Categoria: ALBA

Hilton homenageia assistentes sociais pelo trabalho em defesa dos direitos humanos

Em homenagem ao Dia da Assistente Social, celebrado em 15 de maio, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações em reconhecimento à importância histórica, social e humana das(os) profissionais do Serviço Social na defesa da dignidade humana e dos direitos da população brasileira. A iniciativa … Leia Mais

Aniversário de 80 anos da CAAB é celebrado com sessão especial na Assembleia

O aniversário de 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) foi celebrado em concorrida sessão especial, nesta quinta-feira (14), no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ficou lotado com a presença de diversas autoridades da advocacia e magistratura baianas. A prestigiada solenidade, uma iniciativa do deputado Paulo … Leia Mais

Osni defende implementação de programa estruturante para a cadeia do sisal

O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), adote providências visando à implementação de Programa Estruturante de Modernização, Segurança e Assistência Técnica para a Cadeia do Sisal. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta que … Leia Mais

Euclides Fernandes saúda os 55 anos da Embasa

O deputado Euclides Fernandes (PT) fez inserir na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em razão dos 55 anos de sua trajetória institucional, celebrados na segunda-feira (11), e pelos relevantes serviços prestados ao povo baiano. O parlamentar afirma, no documento, … Leia Mais

ALBA abre 2º Encontro de Comunicação Legislativa com foco nas eleições 2026

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Teve início, na manhã desta quarta-feira (13), o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. A abertura do evento, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Fundação Paulo Jackson, instituição gestora da TV ALBA e da Rádio ALBA, aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

Nesta segunda edição, o encontro tem como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral” e segue até esta quinta-feira (14). Nesse contexto, as mesas de debates abordarão assuntos como lei eleitoral, novas regras, estratégias de comunicação, marketing político e digital. Ao longo destes dois dias de encontro, profissionais renomados de diversas áreas farão palestras e tirarão dúvidas do público, formado por vereadores, deputados, assessores parlamentares, assessores jurídicos, pré-candidatos, dentre outros interessados na temática.

A mesa de abertura foi composta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na ALBA, que representou a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos; pela diretora da Fundação Paulo Jackson, Michelle Gramacho; pela advogada Maisa Rios, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), representando a presidente Daniela Borges; pela gerente de comunicação institucional da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Mônica Mello, representando o presidente Carlos Henrique Passos; pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio), Kelsor Gonçalves Fernandes; e por Gerson de Castro, presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

Em sua saudação, Rosemberg Pinto falou da responsabilidade de representar a chefe do Parlamento baiano no evento e destacou a importância do debate sobre a comunicação no cenário eleitoral. “Estou muito honrado por este convite para participar desse encontro. Eu sou entusiasta da comunicação, minha formação é em gestão da comunicação, e esse é um tema instigante. Este ano, o encontro vem com esse olhar voltado para as eleições, e aqui é um espaço aberto para fortalecer a democracia”, afirmou.

NOVO PAPEL DA MULHER

Michelle Gramacho, gestora da Fundação Paulo Jackson e diretora da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), foi quem fez a palestra de abertura com o tema “Comunicar com estratégia, liderar com coragem e disputar o poder: o novo papel da mulher na política”.

Ela explicou que a primeira edição foi marcada pela integração do Parlamento baiano com as câmaras municipais de diversos municípios, em função da expansão do sinal aberto da TV ALBA. Naquele momento, frisou Michelle, o foco foi a comunicação como agente de transformação social.

“Nesse segundo encontro, por ser um ano eleitoral, focamos o tema na questão das eleições, da estratégia política, da estratégia de comunicação, da comunicação pública e também das regras das eleições de 2026. Assim, ampliamos a participação para deputados, deputadas, pré-candidatos, pré-candidatas, assessores jurídicos e assessores de comunicação. Ou seja, todas as pessoas que têm interesse no tema comunicação e eleições de 2026 foram convidadas para participar desse encontro”, detalhou a diretora. Para compor os painéis de debate, Michelle Gramacho explicou que foram convidados profissionais renomados em suas respectivas áreas.

Logo após a abertura oficial do encontro, dois especialistas subiram ao palco para falar sobre a importância do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e da Justiça Eleitoral para a integridade do processo eleitoral e a garantia da democracia. Os convidados foram o desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, do TRE-BA, e o procurador-geral da ALBA, Rafael Barretto. O painel foi mediado pela jornalista e apresentadora da TV ALBA, Karina Araújo.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo 













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PT e MDB oficializam movimentações partidárias na Assembleia Legislativa

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O Diário Oficial do Legislativo baiano desta quarta-feira (13) traz dois ofícios endereçados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, com movimentações nas atividades partidárias de deputados da ALBA. Em um deles, o deputado Osni Cardoso (PT) é indicado vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No segundo, o deputado Rogério Andrade é designado representante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) perante a Casa.

A indicação de Osni Cardoso para a vaga de vice-líder da bancada do PT, com dez parlamentares, foi feita pela líder, deputada Neusa Cadore (PT). Já o documento que define Rogério Andrade como representante do MDB, com dois parlamentares na ALBA, foi assinado pelo próprio deputado.

Em sua trajetória política, Osni foi eleito duas vezes prefeito do município de Serrinha, para os mandatos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. Atualmente, está em seu segundo mandato como deputado estadual (2019 a 2022 e de 2023 a 2026). Licenciou-se do cargo, no mandato atual, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em 3 de janeiro de 2023, e retornou à atividade parlamentar em 6 de abril deste ano.

Na Assembleia Legislativa, é atualmente titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2025-2026). Foi presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2019-2020) e vice-presidente da mesma comissão (2021). Também foi titular das comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2019-2022), Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos (2019-2022) e Direitos Humanos e Segurança Pública (2019-2022).

Eleito pela primeira vez em 2003, Rogério Andrade está em seu quinto mandato como deputado estadual. Em dezembro de 2016, renunciou ao mandato na ALBA para assumir a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (2017-2020).

Na Assembleia Legislativa da Bahia, foi 1º vice-presidente da Mesa Diretora (2009-2011) e 2º secretário da Mesa Diretora (2013-2015); presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação (2005-2006) e vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2008).

Andrade também foi titular das comissões de Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (2003-2004), Defesa do Consumidor (2003-2006), Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (2007-2008), Direitos Humanos (2003-2006), Especial para Assuntos da Comunidade Afrodescendente (2003 a fevereiro de 2005), Especial de Divisão Territorial (2005-2006), Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (maio a junho de 2007 e de 2011 a 2012), Especial da Promoção da Igualdade (2011 a março de 2013), Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos (2011-2012), Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2011-2012) e CPI da Telefonia (2013).



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Paulo Câmara festeja os 80 anos da CAAB

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra, em sessão especial, os 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A iniciativa da homenagem, do deputado Paulo Câmara (PL), ocorre nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola.

Fundada em 13 de maio de 1946, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) é o braço social e assistencial da OAB-BA. A instituição atua no suporte aos profissionais da área, oferecendo serviços e iniciativas que contribuem para o bem-estar e o fortalecimento da categoria.

O parlamentar disse que a CAAB, que completa oito décadas, está consolidada como referência em saúde, bem-estar e benefícios para advogados, estagiários e seus dependentes.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Programa do Legislativo promove capacitação de assessores e vereadores

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Mais de 100 servidores, entre assessores e vereadores parlamentares de câmaras legislativas municipais do interior da Bahia, estão sendo capacitados em Pareceres Jurídicos de Projetos de Lei, na modalidade EAD, pelo Programa Multiplicar da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa da Bahia, desde esta quarta-feira (13). Ministrada pelo advogado e gerente de Apoio Técnico da Diretoria Legislativa, Ian Schwarz, a capacitação acontece nas quartas e quintas desta e da próxima semana, na Casa Legislativa, para duas turmas distintas, nos turnos matutino e vespertino.

O curso trata da elaboração textual do parecer jurídico de projetos de lei, abordando a fase de discussão sobre as matérias a serem analisadas pelo parlamentar, que oferece, depois, um juízo a respeito, observando os aspectos constitucionais, legais, jurídicos, e o mérito das leis propostas. “É importante que as casas consigam executar a tarefa de uma forma tal que só seja aprovado um projeto que seja constitucional, que seja interessante para a sociedade, aprimorando, no final das contas, a qualidade da produção legislativa das casas”, afirmou Ian Schwartz.

Segundo o instrutor, numa época de utilização exacerbada da inteligência artificial, o curso vai dar bases para a construção do texto utilizando uma linguagem acessível, tanto para o parlamentar, que vai ler o parecer na reunião das comissões ou no plenário, e também para a população. “Que as pessoas continuem tendo contato com a produção de texto, para que não fiquem terceirizando tudo para a inteligência artificial e outras ferramentas similares”, acrescentou.

MULTIPLICAR

Executado pela Escola do Legislativo da ALBA, o Programa Multiplicar tem firmado acordos de cooperação técnica com as câmaras municipais da Bahia de 65 municípios baianos. Além de proporcionar educação continuada nos eixos corporativo e cidadão, o projeto tem a meta ambiciosa de incentivar as câmaras a abrirem suas próprias escolas do Legislativo.


Participam do Curso de Pareceres Jurídicos de Projetos de Lei servidores dos municípios de Nazaré, Caetité, Nova Canaã, Camaçari, Ribeira do Pombal, Belmonte, Feira de Santana, Itabuna, Jandaíra, Euclides da Cunha, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Mirante, Nova Viçosa, Piripá, Riachão do Jacuípe e Curaçá.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cru z



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Pedro Tavares saúda os 165 anos de Condeúba

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O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo de Condeúba, pela passagem do 165º aniversário do município, comemorada nesta quinta-feira, dia 14. Ele solicitou que a Casa dê ciência da homenagem “a todos os munícipes de Condeúba, à Câmara de Vereadores, e à Imprensa Oficial”.

No documento, o parlamentar define Condeúba como “um município que se impõe pela sua altivez e pela garra inabalável de sua gente”, a quem atribui ainda “um espírito desbravador e uma vocação nata para superar adversidades, transformando o solo em fonte de vida e o trabalho em ferramenta de transformação social, sempre com um olhar atento ao progresso”. Registrou ainda a beleza natural e o clima da cidade, “que molda a resiliência sertaneja, a cidade é um polo de desenvolvimento que irradia esperança para toda a região”.

Sobre a economia do município, Tavares destaca a agropecuária e o comércio, elogiando “a determinação e a capacidade admirável de organização” daqueles que lidam com o campo e os que impulsionam os serviços urbanos. Para o legislador, “o compromisso de sua população com a excelência produtiva e com o fortalecimento da economia regional é o que garante a estabilidade e o avanço constante do município, servindo de inspiração para as cidades vizinhas”.

Já sobre os aspectos culturais, o deputado registrou as tradições religiosas e folclóricas como alicerces de sua identidade. “A alegria autêntica e a hospitalidade marcante de seu povo fazem de cada celebração um momento de união e renovação de laços. O orgulho pelas origens e a fé no futuro são sentimentos que unem a comunidade em torno de um projeto comum de bem-estar”. 

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz
 



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