Parlamentar recebeu a Medalha do Mérito Três Marias – Heroínas do Brasil durante visita ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi homenageada pela Polícia Militar da Bahia com a Medalha do Mérito Três Marias – Heroínas do Brasil, honraria concedida a … Leia Mais
Em clima de celebração e reconhecimento, o Sindicato dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Sindsalba) comemora, neste mês, 34 anos de registro sindical. Para marcar a data e homenagear a categoria, a entidade está promovendo uma ação especial de valorização, com a entrega de kits exclusivos para seus filiados. A distribuição acontece … Leia Mais
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24) trouxe uma notícia histórica para o Extremo Sul da Bahia. Por meio da Indicação nº 26.397/2023, de autoria da deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) , o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a abertura do processo licitatório para a pavimentação asfáltica da rodovia BA-283. A obra ligará a sede … Leia Mais
A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Osvaldo Ribeiro, ex-prefeito do município Fátima, localizado a cerca de 300 quilômetros de Salvador, no último domingo (26). O ex-gestor morreu aos 90 anos, na residência dele, de forma repentina. Nascido em fevereiro de 1936, Osvaldo … Leia Mais
Sob a condução da presidente Ivana Bastos, o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (28), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que utilizaram o tempo regimental para informar suas agendas e atividades legislativas, além de discutir temas como direito de servidores, infraestrutura, mobilidade, educação, saúde, entre … Leia Mais
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que pretende reconhecer o município de São Desidério como a capital estadual do algodão. A proposta busca oficializar o protagonismo da cidade no cenário da cotonicultura brasileira, conferindo-lhe o título de forma simbólica e formal.
No documento, o parlamentar destaca que a localidade, situada na Região Oeste, consolidou-se como um dos maiores polos do agronegócio nacional. “Dados de órgãos oficiais e veículos de comunicação indicam que São Desidério figura, reiteradamente, como o maior produtor de algodão do Brasil, sendo referência na cultura da fibra”.
De acordo com informações baseadas na Pesquisa Agrícola Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município alcançou níveis expressivos de produção, chegando a produzir mais de 500 mil toneladas de algodão herbáceo em determinados ciclos produtivos, com elevado valor agregado na economia local.
Em outros levantamentos, a produção municipal atingiu cerca de 485 mil toneladas, representando aproximadamente 16,8% de toda a produção nacional, índice extremamente significativo para um único município brasileiro. Diante desse cenário, Dr. Diego Castro detalha que “a medida busca valorizar a identidade econômica da região, fortalecendo o setor produtivo e incentivando o desenvolvimento regional”.
A proposição possui caráter honorário e promocional. Embora não implique aumento de despesas obrigatórias, a iniciativa tem potencial para gerar impactos positivos na atração de investimentos, no turismo de negócios e na valorização de toda a cadeia produtiva.
A Assembleia Legislativa aprovou 22 proposições na sessão desta terça-feira (28), incluindo o projeto do Poder Executivo que atualiza os vencimentos das carreiras do magistério público dos ensinos fundamental e médio e do magistério indígena em 5,3%, com base no piso nacional dos professores, nos termos da Lei Federal 11.738/08. Na mesma tarde foi aprovada a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do ano de 2024 e a transferência dos trabalhos da ALBA para Cachoeira, em 25 de junho, juntamente com os demais poderes, em respeito à Lei Estadual 10.695.
O PL 26.209, que promove o ajuste dos vencimentos dos professores ativos e inativos foi defendido como benéfico por parlamentares da bancada governista, que citaram o acolhimento da categoria do magistério à proposta, e atacado por deputados de oposição por se tratar de uma reposição escalonada, sendo 3,3% retroativos a fevereiro deste ano e outros 2% a partir de 1º de junho. Mesmo havendo acordo de liderança para votação da pauta, os oposicionistas forçaram a maioria a dar o quorum de votação de 32 presentes.
O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), chegou a argumentar que quanto mais fosse procrastinada a votação, mais tarde entraria na folha de pagamentos do Estado. Mas Luciano Ribeiro (UB), vice-líder da oposição, encaminhou o voto contrário da sua bancada por considerar que a mensagem governamental não cumpria a Lei. Rosemberg redarguiu que, sim, cumpria, e foi o líder da minoria, Tiago Correia (PSDB) que apontou que a legislação não prevê reajuste escalonado.
URGÊNCIA
A ordem do dia foi iniciada com a presidente Ivana Bastos anunciando um requerimento de urgência ao Projeto de Lei 26.208, proposto por Rosemberg. O PL autoriza o Poder Executivo a prestar as garantias e contragarantias à União em empréstimo a ser celebrado (e já aprovado pela ALBA) entre a Embasa e a Caixa Econômica Federal (CEF). A oposição e o independente Hilton Coelho (PSOL) votaram contra, mas foram votos vencidos.
Após os embates em torno do piso do magistério, quase todas as proposições foram aprovadas por unanimidades. A exceção ficou por conta do PL 21.471, proposto por Eduardo Salles (PV) e Ludmilla Fiscina (PSD), que foi aprovado apesar dos votos contrários de Rosemberg e de Zé Raimundo (PT). A proposição tornou o charuto patrimônio cultural e imaterial da Bahia, mas de acordo com os contrários, para ter efeito, teria que haver a chancela do Ipac e do Iphan, o que não havia. Salles chegou a explicar que foi diversas vezes ao Ipac, mas que o instituto não pôde aprovar por se tratar de tabaco, mas que a atividade é importante para o Recôncavo e que gera cinco mil empregos diretos.
Duas homenagens póstumas foram muito bem recebidas pelo plenário. A de Robinson Almeida (PT), PL 26.068, denominando de Teatro Carlos Pitta o equipamento que integra o complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana. Ivana, por sua vez, propôs denominar o Serviço Médico-Odontológico da Assembleia Legislativa com o nome do deputado Alan Sanches, que morreu em 7 de janeiro deste ano. O parecer foi proferido por Luciano Ribeiro, justamente o parlamentar que o substituiu na ALBA. Ainda sobre o Legislativo, foi aprovada a criação da Diretoria de Comunicação Institucional da Presidência.
Foram aprovadas as concessões de títulos de cidadania baiana à dra. Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros, Projeto de Resolução 3.358 proposto por Vitor Bonfim (PSB); a Thierry Marcel Burghgrave, PRS 3.345, de Fátima Nunes (PT); e a Francisco Hermenegildo Feitosa, PRS 3.346, de Ricardo Rodrigues (PSD). Os projetos que concederam a Comenda 2 de Julho, por sua vez, foram o PRS 3.343 para a veterinária Ana Elisa Almeida (Tiago Correia); ao bispo auxiliar de Salvador, dom Gilvan Rodrigues (Luciano Ribeiro); a João Carlos Pires da Silva (Hilton Coelho); ao secretário de Segurança, Marcelo Werner (Matheus Ferreira – MDB); ao secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola (Fabrício Falcão – PC do B); à prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Andrade (Robinho – UB); à professora Tatiana Velloso (Rosemberg); ao empreendedor Edinei Espírito Santo (Eduardo Salles); a Xandy Harmonia (Luciano Simões Filho – UB); a Roberto Rosas (Júnior Muniz – PT); e a Edmundo Amissi Garcia (Bobô – PC do B).
PRESIDENTE IVANA BASTOS DIZ QUE O LEGISLATIVO FEZ A SUA PARTE
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, colocou em votação, na sessão desta terça-feira (28.04), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo atualiza a tabela de vencimentos das carreiras do magistério público do ensino fundamental e médio e do magistério indígena em conformidade com o piso nacional. O projeto, aprovado com votos contrários da oposição que alegou inconsistências, reajusta o piso em 3,3%, retroativos a fevereiro deste ano, e no mês de junho próximo em mais 2% acima do piso.
“Mesmo com algumas dissidências, esta Casa fez a sua parte e cumpriu o compromisso de aprovar esse projeto”, afirmou Ivana, ressaltando que “o governador demonstrou sensibilidade e respeito ao Magistério da Bahia”. Na mesma sessão foi aprovado o projeto de lei da Mesa Diretora, criando a Diretoria de Comunicação Institucional da Presidência da ALBA, que tem entre seus objetivos assegurar maior eficiência na divulgação do atos e qualificar a interlocução da Presidência com a imprensa.
Também foram aprovados diversos projetos de resolução de autoria de parlamentares, entre eles o da deputada Ivana Bastos, que dá o nome de deputado Alan Sanches ao Departamento de Assistência Médico-odontológica da ALBA. “É uma justa homenagem a um parlamentar que nos deixou precocemente, no início deste ano, e teve uma atuação caracterizada pela disposição para o diálogo com os seus pares”, falou a chefe do Poder Legislativo estadual.
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai participar da 20ª edição da Bahia Farm Show (BFS), que acontece entre 8 e 13 de junho, em Luís Eduardo Magalhães. Os deputados deverão comparecer à abertura da feira no oeste baiano, que promete ser a maior já realizada, e vão realizar também uma audiência pública itinerante, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
A decisão foi tomada na reunião ordinária desta terça-feira (28), conduzida pelo presidente Manuel Rocha (UB). A participação dos deputados estaduais na BFS foi sugerida pelo deputado Paulo Câmara (PL) e corroborada por unanimidade pelos parlamentares presentes à reunião.
Considerada a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste e a segunda do Brasil, a Bahia Farm Show teve seu lançamento oficial nesta segunda-feira (27), com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Durante o evento, ela destacou o apoio do Legislativo na promoção da feira e do agronegócio no oeste do estado, ressaltando a importância do evento para o desenvolvimento da Bahia.
“A gente vê aqui os 20 anos dessa feira, a Bahia Farm Show, que gera recursos e mostra a Bahia para o Brasil e o mundo”, afirmou Ivana Bastos. “De mãos dadas, a Assembleia Legislativa, o governo do Estado, o setor produtivo e associações mostram maturidade para fazer com que as coisas aconteçam. Fico muito feliz em ver que vai ser uma grande feira, que vai trazer visibilidade para a Bahia, mais tecnologia para os produtores e espaço para a agricultura familiar, que é importantíssima e tem movimentado muito a nossa economia”, acrescentou ela.
Nesta edição, a feira amplia o espaço e o número de expositores. Serão 380 mil metros quadrados de área ocupada, 850 estandes e mais de 500 expositores. Os organizadores estimam que 1.400 marcas estarão presentes, apresentando “soluções, serviços e tecnologia para o agro”. Os deputados deverão participar da Bahia Farm Show no dia 8 de junho, com previsão de retorno a Salvador no dia seguinte, após se reunirem com produtores e representantes do agronegócio na audiência pública itinerante.
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passaram por mudanças no quadro de composição. Nesta terça-feira (28), foram publicados no Diário Oficial do Legislativo ofícios encaminhados pelo líder da bancada do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), informando as alterações.
A deputada Jusmari Oliveira (PSD), que estava licenciada, exercendo o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e retornou ao Parlamento no início de abril, foi indicada para ser membro titular da Comissão dos Direitos da Mulher.
O deputado Osni Cardoso (PT) também retornou de um período licenciado do mandato. Ele estava no cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). De volta à ALBA, o petista foi indicado para ser membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
A deputada Neusa Cadore (PT), que estava licenciada, exercendo o posto de secretária estadual de Políticas para Mulheres (SPM), foi indicada para três comissões. Ela passa a ser integrante titular dos seguintes colegiados: Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Constituição e Justiça; e Direitos Humanos e Segurança Pública.
Antes no cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, o deputado Angelo Almeida (PT) retornou ao Legislativo baiano e vai integrar três colegiados como membro titular e um como suplente. Por indicação do líder governista, Almeida passa a ser titular das seguintes comissões: Desenvolvimento Urbano; Saúde e Saneamento, neste caso em substituição ao deputado Hassan (PP); e Direitos Humanos e Segurança Pública. Ele será suplente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
O líder Rosemberg Pinto também indicou a deputada Fátima Nunes (PT) para ser membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, em substituição a Hassan (PP), e indicou o deputado Bobô (PCdoB) para ser integrante titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
