Categoria: ALBA

ALBA consolida protagonismo nacional: Presidente Ivana Bastos apresenta balanço da 28ª Conferência da Unale

 28ª Conferência da Unale encerrou-se como uma das edições mais significativas já realizadas, reunindo em Bento Gonçalves (RS) parlamentares e especialistas de todo o país para debater os desafios contemporâneos dos Legislativos estaduais. Sob o tema “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”, o encontro trouxe reflexões sobre … Leia Mais

Legislativo sedia eventos da Academia da Polícia Militar da Bahia

A Academia da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realizou, na manhã desta sexta-feira (5), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os eventos Culto Ecumênico e Aula da Saudade, atividades que encerram o ciclo de preparações da Turma de Oficiais da Polícia Militar da Bahia Cel. PM Antônio Ferreira Fontes, a … Leia Mais

Ivana Bastos leva a ALBA ao centro dos debates nacionais na 28ª Conferência da Unale

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, acompanhada da secretária da Bahia na Unale, deputada Fabíola Mansur, participa nesta semana da 28ª Conferência da Unale, realizada em Bento Gonçalves (RS). O encontro reúne parlamentares, gestores públicos e especialistas de todo o país para debater o papel dos Legislativos Estaduais diante dos … Leia Mais

Pedro Tavares pede para Irará novos micro-ônibus escolares

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a aquisição de novos micro-ônibus escolares para o município de Irará, localizado a cerca de 130 quilômetros de Salvador. O parlamentar destacou que Irará “é reconhecida por sua população que enxerga na educação um alicerce fundamental … Leia Mais

Programa “A Escola e o Legislativo” encerra 2025 com mais de 4 mil visitas realizadas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Com mais de 4 mil estudantes recebidos em 2025, o Programa A Escola e o Legislativo, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), encerra o ano consolidando-se como uma das principais iniciativas de aproximação entre o Parlamento e a comunidade escolar. Ao longo do período, 119 instituições participaram das atividades, reforçando o compromisso da Casa do Povo com a educação cívica e a formação de cidadãos conscientes.

Encerrando as atividades deste ano, na tarde desta quinta-feira (4), a ALBA recebeu os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Cônego Emílio Lobo, do bairro São Caetano, em Salvador. Os estudantes, com idades entre 10 e 11 anos, tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo.

Entre escolas e universidades públicas e privadas, as visitas totalizaram 4.096 estudantes contemplados. O número elevado evidencia a importância da iniciativa para a formação cidadã de crianças, jovens e adolescentes, sobretudo aqueles que estudam em instituições públicas, foco do programa.

Criado há 17 anos, o Programa promove visitas guiadas, palestras e atividades educativas, com o objetivo de aproximar a sociedade do poder legislativo baiano, a fim de fortalecer a democracia e estimular a participação política dos estudantes do ensino fundamental, médio e superior.

Uma das instrutoras e coordenadoras do programa é a servidora Cynthia Rabelo, que fez um balanço positivo das ações realizadas ao longo do ano. “É uma satisfação recebermos escolas, universidades e organizações na Casa do Povo. Essas visitas são fundamentais para a educação cívica, pois permitem que os estudantes aprendam sobre o funcionamento da ALBA, políticas públicas e a importância da participação política. Cada retorno positivo reforça a relevância da Casa do Povo na formação de cidadãos conscientes”, afirmou.

Durante o encontro, Cynthia também compartilhou as expectativas para o próximo ano. “Queremos ampliar o alcance do programa Escola e o Legislativo. A inclusão de cursos de graduação variados é uma forma de diversificar as experiências e atrair mais estudantes para compreender o funcionamento do Parlamento”, contou.

“A interação com escolas do interior também é essencial para fortalecer a conexão entre a juventude e a política. Mostrar que todos têm um papel na democracia e destacar a importância do voto é crucial para formar cidadãos mais participativos. A Casa do Povo deve ser um espaço acolhedor e acessível, incentivando todos a se sentirem parte do processo democrático”, reiterou Cynthia.

Ao decorrer do ano, a ALBA recebeu visitas de diversas cidades baianas, como Lauro de Freitas, Dias d’Ávila, Camaçari, Itiúba e Macaúbas. Em julho, o Programa também recebeu estudantes intercambistas da Michigan State University, dos Estados Unidos (EUA), em parceria com a Universidade Federal da Bahia.

A gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped) da Escola do Legislativo da ALBA, Yuriko Guimarães, reforçou o propósito central do Programa: aproximar o Parlamento da sociedade, especialmente dos jovens.

“Para 2026, já está previsto o escopo do início das visitas itinerantes, levando o programa diretamente às escolas, sobretudo para alunos do ensino médio. A ideia é discutir a relevância do voto e da participação política. O objetivo não é apenas ampliar o número de participantes, mas garantir que o conteúdo seja significativo e adaptado ao público jovem, promovendo uma visão positiva da política, a fim de formar também novos líderes no ecossistema político”, ressaltou a gestora.

Trazendo a perspectiva de quem está na linha de frente da educação, o professor Eriston Reis participou, junto com sua turma recebida nesta quinta-feira (4) pela ALBA, da visita guiada. Ele destacou a relevância da iniciativa para a desmistificação de possíveis estigmas que os estudantes possam ter em relação à política.

“A ALBA desempenha um papel importante ao resgatar e valorizar aspectos da cultura e da tradição que vêm sendo esquecidos. Esse programa específico da Casa do Povo possibilita que os alunos aprofundem seus conhecimentos sobre esses temas, antes tratados de forma superficial, por meio de trocas com professores e coordenadores, promovendo um aprendizado mais significativo”, afirmou Eriston Reis.



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Alunos demonstram habilidades adquiridas no curso de Oratória Avançada

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Com a apresentação de palestras e declamação de poemas, os alunos do curso Oratória Avançada – técnicas e táticas demonstraram as habilidades adquiridas na atividade promovida pelo Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo. O evento foi encerrado na tarde desta quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia.

Ministrado por Tataitá Rebouças, servidora da Casa formada em Comunicação Social, com habilitação em Relações Públicas, o curso capacitou servidores da ALBA e da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) em técnicas e táticas de oratória, compreendendo cumprimentos e adequações, autodescrição, roteiros para a fala, e o uso de ganchos, que podem ser piadas, storytelling, contação de história, ou um vídeo.

“A última técnica que aprendemos na terça-feira agora foi o storytelling que mostra como contar uma história no começo, no desenrolar da fala ou no final dela. Também a própria oratória pode ser toda ela uma história”, explicou a instrutora.

AVALIAÇÃO

Para a avaliação, a instrutora sugeriu que os alunos apresentassem temas da atualidade relativos ao mês de dezembro ou que declamassem um poema. Entre os poetas reverenciados, figuraram Cecília Meireles e Conceição Evaristo. A palestras versaram sobre o Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, Dia da Família e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorados, respectivamente, nos dias 6, 8 e 10 de dezembro.

O aluno e servidor da Casa, Tiago Barbosa Santiago, falou sobre Tecnologia versus Família, mostrando os lados negativos e o positivo, a exemplo da utilização excessiva do celular, prejudicando conexão familiar e a socialização das crianças, e sobre a necessidade do monitoramento das atividades dos filhos nas redes sociais, entre outras questões.

Para conseguir expor o assunto com naturalidade e propriedade, Tiago considerou fundamental o aprendizado das técnicas ensinadas no curso, “porque na hora de você apresentar algo, se você não souber, acaba ficando nervoso, acaba dando branco, falando embolado e não flui”.

Entre os funcionários da Seplan que concluíram o curso, Ana Paula Rosário de Santos discorreu sobre o Dia da Família. De origem humilde e formanda em Administração, será a primeira da família a ter formação de nível superior. Para ela, há muito o que se falar, quando o assunto é família. “Tudo isso me faz voltar ao passado. Esse curso de oratória foi maravilhoso, aprendi, evolui muito em termos de postura, de oratória, e de família também”, disse.




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Presidente da ALBA destaca na Unale a defesa do pacto federativo

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo”. Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a PEC da Nova Reforma Administrativa. O debate integrou a programação oficial desta quinta-feira (4) e reuniu parlamentares de diversas regiões para analisar os riscos institucionais que a proposta representa para os estados.

Ao destacar sua posição, Ivana Bastos chamou atenção para o trecho da PEC que cria uma espécie de subordinação dos Tribunais de Contas estaduais ao TCU, algo inexistente na ordem constitucional vigente. Para ela, a proposta invade competências estaduais, fragiliza políticas públicas e gera insegurança institucional, além de reduzir o papel das Assembleias no equilíbrio republicano.

A deputada lembrou que os Parlamentos Estaduais já apresentaram sua posição conjunta durante a I Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, em Brasília, que resultou na entrega da Carta das Assembleias ao Governo Federal, defendendo profundas alterações no texto da PEC.
Além do debate sobre a PEC, o segundo dia da conferência levou ao palco discussões sobre conectividade democrática, sustentabilidade pública, monitoramento legislativo, mudanças climáticas, desinformação nas eleições de 2026 e inovação para cidades inteligentes, abordagens que dialogam diretamente com o tema central desta edição: “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas.”

ELEIÇÃO

O dia também foi marcado pela eleição da nova diretoria da Unale. O deputado Vilmar Zanchin, do Rio Grande do Sul, foi eleito presidente da entidade para o próximo biênio. A Bahia permanece com forte presença na diretoria: Ivana Bastos foi reconduzida à Executiva como 2ª tesoureira, além de ser conselheira do colegiado de presidentes da entidade; e a deputada Fabíola Mansur (PSB) continua exercendo a função de secretária da Bahia na Unale. Para Fabíola Mansur, “é fundamental que a Unale siga fortalecida, com protagonismo dos estados e diálogo permanente. A unidade dos Legislativos Estaduais é decisiva para construirmos soluções mais justas e equilibradas para o país”, afirmou.

Ao concluir sua participação, Ivana Bastos reafirmou que a ALBA seguirá contribuindo ativamente para as discussões nacionais, defendendo os estados e fortalecendo o papel dos Legislativos como pilares da democracia. Segundo ela, “a Bahia participa desse debate com responsabilidade, convicção e compromisso com o país que estamos construindo”.









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Assembleia reforça na Unale mobilização contra a PEC 38

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A 28ª Conferência Nacional da Unale, encerrada nesta sexta-feira (5),em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reuniu parlamentares detodo o Brasil para debater desafios contemporâneos enfrentados pelosLegislativos estaduais. Representando a Assembleia Legislativa daBahia (ALBA), as deputadas Ivana Bastos, presidente da Casa,ex-presidente da Unale e atual segunda tesoureira da entidade, eFabíola Mansur (PSB), diretora da Unale pela Bahia, participaram deagendas institucionais, painéis técnicos e articulações políticasque reforçaram o protagonismo baiano no evento.

Com o tema“Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no Tempo da IA edas Emergências Climáticas”, a conferência promoveu debatessobre inovação tecnológica, inteligência artificial aplicada àgestão pública, comunicação digital, sustentabilidade, governançae políticas de resiliência climática. Especialistas nacionais einternacionais apresentaram análises sobre o papel estratégico dasAssembleias Legislativas em um cenário de intensas transformaçõessocioambientais e tecnológicas.

Apresidente da ALBA, Ivana Bastos, teve atuação destacada nosdebates referentes à PEC 38/2025, proposta de Reforma Administrativaque reduz prerrogativas e competências dos Legislativos Estaduais.Durante reunião com parlamentares de diversos estados, Ivanaconclamou as Assembleias a ampliarem a mobilização nacional emdefesa das autonomias legislativas.

“Éfundamental que nos unamos para defender a autonomia dos Legislativosestaduais. A PEC 38 representa um retrocesso, porque enfraquece asCasas e compromete o equilíbrio federativo. Precisamos agirconjuntamente para impedir que essa matéria avance”, enfatizou.

Adeputada Fabíola Mansur reforçou o posicionamento de Ivana edestacou que a discussão da PEC se tornou um dos principais pontosde convergência da conferência. “A PEC 38 retira a autonomia dasCasas Legislativas, e isso não pode ser imposto de cima para baixo.Precisamos, sim, de austeridade e controle fiscal, mas nada pode serdecidido por nós sem nós. É essencial que os deputados estaduaisse unam e mobilizem os deputados federais. Nada sobre nós sem nós”,afirmou.

Fabíolatambém ressaltou a troca de experiências em áreas como práticaslegislativas, ações cidadãs, programas voltados às mulheres epessoas com deficiência, cerimonial e governança institucional.Segundo ela, “a delegação da Bahia participou ativamente, levandoe trazendo conhecimento que vai fortalecer o trabalho desenvolvido naALBA.”

ABahia teve sua posição de protagonismo reafirmada com a presençade Ivana Bastos na diretoria da Unale, como segunda tesoureira, e coma recondução de Fabíola Mansur como secretária da entidade pelaBahia. A ALBA segue entre as Casas Legislativas mais atuantes,contribuindo com experiências reconhecidas nacionalmente em áreastécnicas e administrativas.

SETORIAL

Oconsenso entre os servidores que participaram da conferência é deque a troca de experiências foi fundamental para levar aoLegislativo baiano propostas capazes de aperfeiçoar a prestaçãodos serviços públicos. Representantes de diversos setores da ALBAparticiparam de painéis técnicos, oficinas e encontros temáticosdedicados à inovação administrativa, boas práticas legislativas,modernização de rotinas, previdência, segurança institucional eaprimoramento do atendimento ao cidadão.

Opresidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa daBahia (Sindsalba), Fábio Lima, destacou que as discussõespromovidas durante o encontro contribuem diretamente para aimplementação de soluções aplicáveis às rotinas da Casa.

“Conhecera realidade das outras assembleias legislativas e entender o que estásendo feito em cada uma para valorizar os servidores é parteimportante deste evento. Podemos levar aos servidores da ALBA essasexperiências”.

Achefe do Cerimonial da ALBA, Manuela Braga, também ressaltou aimportância do intercâmbio entre as equipes técnicas dasAssembleias estaduais. “Já adotamos diversas medidas deacessibilidade na ALBA, contudo, depois das palestras levamos aindamais soluções para que o cerimonial consiga atender a questões quesão necessárias. É um ponto de atenção para que os nossoseventos e cotidiano correspondam ao que está sendo feito no Brasilinteiro”, frisou.

Manuela foi eleita segunda secretária daAssociação Brasileira de Cerimonialistas dos LegislativosEstaduais, reforçando o reconhecimento nacional do trabalhodesenvolvido pela Casa. A diretora-geral da TV e Rádio ALBA, MicheleGramacho, por sua vez, assumiu a diretoria financeira da AssociaçãoBrasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

Nareunião da União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol), aALBA foi representada por Robson do Amaral Machado, coordenador daSegurança Civil, e Josué Ramos, integrante da equipe de segurançado Legislativo baiano. Ambos defenderam a retomada das discussõessobre a formalização da Polícia Legislativa na Assembleia da Bahiae destacaram iniciativas da ALBA que já integram segurança etecnologia, além de práticas de outras Casas que podem seradaptadas à realidade baiana. A equipe de Recursos Humanos da ALBAparticipou do encontro da Associação Nacional dos ServidoresPúblicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL), que discutiutemas essenciais relacionados à previdência dos servidoresestaduais.

 Para o superintendente de RH da ALBA, Francisco Raposo, “épreciso criar mecanismos que garantam segurança previdenciária aosservidores. Isso exige novas rodadas de discussão entrerepresentantes dos Legislativos estaduais, que devem ocorrer já em 2026”.

A servidora Andreia Cerqueira, técnica legislativa na SRH, apresentou aos participantes o modelo do Albaprev, expondo soluções adotadas na ALBA para desafios que atingem servidores de diferentes estados. Sua contribuição fortaleceu o intercâmbio de informações e colaborou para a construção de propostas conjuntas voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária no âmbito dos Legislativos.  Em pronunciamento, a chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão eTransparência da Casa (NAC) e controladora interna da ALBA,Rainildes Cerqueira, ressaltou a relevância do evento de ouvidoriaspor tratar de questões como a simplificação da linguagem noatendimento ao público e o papel da ouvidoria como “voz docidadão”.                                        

Ela destacou que a ALBA já exerce essa cidadania como programa “O Cidadão e o Parlamento” e está avançada naimplementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), comlegislação específica e grupos de trabalho. Cerqueira tambémmencionou a importância da troca de experiências com outras casaslegislativas, como a Câmara Federal, para considerar a implementaçãode sistemas unificados, mas defendeu o sistema próprio da Bahia, queé mais simples e não exige o uso da conta GOV.BR,facilitando o acesso do cidadão.

Tambémcompuseram a comitiva da ALBA na Unale o secretário da Mesa, CarlosCavalcanti Neto; o superintendente de Assuntos Parlamentares, BiraCorôa; entre outros servidores, como os representantes daProcuradoria Jurídica e da Escola do Legislativo.






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SEMANA DA ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A semana de 9 a 12 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades nas comissões temáticas, sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de eventos e debates sobre assuntos de interesse da população baiana.

Até terça-feira (9), os servidores da ALBA que participam da Campanha de Solidariedade poderão votar para escolher a instituição que vai receber as doações no biênio 2026/2027. A votação ocorre no Portal do RH e tem quatro instituições participando da eleição.

EVENTOS E SESSÕES ESPECIAIS

Na terça-feira (9), a partir das 9h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o evento Aula da Saudade, uma iniciativa do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar e que tem o apoio do deputado Fabrício Falcão.

Pela tarde, a Sala Herculano Menezes sediará, entre 14h e 17h, um evento de celebração do Dia Nacional da Água com entrega simbólica da Moção de Aplausos destinada aos trabalhadores da Emasa Itabuna e da Embasa que realizaram o Encontro das Águas. O ato é uma iniciativa do deputado Hilton Coelho (Psol).

Na quarta-feira (10), entre 8h30 e 18h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon vai sediar o evento “Grau é Esporte: Encontro pela regulamentação”. A partir das 9h, o plenarinho abrigará o evento “Um Parlamento para a Vida das Mulheres”. O evento ocorre em uma parceria da Procuradoria Especial da Mulher, Assembleia de Carinho e Escola do Legislativo.

Na quinta-feira (11), o Plenário Orlando Spínola será palco da sessão especial em comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na Bahia. O evento foi proposto pela deputada Fátima Nunes (PT) e acontecerá a partir das 10h. No turno da tarde, entre 14h e 17h30, acontecerá no auditório o ato em homenagem ao Dia da Marisqueira. A iniciativa é do mandato do deputado Jurailton Santos (Republicanos). No plenário, a partir das 15h, será realizada uma sessão especial em homenagem ao Dia da Bíblia. A ação foi proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).

Na sexta-feira (12), às 10h, acontecerá uma sessão especial no plenário para concessão do Título de Cidadã Baiana a Lícia Fábio. A honraria foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e pela presidente Ivana Bastos. No turno vespertino, entre 13h e 18h, acontecerá a oficina de primeiros socorros na Escola do Legislativo, fruto de uma parceria da Assistência Militar da ALBA com a Vitalmed.

COMISSÕES

Na terça-feira (9), às 10h, na Sala Eliel Martins, será realizada a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento. Na pauta, está a leitura e aprovação da ata da reunião do dia 25 de novembro. Também às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia tem 19 projetos de lei prontos para apreciação.

Na Sala Jairo Azi, ocorrerá a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle a partir das 11h15. Na ordem do dia, estão um ofício do Poder Executivo com prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023, um projeto de lei que cria a campanha estadual contra o desperdício de alimentos nas escolas públicas e a apreciação da ata da reunião realizada no dia 14 de outubro.





























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