O programa ALBA Cultural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) segue sob a gestão da presidente Ivana Bastos, cumprindo sua missão de preservar a história, fomentar e difundir a cultura. Em 2025, as ações do setor responsável envolveram o lançamento de novos livros, a reedição de volumes, a produção de novos títulos, a participação em … Leia Mais
O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que se espelhe em projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Ponta Grossa (MG) e substitua o pagamento de multas por infrações de trânsito leves, aplicadas pelo Detran-BA, pela doação de sangue ou … Leia Mais
Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte da professora Adolfina Dias. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família e aos amigos da educadora, destacando que ela foi “um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo muito querida, admirada e respeitada pelos … Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o nome do baiano Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Ao celebrar a indicação do jurista, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção múltipla de aplauso, congratulação e louvor ao presidente Lula e ao novo ministro, na … Leia Mais
Foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo baiano as indicações para as vice-lideranças do Governo e do partido Progressistas (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os ofícios constam no expediente despachado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e foram encaminhados nos dias 9 e 12 de janeiro. O deputado Marcinho Oliveira (PRD) foi … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Almir Saldanha Pereira, morador do município de Buerarema, localizado a cerca de 449 quilômetros de Salvador.
De acordo com Salles, Almir Saldanha Pereira era reconhecido pela conduta íntegra e pelo respeito conquistado junto a amigos e moradores de Buerarema, sendo uma figura admirada na comunidade local.
Ao final do documento, o parlamentar manifestou condolências e solidariedade aos familiares e amigos de Almir Saldanha Pereira, desejando conforto neste momento de dor.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), pela morte do coronel reformado da Polícia Militar da Bahia Inácio Paz de Lira Júnior, conhecido como coronel Lira, aos 64 anos, vítima de um trágico acidente na rodovia BA-263, no trecho entre os municípios de Itapetinga e Itambé.
Natural de Guanambi, cidade onde residia e pela qual mantinha grande apreço, o coronel Lira deixará, segundo o parlamentar, um legado marcante para a Polícia Militar da Bahia. Fabrício Falcão destacou o profissionalismo, a liderança e o compromisso inabalável do oficial com a segurança pública, características que o tornaram referência na corporação e defensor da sociedade baiana.
Lira foi o primeiro comandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPR-SO), exercendo papel decisivo na estruturação e no fortalecimento das ações policiais na região.
“Sempre dedicado à formação continuada, o coronel Lira buscou qualificação em diversas áreas, graduando-se em Administração, Direito e Educação Física, além de possuir pós-graduação em Segurança Pública e especialização pela Escola Superior de Guerra. Seu perfil técnico e sua visão estratégica fizeram dele também um respeitado instrutor da Academia da PMBA, contribuindo para a formação de gerações de novos policiais militares”, ressaltou o deputado.
Ao longo da carreira, ocupou cargos relevantes de comando e gestão, demonstrando capacidade, ética e senso de responsabilidade. Atuou como comandante e subcomandante de batalhão nos municípios de Guanambi, Vitória da Conquista — onde também foi diretor-geral do Colégio da Polícia Militar —, Itabuna, Macaúbas, Barreiras e Juazeiro. No comando do Policiamento Regional Sudoeste, fortaleceu políticas de prevenção e enfrentamento ao crime organizado.
Nos últimos anos de vida, manteve-se dedicado à vida pública, prestando consultorias a prefeituras do sudoeste e sul da Bahia, atuando como assessor parlamentar, coordenador logístico de campanhas e professor no Curso de Formação de Soldados.
Ao final, o parlamentar manifestou condolências aos familiares e amigos do coronel Lira, bem como a toda a corporação da Polícia Militar da Bahia, com destaque para a região sudoeste, onde construiu uma trajetória marcada por respeito, admiração e relevantes serviços prestados, deixando a memória de um homem íntegro, dedicado e exemplar.
O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa.
De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz Bittencourt, as reformas estruturais e tecnológicas iniciadas em 2022 trouxeram uma nova dinâmica ao serviço médico-odontológico, que registrou um aumento de 30% no número de atendimentos. Ele destacou que, pela primeira vez, foi superada a marca de mil atendimentos médicos em um único mês. Em setembro, foram contabilizados 1.057 registros, enquanto a média mensal varia entre 700 e 800 atendimentos.
Entre as ações desenvolvidas em 2025, Bittencourt ressaltou o projeto-piloto do Mutirão de Prótese Total, que beneficiou cinco servidores. “Quando a nossa diretora de Promoção à Saúde, Laura Letícia Mascarenhas, apresentou esse projeto à presidente Ivana Bastos, a iniciativa foi prontamente acolhida. Para 2026, pretendemos dar continuidade e ampliar o número de beneficiados. Já realizamos um pré-cadastro e uma triagem, com o objetivo de elaborar o termo de referência, credenciar um laboratório e dar sequência ao projeto”, explicou.
Outro destaque foi o projeto Saúde em Evidência, realizado em agosto do ano passado em parceria com o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv). Durante três dias, servidores da ALBA e beneficiários do plano tiveram acesso a exames como ultrassonografia de mama, abdômen total, tireoide e vias urinárias, além de atendimento com nutricionista, aferição de pressão arterial, teste de bioimpedância e sessões de massoterapia. As atividades aconteceram em um espaço voltado ao bem-estar, montado no estacionamento da ALBA.
No ano passado, o departamento também deu continuidade ao projeto Cuidar do Cuidador, voltado para servidores de setores específicos da Casa, como motoristas, garçons e funcionários do Departamento de Serviços Auxiliares. “É um projeto muito importante, pois conseguimos identificar, por exemplo, muitos casos de hipertensão. Esses servidores passaram por atendimento com cardiologista, clínico geral e urologista, além de acompanhamento nutricional”, explicou Luiz Bittencourt. Ele acrescentou que, dentro da iniciativa, os motoristas da ALBA também realizaram exames oftalmológicos, por meio de parceria com o Sesi, na avenida Orlando Gomes.
TREINAMENTO E NOVOS EQUIPAMENTOS
O aprimoramento profissional também foi uma prioridade da Diretoria de Promoção à Saúde. Em 2025, foi realizado o primeiro curso de especialização da ALBA, em parceria com a Escola Estadual de Saúde Pública. O curso de gestão em saúde, totalmente gratuito para os servidores da Diretoria, teve início no final do ano passado e conta com a participação de médicos, dentistas, enfermeiras, assistentes sociais, nutricionistas e psicólogos.
Em outubro, a diretoria promoveu a IV Jornada Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (Joalba). O evento, composto por palestras e atividades formativas, teve como objetivo a atualização técnico-profissional de servidores odontólogos, auxiliares técnicos e de saúde bucal. Como resultado da IV Joalba, segundo Bittencourt, foi elaborado um termo de referência para a aquisição de materiais e insumos de melhor qualidade, visando aprimorar o atendimento a deputados, servidores e dependentes.
Em 2025, a Diretoria de Promoção à Saúde deu continuidade aos investimentos em infraestrutura, com reformas nas instalações e aquisição de novos equipamentos. O almoxarifado do setor foi remodelado, com troca de piso, armários e prateleiras.
Na área odontológica, foi adquirido, em fevereiro, um aparelho de raio-x digital, que elimina o uso de reveladores e fixadores, reduz a exposição do paciente à radiação e disponibiliza o resultado em cerca de cinco segundos. Já na enfermagem, foi incorporado um eletrocardiograma digital. Ambos os equipamentos representam um avanço tecnológico, ao oferecer maior precisão nos resultados e permitir a integração dos exames ao prontuário eletrônico do paciente.
Por fim, em atendimento a uma exigência legal relacionada ao número de servidores da Casa, a diretoria iniciou, no ano passado, a implantação dos kits da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Assédio (Cipa) nas dependências da ALBA. Os kits, compostos por equipamentos de primeiros socorros — como desfibrilador, cadeira de rodas, colar cervical e prancha para remoção de pacientes —, somam nove unidades, que serão distribuídas em pontos estratégicos de todo o complexo legislativo.
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas no âmbito da Bahia. A proposta se aplica exclusivamente a veículos de propriedade de pessoa física, utilizados para fins de locomoção pessoal ou para o exercício de atividade laboral, e devidamente licenciados junto ao órgão de trânsito competente.
Penalva considera a medida de relevante impacto social, econômico e fiscalmente responsável. “Inspirado em iniciativa semelhante aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto reconhece que a cobrança do IPVA sobre veículos de pequeno porte onera desproporcionalmente a população de menor renda, sem representar arrecadação significativa frente aos custos administrativos e ao impacto social gerado”, argumentou.
O parlamentar explica que as motocicletas de baixa cilindrada constituem o principal meio de transporte de milhares de trabalhadores baianos, especialmente motoboys, entregadores, trabalhadores informais, agricultores familiares e moradores de áreas periféricas e rurais, “onde o transporte público é insuficiente ou inexistente”. Pela proposta, a isenção não se aplica a veículos utilizados para fins comerciais de locação ou revenda, de propriedade de pessoas jurídicas, nem àqueles com débitos tributários ou administrativos não regularizados.
Para o pedetista, a iniciativa está em consonância com os princípios constitucionais da capacidade contributiva, da justiça fiscal e da função social do tributo, além de estimular a regularização veicular e reduzir a inadimplência tributária. “Trata-se, portanto, de uma proposta que promove equidade tributária, estimula a mobilidade urbana acessível, fortalece a economia popular e o trabalho autônomo, e reafirma o compromisso do Estado da Bahia com políticas públicas de inclusão social”, concluiu.
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que propõe denominar o trecho da rodovia BA-144, entre os municípios de Morro do Chapéu e Bonito, como “Estrada das Vinícolas”. A iniciativa tem como objetivo incentivar o ecoturismo e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.
Segundo ele, a Chapada Diamantina é um dos principais destinos turísticos da Bahia, e a BA-144 ocupa uma posição estratégica nesse contexto. O deputado destaca o crescimento expressivo da produção de vinhos na região, que vem se consolidando como uma promessa no cenário econômico local. “As vinícolas aqui instaladas geram empregos, renda e atraem turistas interessados no enoturismo, inserindo a Bahia no cenário nacional da enogastronomia”.
Além de sua importância para a mobilidade e o escoamento da produção agrícola, a rodovia tem papel fundamental no fortalecimento da atividade vitivinícola e do turismo especializado. “Denominar esse trecho como ‘Estrada das Vinícolas’ é uma medida simples, mas altamente eficaz para criar uma identidade clara para a região e fortalecer sua vocação”, ressaltou o parlamentar.
Pedro Tavares concluiu destacando que a iniciativa pode ampliar a visibilidade do enoturismo regional, atrair visitantes e investimentos para o setor, impulsionar o desenvolvimento econômico local e fortalecer a marca turística da Chapada Diamantina.
