Categoria: ALBA

Assembleia celebra 20 anos do Suas e 30 anos do Ceas

Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). A atividade acontece às 10h, no Plenário Orlando Spínola, reunindo autoridades, profissionais, gestores da área e a … Leia Mais

ALBA sedia formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiros

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (9), a formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiro. O evento, realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, teve como objetivo incentivar a autonomia dos mais recentes combatentes de incêndio e defensores do patrimônio público e cultural. A cerimônia contou com a presença de … Leia Mais

Marcone Amaral parabeniza Seleção de Coaraci pela conquista do Intermunicipal

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Seleção de Coaraci, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, pela vitória no Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol, consolidando-se como bicampeã. De acordo com o parlamentar, a vitória do time baiano na maior competição de futebol … Leia Mais

ALBA recebe pelo 2º ano Selo Ouro de Transparência Pública

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega da certificação aconteceu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), na quinta-feira passada (4), e a ALBA foi representada, na ocasião, pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio.
 
Com o índice de transparência de 86,56%, a ALBA ficou em 2º lugar entre os parlamentos estaduais do Nordeste, atrás apenas da Assembleia Legislativa do Piauí, e em 13º entre todas as Assembleias do país.
 
Rainildes Cerqueira, chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência da ALBA, destacou que atingir os índices para a certificação, este ano, foi ainda mais difícil do que no ano passado. Segundo ela, em 2024, o manual com os critérios, encaminhado pelo Tribunal de Contas, tinha 272 itens a serem cumpridos. Em 2025, subiu para 393 itens.
 
“Este ano, a gente teve que correr atrás de mais subitens para atender aquele item que a gente atendia no ano passado”, explicou Rainildes. Ela contou ainda que, em 2025, a certificação de selo ouro teve dupla verificação, com os dados verificados por auditor do TCE-BA e também por auditoria de Brasília.
 
“Para chegar no nível de certificação, a gente contou com a colaboração de 30 unidades administrativas da Casa, que tiveram que se adequar aos itens que vêm no manual”, ressaltou Rainildes. Ela ainda destacou o trabalho da Diretoria de Tecnologia da Informação, na manutenção dos sistemas que armazenam o conteúdo exposto na transparência do portal.
 
“A gente tem parceiros muito fortes também, como a Superintendência de Administração e Finanças, a Auditoria e a Presidência da Casa, que acompanhou todo o processo. Até nas reuniões, alguém da Presidência era encaminhado para acompanhar, entender como é que funcionava. Então, a gente teve um apoio de toda a Casa para chegar nesse objetivo final”, elogiou Rainildes, para quem o prêmio é coletivo. “É um prêmio de toda a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. É mostrar que a gente está aqui como ferramenta e que juntos a gente consegue ir além”, concluiu.



 



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DIRETO DO PLENÁRIO

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O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que saudaram os servidores estaduais que ocupavam a galeria Paulo Jackson, mobilizados pelo projeto de lei que reestrutura o Planserv. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo deputado Vitor Bonfim (PV), e seguiu sob o comando da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.

Marcelino Galo (PT) celebrou a entrega do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, dia 8, em Candeias, como “uma das realizações mais importantes do governo”. Ele participou do ato ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, a quem parabenizou pelo equipamento que “ressignifica a memória do Recôncavo, reconhecendo e preservando a história de luta dos negros e indígenas”.

Olívia Santana (PC do B) destacou a luta da sociedade civil contra o feminicídio, que mobilizou as capitais no último domingo (7), quando diversos movimentos foram às ruas para protestar e exigir justiça e fim da impunidade por esses crimes. Ela citou números, de quase 1500 mulheres mortas em 2024, e casos recentes de violência e assassinatos de mulheres no país e na Bahia.

Hilton Coelho (Psol) também ressaltou as manifestações do domingo contra o feminicídio, defendendo o fortalecimento das delegacias especializadas, casas-abrigo e equipes multidisciplinares no atendimento às vítimas. Registrou ainda seu voto contrário ao PL do Executivo que trata das alterações do Planserv.

Fabrício Falcão (PC do B) lamentou a falta de resolução para nova concessão da BR-116, após a saída da ViaBahia, que deixou de cumprir obrigações contratuais, como a duplicação da rodovia. O comunista relatou o longo congestionamento que enfrentou, no final de semana, de Vitória da Conquista a Jequié, mostrando preocupação com a prorrogação, para 2026, da nova licitação.

Rosemberg Pinto (PT) agradeceu às mensagens de apoio e plena recuperação após acidente que sofreu na estrada, na última semana, com outros 3 servidores da Casa, registrando que se fará presente, conforme orientação médica, apenas nas votações do plenário. O líder do governo anunciou acordo com líder da minoria, Tiago Correia (PSDB), para apreciação do PL do Planserv.



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Assembleia Legislativa LBA aprova projeto de lei que reorganiza o Planserv e mais seis matérias

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CONTRIBUIÇÃO DE TITULARES E DEPENDENTES TERÁ PERCENTUAL FIXO

 Em sessão comandada pela presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (9.12), o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). “Além do Planserv apreciamos mais sete matérias, cinco PLs – dois do Executivo, dois do Poder Judiciário e um da Defensoria Pública; uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e uma Mensagem de Veto, as duas do Executivo”, enumerou a presidente.

 A principal mudança no Planserv está nos critérios de participação dos titulares, com a fixação do percentual de 5,5% em 2026 e 6% em 2027, sobre os salários, com valor não inferior a R$ 120,00, mais de 130 mil servidores pagarão menos, quem ganha mais pagará mais e a contribuição dos poderes públicos passa para 3,25% em 2026 e 4% em 2027. Cônjuges e companheiros ou companheiras pagarão 50% da contribuição do titular e os demais dependentes 22%, cada um, também fixado o piso de R$ 120,00.

 Ficou mantido o veto parcial do governador Jerônimo Rodrigues ao PL que criou o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Foram aprovados a PEC que altera a regra de cálculo de proventos de aposentadoria dos policiais civis e penais; os PLs referentes à nomenclatura da Carteira de Identificação Nacional (CIN), que substitui o RG, e a atualização dos valores das taxas correspondentes; à estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros; à modernização da estrutura administrativa e à elevação da Comarca de Santaluz de entrância inicial para intermediária, os dois do Tribunal de Justiça; e ao reajuste salarial dos comissionados, Redas, agentes administrativos e analistas técnicos da Defensoria Pública.

Fotos: Vaner Casaes
Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência
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Comissão de Educação faz balanço das atividades realizadas em 2025

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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), reuniu-se na manhã desta terça-feira (9) e fez um balanço das atividades durante o ano. O encontro, que contou com a participação de Fabíola Mansur (PSB), Marcone Amaral (PSD), Robinson Almeida (PT) e Zé Raimundo (PT), foi também um momento de agradecimento pela produtividade do colegiado em 2025.

Em um tom de balanço, a parlamentar destacou a confiança recebida pelos seus pares e ressaltou os números que, segundo ela, demonstram a alta produtividade da comissão. Foram 51 audiências públicas e 34 reuniões ordinárias promovidas. “As audiências públicas são fundamentais para o diálogo com a sociedade civil”, afirmou a deputada, destacando a importância da interação com o público.

Apesar de reconhecer que o colegiado “não conseguiu tudo o que desejava”, Olívia Santana expressou a certeza de que a comissão foi fundamental em sua atuação. Ela também fez questão de salientar o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com as causas da educação na Bahia. Os deputados endossaram o sucesso da gestão. Marcone Amaral afirmou ter vivido “momentos de aprendizado” no colegiado e parabenizou a liderança de Olívia Santana. 

O deputado Zé Raimundo também fez questão de prestar homenagens, parabenizando a presidente “pelas pautas e mobilização junto com a sociedade”. A presidente finalizou a reunião agradecendo a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) pela “presença constante e firme” no colegiado, reforçando a importância da participação da sociedade civil para os trabalhos da comissão.



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Ludmilla Fiscina aparece entre as deputadas baianas com melhor engajamento nas redes sociais, segundo o LabCaos

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A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) aparece entre os destaques do levantamento divulgado nesta sexta-feira (5) pelo LabCaos, hub especializado em ciência de dados e marketing político. O estudo, apresentado no programa Boa Tarde Bahia, da Band, revelou o ranking de engajamento dos 63 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no Instagram, analisando publicações feitas entre 1º de janeiro e 30 de novembro deste ano. Fiscina ocupa a 10ª posição no resultado geral e é a 3ª deputada mulher com melhor desempenho nas redes.

De acordo com os dados apresentados, a deputada mantém um engajamento de 1,88% no período analisado, além de apresentar crescimento contínuo do seu público. O perfil oficial da deputada no Instagram reúne atualmente 60,5 mil seguidores.

Fiscina credita o desempenho à atuação ativa e cotidiana de sua equipe na prestação de contas do mandato, priorizando conteúdos de proximidade, transparência e diálogo com a população. Sua presença digital tem sido marcada por relatos de agendas em Salvador e no interior, entregas realizadas por meio de emendas parlamentares, acompanhamento de políticas públicas, além de vídeos e reportagens sobre ações sociais, saúde, infraestrutura, educação e cultura.

Para a deputada, o resultado é um estímulo para seguir fortalecendo a comunicação pública. “Estar entre os dez deputados com melhor engajamento e ser a terceira entre as mulheres, exercendo o meu primeiro mandato, mostra que o nosso trabalho tem chegado às pessoas. Comunicação é responsabilidade, é transparência e é serviço. Vamos continuar ampliando esse diálogo com o povo e prestando contas de tudo o que realizamos”, afirmou Fiscina.

O levantamento completo e os gráficos foram apresentados ao vivo pelos jornalistas Victor Pinto e Luís Filipe Veloso e detalham métricas como engajamento, volume de interações, novos seguidores e quantidade de publicações, mostrando a evolução da presença digital dos deputados baianos ao longo do ano.

Foto: Aluísio Neto

 

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