Categoria: ALBA

Pedro Tavares homenageia cidades baianas pelos 41 anos de emancipação

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de moções de congratulações em que parabeniza as cidades de Buritirama, Barro Alto, Lapão e Capim Grosso pelos 41 anos de emancipação municipal, comemorados no último dia 9. No documento sobre Buritirama, localizada no extremo oeste baiano, às margens do Rio … Leia Mais

Legislativo promove palestra sobre abuso de poder e condutas vedadas nas eleições

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), a palestra “Abuso de poder e condutas vedadas nas eleições brasileiras”, ministrada pelo procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, e pelo professor do TRE-BA, Jaime … Leia Mais

Janela partidária e retorno de deputados provocam mudanças na Assembleia

Após as mudanças decorrentes da janela partidária, a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou por modificações. Lideranças de bancadas, blocos parlamentares e partidos também promoveram alterações nos postos de vice-liderança. Outro fator que reordenou a ocupação de espaços na Casa foi o retorno de legisladores que estavam licenciados do mandato … Leia Mais

Dia das Mães é celebrado no Legislativo da Bahia

O Dia das Mães foi comemorado pelas servidoras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em grande evento realizado na tarde desta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com a presença da presidente Ivana Bastos e do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria. Sorteios de brindes, apresentações artísticas e vídeos com declarações de filhos … Leia Mais

Lila Brandão abre semana cultural da ALBA com a exposição ‘Memórias’

“Memórias” é a exposição da artista plástica Lila Brandão que abre a semana cultural na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Desta vez, ela traz 12 peças que relembram passagens afetivas da adolescência e das andanças pelos mares e paisagens da Bahia. “Minha exposição traz pinturas em óleo espatulado que retratam não apenas a beleza das … Leia Mais

Hilton homenageia os 55 anos da Embasa e destaca o valor histórico da empresa

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). A iniciativa reconhece a importância histórica da empresa pública para o povo baiano e destaca a atuação das trabalhadoras e dos trabalhadores que construíram a Embasa ao longo de mais de cinco décadas.

Criada pela Lei Estadual nº 2.929, em 11 de maio de 1971, a Embasa consolidou-se como uma das principais empresas públicas da Bahia, sendo responsável pela ampliação do acesso à água e ao saneamento básico em centenas de municípios do estado. Para Hilton Coelho, defender a empresa é também defender os direitos sociais e a soberania popular.

“A água não pode ser tratada como mercadoria. Água é um direito humano fundamental e patrimônio coletivo do povo brasileiro. Defender a Embasa pública é defender a vida, a dignidade e o acesso universal ao saneamento básico”, afirmou o parlamentar.

Na moção, Hilton destaca que a trajetória da empresa foi construída pela dedicação cotidiana das trabalhadoras e dos trabalhadores da Embasa, mesmo diante de dificuldades estruturais, restrições orçamentárias e constantes ameaças de privatização. “São homens e mulheres que sustentam um serviço essencial para milhões de baianas e baianos. Essa homenagem também é um reconhecimento à luta histórica da categoria em defesa do serviço público”, declarou.

O deputado ressalta ainda que o saneamento básico é elemento central para a promoção da saúde pública, da qualidade de vida e da redução das desigualdades sociais. “Não existe desenvolvimento social sem acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário. A Embasa cumpre um papel estratégico para o povo baiano e precisa ser fortalecida, não submetida à lógica do lucro privado”, pontuou Hilton Coelho.

A moção apresentada na ALBA reafirma a posição do mandato do deputado em defesa das empresas públicas e contra processos de privatização de serviços essenciais. “A história mostra que, quando o capital privado transforma direitos em mercadoria, quem paga a conta é a população mais pobre. Seguiremos na luta em defesa da Embasa, da água pública e dos direitos do povo trabalhador”, concluiu.

Reportagem:  Ascom

Edição: Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues saúda os municípios de Buritirama e Capim Grosso

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Os aniversários de emancipação política dos municípios de Buritirama e Capim Grosso, que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a força da sua história, o valor da sua cultura e a dedicação do seu povo na construção de uma sociedade mais justa, desenvolvida e acolhedora. Nesta oportunidade, esta Casa Legislativa presta justa homenagem às cidades de Buritirama e Capim Grosso, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Bahia”, declarou Ricardo Rodrigues.

Ao homenagear Buritirama, o deputado, lembrou suas origens, com o estabelecimento de uma fazenda de gado pertencente à Casa da Torre, e o seu nome proveniente de um vocábulo indígena que significa “parecido com o buriti”. Também elogiou o seu patrimônio cultural: as áreas naturais de Brejão e a Barragem de São José, e suas festas tradicionais, de comemoração do Dia do Padroeiro São Gonçalo, do aniversário do município, a Festa do Divino e a Independência do Brasil.

Rodrigues parabenizou os buritiramenses pela perseverança e trabalho conjunto nos 40 anos fundação, e se colocou à disposição “para continuar lutando pelo bem comum, com o compromisso de alcançar o pleno desenvolvimento do município”, colocou.

Ele disse que o município “carrega importante contribuição para o desenvolvimento do Oeste da Bahia, sendo reconhecida pela força de sua gente trabalhadora, pela tradição e pela busca constante de crescimento e oportunidades”.


Em reconhecimento à trajetória de desenvolvimento, cidadania e compromisso com o bem-estar de sua população”, Ricardo Rodrigues homenageou, também, o município de Capim Grosso, “terra de povo acolhedor e trabalhador, que preserva com orgulho suas raízes culturais, celebradas em festas tradicionais como o São João, além de manter um espírito de união que fortalece o progresso coletivo”.

As origens e características do município localizado no Território do Piemonte da Diamantina foram também ressaltadas pelo deputado, que lembrou a conquista da emancipação, há 40 anos, com o desmembramento de Jacobina. “Desde então, a cidade tem se destacado como um importante polo econômico e social da região, com investimentos expressivos em educação, infraestrutura, saúde e comércio”, afirmou.

O legislador ressaltou ainda que é imprescindível reconhecer o papel das lideranças políticas, comunitárias, religiosas e sociais que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento das cidades, promovendo ações voltadas ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades e ao desenvolvimento humano.

“A comemoração dos aniversários desses municípios representa mais do que uma celebração histórica; simboliza a renovação dos compromissos com o progresso, com a justiça social e com a construção de um futuro ainda mais promissor para suas populações. É momento de reafirmar a importância da união, da solidariedade e do trabalho coletivo como instrumentos de transformação social”, concluiu Ricardo Rodrigues.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues parabeniza Lapão, João Dourado e Barro Alto

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Os aniversários de emancipação política dos municípios de Lapão, João Dourado e Barro Alto, B que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a força da sua história, o valor da sua cultura e a dedicação do seu povo na construção de uma sociedade mais justa, desenvolvida e acolhedora. Nesta oportunidade, esta Casa Legislativa presta justa homenagem às cidades de Lapão, João Dourado e Barro Alto,  reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Bahia”, declarou Ricardo Rodrigues.

Ele disse ainda que os municípios homenageados possuem trajetória marcada pela luta e perseverança de seus homens e mulheres, que, com trabalho e compromisso, construíram cidades fortes e importantes para suas respectivas regiões. “São municípios que carregam em sua essência a coragem do povo sertanejo, a valorização das tradições culturais e a esperança permanente em dias melhores”.

Sobre Lapão, Ricardo Rodrigues escreveu que a cidade “destaca-se pela força da agricultura e pela dedicação de sua população ao desenvolvimento regional, consolidando-se como referência econômica e social no território de Irecê”. Da mesma forma, segundo ele, “João Dourado possui papel importante no fortalecimento da economia regional, mantendo viva sua identidade cultural e o espírito acolhedor de seu povo”.

Quanto a Barro Alto, o deputado afirmou se tratar de “um exemplo de resistência e união, fruto do esforço coletivo de cidadãos comprometidos com o progresso da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população”.

O legislador ressaltou ainda que é imprescindível reconhecer o papel das lideranças políticas, comunitárias, religiosas e sociais que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento das cidades, promovendo ações voltadas ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades e ao desenvolvimento humano.

“A comemoração dos aniversários desses municípios representa mais do que uma celebração histórica; simboliza a renovação dos compromissos com o progresso, com a justiça social e com a construção de um futuro ainda mais promissor para suas populações. É momento de reafirmar a importância da união, da solidariedade e do trabalho coletivo como instrumentos de transformação social”, concluiu Ricardo Rodrigues.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Cláudia Oliveira é nomeada procuradora especial da mulher da Assembleia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada Cláudia Oliveira (PSD) é a nova procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) e retroativo ao dia 1º de maio.

Cláudia Oliveira ocupa o lugar deixado pela ex-deputada Fabíola Mansur, que é suplente e recentemente deixou o posto na Assembleia Legislativa, após o retorno do titular, deputado Angelo Almeida (PT).

Agora como procuradora especial, a deputada Cláudia Oliveira faz sua primeira reunião com toda a equipe da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA na tarde desta quinta-feira. Anteriormente, ela ocupava o cargo de primeira procuradora adjunta especial da mulher.

Em seu segundo mandato como deputada estadual, Cláudia é a atual presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da qual foi vice-presidente entre fevereiro e outubro de 2011, na sua primeira passagem pela ALBA.

Como destaque em sua carreira política, Cláudia foi prefeita de Porto Seguro entre 2013 e 2016. Na ALBA, ela também foi titular da Comissão Especial do Porto Sul (2011-2012), suplente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (2011), membro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano (2011) e suplente da Mesa Diretora (2023-2025).

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Robinho quer homenagear o advogado Raimundo Fernando Fontes Santos com a Comenda 2 de Julho

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Robinho (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o advogado e ex-procurador do Estado Dr. Raimundo Fernando Fontes Santos, “pela importante contribuição na vida política, educacional e social do Estado da Bahia”. 
Caso aprovado, a honraria será entregue em Sessão Especial na Casa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.

Em texto que acompanha a iniciativa, o parlamentar traz informações do sergipano de  Tobias Barreto, nascido em 8 de junho de 1950, filho de Raimundo José dos Santos e Maria Risete Fontes dos Santos. Transferiu-se para Salvador para cursar o último ano primário no Educandário Jesus Crucificado, e seguiu o ginásio no Colégio Salesiano, e o nível clássico no Colégio Antônio Vieira.

Passou no vestibular para Direito na Universidade Federal da Bahia, concluindo o curso em 1972. “Durante a Faculdade teve o privilégio de estagiar no escritório fundado pelo Dr. Aliomar Baleeiro, que já tinha se afastado da advocacia para ocupar cargos na Administração Pública”, anotou Robinho, lembrando que, em 1978, o homenageado ingressou na Procuradoria Geral do Estado (PGE), “após haver sido aprovado em Concurso Público para o cargo de Procurador Autárquico da União Federal e de Advogado do Banco Central”. 

O legislador registrou ainda outros cargos exercidos por Raimundo Fernando Fontes Santos, com passagens na Secretaria da Segurança Pública, na Justiça do Trabalho e no Tribunal de Justiça da Bahia, “representando o Estado nas Câmaras Cíveis Reunidas, onde permaneceu até a sua aposentadoria ocorrida em 1998”. Ele também destacou que o advogado concorreu ao cargo de Desembargador para o Quinto Constitucional, em 2003, compondo a lista tríplice encaminhada ao Presidente da República.

Em sua justificativa, Robinho citou as atividades do causídico enquanto conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado da Bahia e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSal), instituição na qual concluiu seu mestrado. Consta ainda, no documento, uma lista de participação, como assistente e palestrante, em congressos nacionais e internacionais, em temas como Direito Administrativo, Código Penal, Direito Comparado, Direito do Trabalho, A Família na Legislação Brasileira, Código de Processo Civil, Psiquiatria Forense, Licitação e Contrato Administrativo, entre outros.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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