Categoria: ALBA

Hilton propõe isenção de taxas cartoriais para entidades sem fins lucrativos

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, solicitando a realização de estudo de viabilidade jurídica, administrativa e financeira para a concessão de isenção de emolumentos e taxas cartoriais às entidades civis sem fins … Leia Mais

Felipe Duarte propõe ensino da Lei Maria da Penha no ensino médio

O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino médio integrantes das redes pública e privada da Bahia. Pela proposta, as secretarias estaduais de Educação e de Políticas para as Mulheres … Leia Mais

Laerte do Vando lembra luta pela emancipação de Monte Santo

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando (Podemos) celebrou os 189 anos de emancipação política do município de Monte Santo, comemorados neste sábado (21). Laerte do Vando comentou que a localidade é seu “lugar preferido no planeta Terra”, afirmando que suas raízes vieram dessa cidade. “Foi em Monte … Leia Mais

Coronel Filho saúda data magna da cidade de Monte Santo

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) homenageou o município de Monte Santo, que completa 189 anos de fundação no dia 21 de março, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar destacou a importância de Monte Santo para a identidade do estado e louvou sua história, “cujas … Leia Mais

Márcio Marinho será homenageado com a Comenda 2 de Julho na ALBA

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima segunda-feira (23), às 10h, a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Márcio Marinho (Republicanos). A homenagem acontecerá no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães e é de iniciativa do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos).

A honraria é uma das mais importantes do Estado e reconhece personalidades que prestam relevantes serviços à Bahia e ao Brasil. Em seu quinto mandato como deputado, Márcio Marinho, que também é presidente do Republicanos na Bahia, construiu uma trajetória marcada pela atuação política com compromisso social e dedicação à fé.

Natural de Cabo Frio (RJ), Marinho é filho de pedreiro e de mãe faxineira. Começou a trabalhar ainda na infância e, diante das dificuldades familiares, assumiu responsabilidades precocemente, o que moldou sua trajetória de superação. Aos 16 anos, encontrou na fé o caminho para transformar sua história, tornando-se pastor e passando a atuar diretamente no auxílio espiritual de pessoas.

Ao longo dos anos, também se destacou como radialista e apresentador, com passagens por emissoras de rádio e televisão em diversos estados, além de atuação na Record Bahia, onde consolidou sua projeção pública com o quadro “Patrulha do Consumidor”. Foi eleito deputado estadual em 2002 e, posteriormente, deputado federal, cargo que ocupa atualmente, com forte atuação em pautas como defesa do consumidor, igualdade racial e proteção social.

Proponente da homenagem, o deputado estadual Jurailton Santos destacou a importância do reconhecimento: “Márcio Marinho é um homem de fé, de origem humilde, que construiu uma trajetória de superação e serviço ao próximo. Tenho a alegria de chamá-lo de amigo e de reconhecer, por meio desta comenda, não apenas seu papel político, mas também seu compromisso pastoral e sua dedicação às pessoas que mais precisam”, afirmou o deputado.
A cerimônia será aberta ao público e reunirá autoridades e lideranças políticas e religiosas, além de familiares e convidados do homenageado.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 



Fonte

Aula inaugural de cursos para mulheres na construção pesada é realizada na ALBA

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em comemoração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora da Construção Pesada na Bahia, celebrado nesta quinta-feira (19), foi realizada, com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, durante a manhã, nas salas Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral, uma aula inaugural dos Cursos de Pedreira, Carpinteira e Armadora, promovidos pela Associação Mulheres Trabalhadoras em Ação (MTA), pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA), pela Força Sindical Bahia e pela Secretaria estadual de Trabalho Emprego e Renda (Setre).

O deputado Rosemberg Pinto, líder do governo na ALBA, prestigiou o evento e parabenizou a iniciativa, que contribui para dar autonomia às mulheres e diminuir a violência contra elas. “Essa é uma pauta muito cara para nós, nesse momento em que precisamos, todos juntos, lutar contra a violência às mulheres. Essa não é uma luta apenas das mulheres, é uma luta de todos nós”, disse o deputado. 

A procuradora especial da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Fabíola Mansur (PSB), que não pode estar presente, encaminhou, através da coordenadora de equipe da procuradoria, Daiane Santana, uma saudação às mulheres trabalhadoras da construção que lotaram as duas salas conjugadas onde ocorrem reuniões das Comissões parlamentares da ALBA.

“Aproveitem essa oportunidade de crescimento, autonomia e independência. Quando mulheres ocupam novos espaços, transformam suas vidas e abrem caminho para muitas outras. Sigam firmes ocupando seus espaços e mostrando a força da mulher”, disse Fabíola, na mensagem.

Segundo o presidente da Força Sindical Bahia e vice-presidente do Sintepav, Emerson Gomes, os cursos voltados às trabalhadoras da construção pesada terão duração de 40 a 45 dias. Serão ministrados Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi. Em seu discurso, ele destacou que, para além de qualificar, era necessário dar condições às profissionais de acessar o mercado de trabalho e que já há negociações com empresários do setor.

Além dos citados, compuseram a Mesa do evento Carla Costa, representante da Setre, representando o secretário Augusto Vasconcelos; Maria do Amparo, secretária de mulheres da Força Sindical Bahia; Kizzy Adriana, diretora do Sintepav-BA; Juliana Fontes, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis da Polícia Civil (DPMCV); e a delegada Débora Chaves, da Deam de Periperi.

As instituições apoiadoras dos cursos, Casa Augusto de Omolu, Associação Todos por um Só Objetivo e Casa Marielle Franco, também tiveram representantes na Mesa: Edleuza Lima, Sandra Muñoz e Charlene Silva, respectivamente.


Reportagem: Luciano Aguiar
Edição:Fracniel Cruz



Fonte

ALBA promove sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade de 2026

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O plenário Orlando Spinola da Casa Legislativa volta a sediar outra sessão especial. Nesta sexta-feira (20), a partir das 10h, por iniciativa dos parlamentares petistas Marcelino Galo e Maria del Carmen, a ALBA promoverá o debate sobre a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia”. 

Inspirada pelo lema “Ele veio morar entre nós” (João 1,14), a sessão será um chamado à responsabilidade coletiva e ao fortalecimento de políticas públicas que garantam teto, dignidade e cidadania para as pessoas.

De acordo com os deputados, o direito à moradia digna é um “debate urgente, especialmente a realidade das pessoas em situação de rua.



Reportagem: Ascom
Edição:Fracniel Cruz



Fonte

Luciano Ribeiro quer homenagear o bispo Gilvan Pereira Rodrigues

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, dom Gilvan Pereira Rodrigues, que exerce sua missão pelo ministério episcopal, auxiliando o cardeal dom Sergio da Rocha no governo da Igreja Primaz do Brasil, com sede na capital baiana.

O parlamentar destacou que a proposição, a mais alta honraria da ALBA, é “em reconhecimento a sua trajetória episcopal no Estado da Bahia” e pelos “relevantes serviços prestados à sociedade baiana, especialmente nas áreas social, educacional, religiosa e humana”. No documento, ele traz informações pessoais sobre o clérigo, nascido em 19 de setembro de 1972, na cidade de Mortugaba, na pequena comunidade rural Curral do Mato, filho de Manoel Rodrigues Sobrinho e Ilídia Pereira Rodrigues, sendo o penúltimo dos sete filhos que o casal gerou.

“Desde pequeno foi dado aos estudos e com muito esforço buscou avançar no conhecimento. Seu lema era superar as dificuldades vividas na roça pela via do estudo”, escreveu Luciano Ribeiro, relatando que a família, muito religiosa, “inseriu o menino Gilvan no seguimento de Jesus a partir da Comunidade Eclesial de Base”, onde “decidiu, com muito discernimento, fazer uma caminhada vocacional”.

Em sua justificação, o legislador também apresenta a trajetória do bispo, desde sua entrada no seminário São José, em Caetité, em 1989; passando pelos estudos no Instituto Nossa Senhora das Vitórias, em Vitória da Conquista, iniciado em 1992; até mudar-se para Belo Horizonte, em 1995, para graduar-se em Teologia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), mesmo período em que convalidou sua licenciatura em Filosofia, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1998.

“Ao final do curso, foi designado para a paróquia de Bom Jesus, em Brumado, pelo saudoso Dom Antônio Alberto Guimarães Resende, onde fez sua síntese vocacional e foi ordenado Diácono. Em 17 de outubro de 1999, na praça da Igreja Matriz em Mortugaba, pela imposição das mãos do mesmo bispo, foi ordenado presbítero”, anota o deputado.

Mesmo depois da ordenação – registrou Luciano Ribeiro – continuou sua ação pastoral na cidade de Brumado, e colaborou na instalação da Escola de Teologia para Leigos da Diocese de Caetité (Etel). Em 2006, foi intensificar seus estudos em Roma, onde obteve o título de Mestre em Teologia Moral, com especialização em Bioética, pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, concluído em 2008, e, ao retornar ao Brasil, foi designado para a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Caculé, e reassumiu as atividades de Coordenação de Pastoral e participação nos Conselhos Diocesanos.

Entre outros detalhes, o legislador lembra que o padre assumiu, em 2017, a Reitoria da Teologia da Diocese, com sede em Belo Horizonte, onde graduou-se em Psicologia Clínica na PUC-Minas. Também especializou-se em Logoterapia e Saúde da Família pela Universidade Estadual da Paraíba e, em 2024, findado o serviço como reitor em Belo Horizonte, foi nomeado, pela sua Santidade o Papa Leão XIV, como bispo auxiliar na Arquidiocese de São Salvador da Bahia, no dia 4 de julho, sendo sua sagração episcopal realizada, em 28 de setembro, na cidade de Caculé.

“Sua trajetória é marcada por valores como solidariedade, justiça social, promoção da dignidade humana e compromisso com os mais vulneráveis — princípios que se harmonizam com os ideais que inspiraram a Independência da Bahia, celebrada no 2 de Julho. Diante de sua história de vida, de sua relevante contribuição à sociedade baiana e de sua atuação firme em prol do desenvolvimento humano e social, revela-se plenamente justa e meritória a concessão da Comenda 2 de Julho a dom Gilvan Pereira Rodrigues”, conclui Luciano Ribeiro.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição:Fracniel Cruz



Fonte

Na janela partidária, Felipe Duarte troca o PP pelo Avante

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Felipe Duarte comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sua desfiliação do PP e a transferência partidária para o Avante. Em ofício publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20), o deputado cumprimenta a presidente do Legislativo baiano, Ivana Bastos, anuncia a filiação à nova agremiação e solicita a devida comunicação a todos os setores da Casa sobre sua atual legenda partidária. O presidente estadual do Avante na Bahia é Ronaldo Carletto.

Eleito em 2022 com 51.187 votos, Felipe Duarte foi vice-líder do PP na ALBA e integrou, como titular, as comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, e de Constituição e Justiça. Antes de conquistar o cargo eletivo, foi secretário de Administração e, em seguida, de Agricultura na prefeitura de Guanambi, no sudoeste baiano.

A mudança de partido para deputados federais, estaduais e distritais é permitida pela legislação eleitoral, e o período de 30 dias para que isso ocorra — a chamada janela partidária — começou a vigorar no dia 5 deste mês. Durante esse período, os deputados podem migrar de partido político sem perder o mandato. A janela partidária se encerra no dia 3 de abril.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



Fonte