No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (25), os parlamentares inscritos defenderam suas pautas e posicionamentos. Desta vez, foram unânimes ao parabenizar os integrantes do PC do B, pelo marco de 104 anos de fundação, e à deputada Olívia Santana (PCdoB), que também comemora aniversário. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente … Leia Mais
Condutores e entregadores de aplicativo mobilizados, na entrada do Legislativo estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contra o aumento dos preços de combustíveis, foram recebidos por parlamentares, na tarde desta terça-feira (24), logo após a sessão de votação na Casa. Por acordo entre os líderes da maioria e da minoria, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) … Leia Mais
O deputado Fabrício Falcão (PC do B) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao festival Point do Rock e a seus organizadores, Rafael Leandro e Osniel Costa. Segundo o parlamentar, a homenagem se deve à grandiosidade e relevância cultural de mais uma edição do evento … Leia Mais
Preocupado com as condições de vida dos moradores da 1ª Travessa Anfibólio, no bairro do Alto do Coqueirinho/Itapuã, o deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugerindo ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, medidas para a repavimentação asfáltica e, também, estudos de viabilidade para a execução de serviços de desobstrução … Leia Mais
Com o intuito de ampliar a cooperação e prospecção de inovações na área de gestão de pessoas, uma comitiva de servidores da Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou uma visita técnica ao setor análogo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), entre os dias 17 e 20 de … Leia Mais
O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe esta semana a exposição “Entre cores e subjetividade”, da artista plástica Meg Mendes. A mostra reúne 12 telas que utilizam técnicas de óleo e acrílico, transitando entre o figurativo e o abstrato.
De acordo com a autora, as peças transcendem o caráter estético, surgindo como uma “necessidade vital capaz de emanar energia e transformar ambientes”, convidando o público a uma verdadeira imersão de cores e formas. Os trabalhos estão disponíveis para aquisição com valores a partir de R$ 400. A visitação ocorre até quinta-feira, das 9h às 17h, e na sexta-feira, das 9h às 12h.
Natural de Maceió em Alagoas, e radicada em Salvador, Meg Mendes iniciou a trajetória de forma autodidata aos 20 anos. Após um período dedicada a outras atividades profissionais, retomou a produção artística, uma paixão antiga, em 2020. Esta é a primeira vez que a pintora expõe o acervo e, na ocasião, destacou a relevância do apoio institucional da Casa do Povo.
“O artista na Bahia precisa de visibilidade e de locais para divulgar seu trabalho, sinto que a classe ainda carece desse suporte. Para mim, este é um momento de muita alegria, a realização de um sonho. Sou grata à ALBA por abrir as portas e valorizar a arte local”, ressaltou Meg.
O deputado Eduardo Alencar (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento da professora Tereza Maria de Almeida Prado, ocorrido no último dia 12 de março, em Simões Filho. Além disso, o parlamentar apresentou uma indicação na qual propõe ao governador Jerônimo Rodrigues que adote medidas para que o Colégio Estadual de Aratu (CEA) receba o nome da docente Tereza Maria, que foi diretora da unidade por mais de 30 anos.
Na moção, o parlamentar ressalta que a professora Tereza era moradora da Ilha de São João e foi nomeada, em 1979, para assumir a gestão do então Centro Integrado de Aratu, hoje Colégio Estadual de Aratu. A unidade educacional havia sido criada para atender os filhos dos trabalhadores do Centro Industrial de Aratu, no Núcleo Habitacional Rubens Costa.
O deputado frisou que, por mais de três décadas, a professora exerceu a função de diretora, proporcionando à comunidade do CIA I o acesso a uma “educação séria e eficiente, voltada para uma formação não só conteudista, mas, sobretudo, humana”.
“É impossível contar a história do CEA sem falar da competência, criatividade e doçura da educadora Tereza Maria de Almeida Prado. Hoje, muitas crianças que foram alfabetizadas no CEA e adolescentes que também tiveram o privilégio de lá estudar são profissionais competentes e pessoas justas e dignas, porque tiveram, em sua caminhada, seus ensinamentos, conselhos, abraços, sorrisos e, sobretudo, o seu exemplo”, apontou o legislador.
Além da moção, o deputado Eduardo Alencar pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que avalie, junto à secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito, a possibilidade da mudança de nome do Colégio Estadual de Aratu para homenagear a professora Tereza Maria.
“Em respeito à relevância da história por ela escrita, em reconhecimento a todo o trabalho desenvolvido e em homenagem à sua memória, os discentes, docentes, gestores, funcionários e membros da comunidade local pleitearam essa indicação como forma de reconhecimento de tudo que a professora representou na cidade de Simões Filho”, justificou Eduardo Alencar, que foi prefeito da cidade quando a docente foi homenageada com o título de Cidadã Simoesfilhense, no ano de 2016.
O deputado Vitor Bonfim (PV) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Otoniel Fagundes Saraiva. Segundo Bonfim, a homenagem é uma retribuição e reconhecimento à trajetória de vida pública de Saraiva e às relevantes ações em “prol do desenvolvimento da Bahia, da defesa dos interesses da microrregião de Alagoinhas e do conjunto de sua obra profissional, política e social, que reflete dedicação, ética e compromisso com o bem-estar da população”.
De acordo com o proponente, o ex-deputado, nascido em 14 de agosto de 1951, em Alagoinhas, “construiu uma trajetória de vida pública marcada pela dedicação, pelo compromisso com o povo baiano e por relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia, refletindo, em sua vida pessoal, os valores que sempre defendeu na vida pública”.
Vitor Bonfim contou ainda, no documento, que desde cedo o homenageado demonstrou dedicação aos estudos, concluindo o ensino fundamental na Escola Duque de Caxias, em Alagoinhas, em 1963, e o ensino médio no Ginásio de Alagoinhas, complementando sua formação na Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (Cenec), também em Alagoinhas, em 1970.
Otoniel graduou-se em economia pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (Faceba), em Salvador, em 1980, e, posteriormente, concluiu o curso de direito pela Faculdade Regional da Bahia (Unirb), em 2010.E iniciou sua trajetória profissional no cargo de gerente da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), entre 1970 e 1981. Atuou ainda como gerente da Inbrac, de 1982 a 1994, e da CPI Corretora de Seguros, de 2000 a 2016.
O ingresso na vida pública se deu quando Otoniel se filiou ao PSDB, pelo qual foi eleito deputado estadual para a legislatura de 1995 a 1999. No início do mandato, em fevereiro de 1995, migrou para o Partido Liberal (PL). Ainda em 1995, Otoniel ingressou no Partido Social Cristão (PSC), consolidando sua liderança política e destacando-se como figura atuante no cenário legislativo baiano.
Na ALBA, foi presidente da Comissão da Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação (1997-1998), vice-presidente da Comissão Especial de Combate à Fome (1995-1997) e membro titular de diversas comissões, incluindo Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Defesa do Consumidor; Direitos Humanos; Saúde e Saneamento; e Fiscalização e Controle. Foi ainda vice-líder do PL e líder do PSC durante seu mandato.
FOCO EM ALAGOINHAS
“Sua atuação parlamentar voltou-se prioritariamente para o desenvolvimento da microrregião de Alagoinhas e do Estado da Bahia como um todo”, disse Vitor Bonfim. Segundo o parlamentar, Otoniel se destacou, entre outras ações, na atração de investimentos industriais, como a instalação da cervejaria Schincariol em Alagoinhas, responsável por milhares de empregos diretos e indiretos.
Encerrado o mandato parlamentar, Otoniel Saraiva presidiu o Alagoinhas Atlético Clube (2001-2002) e, desde então, dedicou-se ao exercício da advocacia. Todavia, segundo o deputado proponente, “nunca se afastou da vida pública, mantendo atuação contínua e firme compromisso com o interesse público”.
Vitor Bonfim ressaltou que, atualmente, Otoniel exerce a função de presidente da Associação dos Ex-Deputados do Estado da Bahia (Assed), entidade sem fins lucrativos que reúne e visa dar suporte a parlamentares que já exerceram mandatos na ALBA, tendo também como finalidade o desenvolvimento de iniciativas voltadas à promoção institucional, social e cidadã.
Segundo Bonfim, o trabalho de Otoniel “tem sido essencial para incentivar a integração entre ex-deputados, oferecendo apoio, reconhecimento e oportunidades de contínua participação na vida pública, bem como fomentando projetos sociais e culturais em diversas regiões da Bahia”.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelos 47 anos do Malê Debalê, um dos mais importantes blocos afro do Brasil, fundado em 23 de março de 1979, no bairro de Itapuã, em Salvador. “Mais do que um bloco carnavalesco, o Malê Debalê é uma expressão profunda da identidade negra, da cultura popular e da resistência histórica do povo baiano”, afirmou o parlamentar.
Hilton lembrou que o nome do bloco reverencia os malês, negros muçulmanos que protagonizaram a Revolta dos Malês, símbolo de luta, organização e enfrentamento à opressão. “Essa herança atravessa décadas e se materializa na força dos tambores, na dança, na estética e na ocupação política das ruas”, acrescentou ele.
A homenagem, afirmou o deputado, reconhece uma trajetória construída coletivamente a partir dos territórios populares. “O Malê Debalê nasce do chão de Itapuã, da vivência comunitária, da necessidade de afirmar a existência e a dignidade do povo negro em uma cidade marcada por desigualdades. É cultura, mas também é luta, é identidade, é afirmação política”, destaca.
Ao longo de quase cinco décadas, o bloco consolidou-se como referência nacional e internacional, sendo reconhecido pela potência de sua dança e musicalidade, além de sua capacidade de formar gerações, fortalecer vínculos comunitários e projetar a cultura afro-brasileira para o mundo. Sua presença no Carnaval de Salvador não é apenas artística, mas representa também um ato político que afirma o protagonismo negro na maior festa popular do país.
O parlamentar ressalta ainda que a trajetória do Malê Debalê se constrói em meio a desafios históricos enfrentados por entidades negras e populares, como o racismo estrutural, a exclusão e a concentração de recursos no modelo atual de Carnaval. “Mesmo diante das dificuldades, o Malê segue firme, fiel às suas raízes, transformando o Carnaval em espaço de resistência, denúncia e celebração da vida”, afirma.
A moção de aplausos apresentada na ALBA reconhece a importância do Malê Debalê para a cultura baiana e brasileira, reafirmando o compromisso do mandato com a valorização dos blocos afro, das manifestações culturais populares e da luta antirracista. “Celebrar o Malê Debalê é celebrar a força do povo negro, a potência dos territórios populares e a capacidade de transformar resistência em arte e alegria. É afirmar que a cultura negra não é periférica — é central, é fundadora, é o coração do Carnaval de Salvador”, conclui Hilton Coelho.
A reposição de 5% nos vencimentos do quadro de pessoal do Poder Judiciário foi aprovado por unanimidade em tempo recorde na tarde desta terça-feira. Um acordo de lideranças firmado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB) e o independente Hilton Coelho (PSOL) propiciou o início da votação no período em que se realizaria o Pequeno Expediente.
A antecipação se deveu a disposição dos parlamentares de formarem uma comissão para receber os mototaxistas e entregadores, que fizeram manifestação na Quinta Avenida do Centro Administrativo da Bahia pela redução do preço da gasolina. Foram aprovados também outros quatro projetos de utilidade pública propostos pelos deputados Robinson Almeida (PT), Niltinho, Hilton Coelho e Olívia Santana (PC do B).
O líder governista pediu questão de ordem logo após o presidente ad hoc Samuel Júnior (Republicanos) abrir a sessão e proferir a leitura das atas das quatro sessões anteriores. Em seu encaminhamento, Rosemberg sugeriu a suspensão de todos os horários destinados aos oradores. Em princípio, Samuel propôs a inversão dos tempos, iniciando com a votação e seguindo depois para o Pequeno Expediente. Mas a ideia não seduziu nem o petista nem Tiago: não dava para ir negociar e se desligar do que ocorria no plenário.
OFÍCIO
Por meio do Ofício 237, o presidente do TJ, José Edivaldo Rocha Rotondano, apresentou o projeto de reajuste à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Além da reposição dos vencimentos, a matéria traz o nivelamento das vantagens Pessoal de Eficiência (VPE) e Pessoal de Incentivo (VPI), e a Gratificação Especial de Eficiência (GEE) em R$2.521,56.
“A proposta foi elaborada com observância dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as despesas decorrentes da aprovação do projeto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Judiciária”, disse Rocha Rotondano. Samuel designou Rosemberg para proceder o parecer oral, no âmbito das comissões, uma vez que a proposição foi a plenário por força do acordo de líderes. O deputado não viu empecilho legal em votar pela aprovação, no que foi acompanhado pela totalidade do plenário.
UTILIDADE
A Associação dos Produtores e Moradores do Povoado do Pinheiro, localizada em Conceição da Feira foi a primeira a ter declarada sua utilidade pública, durante a sessão. A iniciativa foi do deputado Robinson Almeida (PT), por meio do PL 26.191. O PL 26,192, de autoria de Niltinho, por sua vez, declarou a utilidade da Associação de Moradores Comunidade em Ação – Malvinas, localizada em Itagi.
Hilton Coelho propôs o PL26.193, que declarou de utilidade pública a Afadfal (Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme), fundada em 2012 em Feira de Santana. Por fim, o PL 26.194, de Olivia Santana, declarou a utilidade da Associação Fanfarra Comunitária Educativa de Jitaúna. Coube a Tiago atestar o atendimento das boas normas legislativas e votar pela aprovação, após apresentar parecer oral.
