Deputada destaca trajetória marcada pela ética, equilíbrio e compromisso social do magistrado baiano durante solenidade na Câmara de Salvador A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou na manhã desta sexta-feira (24), da Sessão Solene da Câmara Municipal de Salvador que concedeu a Medalha Thomé de Souza ao desembargador do Tribunal de … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, nesta terça-feira (21), uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelos 56 anos de fundação do jornal Tribuna da Bahia. Fundado em 1969 por Elmano Silveira Castro, o veículo se mantém em circulação há mais de meio século, consolidando-se como uma das grandes referências da imprensa … Leia Mais
Instituir o Dia Estadual da Mulher Cigana, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro, é o que propõe a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição, explicou ela, tem como objetivo “dar visibilidade à história, à luta e às contribuições das mulheres … Leia Mais
Visando promover maior dignidade e qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, duas indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ambas solicitando serviços para o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Para a 1ª Travessa Lígia Bonfim, o parlamentar pediu … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (Psol) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (Edital nº 01/2024), com atenção especial aos aprovados para o cargo de Agente da Polícia Judicial. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar afirmou confiar … Leia Mais
Com o intuito de coibir práticas discriminatórias em condomínios residenciais e comerciais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei estadual nº 15.003/2025, que elimina a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” para o acesso de pessoas em edifícios privados. A norma torna os equipamentos de transporte vertical acessíveis a qualquer indivíduo que adentre o espaço, sem restrições baseadas em critérios subjetivos ou preconceituosos.
De autoria do deputado Manuel Rocha (UB), a nova legislação entrou em vigor nesta quarta-feira (22), data da publicação no diário oficial. O ato de promulgação foi assinado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.
A Lei 15.003/2025 abrange condomínios com mais de um elevador e tem como objetivo garantir o acesso irrestrito, independentemente da condição da pessoa, em uma iniciativa clara para combater o preconceito. A determinação é rigorosa, com previsão de advertência e, em caso de reincidência, multa de R$1,5 mil por ocorrência.
Apesar da regra, o texto legal preserva a possibilidade de diferenciação na utilização dos elevadores em situações específicas e objetivas. Permanece autorizado o uso específico para o transporte de volumes, cargas, materiais de obras, animais domésticos e também para pessoas em trajes de banho.
Com a nova legislação, a Bahia se posiciona no enfrentamento às formas sutis de discriminação que ainda persistem na rotina em muitos edifícios, conforme destacou o autor da proposta.
A Ação da Cidadania (Comitê Salvador) encerrou, nesta quarta-feira (22), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a Semana do Dia Mundial da Alimentação-2025, com o Seminário “80 anos da FAO – De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor”. Realizado pelo segundo ano consecutivo na Casa do Povo, o evento contou com o apoio do deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da ALBA. O petista celebrou a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, reafirmando seu compromisso com o direito humano à alimentação adequada.
“Não podemos ficar neste efeito sanfona, entra no mapa, sai do mapa. Precisamos ter medidas estruturais que possam acabar com a fome, como o acesso aos meios de produção para os pobres e criação de empregos para tirar da informalidade 70 milhões de brasileiros. Não existe uma política mais veloz de fazer inclusão, de combater a insegurança alimentar, de levar uma vida digna para as pessoas do que a reforma agrária. E o Brasil pode fazer isso resolvendo de forma definitiva a questão da fome”, salientou. O deputado lembrou que a luta por esta causa foi iniciada no país há mais de 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o “Betinho”, e destacou a mobilização popular que levou cerca de seis mil pessoas para as ruas de Juazeiro, no último 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, com a presença de quatro ministros de Estado.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi criada após o fim da Segunda Guerra Mundial. No Brasil, desde janeiro de 2024, a entidade tem como representante o equatoriano Jorge Meza, convidado especial do evento que fez uma participação online, direto de Brasília. Ele falou sobre as mudanças climáticas no mundo, defendeu a importância da agroecologia, com produção de alimentos que reduzam os impactos ao meio ambiente, e conclamou a todos pela ação solidária de combater a insegurança alimentar. “A fome é uma sensação física dolorosa, que pode levar à morte. Os números indicam que quase 700 milhões de pessoas enfrentam diariamente essa tragédia social no planeta. O Brasil saiu do Mapa da Fome, significando dizer que o número de pessoas em situação de subnutrição alimentar é inferior a 2,5% da população. Os desafios são grandes, mas precisamos avançar cada vez mais em novas conquistas”, afirmou Meza.
PROGRAMAS
Fernanda Silva, superintendente de Inclusão, Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) marcou presença no seminário relatando as ações executadas através do programa Bahia Sem Fome. “São cisternas construídas para trazer água ao semiárido; cozinhas solidárias em benefício de várias comunidades; programa de aquisição de alimentos com apoio à agricultura familiar; quintais produtivos com assistência técnica; abertura de restaurantes populares e farinheiras móveis. São equipamentos, programas e projetos que têm o objetivo de zerar a fome na Bahia e no Brasil, garantindo trabalho e ainda uma comida de qualidade no prato da população”, afirmou a superintendente.
Coordenador-geral do Bahia sem Fome, Tiago Pereira, representando o governador Jerônimo Rodrigues, enalteceu a atuação dos movimentos sociais, elogiou o Poder Legislativo por abrir suas portas para discutir esta temática preocupante e ressaltou o alinhamento da administração estadual com as políticas públicas do Governo Federal. “O Bahia sem Fome, criado em 2023, não é um programa de cestas básicas, mas sim uma política pública para assegurar o direito humano à alimentação. Já entregamos o terceiro Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, um compromisso nosso com temas sobre água, terra, assistência técnica, produção de alimentos e lei de agroecologia e produção orgânica. Nós tiramos o Brasil do Mapa da Fome, mas a fome ainda está no mapa do Brasil e da Bahia”, observou o coordenador.
Como ato de promoção à campanha Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa, por meio do Serviço Social, convida os servidores, de ambos os sexos, a vestirem rosa durante o expediente desta quinta-feira (22). A ideia, conforme ressaltou a gerente do setor, Márcia Oliveira, é repercutir a campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama na sede do Poder Legislativo estadual.
A gestora do Serviço Social destacou a importância da adesão ao movimento. “Amanhã, a ação específica é incentivar o servidor a se unir e usar rosa. É uma forma de unir todos pela causa, chamando a atenção para o autocuidado, o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer de mama”, afirmou Márcia Oliveira.
De acordo com a gerente, a luta contra o câncer de mama é de toda a sociedade, e não restrita ao público feminino. “A ideia é estarmos juntos, porque o Outubro Rosa não é só uma ação das mulheres. O parceiro tem que estar junto, a família tem que estar junto, a sociedade tem que estar junto, em apoio à mulher que está passando por essa situação. Vestir rosa é justamente estarmos juntos”, salientou.
AUTOEXAME DE MAMA
Ainda dentro da programação do Outubro Rosa, a Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA realizou, ao longo desta quarta-feira (22), orientações sobre o autoexame de mama para servidoras e servidores do Legislativo baiano.
Os atendimentos foram conduzidos pela médica Paula Mendonça, que ressaltou que tanto mulheres quanto homens devem ter consciência sobre o autocuidado, já que atualmente há registros de câncer de mama também em homens. No caso das mulheres, explicou a profissional de saúde, existe a possibilidade do autoexame.
“Eu costumo orientar muito a inspeção estática e a dinâmica. Na inspeção estática, a paciente fica de frente para o espelho e avalia a mama. Muitas lesões aparecem apenas com a mudança da textura da pele, conhecida como ‘casca de laranja’. Esse já é um sinal de alerta para um possível câncer de mama”, explicou.
Ainda nesse tipo de autoexame, a médica acrescentou que é possível verificar outras alterações, além da textura da pele. “Podem ser percebidos nódulos, abaulamentos ou lesões mais profundas. Essas também são características de câncer de mama”, pontuou.
A segunda forma de autoexame, segundo Paula Mendonça, é a inspeção dinâmica, que ocorre quando a paciente levanta os braços. “Nesse movimento, podem surgir retrações, abaulamentos ou a lesão em casca de laranja. Além disso, há a famosa palpação, que pode ser feita no banho — momento ideal, pois a pele ensaboada facilita o deslizamento das mãos. A recomendação é palpar de fora para dentro da mama até o mamilo, exercendo uma leve pressão, já que alguns tumores se manifestam com saída de secreção”, completou.
Em caso de suspeita de câncer de mama, a médica orienta que a paciente procure atendimento especializado, como mastologista ou ginecologista, para realização de exames complementares, como mamografia ou ultrassonografia.
PROGRAMA DE PREVENÇÃO E SAÚDE
Além da mobilização, a Assembleia Legislativa disponibilizará, no dia 30 de outubro, diversos serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar. Estão previstas a colocação do DIU de cobre e a realização de triagem para procedimentos como laqueadura e histeroscopia, além da distribuição de anticoncepcionais e preservativos.
A ação será promovida pela Diretoria de Promoção à Saúde, que engloba o Serviço Social da ALBA, em parceria com o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh). Os serviços são abertos a todos os servidores da Casa, dependentes e estagiários, sem distinção de cargo ou vínculo.
O coordenador da Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA, Luiz Bittencourt, informou que os servidores interessados na triagem para atendimento na ação do Ceparh já podem procurar, pessoalmente, o posto de Enfermagem no Serviço Médico da ALBA para realizar a inscrição.
ACOLHIMENTO CONTÍNUO
Embora as ações sejam intensificadas durante o mês de outubro, a ALBA oferece o apoio do Serviço Social ao longo de todo o ano. A equipe de assistentes sociais e psicólogos está apta a realizar amparo e acolhimento a todos os servidores da Casa, especialmente às mulheres.
O suporte inclui atendimento on-line agendado. “A gente tem esse serviço ao longo de todo o ano. Para acessar, é só vir ou agendar a consulta on-line pelo portal”, concluiu Márcia Oliveira.
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos para o município de Nova Viçosa pelos 305 anos de fundação, que serão comemorados neste dia 23 de outubro.
Localizado a cerca de 900 quilômetros da capital baiana, a cidade foi fundada no ano de 1720 sendo considerada uma das mais antigas e encantadoras do Litoral da Bahia. A localidade tem se destacado bastante como símbolo de desenvolvimento, cultura e hospitalidade. “Seu povo trabalhador e acolhedor é o grande responsável por transformar o município em um verdadeiro exemplo de progresso e de amor à terra”, salientou.
“Celebrar os 305 anos de Nova Viçosa é homenagear gerações de cidadãos que, com coragem, fé e perseverança, ajudaram a construir uma cidade próspera, de belezas naturais únicas e rica diversidade cultural. É também reconhecer o empenho das autoridades locais e das lideranças comunitárias que, com compromisso e dedicação, seguem trabalhando pelo bem comum e pelo fortalecimento de toda a região”, afirmou.
O legislador finalizou a moção de aplausos dizendo que esta sincera homenagem é para todos que compõem a cidade de Nova Viçosa, que orgulha o estado “uma terra abençoada, de gente forte, que segue escrevendo sua história com trabalho, esperança e fé no futuro”, finalizou.
O deputado Robinho (UB) parabenizou Nova Viçosa pela passagem do aniversário de fundação. Em um gesto de reconhecimento e apreço pela história e pelo desenvolvimento da cidade, o parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações em homenagem ao município.
No documento, já protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, apresentada em momentos que celebram o aniversário da cidade, que marca tanto a data da fundação da Vila Viçosa (1720, conforme registros históricos) quanto à sua emancipação política em 1962, celebrada tradicionalmente em 23 de outubro, ressalta a importância do município para o cenário socioeconômico e cultural da Bahia.
Em seu texto, o parlamentar destacou as belezas naturais que tornam Nova Viçosa um ponto turístico de destaque, mencionando a riqueza de seu litoral, a presença da Mata Atlântica, o rio Peruípe e a proximidade com o Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A homenagem se estendeu à população “nova-viçosense”, reconhecendo o trabalho e a perseverança da comunidade na construção de um município próspero e acolhedor.
