O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento de Nelson Almeida, militante histórico do Partido dos Trabalhadores, da tendência Democracia Socialista, sindicalista, gestor público e servidor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No documento protocolado na Casa, o parlamentar ressaltou a trajetória de Nelson como referência … Leia Mais
Nesta sexta-feira (20), o município de Lafaiete Coutinho comemora 64 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a data magna do povo lafaietense, o deputado Hassan (PP) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar destacou as transformações socioeconômicas registradas nos últimos anos, que atribui ao dinamismo da gestão municipal … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulações para homenagear a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio e a equipe científica responsável pelo desenvolvimento da Polilaminina, inovação brasileira de grande relevância na área da medicina regenerativa, com especial impacto no tratamento de lesões da medula espinhal. No documento, a chefe … Leia Mais
A Lei nº 15.113, que institui a Política Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia, foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial Eletrônico de 29 de janeiro deste ano. A matéria tem origem no Projeto de Lei nº 25.340, de autoria do deputado … Leia Mais
A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto que institui o Dia Estadual dos Conselheiros de Embaixadores do Rei, organização vinculada à Igreja Batista que atua no desenvolvimento físico, moral e espiritual de meninos entre 9 e 17 anos. Segundo a parlamentar, trata-se de uma organização missionária que incentiva seus … Leia Mais
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou, neste sábado (14), de um almoço com trabalhadoras e trabalhadores que atuam na coleta de materiais recicláveis durante o Carnaval de Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, e da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Tatiana Veloso.
A atividade integrou ações institucionais voltadas à valorização do trabalho dos catadores e catadoras, que exercem papel fundamental para a limpeza urbana; a destinação correta dos resíduos e a sustentabilidade ambiental da maior festa popular de rua do mundo. Também estiveram presentes as secretárias de Desenvolvimento e Assistência Social (SEADES), Fabya Reis; de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães; de Políticas paras mulheres (SPM), Neusa Cadore; de Saúde, Roberta Santana, além dos secretários de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, e de Cultura, Bruno Monteiro.
Durante a agenda, Fátima Nunes ressaltou a importância da articulação entre o Parlamento baiano e o Governo do Estado para fortalecer políticas públicas permanentes voltadas à dignidade, à proteção social e às condições de trabalho das trabalhadoras e trabalhadores da reciclagem, especialmente em grandes eventos como o Carnaval.
“A presença do Parlamento baiano nesta ação simboliza o compromisso com quem garante, na prática, a limpeza e a sustentabilidade do Carnaval. As catadoras e os catadores realizam um trabalho essencial para a cidade e para o meio ambiente, e é dever do poder público garantir respeito, condições dignas e políticas permanentes de proteção social. Iniciativas como esta mostra a sensibilidade do Governo do Estado em olhar para quem cuida da nossa festa, oferecendo acolhimento, saúde e dignidade”, enfatizou a presidente.
Após o almoço, a deputada visitou as instalações do projeto “Cuidar de quem cuida”, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), voltada ao acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores que atuam nos circuitos da festa. O espaço oferece serviços de autocuidado, como maquiagem, tranças e massagem, além de acompanhamento com psicóloga e terapeuta, contribuindo para a promoção da saúde mental e do bem-estar em um período de intensa jornada de trabalho.
A SPM é conduzida pela deputada estadual licenciada Neusa Cadore, e a ação integra o conjunto de políticas do Governo do Estado para garantir proteção, cuidado e acesso a serviços essenciais durante o Carnaval. A campanha “Oxe, me respeite”, também está presente na festa momesca, reforçando o respeito às mulheres e o combate à violência.
A deputada Fátima Nunes (PT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visitou nesta quinta-feira (12), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), em funcionamento na Casa da Mulher Brasileira, desde maio de 2024. A agenda teve como objetivo conhecer a unidade, dialogar com a equipe e reafirmar o compromisso do mandato com o fortalecimento das políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres baianas.
Durante a visita, a parlamentar destacou a importância da estrutura integrada da Casa da Mulher Brasileira, que possibilita o atendimento humanizado e articulado às mulheres em situação de violência. Na unidade, as mulheres são recepcionadas, acolhidas e ouvidas, com adoção imediata das ações da polícia judiciária. As declarações são reduzidas a termo e, nos casos de solicitação de Medida Protetiva, o pedido é encaminhado ao Poder Judiciário de forma célere para decisão jurisdicional.
A DEAM também realiza a expedição de guias para exame de corpo de delito, instaura inquéritos policiais e lavra Autos de Prisão em Flagrante, conforme o caso concreto, assegurando a responsabilização dos agressores e a proteção das vítimas. Para Fátima Nunes, o funcionamento da unidade no prédio da Casa da Mulher Brasileira fortalece a rede de proteção, com apoio e parceria institucional, ampliando a eficácia do atendimento e a garantia de direitos.
Ainda segundo a deputada, o enfrentamento à violência contra a mulher exige investimentos permanentes em políticas públicas, estrutura adequada, profissionais capacitados e integração entre os serviços do Estado. “A DEAM na Casa da Mulher Brasileira representa um avanço concreto na política de proteção às mulheres na Bahia. A Polícia Civil da Bahia, por meio da DEAM e da rede de enfrentamento à violência de gênero, fortalece o compromisso com o combate a todas as formas de violência contra a mulher e segue firme na luta contra o feminicídio, atuando de forma integrada com o Governo do Estado e demais instituições da rede de proteção”, ressaltou Fátima.
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para instituir a Corrida Anual da ALBA, iniciativa permanente voltada à promoção da saúde, do bem-estar, da integração institucional e da aproximação da Casa Legislativa com a sociedade baiana.
A proposta prevê a realização anual de um evento esportivo de caráter participativo, educativo e inclusivo, direcionado a servidores e servidoras, trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, colaboradores da Assembleia e à população em geral.
Para o parlamentar, a medida reafirma o papel do Legislativo não apenas como espaço de elaboração de normas, mas também como instituição comprometida com a saúde coletiva e a qualidade de vida.
“A precarização do trabalho, o adoecimento físico e mental e a ausência de políticas permanentes de cuidado com quem sustenta o serviço público não são problemas individuais, mas estruturais. A Corrida Anual da ALBA se insere como uma ação institucional que valoriza as pessoas, promove saúde e fortalece vínculos”, afirma Hilton Coelho.
O projeto estabelece como objetivos centrais o incentivo à prática regular de atividade física, a promoção da saúde e do bem-estar, o fortalecimento da convivência saudável no ambiente de trabalho e a ampliação do diálogo entre a Assembleia Legislativa e a sociedade, por meio do esporte e de ações educativas.
CAMPANHAS EDUCATIVAS
A proposição prevê ainda a criação de uma comissão organizadora, responsável pelo planejamento do evento, definição de percurso e modalidades, articulação de parcerias institucionais e garantia de segurança, acessibilidade, assistência médica e hidratação.
Também estão previstas campanhas educativas sobre prevenção de doenças, sustentabilidade e respeito ao meio ambiente, além de medidas específicas para estimular a participação de pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão.
Outro destaque é a possibilidade de a Corrida Anual da ALBA adotar inscrição solidária e promover campanhas de cunho social, fortalecendo o caráter público da iniciativa. As despesas deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias da Assembleia, podendo ser complementadas por parcerias institucionais.
Para Hilton Coelho, a proposta contribui para aproximar o Parlamento da sociedade. “É uma iniciativa simples, de baixo custo e alto impacto social, que contribui para reduzir o adoecimento, valorizar o corpo funcional e reafirmar que a ALBA deve estar conectada com a vida real da população baiana”, destaca.
O deputado conclui afirmando que “a institucionalização da Corrida Anual da ALBA representa um passo importante na construção de uma Assembleia mais humana, acessível e comprometida com políticas de promoção da saúde, do esporte e da convivência democrática”.
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fátima Nunes, participou nesta quinta-feira (12), no Jardim de Alah, em Salvador, da cerimônia de entrega de 112 novas viaturas, drones, armamentos não letais e kits de atendimento pré-hospitalar às forças de segurança do estado, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. A parlamentar representou a ALBA no evento.
Entre outras autoridades e equipes das forças policiais baianas, também prestigiaram o evento os deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria na ALBA, Eduardo Salles (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT), Adolfo Menezes (PSD) e a deputada Fabíola Mansur.
O governador destacou que a entrega de viaturas e equipamentos fortalece as polícias com estrutura, tecnologia e melhores condições de trabalho. “Esses investimentos ampliam a presença das forças de segurança na capital e no interior, garantem mais agilidade no atendimento das ocorrências e reafirmam o nosso compromisso com a proteção da população baiana”, declarou.
A presidente interina, deputada Fátima Nunes, destacou o papel da ALBA na aprovação de projetos de lei do Executivo para a concessão de empréstimos destinados a investimentos em todas as áreas, a exemplo da Segurança Pública. “Nós estamos presentes, acompanhando os atos, as solenidades que o nosso governador realiza com a população, porque temos a tranquilidade de ter votado em todos os projetos que ele mandou para a Casa. E esses projetos asseguram o orçamento, asseguram normas que organizam o trabalho dos órgãos de segurança pública, aqui presentes”, disse.
Ela ressaltou também o fato de entrega das viaturas ocorrer na abertura do Carnaval. “Equipamentos como esse, viaturas, drones, são importantes para o trabalho dos profissionais da segurança pública. Então, essa é a garantia de que o Brasil, a Bahia, que é o estado de alegria, pode receber muitas pessoas, porque vão encontrar aqui os profissionais da segurança pública e de outras áreas preparados para garantir o carnaval da tranquilidade e da paz”, afirmou. Desse conjunto, 36 unidades irão reforçar as ações durante o Carnaval 2026, sendo 24 na capital e 12 no interior.
As 112 viaturas beneficiarão 62 municípios baianos. Cem delas, veículos pick-up com cela e semiblindados, foram destinadas à Polícia Civil. Quatro viaturas foram para a Polícia Militar da Bahia e oito, do tipo caminhonete 4×4 com proteção balística, ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Na ocasião, também foram entregues 334 pistolas de projétil de elastômetro e 30 mil munições à Polícia Militar da Bahia, além de 24 drones e de 1.500 kits de atendimento pré-hospitalar e outros materiais de primeiros socorros para unidades das forças policiais da capital e do interior.
PARLAMENTARES
O líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou que o ato de entrega das viaturas “é mais uma demonstração de um governador que cuida da população” e exaltou o simbolismo do fato, que acontece no primeiro dia de Carnaval. “É uma demonstração de que todas as pessoas podem vir para o carnaval da Bahia, em Salvador e no interior, pois terá segurança pública, e o governador tem cuidado disso. E aqui são entregas de viaturas, drones, armamentos. É uma felicidade imensa ter um governador que cuida de todos e, especialmente, da segurança pública da sua população”, elogiou.
Para o deputado Euclides Fernandes o ato demonstrou a intensidade da luta do governador Jerônimo Rodrigues para poder avançar na problemática da segurança pública em todo o estado. “Hoje é uma entrega fabulosa. Mais de 100 viaturas, drones e outros tipos de equipamento tecnológico para dar a verdadeira plena condição para que o aparato de polícia, seja civil ou militar, tenha as condições necessárias para cuidar bem da segurança pública do povo da Bahia”, afirmou.
Também presente, a deputada Fabíola Mansur parabenizou o governador pela entrega. “A gente fica muito feliz de fazer parte desse time e ver esses investimentos. Parabéns, governador Jerônimo. A gente, na Assembleia Legislativa, que aprova empréstimos para esses investimentos em segurança, em saúde, em educação, fica feliz de ver que esses investimentos estão aqui, com várias viaturas importantes para garantir a segurança não apenas no Carnaval, mas durante todo o ano. A Bahia, esse estado de alegria, é um estado também de paz e de segurança”, disse.
O deputado Adolfo Menezes apontou o fato de que A Bahia é o estado que mais fez investimentos públicos em 2025 e argumentou que o governador Jerônimo precisa seguir na liderança da Bahia. “A população almeja dos políticos, dos seus governantes, realizações. Então, eu tenho certeza de que a população da Bahia, de 15,5 milhões de baianos, vai fazer novamente essa avaliação e ver que esse time tem de continuar sob o comando da Bahia”, afirmou, tendo em vista o ano eleitoral.
O caráter técnico da equipe de Segurança Pública no governo de Jerônimo Rodrigues foi exaltado pelo deputado Eduardo Salles. “A violência acontece em todo o mundo. Temos aqui a certeza de que temos uma equipe técnica competente e de que o governador está sempre municiando essa equipe com equipamentos, com a modernidade, tecnologia, para que tenha em mãos os instrumentos necessários para fazer o combate ao crime. É uma missão difícil, mas tenho certeza que com pessoas técnicas e com esses instrumentos que o governador entrega, podemos avançar e buscar minimizar esse problema grave que acomete o nosso estado e o nosso país”, assinalou.
Já o deputado Marcelino Galo salientou que a entrega das viaturas soma-se a outros grandes investimentos do governo Jerônimo Rodrigues para estruturar as forças de segurança pública. “A gente pode dizer que é uma nova forma de tratar as forças de segurança, equipando, contratando novos servidores, fazendo a regulamentação de todas as carreiras. Então, sem dúvida, na história, é o governo que mais investe em segurança pública”.
Uma moção de congratulação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em comemoração ao 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha, celebrado no dia 22 de fevereiro de 2026, em Feira de Santana.
O parlamentar destacou que, ao longo desses nove anos de fundação, a instituição religiosa tem desempenhado relevante papel espiritual, social e comunitário, colaborando de forma expressiva para a propagação dos valores cristãos, o fortalecimento da fé e a promoção da sobriedade nas famílias.
A congregação está sob a liderança do pastor Sandro Rosélio, que, segundo o deputado, consolidou-se como referência em acolhimento, orientação e transformação de vidas, exercendo sua missão com amor e responsabilidade para com o próximo.
Por fim, José de Arimateia reconheceu a trajetória da Igreja Apostólica Rocha, ressaltando que a instituição segue firme em sua missão evangelizadora, colhendo frutos de paz, fé e esperança em benefício da comunidade. “Que a Igreja continue sendo uma fonte de inspiração social e espiritual”, concluiu o parlamentar.
