No mês dedicado à Mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende realizar uma série de eventos para debater a crescente onda de violência contra as mulheres, principais vítimas de assassinatos, agressões e estupros no país. Sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB), o colegiado aprovou, na reunião desta quarta-feira (4), uma audiência pública para discutir a violência política de gênero, solicitada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), e também uma sessão especial, com o tema “Feminicídio Zero”, que acontecerá no Plenário Orlando Spínola, em data ainda a ser definida.
“Os números são alarmantes. Foram 1.470 mulheres assassinadas no Brasil em 2025, representando um aumento de 38% em relação ao ano anterior. Apesar das leis protetivas contra o feminicídio, a exemplo da Lei Maria da Penha, quatro mulheres são mortas todos os dias no Brasil, um crime que vem destruindo as famílias brasileiras. Precisamos dar um basta nesta tragédia social. Estamos unidas no compromisso de acabar com este tipo de violência”, resumiu a presidente da comissão.
A deputada Kátia Oliveira (UB) destacou a importância de celebrar este mês em homenagem às mulheres, mas cobrou providências das autoridades quanto à regulamentação de leis, de sua autoria, que foram aprovadas e não estão sendo cumpridas na prática. A vice-presidente da comissão citou a Lei Parada Segura nos Ônibus, que assegura o desembarque de mulheres em locais próximos de casa durante a noite; a Lei contra o assédio em bares e restaurantes, em parceria com a deputada Ivana Bastos, presidente do Parlamento baiano; e a Lei que cria a Campanha Maria da Penha nas Escolas.
“Já fizemos também indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para criação da Bolsa Social Maria da Penha, um auxílio financeiro para as mulheres que estão em medidas protetivas. Em Simões Filho, a Câmara de Vereadores aprovou esta iniciativa, garantindo o acolhimento, pela Secretaria Municipal da Mulher, de 220 mulheres que enfrentavam esta grave situação. Sem a dependência financeira, elas refizeram suas vidas, conseguiram emprego e deram um basta neste ciclo de violência doméstica”, salientou a parlamentar.
Procuradora Especial da Mulher da ALBA, a deputada Fabíola Mansur (PSB) concordou com as queixas da colega e sugeriu a marcação de uma agenda com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Afonso Florence, no sentido de acelerar o cumprimento da regulamentação das leis aprovadas pela Assembleia. A socialista ainda pediu o empenho da bancada feminina para a organização de uma sessão especial marcante, no mês da mulher, ao lembrar que a solenidade será conduzida pela primeira mulher presidente na história do Poder Legislativo, em quase 200 anos de existência.
A 19ª reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher, realizada na Sala Deputado José Amando, contou com a participação das deputadas Ludmilla Fiscina (PV); Fátima Nunes (PT); e Maria del Carmen (PT), que fizeram breves pronunciamentos exaltando as conquistas das mulheres, mas reafirmando a luta diante dos inúmeros desafios que vivenciam em uma sociedade machista.
Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz.
