Categoria: ALBA

Procuradoria Especial da Mulher capacita equipe contra violência política de gênero

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (22), uma capacitação destinada ao enfrentamento da violência política de gênero, voltada a sua equipe multidisciplinar, composta por advogadas, psicólogas e assistente social. A ação, realizada na sala de reunião da procuradoria, foi conduzida pela chefe da Ouvidoria … Leia Mais

Tiago Correia reverencia memória de Oscar Schmidt

O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), profundo pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, aos 68 anos, ocorrido na última sexta-feira, 17 de abril. Um dos maiores atletas da história do esporte nacional e referência internacional do basquetebol, Oscar Schmidt construiu, segundo Tiago, “uma trajetória absolutamente singular, marcada pela excelência … Leia Mais

Vitor Bonfim sugere chocolate na merenda para valorizar produtores

O deputado Vitor Bonfim (PSB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão e o estímulo ao consumo de cacau e de seus derivados na merenda escolar da rede pública estadual. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que, consumido em quantidades diárias recomendadas de 30g a 40g e inserido de … Leia Mais

Hilton propõe VLT regional ligando Salvador ao interior da Bahia

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de um sistema de VLT/trem regional de passageiros ligando Salvador a Alagoinhas, com extensão até Juazeiro e Rio Real. A iniciativa surge em meio à sinalização de investimentos públicos — cerca de R$ 16 … Leia Mais

Presidente da ALBA destaca importância dos debates promovidos pelas comissões temáticas do Legislativo

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IVANA BASTOS LEMBRA QUE AS AUDIÊNCIAS TÊM PARTICIPAÇÃO POPULAR

 

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, deu ênfase aos trabalhos realizados nas comissões temáticas da Casa nos primeiros meses de 2026. “Economia de um modo geral, com destaque para a agricultura, turismo, educação e infraestrutura estiveram em debate nas diversas audiências públicas. São temas de suma importância para o estado, com espaço aberto para a população baiana e para o empresariado, seja de forma direta ou por intermédio de entidades da sociedade civil”, observou a presidente.

 

Ivana Bastos rememorou o debate promovido na Comissão de Agricultura e Política Rural sobre o programa Cacau+, do governo estadual, que tem como principal objetivo elevar a produtividade das atuais 16 arrobas para 80 arrobas por hectare, com assistência técnica aos agricultores. Na mesma comissão, desta vez em parceria com Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, discutiu-se a crise da citricultura na Bahia, apontando alternativas como a atração de indústrias de transformação e a inclusão da laranja no cardápio da merenda escolar.

 

“Foi graças a uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, com a participação da então secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, que a população tomou conhecimento de que na Bahia o índice de crianças alfabetizadas na idade certa passou de 36% em 2024 para 55% em 2025”, assinalou a presidente da ALBA, destacando que promover debates desse tipo também é papel do Legislativo.

 

*CASA DO POVO*

 

Ivana Bastos lembrou ainda que alguns debates são provocados pelas comunidades interessadas. “Por solicitação da Associação de Mulheres do Mar, que realiza o Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos promoveu a audiência ‘Os Impactos Ambientais na Baía de Todos-os-Santos e as Políticas Públicas Necessárias’. Isso evidencia que a ALBA é, de fato e de direito, a Casa do Povo”, afirmou a presidente.

 

 

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

Tiago pede investimentos em lazer e esporte no Alto do Coqueirinho

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O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu melhorias nos equipamentos esportivos existentes no Alto do Coqueirinho, localizado na região de Itapuã, em Salvador. O parlamentar tucano sugeriu, em indicações direcionadas ao prefeito Bruno Reis, que determine, por meio da secretaria competente, a reforma da quadra de esportes e da Praça João Durval Carneiro, ambas na Rua Bela Vista. O parlamentar propõe ainda a reforma do campo de futebol localizado na Rua Paulo Jackson.

No documento, encaminhado à Mesa Diretora da ALBA, o líder da Bancada da Minoria na Casa Legislativa argumenta que “os bairros periféricos da capital baiana são compostos, em sua maioria, por famílias com menor poder aquisitivo e distantes dos centros de lazer existentes na cidade, necessitando da devida atenção do poder público municipal”.

Para o deputado, a reforma da quadra de esportes levará aos moradores melhores condições de vida, principalmente na saúde física e mental por meio do esporte, bem como maior interação social na comunidade. Com relação à reforma da praça, Tiago Correia considera que os moradores terão melhores condições de vida com o espaço de lazer, gerando benefícios principalmente às crianças da localidade e promovendo mais interação social.

O legislador também destacou a proposta de reforma do campo de futebol da Rua Paulo Jackson, uma reivindicação da liderança comunitária conhecida como “Do Gás”, que busca promover melhor qualidade de vida aos moradores por meio de um equipamento esportivo, proporcionando lazer e bem-estar à população.

Reportagem:
Edição: Divo Araújo 



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Governo quer regulamentar créditos tributários a favor da Bahiagás

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O governador Jerônimo Rodrigues voltou a apresentar o projeto de lei com o objetivo de regulamentar a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais ou de negociações com a Fazenda Federal, em favor da concessionária Bahiagás. Originalmente apresentada no final de fevereiro, a proposição foi retirada de pauta por solicitação do chefe do Executivo e reenviada à ALBA esta semana, sob a numeração 26.223/26.

“O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no Estado da Bahia”, explicou o governador. Na mensagem à presidente Ivana Bastos, ele pediu que fosse observado o Art. 79 da Constituição Estadual, que prevê urgência na tramitação, o que faz com que o projeto passe a sobrestar a pauta caso não seja apreciado em 45 dias.

A disputa da Bahiagás com a União envolveu a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), bem como à não incidência dessas contribuições.

O Art. 1º da proposição permite a utilização dos recursos em três situações. A primeira para quitação ou amortização de contingências que possam onerar a tarifa de distribuição. Outro cenário é a amortização dos investimentos pela concessionária, que serão compensados com redução na tarifa de distribuição. O último caso é investir em infraestrutura, objetivando a monetização das reservas provadas de gás natural e a interiorização do gás no Estado.

A proposição autoriza ainda a concessionária a “promover a negociação com órgãos da Administração Pública Federal, direta e indireta, visando a conclusão dos processos judiciais, mediante celebração de acordo que entenda ser adequado para a Companhia”, com vistas a facilitar a chegada dos créditos.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Lideranças indicam parlamentares para novas funções na ALBA

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Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste sábado (18).
Em seu ofício, o deputado Sandro Régis comunicou à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, a indicação do deputado Cafú Barreto (UB) para exercer a função de vice-líder da Bancada do UB na Casa.
“A presente indicação fundamenta-se na confiança em sua capacidade de articulação política, compromisso com as diretrizes partidárias e relevante atuação parlamentar, características que o credenciam para auxiliar na condução dos trabalhos da bancada”, justificou Sandro Régis ao oficializar sua indicação.
Já o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto, informou à presidente Ivana Bastos que indicou a deputada Neusa Cadore (PT) para integrar a Comissão dos Direitos da Mulher na condição de suplente. Neusa retornou à ALBA no início deste mês de abril após licença do mandato para assumir a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM).

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Franciel Cruz



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Niltinho apresenta moções para celebrar aniversários de municípios baianos

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O deputado Niltinho (PSD) apresentou moções de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando o povo dos municípios de Mata de São João, Dário Meira, Gongogi e Floresta Azul pela passagem de mais um aniversário de emancipação política dessas importantes cidades baianas.

Sobre Mata de São João, que completou 180 anos de fundação em 12 de abril, o parlamentar lembrou que o município integra a chamada “Costa dos Coqueiros”, zona turística do Litoral Norte da Bahia, fica distante 56 km de Salvador e tem uma população de 42.566 habitantes (IBGE/2022).

O autor da moção mencionou, no documento encaminhado à Assembleia Legislativa, as reservas naturais do extenso litoral, começando pela Praia do Forte até a Costa do Sauípe, “unindo a simplicidade dos vilarejos com a sofisticação de uma das maiores redes hoteleiras do mundo”.

A região, famosa pelas praias paradisíacas, coqueirais, rios, mangues e resorts, é acessível pela Estrada do Coco e Linha Verde. Niltinho destacou também a história da localidade, iniciada em 1549, quando a comitiva de Tomé de Souza chegou ao Brasil, trazendo seu filho Garcia de Souza D’Ávila, que se tornou proprietário de muitas terras.

De acordo com o deputado, a Casa da Torre, construída por Garcia D’Ávila, serviu para fiscalizar o movimento de embarcações que se aproximavam do Porto da Bahia, além de desempenhar funções na defesa do território. A origem do nome faz referência ao Senhor João Lopo de Mesquita, que devastava matas para abrir estradas entre os anos de 1649 e 1659. O povoado de Mata de São João foi elevado à categoria de vila em 1846.
SERTÃO DA RESSACA

Niltinho saudou também a população de Dário Meira pela data magna do município, cujo aniversário de 64 anos de emancipação política ocorreu no último domingo, 12 de abril. O deputado destacou que, à época, o território de Dário Meira fazia parte da extensa faixa de aldeias indígenas conhecida como Sertão da Ressaca, habitada pelos povos Mongoiós, Aimorés e Pataxós. A localidade, sob o nome de Distrito de Cajazeiras, estava integrada ao município de Boa Nova.

Por meio da Lei Estadual nº 1.667, de 12 de abril de 1962, foi desmembrado de Boa Nova e elevado à categoria de cidade. Localizado a 460 km da capital baiana, Dário Meira faz divisa com Boa Nova, Ibicuí, Iguaí, Itagi, Itagibá e Itapitanga. Sua população é de 10.820 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2022. Ao final, o parlamentar solicitou que a moção fosse encaminhada às autoridades da prefeitura e da Câmara Municipal.

AGRICULTURA

Outro município destacado foi Gongogi. Niltinho inseriu, na ata dos trabalhos da ALBA, moção de congratulações pela conquista da autonomia administrativa e financeira do município, situado no sul da Bahia. A cidade completou 64 anos de fundação no dia 12 de abril. Integrante do Território de Identidade Médio Rio de Contas, tem economia voltada para a agricultura, com destaque para a cultura cacaueira. Gongogi, a 396 km de Salvador, possui 5.549 habitantes (IBGE/2022) e faz divisa com Aurelino Leal, Barra do Rocha, Itagibá, Ubaitaba e Ubatã.

O parlamentar ressaltou que a história de Gongogi se confunde com a ocupação humana do Rio de Contas. A emancipação política ocorreu por meio da Lei Estadual nº 1.668/1962, com território desmembrado de Ubaitaba. Ao final, solicitou o envio da moção às autoridades municipais.

FLORESTA AZUL

Na última quarta-feira, 15 de abril, a população de Floresta Azul comemorou os 64 anos de emancipação política. O deputado Niltinho registrou moção de congratulações saudando a data. O município, distante 491 km de Salvador, integra a região sul da Bahia e faz divisa com Almadina, Ibicaraí, Ibicuí, Itapé, Itaju do Colônia e Santa Cruz da Vitória. Possui população de 11.442 habitantes.

Floresta Azul, que já pertenceu a Itabuna, teve sua emancipação oficializada em 1962, por meio da Lei Estadual nº 1.686, sancionada pelo então governador Juracy Magalhães. Segundo o parlamentar, a economia local sempre esteve baseada na cultura do cacau e na pecuária, além da produção de banana e seringueira.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo



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