Categoria: ALBA

ALBA suspende expediente na véspera do feriado nacional de Tiradentes

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) não vai funcionar na próxima segunda-feira, dia 20 de abril, véspera do feriado nacional do Dia de Tiradentes, em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira, o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Através do Ato nº 9.180/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta quarta-feira (15), a chefe … Leia Mais

Arimatéia relembra luta pela emancipação de Mata de São João

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos em celebração aos 180 anos de emancipação política do município de Mata de São João, celebrada na quarta-feira (15). “O dia 15 de abril constitui uma data especial, que nos convida a homenagear esta importante cidade, que, … Leia Mais

Pedro Tavares destaca história do município de Presidente Dutra

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) saudou o povo de Presidente Dutra, município baiano que festejou 64 anos de emancipação política e administrativa no dia 12 de abril. Localizado no território de identidade de Irecê, Presidente Dutra possui cerca de 15 mil habitantes, conforme censo … Leia Mais

Hilton propõe campanha permanente contra machismo nas escolas estaduais

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e de Valorização das Mulheres na Rede Estadual de Ensino, colocando a educação pública no centro do enfrentamento à desigualdade de gênero e à violência contra as mulheres. A proposta prevê … Leia Mais

Sandro Régis sugere ouvidoria digital para denúncias de maus-tratos a animais

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que propõe ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de uma Ouvidoria Digital para recebimento, registro e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais. O objetivo da plataforma digital, conforme argumentou o parlamentar, é fortalecer as políticas públicas de proteção e … Leia Mais

Jusmari Oliveira assume presidência da Comissão de Saúde da ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada Jusmari Oliveira (PSD) assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela foi eleita na manhã desta quarta-feira (15), na Sala Deputado Eliel Martins, com os cinco votos dos parlamentares presentes. Participaram da reunião extraordinária os membros titulares Alex da Piatã, Ludmilla Fiscina, Eduardo Alencar e Jusmari Oliveira, todos do PSD, além de José de Arimateia (Republicanos), que conduziu a sessão por ser um dos mais experientes da Casa.

A nova presidente, Jusmari Oliveira, estava à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e retornou ao Poder Legislativo no início deste mês. A parlamentar ingressou no colegiado no lugar da ex-deputada Fabíola Mansur (PV). Ela está no quinto mandato no Legislativo baiano, onde já foi vice-líder do governo, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, além de ter integrado outras importantes comissões temáticas. Em seu breve pronunciamento, a deputada agradeceu aos pares e garantiu empenho no novo cargo.
“Estes temas fazem parte da minha vivência. A saúde, de modo especial, sempre esteve presente nas minhas lutas pela Bahia. O saneamento foi uma pauta marcante do desenvolvimento urbano, área em que trabalhamos nos últimos três anos e três meses à frente da Sedur. Temos a certeza de que vamos dar continuidade às pautas já em andamento, trazer novos debates e conduzir os trabalhos, junto com os colegas, garantindo as melhores condições para analisar as propostas do colegiado”, afirmou a parlamentar.

O ex-presidente Alex da Piatã afirmou ter certeza de que a nova presidente conduzirá com sucesso os trabalhos, em razão da “vasta experiência que tem na Casa Legislativa”. Piatã agradeceu aos colegas “que contribuíram para a realização de reuniões, audiências públicas e visitas às unidades hospitalares em sua gestão” e fez um balanço positivo de sua atuação.

“Na medida do possível, consideramos positivo nosso trabalho. A gente nunca consegue o ideal, aquilo que pretende, mas, se alcançamos 70% a 80% do que buscamos em termos de discussões e proposições, já foi muito importante”, destacou. O deputado ressaltou ainda a relevância do momento, “com a Bahia vivendo uma verdadeira revolução na área da saúde, sendo campeã de investimentos no Brasil”.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo 



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Deputada Kátia Oliveira reúne centenas de pessoas durante 3º Encontro de Lideranças em Salvador

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A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) reuniu centenas de lideranças políticas, comunitárias e apoiadores na noite desta terça-feira (14), em Salvador, durante a realização do 3º Encontro de Lideranças, promovido pela parlamentar. Com o tema “Missão Liderar”, o evento foi marcado por debates sobre os principais desafios da Bahia, troca de experiências e discussões voltadas à construção de soluções para o desenvolvimento do estado.

O encontro contou com a presença do ex-prefeito de Simões Filho Dinha Tolentino, esposo da deputada, além de representantes de diversas regiões baianas e lideranças religiosas, reforçando o alcance político e social da iniciativa.

Durante o evento, os participantes debateram temas ligados à geração de emprego, saúde, educação, segurança pública, fortalecimento dos municípios e políticas voltadas às mulheres e à juventude. A proposta, segundo a parlamentar, foi estimular uma liderança conectada com as necessidades reais da população e preparada para transformar ideias em ações concretas.

“O Missão Liderar, tema do nosso 3º Encontro de Lideranças de Salvador, plantou ideias, fortaleceu conexões e despertou ainda mais o compromisso de liderar com propósito. Tudo o que vivemos no evento agora se transforma em ação, presença e trabalho todos os dias”, destacou.

A deputada também ressaltou que o evento fortalece ainda mais o trabalho desenvolvido pelo seu mandato em toda a Bahia. “Seguimos mais conscientes, mais preparados e, principalmente, mais comprometidos em fazer as ações do nosso mandato chegarem na ponta. Em uma só voz, um propósito, um movimento”, afirmou.

Kátia Oliveira reforçou ainda que uma das principais marcas do seu mandato tem sido justamente o contato permanente com a população. “Sempre fiz política estando perto das pessoas, ouvindo de verdade, conhecendo os problemas e buscando soluções concretas. Essa é a essência do nosso mandato: escutar, dialogar e lutar todos os dias pelo desenvolvimento da Bahia e pela melhoria da vida do nosso povo”, salientou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Kátia Oliveira

Comissão da ALBA debate alfabetização e cobra resultados de Salvador

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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (14) para apresentar um balanço sobre os rumos do ensino no estado. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB) e com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Penalva (PP), Robinson Almeida (PT), Felipe Duarte (Avante), José de Arimatéia (Republicanos) e Zé Raimundo (PT), o encontro foi marcado pela entrega do censo de alfabetização da Bahia aos parlamentares.

Durante a análise dos dados, o desempenho de cidades do interior ganhou destaque positivo. Enquanto municípios com menos recursos celebraram avanços, a capital baiana tornou-se o principal alvo de questionamentos e denúncias por parte dos deputados presentes.

A presidente da comissão enalteceu o município de Macururé pela elevação de seus índices e celebrou o esforço das professoras alfabetizadoras e das universidades estaduais na formação desses profissionais. O deputado Robinson Almeida endossou o coro otimista ao citar os bons resultados de Licínio de Almeida e Pintadas, ressaltando um dado curioso e preocupante da pesquisa. “No estado, quanto mais rico é o município, menor tem sido o seu índice de alfabetização, uma realidade que escancara a urgência de repensar a distribuição e a eficácia das políticas públicas nos grandes centros”, disse.

É nesse contexto de alerta que o programa Pé na Escola, da Prefeitura de Salvador, desponta como o epicentro de uma crise educacional criticada pela comissão. A despeito dos aportes injetados pela gestão municipal, o programa entrega resultados classificados como “pífios” pelos parlamentares, configurando o que Olívia Santana chamou de “vexame” para uma cidade que deveria ser a locomotiva educacional do estado.

Mais do que ineficaz, a iniciativa foi denunciada pelo deputado Hilton Coelho como um vetor de esvaziamento das escolas públicas da capital. Esse desmonte na rede fundamental agrava-se na base, já que, segundo Robinson Almeida, as crianças soteropolitanas enfrentam exclusão desde a pré-escola devido a um grave déficit de creches.

Somado à queda de Salvador em quatro posições no Índice de Progresso Social e ao aumento da mortalidade infantil por falta de políticas públicas de segurança alimentar, o cenário aponta para uma gestão que, nas palavras de Almeida, transformou a prefeitura em um “comitê eleitoral”, aprofundando as desigualdades em vez de saná-las. Para investigar o caso, uma audiência pública exclusiva sobre o programa já foi indicada para a próxima quarta-feira.

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

Além do debate sobre a alfabetização, cuja meta, reforçada por Olívia Santana, deve ser de 100% das crianças lendo e escrevendo na idade certa, a comissão também abriu espaço para o diálogo com a sociedade civil. O deputado Hilton Coelho intermediou o apelo da comissão de aprovados no concurso 034/2022 da Uneb, que ainda aguarda nomeação. A presidente da comissão firmou o compromisso de abrir diálogo direto com a universidade e com o governo do Estado para buscar soluções para a categoria.

O encerramento da sessão trouxe ainda convites e pautas para os próximos encontros. Robinson Almeida convocou a população para a audiência pública que acontece amanhã (15), em defesa do Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo, evento que, segundo o parlamentar, vem sofrendo perseguições por parte da Prefeitura de Salvador.

Hilton Coelho, por sua vez, solicitou que, na próxima reunião, seja votada a realização de uma audiência sobre a regulamentação da Polícia Penal na Bahia. Por fim, a deputada Olívia Santana celebrou a assinatura do Programa Nacional da Educação, realizada hoje pelo presidente Lula, classificando o marco como uma grande vitória dos movimentos sociais na luta por um ensino de qualidade.



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Assembleia lança nesta quarta-feira dois livros que resgatam memórias da Bahia

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança, nesta quarta-feira (15), dois livros pelo programa ALBA Cultural: “Um oposicionista na Política Baiana”, da professora Maria Joandina de Carvalho, biografia do ex-deputado Paulo Jackson em sua terceira edição revista e ampliada, e “Os Comunistas estão Chegando”, do jornalista e ex-deputado Emiliano José, segundo volume da série que recupera a história recente do jornalismo baiano em tempo de censura, no pós-64. São trabalhos de cunho memorialista que resgatam histórias e vidas contemporâneas do mundo político baiano.

O evento, que começará às 16h, no saguão da Casa, deve reunir leitores interessados em revisitar trajetórias que ajudam a compreender a Bahia e o Brasil de hoje. Com essas obras, a presidente Ivana Bastos dá seguimento ao programa ALBA Cultural que desde o final dos anos 90 produz livros de elevado valor literário e histórico. Ela autorizou a impressão de outras quatro obras de cunho memorialístico – “A Eleição que não Terminou”, dos jornalistas Victor Pinto, Rodrigo Daniel Silva e Vítor Hugo Soares, artigos publicados pelos autores analíticos das eleições de 2022; “Tenho Dito…”, crônicas do saudoso jornalista José Carlos Teixeira; “Mares Anoitecidos” do professor Florisvaldo Mattos”, e “Dois de Julho: A Alma em Festa da Bahia”, organizado pelo professor Paulo Ormindo. Os dois últimos, fruto do convênio que a ALBA mantém com a Academia de Letras da Bahia.



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Direto do Plenário

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O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (14), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que utilizaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Júnior (PL).

Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou o município de Licínio de Almeida pelo aniversário de emancipação política. Na ocasião, destacou a importância da luta pela educação, elogiando o governador Jerônimo Rodrigues pelos investimentos na área. O deputado também enalteceu a entrega de obras, como o Ifba e a UPA nas cidades de Poções e Macaúbas, ressaltando o impacto positivo para a região.

Jusmari Oliveira (PSD) saudou o vereador de Santa Maria da Vitória, presente na galeria do plenário, além de destacar a agenda em diversas comunidades. A parlamentar enfatizou, principalmente, a inauguração do novo hospital municipal de Santa Maria da Vitória, classificando o investimento como um marco para a saúde regional.

Neusa Cadore (PT) parabenizou a vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes (PT), pela passagem do aniversário de 73 anos. A parlamentar também relatou agendas de entregas de obras e saudou a prefeita de Dário Meira, Mari Dias (PP), pelos 64 anos de emancipação política do município.

José de Arimatéia (Republicanos) ressaltou a importância do Abril Laranja, campanha nacional de conscientização dedicada à prevenção e ao combate aos maus-tratos contra os animais. O parlamentar destacou ainda a agenda com representantes da OAB em Feira de Santana e reafirmou a importância da aprovação de uma delegacia especializada na causa animal.

Hilton Coelho (PSOL) saudou a presença de representantes do sindicato dos trabalhadores da polícia penal e sinalizou a necessidade de maior assiduidade dos deputados para garantir o quórum nas comissões.

Robinho (UB) informou ter recebido uma ligação da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, se queixando da redução da capacidade dos voos para a cidade, o que prejudica o desenvolvimento local. O deputado também criticou o aumento nas tarifas para Porto Seguro e apontou a ausência de obras em outras cidades, prometidas em gestões anteriores.

Euclides Fernandes (PT) reclamou da falta de quórum nas comissões da “Casa do Povo”, fator que impede a análise de projetos importantes. Ele criticou o descumprimento do regimento interno, que dificulta o encaminhamento de matérias aprovadas nas comissões para a votação em plenário.



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