Categoria: ALBA

Zé Raimundo assume presidência da Comissão de Finanças e Orçamento da ALBA – PT

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) foi eleito presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, importante colegiado de parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia, que aprecia as contas do Executivo, Judiciário e dos Tribunais de Contas, assim como as leis orçamentárias estaduais. A eleição do novo presidente e do vice-presidente, Tiago Correia (PSDB), … Leia Mais

deputada do PT deve assumir vice-presidência da Alba

Petistas defendem nome de Fátima Nunes – Foto: Cássio Moreira | AG. A TARDE A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve ter uma nova reviravolta nos próximos dias: o nome da deputada estadual Fátima Nunes (PT), hoje na suplência da Mesa Diretora, pode ter seu nome indicado para ocupar a 1ª vice-presidência da Casa. Leia … Leia Mais

Deputada do PT pode assumir 1ª vice-presidência da Alba

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Alba aprova sexto pedido de empréstimo do governo Jerônimo; valor total chega a R$ 3,7 bi

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Oposição reclama de
falta de
transparência
da gestão
petista no uso
do recurso

Com apenas um ano e quatro meses de gestão, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) conseguiu, nesta terça-feira (2), aprovar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o seu sexto pedido de empréstimo. Com a autorização para adquirir mais R$ 400 milhões, a administração petista já acumula um total de R$ 3,7 bilhões em créditos.
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A proposta teve 46 votos favoráveis e nove contra. Todos os contra são bancada de oposição, que reclamou da falta de transparência no uso do dinheiro. São eles: Robinho, Alan Sanches, Luciano Simões Filho, Sandro Régis, todos do União Brasil, Leandro de Jesus, Diego Castro, ambos do PL, Samuel Júnior (Republicanos), Kátia Oliveira (MDB) e Fabrício Pancadinha (Solidariedade).>

“Como é que o governador quer tomar mais um empréstimo sem nem dizer dessa vez qual será a instituição financeira onde vai captar o recurso? Além disso, ninguém sabe exatamente como o empréstimo será aplicado na prática porque o projeto de lei não detalha isso”, afirmou o líder da minoria, Alan Sanches. De acordo com o governo, o recurso será destinado à área de segurança pública.>

Alan Sanches disse que o governador tem pedido um empréstimo a cada dois meses. Segundo ele, a gestão estadual fará, em breve, um sétimo pedido de crédito na ordem de R$1,2 bilhão. O parlamentar ainda afirmou que o balanço geral do Estado mostra uma reserva de caixa de R$ 7 bilhões. “O governo tem mesmo a necessidade de continuar contraindo empréstimos, tendo tanto dinheiro em caixa?”, questionou.>

No primeiro ano de mandato, os pedidos de empréstimo chegaram a R$ 3,3 bilhões. Em agosto de 2013, a gestão petista solicitou R$ 400 milhões. Em setembro do mesmo ano, foram três pedidos que totalizaram US$ 268 milhões (equivalente a R$ 1,3 bilhão com a cotação de R$ 5,06). Dois meses depois, em novembro, contratou R$1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil.>

Líder do governo na Alba, Rosemberg Pinto (PT) disse que os empréstimos não comprometem “em hipótese alguma” as contas do governo. Em nota enviada à reportagem, a Secretaria da Fazenda informou que as contas estaduais encerraram 2023 em equilíbrio fiscal, o que respalda as operações de crédito contratadas pelo governo. A pasta ressaltou ainda que a dívida pública da Bahia está entre as mais baixas do país. >

*Com orientação do editor Rodrigo Daniel Silva >

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PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA, QUER QUE POLICIAIS DO CASO EM FAZENDA COUTOS SEJAM ‘PROTEGIDOS’

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Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Diego Castro (PL) manifestou seu apoio aos policiais militares envolvidos na operação que resultou na morte de 12 suspeitos de integrar uma facção criminosa no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio de Salvador, na terça-feira (4).

Diego Castro afirmou que a comissão que preside deverá acompanhar de perto o caso, a fim de evitar que os policiais sejam alvo de um julgamento desproporcional ou influenciado por pressões externas. O deputado também se posicionou em relação ao governo do Estado, que anunciou, por meio do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a abertura de uma investigação conduzida pela Polícia Civil para apurar um possível “exagero” da Polícia Militar na ação.

“Quero que a comissão acompanhe esse caso de perto para que os policiais não tenham um julgamento desproporcional ou que os policiais não venham a ser condenados pela voz da militância. O governo do PT deveria ter a mesma preocupação quando morre um pai de família diante da criminalidade. O governo Jerônimo não pode perseguir as forças de segurança”, declarou Diego Castro, que acrescentou sinalizando disponibilizar “toda assistência jurídica” aos envolvidos.

O caso

Na manhã desta terça (4), um intenso tiroteio no bairro de Fazenda Coutos resultou na morte de 12 supostos traficantes de uma facção criminosa durante confronto com policiais da Rondesp, da Polícia Militar. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) detalhou o ocorrido, informando que o policiamento na região foi reforçado após relatos de uma invasão realizada por um grupo fortemente armado de uma organização criminosa. O objetivo da operação, de acordo com a SSP-BA, foi “conter a escalada da violência e garantir a segurança da população”.

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Deputada quer homenagear Walter Salles, diretor do filme ‘Ainda estou aqui’ com a maior honraria da Alba • Panorama da Bahia

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Deputada quer homenagear Walter Salles, diretor do filme ‘Ainda estou aqui’ com a maior honraria da Alba • Panorama da Bahia



























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Confira a semana na Assembleia Legislativa da Bahia; dentre as ações entrega de título de Cidadão Baiano ao ministro do STF Dias Toffoli Classe Politica • Política com Interatividade

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A semana de 10 a 14 de março na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda composta por atividades nas comissões temáticas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de ações diversas que ocorrem no dia a dia da Casa.

 

Por ocasião do mês da mulher, o Departamento de Projetos Especiais da Escola do Legislativo promoverá ações comemorativas. Na segunda-feira (10), terá início a exposição Conchas Preciosas – Uma Jornada pelo Mar, da artista plástica Ana Laura Lacerda. O projeto vai até sexta-feira (14) e estará à disposição do público no Saguão Cultural Josaphat Marinho.

 

Ainda em comemoração pelo mês da mulher, na quinta-feira (13), será realizada a Oficina de Defesa Pessoal para Mulheres. A ação ocorre em parceria com a Guarda Civil Municipal de Salvador e tem o objetivo de capacitar e preparar as participantes para se protegerem em situações de perigo ou violência, através de técnicas de defesa pessoal. A oficina acontecerá das 14h às 17h30 na Escola do Legislativo. As inscrições devem ser feitas pelo Portal RH da ALBA.

 

Na quinta-feira, também acontecerá o início da nova turma do Clube do Livro da ALBA, mediado pelo instrutor interno Fernando Jr. Os encontros serão realizados semanalmente às quintas-feiras, das 12h30 as 13h30, na Sala das Comissões Jadiel Matos. Os interessados podem se inscrever pelo Portal RH da ALBA.

 

 

SESSÕES ESPECIAIS

 

A quinta-feira (13) será marcada pela realização de duas sessões especiais. Pela manhã, às 10h, o Plenário Orlando Spínola sediará a sessão para entrega da Comenda 2 de Julho à defensora pública do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio do Carmo Souza. A homenagem foi proposta pelo deputado Bobô (PC do B). No turno da tarde, o plenário vai ser o palco para a outorga do Título de Cidadã Baiana à jornalista Wanda Chase. A honraria foi sugerida no Legislativo estadual pela deputada Fátima Nunes (PT).

 

 

 

Na sexta (14), acontecerá a sessão especial para entrega dos títulos de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, e ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. As honrarias foram propostas pelos deputados Niltinho (PP) e Alex da Piatã (PSD), respectivamente.

 

COMISSÕES

 

Na terça-feira (11), na Sala Jairo Azi, às 9h40, ocorrerá a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A expectativa é que seja colocado em votação o convite ao secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, para que ele apresente as perspectivas do avanço dos voos regionais na Bahia. O colegiado também poderá definir datas de realização de audiências públicas já aprovadas.

 

A Comissão de Constituição e Justiça se reunirá às 10h na Sala Jadiel Matos. Na pauta, estão 30 projetos de lei aptos à votação pelos integrantes do colegiado. Também às 10h, na Sala Eliel Martins, acontecerá a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento. Os integrantes definirão o planejamento das ações do colegiado.

 

Às 10h30, ocorrerá a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. Na pauta, estão 14 requerimentos para realização de audiências públicas, uma denúncia de suposta violação de direitos humanos e dois projetos de lei.

 

A partir das 11h, na Sala José Amando, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Na ordem do dia, estão quatro projetos de lei prontos para apreciação. Há, na pauta, nove requerimentos para realização de audiências públicas.

 

Na Sala Jairo Azi, às 11h15, será realizada reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. A ordem do dia prevê a discussão de dois projetos de lei e dois ofícios.

 

Na quarta-feira (12), na Sala Eliel Martins, acontecerá a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. No encontro previsto para ocorrer a partir das 10h, será definido o cronograma para realização de atividades já aprovadas pelo colegiado. Na ordem do dia, também constam três projetos de 

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