Categoria: ALBA

ALBA aprova utilidade pública do Projeto Tambores Abençoados e da Associação Cultural de Radiodifusão Independente

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, ontem (14), dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) que declaram de utilidade pública o Projeto Tambores Abençoados Alagoinhas Bahia (PL 25.943/2025) e a Associação Cultural de Radiodifusão Independente (PL 25.944/2025). As proposições reconhecem o trabalho social e cultural desenvolvido pelas instituições e … Leia Mais

Júnior Muniz relembra luta pela emancipação de Sento Sé

O município de Sento Sé, localizado às margens do Rio São Francisco, foi o foco de uma justa homenagem na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PT), foi apresentada uma moção de congratulações celebrando o aniversário de emancipação política da cidade, comemorado no dia 16 de outubro. O … Leia Mais

Coronel Filho se congratula com povo do município de Sento Sé

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) prestou homenagem a Sento Sé pelo 49º aniversário de fundação município, que será comemorado nesta quinta-feira (16). Em moção de congratulações registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou a história e as potencialidades da cidade, localizada no Sertão do São Francisco, às margens do Lago de … Leia Mais

Comissão de Agricultura discutirá ações emergenciais contra seca

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltará a debater as consequências da seca que atinge o Estado e as ações emergenciais do governo para minimizar os impactos da estiagem. Na próxima semana, o colegiado realizará uma audiência pública sobre o tema, atendendo à proposta do deputado Luciano Araújo … Leia Mais

Colegiado de Infraestrutura debate obras, BYD e retomada de estaleiro

Assuntos como o andamento das obras da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi; a inauguração da fábrica da BYD, em Camaçari; e o investimento anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a retomada do Estaleiro Enseada, em Maragojipe, pautaram a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da … Leia Mais

Hilton propõe reforço no combate ao câncer de mama na Bahia

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que o governo do Estado adote medidas para ampliar o número de médicos mastologistas na rede pública e fortalecer a estrutura de diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama.

A proposta busca enfrentar uma das maiores deficiências da saúde pública baiana: a escassez de profissionais especializados e de infraestrutura adequada para a detecção e o tratamento da doença que mais vitimiza mulheres no Brasil e na Bahia.

“Garantir o diagnóstico precoce e o tratamento digno do câncer de mama é uma questão de vida ou morte. É inaceitável que tantas mulheres, especialmente no interior do Estado, enfrentem filas, longas esperas e deslocamentos extensos para conseguir uma mamografia ou uma consulta com mastologista”, afirmou Hilton Coelho.

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Bahia deve registrar cerca de 116 mil novos casos de câncer até 2025, sendo o de mama responsável por uma parcela significativa desse total. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) aponta ainda que, em 2025, a média de mortes por câncer de mama chegou a três por dia, o que reforça a urgência do tema.

Além da carência de profissionais, o deputado destacou a falta de equipamentos e de acesso aos exames de mamografia como fatores que agravam o cenário. Uma reportagem do Bahia Notícias, citando dados de 2014, já havia apontado que menos de 40% das mamografias previstas foram realizadas, revelando a precariedade do sistema de rastreamento e a desigualdade de acesso entre as regiões da Bahia.

A indicação reforça a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde da mulher, com ações preventivas, estruturantes e permanentes, capazes de reduzir a mortalidade e garantir o direito constitucional à saúde.

“O Estado precisa agir com urgência, ampliando o número de mastologistas, estruturando a rede e assegurando o acesso das mulheres aos exames e tratamentos. Isso é defender a vida e o direito à saúde pública de qualidade”, concluiu Hilton Coelho.



Fonte

Feira Agroecológica da ALBA oferta alimentos e cosméticos sem agrotóxicos

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Frutas, verduras, raízes, cereais, oleaginosas, mel e derivados, além de itens alimentícios e cosméticos processados em pequena escala — todos livres de aditivos químicos. Esses são alguns dos produtos, cultivados por agricultores familiares e cooperativas baianas, disponíveis na Feira Agroecológica da ALBA, realizada ao longo desta semana na Assembleia Legislativa da Bahia.

Nas 14 barracas instaladas no corredor em frente ao refeitório, servidores e visitantes podem adquirir uma ampla variedade de produtos, que vão desde alimentos in natura — como banana, tomate, ovos, beterraba e rabanete — até processados, como óleo de coco e de dendê, doces de cupuaçu com cacau, geleias, farinha de batata-doce e de banana-verde. Há ainda sabonetes, xampus e cremes corporais elaborados com ingredientes típicos do semiárido, como licuri e mandacaru.

Representando o núcleo Raiz do Sertão, que reúne produtores certificados organicamente no território de Irecê, o agricultor Humberto Souza participa mensalmente das feiras da ALBA, trazendo produtos da região. “A ideia é sempre divulgar os produtos orgânicos certificados do Povos da Mata e do núcleo de Irecê, Raízes do Sertão”, explicou.

Além dos produtos in natura — tomate-cereja, laranja, banana, cebola, alho e limão —, Humberto comercializa flocão não transgênico, manteiga de cupuaçu, extrato de tomate, geleias (com e sem açúcar) e farinhas sem glúten, como as de batata-doce, cenoura, banana-verde e beterraba.

Para Beto, como é conhecido, a Feira da ALBA é um espaço de grande importância por reunir apenas produtores comprometidos com a agroecologia. “É fantástica por ser uma feira onde todas as bancas têm o mesmo pensamento e a mesma função: trazer o alimento saudável e levar saúde para as pessoas que consomem nossos produtos”, afirmou.

BIO-COSMÉTICA

No setor da bio-cosmética, a produtora e empreendedora Joana Lauritânia Batista comercializa produtos artesanais feitos a partir de extratos de plantas típicas da Caatinga, como mandacaru, palma e licuri. Entre os itens estão xampus, condicionadores, máscaras e ativadores de cachos. Ela também oferece sabonetes íntimos feitos com casca de barbatimão e de aroeira, além de fitoterápicos à base de óleos essenciais de capim-santo e alecrim, esfoliantes corporais e sprays aromatizantes de ambiente.

Segundo Joana, a aceitação tem sido muito positiva. “Para mim é interessante, porque aqui conseguimos escoar nossos produtos e fazer a divulgação. Recebo muitos feedbacks: quem comprou no mês passado volta e leva outros produtos. É muito gratificante”, relatou.

Produtores familiares da comunidade de Cancela, em Monte Gordo, o casal Pedro e Eliete Gomes — que comercializa frutas, verduras, hortaliças, ovos caipiras, especiarias, óleo de coco e azeite de dendê — comemorava o sucesso logo no primeiro dia da feira. “Vale muito a pena participar. A gente já vendeu quase tudo e agora vai precisar repor para amanhã”, celebrou Eliete.  



Fonte

Bonfim propõe título de ‘Capital Estadual do Citrus’ para Inhambupe

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que concede ao município de Inhambupe o título de “Capital Estadual do Citrus”. A proposta reconhece a relevância econômica e social da citricultura local, bem como sua contribuição para o desenvolvimento da agricultura baiana e nacional.

Se aprovada, a cidade poderá utilizar a denominação em documentos oficiais, sinalizações, eventos e campanhas publicitárias, reforçando sua identidade produtiva.

“A citricultura tornou-se a base da economia inhambupense, projetando o município no circuito dos principais eventos do setor, como o Encontro Regional de Citricultores, o Sealba +Citros e o Citros de Mesa. Esse protagonismo reflete não apenas a importância econômica e social dessa atividade, mas também a incorporação de novas tecnologias e práticas de manejo que consolidam Inhambupe como referência estadual nesse segmento”, afirmou o parlamentar na justificativa do projeto.

Segundo Bonfim, Inhambupe se consolidou como um dos principais polos citrícolas da Bahia, com destaque para a produção de laranjas e limões de alta qualidade. De acordo com dados do IBGE de 2024, o município produziu 114.048 toneladas de laranja em 9 mil hectares e 7.616 toneladas de limão em 433 hectares de área cultivada.

O deputado destacou ainda que a força da agricultura familiar, do cooperativismo e dos produtores rurais, aliada às políticas de incentivo e assistência dos governos municipal e estadual, tem garantido crescimento expressivo na produtividade e na expansão das áreas de cultivo. “Essa cultura agrícola tem atraído investimentos e abrigado importantes empreendimentos citrícolas que abastecem o mercado nacional e internacional”, registrou.

Por fim, Vitor Bonfim ressaltou que a proposta é uma iniciativa do deputado licenciado Ângelo Almeida, atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, e afirmou que a medida “constitui uma ação de profundo alcance e impacto, que fortalece a identidade produtiva do município, promove sua divulgação, estimula o turismo e contribui diretamente para a valorização e expansão da citricultura, tanto em nível local quanto regional”.



Fonte

Comissão de Finanças da ALBA aprova contas do TCE e cinco projetos de lei

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária realizada no final da manhã desta terça-feira (14), as contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e cinco projetos de lei de autoria parlamentar. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que destacou a relevância das matérias apreciadas.

“É muito importante que a comissão aprecie os projetos, pois isso libera as matérias para irem à pauta e serem votadas em plenário. Hoje, a aprovação das contas regulariza a gestão do TCE e os projetos dos deputados, que cuidam do dia a dia dos cidadãos, melhoram a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou o parlamentar.

Todos os sete itens da ordem do dia foram aprovados por unanimidade. O ofício nº 031692/2023 encaminhou à comissão a prestação de contas e o relatório de atividades do TCE-BA referentes ao exercício de 2022, sob relatoria do deputado Hassan (PP), que apresentou parecer técnico favorável. O outro ofício (nº 03312/2025), também oriundo do tribunal, contou com relatório do deputado Euclides Fernandes (PT), relativo ao exercício de 2024.

A comissão também aprovou três projetos de lei de autoria do deputado Euclides Fernandes. O PL nº 16.241/2007 institui o Programa Bibliotecas Comunitárias; a proposição nº 16.234/2007 trata da implementação de um programa móvel e itinerante de coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos e medula; e a matéria nº 20.861/2014 denomina de Viaduto da Seleção a estrutura sobre a Avenida Paralela que liga a Avenida Edgar Santos ao bairro do Imbuí.

“Hoje tive a satisfação de ver aqui na Comissão de Finanças, que é a última comissão por onde passam os projetos de lei, três proposições importantes do nosso mandato aprovadas. Agora seguem para a Ordem do Dia e, posteriormente, para votação em plenário. Isso me deixa muito feliz no exercício do nosso mandato de deputado estadual”, afirmou Fernandes.

Além dessas matérias, foram aprovados, também por unanimidade, os projetos nº 21.470/2015 e nº 21.703/2015. O primeiro, da deputada Fabíola Mansur (PSB), dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades, centros de parto normal, casas de gestantes, bebês e puérperas e entidades similares do Estado da Bahia garantirem ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

O segundo, do deputado Alex da Piatã (PSD), obriga as operadoras de planos de saúde a comunicarem previamente e de forma individual aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres. Participaram da reunião ordinária desta terça-feira os deputados Zé Raimundo, Bobô (PCdoB), Fabrício Falcão (PCdoB), Hassan (PP) e Euclides Fernandes (PT). 



Fonte

Projeto de Paulo Câmara reconhece Glória como “Capital da Tilápia”

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O município de Glória pode ter seu protagonismo no setor da aquicultura formalmente reconhecido. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe conceder ao município o título de “Capital Estadual da Tilápia”.

A proposta se baseia na relevância histórica, econômica e cultural de Glória para a produção do peixe no Estado e busca impulsionar ainda mais o desenvolvimento local e regional. O município já é amplamente reconhecido em âmbito nacional, sendo citado em anuários e estudos como um dos principais polos produtores — chegando, em alguns momentos, a ser considerado a “Capital Brasileira da Tilápia”.

De acordo com o texto do projeto, a oficialização do título permitirá ao Governo do Estado implementar ações e estratégias para fortalecer a marca e a imagem de Glória como centro de referência na piscicultura de tilápia no Brasil e no mundo.

O PL prevê ainda que o Estado, por meio das secretarias de Agricultura, de Turismo e de outros órgãos competentes, poderá firmar parcerias com a prefeitura de Glória e entidades do setor para desenvolver programas de incentivo.

Entre as medidas propostas estão: concessão de incentivos fiscais à indústria da tilápia; criação de um Centro de Excelência em Piscicultura voltado à pesquisa, inovação e capacitação no cultivo e processamento do peixe; e realização de eventos e feiras internacionais para promover a tilápia produzida em Glória e na Bahia.

Além disso, a proposição autoriza o Executivo a destinar recursos orçamentários para divulgação, fomento, apoio à produção e comercialização do pescado, bem como para capacitação profissional na região.

A iniciativa de Paulo Câmara reconhece também o papel de liderança que Glória exerce no setor aquícola da Bahia. “A região, beneficiada por seus recursos hídricos, possui uma produção significativa, que gera empregos, renda e impacta positivamente a economia do semiárido baiano”, afirmou o parlamentar.



Fonte