Categoria: ALBA

Ex-deputado Renato Costa recebe Comenda 2 de Julho nesta sexta

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (13), a partir das 10h, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Renato Borges da Costa. “Um homem ínclito, médico competente, parlamentar destacado e atento, em resumo, um cidadão digno dos maiores elogios pela sua vida pública e … Leia Mais

Penalva celebra os 64 anos de emancipação política de Crisópolis

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Crisópolis pelo aniversário de 64 anos de emancipação política, celebrado no dia 12 de março. No documento, o parlamentar destacou que Crisópolis “tem uma trajetória marcada pela resistência, pelo trabalho e pelo forte vínculo da população com … Leia Mais

Kátia Oliveira alerta para maior número de feminicídios dos últimos 10 anos e cobra ampliação da rede de proteção às mulheres

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) alertou para a gravidade do avanço da violência contra a mulher no país após a divulgação de novos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo levantamento da entidade, o Brasil registrou 1.568 feminicídios em 2025, o maior número dos últimos dez anos, representando um aumento de 4,7% … Leia Mais

ALBA concede Comenda 2 de Julho a Terence Lessa

Em uma concorrida Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama, Terence Lessa Lopes de Oliveira. A honraria foi proposta na Casa pelo deputado Vitor Azevedo (PL) em função dos relevantes serviços prestados pelo ex-gestor ao povo baiano.  O deputado Vitor … Leia Mais

ALBA promove audiência para debater fortalecimento das bibliotecas públicas

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quinta-feira (12), Dia Nacional do Bibliotecário, a audiência pública Biblioteca Pública: Lugar de Acolhimento e Emancipação, que lotou a Sala Deputado José Amando. A homenagem foi uma iniciativa da presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), que convidou gestores … Leia Mais

Audiência pública debate fortalecimento das bibliotecas públicas na Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia realizará, nesta quinta-feira (12), às 9h, uma audiência pública para discutir o papel das bibliotecas públicas como espaços de acolhimento, formação cidadã e promoção da leitura. Com o tema “Biblioteca pública: lugar de acolhimento e emancipação”, a iniciativa é da deputada estadual Olívia Santana (PC do B) e acontecerá na Sala das Comissões da ALBA.

O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre o Marco Legal das Bibliotecas Públicas, considerado um instrumento fundamental para consolidar políticas públicas voltadas à democratização do acesso ao livro, à informação e ao conhecimento. A audiência reunirá bibliotecários(as), gestores públicos, representantes de instituições culturais, entidades de classe e integrantes da sociedade civil.

Segundo a deputada Olívia Santana, fortalecer as bibliotecas públicas é uma estratégia essencial para ampliar oportunidades educacionais e culturais. “As bibliotecas são espaços de transformação social. Quando garantimos acesso ao livro e à leitura, estamos ampliando horizontes, promovendo conhecimento e fortalecendo a cidadania”, afirma.

Durante a audiência, também serão apresentadas e discutidas iniciativas voltadas ao fortalecimento das bibliotecas na Bahia. Entre elas estão propostas para a modernização das bibliotecas escolares conforme a Lei nº 12.244/2010, a valorização dos profissionais da biblioteconomia com a realização de processo seletivo para bibliotecários(as) no estado e a criação de bibliotecas e salas de leitura nas estações do metrô de Salvador, aproximando os livros do cotidiano da população.

O debate contará com a participação de representantes da Secretaria de Cultura da Bahia, da Secretaria de Educação do Estado, da Fundação Pedro Calmon e da Fundação Gregório de Matos, além de dirigentes do Conselho Federal e do Conselho Regional de Biblioteconomia.

Também integram a mesa de discussão a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Dalgiza Andrade Oliveira, a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Patrícia Verônica Nascimento, e o diretor da Biblioteca Central do Estado da Bahia, Marcos Paulo Viana.
A expectativa é que o encontro contribua para a construção de encaminhamentos e propostas que fortaleçam as bibliotecas públicas como equipamentos culturais essenciais para a promoção da leitura, do acesso à informação e da emancipação social.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Euclides Fernandes propõe revisão da política de vistorias veiculares

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Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) propõe ao presidente Lula, ao governador Jerônimo Rodrigues e ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a adoção de providências e a realização de estudos para rever a política de vistorias veiculares. O texto do parlamentar sugere a revisão, especialmente, dos valores atualmente praticados pelas empresas credenciadas.

Além disso, o deputado indica a possibilidade de o poder público retomar a realização do serviço de forma complementar. Essa mudança, frisou Euclides Fernandes, poderá garantir transparência, fiscalização e preço acessível para os proprietários de veículos na Bahia.
Em sua justificativa, o legislador afirmou que a população baiana tem externado, nos últimos meses, preocupação com a alteração no modelo de realização das vistorias veiculares na Bahia. Antes, o serviço era realizado diretamente pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com valores que oscilavam entre R$ 100 e R$ 120.

No entanto, com a adoção do novo modelo, conforme contextualizou o deputado, a realização das vistorias passou a ocorrer predominantemente por meio de empresas privadas credenciadas, o que tem levado a cobranças que, em diversos casos, chegam a aproximadamente R$ 300. “É um valor significativamente superior ao anteriormente praticado, quando o serviço era prestado diretamente pelo poder público”, frisou.

Euclides Fernandes destacou que cabe ao poder público assegurar mecanismos de fiscalização, controle e equilíbrio econômico do serviço, de modo a evitar que a modernização administrativa resulte em aumento excessivo de custos para o cidadão.

“Nesse contexto, a preocupação manifestada por proprietários de veículos diz respeito não apenas ao aumento dos valores cobrados, mas também à necessidade de garantir transparência quanto aos critérios de credenciamento das empresas, aos parâmetros utilizados para definição dos preços e à efetiva fiscalização do serviço prestado”, relatou o parlamentar.

Por fim, o legislador justificou que a indicação apresentada ao Parlamento baiano visa estimular o diálogo institucional entre o Governo Federal e o Governo da Bahia, para que sejam avaliados os impactos da atual política de vistorias veiculares, bem como a possibilidade de adoção de medidas que assegurem maior equilíbrio nos valores praticados.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz



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Tiago Correia pede obras de drenagem pluvial em Paripe

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O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando, que por meio da secretaria competente, realize obras de implantação de manilhas e dispositivos de drenagem pluvial na localidade do Bate Coração, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário, com o intuito de evitar transtornos na região em períodos chuvosos.

Em uma das indicações, o deputado solicita a implantação de um sistema de drenagem pluvial, com colocação de 20 manilhas na rua Direta do Bate Coração. Nas demais proposições, ele pede dispositivos de drenagem pluvial do tipo engole-tudo na rua Almirante Barroso e nas avenidas Olinda e 8 de Dezembro, também localizadas no Bate Coração.

O parlamentar explicou que a ausência dos dispositivos solicitados tem provocado diversos alagamentos, dificultando o tráfego de pedestres e veículos, contribuindo para a deterioração da infraestrutura local. Segundo ele, a falta do material adequado favorece ainda o surgimento de focos de insalubridade.

Segundo Tiago Correia, a instalação das manilhas e dos bueiros possibilitará o adequado escoamento das águas pluviais, reduzindo significativamente os transtornos enfrentados pelos moradores e contribuindo para a melhoria das condições de infraestrutura urbanísticas da localidade.

O deputado ressalta, ainda, que as indicações encontram respaldo nos princípios estabelecidos pela Lei Orgânica do Município de Salvador, que orienta o Poder Público a promover ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, saneamento e bem-estar da população.


Reportagem: Matheus da Hora 
Edição: Franciel Cruz










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Fabíola indica ao TJ diretrizes para monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica

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A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, sugerindo a emissão de uma recomendação aos magistrados para o fortalecimento das medidas de monitoramento eletrônico. A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes para a efetivação e o acompanhamento rigoroso de acusados de violência doméstica e familiar, prevendo a disponibilização da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), dispositivo que permite às vítimas o acionamento direto dos órgãos de segurança pública.

Ao justificar a indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar ressaltou dados preocupantes. “De acordo com um levantamento, dentre o número de 1.127 feminicídios analisados, 148 mulheres foram mortas enquanto a medida estava em pleno vigor. De outro lado, a maioria das vítimas (86,9%) morreram sem nunca ter alcançado uma medida protetiva de urgência”.

De acordo com a deputada, a medida busca garantir que a proteção legal se converta em segurança real, permitindo uma resposta imediata do Estado diante de possíveis violações das medidas protetivas, a fim de tornar o uso de equipamentos como a tornozeleira eletrônica mais eficaz. Sob essa ótica, ela relatou que “acredita-se que uma iniciativa dessa natureza, reforçada por orientação específica da Presidência do TJBA, terá o condão de sensibilizar e orientar melhor os magistrados baianos quanto à urgência desses mecanismos”.

A socialista reiterou que “esta recomendação visa não apenas garantir a elevação das determinações de medidas protetivas de urgência, mas, também, garantir o monitoramento efetivo dos agressores, com a possibilidade de atuação interinstitucional integrada, para garantir e preservar a incolumidade física e psicológica das vítimas, com o nítido caráter preventivo”.

Reportagem: Thiago Virgilio
Edição:Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO

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Os líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (UB), respectivamente, se revezaram na presidência dos trabalhos durante pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (10). A sessão teve seis parlamentares inscritos que discorreram sobre assuntos variados, entre eles as consequências das enchentes em Vitória da Conquista, a agenda de atividades da Comissão de Meio Ambiente, Mês da Mulher e repercussões do caso relacionado ao banco Master.


Zé Raimundo Fontes (PT) se solidarizou com as vítimas das enchentes ocorridas em Vitória da Conquista, criticou a gestão do município que, segundo ele, teve projetos de 9 milhões de reais e não interveio na área urbana. Por fim, lamentou que a gestora atribua o desastre ao governo federal. “A gestora teve o apoio do governo federal e não pode jogar no colo do governo a sua responsabilidade”.

José de Arimatéia (Republicanos) falou sobre a importância do acolhimento das famílias com filhos com Transtorno de Espectro Autista na Bahia. Ele anunciou audiências já agendadas pela Comissão de Meio Ambiente, entre elas a mais próxima, que versará sobre a ponte Salvador Itaparica. Também saudou os optometristas pelo seu dia, comemorado no dia 6 de março.

Olivia Santana (PCdoB) se solidarizou com a família de Rosânia Borges, vítima da enchente em Vitória da Conquista, reforçou o apoio do Poder Executivo da Bahia na região e apontou para a necessidade de mudança de padrão de desenvolvimento das cidades. Também destacou o movimento Mulheres em Luta (MEL) que leva projetos às instâncias legislativas e fez um apelo para que a Casa passe a votar os projetos que impactam a vida das mulheres.

Tiago Correia (UB) informou sobre a indicação feita ao governador Jerônimo de isenção do IPVA para os idosos, levando em conta renda mensal e dificuldade de locomoção, entre outros critérios. Ele reforçou a necessidade dos idosos de independência na automação, lembrando que muitos não têm condições de comprar carro, abastecer o veículo, nem de pagar os impostos devidos.

Rosemberg Pinto (PT) informou sobre as ações do governo ao longo dos 20 anos. Em resposta a parlamentares da oposição que associaram o PT à corrupção, o líder da situação apontou as notícias divulgadas nos meios de comunicação brasileiros, que dão conta de que o vice-líder do União Brasil, ACM Neto, recebeu do Banco Master R$3,6 milhões, em contrato de consultoria.

Luciano Ribeiro (UB) considerou seletivo o vazamento da informação, defendeu o vice-líder do seu partido e lamentou a fala de Rosemberg em criminalizar um contrato que, segundo ele, o serviço foi prestado por alguém que não exerce cargo público e recebeu a sua remuneração, com contrato, nota fiscal emitida, dinheiro na conta, prestação de serviço e pagamento de impostos.



Reportagem: Rita Tavares
Edição:Franciel Cruz



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