Nesta quarta-feira (25), o município de Várzea Nova festeja o aniversário de 41 anos de emancipação política e administrativa. Para registrar a passagem da data festiva para o povo várzea-novense, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação. Localizado no território de identidade do Piemonte da Diamantina, … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou moções de congratulações às cidades de Feira da Mata, Iuiu e Nova Redenção, que celebraram, na terça-feira (24), o aniversário de 37 anos de emancipação municipal. No documento relativo à Feira da Mata, localizada no oeste baiano, entre a Serra Geral e … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar lamentando os falecimentos de Elza Nascimento Paciência, moradora do município de Piritiba; Maria de Fátima da Silva Bandeira, moradora de Una e Antônio Francisco de Carvalho, morador de Barra do Choça. O parlamentar afirmou que Elza Nascimento Paciência possuía … Leia Mais
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui normas objetivas de atuação preventiva e repressiva das forças de segurança pública do Estado da Bahia diante de situações de invasão ou ocupação irregular de imóveis públicos ou privados. De acordo com o parlamentar, a proposição objetiva … Leia Mais
A Assembleia Legislativa recebeu um novo projeto que tem como objetivo modernizar o currículo das escolas estaduais. Apresentada pelo deputado Penalva (PDT), a proposição institui a Política Estadual de Alfabetização Digital e Inteligência Artificial (IA) na rede pública de ensino da Bahia. O objetivo principal é promover o uso ético, crítico, seguro e pedagógico das … Leia Mais
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelos 41 anos de emancipação política do município de Canudos. Localizado a cerca de 400 quilômetros de Salvador, a emancipação da cidade ocorreu em 25 de fevereiro de 1985. Antes disso, a localidade era um distrito pertencente ao município de Euclides da Cunha.
No documento, o parlamentar destacou a história da região. Conhecida popularmente pela Guerra de Canudos, ocorrida entre os anos de 1896 e 1897, a cidade também revela belezas naturais e a força de seu povo. O município, que atualmente conta com cerca de 16 mil habitantes, atrai visitantes ao Parque Estadual de Canudos, que preserva sítios históricos em meio à paisagem típica da caatinga.
“Um dos motivos que me levam a apresentar essa moção de congratulações é o reconhecimento ao povo de Canudos, que é marcado por sua gente trabalhadora, que está ali no dia a dia buscando o sustento e o aumento da sua produção, fomentando a economia da região”, enfatizou o deputado.
“Expresso aqui minha solidariedade e registro o compromisso de representar Canudos junto às autoridades estaduais e representantes federais para conseguir os benefícios que possam promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de todos, gerando mais empregos e renda, ao tempo em que venha a reduzir os principais problemas que mais os afetam”, reiterou o parlamentar.
Por meio de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) lamentou a morte da professora e militante política Noilda Simões Pinto de Carvalho, aos 96 anos. O falecimento aconteceu no sábado (21).
Conhecida popularmente como Dona Noca, ela era natural de Inhambupe, município localizado a cerca de 160 quilômetros de Salvador. Sua veia política veio diretamente influenciada pelo seu pai, que administrou o respectivo município por duas vezes, uma como intendente e outra como prefeito nomeado.
Assim como seu pai, Noilda foi ativista política e militante do Partido Social Democrático (PSD). Nutria uma amizade com o político baiano Tarcilo Vieira de Melo e, juntos, faziam oposição à União Democrática Nacional (UDN). Também atuou como professora na Escola Reunida Doutor Sátiro Dias entre as décadas de 1960 e 1970. Nos anos 1970, durante a ditadura militar, foi simpatizante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), fazendo oposição ao regime estabelecido na época.
“Infelizmente, Dona Noca partiu para a casa do Pai Celestial, mas deixou um legado de muito amor, carinho, honradez e ternura. Tamanho era o apreço das pessoas por ela que todas as casas comerciais próximas à sua residência suspenderam as atividades durante o período do velório. Neste momento de dor, me solidarizo com seus familiares e amigos, desejando força e serenidade”, manifestou a deputada.
A deputada Ivana Bastos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ocorrido na terça-feira (24), aos 82 anos, em Salvador.
No documento, a presidente da ALBA ressaltou que “sua trajetória no sistema de Justiça da Bahia foi marcada por relevantes serviços prestados ao Estado e à sociedade”. Ele também foi ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Antes de integrar o Tribunal, exerceu o cargo de procurador de justiça, tendo desempenhado, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, papel de relevo na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e do regime democrático. Já como desembargador, consolidou uma atuação pautada pelo equilíbrio, pela firmeza técnica e pelo compromisso com os valores constitucionais.
A presidente da Casa do Povo ainda destacou que Cintra também foi um dos protagonistas na construção de um novo tempo na justiça baiana, contribuindo para o fortalecimento institucional do Judiciário e para a consolidação de decisões seguras, responsáveis e alinhadas aos princípios do Estado Democrático de Direito. Sua passagem pela justiça eleitoral também foi marcada por liderança serena e espírito público, deixando contribuição relevante à estabilidade e à credibilidade das instituições democráticas.
Por fim, Ivana Bastos enfatizou que, “neste momento de dor, a ALBA se solidariza com seus familiares, amigos, colegas de magistratura, membros do Ministério Público e toda a comunidade jurídica baiana, reconhecendo a dimensão de sua trajetória e a importância de seu legado. Aos familiares e amigos, dirigimos nossa palavra de respeito e solidariedade, desejando que encontrem conforto e serenidade para enfrentar esta irreparável perda”.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) manifestou pesar pelo falecimento, aos 82 anos, do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Na moção encaminhada à Mesa Diretora da ALBA, a parlamentar disse que o magistrado inscreveu seu nome na história jurídica ao se tornar o primeiro procurador-geral de Justiça, eleito diretamente pelos integrantes do Ministério Público, após a promulgação da Constituição de 1988.
A deputada afirma que Dultra Cintra, eleito em 1991 e reconduzido em 1993, promoveu avanços estruturantes que moldaram a face moderna do MPBA, destacando-se a implantação dos primeiros Centros de Apoio Operacional e a consolidação da sede administrativa na Avenida Joana Angélica. De acordo com a legisladora, as medidas garantiram maior eficiência e coordenação à atuação ministerial.
Em 1994, explicou a parlamentar, a vocação para o serviço público conduziu o jurista ao TJBA, onde foi nomeado desembargador. No exercício da magistratura, Carlos Alberto Dultra Cintra construiu uma carreira igualmente notável e ética, culminando em sua ascensão à Presidência da Corte no biênio 2002-2004. Durante sua gestão, levou o Judiciário baiano com independência e firmeza, mantendo sempre o compromisso com a estabilidade institucional e a justiça social.
“Diante do legado de dedicação à Bahia e de defesa intransigente das instituições, esta Casa Legislativa solidariza-se com a família, os amigos e os colegas de profissão neste momento de dor. Que a memória de sua integridade e de seu compromisso com o Direito sirva de guia e inspiração para as futuras gerações. Sua partida deixa um hiato irreparável na magistratura e no Ministério Público, setores aos quais dedicou décadas de retidão, competência e espírito público”, finalizou a deputada Cláudia Oliveira.
O deputado Luciano Ribeiro (UB) foi eleito, na manhã desta terça-feira (24), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar recebeu sete votos, sendo escolhido por unanimidade pelos colegas do colegiado. O posto de vice-presidente estava vago após o falecimento do deputado Alan Sanches (UB), em janeiro deste ano.
A reunião ordinária para a realização da eleição foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Robinson Almeida (PT). Antes de iniciar o processo de votação, Robinson deu boas-vindas ao deputado Luciano Ribeiro, indicado para o colegiado pela bancada da Minoria, e prestou homenagem in memoriam ao deputado Alan Sanches.
“Infelizmente, tivemos a perda do nosso amigo muito querido Alan Sanches em janeiro, o que causou muita dor em todos nós. Esta Casa, assim como esta comissão, ficou com uma lacuna. Aqui prestamos a nossa homenagem a este deputado que tanto contribuiu para a nossa Assembleia Legislativa e para a nossa Bahia”, afirmou o presidente da CCJ.
A reunião foi marcada por manifestações de boas-vindas dos membros do colegiado ao deputado Luciano Ribeiro e, também, de pesar pelo falecimento de Alan Sanches. Essa foi a primeira agenda da comissão após a perda precoce do parlamentar.
Por sua vez, o deputado Luciano Ribeiro agradeceu aos membros da comissão pela receptividade, cordialidade e gentileza. Ele relatou que, quando concorreu ao cargo eletivo, tinha o propósito de cumprir o que foi prometido durante a campanha. Agora, além de manter esse compromisso, afirmou ter uma segunda missão: honrar o legado de Alan Sanches, de quem herdou a cadeira na ALBA.
“Nesta comissão, estarei sempre à disposição dos colegas para apreciarmos as proposições com total imparcialidade, observando apenas as questões técnicas, como sempre fizemos”, destacou Ribeiro, que está em sua segunda passagem pelo Legislativo baiano.
EXPECTATIVAS PARA 2026
Felipe Duarte (PP), além de desejar boa caminhada ao colega Luciano Ribeiro, sugeriu que a comissão mantenha a mesma desenvoltura na apreciação de propostas como ocorreu no último semestre de 2025. Por causa da atipicidade do ano eleitoral, ele propôs que os trabalhos sejam concentrados nas terças-feiras.
Líder da Minoria na ALBA e também membro da CCJ, o deputado Tiago Correia (PSDB) concordou em priorizar as votações às terças-feiras e registrou seu pesar pela ausência de Sanches. “Toda a Casa sente muito a falta do deputado Alan. Era um deputado de coração muito grande, de posição firme. Vai fazer muita falta”, externou. Além disso, falou da alegria de receber Luciano Ribeiro no Parlamento estadual. “A Casa ganha muito com seu mandato, é um regimentalista, um jurista”, ressaltou.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou a perda de Alan Sanches, a quem considerava amigo e irmão. Ao saudar Luciano Ribeiro, frisou que ele foi o suplente mais votado nas eleições passadas, tendo ficado fora do Parlamento por questão de coeficiente eleitoral.
O deputado Hassan (PP) também se juntou aos pares ao desejar boas-vindas a Ribeiro e disse esperar que a comissão tenha mais um ano de boa produtividade. Por fim, Euclides Fernandes (PT) se somou aos colegas, lembrou que o colegiado teve atuação positiva em 2025 e manifestou expectativa de continuidade do empenho.
