juiz de direito.

No entanto, ressaltou o parlamentar, a realidade administrativa das instituições e dos próprios órgãos públicos demonstra que, muitas vezes, a emissão desse documento enfrenta dificuldades práticas, seja pela indisponibilidade da autoridade, pelo acúmulo de demandas ou pela ausência de um procedimento padronizado.

“Nesse cenário, a possibilidade de que o referido atestado também possa ser lavrado por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional correspondente à sede da entidade, representa medida de racionalidade e eficiência. O advogado é profissional legalmente habilitado, dotado de fé pública em diversos atos jurídicos e revestido de responsabilidade ética e disciplinar, conforme previsto na Lei Federal nº 8.906/94”, justificou.

O deputado destacou ainda que a atuação do advogado como certificador da regularidade e funcionamento das entidades amplia a segurança do processo sem comprometer sua confiabilidade, garantindo maior flexibilidade e reduzindo entraves burocráticos.



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Tiago defende implantação do Programa Casa Legal em Jardim Mangabeira

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O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em conjunto com outros órgãos competentes, implantem o Programa Casa Legal na Rua Direta da Mangabeira e na Rua Paulo Costa, ambas localizadas no bairro de Jardim Mangabeira/Cajazeira VIII.

Nos documentos, o parlamentar lembrou que o Programa Casa Legal tem como objetivo regularizar unidades habitacionais em áreas urbanas consolidadas, promovendo o direito à moradia digna, a segurança jurídica das famílias e a valorização dos imóveis. Segundo ele, a implantação do programa nas duas vias “é uma demanda antiga da comunidade local, que convive com a insegurança da posse irregular de seus imóveis e com a ausência de infraestrutura adequada”.

Tiago Correia afirma ainda que a região onde estão situadas as ruas Direta da Mangabeira e Paulo Costa reúne características típicas de áreas passíveis de regularização fundiária urbana, conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017, o que torna tecnicamente viável a execução do programa. “Com a regularização, os moradores poderão acessar financiamentos, programas de melhorias habitacionais e garantir estabilidade social e patrimonial”, destacou.

O parlamentar ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para reduzir o déficit habitacional e promover cidadania.

“Dessa forma, atendendo aos apelos da comunidade local, solicitamos o empenho do Executivo Municipal para viabilizar estudos técnicos e operacionais com vistas à implantação do Programa Casa Legal nesta importante localidade de Salvador”, concluiu Tiago Correia.



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