Categoria: ALBA

Laerte do Vando propõe Comenda 2 de Julho para Ricardo Almeida de Azevedo

O deputado Laerte do Vando (Avante) quer homenagear o anestesiologista Dr. Ricardo Almeida de Azevedo com a Comenda 2 de Julho, por sua “contribuição inquestionável para o fortalecimento da anestesiologia, a formação de especialistas, a qualificação da assistência e o desenvolvimento institucional do Estado”. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e … Leia Mais

SEMANA NA ALBA

A semana que vai de 26 de abril a 2 de maio, na Casa do Povo, será marcada por uma sessão especial em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade, proposta pelo deputado Manuel Rocha (UB). O ato acontece no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa … Leia Mais

ALBA realiza sessão especial em homenagem aos oftalmologistas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta segunda-feira (27), a partir das 10h, sessão especial, no plenário Orlando Spínola, em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade. A iniciativa é do deputado Manuel Rocha (UB), para quem esses profissionais são essenciais à preservação da saúde … Leia Mais

TCM abrirá vaga para o cargo de conselheiro em agosto

O presidente do Tribunal de Contas dos Municipais (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, encaminhou Ofício 007/2026 à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, informando sobre a data da próxima vacância do cargo de conselheiro. A comunicação atende ao questionamento formulado pela própria mandatária da ALBA. O assunto foi analisado pela Corregedoria do … Leia Mais

Samuel Júnior pede radares de velocidade e recuperação de asfalto em Jacobina

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Samuel Júnior (PL) endereçou indicação ao ministro dos Transportes, George Santoro, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando a instalação de radares eletrônicos de velocidade na interseção da BR-324 com a BA-131 e a recuperação do asfalto na faixa de rolamento no bairro Nazaré, ambos em Jacobina.

Ao justificar a indicação, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele informou ao ministro que o estado depende muito da malha viária para o transporte de pessoas e o escoamento da produção, por isso é imprescindível a manutenção permanente e a melhoria das condições de tráfego e de segurança das rodovias. Ele também disse que a indicação atende a solicitações da população de Jacobina, que enfrenta, diariamente, “riscos à integridade física em razão das condições da via e da elevada complexidade do tráfego”.

O trecho, avaliou Samuel, “apresenta características típicas de ponto crítico de engenharia de tráfego”, com entroncamento em nível, múltiplos acessos laterais e maior fluxo de veículos. Para ele, a falta de mecanismos eficientes de controle de velocidade contribui para a ocorrência de acidentes, inclusive com vítimas fatais.

A estrada, conforme explicou Samuel Júnior, também está com o pavimento comprometido na faixa de rolamento, “com buracos, remendos irregulares e desníveis, levando os condutores a realizarem manobras repentinas, aumentando os riscos de colisões, principalmente para motociclistas”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Arimateia homenageia Igreja Amor de Deus pelos 7 anos de fundação

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Através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Pentecostal Amor de Deus pelo 7º aniversário de fundação. Ao longo desse tempo, afirmou ele no documento, a instituição “tem desempenhado um papel fundamental na propagação da fé cristã, na promoção de valores espirituais e no fortalecimento da família, contribuindo significativamente para a transformação de vidas e para o desenvolvimento social da comunidade feirense”.

Ele também destacou a atuação do bispo Cláudio Silva, que, segundo afirmou, é “pautada na fé, no compromisso com a Palavra de Deus e no cuidado com o próximo, sendo essencial para o crescimento da igreja e para o alcance de inúmeras pessoas por meio de ações evangelísticas, sociais e de acolhimento”.

De acordo com Arimateia, a Igreja Pentecostal Amor de Deus tem se consolidado como um espaço de acolhimento e transformação, “cumprindo com excelência” sua missão de evangelizar e promover ações “que impactam positivamente a comunidade”, por meio de cultos, eventos evangelísticos, projetos e diversas iniciativas de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Essas ações, avaliou, são marcas da trajetória da instituição e refletem seu compromisso com o bem-estar da população.

Ele desejou contínuas bênçãos, crescimento e êxito à igreja em sua missão e finalizou com o Salmo 126:3: “Grandes coisas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres”.
Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Tiago Correia solicita iluminação e pavimentação no bairro de Tancredo Neves

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Atendendo a demandas dos moradores do bairro Tancredo Neves, o deputado Tiago Correia (UB) protocolou indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, serviços de melhoria para a localidade, na capital baiana. Nos documentos, o parlamentar requer a implantação de postes de iluminação pública nas travessas São Luiz e Jaime Mile e na Rua Guiné, além da repavimentação asfáltica das ruas Neusa Mendes Barbosa e São Jerônimo — sugerindo, para esta última, a recuperação do passeio público.

Correia justificou suas demandas com base na realidade de alguns bairros de Salvador, considerada por ele ainda precária no que diz respeito às condições de vida e moradia da população. “Especificamente em Tancredo Neves, bairro concentrador e denso do ponto de vista populacional, verifica-se a falta de requalificação e manutenção das ruas, levando, entre outros problemas, à dificuldade de acesso por moradores e visitantes, além do acúmulo de lama em épocas de chuva, causando transtornos à comunidade”, disse.

Com relação à insuficiência de iluminação pública nas travessas São Luiz e Jaime Mile e na Rua Guiné, o deputado destacou relatos dos moradores afetados pela falta de segurança, “o que aumenta a vulnerabilidade a atos ilícitos, dificulta o tráfego de pedestres e veículos no período noturno e reduz a qualidade de vida da comunidade”, afirmou.

O pedido de recuperação do passeio público da Rua São Jerônimo também atende a solicitações de moradores e transeuntes, que se queixam de calçadas com trechos quebrados, desnivelados e com buracos, “o que compromete a segurança dos pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida”, apontou o legislador.

“Além disso, a recuperação do passeio público contribuirá para a acessibilidade, mobilidade urbana e valorização da via pública, promovendo mais qualidade de vida à população local”, argumentou.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Divo Araújo



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Fabrício quer homenagear Adolpho Loyola com a Comenda 2 de Julho

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Henrique Almeida Loyola. O parlamentar ressaltou que a homenagem celebra não apenas o gestor público, mas também o cidadão comprometido com o futuro do Estado.

Para Fabrício Falcão, outorgar a mais alta honraria da ALBA a Loyola é “reconhecer o seu compromisso com a dignidade humana e o bem-estar social, além do exemplo de dedicação pela relevante contribuição ao fortalecimento das políticas públicas no Estado da Bahia”.

Em sua justificativa, o legislador exaltou a vasta experiência política e administrativa do itanhense. “Com passagens importantes pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério das Comunicações, além de sua atuação em cargos estratégicos no Estado da Bahia, Loyola assume uma posição central na gestão estadual. Membro histórico do PT, acumulou experiência nos âmbitos federal e estadual. Sua trajetória inclui passagens por funções-chave que o credenciaram como importante personalidade no cenário político da Bahia”, elogiou.

Falcão citou os cargos anteriores ocupados pelo homenageado: assessor especial da Casa Civil da Presidência da República; diretor de Fiscalização e Outorga do Ministério das Comunicações; e coordenador executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS).

O parlamentar destacou especialmente o desempenho do homenageado à frente da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), com papel central no processo decisório do governo, atuação transversal nas políticas públicas, habilidade no diálogo federativo e capacidade de articulação junto aos municípios baianos. “O posto exige habilidade política, conhecimento técnico e capacidade de articulação com diferentes setores do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil”, observou.

O deputado cita, entre as qualidades do gestor, sua responsabilidade, ética e compromisso com a coletividade, além da seriedade e do espírito democrático. “Com dedicação, diálogo e compromisso, tem sido peça fundamental na construção de pontes entre o governo e a sociedade baiana, fortalecendo as políticas públicas e promovendo avanços que impactam diretamente a vida do nosso povo. Seu empenho reflete a Bahia que queremos: justa, unida e desenvolvida”, concluiu Fabrício Falcão.


Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo/Franciel Cruz






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Marcinho Oliveira propõe obrigatoriedade de manto protetor em enterros

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O deputado Marcinho Oliveira (PDT) propôs, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que os cemitérios baianos passem a adotar, obrigatoriamente para os sepultamentos, o uso de Manto Protetor Tipo Sudário, que é um invólucro instalado no interior de caixões, para conter o necrochorume, evitando a contaminação do solo durante a decomposição.

Ao justificar a proposição, o parlamentar explicou necrochorume gerado durante a decomposição de corpos humanos é líquido altamente poluente, rico em substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos, metais pesados e compostos nitrogenados. “Quando não há adequada contenção, esse líquido pode se infiltrar no solo, atingindo os lençóis freáticos e provocando significativa contaminação ambiental, com riscos diretos à saúde da população”, explicou.

O legislador definiu, na proposta, que o manto protetor deve conter, entre outros aspectos: estrutura de bolsa plástica impermeável com linha de nylon na borda superior, para regulagem e transformação em bolsa de armazenamento de ossada em exumação; sistema de lacre numerado e cartão de identificação; camada absorvente de gel para reter líquidos e evitar vazamento do necrochorume; e camada de carvão ativado para filtrar odores, vírus, fungos e bactérias.

Pelo projeto, os serviços funerários e os administradores dos cemitérios só deverão permitir o sepultamento após a confirmação do cumprimento do disposto na lei, sob pena das sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais. Também determina que estes devem arquivar o certificado da fornecedora do equipamento tipo sudário, devidamente registrado e numerado, junto a cada certidão de óbito.

Para Marcinho Oliveira, “o Manto Protetor Tipo Sudário apresenta solução técnica eficiente e de fácil implementação, ao reunir mecanismos de impermeabilização, absorção de líquidos, controle de odores e barreira microbiológica”, prevenindo a contaminação do solo e lençóis freáticos, reduzindo riscos de contaminação ambiental e garantindo condições sanitárias adequadas.

O pedetista também destacou que o uso de lacres numerados e identificação adequada contribui para maior segurança jurídica, transparência administrativa e respeito aos familiares, evitando extravios ou falhas na identificação dos restos mortais. A iniciativa – ratifica o deputado – busca “conciliar dignidade no tratamento dos restos mortais com responsabilidade ambiental e proteção da saúde coletiva, estabelecendo um padrão moderno, seguro e sustentável para os serviços funerários no Estado da Bahia”.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz








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