A Escola do Legislativo também promoveu, nesta quinta-feira (28), o curso “A Inteligência Artificial Trabalhando Para Você e Com Você”. A formação, com carga horária de 30 horas, inicialmente é voltada para os gestores dos departamentos que integram a Casa do Povo. Esta primeira turma conta com 20 inscritos e há previsão de abertura de … Leia Mais
O Dia Internacional dos Comissários de Voo, comemorado anualmente no dia 31 de maio, foi lembrado pela deputada Ludmilla Fiscina (PSD), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos. Na proposição, a parlamentar destacou o trabalho dos profissionais que viajam por todos os cantos do planeta “buscando servir, oferecer conforto e … Leia Mais
Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (29), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao secretário estadual da Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner Derschum Filho. A honraria foi proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fortalecimento … Leia Mais
Em razão do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (4), quando a Igreja Católica celebra o mistério da Eucaristia e o sacramento do Corpo de Jesus, a Semana da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será mais curta nos primeiros dias de junho. A análise de projetos de lei nas comissões permanentes da Casa, encontros … Leia Mais
O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) a adoção de providências técnicas e administrativas necessárias à execução de obras de pavimentação em paralelepípedo na Rua Laisa Guimarães, em Ibicoara, e nas comunidades de Santo Antônio e Mundo Novo, localizadas na zona rural do … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou, em moção encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), profundo pesar pelo falecimento de Dona Norma Guimarães de Andrade Lopes, ex-primeira-dama do município de Itambé, aos 84 anos.
O parlamentar destacou, no documento, que Dona Norma Guimarães de Andrade Lopes era uma figura de grande estima e respeito no município do sudoeste baiano. “Ela deixa um legado de retidão e afeto, tendo sido uma primeira-dama exemplar durante a gestão de seu saudoso esposo, o ex-prefeito Humberto Lopes, o inesquecível Zumba”, afirmou.
Para Tiago, Dona Norma “ao longo de sua vida foi exemplo de humildade, dedicação e carinho para com os que a cercavam, construindo um legado de afeto e respeito indelével na memória de quantos tiveram a felicidade de conviver com ela”.
Ele acrescentou que a notícia de seu falecimento causou grande comoção entre familiares, amigos e moradores do município de Itambé, evidenciando o amor e a gratidão que o povo nutre por sua memória. “Dona Norma será lembrada pela elegância, pela atenção às causas sociais e pelo carinho que sempre dedicou ao povo itambeense durante os anos em que esteve à frente da gestão municipal ao lado de Zumba”, acrescentou o tucano.
Ao concluir, o deputado pediu que a moção de pesar seja dada ciência ao presidente da Câmara Municipal de Itambé, Paulo Rucas, aos familiares de Dona Norma Guimarães de Andrade Lopes, em especial a seus filhos, netos e bisnetos, além da imprensa local.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha, requerida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). A iniciativa, oficializada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (29) e subscrita por 22 deputados, fortalece a mobilização popular em defesa de uma das regiões ambientalmente mais estratégicas da Bahia e amplia a pressão pela criação do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Serra da Chapadinha.
Localizada entre os municípios de Itaetê, Ibicoara e Mucugê, no Sul da Chapada Diamantina, a Serra da Chapadinha possui cerca de 18 mil hectares de ecossistema fundamental para a segurança hídrica da Bahia. A região abastece a Bacia do Rio Paraguaçu, responsável pelo fornecimento de água para Salvador e dezenas de municípios baianos.
Para Hilton Coelho, a construção da Frente Parlamentar representa uma vitória direta da organização popular contra os interesses econômicos que ameaçam o território. “Essa conquista não nasceu dos gabinetes. Ela nasceu da mobilização do povo, da resistência das comunidades, dos ambientalistas e das lideranças que se recusaram a aceitar a destruição da Serra da Chapadinha. Foi a pressão popular que arrancou essa vitória”, declarou o parlamentar.
Hilton destacou que a região sofre forte pressão da especulação imobiliária, mineração e exploração ambiental predatória. Segundo ele, a luta pela preservação da Serra é também uma luta em defesa da vida e da soberania hídrica da Bahia.
“A Serra da Chapadinha é uma caixa d’água natural do povo baiano. Defender esse território é defender água para milhões de pessoas. Não aceitaremos que o lucro de poucos destrua um patrimônio ambiental fundamental para o presente e para as futuras gerações”, afirmou.
O deputado também ressaltou a importância das lideranças locais que impulsionaram a mobilização em defesa da Chapadinha. “Quero registrar o papel decisivo de Alcione Corrêa, Marcos Fantini e de tantas companheiras e companheiros que não soltaram a mão dessa luta em nenhum momento. Essa frente parlamentar é fruto da coragem de quem enfrenta diariamente os interesses que ameaçam a Chapada Diamantina”, disse Hilton Coelho.
A Serra da Chapadinha abriga rica biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas, e integra áreas reconhecidas como Reservas da Biosfera pela Unesco. A região é considerada estratégica para o equilíbrio ecológico entre a Mata Atlântica e a Caatinga.
Para Hilton Coelho, a criação da Frente Parlamentar amplia a trincheira política em defesa do meio ambiente e fortalece a luta pela transformação definitiva da área em unidade de conservação. “Estamos construindo uma barreira política contra a destruição ambiental. A luta agora é garantir proteção legal definitiva para a Serra da Chapadinha e impedir que o capital avance sobre um território que pertence ao povo baiano”, concluiu o deputado.
O documento, além do próprio Hilton, foi assinado pelos seguintes deputados: presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Ivana Bastos, Rosemberg Pinto (PT), Jusmari Oliveira (PSD), Luciano Ribeiro (UB), Robinson Almeida (PT), Soane Galvão (Avante), Fátima Nunes (PT), Fabrício Falcão (PC do B), Marcelinho Veiga (PP), José de Arimatéia (Republicanos), Pancadinha (PDT), Olivia Santana (PC do B), Felipe do Duarte (Avante), Osni Cardoso (PT), Zô (PC do B), Ludmilla (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Maria del Carmen (PT), Euclides Fenandes (PT) e Eduardo Alencar (PSD) e Bobô (PC do B).
ALBA aprova projetos de leis em tempo recorde e Jerônimo Rodrigues sanciona medidas de valorização dos servidores
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, destacou nesta sexta-feira(29) a importância da sintonia entre o parlamento baiano e o Governo da Bahia na aprovação de projetos voltados à valorização dos servidores públicos estaduais.
O ato de sanção das matérias foi realizado hoje pelo governador Jerônimo Rodrigues, na Governadoria, com a presença de deputados, secretários e representantes de diversas categorias beneficiadas.
Após aprovação em tempo recorde pela Assembleia Legislativa da Bahia, no último dia 25 de maio, o governador sancionou importantes matérias que beneficiam diferentes categorias do servidores, reforçando o compromisso com aqueles que trabalham diariamente em prol do desenvolvimento da Bahia.
Para Ivana Bastos, a valorização do servidor público tem sido tratada como prioridade da ALBA e do Governo do Estado. “Valorizar os servidores, reconhecer o papel das pessoas que trabalham dia após dia em prol do desenvolvimento da sociedade é uma das prioridades da ALBA. Quando o assunto é valorização do servidor, sabemos o quanto precisamos correr contra o tempo”, afirmou a presidente.
Entre as matérias sancionadas pelo governador estão a lei que dispõe sobre o abono extraordinário destinado, exclusivamente no ano de 2026, aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública estadual; a autorização para a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio dos servidores das carreiras civis do Poder Executivo Estadual; a criação da Gratificação de Atividade de Campo (GAC) para servidores do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulamentação, vinculados à Sema e ao Inema; além da gratificação pelo exercício em unidade do sistema prisional (Geusp).
Segundo a presidente da ALBA, algumas das medidas representam conquistas históricas para categorias que aguardavam há anos pelo reconhecimento das suas demandas.
“A Assembleia se debruçou sobre os projetos de lei, garantiu a tramitação necessária e aprovou as matérias com responsabilidade e compromisso. Hoje, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, celebramos mais esse avanço para os servidores públicos da Bahia”, ressaltou Ivana Bastos.
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) manifestou nesta quarta-feira (27) preocupação com os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2026, que apontam a Bahia como o estado com o maior número absoluto de homicídios de mulheres no país. O levantamento também coloca o estado entre os que possuem as maiores taxas proporcionais de assassinatos femininos por 100 mil habitantes.
Segundo o Atlas, divulgado nesta terça-feira (26), a Bahia registrou taxa de 5,4 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes em 2024, ficando entre os estados mais violentos para o público feminino no Brasil. Em números absolutos, foram 414 casos, o maior do país entre os estados.
Para Kátia Oliveira, os números são alarmantes e mostram a necessidade urgente de ampliar e fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado. “Esses dados são extremamente preocupantes e mostram que a Bahia ainda enfrenta uma realidade muito dura quando o assunto é violência contra a mulher. Não podemos normalizar esses números. Cada mulher assassinada representa uma vida interrompida, uma família destruída e uma falha coletiva na proteção da vida”, afirmou a deputada.
A parlamentar criticou o governo estadual, destacando que faltam medidas mais efetivas de proteção às mulheres diante da gravidade do cenário. “Precisamos ampliar a presença do Estado, fortalecer as estruturas de acolhimento, garantir mais rapidez nas medidas protetivas e investir de forma mais intensa em prevenção e combate à violência doméstica e ao feminicídio”, declarou.
Kátia Oliveira voltou a defender medidas que já fazem parte de sua atuação parlamentar, como a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), o fortalecimento da Ronda Maria da Penha, a criação de mais Casas Abrigo e a ampliação de programas de apoio social e psicológico às vítimas. Ela, inclusive, já apresentou propostas na Assembleia Legislativa voltadas para estes temas.
“A proteção da mulher precisa ser prioridade permanente. Defendo a expansão das DEAMs para o interior, o fortalecimento das redes de apoio e políticas públicas que deem às mulheres condições reais de romper o ciclo da violência. Segurança pública também passa pela proteção da mulher e pela defesa da vida”, destacou.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, afirmou, na manhã desta sexta-feira (29.05), que o secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner, possui uma caminhada marcada pelo preparo técnico, pela capacidade de liderança e pelo compromisso permanente com a proteção da sociedade. “Hoje, esta Casa abre suas portas para reconhecer essa caminhada. E o faz por meio da mais alta honraria do Parlamento baiano: a Comenda 2 de Julho”, completou.
Ao cumprimentar o deputado Matheus Ferreira, proponente da honraria, Ivana destacou que a homenagem permite que a ALBA manifeste o respeito e o reconhecimento do povo baiano a uma trajetória construída com dedicação ao serviço público. “Deputado, as homenagens mais significativas são aquelas que conseguem traduzir o sentimento coletivo de uma sociedade Receba os cumprimentos desta Presidência pela justiça da proposição”, elogiou.
Segundo a deputada, poucas áreas do serviço público colocam um homem diante de tantas urgências humanas quanto a Segurança, que exige, sobretudo, uma compreensão profunda de que é, antes de tudo, cuidado com gente. E prosseguiu, observando que ali, a decisão nunca é abstrata, tem rosto, endereço, família: “tem uma mãe esperando notícia. Tem um pai fechando a porta de casa com medo. Tem um jovem tentando voltar em paz para o seu bairro. Tem uma cidade inteira pedindo presença, resposta e proteção”.
Ivana ressaltou que, como primeira mulher a presidir a ALBA em 192 anos história, acompanha de perto o esforço coletivo em favor da paz e da proteção da nossa população, participando de reuniões, dialogando com as instituições e acompanhando o trabalho desenvolvido pelo Programa Bahia pela Paz. “Em cada um desses encontros, fica evidente a importância da integração, do planejamento e da união de esforços para enfrentar desafios que não pertencem a uma única instituição, mas a toda a sociedade”, alertou.
Por todos esses motivos, na avaliação da presidente da ALBA, a homenagem ultrapassou a figura do gestor e alcança o homem público, o servidor e o líder. “Alcança, também, todos aqueles que caminham ao seu lado. Permita-me estender este reconhecimento aos homens e mulheres das forças de segurança da Bahia. Aos policiais militares, civis, penais, técnicos e ao Corpo de Bombeiros Militar. Profissionais que saem de casa todos os dias sem a certeza do que encontrarão pelo caminho, mas com a certeza do dever que assumiram perante a sociedade. Nossa gratidão!”, exclamou, encerrando o seu pronunciamento.
