O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a recuperação total do trecho da Rodovia Jonival Lucas (BA-491), que liga os municípios de Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo da Bahia. De acordo com o parlamentar, a proposta “visa garantir a segurança viária, o … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou, nesta segunda-feira (4), o prazo para o recebimento de indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi o único nome indicado para a vaga. O requerimento protocolado na Casa do Povo contou com o apoio de 60 assinaturas. … Leia Mais
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), uma reunião de sua equipe técnica com a coordenadora do Serviço Viver, Kátia Telles, com o objetivo de organizar uma proposta de parceria institucional. Durante o encontro, foi destacada a relevância dos serviços especializados ofertados pelo Serviço … Leia Mais
O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção em que manifesta solidariedade aos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, integrantes da flotilha humanitária Global Sumud, detidos por forças israelenses durante uma missão civil em águas internacionais com destino à Faixa de Gaza. No documento, o parlamentar faz denúncia … Leia Mais
Em ato publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a presidente Ivana Bastos oficializou a constituição do bloco parlamentar composto pelos partidos PSDB, PL e Republicanos. A nova formação atende ao ofício protocolado na Casa pelos deputados que integram as agremiações. No documento, os legisladores informaram a escolha de Jordávio Ramos (PSDB) … Leia Mais
Esfera nas Artes, primeira exposição individual de Alba Trindade, apresenta 14 peças que compõem a mostra desta semana no Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Tendo por carro-chefe os orixás e as referências das religiões de matriz africana, a exposição permanece em cartaz até a próxima sexta-feira (8).
A artista pinta desde criança, inspirada pelo pai, também pintor que utilizava a técnica acrílica sobre tela para reproduzir casarios de forma amadora. Há seis anos, decidiu dedicar-se exclusivamente à criação e, desde então, vem transformando tudo o que vê, porque, acredita ela, “na arte tudo se transforma”, parafraseando a famosa afirmação do químico francês Antoine Lavoisier de que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.
Assim, a artista transformou, no atelier da rua do Passo, no Santo Antônio Além do Carmo, um pedaço de eucalipto em carranca. “Tudo o que faço tem arte”, revela Alba, que trabalha com as técnicas aquarela e acrílica e já participou de algumas exposições coletivas. Esta sua primeira mostra individual, em que “Alba expõe na ALBA”, como ela brinca, é mais uma experiência da artista com o público.
Antes de se dedicar profissionalmente à pintura, Alba trabalhou com lapidação de pedras preciosas. Em seguida, foi auxiliar uma amiga no seu atelier. Foi quando a convivência com tintas, artes e pincéis a fez retomar sua própria pintura. O resultado pode ser apreciado nesta exposição da ALBA, que conta com a curadoria e produção cultural de Waldimário Beltrão e patrocínio da Escola do Legislativo.
Em reconhecimento a um trabalho discreto, mas fundamental para a transparência e a história do poder público, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos em homenagem aos profissionais de taquigrafia. No documento, ele celebra o Dia do Taquígrafo, comemorado no dia 3 de maio.
O parlamentar destacou a função indispensável que esses profissionais exercem no registro fiel, preciso e responsável das sessões. Segundo Arimatéia, os taquígrafos são verdadeiros guardiões da memória dos debates e decisões, garantindo organização e amplo acesso à informação para a sociedade.
“Como parlamentar e amigo dos taquígrafos, faço questão de reconhecer e valorizar o comprometimento, a técnica e a dedicação desses profissionais”, ressaltou o deputado, frisando que a atuação de excelência da categoria contribui diretamente para o bom funcionamento da Casa Legislativa e para o fortalecimento da democracia.
Na moção, ele também faz um recorte especial e direciona seus aplausos aos servidores da própria ALBA. O reconhecimento oficial pelo zelo, dignidade e competência do setor será encaminhado a Marilanja Pereira, gerente setorial da Diretoria de Taquigrafia da Casa.
O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações à deputada Soane Galvão, que assumiu a liderança da bancada do Avante, “dando início a um novo ciclo político à frente do bloco na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), marcando sua posse com um gesto simbólico de unidade e fortalecimento partidário”.
Segundo informa o parlamentar, o momento foi celebrado durante um almoço, na última terça-feira, dia 28, “consolidando um espaço de diálogo e alinhamento estratégico”, ao reunir a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, o presidente estadual da legenda Ronaldo Carletto, os colegas membros da bancada e importantes lideranças do partido na Bahia. “O encontro evidencia, já no início da nova gestão, uma estratégia pautada na coesão interna e na valorização do trabalho conjunto entre os parlamentares, consolidando o Avante como uma força política organizada e alinhada dentro da ALBA”, observou Felipe Duarte.
Para o deputado, a expectativa é que, sob a liderança de Soane Galvão, a bancada fortaleça sua atuação coletiva e amplie a capacidade de diálogo com outros setores políticos e institucionais, contribuindo para a formulação de políticas públicas e para o desenvolvimento da Bahia.
“Ao assumir a liderança, a parlamentar sinaliza um compromisso com a articulação política, o fortalecimento institucional do partido e a construção de pautas que dialoguem diretamente com as demandas da população baiana”, afirmou Felipe Duarte, desejando à colega “que o futuro reserve ainda mais sucessos e realizações para essa bancada sob sua liderança”.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, consolidou nesta semana mais uma agenda de cidadania e capacitação profissional. Através do programa “A Escola e o Legislativo”, a Casa do Povo recebeu a visita de 174 pessoas, entre alunos e professores da rede de ensino.
Orientados pelas coordenadoras Viviane Souza e Cynthia Rabelo, os estudantes realizaram um visita guiada passando pelo plenário, plenarinho, sala de comissões, memorial e exposições artísticas da Casa do Povo. A iniciativa atende ao compromisso de aproximar as juventudes da rotina do Poder Legislativo.
Na tarde desta quinta-feira (30), foi a vez dos alunos do 4º ano da Escola Municipal Syd Porto Brandão, em Salvador, conhecerem as instalações da Casa. A pedagoga Fábia Jamile Chagas destacou, para as crianças, que a experiência desmistifica a figura do político. “Hoje eles estão vivenciando o que é uma Assembleia Legislativa, vendo onde os deputados ficam e entendendo como as leis são elaboradas e funcionam. Isso traz uma clareza que o conteúdo em sala de aula, sozinho, não alcança”, pontuou.
Em outra frente de atuação, a Escola do Legislativo encerrou a semana com a capacitação de mais 85 colaboradores. Nos cursos de orçamento público e responsabilidade social 30 servidores foram capacitados, enquanto 23 estagiários de nível médio finalizaram o treinamento voltado ao desenvolvimento de habilidades sociais. Além destes, outros 32 servidores foram qualificados no Curso “Modalidade de licitação: introdução conforme a Lei nº 14.133/2021”.
A programação da semana também marcou o início da formação virtual em “Direito Eleitoral: noções essenciais para as eleições 2026”, ministrada pelo procurador-geral da ALBA, Rafael Barretto. Destinado às Câmaras Municipais por meio do Programa Multiplicar e do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), o curso já conta com 86 inscritos.
O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para eleitores nomeados pela Justiça Eleitoral para atuar nas eleições gerais ou municipais, plebiscitos e referendos no Estado da Bahia.
De acordo com a matéria, o benefício garantirá o ingresso em estabelecimentos e casas de diversões, praças esportivas e similares que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural. O prazo de validade do benefício será de dois anos, contados a partir da data da prestação de serviço à Justiça Eleitoral. Para fins de comprovação de participação no pleito eleitoral, o beneficiário deverá apresentar declaração e/ou certidão emitida pela Justiça Eleitoral, que terá validade pelo prazo de dois anos.
O PL define que o eleitor nomeado é aquele que presta serviços à Justiça Eleitoral no período de eleições, plebiscitos e referendos, na condição de presidente da mesa receptora de votos, de primeiro ou segundo mesário, secretário, suplente, secretário ou administrador de prédio, escrutinador e auxiliar de juízo eleitoral na apuração do resultado das eleições e para apoio logístico, coordenador de local de votação, membro de junta eleitoral, pessoa designada para auxiliar os trabalhos da Justiça Eleitoral, inclusive aqueles destinados à preparação e montagem dos locais de votação, nomeados pelo juiz eleitoral.
De acordo com o projeto, para ter direito ao benefício de meia-entrada, o eleitor convocado terá que comprovar o serviço prestado à Justiça Eleitoral da Bahia, em todos os atos para os quais foi nomeado, em primeiro e segundo turnos, se houver. O benefício concedido somente poderá ser usufruído pelos convocados a partir dos trabalhos realizados nas Eleições Gerais de 2026 e seguintes.
Não terá direito à meia-entrada o eleitor nomeado que deixar de comparecer no dia da eleição, em primeiro ou segundo turno, para prestar serviço no dia, hora e local designados pela Justiça Eleitoral, ou que, tendo comparecido, deixar o local antes do término da votação.
Ao justificar o projeto, Angelo Coronel Filho afirma que a atuação de eleitores nomeados para exercer atividades perante a Justiça Eleitoral é de fundamental importância para o fortalecimento da cidadania. “Os mesários e demais colaboradores desempenham papel de extrema relevância para o funcionamento do processo democrático, sendo os responsáveis por atuar diretamente nas seções eleitorais, garantindo a lisura, a transparência e a regularidade das eleições, desde a recepção dos eleitores no local de votação, passando por organização de filas, conferência de documentos de identificação, registros de eventuais ocorrências, até o encerramento e a apuração dos votos”.
Para o deputado, não há dúvidas da importância dos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para atuar na realização dos pleitos eleitorais e, por conseguinte, para o fortalecimento da democracia, “fazendo-se necessário, de outro lado, que haja, por parte deste Estado da Bahia, como contrapartida, reconhecimento pelo serviço prestado, diante da relevância das funções exercidas”.
Segundo o parlamentar, o projeto de lei apresentado objetiva não só reconhecer a importância dos eleitores convocados para prestar serviço voluntário perante a Justiça Eleitoral, como também homenagear o trabalho prestado por eles, concedendo-lhes benefício que poderá ser, efetivamente, gozado em suas vidas cotidianas. “Para além disso, conceder tal benefício representará não apenas um gesto de valorização e reconhecimento, como também estimulará a própria participação popular e o engajamento dos eleitores nas atividades eleitorais, além de fomentar o acesso à cultura e ao lazer”, argumentou.
Por fim, Angelo Coronel Filho explica que a proposição não provocará impacto fiscal para o Estado, uma vez que não cria novas despesas nem reduz receitas, estando em conformidade com os dispositivos legais quanto a este aspecto.
