Categoria: ALBA

Eduardo Salles representa ALBA em encontro de incorporadores e construtores

O deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, representou a ALBA, na manhã desta quinta-feira (5), na abertura do Encontro CBIC de Incorporadores e Construtores 2026, que acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep, em … Leia Mais

SAC da ALBA completa um mês de atividades com mais de 700 atendimentos

No primeiro mês de funcionamento, o posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou 720 atendimentos. O resultado positivo destaca a agilidade na prestação de serviços e a aproximação entre o Poder Legislativo e a população. A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi o serviço … Leia Mais

Cláudia Oliveira quer garantir sepultamento digno de cães e gatos

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais. De acordo com a matéria, o programa tem como objetivos garantir o … Leia Mais

Soane Galvão defende instalação de companhia da PM em Itabela

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estude a possibilidade de instalar uma Companhia Independente da Polícia Militar, além da aquisição de viaturas e armamentos para o município de Itabela.

No documento, ela argumentou que o pedido visa assegurar o acesso da população a serviços essenciais na área de segurança pública “ofertados pela Polícia Militar da Bahia, que democratiza o acesso a direitos básicos da população baiana e itabelense, promovendo políticas públicas relevantes e de cidadania”.

Itabela está localizada no extremo sul baiano, tem cerca de 29 mil habitantes, “vasta região territorial” e baixo efetivo policial, segundo a parlamentar. De forma habitual, acrescentou ela, há apenas uma guarnição com dois policiais por turno para atender a uma área extensa do município.

Ao concluir a indicação, ela justificou o pedido “diante das evidências da urgente necessidade de amparo do Estado na área da Segurança Pública” e da necessidade de maior infraestrutura ao efetivo policial local, “resultando, assim, em um trabalho de garantia da lei e da ordem realizado de forma mais eficiente”.

Reprotagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Comissão aprova projetos sobre economia de água, energia limpa e descarte de lixo

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Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (4), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei, dois de autoria do deputado Pedro Tavares (UB) e dois do deputado Euclides Fernandes (PT). Também foi aprovada a realização de 10 audiências públicas.

Entre os projetos aprovados, o PL 22.339/2017, de autoria de Pedro Tavares (UB) e com parecer favorável de Matheus Ferreira (MDB), dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados.

Já o PL 22.063/2016, também de autoria de Tavares e com parecer do deputado José de Arimateia (Republicanos), presidente da comissão, dispõe acerca da instalação de painéis para captação de energia solar, bem como do uso de energia solar térmica nos projetos arquitetônicos das escolas públicas do estado e da reforma nos prédios escolares já existentes para esse fim.

De autoria de Euclides Fernandes, foram aprovados o PL 22.216/2017, que estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduos sólidos (lixo) nas rodovias baianas, com parecer favorável do deputado José de Arimateia, e o PL 21.889/2016, que cria o programa de reúso de água da chuva em postos de serviços e abastecimento de veículos, com parecer do deputado Marcelino Galo (PT).

FRATURAMENTO HIDRÁULICO

Apenas um projeto que estava na pauta da reunião ordinária teve pedido de vista, solicitado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB). Trata-se do PL 25.402/2024, de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), com parecer favorável do deputado Marcelino Galo (PT).

A matéria proíbe a utilização do método do fraturamento hidráulico na exploração de jazidas de gás de xisto. A técnica de extração de combustíveis fósseis injeta água, areia e produtos químicos a alta pressão em rochas subterrâneas, como o xisto. Entre os riscos ambientais estão a contaminação de águas subterrâneas por produtos químicos, o alto consumo de água, a poluição do ar e o risco de sismos induzidos.

Marcelino Galo lamentou o pedido de vista ao projeto, que considera de grande relevância. “Não tem uma coisa, hoje, mais discutida no mundo e que agrida mais o meio ambiente do que o fraturamento hidráulico, sobretudo em um estado com quase 70%, 80% de deficiência hídrica. Isso aqui é um perigo, não só porque utiliza muita água, mas porque polui em uma dimensão brutal. Destrói. O que fica ali após aquele fraturamento, ninguém sabe”, argumentou.

Segundo ele, há atualmente outras técnicas de extração de combustíveis fósseis mais eficazes e menos danosas ao meio ambiente. “Nós não precisamos usar essa tecnologia. Uma Comissão de Meio Ambiente não pode aprovar isso. A gente tem que estudar de forma mais profunda, se aqui for realmente aprovado o pedido de vista. Que a gente tenha a oportunidade de trazer cientistas, gente que conhece a situação, para que os deputados desta Casa tenham conhecimento da gravidade. Eu diria que, se a gente não aprovar esse projeto, será um crime ambiental que nós vamos cometer”, enfatizou.

Em resposta, o deputado Matheus Ferreira afirmou que o pedido de vista teve justamente o intuito de aprofundar o debate. “Entendo o protesto, principalmente por ser uma pauta que o senhor defende há muito tempo. Como deputado estadual e vice-presidente desta comissão, estou exercendo nada mais nada menos do que o meu direito, pedindo vista, solicitando apenas para quem não tem conhecimento 100% sobre essa pauta, se aprofundar. O pedido de vista é apenas para analisar o projeto e, se for necessário, implementar algo ou não. Eu não estou indo contra o projeto”, justificou.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Além das nove audiências públicas que estavam na pauta da reunião, foi aprovada mais uma sobre a crise climática, proposta durante o encontro pelo deputado Matheus Ferreira. A intenção é convidar órgãos públicos municipais, estaduais e federais relacionados ao tema para aprofundar o debate.

Entre os temas das audiências aprovadas estão os impactos ambientais na Bacia do Rio Joanes; a defesa dos animais como política de viabilidade ambiental, educação e saúde pública; e a apresentação, pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia, do projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica.

Além do presidente, deputado José de Arimateia (Republicanos), participaram da reunião a deputada Fátima Nunes (PT) e os deputados Matheus Ferreira (MDB), Cafu Barreto (PSD) e Marcelino Galo (PT), que foi parabenizado pelos colegas pelo aniversário na data.

Reportagem:  Luciano Aguiar
Edição: Divo Araújo



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Luciano Simões Filho solicita ampliação do sinal de telefonia em distrito de Jaguarari

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O deputado Luciano Simões Filho (UB) pediu ao governo do estado que adote providências junto às operadoras de telefonia móvel para melhorar e ampliar o sinal no distrito de Santa Rosa, em Jaguarari, no centro-norte baiano. Segundo ele, a indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se justifica em razão das constantes reclamações dos moradores da localidade, “que enfrentam grandes dificuldades” por conta da instabilidade e da baixa qualidade do serviço.

O parlamentar apontou que a precariedade compromete a comunicação da população e prejudica atividades comerciais, o acesso a serviços digitais, demandas educacionais e, principalmente, “situações emergenciais que dependem de contato telefônico imediato”.

Luciano Simões Filho destacou ainda “a importância da conectividade como serviço essencial à população” e concluiu que é imprescindível a intercessão do Poder Executivo para que as operadoras instalem novas antenas, reforcem a infraestrutura existente ou adotem “outras medidas técnicas que assegurem cobertura adequada à comunidade”.


Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



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Escola do Legislativo inicia novos cursos presenciais e remotos em março

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), inicia em março uma série de capacitações destinadas a servidores, colaboradores, dependentes e estagiários. A programação deste primeiro semestre de 2026 destaca-se pela diversidade de formatos, sendo estruturada em ensino a distância (EAD), atividades presenciais e formações de longa duração. A iniciativa tem como objetivo não apenas o aperfeiçoamento técnico do corpo legislativo, mas também o fortalecimento da integração com instituições parceiras.

As atividades remotas da Escola do Legislativo são realizadas de forma síncrona, integrando a programação do “Programa Multiplicar”. Esta categoria inclui os cursos de Redação legislativa: moções e indicações; Redação legislativa: elaboração de ofícios; e Modalidade de licitação: introdução conforme a Lei nº 14.133/2021. Também são ofertados virtualmente os módulos de Pareceres jurídicos de projetos de lei e a formação em Direito eleitoral: noções essenciais para as eleições 2026, esta prevista para iniciar em abril.

Na sede da Casa do Povo, as atividades se dividem entre treinamentos técnicos e qualificações de longa duração. Entre os cursos específicos, destaca-se o Treinamento de Power BI, voltado aos servidores da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) em parceria com a Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan). A grade presencial contempla ainda o conhecimento do orçamento público e a formação Processo legislativo: aspectos constitucionais e regimentais.

Já as formações de longa período abrangem o curso de Língua Francesa, com duração de dois anos, exclusivo para servidores, e a formação em Taquigrafia, com duração de um ano e meio, destinada a servidores, dependentes e colaboradores de órgãos parceiros da ALBA como o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Seplan.

Os estagiários da ALBA possuem uma grade presencial exclusiva, com turmas nos turnos matutino e vespertino. As opções de formação para os estudantes são o curso de Desenvolvimento de habilidades sociais e o treinamento em Excelência na qualidade do atendimento.

A gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães, está otimista. Para ela, o foco em temas pertinentes à atividade finalística da ALBA, como processo legislativo e orçamento público, é o diferencial da programação.

“As expectativas são positivas porque focamos em temas pertinentes à atividade finalística da ALBA. Somos criteriosos na escolha do que ofertar, pois buscamos entender exatamente o que o nosso público deseja aprender. Acredito que a excelência dos instrutores e o alinhamento das temáticas com a realidade dos servidores garantirão uma boa adesão, superando inclusive a dinâmica intensa dos gabinetes”, ressaltou a gestora.


Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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Legislativo vai realizar sessão especial sobre Feminicídio Zero

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



No mês dedicado à Mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende realizar uma série de eventos para debater a crescente onda de violência contra as mulheres, principais vítimas de assassinatos, agressões e estupros no país. Sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB), o colegiado aprovou, na reunião desta quarta-feira (4), uma audiência pública para discutir a violência política de gênero, solicitada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), e também uma sessão especial, com o tema “Feminicídio Zero”, que acontecerá no Plenário Orlando Spínola, em data ainda a ser definida.

“Os números são alarmantes. Foram 1.470 mulheres assassinadas no Brasil em 2025, representando um aumento de 38% em relação ao ano anterior. Apesar das leis protetivas contra o feminicídio, a exemplo da Lei Maria da Penha, quatro mulheres são mortas todos os dias no Brasil, um crime que vem destruindo as famílias brasileiras. Precisamos dar um basta nesta tragédia social. Estamos unidas no compromisso de acabar com este tipo de violência”, resumiu a presidente da comissão.
A deputada Kátia Oliveira (UB) destacou a importância de celebrar este mês em homenagem às mulheres, mas cobrou providências das autoridades quanto à regulamentação de leis, de sua autoria, que foram aprovadas e não estão sendo cumpridas na prática. A vice-presidente da comissão citou a Lei Parada Segura nos Ônibus, que assegura o desembarque de mulheres em locais próximos de casa durante a noite; a Lei contra o assédio em bares e restaurantes, em parceria com a deputada Ivana Bastos, presidente do Parlamento baiano; e a Lei que cria a Campanha Maria da Penha nas Escolas.

“Já fizemos também indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para criação da Bolsa Social Maria da Penha, um auxílio financeiro para as mulheres que estão em medidas protetivas. Em Simões Filho, a Câmara de Vereadores aprovou esta iniciativa, garantindo o acolhimento, pela Secretaria Municipal da Mulher, de 220 mulheres que enfrentavam esta grave situação. Sem a dependência financeira, elas refizeram suas vidas, conseguiram emprego e deram um basta neste ciclo de violência doméstica”, salientou a parlamentar.

Procuradora Especial da Mulher da ALBA, a deputada Fabíola Mansur (PSB) concordou com as queixas da colega e sugeriu a marcação de uma agenda com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Afonso Florence, no sentido de acelerar o cumprimento da regulamentação das leis aprovadas pela Assembleia. A socialista ainda pediu o empenho da bancada feminina para a organização de uma sessão especial marcante, no mês da mulher, ao lembrar que a solenidade será conduzida pela primeira mulher presidente na história do Poder Legislativo, em quase 200 anos de existência.

A 19ª reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher, realizada na Sala Deputado José Amando, contou com a participação das deputadas Ludmilla Fiscina (PV); Fátima Nunes (PT); e Maria del Carmen (PT), que fizeram breves pronunciamentos exaltando as conquistas das mulheres, mas reafirmando a luta diante dos inúmeros desafios que vivenciam em uma sociedade machista.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz.



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