A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deve convocar, mais uma vez, o diretor-presidente da Neoenergia-Coelba no estado, Thiago Freire Guth, para debater e esclarecer denúncias de maus serviços prestados pela companhia de eletricidade. O assunto foi levantado durante a sessão do colegiado desta terça-feira (31) pelo deputado Luciano … Leia Mais
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Rádio Sociedade da Bahia. A iniciativa celebra o aniversário de 102 anos da instituição, comemorado na última terça-feira (24). Fundada em 1924, a Rádio Sociedade é reconhecida como pioneira na radiodifusão baiana e a terceira emissora mais … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, publicou ato suspendendo o expediente administrativo e parlamentar desta quinta-feira (2), véspera da Sexta-Feira Santa. De nº 9.086/2026, o ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (31). Assim, os serviços administrativos e parlamentares desta semana seguem até a quarta-feira (1º). Na … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação pela passagem do aniversário de fundação de Salvador. A capital baiana festejou 477 anos no último domingo (29). Fundada pelo primeiro governador-geral do Brasil, Thomé de Sousa, a cidade foi a primeira capital do país, posto que ocupou entre … Leia Mais
O vigário-geral da Arquidiocese de São Salvador e reitor da basílica Santuário do Senhor do Bonfim, padre Edson Menezes da Silva, foi condecorado na manhã desta segunda-feira (30) com a Comenda 2 Julho, maior honraria concedida pelo Parlamento baiano. Realizada no llenário da Assembleia Legislativa, a sessão especial foi presidida pelo deputado proponente, Marcelino Galo … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (30), oportunizou o pronunciamento de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para registrar suas agendas e posicionamentos. Os trabalhos foram abertos pelo deputado Luciano Ribeiro (UB) e seguiu sob a presidência do 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos).
José de Arimatéia (Republicanos) registrou, nas notas taquigráficas, documento intitulado ‘Carta do Cacau: o Manifesto de Ilhéus’, aprovado durante audiência, da qual participou, na Câmara Municipal de Ilhéus, na quinta (26). Segundo ele, o debate com produtores, políticos e pesquisadores definiu a presente crise na cadeia produtiva do cacau como “emergência histórica”.
Olivia Santana (PC do B) registrou sua participação na entrega de mais de 150 equipamentos de saúde a municípios baianos, pela manhã, em evento, na capital, com a presença dos ministros Rui Costa e Alexandre Padilha. Na oportunidade, a parlamentar comemorou a certificação do Hospital da Mulher com o mais alto padrão de excelência da Organização Nacional de Acreditação (ONA).
Raimundinho da JR (PL) ratificou “o respeito e o carinho” pela deputada Olivia Santana, pedindo desculpas por sua fala, na semana anterior, que acabou gerando uma interpretação equivocada. Também criticou a concessionária Monte Rodovias pela má conservação da BA-093, e também exaltou a entrega, pelos governos estadual e federal, das novas ambulâncias e outros equipamentos.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia a mostra “Amor em Cada Traço”, da artista Cássia Dourado. Instalada no Saguão Josaphat Marinho, a exibição reúne 12 obras na técnica óleo sobre tela, trudizindo a ligação entre as criações humanas e divinas.
Natural de Cafarnaum, município a cerca de 430 quilômetros de Salvador, mas campo-formosense de coração, Cássia atualmente reside em Campo Formoso, conhecida popularmente como a “Capital das Esmeraldas”. A artista utiliza elementos dessa vivência regional como inspiração central para as composições. “Campo Formoso marcou minha história como uma cidade acolhedora, de um povo alegre e trabalhador. Não há melhor forma de retribuir esse abraço senão levando um pouco da sua cultura através das minhas obras”, afirmou.
Cássia despertou o interesse pela arte ainda na infância, mas se consolidou na vida adulta. Atualmente, um dos diferenciais do trabalho dela é justamente a representação das pedras preciosas que caracterizam a terra que a adotou. A exposição, iniciada nesta segunda-feira (30), permanece aberta para visitação até o dia 10 de abril. O horário de funcionamento é das 9h às 17h, com exceção da sexta-feira, quando o espaço fecha às 12h.
“Sempre digo que os amigos são como um tesouro e, em minha trajetória, eles sempre me impulsionaram. Sinto-me honrada pelo convite da ALBA e grata pela oportunidade proporcionada pela Casa”, finalizou a artista.
Com grande adesão, a Assembleia Legislativa da Bahia iniciou, nesta segunda-feira (30), o curso Processo Legislativo: aspectos constitucionais e regimentais, direcionado a servidores da área parlamentar da Casa. Ministrada pelo professor de Direito Constitucional e atual procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, e advogado, economista e secretário-geral da Mesa, Carlos Cavalcanti Neto, a capacitação tem a carga horária de dez horas, distribuídas em aulas nas segundas e quintas, até o dia 13 de abril.
Na primeira aula, o professor Rafael Barreto explicou o programa do curso, passou noções sobre o processo legislativo e suas regras básicas e espécies normativas, a exemplo de emenda constitucional, leis complementar, ordinária e delegada, medida provisória, decreto do legislativo e resoluções. Nas quatro aulas seguintes, os instrutores abordarão, com detalhes, as etapas do processo legislativo, diferenças entre lei ordinária e complementar, iniciativas, deliberação, turnos de discussão e votação, quórum, tramitação interna ou regimental, votação, comissão técnica, entre outros assuntos pertinentes.
Segundo Rafael Barreto, o curso aborda um dos temas mais importantes no âmbito do funcionamento do Poder Legislativo, “porque nós vamos estudar o processo legislativo, estudar como é o procedimento de elaboração de leis, de emendas constitucionais, aquilo que é, por assim dizer, parte do coração pulsante dessa Casa Legislativa. Então, quem estiver aqui terá a oportunidade de juntos compartilharmos muito conhecimento, muita vivência teórica”.
Os aspectos da parte interna regimental serão expostos pelo secretário-geral da mesa, Carlos Cavalcanti Neto, que acompanha diariamente as sessões, explicando como um projeto chega, como é votado, como sai e o que pode acontecer depois que ele sai. “É como se fosse um negócio jurídico, em que o Executivo ou o Legislativo propõe um projeto de lei ou uma outra proposição. E nós vamos indicar quais os caminhos que esse projeto faz para que ele, no final, se o Executivo concordar, vire lei ou se transforme num veto”, detalhou.
Feliz com o grande número dos servidores inscritos, a gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães destacou a necessidade da referida capacitação que beneficia, sobretudo, os funcionários que trabalham nos gabinetes. “E é muito importante, porque quem é servidor dentro de uma casa legislativa tem que saber o que é processo legislativo e conhecer também um pouquinho do regimento interno”, disse.
Entre os alunos do curso, o assessor da Secretaria das Comissões, Jorge Araújo, considerou que a iniciativa atende ao objetivo final da ALBA, que é instruir acerca do processo legislativo. “Ter a oportunidade de conhecer esse processo na teoria e na prática, com os professores qualificados que a gente tem aqui na Casa, é de uma importância muito grande, não só para quem trabalha, como eu na, área parlamentar, mas para toda a Casa, Então, é um ensinamento permanente, é uma troca de experiência grande e um aprendizado grande que a gente tem”, colocou.
A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do empresário e farmacêutico Carlos de Souza Andrade, fundador da rede de farmácias Estrela Galdino e das farmácias de manipulação A Fórmula. Seu passamento ocorreu, aos 78 anos, no dia 20 de março.
A parlamentar destaca que o amargosense Carlos Andrade “construiu uma trajetória marcada pelo empreendedorismo, compromisso com o desenvolvimento econômico e contribuição significativa ao setor farmacêutico e ao comércio baiano”. Lembra que, ainda jovem, aos 16 anos, mudou-se para Salvador, “onde iniciou uma jornada de trabalho e dedicação que o levou a se tornar uma das referências no segmento empresarial do estado”.
O documento registra que o fundador da rede Estrela Galdino e A Fórmula graduou-se em Farmácia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e se especializou em Administração de Empresas e Varejo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para Olivia Santana, sua atuação ampliou o acesso da população a serviços farmacêuticos de qualidade e contribuiu para a geração de emprego e renda em diversas cidades do Norte e Nordeste.
A moção também destaca sua atuação institucional, presidindo, por oito anos, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), além de sua participação em outras entidades nacionais, como a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma) e a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
“Sua trajetória é marcada pelo compromisso com o desenvolvimento econômico, a valorização do comércio e a defesa da saúde como direito essencial, deixando um legado de contribuição relevante para a Bahia e para o Brasil. Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa da Bahia se solidariza com seus familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com Carlos Andrade, expressando as mais sinceras condolências por esta irreparável perda”, externou a deputada, que solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem póstuma à família enlutada, à Fecomércio-BA e à Associação Comercial da Bahia (ACB).
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou moções de congratulação e aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando os municípios de Cairu, Luís Eduardo Magalhães e Correntina, que, nesta segunda-feira, dia 30, comemoram aniversário de emancipação político-administrativa.
Na moção direcionada a Cairu, que completou 88 anos de fundação e está localizado no baixo sul baiano, o parlamentar exaltou sua importância histórica para a Bahia e para o Brasil, pela preservação das marcas do período colonial em suas ruas, igrejas e edificações. “Além disso, abriga o conhecido Arquipélago de Tinharé, onde se encontram destinos de rara beleza natural, como Morro de São Paulo e Boipeba, que encantam visitantes do Brasil e do mundo, fortalecendo o turismo e impulsionando o desenvolvimento regional”, acrescentou.
Arimatéia destacou a prática do turismo sustentável, a tradição na pesca e a força e dedicação da população cairuense, e reafirmou seu compromisso com o município, apoiando iniciativas e projetos para o desenvolvimento social e econômico e a valorização do patrimônio histórico e natural local. “A hospitalidade e o acolhimento do povo cairuense são exemplos que inspiram e motivam a continuidade do nosso trabalho em prol de melhorias para a cidade e para todo o povo baiano. Prova deste vínculo foram os 155 votos que recebi nas últimas eleições, que validam ainda mais este compromisso”, pontuou.
FORÇA DA CULTURA
Também completando 88 anos de fundação, Correntina foi homenageada em moção pelo deputado, na qual salientou suas riquezas naturais, a beleza das paisagens, a força da cultura e a determinação de seu povo. “O município possui grande relevância para o oeste baiano, com uma economia fortalecida pela agropecuária, pelo turismo e pela estreita relação com o Rio Corrente, patrimônio natural que dá nome à cidade e representa um dos maiores símbolos de sua identidade”, afirmou.
No documento, José de Arimatéia agradeceu o carinho, o acolhimento e os 189 votos dos correntinenses nas últimas eleições, “estímulos para seguir atuando com responsabilidade e dedicação em prol de melhorias para a cidade e para o povo baiano”. E concluiu: “Neste momento de celebração, reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando em favor do município, apoiando iniciativas e ações que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural de Correntina”.
ESPÍRITO ACOLHEDOR
Sobre Luís Eduardo Magalhães, em seu 26º aniversário, o republicano registrou a honra de ter participado da votação do projeto que garantiu a emancipação do município. Também elogiou o espírito acolhedor da população, que lhe deu 782 votos nas últimas eleições, “resultado que reforça ainda mais o meu compromisso, responsabilidade e dedicação em trabalhar pela cidade e por seus munícipes”, disse.
O legislador lembrou que a história da cidade remonta ao ano de 1974, com a chegada da família de Enedino Alves da Paixão ao entroncamento das rodovias BR-242 e BR-020, onde construiu uma pensão destinada a hospedar caminhoneiros que transitavam pela localidade.
Em 1982, o pecuarista Hipólito Cardoso Ferreira e o empresário goiano Arnaldo Horácio Ferreira adquiriram uma área de aproximadamente 182 mil hectares na região. Dois anos depois, foi fundado o povoado Mimoso do Oeste, elevado à categoria de distrito em 1989 e emancipado em 30 de março de 2000, com o desmembramento do município de Barreiras.
“Atualmente, o município se destaca como um dos mais importantes polos do agronegócio do Brasil, sendo símbolo de desenvolvimento, inovação e progresso para toda a Bahia”, comemorou.
