Hilton Coelho apresenta moção em defesa da valorização da enfermagem

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao 12 de Maio — Dia Internacional da Enfermagem — destacando a importância histórica, social e humana das enfermeiras e enfermeiros na sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS) e na defesa da vida. Na moção, o … Leia Mais


Deputados comemoram sanção da Lei do Chocolate pelo presidente Lula

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 15.404, que passou a ser chamada de Lei do Chocolate. A norma estabelece novas regras para chocolates e produtos derivados do cacau e exige, por exemplo, um mínimo de 35% … Leia Mais


CCJ aprova projetos sobre acessibilidade, infância e defesa do consumidor

Durante reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria de parlamentares. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente do colegiado. A reunião foi acompanhada por estudantes do curso de Direito da Universidade … Leia Mais


Após sabatina, CCJ aprova indicação de Adolfo Menezes ao Tribunal de Contas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Com isso, a indicação do ex-presidente da … Leia Mais


Comissão de Educação da ALBA debate prorrogação de concursos públicos

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira (12), sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB). O encontro contou com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Jurailton Santos (Republicanos), Zé Raimundo (PT), Penalva (PP) e Rosemberg Pinto (PT). Sem … Leia Mais


Pedro Tavares homenageia cidades baianas pelos 41 anos de emancipação



O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de moções de congratulações em que parabeniza as cidades de Buritirama, Barro Alto, Lapão e Capim Grosso pelos 41 anos de emancipação municipal, comemorados no último dia 9.

No documento sobre Buritirama, localizada no extremo oeste baiano, às margens do Rio São Francisco, o parlamentar afirma que se trata de “uma terra de horizontes vastos e de um povo de alma generosa”. Para ele, “o município é um exemplo de perseverança e adaptação, onde a convivência com o Velho Chico molda não apenas a paisagem, mas também o caráter de sua gente”.

Tavares acrescenta que “a história de Buritirama é tecida pela coragem daqueles que habitam a região, construindo uma comunidade forte, resiliente e profundamente conectada com as riquezas naturais que a cercam”.

Sobre Barro Alto, Pedro Tavares afirma que o município se destaca pela autenticidade e pela firmeza com que conduz o seu desenvolvimento. “É um município que guarda a essência do interior baiano, onde o tempo parece respeitar o ritmo do trabalho e da convivência harmoniosa”, escreveu

Para ele, o povo de Barro Alto “é a sua maior riqueza: gente de palavra, de fé e de uma disposição inesgotável para edificar uma cidade cada vez melhor, fundamentada em valores de respeito e cooperação mútua”. O deputado conclui a moção reconhecendo “a importância de Barro Alto como um solo de gente honrada, que contribui silenciosa, mas poderosamente, para a grandeza do nosso estado”.

POLO REGIONAL

Quanto a Capim Grosso, Pedro Tavares destaca que a cidade está estrategicamente situada no entroncamento de importantes rodovias, sendo o coração pulsante do comércio e dos serviços da região. “O município destaca-se pelo dinamismo acelerado e pela vocação inata para o empreendedorismo. No entanto, o que realmente faz de Capim Grosso uma cidade especial é a energia de seu povo, que possui uma capacidade extraordinária de acolhimento e uma vontade de vencer que se manifesta em cada novo negócio e em cada iniciativa comunitária”, afirmou.

Outro ponto ressaltado por Tavares é a inventividade e a ética de trabalho da população local que, segundo ele, transformaram a cidade em um polo regional de oportunidades. “Os cidadãos de Capim Grosso são movidos por um espírito de progresso, trabalhando incansavelmente para transformar a localização privilegiada do município em desenvolvimento real, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida de todos”, declarou.

Por fim, na moção de congratulações referente a Lapão, Pedro Tavares apontou que a cidade é referência em organização e progresso agrícola na Bahia. Segundo ele, o município destaca-se pela infraestrutura e pela qualidade da produção, mas o maior trunfo é a seriedade e o compromisso de seu povo.

“A trajetória de Lapão é marcada por uma visão moderna de desenvolvimento, na qual o trabalho planejado e a dedicação constante criaram uma comunidade próspera, respeitada e com elevado nível de consciência social e ambiental”, afirmou o deputado, acrescentando que a cultura do esforço e da excelência é transmitida entre gerações de Lapão, “assegurando que o desenvolvimento econômico seja acompanhado por uma sólida base de valores morais e éticos no trabalho.”

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Divo Araújo 



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Legislativo promove palestra sobre abuso de poder e condutas vedadas nas eleições



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), a palestra “Abuso de poder e condutas vedadas nas eleições brasileiras”, ministrada pelo procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, e pelo professor do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto. O evento ocorreu nas salas das comissões Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral.


Ao longo de três horas, os especialistas abordaram temas como a finalidade eleitoral, a quebra da legitimidade democrática e o desvio de finalidade administrativa. O conteúdo foi direcionado para os assessores parlamentares, mas também a todos os servidores de setores estratégicos e administrativos, contando com a participação de 60 inscritos. O coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, Joaquim Sampaio, enfatizou a relevância do debate para quem atua no cotidiano legislativo. “É fundamental que não apenas os assessores, mas todos os servidores que colaboram direta ou indiretamente com esse processo compreendam o que constitui o abuso de poder. Este é um tema debatido há anos para garantir que o cidadão e o agente público entendam os limites éticos e legais das eleições”, pontuou.


Para o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, a tarde foi de intensa troca de conhecimento e atualização técnica. “Quem vive a prática precisa estar constantemente se atualizando. Muitas vezes a realidade nos leva a situações em que a legislação mudou ou houve uma nova decisão da Justiça Eleitoral que ainda não é de conhecimento geral. Trazer essas novidades para que o pessoal possa aplicar nas atividades diárias é fundamental”, avaliou.


A assessora parlamentar Eliene Rocha, do gabinete do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), destacou a importância do aperfeiçoamento contínuo para a condução ética dos mandatos, ressaltou que “as regras eleitorais mudam constantemente e nós precisamos nos aperfeiçoar para orientar bem o parlamentar, evitando erros. Então é muito importante que a ALBA e a Escola do Legislativo promovam eventos como esse em um momento tão relevante quanto o período que antecede as eleições de 2026”, afirmou.


Ao final, o professor Jaime Barreiros reforçou que o intercâmbio acadêmico entre a Justiça Eleitoral e o Legislativo é essencial, reafirmando que “a palestra foi muito positiva e participativa” e que é papel da Justiça Eleitoral divulgar informações precisas. Para o palestrante, a iniciativa cumpre uma função educacional necessária, uma vez que “quem trabalha na ALBA deve estar por dentro de como funcionam as eleições e o que configura uma conduta vedada”, consolidando a ALBA como uma parceira estratégica na difusão do conhecimento jurídico eleitoral.


Reportagem: Thiago Virgílio 

Edição: Franciel Cruz



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Janela partidária e retorno de deputados provocam mudanças na Assembleia



Após as mudanças decorrentes da janela partidária, a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou por modificações. Lideranças de bancadas, blocos parlamentares e partidos também promoveram alterações nos postos de vice-liderança. Outro fator que reordenou a ocupação de espaços na Casa foi o retorno de legisladores que estavam licenciados do mandato e integravam o Governo do Estado.

Em função do prazo de desincompatibilização para a disputa da reeleição, retornaram ao Legislativo baiano os deputados Osni Cardoso (PT), Angelo Almeida (PT),Jusmari Oliveira (PSD) e Neusa Cadore (PT),

Com o retorno de Almeida, que ocupava o cargo de secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Fabíola Mansur (PSB) deixou a ALBA e voltou à condição de suplente. Assim, o cargo de procuradora especial da Mulher na Casa ficou vago. Para a função, a presidente Ivana Bastos nomeou a deputada Cláudia Oliveira (PSD).

Com a volta da deputada Neusa Cadore, que exercia o cargo de secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Radiovaldo Costa (PT) também retornou à suplência. O mesmo ocorreu com a chegada de Jusmari Oliveira, que estava à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Dessa forma, Marcone Amaral voltou à suplência do PSD.

O retorno de Osni Cardoso, que comandava a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), resultou na saída de Marcelino Galo (PT). Após deixar o mandato, Galo foi nomeado para a função de superintendente de Assuntos Parlamentares da ALBA.

A deputada Jusmari Oliveira foi indicada pelo líder da base governista, deputado Rosemberg Pinto (PT), para integrar, como membro titular, as comissões de Saúde e Saneamento e dos Direitos da Mulher.

Neusa Cadore foi indicada como membro titular das comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Direitos Humanos e Segurança Pública; e Constituição e Justiça. A parlamentar também passou a ser suplente da Comissão dos Direitos da Mulher.

Já Angelo Almeida foi indicado pelo líder da maioria para ser titular das comissões de Desenvolvimento Urbano; Saúde e Saneamento, em substituição ao deputado Hassan (PP); Direitos Humanos e Segurança Pública; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Osni Cardoso foi indicado como membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, foi indicado o deputado Bobô (PC do B). Na Comissão de Agricultura e Política Rural, o líder do governo indicou a deputada Fátima Nunes (PT) para ser membro titular em substituição ao deputado Hassan.


BANCADAS ALTERADAS

As bancadas governista e de oposição também passaram por mudanças nos postos de vice-liderança. O deputado Rosemberg Pinto, líder do governo, indicou como vice-líderes os deputados Osni Cardoso, Pancadinha (PDT) e Patrick Lopes (Avante). A ala governista contou com a adesão do PDT após o fim da janela partidária.

Já o líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), indicou para a vice-liderança os deputados Luciano Ribeiro (UB), Dr. Diego Castro (PL), Leandro de Jesus (PL), Jurailton Santos (Republicanos), Angelo Coronel Filho (Republicanos) e Pedro Tavares (UB).


AJUSTES NOS PARTIDOS

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) passou a ser liderada pela deputada Neusa Cadore. A parlamentar foi indicada pelos colegas da legenda em ofício publicado no Diário Oficial do Legislativo. Para o posto de vice-líder, foi escolhido o deputado Angelo Almeida.

Houve mudança também na liderança da bancada do Avante. A deputada Soane Galvão assumiu a condução do grupo, que tem o deputado Luciano Araújo como vice-líder. A segunda vaga de vice-líder da legenda ficou com o deputado Patrick Lopes.

Na bancada do PSD, o cargo de líder ficou com o deputado Alex da Piatã. A deputada Ludmilla Fiscina assumiu a vice-liderança do partido.

No União Brasil (UB), o líder Sandro Régis indicou o deputado Cafú Barreto para a função de vice-líder da bancada. O PDT passou a ter o deputado Marcinho Oliveira como líder na ALBA.

FEDERAÇÃO E BLOCOS

As mudanças decorrentes da janela partidária resultaram ainda na criação de um novo bloco parlamentar na ALBA. A composição reúne PSDB, PL e Republicanos e tem como líder o deputado Jordávio Ramos (PSDB). Os deputados Paulo Câmara (PL) e Raimundinho da JR (PL) foram escolhidos para a vice-liderança do bloco.

Na Federação União Progressista, formada por UB e PP, o deputado Penalva (PP) foi escolhido líder. Já os deputados Nelson Leal (PP) e Marcelinho Veiga (PP) foram designados vice-líderes do bloco.

                            


PARLAMENTAR

PARTIDO ANTIGO

NOVO PARTIDO

1

Angelo Almeida

PSB

PT

2

Angelo Coronel Filho

PSD

Republicanos

3

Antonio Henrique Júnior

PP

PV

4

Cafú Barreto

PSD

UB

5

Eduardo Salles

PP

PV

6

Felipe Duarte

PP

Avante

7

Laerte do Vando

Podemos

Avante

8

Luciano Araújo

SD

Avante

9

Ludmilla Fiscina

PV

PSD

10

Marcelinho Veiga

UB

PP

11

Marcinho Oliveira

PRD

PDT

12

Niltinho

PP

PSD

13

Pancadinha

SD

PDT

14

Paulo Câmara

PSDB

PL

15

Penalva

PDT

PP

16

Samuel júnior

Republicanos

PL

17

Soane Galvão

PSB

Avante

18

Vitor Azevedo

PL

Avante

19

Vitor Bonfim

PV

PSB


PARTIDO

COM ASSENTO NA ALBA

NÚMERO DE PARLAMENTARES

ANTES DA JANELA

PARTIDÁRIA

DEPOIS DA JANELA PARTIDÁRIA

PT

9

10

UB

9

9

PSD

9

9

PP

6

4

PL

4

5

PC DO B

4

4

PV

4

4

PSDB

3

2

Republicanos

3

3

MDB

2

2

PSB

2

1

Avante

2

7

SD

2

0

PDT

1

2

PSOL

1

1

PRD

1

0

Podemos

1

0



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Dia das Mães é celebrado no Legislativo da Bahia



O Dia das Mães foi comemorado pelas servidoras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em grande evento realizado na tarde desta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com a presença da presidente Ivana Bastos e do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria. Sorteios de brindes, apresentações artísticas e vídeos com declarações de filhos para as mães marcaram a cerimônia, carregada de emoção e criatividade.

Uma exposição de imagens feitas pelo fotógrafo Osmar Gama, retratando 12 esculturas com peças mecânicas feitas por dona Marília Teixeira Bastos, mãe da presidente Ivana Bastos, que faleceu em 2024, emocionou bastante a chefe do Legislativo baiano. Disposta no corredor do andar do auditório Jornalista Jorge Calmon, a exposição foi uma homenagem surpresa feita pela equipe do Gabinete da Presidência, coroada com uma foto singela de dona Marília.

“Comemorar o Dia das Mães, para mim, ainda é muito doloroso. É o segundo ano que eu passo sem minha mãe. A presença viva dela é muito presente na minha vida. Mas eu sou mãe também, e eu escutei isso da minha filha. E chegar aqui no Dia das Mães que a ALBA está oferecendo a todas as mães, a nós todas, com uma homenagem à minha mãe, foi um momento de emoção e de gratidão”, declarou Ivana Bastos, em sua mensagem.

A presidente desejou “tudo de bom a todas as mães”, e agradeceu aos setores que colaboraram para a realização da festa: Escola do Legislativo, TV ALBA, Assembleia de Carinho, Cerimonial e a equipe de seu gabinete. “Todos os dias é o dia das mães, mas a gente tem um dia para a gente comemorar, um dia de muita resiliência, de muita força, de muita coragem”, disse.

Acompanhando a presidente, o deputado Rosemberg Pinto informou que fez questão de comparecer ao evento para parabenizá-la pela gestão e disse que eventos como o Dia das Mães humanizam a Casa. Ele também se mostrou saudoso. “Eu não tenho mais a minha mãe. Ela me deixou. Eu e Ivana estamos numa situação idêntica. Mas eu sempre digo para as pessoas: ‘Olha, faz uma falta danada. E quem tem sua mãe, cuide, continue cuidando, porque é uma importância fenomenal para a construção familiar. Feliz Dia das Mães’”!, afirmou.

A presidente e Rosemberg Pinto sortearam alguns dos muitos brindes ofertados no evento, que teve como mestre de cerimônia a apresentadora e diretora-geral da TV ALBA Michele Gramacho. Diversas dinâmicas em homenagem às genitoras aconteceram durante a tarde. Além dos sorteios, vídeos-surpresa, produzidos pela equipe da TV ALBA, com depoimentos de filhos de servidoras, emocionaram bastante as mães homenageadas e a plateia.

Outro momento à parte foi o show musical das servidoras, com as cantoras Bela, Paulinha, Luísa Andrade e Rita Tavares, que também as acompanhou ao violão, e a percussionista Tamima Brasil. Agora só Falta Você (Rita Lee), Suíte do Pescador (Dorival Caymmi), Clareou (Sérgio Meriti e Rodrigo Leite) e Vida Boa (Gabriela e Rodrigo Melim) foram algumas das canções que deram o tom eclético e animado do repertório.

Além do evento no auditório, a data também foi comemorada em um espaço de bem-estar, no saguão do primeiro andar do Edifício Senador Jutahy Magalhães, com oferta de procedimentos estéticos, como maquiagem, drenagem, massagem com óleos essenciais e outras benesses para as mamães. Uma cabine de fotos também foi montada na porta do auditório, para registrar o momento das mães da ALBA.

Reportagem: Luciano Aguiar

Edição: Franciel Cruz



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Lila Brandão abre semana cultural da ALBA com a exposição ‘Memórias’



“Memórias” é a exposição da artista plástica Lila Brandão que abre a semana cultural na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Desta vez, ela traz 12 peças que relembram passagens afetivas da adolescência e das andanças pelos mares e paisagens da Bahia.

“Minha exposição traz pinturas em óleo espatulado que retratam não apenas a beleza das praias e paisagens costeiras, mas também o olhar da minha vivência e das memórias de adolescência com o mar e a terra, que se juntam nas telas em uma sintonia que transmite autenticidade, diversidade e a vivacidade presentes no litoral baiano”, revela a artista.

Nesta terceira exposição no Espaço Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa, ela mantém as técnicas em aquarela, óleo sobre tela e acrílica, que marcam seu trabalho voltado para o impressionismo e o moderno. “O segredo para criar uma arte ousada e vibrante não está apenas em dominar técnicas ou adquirir melhores materiais. Está, simplesmente, em permitir-se deixar ir”, diz Lila, que demonstrou os primeiros sinais de interesse pela pintura em 1998, a partir do contato com artistas como Carybé.

Na época, ela possuía uma pequena fábrica de telas para artistas, mas começou a pintar depois que a mãe adoeceu. Produzia as obras e as doava, atendendo ao pedido da genitora para presentear as amigas.

Como forma de amenizar a dor, a amiga e artista plástica baiana Nide Bacelar a convidou para pintar, e foi a mestra Nide quem identificou sua afinidade com o surrealismo. Com outros pintores, a exemplo de Costa Lima e Irineu Alves, ela foi desenvolvendo sua arte. Em 2011, viajou para a Europa, onde conheceu outras técnicas, sobretudo o uso da tinta em pó, que ainda hoje importa para confeccionar seus quadros.

Esta é a terceira exposição da artista na ALBA, que celebra quase três décadas de carreira. A Assembleia Legislativa “dá o que ninguém dá”, testemunha Lila Brandão, listando a assistência, a assessoria e até mesmo a alimentação oferecida aos artistas que expõem no espaço, considerado por ela “o melhor lugar para se expor em Salvador”.

Na ALBA, ela “tem um público fiel” e um admirador confesso: o coordenador do Espaço Josaphat Marinho e o também artista Aldinho Mendonça, que não poupa elogios ao trabalho de Lila. Ela retribui, declarando seu apreço por Aldinho, a quem atribui a boa recepção oferecida aos autores que expõem no espaço. “Ele é maravilhoso”, decreta a artista. “Memórias” fica em cartaz até a próxima sexta-feira.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo



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