Categoria: ALBA

Ludmilla Fiscina lidera mobilização na ALBA para garantir soluções à crise do Hospital Martagão Gesteira

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) articulou, nesta terça-feira (14), uma visita da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, com o objetivo de discutir saídas imediatas para a grave crise financeira enfrentada pela instituição filantrópica. A iniciativa da deputada resultou em alguns encaminhamentos para … Leia Mais

Colegiado de Saúde encaminha soluções para crise no Hospital Martagão Gesteira

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), visitou, nesta terça-feira (14), o Hospital Martagão Gesteira, mantido pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. Os parlamentares integrantes do colegiado foram recebidos pela diretoria da unidade hospitalar, que está celebrando este ano seis décadas … Leia Mais

Parlamento aprova 15 proposições

Sob a condução da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (14), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 11 propostas da lavra de parlamentares, incluindo duas iniciativas de autoria da Mesa Diretora da Casa; além de uma proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e … Leia Mais

Assembleia recebe visita de estudantes de Salvador e Itapetinga

O programa A Escola e o Legislativo promoveu, nesta terça-feira (14), mais um dia de visitas à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebendo estudantes de diferentes níveis de escolaridade de Salvador e também do interior. Pela manhã, a ALBA recebeu 25 estudantes do Ensino Fundamental do Centro de Educação Ávila Góis, localizado no bairro do … Leia Mais

Coronel Filho pede pavimentação de acessos urbanos em Entre Rios

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado para realizar melhoria de infraestrutura viária em trechos urbanos do município de Entre Rios, através do programa Bahia em Movimento. “Milhares de pessoas serão beneficiadas por esta iniciativa que visa recuperar e pavimentar rodovias e acessos … Leia Mais

Assembleia Legislativa aprova criação da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica e mais 14 proposições

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PRESIDENTE IVANA BASTOS DESTACA REAJUSTES PARA SERVIDORES DA ALBA, TCE E TCM

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comemorou a aprovação de mais 15 proposições na sessão desta terça-feira (14.10), entre elas os projetos de lei da Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Itaparica, dos reajustes salariais dos servidores da ALBA e dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). “Aprovamos dois projetos de lei do Executivo, um do TCE, um do TCM, um da Mesa Diretora desta Casa, seis de parlamentares e três projetos de resolução. A promessa de votar semanalmente projetos de parlamentares está sendo cumprida”, disse a presidente.

De acordo com a mensagem do governador Jeronimo Rodrigues, a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (Seponte) é criada com a finalidade de coordenar, articular, promover, acompanhar e integrar as ações e projetos prioritários da fase de implantação. A Seponte atuará diretamente e em apoio a programas, projetos e ações executados por outros órgãos ou entidades da administração pública de quaisquer esferas governamentais. O outro projeto de lei do Executivo ajusta a composição do Comitê de Acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética.

Os projetos de lei que estabelecem percentuais de revisão geral incidentes sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da ALBA, TCE e TCM possuem teores semelhantes. São percentuais de 4,5% a partir de 1º de novembro de 2025, incidentes sobre os valores dos vencimentos e símbolos vigentes em 31 de outubro de 2025, e 4,5% a partir de 1º de maio de 2026, incidentes sobre os valores dos vencimentos e símbolos vigentes em 30 de abril de 2026.

Dos projetos de lei de parlamentares, cinco são de utilidade pública: do deputado Sandro Régis para a Associação dos Aquicultores e Pequenos Agricultores de Ibiaçú (Maraú) e para o Grupo Musical Dois de Janeiro (Canavieiras); da deputada Ludmilla Fiscina (PV) para o Projeto Tambores Abençoados (Alagoinhas) e para a Associação Cultural de Radiodifusão Independente (São Sebastião do Passé); e do deputado Adolfo Menezes (PSD) para a Associação Mansão do Caminho (Salvador). O projeto de lei do deputado Vitor Bonfim denomina de João Hipólito Rodrigues o trecho que liga a BA 148 ao Distrito de Catolés (Abaíra).

A tarde de votações foi encerrada com a aprovação de três projetos de resolução concedendo títulos de cidadania baiana: da deputada Maria Del Carmen, ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do deputado Matheus Ferreira, ao ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho; da Mesa Diretora da ALBA, ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques. E um projeto de resolução do deputado Doutor Diego Castro (PL) concedendo a comenda 2 de Julho in memorian a Cleriston Pereira da Cunha (“Clezão”).

Fotos: Vaner Casaes

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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Euclides Fernandes pede revitalização do Centro de Cultura em Jequié

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O deputado Euclides Fernandes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Cultura, Bruno Monteiro, que estudem a possibilidade de revitalizar o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, com o objetivo de fortalecer as atividades culturais e artísticas da região.


O parlamentar argumenta, na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que “o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães é um dos mais importantes equipamentos culturais do interior da Bahia, tendo desempenhado, ao longo de décadas, papel fundamental na promoção da arte, da cultura e da formação artística regional”.


Segundo Euclides Fernandes, o espaço abriga apresentações teatrais, exposições, festivais, encontros literários, além de atividades voltadas à valorização da cultura popular e ao estímulo da produção cultural local.


A estrutura física do equipamento, segundo o legislador petista, necessita, no entanto, de revitalização e modernização, para que possa voltar a atender plenamente às demandas culturais do município e da região do Médio Rio de Contas. A recuperação do espaço, como ele explica, permitirá o retorno de programações permanentes, a ampliação de atividades formativas e a criação de um ambiente acolhedor e adequado para artistas, produtores e público em geral.


“A revitalização do Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães representa não apenas a preservação do patrimônio cultural do Estado, mas também um investimento direto na economia criativa, gerando oportunidades, fortalecendo a identidade regional e garantindo o acesso democrático à cultura”, escreveu o deputado, no documento, acrescentando que reconhece o compromisso do Governo da Bahia com o fortalecimento da cultura em todo o território estadual, especialmente no interior.


Por fim, Euclides Fernandes pediu especial atenção ao pleito, o qual define como “de grande relevância simbólica, social e econômica para o povo jequieense”.



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Salles lamenta morte de Eugenie Celen

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Através de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado 
 Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Eugenie Celen, carinhosamente conhecida no município de Una como “Professora Ginete”. No documento, o parlamentar expressa solidariedade à família pelo falecimento da educadora.

De acordo com o texto protocolado por Eduardo Salles, “a professora Ginete” dedicou sua vida à educação, deixando um legado inestimável. Na moção, ele descreve a educadora como “um exemplo de ser humano”, amplamente reconhecida por sua “conduta íntegra”. “Era muita querida, admirada e respeitada pelos amigos e por toda a população de Una”, destaca o parlamentar no documento, sublinhando o impacto positivo que Eugenie Celen teve no município do Sul da Bahia.

Por fim, o parlamentar solicita que sua moção de pesar seja encaminhada à família da homenageada, formalizando as condolências do Legislativo baiano.



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Pedro Tavares volta a cobrar instalação de unidade do Corpo de Bombeiros em Camacã

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O deputado estadual Pedro Tavares (União) voltou a cobrar do Governo do estado a instalação de uma unidade do Grupamento do Corpo de Bombeiros no município de Camacã. O parlamentar recebeu, em seu gabinete, a visita do ex-prefeito Oziel da Ambulância e do vereador Valdir Veloso, que reforçaram a necessidade do equipamento na cidade.

Tavares já havia apresentado, em abril deste ano, uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando a criação da unidade, diante da ocorrência de incêndios e da falta de atendimento rápido em situações de emergência. Atualmente, a unidade mais próxima do Corpo de Bombeiros fica a cerca de 100 quilômetros de Camacã.

“Mais uma vez reforçamos o pedido para que Camacã tenha uma unidade do Corpo de Bombeiros, essencial em casos de incêndios e outras ocorrências emergenciais. Quando o serviço é necessário, a população não tem a devida assistência de forma rápida. Camacã, por ser sede do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, que abrange vários municípios da região, precisa com urgência dessa unidade. Já fizemos essa indicação em abril e volto a reafirmar essa cobrança, esperando que o Governo estadual tenha sensibilidade e olhe por essa grande necessidade do município”, destacou o deputado.

Fabrício manifesta pesar pelo morte de Marcos A de Oliveira

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O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Marcos Andrade de Oliveira, professor e ex-presidente do PC do B de Vitória da Conquista.

No documento, o parlamentar manifestou votos de pesar e de solidariedade à família do falecido. “Marcos Andrade parte, mas deixa um legado de coragem, humildade e esperança. Seu exemplo permanecerá vivo em cada causa justa, em cada conquista coletiva e em cada jovem que aprendeu com ele o valor da educação e da solidariedade. Vitória da Conquista, o PC do B e todos que o conheceram seguirão honrando sua memória com o mesmo compromisso e amor com que ele dedicou sua vida ao povo”.

“Me solidarizo com a família, os amigos e companheiros de luta, rogando a Deus que conforte os corações de todos diante de tamanha perda. Que o legado de Marcos Andrade, o nosso amigo Marcão continue inspirando todos aqueles que acreditam na política como instrumento de transformação e na educação como base de um futuro melhor”, reiterou o deputado.

Marcão, como era conhecido teve uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação pública de qualidade. Como professor, inspirou gerações de estudantes, sempre acreditando que o conhecimento é o caminho para a transformação social. Já na política, desempenhou papel fundamental na construção e fortalecimento do PC do B em Vitória da Conquista, sendo referência pela sua militância.

Na juventude, atuou na União da Juventude Socialista (UJS), na CUT e na APLB, sempre na linha de frente das batalhas democráticas e populares. Exerceu a Presidência Municipal do PC do B em Vitória da Conquista contribuído de forma decisiva para o fortalecimento do Partido na região.


átia pede apoio governamental para



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