Categoria: ALBA

Pedro Tavares lamenta morte de Ewerton Almeida

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Ewerton Almeida, conhecido como Tom Legal, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (14), em Juazeiro. No documento, Tavares destacou a trajetória pública do ex-parlamentar, amplamente reconhecido pela defesa da lavoura cacaueira e pelo compromisso … Leia Mais

ALBA é Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), repetindo a façanha realizada pela instituição no ano passado. A certificação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil, que, a cada ano, por meio de 33 tribunais de conta, faz levantamento das informações … Leia Mais

Arimateia louva os 19 anos da Igreja Batista Beréia

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pelo 19º aniversário da Igreja Batista Beréia, celebrado no último dia 11 de novembro. Fundada pelo pastor Edelmyr Borges, a instituição religiosa se destacou ao longo de quase duas décadas pela dedicação à pregação do evangelho, pelo acolhimento … Leia Mais

ALBA promove roda de conversa sobre câncer de próstata

Dando continuidade ao calendário de ações da campanha “Novembro Azul” da Assembleia Legislativa da Bahia, o departamento de Serviço Social e a Diretoria de promoção à Saúde promoveram, na tarde desta segunda-feira (17), uma roda de conversa intitulada “Vamos conversar sobre saúde masculina?”. O encontro, que contou com a condução do médico urologista George Deprá, … Leia Mais

Pedro Tavares destaca entrega de nova praça em Ilhéus e ressalta avanços na gestão do prefeito Valderico Junior

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O deputado estadual Pedro Tavares (União) destacou a obra da nova Praça Misael Tavares, em Ilhéus, e os avanços alcançados na gestão do prefeito Valderico Junior (União). O parlamentar enfatizou o momento histórico da entrega do equipamento, que leva o nome do seu bisavô e agora conta com um túnel de água luminoso, já considerado uma atração para moradores e turistas.

“Esse é um lugar que faz parte da minha memória afetiva, onde guardo lembranças da infância, da minha família Tavares e dos amigos dessa cidade que mora no meu coração e faz parte, de forma profunda, da minha história. Estou muito feliz por ter participado da entrega dessa praça, que tem o nome do meu bisavô, demonstrando o vínculo forte da minha família com essa cidade. É uma grande alegria ver que essa terra que tanto amamos está no caminho certo, no desenvolvimento, no trabalho com grandes ações que vêm mudando a vida da população para melhor”, frisou.

Além da Praça Misael Tavares, já foram revitalizadas a Praça Cairu (Centro), a Praça Dílson Guimarães de Oliveira (Savoia), a Praça da Mangueira (Nelson Costa) e a Praça João do Norte (povoado de Santo Antônio). Houve ainda uma grande ação de limpeza na praia da Avenida Soares Lopes. O deputado destacou também outras obras que serão entregues em breve, como o Food Park, o PA da Zona Sul, as UBSs do Vilela e do Iguape, o Centro de Zoonoses, a reforma do Casarão Jorge Amado e a iluminação cênica da ponte.

“Ilhéus vive um novo momento, com uma administração séria e comprometida com as melhorias da cidade, voltada a transformar a vida da população e a resgatar a autoestima do município. Parabéns ao prefeito Valderico Junior, à vice-prefeita Wanessa Gedeon, a toda a equipe da gestão municipal e aos vereadores por mais essa obra, mais essa conquista, que valoriza os espaços da cidade e demonstra o empenho em levar mais desenvolvimento e lazer para a população ilheense. Parabéns pelo compromisso com a cidade. Vamos continuar juntos, trabalhando por essa terra”, ressaltou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

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No Dia Nacional da Alfabetização, Kátia Oliveira cobra investimentos do governo estadual nos municípios

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A parlamentar lamentou que somente 36% dos estudantes baianos consigam ler e escrever textos simples

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) cobrou, nesta sexta-feira (14), quando se celebra o Dia Nacional da Alfabetização, investimentos do governo estadual nos municípios para que a Bahia supere os índices elevados de analfabetismo. A parlamentar ressaltou que dados do Indicador Criança Alfabetizada mostram que somente 36% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental na Bahia conseguem ler e escrever textos simples.

“Hoje é dia nacional da alfabetização. Uma data para refletirmos sobre a importância da educação na formação das nossas crianças. Os dados de 2024 mostram uma realidade preocupante. A Bahia teve o pior índice do país, com apenas 36% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental alfabetizado, muito abaixo da média nacional”, lamentou Kátia Oliveira, em vídeo publicado nesta sexta.

A parlamentar complementou: “Esse resultado revela o quanto precisamos avançar. Por isso, faço um apelo ao governo do estado, que fortaleça os municípios com investimentos financeiros e assistência técnica, como determina a Lei nº 14.959-2025, que aprovamos aqui na Alba”.

Kátia Oliveira ainda destacou a necessidade urgente de ampliar os investimentos em educação, fortalecer as políticas de alfabetização e valorizar os profissionais que estão na base desse processo. “Educação é o caminho para o desenvolvimento e para um futuro mais justo para o nosso povo”, salientou a deputada estadual.

Foto: Max Haack

Fonte: ASCOM / Katia Oliveira

 

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Natal Solidário Pet 2025 é lançado na ALBA e em Feira de Santana

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A nova edição da campanha Natal Solidário Pet foi oficialmente lançada na última terça-feira (11), reafirmando o compromisso da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Idealizada pelo parlamentar, a iniciativa busca arrecadar rações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade durante este período do ano.

A ação, já consolidada como tradição no Legislativo baiano, estimula a solidariedade da população e fortalece as políticas de proteção animal. As doações podem ser feitas até o dia 16 de dezembro, na recepção da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Além de Salvador, a campanha também está sendo realizada em Feira de Santana e em outras cidades, ampliando ainda mais a rede de apoio em prol dos animais. Cada contribuição representa um gesto de cuidado e empatia com aqueles que dependem exclusivamente da ajuda humana.

Moradora de Cajazeiras e protetora independente, Ivanice Santos abriga mais de 30 cães e gatos em sua própria casa. Mesmo enfrentando dificuldades financeiras e momentos de necessidade, ela segue acolhendo e cuidando de animais abandonados.

“Muitas vezes falta até o básico para mim, mas não deixo de dividir o pouco que tenho com meus animais. Essa campanha vem como uma bênção, e eu agradeço de coração ao deputado José de Arimateia por lembrar da gente e dos nossos bichinhos”, afirmou, emocionada.

O deputado José de Arimateia, que desde o início de seu mandato, em 1998, desenvolve ações voltadas à causa animal, ressaltou a importância social da campanha. “O Natal Solidário Pet é uma demonstração de amor e respeito à vida. Desde o começo do primeiro mandato, defendemos essa bandeira com o compromisso de cuidar de quem não tem voz. Cada doação representa esperança e compaixão”, destacou.

Nas edições anteriores, a campanha alcançou resultados expressivos, arrecadando cerca de uma tonelada de ração, levando alívio e renovando a esperança de centenas de animais amparados por protetores independentes e organizações.



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Assembleia recebe 200 jovens em uma semana de visitas guiadas

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Cerca de 200 jovens de Salvador visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo desta semana para conhecer as instalações e o funcionamento da Casa. As visitas integram as atividades do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, que tem como objetivo aproximar o cidadão baiano do Parlamento estadual.

Na tarde de terça-feira (11), estiveram na ALBA estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na quarta (12), o grupo foi formado por jovens do projeto Espaço de Cidadania Salvador (CIEE) e estudantes da Unifacs. Já na quinta (13), a Casa recebeu outra turma do TJ-BA e alunos da Escola Municipal Graciliano Ramos, do bairro de Coutos.

Logo na chegada, os participantes foram recepcionados pela coordenadora do programa, Cinthya Rabelo, que apresentou o roteiro da visita e explicou sobre a estrutura da Assembleia, as honrarias, as salas de comissões, o memorial, a biblioteca e demais espaços que compõem o Legislativo.

Em seguida, guiados pelo historiador Pierre Malbouisson, coordenador do Memorial da ALBA, os jovens conheceram os painéis de Carybé, na área externa, e a obra Galeota do Povo, de Carlos Bastos, no Plenário Orlando Spínola. Visitaram ainda as salas das comissões, o plenário e acompanharam palestras sobre as funções do Legislativo e sobre a estrutura plenária, ministradas pela gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães, e pela coordenadora Viviane Souza. A programação incluiu também visita à Biblioteca da Casa.

Para Cinthya Rabelo, a experiência tem impacto direto na formação cidadã dos participantes. Segundo ela, muitos jovens chegam com uma visão limitada sobre o papel da Assembleia Legislativa, mas saem compreendendo a relevância do Parlamento.

“Com as palestras e a apresentação da Casa do Povo, da estrutura e das atividades dos deputados, ocorre o despertar da consciência sobre a importância do Poder Legislativo, bem como da participação ativa na construção democrática e na escolha de representantes comprometidos com os interesses da população”, explicou.

Durante as visitas, Cinthya também faz questão de destacar um marco histórico: pela primeira vez, em 190 anos de existência, a ALBA é presidida por uma mulher, a deputada Ivana Bastos. “É um avanço significativo para o fortalecimento da participação feminina na política. As meninas se sentem incentivadas e entendem que é fundamental ocupar espaços de decisão, assumir papéis de liderança e contribuir para uma sociedade mais justa e representativa”, afirmou.

 



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Dr. Diego Castro solicita projeto para atualizar Lei de Organização da PM

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do projeto que altera a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (PMBA), com o objetivo de regulamentar, no âmbito estadual, o disposto na Lei Federal nº 14.751/2023 — especialmente no que diz respeito ao escalonamento vertical previsto no artigo 18, inciso XIV, da norma federal.

Na indicação encaminhada ao Executivo, o parlamentar destacou que o escalonamento vertical é um dos dispositivos de maior relevância e impacto institucional, pois determina que as legislações estaduais observem uma remuneração proporcional entre os diversos postos e graduações, em consonância com a hierarquia militar.

“Ou seja, trata-se da manutenção de uma diferença proporcional e harmônica entre as remunerações, de forma a refletir a estrutura hierárquica da corporação e a responsabilidade inerente a cada função”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a ausência de regulamentação estadual sobre o tema viola o princípio da hierarquia — “pilar constitucional das instituições militares” — e descumpre o comando da lei federal, que obriga os estados a adequarem suas legislações ao novo modelo.

“Além disso, compromete a motivação, a meritocracia e a justiça interna na carreira policial militar, uma vez que a diferenciação remuneratória proporcional é essencial para reconhecer as responsabilidades crescentes e o tempo de serviço acumulado em cada graduação”, explicou.

Para o deputado, a implementação do escalonamento vertical, com percentuais regulares entre as graduações e os postos, permitirá corrigir desequilíbrios históricos, valorizar a tropa e fortalecer os princípios de hierarquia e disciplina. “Isso sem onerar de forma abrupta os cofres públicos, já que a readequação pode ser realizada de forma gradual e planejada, conforme a disponibilidade orçamentária e o cronograma estabelecido em regulamento”, finalizou.



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