Categoria: ALBA

Hilton quer homenagear o ex-reitor da Ufba com a Comenda 2 de Julho

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução que propõe a concessão da Comenda Dois de Julho ao professor e filósofo João Carlos Salles Pires da Silva, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A honraria é a mais alta concedida pelo Parlamento baiano e reconhece personalidades … Leia Mais

Pedro Tavares homenageia Santa Rita de Cássia pelos 186 anos de emancipação

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) saudou o povo de Santa Rita de Cássia, município que festeja os 186 anos de emancipação política e administrativa nesta quinta-feira (26). Localizado no território de identidade da Bacia do Rio Grande, no oeste baiano, o município possui cerca … Leia Mais

Fabrício Falcão homenageia coronéis da Polícia Militar da Bahia

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos coronéis Antônio Carlos Silva Magalhães e Antônio do Nascimento Lopes, “em reconhecimento à competência demonstrada nas ações de segurança pública da Polícia Militar da Bahia (PMBA)”. O parlamentar destacou que ambos os coronéis têm demonstrado capacidade … Leia Mais

Zé Raimundo pede duplicação da BA-263 e ciclovias em Vitória da Conquista

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação na qual solicita ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, a adoção das medidas necessárias para a duplicação da rodovia BA-263. No documento, o parlamentar também pede a implantação de ciclovia ou ciclofaixa em trechos do … Leia Mais

Presidente Ivana Bastos destaca força do municipalismo durante o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, em Salvador

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Deputada recebe carta-compromisso da UPB com prioridades debatidas no encontro e reafirmou o compromisso da Assembleia com o fortalecimento dos municípios baianos

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou nesta sexta-feira (27), em Salvador, do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, encontro que vem se consolidando como um dos principais espaços de debate sobre gestão pública, ambiente de negócios e desenvolvimento dos municípios baianos. A programação do evento teve início no dia 25 e segue até amanhã, 28 de março, no Centro de Convenções Salvador, com agenda especial voltada a prefeitos, secretários, agentes de desenvolvimento e empreendedores.

Com perfil reconhecidamente municipalista, Ivana destacou a importância da iniciativa por aproximar gestores e lideranças em torno de soluções concretas para as cidades. O Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras é alinhado ao programa Cidade Empreendedora e atua em eixos como gestão de políticas públicas, simplificação, compras públicas, fortalecimento da Sala do Empreendedor, acesso ao crédito, inovação, sustentabilidade e resiliência climática. A proposta é fortalecer a governança local e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões da Bahia.

“Como deputada municipalista, tenho convicção de que é nos municípios que a vida acontece de verdade. É na cidade, perto das pessoas, que estão os desafios mais urgentes, mas também as maiores possibilidades de transformação. Por isso, um encontro como este tem tanto valor: porque reúne lideranças, gestores e instituições em torno de soluções reais para fortalecer a economia local e melhorar a vida do nosso povo”, afirmou a presidente.

Durante o evento, Ivana Bastos também reforçou que a Assembleia Legislativa da Bahia está à disposição para somar esforços com os municípios e com a União dos Municípios da Bahia (UPB) em pautas estruturantes para as gestões locais. Entre elas, ganha destaque a defesa da renegociação da dívida previdenciária e da redução do peso do INSS sobre as prefeituras, tema tratado pela UPB como prioridade da atual gestão. Em balanço recente, o presidente da entidade, Wilson Cardoso, apontou a redução da alíquota do INSS como uma das principais bandeiras para 2026, ao lado da educação, por seu impacto direto sobre a sustentabilidade financeira dos municípios.

A presidente recebeu das mãos do presidente da UPB, Wilson Cardoso, do prefeito de Medeiros Neto, Beto Pinto, e do diretor da entidade, Zé Cocá, a carta-compromisso construída ao longo do encontro. O documento consolida as deliberações estratégicas firmadas durante a programação e registra, entre outros pontos, que “evidenciou-se o desequilíbrio entre o financiamento e o custo real da gestão pública” nos municípios de pequena arrecadação e grande extensão territorial, além de defender o reequilíbrio do modelo de financiamento e a revisão dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios.

“A carta chegou com um recado claro: os municípios precisam ser ouvidos, fortalecidos e respeitados. A Assembleia Legislativa da Bahia está à disposição para ser parceira dos municípios nessa agenda. Fortalecer as cidades, apoiar quem empreende, defender pautas que deem mais fôlego às prefeituras e ampliar a capacidade de resposta da gestão pública é um compromisso que precisa ser assumido com seriedade e união”, destacou Ivana Bastos.

O encontro contou com as presenças do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do governador Jerônimo Rodrigues; da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do senador Ângelo Coronel; da líder da bancada federal baiana, Lídice da Mata; além do presidente da UPB, Wilson Cardoso, do diretor-superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, e de diversas lideranças municipais.

 

Fotos: Sandra Travassos

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência

Ivana Bastos homenageia diretor da Agência Nacional de Águas, Leonardo Góes, com a comenda 2 de Julho

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PRESIDENTE DA ALBA ELOGIOU A TRAJETÓRIA DO EX-SECRETÁRIO ESTADUAL

Ao homenagear o diretor-presidente Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Leonardo Góes, na tarde desta quinta-feira (26.03), com a concessão da comenda 2 de Julho, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comparou a história dele com o percurso de um rio.

“O rio nasce discreto. Começa muitas vezes sem alarde. Brota da terra em silêncio, reúne força aos poucos, vence o chão, encontra direção, atravessa paisagens, supera pedras e segue adiante, sempre levando vida por onde passa. É assim que vejo a caminhada de Leonardo”, visualizou a presidente da ALBA, ressaltando que a “nascente” da vida pública de Leonardo está no encontro entre formação, trabalho, valores e responsabilidade.

“Meu cumprimento especial à primeira mulher a assumir a presidência desta Casa, obrigado pela proposição, ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao governador e todos que tiveram confiança em meu trabalho”, afirmou Leonardo Góes, saudando, também, os trabalhadores da Embasa, principalmente as mulheres, lembrando que são eles os maiores responsáveis por levar benefícios à população.

Natural de Salvador, engenheiro agrônomo e mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal da Bahia, campus de Cruz das Almas, Leonardo Góes atuou na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), como perito federal agrário, superintendente regional em Sergipe, diretor de Programa e presidente nacional.

No governo da Bahia foi, ainda, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, presidente do Conselho de Administração da Companhia de Engenharia Rural – CERB; integrante do Conselho da URBIS; e presidente da Embasa. No governo federal foi secretário Nacional de Segurança Hídrica e, atualmente, é diretor da ANA, exercendo interinamente a presidência.

“ÁGUA É DIGNIDADE”

“Mas eu não quero falar aqui de Leonardo apenas pelos cargos que ocupou ou pelos títulos que conquistou. Quero falar pelo sentido da sua presença pública. Porque um rio não existe para si mesmo. Ele segue adiante para alcançar outros, para matar a sede, irrigar a terra, permitir a vida”, ressaltou Ivana, lembrando que a relação entre os dois começou tendo como tema a água, numa viagem à Chapada, quando ele era secretário de Infraestrutura Hídrica.

“Os nossos caminhos se encontraram numa luta que sempre atravessou profundamente o meu mandato: levar água às comunidades rurais. Quem conhece o interior da Bahia sabe o que isso significa. Sabe que água nunca é apenas água. Água é dignidade. Água é saúde. Água é tranquilidade para dentro de casa. Água é alívio para mulheres, crianças, idosos, trabalhadores e famílias inteiras”, disse a presidente da ALBA, sobre a parceria com Leonardo.

“Um parceiro verdadeiro”, sublinhou a deputada, observando que Leonardo é alguém que entende que abastecimento não é só obra, número ou sistema. É compromisso com a vida. Uma caminhada fortalecida ainda mais quando assumiu a Embasa e ficou, segundo Ivana, ainda mais claro que ele sabia algo essencial: que saneamento e água tratada têm a ver com engenharia, planejamento e gestão, sim, mas têm, antes de tudo, a ver com gente.

“Com gente que espera. Que sofre. Que precisa. Com gente que sonha com aquilo que deveria ser básico, mas que para muitos ainda chega como conquista. Leonardo, receba esta Comenda 2 de Julho como expressão sincera do respeito da Bahia à sua história, ao seu trabalho e ao seu compromisso. Receba também meu abraço afetuoso e meu reconhecimento pessoal, construído na convivência, fortalecido na parceria e confirmado numa luta que sempre me emocionou profundamente: a luta paa fazer a água chegar a quem mais precisa”, finalizou a presidente Ivana Bastos.

Fotos: Sandra Travassos

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência

ALBA celebra parceria inédita para garantir cidadania a mulheres em situação de vulnerabilidade

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protagonizou, nesta quarta-feira (25), um marco histórico na defesa das mulheres baianas. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, as parlamentares da bancada feminina e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) assinaram um protocolo de intenções que assegura o acesso à cidadania e fortalece a rede de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi apresentada sob o lema “Registro que protege e vida que floresce”.

Durante o ato a presidente Ivana Bastos destacou a alegria de ser embaixadora desta iniciativa pioneira na Bahia, que permitirá à Casa garantir o amparo e o acolhimento por meio do registro e da formalização dos documentos, além de ressaltar a relevância da ação. “Essa parceria estabelece mais um passo da nossa gestão, que tem buscado garantir mais dignidade e cidadania às mulheres que mais precisam”, afirmou.

A partir da parceria, pessoas que deixam relações de violência e, muitas vezes, não possuem documentação básica passarão a contar com a emissão e regularização de registros civis. A ação também contempla o acolhimento de filhos de vítimas de feminicídio, além de garantir suporte documental às mulheres e reforçar a atuação integrada com as Casas de Apoio à Mulher em todo o estado.

O ato, considerado inédito no âmbito do Legislativo baiano, reuniu deputadas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Estiveram presentes a procuradora especial da Mulher da ALBA, deputada Fabíola Mansur; a vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes; a presidente da Arpen Bahia, Samantha Carvalho; a vice-presidente da entidade, Conceição Machado; a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Lorena Bernardino; o presidente do Fundo Especial de Compensação da Bahia, Igor Pinheiro; além de representantes de órgãos e instituições voltadas à proteção social.

Durante a solenidade, foi destacado o caráter estruturante da iniciativa, que passa a oferecer não apenas o acesso à documentação civil, mas também um caminho concreto para o recomeço de mulheres em situação de vulnerabilidade. A presidente da Arpen Bahia, Samantha Carvalho, apresentou dados que evidenciam a gravidade do cenário enfrentado por essas mulheres e reforçou a importância de políticas públicas que garantam dignidade e acesso a direitos básicos.

A parceria também contou com o apoio do Fundo Especial de Compensação da Bahia, responsável por viabilizar a aproximação entre a Arpen e a ALBA, consolidando uma ação conjunta voltada à ampliação do acesso à cidadania.

Ivana Bastos finalizou dizendo que, com a formalização do acordo, a Assembleia Legislativa reforça seu papel na missão de estabelecer parcerias voltadas à proteção das mulheres, ampliando o alcance de ações que promovem dignidade, inclusão e garantia de direitos. “A nossa expectativa é de que a iniciativa fortaleça a rede de apoio no estado e contribua diretamente para a reconstrução da vida de mulheres em situação de vulnerabilidade”, destacou.

Fotos: Sandra Travassos

 Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência

Legislativo celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Com o gesto simbólico de soltar balões no jardim interno, onde fica a Praça David Lavigne, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou nesta quinta-feira, 26 de março, o Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia. A Diretoria de Promoção à Saúde reuniu dirigentes e servidores públicos da Casa do Povo para manifestar o apoio integral da instituição política ao movimento que busca desmistificar preconceitos e passar informações corretas sobre esta condição neurológica reversível que afeta cerca de 50 milhões de pessoas em todo o planeta.

“Essa é uma campanha de sensibilização, desenvolvida no Brasil pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale). A presidente Ivana Bastos, que tem participação ativa na entidade, nos orientou a trabalhar esta temática aqui na Assembleia, buscando mostrar que somos iguais e devemos combater todas as formas de preconceito contra os pacientes de epilepsia, que necessitam de amparo, suporte e acolhimento, dentro da nossa política de promoção e cuidado”, declarou a diretora da DPS, Letícia Mascarenhas.

O Instituto Assembleia de Carinho, braço social do Parlamento, também participou da ação de conscientização. “É importante que todos conheçam sobre os mitos e as verdades que envolvem esta e outras doenças. Com orientações adequadas, todos podem ajudar os pacientes, muitas vezes tomando atitudes práticas no atendimento às pessoas que estiverem em crises epilépticas”, destacou a presidente do instituto, Tanísia Cunha, que estava acompanhada da vice-presidente Ariene Couto.

O chamado Dia Roxo (Purple Day) é um movimento que surgiu nos Estados Unidos, em 2008, criado por uma criança canadense, Cassidy Megan, de 9 anos, que lutava contra a epilepsia. A cor roxa faz referência à flor lavanda, sendo uma maneira de simbolizar o sentimento de “estar isolado”, vivenciado por aquelas pessoas que sofrem o estigma da doença, uma condição neurológica crônica que provoca alterações nas células do cérebro e, por consequência, crises convulsivas.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos saúda os 64 anos de Botuporã

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O aniversário de 64 anos de emancipação política do município de Botuporã, celebrado no último domingo (22), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações apresentada na Casa.

“A riqueza cultural da bela Botuporã e a oportunidade de um contato permanente com a natureza viva e deslumbrante que ela oferece a seus moradores e visitantes, impactando diretamente para a formação intelectual e a melhoria da qualidade de vida de todos, tornam a cidade uma das mais aprazíveis e interessantes do Sudoeste do Estado”, elogiou a chefe do Legislativo baiano.

Segundo Ivana Bastos, Botuporã chega aos 64 anos de emancipação política exalando jovialidade e entregando conteúdo, como um município consolidado em sua formação cultural e uma das boas alternativas da Bahia para a prática do ecoturismo. “Uma joia da região. As trilhas ecológicas e emocionantes da Via Pati, que recebem excursões ao longo de todo o ano, são uma experiência marcante para os turistas, reafirmando a cidade como relevante polo cultural e turístico do Sudoeste”, declarou.

No rol do patrimônio ambiental do município, conforme explicou a presidente, destacam-se o Riacho da Catuaba e a Cachoeira do Fraga, que permitem a moradores e visitantes banhos de cachoeira que proporcionam instantes de lazer. “A contemplação e a agradabilíssima sonoridade, que nos concedem a sensação de paraíso, oriunda das muitas e algumas até raras espécies de aves canoras e nativas, completam um cenário inesquecível e de raro prazer”.

Ivana Bastos aponta a gastronomia, o calendário de festas e a pluralidade artística como elementos da riqueza cultural da cidade, viva em sua rota gastronômica, com acarajés, nas celebrações juninas, nos passeios históricos e em seus eventos, como o tradicional Festival de Cultura e Arte de Botuporã, “um dos pontos altos da força cultural da cidade, reunindo a dança, a música, o teatro, o artesanato e demais manifestações artísticas, sempre priorizando talentos da terra e região”.

A respeito da história de Botuporã, pertencente ao Território de Identidade Bacia do Paramirim e situado a cerca de 700 km de Salvador, a chefe do Legislativo baiano destaca que a região foi povoada inicialmente por indígenas da etnia Tuxás, por volta dos séculos XVI e XVII. O primeiro nome do lugarejo foi Fazenda Caititu, quando a região já havia sido colonizada por portugueses, no século XVIII. Em 1926, missionários levantam um cruzeiro, no alto de um monte e passam a chamá-lo de Monte Belo.

A partir da pecuária, o arraial se desenvolveu e recebeu o status de distrito, pertencente ao município de Macaúbas. Anos depois, através do Decreto-lei Estadual nº 141, de 31 de dezembro de 1943, o distrito ganha a denominação de Botuporã, palavra do idioma tupi-guarani que significa monte belo. Já com novo topônimo, o então distrito de Botuporã é elevado à condição de município, desmembrado de Macaúbas, por força da Lei Estadual nº 1.647, de 22 de março de 1962.

PARCERIA

Ivana Bastos manifesta alegria de trabalhar ao lado do Executivo municipal, levando obras em favor da população. “Em 2025, foram diversas intervenções locais, resultado dessa união. E este ano, a parceria já segue em ritmo animador”, disse a presidente. Segundo ela, foi autorizado o convênio para construção da praça e a pavimentação na comunidade de Pajeú. O sinal verde também foi concedido para obras na Rua Maurina Jonas de Castro, na Avenida Tanque, na Praça Acúrcio de Oliveira, na Praça João Borges de Figueiredo e na Rua do Comércio.

“Prevista para conclusão em outubro próximo, seguem em bom ritmo também as obras de construção dos 17,5 km de acesso ao Povoado de Boa Vista, um investimento de R$ 9,4 milhões, que beneficiará cerca de 11 mil moradores e facilitará o escoamento da produção agropecuária na região”, contou Ivana.

Ela disse que a saúde também foi lembrada pela parceria de seu mandato com a prefeitura, com a entrega de ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência, o SAMU-192.

“Pelo exposto, é que venho prestar esta justa homenagem a Botuporã, ocasião em que faço uma saudação a todas as mulheres e homens dessa querida cidade, bem como às suas instituições e entidades de classe, pelo transcurso dos 64 anos de emancipação política do município”, concluiu a presidente Ivana Bastos, solicitando que seja dado conhecimento da moção à Prefeitura Municipal de Botuporã, à Câmara Municipal local e à Executiva Estadual do PSD.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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