A deputada Ludmilla Fiscina protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um ofício em que informa sua mudança de partido. A legisladora deixou o Partido Verde (PV) e oficializou a filiação ao Partido Social Democrático (PSD). A filiação da parlamentar ao PSD ocorreu no último dia 12 de março, ao lado da presidente da ALBA, … Leia Mais
O deputado Pancadinha (SD) aplaudiu o Dia de São José, celebrado pela Igreja Católica nesta quinta-feira, 19 de março. São José é padroeiro de Itabuna e a data a ele dedicada “carrega um significado especial para o povo itabunense, sendo um momento de fé, tradição e fortalecimento dos vínculos comunitários”, afirmou o parlamentar, em moção … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverá conceder a Comenda Dois de Julho a Alexandre Oliveira da Silva, conhecido artisticamente como Xanddy Harmonia. A maior honraria do Parlamento baiano foi proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (UB) “em reconhecimento à relevante contribuição” do cantor, compositor e empresário à cultura e à música popular brasileira. Considerado … Leia Mais
Em moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) prestou homenagem à VCA Construtora, em reconhecimento à “trajetória de excelência e ao impacto econômico que a empresa vem promovendo no mercado nacional a partir de sua atuação na Bahia”. Falcão destacou que a construtora baiana alcançou a 16ª … Leia Mais
Na manhã desta quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa da Bahia concedeu sua mais alta honraria, a Comenda 2 de Julho, ao médico neurocirurgião itabunense Sílvio Porto de Oliveira. A sessão especial, realizada no Plenário Orlando Spínola, celebrou a trajetória do profissional, destacando sua atuação de excelência na medicina, na gestão hospitalar e no fortalecimento do … Leia Mais
A Escola do Legislativo, através do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), abriu inscrições para dois novos cursos específicos das áreas jurídica e contábil, tendo como público-alvo servidores públicos, assessores e profissionais que trabalham nos gabinetes dos parlamentares. Os interessados poderão fazer as inscrições acessando o Portal do RH da ALBA, até um dia antes do início das atividades.
Considerado fundamental para as Casas Legislativas, o curso “Processo Legislativo: Aspectos Constitucionais e Regimentais” visa capacitar os servidores quanto ao entendimento do rito do processo legislativo, bem como a técnica, transparência e eficiência. Desta forma, busca-se assegurar o cumprimento do rito regimental e otimizar a tramitação dos projetos de lei elaborados pelos deputados e deputadas. O curso, com carga horária total de 10 horas, está previsto para acontecer entre 30 de março a 13 de abril, nas tardes de segunda e quinta, das 14h às 16h30.
Dois experientes profissionais da área jurídica foram escalados para orientar os participantes: o procurador-geral da ALBA, o jurista e mestre em Direito Público, Rafael Trindade Barreto; e o secretário-geral da Mesa Diretora, graduado em Ciências Econômicas e advogado especializado em Direito Público e Direito Legislativo, Carlos Cavalcanti Neto, conhecido como Leleto. “Eu costumo falar que um dos principais indutores do mandato parlamentar é uma assessoria técnica qualificada. A finalidade deste curso é justamente qualificar os profissionais para que possam prestar um serviço eficiente na hora da elaboração de projetos e proposições que fazem parte do processo legislativo”, observou o advogado.
ORÇAMENTO
“Conhecendo o Orçamento Público” é o nome do outro curso que será realizado de 6 a 27 de abril, por iniciativa da Escola do Legislativo. Será ministrado pela instrutora Leila Catarina Guimarães, auditora e servidora pública há 28 anos, com vasta experiência em Gestão Pública, MBA em Contabilidade Pública e Auditoria. Este curso está programado para as tardes de segundas e quartas, das 14 h às 17 h, perfazendo um total de 21 horas. De acordo com Yuriko Guimarães, gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo, o curso sobre orçamento é essencial para todos aqueles que lidam diariamente com os recursos públicos.
“O orçamento é o instrumento central que materializa as políticas públicas. A partir deste conhecimento técnico, os servidores e assessores poderão apoiar os parlamentares na fiscalização, elaboração e aprovação de leis mais eficientes. Por outro lado, eles estarão também escrevendo legislações, que irão seguir o rito processual, já em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, garantiu a gerente.
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (18), oportunizou a fala dos oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutir suas agendas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Matheus Ferreira (MDB) e José de Arimatéia (Republicanos), que se revezaram para também fazer uso da palavra na tribuna.
José de Arimatéia (Republicanos) felicitou o Dia Nacional dos Animais, em 14 de março, registrando iniciativas do seu mandato no tema. Uma delas foi o PL 24.527/22 para instituir o Conselho e Fundo Estadual em Defesa do Bem-Estar Animal. Ele também celebrou a criação do fundo para causa animal da Prefeitura de Salvador, que também foi objeto de indicação de seu mandato.
Matheus Ferreira (MDB) registrou sua presença, na semana passada, na comitiva do governador Jerônimo Rodrigues em Casa Nova, onde foi firmado convênio para reforma e ampliação do hospital municipal. Também anunciou projetos de contenção de encostas no bairro Amoreiras, em Itaparica, e felicitou a formatura da 1ª turma da Polícia Penal e o lançamento do programa Qualiturismo.
Marcinho Oliveira (PRD) denunciou que a mineradora Lipari suspendeu abruptamente suas atividades em Nordestina, cidade conhecida como Terra dos Diamantes, deixando trabalhadores sem salários e verbas rescisórias. Também cobrou esclarecimentos da Equinox Gold, que opera mina de ouro em Santaluz, por vender o direito minerário, pertencente ao Estado, para empresa chinesa.
A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Diretoria de Promoção à Saúde, promoveu nesta quarta-feira (18), no Plenarinho Coriolano Sales, uma palestra sobre os distúrbios do sono, ação que integra a programação da Semana do Sono/2026, realizada pela Associação Brasileira de Odontologia do Sono. Com o tema “Durma Bem, Viva Melhor”, o evento teve como objetivo estimular os servidores da Casa no conhecimento de informações sobre a necessidade de dormir bem. “O sono tem um papel fundamental para a saúde do corpo e da mente, principalmente na chamada fase adulta da vida. As pessoas que não sabem qual o motivo de estarem cansadas ou que apresentam problemas de saúde têm aqui a oportunidade de se informar corretamente, aprendendo com uma especialista a respeito da má qualidade do sono e as formas adequadas de tratamento”, apontou a diretora da DPS da ALBA, Laura Letícia Mascarenhas, que estava acompanhada da coordenadora de Odontologia, Rebeca Rangel e do gerente de Assistência Médica, Luiz Guilherme Bittencourt.
Convidada especial do encontro, a dentista Ana Patrícia Tavares fez uma palestra abordando diversos aspectos sobre o sono, “quando acontecem processos essenciais, como a consolidação da memória, o equilíbrio dos hormônios, a recuperação dos tecidos, a economia de energia, além da regulação do apetite e do humor”. A pesquisadora salientou que uma boa qualidade de sono “contribui para a prevenção de doenças, a exemplo de problemas cardiovasculares e diabetes, fortalece o sistema imunológico, auxilia no controle do peso, melhora a atenção e concentração, bem como reduz o risco de acidentes no trabalho e no trânsito”.
Sobre os distúrbios do sono, a palestrante lembrou que 33% da população adulta sofre da apneia obstrutiva do sono, um distúrbio em que a pessoa para de respirar em razão de obstrução na garganta. Ana Patrícia explicou também sobre as consequências da insônia, que é “a dificuldade em pegar no sono ou acordar muito durante a noite”, e falou ainda sobre o ronco, “um ruído produzido pelos tecidos moles da via aérea superior ou resistência à passagem do ar durante o sono”.
“Em todas as minhas palestras costumo falar sobre a higiene do sono, com várias recomendações. Dentre elas, dormir sempre no mesmo horário; não tomar bebida alcoólica antes de deitar; não dormir com a barriga cheia; evitar o uso de celular, computador e televisão uma hora antes de ir pra cama; e não praticar exercício físico à noite, pois deixa o cérebro mais agitado”, aconselhou a dentista. No site www.semanadosono.com.br, as pessoas poderão baixar a cartilha 2026 com dicas saudáveis para a população ter uma boa noite de sono, acordando alegre, bem-humorada e com saúde na manha seguinte.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, inaugurou a primeira exposição temporária do Memorial do Legislativo, na manhã desta quarta-feira (19), e celebrou o seu primeiro aniversário como chefe da ALBA, em cerimônia que contou com a presença da maioria das deputadas da Casa. Intitulada “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de luta política (1935-2025)”, a mostra faz parte da programação da Casa em homenagem ao Março Mulher, reverenciando a luta e os avanços conquistados pelo gênero feminino nos espaços de poder, especialmente na Bahia.
Além da chefe do Legislativo, participaram do evento as deputadas Fátima Nunes (PT), Maria del Carmen (PT), Fabíola Mansur (PSB), Ludmilla Fiscina (PV), Cláudia Oliveira (PSD), Soane Galvão (PSB), Olivia Santana (PCdoB) e a deputada licenciada, atualmente secretária estadual de Políticas para a Mulheres, Neusa Cadore. A presidente da Assembleia de Carinho, Tanísia Cunha, a presidente de honra da Liga Álvaro Bahia, Rosina Bahia; diversas prefeitas e vereadoras baianas prestigiaram o evento, assim como visitantes e servidores da Casa.
MULHERES NO LEGISLATIVO
A exposição traz, em ordem cronológica, a história da luta e da participação feminina nos espaços de poder, especialmente na Casa Legislativa, que teve a sua primeira deputada, Maria Luiza Bittencourt, eleita em 1935 e que agora, depois de 190 de existência, conta com a primeira mulher como chefe do Legislativo, Ivana Bastos.
No evento, Ivana lembrou a inauguração da galeria de ex-deputadas, no ano passado, e a luta das primeiras parlamentares para se impor num ambiente essencialmente masculino.
“Se hoje a gente enfrenta tanta dificuldade, imagine em 1935, quando ela (Luiza) chegou ao Parlamento”, colocou a presidente, comemorando as conquistas ao longo dos últimos 191 anos. “A gente vai abrindo espaço para que as meninas, para que outras mulheres cheguem nos espaços de poder, para que outras mulheres possam estar aqui no ano que vem”, disse.
Emocionada, a chefe do Legislativo agradeceu o apoio das suas colegas e dos servidores “que não largaram a minha mão” e elogiou o trabalho de resgate da história de cada uma das parlamentares feito pelo Memorial, que, segundo ela, deve estar sempre acessível aos estudantes, servidores, políticos e visitantes da Casa. Também ensejou que os turistas coloquem a ALBA como um lugar de visitação. “Essa casa será um cartão-postal, que as pessoas que vêm de outras cidades, de outro estado, de outro país, coloquem também no seu roteiro. Tem o Elevador Lacerda, tem o Pelourinho, mas também tem a Assembleia Legislativa da Bahia”, disse.
Ludmilla Fiscina agradeceu pela homenagem “a todas nós, a cada uma de vocês, porque nós somos vitoriosas. Todas as mulheres, não só na política, mas em todos os espaços somos vitoriosas”, disse. Maria del Carmem, por sua vez, manifestou alegria e emoção ao celebrar a presença das deputadas baianas. “Com certeza, todas que estão nesse espaço já demonstraram, ao longo da sua trajetória, a importância das mulheres nesse projeto de construção de uma sociedade justa, igualitária e comprometida com a população”, pontuou. Ela revelou o desejo de ver mais baianas ocupando um número maior de cadeiras na Assembleias e no Congresso.
Soane Galvão também considerou o ato um marco histórico de celebração das mulheres que construíram a história da democracia na Bahia. “Nós estamos lutando ainda por liberdade, por igualdade, e, pasmem, por nossas vidas. Que essa memória daqui, pautada por tantos rostos presentes no parlamento baiano, seja força para que todas nós possamos caminhar e inspirar na luta delas, porque essa luta não termina aqui”.
Fabíola Mansur reforçou a importância do Memorial, da parceria entre as mulheres, independentemente de partidos, e sugeriu que as pessoas reservem um voto para a mulher, que tem compromisso com as pautas femininas para além das pautas municipalistas. “Então, quando há um Memorial desse, a gente diz que a política vale a pena e que a política é feita de pequenas vitórias e não existe política sem a gente que sabe o que é cuidar da gente, porque a gente cuida dos nossos, dos nossos familiares e das pessoas, não apenas das mulheres, dos homens também. Representamos as mulheres baianas, mas nós somos fruto dessas lutas de tantas mulheres”.
Cláudia Oliveira elogiou a força e determinação das parlamentares da ALBA e reforçou a necessidade de aumentar o número de deputadas. “As mulheres que estão aqui, são guerreiras, lutadoras, engolem sapos, matam leão por dia. Que possamos ser vitoriosos e a gente nunca deixar de ser a gente mesma. Somos seres especiais e que aonde a gente possa ir, a gente possa emanar a paz, o amor, a verdade, a união”.
Para a Primeira vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes, recontar a história das mulheres no Parlamento é apontar o caminho que deve ser seguido com força, fé e determinação, superando desafios e travessias da política. Ela mandou um recado às estudantes, às mulheres do movimento social: “Olha, vocês podem, vocês vão chegar com a gente, porque quando a gente ascende, a gente sempre pega na mão da companheira para trazer para frente”. Ela parabenizou Ivana Bastos, “por resgatar esse ambiente, todo esse conjunto das ações que fazemos, das políticas públicas que votamos”.
Após as falas das deputadas, o historiador e coordenador do Memorial, Pierre Malbouisson, guiou os presentes, explicando a sequência da luta e das conquistas de todas as parlamentares baianas ao longo da história da ALBA, entre elas Amabília Almeida, Lídice da Mata e Moema Gramacho.
Segundo Malbouisson, a mostra foi um trabalho coletivo que contou com a colaboração do Departamento de Pesquisa, da Coordenação de Serviços Gráficos, do setor administrativo e de outros setores da Casa.
Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Gilnay Cunha Santana. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos.
Eduardo Salles destacou que Gilnay Cunha Santana “era um exemplo de ser humano, reconhecida pela conduta íntegra, além de muito querida, admirada e respeitada pelos amigos e pela população de Ibicuí”. Por meio da moção, o deputado expressou “as mais sinceras condolências e profundo pesar à família de Gilnay Cunha Santana e à população” do município.
