As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passaram por mudanças no quadro de composição. Nesta terça-feira (28), foram publicados no Diário Oficial do Legislativo ofícios encaminhados pelo líder da bancada do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), informando as alterações. A deputada Jusmari Oliveira (PSD), que estava licenciada, exercendo o cargo de … Leia Mais
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (28), a realização de cinco audiências públicas, duas delas conjuntamente com outros colegiados, a exemplo da audiência itinerante na Bahia Farm Show 2026, no município de Luís Eduardo Magalhães (oeste), a ser realizada em parceria … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, iniciou na tarde desta segunda-feira (27) o curso “Orçamento Público e Responsabilidade Social”. A capacitação possui carga horária total de oito horas, distribuídas em dois encontros. Realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), via Acordo de Cooperação … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (27), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para registrar suas agendas, pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Luciano Ribeiro (UB). Jusmari Oliveira (PSD) exaltou o lançamento, pela manhã, na Governadoria, da 20ª … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta quarta-feira (29), às 9h30, no plenarinho, um ato comemorativo pelos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba). A homenagem foi proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), que destacou a trajetória histórica da entidade na defesa da categoria, da liberdade de imprensa e … Leia Mais
A deputada Soane Galvão (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao Governo do Estado para realizar estudos técnicos necessários, objetivando a aquisição da van de sistema de monitoramento móvel nos municípios de Itabuna e Ilhéus. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia.
A parlamentar diz que o objetivo é ampliar a eficiência no sistema de monitoramento móvel na área da segurança pública nesses municípios do sul da Bahia, considerados polos de comércio, turismo, serviços e de saúde da região cacaueira. O veículo, segundo a legisladora, iria auxiliar, de forma ostensiva e mais eficaz, prioritariamente e inicialmente, os municípios de Itabuna e Ilhéus.
Ela explica que a Plataforma de Observação Elevada (POE) da SSP é um caminhão de monitoramento inteligente, equipado com câmeras de reconhecimento facial e leitura de placas (OCR), que permitem vigilância em tempo real e detecção de foragidos, operando com tecnologia de ponta. “Usado para reforçar a segurança em grandes eventos e áreas de alto fluxo, a Plataforma é, portanto, um recurso estratégico para o policiamento preventivo e ostensivo em áreas críticas”, defende Soane Galvão.
Na manhã desta segunda-feira (27), o Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de uma sessão especial dedicada a homenagear os médicos oftalmologistas e reconhecer a relevância de sua atuação na promoção da saúde ocular da sociedade baiana. Mais do que um ato de reconhecimento institucional, o evento foi marcado como um espaço de defesa das prerrogativas médicas e da qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa foi do deputado Manuel Rocha (UB), que conduziu a solenidade. O parlamentar abriu os trabalhos lendo uma mensagem enviada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), que não pôde comparecer por compromissos anteriores. Na nota, a presidente destacou que “cuidar da visão é cuidar da autonomia, da dignidade e da qualidade de vida das pessoas”.
Em seu discurso, o deputado Manuel Rocha destacou que a oftalmologia vai muito além de tratar os olhos: ela protege a capacidade de aprender, trabalhar e envelhecer com qualidade. O ponto alto de sua fala, no entanto, foi um alerta sobre a segurança do paciente frente à ampliação da atuação de outras categorias, como os optometristas.
“O que não pode acontecer, em hipótese alguma, é a ultrapassagem de limites que coloque em risco a saúde da população. Diagnosticar doenças, indicar tratamentos e conduzir a saúde do paciente são atribuições médicas”, disse o deputado. “E quando o assunto é saúde, não pode haver atalhos. Quando a saúde da população está em jogo, a neutralidade não é uma opção. Nós não seremos omissos”.
A perspectiva da saúde pública foi aprofundada por Diego Aires de Souza, representante da Auditoria do SUS Bahia. Ele enfatizou que a devolução da visão a um paciente ultrapassa o procedimento clínico, configurando-se como um resgate da independência e do retorno ao convívio pleno.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Aires elogiou a parceria com os profissionais oftalmologistas na formulação e no aprimoramento das políticas públicas da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). “Esses colegas desempenham um papel extremamente relevante para a Sesab, nos ajudando a enxergar com mais profundidade os serviços oftalmológicos ofertados pelo SUS”, afirmou, reafirmando o compromisso de fortalecer o sistema e ampliar o acesso da população.
Representando o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade de Oftalmologia da Bahia (Sofba), Cristine Sampaio Arcanjo trouxe dados para o debate. “Cerca de 80% dos casos de deficiência visual poderiam ser evitados ou tratados com o acesso oportuno ao cuidado especializado”, disse.
Sampaio destacou o esforço da Sofba, que completa 40 anos em 2027, em interiorizar o atendimento por meio de seus vice-presidentes regionais, aproximando a entidade das diferentes realidades da Bahia. Em seu discurso, houve também um momento de emoção com a homenagem póstuma ao professor Heitor Marback, oftalmologista baiano que presidiu o CBO, representado na sessão pela Dra. Patrícia Marback.
“Todas essas frentes têm apenas um propósito: cuidar da saúde ocular da população com qualidade, responsabilidade e excelência. Fortalecer essa conexão é o caminho para ampliarmos o acesso e reduzirmos a desigualdade”, concluiu Cristine.
Além dos citados, a mesa de honra do evento reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Judiciário e de órgãos de controle e de classe. Participaram o deputado Jordávio Ramos (PSDB), a desembargadora Maria de Fátima Carvalho, Camila Ribeiro, do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Silvana Tourinho, do Tribunal de Justiça da Bahia, e o promotor de Justiça Carlos Martheo Crusoe Guanaes Gomes.
O Despertar de um Artista, exposição de Bruno Vandystadt, abre a semana e permanece em cartaz até o próximo dia 30, no Salão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). São 15 obras em acrílico sobre tela e papel, nas quais BV, como ele assina as peças, retrata sua visão sobre a família e o feminino, inspirado no convívio com a filha de 8 anos, a mãe e a esposa.
A mostra traduz o atual momento de transformação do artista, que pretende se dedicar exclusivamente à arte. O pai, arquiteto e também artista, falecido em 2011, é inspiração recorrente e responsável pelos primeiros traços de BV, iniciados durante a pandemia de Covid-19. Confinado em casa, ele resgatou a veia artística, latente desde a infância, a partir da convivência diária com a produção e os quadros do pai, peças que mantém ainda hoje em seu acervo particular.
Inicialmente produzida em papel, a arte de BV agradou ao público e evoluiu. Hoje, ele é considerado um neoexpressionista pela conselheira e curadora Rosa Souza, educadora em arte, que define a mostra como um conjunto de obras que “revelam composições intimistas, fruto de uma profunda imersão interior, onde sentimentos, memórias e experiências vividas ganham forma e cor”.
Ela também destaca, na apresentação da exposição, que o artista “expressa em suas criações uma forte paixão” pelo movimento, especialmente pela dança. “Essa energia se manifesta nas linhas dinâmicas e na vibração cromática que atravessam suas telas. Sua produção é amplamente apreciada pela variedade de tons, pela identidade autoral marcante e pelas lembranças que ecoam em cada composição”, observou Rosa.
“Cada obra é uma poesia”, afirma Bruno, que vê nesta exposição na ALBA uma oportunidade de levar sua arte a um público heterogêneo e estabelecer laços de empatia. Por isso, ele estará presente todos os dias em que a mostra ficará em cartaz, observando as reações do público à sua arte, que tem um processo criativo “fluido e intuitivo”, como ressalta Rosa Souza.
Para ela, “a cada pincelada, o propósito inicial pode se transformar, permitindo que a expressão do momento conduza a obra. Mais do que contemplação, o artista convida o público a dialogar com suas criações, abrindo espaço para diferentes olhares e interpretações. Para ele, a maior felicidade é perceber que cada pessoa é tocada de maneira única por sua arte”.
O deputado Laerte do Vando (Avante) quer homenagear o anestesiologista Dr. Ricardo Almeida de Azevedo com a Comenda 2 de Julho, por sua “contribuição inquestionável para o fortalecimento da anestesiologia, a formação de especialistas, a qualificação da assistência e o desenvolvimento institucional do Estado”. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e prevê a entrega da honraria, em sessão especial, em data a ser definida.
O parlamentar definiu o médico “como uma das figuras mais expressivas da anestesiologia baiana contemporânea”, exaltando sua trajetória pessoal e profissional, “marcada por valores sólidos, comprometimento ético e dedicação ininterrupta ao serviço público, tornando-o referência para diferentes gerações de médicos e instituições de saúde”.
Em sua justificativa, Laerte traz uma breve biografia do homenageado, natural de Salvador, que é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia em 1989, com residência médica em Anestesiologia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), concluída em 1993.
Também registrou funções de destaque que exerceu em entidades, tais como as presidências da Sociedade Bahiana de Anestesiologia (Saeb) e da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), além da atuação no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). “Como coordenador do Serviço de Anestesia, conduziu importantes processos de modernização de protocolos perioperatórios, reorganização das equipes, incorporação de diretrizes de segurança e implementação de práticas assistenciais inovadoras”, escreveu o deputado.
O legislador atribuiu ao médico a retomada da formação especializada na Residência de Anestesiologia do HGRS em 2010, após mais de uma década de interrupção, “ampliando o acesso à educação médica de qualidade e permitindo que dezenas de novos anestesiologistas fossem capacitados e hoje atuem em diferentes regiões da Bahia”.
Para Laerte do Vando, Dr. Ricardo atuou, por mais de três décadas, de maneira incansável na qualificação da anestesiologia baiana, tanto no cuidado clínico direto quanto no ensino, na gestão, na formação de especialistas e na construção de políticas institucionais em saúde, e, por isso, é “reconhecido pela comunidade médica como profissional íntegro, generoso, competente e profundamente comprometido com o desenvolvimento da saúde pública”.
A semana que vai de 26 de abril a 2 de maio, na Casa do Povo, será marcada por uma sessão especial em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade, proposta pelo deputado Manuel Rocha (UB). O ato acontece no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na segunda-feira (27), às 10h.
Também se destaca na programação semanal o ato comemorativo dos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), na quarta-feira (29), às 9h30, tendo como proponente o deputado Robinson Almeida (PT).
Dentro do cronograma semanal, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta de sua 18ª reunião ordinária a votação da prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, tendo como relator o deputado Vítor Bonfim (PSB). Também serão colocados em votação dois projetos de lei.
Também com reunião às terças-feiras, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo colocará em votação o pedido de realização de audiência pública do deputado Robinson Almeida (PT), com o tema utilização da mão de obra dos trabalhadores rodoviários no contexto da implantação do modal do VLT em construção.
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também se reúne às terças-feiras, às 10 horas, está prevista a apreciação de 16 projetos de lei, a exemplo do PL 26.140/2025, de autoria do deputado Eduardo Salles (PV), que dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais. O projeto tem parecer favorável do deputado Euclides Fernandes (PT). Entre os projetos a serem apreciados, também está o PL 23.676/2019, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a implantação do Programa Educacional Jovem Trabalhador. A relatoria é do deputado Felipe Duarte (Avante), que deu parecer favorável.
