O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (18), oportunizou a fala dos oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutir suas agendas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Matheus Ferreira (MDB) e José de Arimatéia (Republicanos), que se revezaram para também fazer uso da palavra na tribuna. José de … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Diretoria de Promoção à Saúde, promoveu nesta quarta-feira (18), no Plenarinho Coriolano Sales, uma palestra sobre os distúrbios do sono, ação que integra a programação da Semana do Sono/2026, realizada pela Associação Brasileira de Odontologia do Sono. Com o tema “Durma Bem, Viva Melhor”, o evento teve como … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, inaugurou a primeira exposição temporária do Memorial do Legislativo, na manhã desta quarta-feira (19), e celebrou o seu primeiro aniversário como chefe da ALBA, em cerimônia que contou com a presença da maioria das deputadas da Casa. Intitulada “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de … Leia Mais
Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Gilnay Cunha Santana. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos. Eduardo Salles destacou que Gilnay Cunha Santana “era um exemplo de ser humano, reconhecida pela … Leia Mais
O deputado Felipe Duarte (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de síndicos e administradores de condomínios denunciarem casos de violência contra animais. De acordo com a proposta, qualquer suspeita ou ocorrência de maus-tratos dentro das residências ou em áreas comuns devem ser comunicadas à Polícia … Leia Mais
O deputado Vitor Azevedo comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a mudança de partido. O ofício encaminhado à presidente Ivana Bastos foi publicado no Diário Oficial do Legislativo baiano nesta quarta-feira (18).
No documento, o parlamentar informou sua filiação ao partido Avante e pediu a adoção de providências para atualização nos departamentos internos da Casa.
A mudança de agremiação ocorre dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, conhecido como janela partidária, e permite que os parlamentares no exercício do mandato mudem de partido com o objetivo de disputar a eleição no próximo mês de outubro.
Vitor Azevedo foi eleito em 2022 pelo partido PL para a Legislatura 2023/2027. Na ocasião, o legislador obteve 67.847 votos. Antes, ele esteve filiado ao Republicanos entre 2019 e 2021.
Na ALBA, Azevedo já ocupou cargos como 3º secretário da Mesa Diretora e membro titular de comissões como Direitos Humanos e Segurança Pública e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede nesta quinta-feira (19) a Comenda 2 de Julho ao médico neurocirurgião itabunense Sílvio Porto de Oliveira. Proposta pelo deputado Marcone Amaral (PSD), a sessão especial está marcada para às 10h, no Plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Na justificativa do projeto de resolução em que propõe a homenagem a Sílvio Porto de Oliveira, o parlamentar argumenta que a concessão da honraria é um reconhecimento pela contribuição do profissional à medicina, à educação médica, à gestão hospitalar e ao cooperativismo em saúde no estado da Bahia.
Marcone Amaral enalteceu a carreira profissional do médico neurocirurgião, que é formado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, tendo feito residência em neurocirurgia no Hospital Santa Izabel, da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
“Nesta ocasião especial, teremos a alegria de homenagear o Dr. Sílvio Porto, um profissional exemplar, cuja trajetória é marcada pela ética, pelo compromisso com as pessoas e por relevantes contribuições para o desenvolvimento da nossa região”, declarou.
O Estado da Bahia encerrou o ano de 2025 com redução em sua dívida pública consolidada, mantendo o equilíbrio fiscal e um nível elevado de investimentos. O balanço foi divulgado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, no final da manhã desta terça-feira (17), durante a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais do Poder Executivo estadual, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA). Durante o encontro, realizado no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, Vitório apresentou os números relativos ao terceiro quadrimestre do ano passado.
Conforme ressaltou o secretário, ao todo, foram R$ 7,37 bilhões em valores liquidados, montante semelhante ao registrado nos dois primeiros anos da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. De acordo com o relatório apresentado, a dívida estadual caiu de R$ 35,3 bilhões, contabilizada ao final de 2024, para R$ 34,7 bilhões em 2025, o que representa uma redução nominal de 1,49 %, sem considerar a inflação do período.
Ainda segundo Manoel Vitório, ao se levar em conta a correção inflacionária, a queda real é ainda mais significativa. Ele destacou que os números seguem os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reforçam a estabilidade das finanças estaduais. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), e contou com as presenças dos seguintes parlamentares: Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Fátima Nunes (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Vitor Bonfim (PV).
Para Zé Raimundo, o balanço fiscal apresentado nesta terça não trouxe tantas novidades. Conforme ressaltou o petista, a gestão estadual preservou o equilíbrio fiscal e manteve importantes investimentos. Além disso, o legislador exaltou os reajustes concedidos pela Administração Pública às diversas categorias que compõem o serviço público.
“A gente se mantém dentro de um padrão bastante tranquilo em termos de finanças, não há perigo de descontrole dentro das metas dos índices. Também continuamos investindo fortemente. O Estado vem sendo considerado um Estado sadio do ponto de vista das finanças públicas e, por isso mesmo, tem atraído investimentos”, frisou.
Segundo opinou o líder da maioria, Rosemberg Pinto, os empréstimos contratados pelo governo representam o aumento do potencial de investimento do Estado. “Nós temos uma capacidade grandiosa de atração de investimentos a partir de empréstimos que a gente pode fazer com equilíbrio fiscal que tem o Estado. Hoje, nós somos um dos estados com o menor nível de endividamento do país, por isso, com uma capacidade grandiosa de investir”, afirmou.
Atento às repercussões acerca das contratações de empréstimos feitas pelo governo, Manoel Vitório destacou a importância de combater alegações inverídicas e eventuais narrativas populistas espalhadas sobre o assunto. Segundo o titular da pasta da Fazenda, houve diminuição do endividamento público mesmo com a contratação de novos empréstimos, graças ao pagamento contínuo de obrigações financeiras. Entre esses compromissos estão dívidas com instituições nacionais e internacionais acumuladas ao longo de diferentes gestões, além de precatórios — débitos decorrentes de decisões judiciais, cujo o Estado já quitou o montante de R$1,96 bilhão.
“É bom lembrar que dos R$20 bi que foram investidos no governo Jerônimo até aqui, R$ 5 bilhões foram de operações de crédito, o resto foram recursos do Estado. Estamos fazendo isso com absoluta tranquilidade e responsabilidade porque nós somos um Estado muito, mas muito pouco endividado, um dos menores dívidas do país”, explicou Vitório.
Para se ter uma ideia, conforme enalteceu o secretário, a Bahia manteve a dívida em nível considerado baixo segundo os parâmetros da LRF. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida ficou em 36%, ligeiramente inferior aos 37% registrados no ano anterior e bem abaixo do limite legal de 200%. Esse índice coloca o estado em situação mais confortável em comparação a grandes unidades da federação, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, que apresentam níveis de endividamento mais elevados.
O secretário também ressaltou que a Bahia superou os mínimos constitucionais de aplicação em áreas essenciais. Na saúde, foram destinados 15,93% da receita, acima do piso de 12%. Já na educação, o percentual chegou a 25,48%, superando o mínimo obrigatório de 25%, o que reforça o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com políticas sociais.
Para o deputado Vitor Bonfim, os números apresentados representam uma base sólida de informações que pode ser usada contra o que chamou de falácia. “O Estado da Bahia diminuiu não só percentualmente o seu nível de endividamento, mas diminuiu o seu nível de endividamento nominalmente, ou seja, o valor em reais que o Estado devia em 2025 é menor do que em 2024. Então, a gente pode combater fortemente esse argumento falacioso, agora com números que são inevitáveis, não tem como as pessoas negarem isso aí”, salientou.
A deputada Fátima Nunes, vice-presidente da ALBA, destacou a robustez dos investimentos feitos pela Bahia, e exaltou a magnitude das inaugurações que devem acontecer em breve. Além disso, a parlamentar pediu a ampliação do orçamento para que seja viável o aumento no fornecimento de água para o interior baiano, sobretudo, no sertão. “Secretário a gente necessita alargar o orçamento da Cerb, para que possamos ter mais poços artesianos instalados, mais água para o povo, porque a água é vida, a água é democracia, a água é liberdade. Ainda falta reservatório, ainda faltam algumas barragens grandiosas, porque se a gente colhesse toda a água da chuva, naturalmente, nosso sertão seria mais verde”, cogitou.
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) cobrou do governo do estado, nesta terça-feira (17), a regulamentação de três leis de sua autoria voltadas para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher na Bahia. As legislações já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (ALBA), mas ainda não foram implementadas pelo governo. A cobrança da parlamentar ocorreu em entrevista à rádio Simões Filho FM.
A primeira delas é a Lei nº 14.231, chamada de “Parada Segura”, que foi promulgada pelo Legislativo baiano em fevereiro de 2020. A norma garante a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcarem fora dos pontos de ônibus, em locais mais seguros, no sistema de transporte coletivo intermunicipal da Bahia, das 21h às 5 horas.
“Nossa proposta é que este público que utiliza transporte público possa desembarcar mais próximo ao seu local de destino em determinado horário, para que não precisem andar muito. É uma forma de garantir mais segurança e proteger este público mais vulnerável. Do ponto até o destino, muita coisa pode acontecer, ainda mais para as mulheres, que são vítimas de todo tipo de violência”, afirmou.
Outra norma já aprovada, mas ainda não regulamentada é a Lei N° 14.680, da qual a deputada Kátia Oliveira é coautora. Promulgada pela ALBA, a legislação obriga bares, restaurantes, casas noturnas e espaços de eventos a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco dentro desses ambientes.
“Essa lei prevê desde a disponibilização de funcionários treinados para prestar suporte, até a oferta de um acompanhante ou comunicação imediata às autoridades. Nossa proposta é justamente dar mais segurança às mulheres que se sintam ameaçadas em bares, restaurantes, casas noturnas, eventos, entre outros. Os responsáveis pelo estabelecimento têm a obrigação de proteger essa mulher, de chamar a autoridade policial”, detalhou.
Por fim, também não foi regulamentada a Lei 14.574/2023, que instituiu a Campanha Estadual Maria da Penha em Escolas Públicas. Proposta pela deputada em 2019, a legislação visa promover ações de educação e conscientização para crianças e adolescentes e também para toda a comunidade em relação à violência contra a mulher.
“A ideia é tratar na prevenção. Muitas crianças vivem em ambiente de violência, acostumadas a ver seu pai agredir a mãe, xingar, empurrar, fazer agressão psicológica ou física. E muitas vezes elas naturalizam esse ambiente, o que pode se refletir no futuro delas. O que nós queremos é conscientizar esse público para mudar essa realidade”, frisou a deputada.
Foto: Max Haack/ Divulgação
Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Katia Oliveira
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Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando lamentou o falecimento de Vera Lúcia Schueler Brito, no último dia 15 de março, na cidade de Santa Luzia.
Mãe do prefeito da cidade, Fernando Brito, Vera Lúcia morreu aos 75 anos de idade. “Uma notícia triste tocou nossos corações neste fim de semana. Vera Lúcia Schueler Brito partiu deixando saudades em todos que tiveram o privilégio de conviver com sua generosidade e carinho”, disse o parlamentar, que se solidarizou com familiares e amigos.
Dona Vera, como era conhecida, era casada com Nilson da Rocha Brito, ex-prefeito de Santa Luzia. Conforme destacou o deputado, Dona Vera foi um exemplo de amor ao próximo e de dedicação à família. “Sua vida deixa marcas profundas e inspira todos aqueles que puderam aprender com sua fé e seus ensinamentos. Tenho certeza de que os valores transmitidos por ela seguirão vivos, perpetuando seu legado de geração em geração”, afirmou.
