Categoria: ALBA

Hassan pede pavimentação de trecho da BA-130 entre Planaltino e Campinhos

A pavimentação asfáltica de 11 quilômetros da rodovia BA-130, no trecho que liga a sede do município de Planaltino ao povoado de Campinhos, foi solicitada pelo deputado municipalista Hassan (PP) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes. A indicação foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destacando … Leia Mais

Hilton propõe kit de curativos para pacientes com doença falciforme

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação do “Kit Curativo para Lesões de Pele em Pacientes com Doença Falciforme” na rede pública estadual de saúde. A iniciativa prevê o fornecimento de coberturas especiais, insumos específicos e terapia com laser de baixa … Leia Mais

Agora é Lei: Criado Programa de Cuidados para pessoas com Fibromialgia

O prédio da Governadoria, localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), passou a se chamar oficialmente Palácio Todos os Santos. A nova denominação consta em norma promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. A Lei nº 15.111, de 28 de janeiro de 2026, teve origem em proposta … Leia Mais

Cláudia Oliveira quer garantir sepultamento digno de cães e gatos

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais. De acordo com a matéria, o programa tem como objetivos garantir o … Leia Mais

Eduardo Salles representa ALBA em encontro de incorporadores e construtores

O deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, representou a ALBA, na manhã desta quinta-feira (5), na abertura do Encontro CBIC de Incorporadores e Construtores 2026, que acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep, em … Leia Mais

SAC da ALBA completa um mês de atividades com mais de 700 atendimentos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



No primeiro mês de funcionamento, o posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou 720 atendimentos. O resultado positivo destaca a agilidade na prestação de serviços e a aproximação entre o Poder Legislativo e a população. A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi o serviço mais procurado, totalizando 650 emissões no período.

“Fico muito feliz em ver que, em tão pouco tempo, o SAC da ALBA já está fazendo diferença na vida das pessoas. Nosso objetivo sempre foi aproximar a Assembleia do cidadão e oferecer serviços que facilitem o dia a dia das pessoas. Quando vemos mais de 700 atendimentos em apenas um mês, temos a certeza de que estamos no caminho certo, tornando o serviço público mais acessível, mais humano e mais eficiente”, comemorou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. 
Conforme ressaltou a gerente da unidade, Tatiana Stolze, a presença do SAC na ALBA atende a uma demanda de quem precisava se deslocar para postos distantes. “Estamos onde o público está, firmando uma conexão essencial com os colaboradores da ALBA e servidores das secretarias vizinhas”.

A gestora destacou que já planeja a expansão dos serviços ofertados na unidade, com a futura implantação dos serviços do Planserv e Ceprev, além da ampliação dos atendimentos do Detran. Tatiana explicou que os serviços foram solicitados pelos próprios servidores, através de pesquisas de satisfação e sugestão realizadas ao longo deste mês. Tatiana ainda explicou que os resultados alcançados superaram as metas estipuladas.
Entre os beneficiados pela nova estrutura está a médica Melissa Calvão, que utilizou o posto para emitir a primeira via da CIN para ela e para suas duas filhas, Laura e Elisa, de 11 e 15 anos, respectivamente. “Achei o atendimento excelente e os funcionários muito cordiais, o que tornou todo o processo mais simples. Fomos atendidas exatamente no horário marcado e com espera mínima, o que faz toda a diferença quando precisamos de agilidade em um serviço público”, relatou.
Melissa relatou que soube da nova unidade por meio de uma amiga servidora do Instituto Assembleia de Carinho (IAC). “Consegui realizar três atendimentos com muita tranquilidade. A estrutura funciona muito bem, sem qualquer transtorno, e o local é muito acessível”, reiterou a cidadã.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Assembleia expande qualificação legislativa para mais de 100 servidores na modalidade EAD

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, iniciou nesta quinta-feira (5) o curso “Redação legislativa: moções e indicações”. Realizada na modalidade de educação a distância (EAD), a capacitação tem como objetivo aprimorar a escrita técnica de parlamentares e assessores. O curso conta com a participação de 110 servidores, tanto da capital quanto de diversos municípios do interior.

A iniciativa integra a programação do Programa Multiplicar, que visa ampliar o conhecimento e fortalecer o corpo técnico das câmaras municipais baianas. A formação está dividida em três encontros. No primeiro, foram abordados temas voltados aos gêneros e tipos textuais, orientando os alunos sobre a elaboração correta de documentos públicos.

Este é o primeiro curso EAD deste semestre, ministrado pela analista de revisão de textos legislativos da ALBA, Alene Bastos. Lotada na Coordenação de Expediente da Casa do Povo, a servidora é formada em Letras Vernáculas e mestra pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).
A instrutora ressaltou o papel da Escola do Legislativo na promoção de cursos de qualificação e destacou como a modalidade virtual permitiu expandir o alcance da instituição. Segundo ela, “a alta demanda reflete a necessidade cotidiana dos servidores em padronizar documentos oficiais”.

“Além do aprendizado técnico, o curso proporciona uma valiosa troca de experiências que auxilia na compreensão das realidades locais. Essa integração fundamenta a futura criação de manuais de redação próprios, tanto para a ALBA quanto para as prefeituras. Me sinto muito realizada em poder compartilhar esses conhecimentos através deste curso”, reiterou Alene.


Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Articulada com a Assistência Militar, Assalba faz doação de computador para 82ª CIPM

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em inédita parceria, a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) realizou, na manhã desta quinta-feira (5), a doação de um computador de alto desempenho para a 82ª Companhia Independente da Polícia Militar, que atua no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na Avenida Luís Viana Filho (Paralela). A iniciativa contou com a intermediação da Assistência Militar da ALBA, onde ocorreu a entrega do equipamento.

O equipamento será uma ferramenta adicional para o policiamento da região, contribuindo para a melhoria do padrão de segurança oferecido pela PM da Bahia a todos que trabalham, transitam ou residem nas imediações do CAB e da Avenida Paralela – um apoio da entidade que representa os funcionários do Legislativo para a tarefa daqueles colegas servidores dos baianos que atuam na área da segurança pública, nas proximidades da Assembleia, Tribunal de Justiça, Governadoria secretarias de Estado, tribunais de Contas e tantos outros órgãos da administração direta e indireta Da Bahia.
O presidente da Assalba, Rafael Brito, explicou que a escolha envolveu a Assistência Militar da Casa, e acredita que a doação contribuirá positivamente nas tarefas do policiamento ostensivo da região de atuação da companhia. “Em conjunto com o chefe da Assistência Militar da ALBA, tenente-coronel PM George Porto, chegamos a conclusão que podíamos dar uma ajuda considerável à 82ª Companhia, comandada pelo major Nunes, que é a responsável por cobrir todo o CAB e a Avenida Paralela”, registrou.

O tenente-coronel PM George Porto, da Assistência Militar da Casa, explicou que a 82ª CIPM desenvolveu um projeto para, a partir da própria unidade, fazer o monitoramento dos alertas das câmeras de reconhecimento facial da sua área de abrangência, porém necessitava de um equipamento mais robusto, com a capacidade de processamento acima das operações administrativas ordinárias.

“O sistema de reconhecimento do Estado já está aí a todo vapor, com as câmaras implantadas no CAB, e nós intermediamos conjuntamente com a Assalba esse financiamento, que viabilizará o projeto de caráter preventivo que, ao monitorar os alertas da própria unidade dará celeridade à captura, por exemplo, de indivíduos sinalizados como foragidos que estejam circulando pelo CAB”, disse o chefe da Assistência Militar do Legislativo.

Para o comandante da 82ª CIPM, major PM Agílio Nunes, que agradeceu o gesto da Assalba com a contribuição da Assistência Militar, “o computador operará, perfeitamente, dentro do projeto idealizado pela unidade, para monitorar a área de policiamento ostensivo da 82ª CIPM, a partir do Sistema de Reconhecimento Facial (Câmeras Inteligentes)”. A configuração do desktop é um Dell Vostro, com processador Core i5-9400 e SSD NVMe 256GB – que é um dispositivo que oferece, com extrema rapidez, leitura, gravação e armazenamento de dados –, memória DDR4 de 6GB, além de monitor, mouse, teclado e sistema operacional já instalado.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Cláudia Oliveira quer garantir sepultamento digno de cães e gatos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais.

De acordo com a matéria, o programa tem como objetivos garantir o tratamento digno aos cães e gatos após a morte, assegurar a existência de locais apropriados e regulamentados para o sepultamento, prevenir riscos à saúde pública e ao meio ambiente decorrentes do descarte inadequado de corpos de animais domésticos e promover políticas públicas de respeito, proteção e bem-estar animal.

Como diretrizes, o texto incentiva a cooperação entre o Estado e os municípios para a implementação e manutenção dos espaços destinados ao sepultamento animal. Prevê ainda a possibilidade de celebração de convênios, parcerias ou instrumentos congêneres com consórcios públicos e entidades privadas, além da promoção de ações educativas voltadas à conscientização sobre o respeito aos animais e à destinação ambientalmente adequada após a morte.

Segundo a parlamentar, o projeto está alinhado aos princípios da dignidade, do bem-estar animal e da saúde pública, com vistas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção animal no estado, assegurando a destinação “adequada e respeitosa” aos corpos de animais domésticos, especialmente cães e gatos.

“É inegável que os animais domésticos deixaram de exercer apenas funções utilitárias, passando a integrar efetivamente o núcleo familiar, estabelecendo vínculos afetivos profundos com seus tutores. Além disso, a destinação incorreta de corpos de animais pode gerar riscos sanitários e ambientais, tornando necessária a existência de espaços apropriados e regulamentados para o sepultamento, garantindo segurança ambiental e saúde pública”, afirmou.

PROTEÇÃO DA FAUNA

Na justificativa da proposição, Cláudia citou a Constituição Federal de 1988, que incumbe ao poder público proteger a fauna e vedar práticas que submetam os animais à crueldade, reconhecendo a necessidade de políticas públicas voltadas à sua proteção e respeito. Ela mencionou também a Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente, incluindo aquelas que envolvam o manejo inadequado de animais, reforçando a necessidade de destinação ambientalmente adequada.

“Dessa forma, a criação do Programa Dignidade Animal representa medida de relevante interesse público, social, ambiental e sanitário, além de atender a uma demanda crescente da população que reconhece seus animais como membros da família. Nesse contexto, torna-se dever do Poder Público promover políticas que reconheçam essa realidade social, garantindo tratamento digno também após a morte desses animais”, concluiu ele, no documento.

Reprotagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo



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Soane Galvão defende instalação de companhia da PM em Itabela

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estude a possibilidade de instalar uma Companhia Independente da Polícia Militar, além da aquisição de viaturas e armamentos para o município de Itabela.

No documento, ela argumentou que o pedido visa assegurar o acesso da população a serviços essenciais na área de segurança pública “ofertados pela Polícia Militar da Bahia, que democratiza o acesso a direitos básicos da população baiana e itabelense, promovendo políticas públicas relevantes e de cidadania”.

Itabela está localizada no extremo sul baiano, tem cerca de 29 mil habitantes, “vasta região territorial” e baixo efetivo policial, segundo a parlamentar. De forma habitual, acrescentou ela, há apenas uma guarnição com dois policiais por turno para atender a uma área extensa do município.

Ao concluir a indicação, ela justificou o pedido “diante das evidências da urgente necessidade de amparo do Estado na área da Segurança Pública” e da necessidade de maior infraestrutura ao efetivo policial local, “resultando, assim, em um trabalho de garantia da lei e da ordem realizado de forma mais eficiente”.

Reprotagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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