Categoria: ALBA

Osni defende implementação de programa estruturante para a cadeia do sisal

O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), adote providências visando à implementação de Programa Estruturante de Modernização, Segurança e Assistência Técnica para a Cadeia do Sisal. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta que … Leia Mais

Euclides Fernandes saúda os 55 anos da Embasa

O deputado Euclides Fernandes (PT) fez inserir na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em razão dos 55 anos de sua trajetória institucional, celebrados na segunda-feira (11), e pelos relevantes serviços prestados ao povo baiano. O parlamentar afirma, no documento, … Leia Mais

ALBA abre 2º Encontro de Comunicação Legislativa com foco nas eleições 2026

Teve início, na manhã desta quarta-feira (13), o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. A abertura do evento, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Fundação Paulo Jackson, instituição gestora da TV ALBA e da Rádio ALBA, aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Nesta segunda edição, o encontro tem como tema … Leia Mais

PT e MDB oficializam movimentações partidárias na Assembleia Legislativa

O Diário Oficial do Legislativo baiano desta quarta-feira (13) traz dois ofícios endereçados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, com movimentações nas atividades partidárias de deputados da ALBA. Em um deles, o deputado Osni Cardoso (PT) é indicado vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No segundo, o … Leia Mais

Paulo Câmara festeja os 80 anos da CAAB

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra, em sessão especial, os 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A iniciativa da homenagem, do deputado Paulo Câmara (PL), ocorre nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola. Fundada em 13 de maio de 1946, a Caixa de Assistência dos … Leia Mais

Programa do Legislativo promove capacitação de assessores e vereadores

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Mais de 100 servidores, entre assessores e vereadores parlamentares de câmaras legislativas municipais do interior da Bahia, estão sendo capacitados em Pareceres Jurídicos de Projetos de Lei, na modalidade EAD, pelo Programa Multiplicar da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa da Bahia, desde esta quarta-feira (13). Ministrada pelo advogado e gerente de Apoio Técnico da Diretoria Legislativa, Ian Schwarz, a capacitação acontece nas quartas e quintas desta e da próxima semana, na Casa Legislativa, para duas turmas distintas, nos turnos matutino e vespertino.

O curso trata da elaboração textual do parecer jurídico de projetos de lei, abordando a fase de discussão sobre as matérias a serem analisadas pelo parlamentar, que oferece, depois, um juízo a respeito, observando os aspectos constitucionais, legais, jurídicos, e o mérito das leis propostas. “É importante que as casas consigam executar a tarefa de uma forma tal que só seja aprovado um projeto que seja constitucional, que seja interessante para a sociedade, aprimorando, no final das contas, a qualidade da produção legislativa das casas”, afirmou Ian Schwartz.

Segundo o instrutor, numa época de utilização exacerbada da inteligência artificial, o curso vai dar bases para a construção do texto utilizando uma linguagem acessível, tanto para o parlamentar, que vai ler o parecer na reunião das comissões ou no plenário, e também para a população. “Que as pessoas continuem tendo contato com a produção de texto, para que não fiquem terceirizando tudo para a inteligência artificial e outras ferramentas similares”, acrescentou.

MULTIPLICAR

Executado pela Escola do Legislativo da ALBA, o Programa Multiplicar tem firmado acordos de cooperação técnica com as câmaras municipais da Bahia de 65 municípios baianos. Além de proporcionar educação continuada nos eixos corporativo e cidadão, o projeto tem a meta ambiciosa de incentivar as câmaras a abrirem suas próprias escolas do Legislativo.


Participam do Curso de Pareceres Jurídicos de Projetos de Lei servidores dos municípios de Nazaré, Caetité, Nova Canaã, Camaçari, Ribeira do Pombal, Belmonte, Feira de Santana, Itabuna, Jandaíra, Euclides da Cunha, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Mirante, Nova Viçosa, Piripá, Riachão do Jacuípe e Curaçá.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cru z



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Pedro Tavares saúda os 165 anos de Condeúba

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O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo de Condeúba, pela passagem do 165º aniversário do município, comemorada nesta quinta-feira, dia 14. Ele solicitou que a Casa dê ciência da homenagem “a todos os munícipes de Condeúba, à Câmara de Vereadores, e à Imprensa Oficial”.

No documento, o parlamentar define Condeúba como “um município que se impõe pela sua altivez e pela garra inabalável de sua gente”, a quem atribui ainda “um espírito desbravador e uma vocação nata para superar adversidades, transformando o solo em fonte de vida e o trabalho em ferramenta de transformação social, sempre com um olhar atento ao progresso”. Registrou ainda a beleza natural e o clima da cidade, “que molda a resiliência sertaneja, a cidade é um polo de desenvolvimento que irradia esperança para toda a região”.

Sobre a economia do município, Tavares destaca a agropecuária e o comércio, elogiando “a determinação e a capacidade admirável de organização” daqueles que lidam com o campo e os que impulsionam os serviços urbanos. Para o legislador, “o compromisso de sua população com a excelência produtiva e com o fortalecimento da economia regional é o que garante a estabilidade e o avanço constante do município, servindo de inspiração para as cidades vizinhas”.

Já sobre os aspectos culturais, o deputado registrou as tradições religiosas e folclóricas como alicerces de sua identidade. “A alegria autêntica e a hospitalidade marcante de seu povo fazem de cada celebração um momento de união e renovação de laços. O orgulho pelas origens e a fé no futuro são sentimentos que unem a comunidade em torno de um projeto comum de bem-estar”. 

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz
 



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Hilton cobra medidas urgentes do Dnit para evitar mortes na BR-116 em Poções

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão, cobrando a adoção imediata de medidas de segurança viária na BR-116, no trecho urbano que corta o município de Poções. A proposta reivindica a instalação de semáforos e outras intervenções de engenharia de tráfego para conter os frequentes atropelamentos e mortes registrados na região.


Para Hilton Coelho, a situação da BR-116 em Poções se transformou em um grave problema de segurança pública e abandono institucional. “A população está convivendo diariamente com o medo e com a perda de vidas. Trabalhadores, estudantes, idosos e comerciantes precisam atravessar uma rodovia extremamente perigosa sem a estrutura adequada de proteção. Isso é inaceitável”, afirmou o parlamentar.


O legislador destaca que a BR-116 figura historicamente entre as rodovias federais com maiores índices de acidentes e mortes no país. Segundo ele, a ausência de políticas efetivas de segurança viária nos trechos urbanos expõe a população a um risco permanente. “O Estado não pode naturalizar atropelamentos e mortes como parte da rotina de quem vive às margens da rodovia. Cada vida perdida representa também a omissão do poder público”, declarou Hilton Coelho.


Na indicação apresentada à ALBA, o parlamentar ressalta que os moradores de Poções reivindicam, há anos, soluções concretas para reduzir os acidentes. Embora já existam redutores de velocidade no trecho, a população aponta que a medida não tem sido suficiente para impedir novas tragédias. “A própria comunidade já apresentou alternativas, como a instalação de semáforos em áreas de maior circulação. O que falta é vontade política e ação efetiva do Dnit”, criticou.


Hilton Coelho também defendeu que intervenções de engenharia de tráfego, reforço da sinalização e mecanismos de controle de velocidade são medidas comprovadamente eficazes na redução de acidentes em outros trechos da BR-116. “Não estamos falando de favor, estamos falando do direito básico à mobilidade segura e à preservação da vida”, afirmou.


O deputado reiterou que seguirá pressionando os órgãos federais para que providências urgentes sejam tomadas. “Não podemos esperar novas mortes para agir. O povo de Poções merece respeito, segurança e políticas públicas que coloquem a vida acima da negligência e da burocracia”, concluiu Hilton Coelho.


Reportagem: Ascom

Edição: Franciel Cruz




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ALBA sedia 2º Encontro de Comunicação Legislativa

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Por iniciativa da Fundação Paulo Jackson, a ALBA sedia o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento, que começa nesta quarta-feira e vai até a quinta-feira, ocorre no auditório da Casa e terá como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral”.

O sucesso e a relevância do encontro fizeram com que a programação fosse inserida no calendário anual do Parlamento baiano, reunindo jornalistas, publicitários, profissionais de consultoria e advogados especialistas em Direito Eleitoral para debater temas relacionados às próximas eleições de outubro.

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, participa, a partir das 9h30, da abertura oficial do encontro, que conta com o apoio da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e União dos Vereadores da Bahia (UVB). De acordo com Michele Gramacho, diretora da Fundação Paulo Jackson, “este é um encontro sempre esperado pela comunicação baiana. E, como estamos em ano eleitoral, o foco central despertou um interesse ainda maior”.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Legislativo promove reunião sobre proteção de dados pessoais dos servidores

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Grupo de Trabalho Permanente de Gestão de Dados Pessoais, realizou um encontro na tarde desta terça-feira (12) para coordenar ações de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa tem como objetivo promover boas práticas institucionais e fortalecer a governança de dados na Casa do Povo. O evento ocorreu nas salas das comissões Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral.

Na ocasião, foram discutidos fluxos de tratamento de informações, o alinhamento de demandas relacionadas à legislação vigente e a adoção de políticas internas voltadas à conformidade institucional e segurança digital. A reunião contou com representantes de todos os setores da Casa.

O Departamento de Documentação e Informação da ALBA, responsável pela padronização de serviços por meio das coordenações de Biblioteca, Arquivo Geral e Anais, esteve presente sob a gestão de Iracilda Ribeiro, que destacou a relevância do tema para a segurança da instituição. “Como atuamos com foco na responsabilidade sobre a coleta e o armazenamento de informações acho esse assunto muito importante de ser debatido. Nos já restringimos o acesso a dados específicos e orientamos constantemente nossa equipe, incluindo estagiários do nível médio, sobre o sigilo profissional. Já possuímos diretrizes estruturadas para a guarda de documentos, desenvolvidas por uma comissão especializada, e reforçamos diariamente essa cultura de proteção de dados no departamento”, afirmou.

A condução dos trabalhos ficou sob a responsabilidade da chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência e encarregada de dados da ALBA, Rainildes Cerqueira, que durante a apresentação compartilhou detalhes sobre o programa ALBA Protege Dados. “O programa consolida nossa governança, racionalizando processos e prevenindo incidentes com dados pessoais e sensíveis. Essa é uma questão muito relevante, pois muitas vezes fornecemos nome, CPF e RG em diversas instituições e, sem o devido cuidado, essas informações acabam vazadas para terceiros ou empresas de má índole, fator que expõe o cidadão a golpes e importunações indesejadas.”

“O encontro foi fundamental para entendermos que as instituições, públicas ou privadas, têm responsabilidades civis e criminal sobre os dados que conservam. O vazamento ou a venda de bancos de dados são problemas graves. Por isso, nosso foco é a conscientização, pois todos nós precisamos saber quais são os direitos garantidos pela LGPD e certificar que a segurança digital seja sempre uma prioridade aqui na ALBA”, reiterou.



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