O deputado Felipe Duarte (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao Insanos MC Brasil, que neste sábado (13) completa dez anos de fundação. “O Insanos MC Brasil é uma instituição de âmbito nacional que merece o reconhecimento desta Casa Legislativa pela sua atuação e impacto positivo, especialmente no Estado da … Leia Mais
A corrida solidária promovida pela deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) movimentou Simões Filho neste domingo (14) e reuniu milhares de participantes em um grande evento esportivo e de confraternização. A iniciativa marcou as comemorações pelo aniversário da parlamentar, celebrado na última sexta-feira (12), e teve como principal objetivo promover a solidariedade, uma vez que … Leia Mais
A Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), realizou o Culto da Gratidão na tarde da última quinta-feira, no Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. O encontro reuniu servidores, parlamentares e visitantes em um momento de adoração, fé e agradecimento pelo ano que está chegando ao fim. A iniciativa integra o calendário da … Leia Mais
Em concorrida sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (12), a Assembleia Legislativa outorgou o Título de Cidadã Baiana a Lícia Fábio. Nascida em Laranjeiras (SE), a empresária, promotora de eventos e relações-públicas, com ampla contribuição para a cultura baiana, foi homenageada através de iniciativa das deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Ivana Bastos, presidente do … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nessa quinta-feira (11), uma audiência pública para debater o papel estratégico da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no desenvolvimento econômico, social, científico e cultural da região Sul da Bahia. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol), que destacou a necessidade de ampliar investimentos e … Leia Mais
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado da Bahia, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um empréstimo no valor de até R$ 720 milhões.
De acordo com a proposição, os recursos serão advindos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social, observadas as condições e as exigências dos órgãos federais encarregados da análise econômico-financeira para fins de operação de crédito e da concessão de garantia da União.
Em mensagem encaminhada à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, o governador solicita que a matéria tramite na Casa em regime de urgência.
O projeto define ainda que o valor do empréstimo se destina a viabilizar investimentos para o desenvolvimento da infraestrutura física nas áreas da educação e da saúde em diversos municípios do Estado da Bahia.
A semana que vai de 14 a 20 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada pela solenidade de entrega do troféu aos deputados e Jornalistas Destaques de 2025. Promovido pela ALBA e pelo Comitê Edson Alves de Imprensa, o evento acontece na terça-feira (16), às 16h, no Saguão Nestor Duarte.
Também é destaque na semana uma sessão especial em comemoração aos 60 anos do Hospital Martagão Gesteira, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A cerimônia está marcada para as 10h da segunda-feira (15), no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Outro importante evento que acontece no período será a apresentação do Relatório de Gestão de Recursos Hídricos no Estado da Bahia, ano de 2025, aos deputados membros da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. O ato, que atende a solicitação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ocorre na quarta-feira (17), das 14h às 17h, no Plenarinho da ALBA.
Também é válido ressaltar que está marcada para a segunda-feira (15), às 9h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma reunião da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos. O mesmo auditório está reservado na quarta-feira (17), por solicitação do deputado Marcelino Galo (PT), para a apresentação do Concerto de Natal com a Osba.
Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a reunião ordinária da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), realizada às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, a exemplo do PL 25.737/2025, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que outorga ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo.
O deputado Pancadinha (SD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um conjunto de moções de congratulações, todas celebrando os 73 anos de emancipações políticas de quatro municípios. As homenagens são destinadas a Itajuípe, Coaraci, Itapetinga e Uruçuca, que comemoram suas datas festivas em 12 de dezembro.
As moções, apresentadas com base no Regimento Interno da Casa, visam consignar nos anais da ALBA o reconhecimento do parlamentar à história e ao desenvolvimento de cada cidade. Itajuípe e Coaraci, ambas no sul da Bahia e emancipadas em 1952, foram destacadas por sua vocação agrícola e a força de sua gente.
Itajuípe foi celebrada como referência regional, notadamente pela produção de cacau e a agricultura familiar, sendo elogiada pelo ambiente acolhedor e forte ligação cultural. O deputado reafirmou seu compromisso com a garantia de investimentos e a ampliação de oportunidades no município.
Coaraci teve sua história vinculada à determinação de seu povo e à vocação agrícola. O texto ressalta sua consolidação como polo regional através da agricultura familiar, pecuária e comércio, além de destacar a resiliência e o espírito colaborativo de sua população.
A moção de Itapetinga sublinha a relevância da cidade no sudoeste baiano. O município foi reconhecido pela força econômica e por seu setor agropecuário, sendo um polo estratégico. O deputado Pancadinha fez questão de enaltecer a cidade por seu crescimento organizado, sua capacidade de ser referência no desenvolvimento rural e urbano, e por abrigar importantes instituições de ensino e polos industriais. A homenagem reforçou o compromisso do mandato com o desenvolvimento integrado da região.
A quarta moção foi dedicada a Uruçuca, no litoral sul. O texto conectou a história da cidade à agricultura cacaueira, às belezas naturais e à determinação de seu povo. A moção ressaltou a riqueza ambiental singular do município, que abriga o distrito de Serra Grande, reconhecido pelo ecoturismo. A cidade foi descrita como um exemplo de harmonia entre desenvolvimento e conservação ambiental. Pancadinha destacou a importância de Uruçuca manter sua cultura local viva e reafirmou seu trabalho para fortalecer políticas públicas e o desenvolvimento sustentável na região.
Em todas as moções, o deputado Pancadinha prestou homenagem a cada cidadão e cidadã, reafirmando o compromisso de seu mandato em atuar pela ampliação de investimentos e pelo fortalecimento de políticas públicas que promovam dignidade e desenvolvimento sustentável nos municípios celebrados.
Capitaneada pela presidente Ivana Bastos, a Mesa Diretora apresentou projeto de lei que modifica a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa da Bahia, criando a Assessoria Jurídica da Presidência e institucionalizando a Procuradoria Especial da Mulher, implementada, desde 2019, através de resolução interna. A proposta altera a Lei 8.902, de 18 de dezembro de 2003.
Segundo a chefe do Parlamento baiano, a Assessoria Jurídica vai atuar no assessoramento direto da Presidência, fornecendo suporte sobre questões e processos. “Trata-se de um suporte jurídico importante ao desempenho das atividades da Presidência, sem prejuízo da atuação da Procuradoria Jurídica da ALBA”, ressaltou a presidente Ivana.
Segundo texto do PL, a Assessoria Jurídica será integrada pelo procurador-Geral da ALBA, pelo assessor Jurídico da Presidência, dois assistentes Jurídicos, um assessor Técnico, um assistente Técnico e um oficial de gabinete. Também define que o assessor Jurídico da Presidência será nomeado em comissão dentre bacharéis em direito de reputação ilibada. Outros servidores da Casa com formação jurídica poderão ser lotados na Assistência Jurídica da Presidência para auxiliar os trabalhos do órgão.
PROCURADORIA
O artigo que institui a Procuradoria Especial da Mulher define-a como “órgão político e institucional vinculado à Presidência, que atua na interlocução entre o Poder Legislativo e a sociedade, e tem a missão de promover a defesa dos direitos da mulher e a igualdade de gênero, auxiliar mulheres vítimas de violência e discriminações, e potencializar a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão”.
Em sua justificativa, a presidente observou que o órgão já existe na ALBA e tem tido atuação efetiva, com resultados positivos para a sociedade. “Este projeto de lei institucionaliza o funcionamento do órgão, definindo legalmente sua composição e atribuições. As mudanças aqui apresentadas são importantes ao funcionamento da estrutura organizacional da ALBA e trarão resultados positivos para os trabalhos da Casa”, ratificou.
Pela propositura, a Procuradoria Especial da Mulher será constituída de uma procuradora Especial da Mulher, três procuradoras Adjuntas e uma coordenadora-Geral. O texto também dispõe, entre outros pontos, sobre a nomeação e tempo de mandato, além de definir atribuições do órgão, como, entre outras, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas e políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher; e fomentar a criação de Procuradorias da Mulher nos Municípios baianos e colaborar com as já existentes.
O deputado Rosemberg Pinto (PT) comanda nesta segunda-feira os trabalhos da sessão especial em comemoração aos 60 anos do Hospital Martagão Gesteira. A homenagem ocorrerá no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a partir das 9h30. Localizado no bairro do Tororó, o hospital conta hoje com uma estrutura de 220 leitos e mais de 20 especialidades. Cerca de quatro mil atendimentos e 700 cirurgias mensais são realizadas através do SUS, com referência para tratamentos de alta complexidade, em neurocirurgia, cardiologia e oncologia.
“Desde sua fundação, até a data de hoje, o Martagão atende a todos através do Sistema Único de Saúde e sempre com qualidade no atendimento e prestação de serviços”, disse Rosemberg. Para ele, a instituição filantrópica é uma das referências no atendimento às mais diversas especialidades pediátricas, com trabalhos realizados por profissionais competentes.
