Categoria: ALBA

Fabíola indica ao TJ diretrizes para monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, sugerindo a emissão de uma recomendação aos magistrados para o fortalecimento das medidas de monitoramento eletrônico. A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes para a efetivação e o acompanhamento rigoroso de … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

Os líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (UB), respectivamente, se revezaram na presidência dos trabalhos durante pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (10). A sessão teve seis parlamentares inscritos que discorreram sobre assuntos variados, entre eles as consequências das enchentes em Vitória da Conquista, a … Leia Mais

Felipe Duarte assume vice-liderança da bancada governista na ALBA

O deputado Felipe Duarte é o novo vice-líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O legislador foi indicado para o posto pelo líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT). O ofício com a indicação dirigido à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta … Leia Mais

Pancadinha sugere criação de mutirão itinerante para diagnóstico precoce do TEA

O deputado Pancadinha (SD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a realização de mutirões itinerantes para avaliação e diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta prevê articulação com a rede estadual de saúde e com os municípios, especialmente nas regiões do interior da Bahia. Ao justificar a indicação protocolada na Assembleia Legislativa da … Leia Mais

ALBA entrega Comenda 2 de Julho a Terence Lessa nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira (12), a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama Terence Lessa Lopes de Oliveira. A Sessão Especial tem como proponente o deputado Vitor Azevedo (PL), que considerou a trajetória política, acadêmica e administrativa do ex-prefeito, marcada pela “modernização da gestão e expressiva contribuição ao desenvolvimento … Leia Mais

Zel Torres expõe “Arte em camadas” na ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A artista plástica Zel Torres está de volta à ALBA com a exposição “Arte em camadas”. Ao longo da semana, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, 14 telas exibem o resultado do seu trabalho artesanal, obras tridimensionais criadas por meio da técnica de sobreposição de papéis conhecida como Arte Francesa.

Natural de Salvador, a artista plástica sempre trabalhou na área financeira e administrativa, tratando de custos, orçamento, contabilidade e de setor pessoal. Ao se aposentar, em 2007, procurou uma atividade para ocupar o tempo e uma amiga lhe apresentou a Arte Francesa com a qual se encantou, passando a fazer cursos, pesquisas e viagens para aprender e se aprimorar na técnica.

Ela conta que a primeira exposição que fez foi justamente na ALBA, há cerca de 13 anos. A experiência possibilitou o convite para outras mostras, na Câmara de Vereadores de Salvador, Tribunal de Justiça da Bahia, Fórum Ruy Barbosa, em restaurantes e em galeria da cidade, e abriu portas para que levasse a sua obra para fora do Brasil, expondo em Portugal e na Alemanha.

Em seus quadros, Zel Torres tira detalhes e aproxima a figura principal para a frente da tela. “Fica a sensação de que é três dimensões, dá a impressão de profundidade, que ela está viva dentro da tela”, explicou.

A artista acredita que a exposição será um sucesso, com boas vendas da sua obra. “É, a expectativa é de vender, vender muito. Porque eu sei que as pessoas gostam, acham bonito, valorizam, acreditam no trabalho, os preços são acessíveis, indo de 500 a 800 reais, e todos têm moldura de madeira, material com garantia e anti-mofo”, explicou.

ARTE FRANCESA

As origens do surgimento da Arte Francesa, técnica decorativa que consiste em transformar uma imagem plana em uma imagem realística com relevo e profundidade, são incertas. Sabe-se que no século XVII com a chegada na Europa de móveis com imagens laqueadas vindos da China, os ebanistas franceses passaram a estudar e usar essa técnica, melhorando no acabamento e nas aplicações.

As imagens, inicialmente, eram planas e artistas empreendedores passaram a dar volume a elas utilizando pedaços de cortiça. A técnica passou a ser conhecida como Decoupage Tridimensional ou 3D, na Inglaterra,|Arte Holandesa, na Holanda, e Arte Francesa na Espanha, França, Argentina e no Brasil, onde a técnica chegou aprimorada da Europa, se adaptando e se aperfeiçoando, de acordo com os materiais disponíveis no país e com as características de trabalho do artesão brasileiro.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz 



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DIRETO DO PLENÁRIO

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Sob a presidência do deputado Luciano Ribeiro (UB), o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (10), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário. Com o tempo regimental de até 5 minutos, os membros do Parlamento discorreram sobre variados assuntos, além de registrar suas agendas e posicionamentos.

Robinho (UB) criticou as gestões do PT na Bahia e os dizeres da propaganda “cuidar de gente”, citando a Cesta do Povo e o Planserv. Segundo ele, o então governador Rui Costa vendeu a rede de mercados ao grupo Master para virar o cartão consignado CredCesta, além de reduzir o subsídio do Planserv, de 5% a 2%, “quando começaram os transtornos do plano de saúde dos servidores”.

Olívia Santana (PC do B) celebrou as atividades do Março Mulher, destacando a Corrida Mulheres pela Vida, em Salvador, no domingo (8), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, e que reuniu mais de 4 mil pessoas pelo fim do feminicídio e violência contra as mulheres. Também saudou a entrega de duas escolas de tempo integral em Salvador, na Federação e em Valéria.

Radiovaldo Costa (PT) se associou à colega, saudando a luta das mulheres por direitos e contra a violência. O petista anunciou audiência pública para discutir a produção de laranja em Rio Real e região, aprovada na Comissão de Agricultura, pela manhã, quando também debateu a crise do cacau na Bahia. Radiovaldo Costa também lamentou aumento da gasolina, semana passada, anunciada pela Acelen.

Zé Raimundo Fontes (PT) discursou sobre temas que deverão, em sua visão, pautar as próximas eleições, como a retomada do protagonismo internacional do Brasil, colocando a autonomia na política externa, além das políticas públicas, obras e transformações realizadas pelos gestores. Também definiu como “terrorismo de Estado” as ações dos EUA na Venezuela e no Oriente Médio.

Rosemberg Pinto (PT) registrou pesar pelo falecimento da ex-prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana, na noite desta segunda (9), aos 68 anos, em Itabuna, e também do padre Simeon Ibarra Torres, da paróquia do seu município Itororó, que morreu nesta terça (10). Ele também defendeu os governos petistas, na Bahia e no Brasil, destacando programas sociais como o Luz para Todos e o Água para Todos.

Dr. Diego Castro (PL) classificou como “grave e um caso de segurança nacional” o relatório de um comitê do Congresso dos Estados Unidos, divulgado no mês passado, que indicam uma possível base chinesa em Salvador para fins militares de vigilância. O liberal acusa os governos federal e estadual de “ter relações estreitas com o governo Chinês” e cobrou explicações.

Hilton Coelho (PSOL) declarou estar mobilizado “pela revogação do aumento abusivo do Planserv e pela transparência do plano”, acusando o Governo do Estado de falta de diálogo com os servidores. Também condenou o ataque dos EUA/Israel a uma escola que matou centenas de meninas iranianas e registrou apoio à luta dos estudantes da Unilab contra cortes na assistência estudantil.

Fátima Nunes (PT) saudou os 27 anos do Assentamento Caritá, em Jeremoabo, onde esteve presente, nessa segunda (9), para celebrar com as 100 famílias, e ratificar a parceria do seu mandato. A deputada também fez coro em homenagem à luta das mulheres, elogiando o café, pela manhã, promovido pela presidente da ALBA Ivana Bastos em homenagem às trabalhadoras da Casa.

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Arimatéia defende criação do Dia Estadual do Violeiro na Bahia

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Com o objetivo de valorizar a cultura popular e reconhecer o papel dos músicos que preservam as tradições nordestinas, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Violeiro no calendário oficial do estado.
A proposta estabelece que a data seja celebrada anualmente no dia 18 de maio, em consonância com a comemoração nacional dedicada aos violeiros. Caso aprovado, o dia passará a integrar oficialmente o calendário de eventos do estado, possibilitando a realização de atividades culturais voltadas à valorização da viola e de seus intérpretes.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca reconhecer a importância histórica e cultural dos violeiros. “A viola é um dos instrumentos mais representativos da nossa cultura popular. O violeiro é mais que um músico: é contador de histórias, cronista do cotidiano e guardião das tradições do nosso povo”, destacou o legislador.
O projeto também prevê que, durante a semana em que ocorrer a celebração, o poder público possa promover eventos, apresentações musicais, oficinas, seminários e ações educativas, em parceria com entidades culturais, escolas, universidades e movimentos artísticos.
Na justificativa da proposta, o deputado ressalta que a presença da viola é marcante em diversas manifestações culturais da Bahia, como cantorias, repentes, festas populares e celebrações. Para ele, instituir uma data oficial dedicada aos violeiros representa um gesto de reconhecimento institucional e também um incentivo à promoção da cultura. “Valorizar o violeiro é preservar parte essencial da memória e das raízes do nosso povo.
O projeto de lei agora segue para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser apreciado em plenário.

Reportagem: Ascom ALBA
Edição: Franciel Cruz



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ALBA promove café da manhã para celebrar o Mês da Mulher

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A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta terça-feira (10), um café da manhã especial para celebrar o Março Mulher, um período que marca anualmente as lutas, conquistas e os novos desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo. Convidadas para a confraternização, organizada pelo Cerimonial da Presidência em parceria com o Instituto Assembleia de Carinho, as servidoras públicas, estagiárias, assessoras de gabinetes e funcionárias das empresas terceirizadas lotaram o restaurante à la carte.

Primeira mulher a ocupar a cadeira de presidente do Parlamento Estadual em quase 200 anos de história do Legislativo, a deputada Ivana Bastos fez questão de abraçar as funcionárias e colaboradoras, levando palavras de carinho e uma mensagem de reconhecimento pela dedicação ao serviço público, elevando o nome da instituição política junto à população baiana. “A minha palavra é de gratidão. Estive aqui, há um ano, emocionada e chorando, quando pedi a todas vocês que não soltassem a minha mão e vocês não soltaram. Toda vez que eu precisei, vocês estiveram juntas, me acolheram em todos os momentos”, agradeceu.

Ao lado das deputadas Maria del Carmen (PT), Ludmilla Fiscina (PV), Cláudia Oliveira (PSD), Kátia Oliveira (UB), Fátima Nunes (PT) e Marcelino Galo (PT), representando o time dos homens, a chefe do Legislativo baiano falou sobre algumas reformas que foram realizadas na Casa do Povo. Procurando tornar o ambiente físico mais humanizado, a legisladora citou a instalação dos brises na fachada externa do prédio Nelson David Ribeiro, o hall de entrada da Escola do Legislativo, a reforma dos banheiros do edifício Senador Jutahy Magalhães, a nova sala para a equipe da Assessoria de Comunicação e a inauguração da nova iluminação, na semana que vem, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.

“Queremos mostrar que aqui tem vida. Nosso desejo é que a Assembleia Legislativa da Bahia seja um cartão-postal da cidade, onde as pessoas, que chegam a Salvador e venham até o Centro Administrativo, tirem fotos do local, conheçam o Memorial do Legislativo, o SAC da ALBA e a rica história desse prédio-sede, construído na década de 1970”, afirmou a presidente. Ivana Bastos salientou também que, neste mês dedicado à mulher, a Casa Legislativa estará pautando, para aprovação em plenário, projetos de lei em defesa das mulheres. “Precisamos de mais mulheres nos espaços de poder. Estive na segunda-feira em um evento no Tribunal de Contas dos Municípios e na mesa de honra tinha 17 homens e somente eu de mulher. Espero que Deus me dê saúde para que, em breve, meus olhos possam ver essas mesas com mais mulheres”, refletiu a deputada.

PARTICIPAÇÃO

Outras mulheres participaram ativamente para o sucesso da confraternização. Dentre elas, Tanísia Cunha, presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Fernanda Alencar, diretora da Escola do Legislativo, e Laura Letícia, diretora do Serviço Médico Odontológico. A diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, conduziu a festa de confraternização, que recebeu um toque especial da cantora Rita Tavarez. A jornalista da Ascom interpretou músicas de Rita Lee, Elis Regina, Joyce e outras artistas da Música Popular Brasileira, sempre com a temática voltada para o cotidiano do universo feminino. Degustando um cardápio variado de salgados e doces, regado a refrigerantes e sucos, as mulheres da ALBA ganharam brindes, aproveitaram a homenagem e ressaltaram a importância de celebrar este Mês da Mulher.

Sílvia Costa, assessora parlamentar

“Estamos preocupadas com esses crimes de feminicídio, uma verdadeira tragédia social no país. É importante essa comemoração, uma oportunidade de conscientização de que a mulher pode estar onde ela quiser. Essa confraternização é fundamental para a interação com os nossos colegas, pois na correria do dia a dia fica mais difícil”.

Joanita Cerqueira, Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência

“Nós estamos passando por uma fase muito crítica de violência contra a mulher, justamente quando estamos aprendendo mais e buscando novas realizações. Esse momento aqui na Assembleia é bom porque ressalta a nossa importância, tanto na família quanto na sociedade”.

Nena Rodrigues, assessora parlamentar

“Esta Casa Legislativa hoje é presidida por uma mulher, Ivana Bastos, que presta essa homenagem para todas nós. Somos mães, avós, pessoas trabalhadoras que temos nossas lutas diárias e precisamos de incentivos para a continuidade de nossas jornadas. Parabenizo a todas as pessoas que organizaram este encontro, que promove mais união entre as mulheres”.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Hilton Coelho se solidariza com a professora Letícia Fernandes

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade à professora Letícia Magalhães Fernandes, docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que enfrenta situação de extrema vulnerabilidade em uma disputa judicial envolvendo a guarda de seu filho, em um contexto já reconhecido judicialmente de violência doméstica.

Letícia Magalhães é servidora pública estadual e se afastou regularmente da universidade para cursar doutorado em Brasília, com licença concedida pela instituição entre 2021 e 2025, posteriormente prorrogada até janeiro de 2026. Ao ser convocada para reassumir suas atividades, retornou à Bahia com seu filho, retomando sua vida profissional e familiar no município de Itapetinga.

Segundo o deputado, o caso se agravou após decisões judiciais que determinaram o retorno da criança ao Distrito Federal, onde reside o genitor, mesmo diante da existência de medidas protetivas concedidas à professora em razão de violência física, moral, patrimonial e psicológica. Na Bahia, decisão liminar chegou a reconhecer a guarda unilateral materna e o lar da mãe como referência para a criança. “Não se trata de atacar instituições, mas de defender que decisões judiciais respeitem o histórico de violência já reconhecido. O que está em jogo é evitar a revitimização de uma mulher que já buscou proteção no próprio sistema de Justiça”, afirma Hilton Coelho.

A situação se tornou ainda mais grave após a expedição de mandado de busca e apreensão da criança, decreto de prisão e determinação de quebra de sigilo telefônico contra a professora, o que, segundo o parlamentar, coloca Letícia em condição de profunda vulnerabilidade jurídica e pessoal. Para Hilton Coelho, a moção apresentada tem como objetivo reforçar a necessidade de que o caso seja analisado à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instrumento que orienta o sistema de Justiça a considerar contextos de violência estrutural contra mulheres.

“Quando o próprio sistema que deveria proteger acaba produzindo novas situações de insegurança, precisamos levantar a voz. Nenhuma mulher pode ser punida por tentar proteger a si mesma e seu filho de um contexto de violência”, declarou o deputado também ressaltando que “nossa moção apresentada na ALBA é um gesto de solidariedade institucional e defesa de direitos. Nossa posição é clara: violência contra a mulher não pode ser relativizada nem ignorada em decisões que envolvem guarda de crianças. É preciso garantir proteção integral às mulheres e às crianças, conclui.


Reportagem: Ascom
Edição: Franciel



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