Categoria: ALBA

Eduardo Salles representa a ALBA na abertura da Index

O deputado Eduardo Salles (PV) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, na cerimônia de abertura da maior feira da indústria do Nordeste, a Index. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (6) no Centro de Convenções de Salvador e reuniu autoridades, lideranças empresariais, convidados e visitantes de todo o … Leia Mais

Morte de Zequinha do Doutor consterna Luciano Simões Filho

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar manifestando sentimento de luto pelo falecimento da liderança José Carlos Lessa Pereira, conhecido e admirado por todos como Zequinha de Doutor (1973 – 2026), ocorrido no último de 5. Segundo o parlamentar, Zequinha de Doutor, natural de Botuporã, … Leia Mais

Presidente da ALBA recebe visita do cônsul-geral de Portugal em Salvador

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a visita de parlamentares da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) da Assembleia da República Portuguesa, que vieram acompanhados do cônsul-geral de Portugal em Salvador, Ricardo Cortes. Com o intuito de estreitar os laços da Bahia … Leia Mais

Procuradoria Especial da Mulher da ALBA articula parceria com o Proteja

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião entre a equipe técnica do órgão e profissionais do Centro Estadual de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Proteja), com o objetivo de construir uma proposta de parceria institucional. Participaram do encontro, representando … Leia Mais

Sabatina de Adolfo Menezes para a vaga no TCM ocorrerá no dia 12 de maio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (5), a realização da sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A arguição, marcada para o dia 12 de maio, às 11h, acontecerá logo após a reunião ordinária … Leia Mais

Comissão de Finanças aprova contas do Executivo no exercício de 2023

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (5), as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2023.

O deputado Vitor Bonfim (PSB), relator do Ofício 03209/2024, que trata das contas do Executivo em 2023, acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que aprovou com ressalvas o relatório, encaminhando-o, em seguida, para análise da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, o Estado atingiu, em 2023, um montante líquido de R$ 75,3 bilhões de receita orçamentária, apresentando um crescimento real de 0,38% comparado ao exercício anterior. No entanto, segundo ele, excluindo operações intraorçamentárias e deduções, a receita total do período foi de R$ 71,5 bilhões. A despesa executada em 2023 foi de R$ 74 bilhões, gerando um déficit na execução orçamentária de R$ 2,5 bilhões, segundo Vitor Bonfim, coberto por superávit financeiro de exercícios anteriores.

Na ocasião, também foi aprovado o Ofício 3.411/2026, de Prestação de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no exercício de 2025, que teve parecer favorável do relator, também o deputado Vitor Bonfim.

Após a provação do relatório, o presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo, fez uma deferência ao presidente do TCM, conselheiro Francisco de Andrade Souza Netto, que se aposentará em agosto.

Por sugestão do deputado Euclides Fernandes (PT), a Comissão de Finanças encaminhará uma moção de aplausos ao conselheiro do TCM, juntamente com a aprovação da prestação de contas do órgão.

Participaram da reunião os deputados Zé Raimundo Fontes (PT), presidente do colegiado, Vitor Bonfim (PSB), Fabrício Falcão (PC do B), Roberto Carlos (PV) e Euclides Fernandes (PT).

Reportagem:  Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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Legislativo sediará workshop internacional para discutir futuro dos jumentos no Brasil

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, entre esta quarta (6) e sexta-feira (8), o IV Workshop Internacional “Jumentos do Brasil: Futuro sustentável”. Especialistas brasileiros e internacionais estarão reunidos ao longo dos três dias para debater alternativas econômicas, ambientais e biotecnológicas para a espécie.

A expectativa é que o encontro reúna pesquisadores de instituições como Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Alagoas (Ufal), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade de São Paulo (USP), além de representantes de organizações da sociedade civil como The Donkey Sanctuary e Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, autoridades públicas, produtores e estudantes.

Nos dois primeiros dias do evento, a programação prevê discussões sobre saúde, conservação, biotecnologia, economia e comércio global, com ênfase em soluções aplicáveis ao contexto brasileiro. No terceiro dia, os participantes visitarão a Fazenda Manuino, no interior da Bahia, onde vivem animais resgatados em operação do Ministério Público da Bahia em 2019, na cidade de Canudos. O evento será encerrado com a elaboração de um documento com recomendações para políticas públicas e estratégias de longo prazo.

O deputado José de Arimatéia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e da Segurança Ambiental na ALBA, alertou para a urgência do debate. “Não podemos admitir que uma prática tão cruel continue acontecendo na Bahia. O abate de jumentos representa uma ameaça à própria existência da espécie no estado. É preciso discutir sobre o problema para que consigamos a proibição no estado e no Brasil”, frisou. O parlamentar é o autor do Projeto de Lei nº 24.465/2022, que propõe a proibição do abate de jumentos na Bahia.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Franciel Cruz





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Hilton Coelho reverencia trajetória de Milton Santos

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma homenagem ao centenário de nascimento de Milton Santos, um dos maiores intelectuais do Brasil e referência mundial da geografia crítica. O parlamentar apresentou uma moção de aplausos celebrando a trajetória do pensador baiano, como também denunciou a persistência das desigualdades que ele ajudou a explicar. “Milton Santos não é apenas memória. Ele é ferramenta de luta. Ele nos ensinou que o território revela as injustiças do capitalismo e que a desigualdade não é acaso, mas sim um projeto político”, afirmou o legislador.

Nascido no interior da Bahia e projetado para o mundo, Milton Santos revolucionou a forma de compreender o espaço geográfico, conectando economia, poder e tecnologia. Primeiro latino-americano a receber o Prêmio Vautrin Lud, o geógrafo construiu uma obra que segue atual em um cenário global marcado pela concentração de riqueza e pela exclusão de populações inteiras dos benefícios do desenvolvimento.

Na avaliação do deputado, celebrar o centenário do intelectual exige mais do que homenagens simbólicas. “Não basta lembrar Milton Santos em discursos. É preciso fazer com que o pensamento dele chegue às escolas, aos territórios, à vida concreta do povo baiano”, disse.

Nesse sentido, Hilton Coelho destacou iniciativas do seu mandato na ALBA para materializar esse reconhecimento. Entre elas, o Projeto de Lei nº 26.174/2026, que propõe rebatizar a nova rodoviária de Salvador como Terminal Rodoviário Milton Santos. “Dar o nome de Milton Santos a um equipamento público central é afirmar que a Bahia reconhece quem pensou o mundo a partir do nosso chão. É disputar a memória contra o apagamento”, declarou.

O parlamentar também relembrou a Indicação nº /22.914/2019, que propõe a aquisição e distribuição das obras do geógrafo para todas as escolas estaduais, com formação de professores baseada em sua produção intelectual. “Estamos falando de colocar nas mãos da juventude instrumentos para compreender o mundo e transformá-lo. Milton Santos precisa estar na sala de aula, não apenas nas prateleiras das universidades”, reforçou.

Hilton Coelho ainda destacou o caráter profundamente político da obra do geógrafo, especialmente sua crítica à globalização excludente e sua defesa de um outro modelo de sociedade. “Milton denunciou que a chamada globalização integra mercados, mas exclui pessoas. O que vemos hoje é exatamente isso: territórios ricos em infraestrutura e outros abandonados. Isso tem responsáveis”, pontuou.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Dia do Taquígrafo é celebrado na ALBA com homenagem aos profissionais

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Essencial para a transparência e a fidelidade das atividades públicas, a taquigrafia foi desenvolvida para acompanhar o ritmo da fala humana por meio de símbolos especiais que registram debates e pronunciamentos em tempo real. Anualmente, no dia 3 de maio, celebra-se o Dia do Taquígrafo. Para marcar a data, o Departamento de Taquigrafia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou um ato em homenagem aos profissionais da Casa do Povo.

O encontro, realizado no próprio setor, reuniu representantes de diferentes áreas do Legislativo e contou com a presença do ex-presidente da Casa, Clóvis Ferraz. Ele destacou o valor da categoria. “O trabalho dos taquígrafos da ALBA é fundamental pela sua importância histórica, dificuldade técnica e alto nível de especialização. A precisão no registro das atividades parlamentares e o espírito de companheirismo do setor desses profissionais permanecem inquestionáveis, mesmo diante dos avanços tecnológicos”, pontuou.

Chefe do Departamento de Taquigrafia, Marilanja Pereira ressaltou que a comemoração vai além da comemoração, mas se trata de um momento para exaltar as conquistas da categoria. “Muitas vezes, a relevância dessa função no Brasil é desconhecida por muitos. Entretanto o taquígrafo é o guardião da memória e da transparência, capaz de registrar com rapidez, precisão e sensibilidade todas as nuances da fala”, ponderou a gestora.

Uma das organizadoras do evento foi Dilma Lima, taquigrafa com mais de 35 anos de trajetória na ALBA. Envolvida nos preparativos todos os anos, ela reforçou o papel social da profissão e compartilhou uma metáfora sobre o cotidiano da equipe. “Todos os anos celebramos esta data como um momento muito especial, e o bolo se tornou o elemento principal. Este ano, quisemos associar a receita de um bolo ao trabalho coletivo e em etapas que desenvolvemos aqui. Para dar certo, um bom bolo precisa seguir passos rigorosos e usar ingredientes indispensáveis. Exige técnica, habilidade, concentração, tempo e, principalmente, a matéria-prima correta. Quanto melhor a qualidade de cada parte, mais saboroso será o resultado. Assim também é a nossa profissão”, comparou a servidora.

O evento também serviu para lembrar o caráter de fé pública que reveste a atuação desses servidores, um diferencial humano que a tecnologia não é capaz de replicar. “A garantia legal de que aquilo que foi registrado reflete exatamente o que ocorreu é o verdadeiro pilar da transparência no Parlamento”, finalizou Marilanja Pereira.

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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Tavares solicita recuperação de rodovia que liga Governador Mangabeira a Cabaceiras do Paraguaçu

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O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a recuperação total do trecho da Rodovia Jonival Lucas (BA-491), que liga os municípios de Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo da Bahia. De acordo com o parlamentar, a proposta “visa garantir a segurança viária, o fluxo eficiente de tráfego e o estímulo ao desenvolvimento econômico regional”.

No documento, o parlamentar pontua que “a rodovia encontra-se atualmente em péssimas condições, com uma degradação acelerada que compromete a segurança dos usuários. Buracos constantes, trechos irregulares e a falta de manutenção adequada geram riscos iminentes de acidentes graves, prejuízos materiais e interrupções no tráfego”.

De acordo com o deputado, intervenções superficiais já não resolvem o problema. “Operações paliativas, embora necessárias em momentos pontuais, revelam-se insuficientes e temporárias. Logo após a intervenção, os problemas retornam de forma ainda mais intensa, perpetuando um ciclo vicioso de deterioração. Essa realidade afeta diretamente produtores rurais, transportadores, estudantes e famílias, elevando custos operacionais e expondo vidas a perigos desnecessários”, reiterou.

Na indicação protocolada na ALBA, o deputado Pedro Tavares ainda ponderou que a BA-491 representa uma via estratégica para a mobilidade regional, funcionando como uma conexão importante entre a BR-101 e a BR-116. “A rodovia facilita o escoamento da produção agrícola, o transporte de mercadorias e o deslocamento diário de milhares de cidadãos que dependem dela para acessar serviços essenciais de saúde, educação e comércio. É um corredor logístico que impulsiona a economia e a integração entre as comunidades do Recôncavo”, finalizou.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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