Categoria: ALBA

ALBA concede Título de Cidadão Baiano ao prefeito Júnior Marabá

Natural de Rio Verde, cidade do estado de Goiás, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães demonstrou seu orgulho pela cidadania baiana. Nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu o Título de Cidadão Baiano a Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido popularmente, na região oeste, como Júnior Marabá. Aprovada por unanimidade dos pares, a … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

A Assembleia Legislativa vai discutir a criação de um campus da Uneb em Simões Filho. Para tanto, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público vai debater em sua próxima reunião, às 11h15, da terça-feira (14), a realização de uma audiência pública. Ainda sobre a universidade, o colegiado vai receber um grupo de … Leia Mais

Vitor Bonfim comunica à ALBA a saída do PV e o ingresso no PSB

O deputado Vitor Bonfim comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do ofício nº 137/26, protocolado na última terça-feira (7), sua desfiliação do Partido Verde (PV). Com a decisão, ele também deixa a Federação Brasil da Esperança, composta ainda pelo PT e pelo PCdoB. No mesmo documento, encaminhado ao secretário-geral da Mesa, Carlos … Leia Mais

Projeto de Jurailton Santos prevê rastreamento de motos roubadas

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Programa Moto Segura no estado. A iniciativa prevê a implementação de ações de segurança pública voltadas ao rastreamento e à restituição de motocicletas furtadas ou roubadas, especialmente de profissionais que utilizam aplicativos de transporte de passageiros … Leia Mais

Euclides apoia PEC que prevê aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Euclides Fernandes protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta estabelece critérios diferenciados de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), reconhecendo a natureza especial das atividades desempenhadas por esses profissionais.

No documento, o parlamentar destacou a importância da PEC para o avanço na valorização dessas categorias, que atuam na linha de frente da atenção primária à saúde no Brasil e exercem papel estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

“São eles os responsáveis pelo acompanhamento direto das famílias, pela promoção da saúde, pela prevenção de doenças e pelo enfrentamento de endemias, atuando de forma contínua em territórios diversos, muitas vezes sob condições adversas e com exposição a riscos biológicos, ambientais e sociais”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a proposta busca suprir uma lacuna normativa, ao assegurar critérios diferenciados de aposentadoria que levem em conta a natureza insalubre e o caráter permanente da exposição aos riscos inerentes ao exercício das atividades dos ACS e ACE.

“Cumpre destacar que a valorização desses trabalhadores deve ser compreendida não apenas sob a ótica dos direitos sociais, mas também como medida estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de saúde preventiva, contribuindo para a redução de custos assistenciais futuros e para o aumento da eficiência do sistema de saúde”, argumentou.

Para o deputado, a aprovação da PEC representa uma medida de justiça social, reconhecimento institucional e fortalecimento do pacto federativo em saúde, ao assegurar melhores condições de trabalho e maior segurança jurídica aos profissionais essenciais para a efetividade das ações estatais.

Por fim, o legislador solicitou o apoio integral da Casa à aprovação da proposta, “conclamando os membros do Congresso Nacional a promoverem sua célere apreciação, com a devida sensibilidade social e responsabilidade institucional”.


Reportagem: Rita Tavares
Edição: Divo Araújo



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Ivana Bastos ressalta experiência de Maurício Kertzman em posse na presidência do TRE-BA

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Presidente da ALBA destaca trajetória do desembargador, atuação inovadora na Corregedoria e confiança em uma gestão marcada pela segurança e transparência das eleições na Bahia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, ontem, quarta-feira (9), da solenidade de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para o biênio 2026–2028.

Durante a cerimônia, Ivana destacou a sólida trajetória de Maurício Kertzman na Justiça Eleitoral baiana e ressaltou a importância da experiência acumulada pelo magistrado ao longo dos últimos anos, especialmente em um momento estratégico para a democracia, já que caberá à nova gestão conduzir as Eleições Gerais de 2026 no estado.

“Maurício Kertzman chega à presidência do TRE-BA com uma trajetória marcada pela seriedade, pelo preparo técnico, pelo equilíbrio e pelo compromisso com a democracia. É um nome que reúne experiência, credibilidade e profundo conhecimento da Justiça Eleitoral, o que nos dá a segurança de que a Bahia seguirá contando com uma condução firme e responsável em um momento tão importante para o país”, afirmou a presidente.

Maurício Kertzman integrou a Corte Eleitoral baiana pela primeira vez em 2010, na classe dos advogados, onde atuou por dois biênios. Desde 2024, exercia os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral, consolidando uma atuação marcada pelo aperfeiçoamento de procedimentos, fortalecimento institucional e incentivo à inovação. Este é o seu primeiro mandato como presidente do TRE-BA.

À frente da Corregedoria Regional Eleitoral, Kertzman esteve ligado a iniciativas relevantes, como a implementação do Fale com o Corregedor, a criação de grupos de apoio aos Núcleos de Garantias e a elaboração do projeto Campanha Eleitoral sem Poluição. Também integrou uma agenda de atualização de normativos relacionados ao poder de polícia, ao sistema Pardal e à apuração eleitoral, contribuindo para o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e organização do processo eleitoral.

“A democracia se fortalece com instituições sérias, sólidas e respeitadas. E o TRE-BA cumpre um papel essencial nesse processo. Tenho plena confiança de que Maurício Kertzman fará uma gestão à altura da relevância dessa missão, com dedicação, serenidade e compromisso com eleições transparentes e seguras para todos os baianos”, concluiu a presidente.

Fotos: Sandra Travassos

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência

Presidente da ALBA participa da abertura do Bahia Export

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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, nesta quinta-feira (9), da abertura do Bahia Export 2026, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. O evento, que começou nesta quinta-feira e vai até esta sexta-feira, reúne autoridades, empresários, especialistas e representantes de diversos setores para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento econômico da Bahia.
 
Em sua terceira edição, o fórum promove debates sobre logística, infraestrutura, transportes, mineração, agronegócio, exportações, sustentabilidade e cenário político-econômico, reforçando a importância de ampliar o diálogo entre o poder público, a iniciativa privada e os segmentos produtivos da Bahia.
Ao participar do encontro, Ivana Bastos destacou que falar de logística, infraestrutura e transportes é tratar diretamente de desenvolvimento, geração de emprego, crescimento econômico e ampliação de oportunidades para a população baiana.
 
“A Bahia tem uma posição estratégica, uma grande força produtiva e um enorme potencial. Para transformar essa força em mais investimento, competitividade e desenvolvimento regional, é fundamental tratar a infraestrutura como prioridade”, afirmou.
 
Durante o evento, a presidente da ALBA ressaltou a importância de manter no centro do debate projetos estruturantes para o estado, como a Fiol, o Porto Sul, as novas modelagens das BRs 324 e 116, a Ponte Salvador-Itaparica e a melhoria da malha rodoviária baiana.
 
Ivana também reforçou sua trajetória de defesa de pautas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura do estado, destacando que obras dessa dimensão são fundamentais para impulsionar a economia, integrar regiões e ampliar as oportunidades em diferentes territórios da Bahia.
 
A presidente da Assembleia destacou ainda o papel do Parlamento baiano no acompanhamento dessas agendas, por meio das comissões temáticas e dos debates institucionais que ajudam a pensar o presente e o futuro do estado.
 
“O desenvolvimento da Bahia passa pela união entre planejamento, diálogo, responsabilidade e visão de futuro. Esse é um compromisso que deve envolver o poder público, a iniciativa privada e todos aqueles que acreditam na capacidade do nosso estado de avançar ainda mais”, pontuou.
 
Reportagem: Ascom presidência
Edição: Franciel Cruz
Fotos: Sandra Travassos
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ALBA concede Título de Cidadão Baiano para Ondumar Ferreira Borges Júnior

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (10), o Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido como Júnior Marabá. Autor do projeto de resolução, o deputado Antônio Henrique Júnior (PV) disse que homenagem “é reconhecimento à sua dedicação ao desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, em especial da Região Oeste”. A sessão especial ocorre a partir das 10h no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, no Plenário Orlando Spínola.

De acordo com o parlamentar, Ondumar Ferreira Borges Júnior, nascido em 23 de agosto de 1990 na cidade de Rio Verde, Goiás, mudou-se com sua família para Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, quando a cidade estava em seus primeiros anos como município emancipado.

Ainda segundo o legislador, o pai de Marabá, Ondumar Ferreira Borges, foi um dos pioneiros no desenvolvimento econômico e social da região, fundando o Grupo Marabá e desempenhando um papel significativo na política local, atuando como vereador e secretário de Indústria, Comércio e Serviços do município.

“Seguindo o seu legado visionário, Júnior Marabá se tornou uma figura central no progresso de Luís Eduardo Magalhães. Formado em Direito pela Unifaahf, assumiu responsabilidades no Grupo Marabá desde jovem, ajudando a expandir as operações da família e consolidando o grupo como líder no setor de supermercados no Oeste da Bahia. Sob sua liderança, o grupo contribui significativamente para a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia local”, disse o deputado.



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Cláudia Oliveira celebra posse de novo bispo de Teixeira de Freitas

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Por meio de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou dom Aldemiro Sena dos Santos pela posse canônica como 5º bispo diocesano de Teixeira de Freitas, ocorrida na última terça-feira (7). A homenagem, segundo a parlamentar, reconhece “a relevância de sua missão pastoral e o impacto social e espiritual de seu ministério para a Região do Extremo Sul da Bahia”.

De acordo com a deputada, a posse do novo bispo representa um marco de renovação espiritual e esperança para a comunidade, simbolizando a continuidade da missão evangelizadora e o fortalecimento de valores éticos e cristãos. “Nesse sentido, a chegada de dom Aldemiro Sena dos Santos à Diocese de Teixeira de Freitas inaugura um novo capítulo na história religiosa e social do Extremo Sul da Bahia”, afirmou.

Cláudia Oliveira também destacou a Solene Celebração Eucarística de posse, que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e de diversas lideranças públicas. Para a parlamentar, o momento reforça a importância da cooperação harmoniosa entre as instituições e a Igreja. “Essa parceria é essencial para a promoção do bem-estar social, da justiça e da dignidade humana, pilares fundamentais para o desenvolvimento do povo baiano”, pontuou.

Por fim, a deputada ressaltou o papel da Igreja Católica “na construção de uma sociedade mais humana e solidária” e considerou fundamental o reconhecimento da Casa Legislativa ao momento histórico. “Celebramos a posse canônica de dom Aldemiro Sena e reafirmamos o compromisso com os laços que unem a fé e o trabalho em prol do bem comum, consolidando uma trajetória de paz e prosperidade para o Extremo Sul da Bahia”, concluiu.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição:Divo Araújo 



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