Categoria: ALBA

Eduardo Salles lamenta morte de Gilnay Cunha Santana

Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Gilnay Cunha Santana. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos. Eduardo Salles destacou que Gilnay Cunha Santana “era um exemplo de ser humano, reconhecida pela … Leia Mais

Felipe Duarte defende combate aos maus-tratos de animais

O deputado Felipe Duarte (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de síndicos e administradores de condomínios denunciarem casos de violência contra animais. De acordo com a proposta, qualquer suspeita ou ocorrência de maus-tratos dentro das residências ou em áreas comuns devem ser comunicadas à Polícia … Leia Mais

Vitor Azevedo oficializa mudança de partido

O deputado Vitor Azevedo comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a mudança de partido. O ofício encaminhado à presidente Ivana Bastos foi publicado no Diário Oficial do Legislativo baiano nesta quarta-feira (18).   No documento, o parlamentar informou sua filiação ao partido Avante e pediu a adoção de providências para atualização nos departamentos internos … Leia Mais

Sílvio Porto de Oliveira recebe nesta quinta-feira a Comenda 2 de Julho

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede nesta quinta-feira (19) a Comenda 2 de Julho ao médico neurocirurgião itabunense Sílvio Porto de Oliveira. Proposta pelo deputado Marcone Amaral (PSD), a sessão especial está marcada para às 10h, no Plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Na justificativa do projeto de resolução em que … Leia Mais

Kátia Oliveira cobra do governo regulamentação de três leis aprovadas para fortalecer combate à violência contra a mulher

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A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) cobrou do governo do estado, nesta terça-feira (17), a regulamentação de três leis de sua autoria voltadas para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher na Bahia. As legislações já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (ALBA), mas ainda não foram implementadas pelo governo. A cobrança da parlamentar ocorreu em entrevista à rádio Simões Filho FM.

A primeira delas é a Lei nº 14.231, chamada de “Parada Segura”, que foi promulgada pelo Legislativo baiano em fevereiro de 2020. A norma garante a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcarem fora dos pontos de ônibus, em locais mais seguros, no sistema de transporte coletivo intermunicipal da Bahia, das 21h às 5 horas.

“Nossa proposta é que este público que utiliza transporte público possa desembarcar mais próximo ao seu local de destino em determinado horário, para que não precisem andar muito. É uma forma de garantir mais segurança e proteger este público mais vulnerável. Do ponto até o destino, muita coisa pode acontecer, ainda mais para as mulheres, que são vítimas de todo tipo de violência”, afirmou.

Outra norma já aprovada, mas ainda não regulamentada é a Lei N° 14.680, da qual a deputada Kátia Oliveira é coautora. Promulgada pela ALBA, a legislação obriga bares, restaurantes, casas noturnas e espaços de eventos a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco dentro desses ambientes.

“Essa lei prevê desde a disponibilização de funcionários treinados para prestar suporte, até a oferta de um acompanhante ou comunicação imediata às autoridades. Nossa proposta é justamente dar mais segurança às mulheres que se sintam ameaçadas em bares, restaurantes, casas noturnas, eventos, entre outros. Os responsáveis pelo estabelecimento têm a obrigação de proteger essa mulher, de chamar a autoridade policial”, detalhou.

Por fim, também não foi regulamentada a Lei 14.574/2023, que instituiu a Campanha Estadual Maria da Penha em Escolas Públicas. Proposta pela deputada em 2019, a legislação visa promover ações de educação e conscientização para crianças e adolescentes e também para toda a comunidade em relação à violência contra a mulher.

“A ideia é tratar na prevenção. Muitas crianças vivem em ambiente de violência, acostumadas a ver seu pai agredir a mãe, xingar, empurrar, fazer agressão psicológica ou física. E muitas vezes elas naturalizam esse ambiente, o que pode se refletir no futuro delas. O que nós queremos é conscientizar esse público para mudar essa realidade”, frisou a deputada.

Foto: Max Haack/ Divulgação

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Katia Oliveira

 

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Laerte do Vando lamenta morte de Vera Lúcia Schueler Brito

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Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando lamentou o falecimento de Vera Lúcia Schueler Brito, no último dia 15 de março, na cidade de Santa Luzia.

Mãe do prefeito da cidade, Fernando Brito, Vera Lúcia morreu aos 75 anos de idade. “Uma notícia triste tocou nossos corações neste fim de semana. Vera Lúcia Schueler Brito partiu deixando saudades em todos que tiveram o privilégio de conviver com sua generosidade e carinho”, disse o parlamentar, que se solidarizou com familiares e amigos.

Dona Vera, como era conhecida, era casada com Nilson da Rocha Brito, ex-prefeito de Santa Luzia. Conforme destacou o deputado, Dona Vera foi um exemplo de amor ao próximo e de dedicação à família. “Sua vida deixa marcas profundas e inspira todos aqueles que puderam aprender com sua fé e seus ensinamentos. Tenho certeza de que os valores transmitidos por ela seguirão vivos, perpetuando seu legado de geração em geração”, afirmou.
Reportegem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO

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As operações de agentes políticos e governos com o Banco Master dominaram os pronunciamentos, na tarde desta terça-feira (17), do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os oradores inscritos também utilizaram o horário para repercutir suas agendas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos).

Leandro de Jesus (PL) reclamou da falta de quórum para os trabalhos na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa, segundo ele por conta da ausência “dos deputados da esquerda” indicados a integrar o colegiado. O liberal também abordou os repasses do governo estadual ao Banco Master que envolvem a antecipação de precatórios do Fundef aos professores.

Fabíola Mansur (PSB) contraditou o colega, afirmando que a operação envolve os servidores que optaram a antecipar os valores dos precatórios diretamente da instituição financeira credenciada, sem relação contratual com o Estado. Para a socialista, trata-se de “cortina de fumaça” diante do relatório do Coaf apontando que ACM Neto recebeu R$ 3,6 milhões do Banco Master e da Reag.

Olivia Santana (PC do B) somou-se ao debate, desejando que as investigações se aprofundem cada vez mais ao citar nomes de agentes políticos envolvidos, entre presidentes de agremiações, congressistas e governadores, “todos de partidos da direita e extrema-direita”. Ela também fez um apelo aos colegas para que o plenário iniciar a votação de projetos relacionados ao Março Mulher.

Hilton Coelho (Psol) definiu como “alarmante” o que presenciou em Itacaré, durante ato pró-Palestina, no final de semana, quando participantes “foram agredidos por soldados israelenses”. Também se associou à luta da enfermagem pela aprovação da PEC 19 e criticou o governador Claudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, por investir bilhões do Rioprevidência no Banco Master.

José de Arimatéia (Republicanos) homenageou, na tribuna, os 67 anos de fundação da Maternidade Tsylla Balbino, localizada em Salvador, e que, segundo o parlamentar, “é referência no parto humanizado, na assistência a gestantes e no cuidado neonatal”. Parabenizou a equipe de saúde e colaboradores e anunciou que apresentará moção de congratulações na Assembleia.

Cafú Barreto (PSD) registrou agenda do mandato, no final de semana, na região de Irecê, onde recebeu prefeitos, lideranças e correligionários, além de participar de evento em homenagem ao Dia da Mulher em Canarana. O deputado também celebrou a filiação do senador Angelo Coronel ao Republicanos e agradeceu Jurailton Santos (Republicanos) pela Bíblia que ganhou de presente.

Luciano Ribeiro (UB) citou o ditado futebolístico “a melhor defesa é o ataque” para definir a estratégia da Bancada da Maioria “em criminalizar” a prestação de serviço do pré-candidato ACM Neto com o Banco Master. Informou que, “para não prejulgar”, oficiou o governador e a Sefaz, pedindo, entre outros, esclarecimentos sobre critérios para pagamento dos precatórios pelo Master.

Rosemberg Pinto (PT), em resposta ao colega, explicou que a decisão de antecipar o crédito é exclusivamente dos beneficiários e que o governo não participa da negociação, nem define as condições entre clientes e instituição credenciada. Ele também, em questão de ordem, assegurou a presença, na terça (24), dos membros da Maioria para recompor a Comissão de Segurança Pública.

Reportagem:  Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz 



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Robinson Almeida celebra os 42 anos de fundação do Hospital Clériston Andrade

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O aniversário de 42 anos de fundação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, celebrado no último sábado (14), foi parabenizado pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar afirmou, no documento, que o aniversário do HGCA é um marco que simboliza mais de quatro décadas de serviços prestados à saúde pública da Bahia e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

“Fundado em 1984, na cidade de Feira de Santana, o Hospital Geral Clériston Andrade consolidou-se como uma das mais importantes unidades hospitalares do interior do Estado, desempenhando papel estratégico no atendimento de urgência, emergência e alta complexidade, atendendo pacientes provenientes de mais de uma centena de municípios da Bahia e constituindo-se em referência regional para diversas especialidades médicas”, escreveu, ao justificar a homenagem.

Robinson Almeida disse ainda que, “ao longo de quatro décadas, o hospital passou por profundas transformações estruturais e assistenciais, especialmente a partir dos investimentos realizados pelos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, que promoveram a modernização da unidade, a ampliação de sua capacidade de atendimento e a qualificação de seus serviços”.

Conforme explica o legislador, o Hospital Geral Clériston Andrade conta, atualmente, com aproximadamente 490 leitos hospitalares, incluindo leitos clínicos, cirúrgicos e de terapia intensiva, estrutura que foi ampliada ao longo dos últimos anos com a implantação de novas enfermarias, abertura de novos leitos e modernização de setores estratégicos da assistência hospitalar.

“Entre os avanços mais relevantes, destaca-se a criação e expansão do Clériston Andrade II, que ampliou significativamente a capacidade assistencial da unidade, além das sucessivas etapas de requalificação e ampliação estrutural que vêm sendo realizadas”, acrescentou Robinson, ressaltando que novos investimentos autorizados pelo Governo do Estado preveem a criação de novos leitos de internação, ampliação de unidades de terapia intensiva, implantação de serviços de hemodinâmica, centro de ensino e pesquisa e modernização da infraestrutura hospitalar, consolidando o hospital como um verdadeiro complexo de saúde regional.

“Essas conquistas são resultado de uma política pública comprometida com o fortalecimento do SUS e com a interiorização da assistência de média e alta complexidade. Nesse sentido, é justo reconhecer o papel decisivo desempenhado pelos governos liderados por Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, responsáveis por importantes investimentos, reformas estruturais e ampliação da capacidade de atendimento do hospital ao longo das últimas décadas”, declarou Robinson Almeida, afirmando que as gestões dos três gestores foram determinantes para consolidar o HGCA como um dos principais equipamentos públicos de saúde do Nordeste brasileiro.

O deputado estendeu a homenagem aos gestores que contribuíram diretamente para a condução da unidade ao longo de sua trajetória e deu especial destaque ao trabalho do Dr. José Carlos Pitangueira, que, segundo ele, “dedicou parte significativa de sua trajetória à gestão do hospital, contribuindo para a consolidação e expansão de seus serviços”, e da atual diretora-geral, Drª. Cristiana França, cuja gestão, de acordo com Robinson, “tem dado continuidade ao processo de modernização da unidade e fortalecimento da assistência prestada à população baiana”.

Por fim, o deputado disse que, “mais do que uma estrutura hospitalar, o Hospital Geral Clériston Andrade representa um patrimônio público da saúde baiana, fruto do trabalho cotidiano de médicos, enfermeiros, técnicos, profissionais de saúde, servidores administrativos e gestores, que dedicam suas vidas à missão de salvar vidas e cuidar da população”.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Euclides Fernandes propõe homenagem ao secretário de Administração da Bahia

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O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, maior honraria da Casa, ao secretário de Administração do Estado, Rodrigo Pimentel.

Ao justificar a proposição, o parlamentar explica que a homenagem se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia e à trajetória de Pimentel, “marcada pelo compromisso com o serviço público e pela contribuição e aprimoramento da gestão governamental no Estado”.

Servidor efetivo do Estado, Rodrigo Pimentel ingressou na administração pública por concurso em 2002, para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Atualmente, é Secretário de Administração, função que assumiu em agosto do ano passado. Antes disso, foi diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Rodrigo Pimentel ocupou também a Superintendência de Previdência do Estado e exerceu “funções relacionadas à modernização da gestão pública”, incluindo assessoria técnica ao Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados (PNAGE-BA). Ele ainda presidiu o Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar PrevNordeste e o Conselho Fiscal da Empresa Baiana de Ativos S.A. – Bahiainveste.

Rodrigo Pimentel é bacharel em Ciência da Computação e em Direito. Possui especializações em Sistemas Distribuídos (Unifacs), Direito do Estado (Ufba) e Direito de Infraestrutura (FGV), além de certificações na área de previdência e gestão pública.

Reportagem:  Ascom
Edição: Franciel Cruz



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