Categoria: ALBA

Bahia emocionada se despede do deputado Alan Sanches

Comoveu a todos os presentes o ato de despedida do deputado Alan Sanches no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, pequeno para comportar as mais de mil pessoas que lotaram o local. Autoridades, amigos, familiares, correligionários e eleitores que ocorreram ao local – suportando fina garoa na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, … Leia Mais

Assembleia decreta luto por três dias

Provocou comoção a toda a comunidade da Assembleia Legislativa o precoce falecimento do deputado Alan Sanches (UB), vitimado por um enfarte aos 58 anos, no final da manhã de hoje (17.01), em sua residência. A presidente Ivana Bastos decretou luto oficial de 3 dias e disse que a Bahia está de luto, diante da grande … Leia Mais

Assembleia de Carinho amplia ações e consolida papel social na ALBA

“Atitude que transforma”. É com essa missão que, há nove anos, o Instituto Assembleia de Carinho (IAC) desenvolve ações sociais vinculadas à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em 2025, sob a gestão de Tanisia Cunha, empossada para o biênio 2025-2026, o instituto viabilizou 72 atividades, entre campanhas e projetos voltados a instituições parceiras, como a … Leia Mais

Jordavio propõe criação de estatuto estadual para pessoas com TDAH

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Jordavio Ramos (PSDB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção das providências necessárias para a elaboração de um projeto de lei que institua o Estatuto da Proteção, Inclusão e Atendimento às Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na Bahia.

Na indicação encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar defende que a proposta reconheça o TDAH como transtorno do neurodesenvolvimento com repercussões funcionais relevantes.



O texto também prevê a equiparação funcional da pessoa com TDAH à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), exclusivamente para fins de acesso a políticas públicas, atendimento prioritário e adoção de adaptações razoáveis, além da garantia de atendimento educacional especializado, com adequações pedagógicas e formação continuada de professores.



A proposição sugere ainda a organização de fluxos específicos no Sistema Único de Saúde (SUS) para diagnóstico e acompanhamento multiprofissional, a adoção de adaptações em concursos públicos e processos seletivos e a criação do Sistema Estadual de Assistência à Pessoa com TDAH, integrando ações nas áreas de saúde, educação e assistência social.



No documento, Jordavio Ramos ressalta que o TDAH é reconhecido internacionalmente como um transtorno do neurodesenvolvimento, com impactos significativos na atenção, no comportamento, na aprendizagem e na organização cognitiva, interferindo diretamente na vida escolar, profissional e social das pessoas diagnosticadas.



Apesar desse reconhecimento, o deputado observa que ainda há uma lacuna normativa no Estado da Bahia no que diz respeito à implementação de políticas públicas específicas voltadas ao atendimento e à inclusão das pessoas com TDAH. “A equiparação funcional ao Transtorno do Espectro Autista, para fins administrativos e de acesso a direitos, não possui natureza médica, mas busca assegurar igualdade material e efetividade das políticas públicas”, explicou.



Segundo o parlamentar, a indicação respeita a competência do Poder Executivo ao sugerir a elaboração de um projeto de lei que organize ações integradas nas áreas da saúde, educação e assistência social, promovendo atendimento multiprofissional, adaptações razoáveis, prioridade de atendimento e inclusão social.



“Trata-se de uma medida de relevante interesse público, com impacto positivo na redução da evasão escolar, na ampliação do acesso aos serviços públicos, na melhoria da qualidade de vida das famílias e na racionalização dos custos sociais decorrentes da ausência de políticas preventivas”, concluiu Jordavio.



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Ricardo Rodrigues saúda os 135 anos de emancipação de Palmeiras

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Palmeiras pela celebração dos seus 135 anos de fundação, comemorados no dia 15 de janeiro. “Diante de uma data tão significativa, esta moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa ao povo palmeirense, aos seus gestores, trabalhadores e lideranças, que, ao longo de 135 anos, contribuíram para a construção de uma cidade forte, acolhedora e cheia de história”, destacou.


No documento, o parlamentar ressalta que o município, localizado na Chapada Diamantina, é reconhecido nacionalmente por seu patrimônio ambiental, pela beleza de suas paisagens e por sua relevância para o turismo sustentável, consolidando-se como referência para a Bahia e para o Brasil. Para ele, a emancipação de Palmeiras representou um marco fundamental para o desenvolvimento local, impulsionando avanços nas áreas social, econômica, cultural e administrativa.



“Ao longo de sua trajetória, o município de Palmeiras construiu uma história marcada pela resistência, pelo trabalho de seu povo e pela valorização de suas riquezas naturais, culturais e históricas. Que continue avançando em seu desenvolvimento, preservando suas tradições e construindo um futuro de progresso e dignidade para todos os seus cidadãos”, concluiu o deputado.



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Salles lamenta morte da mãe do secretário de Cultura de Bom Jesus da Lapa

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu uma moção de pesar apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP) pelo falecimento de Julieta Klassmann Thessing, mãe do secretário de Cultura e Turismo de Bom Jesus da Lapa, Romeu Thessing.

Segundo Salles, Julieta dedicou sua vida ao cuidado da família e à convivência comunitária, sendo reconhecida pela conduta íntegra, pelo exemplo de humanidade e pelo carinho com que se relacionava com todos ao seu redor. “Muito querida e admirada, deixa uma trajetória marcada pelo respeito e pela solidariedade junto à população lapense”, afirmou ele.

Ao concluir o documento, o parlamentar manifestou solidariedade e profundo pesar aos familiares, amigos e a todos os moradores de Bom Jesus da Lapa.



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Hilton defende ampliação do atendimento a vítimas de violência sexual na Bahia

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues o fortalecimento urgente do Serviço Viver, política pública essencial de atendimento a vítimas de violência sexual. A proposta prevê a realização de concurso público e a contratação imediata de profissionais para recompor e ampliar a equipe multiprofissional, em número suficiente para garantir a expansão e a efetividade do serviço.

A iniciativa integra um esforço conjunto do parlamentar com o vereador Professor Hamilton Assis (PSOL), em Salvador, e denuncia a situação crítica enfrentada pelo Serviço Viver, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Criado em 2001, o programa tem como missão acolher e acompanhar vítimas de violência sexual e seus familiares, oferecendo atendimento social, psicológico, psicossocial e médico, além de encaminhamento à rede de proteção.

Apesar de sua importância estratégica, diz Hilton, o Serviço Viver opera atualmente de forma precária e insuficiente. Denúncias recebidas pelo mandato indicam que a equipe multiprofissional praticamente inexiste, com o atendimento sendo sustentado por uma estrutura mínima — em alguns casos, apenas uma profissional de serviço social —, restrita a uma única unidade e funcionando com lista de espera, o que inviabiliza o acesso rápido e humanizado às vítimas.

“O que está em curso é o sucateamento de uma política pública essencial. Não se combate a violência sexual com improviso, nem se acolhe mulheres violentadas sem equipe, estrutura e compromisso do Estado”, afirmou Hilton Coelho.

Os dados reforçam a gravidade do cenário. Segundo levantamento do Senado Federal, 27% das mulheres baianas já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, sendo que 23% relataram agressões nos últimos 12 meses. Em Salvador, informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 1.441 casos de violência contra a mulher apenas nos primeiros meses de 2025. Na Bahia, já são 3.273 casos de violações e 395 denúncias neste ano. Em 2024, o total chegou a 41.642 registros, dos quais 13.552 ocorreram na capital.

ACOLHIMENTO COMPROMETIDO

Para especialistas, a existência de uma rede pública estruturada, com atendimento jurídico, psicológico, social e de saúde mental, é decisiva para que as mulheres consigam romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas. A ausência de profissionais, além de comprometer o acolhimento às vítimas, também provoca adoecimento dos trabalhadores, submetidos à sobrecarga e à precarização das condições de trabalho.

A indicação apresentada por Hilton defende que o fortalecimento do Serviço Viver passe, obrigatoriamente, por contratações estáveis via concurso público e por medidas emergenciais que garantam equipes completas e permanentes. “Violência contra a mulher não se enfrenta com discurso. Exige orçamento, profissionais valorizados e políticas públicas funcionando de verdade”, destacou o parlamentar.

Para o deputado, manter o Serviço Viver fragilizado é uma escolha política que custa vidas. “Fortalecer o Serviço Viver é defender o direito das mulheres à vida, à dignidade e à proteção do Estado. O governo precisa agir com urgência”, conclui.



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Projeto de Hassan reconhece Manoel Vitorino como Capital Estadual do Umbu

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Reconhecendo a importância histórica, cultural, ambiental e econômica do umbu para o semiárido baiano e para o bioma da caatinga, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projeto de lei que reconhece o município de Manoel Vitorino como a Capital Estadual do Umbu e declara o fruto Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.

Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que o Brasil é o maior produtor mundial da fruta e que a Bahia responde por cerca de 90% da produção nacional, com Manoel Vitorino figurando entre os principais polos produtores, além de apresentar avanços significativos no processo de industrialização por meio do sistema de cooperativas.

O autor do projeto avalia que a valorização e o estímulo à produção e à verticalização da cadeia produtiva do umbu terão ampla repercussão econômica e cultural. Segundo ele, cerca de 66% do território baiano está situado no semiárido, região marcada por baixos índices pluviométricos e longos períodos de estiagem.

Hassan ressaltou ainda que o umbuzeiro é uma espécie nativa e símbolo da caatinga, reconhecida por sua extraordinária capacidade de adaptação às condições climáticas adversas, como a irregularidade das chuvas.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo estadual poderá adotar medidas voltadas à valorização cultural, econômica e ambiental do umbu, incentivar pesquisas, capacitações, eventos, feiras e ações educativas relacionadas à cadeia produtiva do fruto, além de apoiar agricultores familiares, extrativistas, cooperativas e associações envolvidas na produção e no beneficiamento.

A proposta também prevê o estímulo ao desenvolvimento sustentável e à preservação do bioma caatinga, por meio do manejo adequado do umbuzeiro, bem como o fomento ao turismo cultural e gastronômico associado ao fruto e seus derivados.

CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO

O parlamentar pontuou ainda que o cultivo e o extrativismo do umbu, quando realizados de forma adequada, configuram-se como estratégia sustentável de convivência com o semiárido, ao conciliar produção, preservação ambiental e fortalecimento de modos de vida tradicionais. Hassan pontuou que, no aspecto econômico e social, o umbu ocupa papel central na realidade produtiva de Manoel Vitorino, envolvendo agricultores familiares, extrativistas, associações comunitárias e cooperativas.

Essa cadeia produtiva movimenta a economia local por meio da colheita, do beneficiamento artesanal e agroindustrial e da fabricação de polpas, doces, geleias, sucos e outros derivados, que alcançam mercados locais, regionais e institucionais. “Trata-se de uma atividade que gera emprego e renda, fortalece arranjos produtivos locais e contribui para a diversificação da base econômica municipal”, afirmou.

Para o deputado, a valorização institucional do umbu contribui ainda para a fixação do homem e da mulher no campo, ao ampliar oportunidades de renda e estimular a permanência das famílias na zona rural, reduzindo o êxodo rural e promovendo inclusão produtiva. Ele acrescentou que o fruto está profundamente ligado aos saberes tradicionais do semiárido, por meio das práticas de colheita, conservação, preparo e comercialização transmitidas entre gerações e integradas à identidade cultural de inúmeras comunidades.



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