Categoria: ALBA

Diego Castro pede transformação de UBS da Engomadeira em UPA 24 horas

O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao prefeito de Salvador a adoção de providências visando à transformação da Unidade Básica de Saúde da Engomadeira em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Na indicação, encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a proposição tem a … Leia Mais

Zé Cocá será homenageado com a Comenda 2 de Julho na Assembleia

O ex-prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), que deixou o cargo para ser pré-candidato a vice-governador da Bahia, será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem é fruto do Projeto de Resolução nº 2.214/2025, de autoria do deputado municipalista Hassan (PP), aprovado por … Leia Mais

Copa da Saúde Bucal incentiva prevenção entre servidores da ALBA

Cinquenta servidores de 25 setores da Assembleia Legislativa da Bahia foram convocados para a Copa da Saúde Bucal da ALBA. A iniciativa é da Diretoria de Promoção à Saúde, por meio do Serviço Médico Odontológico, e consiste na realização de limpeza bucal nos colaboradores selecionados em cada setor. Conforme explicou Rebeca Rangel, coordenadora do Serviço … Leia Mais

Angelo Almeida saúda os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá

Os 50 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá-Bahia, comemorados no domingo (24), foram lembrados pelo deputado Angelo Almeida (PT) em moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar afirma que a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e … Leia Mais

Ivana Bastos é laureada pela Defensoria Pública

Pelo apoio e contribuição ao fortalecimento das políticas públicas e das ações de garantia de direitos, a presidente da Casa Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi agraciada com a medalha de honra ao mérito, na categoria Contribuição Honorífica, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia do Estado, na tarde desta quarta-feira (27). A … Leia Mais

ALBA e Seplan capacitam servidores sobre novo serviço de emendas em aplicativo governamental

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, sediou na tarde desta quarta-feira (27) a palestra “Alteração de Emenda Impositiva ao Orçamento”, realizada nas salas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes.

A atividade, conduzida pela coordenadora de emendas parlamentares da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Fernanda Carvalho, e pela Product Owner da Secretaria da Administração (Saeb), Maiane Oliveira, teve como objetivo apresentar o novo serviço integrado ao portal e aplicativo BA.GOV, que entrou em vigor neste dia 27 de maio, de forma exclusiva para os servidores da ALBA. O evento reuniu mais de 30 servidores que atuam diretamente na execução de emendas e buscou modernizar o fluxo de trabalho atual.

Fernanda Carvalho explicou que a principal inovação é a substituição do peticionamento via SEI Bahia pelo hub de serviços do Estado. “As solicitações feitas antes por peticionamento agora ocorrerão pelo BA.GOV, é um salto no projeto, pois utilizamos uma linguagem mais intuitiva e amigável para facilitar esse procedimento. Agora, os servidores terão acesso tanto pelo aplicativo quanto pelo WhatsApp, recebendo notificações em tempo real sobre o andamento dos processos”, destacou a instrutora da Seplan.

Já Maiane Oliveira foi responsável pela apresentação técnica da ferramenta, detalhando as funcionalidades do sistema e como a mudança desburocratiza a rotina. “Antes, o usuário precisava de um cadastro externo e acesso a unidades específicas. Com a mudança, o serviço de apropriação de recursos de emendas impositivas está disponível no BA.GOV de forma simples. Nosso foco é a usabilidade e a praticidade, eliminando etapas desnecessárias”, pontuou.

A iniciativa foi celebrada pela coordenadora da Universidade Corporativa da Seplan (UCS), Patrícia Miranda, que ressaltou a importância da parceria com a ALBA. “A integração sistêmica entre o BA.GOV e o SEI permitiu que os processos se tornassem 100% digitais. Essa evolução contribuiu significativamente para a qualificação do assessor parlamentar e para o trabalho da Superintendência de Orçamento. Agora, tudo é feito via sistema, o que minimiza o tempo de resposta e aumenta a qualidade do serviço. A integração entre a Seplan e a ALBA na difusão desses conhecimentos foi fundamental para esse avanço”, concluiu.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Niltinho celebra trajetória histórica do município de Senhor do Bonfim

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O município de Senhor do Bonfim, distante 635 km de Salvador, está em festa, comemorando, nesta quinta-feira (28), 141 anos de emancipação política. A data magna da cidade mereceu uma moção de congratulações do deputado Niltinho (PSD), que registrou a conquista da autonomia administrativa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento encaminhado à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar escreveu sobre a história de Senhor do Bonfim, município que faz divisa com Antônio Gonçalves, Andorinha, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba e Jaguarari, e conta atualmente com 77.976 habitantes, segundo estimativa do Censo IBGE 2024.

Niltinho relata que os portugueses pertencentes à Casa da Torre, no final do século XVI, organizavam expedições com destino ao Rio São Francisco e às minas de ouro do município de Jacobina, dando início à ocupação do interior da província e à formação de vias de comunicação com o litoral.

O deputado afirma que o Arraial do Senhor do Bonfim da Tapera foi elevado à categoria de vila, com o nome de Vila Nova da Rainha. Posteriormente, a vila se transformou em cidade, recebendo o nome de Bonfim, por meio da Lei Provincial nº 2.499, de 28 de maio de 1885. A história do município está ligada diretamente à busca por ouro, pedras preciosas e à introdução da criação de gado no sertão baiano. A denominação atual, Senhor do Bonfim, veio por meio da Lei Estadual nº 141, de 1943.

Ao concluir a moção de congratulações, o deputado Niltinho solicitou que a proposição seja encaminhada ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, para que divulguem a homenagem à população de Senhor do Bonfim.
 
Reportagem:  Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Fabrício Falcão elogia Maetinga por receber honraria do MEC

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou Maetinga pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação na última segunda-feira (18), que reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), à qual solicitou que dê ciência da homenagem ao prefeito Sérgio Barros e à comunidade escolar do município.

No documento, ele informa que a conquista da honraria, que destaca práticas que representam avanços concretos no direito à educação, insere Maetinga entre os 13 municípios do Território Sudoeste Baiano (NTE 20) que se sobressaíram na pré-seleção, evidenciando que o trabalho desenvolvido pelo município está alinhado às políticas nacionais de promoção da educação inclusiva.

“Esse resultado demonstra que a gestão municipal tem atuado de forma comprometida e estratégica para oferecer uma educação de qualidade e transformadora. Ressalto que o reconhecimento não é fruto do acaso, mas de um esforço conjunto da rede municipal de ensino, professores, gestores, coordenadores e demais profissionais que têm se dedicado, com responsabilidade e sensibilidade, à construção de práticas pedagógicas inovadoras na EJA”, escreveu Fabrício Falcão.

Para o parlamentar, a menção honrosa é fruto do compromisso da equipe pedagógica e do prefeito, que tem colocado a educação como pilar central da gestão, garantido investimentos, melhorias estruturais e fortalecimento das ações pedagógicas, criando condições para que a rede municipal alcance resultados expressivos.

Diante de tão importante conquista, parabenizo toda a comunidade escolar de Maetinga e reforça que o reconhecimento deve servir de estímulo para que o município continue avançando. A moção de aplausos celebra não apenas um prêmio, mas o compromisso coletivo com uma educação pública transformadora, humanizada e capaz de ampliar oportunidades para jovens e adultos que buscam novos caminhos de aprendizagem”, finalizou o deputado.



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Osni Cardoso pede poço artesiano para atender 200 famílias em Abaíra

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governo da Bahia para a perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade da Barra, em Abaíra, “medida destinada a beneficiar aproximadamente 200 famílias que residem na localidade”. O documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, ressalta que o equipamento dará maior segurança hídrica à população local, reduzindo os impactos decorrentes da escassez de água, sobretudo em períodos de estiagem.

No documento, o petista apresentou fundamentação jurídica da indicação, com base nas constituições estadual e federal, que reconhecem o saneamento como tema de saúde pública e asseguram o direito da população a serviços essenciais, como acesso à água potável, coleta de esgoto, manejo de resíduos e drenagem urbana. Para ele, a iniciativa promove “maior segurança sanitária, estabilidade no abastecimento e prevenção de doenças relacionadas ao consumo de água inadequada, com reflexos diretos na saúde da população local”.

Para Osni Cardoso, o poço artesiano representa uma solução estrutural capaz de reduzir a dependência de fontes hídricas precárias ou intermitentes, além de contribuir para a permanência digna das famílias em seu território, fortalecendo as condições mínimas para o desenvolvimento social e econômico da localidade.

“A disponibilização de água em quantidade e qualidade adequadas favorece também as atividades domésticas, a pequena produção agrícola e a criação de animais, fortalecendo a economia local e melhorando a qualidade de vida da comunidade beneficiada. Diante disso, a presente medida reveste-se de interesse público, na medida em que atende a uma necessidade coletiva essencial e urgente de uma comunidade rural que enfrenta limitações no acesso contínuo à água”, concluiu o legislador.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Divo Araújo 
 




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Irará completa 184 anos e recebe homenagem de Angelo Coronel Filho

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Hoje é dia de festa para Irará, terra de figuras importantes como o goleiro Dida, pentacampeão mundial de futebol pela Seleção Brasileira, e o cantor e compositor Tom Zé. A cidade completa, neste 27 de maio, 184 anos de emancipação política e administrativa. Para celebrar a data, o deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo iraraense pela passagem da data magna.

Fundado em 27 de maio de 1842, Irará possui uma população estimada em 28 mil habitantes, conforme indicou o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. O município integra a área de expansão metropolitana de Feira de Santana, no Território de Identidade Portal do Sertão.

Na moção, o parlamentar lembrou que Irará se desenvolveu em uma região inicialmente habitada pelos indígenas paiaiás. “Suas terras foram exploradas pelos padres jesuítas, que chegaram pelo norte, onde hoje é o município de Água Fria. Em 1717, foi criada uma capela em homenagem à Nossa Senhora da Purificação. Em 27 de maio de 1842, o município foi oficializado com o nome de Purificação dos Campos, tendo posteriormente mudado o nome da sede para Irará”, relatou.

O parlamentar solicitou ainda que seja dado conhecimento do documento de felicitações à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município, “fazendo assim chegar a todos aqueles que lá moram”.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo



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