A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, prestigiou, nesta segunda-feira (9), a sessão solene realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e ao ex-governador da Bahia, César Borges. O chefe do Legislativo e o ex-gestor foram condecorados com a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães.
A honraria foi concedida a Hugo Motta pela Corte como reconhecimento à atuação decisiva para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 302/2017, a chamada PEC da Essencialidade, que define os tribunais de contas como órgãos permanentes do estado brasileiro e essenciais ao controle externo da administração pública. César Borges foi homenageado em função da sua contribuição para o fortalecimento do TCM, dando as condições necessárias, em seu governo, para que a Corte cumprisse seus deveres junto aos cidadãos baianos.
A presidente Ivana Bastos, que integrou a mesa de honra, enalteceu a outorga da Medalha do Mérito Deputado Luiz Eduardo Magalhães aos dois políticos homenageados.
“São pessoas que têm feito a diferença no país, que fazem por merecer essa homenagem. Aproveito para parabenizar o TCM por escolher esses homenageados e desejar-lhes muito sucesso”, externou a chefe do Legislativo baiano.
Durante a solenidade, a presidente Ivana Bastos foi presenteada com um buquê de flores por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.
A proposta de outorga da honraria ao presidente Hugo Motta foi apresentada na Corte pelo conselheiro e corregedor Plínio Carneiro Filho. Já a homenagem ao ex-governador César Borges foi sugerida pelo presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto.
O presidente Francisco Netto afirmou que o objetivo da Corte baiana foi homenagear duas personalidades da política que contribuíram para o fortalecimento do Legislativo e dos órgãos de controle externo.
“Estamos homenageando pessoas que honraram e honram a nobreza da representação popular e valorizaram o papel dos tribunais de contas”, afirmou Netto. Ele reiterou que a medalha foi instituída em 2002 para homenagear personalidades que contribuíram para o fortalecimento das instituições nacionais, em especial o Legislativo e os tribunais de contas.
Hugo Motta, por sua vez, relembrou a aprovação da PEC da Essencialidade, que motivou a concessão da homenagem por parte do TCM. “Essa PEC fez justiça com instituições que têm a responsabilidade de garantir a boa aplicabilidade dos recursos públicos para a nossa população, em favor de cada município, de cada estado, em favor do nosso país. Eu me sinto, enquanto presidente da Câmara dos Deputados, muito honrado e com a sensação de dever cumprido de ter pautado uma PEC que foi aprovada praticamente por unanimidade”, afirmou.
O presidente da Câmara também falou da alegria de receber a medalha do mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães concedida pelo TCM baiano. “Estar aqui na Bahia recebendo essa medalha é, para nós, motivo de alegria, de reconhecimento e de certeza que deveremos seguir sempre dialogando para fortalecer as instituições públicas do nosso país, para fortalecer aquilo que é importante para que o Brasil possa avançar, principalmente no quesito da transparência, da boa aplicabilidade dos recursos. Fazendo isso, estamos cuidando diretamente de quem mais precisa, que é a nossa população”, apontou Hugo Motta.
O ex-governador César Borges enalteceu o papel do TCM na fiscalização dos 417 municípios baianos e externou o sentimento de ser homenageado com uma medalha que carrega o nome do ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães. “Eu me sinto muito honrado e agradecido de estar aqui no Tribunal de Contas dos Municípios recebendo essa homenagem. A gente tem que agradecer, porque é uma lembrança de que nossa passagem nos cargos públicos foi de dedicação ao interesse público, principalmente uma vocação pela coisa pública, um espírito público. Esse reconhecimento que o tribunal faz através dos seus conselheiros, e eu agradeço a todos eles, é muito bom para mim. Me sinto honrado”, disse.
Além da presidente Ivana Bastos, a solenidade teve a presença dos deputados estaduais Adolfo Menezes (PSD) e Manuel Rocha (UB), do prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), do secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, que representou o governador Jerônimo Rodrigues (PT), do senador Otto Alencar (PSD), diversos deputados federais, dentre outras autoridades.
Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Luciano Araújo
