Soane Galvão celebra nomeação de Vinícius Quilombola no Conjuve

A deputada Soane Galvão (PSB) parabenizou Marcos Vinícius Vieira pela nomeação como membro do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), no âmbito do governo federal. Por meio de uma moção de aplausos, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar ressaltou que a posse representou um marco para Ilhéus e para o movimento quilombola. “Vinícius … Leia Mais


Projeto de lei de Alan Sanches garante acompanhante em exames com sedação

Um novo projeto de lei, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promete ampliar e fortalecer o direito dos pacientes à presença de um acompanhante durante exames e procedimentos médicos que envolvam exposição da intimidade ou o uso de sedação ou anestesia geral. De autoria do deputado Alan Sanches (UB), o projeto busca aprimorar a … Leia Mais


Eduardo Salles lamenta morte de Alex Mendes Araújo

O deputado Eduardo Salles (PP) solicitou a inserção, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento, no dia 13 de dezembro, de Alex Mendes Araújo, manifestando sua solidariedade à família enlutada. Morador do município de Piritiba, Alex era servidor público, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.  Consternado, … Leia Mais



Vitor Bonfim felicita Santana pelos 135 anos de emancipação política



A passagem do aniversário de 135 anos de emancipação política do município de Santana, completados na terça-feira (16), foi celebrada pelo deputado Vitor Bonfim (PV) em moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Bahia (ALBA). “Nesta data festiva, o povo santanense celebra não apenas sua história, mas também um novo tempo de esperança, progresso e desenvolvimento, impulsionado por uma administração municipal comprometida com o bem público”, escreveu o parlamentar.

O legislador destacou, no documento, a liderança do prefeito José Raul Alkmim Leão, popularmente conhecido como Zé Raul, registrando que, com o apoio irrestrito do governador Jerônimo Rodrigues, “Santana vive um momento de renovação administrativa, marcado pela seriedade, competência e visão desenvolvimentista no trato da coisa pública, que carrega sua referência moral e ética”.

 A moção ressalta suas belezas naturais como grutas, cachoeiras e trilhas naturais, e traz informações geográficas e econômicas do município de extensão territorial de 1.909 km² e população de 24.755 habitantes (IBGE, 2022), destacando a pecuária bovina de corte e de leite, a cana-de-açúcar e a torrefação de café. Também conta um pouco da sua origem, com a ocupação, na segunda metade do século XVII, de índios tupiniquins e, em 1760, a implantação de uma fazenda de cana-de-açúcar e criação de gado, dando origem ao arraial de Santana dos Brejos. Com esse nome, em 1901, foi elevado à categoria de cidade e, em 1931, teve seu nome alterado, pela última vez, para Santana. 

“Diante de tão significativa data, do vínculo de estima e admiração que cultuo por essa querida terra, rendo justas homenagens ao município de Santana, ao tempo em que abraço a todos na pessoa do prefeito Zé Raul, desejando ainda mais prosperidade, desenvolvimento e conquistas a essa amada cidade, sob a condução firme, ética e progressista de sua gestão”, concluiu Vitor Bonfim.
 



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Hilton Coelho aplaude trajetória acadêmica de professora da Uesc



O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos à professora Adriana Cristina Reis Ferreira, docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em reconhecimento à sua trajetória acadêmica e à sua contribuição decisiva para o fortalecimento da pesquisa científica, da inovação tecnológica e do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau, especialmente no sul da Bahia.

“A homenagem reafirma o compromisso do mandato com a defesa da universidade pública, da ciência crítica e do conhecimento a serviço do povo, em um contexto de ataques recorrentes à educação superior, à pesquisa e às instituições públicas”, afirmou o parlamentar, para quem “valorizar pesquisadoras como Adriana Ferreira é afirmar um projeto de desenvolvimento que rompe com a dependência, a monocultura predatória e a lógica do lucro concentrado”.

A moção informa o currículo da professora, graduada em Ciências Biológicas pela Uesc, mestre em Genética e Biologia Molecular e doutora em Biologia e Biotecnologia de Microrganismos, com atuação nas áreas de tecnologia de pós-colheita do cacau, boas práticas agrícolas, produção de cacau e chocolate artesanal. Atualmente, é gerente de Qualidade do Centro de Inovação do Cacau (CIC), coordenando análises físico-químicas e sensoriais de cacau e chocolate, “desempenhando papel estratégico na elevação da qualidade do cacau brasileiro e na consolidação do sul da Bahia como território de inovação, conhecimento e resistência produtiva” – avaliou o deputado.

Para o Hilton Coelho, homenagear Adriana Cristina Reis Ferreira é homenagear a ciência que se compromete com o território, dialoga com o povo e que constrói alternativas reais para o futuro da Bahia. “Em tempos de negacionismo, precarização e desmonte da pesquisa, celebrar quem produz conhecimento comprometido com a vida é um ato político”, conclui.



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ALBA aprova cinco projetos de lei do Executivo e um do Legislativo



Em sessão plenária que avançou pela madrugada desta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou seis projetos de lei, sendo cinco de autoria do Poder Executivo e um do Legislativo. Além disso, foram aprovados três requerimentos de urgência para os projetos nº 26.083, nº 26.078 e nº 26.097.
O encontro foi marcado por embates entre as bancadas do governo e da oposição em torno das matérias em pauta, sobretudo do PL nº 26.097, que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de R$ 720 milhões. Parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para manifestar preocupação com o somatório dos empréstimos já contraídos, enquanto governistas destacaram a saúde financeira do Estado e os investimentos em andamento. Diante da obstrução dos deputados da oposição, os parlamentares da base governista se mobilizaram em defesa das iniciativas do governador Jerônimo Rodrigues.
A presidente Ivana Bastos designou Vitor Bonfim (PV) para proferir parecer oral sobre o PL nº 26.061, que autoriza a Companhia de Trens da Bahia (CTB) a explorar oportunidades de negócios específicas, inclusive por meio de participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, além de operações no mercado de capitais.
Já passava de 0h45 quando o texto foi aprovado com voto contrário dos deputados Alan Sanches (UB), Sandro Régis (UB), Nelson Leal (PP) e Hilton Coelho (Psol).
Com relatório apresentado pelo deputado Robinson Almeida (PT), o PL nº 26.063/2025, de autoria do Poder Executivo, também foi aprovado. O texto propõe alterações na Lei nº 11.631/2009, sobre taxas estaduais, e na Lei nº 12.929/2013, que trata da segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco no Estado.
O líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), subiu à tribuna e encaminhou voto favorável ao projeto por entender que a readequação proposta no projeto é necessária. Já passava das 2h quando o texto foi aprovado no plenário com 39 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Ainda durante a sessão, os deputados aprovaram o PL nº 26.023/2025, que altera a Lei nº 14.757 de junho de 2024 e modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano de 2025. Outra matéria apreciada e aprovada em 1º turno foi a nº 26.026/2025, do Executivo, que promove alterações no Plano Plurianual (PPA) do Estado da Bahia para o quadriênio 2024/2027.
De autoria da Mesa Diretora da ALBA, o PL nº 26.092/2025 também foi aprovado em plenário. O texto promove a estruturação, no âmbito do Legislativo baiano, da Assistência Jurídica da Presidência e da Procuradoria Especial da Mulher.
REQUERIMENTOS
Dentre os requerimentos de urgência aprovados durante a sessão, está o referente ao PL 26.097/2025. A matéria do Executivo solicita do Parlamento a autorização para contratar empréstimo de até R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O segundo requerimento de urgência aprovado acelera a tramitação do PL nº 26.078/2025, que dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais. Por fim, o terceiro regime de urgência apreciado tratava do PL nº 26.083/2025, que estabelece o teto remuneratório para servidores públicos do estado.
Matéria atualizada às 10h49



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Votação iniciada na tarde de terça foi encerrada às 6h50min desta quarta-feira e será retomada às 17h


                              IVANA DIVIDE TROFÉU DESTAQUE COM TODOS OS 62 PARLAMENTARES

Terminou às 6h50min desta quarta-feira (17.12) a votação de projetos de lei do Poder Executivo iniciada às 14h45min de ontem (16). Mesmo com a obstrução da bancada de oposição foram aprovados três requerimentos de urgência para votação de novos projetos; alterações nas competências da Companhia de Transportes da Bahia (CTB); alterações nas leis das taxas estaduais e da segurança contra incêndio e pânico; mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); e um projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Por acordo entre as bancadas do governo e da oposição as votações serão retomadas às 17h de hoje, mantido o quórum da manhã. “Estaremos aqui às 16h30min, para começar às 17h”, disse a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Ainda na tarde de ontem Ivana agradeceu o apoio à sua gestão e dividiu o troféu Destaque Parlamentar, conferido pelos jornalistas que cobrem os trabalhos legislativos: “esse troféu é nosso! Não sou eu, Ivana, é essa gestão compartilhada. Quero dividir com cada um dos 62 deputados e deputadas que estiveram comigo, com harmonia e respeito”.

A sessão foi iniciada às 14h45min e até por volta das 21h de terça-feira foram aprovados os três requerimentos de urgência para votação dos projetos de autorização para empréstimo de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); mudanças na lei do Programa Estadual de Organizações Sociais; e compatibilização do Estatuto dos Servidores Civis à Constituição Federal, no que se refere ao subsídio e remuneração dos cargos e funções públicas.

Pouco depois da zero hora desta quarta-feira foi aprovado o projeto que amplia o campo de competências da CTB, autorizando-a a explorar oportunidades de negócios específicas, inclusive mediante participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, bem como por meio de operações no mercado de capitais.

Ainda na madrugada foram aprovadas a alteração na lei das taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo e na lei que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco na Bahia. O Sol já estava raiando quando foram aprovadas mudanças na LDO e LOA e a estruturação, no âmbito da ALBA, da Assistência Jurídica da Presidência e da Procuradoria Especial da Mulher.

 

Fotos: Sandra Travassos

FONTE: Assessoria de Comunicação da Presidência
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Jurailton propõe programa de conscientização de alunos sobre encarceramento juvenil



O deputado Jurailton Santos (Republicanos) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro, e à secretária da Educação, Rowenna dos Santos Brito, a implantação do programa Conscientização sobre o Encarceramento Juvenil na rede estadual de ensino.

Na indicação, encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que o programa consiste na criação, para estudantes do ensino fundamental e médio, de um ciclo de atividades que promova a interação entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) e os alunos.

O principal objetivo, diz ele, é a realização de palestras informativas voltadas à sensibilização da juventude sobre a falsa sensação de poder associada ao mundo do crime e suas consequências.
“A educação é uma medida estratégica para a preservação de uma cultura de paz, responsabilidade e conscientização. Por intermédio da promoção de campanhas educativas, palestras e atividades pedagógicas nas escolas da rede estadual de ensino, será possível alcançar os jovens para que desenvolvam habilidades que os impeçam de sofrer privação de liberdade”, observou o deputado.

De acordo com Jurailton Santos, dados recentes comprovam a urgência de uma política pública voltada ao tema. Ele citou o Boletim Temático – Bahia nº 3 – Fogo Cruzado, publicado em setembro de 2025, que, no acompanhamento dos públicos prioritários previstos no Programa Bahia pela Paz, aponta redução da mortalidade entre os jovens, embora os números absolutos ainda permaneçam elevados.

“Dessa forma, resta nítido que o programa proposto nesta proposição visa apresentar aos jovens e adolescentes a importância de um projeto de vida longe do crime, com perspectiva de realização de objetivos, contribuindo para a construção de uma sociedade menos violenta”, concluiu o parlamentar.



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