O governador Jerônimo Rodrigues voltou a apresentar o projeto de lei com o objetivo de regulamentar a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais ou de negociações com a Fazenda Federal, em favor da concessionária Bahiagás. Originalmente apresentada no final de fevereiro, a proposição foi retirada de pauta por solicitação do chefe do Executivo e … Leia Mais
Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste … Leia Mais
O deputado Niltinho (PSD) apresentou moções de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando o povo dos municípios de Mata de São João, Dário Meira, Gongogi e Floresta Azul pela passagem de mais um aniversário de emancipação política dessas importantes cidades baianas. Sobre Mata de São João, que completou 180 anos de fundação em … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está promovendo uma série de processos consistentes de fortalecimento da segurança institucional, com a implementação de medidas estruturantes voltadas à modernização, organização e qualificação dos serviços, a fim de garantir da segurança de servidores e parlamentares. O tenente-coronel PM George Porto Vieira, responsável pela chefia da Assistência Militar, destacou … Leia Mais
A Assembleia Legislativa realiza, nos dias 13 e 14 de maio, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento vai reunir jornalistas, publicitários, profissionais de consultoria e advogados especialistas em Direito Eleitoral para debater temas relacionados às próximas eleições de outubro. A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, … Leia Mais
Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Patrick Lopes (Avante) propõe que a rede pública estadual de educação básica passe a contar com o serviço de equipe multidisciplinar. A ideia é que o núcleo tenha profissionais como psicólogos e assistentes sociais capacitados na área escolar, além de pedagogos.
O objetivo da proposta, conforme consta em um trecho do Artigo 1º, é desenvolver, através da equipe multidisciplinar, ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
“O trabalho da equipe multidisciplinar será coordenado por um assistente social especializado na área da educação e deverá conduzir a elaboração anual do projeto político-pedagógico da rede pública estadual de educação básica”, aponta o projeto.
Assim, o texto tem como objetivo assegurar o direito de acesso e de permanência na escola; garantir condições psicossociais de desenvolvimento do estudante; atuar em processos de ingresso, regresso, permanência e conclusão dos estudos do estudante; ampliar e fortalecer a participação familiar e comunitária em projetos oferecidos pelo sistema de ensino, dentre outras atribuições da equipe multidisciplinar.
Em sua justificativa, o deputado Patrick Lopes argumentou que a proposta busca criar uma estrutura técnica de suporte à comunidade escolar para lidar com as demandas psicológicas, sociais e educacionais do corpo docente.
“Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão especial em alusão ao Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996”. As palavras iniciais, proferidas pela deputada Fátima Nunes (PT), proponente da homenagem, anunciavam que a sexta-feira (17) seria marcante para a memória dos trabalhadores sem-terra. Exatamente 30 anos depois da chacina, que resultou no assassinato de 21 camponeses pela Polícia Militar do Pará, grupos do MST-BA, vindos de todos os territórios do estado, ocuparam diversos espaços da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Desde as primeiras horas da manhã, nas escadas que dão acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, edifício-sede ALBA, eles desfilaram bandeiras do movimento social, deitaram no chão segurando as cruzes que simbolizavam a tragédia. Depois, já na Galeria dos Presidentes, eles acompanharam a sessão que se desenrolava no Plenário Deputado Orlando Spínola. Conduzido por Fátima Nunes, primeira vice-presidente da ALBA, o encontro foi uma celebração que misturou política, com pronunciamentos sobre este triste episódio da vida nacional, e também arte, com canções e poesias que destacaram a luta dos trabalhadores pela demarcação de terras no Brasil.
Ao som da música “Funeral de um Lavrador”, composição de Chico Buarque, homens e mulheres ingressaram no plenário levando nas mãos caixões e cruzes com o registro dos nomes daqueles que tombaram pelas balas dos 155 policiais militares, no acampamento da Fazenda Macaxeira. Após a exibição de um vídeo com relatos emocionantes de sobreviventes, plateia e integrantes da mesa de honra ergueram o braço esquerdo e entoaram o hino do MST (Pátria Livre, Operária e Camponesa), interpretado de forma entusiasmada pelo cantor Herlan Miranda.
“Ocupar, resistir e produzir”. Repetindo o lema do MST, Fátima Nunes, em rápido discurso de improviso, fez questão de citar todos os nomes das vítimas do Massacre de Eldorado do Carajás, para que o Departamento de Taquigrafia pudesse registrar o conteúdo nos anais do Parlamento baiano. “Hoje a Assembleia Legislativa para e ouve o MST, as dores e a esperança que temos de um país melhor, com terra, trabalho, desenvolvimento social e democracia. Com este massacre, a crueldade dos ricos e latifundiários não conseguiu apagar nosso sonho, nossa resistência, nossa luta por novas conquistas e avanços na construção de uma reforma agrária popular”, afirmou ela.
‘SEMENTE PLANTADA’
Na tribuna, muitos oradores manifestaram apoio ao movimento social criado nos anos 80. Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), garantiu que “os trabalhadores rurais dão régua e compasso para o órgão que dirige na missão de fazer política pública em benefício dos trabalhadores do campo”. Evanildo Costa, coordenador do MST-BA, falou sobre a expansão do movimento na Bahia, com o assentamento de milhares de famílias, e disse que “o sangue derramado em Eldorado do Carajás foi uma semente plantada que gerou o crescimento da luta camponesa no Brasil”.
Como representante da Secretaria Estadual da Educação, Poliana Reis, diretora dos Povos e Comunidades Tradicionais, destacou que “a data é uma ferida aberta em nossa história”, mas que o Estado segue junto nessa caminhada com o MST, “que transformou este passado triste em luta, resistência e conquistas”.
Já o superintendente de Patrimônio da União (SPU), Otávio Alexandre da Silva, subiu à tribuna para anunciar a solução da titularidade da Estação Experimental Joaquim Barbosa, sediada no município de Itajuípe, no sul da Bahia. “Estamos aqui para fazer a entrega definitiva da transferência de domínio pleno dessa estação para o Incra e o MST”, declarou, recebendo aplausos pela medida.
Números sobre o apoio à causa dos movimentos sociais, com ações relativas à questão fundiária em várias regiões, foram apresentados pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Borges. O gestor também trouxe anúncios: “Quero comunicar neste momento a emissão de posse na Fazenda Nova, no município de Adustina, e o empenho que foi assinado também da Fazenda Pombo Roxo, onde será criado mais um assentamento no extremo sul do estado”, pontuou.
SESSÃO CONCORRIDA
A sessão especial foi prestigiada pelos deputados estaduais Marcelino Galo (PT) e Olívia Santana (PC do B). Exaltados pelo público do MST, dois deputados federais, Lídice da Mata (PC do B) e Valmir Assunção (PT), fizeram discursos contundentes, reforçando o compromisso com a busca de soluções para os conflitos de terra que ainda provocam mortes de lideranças comunitárias em diversas regiões do país.
Lídice da Mata (PC do B) destacou a dimensão do MST, que hoje trabalha com 160 cooperativas, 190 associações e 120 agroindústrias. “Durante a CPI do MST, no Congresso Nacional, vi de perto a reação de pessoas que não conseguem conviver com esse sucesso do grupo, uma vitória da produtividade no Brasil”, afirmou.
Saudado como liderança do MST-BA, o deputado federal Valmir Assunção afirmou que os trabalhadores devem ter cada vez mais legitimidade na sociedade e ressaltou: “Não abaixaremos a cabeça para ninguém que pretenda nos derrotar, pois construímos consciência política e ideológica”. Ele lembrou que o Massacre de Eldorado do Carajás é um dia de reflexão, mas também de reafirmação. “Vamos continuar ocupando, caminhando, pressionando e lutando pelos nossos direitos”, concluiu.
A secretária estadual de Assistência Social, Fabya Reis, representando o governador Jerônimo Rodrigues, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participaram da solenidade, que contou ainda com a presença de Deise Lago, vice-reitora da Uneb; Roberta Sampaio, coordenadora executiva da Sesab; do professor e militante do movimento negro Marinho Soares; de Tássio Brito, presidente do PT-BA; e de José Ubiratan, diretor do Incra em Brasília.
Ao final da sessão especial, a primeira vice-presidente da ALBA agradeceu a presença de todos e leu mensagens exibidas na Galeria Paulo Jackson. Uma delas dizia que “30 anos depois do Massacre de Eldorado do Carajás, que o luto se torne em luta”.
O Programa Multiplicar, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, recebeu mais uma adesão nesta quinta-feira (16). Agora, a Câmara de Ubatã se junta a outras 54 casas legislativas em toda a Bahia que já recebem consultoria técnica, treinamento para vereadores e servidores, além de cursos na modalidade à distância. O acordo de cooperação foi assinado pela presidente do Parlamento baiano, deputada Ivana Bastos, pela presidente da EL, Fernanda Guedes, e pelo presidente da Câmara de Ubatã, Gabriel Nascif.
A iniciativa da ALBA, através da Escola do Legislativo, visa dar maior eficiência e transparência ao trabalho desenvolvido nas câmaras municipais. A assinatura do acordo do convênio de cooperação técnica entre as duas instituições legislativas ocorreu na Sala da Presidência. A presidente Ivana Bastos comemorou o marco de 55 legislativos integrados à rede promovida pelo Programa Multiplicar.
“Hoje, nós chegamos a um total de 55 câmaras municipais em convênio com a Escola do Legislativo. O nosso foco, com essa parceria, é compartilhar conhecimentos. Aqui, eu tive o prazer de receber o presidente da Câmara de Ubatã, o vereador Gabriel. É com muita alegria que a gente firma esse acordo de colaboração do Legislativo estadual com o Legislativo municipal de Ubatã”, externou a presidente, que parabenizou a Escola do Legislativo pela condução do projeto.
A diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, detalhou o funcionamento do programa que estabelece a conexão com as câmaras municipais. “A Escola começou com o Programa Multiplicar no ano passado para oferecer capacitação para as câmaras municipais. Então, tudo que a gente já faz relacionado a cursos para os gabinetes, para a parte administrativa, está sendo oferecido de forma Ead para as câmaras municipais.
Agora, Ubatã entra agora no nosso grupo de acordos de cooperação para que possamos levar essa capacitação também aos vereadores e servidores da Câmara de Ubatã”, apontou. Já Gabriel Nascif manifestou a satisfação em estabelecer a parceria da Câmara de Vereadores com a Assembleia Legislativa da Bahia. Ele destacou a importância de levar capacitação técnica para os vereadores e servidores do legislativo ubatense.
“É com muita satisfação que estamos firmando esse convênio de cooperação entre as casas legislativas. Sabemos que conhecimento nunca é demais. Então, estamos viabilizando essa parceria que vai levar conhecimento para todos os servidores e vereadores da Câmara de Ubatã e também todas as demais pessoas da sociedade”, afirmou.
A Escola do Legislativo encerrou, na tarde desta quinta-feira (16), o curso “Processo Legislativo: Aspectos Constitucionais e Regimentais”, capacitando cerca de 30 servidores do parlamento estadual. Com carga horária de 10 horas, a formação focou na aplicação prática das leis, indo além da teoria acadêmica.
O curso foi ministrado por servidores da área jurídica da Casa do Povo: o procurador-geral da ALBA e mestre em Direito Público, Rafael Barreto, e o secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos Cavalcanti Neto, advogado especializado em Direito Público e Legislativo.
Considerada fundamental para o funcionamento da ALBA, a iniciativa teve como objetivo capacitar os servidores sobre o rito do processo legislativo, com foco em técnica, transparência e eficiência. A meta é assegurar o cumprimento do regimento interno e otimizar a tramitação dos projetos de lei elaborados pelos parlamentares.
O instrutor Carlos Cavalcanti Neto destacou o engajamento dos participantes. “Avalio as ações como muito positivas. Hoje, no encerramento, percebi que a turma adquiriu um conhecimento valioso. O foco foi o aspecto prático do curso, como as leis são efetivamente construídas e tramitadas”, afirmou.
Já o aluno Jorge Araújo, assessor da Secretaria-Geral das Comissões, celebrou o resultado da capacitação. “O curso foi muito interessante. Tanto o professor Rafael quanto o professor Carlos são muito didáticos, o que facilita o aprendizado. Além de absorvermos novos conteúdos, conseguimos sanar dúvidas pontuais do dia a dia”, ponderou.
Em sessão especial realizada nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou os 80 anos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e os 50 anos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Proposto pela presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, deputada Olívia Santana (PCdoB), o evento contou com a presença de um grande público de acadêmicos, intelectuais, estudantes, artistas, representantes de entidades sindicais e movimentos sociais.
Na abertura da sessão, Olívia Santana lembrou a história de ambas as universidades. A Ufba, fundada em 1946, contou ela, é uma das mais antigas instituições de ensino superior do país, “que, ao longo de oito décadas, tornou-se referência nacional na produção de conhecimento, na formação acadêmica e na promoção da cultura, da ciência e da inclusão social”.
Já a Uefs, segundo a parlamentar, foi criada e instalada em Feira de Santana em 1976, com o propósito de interiorizar o ensino superior no estado. Além de espaço de construção de conhecimento comprometido com a realidade social, econômica e cultural, Olívia destacou o papel da instituição na formação de lideranças “que têm transformado a Bahia, como os secretários estaduais Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos) e Roberta Santana (Saúde), e que teve em seu quadro de professores o governador Jerônimo Rodrigues”.
A parlamentar registrou momentos vividos na Ufba, onde aprendeu a fazer política no Diretório Acadêmico de Pedagogia, e rememorou o primeiro Seminário Nacional de Estudantes Negros (Senun), no qual se iniciaram os primeiros debates sobre as cotas raciais. Também lembrou as dificuldades enfrentadas pela instituição no período do governo de Jair Bolsonaro, “um presidente que odiava as universidades, que odiava a ciência e que teve cinco ministros da Educação que não valiam por um”.
Para a deputada, o evento proposto demonstra o reconhecimento do papel transformador da educação pública gratuita e de qualidade, “que impacta gerações e fortalece o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”. Ela citou nomes da cultura que passaram pela Ufba, como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Maria Bethânia, Pitty, Wagner Moura, Milton Santos e Itamar Vieira Júnior.
A parlamentar reforçou a obrigação da instituição pública em oferecer o melhor para os jovens estudantes “que precisam se transformar em quadros dirigentes da nação”, e a necessidade de autonomia, inclusive orçamentária, “para que possa promover a emancipação do nosso povo”. E concluiu, parafraseando Caetano Veloso: “Viva a autonomia, a independência e a capacidade de formar gente para brilhar e viver bem”.
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Também remetendo ao compositor baiano, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, manifestou orgulho de estar na “estação primeira do Brasil”, comemorando os aniversários de duas instituições que se confundem com a própria história da educação superior do país, ambas patrimônio do povo brasileiro. Bianca salientou o papel das instituições para o fortalecimento da nação e destacou o protagonismo da Bahia na Guerra da Independência do Brasil e na reconstrução da UNE, em 1979, após a Ditadura Militar.
“Com o mesmo espírito dos que, em outras gerações, atenderam ao chamado da história, seguimos em luta, porque vivemos um tempo em que as riquezas do nosso país estão sob a mira de grandes potências”, afirmou ela, ressaltando a importância da soberania nacional e da autonomia das instituições. “Em tempos em que tentam descredibilizar a universidade e a educação justamente porque reconhecem o seu papel estratégico para o fortalecimento da nossa nação, defendemos um país livre e soberano”, declarou.
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) também revisitou a história da Ufba, considerada por ela a base da formação superior no estado, iniciada com o curso de Medicina criado por Dom João VI, em 1808, e da Uefs. “Esse é um patrimônio que precisamos preservar e lutar para manter”, disse, destacando o apoio de seu mandato às instituições por meio de emendas parlamentares.
REITORES HOMENAGEADOS
Antes das falas, os reitores das universidades foram agraciados com placas de homenagem, reconhecendo o pioneirismo da Ufba “na formação acadêmica do povo baiano, com compromisso com a democracia e o projeto de nação”, e a trajetória da Uefs, “dedicada à promoção do ensino, da pesquisa e da extensão”, ambas assinadas pela deputada Olívia Santana e pela presidente da ALBA, Ivana Bastos.
Durante a sessão, o professor Paulo Miguez agradeceu por ser o reitor da Ufba durante as comemorações dos 80 anos e destacou a importância de aproximar Parlamento e universidade. “Parlamento, universidade, política e conhecimento são os caminhos para construir um país mais justo, soberano e igual”, afirmou. Ao abordar desafios, especialmente orçamentários, o reitor lembrou críticas sofridas pela universidade em anos recentes. Segundo ele, a instituição forma não apenas profissionais, mas cidadãos comprometidos com transformações sociais.
A reitora da Uefs, Amali Mussi, afirmou receber a homenagem com orgulho e responsabilidade, destacando o caráter coletivo da construção da universidade ao longo de 50 anos. Ela ressaltou ainda o papel da instituição na interiorização do ensino superior e na transformação social. Para Amali, o futuro da Bahia passa pela consolidação e autonomia das universidades públicas. “Que sigamos do lado da educação pública, da inclusão, da ciência e da transformação social”, afirmou.
A sessão foi encerrada com vídeo do governador Jerônimo Rodrigues e fala do secretário Augusto Vasconcelos, que destacaram a importância das instituições para o desenvolvimento do estado. O evento contou ainda com apresentação do grupo musical Anarkas e da atriz Thaline Silva Leandro.
Compuseram a mesa, coordenada pela proponente da homenagem, os deputados estaduais Fátima Nunes (PT), vice-presidente da Casa Legislativa, e Hilton Coelho (PSOL); a deputada federal Lídice da Mata; os reitores das instituições homenageadas, Paulo César Miguez, da Ufba, e Amali de Angelis Mussi, da Uefs; a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori; o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, representando o governador Jerônimo Rodrigues; a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Angela Guimarães; a presidente da UNE, Bianca Borges; a socióloga e coordenadora do coletivo Mahin – Organização de Mulheres Negras, Vilma Reis; e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Estado da Bahia (Sintest), Daiana Alcântara. Também prestigiaram o ato os deputados Jusmari Oliveira (PSD), Angelo Almeida (PT) e Marcelino Galo (PT).
