O deputado Niltinho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações em celebração aos 110 anos de emancipação política do município de Taperoá, comemorados no dia 1º de março. No documento, o parlamentar destacou o município como “um lugar de ruas tranquilas e uma orla belíssima, de frente para um braço de … Leia Mais
Definindo que “Jequié é símbolo de força e de futuro”, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulação ao jovem engenheiro Flávio Gondim Oliva Santana (Flavinho), de 31 anos, que nesta quinta-feira (2) assume o cargo de prefeito do município de Jequié, substituindo o prefeito Zé Cocá, que … Leia Mais
A construção de ciclovia, passeio e a implantação de sistema de iluminação pública no trecho compreendido entre a BR-116 e a sede do distrito de José Gonçalves, no município de Vitória da Conquista, foi solicitada pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes, em indicação … Leia Mais
Desde dezembro do ano passado uma equipe robusta de trabalhadores da área de serviços gerais vem transformando o setor de higienização e limpeza da Assembleia Legislativa da Bahia. Com eficiência e dedicação, cerca de 60 profissionais, que atuam nos 13 andares dos três prédios do Parlamento estadual, conseguem manter diariamente o ambiente higienizado nos diversos … Leia Mais
O Parlamento baiano recebeu cinco projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (2). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o Artigo 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência. O PL nº 26209/2026 reajusta em 5,3% o piso salarial dos … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação em comemoração aos 154 anos de emancipação política do município de Entre Rios, que serão celebrados no sábado (3).
Localizado a cerca de 120 quilômetros de Salvador, o município tem população estimada de 31 mil habitantes, fazendo divisa com importantes municípios para a economia baiana, como Alagoinhas, Mata de São João, Araçás e Esplanada.
No documento, a parlamentar detalha que “o desmembramento de Entre Rios do município de Inhambupe aconteceu em 3 de abril de 1872, e desde então a economia da localidade se baseia fortemente na agropecuária, no turismo de orla marítima, em praias como Subaúma, Massarandupió e Porto de Sauípe, e no setor de serviços, impulsionado pela rodovia BR-101”.
Atualmente, o município vive um momento de crescimento com a recente implantação de novas indústrias e um aumento expressivo no número de empresas locais, fator que contribui para o fortalecimento da economia regional e evidencia a importância do município.
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à diretora executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Tahis Soares. O parlamentar propõe a alteração da Resolução nº 10, de 6 de abril de 2018, que regulamenta a tarifa social no sistema ferry-boat.
No documento, o deputado detalha que o objetivo é modificar os critérios que condicionam o benefício exclusivamente à comprovação de vínculo com o Programa Bolsa Família. A proposta tem como objetivo ampliar a elegibilidade para incluir todos os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mesmo que não sejam beneficiários diretos do programa de transferência de renda.
Segundo o parlamentar, a medida busca permitir que a vulnerabilidade socioeconômica seja comprovada mediante inscrição válida e atualizada no CadÚnico, respeitando os parâmetros de renda definidos pela legislação federal. “A presente indicação é uma medida urgente e decorre de ampla mobilização da população afetada pela vinculação exclusiva do benefício ao Bolsa Família. A discussão iniciou-se a partir de relatos de usuários, especialmente residentes em Itaparica e Vera Cruz, que enfrentam dificuldades para manter o acesso devido a exigências administrativas que não refletem a realidade socioeconômica dessas famílias”, explicou Jurailton Santos.
O deputado reiterou, ainda, que diversos cidadãos de baixa renda foram excluídos do desconto por não serem beneficiários ativos do programa federal, embora estejam devidamente cadastrados no CadÚnico. Para ele, “essa circunstância revela a necessidade imediata de revisão dos critérios adotados pela Agerba, pois diversos cidadãos, embora reconhecidamente de baixa renda e devidamente inscritos no CadÚnico, foram excluídos da tarifa social por não serem beneficiários ativos do Bolsa Família. Essa realidade intensificou o debate público e revelou a necessidade de revisão dos critérios atualmente adotados pela instituição”.
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (31), foi marcado pela despedida dos deputados Radiovaldo Costa (PT), Marcelino Galo (PT), Marcone Amaral (PSD) e Fabíola Mansur. Na condição de suplentes, eles precisam devolver os mandatos aos titulares, que, por força da legislação eleitoral, devem se descompatibilizar das funções no Executivo estadual e retornar à Casa para tentar a reeleição.
Os trabalhos foram conduzidos pela presidente Ivana Bastos, que agradeceu a profícua convivência, elogiou a atuação parlamentar e a contribuição dos deputados no período, e desejou sucesso nas próximas eleições. Retornarão à ALBA Neusa Cadore (PT), secretária de Políticas para as Mulheres, no lugar de Radiovaldo Costa (PT); Jusmari Oliveira (PSD), secretária de Desenvolvimento Urbano, no lugar de Marcone Amaral (PSD); Osni Cardoso (PT), secretário de Desenvolvimento Rural, no lugar de Marcelino Galo (PT); e Angelo Almeida (PSB), secretário de Desenvolvimento Econômico, no lugar de Fabíola Mansur.
Radiovaldo Costa (PT) agradeceu aos seus pares pelo período, definido por ele, como de muito aprendizado, convivência republicana e bons debates. “Saio de cabeça erguida e com a sensação de dever cumprido em atender as expectativas do povo baiano”, revelou o petista, reiterando a alegria em representar no mandato, sobretudo, a classe trabalhadora.
Marcone Amaral (PSD) registrou, em seu último discurso na tribuna, “felicidade e orgulho” em fazer parte, por 1 ano e três meses, da atual Legislatura, destacando sua assiduidade no plenário e nas comissões. Agradeceu aos colegas, presidente e funcionários da ALBA pelo apoio, além de correligionários e o governador Jerônimo Rodrigues pela oportunidade.
Marcelino Galo (PT) definiu sua saída como uma “mudança de trincheira”, pois sua luta política continuará fora do mandato parlamentar, reafirmando que “o militante político não se aposenta, morre na luta”. Para ele, um dos melhores momentos que viveu nesta Legislatura foi a eleição da primeira mulher a presidir a ALBA em mais de 190 anos.
Fabíola Mansur não escondeu a emoção pela dupla despedida, já que também se desfiliou do PSB, após 18 anos, desligando-se “com respeito e gratidão”. Referiu-se à presidente Ivana como ‘irmã’ e falou da importância de mulheres no poder e as bandeiras de seu mandato, reafirmando que “acredita na política para transformar a vida das pessoas”.
Durante o horário, outros colegas se somaram à presidente Ivana Bastos, congratulando-se com os parlamentares cujos mandatos se encerram, desejando-lhes boa sorte e exaltando suas contribuições para os debates no plenário e nos colegiados da Casa. Associaram-se os deputados Paulo Câmara (PSDB), Raimundinho da JR (PL), José de Arimatéia (Republicanos), Robinson Almeida (PT), Samuel Júnior (Republicanos), Tiago Correia (PSDB) e Eduardo Salles.
Raimundinho da JR (PL) brincou com a condição dos colegas, na certeza da recondução deles em outubro desse ano, chamando o momento de “apenas uma folga”. O liberal externou que os quatro colegas vão deixar saudades no Parlamento baiano, enaltecendo a boa convivência e a relação construída no período com todos os colegas.
Samuel Júnior (Republicanos) também usou a tribuna para, segundo ele, dar “alguns até logos”, marcando, com a expressão, a expectativa e esperança de retorno dos colegas na próxima Legislatura. Em especial, dirigiu-se a Fabíola Mansur carinhosamente como “minha irmã”, definindo-a como uma das mulheres mais inteligentes que conhece.
OUTROS TEMAS
Robinho (UB) relembrou declaração do senador Otto Alencar sobre chapa puro-sangue para questionar as pré-candidaturas majoritárias compostas por petistas na Bahia. Também criticou projeto de lei do Governo do Estado com novo pedido de empréstimo de R$ 5,5 bilhões que, segundo ele, já totaliza mais R$ 32 bilhões em autorização de crédito.
José de Arimatéia (Republicanos) registrou ato político, em Feira de Santana, nesta segunda (30), que oficializou a chapa oposicionista com os nomes de ACM Neto, Zé Cocá, João Roma e Angelo Coronel. Anunciou ainda audiência da Comissão de Meio Ambiente, no dia 8 de abril, sobre impactos e políticas ambientais na Baía de Todos-os-Santos.
Olívia Santana (PC do B) relembrou os 62 anos do golpe militar, que instaurou a ditadura no país em 31/03/1964, “rechaçando o que significou a data” e homenageando os movimentos e a memória dos mortos e desaparecidos do regime. Também chamou de “café requentado” o anúncio da pré-candidatura a vice da chapa oposicionista ao governo estadual.
Robinson Almeida (PT) também “repudiou o aniversário de 62 anos do golpe militar no Brasil”, afirmando que o golpismo continua assombrando o país. O petista saudou ainda o pacote de R$ 1,55 bilhão do Governo da Bahia, na sexta (28), contemplando 279 municípios com obras, e a entrega de 70 ambulâncias e outros investimentos em saúde, na segunda (30).
Tiago Correia (PSDB) saiu em defesa de Zé Cocá, pré-candidato a vice-governador na chapa oposicionista, que, segundo o tucano, foi desrespeitado por governistas. Também criticou “ditaduras políticas” em países como China e Coreia do Norte, e parabenizou a presidente Ivana pelo ponto facultativo na véspera da Sexta-feira Santa, apelando para que o Executivo siga o exemplo.
Eduardo Salles relatou, com emoção, sua desfiliação do PP, partido que integrou por 20 anos, agradecendo “todos os momentos que eu tive ao longo da minha vida no Progressistas”. Ele debitou à agremiação as oportunidades que teve na vida pública, citando desde a liderança da bancada do PP na ALBA até o cargo de secretário estadual de Agricultura.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, afirmou que o projeto de lei que reajusta em 5,4% o piso salarial dos professores e coordenadores pedagógicos será votado após a Semana Santa. O PL foi entregue à presidente pelo governador Jerônimo Rodrigues, e pela secretária de Educação, Rowenna Brito, em um ato na governadoria, na noite desta terça-feira (31). A coordenadora da bancada baiana na Câmara dos Deputados, a socialista Lídice da Mata, também participou do evento.
“Dia 31 de março, anotem essa data que mostra que o governador tem respeito pelo Magistério baiano. Os deputados têm o compromisso de aprovar esse projeto com toda celeridade e tenho certeza de que a ALBA vai fazer a sua parte”, afirmou a chefe do Legislativo, na presença das deputadas Neusa Cadore e Fátima Nunes– as duas do PT, Olivia Santana (PCdoB); Fabíola Mansur; Cláudia Oliveira (PSD); e do deputado Marcelino Galo (PT).
“Essa é uma boa notícia para a educação. O presidente Lula reajustou o piso dos professores e nós estamos entregando à Assembleia Legislativa o projeto de lei do reajuste de 5,4%, retroativo a fevereiro, e no mês de julho mais 2% acima do piso”, garantiu o governador, na presença, também, do secretário da Fazenda, Manuel Vitório. “Na Bahia se paga o piso nacional”, comemorou o presidente da APLB/Sindicato, Rui Oliveira. “Com acréscimo”, ressaltou Jerônimo.
“O governador demonstra sensibilidade e respeito ao Magistério da Bahia. Parabenizo o senhor e toda a sua equipe”, elogiou a presidente Ivana Bastos. Segundo a deputada, o projeto de lei será publicado ainda nesta terça-feira e votado depois da Semana Santa, para entrar na folha salarial de abril. “Reconheço e agradeço o papel da ALBA. Agora, é aguardar as discussões e a votação do projeto”, falou Jerônimo Rodrigues.
O deputado Penalva comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a mudança de partido, através de ofício encaminhado à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que está publicado, no Diário Oficial do Legislativo baiano, desta terça-feira (31).
No documento, o parlamentar informou sua desfiliação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), no dia 24 de março, e a filiação ao Partido Progressistas (PP), no dia 30 de março. A mudança de agremiação ocorre dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, conhecido como janela partidária, e permite que os parlamentares, no exercício do mandato, mudem de partido para concorrer as próximas eleições.
Eleito pelo PDT, em 2022, com 51.933 votos, Penalva ocupa, na ALBA, a vice-presidência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, além de ser titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e suplente na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Também integra o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
