Categoria: ALBA

Janela partidária e retorno de deputados provocam mudanças na Assembleia

Após as mudanças decorrentes da janela partidária, a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou por modificações. Lideranças de bancadas, blocos parlamentares e partidos também promoveram alterações nos postos de vice-liderança. Outro fator que reordenou a ocupação de espaços na Casa foi o retorno de legisladores que estavam licenciados do mandato … Leia Mais

Dia das Mães é celebrado no Legislativo da Bahia

O Dia das Mães foi comemorado pelas servidoras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em grande evento realizado na tarde desta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com a presença da presidente Ivana Bastos e do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria. Sorteios de brindes, apresentações artísticas e vídeos com declarações de filhos … Leia Mais

Lila Brandão abre semana cultural da ALBA com a exposição ‘Memórias’

“Memórias” é a exposição da artista plástica Lila Brandão que abre a semana cultural na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Desta vez, ela traz 12 peças que relembram passagens afetivas da adolescência e das andanças pelos mares e paisagens da Bahia. “Minha exposição traz pinturas em óleo espatulado que retratam não apenas a beleza das … Leia Mais

Hilton homenageia os 55 anos da Embasa e destaca o valor histórico da empresa

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). A iniciativa reconhece a importância histórica da empresa pública para o povo baiano e destaca a atuação das trabalhadoras e dos trabalhadores que construíram a … Leia Mais

Ricardo Rodrigues saúda os municípios de Buritirama e Capim Grosso

Os aniversários de emancipação política dos municípios de Buritirama e Capim Grosso, que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a força da sua … Leia Mais

Ricardo Rodrigues parabeniza Lapão, João Dourado e Barro Alto

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Os aniversários de emancipação política dos municípios de Lapão, João Dourado e Barro Alto, B que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a força da sua história, o valor da sua cultura e a dedicação do seu povo na construção de uma sociedade mais justa, desenvolvida e acolhedora. Nesta oportunidade, esta Casa Legislativa presta justa homenagem às cidades de Lapão, João Dourado e Barro Alto,  reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Bahia”, declarou Ricardo Rodrigues.

Ele disse ainda que os municípios homenageados possuem trajetória marcada pela luta e perseverança de seus homens e mulheres, que, com trabalho e compromisso, construíram cidades fortes e importantes para suas respectivas regiões. “São municípios que carregam em sua essência a coragem do povo sertanejo, a valorização das tradições culturais e a esperança permanente em dias melhores”.

Sobre Lapão, Ricardo Rodrigues escreveu que a cidade “destaca-se pela força da agricultura e pela dedicação de sua população ao desenvolvimento regional, consolidando-se como referência econômica e social no território de Irecê”. Da mesma forma, segundo ele, “João Dourado possui papel importante no fortalecimento da economia regional, mantendo viva sua identidade cultural e o espírito acolhedor de seu povo”.

Quanto a Barro Alto, o deputado afirmou se tratar de “um exemplo de resistência e união, fruto do esforço coletivo de cidadãos comprometidos com o progresso da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população”.

O legislador ressaltou ainda que é imprescindível reconhecer o papel das lideranças políticas, comunitárias, religiosas e sociais que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento das cidades, promovendo ações voltadas ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades e ao desenvolvimento humano.

“A comemoração dos aniversários desses municípios representa mais do que uma celebração histórica; simboliza a renovação dos compromissos com o progresso, com a justiça social e com a construção de um futuro ainda mais promissor para suas populações. É momento de reafirmar a importância da união, da solidariedade e do trabalho coletivo como instrumentos de transformação social”, concluiu Ricardo Rodrigues.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Cláudia Oliveira é nomeada procuradora especial da mulher da Assembleia

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada Cláudia Oliveira (PSD) é a nova procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) e retroativo ao dia 1º de maio.

Cláudia Oliveira ocupa o lugar deixado pela ex-deputada Fabíola Mansur, que é suplente e recentemente deixou o posto na Assembleia Legislativa, após o retorno do titular, deputado Angelo Almeida (PT).

Agora como procuradora especial, a deputada Cláudia Oliveira faz sua primeira reunião com toda a equipe da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA na tarde desta quinta-feira. Anteriormente, ela ocupava o cargo de primeira procuradora adjunta especial da mulher.

Em seu segundo mandato como deputada estadual, Cláudia é a atual presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da qual foi vice-presidente entre fevereiro e outubro de 2011, na sua primeira passagem pela ALBA.

Como destaque em sua carreira política, Cláudia foi prefeita de Porto Seguro entre 2013 e 2016. Na ALBA, ela também foi titular da Comissão Especial do Porto Sul (2011-2012), suplente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (2011), membro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano (2011) e suplente da Mesa Diretora (2023-2025).

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Robinho quer homenagear o advogado Raimundo Fernando Fontes Santos com a Comenda 2 de Julho

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Robinho (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o advogado e ex-procurador do Estado Dr. Raimundo Fernando Fontes Santos, “pela importante contribuição na vida política, educacional e social do Estado da Bahia”. 
Caso aprovado, a honraria será entregue em Sessão Especial na Casa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.

Em texto que acompanha a iniciativa, o parlamentar traz informações do sergipano de  Tobias Barreto, nascido em 8 de junho de 1950, filho de Raimundo José dos Santos e Maria Risete Fontes dos Santos. Transferiu-se para Salvador para cursar o último ano primário no Educandário Jesus Crucificado, e seguiu o ginásio no Colégio Salesiano, e o nível clássico no Colégio Antônio Vieira.

Passou no vestibular para Direito na Universidade Federal da Bahia, concluindo o curso em 1972. “Durante a Faculdade teve o privilégio de estagiar no escritório fundado pelo Dr. Aliomar Baleeiro, que já tinha se afastado da advocacia para ocupar cargos na Administração Pública”, anotou Robinho, lembrando que, em 1978, o homenageado ingressou na Procuradoria Geral do Estado (PGE), “após haver sido aprovado em Concurso Público para o cargo de Procurador Autárquico da União Federal e de Advogado do Banco Central”. 

O legislador registrou ainda outros cargos exercidos por Raimundo Fernando Fontes Santos, com passagens na Secretaria da Segurança Pública, na Justiça do Trabalho e no Tribunal de Justiça da Bahia, “representando o Estado nas Câmaras Cíveis Reunidas, onde permaneceu até a sua aposentadoria ocorrida em 1998”. Ele também destacou que o advogado concorreu ao cargo de Desembargador para o Quinto Constitucional, em 2003, compondo a lista tríplice encaminhada ao Presidente da República.

Em sua justificativa, Robinho citou as atividades do causídico enquanto conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado da Bahia e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSal), instituição na qual concluiu seu mestrado. Consta ainda, no documento, uma lista de participação, como assistente e palestrante, em congressos nacionais e internacionais, em temas como Direito Administrativo, Código Penal, Direito Comparado, Direito do Trabalho, A Família na Legislação Brasileira, Código de Processo Civil, Psiquiatria Forense, Licitação e Contrato Administrativo, entre outros.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Hilton Coelho cobra diálogo na Embasa e reage ao fim do trabalho híbrido

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações cobrando a revisão da decisão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) de encerrar o regime híbrido de trabalho. As proposições foram encaminhadas ao presidente da empresa, Gildeone Almeida Santos, e ao secretário da Casa Civil da Bahia, Carlos Palma Mello.

O parlamentar defende a abertura imediata de diálogo institucional com os trabalhadores e com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), visando a construção de uma política permanente de trabalho híbrido, com regras claras, metas, acompanhamento e transparência.

Para Hilton Coelho, a decisão da direção da Embasa foi tomada sem justificativa técnica consistente e desconsidera os resultados positivos do projeto-piloto implantado em 2025. “Não se pode impor uma medida dessa forma, sem diálogo e sem apresentar dados concretos. O mínimo que os trabalhadores e a sociedade exigem é transparência”, afirma.

O deputado critica o argumento utilizado pela empresa de que haveria uma tendência global de retorno ao trabalho presencial. “Isso simplesmente não corresponde à realidade. O que existe no Brasil e no mundo é a consolidação de modelos híbridos, sobretudo em atividades compatíveis. A Embasa tenta transformar uma escolha política e administrativa em falsa inevitabilidade”, dispara.

Hilton também rebate a justificativa de “tratamento igualitário” apresentada pela empresa. “Igualdade não é tratar todo mundo da mesma forma ignorando as especificidades do trabalho. O regime híbrido não é privilégio, é uma modalidade moderna de organização laboral baseada em critérios técnicos e eficiência”, destaca.

Segundo documentos obtidos junto ao Sindae, o projeto-piloto teve alta aprovação entre os trabalhadores, além de resultados positivos em áreas estratégicas, como Tecnologia da Informação. O modelo também apontou potencial de redução de custos administrativos, melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e diminuição dos impactos ambientais causados por deslocamentos diários.

“O que estamos vendo é uma gestão que ignora evidências e desconsidera os próprios resultados produzidos internamente. Isso fragiliza a relação com os trabalhadores e vai na contramão da modernização do serviço público”, afirma Hilton Coelho.

Nas indicações apresentadas à ALBA, o deputado defende que a Embasa publique os resultados completos do projeto-piloto; estabeleça critérios transparentes de elegibilidade ao trabalho híbrido; implemente avaliação permanente baseada em indicadores; capacite gestores para administração por resultados; construa a política em diálogo com os trabalhadores e o sindicato.
Hilton também cobra atuação direta da Casa Civil na mediação do conflito. “A Casa Civil não pode se omitir diante de uma decisão que impacta centenas de trabalhadores e a própria eficiência administrativa da empresa. É preciso ouvir quem sustenta a Embasa diariamente”, afirma.

Em tom crítico, o parlamentar conclui afirmando que “gestão pública eficiente não se faz com autoritarismo nem com decisões de gabinete. Se o projeto funcionou, trouxe resultados e melhorou as condições de trabalho, por que acabar com ele sem debate? Defender os trabalhadores também é defender um serviço público moderno, humano e transparente”.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Marcelinho Veiga propõe Título de Cidadão Baiano para Carlo Ancelotti

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Marcelinho Veiga (PP) quer homenagear o treinador da Seleção Brasileira de Futebol, Carlo Ancelotti, com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “em reconhecimento a sua notável trajetória no futebol mundial, a sua contribuição ao esporte e a sua aproximação com o povo brasileiro e, em especial, com o Estado da Bahia”. A entrega da honraria ocorrerá em sessão especial, em data a ser definida.

O parlamentar registrou que o ex-futebolista italiano construiu uma das mais vitoriosas carreiras da história do futebol, destacando-se, como atleta, em grandes clubes europeus. “Como treinador, alcançou feitos raros, sendo reconhecido por sua capacidade de liderança, equilíbrio emocional e inteligência tática. Conquistou títulos nas principais ligas do mundo e consolidou seu nome como referência global no esporte”, acrescentou, citando, entre as equipes que comandou, AC Milan, Real Madrid, Chelsea, Paris Saint-Germain e Bayern de Munique.

Para Marcelinho Veiga, ao assumir o comando da Seleção Brasileira, Ancelotti “passou a integrar de forma direta a história de um país onde o futebol é mais do que esporte: é identidade cultural, expressão popular e instrumento de união nacional”. Lembrou que o futebol é “central da nossa cultura e do nosso modo de viver”, e que a Bahia tem “clubes tradicionais, torcidas vibrantes e uma história rica que fazem do Estado um dos pilares do futebol brasileiro”.

Por conta disso – defende o progressista – a presença e o vínculo de Ancelotti com o Brasil ganham significado ainda maior. No projeto de resolução apresentado na ALBA, Marcelinho Veiga anota a passagem recente do treinador por Salvador, durante o Carnaval, quando possibilitou “sua aproximação com a cultura baiana e com a energia singular do nosso povo”.

“A concessão do Título de Cidadão Baiano a Carlo Ancelotti simboliza, portanto, o reconhecimento não apenas de sua extraordinária carreira, mas também da sua contribuição para o fortalecimento dos laços entre o futebol brasileiro e o cenário internacional, bem como da valorização do esporte como ferramenta de integração entre povos e culturas”, finalizou o deputado.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



Fonte