Categoria: ALBA

Hilton Coelho propõe política estadual contra o racismo ambiental na Bahia

O deputado Hilton Coelho (PSOL) levou para o centro da disputa política na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um tema que historicamente foi empurrado para as margens: o racismo ambiental. Através de projeto de lei, o parlamentar propõe a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental, uma iniciativa que expõe as desigualdades produzidas … Leia Mais

Assembleia entrega Título de Cidadã Baiana para Astrid Fontenelle

O público que ocupou o Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (8), estava majoritariamente de branco para atestar, com o simbolismo do axé e do costume da terra, a outorga do Título de Cidadã Baiana à jornalista e apresentadora carioca Astrid Fontenelle. Reunindo familiares, amigos, artistas, autoridades, jornalistas, empresários e … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

Na semana de 11 a 15 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades institucionais, administrativas e parlamentares. Estão previstas reuniões e sessões ordinárias, além de audiências públicas e solenidades para concessão de honrarias. Para celebrar a passagem do Dia das Mães, a ALBA promoverá, na segunda-feira (11), um momento de bem-estar a … Leia Mais

Legislativo realiza mais uma Edição do Programa Empreender

A Escola do Legislativo promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), mais uma edição do Programa Empreender, com a finalidade de contribuir para a inserção da mulher no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo feminino. Desta vez, a oficina de produção de cookies e biscoitos teve como público-alvo mães do Núcleo de Apoio ao Combate … Leia Mais

Legislativo homenageia Carlos Henrique Passos nesta quinta-feira

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O empresário Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), será agraciado nesta quinta-feira (7) com o Título de Cidadão Baiano. A homenagem é o reconhecimento do seu trabalho pelo desenvolvimento econômico do setor industriário baiano. Proposta pelo deputado Eduardo Salles (PV) em projeto de resolução aprovado pela Casa Legislativa, a sessão ocorre a partir das 10h no Plenário Orlando Spínola da ALBA.

No documento, o parlamentar descreve a trajetória do homenageado, nascido em Conceição do Canindé, no Piauí, e que deixou sua cidade natal em 1973 para estudar em Petrolina, em Pernambuco. Cursou Engenharia na Escola Politécnica de Pernambuco, no Recife, e chegou à Bahia em 1985.

De acordo com o legislador, a vida profissional de Carlos Henrique Passos começou em 1975, aos 14 anos, como contínuo nas Indústrias Coelho, em Petrolina. Cresceu rapidamente na empresa, passando a desempenhar atividades administrativas.

Em 1982, prestou concurso para a Caixa Econômica Federal, ocupando as funções de gerente de Divisão de Área de Habilitação até assumir, entre 1995 e 2004, a Gerência Regional da Superintendência de Negócios de Salvador. Desligou-se da Caixa Econômica Federal em 2004, após ser convidado pelos sócios da Gráfico Empreendimentos LTDA a integrar o time da empresa, assumindo a área de incorporação imobiliária. Atualmente, é sócio-diretor.

Em novembro de 2023, Passos assumiu a presidência da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia). Foi escolhido para o cargo pelo Conselho de Representantes da entidade. “Seu histórico de atuação na Fieb inclui a vice-presidência da entidade, o Comitê da Cadeia da Indústria da Construção, o Comitê de Obras, o Conselho Regional e o Conselho de Contas do Sesi Bahia. Como presidente da Fieb, tem trabalhado para a entidade ser uma indutora do desenvolvimento econômico do Estado, apoiado a promoção de ações de fortalecimento das cadeias produtivas, dando continuidade ao processo de interiorização e apoiado as micros e pequenas empresas”, afirmou o deputado Eduardo Salles.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Preservação dos jumentos no Brasil é tema de workshop internacional na ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia iniciou, nesta quarta-feira (6), em Salvador, um dos mais relevantes debates sobre a preservação dos jumentos no Brasil. O evento ocorre no Parlamento baiano e reúne especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil até esta sexta-feira (8), com o objetivo de debater soluções para a proteção e o futuro da espécie.

O abate de jumentos no Brasil, impulsionado pela demanda chinesa por peles, utilizadas na produção do “ejiao” (gelatina medicinal tradicional chinesa feita da pele de jumentos, usada para tratar anemia, insônia e aumentar a vitalidade), provocou a redução de cerca de 94% da população da linhagem nas últimas três décadas, colocando os animais em risco de extinção até 2030. Concentrado na Bahia, o abate foi proibido pela Justiça Federal em abril de 2026, com base em riscos de extinção e denúncias de maus-tratos.


O encontro reúne pesquisadores de instituições como a Universidade Federal da Bahia, a Universidade de São Paulo e a Universidade Federal do Paraná, além de representantes da sociedade civil, autoridades públicas, produtores e estudantes. A proposta é discutir alternativas que conciliem a preservação da espécie, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico.

Ao longo dos três dias, a programação inclui painéis sobre saúde e manejo dos animais, biotecnologia, comércio internacional e impactos ambientais. Também estão previstas discussões sobre soluções práticas voltadas à realidade brasileira.

O evento será encerrado com uma visita técnica à Fazenda Manuino, onde vivem animais resgatados após operação do Ministério Público do Estado da Bahia. A iniciativa deve resultar ainda na elaboração de um documento com recomendações para políticas públicas e estratégias de longo prazo.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal na ALBA e autor do Projeto de Lei nº 24.465/2022, que proíbe o abate de jumentos na Bahia, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) destacou a importância do encontro. Segundo ele, o debate é fundamental diante da redução da população de jumentos, especialmente no Nordeste, e reforça a necessidade de medidas que garantam a proteção da espécie.

“A realização deste workshop coloca a Bahia no centro de uma discussão urgente. Precisamos construir soluções conjuntas que assegurem não apenas a preservação dos jumentos, mas também alternativas sustentáveis para as comunidades envolvidas. Trata-se de um animal de suma importância histórica e cultural, inclusive citado na Bíblia, quando foi utilizado pelo Senhor Jesus em um dos momentos mais simbólicos de sua trajetória”, afirmou.

Representando a The Donkey Sanctuary, Patrícia Tatemoto ressaltou o cenário crítico enfrentado pela espécie. “Os jumentos estão desaparecendo em um ritmo alarmante. É fundamental que haja cooperação internacional e políticas públicas eficazes para interromper esse ciclo de exploração”, disse. Ela declarou ainda que não existe prova científica que corrobore o uso medicinal do “ejiao”, além de existir outras maneiras de obtenção dessa matéria prima.

Já Gislane Brandão, da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, enfatizou a importância da mobilização social. “A luta pela proteção dos jumentos é uma causa coletiva. Precisamos ampliar a conscientização e fortalecer as ações de defesa em todo o país”, destacou.

Ao final do primeiro dia workshop, a expectativa é que as propostas debatidas contribuam para o fortalecimento de políticas públicas e ampliem a proteção dos jumentos em todo o Brasil, consolidando caminhos mais eficazes para garantir o bem-estar e a preservação da espécie.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Presidente da ALBA recebe a mais alta honraria do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu a Medalha do Mérito Bombeiro Militar – Capitão Leovigildo Cavalcante de Melo, a mais alta honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A solenidade reuniu autoridades civis e militares e marcou o reconhecimento à atuação da presidente do Legislativo baiano em favor do estado e da corporação.

A cerimônia foi conduzida pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel BM Aloísio Fernandes, ao lado do subcomandante-geral, coronel BM José Antônio de Araújo Reis. Também estiveram presentes o diretor do Imesb, coronel BM Jair, e o chefe da Assistência Militar da ALBA, tenente-coronel George Porto.

Instituída por decreto estadual, a medalha homenageia militares, autoridades e instituições que contribuem de forma significativa para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A comenda leva o nome do Capitão Leovigildo Cavalcante de Melo, primeiro comandante oficial do Corpo de Bombeiros da Cidade do Salvador e referência histórica da corporação.

Durante a solenidade, o comandante-geral destacou a importância da homenagem concedida à presidente da Assembleia Legislativa e ressaltou o momento institucional vivido pela Bahia.

“É uma honra para o Corpo de Bombeiros reconhecer, na pessoa da presidente Ivana Bastos, o valor desta Medalha. Não poderia ser diferente, diante dos relevantes serviços prestados pela Assembleia Legislativa ao Estado da Bahia, ao Governo do Estado e ao Corpo de Bombeiros. Vivemos um momento especial na Bahia, em que conseguimos concretizar o modelo republicano, com os poderes funcionando em harmonia, de forma independente, mas sempre buscando o bem comum, que é o desenvolvimento da Bahia. Nesse sentido, o Corpo de Bombeiros se vê reconhecido nesse modelo democrático e republicano, muito bem representado pela deputada”, afirmou o coronel BM Aloísio Fernandes.

Primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em 192 anos de história, Ivana Bastos recebeu a homenagem em uma cerimônia marcada por emoção, reverência e reconhecimento ao serviço público.

Ao agradecer a honraria, a presidente destacou que a medalha representa valores ligados à coragem, ao serviço e à proteção da vida. “Cada bombeiro e cada bombeira possui uma missão que emociona: salvar vidas, proteger famílias, amparar desconhecidos e transformar o risco em gesto de humanidade. Recebo esta medalha com humildade, emoção e responsabilidade. Porque uma honraria como esta não enfeita apenas uma trajetória; ela ilumina um compromisso. Ela me lembra que a verdadeira grandeza está em servir. Que liderar é cuidar. Que proteger vidas é uma das formas mais puras de amar o próximo”, afirmou.

A presidente também destacou o simbolismo da homenagem em sua trajetória pública, especialmente por ocupar a presidência da ALBA como a primeira mulher a comandar o Parlamento baiano em quase dois séculos de história. “Cada passo dado carrega o peso e a beleza da representação”, disse a deputada, ao destacar a importância da presença feminina nos espaços de decisão e liderança.

Ivana Bastos dividiu a homenagem com sua família, sua equipe, o povo baiano e os integrantes da corporação, ressaltando o compromisso diário dos bombeiros militares com a proteção da vida e o serviço à sociedade.

Reportagem: Ascom presidência 
Edição: Franciel Cruz



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Hilton propõe inclusão da Regata de Jangadas de Imbassaí no calendário oficial da Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que inclui a tradicional Festa Regata de Jangadas de Imbassaí no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Realizado anualmente em Mata de São João, o evento é reconhecido como uma das mais expressivas manifestações culturais do Litoral Norte da Bahia.

A proposta consolida o reconhecimento institucional de uma celebração construída pela própria comunidade, que articula cultura popular, religiosidade, esporte e economia criativa. Para Hilton Coelho, a iniciativa representa uma ação concreta de valorização das tradições populares frente a histórica negligência das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.

“A Regata de Jangadas de Imbassaí é uma expressão viva da cultura do nosso povo, que resiste e se afirma a partir de seus próprios saberes. Não se trata apenas de uma festa, mas de um patrimônio coletivo que precisa ser protegido e fortalecido pelo Estado”, afirma o parlamentar.

Com mais de uma década de realização, a regata nasceu da relação cotidiana dos moradores com o rio Imbassaí e do uso tradicional das jangadas, consolidando-se como símbolo cultural e afetivo da região. Idealizada por lideranças comunitárias como Mariônio Andrade e Emílio Melo, a iniciativa cresceu de forma orgânica, mantendo forte vínculo com as práticas e identidades locais.

A festividade reúne manifestações como samba de roda, capoeira, cortejos populares, apresentações musicais, artesanato, culinária tradicional e celebrações religiosas, reafirmando a riqueza cultural do povo baiano e a transmissão intergeracional de saberes. Além do valor simbólico, o projeto destaca o impacto econômico do evento, que movimenta o turismo, fortalece pequenos empreendedores e gera renda para trabalhadores da economia criativa no litoral norte.

“O reconhecimento oficial é um passo importante para garantir políticas públicas que assegurem a continuidade da festa, ampliem sua visibilidade e valorizem quem produz cultura de base comunitária. Defender a Regata é defender o povo da Bahia. A proposta também busca ampliar a política de preservação do patrimônio cultural imaterial, consolidando em âmbito estadual um evento já reconhecido no calendário municipal de Mata de São João”, conclui Hilton Coelho.



Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Cláudia Oliveira representa a ALBA na Passagem de Comando da 6ª Região Militar

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na solenidade de passagem de comando da 6ª Região Militar (6ª RM), realizada no 19º Batalhão de Caçadores, no bairro do Cabula, em Salvador. A cerimônia marcou a transmissão do cargo do general de divisão André Luiz Aguiar Ribeiro para o general de divisão Marcello Yoshida. 

Para a parlamentar, a participação do Legislativo no evento reafirma o compromisso de diálogo entre os poderes e o reconhecimento do trabalho social e de segurança desempenhado pelas Forças Armadas.

“É uma honra representar a Assembleia Legislativa neste momento de transição. A 6ª Região Militar desempenha um papel fundamental no apoio à nossa sociedade e na defesa do nosso território. Desejamos ao General Marcello Yoshida uma gestão profícua e agradecemos ao General Aguiar Ribeiro pelo serviço prestado ao nosso estado”, afirmou Cláudia Oliveira.

A cerimônia foi presidida pelo Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Francisco Carlos Machado Silva, e contou com a presença de autoridades civis e militares. O General de Divisão Marcello Yoshida assume a 6ª Região Militar com o desafio de coordenar as atividades administrativas e logísticas do Exército em uma das áreas mais extensas do Comando Militar do Nordeste.

Sediada na capital baiana, a 6ª Região Militar possui jurisdição sobre os estados da Bahia e Sergipe e exerce papel estratégico na coordenação das forças do Exército.

Ritos Institucionais

A programação oficial teve início às 18h30 com a inauguração do retrato do general Aguiar Ribeiro na Galeria dos Antigos Comandantes, um ato tradicional que precede a formatura militar. Às 19h, a solenidade de transmissão de cargo foi conduzida com as honras de estilo, simbolizando a continuidade administrativa e operacional do Exército Brasileiro na região.

Reportagem: Ascom 
Edição: Leonardo Martins 



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