Angelo Coronel Filho se filia ao partido Republicanos

O deputado Angelo Coronel Filho oficializou sua migração do PSD para o Republicanos junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A mudança de agremiação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2), foi realizada dentro do prazo legal da janela partidária, que permite a troca de legenda nos seis meses que antecedem o pleito eleitoral. Com … Leia Mais


Tiago Correia solicita iluminação pública para bairro da Cidade Nova em Salvador

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicações que têm o propósito de beneficiar a infraestrutura e melhorar a segurança na Cidade Nova, importante bairro da capital baiana. O parlamentar sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine, à secretaria municipal competente, a implantação de postes de iluminação pública em … Leia Mais


Niltinho felicita data magna de Taperoá

O deputado Niltinho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações em celebração aos 110 anos de emancipação política do município de Taperoá, comemorados no dia 1º de março. No documento, o parlamentar destacou o município como “um lugar de ruas tranquilas e uma orla belíssima, de frente para um braço de … Leia Mais




Ivana valoriza os servidores cujas atuações aumentaram a higiene nas dependências da ALBA



Desde dezembro do ano passado uma equipe robusta de trabalhadores da área de serviços gerais vem transformando o setor de higienização e limpeza da Assembleia Legislativa da Bahia. Com eficiência e dedicação, cerca de 60 profissionais, que atuam nos 13 andares dos três prédios do Parlamento estadual, conseguem manter diariamente o ambiente higienizado nos diversos espaços da instituição política. “Com respeito, dignidade e trabalho, estamos aqui para servir ao povo baiano, e os funcionários da limpeza estão me ajudando muito a cumprir esta nobre missão. Quando vejo o brilho da limpeza em cada canto, lembro que vocês estão cuidando com competência e muito carinho de nossa ALBA, e me sinto fortalecida para os embates da vida pública. Obrigado por estarem juntos com a gente nesta vontade de tornar a Casa Legislativa mais humanizada e acolhedora para todos”, agradeceu a presidente Ivana Bastos.

As mudanças, ocorridas nos últimos quatro meses, estão sendo implementadas pelo coordenador de Transportes da ALBA, Roberto Lobão, um biólogo de formação que dirigiu durante 11 anos o setor de higienização e limpeza da Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas. O gestor destacou que a chefe do Legislativo, “com seu olhar sensível” sobre a importância de um ambiente de trabalho limpo para parlamentares, servidores públicos e visitantes, deu as condições necessárias para a adoção de algumas iniciativas. “Renovamos a equipe, promovemos cursos de treinamento e capacitação e já estamos colhendo bons resultados. Em pesquisa interna, realizada por formulários, a aceitação da qualidade dos banheiros nos edifícios vem sendo bastante representativa”, garantiu o coordenador, que fez questão de ressaltar o total apoio dos dirigentes do Departamento de Serviços Auxiliares (DSA), Rafael Brito e Gustavo Duran.

“Este ambiente é higienizado e inspecionado a cada 60 minutos. Caso seja necessária alguma solicitação neste intervalo, por favor, entre em contato com a Coordenação de Manutenção”. Quem entra nos banheiros da Casa do Povo se depara atualmente com este aviso e nota também que a implantação de procedimentos operacionais específicos está contribuindo no propósito de manter os banheiros limpos em todos os andares do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, Edifício Senador Jutahy Magalhães e Complexo Barbosa Romeo, que abriga os edifícios Wilson Lins e Nelson David Ribeiro.

De segunda a sexta-feira, a Assembleia Legislativa desenvolve atividades que demandam um ambiente seguro de bem-estar e cuidado com a higienização, principalmente devido ao grande número de pessoas que frequentam a Casa. Elas transitam pelos jardins, gabinetes, comissões temáticas, Plenário Orlando Spínola, Plenarinho Coriolano Sales, Auditório Jornalista Jorge Calmon, Escola do Legislativo, Biblioteca, Posto do SAC, Instituto Assembleia de Carinho, Serviço Médico Odontológico, Memorial, Lanchonete e Restaurantes. São lugares que necessitam de toda a atenção da equipe de limpeza, diante da elevada presença de visitantes que participam de encontros, audiências e sessões legislativas. Para dar conta de tantos eventos, duas turmas se revezam todos os dias, perfazendo um total de 54 funcionários. É esse batalhão da limpeza, composto de 19 homens e 35 mulheres, que tem a tarefa de fazer a higienização e melhorar os aspectos físicos dos pisos, salas, corredores e banheiros, trabalhando na construção de uma imagem positiva de assepsia junto à população baiana.

Silvia Letícia Macêdo, há 16 anos na Assembleia, demonstra orgulho em trabalhar como auxiliar de serviços gerais. Integrando a primeira turma da limpeza, ela acorda cedo, pega o carro do setor de transportes e chega às 7h para iniciar sua jornada de trabalho. Zela, com o maior prazer, de um andar inteiro até quando termina seu expediente, por volta das 16h. “Gosto do meu trabalho, pois faço com muito amor. Coloco plantinha para embelezar o espaço, cuido deste banheiro aqui, no Edifício Senador Jutahy Magalhães, como se fosse o banheiro da minha casa. E fico muito feliz quando vejo alguém elogiar que meu banheiro, com aroma de alecrim, está bem limpo”, confessou a funcionária.

Alberto Santana pega no batente às 11h e larga às 20h, quando volta para casa. Ele faz parte de um grupo, chamado de curingas, que trabalha pegando portas, dando suporte no recolhimento de lixo e material de construção, bem como outros serviços mais pesados. Há oito meses na equipe, Alberto diz estar satisfeito em sua função. “Estou aqui para servir, sempre com educação ao povo. Me sinto gratificado por ser mais um colaborador dessa engrenagem que contribui para melhorar ainda mais a boa impressão sobre nosso trabalho. Quando você faz um serviço que as pessoas acham bom, isso é bem legal”, declarou.

Claudenice Matos, que tem 15 anos de trabalho no Poder Legislativo, é responsável por comandar uma equipe de quase 30 mulheres. Emocionada, a chefe de turma elogia o comportamento das colegas, que costumam acatar suas orientações e ordens sem qualquer reclamação. “É um cargo de muita responsabilidade e as meninas compreendem a importância da valorização do trabalho delas. Com a higienização correta, estamos, de certa forma, defendendo a saúde pública, eliminando possíveis focos de fungos e bactérias que transmitem doenças”, afirmou Claudenice.

PADRONIZAÇÃO

A higienização e a limpeza também recebem uma atenção especial no espaço considerado mais importante do Parlamento. No Plenário Orlando Spínola, onde os deputados e deputadas participam das sessões e votam os projetos de lei de interesse da sociedade, foi escalado um Grupo de Trabalho fixo, formado por quatro mulheres e um homem. Mariana, Itamara, Rita, Conceição e Clécio são os servidores encarregados de deixar “brilhando” a mesa de honra, bancadas e poltronas do local, inclusive na Galeria Paulo Jackson. Padronização de uniforme para facilitar a visualização e identificação dos servidores da limpeza e a compra de novos equipamentos de proteção individual (EPIs) são medidas já autorizadas que em breve devem fazer parte do cotidiano de trabalho do setor.

O planejamento das atividades tem a supervisão de Petrônio Pereira, Cleber Costal e Paulo Tito, os fiéis escudeiros na organização da limpeza, o trio que incentiva as boas práticas para aumentar o desempenho no serviço. Estimular o pessoal também está no radar da coordenação do setor, que vai instituir, a cada dois meses, o Prêmio Destaque da Limpeza, elegendo um funcionário que reúna a combinação de qualidades técnicas e comportamentais, aliada ao compromisso com a segurança. “Vamos prestigiar, premiando com brindes, o funcionário ou funcionária que tiver excelência técnica, qualidade na limpeza, postura profissional, pontualidade e perfeccionismo no ambiente de trabalho. Queremos motivar ainda mais o nosso time, que está cada dia mais coeso”, finalizou, orgulhoso, o coordenador Roberto Lobão.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz








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Poder Executivo envia cinco projetos para a ALBA



O Parlamento baiano recebeu cinco projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (2). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o Artigo 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência.

O PL nº 26209/2026 reajusta em 5,3% o piso salarial dos professores e coordenadores pedagógicos. Na segunda-feira (30), um ato na governadoria marcou a entrega da proposta pelo governador Jerônimo Rodrigues à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, com as presenças da secretária de Educação, Rowenna Brito, entre outras autoridades. Na ocasião, a chefe do Legislativo baiano garantiu sua apreciação depois da Semana Santa, para entrar na folha salarial de abril.

Na mensagem encaminhada junto com a propositura, o governador explica que a iniciativa altera as Leis nº 10.963/2008 e º 14.668/2024, para atualizar a tabela de vencimentos das Carreiras do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio e do Magistério Indígena, para “assegurar o fiel cumprimento da legislação federal de regência, garantindo a observância do piso nacional do magistério e preservando a política estadual de valorização dos profissionais da educação”.

Já o PL que autoriza o Executivo a explorar os serviços de Loteria no Estado da Bahia (Loteba), por meio da Bahiainveste – Empresa Baiana de Ativos S.A., sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), retornou à Casa Legislativa.

De acordo com o texto, o serviço de loteria compreende toda operação, jogo ou aposta, em meio físico ou virtual, que envolva a obtenção de prêmios em dinheiro, bens ou serviços, nas modalidades previstas pela Lei Federal nº 13.756/2018. Em sua justificação, o governador explicou que o resultado líquido da exploração dos serviços de loteria será destinado ao incremento das receitas públicas destinadas à assistência social, à educação e à cultura.

O PL nº 26206/2026 altera parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 114.781/2024 – que trata sobre autorização de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com a garantia da União, até o montante de R$ 150 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) – para contemplar mais áreas.

Segundo texto da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues à Presidência da ALBA, o projeto tem por finalidade incluir as áreas de saúde e cultura entre aquelas que poderão receber investimentos decorrentes da operação de crédito, “observada a legislação vigente, especialmente a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, reiterando o compromisso do Estado com os direitos sociais”.

O PL nº 26208/2026 autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito interno a ser celebrada entre a Embasa, na qualidade de mutuário, e a Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de entidade financiadora, até o valor equivalente a R$ 5,49 bilhões.

A proposta, registra a mensagem do governador ao Parlamento, tem como objetivo autorizar o Executivo a prestar contragarantia à União, para a obtenção de garantias na operação de crédito interno entre a Embasa e CEF, “em prol dos empreendimentos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC do Governo Federal, a serem financiados com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS/Programa Saneamento para Todos”.

Já o Projeto de Lei nº 26205/2026, altera a Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, “aperfeiçoando sua redação para explicitar a contratação da operação junto ao Banco do Brasil S.A., bem como incluir a previsão de garantia da União, além de adequar os dispositivos relativos às contragarantias a serem oferecidas pelo Estado, permanecendo inalterados as finalidades da operação de crédito autorizada”.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Parlamentar se congratulou com povo do município



A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação em comemoração aos 154 anos de emancipação política do município de Entre Rios, que serão celebrados no sábado (3).

Localizado a cerca de 120 quilômetros de Salvador, o município tem população estimada de 31 mil habitantes, fazendo divisa com importantes municípios para a economia baiana, como Alagoinhas, Mata de São João, Araçás e Esplanada.

No documento, a parlamentar detalha que “o desmembramento de Entre Rios do município de Inhambupe aconteceu em 3 de abril de 1872, e desde então a economia da localidade se baseia fortemente na agropecuária, no turismo de orla marítima, em praias como Subaúma, Massarandupió e Porto de Sauípe, e no setor de serviços, impulsionado pela rodovia BR-101”.

Atualmente, o município vive um momento de crescimento com a recente implantação de novas indústrias e um aumento expressivo no número de empresas locais, fator que contribui para o fortalecimento da economia regional e evidencia a importância do município.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Jurailton Santos sugere ampliação do acesso à tarifa social no sistema ferry-boat



O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à diretora executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Tahis Soares. O parlamentar propõe a alteração da Resolução nº 10, de 6 de abril de 2018, que regulamenta a tarifa social no sistema ferry-boat.

No documento, o deputado detalha que o objetivo é modificar os critérios que condicionam o benefício exclusivamente à comprovação de vínculo com o Programa Bolsa Família. A proposta tem como objetivo ampliar a elegibilidade para incluir todos os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mesmo que não sejam beneficiários diretos do programa de transferência de renda.

Segundo o parlamentar, a medida busca permitir que a vulnerabilidade socioeconômica seja comprovada mediante inscrição válida e atualizada no CadÚnico, respeitando os parâmetros de renda definidos pela legislação federal. “A presente indicação é uma medida urgente e decorre de ampla mobilização da população afetada pela vinculação exclusiva do benefício ao Bolsa Família. A discussão iniciou-se a partir de relatos de usuários, especialmente residentes em Itaparica e Vera Cruz, que enfrentam dificuldades para manter o acesso devido a exigências administrativas que não refletem a realidade socioeconômica dessas famílias”, explicou Jurailton Santos.

O deputado reiterou, ainda, que diversos cidadãos de baixa renda foram excluídos do desconto por não serem beneficiários ativos do programa federal, embora estejam devidamente cadastrados no CadÚnico. Para ele, “essa circunstância revela a necessidade imediata de revisão dos critérios adotados pela Agerba, pois diversos cidadãos, embora reconhecidamente de baixa renda e devidamente inscritos no CadÚnico, foram excluídos da tarifa social por não serem beneficiários ativos do Bolsa Família. Essa realidade intensificou o debate público e revelou a necessidade de revisão dos critérios atualmente adotados pela instituição”.

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (31), foi marcado pela despedida dos deputados Radiovaldo Costa (PT), Marcelino Galo (PT), Marcone Amaral (PSD) e Fabíola Mansur. Na condição de suplentes, eles precisam devolver os mandatos aos titulares, que, por força da legislação eleitoral, devem se descompatibilizar das funções no Executivo estadual e retornar à Casa para tentar a reeleição.

Os trabalhos foram conduzidos pela presidente Ivana Bastos, que agradeceu a profícua convivência, elogiou a atuação parlamentar e a contribuição dos deputados no período, e desejou sucesso nas próximas eleições. Retornarão à ALBA Neusa Cadore (PT), secretária de Políticas para as Mulheres, no lugar de Radiovaldo Costa (PT); Jusmari Oliveira (PSD), secretária de Desenvolvimento Urbano, no lugar de Marcone Amaral (PSD); Osni Cardoso (PT), secretário de Desenvolvimento Rural, no lugar de Marcelino Galo (PT); e Angelo Almeida (PSB), secretário de Desenvolvimento Econômico, no lugar de Fabíola Mansur.

Radiovaldo Costa (PT) agradeceu aos seus pares pelo período, definido por ele, como de muito aprendizado, convivência republicana e bons debates. “Saio de cabeça erguida e com a sensação de dever cumprido em atender as expectativas do povo baiano”, revelou o petista, reiterando a alegria em representar no mandato, sobretudo, a classe trabalhadora.

Marcone Amaral (PSD) registrou, em seu último discurso na tribuna, “felicidade e orgulho” em fazer parte, por 1 ano e três meses, da atual Legislatura, destacando sua assiduidade no plenário e nas comissões. Agradeceu aos colegas, presidente e funcionários da ALBA pelo apoio, além de correligionários e o governador Jerônimo Rodrigues pela oportunidade.

Marcelino Galo (PT) definiu sua saída como uma “mudança de trincheira”, pois sua luta política continuará fora do mandato parlamentar, reafirmando que “o militante político não se aposenta, morre na luta”. Para ele, um dos melhores momentos que viveu nesta Legislatura foi a eleição da primeira mulher a presidir a ALBA em mais de 190 anos.

Fabíola Mansur não escondeu a emoção pela dupla despedida, já que também se desfiliou do PSB, após 18 anos, desligando-se “com respeito e gratidão”. Referiu-se à presidente Ivana como ‘irmã’ e falou da importância de mulheres no poder e as bandeiras de seu mandato, reafirmando que “acredita na política para transformar a vida das pessoas”.

Durante o horário, outros colegas se somaram à presidente Ivana Bastos, congratulando-se com os parlamentares cujos mandatos se encerram, desejando-lhes boa sorte e exaltando suas contribuições para os debates no plenário e nos colegiados da Casa. Associaram-se os deputados Paulo Câmara (PSDB), Raimundinho da JR (PL), José de Arimatéia (Republicanos), Robinson Almeida (PT), Samuel Júnior (Republicanos), Tiago Correia (PSDB) e Eduardo Salles.

Raimundinho da JR (PL) brincou com a condição dos colegas, na certeza da recondução deles em outubro desse ano, chamando o momento de “apenas uma folga”. O liberal externou que os quatro colegas vão deixar saudades no Parlamento baiano, enaltecendo a boa convivência e a relação construída no período com todos os colegas.

Samuel Júnior (Republicanos) também usou a tribuna para, segundo ele, dar “alguns até logos”, marcando, com a expressão, a expectativa e esperança de retorno dos colegas na próxima Legislatura. Em especial, dirigiu-se a Fabíola Mansur carinhosamente como “minha irmã”, definindo-a como uma das mulheres mais inteligentes que conhece.

OUTROS TEMAS

Robinho (UB) relembrou declaração do senador Otto Alencar sobre chapa puro-sangue para questionar as pré-candidaturas majoritárias compostas por petistas na Bahia. Também criticou projeto de lei do Governo do Estado com novo pedido de empréstimo de R$ 5,5 bilhões que, segundo ele, já totaliza mais R$ 32 bilhões em autorização de crédito.

José de Arimatéia (Republicanos) registrou ato político, em Feira de Santana, nesta segunda (30), que oficializou a chapa oposicionista com os nomes de ACM Neto, Zé Cocá, João Roma e Angelo Coronel. Anunciou ainda audiência da Comissão de Meio Ambiente, no dia 8 de abril, sobre impactos e políticas ambientais na Baía de Todos-os-Santos.

Olívia Santana (PC do B) relembrou os 62 anos do golpe militar, que instaurou a ditadura no país em 31/03/1964, “rechaçando o que significou a data” e homenageando os movimentos e a memória dos mortos e desaparecidos do regime. Também chamou de “café requentado” o anúncio da pré-candidatura a vice da chapa oposicionista ao governo estadual.

Robinson Almeida (PT) também “repudiou o aniversário de 62 anos do golpe militar no Brasil”, afirmando que o golpismo continua assombrando o país. O petista saudou ainda o pacote de R$ 1,55 bilhão do Governo da Bahia, na sexta (28), contemplando 279 municípios com obras, e a entrega de 70 ambulâncias e outros investimentos em saúde, na segunda (30).

Tiago Correia (PSDB) saiu em defesa de Zé Cocá, pré-candidato a vice-governador na chapa oposicionista, que, segundo o tucano, foi desrespeitado por governistas. Também criticou “ditaduras políticas” em países como China e Coreia do Norte, e parabenizou a presidente Ivana pelo ponto facultativo na véspera da Sexta-feira Santa, apelando para que o Executivo siga o exemplo.

Eduardo Salles relatou, com emoção, sua desfiliação do PP, partido que integrou por 20 anos, agradecendo “todos os momentos que eu tive ao longo da minha vida no Progressistas”. Ele debitou à agremiação as oportunidades que teve na vida pública, citando desde a liderança da bancada do PP na ALBA até o cargo de secretário estadual de Agricultura.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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