Categoria: ALBA

Comissão de Finanças aprova contas do Executivo no exercício de 2023

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (5), as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2023. O deputado Vitor Bonfim (PSB), relator do Ofício 03209/2024, que trata das contas do Executivo … Leia Mais

Legislativo sediará workshop internacional para discutir futuro dos jumentos no Brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, entre esta quarta (6) e sexta-feira (8), o IV Workshop Internacional “Jumentos do Brasil: Futuro sustentável”. Especialistas brasileiros e internacionais estarão reunidos ao longo dos três dias para debater alternativas econômicas, ambientais e biotecnológicas para a espécie. A expectativa é que o encontro reúna pesquisadores de instituições como … Leia Mais

Hilton Coelho reverencia trajetória de Milton Santos

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma homenagem ao centenário de nascimento de Milton Santos, um dos maiores intelectuais do Brasil e referência mundial da geografia crítica. O parlamentar apresentou uma moção de aplausos celebrando a trajetória do pensador baiano, como também denunciou a persistência das desigualdades que ele … Leia Mais

Dia do Taquígrafo é celebrado na ALBA com homenagem aos profissionais

Essencial para a transparência e a fidelidade das atividades públicas, a taquigrafia foi desenvolvida para acompanhar o ritmo da fala humana por meio de símbolos especiais que registram debates e pronunciamentos em tempo real. Anualmente, no dia 3 de maio, celebra-se o Dia do Taquígrafo. Para marcar a data, o Departamento de Taquigrafia da Assembleia … Leia Mais

Tavares solicita recuperação de rodovia que liga Governador Mangabeira a Cabaceiras do Paraguaçu

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a recuperação total do trecho da Rodovia Jonival Lucas (BA-491), que liga os municípios de Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo da Bahia. De acordo com o parlamentar, a proposta “visa garantir a segurança viária, o … Leia Mais

ALBA encerra prazo para indicações à vaga de conselheiro do TCM

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou, nesta segunda-feira (4), o prazo para o recebimento de indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi o único nome indicado para a vaga. O requerimento protocolado na Casa do Povo contou com o apoio de 60 assinaturas.

A indicação tem como objetivo preencher a cadeira ocupada pelo conselheiro Francisco Netto, que se aposentará em breve. De acordo com o Regimento Interno da ALBA, são necessárias ao menos 13 assinaturas para validar uma candidatura, desta forma, o parlamentar reuniu mais que o quádruplo do número mínimo exigido.

A abertura do edital ocorreu após parecer da Procuradoria-Geral do Legislativo, divulgado na última terça-feira (28), que detalhou as etapas de preparação para o processo de escolha. Vale ressaltar que a vaga só será oficialmente considerada aberta a partir do dia 9 de agosto de 2026. Após, cabe à ALBA formalizar a indicação do ocupante e encaminhar o nome para a nomeação pelo governador da Bahia.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Procuradoria Especial da Mulher da ALBA estrutura proposta de parceria com Serviço Viver

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), uma reunião de sua equipe técnica com a coordenadora do Serviço Viver, Kátia Telles, com o objetivo de organizar uma proposta de parceria institucional.

Durante o encontro, foi destacada a relevância dos serviços especializados ofertados pelo Serviço Viver, referência no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, bem como a seus familiares. A reunião também contemplou a discussão sobre os fluxos de atendimento de ambas as instituições, incluindo horários de funcionamento e estratégias de acolhimento especializado a pessoas em situação de violência.

A proposta de parceria prevê o fortalecimento da rede de proteção, possibilitando que mulheres maiores de idade, inseridas no contexto de violência atendido pelo Serviço Viver e que também vivenciem situações de violência doméstica (direta ou indireta) possam ser encaminhadas, por meio de canal direto, para a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA. Da mesma forma, demandas identificadas pela equipe técnica da PEM, que necessitem de atendimento mais específico e especializado, poderão ser direcionadas ao Serviço Viver de forma adequada.

Atualmente, o Serviço Viver atende vítimas de violência sexual de todas as idades e gêneros, contando com uma equipe multiprofissional composta por psicólogas, médica, assessoria jurídica e profissional de artes, oferecendo inclusive atendimento lúdico. O serviço também mantém parcerias com diversas instituições da rede de apoio e promove palestras com o objetivo de formar multiplicadores no enfrentamento às violências. O equipamento está localizado no complexo onde funciona o Instituto Médico Legal (IML).

Com a parceria, a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA reforça seu compromisso em ampliar articulações institucionais, visando qualificar cada vez mais o atendimento às mulheres assistidas. O órgão segue realizando atendimentos gratuitos, tanto presenciais quanto virtuais, por meio de equipe multiprofissional formada por assistentes sociais, psicólogas, orientação jurídica e coordenação técnica especializada.

Reportagem: Ascom
Edição: Luciano Aguiar 



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Hilton Coelho manifesta solidariedade a ativistas detidos por Israel

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção em que manifesta solidariedade aos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, integrantes da flotilha humanitária Global Sumud, detidos por forças israelenses durante uma missão civil em águas internacionais com destino à Faixa de Gaza.

No documento, o parlamentar faz denúncia política formal contra a escalada de violações de direitos humanos no contexto do bloqueio imposto ao território palestino. Segundo Hilton Coelho, trata-se de “um ataque direto ao direito internacional, à liberdade de organização civil e à solidariedade entre os povos”. Hilton lembra que, de acordo com informações públicas e relatos de organizações jurídicas internacionais, os ativistas foram interceptados fora do território israelense, em operação que resultou na detenção de dezenas de participantes da missão. Thiago Ávila e Saif Abukeshek permanecem presos por decisão do Tribunal de Magistrados de Ashkelon, em um processo cercado, segundo o deputado, por denúncias de irregularidades e tratamento degradante.


“Estamos diante de uma prisão política. Não se trata apenas de dois ativistas, mas de uma tentativa de criminalizar a solidariedade internacional e silenciar quem denuncia o massacre do povo palestino”, afirmou Hilton Coelho. Ele disse ainda que “a comunidade internacional não pode normalizar ações que violam tratados, desrespeitam civis e atacam missões humanitárias em águas internacionais”.


Hilton reconhece, na moção apresentada na ALBA, o caráter legítimo da ação dos ativistas, destacando que a flotilha Global Sumud atua de forma pacífica, com o objetivo de romper o cerco humanitário e chamar atenção global para a crise em Gaza. O documento também expressa preocupação com o uso desproporcional da força na interceptação das embarcações e com a integridade física e jurídica dos detidos.

O deputado do Psol cobrou posicionamento do Estado brasileiro: “O Brasil precisa se posicionar com firmeza. Não é possível manter relações diplomáticas como se nada estivesse acontecendo enquanto ativistas são presos ilegalmente por denunciar um genocídio. Neutralidade, neste caso, é cumplicidade.”


Por fim, Hilton reforçou a atuação do mandato em pautas internacionais vinculadas à defesa dos direitos humanos e à solidariedade entre os povos, colocando a ALBA como espaço de denúncia contra violações que extrapolam fronteiras nacionais. “A luta do povo palestino é também a luta de todos aqueles que defendem justiça, dignidade e autodeterminação. Não nos calaremos diante da barbárie”, concluiu o deputado.
Reportagem: Ascom
Edição: Luciano Aguiar



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Bloco parlamentar com PSDB, PL e Republicanos é oficializado na ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em ato publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a presidente Ivana Bastos oficializou a constituição do bloco parlamentar composto pelos partidos PSDB, PL e Republicanos. A nova formação atende ao ofício protocolado na Casa pelos deputados que integram as agremiações.

No documento, os legisladores informaram a escolha de Jordávio Ramos (PSDB) para ser o líder do bloco parlamentar. A vice-liderança será composta pelos deputados Paulo Câmara (PL) e Raimundinho da JR (PL).

“O bloco parlamentar passa a atuar de forma coordenada nas deliberações legislativas, na indicação de membros para comissões permanentes e temporárias, bem como nos demais atos previstos no regimento interno, observada a proporcionalidade partidária”, aponta um trecho do ofício.

O novo bloco parlamentar é formado pelos seguintes legisladores: Tiago Correia (PSDB), Jordávio Ramos (PSDB), Paulo Câmara (PL), Raimundinho da JR (PL), Diego Castro (PL), Leandro de Jesus (PL), Samuel Júnior (Republicanos), José de Arimateia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos) e Angelo Coronel Filho (Republicanos).

VICE-LIDERANÇA DA MINORIA

Outro ofício publicado no Diário Oficial do Legislativo no fim de semana é o que ratifica a vice-liderança da bancada da Minoria no Parlamento baiano. De autoria do líder, deputado Tiago Correia, o documento reafirma a indicação dos vice-líderes para os devidos fins regimentais e administrativos.

Assim, conforme o ofício, ocupam o posto de vice-líder os seguintes legisladores: Luciano Ribeiro (UB), Diego Castro (PL), Leandro de Jesus (PL), Jurailton Santos (Republicanos), Angelo Coronel Filho (Republicanos) e Pedro Tavares (UB).

“A presente ratificação tem por objetivo assegurar a plena observância das disposições regimentais, bem como a regularidade da atuação do bloco parlamentar da Minoria no âmbito desta Casa Legislativa”, justificou Tiago Correia.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Luciano Aguiar



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Assembleia Legislativa recebe primeira exposição individual de Alba Trindade

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Esfera nas Artes, primeira exposição individual de Alba Trindade, apresenta 14 peças que compõem a mostra desta semana no Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Tendo por carro-chefe os orixás e as referências das religiões de matriz africana, a exposição permanece em cartaz até a próxima sexta-feira (8).

A artista pinta desde criança, inspirada pelo pai, também pintor que utilizava a técnica acrílica sobre tela para reproduzir casarios de forma amadora. Há seis anos, decidiu dedicar-se exclusivamente à criação e, desde então, vem transformando tudo o que vê, porque, acredita ela, “na arte tudo se transforma”, parafraseando a famosa afirmação do químico francês Antoine Lavoisier de que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.

Assim, a artista transformou, no atelier da rua do Passo, no Santo Antônio Além do Carmo, um pedaço de eucalipto em carranca. “Tudo o que faço tem arte”, revela Alba, que trabalha com as técnicas aquarela e acrílica e já participou de algumas exposições coletivas. Esta sua primeira mostra individual, em que “Alba expõe na ALBA”, como ela brinca, é mais uma experiência da artista com o público.

Antes de se dedicar profissionalmente à pintura, Alba trabalhou com lapidação de pedras preciosas. Em seguida, foi auxiliar uma amiga no seu atelier. Foi quando a convivência com tintas, artes e pincéis a fez retomar sua própria pintura. O resultado pode ser apreciado nesta exposição da ALBA, que conta com a curadoria e produção cultural de Waldimário Beltrão e patrocínio da Escola do Legislativo.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Luciano Aguiar 

 
 



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