Categoria: ALBA

Presidente Ivana Bastos critica atos de violência na Câmara de Vereadores de Salvador

EM SOLIDARIEDADE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELA REPUDIA A VIOLÊNCIA E DEFENDE O DIÁLOGO A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputada Ivana Bastos, se solidarizou com o Poder Legislativo Municipal, através do presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz. Ela considerou como “lamentável” o tumulto generalizado ocorrido ontem (22.05) no plenário do … Leia Mais

ALBA retoma as atividades – SulBahia1

Após o período de recesso parlamentar em julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma as atividades regulares a partir desta quinta-feira (1º). Com a retomada dos trabalhos legislativos, voltam ao normal o funcionamento das comissões temáticas da Casa e a realização de sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, para discussão de assuntos de interesse … Leia Mais

Pedro Tavares cobra asfaltamento da BA-046 entre Bonito, Cafarnaum e Canarana

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Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) cobrou do Governo do Estado o asfaltamento da BA-046, no trecho que liga a cidade de Bonito (no distrito de Catuaba) a Cafarnaum, e de Cafarnaum até Canarana — totalizando cerca de 50 quilômetros.

Tavares lembrou que a gestão estadual já havia prometido a obra, considerada fundamental por ligar as regiões da Chapada Diamantina e de Irecê, além de ser uma via estratégica para o escoamento da produção agrícola.

Tavares lamentou as dificuldades enfrentadas pela população para trafegar pelo trecho, devido às péssimas condições da estrada.

“Faço aqui um apelo para que o Governo tenha sensibilidade e realize o asfaltamento dessa estrada, que é essencial para a ligação entre as cidades. São 50 km que precisam ser pavimentados com urgência. Essa promessa precisa sair do papel e virar realidade, melhorando a vida das pessoas, levando mais segurança e dignidade aos motoristas. As comunidades dependem dessa via para transportar e comercializar sua produção agrícola.  Fica aqui a minha cobrança pelo asfaltamento da BA-046, que merece sim essa obra”, ressaltou.

Fonte: ASCOM / Deputado Pedro Tavares
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Sessão Especial na Alba homenageia os 40 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia Classe Politica • Política com Interatividade

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Em celebração ao Dia Nacional dos Defensores e das Defensoras Públicas, comemorado na última segunda-feira (19), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) realiza, nesta quinta (22), às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de existência da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), completados em dezembro próximo.

“Uma instituição essencial para garantir justiça e cidadania a quem mais precisa. Um trabalho incansável de homens e mulheres em defesa dos direitos da população mais vulnerável e pilar da democracia e da dignidade”, parabenizou Rosemberg, que é líder da Bancada da Maioria e do Governo no Parlamento baiano.

A assistência judiciária gratuita foi oficializada em 1897 no Brasil e a Defensoria Pública ganhou status constitucional em 1988. A Lei nº 4.658, de 26 de dezembro de 1985, deu origem à instituição na Bahia, expandindo-se para atender às necessidades trabalhistas, cíveis e criminais da população baiana. O órgão atua nas esferas federal e estadual, ocupando-se de ações judiciais, recursos e defesa em todos os graus e ramos do Judiciário, seja para garantir direitos individuais ou coletivos.

“Um reconhecimento importante do papel que a Defensoria Pública exerce na vida do cidadão baiano. Estar na Assembleia Legislativa, que é a Casa do Povo, é reafirmar nosso compromisso com a promoção da justiça, da dignidade e dos direitos fundamentais, especialmente dos que mais precisam”, agradeceu a defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário.

A DPE/BA conta com unidades em 55 municípios e abrange todos os 27 Territórios de Identidade, com 426 defensores espalhados por todo o estado. Em 2024, o órgão realizou mais de 775 mil atendimentos.

Na Sessão Especial desta quinta na Alba, estarão presentes representantes do órgão considerado essencial à Justiça, como a Coordenação Executiva da capital e do interior, a Corregedoria, Ouvidoria, além de assessores, coordenadores e servidores.

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“VLT de Salvador é a principal obra de mobilidade urbana em execução no Brasil”, afirma deputado Robinson Almeida

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Audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, atualizou deputados sobre avanço das obras

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), proponente do evento, destacou o impacto transformador do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. “Essa audiência pública tem o propósito de dar conhecimento à principal obra de mobilidade urbana em execução no Brasil, que é o VLT”, declarou o parlamentar, ao abrir os debates que reuniram representantes do governo, parlamentares, lideranças comunitárias e entidades civis.

Sob a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), as obras já receberam um investimento de R$ 687 milhões. De acordo com os dados divulgados na audiência, o primeiro lote está com 18,67% de execução, seguido pelo segundo, com 13,30%, e o terceiro, ainda em estágio inicial, com 1,51%. No primeiro lote, mais de 1.295 trabalhadores estão em atividade — 97% deles são baianos. O projeto do VLT de Salvador contempla 36,4 quilômetros de trilhos com 34 paradas. O primeiro trecho ligará a região do Comércio à Ilha de São João, em Simões Filho. O investimento total está estimado em mais de R$ 5 bilhões até a conclusão. Entre os equipamentos previstos estão Wi-Fi gratuito nas estações e trens, unidade de beneficiamento de pescado e requalificação urbana no entorno. Além disso, investimento em drenagem pluvial promete sanar problemas com alagamentos na região da Calçada. A entrega da primeira etapa está prevista para 2026.

A secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, enfatizou a dimensão social do VLT.

“Essa não é só uma obra de transporte. É uma revolução urbanística, que está gerando milhares de empregos e inclui projetos como o Mercado da Sardinha e a revitalização da antiga Fábrica São Brás. É o projeto de maior importância econômica e social em execução no Brasil hoje”, afirmou.

A presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Ana Cláudia Nascimento, destacou o ritmo acelerado das obras. “Estamos superando o cronograma e nos preparando para dobrar a extensão de trilhos na Região Metropolitana de Salvador. Serão 80 km entre metrô e VLT”, projetou.

Já o diretor de obras da CTB, Eracy Maciel, detalhou os aspectos técnicos e financeiros, especialmente os relacionados ao primeiro lote. Em 11 meses, R$ 420 milhões já foram desembolsados, incluindo materiais rodantes, equipamentos, desapropriações e infraestrutura. “É uma obra que resgata um problema antigo e se projeta como referência nacional pela sua complexidade e execução acelerada”, declarou.

Durante a audiência pública, diversos desdobramentos e demandas foram levantados, entre eles:

– Criação de escola de tempo integral e uma unidade do IFBA no Subúrbio;

– Programa Minha Casa, Minha Vida para a população afetada;

– Tratamento anticorrosivo dos VLTs;

– Melhorias na travessia Ribeira-Plataforma;

– Canal de drenagem próximo ao Hotel Oásis, no Lobato;

– Requalificação da orla e implantação de áreas de lazer;

– Garantia de indenizações justas para desapropriados;

– Inclusão de rodoviários no mercado de trabalho do VLT;

– Proteção ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Cobre.

Ao final do evento, o deputado Robinson Almeida reforçou o caráter reparador da obra para o Subúrbio de Salvador.

“Há uma revolução em curso nessa região esquecida há 500 anos. O VLT é mobilidade, mas também é infraestrutura, habitação, educação, saúde e qualidade de vida para o povo. É desenvolvimento com justiça social, porque esse é o caminho quando você leva a infraestrutura de transporte”, enfatizou. “E, como vimos aqui na audiência, não é só transporte, há investimentos em habitação, em drenagem pluvial, encosta e infraestrutura urbana. Isso, certamente, vai representar muito mais qualidade de vida para a população do subúrbio”, concluiu o deputado do PT.

Além do deputado Robinson Almeida, também participaram da audiência os deputados Eduardo Salles, Maria Del Carmen, Radiosvaldo, Raimundinho da JR, Marcelino Galo e Fabíola Mansur, além do ex-vereador Tiago Ferreira e lideranças do Subúrbio Ferroviário.

Foto: Daniel Ferreira

Fonte: ASCOM / Robinson Almeida

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Pedro Tavares critica estado de abandono da BR-324 e cobra providências imediatas

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O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) fez um alerta sobre a situação da BR-324, após trafegar pela rodovia na noite do último domingo (18). Em relato, o parlamentar expressou sua indignação diante do abandono da via, que apresenta trechos com inúmeros buracos, má sinalização e total descaso por parte das autoridades responsáveis.

“Ao voltar do interior, me deparei com diversos veículos parados no meio da pista, com famílias inteiras correndo risco de assaltos e acidentes. A rodovia está completamente esburacada e sem qualquer tipo de assistência. É inadmissível que uma das principais estradas da Bahia, que liga o interior à capital, esteja nessas condições”, afirmou.

Tavares lembrou que até semanas atrás a BR-324 era administrada pela ViaBahia, concessionária que teve o contrato encerrado devido a inúmeras irregularidades e à má prestação de serviços, alvo constante de queixas dos usuários.

“A ViaBahia deixou de operar, mas infelizmente deixou a rodovia em péssima situação. O questionamento é: por que até agora não vimos nenhuma ação concreta para recuperar a estrada? Fica registrada a cobrança urgente para que o Governo Federal, o Governo da Bahia e o DNIT tomem providências. Eles precisam agir imediatamente para restaurar as condições da BR-324 e garantir segurança para quem precisa transitar por ali”, cobrou.

Fonte: ASCOM / Deputado Pedro Tavares
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Ivana Bastos promulga lei que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do SESC/SENAC”

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SESSÃO ESPECIAL PROPOSTA PELO DEPUTADO EDUARDO SALLES HOMENAGEOU ENTIDADE DO COMÉRCIO E SERVIÇOS

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, promulgou, nesta sexta-feira (16.05), a lei que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC” no calendário oficial de eventos do Estado, a ser comemorado anualmente a cada 16 de maio. A promulgação foi durante a sessão especial em homenagem ao “Sistema S”, proposta pelo autor da lei, deputado Eduardo Salles (PP).

Em sua saudação ao deputado Eduardo Salles e ao presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – Fecomércio, Kelsor Fernandes, a presidente Ivana Bastos destacou o trabalho do “Sistema S” como “essencial para o país, que representa vidas transformadas, sonhos alcançados e novas trajetórias de dignidade e renda para o povo brasileiro, e, especialmente, para o povo baiano”.

Ivana afirmou ainda que foi por compreender a importância do “Sistema S” que ALBA atuou de forma ágil e unânime e, em apenas uma semana, a lei que institui o Dia S foi apresentada, discutida e aprovada. “Foi um verdadeiro pacto entre os parlamentares em favor do que realmente transforma. O “Dia S”, a partir de agora, será mais do que uma data. Será um símbolo permanente de valorização das instituições que ensinam, acolhem, capacitam e desenvolvem pessoas”, comemorou a chefe do Legislativo baiano.

Segundo Eduardo Salles, a data visa enaltecer a relevância das atividades desenvolvidas pelo SESC e pelo SENAC em favor da população baiana, reconhecendo o papel fundamental dessas instituições na promoção do desenvolvimento social, cultural e educacional. O deputado explicou que a escolha da data foi em razão do ato público nacional, realizado no dia 16 de maio de 2023, contra a proposta de corte orçamentário do “Sistema S” em todo o Brasil.

Kelsor Fernandes agradeceu a Ivana Bastos e a Eduardo Salles pela instituição do “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC”. “Essa conquista só foi possível graças ao apoio da presidente desta Casa, deputada Ivana Bastos, que faz história como primeira mulher a presidir o Legislativo baiano, e ao deputado Eduardo Salles, nosso parceiro de primeira hora, proponente desta lei”, declarou o presidente da Fecomércio – Bahia.

Participaram da sessão os secretários estaduais de Turismo, Maurício Bacellar; do Trabalho, Emprego e Renda, Augusto Vasconcelos; o procurador de Justiça Rômulo Moreira, representando o procurador-geral Pedro Maia; as secretárias municipais de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordello, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Mila Scarton.

Também presentes à sessão especial a diretora regional do SENAC, Ana Rita Andrade; o diretor regional do SESC, Marconi Souza; o superintendente da Fecomércio, Nelson Dahia Filho; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia, Pedro Luiz Failla; e o segundo vice-presidente da Fecomércio, representando os presidentes de Sindicatos, diretores e conselheiros do SESC/SENAC, Geraldo Cordeiro; parlamentares e trabalhadores do Sistema S.

 

Gabinete da Presidência

Fotos: Sandra Travassos/ ALBA

 

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