Categoria: ALBA

Ivana Bastos participa da posse do novo presidente do TRE

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, no início da noite desta quinta-feira (9), da cerimônia de posse do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Maurício Kertzman Szporer, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, dos senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques … Leia Mais

Rosemberg indica Osni Cardoso para a vice-liderança da Maioria na Assembleia

O deputado Rosemberg Pinto (PT), atual líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, oficializou, nesta terça-feira (7), a indicação do deputado Osni Cardoso (PT) para o cargo de vice-líder da bancada governista. A nomeação foi formalizada por meio de ofício entregue diretamente à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos. Formado em Pedagogia pela Universidade … Leia Mais

Oficializadas mudanças no comando da bancada petista da ALBA

Ingressou na Secretaria-Geral da Mesa dois ofícios destinados à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, emanados da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT). Os documentos trata das novas indicações para líder e vice-líder da bancada. O Ofício 055/26 é assinado pelos dez parlamentares petistas e indica, em conformidade com o Regimento Interno, a recém-reempossada deputada … Leia Mais

ALBA e Câmara de Irará celebram inauguração de nova Escola do Legislativo

“Multiplicar o saber para transformar”. Foi sob essa ótica que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, prestou consultoria técnica e acompanhou a implementação da Escola do Legislativo da Câmara de Irará, inaugurada na manhã desta quarta-feira (8). A iniciativa consolida a expansão do ensino voltado à gestão pública no … Leia Mais

Aniversário de Érico Cardoso é saudado por Marcinho Oliveira

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Érico Cardoso completou 64 anos de emancipação política e administrativa nesse dia 7 de abril e a data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (PDT). De acordo com o parlamentar, o município tem uma população estimada em aproximadamente 15 mil habitantes e está situado ao lado esquerdo do rio Paramirim, incrustado entre serras, na Chapada Diamantina.

O deputado conta que Érico Cardoso, por muitos anos fez parte de Paramirim. Sua origem está vinculada à busca de ouro e pedras preciosas pelos portugueses e brasileiros no Vale do Paramirim. “Seu nome inicial foi Água Quente, devido ao seu poço termal o Poção, que mantém as suas águas na temperatura de 27 graus e constitui-se em uma das mais importantes atrações do município que conta com grandes belezas naturais como as serras, o Poço da Espingarda, os Balaios que contemplam um conjunto de piscinas feitas nas rochas, a famosa Cachoeira do Major e outros rios”, afirmou o legislador.

Marcinho Oliveira falou da diversidade da economia municipal. Ele salientou que a produção de cana-de-açúcar e seus derivados — cachaça, rapadura e outros — é a principal atividade, complementada pelo cultivo de arroz, feijão, milho, mandioca e hortigranjeiros, além da criação de bovinos, suínos e equinos.

Ele enalteceu o rico potencial para o ecoturismo, com trilhas, rapel, cachoeiras, rios e lagos, além do Arraial do Morro do Fogo, que preserva grutas de mineração, casas do período colonial e a bela capela de Nossa Senhora do Carmo — vestígios vivos de um passado que o povo érico-cardosense tem o orgulho de guardar.

Por fim, o pedetista reafirmou o “compromisso de atuar como interlocutor de Érico Cardoso junto às esferas estadual e federal, buscando políticas públicas e recursos que promovam o desenvolvimento sustentável, valorizem o potencial turístico e agrícola do município, ampliem as oportunidades de emprego e renda e melhorem a qualidade de vida de toda a sua população”.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos se congratula com Pindaí e Malhada

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A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Pindaí e Malhada, que celebram nesta terça-feira (7), respectivamente, 64 e 65 anos de emancipação política.

“Pindaí é mesmo um município abençoado. Além de um povo trabalhador, a cidade tem entre as suas principais riquezas naturais a abundância hídrica, face à sua privilegiada posição geográfica”, celebrou Ivana Bastos.

No documento, a parlamentar ainda ressaltou Pindaí como um pilar econômico do Território de Identidade Sertão Produtivo. “A economia de Pindaí é fortemente baseada na agricultura, em especial na zona rural. A produção de algodão é também um dos carros-chefe da economia local. Na verdade, a cultura do algodão é uma das mais fortes da região”, pontuou.

Sobre Malhada, a legisladora destacou a base da economia local, com forte peso da pecuária e agropecuária, fatores que, de acordo com ela, contribuem para a formação do PIB municipal, ao lado dos setores de serviços, administração pública e seguridade social. “É gratificante poder colaborar com a melhoria da qualidade de vida dos malhadenses e com o desenvolvimento da cidade, a partir do diálogo estabelecido entre o nosso mandato e lideranças políticas locais”, sinalizou a deputada.

“A melhoria da infraestrutura e da mobilidade urbana, bem como da saúde pública, faz parte do nosso foco para o município. Também temos buscado a concessão de máquinas e equipamentos com vistas ao desenvolvimento da atividade rural”, reiterou.

Reportagem: Thiago Virgilio 
Edição: Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO

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A sessão plenária desta terça-feira (7) foi marcada pelo retorno dos deputados Jusmari Oliveira (PSD), Angelo Almeida (PT), Neusa Cadore (PT) e Osni Cardoso (PT), que compuseram o primeiro escalão do governo de Jerônimo Rodrigues como secretários de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico (SDE), Políticas para a Mulher (SPM) e Desenvolvimento Regional (SDR), respectivamente. De volta à Casa Legislativa para a disputa eleitoral, eles receberam as boas-vindas dos parlamentares no pequeno expediente, conduzido pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.

Prestigiaram a reunião, vereadores e gestores de Malhada e representantes do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia.

Robinson Almeida (PT) destacou a necessidade de funcionamento pleno das comissões, solicitando à presidente da Casa a recomposição dos membros das comissões temáticas, por conta do retorno dos parlamentares e da dificuldade de quórum nas reuniões. Também criticou a declaração do presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçando exterminar a população iraniana, 90 milhões de seres humanos.

Jusmari Oliveira (PSD) manifestou alegria por retornar à Casa, lembrou sua trajetória na política e agradeceu a Jerônimo Rodrigues, pela oportunidade, e a Otto Alencar pela indicação para comandar a Sedur por três anos, por meio da qual realizou serviços, obras e construções que, segundo ela, mudaram significativamente para melhor a vida dos baianos e baianas.

Zé Raimundo Fontes (PT) saudou os representantes de Malhada e ressaltou os investimentos que a região do Vale do Iuiu vem recebendo do Governo do Estado. Também lamentou a inércia dos órgãos internacionais com relação às ameaças do presidente dos Estados Unidos de extinguir a civilização persa. Por fim, considerou intolerável a pressão do governo americano a Cuba, “que não significa perigo para a humanidade”.

Angelo Almeida (PT) lembrou passagens da sua trajetória política e destacou pontos da sua atuação na SDE, destacando, entre as conquistas da pasta, o número de mais de 250 mil pessoas com carteira de trabalho assinada, nos três primeiros anos do governo Jerônimo, segundo o Cadastro Geral de Empregos ou Desempregos (Caged). Também declarou vontade de estar presente em todas as tarefas do Legislativo.

Neusa Cadore (PT) falou sobre os desafios da pasta, do retorno das conferências da Mulher, da campanha Feminicídio Zero e do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio do governo Lula, conclamando uma parceria do Legislativo e do Judiciário no enfrentamento da questão. A petista lamentou o aumento de 300% de casos no Brasil na última década e a marca de 1568 feminicídios em 2025, colocando a necessidade de se pensar ações para a reafirmação da masculinidade saudável em contraponto à masculinidade tóxica.
Osni Cardoso (PT) agradeceu aos parlamentares pela aprovação de empréstimos para a SDR, resultando em 750 mil pessoas no Cadastro de Agricultor Familiar (CAF). Ele destacou as pesquisas que consideram a intervenção da agricultura como segundo indutor de presença do governo na Bahia, lembrando que a política de sucesso foi iniciada no governo Wagner, passando por Rui Costa até Jerônimo Rodrigues.

Samuel Júnior (PL) apontou para a responsabilidade das comissões temáticas de informar aos líderes da maioria e minoria sobre a falta dos seus membros nas reuniões e narrou um caso de uma professora (filiada ao PT) de São Sebastião do Passé que passou, como trabalho escolar obrigatório, a visita a um terreiro de candomblé. Uma aluna evangélica se recusou e foi considerada como intolerante religiosa.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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Janela partidária movimenta ALBA com troca de legenda de mais quatro deputados

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Utilizando-se da janela partidária — período de 30 dias concedido pela Justiça Eleitoral para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato —, mais quatro deputados estaduais comunicaram alteração de legenda à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O deputado Luciano Araújo oficializou sua saída do Solidariedade para ingressar no Avante. Niltinho deixou o PP e migrou para o Partido Social Democrático (PSD). Pancadinha também saiu do Solidariedade e ingressou no PDT, e Paulo Câmara formalizou sua saída do PSDB e filiação ao Partido Liberal (PL).

A movimentação política foi registrada no Diário Oficial desta quarta-feira (8) e, com a aplicação do rito legislativo, haverá a atualização imediata dos dados dos parlamentares nos registros da Casa, além da readequação de suas participações em bancadas e blocos partidários, bem como dos demais atos burocráticos necessários para refletir as novas filiações no cotidiano legislativo.

A janela partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 e ocorreu seis meses antes do pleito de outubro. O período para a migração entre partidos teve início em 5 de março e se encerrou em 3 de abril.

LUCIANO RIBEIRO

Nascido no município baiano de Valente, Luciano Ribeiro está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele chegou ao cargo após conquistar 28.412 votos na última eleição. Sua trajetória inicial no Legislativo baiano foi marcada pela liderança do bloco composto pelo PL e Solidariedade.

NILTINHO

Natural de Salvador, o parlamentar está em seu segundo mandato. Antes de assumir uma cadeira no Legislativo baiano, foi secretário de Governo do município de Madre de Deus (2013–2018) e secretário de Saúde interino da mesma prefeitura. Na ALBA, atuou como vice-líder do PP, vice-líder do bloco parlamentar PP/PSC e líder do PP em 2023.

PANCADINHA

Cantor, natural do estado de São Paulo, Fabrício Dias Nunes da Silva, conhecido como deputado Pancadinha, estabeleceu-se em Itabuna. Lá, foi eleito vereador para o período de 2021 a 2025. Em 2023, licenciou-se do cargo para assumir o mandato de deputado estadual, para o qual foi eleito pelo partido Solidariedade.Na ALBA, foi vice-líder do bloco parlamentar PL/Solidariedade.

PAULO CÂMARA

Economista, Paulo Câmara é veterano na vida pública. Como vereador de Salvador, exerceu quatro mandatos. Nesse período, foi presidente da Câmara Municipal em dois biênios (2013–2014 e 2015–2016). Na Assembleia Legislativa, foi eleito deputado estadual para o período de 2019 a 2023. Suplente de deputado estadual pela Federação PSDB/Cidadania, tomou posse em 27 de dezembro de 2024. Na ALBA, ocupou a 4ª vice-presidência e presidiu a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



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Hilton manifesta apoio a agentes de saúde e acompanha PEC em Brasília

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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio e solidariedade aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), reafirmando o compromisso com a valorização dessas categorias fundamentais para a saúde pública.

O parlamentar confirmou presença em Brasília nesta quarta-feira (8), onde acompanhará presencialmente a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, reforçando o apoio político à sua aprovação. “Estaremos em Brasília ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras, acompanhando a votação na CCJ e pressionando pela aprovação no Senado. Essa é uma luta justa, histórica e inadiável”, declarou.

A moção destaca, em especial, a atuação da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia, entidades que têm liderado a mobilização nacional pela aprovação da PEC nº 14/2021, que institui o Sistema de Proteção Social e Valorização dos ACS e ACE.

A proposta assegura direitos históricos às categorias, como aposentadoria especial e regularização do vínculo funcional, corrigindo distorções e reconhecendo o papel estratégico desses trabalhadores no atendimento direto às comunidades. “Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estão na linha de frente do SUS, atuando nos territórios, prevenindo doenças e salvando vidas. Valorizar esses profissionais é fortalecer a saúde pública e garantir dignidade a quem cuida do povo”, afirmou Hilton Coelho.

Para o deputado, a aprovação da PEC 14/2021 representa um passo decisivo para corrigir anos de precarização e insegurança funcional enfrentados pelos ACS e ACE em todo o país. “Não há sistema de saúde forte sem a valorização dos seus trabalhadores. A aprovação dessa PEC é um ato de justiça social e reconhecimento. Seguiremos firmes nessa luta até a vitória”, concluiu.


Reprotagem: Ascom
Edição: Divo Araújo




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