Categoria: ALBA

Assembleia concede Título de Cidadão Baiano para Jeandro Laytynher Ribeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, na manhã desta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Baiano ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Laytynher Ribeiro. A sessão especial foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, em uma homenagem proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), em reconhecimento à “trajetória de … Leia Mais

Legislativo vai apreciar projeto que reajusta os vencimentos do TJ

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 26.183/2026, que reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O texto foi encaminhado ao Parlamento pelo presidente do Judiciário, desembargador José Rotondano.   De acordo com a proposta, o vencimento básico e as vantagens pessoais dos servidores … Leia Mais

Marcone Amaral saúda os 64 anos de Almadina

O deputado Marcone Amaral (PSD) registrou “com grande satisfação”, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela passagem dos 64 anos de emancipação político-administrativa do município de Almadina, no Sul da Bahia, celebrada no dia 15 de março. “Neste momento festivo, em que a cidade celebra 64 anos de história, conquistas e … Leia Mais

Marcinho Oliveira saudou o desenvolvimento de Quijingue

O município de Quijingue, localizado na Região Sisaleira, comemora, neste domingo (15), 64 anos de emancipação. Para celebrar a passagem da data, o deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou moção de congratulações na ALBA pelo aniversário da localidade. No documento, o parlamentar falou sobre a felicidade em celebrar esse momento. “Quijingue é um município do povo … Leia Mais

Pedro Tavares saúda os 64 anos de Governador Mangabeira

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao povo do município de Governador Mangabeira pelas comemorações dos 64 anos de emancipação política e administrativa, neste sábado, 14 de março. Estrategicamente situada na fértil região do Recôncavo, Governador Mangabeira se destaca pelo progresso constante e a inesgotável vitalidade de sua gente.

O parlamentar escreveu, no documento encaminhado à Mesa Diretora da ALBA, que “a cidade nasceu do desejo de autonomia, edificada sob os pilares do trabalho árduo, sendo um belo exemplo de desenvolvimento no interior do estado”. Sobre a localidade, o legislador ressalta que “a paisagem acolhedora e terras produtivas formam o cenário perfeito, onde a determinação do povo floresce diariamente, transformando o potencial natural da região em uma realidade de prosperidade e dignidade”.

Tavares fala ainda sobre a pulsante economia do município, através de uma agricultura diversificada, com destaque para a citricultura, o cultivo da mandioca e a expressiva força da agricultura familiar, que abastece os municípios vizinhos e movimenta ativamente o comércio local. “A notável capacidade empreendedora e o incansável esforço do povo de Governador Mangabeira impulsionam os negócios, geram renda e garantem um crescimento econômico sólido, provando que o maior capital da cidade é, sem dúvida, a disposição inabalável de sua população para o trabalho”, declarou o deputado.

O autor da moção salienta ainda que a cultura da cidade é o retrato fiel de uma comunidade unida, festiva e profundamente orgulhosa de suas raízes. Ele menciona as tradicionais festas juninas e populares, as manifestações de fé e o forte espírito de vizinhança fortalecem os laços de amizade e solidariedade que caracterizam o município. “É essa alma solidária e esperançosa que move o povo de Governador Mangabeira a construir, a cada novo amanhecer, uma cidade cada vez melhor e mais justa, mantendo viva a sua essência enquanto caminha a passos largos e firmes rumo ao futuro”, concluiu Pedro Tavares.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Arimatéia celebra os 42 anos do Hospital Clériston Andrade

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O 42º aniversário do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), que será celebrado no domingo (15), foi parabenizado pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar reconhece a importância histórica e o impacto social positivo da unidade de saúde, localizada no município de Feira de Santana.

Segundo Arimatéia, ao longo de mais de quatro décadas de funcionamento, o Clériston Andrade se consolidou como um dos importantes pilares da rede pública de saúde da Bahia. O parlamentar destacou, na moção, a posição do hospital como referência regional no atendimento médico de média e alta complexidade.

A atuação do HGCA nas áreas de urgência e emergência, clínica médica e procedimentos cirúrgicos foi um dos pontos centrais da homenagem. Segundo Arimatéia, a instituição desempenha um papel fundamental não apenas para a população feirense, mas também para os moradores de diversos municípios circunvizinhos, “reafirmando diariamente seu compromisso com o cuidado, a ética e a valorização da vida”.

O deputado também dedicou um espaço na moção para homenagear os responsáveis por manter o funcionamento da unidade. Arimatéia parabeniza a direção do hospital, o corpo clínico, os profissionais de saúde, servidores e demais colaboradores. De acordo com ele, é a dedicação e a responsabilidade dessas equipes que garantem a oferta de um atendimento humanizado, eficiente e de qualidade.

Reportagem: Joana Garcia 
Edição: Franciel Cruz



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SEMANA DA ALBA

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Na semana de 16 a 20 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de debates e reuniões nas comissões temáticas. Além das atividades parlamentares, a Casa também será palco de ações como a exposição de obras da artista plástica Arlete Lima, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, e a visita de estudantes ao Parlamento.

A visita dos estudantes acontece no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, uma iniciativa da Escola do Legislativo. Na quarta-feira (18), o Parlamento baiano receberá a comitiva do Colégio Estadual de Tempo Integral Mestre Paulo dos Anjos. A ação busca aproximar a comunidade estudantil do cotidiano do Legislativo estadual.

Através do programa Universidade nas Comissões, a ALBA retomará a visita de estudantes universitários às reuniões das comissões temáticas da Casa. Na terça-feira (17), está prevista a presença dos discentes do curso de Direito da Unifacs.

Ainda na terça, a Escola do Legislativo dará início a dois cursos de formação continuada voltados para os servidores da ALBA. São eles: Informática Instrumental (turma 1) e Taquigrafia. Ambos terão aulas nos dias de terça e quinta a partir das 9h.

Outros dois cursos serão iniciados na quarta-feira (18): Informática Instrumental (turma 2) e Modalidade de Licitação – Introdução, conforme a Lei Federal 14.133/2021.

Também na quarta, ocorre, a partir das 11h30, o lançamento da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano – 90 anos de luta política (1935 – 2025)”. A mostra promovida pelo Memorial do Legislativo vai destacar as mulheres que marcaram a história do Parlamento baiano.

REUNIÕES E SESSÕES

Na segunda-feira (16), às 10h, o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Jeandro Laytynher Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A homenagem foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT).

Na terça-feira (17), na Sala Jairo Azi, ocorre a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo a partir de 9h40. A ordem do dia tem três projetos de lei aguardando definição de relatoria e outro apto para apreciação. A pauta também tem um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que solicitou a realização de uma audiência pública para debater o papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico da Bahia.

A Comissão de Constituição e Justiça fará sua reunião na Sala Jadiel Matos a partir das 10h. A ordem do dia tem 14 projetos de lei prontos para apreciação. Também às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião na Sala Eliel Martins para definir o calendário de atividades para o ano de 2026 e, ainda, decidir a visita da Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira ao colegiado.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá, no Plenarinho da ALBA, uma audiência pública sobre avaliação das metas fiscais do Poder Executivo baiano referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. O evento ocorre a partir das 11h com a presença do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

Na quarta-feira (18), a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer tem reunião ordinária prevista para ocorrer às 9h30 na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia está aberta a sugestões de debates e também prevê a aprovação da ata da última reunião realizada.

Na quinta-feira (19), a partir das 10h, acontecerá a sessão especial para outorga da Comenda 2 de Julho ao médico Sílvio Porto de Oliveira. O deputado Marcone Amaral (PSD) foi o autor da proposição no Parlamento. A solenidade será realizada no Plenário Orlando Spínola.

Já na sexta-feira (20), o plenário volta a sediar outra sessão especial. Por iniciativa dos mandatos de Marcelino Galo (PT) e Maria del Carmen (PT), a ALBA vai promover o evento sobre a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia”, tendo como lema “Ele veio morar entre nós”.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz



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Olivia Santana propõe instituir o Dia de Luto e Memória a Vítimas de Feminicídio

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para instituir o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Segundo a parlamentar, a iniciativa é um passo crucial para a construção de uma cultura de “nunca mais”, e a data faz referência ao caso Eloá Cristina Pimentel, assassinada, em 2008, “em um crime que parou o Brasil e evidenciou as falhas na abordagem de casos de violência doméstica”.

Entre suas diretrizes, a proposta quer honrar a memória das mulheres vítimas de feminicídio e prestar solidariedade aos seus familiares; garantir às sobreviventes e famílias o direito à memória e à verdade como parte das políticas de reparação; promover a conscientização sobre a violência de gênero através da ocupação simbólica de espaços públicos; e identificar falhas na rede de proteção a partir da análise das trajetórias das vítimas.

No texto da proposição, a parlamentar sugere que o Poder Público implemente o projeto Banco Vermelho em praças e parques, instalando assentos na cor vermelha que simbolizem o lugar ocupado pelas vítimas e contenham informações sobre canais de denúncia e ajuda. Também determina que se priorize a denominação de novos logradouros, prédios e espaços públicos com o nome de mulheres vítimas de feminicídio ou ícones da luta pelos direitos das mulheres.

Além disso, a matéria estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos. Trata-se, segundo a deputada, de “instituir um Memorial, um registro (físico ou digital) que documente as histórias de superação das sobreviventes e a memória das que se foram”.

Olivia Santana explica ainda que o PL é fruto de um esforço coletivo do Movimento Mulheres em Luta (MEL), que é uma rede nacional de mulheres parlamentares e ativistas feministas.

“Esta data não é apenas um registro no calendário, mas um compromisso político com a justiça reparadora. Honrar a memória das que se foram é o primeiro passo para garantir o futuro das que ficam, transformando o silêncio do luto em uma voz ativa por autonomia e direitos”, afirmou a deputada, observando ainda que o PL está em consonância com a Lei Federal nº 15.334/2026, que teve origem no projeto da senadora Leila Barros e contou com a mobilização do Pacto Nacional contra os Feminicídios.

“O feminicídio é o desfecho trágico de uma cadeia de violações que inclui o desprezo, o ódio e a invisibilidade. Transformar a dor individual em um compromisso institucional de sensibilização permite que identifiquemos gargalos na rede de proteção e reafirmemos que a vida das mulheres é uma prioridade inegociável da gestão pública”, finalizou Olivia Santana.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Ludmilla Fiscina parabeniza Santo Amaro, Governador Mangabeira e Crisópolis

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada Ludmilla Fiscina homenageou os munícipes de três cidades baianas que fizeram aniversário de fundação essa semana, através do registro, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de moções de congratulações. Ela parabenizou Santo Amaro, pelos 189 anos, e Governador Mangabeira e Crisópolis, ambos pela passagem dos 64 anos de emancipação política e administrativa.

Celebrando sua efeméride no dia 13 de março, Santo Amaro é destacada pela parlamentar por sua importância econômica, oriunda dos engenhos de cana-de-açúcar, lembrando que a população local e seus governantes participaram ativamente da vida política do Brasil, “a exemplo da Revolução dos Alfaiates, Sabinada, Guerra do Paraguai e Independência do Brasil, organizando batalhões, fornecendo soldados e suprimentos”.

Na moção, ela traz um pouco da origem do município, que cresceu à margem do Rio Traripe, onde viveram os primeiros colonizadores portugueses; descreve a formação, entre os anos de 1911 e 1933, de oito distritos, até a conformação administrativa atual, com três distritos: Santo Amaro (distrito sede), Acupe e Oliveira dos Campinhos. Também registra que, no Século XIX, duas rodovias que interligavam o Brasil e atravessavam os sertões, pelo Estado do Maranhão e de Minas Gerais, tinham a vila de Santo Amaro como entroncamento, definindo o local como “um importante entreposto comercial e principal porto açucareiro do Recôncavo da Bahia”.

Sobre Governador Mangabeira, que festeja o aniversário no dia 14 de março, a legisladora descreve a história da localidade, desde a formação, no meio da produção de tabaco e desenvolvimento de tropeiros, como distrito de Paz nas Cabeças, tendo pertencido a Cachoeira e depois a São Félix. “Por sua vez, em 1919, Muritiba foi transformado em Cidade, nesta mesma data, Paz nas Cabeças passou a distrito de Muritiba, permanecendo até o ano de 1962, quando, nesta oportunidade, alcançou sua emancipação política”, escreveu a parlamentar.

Ludmilla Fiscina também informa, na moção, dados geográficos de Mangabeira, como a distância da capital baiana (119 km); a população estimada em 20.605 mil habitantes, segundo censo do IBGE do ano de 2022; sua área territorial de 106,84 km2, e limite com os municípios de Cachoeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira, Muritiba e São Félix.

Já no tributo ao município de Crisópolis, cuja data magna é celebrada dia 12 de março, a deputada anota que sua fundação, em 1962, ocorreu pela Lei Estadual nº 1.638, desmembrando-o do município de Itapicuru. Também informou que o município foi instalado, no ano seguinte, “com a posse do primeiro prefeito, senhor Rodolfo Dantas Coelho Filho, e da primeira Legislatura do Poder Legislativo local”.

Fiscina traz ainda informações como a localização no Agreste Baiano, a área de 636.609 km2 e população de 19.729 habitantes, segundo censo do IBGE de 2022; além de descrever que Crisópolis está a 215 km de distância de Salvador, e faz limite territorial com municípios de Acajutiba, Aporá, Inhambupe, Itapicuru, Olindina e Rio Real, “os quais estão inseridos no bioma Caatinga e na Região Hidrográfica Atlântica Leste”.

Ao final dos documentos, Ludmilla solicita que a Assembleia Legislativa dê conhecimento das homenagens aos respectivos prefeitos, presidentes das câmaras de vereadores e edis.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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