Categoria: ALBA

Assembleia concede Título de Cidadão Baiano a diretor de Infraestrutura do Dnit

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza na próxima segunda-feira (25), às 10h, sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes. A honraria foi proposta pelo deputado Zó (PCdoB) e será concedida em solenidade no Plenário … Leia Mais

Arimatéia destaca importância histórica e econômica de Belmonte

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) registrou nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção, o aniversário de 135 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Belmonte, que será celebrado neste dia 22 de maio. Arimatéia expressou, no documento, sua alegria em ser um dos representantes da cidade no … Leia Mais

Hilton Coelho quer fortalecer a cultura no Recôncavo da Bahia

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues voltadas à preservação e ao fortalecimento da cultura no Recôncavo da Bahia. As propostas defendem a reforma e modernização do Teatro Dona Canô, em Santo Amaro, além da construção de uma parceria de gestão compartilhada entre o equipamento cultural … Leia Mais

Assembleia cria programa para ampliar governança e proteção de dados pessoais

A Assembleia Legislativa da Bahia instituiu o programa ALBA Protege Dados, que promove a adequação das práticas governamentais da Casa ao que preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Parlamento baiano passa a atuar em conformidade com os princípios estabelecidos pela legislação federal que regulamenta o tratamento de dados … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

Cinco sessões especiais no Plenário Orlando Spínola marcam a semana de 25 a 29 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na segunda-feira (25), às 10h, o diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes, recebe o Título de Cidadão Baiano, conforme proposição de autoria do … Leia Mais

Sessão especial na ALBA celebra Dia Nacional da Defensoria Pública

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Uma celebração pela justiça cidadã tomou conta do Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (22), nas homenagens pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorada no dia 19 de maio. A prestigiada sessão especial, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), contou com a presença de servidores da Defensoria Pública da Bahia, personalidades da magistratura baiana e representantes de entidades da sociedade civil, entre outras autoridades civis, religiosas e militares. A condução inicial dos trabalhos ficou a cargo da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que não pode permanecer no evento por conta de viagem agendada para o interior, sendo substituída pelo proponente.

Ivana Bastos definiu a Defensoria Pública da Bahia como “uma das mais nobres expressões do compromisso do Estado com a dignidade humana”, aplaudindo sua missão, história “e todos aqueles que, diariamente, transformam a justiça em presença, acolhimento e esperança para o povo baiano”. A presidente da ALBA lembrou que, recentemente, a Casa reconheceu e valorizou a importância da Defensoria ao aprovar a recomposição remuneratória da instituição, reafirmando seu papel essencial na defesa dos direitos da população mais vulnerável, no fortalecimento do acesso à justiça e da democracia.

“Quando uma mãe desesperada busca medicamentos para o filho; quando um trabalhador tem seus direitos negados; quando uma mulher vítima de violência procura proteção; quando um jovem periférico precisa que alguém enxergue sua humanidade antes do preconceito; quando idosos, pessoas com deficiência, crianças e famílias inteiras necessitam de amparo — é a Defensoria Pública que se levanta como guardiã dos direitos humanos e da justiça social”, descreveu Rosemberg Pinto. Ele dividiu o momento da homenagem com a deputada Olivia Santana (PC do B), que prestigiou o evento e, conforme relatou o deputado, já dividiu a iniciativa com ele em anos anteriores.

CORAGEM

A defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, agradeceu ao proponente por sua “sensibilidade social e defesa da justiça social”; enalteceu a presença de Ivana Bastos, destacando a dimensão histórica e simbólica por conduzir pela primeira vez “um espaço tradicionalmente marcado pela predominância masculina”; e registrou o reconhecimento ao governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio e pela compreensão da importância estratégica da instituição para o povo baiano. Canário reverenciou os colegas, reiterando que a missão constitucional da Defensoria Pública ainda exige expansão, interiorização e presença, rogando “que nunca nos falte coragem para sustentar a vocação contramajoritária da Defensoria Pública: estar ao lado de quem mais precisa, mesmo quando isso exige enfrentar estruturas históricas de exclusão”.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas – que, na solenidade, representou o governador Jerônimo Rodrigues – destacou a relação de parceria contínua, entre o Governo do Estado e a Defensoria, baseada em objetivos comuns, especialmente o combate às desigualdades sociais e o fortalecimento do acesso à justiça. “Mais do que advogados dos pobres, defensoras e defensoras públicos têm uma missão institucional de ser, dentro do processo judicial, a salvaguarda do combate às desigualdades”, afirmou.

“Eu tenho orgulho de representar meus pares, representando aqueles e aquelas que são agentes de transformação e garantem que a justiça social chegue a baianos e baianas. Resistir e lutar é natural de cada membro desta carreira”, expressou a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Bethânia Ferreira, que defendeu melhores condições de trabalho, fortalecimento da autonomia institucional e ampliação da atuação da Defensoria para todas as comarcas do estado.

Já a ouvidora-adjunta da instituição, Thiffany Odara, definiu o órgão como “a esperança aonde a política pública não chega, aonde as leis não são efetivadas”. Para ela, a Defensoria Pública é um instrumento de justiça social, dignidade humana e garantia de direitos fundamentais, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade e historicamente invisibilizadas.

Um vídeo institucional – mostrando como a instituição, com 40 anos de história, ampliou sua atuação, fortaleceu sua estrutura e se consolidou como referência de atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade – foi exibido durante a solenidade, que contou ainda com a Banda de Música da Polícia Militar Maestro Wanderley, sob a regência do maestro subtenente PM Luciano, executando os hinos Nacional e o da Bahia.

Também tiveram assento na mesa da sessão especial o desembargador Mário Albiani, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia José Rotondano; a procuradora-geral adjunta Norma Cavalcanti, representando o procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia; a corregedora geral da Defensoria Pública, Maria Auxiliadora Teixeira; o vice-presidente da Associação Comercial da Bahia, Zilan da Costa, representando a presidente da entidade, Isabela Suarez; a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, representando o prefeito Bruno Reis; e a secretária-geral da OAB Bahia, Cléia Costa dos Santos, representando sua entidade.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz




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Hilton Coelho parabeniza João Carlos Salles e Jamile Borges

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplauso ao professor e filósofo João Carlos Salles Pires da Silva pela sua eleição à Reitoria da Universidade Federal da Bahia e à professora Jamile Borges da Silva – chapa Somos UFBA. Foram proclamados pela Comissão Eleitoral vencedores da eleição para os cargos de reitor e vice-reitora da Ufba, quadriênio 2026-2030, e serão nomeados pelo presidente da República. A chapa foi eleita com o escore de 4.423,03, resultado da ponderação de 1.187 votos de docentes, 1.102 votos de servidores técnicos e administrativos, e 6.642 votos dos estudantes.
A vitória marca o retorno de João Carlos ao comando da instituição após dois mandatos históricos entre 2014 e 2022, período em que se consolidou como uma das principais vozes em defesa da universidade pública e da democracia no país.

De acordo com Hilton, a eleição também entrou para a história da Ufba por ser a primeira realizada com consulta direta sem formação de lista tríplice, ampliando a participação da comunidade acadêmica e fortalecendo a autonomia universitária diante de anos de ataques às instituições federais de ensino superior.

Para Hilton Coelho, a reeleição de João Carlos Salles representa “uma vitória da inteligência crítica, da democracia e da resistência da educação pública brasileira. João Carlos Salles simboliza a universidade comprometida com o povo, com a produção do conhecimento e com a liberdade de pensamento. Sua trajetória honra a Bahia e inspira todos aqueles que defendem a ciência, a democracia e os direitos sociais”, afirmou o parlamentar.

A Universidade Federal da Bahia conheceu seu novo reitor na manhã desta sexta-feira (22). Após quatro anos, o professor João Carlos Salles retorna ao cargo e comandará a instituição pelo quadriênio 2026-2030. Em sua terceira passagem pela reitoria, ele já esteve na posição em outros dois mandatos, entre 2014 e 2022. A vitória foi confirmada por volta das 9h, com 40 das 44 urnas apuradas. O resultado final será publicado na quarta-feira (27) e a homologação do processo pelo Conselho Universitário (Consuni) está prevista para 15 de junho.

Natural de Cachoeira, João Carlos Salles se tornou referência nacional na defesa da educação pública. Professor titular da Ufba e ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, teve papel decisivo na resistência aos cortes orçamentários e às tentativas de desmonte das universidades federais, posicionando-se de forma firme contra o obscurantismo e em defesa da liberdade acadêmica.

Hilton Coelho destacou ainda que a recondução do professor à Reitoria reafirma o reconhecimento da comunidade universitária ao seu compromisso com assistência estudantil, valorização das servidoras e servidores e ampliação do papel social da universidade.

“Em tempos de avanço do negacionismo e de ataques ao pensamento crítico, a eleição de João Carlos Salles reafirma que a Ufba continuará sendo trincheira da democracia, da inclusão social e da produção científica comprometida com a transformação da sociedade”, declarou Hilton.
Na moção, o deputado ressalta que a trajetória de João Carlos Salles “afirma o conhecimento, a justiça social e a liberdade como pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais humana, plural e igualitária”.

Reportagem:  Ascom 
Edição: Divo Araújo



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Tiago Correia pede obras nos bairros da Boca do Rio, Itapuã e Fazenda Cassange

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Preocupado com o bem-estar dos munícipes dos bairros de Salvador, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações endereçadas ao prefeito da capital, Bruno Reis, solicitando melhorias de infraestrutura e mobilidade para os bairros da Boca do Rio, Itapuã e Fazenda Cassange.

Para a Boca do Rio, o parlamentar pediu a recuperação e colocação de corrimão e escadaria, na Rua Jayme Sapolnik. Na justificativa, ele considerou as condições atuais do equipamento, bem como a falta de corrimão, e a necessidade de proporcionar aos moradores melhores condições de acessibilidade. “Com a reforma da escadaria e colocação de corrimão, os moradores terão melhores condições de locomoção, principalmente as crianças e idosos da localidade, pois são os que mais sofrem com acidentes devido às condições atuais da referida escadaria”, escreveu o tucano.

Conforme registrado nos documentos, os pedidos e justificativas se repetem para recuperação e colocação de corrimão em escadarias para o bairro de Itapuã, na Rua Bião Cerqueira, e em Fazenda Cassange, na Rua Senhor do Bonfim. Nas solicitações, Tiago Correia ressaltou ainda “o desejo e interesse da atual administração que tem por objetivo proporcionar melhor qualidade de vida aos soteropolitanos, através da oferta de serviços públicos de forma que proporcione o direito de ir e vir visando o bem-estar do indivíduo”.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz 



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ALBA celebra 15 anos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá, nesta segunda-feira (25), sessão especial para celebrar os 15 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O evento foi proposto pela deputada Neusa Cadore (PT), ex-secretária da pasta, e ocorrerá a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola.

A SPM foi instituída por meio da Lei nº 12.212, de 4 de maio de 2011, e tornou-se um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. Conforme justificou a deputada Neusa Cadore, a criação do órgão estadual atendeu a uma demanda histórica dos movimentos de mulheres e feministas.

“Esse processo teve como antecedente a formalização, ainda no primeiro mandato do governo de Jaques Wagner, da Superintendência de Políticas para as Mulheres no âmbito da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Reconhecida como uma experiência pioneira no Brasil, essa iniciativa articulou, de maneira integrada, políticas voltadas às mulheres e à população negra, inaugurando no estado uma perspectiva interseccional que viria a orientar o surgimento da SPM”, contextualizou a legisladora.

Ao longo de sua atuação, destacou Neusa Cadore, a secretaria alcançou os 27 territórios de identidade da Bahia com ações que reforçaram o combate à violência de gênero, promoveram a autonomia econômica e a inclusão produtiva das mulheres e ampliaram iniciativas importantes, como o Selo Lilás, o Cuidar de Quem Cuida e o Oxe, Me Respeite.

Nesse sentido, justificou a deputada, a sessão especial visa celebrar as conquistas históricas da SPM e reiterar o apoio do Legislativo baiano ao trabalho de enfrentamento das desigualdades e combate à violência de gênero.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo  



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Ivana Bastos é a mais nova cidadã soteropolitana

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A Câmara de Vereadores de Salvador recebeu uma plêiade, na noite desta quarta-feira, para prestigiar a outorga do Título de Cidadã Soteropolitana à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos. A honraria foi proposta pela vereadora Aladilce Souza (PC do B), que afirmou que aquela sessão era mais do que uma homenagem: era uma reparação histórica de uma cidade que, em 90 anos, só elegeu 38 vereadoras. Ivana, por sua vez, muito emocionada, disse que não via autoridades ali, mas sim uma reunião de amigos.

Aladilce iniciou os trabalhos procedendo a composição da mesa de honra ao convidar o vice-governador, Geraldo Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça, José Rotondano; o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; a defensora pública Laura Fagury, e a vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes (PT). Em seguida designou uma comissão de recepção composta pelo marido de Ivana, Jaime Bastos, as deputadas Fátima, Olívia Santana (PC do B), Cláudia Oliveira (PSD), a ex-deputada Fabíola Mansur, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, e a secretária da Promoção da Igualdade, Ângela Guimarães.

“A história oficial sempre teve tinta e voz de homem”, afirmou Aladilce em seu discurso de saudação, ao dizer que a outorga do título era mais do que uma homenagem e reconhecimento a alguém com relevantes serviços prestados à cidade mais feminina do país, mas com ainda pouca representação política. A vereadora destacou que a ascensão de Ivana como primeira presidente feminina da ALBA em 192 anos de história é “o rugido de um silêncio que durou quase dois séculos”.

“A sua conquista, Ivana, não veio por concessão nem por sobrenome. Foi pavimentada com muito suor”, definiu, citando uma história desde as primeiras eleições, em 1998, quando ficou na suplência, até se transformar na deputada mais votada na Bahia em 2022. “Vimos o povo baiano reconhecer a sua força, voto a voto”, definiu.

Aladilce revelou ainda o orgulho profundo de ter proposto o título “porque seu mandato, Ivana, é marcado pela defesa incansável das mulheres”. A seguir, ela citou várias iniciativas da homenageada em prol das mulheres. “Foi através da sua atuação que a Bahia impediu que agressores assumissem cargos públicos”, disse, acrescentando a obrigatoriedade de atendimento por policiais femininas em casos de agressão, entre outras iniciativas. “Sabemos que você traz a garra do sertão”, declarou, lembrando que Ivana nasceu em Caetité e foi criada em Guanambi, mas que suas raízes também estão fincadas em Salvador. “Foi no bairro de Nazaré que você passou as férias da infância com seus irmãos e foi no Colégio das Sacramentinas que você viveu a juventude desde os 12 anos”.

“Receba este título como um abraço caloroso da cidade que você escolheu amar”, acrescentou, desejando que “ele te fortaleça, que você continue inspirando as mulheres a ousarem ser presidentas dos legislativos, mas também dos tribunais superiores de Justiça, a serem governadoras, prefeitas”, disse, mostrando-se convicta de que os pais de Ivana, Fernando e Maria, “onde estiverem, com certeza lá em cima, estão também alegres e comemorando neste dia a sua segunda certidão de nascimento”.

Paulo Costa, vereador de Guanambi, também ocupou a tribuna para fazer uma saudação. Ele disse que não falava como vereador, mas como “um amigo que conhece a sua caminhada, sua história, sua vida e sua dedicação ao povo baiano”. O edil afirmou que o título é a oficialização do que a Bahia já reconhece há muito tempo. “Ivana carrega em si a força do sertão, forjada pela luta, pela resistência e pelo compromisso com as pessoas mais simples”, disse, ressaltando que ela trabalha junto às comunidades rurais, lutando por água, energia, estrada, saúde e dignidade para as pessoas.

Um vídeo foi exibido em seguida, em que amigos e parentes fizeram um breve pronunciamento. Entre eles, destacam-se o governador Jerônimo Rodrigues, os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, o professor Edvaldo Brito, a deputada federal Alice Portugal, entre outros.

Aladilce convidou Jaime, os filhos Fernanda e Jaiminho e o neto Pedro para participarem da entrega do diploma do título. Ivana ouviu as palavras da vereadora segurando firmemente as mãos dos filhos e recebeu o título com felicidade, erguendo-o no ar. No plenário, deputados, ex-deputados, vereadores, secretários de Estado, desembargadores aplaudiam o momento.

GRATIDÃO

Ivana sorria de satisfação quando ocupou a tribuna para fazer o discurso de agradecimento. Ela disse que receber o Título de Cidadã de Salvador era “um momento que alcança a alma da gente”. Ao agradecer a Aladilce, afirmou ter profunda gratidão pelo gesto e que “receber uma homenagem já emociona, mas receber proposta por uma mulher com sua trajetória, toca o coração de maneira diferente, porque a senhora construiu uma vida pública marcada pela coragem, pela coerência e pelo compromisso verdadeiro com as pessoas”.

A presidente da ALBA destacou que “Salvador sempre esteve presente na minha história, nas minhas memórias mais afetivas, na minha juventude, na minha formação e na mulher que me tornei”. E confessou: “Nesta noite, meu coração voltou muitas vezes ao passado. Voltou para a menina do interior que sonhava a vida sem imaginar os caminhos que Deus preparava e, acima de tudo, voltou para duas pessoas que eu gostaria profundamente que estivessem aqui: meu pai, Fernando Bastos, e minha mãe, Marília Bastos”. Os pais de Ivana faleceram recentemente.

“Talvez eles jamais imaginassem que aquela menina, apaixonada pela política, que cresceu acompanhando os passos do seu pai, participando das caminhadas, dos palanques, um dia se tornaria a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa da Bahia em 192 anos de história”, acrescentou.

Ela também agradeceu àqueles que compartilharam sua trajetória porque “ninguém chega sozinho, nenhuma mulher alcança espaços tão desafiadores sem carregar consigo o amor silencioso de muita gente”. Ela fez uma menção especial ao marido, Jaime, “companheiro da vida inteira, presença firme nos dias difíceis, porto seguro nas horas de cansaço e inquietação”.

Ivana Bastos agradeceu não só ao marido, mas também aos filhos e netos (além de Pedro, Vinícios) pela compreensão “diante das ausências que a vida pública impõe”. A política, disse, rouba finais de semana, interrompe aniversários e adia encontros. “Divide o coração entre o dever público e a vontade de estar perto de quem amamos e só quem ama de verdade compreende isso”.

A nova cidadã soteropolitana salientou que a emoção de receber o título era tamanha por que ela construiu sua trajetória carregando raízes, afetos, memórias e amor pela Bahia e que Salvador sempre esteve nessas memórias. “As férias da infância tinham cheiro de mar, de igreja antiga, de dendê, de encontro em família”, disse, lembrando de expressões como oxe e mainha com um jeito acolhedor que só a capital possui.

“Tinham também os sonhos da juventude, as descobertas, os encontros com amigos, os shows inesquecíveis no Balbininho”, rememorou, contando que foi em Salvador “que vivi um dos capítulos mais importantes e bonitos da minha vida: o meu casamento com Jaime”. Ela considerou um desígnio de Deus ser a única dos irmãos que não nasceu na capital. “Nasci em Caetité, como se a vida quisesse deixar em mim, ao mesmo tempo, a força do sertão e o chamado inevitável desta cidade”, contou.

“Aqui, os sinos das igrejas conversam com os atabaques”, disse, ressaltando que “aqui, o sagrado se manifesta de muitas formas”. Falou também sobre a convivência da fé católica e as religiões de matriz africana, que caminham lado a lado “em um dos lugares mais ricos espiritualmente do planeta”. Neste aspecto, afirmou que a Basílica do Senhor do Bonfim é um lugar que lhe toca a alma de maneira muito especial. Por fim, lembrou, inclusive, das promessas que ia pagar junto com as amigas.

Prestigiaram a cerimônia em homenagem à presidente Ivana Bastos, os deputados Marcinho Oliveira (PDT), Samuel Júnior (PL), Cláudia Oliveira (PSD), Fátima Nunes (PT), Olivia Santana (PC do B), Eduardo Salles (PV) Tiago Correia (PSDB), Vitor Bonfim (PSB), Marcelinho Veiga (PP), Penalva (PP), Luciano Simões Filho (UB), Hilton Coelho (PSOL), Jordávio Ramos (PSDB), Niltinho (PSD), Matheus Ferreira (MDB), Alex da Piatã (PSD) e Luciano Araújo (Avante), além da ex-deputada Fabíola Mansur e a presidente e a vice do Instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Cunha e Ariene Gois Couto, respectivamente.

Reportagem: Paulo Menezes 
Edição: Franciel Cruz



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