Jurailton Santos propõe Comenda 2 de Julho para comandante-geral da PMBA

Em projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurailton Santos (Republicanos) propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A homenagem, conforme argumentou o parlamentar, é uma forma de reconhecimento da destacada trajetória profissional … Leia Mais


Força do Extremo Sul: Deputada Cláudia Oliveira viabiliza pacote de investimentos para Eunápolis

    Reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento da Costa do Descobrimento, a deputada estadual Cláudia Oliveira viabilizou uma série de investimentos estratégicos para o município de Eunápolis. Fruto de emendas parlamentares e de uma articulação direta junto ao Governo do Estado, os novos equipamentos chegam para fortalecer áreas cruciais como saúde, educação, agricultura e … Leia Mais


ALBA concede Comenda Comenda 2 de Julho a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageia, nesta sexta-feira (15), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola, a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade, com a maior honraria do Parlamento, a Comenda 2 de Julho. Segundo o proponente da sessão especial, deputado Raimundinho da JR (PL), a homenagem é uma “retribuição e reconhecimento ao seu trabalho … Leia Mais


Hilton homenageia assistentes sociais pelo trabalho em defesa dos direitos humanos

Em homenagem ao Dia da Assistente Social, celebrado em 15 de maio, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações em reconhecimento à importância histórica, social e humana das(os) profissionais do Serviço Social na defesa da dignidade humana e dos direitos da população brasileira. A iniciativa … Leia Mais



Aniversário de 80 anos da CAAB é celebrado com sessão especial na Assembleia



O aniversário de 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) foi celebrado em concorrida sessão especial, nesta quinta-feira (14), no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ficou lotado com a presença de diversas autoridades da advocacia e magistratura baianas. A prestigiada solenidade, uma iniciativa do deputado Paulo Câmara (PL), prestou homenagem – inclusive com a entrega de honrarias a ex-gestores – à instituição, que tem como finalidade prestar assistência e auxiliar os advogados, estagiários da área e seus dependentes.

“Solidariedade e cuidado” foram a tônica dos discursos emocionados, que convergiram com o conteúdo do vídeo institucional exibido na sessão, em forma de reportagem, conduzida pelo jornalista Zé Raimundo. Atendimentos de saúde, psicológicos e de bem-estar, campanhas de vacinação e atividades esportivas, disponibilização de transporte e de salas como escritórios e diversos convênios firmados em prol da categoria foram alguns feitos destacados na tela durante o evento, que contou ainda com a bela execução dos hinos Nacional e da Bahia interpretados pelo pianista Jairo Brandão, o flautista Nilton Azevedo e o cantor sargento PM Hermes Machado.

Paulo Câmara, proponente da sessão, ressaltou que a advocacia é feita de pessoas que enfrentam desafios e responsabilidades enormes e que, por isso, precisam de apoio, estrutura, acolhimento e qualidade de vida. “A CAAB chega a esta data histórica consolidada como uma referência de acolhimento, assistência e valorização da advocacia”, observou, informando que sua rede de serviços alcança, atualmente, mais de 70 mil associados em todo a Bahia. O deputado relembrou o papel da caixa de assistência durante a Covid-19, quando “a pandemia mostrou, de forma ainda mais evidente, a importância da CAAB como instituição de acolhimento, suporte e assistência aos advogados em momentos inesperados de crise, reafirmando seu papel humano e institucional junto à classe”.

O presidente da CAAB, Maurício Leahy, agradeceu, em nome do proponente, a todos os parlamentares por permitiram homenagear a instituição a qual preside desde 2022. “No que depender de nós, seguiremos firmes fortalecendo o papel das Caixas de Assistência em sua missão de acolher e servir. Porque a vida real não acontece nos discursos. Ela acontece quando o telefone toca de madrugada. Quando um colega perde a saúde. Quando uma família perde sua segurança. Quando alguém pensa que não conseguirá continuar. E é justamente nesses momentos que a verdadeira missão de uma Caixa de Assistência se revela”, afirmou.

A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, exaltou “a beleza e a força” da capilaridade do sistema OAB, fazendo um tributo especial aos atuais e ex-gestores da CAAB. Para ela, é determinante na história da OAB Bahia a dedicação de advogadas e advogados que se dedicaram, voluntariamente, pela valorização da profissão. “Se estou aqui hoje, é porque eu acredito na força do coletivo. É porque somos capazes de, juntos em torno de um projeto, em torno de um ideal, construir aquilo que tanto sonhamos e que tanto desejamos. E a partir disso, nossa instituição tem uma grande missão também e um grande referencial como força, que é cuidar. A OAB Bahia cuida. É o que nos define. E a CAAP é a expressão mais concreta, mais cotidiana e mais humana desse cuidado”, registrou Daniela.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas – que, na solenidade, representou o governador Jerônimo Rodrigues – explanou que a advocacia é a mais liberal das profissões, por não guardar, em regra, vínculo trabalhista, trazendo certo grau de incerteza e insegurança. Para Freitas, a CAAB “é um dos instrumentos mais importantes para garantir que essa atividade possa ser exercida com a liberdade que tem de caracterizar o advogado ou a advogada, pois a matéria-prima de todo advogado é a palavra e a liberdade”.

A sessão especial foi encerrada com a entrega de placas honoríficas pela atual diretoria executiva a ex-presidentes da instituição. A secretária-geral Ilana Campos entregou a Saul Quadros Filho a homenagem ‘in memoriam’ a seu pai; a vice-presidente Renata Deiró laureou a ex-presidente Maria Bernadeth Cunha; o tesoureiro Marcos Bonfim foi o encarregado pelo tributo a Gleide Gurgel, que foi representado por João Pedro Baqueiro; o diretor Renê Viana entregou a placa a Eduardo Argolo Lima; a diretora Juliana Camões outorgou a honraria a José Nélis Araújo, que representou também os homenageados Ubaldo de Jesus Pereira e Dinailton Oliveira; a diretora Carolina Orrico entregou a placa ao ex-presidente David Bellas; e o atual presidente da CAAB, Maurício Leahy, coroou o seu antecessor, o conselheiro federal da OAB Luiz Coutinho, que compôs a mesa de honra do evento.

Também tiveram assento na mesa da sessão especial a presidente da CAASP, Diva Gonçalves Zitto Miguel de Oliveira, representando a Concad; o subprocurador-geral da República, Augusto Aras; o desembargador Danilo Costa Luiz, representando o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman; a procuradora Elna Leite Ávila Rosa, representando o procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia; o desembargador Marcos Gurgel, representando a presidente do TRT5-BA, desembargadora Ivana Magaldi; a procuradora do município de Salvador, Luciana Rodrigues Vieira Lopes, representando o prefeito Bruno Reis; a defensora pública Laura Fagury, representando a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário; o presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), Antônio Menezes; e o vice-presidente da Associação Comercial da Bahia, José Luiz Sobreira, representando a presidente da entidade, Isabela Suarez.



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Osni defende implementação de programa estruturante para a cadeia do sisal



O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), adote providências visando à implementação de Programa Estruturante de Modernização, Segurança e Assistência Técnica para a Cadeia do Sisal.

Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta que há necessidade premente de modernizar a infraestrutura produtiva da cadeia do sisal baiana, ao mesmo tempo em que se busca assegurar a integridade física dos trabalhadores rurais, fortalecer o suporte estatal por meio da assistência técnica qualificada e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural.

Ele explica que, em termos de segurança, a substituição dos antigos motores de desfibragem por equipamentos modernos visa o cumprimento do Art. 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, que impõe a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde e segurança, “sendo imperativo erradicar o histórico de acidentes e mutilações que ainda assolam a região sisaleira”. Segundo Osni, “tal providência se mostra diretamente relacionada à dignidade da pessoa humana, à permanência do trabalhador no campo e à redução da vulnerabilidade social historicamente vivenciada nas regiões produtoras de sisal”.

Osni Cardoso esclarece ainda que, do ponto de vista técnico, a medida dialoga diretamente com o Art. 187, inciso IV, da Constituição Federal, e com o Art. 191, inciso IV, da Constituição do Estado da Bahia, que eleva a assistência técnica e extensão rural (ATER) à condição de pilar fundamental para o desenvolvimento agrícola. “Nesse sentido, a consolidação de um estado de assistência técnica permanente encontra fundamento na Lei Federal nº 12.188/2010, garantindo que o investimento em equipamentos seja acompanhado pelo conhecimento necessário para a eficiência e sustentabilidade do plantio ao beneficiamento”.

No que tange à estrutura administrativa e operacional, o deputado explica que a implementação de Programa Estruturante de Modernização, Segurança e Assistência Técnica para a Cadeia do Sisal observa o rito estabelecido pelo Art. 6º da Lei Estadual nº 13.204/2014, que instituiu a SDR como órgão executor da política de desenvolvimento rural, garantindo transparência e eficácia na destinação dos investimentos públicos.

“Sob a perspectiva econômica, a iniciativa também se justifica pela relevância estratégica da cadeia sisaleira para o Estado da Bahia, tanto pela geração de emprego e renda quanto pelo impacto direto sobre inúmeras famílias que dependem da atividade produtiva, dessa forma, trata-se de setor com importante papel regional, inclusive na produção nacional e internacional da fibra sisaleira, motivo pelo qual a modernização da cadeia deve ser compreendida como medida de fortalecimento econômico, territorial e social”, explicou o deputado.

Para ele, a proposição pode ser compreendida como “vetor de modernização sustentável da cadeia produtiva, na medida em que dialoga com referências à bioeconomia, à economia verde, à sustentabilidade ambiental, à agregação de valor da fibra, ao aproveitamento integral do sisal e ao desenvolvimento de novos produtos industriais sustentáveis”. A política pública sugerida, se alinha, dessa forma, segundo Osni, às modernas diretrizes de desenvolvimento sustentável e transição ecológica, ampliando o potencial econômico da atividade sisaleira.

Osni defende o fortalecimento da capacitação técnica e a segurança operacional no setor e recomenda treinamento permanente dos operadores, educação em segurança do trabalho, capacitação técnica especializada e a cultura preventiva no ambiente produtivo, especialmente diante do histórico de acidentes laborais.

“Por fim, reforça-se que a precarização das condições de trabalho e os acidentes históricos na cadeia do sisal contribuem diretamente para o êxodo rural, para a desestruturação econômica regional e para a perpetuação de vulnerabilidades sociais no semiárido baiano. Assim, a medida proposta não se limita à modernização de equipamentos, mas alcança uma dimensão humanitária, social e econômica mais ampla, voltada ao desenvolvimento regional sustentável e ao fortalecimento das cadeias produtivas regionais do Estado da Bahia”, afirmou o deputado.

Reportagem: Luciano Araújo
Edição: Franciel Cruz



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Euclides Fernandes saúda os 55 anos da Embasa



O deputado Euclides Fernandes (PT) fez inserir na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em razão dos 55 anos de sua trajetória institucional, celebrados na segunda-feira (11), e pelos relevantes serviços prestados ao povo baiano.


O parlamentar afirma, no documento, que a Embasa se consolida como uma das mais importantes instituições públicas responsáveis pela promoção da saúde, da dignidade humana e do desenvolvimento social no Estado da Bahia. “Ao longo de mais de cinco décadas, a Embasa tem desempenhado papel fundamental na ampliação do acesso à água tratada e ao saneamento básico, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população baiana, especialmente nas regiões do interior do Estado”, escreveu Euclides.

Ele explica que, atualmente, a empresa opera o abastecimento de águ

a em 368 municípios e os serviços de esgotamento sanitário em 122 cidades, atendendo aproximadamente 9,8 milhões de pessoas com água tratada e cerca de 5,1 milhões de pessoas com serviços de esgotamento sanitário.


Euclides Fernandes disse ainda que, nos últimos anos, a companhia intensificou os investimentos em infraestrutura hídrica e sanitária, alcançando aproximadamente R$ 4,1 bilhões aplicados entre 2023 e 2026 em obras de ampliação, modernização e implantação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.


Somente em 2025, segundo o deputado, foram investidos cerca de R$ 1,6 bilhão, o maior volume do período, “reafirmando o compromisso da empresa com a universalização do saneamento básico e com o desenvolvimento sustentável da Bahia”.


O legislador afirma, por fim, que a celebração dos 55 anos da Embasa também simboliza uma nova fase institucional, marcada pelo fortalecimento da inovação, da sustentabilidade e da modernização tecnológica, acompanhando os desafios contemporâneos da gestão hídrica e sanitária. “Neste contexto, reconhecemos a importância estratégica da Embasa para o desenvolvimento da Bahia, especialmente pela atuação da empresa na execução de grandes obras estruturantes que levam água, saúde e dignidade às famílias baianas, transformando realidades e promovendo inclusão social”, concluiu Euclides Fernandes.


Reportagem: Alexandre Melo

Edição: Franciel Cruz



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ALBA abre 2º Encontro de Comunicação Legislativa com foco nas eleições 2026



Teve início, na manhã desta quarta-feira (13), o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. A abertura do evento, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Fundação Paulo Jackson, instituição gestora da TV ALBA e da Rádio ALBA, aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

Nesta segunda edição, o encontro tem como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral” e segue até esta quinta-feira (14). Nesse contexto, as mesas de debates abordarão assuntos como lei eleitoral, novas regras, estratégias de comunicação, marketing político e digital. Ao longo destes dois dias de encontro, profissionais renomados de diversas áreas farão palestras e tirarão dúvidas do público, formado por vereadores, deputados, assessores parlamentares, assessores jurídicos, pré-candidatos, dentre outros interessados na temática.

A mesa de abertura foi composta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na ALBA, que representou a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos; pela diretora da Fundação Paulo Jackson, Michelle Gramacho; pela advogada Maisa Rios, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), representando a presidente Daniela Borges; pela gerente de comunicação institucional da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Mônica Mello, representando o presidente Carlos Henrique Passos; pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio), Kelsor Gonçalves Fernandes; e por Gerson de Castro, presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

Em sua saudação, Rosemberg Pinto falou da responsabilidade de representar a chefe do Parlamento baiano no evento e destacou a importância do debate sobre a comunicação no cenário eleitoral. “Estou muito honrado por este convite para participar desse encontro. Eu sou entusiasta da comunicação, minha formação é em gestão da comunicação, e esse é um tema instigante. Este ano, o encontro vem com esse olhar voltado para as eleições, e aqui é um espaço aberto para fortalecer a democracia”, afirmou.

NOVO PAPEL DA MULHER

Michelle Gramacho, gestora da Fundação Paulo Jackson e diretora da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), foi quem fez a palestra de abertura com o tema “Comunicar com estratégia, liderar com coragem e disputar o poder: o novo papel da mulher na política”.

Ela explicou que a primeira edição foi marcada pela integração do Parlamento baiano com as câmaras municipais de diversos municípios, em função da expansão do sinal aberto da TV ALBA. Naquele momento, frisou Michelle, o foco foi a comunicação como agente de transformação social.

“Nesse segundo encontro, por ser um ano eleitoral, focamos o tema na questão das eleições, da estratégia política, da estratégia de comunicação, da comunicação pública e também das regras das eleições de 2026. Assim, ampliamos a participação para deputados, deputadas, pré-candidatos, pré-candidatas, assessores jurídicos e assessores de comunicação. Ou seja, todas as pessoas que têm interesse no tema comunicação e eleições de 2026 foram convidadas para participar desse encontro”, detalhou a diretora. Para compor os painéis de debate, Michelle Gramacho explicou que foram convidados profissionais renomados em suas respectivas áreas.

Logo após a abertura oficial do encontro, dois especialistas subiram ao palco para falar sobre a importância do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e da Justiça Eleitoral para a integridade do processo eleitoral e a garantia da democracia. Os convidados foram o desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, do TRE-BA, e o procurador-geral da ALBA, Rafael Barretto. O painel foi mediado pela jornalista e apresentadora da TV ALBA, Karina Araújo.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo 













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PT e MDB oficializam movimentações partidárias na Assembleia Legislativa



O Diário Oficial do Legislativo baiano desta quarta-feira (13) traz dois ofícios endereçados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, com movimentações nas atividades partidárias de deputados da ALBA. Em um deles, o deputado Osni Cardoso (PT) é indicado vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No segundo, o deputado Rogério Andrade é designado representante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) perante a Casa.

A indicação de Osni Cardoso para a vaga de vice-líder da bancada do PT, com dez parlamentares, foi feita pela líder, deputada Neusa Cadore (PT). Já o documento que define Rogério Andrade como representante do MDB, com dois parlamentares na ALBA, foi assinado pelo próprio deputado.

Em sua trajetória política, Osni foi eleito duas vezes prefeito do município de Serrinha, para os mandatos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. Atualmente, está em seu segundo mandato como deputado estadual (2019 a 2022 e de 2023 a 2026). Licenciou-se do cargo, no mandato atual, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em 3 de janeiro de 2023, e retornou à atividade parlamentar em 6 de abril deste ano.

Na Assembleia Legislativa, é atualmente titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2025-2026). Foi presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2019-2020) e vice-presidente da mesma comissão (2021). Também foi titular das comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2019-2022), Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos (2019-2022) e Direitos Humanos e Segurança Pública (2019-2022).

Eleito pela primeira vez em 2003, Rogério Andrade está em seu quinto mandato como deputado estadual. Em dezembro de 2016, renunciou ao mandato na ALBA para assumir a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (2017-2020).

Na Assembleia Legislativa da Bahia, foi 1º vice-presidente da Mesa Diretora (2009-2011) e 2º secretário da Mesa Diretora (2013-2015); presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação (2005-2006) e vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2008).

Andrade também foi titular das comissões de Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (2003-2004), Defesa do Consumidor (2003-2006), Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (2007-2008), Direitos Humanos (2003-2006), Especial para Assuntos da Comunidade Afrodescendente (2003 a fevereiro de 2005), Especial de Divisão Territorial (2005-2006), Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (maio a junho de 2007 e de 2011 a 2012), Especial da Promoção da Igualdade (2011 a março de 2013), Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos (2011-2012), Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2011-2012) e CPI da Telefonia (2013).



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