O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que cria a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no estado. A proposta busca ampliar a informação, o acesso à prevenção e o atendimento às mulheres na rede pública de saúde. O … Leia Mais
PRESIDENTE DA ALBA TAMBÉM FAZ INDICAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei para garantir o direito a cirurgia plástica reparadora e informação às mulheres com mutilação mamária total ou parcial, decorrente de tratamento oncológico de infecção, traumatismo ou de qualquer outra causa … Leia Mais
A Assembleia Legislativa analisa a criação de um novo programa voltado para o fortalecimento da rede de proteção à infância. Apresentado nesta semana pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), o projeto de resolução propõe a instituição do “Selo ALBA – Conselho Tutelar Garantindo Direitos”, uma iniciativa focada na capacitação contínua e no reconhecimento institucional dos conselheiros … Leia Mais
O deputado Marcelino Galo (PT) coordenou, nesta quinta-feira (12), um seminário na Assembleia Legislativa da Bahia com participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) sobre a instituição da Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens: Desafios e Perspectivas na Bahia. O Movimento pede a aprovação de projeto de lei do petista, em … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (13), a partir das 10h, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Renato Borges da Costa. “Um homem ínclito, médico competente, parlamentar destacado e atento, em resumo, um cidadão digno dos maiores elogios pela sua vida pública e … Leia Mais
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Crisópolis pelo aniversário de 64 anos de emancipação política, celebrado no dia 12 de março. No documento, o parlamentar destacou que Crisópolis “tem uma trajetória marcada pela resistência, pelo trabalho e pelo forte vínculo da população com suas raízes históricas”.
Ao justificar a moção, o deputado enalteceu os cidadãos do município. “Com mais de 20 mil habitantes, Crisópolis segue desempenhando um papel relevante no desenvolvimento regional, com destaque para suas atividades ligadas ao campo, ao comércio local e aos serviços, além do esforço contínuo da comunidade em prol do crescimento social e econômico da cidade”, escreveu o parlamentar, no documento.
Segundo ele, Crisópolis, localizado a cerca de 200 km de Salvador, se destaca dentre outros municípios da região pela forte identidade cultural, preservada por meio de monumentos como a Igreja Matriz e as tradicionais festas de janeiro, que movimentam toda a região. A economia impulsionada por uma feira livre e pela produção agrícola também reflete a força dos crisopolenses.
“A cidade se distingue pelas manifestações culturais e festivas, que reforçam o sentimento de pertencimento de sua gente. Entre elas, merece destaque a tradicional Festa de Janeiro, reconhecida pela própria prefeitura como uma das celebrações mais importantes da região, contribuindo não apenas para a preservação da cultura local, mas também para o fortalecimento da economia do município, com geração de renda e oportunidades para as famílias crisopolenses”, reiterou o deputado Penalva.
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) alertou para a gravidade do avanço da violência contra a mulher no país após a divulgação de novos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo levantamento da entidade, o Brasil registrou 1.568 feminicídios em 2025, o maior número dos últimos dez anos, representando um aumento de 4,7% em relação a 2024, quando foram contabilizados 1.492 casos.
O estudo aponta que a violência de gênero continua sendo um problema estrutural no país. Desde que o feminicídio passou a ser tipificado como crime, em 2015, milhares de mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais eficazes para prevenção e proteção das vítimas.
Diante do cenário, Kátia Oliveira defendeu a ampliação da rede de proteção às mulheres, com fortalecimento das políticas de prevenção, apoio às vítimas e punição rigorosa aos agressores.
“Esses números são alarmantes e mostram que precisamos agir com urgência. Não podemos aceitar que tantas mulheres continuem perdendo suas vidas simplesmente por serem mulheres. É fundamental fortalecer as políticas públicas de proteção, ampliar a rede de atendimento e garantir que as leis existentes sejam aplicadas com rigor”, afirmou a deputada.
A parlamentar ressaltou ainda que o combate ao feminicídio exige atuação integrada entre os poderes públicos e a sociedade, com investimentos em delegacias especializadas, casas-abrigo e programas de apoio às vítimas.
“Defender a vida das mulheres é um dever do Estado e de toda a sociedade. Precisamos ampliar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, fortalecer a Ronda Maria da Penha e garantir acolhimento para quem sofre violência. Só com políticas públicas firmes e compromisso institucional vamos conseguir mudar essa realidade”, completou.
Kátia Oliveira tem atuado na Assembleia Legislativa da Bahia em defesa de iniciativas voltadas à proteção das mulheres, com propostas e leis que buscam ampliar a segurança, o acolhimento e a conscientização sobre a violência de gênero no estado.
Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Katia Oliveira
Foto: Max Haack/Divulgação
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Em uma concorrida Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama, Terence Lessa Lopes de Oliveira. A honraria foi proposta na Casa pelo deputado Vitor Azevedo (PL) em função dos relevantes serviços prestados pelo ex-gestor ao povo baiano.
O deputado Vitor Azevedo foi quem presidiu os trabalhos da solenidade realizada no Plenário Orlando Spínola, que ficou lotado de prefeitos, vereadores, lideranças políticas de diversas regiões da Bahia, além de amigos e familiares do homenageado.
Em seu discurso na tribuna, o proponente da homenagem ressaltou que Terence Lessa deixou marcas importantes na região do Médio São Francisco, onde administrou a cidade de Ibotirama durante dois mandatos entre 2013 e 2020. O parlamentar destacou que o ex-prefeito faz jus à Comenda 2 de Julho, pois se tornou uma personalidade que, com trabalho e compromisso público, contribuiu e ainda contribui de forma significativa para o desenvolvimento da Bahia.
“É com grande satisfação que prestamos essa homenagem a Terence Lessa, cuja trajetória pública se destaca pela competência administrativa, pela busca permanente por conhecimento e, sobretudo, pelo compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população”, relatou Azevedo.
O legislador também enalteceu a formação acadêmica do homenageado, que é graduado em Administração e tem especializações em áreas como contabilidade gerencial e gestão pública. Outro ponto destacado pelo deputado é a carreira do homenageado como empresário, tendo sido integrantes de importantes entidades como a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ibotirama, da qual foi presidente.
O deputado Vitor Azevedo também frisou que a gestão de Terence Lessa em Ibotirama se tornou referência em eficiência administrativa, planejamento e responsabilidade fiscal. Além disso, deixou marcas importantes em toda a região e inspira gestores por toda a Bahia. Durante os dois mandatos, detalhou o parlamentar, a cidade alcançou marcas importantes em setores como governança municipal e desenvolvimento social. “Os indicadores representaram melhorias concretas na vida das pessoas. O reconhecimento é fruto de uma administração responsável e comprometida com os resultados”, contou.
Além disso, Vitor Azevedo lembrou que Terence Lessa se destacou, após deixar a vida pública em Ibotirama, na atuação junto a municípios baianos com orientação sobre modernização de práticas de gestão. Sua trajetória, arrematou o proponente da homenagem, mostra que é possível fazer política com seriedade e compromisso com o meio público.
GRATIDÃO
Logo após ser condecorado com a Comenda 2 de Julho, o mais novo comendador da Bahia, Terence Lessa, externou a alegria de receber a mais alta honraria do Legislativo baiano. Suplente de senador da República, o homenageado afirmou que a palavra que resume o momento vivenciado na ALBA é gratidão. Assim, agradeceu a Vitor Azevedo pela proposição da homenagem e também a todos que contribuíram para a sua trajetória.
“Sou grato a Deus por ter colocado pessoas na minha vida que pudessem contribuir diretamente e indiretamente com o meu aprendizado”, disse.
Ainda nesse sentido, relembrou sua vida em Ibotirama, onde trabalhava desde cedo com seus pais. “Eu aprendi muito cedo que o trabalho dignifica o homem”, contou Lessa, que relatou ter trabalhado ainda como engraxate, vendedor de picolé e de gás em sua cidade.
O ex-prefeito também enalteceu o simbolismo e o significado da Comenda 2 de Julho como referência à Independência da Bahia no processo de libertação do país das forças portuguesas em 1823. “Foi aqui, na Bahia, que de fato houve a independência verdadeira do Brasil, graças a figuras bravas que merecem reconhecimento, como Maria Quitéria e Maria Filipa. Nós temos, sim, que lutar para que tenha esse simbolismo”, defendeu, ao mencionar o projeto aprovado na Câmara dos Deputados recentemente que prevê a transferência da capital federal para Salvador no dia 2 de julho.
A concorrida solenidade teve a presença de diversas autoridades. No entanto, algumas que não puderam comparecer enviaram mensagens que foram retransmitidas ao plenário. Foram elas: a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos; o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner.
Ainda durante a sessão, o deputado Felipe Duarte registrou seus aplausos à iniciativa de Vitor Azevedo por ter apresentado a proposta de homenagear Terence Lessa. Na tribuna, os prefeitos Robson Venâncio, de Pau Brasil, e Elder Fontes, de Itaju do Colônia, deram testemunho do papel desempenhado por Terence no apoio às gestões municipais em toda a Bahia.
A extensa mesa de convidados teve como convidados, além dos oradores já mencionados, o vice-governador Geraldo Júnior; o senador Otto Alencar; os deputados federais Neto Carletto, Daniel Almeida e Valmir Assunção; a deputada estadual Maria del Carmen; o deputado Matheus Ferreira; o secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence; o presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Jayme Vieira Lima; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, inspetor Vagner Gomes da Silva; o procurador Danilo Ferreira Andrade, corregedor de Contas do Ministério Público de Contas (MPC-BA); o defensor José Raimundo Campos, representando a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA); e Rafael Mattos, procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA).
Também prestigiaram a solenidade a deputada federal Ivoneide Caetano, os deputados estaduais Marcelino Galo (PT), Robinson Almeida (PT), Luciano Araújo (SD), Jordávio Ramos (PSDB), Júnior Muniz (PT) e o ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Paulo Rangel.
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quinta-feira (12), Dia Nacional do Bibliotecário, a audiência pública Biblioteca Pública: Lugar de Acolhimento e Emancipação, que lotou a Sala Deputado José Amando. A homenagem foi uma iniciativa da presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), que convidou gestores estaduais, dirigentes de instituições culturais, representantes de entidades de classe e de setores da sociedade civil para discutir questões relevantes sobre o fortalecimento das bibliotecas.
“As bibliotecas não são ambientes de depósito de livros, mas locais que guardam a história da humanidade, com espaços dinâmicos de circulação da informação. A leitura transforma vidas, abre caminhos e fortalece a educação”, afirmou a parlamentar.
Olívia defendeu a realização de processo seletivo para a categoria de bibliotecários no estado, “garantindo profissionais qualificados para atuação nas bibliotecas públicas e escolares”, e falou sobre o Projeto de Lei nº 26.175/2026, de sua autoria, que está em tramitação na Casa Legislativa, criando a Política Estadual de Funcionamento, Estruturação, Organização e Aceso às Bibliotecas Públicas.
Além dessas propostas, Olívia Santana citou a sugestão que fez ao Governo da Bahia no sentido de estabelecer parceria com o Grupo CCR para implantar bibliotecas e salas de leitura nas estacões do Metrô de Salvador. “Fizemos ainda uma indicação, ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para a nacionalização da Biblioteca Central dos Barris, considerada a primeira biblioteca pública do Brasil e da América Latina, valorizando sua importância histórica e cultural para o país. Uma biblioteca viva significa comunidade que aprende, sonha e cresce”, salientou a presidente da Comissão.
FRAGILIDADE
Profissionais qualificados formaram a mesa de honra, discutindo soluções para a promoção da leitura, do acesso à informação e da emancipação social. Dalgiza Andrade, presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, abordou diversos aspectos da profissão, que foi oficialmente reconhecida em 1980. A dirigente de classe destacou que as políticas públicas para as bibliotecas precisam de manutenção permanente e recordou o período da pandemia da Covid, quando muitos equipamentos foram fechados, revelando a fragilidade do setor com relação à dependência tecnológica.
“A biblioteca pública possibilita a todo e qualquer cidadão enxergar para além do livro. Ela cumpre o papel de trabalhar as potencialidades que se tem dentro do equipamento cultural dessa natureza. Antes de ser um espaço de acolhimento, a biblioteca é um portal de conhecimento que traz mais oportunidades e futuro para a população”, declarou.
Sandro Magalhães, diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, participou da reunião como representante da Secretaria Estadual de Cultura. O gestor considerou de muita importância os debates que acontecem no Parlamento, “pois mobilizam cada vez mais os bibliotecários”. Ressaltou que as bibliotecas públicas são fundamentais para a política do livro e da leitura, especialmente para a juventude, um público que sempre está conectado na internet.
“Temos um novo momento na comunicação do mundo. Precisamos avançar aliados às novas tecnologias, pois percebemos que os jovens têm interesse, e estamos investindo muito, aqui na Fundação Pedro Calmon, na mediação da leitura entre profissionais bibliotecários e os jovens”, garantiu o diretor.
CLUBES DO LIVRO
Joyce da Paixão, que trabalha na Superintendência de Políticas para a Educação Básica, destacou que a Secretaria da Educação vem estimulando, há alguns anos, a criação dos clubes de livros nas bibliotecas das escolas, “espaços onde os estudantes mantêm o contato físico e até trocam livros”.
Joyce lembrou que existem hoje 741 bibliotecas nos colégios da rede pública estadual de ensino, uma forma de incentivar o acesso às publicações, projetos acadêmicos e também às tecnologias. “É muito importante participar deste fórum de discussões, um espaço democrático onde compartilhamos informações e agregamos mais conhecimentos que vão fazer a diferença para nossos estudantes”, resumiu.
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Bibliotecas Públicas, a conselheira federal Alessandra Atti conclamou a união da sociedade, das casas legislativas e do Ministério da Cultura para estabelecer um marco legal para as bibliotecas brasileiras, assegurando uma legislação que ampare o setor, com padrões específicos e estruturas mínimas dos equipamentos. “É preciso o reconhecimento das bibliotecas pelos municípios, pois, em muitos deles, é o único equipamento que leva cultura à população”, observou a conselheira.
Tamires Neves, que depois de quatro anos à frente da Diretoria Estadual de Bibliotecas Públicas vai retornar à docência na Universidade Federal da Bahia, destacou os investimentos oriundos da Lei Aldir Blanc. Ela informou que os recursos serão destinados para requalificação da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato (R$ 3 milhões) e Biblioteca Central dos Barris (R$ 7 milhões). “Sigo agora na veia acadêmica à disposição da área”, finalizou agradecida a professora, ao se despedir com êxito do cargo público.
Também participaram do debate o secretário de Cultura de Madre de Deus, Cláudio Sílva, representando os municípios baianos, e Bianca Paiva, representante estudantil da Ufba. No final da audiência, que durou quase três horas, a deputada Olívia Santana entregou uma placa comemorativa em homenagem à bibliotecária Maria Aline Pinheiro, pelos 37 anos dedicados ao trabalho em bibliotecas públicas do Estado da Bahia.
A Assembleia Legislativa da Bahia realizará, nesta quinta-feira (12), às 9h, uma audiência pública para discutir o papel das bibliotecas públicas como espaços de acolhimento, formação cidadã e promoção da leitura. Com o tema “Biblioteca pública: lugar de acolhimento e emancipação”, a iniciativa é da deputada estadual Olívia Santana (PC do B) e acontecerá na Sala das Comissões da ALBA.
O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre o Marco Legal das Bibliotecas Públicas, considerado um instrumento fundamental para consolidar políticas públicas voltadas à democratização do acesso ao livro, à informação e ao conhecimento. A audiência reunirá bibliotecários(as), gestores públicos, representantes de instituições culturais, entidades de classe e integrantes da sociedade civil.
Segundo a deputada Olívia Santana, fortalecer as bibliotecas públicas é uma estratégia essencial para ampliar oportunidades educacionais e culturais. “As bibliotecas são espaços de transformação social. Quando garantimos acesso ao livro e à leitura, estamos ampliando horizontes, promovendo conhecimento e fortalecendo a cidadania”, afirma.
Durante a audiência, também serão apresentadas e discutidas iniciativas voltadas ao fortalecimento das bibliotecas na Bahia. Entre elas estão propostas para a modernização das bibliotecas escolares conforme a Lei nº 12.244/2010, a valorização dos profissionais da biblioteconomia com a realização de processo seletivo para bibliotecários(as) no estado e a criação de bibliotecas e salas de leitura nas estações do metrô de Salvador, aproximando os livros do cotidiano da população.
O debate contará com a participação de representantes da Secretaria de Cultura da Bahia, da Secretaria de Educação do Estado, da Fundação Pedro Calmon e da Fundação Gregório de Matos, além de dirigentes do Conselho Federal e do Conselho Regional de Biblioteconomia.
Também integram a mesa de discussão a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Dalgiza Andrade Oliveira, a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Patrícia Verônica Nascimento, e o diretor da Biblioteca Central do Estado da Bahia, Marcos Paulo Viana.
A expectativa é que o encontro contribua para a construção de encaminhamentos e propostas que fortaleçam as bibliotecas públicas como equipamentos culturais essenciais para a promoção da leitura, do acesso à informação e da emancipação social.
