Categoria: ALBA

ALBA concede Comenda 2 de Julho para Leonardo Góes Silva

O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta quinta-feira (26), com a presença amigos, correligionários, familiares, políticos, servidores públicos de órgãos estaduais, colegas e ex-colegas, que prestigiaram a entrega da Comenda 2 de Julho ao diretor-presidente interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e ex-presidente da Embasa, … Leia Mais

Robinson defende expansão da energia solar na rede pública da Bahia

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado estadual Robinson Almeida (PT), apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) propondo a ampliação do uso de energia solar em unidades públicas de saúde e escolas da rede estadual. Atualmente, pelo menos 156 escolas estaduais já utilizam energia solar … Leia Mais

Fabíola Mansur propõe pacote de combate à violência contra a mulher na Bahia

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que regulamenta o artigo 281 da Constituição do Estado, estabelecendo a Política de Combate e Prevenção à Violência contra a Mulher (Pacote Antifeminicídio). Direcionadas à Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado, as normas estabelecidas pelo PL abrangem os … Leia Mais

Hilton Coelho cobra convocação de aprovados em concurso da Uneb

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida à reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, solicitando a “convocação de todas e todos os candidatos aprovados no concurso público nº 089/2024”. A medida deve observar as necessidades específicas de cada campus, o cumprimento das normas legais e a aplicação rigorosa das políticas de cotas. “Há um grave quadro de déficit de servidores efetivos na Uneb Reivindicamos providências imediatas para a recomposição do corpo técnico e administrativo da instituição”, afirmou ele.

Segundo Hilton Coelho, a universidade vive uma situação crítica após anos sem concursos públicos regulares. “Há setores inteiros funcionando no limite, com número insuficiente de servidores efetivos. O que vemos é a substituição indevida de trabalhadores concursados por vínculos precários, terceirizações e o uso indevido de estagiários em funções que extrapolam suas atribuições legais”, afirmou.

O deputado destaca que o concurso nº 089/2024, homologado em janeiro de 2025, representa uma oportunidade concreta de enfrentar esse problema estrutural. No entanto, ele alerta que as convocações realizadas até o momento são insuficientes diante da real demanda da universidade.

“Não há justificativa para manter aprovados e aprovadas aguardando enquanto a universidade sofre com a falta de pessoal. Trata-se de uma escolha política: ou se fortalece o serviço público ou se aprofunda a precarização”, declarou.

A indicação propõe que a Reitoria amplie imediatamente o número de convocações, garantindo transparência no processo e respeitando integralmente as políticas de cotas, como instrumento de justiça social e democratização do acesso ao serviço público.

MEDIDA ESTRATÉGICA

Para Hilton Coelho, a medida é estratégica para assegurar o funcionamento adequado da Uneb em todos os seus campi. “Estamos falando de uma das maiores universidades públicas do estado, com presença em diversas regiões da Bahia. Sem servidores efetivos, não há como garantir qualidade no ensino, na pesquisa e na extensão”, ressaltou.

O legislador também enfatizou que a valorização do serviço público é condição essencial para o desenvolvimento social. “Defender a convocação dos aprovados é defender uma universidade pública forte, inclusiva e comprometida com o povo baiano. Não aceitaremos que a Uneb seja empurrada para a lógica da precarização”, afirmou.

Ao final, Hilton Coelho cobrou ação imediata da Reitoria. “A recomposição do quadro não é uma opção, é uma necessidade urgente. Os aprovados têm direito à convocação e a sociedade baiana tem direito a uma universidade funcionando plenamente. Seguiremos em luta até que isso se concretize.”


Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 






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Ricardo Rodrigues solicita Base do Corpo de Bombeiros Militar em Irecê

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar no município de Irecê. Na justificativa da indicação registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar salienta que a proposição tem como objetivo atender a uma demanda urgente da população da região de Irecê, “que carece de um atendimento rápido e eficiente em emergências”, a exemplo de incêndios, acidentes, salvamentos e desastres naturais.

Segundo o legislador, o município se destaca como importante polo regional, concentrando significativa população e intensa atividade econômica, “aumentando a necessidade de serviços especializados de proteção e defesa civil”. Para Ricardo Rodrigues, a ausência de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar na localidade faz com que o atendimento dependa de deslocamentos de equipes provenientes de outros municípios, comprometendo o tempo de resposta e, consequentemente, a eficácia das ações de socorro.

“A instalação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar contribuirá diretamente para a preservação de vidas, do patrimônio público e privado, além de fortalecer a segurança dos moradores e apoiar ações preventivas e educativas na região”, destacou o deputado Ricardo Rodrigues, enaltecendo a parceria que vem realizando com o chefe do Executivo Estadual em prol do desenvolvimento do município de Irecê.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Assembleia lança ”Gincana do Saber 2026″ para escolas da rede pública estadual em Salvador

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na tarde desta quarta-feira (25), a nova edição da “Gincana do Saber 2026”. A iniciativa, que promove o estudo da Constituição Brasileira, é voltada a estudantes da rede pública estadual de ensino. na Sala de Comissão Herculano Menezes.

O evento contou com a participação da diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, da gerente do Departamento de Projetos Especiais, Jéssica Freire, e do representante da Coordenação de Educação Ambiental e Sustentabilidade da Secretaria de Educação (SEC), Ricardo Nery.

O projeto foi idealizado em 2008 pela ex-diretora da Escola do Legislativo do município de Pouso Alegre, em Minas Gerais, Madu Macedo, e tinha como objetivo difundir os conhecimentos sobre a Constituição Federal e a legislação por meio de uma linguagem simplificada. Para viabilizar a proposta, foram desenvolvidos materiais lúdicos, como o livro “Constituição em Miúdos”, que fomenta o engajamento do público infantojuvenil. A primeira edição da gincana na ALBA ocorreu em 2023, quando foi voltada para os alunos da rede municipal de Salvador. Na ocasião, a ALBA se tornou a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a realizar a atividade.

De acordo com a gerente do DPE, Jéssica Freire, “a importância dessa atividade, assim como de outras desenvolvidas pela Escola do Legislativo, é promover a educação para a cidadania ativa, despertando na comunidade estudantil e nos jovens a noção de direitos e deveres, além do conhecimento sobre a Constituição. O objetivo é justamente envolver os alunos no exercício do ser cidadão, mostrando de forma prática o que podem fazer e como atuar”.

“Essa é a primeira vez que realizamos em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (SEC), dando um passo além do que fizemos em 2023. Estamos ampliando o alcance desse projeto, mantendo os formatos anteriores, como para os estagiários de ensino médio da própria ALBA, além da parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED)”, reiterou a gestora.

A competição funcionará em formato de duplas, com cada unidade escolar sendo representada por dois estudantes e um professor orientador. Os três primeiros colocados receberão premiações, medalhas e brindes. Durante o lançamento, os professores presentes foram contemplados com kits contendo exemplares do livro “Constituição em Miúdos” e materiais didáticos de apoio. A previsão é que a gincana aconteça ainda no primeiro semestre de 2026, na ALBA, envolvendo alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Para o professor de história do Colégio Estadual Clarice Santiago, localizado em Arenoso, João Guimarães, a iniciativa é fundamental por tornar o texto constitucional mais acessível. “Quando observamos de fora, a Constituição parece algo distante, o que afasta os estudantes das leis, e eles acabam ficando perdidos sobre a formação e a função do Estado. Essa dinâmica aproxima o estudante da legislação e o empodera. Esse é o ponto principal: colocar o aluno no centro do processo”, ressaltou o professor.
 

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (25), os parlamentares inscritos defenderam suas pautas e posicionamentos. Desta vez, foram unânimes ao parabenizar os integrantes do PC do B, pelo marco de 104 anos de fundação, e à deputada Olívia Santana (PCdoB), que também comemora aniversário. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT).


Hilton Coelho (PSOL) solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento dos quilombolas Adesildo Araújo e Iramara Vieira, de Poções. O deputado elogiou a força do movimento dos condutores e entregadores de aplicativo, que estiveram na Casa reivindicando mediação para a redução do ICMS pelo Estado, denunciou a cartelização no setor dos combustíveis e a privatização da refinaria Landulpho Alves pela extrema-direita.

Fabrício Falcão (PC do B) celebrou o marco do 104º aniversário do seu partido, fundado em 25 de março de 1922, lembrando a sua trajetória, seus importantes quadros, como Carlos Prestes, a luta contra a ditadura militar, perdendo centenas dos seus quadros, e o apoio aos governos de Lula e Dilma Rousseff, no Brasil, e Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, na Bahia “sempre em defesa do povo brasileiro”.

Olívia Santana (PC do B) também comemorou o aniversário do seu partido, elogiando a história da agremiação, que, segundo ela, está intrinsecamente relacionada à história da cultura e da resistência no Brasil. Destacou ainda o apoio da sigla ao presidente Lula e aos governadores do PT na Bahia, e parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pelo crescimento de 36% para 55% de crianças alfabetizadas no estado.

Raimundinho da JR (PL) agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues pela realização do ato de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida a 148 famílias da Vila Concórdia, em Dias d’Ávila, nessa terça-feira (24) e pela inauguração do intertravado que liga a nova Dias d’Ávila à Cidade Santa. Também anunciou emendas para a pavimentação de quatro ruas, entre outras ações para o município.

Fátima Nunes (PT) parabenizou o PC do B pela sua história, lembrou os 46 anos do Partido dos Trabalhadores, as políticas realizadas pelo Executivo baiano para a melhoria da vida da população. Ela festejou o crescimento dos números de alfabetização infantil na Bahia. Por fim, também exaltou o compromisso assinado pela Casa com a Associação de Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen) para colaborar com a campanha de apoio a mulheres em situação de violência doméstica.


Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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Parlamentares recebem motoristas que faziam manifestação contra aumento de combustíveis

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Condutores e entregadores de aplicativo mobilizados, na entrada do Legislativo estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contra o aumento dos preços de combustíveis, foram recebidos por parlamentares, na tarde desta terça-feira (24), logo após a sessão de votação na Casa. Por acordo entre os líderes da maioria e da minoria, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), houve a suspensão dos horários destinados aos oradores a fim de agilizar a pauta e atender uma comissão de manifestantes.

Em reunião na Sala das Comissões José Amando, a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT); o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Hilton Coelho (PSOL), além do deputado Marcelino Galo (PT), ouviram as reivindicações dos trabalhadores contra os altos preços praticados nos postos, assim como o pedido para a redução do ICMS sobre o valor do combustível.

Um dos destacados pelo grupo para falar, André Freire Vieira Reis afirmou que o protesto é pacífico, não tem viés político-partidário, e que a categoria quer celeridade do Governo do Estado para reduzir ou zerar o ICMS, conforme sinalizado pelo Governo Federal, pelo menos até o final do conflito no Oriente Médio. Ele também relatou que a categoria tem consciência sobre manipulação de preços envolvendo distribuidoras e refinarias, “mas, quando a gente fala de Estado, a gente espera que o Estado nos escute”, cobrou.

Rosemberg Pinto (PT) relatou aos presentes que, antes de recebê-los, atualizou-se sobre o assunto com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Maurício Weidgenant. “Ele me disse sobre a redução, na semana passada, quando replicamos a redução de ICMS do álcool. Mas está aguardando uma reunião de todos os governadores com o presidente da República, que se comprometeu em criar um mecanismo de compensação aos estados para a redução de ICMS”, explicou o líder do governo. Ele defendeu o direito de manifestação dos trabalhadores, mas lembrou a limitação do Legislativo em relação ao tema, que compete ao Executivo.

A vice-presidente Fátima Nunes (PT) se associou ao colega, reconhecendo a urgência na solução que impacta toda a sociedade baiana e colocando o Parlamento como mediador. “Entendemos a situação e nós vamos cuidar, ouvindo vocês, do diálogo com o nosso governador, para a gente falar uma linguagem só, afinada, e dar uma resposta para todos vocês”, prometeu a petista. Hilton Coelho (PSOL) garantiu o apoio do seu mandato ao movimento e engajamento na luta do segmento na ALBA.

Ao final da reunião, os trabalhadores solicitaram aos deputados que descessem até onde os outros manifestantes estavam concentrados, na entrada da ALBA, para que pudessem registrar suas falas, justificando que não queriam se posicionar como representantes do movimento. Os parlamentares discursaram reafirmando aos manifestantes que a Assembleia vai atuar na mediação de uma solução que seja viável. Os deputados presentes também ressaltaram que os outros colegas se associam a causa e que são sensíveis aos problemas ocasionados pela alta do combustível.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz 



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