Categoria: ALBA

Hilton propõe criação da Corrida Anual da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para instituir a Corrida Anual da ALBA, iniciativa permanente voltada à promoção da saúde, do bem-estar, da integração institucional e da aproximação da Casa Legislativa com a sociedade baiana. A proposta prevê a realização anual de um evento esportivo … Leia Mais

Fátima Nunes participa de cerimônia de entrega de viaturas e equipamentos

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fátima Nunes, participou nesta quinta-feira (12), no Jardim de Alah, em Salvador, da cerimônia de entrega de 112 novas viaturas, drones, armamentos não letais e kits de atendimento pré-hospitalar às forças de segurança do estado, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e … Leia Mais

José de Arimateia homenageia 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha

Uma moção de congratulação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em comemoração ao 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha, celebrado no dia 22 de fevereiro de 2026, em Feira de Santana. O parlamentar destacou que, ao longo desses nove anos de fundação, a instituição religiosa tem desempenhado … Leia Mais

AGORA É LEI: Bahia institui política estadual contra adultização e sexualização infantil

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou a norma que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil. A medida, de nº 15.125/2026, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no último dia 29 de janeiro e já está em vigor em todo o estado.

O texto foi apresentado na ALBA pelo deputado Júnior Muniz (PT) e tem como objetivo proteger crianças contra práticas, conteúdos, produtos e eventos que incentivem e promovam a exposição precoce à sexualidade, a padrões estéticos e a comportamentos incompatíveis com a faixa etária.

A partir da promulgação, fica proibida a concessão de patrocínio, apoio institucional, cessão de espaço público ou qualquer tipo de repasse de recursos públicos estaduais para eventos, atividades culturais, publicitárias ou promocionais que incluam a participação de crianças em contextos com conotação sexual, seja implícita ou explícita.

A nova política também alcança ações que promovam a adultização infantil por meio da utilização de figurinos, coreografias, linguagens, roteiros ou outras formas de expressão inadequadas à idade.

PROTEÇÃO INTEGRAL

De acordo com o autor da proposta, a iniciativa busca assegurar a proteção integral da infância — fase de formação física, psicológica e social — conforme estabelecem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nos últimos anos, ressaltou Júnior Muniz, houve crescimento alarmante de práticas, conteúdos e produtos que expõem crianças a padrões estéticos, comportamentos e estímulos precoces à sexualidade.

Esse cenário, argumentou o parlamentar, compromete o desenvolvimento saudável, interfere na construção da identidade e pode provocar danos emocionais duradouros, além de ampliar a vulnerabilidade a abusos e à exploração sexual.

Ainda segundo o deputado, estudos nas áreas de psicologia, pedagogia e assistência social apontam que a exposição precoce a conteúdos e comportamentos adultos pode gerar impactos negativos persistentes, como ansiedade, distorções na autoestima e dificuldades de socialização.

Com a promulgação, diz Júnior Muniz, a Bahia passa a contar com um marco normativo de caráter preventivo, educativo e punitivo, vedando inclusive o uso, direto ou indireto, de recursos públicos para financiar ou apoiar atividades que violem os direitos das crianças.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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Fátima Nunes participa do lançamento de ações governamentais para o carnaval

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A presidente em exercício, deputada Fátima Nunes, representou a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (11), no lançamento das ações de cuidado, proteção social e segurança alimentar, promovidas pelo Governo do Estado para o Carnaval da Bahia 2026. Secretários estaduais, promotores públicos, dirigentes de movimentos sociais, grupos de teatro, pais e muitas crianças participaram do evento, na Praça do Jardim do Campo Grande, próximo do Monumento ao Caboclo. Com ações estratégicas na área de segurança nutricional, enfrentamento ao trabalho infantil e exploração sexual durante a folia, o projeto é desenvolvido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

Em breve pronunciamento, a deputada Fátima Nunes lembrou que o carnaval de Salvador é a maior festa popular de rua do planeta, reunindo milhões de pessoas durante os seis dias de folia. Ela salientou que baianos e turistas precisam de cuidados e proteção dos poderes públicos para brincar na festa com tranquilidade. “Nesta multidão, estão cordeiros, ambulantes, catadores de material reciclável, mototaxistas, crianças e adolescentes. Muitos deles trabalham servindo à população e necessitam de atenção e apoio social dos órgãos públicos. Essas ações integradas visam garantir os direitos do povo e contam com o total apoio da Assembleia Legislativa”, ressaltou a presidente em exercício da ALBA.

A mobilização contra o trabalho infantil nos circuitos do carnaval e a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes foram destacadas pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos. O titular da pasta enalteceu ainda o papel da Casa Legislativa da Bahia na garantia dos recursos para a realização de um carnaval com mais segurança alimentar e atenção social. “Nossa deputada Fátima Nunes, presidente em exercício, sabe quanto a Assembleia tem tido um papel importante para que a gente tenha orçamento, aprovando leis e construindo caminhos para que a Bahia seja reconhecida com um dos estados que mais investem na política de cuidados com o carnaval”, declarou o gestor estadual.

A secretária Fabya Reis, da Seades, informou que diversas equipes itinerantes vão atuar nos principais pontos dos circuitos da festa. Disse também que a campanha “Proteja Bahia” retorna com a ação de defesa das crianças e adolescentes, com abordagens de sensibilização e monitoramento dos casos de violação de direitos. Outro programa, o “Corra pro Abraço” seguirá realizando atendimento e distribuindo kits de cuidado e redução de danos, contendo itens de higiene pessoal, preservativos e água mineral para a população em situação de rua e ambulantes, entre outros segmentos. Haverá fornecimento de alimentação para catadores de materiais recicláveis, ambulantes e cordeiros. As ações integram o Programa Bahia sem Fome e acontecem em parceria com o Corpo de Bombeiros, Voluntárias Sociais e Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Setre.



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ALBA reforçou conforto e segurança em seus edifícios

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, durante o recesso parlamentar de janeiro, uma série de intervenções nos edifícios da Casa do Povo, aproveitando o período de menor fluxo de pessoas. As reformas, pinturas e obras de manutenção foram executadas sob a coordenação da Diretoria Administrativa da ALBA, com apoio do Departamento de Engenharia e Projetos e do Departamento de Serviços Auxiliares.

“Essas intervenções, solicitadas pela presidente Ivana Bastos, tiveram como objetivo oferecer mais conforto e segurança aos deputados, servidores e ao público visitante”, explicou o diretor administrativo Fernando Sávio. “Em janeiro, quando a Assembleia adotou o regime especial de turnão, fizemos os ajustes finais de comunicação visual e sonorização para a implantação do SAC, além da reforma do Plenário Orlando Spínola, cuja primeira etapa foi executada em julho do ano passado e agora concluímos a segunda fase”.

Engenheiro civil de formação, o gestor explicou que as paredes do plenário, danificadas em decorrência das fortes chuvas registradas em Salvador no dia 20 de novembro de 2025, receberam revestimento em drywall resistente à umidade. Também foram instaladas placas acústicas nas paredes do espaço, com exceção de uma das laterais do plenário, onde está localizado o painel “Galeota Gratidão do Povo”, obra do artista plástico Carlos Bastos em homenagem à Procissão do Bom Jesus dos Navegantes.



                                               NOVOS CARPETES



Localizada na outra lateral do plenário, a Galeria Paulo Jackson, em seus dois pisos, recebeu novos carpetes, substituindo os antigos, comprometidos por infiltrações de água. As paredes do plenário também passaram por nova pintura, na cor branca, mantendo o padrão tradicional do principal espaço de debates do Parlamento estadual. Atendendo a uma solicitação do Setor de Sonorização, foi instalada, próxima à Bancada de Imprensa, uma nova mesa de áudio com 40 canais, proporcionando mais qualidade e potência ao sistema de som.

O novo equipamento permitirá à TV ALBA melhorar a qualidade da transmissão das sessões ordinárias e especiais, realizadas de segunda a sexta-feira na Casa Legislativa. “Por orientação da presidente Ivana Bastos, estamos instalando ainda um painel de televisão, que ficará posicionado de frente para a Mesa de Honra do Plenário Orlando Spínola. Dessa forma, autoridades e convidados poderão visualizar com mais tranquilidade os vídeos e imagens exibidos durante as sessões”, anunciou Fernando Sávio.

Considerado o prédio-sede da Assembleia Legislativa, o Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães também passou por outras intervenções menores, porém relevantes para o bom desempenho das atividades da Casa. No Plenarinho Coriolano Sales, por exemplo, foi instalado um painel ripado, estrutura composta por ripas de madeira fixadas com pequeno espaçamento entre si.

Todos os pisos do edifício — incluindo os dois subsolos, o térreo e os três pavimentos superiores — receberam polimento em resina. Além da iluminação cênica do prédio-sede, foram instalados chapins de granito nos parapeitos internos e externos das varandas, com a função de evitar infiltrações de água pela parte superior das paredes.

                                                            REFORMA DE AUDITÓRIO

As reformas também contribuirão para a melhoria do atendimento no Edifício Senador Jutahy Magalhães. O Auditório Jornalista Jorge Calmon, tradicionalmente utilizado para eventos da sociedade civil e seminários de órgãos públicos, ganhou um novo sistema de condicionamento de ar. A Casa investiu ainda na reforma dos sanitários do prédio, além da revisão elétrica e do forro da antessala do Memorial do Legislativo, espaço que abriga documentos e mobiliários que registram quase dois séculos de história do Poder Legislativo baiano.

Já o Anexo Barbosa Romeo, que abriga os edifícios Nelson David Ribeiro e Wilson Lins, passou por manutenção corretiva no sistema de condicionamento de ar durante o recesso. Equipes especializadas, com equipamentos apropriados para trabalho em grandes alturas, concluíram os serviços de pintura e a instalação de brises na fachada lateral do Edifício Wilson Lins. Os brises são elementos arquitetônicos que aliam estética e funcionalidade, contribuindo para a melhoria do conforto térmico e luminoso dos ambientes, além de valorizar a fachada do prédio.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Roberto Carlos indica instalação de torre de celular em Ourolândia

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O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que seja instalada uma torre de celular, por meio do Programa Fala Bahia, na comunidade Lagoa do 33, localizada em Ourolândia, município a cerca de 400 quilômetros de Salvador.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa garantirá cobertura de telefonia móvel e acesso à internet, beneficiando cerca de sete mil moradores. A região abriga residências e estabelecimentos comerciais, cuja população necessita dessa infraestrutura para comunicação, acesso a informações e realização de atividades cotidianas, como compras e trabalho.
O deputado ressaltou que “o uso da telefonia celular é quase indispensável para as relações humanas, sejam comerciais ou pessoais, sobretudo no contexto atual. A população do município enfrenta sérias dificuldades pela ausência desse serviço, que é essencial para a comunicação, especialmente em situações emergenciais”.

O Programa Fala Bahia, coordenado pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz), é uma iniciativa do Governo do Estado que busca levar telefonia móvel e internet a distritos e povoados rurais ainda desassistidos. O objetivo principal é democratizar o acesso à comunicação e à tecnologia em áreas remotas, estimulando o desenvolvimento local e fortalecendo a cidadania.


Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Eduardo Salles reverencia memória de Maria Odair Gomes de Souza

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Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Maria Odair Gomes de Souza. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos.

Eduardo Salles destacou que Maria Odair Gomes de Souza “era um exemplo de ser humano, reconhecida pela conduta íntegra, além de muito querida, admirada e respeitada pelos amigos e pela população de Barro Preto”. Por meio da moção, o deputado expressou “as mais sinceras condolências e profundo pesar à família de Maria Odair Gomes de Souza e à população” do município.

Reportagem:  Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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