Categoria: ALBA

Semana na ALBA

As atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se intensificam na segunda semana após o recesso parlamentar do mês de julho. A programação para o período que vai de 11 a 15 de agosto traz, entre outras importantes atividades, duas audiências públicas, a apresentação do projeto da ferrovia Salvador-Feira de Santana e uma sessão especial … Leia Mais

ALBA concede títulos de honra a ministro do STJ e cônsul brasileiro na Itália

Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu dupla honraria a personalidades de destaque nos âmbitos jurídico e diplomático. Sob a condução da presidente Ivana Bastos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano. … Leia Mais

Ludmilla Fiscina elogia história de Pedrão

Ao se congratular com a população de Pedrão pelos 63 anos de emancipação política, que serão comemorados no dia 12 de julho, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) destacou a rica história do município. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela relembrou marcos da fundação da cidade, situada a 131 quilômetros de Salvador. … Leia Mais

Após recesso, Assembleia retoma os trabalhos com entrega de reformas

  Presidente Ivana Bastos, ao lado dos colegas, descerrou a placa que marca a modernização e requalificação do plenário, das salas das comissões e do auditório Uma casa parlamentar se notabiliza pelo verbo, mas na reabertura dos trabalhos desse segundo semestre o que prevaleceu foi o silêncio em memória de Carlos Farani Paranhos de Azevedo, … Leia Mais

Pedro Tavares solicita reforma na quadra e melhorias estruturais do Colégio Estadual Jesus Moura, em Guaratinga

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O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao Governo do Estado a realização de obras de recuperação estrutural no Colégio Estadual Jesus Moura, localizado no município de Guaratinga.

Tavares destacou a necessidade urgente de intervenções na cobertura e no piso da quadra poliesportiva da unidade, bem como na arquibancada. O parlamentar justificou que os problemas estruturais têm comprometido o uso adequado do espaço, que é fundamental para a promoção de atividades físicas e esportivas entre os estudantes.

O deputado também pediu melhorias no auditório, principalmente de um sistema de climatização. “A falta de aparelhos de ar-condicionado prejudica o aproveitamento do auditório, que é um espaço importante para palestras, eventos e outras atividades pedagógicas”, ressaltou Tavares.

O deputado destacou que o Colégio Jesus Moura é uma referência educacional, cultural e esportiva para a cidade, e merece atenção especial do poder público. “São medidas urgentes e necessárias para tornar esses ambientes mais adequados ao processo de ensino-aprendizagem, incentivando a prática esportiva, promovendo o uso pleno dos espaços escolares e investindo diretamente na qualidade de vida dos alunos. Essa é uma reivindicação de grande importância para a comunicade escolar e o município de Guaratinga.”, enfatizou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

 

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MANIFESTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL E DO RESPEITO À DIPLOMACIA BRASILEIRA

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“Toda a vez que um governo esmaga um princípio, a troco de um interesse, ou de um desabafo, semeia com isso um gérmen de anarquia, que não tardará em brotar dificuldades, ou crimes contra a ordem política, ou social.”

— Ruy Barbosa de Oliveira, o Águia de Haia, jurista, diplomata, estadista e filho ilustre da Bahia

Há momentos em que o silêncio das instituições pesa mais do que a injustiça cometida. E é nesses instantes que o Parlamento, em nome do povo, não pode calar, deve erguer-se com a firmeza de quem sabe que sua missão é conter, com lucidez e coragem, qualquer avanço contra os princípios da República.

A Nação se viu interpelada por acontecimentos que atingem interesses materiais, valores simbólicos e institucionais. Em tempos assim, quando os fundamentos da soberania nacional são ameaçados, não há espaço para disputas menores. As diferenças ideológicas e partidárias devem ceder lugar à defesa intransigente da Pátria, da legalidade e da dignidade do povo brasileiro.

A Assembleia Legislativa da Bahia, sob o peso de sua história e sob a luz da responsabilidade institucional, vem a público manifestar repúdio à carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao chefe de Estado brasileiro, bem como às ameaças de tarifas sobre produtos nacionais, em flagrante desrespeito às normas internacionais de comércio e à convivência harmônica entre as nações.

Não se negocia com arrogância aquilo que nos pertence por direito: a liberdade de decidir os rumos do próprio destino. Tampouco se aceita, com resignação colonial, a imposição velada de interesses estrangeiros que ferem nossa economia e insultam nossa diplomacia. Como já disse o embaixador Sérgio Vieira de Mello: “A soberania não é um privilégio, é uma responsabilidade.”

É preciso recordar que a política externa brasileira tem raízes centenárias, cultivadas por homens e mulheres de Estado, e não por aventureiros de ocasião. O Barão do Rio Branco, arquétipo da diplomacia nacional, não cedeu um palmo sem razão, nem levantou a voz sem propósito. É com esse espírito que reafirmamos: o Brasil é senhor de si, e a Bahia é sua guardiã vigilante.

As tarifas prometidas contra produtos brasileiros não são simples decisões comerciais; são tentativas de subjugação econômica e simbólica. Afetam diretamente setores estratégicos da economia baiana, ameaçando milhares de empregos, investimentos e o sustento de famílias inteiras. A Bahia não tolera tal violência.

Na condição de Parlamento estadual, mas sobretudo como sentinela da democracia, conclamamos os demais Poderes e instituições do país a se manterem firmes. Não há espaço para servilismo diante da arrogância. Nossa história não admite curvar-se.

Que fique registrado, com tinta firme, nos anais da República: o Brasil não será intimidado. E a Bahia, sempre à frente nas lutas que moldaram esta Nação, do Dois de Julho à resistência contemporânea, jamais será omissa diante de qualquer tentativa de ataque à sua dignidade.


Deputada Ivana Bastos
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Salvador, 11 de julho de 2025

 

 

Fonte/Foto: ALBA/ASCOM PRESIDÊNCIA

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Matheus Ferreira aplaude a realização da 34ª Festa do Interior em Casa Nova

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O deputado Matheus Ferreira (MDB) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos ao município de Casa Nova, pela realização da 34ª Festa do Interior, a partir desta sexta-feira (11), com encerramento no próximo domingo (13). Com o tema “Resgate das Tradições”, o evento é uma das mais importantes celebrações do calendário cultural da Região Norte. “A festa do Interior 2025 representa muito mais do que entretenimento, ela simboliza o reencontro do povo de Casa Nova com sua cultura, identidade e alegria, fortalecendo os laços comunitários e promovendo o orgulho local”, declarou o emedebista.

Com entrada gratuita, a programação contempla desde o autêntico forró até manifestações culturais sertanejas, abrindo espaços para artistas da terra, além de valorizar a gastronomia e a economia criativa da cidade. O parlamentar observa que a Festa do Interior é um evento que “respeita as raízes e promove um ambiente acolhedor para todas as idades, destacando-se pelo seu compromisso com a tradição e o acesso democrático à cultura”.

Na moção, Matheus Ferreira aplaude o prefeito de Casa Nova, Anísio Viana, parabenizando-o pelo trabalho que vem realizando à frente da gestão municipal, “mantendo viva a cultura, as tradições populares e a identidade de seu povo”. Ele estendeu também o reconhecimento à Secretaria de Cultura, à Secretaria de Turismo, aos organizadores, colaboradores e a todos que se empenharam para a realização do evento.

“Sem dúvidas, a 34ª Festa do Interior reafirma a força da cultura popular e o poder transformador da arte como instrumento de união e valorização da nossa identidade. Parabéns, Casa Nova, por oferecer ao seu povo mais do que uma festa, na verdade, uma celebração da própria história”, concluiu o legislador, solicitando que a proposição seja encaminhada ao prefeito, ao vice-prefeito, à Câmara Municipal de Vereadores e aos secretários de Cultura e Turismo.

 

Deputado Matheus Ferreira (MDB)
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

 

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Deputada Claudia Oliveira anuncia unidade especializada para atendimento a mulheres vítimas de violência em Eunápolis

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A cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, será contemplada com uma nova unidade do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), vinculado à Polícia Civil do Estado. A iniciativa integra as ações de fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência e representa um importante avanço na garantia de direitos e no enfrentamento à violência de gênero na região.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9) pela deputada estadual Cláudia Oliveira, após reunião com representantes da segurança pública e da administração municipal.

O encontro contou com a presença do delegado titular da Polícia Civil de Eunápolis, Dr. Manoel Vieira da Silva Neto; do coordenador da 23ª Coorpin, Moabe Macedo Lima; do vice-prefeito Pastor Bené; e do secretário de Governo, Lourêncio Oliveira.

A nova unidade está prevista para ser inaugurada em agosto e funcionará em um imóvel cedido pela Prefeitura de Eunápolis, sob gestão do prefeito Robério Oliveira. O NEAM oferecerá acolhimento especializado a mulheres em situação de violência, com atendimento humanizado e estrutura voltada para garantir segurança, escuta qualificada e encaminhamentos jurídicos e psicossociais.

Cláudia Oliveira enfatizou que a criação do núcleo foi uma de suas prioridades desde o início do mandato na Assembleia Legislativa. “A implantação do NEAM é resultado do diálogo e da união entre os poderes. É um compromisso com a proteção das mulheres e com o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, afirmou.

O novo NEAM vai beneficiar não apenas Eunápolis, mas também municípios vizinhos, ampliando o acesso das mulheres a um atendimento seguro, eficaz e acolhedor.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Cláudia Oliveira

 

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Pedro Tavares propõe Selo para valorizar empresas que respeitam os idosos

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O deputado estadual Pedro Tavares (União) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a criação do Selo Empresa Amiga do Idoso. A ideia é reconhecer e incentivar empresas que adotam ações de respeito, inclusão e valorização das pessoas com 60 anos ou mais.

Para conquistar o selo, a empresa precisa cumprir pelo menos três critérios, como: ter acessibilidade no espaço físico; capacitar os funcionários para atender bem os idosos, de forma humanizada, oferecer descontos ou benefícios especiais para esse público; contratar ou valorizar trabalhadores idosos; e usar uma comunicação visual clara e acessível.

Tavares destacou que cuidar dos idosos é dever de toda a sociedade e que o projeto reforça sua atuação em defesa desse grupo, que já incluiu outras propostas como a obrigatoriedade de notificar casos de maus-tratos. Segundo o deputado, o objetivo agora é promover o respeito por meio de incentivo, e não apenas de punições.

O parlamentar ainda lembrou que a proposta não gera custos para o poder público. Pelo contrário, cria um ambiente em que os idosos se sentem mais valorizados e as empresas ganham reconhecimento e a preferência de um público que cresce a cada ano. “É uma forma de unir responsabilidade social com uma estratégia de mercado inteligente, trazendo benefícios para todos”, afirmou Tavares.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

 

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