Categoria: ALBA

Paulo Câmara festeja os 80 anos da CAAB

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra, em sessão especial, os 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A iniciativa da homenagem, do deputado Paulo Câmara (PL), ocorre nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola. Fundada em 13 de maio de 1946, a Caixa de Assistência dos … Leia Mais

Programa do Legislativo promove capacitação de assessores e vereadores

Mais de 100 servidores, entre assessores e vereadores parlamentares de câmaras legislativas municipais do interior da Bahia, estão sendo capacitados em Pareceres Jurídicos de Projetos de Lei, na modalidade EAD, pelo Programa Multiplicar da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa da Bahia, desde esta quarta-feira (13). Ministrada pelo advogado e gerente de Apoio Técnico da … Leia Mais

Pedro Tavares saúda os 165 anos de Condeúba

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo de Condeúba, pela passagem do 165º aniversário do município, comemorada nesta quinta-feira, dia 14. Ele solicitou que a Casa dê ciência da homenagem “a todos os munícipes de Condeúba, à Câmara de Vereadores, e à Imprensa Oficial”. … Leia Mais

Hilton cobra medidas urgentes do Dnit para evitar mortes na BR-116 em Poções

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão, cobrando a adoção imediata de medidas de segurança viária na BR-116, no trecho urbano que corta o município de Poções. A proposta reivindica a instalação de … Leia Mais

ALBA sedia 2º Encontro de Comunicação Legislativa

Por iniciativa da Fundação Paulo Jackson, a ALBA sedia o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento, que começa nesta quarta-feira e vai até a quinta-feira, ocorre no auditório da Casa e terá como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral”. O sucesso e a relevância do encontro fizeram com … Leia Mais

Legislativo promove reunião sobre proteção de dados pessoais dos servidores

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Grupo de Trabalho Permanente de Gestão de Dados Pessoais, realizou um encontro na tarde desta terça-feira (12) para coordenar ações de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa tem como objetivo promover boas práticas institucionais e fortalecer a governança de dados na Casa do Povo. O evento ocorreu nas salas das comissões Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral.

Na ocasião, foram discutidos fluxos de tratamento de informações, o alinhamento de demandas relacionadas à legislação vigente e a adoção de políticas internas voltadas à conformidade institucional e segurança digital. A reunião contou com representantes de todos os setores da Casa.

O Departamento de Documentação e Informação da ALBA, responsável pela padronização de serviços por meio das coordenações de Biblioteca, Arquivo Geral e Anais, esteve presente sob a gestão de Iracilda Ribeiro, que destacou a relevância do tema para a segurança da instituição. “Como atuamos com foco na responsabilidade sobre a coleta e o armazenamento de informações acho esse assunto muito importante de ser debatido. Nos já restringimos o acesso a dados específicos e orientamos constantemente nossa equipe, incluindo estagiários do nível médio, sobre o sigilo profissional. Já possuímos diretrizes estruturadas para a guarda de documentos, desenvolvidas por uma comissão especializada, e reforçamos diariamente essa cultura de proteção de dados no departamento”, afirmou.

A condução dos trabalhos ficou sob a responsabilidade da chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência e encarregada de dados da ALBA, Rainildes Cerqueira, que durante a apresentação compartilhou detalhes sobre o programa ALBA Protege Dados. “O programa consolida nossa governança, racionalizando processos e prevenindo incidentes com dados pessoais e sensíveis. Essa é uma questão muito relevante, pois muitas vezes fornecemos nome, CPF e RG em diversas instituições e, sem o devido cuidado, essas informações acabam vazadas para terceiros ou empresas de má índole, fator que expõe o cidadão a golpes e importunações indesejadas.”

“O encontro foi fundamental para entendermos que as instituições, públicas ou privadas, têm responsabilidades civis e criminal sobre os dados que conservam. O vazamento ou a venda de bancos de dados são problemas graves. Por isso, nosso foco é a conscientização, pois todos nós precisamos saber quais são os direitos garantidos pela LGPD e certificar que a segurança digital seja sempre uma prioridade aqui na ALBA”, reiterou.



Fonte

DIRETO DO PLENÁRIO

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (12), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário e repercutiram temas como agricultura, educação, meio ambiente, entre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (PL), que saudou a visita dos alunos e professores do Colégio Anglo-Brasileiro, que acompanhavam a sessão da galeria Paulo Jackson.

Angelo Almeida (PT) comemorou os números da PNAD sobre 2025, divulgados pelo IBGE, que apontam a Bahia com o menor nível de desigualdade social de sua história, “consolidando o estado como o menos desigual do Nordeste”. Ele também destacou os dados do Caged do mês anterior, quando a Bahia registrou a criação de 251 mil vagas formais de trabalho, de 2023 a 2025.

Eduardo Salles (PV) parabenizou a ALBA e os colegiados envolvidos na luta por soluções para crise do cacau na Bahia, lembrando reuniões e encontros do segmento com o governador Jerônimo Rodrigues e órgãos estaduais e federais. A sanção presidencial à Lei do Chocolate foi celebrada e citada pelo deputado como uma grande vitória dessa mobilização com os cacauicultores baianos.

Robinho (UB) questionou os índices apresentados sobre desigualdade social e emprego, classificando-os como “fictícios”. Segundo ele, a Bahia é o estado com maior número de beneficiados do Bolsa-Família, com o maior nível de desemprego, um dos mais violentos do país e com o mais facções criminosas. Disse ainda que apenas 36 de 100 alunos aprendem a ler e escrever.

Rosemberg Pinto (PT) contraditou o colega oposicionista, citando pesquisas de aprovação do governo e afirmando que a educação na Bahia é exemplo nacional com as escolas de tempo integral inauguradas nos últimos anos. Para ele, “alguns municípios puxam pra baixo” o índice de alfabetização do estado. Também falou da expectativa de votar, no dia 19 de maio, a indicação de Adolfo Menezes para o TCM.

Olivia Santana (PC do B) reforçou a fala do colega sobre educação, informando que são 690 escolas construídas ou reformadas. Destacou que a Bahia está entre os estados com maior desempenho no Enem, o 3º lugar nas aprovações do Sisu e destaque nas provas de redações. Também criticou o valor de R$ 2,39/aluno pago pela Prefeitura de Salvador para merenda em escolas comunitárias.

Alex da Piatã (PSD) comemorou, “com alegria e orgulho”, os números da PNAD Contínua do IBGE sobre a redução da desigualdade social na Bahia, o crescimento da massa salarial e da renda domiciliar per capita no estado. Para ele, os dados, que representam “sua motivação na vida pública”, por si só já bastariam para avaliar a performance de três anos do governo Jerônimo.

Hilton Coelho (Psol) comemorou a libertação de Thiago Ávila e Saif Abu Keshek, detidos pelo governo de Israel após interceptação da flotilha que seguia com alimentos para Gaza, exaltando a mobilização internacional que “denunciou a prisão ilegal dos ativistas”. Ele também cobrou das autoridades solução e responsabilização pelo crime ambiental na praia de São Tomé de Paripe, em Salvador.

Manuel Rocha (UB) se congratulou com “o povo guerreiro e amigo” de São Félix do Coribe, que completa, no dia 14 de maio, 37 anos de emancipação política. O deputado elogiou a gestão do município como comprometida para realizar as transformações que a cidade merece, e registrou que estará presente nas comemorações do aniversário, tendo, inclusive, destinado emenda para festa.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

CCJ aprova projeto de Pedro Tavares que obriga envio de contratos por escrito e amplia proteção aos consumidore

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Pedro Tavares (União) que garante ao consumidor o direito de receber, por escrito, contratos feitos por telefone, internet ou outros meios digitais. O objetivo do projeto é garantir mais transparência e segurança para os consumidores baianos, principalmente diante do aumento das compras e serviços contratados pela internet e meios digitais. De acordo com o texto aprovado na CCJ, o descumprimento da medida sujeitará os infratores às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo penalidades relacionadas a crimes contra as relações de consumo.
“Hoje muitas pessoas realizam contratos por telefone ou internet e em vários casos, acabam sem acesso fácil às condições firmadas. O projeto busca assegurar mais transparência, informação e proteção ao consumidor, garantindo o direito de ter acesso ao conteúdo do contrato de forma clara e escrita. Esperamos que o projeto avance e seja aprovado em plenário, garantindo mais segurança e melhorias para os cidadãos baianos”, destacou Tavares.
A fiscalização será feita pelos órgãos de defesa do consumidor. Segundo o deputado, a proposta fortalece os direitos do consumidor e garante mais clareza e segurança nos contratos feitos pela internet ou telefone.

Fonte/Foto:Ascom deputado estadual Pedro Tavares

Zé Raimundo representa o Legislativo em debate sobre cultura e democracia na ALB

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A defesa da democracia e o papel das políticas públicas de incentivo à cultura marcaram a mesa redonda “Cultura e Democracia”, realizada na noite desta terça-feira (12), no Auditório Magalhães Netto, na sede da Academia de Letras da Bahia, em Salvador. O encontro reuniu representantes do meio acadêmico, cultural e político em torno do debate sobre a relação entre produção cultural, cidadania e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, o deputado Zé Raimundo Fontes compôs a mesa, reforçando a importância do compromisso das instituições públicas com a promoção da cultura, da educação e da democracia.

Atual presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA, Zé Raimundo destacou, durante sua participação, a necessidade de fortalecimento das políticas públicas culturais e da ampliação do acesso ao livro, à leitura e às manifestações artísticas, especialmente no interior da Bahia. O parlamentar também ressaltou o papel da cultura como instrumento de resistência democrática, formação crítica e valorização da cidadania.

A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da Academia, Aleilton Fonseca, que destacou a trajetória da instituição como espaço permanente de defesa da cultura e da democracia. “A Academia de Letras da Bahia tem sido, ao longo de seus 109 anos, um espaço exemplar de cultura e democracia: uma casa da cultura, uma casa da democracia”, afirmou. Em sua fala, Aleilton ressaltou ainda que “não há democracia substancial sem cultura crítica”, defendendo o papel da educação, das artes e da literatura na formação cidadã e na preservação das liberdades democráticas.

A mesa foi coordenada pelo professor e acadêmico Ordep Serra, que abriu o debate enfatizando a necessidade de enfrentamento das ameaças à democracia. A mesa reuniu ainda o escritor e militante do MST Víctor Passos Lopes; a ex-presidenta da Fundação Nacional de Artes Maria Marighella; e Gabriela Sanddyego, diretora das artes da Fundação Cultural da Bahia, representando o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.

Os participantes destacaram a importância do diálogo entre instituições culturais, universidades e Poder Legislativo na construção de políticas permanentes de incentivo à cultura, especialmente diante dos desafios contemporâneos à democracia e à diversidade cultural brasileira.


Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Hilton Coelho apresenta moção em defesa da valorização da enfermagem

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao 12 de Maio — Dia Internacional da Enfermagem — destacando a importância histórica, social e humana das enfermeiras e enfermeiros na sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS) e na defesa da vida.

Na moção, o parlamentar reafirma seu compromisso com a luta pela valorização concreta da categoria e critica o abandono enfrentado pelas trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem, especialmente diante da demora na tramitação da PEC 19 no Senado Federal.

“Não existe saúde pública forte sem valorização da enfermagem. São profissionais que sustentam o SUS todos os dias, enfrentando jornadas exaustivas, baixos salários, precarização e falta de reconhecimento. Enquanto salvam vidas, seguem tendo direitos negados”, afirmou Hilton Coelho.

O texto apresentado na ALBA resgata a trajetória histórica da enfermagem, homenageando Florence Nightingale, referência mundial na reorganização dos serviços de saúde, e Ana Néri, símbolo da enfermagem brasileira por sua atuação durante a Guerra do Paraguai.

Hilton Coelho destacou que enfermeiras e enfermeiros ocupam papel indispensável no atendimento à população, atuando em hospitais, unidades básicas de saúde, campanhas de vacinação, emergências, pesquisa acadêmica e formação profissional. “A enfermagem acompanha o sofrimento humano de perto. É a categoria que acolhe, cuida, orienta e garante dignidade à população, mesmo quando o Estado falha em assegurar condições adequadas de trabalho”, declarou.

PAUTA HISTÓRICA

O deputado também criticou a paralisação da PEC 19, considerada uma pauta histórica da categoria. “É inadmissível que, em plena Semana da Enfermagem, profissionais continuem esperando valorização salarial e reconhecimento enquanto carregam o sistema de saúde nas costas. A enfermagem não quer homenagem vazia, quer direitos garantidos”, afirmou.

Para Hilton Coelho, a luta pela valorização da enfermagem faz parte da defesa do serviço público e da saúde como direito social. “Defender a enfermagem é defender o SUS, defender a vida e enfrentar a lógica de precarização do trabalho imposta aos servidores públicos. Seguiremos ao lado da categoria na luta por respeito, valorização profissional e condições dignas de trabalho”, concluiu o parlamentar.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



Fonte