Categoria: ALBA

Hassan saúda os 64 anos de Dário Meira e Aiquara

Dário Meira completa neste domingo (12), com intensa comemoração, 64 anos de emancipação política, mesma data na qual o município de Aiquara também festeja sua independência política. “É com alegria que celebro a emancipação desses dois municípios, destacando a contribuição que eles têm dado para o desenvolvimento do território do Médio Rio de Contas”, disse … Leia Mais

Kátia Oliveira destaca força da chapa de oposição e união em torno de ACM Neto durante evento em Feira de Santana

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (30), do evento realizado em Feira de Santana que confirmou a chapa de oposição para as eleições deste ano na Bahia. A composição reúne o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), como pré-candidato ao governo do Estado, Zé Cocá (PP) como pré-candidato a vice-governador … Leia Mais

Eduardo Salles sai do PP e entra no PV

O deputado Eduardo Salles comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sua desfiliação do PP e a transferência para o PV. Em ofício publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (11), o parlamentar cumprimenta a presidente do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos, anuncia a filiação à nova agremiação e solicita a devida comunicação … Leia Mais

Presidente da ALBA, Ivana Bastos, defende maior aplicabilidade das leis aprovadas na Assembleia e destaca avanço de Juazeiro

Ao repercutir a iniciativa do município do norte baiano, presidente da Assembleia reforça que o trabalho parlamentar precisa se transformar em resultados concretos para a população, especialmente na proteção às mulheres A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, destacou o avanço do município de Juazeiro ao sancionar uma lei que proíbe a … Leia Mais

ALBA concede Título de Cidadão Baiano ao prefeito Júnior Marabá

Natural de Rio Verde, cidade do estado de Goiás, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães demonstrou seu orgulho pela cidadania baiana. Nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu o Título de Cidadão Baiano a Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido popularmente, na região oeste, como Júnior Marabá. Aprovada por unanimidade dos pares, a … Leia Mais

Legislativo sedia posse dos representantes baianos no Conselho Brasileiro da Dança

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, na manhã desta sexta-feira (10), a posse dos representantes baianos no Conselho Brasileiro da Dança (CBDD), para a gestão 2026/2027. A solenidade, que contou com o apoio do ex-deputado Marcelino Galo (PT), teve a participação da presidente nacional do Conselho, Gisela Vaz, que declinou sua felicidade em nomear os novos integrantes, pessoas importantes da dança “que vão trabalhar em prol do nosso movimento artístico”. Ela também festejou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão, após “anos e anos em tramitação. É uma primeira vitória nossa e espero que a gente consiga muitos feitos daqui pra frente”, disse.

Na quarta-feira (8) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4768/16 que regulamenta a profissão de dançarino, coreógrafo e professor de dança no Brasil. A nova legislação é considerada uma conquista histórica, por reconhecer direitos trabalhistas e autorais da categoria.
A delegada da Bahia no CBDD, Ana Cristina Gonçalves, homenageada na solenidade pelos mais de 50 anos dedicados à dança, também ressaltou a vitória da categoria. “É uma grande conquista. As artes em geral sempre caminham à beira da marginalidade”, e a aprovação do projeto de lei “é uma esperança, uma luz, ainda que seja no fim do túnel, mas é uma luz muito interessante que começa por esse reconhecimento” da profissão, disse.

Bete Wagner, assessora de meio ambiente da ALBA e componente da mesa que nomeou os novos conselheiros do CBDD, lembrou que desde 2014 a Assembleia Legislativa da Bahia realiza a Semana da Dança, exatamente pra dar visibilidade aos vários grupos baianos,e às escolas públicas de dança como a da Fundação Cultural e da Universidade Federal, com o objetivo também de ampliar o público desta linguagem artística.

O Conselho Brasileiro de Dança “é uma instituição não governamental sem fins lucrativos, que representa todos as formas de dança como arte, educação ou objeto de pesquisa”.


Reportagem:  Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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SEMANA DA ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa vai discutir a criação de um campus da Uneb em Simões Filho. Para tanto, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público vai debater em sua próxima reunião, às 11h15, da terça-feira (14), a realização de uma audiência pública. Ainda sobre a universidade, o colegiado vai receber um grupo de representantes dos aprovados no concurso público.

A comissão que trata também dos serviços públicos tem na pauta a deliberação sobre duas solicitações do deputado Hilton Coelho (PSOL). A primeira pretende discutir a regulamentação da Polícia Penal na Bahia e os impactos da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) no sistema prisional baiano. A outra visa a debater o fenômeno da pejotização e seus impactos nas relações de trabalho, especialmente no âmbito do serviço público.

Na mesma terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça continua deliberando uma extensa pauta, onde constam 16 proposições, entre as quais o PL o parecer contrário do deputado Vitor Bonfim (PSB) ao Projeto de Lei 24.569, que proíbe a participação obrigatória em festas religiosas nas escolas do Estado. Outro exemplo é o PL 23.676, do deputado Pedro Tavares (UB), que já tem parecer favorável do deputado Felipe Duarte (Avante) e dispõe sobre a implantação do programa educacional jovem trabalhador.

ESPECIAL

A semana está recheada de sessões especiais, a começar pela que ocorre na manhã da segunda-feira (13). Neste dia, a ALBA recebe os fazendários para a comemoração dos 30 anos do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado (Sindsefaz), proposta por Robinson. Na quinta-feira (16), serão duas: pela manhã, comemora-se os 80 anos da Ufba e os 50 anos da Uefs, por iniciativa da deputada Olivia Santana (PCdoB). Pela tarde, o plenário sedia a outorga da Comenda 2 de Julho a Edelvino da Silva Góes Filho, ex-secretário da Administração do Estado. A honraria foi proposta pelo deputado Roberto Carlos (PV).

Na manhã de sexta-feira (17) não haverá espaço para festejar no Palácio Luís Eduardo Magalhães pois ali o aniversário a ser lembrado é do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido na mesma data, há 30 anos, quando foram assassinados 19 trabalhadores sem-terra. A cerimônia foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT).

CULTURAL

O Saguão Nestor Duarte recebe, na quarta-feira (16), o lançamento de duas publicações do ALBA Cultural. Um oposicionista na Política Baiana, de Joandina Maria de Carvalho, e Os Comunistas Estão Chegando, de Emiliano José serão autografados pelos autores a partir das 16h. Está agendada para a quinta-feira uma audiência pública proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), nas salas conjugadas das comissões. O tema em tela é Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Edifiações e Áreas de Risco no Estado – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

A União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB) promove uma reunião dos seus membros entre os dias 13 e 14, na Sala das Comissões José Amando. O evento tem por objetivo promover o diálogo institucional, a troca de experiências e o fortalecimento da gestão pública municipal. Durante a semana os visitantes e servidores da ALBA vão poder apreciar a arte de Gamil Joseph Hanan El Hireche, exposta no Saguão Josaphat Marinho, pelo Expo ALBA.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Vitor Bonfim comunica à ALBA a saída do PV e o ingresso no PSB

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Vitor Bonfim comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do ofício nº 137/26, protocolado na última terça-feira (7), sua desfiliação do Partido Verde (PV). Com a decisão, ele também deixa a Federação Brasil da Esperança, composta ainda pelo PT e pelo PCdoB.

No mesmo documento, encaminhado ao secretário-geral da Mesa, Carlos Lima Cavalcanti Neto, o parlamentar informa sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), formalizada em 3 de abril de 2026, dentro do período da janela partidária previsto na legislação eleitoral. “Solicito a atualização de minha bancada nos registros da Mesa Diretora, nas comissões técnicas e, em especial, no colegiado da Comissão Geral”, destacou.

Natural de Guanambi, Vitor Bonfim iniciou a vida pública como vereador, sendo eleito por dois mandatos em sua cidade natal. Em seguida, assumiu o cargo de deputado estadual pelo PDT (2015–2019), período em que se licenciou, entre novembro de 2015 e abril de 2018, para comandar a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia.

No Legislativo baiano, também presidiu comissões relevantes, como as de Agricultura e Política Rural, de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em 2024.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo



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Projeto de Jurailton Santos prevê rastreamento de motos roubadas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Programa Moto Segura no estado. A iniciativa prevê a implementação de ações de segurança pública voltadas ao rastreamento e à restituição de motocicletas furtadas ou roubadas, especialmente de profissionais que utilizam aplicativos de transporte de passageiros ou de entrega de mercadorias.

Para a execução do programa, a proposta estabelece a disponibilização de um serviço de rastreamento de motocicletas, que poderá ser acionado em caso de furto ou roubo. O acesso dependerá de prévia habilitação e adesão voluntária do interessado. Após a localização do veículo, serão adotadas as providências legais cabíveis para sua apreensão e devolução ao beneficiário, com a devida responsabilização dos envolvidos no crime, inclusive em casos de receptação.

Na justificativa do projeto, Jurailton Santos destacou a vulnerabilidade desses profissionais, que estão entre os mais expostos à criminalidade patrimonial, “tendo em vista que a motocicleta constitui, muitas vezes, seu principal instrumento de trabalho”.

Segundo o parlamentar, a implantação de um sistema de rastreamento e restituição, com integração tecnológica e atuação do Detran-BA, tende a ampliar a eficiência na recuperação de veículos e garantir maior proteção aos trabalhadores. A proposta também observa os limites constitucionais, ao atribuir ao Poder Executivo a competência para regulamentar e executar o programa, em respeito ao princípio da separação dos poderes.

“Dessa forma, o Programa Moto Segura apresenta-se como uma medida moderna, eficiente e de elevado interesse público, ao integrar tecnologia e segurança pública, contribuindo para a redução da criminalidade e para a proteção do patrimônio dos cidadãos baianos”, argumentou.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo



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Euclides apoia PEC que prevê aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

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O deputado Euclides Fernandes protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta estabelece critérios diferenciados de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), reconhecendo a natureza especial das atividades desempenhadas por esses profissionais.

No documento, o parlamentar destacou a importância da PEC para o avanço na valorização dessas categorias, que atuam na linha de frente da atenção primária à saúde no Brasil e exercem papel estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

“São eles os responsáveis pelo acompanhamento direto das famílias, pela promoção da saúde, pela prevenção de doenças e pelo enfrentamento de endemias, atuando de forma contínua em territórios diversos, muitas vezes sob condições adversas e com exposição a riscos biológicos, ambientais e sociais”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a proposta busca suprir uma lacuna normativa, ao assegurar critérios diferenciados de aposentadoria que levem em conta a natureza insalubre e o caráter permanente da exposição aos riscos inerentes ao exercício das atividades dos ACS e ACE.

“Cumpre destacar que a valorização desses trabalhadores deve ser compreendida não apenas sob a ótica dos direitos sociais, mas também como medida estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de saúde preventiva, contribuindo para a redução de custos assistenciais futuros e para o aumento da eficiência do sistema de saúde”, argumentou.

Para o deputado, a aprovação da PEC representa uma medida de justiça social, reconhecimento institucional e fortalecimento do pacto federativo em saúde, ao assegurar melhores condições de trabalho e maior segurança jurídica aos profissionais essenciais para a efetividade das ações estatais.

Por fim, o legislador solicitou o apoio integral da Casa à aprovação da proposta, “conclamando os membros do Congresso Nacional a promoverem sua célere apreciação, com a devida sensibilidade social e responsabilidade institucional”.


Reportagem: Rita Tavares
Edição: Divo Araújo



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