Categoria: ALBA

Comissão aprova projetos sobre economia de água, energia limpa e descarte de lixo

Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (4), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei, dois de autoria do deputado Pedro Tavares (UB) e dois do deputado Euclides Fernandes (PT). Também foi aprovada a realização de 10 audiências públicas. Entre … Leia Mais

Escola do Legislativo inicia novos cursos presenciais e remotos em março

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), inicia em março uma série de capacitações destinadas a servidores, colaboradores, dependentes e estagiários. A programação deste primeiro semestre de 2026 destaca-se pela diversidade de formatos, sendo estruturada em ensino a distância (EAD), atividades presenciais e formações de longa duração. … Leia Mais

Legislativo vai realizar sessão especial sobre Feminicídio Zero

No mês dedicado à Mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende realizar uma série de eventos para debater a crescente onda de violência contra as mulheres, principais vítimas de assassinatos, agressões e estupros no país. Sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB), o colegiado aprovou, na reunião … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (4), oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que saudaram, antecipadamente, as mulheres pela celebração do 8 de Março. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), que cedeu o lugar ao deputado Raimundinho da JR (PL), para também fazer uso da palavra.

Olívia Santana (PCdoB) louvou a decisão da assembleia geral do Sindseps que priorizou a luta pela reintegração de Bruno, Alemão e Marcelo, servidores municipais demitidos pelo prefeito Bruno Reis que lideraram a última greve. Também convocou os parlamentares para a corrida Mulheres para a corrida Vida – Feminicídio Zero, a ser realizada no próximo domingo (8), em comemoração ao Dia da Mulher, com o apoio da Comissão de Educação da ALBA.


Raimundinho da JR (PL) denunciou a situação precária dos ônibus escolares de Dias d’Ávila e o mau atendimento no posto do INSS do município e anunciou a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no dia 24, no distrito do Leandrinho. O parlamentar também falou sobre a entrega de obras do PAC no bairro da Concórdia, com a presença do ministro Rui Costa, do governador Jerônimo e diversos secretários estaduais.


Samuel Júnior (Republicanos) culpou o governo petista pela venda da Ebal, “por R$15 milhões de reais”, lembrando que que, depois de 60 dias, 50 % foram vendidos por R$ 30 milhões para Augusto Lima, empresário envolvido no Caso Master. O parlamentar questionou, também, a indicação feita do ex-ministro Guido Mantega para o Banco Master, pelo ex-governador Jaques Wagner, e a decisão do ministro Flávio Dino “que se dizia não ser político, mas baixou um decreto proibindo se quebre o sigilo bancário do Lulinha”.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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Robinson Almeida parabeniza os 41 anos da Associação dos Aposentados da Coelba

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Associação dos Aposentados da Coelba (AAC) pela passagem dos 41 anos de fundação da entidade, celebrada no dia 26 de fevereiro. O legislador solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem ao presidente da AAC, Antônio Augusto, para que seja transmitido aos demais associados.

​“Fundada com o propósito de zelar pela dignidade daqueles que dedicaram anos de trabalho ao setor elétrico baiano, a AAC consolidou-se como um pilar de resistência e integração. Sua atuação transcende o assistencialismo, promovendo o envelhecimento ativo por meio de atividades físicas, culturais e sociais que combatem o isolamento e valorizam a cidadania da pessoa idosa”, registrou o parlamentar.

Robinson Almeida destacou o protagonismo da AAC nas grandes lutas coletivas e na defesa dos direitos dos assistidos. Ele citou a batalha da entidade contra reajustes abusivos nos planos de saúde, “que ameaçam a segurança financeira e o cuidado com a saúde e preservação da vida dos aposentados”; e, em especial, enalteceu a “participação técnica e combativa” nas audiências públicas promovidas pelo seu mandato parlamentar, que discutiram sobre a renovação da concessão da Coelba/Neoenergia.

​“Mesmo diante de desafios orçamentários impostos pela interrupção dos repasses via INSS, a resiliência da AAC e a confiança de seus associados — que retomaram as contribuições de forma direta — demonstram a força e a credibilidade desta instituição”, finalizou o petista.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues quer homenagear Chico do Armazém Paraíba

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) quer homenagear com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o comerciante Francisco Hermenegildo Feitosa, conhecido como Chico do Armazém Paraíba, nome da empresa do Nordeste da qual faz parte, gerenciando uma loja da rede em Irecê. A proposta, um projeto de resolução, prevê a entrega da honraria, em sessão especial, em data a ser definida.

“Em Irecê e em toda a região, Chico tornou-se mais que um gestor: tornou-se parte da comunidade, gerando empregos, movimentando a economia e contribuindo diretamente para o desenvolvimento da Bahia. Sua história de superação, trabalho e compromisso se confunde com o crescimento da própria região”, justificou o parlamentar.

No projeto de resolução apresentado na ALBA, o parlamentar apresentou um pouco da biografia do paraibano, nascido em 15 de abril de 1963, no vilarejo de Barra do Juá, município de Triunfo, e que “teve a infância marcada pela simplicidade da vida rural e pelo trabalho árduo ao lado do pai, que mantinha uma pequena bodega e um engenho de farinha”.

Segundo o deputado, Francisco perdeu o pai aos 11 anos, levando-o a buscar meios de ajudar sua mãe e seus irmãos. Vendeu quadros religiosos de porta em porta, conciliando o trabalho com os estudos até que ingressou no Armazém Paraíba. “Sob a liderança de seus fundadores, seu Gonçalo Pinheiro e dona Nicéa Claudino, Chico encontrou não apenas uma empresa, mas uma verdadeira escola de vida”, diz o legislador, destacando a dedicação e espírito empreendedor do homenageado.

“Foi então que recebeu o convite para assumir a unidade do Armazém Paraíba na cidade de Irecê, na Bahia. O que seria uma missão temporária de poucos dias transformou-se em uma história de 16 anos de dedicação ao povo baiano”, destacou o deputado, elogiando sua trajetória e visão empreendedora. Para Ricardo Rodrigues, é mais que justo que a Assembleia “reconheça como filho desta terra aquele que escolheu a Bahia para viver, trabalhar e prosperar, contribuindo de forma significativa para o progresso do nosso Estado”.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Dr. Diego Castro sugere melhorias em trecho da rodovia BA-148

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O deputado Dr. Diego Castro (PL), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), requereu o recapeamento asfáltico da BA-148, no trecho da rodovia estadual que interliga os municípios de Cordeiros, Piripá, Belo Campo e Vitória da Conquista. A solicitação foi endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues.

Em sua justificação, o parlamentar afirma que a BA é uma importante via de integração econômica e social entre municípios do Sudoeste, porém o referido trecho se encontra atualmente em estado crítico de conservação. Descreveu que a pista apresenta “desgaste acentuado do pavimento, buracos, irregularidades e ausência de condições adequadas de trafegabilidade, fatores que elevam significativamente o risco de acidentes e prejuízos materiais aos usuários”.

Além disso, o parlamentar afirmou que há registros recentes de ocorrências graves na rodovia, incluindo acidentes com vítimas fatais no trecho entre Cordeiros e Piripá, “evidenciando a necessidade urgente de intervenções estruturais que garantam maior segurança viária à população”.

Para Dr. Diego Castro, além do aspecto da segurança, a recuperação da BA-148 contribuirá diretamente para o fortalecimento da economia regional e do escoamento da produção agrícola, a redução do tempo de deslocamento entre municípios, a melhoria do acesso aos serviços de saúde e educação em Vitória da Conquista, que é um polo regional, e o desenvolvimento social e econômico do Sudoeste da Bahia.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Bahia tem Política Estadual de Alternativas Penais

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na manhã desta terça-feira (3), a Lei nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais na Bahia. A norma, ratificada durante a primeira reunião deste ano do Comitê de Governança do Bahia Pela Paz, passa a integrar o conjunto de ações estruturantes do programa estadual, reunindo diferentes instituições em torno do aprimoramento das políticas de justiça e segurança pública no Estado. A nova legislação foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e é vista com entusiasmo pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

“Essa é uma política construída a partir do diálogo entre diversas instituições do sistema de justiça e do poder público, todas comprometidas em buscar soluções mais eficazes para lidar com infrações de menor gravidade. A responsabilização continua existindo, mas também abrimos caminhos para que a pessoa possa reconstruir sua trajetória. Quando o Estado cria oportunidades de reintegração, reduz as chances de reincidência e contribui para diminuir a violência e tornar a sociedade mais segura”, afirmou a chefe do Parlamento baiano.

A legislação foca em crimes de menor gravidade, sem violência ou grave ameaça e com penas de até quatro anos, excluindo reincidentes. O objetivo é aplicar medidas como prestação de serviços à comunidade, penas restritivas de direitos e medidas cautelares para casos de infração com menor potencial ofensivo, a fim evitar a reincidência e o encarceramento desnecessário.

A política foi construída de forma conjunta, no âmbito do Bahia Pela Paz, com a participação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do Ministério Público da Bahia (MPBA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da própria ALBA, entre outras instituições.

O texto organiza a atuação estadual em quatro frentes: controle da entrada no sistema prisional e uso racional das vagas; melhoria das condições e dos serviços penitenciários; fortalecimento da reintegração social; e implementação de ações que evitem a repetição de violações de direitos. Entre as medidas previstas estão a criação de uma central de regulação de vagas, a qualificação das audiências de custódia, a ampliação do acesso à saúde e à educação no sistema, o fortalecimento dos escritórios sociais nos territórios e o enfrentamento ao racismo institucional.

A iniciativa baiana está alinhada ao Plano Pena Justa, política nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Reportagem: Leonardo Martins  
Edição: Franciel Cruz



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