A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei para reconhecer como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia os festejos cívicos, históricos e culturais do 2 de Julho realizados, anualmente, no município de Caetité, “em razão de sua relevância para a preservação da memória histórica da Independência da Bahia e da identidade cultural do povo baiano”.
Segundo a presidente, a data magna da Independência da Bahia, no município de Caetité, possui tradição secular, sendo realizada há cerca de dois séculos como manifestação cívica popular. Os festejos se caracterizam por desfiles cívicos com representações da Cabocla e heróis da Independência, participação de escolas, forças de segurança, grupos culturais e tradicionais montarias.
“Além de seu valor histórico, a manifestação cultural possui forte impacto social, educativo e econômico, mobilizando a população local, fortalecendo o turismo cultural e contribuindo para a preservação das tradições regionais. Trata-se de patrimônio simbólico que reafirma o sentimento de pertencimento e a memória das lutas pela liberdade e pela autodeterminação do povo baiano”, defendeu a deputada.
Segundo texto do PL, o reconhecimento implica, entre outras questões, a proteção institucional das manifestações culturais, populares e simbólicas vinculadas aos festejos; o incentivo à preservação das tradições históricas relacionadas às lutas pela Independência da Bahia; o fortalecimento das políticas públicas de valorização do patrimônio cultural imaterial; e o estímulo ao turismo cultural, à economia criativa e ao desenvolvimento regional sustentável.
Também pela propositura, o Executivo Estadual, por meio dos órgãos competentes, poderá promover o inventário, registro e salvaguarda das expressões culturais relacionadas aos festejos; apoiar iniciativas educacionais, artísticas e culturais que promovam a difusão da tradição histórica; e estabelecer parcerias com o Município de Caetité, instituições culturais, universidades e entidades da sociedade civil para preservação e valorização do patrimônio reconhecido.
Em sua justificativa, a presidente Ivana registrou ainda que o reconhecimento estadual dos festejos de Caetité representa medida estratégica de valorização da cultura popular sertaneja; fortalecimento da identidade baiana; promoção do desenvolvimento cultural e turístico regional; e proteção institucional de tradição secular de relevante interesse público.
Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz
