Deputado Hassan defende em Brasília aprovação da PEC 66

Defendendo a aprovação da PEC 66/2023, matéria fundamental para a saúde financeira dos municípios, o deputado municipalista Hassan (PP) segue para Brasília nesta segunda-feira (19), para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A PEC prevê o refis da dívida previdenciária e define novos limites … Leia Mais


Ludmilla Fiscina é condecorada com a Medalha do Mérito Legislativo em Goiás

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) foi homenageada nesta segunda-feira (19), em Goiânia, com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A condecoração foi entregue por ato do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, nos termos da Resolução nº 855/1991. A … Leia Mais


Presidente Ivana Bastos recebe projeto de LDO 2026, que projeta R$ 72 bilhões em receita e crescimento de 3% no PIB

  DOCUMENTO, QUE APOSTA EM EQUILÍBRIO FISCAL E INCLUSÃO SOCIAL, FOI ENTREGUE PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, CLÁUDIO PEIXOTO A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15.05), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2026) do Estado da Bahia. A recepção também foi feita pelo … Leia Mais



Deputada Cláudia Oliveira promove audiência pública na ALBA para discutir obras da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Belmonte (VEJA VÍDEO)

A deputada estadual Cláudia Oliveira promoveu, nesta terça-feira (13), uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para discutir o andamento das obras da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no município de Belmonte. A iniciativa reuniu parlamentares, autoridades regionais e representantes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), reforçando a relevância do tema para … Leia Mais


ALBA aprova empréstimos de R$4,5 bi, mais 15 matérias e Ivana Bastos comemora alta produtividade


SESSÃO DA PRÓXIMA SEGUNDA LEMBRARÁ 25 ANOS DA MORTE DE PAULO JACKSON

A alta produtividade nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA foi motivo de comemoração por parte da presidente Ivana Bastos, ao anunciar que na sessão ordinária desta terça-feira (13.05) foram aprovadas mais 17 matérias. “Aprovamos, hoje, dois projetos de lei do Poder Executivo, cinco projetos de lei de deputadas e deputados, sete projetos de resolução e três projetos de lei de utilidade pública”, enumerou Ivana.

Do Executivo foram aprovadas autorizações para a contratação de empréstimos. A primeira, de até R$3 bilhões, junto a instituições financeiras nacionais, destinados ao pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos; e a segunda, de até R$1 bilhão e 500 milhões, junto ao Banco do Brasil, para viabilizar investimentos nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, e infraestrutura urbana.

As deputadas e os deputados também aprovaram um requerimento do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), solicitando a transformação da sessão ordinária da próxima segunda-feira (19.05) em sessão especial, para lembrar os 25 anos do falecimento do deputado estadual Paulo Jackson (PT). O deputado, que dá nome às galerias do Legislativo estadual e à fundação responsável pela TV ALBA, foi líder do PT, da oposição e faleceu em um acidente de ônibus no dia 19 de maio de 2000.

De autoria de parlamentares foram aprovados os seguintes projetos de lei: Euclides Fernandes (PT), denominando de Ednaldo Manoel dos Santos o trecho da BA-250 entre Gandu e Ituberá; Sandro Régis (UB), instituindo o Dia Estadual da Ordem DeMolay, a ser comemorado anualmente no dia 18 de março; Rosemberg Pinto, denominando de Paulo Anunciação o trecho da BA-510 que liga Santo Amaro da Purificação à Comunidade Pedras; Laerte de Vando (Podemos), instituindo o 15 de julho como Dia Estadual da Juventude Rural; e Fabrício Falcão (PCdoB), promovendo a alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas escolas públicas e privadas da educação básica.

Foram aprovados os projetos de resolução dos seguintes parlamentares: Fabíola Mansur (PSB), concedendo o título de Cidadão Baiano ao ministro Flávio Dino, do STF; Juraílton Santos, Comenda 2 de Julho à jornalista Jéssica Smetak; Emerson Penalva (PDT), Comenda 2 de Julho ao prefeito de Andaraí e presidente da UPB, Wilson Cardoso; Robinson Almeida (PT), título de Cidadão Baiano a Sérgio Hermes Martello Bacci; Paulo Câmara (PSDB), Comenda 2 de Julho à prefeita de Mucugê, Ana Medrado; Kátia Oliveira (UB), Comenda 2 de Julho ao pastor evangélico e sargento do Corpo de Bombeiros Militar Raian Santana de Jesus Sátiro; e Tiago Correia (PSDB), Comenda 2 de Julho ao diretor-geral de Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macêdo.

Por intermédio de projetos de lei de utilidade pública foram beneficiadas a Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita em Salvador, iniciativa do deputado Fabrício Falcão; a Associação dos Militares Estaduais de Carreira da Bahia, sediada em Salvador, projeto do deputado Binho Galinha (PRD); e o Centro de Cultura e Arte do Cedro  – CCAC, de Conceição do Coité, projeto do deputado Luciano Araújo (Solidariedade).

MULHERES MUNICIPALISTAS

“Precisamos valorizar as mulheres prefeitas e dar-lhes estrutura para que o trabalho se fortaleça”, afirmou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, durante a inauguração do Espaço UPB Mulheres Municipalistas Prefeita Rilza Valentim, realizada na manhã de hoje, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

A cerimônia contou com a presença de prefeitas, deputadas, secretárias de Estado, representantes do Judiciário, lideranças políticas e da sociedade civil. Além da inauguração do espaço em homenagem à prefeita Rilza Valentim, falecida em 2014 durante o exercício do mandato em São Francisco do Conde, a UPB entregou três novos gabinetes, uma sala equipada com sistema multimídia para reuniões e um veículo de apoio aos gestores municipais.

A presidente da ALBA parabenizou o presidente da UPB, Wilson Cardoso, a diretoria da entidade e, em especial, a Diretoria de Mulheres, coordenada pela prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares. “A criação de espaços como este é fundamental para promover a equidade de gênero e fortalecer a presença feminina na política. Homenagear Rilza é reconhecer o legado de uma mulher negra, líder municipalista e inspiração para muitas outras gestoras”, destacou Ivana Bastos.

Entre os presentes estiveram a vice-presidente administrativa da UPB e prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães; o conselheiro Inaldo da Paixão; a presidente das Voluntárias Sociais e primeira-dama do Estado, Tatiana Veloso; a deputada federal Lídice da Mata; a promotora de Justiça Rita Tourinho; a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore; os deputados estaduais Maria del Carmen, Fabíola Mansur e Rosemberg Pinto; o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola; a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna; o superintendente Thiancle Araújo; e a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães.

 

Fonte/Foto: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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ALBA recebe a sétima edição do Prêmio Líder Comunitário da Bahia


Evento proposto pelo deputado Alan Sanches (PSD) foi prestigiado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e lideranças populares

Aconteceu na manhã desta terça-feira (12), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a entrega do 7º Prêmio Líder Comunitário da Bahia, organizado pelo realizado pela ONG Caravana Cultural dos Alagados, presidida pelo líder comunitário Sulivan Santos. A Mesa do evento foi liderada pelo deputado proponente, Alan Sanches (UB), e contou também com a deputada Fabíola Mansur (PSB) e o secretário particular da prefeitura de Salvador, Igor Domingues.

Também foram convidados à Mesa, como homenageados da premiação, o jornalista Noel Tavares, da Rádio Sociedade, a jornalista Karina Andrade, do site Política Livre, e Joel Sobral de Andrade, superintendente do Instituto de Gestão e Humanização.

O evento, que ocorre há oito anos, com interrupção apenas na pandemia, é, segundo Sulivan Santos, um ato de agradecimento aos líderes comunitários da Bahia que se destacam cuidando das suas comunidades. Oitenta líderes comunitários de todo o Estado foram agraciados no evento, que também premiou personagens de órgãos públicos e privados com o troféu Eu Sou Agente de Transformação Social.

“Alegria enorme participar deste evento. É o sétimo prêmio de líder comunitário da Bahia, prestigiando pessoas extremamente importantes em todas as comunidades, porque muitas vezes o prefeito não consegue chegar na ponta, o deputado e o vereador também. E o líder comunitário, ele mora na região, na comunidade. Por isso, é importante a presença dele, e a gente está incentivando cada vez mais a formação e capacitação de líderes comunitários”, declarou o proponente da sessão, deputado Alan Sanches (UB).

A autora do Projeto de Lei que instituiu o Dia Estadual do líder Comunitário, a deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou a necessidade de valorização e de apoio ao trabalho dos líderes comunitários. “Tudo começou quando, vereadora, decidi prestigiar o líder comunitário, esse vereador que é sem mandato, com mandato invisível, mas que cuida das comunidades 7 dias na semana, 24 horas por dia. E nós fizemos um projeto de lei estabelecendo o Dia Estadual do Líder Comunitário, até por sugestão do líder comunitário Sulivan Santos. Fizemos a primeira edição e criamos o prêmio, que veio para ficar, realizado aqui na Assembleia Legislativa. Isso é muito bacana, porque a gente reconhece e, através dos meios de comunicação, consegue visibilizar esse trabalho que, às vezes, é hercúleo, mas que fica muito apagado”.

Em sua fala, Sulivan Santos agradeceu a ALBA por, mais uma vez, abrir as portas para a premiação. “A Assembleia está dizendo, neste ato, que está com o líder comunitário. Em nome da deputada Ivana Bastos (PSD), que é a presidenta aqui, e Alan Sanches, que é o presidente da mesa hoje, só tenho que agradecer”, declarou.

 

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

 

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Ivana Bastos saúda Passagem do Dia das Mães


Deputada Ivaana Bastos é a presidente da Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos apresentou à Casa moção de congratulações “às mamães baianas”, pela passagem do Dia das Mães, criado nos Estados Unidos em 1908, mas festejado no Brasil somente a partir de 1932. Neste ano, as comemorações aconteceram no domingo 11 de maio. “Mãe. Três letrinhas que formam uma pequena palavra, mas que carrega em si um enorme significado de um valor inestimável”, disse ela, ao lembrar que, ao longo da história, “literatos, escritores, poetas, compositores e repentistas, as mais diversas estaturas literárias, já buscaram, através de suas obras, encontrar a dimensão que mais se aproxima do ser mãe”.

“Pela excelência do panteão desses escribas, é possível se imaginar o quão longe já se chegou com essa tentativa no curso dos séculos”, prosseguiu Ivana Bastos, para quem “o que não se pode afirmar, no entanto, é que o significado real do dom da concepção humana já seja conhecido”. No documento legislativo, a presidente citou o poeta Carlos Drummond de Andrade, “a escritora e jornalista carioca Cecília Meireles”, o escritor e biólogo Mia Couto, o poeta e escritor gaúcho Mário Quintana, o cantor, compositor e poeta carioca Vinícius de Moraes, que “colocou a magnitude da condição de ser mãe no caminho do abrandamento ao medo da criança”.

Citou também a escritora curitibana Alice Ruiz que, “em um único verso, num trecho do livro Dois Em Um, consegue, em onze palavras, expressar a dimensão da grandeza oceânica que alcança o corpo feminino após o condão da maternidade: Depois que um corpo comporta outro corpo, nenhum coração suporta o pouco.”

Mas, “fato é que, independentemente do tamanho literário que ostente o escriba, da dimensão de sua obra, condecorado ou não com os mais renomados galardões, é praticamente impossível descrever, em meras palavras, o significado do dom de conceber uma vida num ventre materno, no útero de uma mãe”, opinou a presidente do Legislativo baiano, que arriscou “dizer que os significados de vida e amor, na acepção mais real dessas palavras, são os que mais se aproximam do sentido verdadeiro de mãe”.

Ivana Bastos também relatou a história do surgimento da data e concluiu prestando homenagem “a todas as mães baianas, especialmente às mamães servidoras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela passagem da data”.

 

 

Fonte: Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Foto: VannerCasaes/AgênciaALBA

 

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Marcelino Galo reverencia memória do Papa Francisco


Deputado Marcelino Galo (PT)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) manifestou profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido na última segunda-feira (21). O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou uma moção em reconhecimento ao legado do pontífice.

No documento, o petista destaca a trajetória de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, que se tornou o primeiro papa latino-americano da história. Seu papado foi marcado por uma forte defesa dos pobres e marginalizados, bem como por um compromisso com o diálogo inter-religioso e luta por justiça social.

“Sua trajetória nos inspira a seguir lutando por um mundo mais solidário, sustentável e igualitário. Que seu legado continue vivo em cada gesto de cuidado, em cada voz que se levanta contra a injustiça, e em cada luta em defesa dos pobres e da natureza”, disse o parlamentar.

A morte do religioso gerou comoção em todo o mundo, com diversas personalidades e instituições expressando suas condolências. A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), decretou luto oficial no Parlamento baiano em memória do Papa Francisco.

 

Foto/Fonte: AscomALBA/AgênciaALBA

 

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Hassan concede título de cidadã baiana a Stela Souza, presidente do Cosems


Em concorrida sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (24) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), Stela dos Santos Souza, foi agraciada com o título de Cidadã Baiana, concedido pelo deputado Hassan (PP), através de projeto de resolução aprovado na Alba por unanimidade. “Essa é uma homenagem, mais que justa e merecida, que prestamos a Stela Sousa, em reconhecimento à sua atuação em prol da saúde da população baiana. Sinto-me honrado e orgulhoso de ser o autor desta proposição que celebra a carreira profissional e reconhece publicamente o trabalho desenvolvido por este ser humano especial que eu tenho a honra de ser amigo”, disse, emocionado, o deputado municipalista.

Stela Souza expressou sua gratidão a Hassan “que através de sua sensibilidade e companheirismo propôs o meu nome para estar aqui nesta tribuna, recebendo essa honraria”. Ela elogiou o deputado Hassan destacando sua luta pela duplicação da BR-116, com prioridade no trecho da Serra do Mutum, lembrando que “essa rodovia da morte levou meu marido, me deixando viúva com três filhos pequenos”. Em seu discurso, a presidente do Cosems pregou o amor e a importância de cuidar das pessoas, de fazer o bem, de uns cuidar do outro, e destacou que “na saúde, essa nova cidadã baiana continuará não medindo esforços para superar os desafios e as ameaças que rondam o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

A sessão especial contou com as presenças de inúmeras autoridades, dentre elas a primeira vice-presidente da Alba, deputada Fátima Nunes, representando a presidente Ivana Bastos; a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o deputado federal Jorge Solla; a coordenadora do centro Operacional de Defesa da Saúde, promotora de Justiça Rocío Matos, representando o procurador-geral de Justiça Pedro Maia; o ajudante de ordens capitão PM Henrique Alves, representando a vice-prefeita de Salvador Ana Paula Matos; o prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu Pedro André Santana, representando o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso; o presidente do Conselho de Saúde do Estado da Bahia, Marcos Sampaio; o vice-presidente do Cosems, Raul Moreira Moliona; a secretária de Saúde do município de Macaúbas, Jacqueline Bonfim, e a secretária executiva do Cosems, Maria Luíza Leitão.

O deputado Hassan lembrou que Stela Souza foi secretária da Saúde do município de Jequié, em 2007, e lutou arduamente para organizar, expandir e aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS), e destacou a carreira da homenageada, “marcada pela dedicação e competência, tornando-se referência em gestão de saúde, fazendo a diferença na vida do povo de nossa terra”. O parlamentar frisou que “Stela Souza conquistou um espaço singular na Bahia, construindo a base para que muitos profissionais que hoje aqui estão obtivessem melhores condições de trabalho”.

O legislador revelou que “Stela Souza sempre fez do seu trabalho um meio constante de ajudar o próximo, e sua atuação com excelência foi reconhecida em diversos municípios, sendo requisitada como gestora em Eunápolis, Itacaré, Itaparica, Capela do Alto Alegre, Conceição da Feira, Madre de Deus e Cabaceira do Paraguaçu, onde exerce atualmente a função de secretaria municipal da Saúde.

Em 2015, Stela assumiu a direção do Cosems, sendo reeleita mais quatro vezes para o cargo, com destaque na coordenação dos municípios durante a pandemia do Covid-19. “A outorga deste título de Cidadã Baiana reforça esse elo inabalável de Stela dos Santos Souza com o nosso Estado, demonstrando gratidão por uma atuação que transcendeu fronteiras geográficas”, concluiu o parlamentar. O deputado Hassan, que foi vice-presidente do Cosems no período 2017-2018 ao lado de Stela, enalteceu a carreira profissional e o trabalho desenvolvido pela presidente do Cosems “cuja atuação na Bahia,  coordenando ações de enfrentamento à crise sanitária causada pelo Coronavírus foi importantíssima para salvar muitas vidas”.

 

Foto – Euro Amâncio

Fonte: ASCOM / Deputado Hassan Iossef

 

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