Categoria: ALBA

ALBA concede Comenda 2 de Julho a Marcelo Werner

Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (29), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao secretário estadual da Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner Derschum Filho. A honraria foi proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fortalecimento … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

Em razão do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (4), quando a Igreja Católica celebra o mistério da Eucaristia e o sacramento do Corpo de Jesus, a Semana da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será mais curta nos primeiros dias de junho. A análise de projetos de lei nas comissões permanentes da Casa, encontros … Leia Mais

Osni Cardoso pede pavimentação em paralelepípedo de ruas em Ibicoara

O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) a adoção de providências técnicas e administrativas necessárias à execução de obras de pavimentação em paralelepípedo na Rua Laisa Guimarães, em Ibicoara, e nas comunidades de Santo Antônio e Mundo Novo, localizadas na zona rural do … Leia Mais

Tiago Correia lamenta morte da ex-primeira-dama da cidade de Itambé

O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou, em moção encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), profundo pesar pelo falecimento de Dona Norma Guimarães de Andrade Lopes, ex-primeira-dama do município de Itambé, aos 84 anos. O parlamentar destacou, no documento, que Dona Norma Guimarães de Andrade Lopes era uma figura de grande estima … Leia Mais

Assembleia cria Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha, requerida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). A iniciativa, oficializada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (29) e subscrita por 22 deputados, fortalece a mobilização popular em defesa de uma das regiões ambientalmente mais … Leia Mais

Presidente da ALBA comemora aprovação em tempo recorde de projetos que valorizam os servidores

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ALBA aprova projetos de leis em tempo recorde e Jerônimo Rodrigues sanciona medidas de valorização dos servidores

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, destacou nesta sexta-feira(29) a importância da sintonia entre o parlamento baiano e o Governo da Bahia na aprovação de projetos voltados à valorização dos servidores públicos estaduais.

O ato de sanção das matérias foi realizado hoje pelo governador Jerônimo Rodrigues, na Governadoria, com a presença de deputados, secretários e representantes de diversas categorias beneficiadas.

Após aprovação em tempo recorde pela Assembleia Legislativa da Bahia, no último dia 25 de maio, o governador sancionou importantes matérias que beneficiam diferentes categorias do servidores, reforçando o compromisso com aqueles que trabalham diariamente em prol do desenvolvimento da Bahia.

Para Ivana Bastos, a valorização do servidor público tem sido tratada como prioridade da ALBA e do Governo do Estado. “Valorizar os servidores, reconhecer o papel das pessoas que trabalham dia após dia em prol do desenvolvimento da sociedade é uma das prioridades da ALBA. Quando o assunto é valorização do servidor, sabemos o quanto precisamos correr contra o tempo”, afirmou a presidente.

Entre as matérias sancionadas pelo governador estão a lei que dispõe sobre o abono extraordinário destinado, exclusivamente no ano de 2026, aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública estadual; a autorização para a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio dos servidores das carreiras civis do Poder Executivo Estadual; a criação da Gratificação de Atividade de Campo (GAC) para servidores do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulamentação, vinculados à Sema e ao Inema; além da gratificação pelo exercício em unidade do sistema prisional (Geusp).

Segundo a presidente da ALBA, algumas das medidas representam conquistas históricas para categorias que aguardavam há anos pelo reconhecimento das suas demandas.

“A Assembleia se debruçou sobre os projetos de lei, garantiu a tramitação necessária e aprovou as matérias com responsabilidade e compromisso. Hoje, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, celebramos mais esse avanço para os servidores públicos da Bahia”, ressaltou Ivana Bastos.

 

 
 
Fotos:Sandra Travassos/ALBA
 
Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência

Kátia Oliveira lamenta liderança da Bahia em homicídio de mulheres e cobra fortalecimento das políticas de proteção

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A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) manifestou nesta quarta-feira (27) preocupação com os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2026, que apontam a Bahia como o estado com o maior número absoluto de homicídios de mulheres no país. O levantamento também coloca o estado entre os que possuem as maiores taxas proporcionais de assassinatos femininos por 100 mil habitantes.

Segundo o Atlas, divulgado nesta terça-feira (26), a Bahia registrou taxa de 5,4 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes em 2024, ficando entre os estados mais violentos para o público feminino no Brasil. Em números absolutos, foram 414 casos, o maior do país entre os estados.

Para Kátia Oliveira, os números são alarmantes e mostram a necessidade urgente de ampliar e fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado. “Esses dados são extremamente preocupantes e mostram que a Bahia ainda enfrenta uma realidade muito dura quando o assunto é violência contra a mulher. Não podemos normalizar esses números. Cada mulher assassinada representa uma vida interrompida, uma família destruída e uma falha coletiva na proteção da vida”, afirmou a deputada.

A parlamentar criticou o governo estadual, destacando que faltam medidas mais efetivas de proteção às mulheres diante da gravidade do cenário. “Precisamos ampliar a presença do Estado, fortalecer as estruturas de acolhimento, garantir mais rapidez nas medidas protetivas e investir de forma mais intensa em prevenção e combate à violência doméstica e ao feminicídio”, declarou.

Kátia Oliveira voltou a defender medidas que já fazem parte de sua atuação parlamentar, como a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), o fortalecimento da Ronda Maria da Penha, a criação de mais Casas Abrigo e a ampliação de programas de apoio social e psicológico às vítimas. Ela, inclusive, já apresentou propostas na Assembleia Legislativa voltadas para estes temas.

“A proteção da mulher precisa ser prioridade permanente. Defendo a expansão das DEAMs para o interior, o fortalecimento das redes de apoio e políticas públicas que deem às mulheres condições reais de romper o ciclo da violência. Segurança pública também passa pela proteção da mulher e pela defesa da vida”, destacou.

Foto: Max Haack/ Divulgação

Fonte: ASCOM / Deputada Katia Oliveira

Em sessão especial, Ivana Bastos elogia a trajetória profissional do secretário de Segurança Pública

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MARCELO WERNER RECEBEU A COMENDA 2 DE JULHO

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, afirmou, na manhã desta sexta-feira (29.05), que o secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner, possui uma caminhada marcada pelo preparo técnico, pela capacidade de liderança e pelo compromisso permanente com a proteção da sociedade. “Hoje, esta Casa abre suas portas para reconhecer essa caminhada. E o faz por meio da mais alta honraria do Parlamento baiano: a Comenda 2 de Julho”, completou.

Ao cumprimentar o deputado Matheus Ferreira, proponente da honraria, Ivana destacou que a homenagem permite que a ALBA manifeste o respeito e o reconhecimento do povo baiano a uma trajetória construída com dedicação ao serviço público. “Deputado, as homenagens mais significativas são aquelas que conseguem traduzir o sentimento coletivo de uma sociedade Receba os cumprimentos desta Presidência pela justiça da proposição”, elogiou.

Segundo a deputada, poucas áreas do serviço público colocam um homem diante de tantas urgências humanas quanto a Segurança, que exige, sobretudo, uma compreensão profunda de que é, antes de tudo, cuidado com gente. E prosseguiu, observando que ali, a decisão nunca é abstrata, tem rosto, endereço, família: “tem uma mãe esperando notícia. Tem um pai fechando a porta de casa com medo. Tem um jovem tentando voltar em paz para o seu bairro. Tem uma cidade inteira pedindo presença, resposta e proteção”.

Ivana ressaltou que, como primeira mulher a presidir a ALBA em 192 anos história, acompanha de perto o esforço coletivo em favor da paz e da proteção da nossa população, participando de reuniões, dialogando com as instituições e acompanhando o trabalho desenvolvido pelo Programa Bahia pela Paz. “Em cada um desses encontros, fica evidente a importância da integração, do planejamento e da união de esforços para enfrentar desafios que não pertencem a uma única instituição, mas a toda a sociedade”, alertou.

Por todos esses motivos, na avaliação da presidente da ALBA, a homenagem ultrapassou a figura do gestor e alcança o homem público, o servidor e o líder. “Alcança, também, todos aqueles que caminham ao seu lado. Permita-me estender este reconhecimento aos homens e mulheres das forças de segurança da Bahia. Aos policiais militares, civis, penais, técnicos e ao Corpo de Bombeiros Militar. Profissionais que saem de casa todos os dias sem a certeza do que encontrarão pelo caminho, mas com a certeza do dever que assumiram perante a sociedade. Nossa gratidão!”, exclamou, encerrando o seu pronunciamento.

Fotos: Sandra Travassos
Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência

Projetos para servidores aprovados pela ALBA viram leis após sanção do governador

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e os deputados Robinson Almeida (PT) e Euclides Fernandes (PT) prestigiaram a cerimônia de sanção do governador Jerônimo Rodrigues aos projetos que beneficiam o funcionalismo público, na nova Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Foram quatro proposições que se tornaram leis, todas aprovadas por unanimidade pelo Legislativo na última terça-feira.

“Nesses três anos e meio, projetos chegaram à Assembleia sempre valorizando o servidor público, sempre melhorando a vida de quem toca esse Estado”, disse Ivana, ressaltando que pautas que trazem benefícios sociais precisam ter celeridade. Ela acrescentou que “todos os deputados que estavam em plenário votaram por unanimidade, deputados da oposição, deputados da base, todos deram as mãos ao governo em prol dos servidores públicos”.

Em pronunciamento, Ivana elencou todos os projetos que estavam sendo transformados em lei. “Hoje temos aqui o abono extraordinário do Magistério”, disse, referindo-se ao pagamento de mais uma parcela dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que deve sair em folha suplementar ainda no mês de junho.

Sobre os professores, ela também se referiu à extensão da Geusp (Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional) aos educadores que ensinam aos internos da Fundac, “um desafio muito grande, muita responsabilidade”.

“É um governo que nos honra, é um governo que nos orgulha”, afirmou a presidente da ALBA, ao elogiar as gratificações instituídas para os técnicos e especialistas da Secretaria do Meio Ambiente e do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), assim como a permissão para transformar licença-prêmio em pecúnia. “Vocês são fundamentais para que essa máquina continue rodando, para que esse Estado continue atendendo as pessoas”, disse, dirigindo-se às lideranças sindicais que participaram do ato.

O governador abriu os trabalhos enfatizando que aquela cerimônia reuniu deputados, secretários estaduais, dirigentes de órgãos e sindicatos “para referendar as leis que foram aprovadas recentemente em uma construção muito alinhada com o movimento sindical e, naturalmente, com a Assembleia”. E acrescentou: “Conseguimos votar todas as matérias relativas ao funcionalismo. Então, eu queria pedir uma salva de palmas para os deputados estaduais, todos os 63 que nos ajudaram a conseguir isso”.

O secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, responsável por costurar os acordos, fez um agradecimento ao movimento sindical “por mais essa construção que nós fizemos no diálogo, na medida do possível, do que deu para a gente poder articular”. Ele também agradeceu aos 63 deputados, que permitiram que os benefícios aos servidores já possam ser concretizados. Adolpho fez uma menção especial à deputada Olívia Santana (PC do B), relatora do projeto do abono extraordinário. “Ela não pôde estar aqui hoje porque tinha uma agenda em Jequié”, explicou.

APROVAÇÃO APÓS ACORDO

O plenário da ALBA aprovou os quatro projetos na sessão da última terça-feira, por amplo acordo entre o líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder da Oposição, Tiago Correia (PSDB). O projeto relatado por Olívia vai pagar ao grupo do magistério (ativos e inativos), que se encontrava na folha de abril deste ano, uma nova parcela dos precatórios devidos ao Estado da Bahia pelo antigo Fundef, atual Fundeb. Essa parcela será paga em um abono extraordinário único.

Coube a Vitor Bonfim (PSB) relatar o projeto que permite aos servidores civis converter a licença-prêmio em remuneração. Já a gratificação criada na Sema e no Inema é a GAC (Gratificação de Atividade em Campo), destinada aos especialistas e técnicos que se deslocam para realizar suas atividades, e teve como relator o líder Rosemberg Pinto. Robinson, por sua vez, foi o responsável pelo parecer favorável à extensão da Geusp ao Grupo Ocupacional Educação do Ensino Fundamental e Médio que desempenha suas atividades nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundac.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo



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Diego Castro pede transformação de UBS da Engomadeira em UPA 24 horas

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao prefeito de Salvador a adoção de providências visando à transformação da Unidade Básica de Saúde da Engomadeira em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Na indicação, encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a proposição tem a finalidade de atender antiga e relevante demanda dos moradores do bairro da Engomadeira e localidades adjacentes, que, segundo ele, “há anos enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso célere e adequado aos serviços públicos de urgência e emergência em saúde”.

Diego Castro diz, no documento, que, atualmente, o bairro conta com a estrutura do Posto de Saúde da Engomadeira, unidade classificada como Centro de Saúde/Unidade Básica, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, localizada na Rua Direta da Engomadeira. A unidade realiza atendimentos de atenção básica, consultas ambulatoriais, vacinação, enfermagem, odontologia e acompanhamento clínico regular.

Entretanto, segundo ele, embora a UBS desempenhe importante papel na atenção primária, a crescente demanda populacional da Engomadeira e das comunidades vizinhas evidencia a insuficiência da atual estrutura para absorver casos de urgência e emergência médica, especialmente em períodos noturnos, finais de semana e feriados.

“A Engomadeira é um dos bairros populares mais densamente povoados de Salvador, marcado por significativa vulnerabilidade social, elevada circulação populacional e grande dependência do Sistema Único de Saúde (SUS). A ausência de uma unidade de pronto atendimento 24 horas na própria região obriga moradores a realizarem deslocamentos para outros bairros em busca de atendimento emergencial, agravando o sofrimento da população, sobrecarregando outras unidades da rede municipal e aumentando o tempo de resposta em situações críticas”, afirmou o legislador.

Diego Castro defende que a implantação de uma UPA na Engomadeira representaria significativo avanço na política pública municipal de saúde, garantindo maior dignidade à população local e ampliando o acesso aos serviços de urgência e emergência de forma regionalizada e descentralizada.

“Além disso, a medida contribuiria diretamente para a redução da sobrecarga hospitalar em outras regiões da cidade; diminuição do tempo de espera por atendimento emergencial; ampliação da cobertura assistencial em área de alta densidade populacional; fortalecimento da atenção às urgências em bairros periféricos; melhoria dos indicadores de saúde pública do município; e garantia de atendimento contínuo à população em situação de vulnerabilidade social”, acrescentou.

Por fim, Dr. Diego Castro destaca que “a própria estrutura atualmente existente poderá servir como base para estudos técnicos de ampliação, adaptação ou reconstrução da unidade, observadas as exigências sanitárias, operacionais e assistenciais previstas pelo Ministério da Saúde para funcionamento de UPA 24h”.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Divo Araújo



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