Categoria: ALBA

Ivana Bastos recebe a visita do desembargador Edivaldo Rotondano

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rotondano. O magistrado entregou à presidente o convite para a posse da nova diretora do TJBA, no próximo dia 5 de fevereiro, e … Leia Mais

Assembleia retoma os trabalhos legislativos na próxima terça-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A retomada dos trabalhos, após o fim do recesso parlamentar, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que vai apresentar a tradicional Mensagem Anual de … Leia Mais

Fabrício Falcão lamenta morte de Marcelo Cortez Costa, sargento da PM

O falecimento do sargento da Polícia Militar Marcelo Cortez Costa, ocorrido no último domingo (25), em Vitória da Conquista, repercutiu na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou uma moção de pesar na Casa Legislativa, lamentando a perda do militar de 51 anos. Natural de Vitória da Conquista, o sargento … Leia Mais

Euclides destaca obra que leva água a 100 mil pessoas no Vale do Jiquiriçá

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela inauguração do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, responsável pela transposição das águas do Rio Paraguaçu para municípios do Território do Vale do Jiquiriçá. A obra deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas, garantindo segurança hídrica, melhoria da … Leia Mais

Escola do Legislativo amplia ações educativas e firma compromisso com inovação para 2026

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, em 2025, uma série de atividades através da sua Diretoria e coordenação de Estágios, alcançando importantes resultados nas áreas de formação, capacitação, educação legislativa, ações de educação para cidadania e parcerias firmadas ao longo do ano. 

A Escola ampliou e fortaleceu parcerias institucionais, consolidando relações de cooperação com órgãos públicos, escolas de Governo e câmaras municipais, que resultaram na qualificação de agentes públicos e na expansão das suas atividades educacionais.

Durante o ano passado, foram mantidos os oito acordos com órgãos públicos e escolas de Governo e com 38 câmaras municipais, reafirmando o papel estratégico com as respectivas instituições. Dentre as ações promovidas pelo sistema de parceria, a realização do II Encontro Regional Nordeste da Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) teve como tema Educação Legislativa como ponte: formação, participação e transformação social, que contou com a presença de 163 inscritos e concedeu 148 certificados.

Outra ação do setor, a Semana do Servidor foi marcada por uma programação diversificada voltada para a valorização, reconhecimento e desenvolvimento profissional dos funcionários da ALBA. As atividades incluíram palestras, oficinas, ações de bem-estar, momentos de integração e atividades culturais, incentivando o fortalecimento do ambiente de trabalho e o engajamento da equipe.

Em 2025, o Programa Multiplicar, que tem como finalidade expandir a formação legislativa e a educação para a cidadania, também se fortaleceu como uma das principais iniciativas da Escola do Legislativo. O programa ofereceu cinco cursos na modalidade Educação à Distância a câmaras municipais com acordos firmados, capacitando 458 servidores. Também tiveram sequência os programas de Integração e Qualidade de Vida no Trabalho, que incluem ações como a ExpoALBA, que expôs 412 obras no Saguão Josaphat Marinho; aulas de pilates, que contaram com 814 participantes, e o Coral do Legislativo, que se apresentou para um público estimado em 2.280 espectadores. Estes programas de integração ainda incluem o ALBA na Leitura; Clube do Livro; Curta Cine ALBA; Programa de Preparação para Aposentadoria Trilhando o Futuro e Oficinas Temáticas.

As ações de Educação Socioambiental também foram um sucesso. Em 2025 o ALBA Verde coletou 14.316 kg de materiais recicláveis e o Programa Empreender realizou duas oficinas, com 26 participações. Já o Programa de Educação para a Cidadania permitiu a visita de 137 estudantes universitários às comissões técnicas da ALBA, e a segunda edição da Gincana do Saber mobilizou 183 estagiários da Casa.

Com um trabalho focado em ofertar cursos, o Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped) é responsável por executar programas como o de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional, e A Escola e o Legislativo. Em 2025 foram oferecidos 58 cursos presenciais a 652 servidores capacitados. Na modalidade EAD, foram 9 cursos e 458 agentes públicos capacitados.

Já A Escola e o Legislativo, cujo objetivo é integrar a sociedade à Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu 3.822 estudantes de ensino fundamental em 114 visitas guiadas à Casa, uma oportunidade de fortalecer os laços entre o cidadão e o Parlamento, permitindo que as futuras gerações compreendam e se envolvam mais ativamente com as políticas públicas. Outro programa que esteve ativo em 2025 foi o de estágios, com a oferta de 35 vagas para o ensino médio e 14 para nível superior.

De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, o ano de 2025 foi muito produtivo. “Com o apoio da Presidente Ivana Bastos conseguimos alcançar números expressivos, indo ainda mais longe e chegando ao interior da Bahia com o Programa Multiplicar. Estamos muito felizes com esse resultado. Também começamos o EAD que não tínhamos na Escola do Legislativo ainda, todas as nossas aulas anteriormente, eram presenciais e começamos nessa modalidade, essa foi uma inovação que a escola está oferecendo e nos orgulhamos”, ponderou.

“Queremos alcançar mais municípios, para conseguir capacitar mais servidores municipais no interior da Bahia e queremos inovar, trazendo novas tecnologias e cursos, a fim de oferecer o que tem de melhor e mais novo para o legislativo baiano”, reiterou a gestora.



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Tiago Correia indica Luciano Ribeiro para a vice-liderança da Bancada da Minoria

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O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da bancada da Minoria na Casa Legislativa da Bahia, encaminhou ofício à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, fazendo a indicação do deputado José Luciano Santos Ribeiro (UB) para ocupar a vaga de vice-líder da Minoria. O tucano cumpre, desta forma, o que determina o Regimento Interno, depois da vacância do cargo na bancada, em consequência do precoce falecimento do deputado Alan Sanches, ocorrido no último sábado (17), em Salvador.

Ao lado dos parlamentares Kátia Oliveira e Júnior Nascimento, ambos do União Brasil, Tiago Correia participou da solenidade de posse do novo deputado Luciano Ribeiro, ex-prefeito de Caculé, na Região Sudoeste, que já assumiu um mandato no Poder Legislativo Estadual. Ainda consternada com a perda do deputado Alan Sanches, a presidente Ivana Bastos conduziu a cerimônia, um ato formal de cumprimento da Constituição e, ao mesmo tempo, uma reverência à memória do parlamentar, que tinha como meta este ano assumir uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília.



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Luciano Ribeiro toma posse como deputado estadual na ALBA

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Primeiro suplente do União Brasil (UB), Luciano Ribeiro tomou posse no cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e foi conduzido pela presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos. Ribeiro retorna ao Parlamento estadual na vaga decorrente do falecimento do deputado Alan Sanches (UB), no último sábado (17).

A cerimônia aconteceu na sala da Presidência da ALBA e teve a presença de amigos, familiares e parlamentares como Kátia Oliveira (UB), Júnior Nascimento (UB) e Tiago Correia (PSDB).

Ivana Bastos deu boas-vindas a Luciano Ribeiro e desejou boa sorte e sucesso ao legislador no mandato. Ela ressaltou que o momento é de alegria com o retorno de Ribeiro à Casa, mas também de dor, por causa da perda de Sanches.

“Esse é um momento de dor, mas também é um momento em que o Parlamento precisa continuar. O deputado Luciano Ribeiro já foi deputado nessa Casa, tem uma grande experiência, tem um perfil semelhante ao perfil do nosso querido e saudoso Alan Sanches. Estamos com o coração apertado e desejamos boas-vindas, nos colocando inteiramente à disposição do deputado Luciano Ribeiro”, afirmou a Chefe do Legislativo, após empossar o deputado.

Ao contínuo à assinatura do termo de posse e o juramento, conforme determina o regimento interno, Luciano Ribeiro fez um breve pronunciamento. O parlamentar empossado ressaltou o desafio de honrar e defender o legado de Alan Sanches. “Era um amigo querido, fomos colegas de Parlamento aqui nesta Casa. Era um homem de coragem, de posição, sempre na defesa dos mais humildes e necessitados. Acredito que não terei dificuldades nesta missão, porque temos o perfil parecido, militamos na oposição e nunca fechamos portas, respeitando a todos”, frisou.

Luciano Ribeiro também prometeu honrar os 63.640 votos obtidos na eleição de 2022, quando ficou na suplência do partido. “Vou defender os baianos com coerência e com os princípios nos quais acredito”, apontou.

O ato de posse foi assinado pela presidente Ivana Bastos, pelo deputado Luciano Ribeiro e lavrado pelo secretário-geral da Mesa, Carlos Lima Cavalcante Neto.

BIOGRAFIA

José Luciano Santos Ribeiro nasceu em 22 de dezembro de 1960 na cidade baiana de Caculé. Advogado formado pela Faculdade de Direito Teófilo Otoni, o parlamentar é pós-graduado em direito público municipal e processo civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Luciano Ribeiro foi prefeito de Caculé durante dois mandatos, tendo chegado à ALBA após ser eleito deputado na eleição de 2014. No Legislativo baiano, foi líder da oposição, vice-presidente das comissões de Assuntos Territoriais e Emancipação; Constituição e Justiça; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. O legislador também integrou as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; da Ferrovia de Integração Oeste Leste e Porto Sul; da Promoção da Igualdade; de Constituição e Justiça; e de Análise de Projetos de Lei de Deputados, Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.



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Ivana Bastos conduz posse de Luciano Ribeiro e reforça compromisso com a continuidade institucional

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Solenidade realizada nesta quinta-feira (22) marcou o retorno do parlamentar ao Legislativo baiano, em um momento de respeito à memória do deputado Alan Sanches

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, conduziu nesta quinta-feira (22) a solenidade de posse do deputado Luciano Ribeiro (União Brasil), que retorna ao Parlamento para ocupar a vaga decorrente do falecimento do deputado Alan Sanches. O ato ocorreu no gabinete da Presidência e foi marcado por sobriedade, respeito institucional e sensibilidade diante do contexto que envolve a sucessão parlamentar.
Ao conduzir a solenidade, Ivana Bastos destacou o dever constitucional da Casa de assegurar a continuidade da representação popular, mesmo em momentos atravessados pela dor. “A Presidência da Assembleia cumpre hoje um papel que exige sensibilidade e firmeza. É um momento de respeito à memória de um colega querido, mas também de responsabilidade com a democracia e com o funcionamento regular do Parlamento”, afirmou a presidente.

Em seu pronunciamento, o deputado Luciano Ribeiro reconheceu o caráter simbólico e delicado da posse, ressaltando o compromisso de honrar a trajetória do parlamentar que ocupava a cadeira e a confiança depositada pelo eleitorado. “É um momento que ninguém gostaria que acontecesse. Assumo a responsabilidade de defender o legado de um grande deputado e de um grande amigo, cuja partida precoce deixou um vazio sentido por todos nós. Ao mesmo tempo, tenho a honra de exercer a vontade daqueles que nos trouxeram até aqui, por meio do voto e da confiança”, declarou.

Ivana Bastos reforçou que a posse representa um gesto de respeito institucional e de compromisso com a legalidade, assegurando que a Assembleia permaneça em pleno funcionamento. “O Parlamento precisa seguir cumprindo sua missão constitucional. Preservar a estabilidade institucional é também uma forma de honrar a memória de quem contribuiu com esta Casa e com a Bahia”, destacou.

O deputado Luciano Ribeiro prestou o juramento de cumprir fielmente a Constituição do Estado da Bahia e assinou o termo de posse, reassumindo oficialmente o mandato parlamentar. Natural de Caculé, Luciano Ribeiro é advogado e ex-prefeito do município por dois mandatos. Foi deputado estadual entre 2015 e 2018, período em que atuou em diversas comissões permanentes e especiais do Legislativo baiano.

Fotos: Sandra Travassos

Fone: Assessoria de Comunicação da Presidência

Paulo Câmara quer instituir selo Empresa Amiga da Mulher Baiana

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O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que cria o selo Empresa Amiga da Mulher Baiana, com a finalidade de identificar empresas que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o parlamentar, o programa surge como uma solução inovadora para promover a independência financeira dessas mulheres, oferecendo-lhes oportunidades de emprego e renda.

“O selo Empresa Amiga da Mulher Baiana visa instituir o programa estadual de empregabilidade que promove a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, contribuindo para a redução da violência contra as mulheres e fortalecendo a economia baiana”, explicou o deputado.

A iniciativa alcança empresas que cumpram ao menos dois requisitos entre os elencados na proposta. Um deles é para aquelas que reservem percentual mínimo de 2% do quadro de pessoal à contratação de mulheres, garantido o anonimato da condição. No caso das empresas com mais de 100 funcionários, estas devem reservar, no mínimo, 5% de suas vagas. 

Outro requisito é que possuam política de ampliação da participação da mulher na ocupação dos cargos da alta administração da empresa. Nesse caso, incluem-se na alta administração da empresa os cargos de administrador, de diretor e de membro do conselho de administração, do conselho fiscal ou do comitê de auditoria. A terceira premissa é que adotem práticas educativas e de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção da violência doméstica e familiar.

A proposta sugere que o Governo do Estado pode regulamentar e promover ações para empresas identificadas com o selo, como critério de desempate em processos licitatórios; abatimento proporcional no ICMS estadual referente ao custo previdenciário das vagas preenchidas pelo programa (dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal); e facilitação de acesso a linhas de crédito especiais no Desenbahia.

Na justificativa do projeto, Paulo Câmara cita a dependência financeira como um dos principais motivos pelos quais as mulheres retornam para o agressor, perpetuando o ciclo de violência. Ele traz números oficiais de 2025, quando foram registrados 679.058 casos de violência contra as mulheres e mais de 155.111 denúncias no Brasil. Anotou ainda que “a Bahia é um dos estados com maior número de feminicídios, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais em alguns rankings”.

O tucano defende que a implementação do selo trará benefícios não apenas para as mulheres vítimas de violência doméstica, mas também para as empresas e para o Estado. “A longo prazo, o programa pode reduzir os gastos com auxílio-doença e segurança pública, além de melhorar o ESG (Environmental, Social e Governance) das empresas baianas e atrair investimentos”, escreveu Paulo Câmara.



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