PRESIDENTE DA ALBA DIZ QUE A OBRA VAI MUDAR A LOGÍSTICA DO ESTADO “A Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário do Oeste começaram a ser concretizados nesta terça-feira (19.05), com a chegada dos equipamentos para implantação dos canteiros de obras”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comemorando o desembarque … Leia Mais
SHARIF ALSUWAIDI FALOU SOBRE AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA ACELEN A ampliação dos investimentos da Acelen na produção de óleo de macaúba e para a construção de uma biorrefinaria no Recôncavo foram os principais assuntos da reunião entre a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e o embaixador dos Emirados Árabes Unidos … Leia Mais
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) realizou nesta sexta-feira (15) a Missão Liderar Catu. Durante a atividade, a parlamentar ouviu os moradores do município sobre as demandas principais a fim de transformá-las em propostas que serão apresentadas no parlamento. Ela esteve acompanhada do seu esposo e ex-prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino, do vereador … Leia Mais
O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem, no dia 17 de maio, do aniversário de 179 anos de emancipação política de Mucugê, “uma terra encantadora, amada pelos mucugeenses e por todos que ali residem, trabalham e reconhecem suas belezas naturais”. Ele solicitou à Casa … Leia Mais
A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou a gestores de departamentos da Casa, na tarde desta segunda-feira (18), no plenarinho, a nova Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional de servidores efetivos da ALBA, instituída a partir da resolução da Mesa Diretora nº 152, de dezembro de 2025. A resolução regulamenta … Leia Mais
Em sessão especial, a Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta segunda-feira (18), no Plenário da Casa, o 55º aniversário da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e os 40 anos do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, e Meio Ambiente no Estado da Bahia). Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), a cerimônia reuniu gestores e trabalhadores de ambas as entidades, parlamentares, representantes do Executivo e de movimentos sociais baianos.
Na abertura da cerimônia, Robinson transmitiu mensagem da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, de reconhecimento e aplausos à atuação da Embasa. Segundo ela, mais que uma empresa, “falamos de esperança chegando às comunidades, de dignidade entrando pela porta de casa, através da água, da saúde e da qualidade de vida”. Ivana também destacou o papel dos trabalhadores da empresa, “que muitas vezes, de forma silenciosa, dedicam suas vidas a uma missão essencial, que enfrentam sol, chuva, longas distâncias e inúmeros desafios, que se dedicam para que a água e o saneamento cheguem até onde o povo mais precisa”.
Em seu pronunciamento, Robinson destacou o momento histórico de celebração e o papel da Embasa como a maior empresa pública de água e saneamento do Brasil, que atende 368 municípios, levando água tratada para quase 10 milhões de pessoas e esgotamento sanitário para mais de 5 milhões de baianos. O petista disse que é “uma empresa estratégica para o desenvolvimento da Bahia, para a saúde pública, para a proteção ambiental e para a inclusão social”. O sucesso da empresa, segundo o deputado, se deve também aos seus funcionários, “trabalhadores comprometidos, técnicos dedicados, operadores, engenheiros, agentes administrativos, terceirizados, lideranças sindicais e milhares de servidores públicos que nunca desistiram da missão de servir ao povo baiano”.
Sobre o Sindae, o petista lembrou a criação do sindicato, na época em que o Brasil se libertava da ditadura militar. “Nasceu da coragem de trabalhadores que se recusaram a aceitar salários miseráveis, condições precárias e o silêncio imposto aos que lutavam por direitos”, disse, citando lideranças históricas do sindicato, a exemplo de Paulo Jackson, Luiz Primo, Aurino Reis, Adilson Gallo, Gilmar Santiago, Raimundo Coutinho “e tantos outros companheiros e companheiras que ajudaram a construir um sindicato cidadão, combativo, autônomo e profundamente comprometido com a classe trabalhadora”.
O parlamentar também abordou a tentativa do carlismo de destruir o sindicato e privatizar a Embasa – com demissão, perseguição e criminalização de dirigentes sindicais. Ele também alertou para o perigo da política neoliberal. “Nós já vimos, na prática, o resultado desse modelo defendido pela direita e pela extrema direita na Bahia e no Brasil. O carlismo privatizou a Coelba, o bolsonarismo vendeu a preço de banana a refinaria Landulpho Alves, e quem pagou essa conta foi o povo baiano”, lamentou.
Para um dos fundadores do Sindae, Gilmar Santiago, a história da Embasa se divide em dois períodos: antes e depois do sindicato. “Antes, não tinha acordo coletivo de trabalho, não tinha equipamento de proteção individual e coletiva para os trabalhadores. Essa construção coletiva fez mudar essa história. E não podemos falar do Sindae sem citar, aqui, a memória daquele que foi o principal construtor dessa ideia coletiva, Paulo Jackson”, ratificou.
Para Fátima Nunes, há uma forte determinação de que o estado continue sendo governado pelo mesmo time, para dar continuidade às ações de universalização da água em toda o território baiano. “Aqui, na Assembleia, a bancada do governo Jerônimo vota ‘sim’, em todos os projetos que vierem do Executivo porque a gente tem a certeza que cada projeto se transforma numa política pública que chega para melhorar a vida das pessoas”, frisou.
A vice-presidente da ALBA também parabenizou a Embasa pela sua performance durante os 55 anos, por levar vida a toda a população, pela capacidade tecnológica e científica, e pelo trabalho de saneamento básico, e elogiou os trabalhadores pelo trabalho técnico, “mas também a sua organização social, não apenas para garantir o direito do trabalho, mas por olhar para todo o estado e compreender a necessidade da luta social”, observou.
GRATIDÃO
Representando o Sindae, a secretária-geral, Alessandra Almeida da Silva, manifestou gratidão pela homenagem e responsabilidade histórica. Ela rememorou a trajetória do Sindae, fundado em 1985, para organizar uma categoria que era invisível, enfrentando planos econômicos, assédio moral, tentativas de privatização e precarização. “E seguimos em pé, negociamos mais de 40 acordos coletivos, defendemos concursos públicos, lutamos contra a entrega da Embasa, porque a gente acredita que o saneamento tem que ser público”, relatou.
Alessandra também aludiu aos 55 anos da Embasa, considerada a maior empresa pública de saneamento do país. “Isso só é possível porque existem trabalhadores dedicados, operadores, técnicos, engenheiros, leituristas, trabalhadores administrativos que garantem água tratada e esgotamento sanitário em 368 municípios baianos. Empresa pública forte se faz com sindicato forte e trabalhador valorizado”, atestou.
PARCERIA
O presidente da empresa homenageada, Gildeone Santos, comemorou a parceria da Embasa com os órgãos do Executivo, a exemplo da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), e com o Legislativo baiano. “A Embasa é hoje uma das poucas empresas estaduais de saneamento que se manteve pública, e isso não aconteceu por acaso. Foi uma escolha firme, sustentada pelo compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com o povo da Bahia. E representa a convicção de que serviços essenciais como água e esgotamento sanitário não podem ser tratados com mercadoria”, afirmou.
O gestor falou do abastecimento de água levado pela Embasa a mais de 10 milhões de pessoas, e do esgotamento sanitário que beneficia mais de 5 milhões, em 368 municípios baianos. Segundo ele, em 2025, mais de R$1,8 bilhão foram investidos, principalmente para a expansão do sistema de abastecimento de água, e a implantação de esgotamento sanitário em novas localidades que ainda não eram atendidas. A meta em 2026, segundo ele, é ultrapassar a barreira dos R$ 2 bilhões.
“A gente sabe que a Embasa já praticamente universalizou os serviços de abastecimento de água na sua área de população, e o nosso grande desafio, é expandir o esgotamento sanitário. E para isso a gente tem trabalhado e contado com o apoio do Governo do Estado da Bahia, do Governo Federal e aqui, com o deputado Robinson”.
Gildeone agradeceu e parabenizou os embasianos, comemorou os 42 projetos aprovados no PAC, e ressaltou o crescimento da empresa com as inovações adotadas, a exemplo da migração total para fonte de energia renovável, resultando em uma das menores tarifas energia do país. “Isso prova que eficiência e compromisso social caminham juntos também. É saúde pública, meio ambiente protegido, qualidade de vida conquistada no lugar onde as pessoas vivem, criam seus filhos, constroem suas histórias”.
Ele fez questão de ressaltar o que chamou de recursos mais preciosos da Embasa, seus trabalhadores: técnicos, operadores, atendentes, leituristas e gestores. “Com esse time, o que a Embasa constrói vai muito além da infraestrutura. É o chão, sobre o qual as pessoas vivem com dignidade, e a garantia do exercício de um direito fundamental, o acesso à água”, disse.
No final do ato, o deputado Robinson Almeida entregou placas simbólicas em homenagem aos funcionários mais antigos do Sindae, Raimundo Coutinho e Gilmar Santiago; ao ex presidente da Embasa e ex-coordenador do Sindae, Abelardo Oliveira; e à secretária-geral, Alessandra Almeida da Silva, aos diretores do sindicato. Também o deputado proponente da sessão foi homenageado com um troféu entregue pelo presidente da Embasa, em agradecimento pela iniciativa.
Além do proponente do ato, compuseram a mesa a vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT); o presidente da Embasa, Gildeone Almeida Santos, o deputado federal Afonso Florence (PT); a secretária-geral do Sindae, Alessandra Almeida da Silva; a secretária estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Marise Chastinet; o ex-vereador e fundador do Sindae-BA, Gilmar Santiago; e o presidente da Associação dos Trabalhadores e Aposentados da Embasa (Atap), Valbérico Bahia. O deputado Hilton Coelho (PSOL) também prestigiou o evento.
Por iniciativa da deputada Olivia Santana (PC do B), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove a audiência pública intitulada “Sons da Bahia”, para debater a construção de políticas públicas permanentes de fortalecimento e fomento às orquestras Afrosinfônica e Rumpilezz, importantes patrimônios culturais da Bahia. O evento ocorre nesta terça-feira, a partir das 9h, no Auditório Jorge Calmon da Casa Legislativa .
A parlamentar, que é também presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, convoca para a audiência “os músicos, musicistas, artistas, produtores e produtoras culturais, maestras, maestros e todas as pessoas que contribuem para o fortalecimento da cultura baiana para participarem deste importante debate”.
“A felicidade é um gesto simples e radical de continuar”. É sob essa ótica que a arquiteta e artista visual Clarissa Mustafá apresenta a mostra “Pra Sorrir”, no Saguão Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Aberta à visitação durante esta semana, a exposição reúne 25 obras, entre telas em aquarela e óleo sobre tela com espátula, além de pequenas esculturas em argila e cerâmica.
A mostra, que conta com peças de diferentes formatos, temas e estilos, possui obras disponíveis para aquisição com valores a partir de R$ 400. A visitação segue aberta até quinta-feira, das 9h às 17h, e na sexta-feira, das 9h às 12h.
Clarissa Mustafá explica que as obras possuem um fio condutor: a inspiração no falecido pai. Esta é a primeira vez que a artista expõe os trabalhos após a perda, evento que ressignificou a produção artística e marcou o retorno às artes como uma forma de enfrentar a dor do luto.
“A exposição é justamente um convite para que as pessoas se alegrem. Meu pai costumava dizer que a gente só tem duas opções todos os dias: ou a gente vai ser feliz, ou não vai. Tanto ele quanto minha mãe, pessoas bastante batalhadoras, fizeram com que eu tivesse essa perspectiva de mundo”, contou Clarissa.
A artista ressalta que a alegria é a grande protagonista da mostra. “Minha obra sempre foi muito lúdica, acho que tenho esse lado infantil e a arte, para mim, está sempre ligada a esse lúdico. Espero que as pessoas sintam, ao ver minhas obras, esse sentimento de alegria. As cores utilizadas nas pinturas despertam algo bom, aquele aconchego no coração. Quero que vejam a obra como um ponto de cor na casa, no ambiente ou um ponto de cor guardado na memória”, salientou.
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou, na tarde desta segunda-feira (18), mais uma capacitação voltada aos estagiários de nível médio. Desta vez, o Programa de Estágio realiza o curso “Excelência na Qualidade do Atendimento”, ministrado pela servidora Tataitá Rebouças. A formação segue até a próxima semana, com uma carga horária total de 9 horas. A expectativa é que, ao final das atividades, cerca de 30 estudantes dos turnos matutino e vespertino concluam a capacitação.
O curso é conduzido pela instrutora interna Tataitá Rebouças, bacharela em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Com mais de duas décadas de atuação na Casa do Povo, a servidora traz sua experiência técnica para o ambiente acadêmico do Legislativo e destaca que “o curso visa desenvolver habilidades de atendimento ao público e competências essenciais para a vida profissional. Ele prepara os estagiários para o mercado de trabalho e para concursos, valorizando o respeito às diferenças e a equidade no atendimento. É um aprendizado que transcende a ALBA, enriquecendo o currículo e abrindo portas para oportunidades futuras”.
O conteúdo da formação abrange definições de atendimento, qualidade, público-alvo e excelência. Durante as aulas, são desenvolvidas 11 habilidades e competências, como comunicação, cortesia e eficiência, além de orientações sobre postura no ambiente de trabalho e 30 dicas para aprimorar o comportamento profissional. Tataitá Rebouças explica que a metodologia inclui atividades práticas, oficinas e análise de casos, fatores que contribuem para um aprendizado que vai além dos muros da Casa do Povo.
“O objetivo da ALBA com esse curso é proporcionar, além do aprendizado laboral, um conhecimento para a vida. É um aprendizado que, amanhã ou depois, se o jovem não estiver mais aqui, ele levará consigo. Buscamos estudar cada elemento, o que é atendimento, o que é qualidade e quem é o nosso público específico. Analisamos quem é esse cidadão que atendemos, além do público interno, e combinamos isso ao conceito de excelência. Atender bem é uma obrigação legal, temos o dever de tratar as pessoas com dignidade e respeitando a cidadania”, ponderou a servidora.
Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 179/2026 para a mudança da nova data de posse de governador e vice-governador da Bahia. Apresentada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e subscrita por mais 21 parlamentares, a matéria pretende estabelecer nova redação ao § 3º do Art. 100 da Constituição do Estado da Bahia, que, se aprovada na Casa, passa a vigorar com o seguinte texto: “O Governador e o Vice-Governador tomarão posse no dia 6 de janeiro do ano subsequente ao de sua eleição”.
Em sua justificativa, a presidente Ivana explicou que a propositura tem por objetivo promover a adequação do texto da Constituição Baiana ao Art. 28 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que alterou a data da posse dos governadores e vice-governadores, as quais ocorrerão doravante no dia 6 de janeiro do ano subsequente ao da eleição, “fazendo-se necessário, portanto, adaptar a nossa Constituição ao texto da Carta Federal”.
A partir das eleições de outubro, o próximo presidente será empossado no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão o cargo no dia 6. A mudança teve como objetivo facilitar a organização da cerimônia de posse, já que a data do dia 1º de janeiro, por coincidir com os festejos do feriado de Ano Novo, dificultava a participação da população e autoridades. Além disso, a alteração permite a conciliação das agendas institucionais dos eleitos em seus estados, que podem prestigiar a cerimônia federal e seguir para suas respectivas posses.