Categoria: ALBA

Tiago Correia lamenta morte da ex-primeira-dama da cidade de Itambé

O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou, em moção encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), profundo pesar pelo falecimento de Dona Norma Guimarães de Andrade Lopes, ex-primeira-dama do município de Itambé, aos 84 anos. O parlamentar destacou, no documento, que Dona Norma Guimarães de Andrade Lopes era uma figura de grande estima … Leia Mais

Assembleia cria Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha, requerida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). A iniciativa, oficializada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (29) e subscrita por 22 deputados, fortalece a mobilização popular em defesa de uma das regiões ambientalmente mais … Leia Mais

Em sessão especial, Ivana Bastos elogia a trajetória profissional do secretário de Segurança Pública

MARCELO WERNER RECEBEU A COMENDA 2 DE JULHO A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, afirmou, na manhã desta sexta-feira (29.05), que o secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner, possui uma caminhada marcada pelo preparo técnico, pela capacidade de liderança e pelo compromisso permanente com a proteção da sociedade. “Hoje, … Leia Mais

Projetos para servidores aprovados pela ALBA viram leis após sanção do governador

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e os deputados Robinson Almeida (PT) e Euclides Fernandes (PT) prestigiaram a cerimônia de sanção do governador Jerônimo Rodrigues aos projetos que beneficiam o funcionalismo público, na nova Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Foram quatro proposições que se tornaram leis, todas aprovadas por unanimidade pelo Legislativo na última terça-feira.

“Nesses três anos e meio, projetos chegaram à Assembleia sempre valorizando o servidor público, sempre melhorando a vida de quem toca esse Estado”, disse Ivana, ressaltando que pautas que trazem benefícios sociais precisam ter celeridade. Ela acrescentou que “todos os deputados que estavam em plenário votaram por unanimidade, deputados da oposição, deputados da base, todos deram as mãos ao governo em prol dos servidores públicos”.

Em pronunciamento, Ivana elencou todos os projetos que estavam sendo transformados em lei. “Hoje temos aqui o abono extraordinário do Magistério”, disse, referindo-se ao pagamento de mais uma parcela dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que deve sair em folha suplementar ainda no mês de junho.

Sobre os professores, ela também se referiu à extensão da Geusp (Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional) aos educadores que ensinam aos internos da Fundac, “um desafio muito grande, muita responsabilidade”.

“É um governo que nos honra, é um governo que nos orgulha”, afirmou a presidente da ALBA, ao elogiar as gratificações instituídas para os técnicos e especialistas da Secretaria do Meio Ambiente e do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), assim como a permissão para transformar licença-prêmio em pecúnia. “Vocês são fundamentais para que essa máquina continue rodando, para que esse Estado continue atendendo as pessoas”, disse, dirigindo-se às lideranças sindicais que participaram do ato.

O governador abriu os trabalhos enfatizando que aquela cerimônia reuniu deputados, secretários estaduais, dirigentes de órgãos e sindicatos “para referendar as leis que foram aprovadas recentemente em uma construção muito alinhada com o movimento sindical e, naturalmente, com a Assembleia”. E acrescentou: “Conseguimos votar todas as matérias relativas ao funcionalismo. Então, eu queria pedir uma salva de palmas para os deputados estaduais, todos os 63 que nos ajudaram a conseguir isso”.

O secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, responsável por costurar os acordos, fez um agradecimento ao movimento sindical “por mais essa construção que nós fizemos no diálogo, na medida do possível, do que deu para a gente poder articular”. Ele também agradeceu aos 63 deputados, que permitiram que os benefícios aos servidores já possam ser concretizados. Adolpho fez uma menção especial à deputada Olívia Santana (PC do B), relatora do projeto do abono extraordinário. “Ela não pôde estar aqui hoje porque tinha uma agenda em Jequié”, explicou.

APROVAÇÃO APÓS ACORDO

O plenário da ALBA aprovou os quatro projetos na sessão da última terça-feira, por amplo acordo entre o líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder da Oposição, Tiago Correia (PSDB). O projeto relatado por Olívia vai pagar ao grupo do magistério (ativos e inativos), que se encontrava na folha de abril deste ano, uma nova parcela dos precatórios devidos ao Estado da Bahia pelo antigo Fundef, atual Fundeb. Essa parcela será paga em um abono extraordinário único.

Coube a Vitor Bonfim (PSB) relatar o projeto que permite aos servidores civis converter a licença-prêmio em remuneração. Já a gratificação criada na Sema e no Inema é a GAC (Gratificação de Atividade em Campo), destinada aos especialistas e técnicos que se deslocam para realizar suas atividades, e teve como relator o líder Rosemberg Pinto. Robinson, por sua vez, foi o responsável pelo parecer favorável à extensão da Geusp ao Grupo Ocupacional Educação do Ensino Fundamental e Médio que desempenha suas atividades nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundac.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo



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Diego Castro pede transformação de UBS da Engomadeira em UPA 24 horas

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao prefeito de Salvador a adoção de providências visando à transformação da Unidade Básica de Saúde da Engomadeira em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Na indicação, encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a proposição tem a finalidade de atender antiga e relevante demanda dos moradores do bairro da Engomadeira e localidades adjacentes, que, segundo ele, “há anos enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso célere e adequado aos serviços públicos de urgência e emergência em saúde”.

Diego Castro diz, no documento, que, atualmente, o bairro conta com a estrutura do Posto de Saúde da Engomadeira, unidade classificada como Centro de Saúde/Unidade Básica, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, localizada na Rua Direta da Engomadeira. A unidade realiza atendimentos de atenção básica, consultas ambulatoriais, vacinação, enfermagem, odontologia e acompanhamento clínico regular.

Entretanto, segundo ele, embora a UBS desempenhe importante papel na atenção primária, a crescente demanda populacional da Engomadeira e das comunidades vizinhas evidencia a insuficiência da atual estrutura para absorver casos de urgência e emergência médica, especialmente em períodos noturnos, finais de semana e feriados.

“A Engomadeira é um dos bairros populares mais densamente povoados de Salvador, marcado por significativa vulnerabilidade social, elevada circulação populacional e grande dependência do Sistema Único de Saúde (SUS). A ausência de uma unidade de pronto atendimento 24 horas na própria região obriga moradores a realizarem deslocamentos para outros bairros em busca de atendimento emergencial, agravando o sofrimento da população, sobrecarregando outras unidades da rede municipal e aumentando o tempo de resposta em situações críticas”, afirmou o legislador.

Diego Castro defende que a implantação de uma UPA na Engomadeira representaria significativo avanço na política pública municipal de saúde, garantindo maior dignidade à população local e ampliando o acesso aos serviços de urgência e emergência de forma regionalizada e descentralizada.

“Além disso, a medida contribuiria diretamente para a redução da sobrecarga hospitalar em outras regiões da cidade; diminuição do tempo de espera por atendimento emergencial; ampliação da cobertura assistencial em área de alta densidade populacional; fortalecimento da atenção às urgências em bairros periféricos; melhoria dos indicadores de saúde pública do município; e garantia de atendimento contínuo à população em situação de vulnerabilidade social”, acrescentou.

Por fim, Dr. Diego Castro destaca que “a própria estrutura atualmente existente poderá servir como base para estudos técnicos de ampliação, adaptação ou reconstrução da unidade, observadas as exigências sanitárias, operacionais e assistenciais previstas pelo Ministério da Saúde para funcionamento de UPA 24h”.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Divo Araújo



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Zé Cocá será homenageado com a Comenda 2 de Julho na Assembleia

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O ex-prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), que deixou o cargo para ser pré-candidato a vice-governador da Bahia, será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem é fruto do Projeto de Resolução nº 2.214/2025, de autoria do deputado municipalista Hassan (PP), aprovado por unanimidade durante sessão plenária do Legislativo baiano. A entrega da comenda será realizada às 10h da próxima quinta-feira (28).

“É uma justa homenagem que prestamos ao meu amigo e irmão Zé Cocá, exemplo de ser humano, que se destaca pela defesa do municipalismo, referência em gestão pública para toda a Bahia, reconhecido pelos analistas políticos como um jovem promissor, com visão diferenciada para o desenvolvimento socioeconômico da Bahia”, destacou o deputado.

O parlamentar lembrou que Zé Cocá foi, por dois mandatos consecutivos, prefeito de Lafaiete Coutinho, colocando o município no mapa nacional pela qualidade da educação na Bahia. Depois, acrescentou Hassan, elegeu-se deputado estadual, destacando-se no Legislativo, de onde saiu para se eleger prefeito de Jequié, “tirando o município do caos em que estava afundado e devolvendo à população o orgulho de ser jequieense”.

O parlamentar frisa que “seu empenho foi reconhecido pela população”, que o reelegeu em 2024 com 92% dos votos válidos. Segundo Hassan, Cocá foi ainda eleito presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e, “em dois anos de primorosa gestão, fortaleceu a entidade como referência nacional pela atuação, organização e protagonismo na defesa da causa municipalista”. O parlamentar enfatiza que “Zé Cocá trabalha com firmeza pelo desenvolvimento socioeconômico não só de Jequié, mas de toda a região do Vale do Jiquiriçá, do Médio Rio de Contas e de toda a Bahia”.


“Prestar essa homenagem ao amigo e irmão Zé Cocá é enaltecer a força de um jovem político, que carrega consigo a humildade como sua grande marca, a determinação de um guerreiro incansável, que se dedica com bravura para fazer a diferença na vida das pessoas, sendo referência e exemplo para muitos políticos baianos”. O deputado entende que “a outorga da Comenda 2 de Julho é uma distinção que permite o reconhecimento das ações desse homem público aguerrido, que trouxe como missão de vida a luta constante por melhores condições para a sociedade baiana”.


TRAJETÓRIA


Zenildo Brandão Santana, nome de batismo de Zé Cocá, nasceu em 24 de abril de 1976, na cidade de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá. Aos 9 anos, mudou-se com a família para Jequié. Com a morte prematura do pai, precisou conciliar os estudos com o trabalho na roça da família, em Lafaiete Coutinho. Com o passar dos anos, o jovem itiruçuense de personalidade forte demonstrava, a cada ação, potencial para um futuro promissor na vida pública. Assim, em 2008, foi eleito prefeito de Lafaiete Coutinho, alcançando aprovação de 95% e sendo candidato único à reeleição.


Durante a sua gestão, o município alcançou o primeiro lugar na qualidade da educação da Bahia, além de ter todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em 2018, elegeu-se deputado estadual com votação expressiva em Jequié e na maioria dos municípios do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas. Em 2020, com mais de 30 mil votos, foi eleito prefeito de Jequié, realizando uma gestão que, segundo Hassan, “se tornou referência para outros municípios baianos”.


Reportagem:  Ascom

Edição :  Divo Araújo 



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Copa da Saúde Bucal incentiva prevenção entre servidores da ALBA

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Cinquenta servidores de 25 setores da Assembleia Legislativa da Bahia foram convocados para a Copa da Saúde Bucal da ALBA. A iniciativa é da Diretoria de Promoção à Saúde, por meio do Serviço Médico Odontológico, e consiste na realização de limpeza bucal nos colaboradores selecionados em cada setor.

Conforme explicou Rebeca Rangel, coordenadora do Serviço de Odontologia da ALBA, a ideia é aproveitar o clima da Copa do Mundo de Futebol para mobilizar os servidores sobre a importância do cuidado com a saúde bucal.

“Usamos essa temática esportiva, uma linguagem bem leve, para uma ação de conscientização que vai unir saúde, prevenção e espírito de equipe, incentivando esse cuidado que se deve ter com a higiene bucal”, observou.

Os servidores que receberam os envelopes com a convocação terão até o dia 3 de junho para comparecer ao Serviço Médico Odontológico da ALBA. Lá, será feito o agendamento para realização do procedimento, sem necessidade de marcação via sistema. Um time de profissionais já está escalado para atender todos os colaboradores selecionados para a Copa da Saúde Bucal da Casa, a partir do dia 8 de junho.

“A gente fez essa convocação dos servidores. Serão dois por setor, e vamos realizar essa orientação de higiene oral, incluindo a tartarectomia, o controle de placa e a aplicação tópica de flúor”, explicou Rebeca. “A saúde começa pela boca, então vamos aproveitar esse clima de Copa para incentivar os servidores a comparecerem ao nosso serviço”.

A coordenadora do Serviço de Odontologia da ALBA também enfatizou a importância da limpeza bucal feita de forma periódica. “Prevenção é saúde. Hoje, a prevenção é tudo, e isso é possível fazer aqui com o devido acompanhamento odontológico”, destacou.

Reportagem:  Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo/Franciel Cruz



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Angelo Almeida saúda os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá

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Os 50 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá-Bahia, comemorados no domingo (24), foram lembrados pelo deputado Angelo Almeida (PT) em moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar afirma que a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá, em 1976, foi um marco histórico para os trabalhadores rurais curaçaenses, pois “passaram a ter representatividade e voz ativa para auxiliá-los na luta por mais valorização da mulher e do homem do campo”.

Dentre as vozes ativas do sindicato, Angelo Almeida destacou a do fundador Bernardino Rodrigues dos Santos. “São cinco décadas de uma história feita por muitas mãos. Dentre elas vale registrar a de Bernardino Rodrigues dos Santos, conhecido carinhosamente como seu Bina, primeiro presidente e fundador do sindicato. Sua coragem, solidariedade e compromisso com o meio rural são exemplos que ficaram para sempre na história da entidade. Bina, que sempre se preocupou e trabalhou em benefício do seu povo, merece nossa reverência, respeito, reconhecimento e eterna gratidão por tudo que ele plantou e construiu na história de Curaçá e dos trabalhadores rurais”, declarou.

O parlamentar petista contou ainda que celebrou os 50 anos de história da instituição em Curaçá. “Mais do que celebrar as conquistas alcançadas pelo sindicato, tive a honra de estar no município nesta data tão significativa – meio século de lutas e vitórias da categoria –, para dialogar sobre os passos que ainda vamos dar”.

Angelo Almeida lembrou ainda que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá teve seus momentos difíceis ao longo dos 50 anos e enfrentou muitos desafios e mudanças, “mas vem mostrando que a união e a força dos associados, aliado ao trabalho da atual diretoria, são elementos essenciais para seguir fortalecido e cada vez mais presente na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”.

Por fim, o deputado agradeceu ao presidente do sindicato, Josivaldo Batista; a Hélio Santos, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristas do Município de Curaçá (Apup); a Mara Cunha e a todos os militantes da causa. “Agradeço ainda aos vereadores Leanderson GD e Cezão pela calorosa recepção no município e por, assim como eu, acreditarem na importância da mulher e do homem do campo. Aproveito a oportunidade para renovar meu compromisso de continuar trabalhando por mais conquistas na certeza de que estamos no caminho certo. Seguimos firmes. Viva os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curaçá!”, concluiu Angelo Almeida.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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