Categoria: ALBA

Copa da Saúde Bucal incentiva prevenção entre servidores da ALBA

Cinquenta servidores de 25 setores da Assembleia Legislativa da Bahia foram convocados para a Copa da Saúde Bucal da ALBA. A iniciativa é da Diretoria de Promoção à Saúde, por meio do Serviço Médico Odontológico, e consiste na realização de limpeza bucal nos colaboradores selecionados em cada setor. Conforme explicou Rebeca Rangel, coordenadora do Serviço … Leia Mais

Angelo Almeida saúda os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá

Os 50 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá-Bahia, comemorados no domingo (24), foram lembrados pelo deputado Angelo Almeida (PT) em moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar afirma que a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e … Leia Mais

Ivana Bastos é laureada pela Defensoria Pública

Pelo apoio e contribuição ao fortalecimento das políticas públicas e das ações de garantia de direitos, a presidente da Casa Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi agraciada com a medalha de honra ao mérito, na categoria Contribuição Honorífica, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia do Estado, na tarde desta quarta-feira (27). A … Leia Mais

ALBA e Seplan capacitam servidores sobre novo serviço de emendas em aplicativo governamental

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, sediou na tarde desta quarta-feira (27) a palestra “Alteração de Emenda Impositiva ao Orçamento”, realizada nas salas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes. A atividade, conduzida pela coordenadora de emendas parlamentares da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Fernanda Carvalho, e pela Product … Leia Mais

Niltinho celebra trajetória histórica do município de Senhor do Bonfim

O município de Senhor do Bonfim, distante 635 km de Salvador, está em festa, comemorando, nesta quinta-feira (28), 141 anos de emancipação política. A data magna da cidade mereceu uma moção de congratulações do deputado Niltinho (PSD), que registrou a conquista da autonomia administrativa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento encaminhado à Mesa … Leia Mais

Fabrício Falcão elogia Maetinga por receber honraria do MEC

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou Maetinga pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação na última segunda-feira (18), que reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), à qual solicitou que dê ciência da homenagem ao prefeito Sérgio Barros e à comunidade escolar do município.

No documento, ele informa que a conquista da honraria, que destaca práticas que representam avanços concretos no direito à educação, insere Maetinga entre os 13 municípios do Território Sudoeste Baiano (NTE 20) que se sobressaíram na pré-seleção, evidenciando que o trabalho desenvolvido pelo município está alinhado às políticas nacionais de promoção da educação inclusiva.

“Esse resultado demonstra que a gestão municipal tem atuado de forma comprometida e estratégica para oferecer uma educação de qualidade e transformadora. Ressalto que o reconhecimento não é fruto do acaso, mas de um esforço conjunto da rede municipal de ensino, professores, gestores, coordenadores e demais profissionais que têm se dedicado, com responsabilidade e sensibilidade, à construção de práticas pedagógicas inovadoras na EJA”, escreveu Fabrício Falcão.

Para o parlamentar, a menção honrosa é fruto do compromisso da equipe pedagógica e do prefeito, que tem colocado a educação como pilar central da gestão, garantido investimentos, melhorias estruturais e fortalecimento das ações pedagógicas, criando condições para que a rede municipal alcance resultados expressivos.

Diante de tão importante conquista, parabenizo toda a comunidade escolar de Maetinga e reforça que o reconhecimento deve servir de estímulo para que o município continue avançando. A moção de aplausos celebra não apenas um prêmio, mas o compromisso coletivo com uma educação pública transformadora, humanizada e capaz de ampliar oportunidades para jovens e adultos que buscam novos caminhos de aprendizagem”, finalizou o deputado.



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Osni Cardoso pede poço artesiano para atender 200 famílias em Abaíra

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O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governo da Bahia para a perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade da Barra, em Abaíra, “medida destinada a beneficiar aproximadamente 200 famílias que residem na localidade”. O documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, ressalta que o equipamento dará maior segurança hídrica à população local, reduzindo os impactos decorrentes da escassez de água, sobretudo em períodos de estiagem.

No documento, o petista apresentou fundamentação jurídica da indicação, com base nas constituições estadual e federal, que reconhecem o saneamento como tema de saúde pública e asseguram o direito da população a serviços essenciais, como acesso à água potável, coleta de esgoto, manejo de resíduos e drenagem urbana. Para ele, a iniciativa promove “maior segurança sanitária, estabilidade no abastecimento e prevenção de doenças relacionadas ao consumo de água inadequada, com reflexos diretos na saúde da população local”.

Para Osni Cardoso, o poço artesiano representa uma solução estrutural capaz de reduzir a dependência de fontes hídricas precárias ou intermitentes, além de contribuir para a permanência digna das famílias em seu território, fortalecendo as condições mínimas para o desenvolvimento social e econômico da localidade.

“A disponibilização de água em quantidade e qualidade adequadas favorece também as atividades domésticas, a pequena produção agrícola e a criação de animais, fortalecendo a economia local e melhorando a qualidade de vida da comunidade beneficiada. Diante disso, a presente medida reveste-se de interesse público, na medida em que atende a uma necessidade coletiva essencial e urgente de uma comunidade rural que enfrenta limitações no acesso contínuo à água”, concluiu o legislador.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Divo Araújo 
 




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Irará completa 184 anos e recebe homenagem de Angelo Coronel Filho

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Hoje é dia de festa para Irará, terra de figuras importantes como o goleiro Dida, pentacampeão mundial de futebol pela Seleção Brasileira, e o cantor e compositor Tom Zé. A cidade completa, neste 27 de maio, 184 anos de emancipação política e administrativa. Para celebrar a data, o deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo iraraense pela passagem da data magna.

Fundado em 27 de maio de 1842, Irará possui uma população estimada em 28 mil habitantes, conforme indicou o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. O município integra a área de expansão metropolitana de Feira de Santana, no Território de Identidade Portal do Sertão.

Na moção, o parlamentar lembrou que Irará se desenvolveu em uma região inicialmente habitada pelos indígenas paiaiás. “Suas terras foram exploradas pelos padres jesuítas, que chegaram pelo norte, onde hoje é o município de Água Fria. Em 1717, foi criada uma capela em homenagem à Nossa Senhora da Purificação. Em 27 de maio de 1842, o município foi oficializado com o nome de Purificação dos Campos, tendo posteriormente mudado o nome da sede para Irará”, relatou.

O parlamentar solicitou ainda que seja dado conhecimento do documento de felicitações à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município, “fazendo assim chegar a todos aqueles que lá moram”.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo



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Pedro Tavares homenageia Irará pelos 184 anos de emancipação

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O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando a população de Irará pela passagem do 184º aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no dia 27 de maio.

No documento, Tavares ressaltou as qualidades da cidade aniversariante, situada na região do Portal do Sertão, “que brilha pela riqueza incomparável de sua cultura e pela força criativa de sua gente. Conhecida pela musicalidade, pela literatura e pelo vigor de suas tradições populares, a cidade é um berço de talentos que projetam a Bahia para o mundo”, disse. Também fez questão de evidenciar o caráter acolhedor da comunidade de Irará, sua autenticidade sertaneja e sua resiliência “inabalável” diante dos desafios.

Sobre a economia da cidade, o deputado elogiou o dinamismo da agricultura familiar e do comércio local, “que pulsam graças ao empenho diário de seus trabalhadores e produtores rurais”, além da produção artesanal, com destaque para a farinha de mandioca e os trabalhos em cerâmica e palha, habilidades técnicas e sensibilidade artística passadas de geração em geração.

“É com o suor e a inventividade de sua população que o município constrói sua subsistência e seu progresso, provando que a união e o esforço coletivo são as bases para o desenvolvimento social”, atestou.

Pedro Tavares também destacou a cultura de Irará, segundo ele um espetáculo à parte, marcado pela tradicional lavagem da igreja, pelos sambas de roda e pela forte devoção religiosa que une a comunidade. “O sentimento de pertencimento e o orgulho pelas origens são cultivados com zelo por cada cidadão, tornando a convivência local um exemplo de solidariedade e respeito mútuo”.

A moção, segundo o legislador, é um justo reconhecimento ao município, “uma terra de alma generosa e batalhadora, cujo povo inspira a todos nós com sua dedicação ao trabalho, à arte e à preservação de sua identidade”, concluiu, solicitando ciência do documento aos munícipes de Irará, à Câmara de Vereadores e à imprensa oficial.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo 



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Hilton Coelho sugere espaço para familiares de presos na Mata Escura

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a implementação do programa Todo Sonho é Possível, idealizado por Adson Bizerra Lima. A proposta prevê a criação de um Espaço de Acolhimento e Convivência Familiar no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, como medida para enfrentar a precariedade estrutural do sistema prisional baiano.

A iniciativa busca garantir condições mínimas de dignidade para familiares de pessoas privadas de liberdade, que atualmente enfrentam longas horas de espera em condições precárias. “O que vemos na porta dos presídios é o retrato do abandono do Estado. Famílias inteiras submetidas à humilhação, ao cansaço e à invisibilidade. Isso não é aceitável”, afirmou Hilton Coelho.

O espaço proposto deverá contar com equipe multidisciplinar, formada por profissionais de assistência social, psicologia e atendimento da Defensoria Pública, oferecendo orientação sobre direitos, benefícios sociais e acompanhamento psicossocial. A proposta também prevê a realização de debates sobre gênero e raça, além do fortalecimento dos vínculos familiares, apontado como elemento fundamental no processo de ressocialização.

Hilton Coelho criticou a situação enfrentada pelos visitantes das unidades prisionais. “As famílias chegam de madrugada, ficam horas em pé, sem qualquer estrutura, aguardando para entrar. Isso é desumano. O Estado precisa garantir condições dignas, não pode tratar essas pessoas como se fossem descartáveis”, declarou.

FIM DE REVISTA

A indicação também defende o fim da revista vexatória, com a instalação de scanners corporais em todas as unidades prisionais do estado. “Não podemos naturalizar práticas que violam direitos e expõem famílias a constrangimentos. Segurança não pode ser sinônimo de humilhação”, afirmou o parlamentar.

A proposta tem como ponto de partida uma experiência piloto no Conjunto Penal Feminino e no Centro de Observação Penal, ambos localizados no complexo da Mata Escura, com possibilidade de ampliação para outras unidades prisionais da Bahia.

Para Hilton, a medida está alinhada à Constituição Federal e à Lei de Execução Penal, que garantem assistência às famílias de pessoas custodiadas. “Estamos falando de um direito. O Estado tem obrigação de proteger a família, garantir assistência e interromper ciclos de violência institucional”, pontuou.

O parlamentar também destacou o papel de Adson Bizerra Lima, idealizador da proposta. “É uma construção que nasce da realidade, de quem conhece o sistema por dentro e luta por justiça social. É o povo formulando políticas públicas”, disse.


Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo/Franciel Cruz



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