DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (27), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para registrar suas agendas, pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Luciano Ribeiro (UB). Jusmari Oliveira (PSD) exaltou o lançamento, pela manhã, na Governadoria, da 20ª … Leia Mais


Legislativo realiza ato em homenagem aos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta quarta-feira (29), às 9h30, no plenarinho, um ato comemorativo pelos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba). A homenagem foi proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), que destacou a trajetória histórica da entidade na defesa da categoria, da liberdade de imprensa e … Leia Mais


Soane solicita van de monitoramento de segurança para Ilhéus e Itabuna

A deputada Soane Galvão (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao Governo do Estado para realizar estudos técnicos necessários, objetivando a aquisição da van de sistema de monitoramento móvel nos municípios de Itabuna e Ilhéus. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao Comando-Geral … Leia Mais


Assembleia homenageia oftalmologistas e reforça defesa da saúde ocular

Na manhã desta segunda-feira (27), o Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de uma sessão especial dedicada a homenagear os médicos oftalmologistas e reconhecer a relevância de sua atuação na promoção da saúde ocular da sociedade baiana. Mais do que um ato de reconhecimento institucional, o evento foi marcado como … Leia Mais



Laerte do Vando propõe Comenda 2 de Julho para Ricardo Almeida de Azevedo



O deputado Laerte do Vando (Avante) quer homenagear o anestesiologista Dr. Ricardo Almeida de Azevedo com a Comenda 2 de Julho, por sua “contribuição inquestionável para o fortalecimento da anestesiologia, a formação de especialistas, a qualificação da assistência e o desenvolvimento institucional do Estado”. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e prevê a entrega da honraria, em sessão especial, em data a ser definida.

O parlamentar definiu o médico “como uma das figuras mais expressivas da anestesiologia baiana contemporânea”, exaltando sua trajetória pessoal e profissional, “marcada por valores sólidos, comprometimento ético e dedicação ininterrupta ao serviço público, tornando-o referência para diferentes gerações de médicos e instituições de saúde”.

Em sua justificativa, Laerte traz uma breve biografia do homenageado, natural de Salvador, que é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia em 1989, com residência médica em Anestesiologia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), concluída em 1993.

Também registrou funções de destaque que exerceu em entidades, tais como as presidências da Sociedade Bahiana de Anestesiologia (Saeb) e da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), além da atuação no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). “Como coordenador do Serviço de Anestesia, conduziu importantes processos de modernização de protocolos perioperatórios, reorganização das equipes, incorporação de diretrizes de segurança e implementação de práticas assistenciais inovadoras”, escreveu o deputado.

O legislador atribuiu ao médico a retomada da formação especializada na Residência de Anestesiologia do HGRS em 2010, após mais de uma década de interrupção, “ampliando o acesso à educação médica de qualidade e permitindo que dezenas de novos anestesiologistas fossem capacitados e hoje atuem em diferentes regiões da Bahia”.

Para Laerte do Vando, Dr. Ricardo atuou, por mais de três décadas, de maneira incansável na qualificação da anestesiologia baiana, tanto no cuidado clínico direto quanto no ensino, na gestão, na formação de especialistas e na construção de políticas institucionais em saúde, e, por isso, é “reconhecido pela comunidade médica como profissional íntegro, generoso, competente e profundamente comprometido com o desenvolvimento da saúde pública”.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edoição: Franciel Cruz



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SEMANA NA ALBA



A semana que vai de 26 de abril a 2 de maio, na Casa do Povo, será marcada por uma sessão especial em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade, proposta pelo deputado Manuel Rocha (UB). O ato acontece no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na segunda-feira (27), às 10h.

Também se destaca na programação semanal o ato comemorativo dos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), na quarta-feira (29), às 9h30, tendo como proponente o deputado Robinson Almeida (PT).

Dentro do cronograma semanal, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta de sua 18ª reunião ordinária a votação da prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, tendo como relator o deputado Vítor Bonfim (PSB). Também serão colocados em votação dois projetos de lei.

Também com reunião às terças-feiras, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo colocará em votação o pedido de realização de audiência pública do deputado Robinson Almeida (PT), com o tema utilização da mão de obra dos trabalhadores rodoviários no contexto da implantação do modal do VLT em construção.

Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também se reúne às terças-feiras, às 10 horas, está prevista a apreciação de 16 projetos de lei, a exemplo do PL 26.140/2025, de autoria do deputado Eduardo Salles (PV), que dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais. O projeto tem parecer favorável do deputado Euclides Fernandes (PT). Entre os projetos a serem apreciados, também está o PL 23.676/2019, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a implantação do Programa Educacional Jovem Trabalhador. A relatoria é do deputado Felipe Duarte (Avante), que deu parecer favorável.



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Proposta de Alex da Piatã veta cargos a condenados por violência contra mulheres



Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Alex da Piatã (PSD) proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas no Estado, de pessoas condenadas por violência contra a mulher. A vedação aplica-se também a quem esteja com medidas protetivas de urgência vigentes, nos termos da Lei Maria da Penha. Pela proposição, a nomeação dependerá da apresentação de certidão de antecedentes criminais atualizada.

A finalidade, justificou ele, é fortalecer os princípios da moralidade administrativa e da proteção à dignidade da mulher, estabelecendo critérios mais rigorosos para o exercício de cargos públicos estaduais na Bahia. Para Alex da Piatã a administração pública deve se pautar não apenas pela legalidade, “mas também por valores éticos e sociais que reflitam o compromisso do Estado com a proteção dos direitos fundamentais”.

A violência contra a mulher, prosseguiu Piatã, é uma realidade que ainda persiste de forma alarmante no Brasil, “exigindo não apenas medidas repressivas, mas também ações preventivas e simbólicas que reafirmem o posicionamento institucional do Estado no enfrentamento a esse tipo de conduta”.

Ele explicou que a proibição é restrita aos cargos de livre nomeação e às funções de confiança, “nos quais a escolha do agente público envolve critérios de conveniência e oportunidade, sendo plenamente legítimo que se exija, nesses casos, conduta compatível com os valores institucionais do Estado”. Trata-se, portanto, concluiu, de uma iniciativa “que alia responsabilidade institucional, coerência ética e compromisso social”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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ALBA realiza sessão especial em homenagem aos oftalmologistas



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta segunda-feira (27), a partir das 10h, sessão especial, no plenário Orlando Spínola, em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade. A iniciativa é do deputado Manuel Rocha (UB), para quem esses profissionais são essenciais à preservação da saúde ocular e à melhoria da qualidade de vida da população.

O evento deve reunir, entre outras autoridades, representantes de entidades do setor, como a Sociedade de Oftalmologia da Bahia (Sofba), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA).

“A realização da sessão especial representa não apenas um ato de reconhecimento institucional — justa homenagem do Poder Legislativo estadual —, mas também um estímulo à valorização da medicina preventiva e da saúde ocular como pilares fundamentais do bem-estar coletivo”, afirmou Manuel Rocha, que destacou o papel estratégico da oftalmologia na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que acometem a visão.

O parlamentar sublinhou ainda a contribuição dos profissionais para a redução das desigualdades no acesso aos cuidados oftalmológicos, especialmente em regiões mais vulneráveis. “O médico oftalmologista não apenas atua na assistência clínica e cirúrgica, mas também exerce função social de extrema relevância, por meio de campanhas educativas, ações de triagem, programas de acesso à saúde e iniciativas voltadas à inclusão social de pessoas com deficiência visual”, registrou.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Divo Araújo



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TCM abrirá vaga para o cargo de conselheiro em agosto



O presidente do Tribunal de Contas dos Municipais (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, encaminhou Ofício 007/2026 à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, informando sobre a data da próxima vacância do cargo de conselheiro. A comunicação atende ao questionamento formulado pela própria mandatária da ALBA. O assunto foi analisado pela Corregedoria do Tribunal, no âmbito do Processo e-TCM 09050e26.

A previsão de vacância é para o dia 9 de agosto deste ano, quando o próprio Francisco Netto deve deixar o TCM ao se aposentar, segundo a manifestação do próprio corregedor-geral Plínio Carneiro Filho.

No mesmo ofício, o presidente do Tribunal de Contas informa que caberá à Assembleia Legislativa indicar o substituto para a vaga, em observância ao princípio de composição paritária. Este princípio, que também garante o modelo heterogêneo dos conselheiros, está previsto no Artigo 73 da Constituição Federal e no Artigo 94 da Constituição do Estado.

O TCM é composto por sete conselheiros, com as vagas preenchidas por indicações alternadas entre o governador e a Assembleia Legislativa. A idade mínima do candidato é 35 anos e aos 75 anos, como ocorre a todo servidor público, a aposentadoria torna-se compulsória.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo



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