Categoria: ALBA

Kátia Oliveira destaca força da chapa de oposição e união em torno de ACM Neto durante evento em Feira de Santana

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (30), do evento realizado em Feira de Santana que confirmou a chapa de oposição para as eleições deste ano na Bahia. A composição reúne o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), como pré-candidato ao governo do Estado, Zé Cocá (PP) como pré-candidato a vice-governador … Leia Mais

Eduardo Salles sai do PP e entra no PV

O deputado Eduardo Salles comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sua desfiliação do PP e a transferência para o PV. Em ofício publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (11), o parlamentar cumprimenta a presidente do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos, anuncia a filiação à nova agremiação e solicita a devida comunicação … Leia Mais

Presidente da ALBA, Ivana Bastos, defende maior aplicabilidade das leis aprovadas na Assembleia e destaca avanço de Juazeiro

Ao repercutir a iniciativa do município do norte baiano, presidente da Assembleia reforça que o trabalho parlamentar precisa se transformar em resultados concretos para a população, especialmente na proteção às mulheres A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, destacou o avanço do município de Juazeiro ao sancionar uma lei que proíbe a … Leia Mais

ALBA concede Título de Cidadão Baiano ao prefeito Júnior Marabá

Natural de Rio Verde, cidade do estado de Goiás, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães demonstrou seu orgulho pela cidadania baiana. Nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu o Título de Cidadão Baiano a Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido popularmente, na região oeste, como Júnior Marabá. Aprovada por unanimidade dos pares, a … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa vai discutir a criação de um campus da Uneb em Simões Filho. Para tanto, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público vai debater em sua próxima reunião, às 11h15, da terça-feira (14), a realização de uma audiência pública. Ainda sobre a universidade, o colegiado vai receber um grupo de representantes dos aprovados no concurso público.

A comissão que trata também dos serviços públicos tem na pauta a deliberação sobre duas solicitações do deputado Hilton Coelho (PSOL). A primeira pretende discutir a regulamentação da Polícia Penal na Bahia e os impactos da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) no sistema prisional baiano. A outra visa a debater o fenômeno da pejotização e seus impactos nas relações de trabalho, especialmente no âmbito do serviço público.

Na mesma terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça continua deliberando uma extensa pauta, onde constam 16 proposições, entre as quais o PL o parecer contrário do deputado Vitor Bonfim (PSB) ao Projeto de Lei 24.569, que proíbe a participação obrigatória em festas religiosas nas escolas do Estado. Outro exemplo é o PL 23.676, do deputado Pedro Tavares (UB), que já tem parecer favorável do deputado Felipe Duarte (Avante) e dispõe sobre a implantação do programa educacional jovem trabalhador.

ESPECIAL

A semana está recheada de sessões especiais, a começar pela que ocorre na manhã da segunda-feira (13). Neste dia, a ALBA recebe os fazendários para a comemoração dos 30 anos do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado (Sindsefaz), proposta por Robinson. Na quinta-feira (16), serão duas: pela manhã, comemora-se os 80 anos da Ufba e os 50 anos da Uefs, por iniciativa da deputada Olivia Santana (PCdoB). Pela tarde, o plenário sedia a outorga da Comenda 2 de Julho a Edelvino da Silva Góes Filho, ex-secretário da Administração do Estado. A honraria foi proposta pelo deputado Roberto Carlos (PV).

Na manhã de sexta-feira (17) não haverá espaço para festejar no Palácio Luís Eduardo Magalhães pois ali o aniversário a ser lembrado é do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido na mesma data, há 30 anos, quando foram assassinados 19 trabalhadores sem-terra. A cerimônia foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT).

CULTURAL

O Saguão Nestor Duarte recebe, na quarta-feira (16), o lançamento de duas publicações do ALBA Cultural. Um oposicionista na Política Baiana, de Joandina Maria de Carvalho, e Os Comunistas Estão Chegando, de Emiliano José serão autografados pelos autores a partir das 16h. Está agendada para a quinta-feira uma audiência pública proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), nas salas conjugadas das comissões. O tema em tela é Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Edifiações e Áreas de Risco no Estado – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

A União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB) promove uma reunião dos seus membros entre os dias 13 e 14, na Sala das Comissões José Amando. O evento tem por objetivo promover o diálogo institucional, a troca de experiências e o fortalecimento da gestão pública municipal. Durante a semana os visitantes e servidores da ALBA vão poder apreciar a arte de Gamil Joseph Hanan El Hireche, exposta no Saguão Josaphat Marinho, pelo Expo ALBA.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Vitor Bonfim comunica à ALBA a saída do PV e o ingresso no PSB

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O deputado Vitor Bonfim comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do ofício nº 137/26, protocolado na última terça-feira (7), sua desfiliação do Partido Verde (PV). Com a decisão, ele também deixa a Federação Brasil da Esperança, composta ainda pelo PT e pelo PCdoB.

No mesmo documento, encaminhado ao secretário-geral da Mesa, Carlos Lima Cavalcanti Neto, o parlamentar informa sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), formalizada em 3 de abril de 2026, dentro do período da janela partidária previsto na legislação eleitoral. “Solicito a atualização de minha bancada nos registros da Mesa Diretora, nas comissões técnicas e, em especial, no colegiado da Comissão Geral”, destacou.

Natural de Guanambi, Vitor Bonfim iniciou a vida pública como vereador, sendo eleito por dois mandatos em sua cidade natal. Em seguida, assumiu o cargo de deputado estadual pelo PDT (2015–2019), período em que se licenciou, entre novembro de 2015 e abril de 2018, para comandar a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia.

No Legislativo baiano, também presidiu comissões relevantes, como as de Agricultura e Política Rural, de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em 2024.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo



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Projeto de Jurailton Santos prevê rastreamento de motos roubadas

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Programa Moto Segura no estado. A iniciativa prevê a implementação de ações de segurança pública voltadas ao rastreamento e à restituição de motocicletas furtadas ou roubadas, especialmente de profissionais que utilizam aplicativos de transporte de passageiros ou de entrega de mercadorias.

Para a execução do programa, a proposta estabelece a disponibilização de um serviço de rastreamento de motocicletas, que poderá ser acionado em caso de furto ou roubo. O acesso dependerá de prévia habilitação e adesão voluntária do interessado. Após a localização do veículo, serão adotadas as providências legais cabíveis para sua apreensão e devolução ao beneficiário, com a devida responsabilização dos envolvidos no crime, inclusive em casos de receptação.

Na justificativa do projeto, Jurailton Santos destacou a vulnerabilidade desses profissionais, que estão entre os mais expostos à criminalidade patrimonial, “tendo em vista que a motocicleta constitui, muitas vezes, seu principal instrumento de trabalho”.

Segundo o parlamentar, a implantação de um sistema de rastreamento e restituição, com integração tecnológica e atuação do Detran-BA, tende a ampliar a eficiência na recuperação de veículos e garantir maior proteção aos trabalhadores. A proposta também observa os limites constitucionais, ao atribuir ao Poder Executivo a competência para regulamentar e executar o programa, em respeito ao princípio da separação dos poderes.

“Dessa forma, o Programa Moto Segura apresenta-se como uma medida moderna, eficiente e de elevado interesse público, ao integrar tecnologia e segurança pública, contribuindo para a redução da criminalidade e para a proteção do patrimônio dos cidadãos baianos”, argumentou.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo



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Euclides apoia PEC que prevê aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

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O deputado Euclides Fernandes protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta estabelece critérios diferenciados de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), reconhecendo a natureza especial das atividades desempenhadas por esses profissionais.

No documento, o parlamentar destacou a importância da PEC para o avanço na valorização dessas categorias, que atuam na linha de frente da atenção primária à saúde no Brasil e exercem papel estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

“São eles os responsáveis pelo acompanhamento direto das famílias, pela promoção da saúde, pela prevenção de doenças e pelo enfrentamento de endemias, atuando de forma contínua em territórios diversos, muitas vezes sob condições adversas e com exposição a riscos biológicos, ambientais e sociais”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a proposta busca suprir uma lacuna normativa, ao assegurar critérios diferenciados de aposentadoria que levem em conta a natureza insalubre e o caráter permanente da exposição aos riscos inerentes ao exercício das atividades dos ACS e ACE.

“Cumpre destacar que a valorização desses trabalhadores deve ser compreendida não apenas sob a ótica dos direitos sociais, mas também como medida estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de saúde preventiva, contribuindo para a redução de custos assistenciais futuros e para o aumento da eficiência do sistema de saúde”, argumentou.

Para o deputado, a aprovação da PEC representa uma medida de justiça social, reconhecimento institucional e fortalecimento do pacto federativo em saúde, ao assegurar melhores condições de trabalho e maior segurança jurídica aos profissionais essenciais para a efetividade das ações estatais.

Por fim, o legislador solicitou o apoio integral da Casa à aprovação da proposta, “conclamando os membros do Congresso Nacional a promoverem sua célere apreciação, com a devida sensibilidade social e responsabilidade institucional”.


Reportagem: Rita Tavares
Edição: Divo Araújo



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Ivana Bastos ressalta experiência de Maurício Kertzman em posse na presidência do TRE-BA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Presidente da ALBA destaca trajetória do desembargador, atuação inovadora na Corregedoria e confiança em uma gestão marcada pela segurança e transparência das eleições na Bahia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, ontem, quarta-feira (9), da solenidade de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para o biênio 2026–2028.

Durante a cerimônia, Ivana destacou a sólida trajetória de Maurício Kertzman na Justiça Eleitoral baiana e ressaltou a importância da experiência acumulada pelo magistrado ao longo dos últimos anos, especialmente em um momento estratégico para a democracia, já que caberá à nova gestão conduzir as Eleições Gerais de 2026 no estado.

“Maurício Kertzman chega à presidência do TRE-BA com uma trajetória marcada pela seriedade, pelo preparo técnico, pelo equilíbrio e pelo compromisso com a democracia. É um nome que reúne experiência, credibilidade e profundo conhecimento da Justiça Eleitoral, o que nos dá a segurança de que a Bahia seguirá contando com uma condução firme e responsável em um momento tão importante para o país”, afirmou a presidente.

Maurício Kertzman integrou a Corte Eleitoral baiana pela primeira vez em 2010, na classe dos advogados, onde atuou por dois biênios. Desde 2024, exercia os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral, consolidando uma atuação marcada pelo aperfeiçoamento de procedimentos, fortalecimento institucional e incentivo à inovação. Este é o seu primeiro mandato como presidente do TRE-BA.

À frente da Corregedoria Regional Eleitoral, Kertzman esteve ligado a iniciativas relevantes, como a implementação do Fale com o Corregedor, a criação de grupos de apoio aos Núcleos de Garantias e a elaboração do projeto Campanha Eleitoral sem Poluição. Também integrou uma agenda de atualização de normativos relacionados ao poder de polícia, ao sistema Pardal e à apuração eleitoral, contribuindo para o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e organização do processo eleitoral.

“A democracia se fortalece com instituições sérias, sólidas e respeitadas. E o TRE-BA cumpre um papel essencial nesse processo. Tenho plena confiança de que Maurício Kertzman fará uma gestão à altura da relevância dessa missão, com dedicação, serenidade e compromisso com eleições transparentes e seguras para todos os baianos”, concluiu a presidente.

Fotos: Sandra Travassos

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência