A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou moções de congratulações às cidades de Feira da Mata, Iuiu e Nova Redenção, que celebraram, na terça-feira (24), o aniversário de 37 anos de emancipação municipal. No documento relativo à Feira da Mata, localizada no oeste baiano, entre a Serra Geral e … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar lamentando os falecimentos de Elza Nascimento Paciência, moradora do município de Piritiba; Maria de Fátima da Silva Bandeira, moradora de Una e Antônio Francisco de Carvalho, morador de Barra do Choça. O parlamentar afirmou que Elza Nascimento Paciência possuía … Leia Mais
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui normas objetivas de atuação preventiva e repressiva das forças de segurança pública do Estado da Bahia diante de situações de invasão ou ocupação irregular de imóveis públicos ou privados. De acordo com o parlamentar, a proposição objetiva … Leia Mais
A Assembleia Legislativa recebeu um novo projeto que tem como objetivo modernizar o currículo das escolas estaduais. Apresentada pelo deputado Penalva (PDT), a proposição institui a Política Estadual de Alfabetização Digital e Inteligência Artificial (IA) na rede pública de ensino da Bahia. O objetivo principal é promover o uso ético, crítico, seguro e pedagógico das … Leia Mais
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelos 41 anos de emancipação política do município de Canudos. Localizado a cerca de 400 quilômetros de Salvador, a emancipação da cidade ocorreu em 25 de fevereiro de 1985. Antes disso, a localidade era um distrito pertencente ao município … Leia Mais
Por meio de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) lamentou a morte da professora e militante política Noilda Simões Pinto de Carvalho, aos 96 anos. O falecimento aconteceu no sábado (21).
Conhecida popularmente como Dona Noca, ela era natural de Inhambupe, município localizado a cerca de 160 quilômetros de Salvador. Sua veia política veio diretamente influenciada pelo seu pai, que administrou o respectivo município por duas vezes, uma como intendente e outra como prefeito nomeado.
Assim como seu pai, Noilda foi ativista política e militante do Partido Social Democrático (PSD). Nutria uma amizade com o político baiano Tarcilo Vieira de Melo e, juntos, faziam oposição à União Democrática Nacional (UDN). Também atuou como professora na Escola Reunida Doutor Sátiro Dias entre as décadas de 1960 e 1970. Nos anos 1970, durante a ditadura militar, foi simpatizante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), fazendo oposição ao regime estabelecido na época.
“Infelizmente, Dona Noca partiu para a casa do Pai Celestial, mas deixou um legado de muito amor, carinho, honradez e ternura. Tamanho era o apreço das pessoas por ela que todas as casas comerciais próximas à sua residência suspenderam as atividades durante o período do velório. Neste momento de dor, me solidarizo com seus familiares e amigos, desejando força e serenidade”, manifestou a deputada.
A deputada Ivana Bastos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ocorrido na terça-feira (24), aos 82 anos, em Salvador.
No documento, a presidente da ALBA ressaltou que “sua trajetória no sistema de Justiça da Bahia foi marcada por relevantes serviços prestados ao Estado e à sociedade”. Ele também foi ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Antes de integrar o Tribunal, exerceu o cargo de procurador de justiça, tendo desempenhado, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, papel de relevo na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e do regime democrático. Já como desembargador, consolidou uma atuação pautada pelo equilíbrio, pela firmeza técnica e pelo compromisso com os valores constitucionais.
A presidente da Casa do Povo ainda destacou que Cintra também foi um dos protagonistas na construção de um novo tempo na justiça baiana, contribuindo para o fortalecimento institucional do Judiciário e para a consolidação de decisões seguras, responsáveis e alinhadas aos princípios do Estado Democrático de Direito. Sua passagem pela justiça eleitoral também foi marcada por liderança serena e espírito público, deixando contribuição relevante à estabilidade e à credibilidade das instituições democráticas.
Por fim, Ivana Bastos enfatizou que, “neste momento de dor, a ALBA se solidariza com seus familiares, amigos, colegas de magistratura, membros do Ministério Público e toda a comunidade jurídica baiana, reconhecendo a dimensão de sua trajetória e a importância de seu legado. Aos familiares e amigos, dirigimos nossa palavra de respeito e solidariedade, desejando que encontrem conforto e serenidade para enfrentar esta irreparável perda”.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) manifestou pesar pelo falecimento, aos 82 anos, do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Na moção encaminhada à Mesa Diretora da ALBA, a parlamentar disse que o magistrado inscreveu seu nome na história jurídica ao se tornar o primeiro procurador-geral de Justiça, eleito diretamente pelos integrantes do Ministério Público, após a promulgação da Constituição de 1988.
A deputada afirma que Dultra Cintra, eleito em 1991 e reconduzido em 1993, promoveu avanços estruturantes que moldaram a face moderna do MPBA, destacando-se a implantação dos primeiros Centros de Apoio Operacional e a consolidação da sede administrativa na Avenida Joana Angélica. De acordo com a legisladora, as medidas garantiram maior eficiência e coordenação à atuação ministerial.
Em 1994, explicou a parlamentar, a vocação para o serviço público conduziu o jurista ao TJBA, onde foi nomeado desembargador. No exercício da magistratura, Carlos Alberto Dultra Cintra construiu uma carreira igualmente notável e ética, culminando em sua ascensão à Presidência da Corte no biênio 2002-2004. Durante sua gestão, levou o Judiciário baiano com independência e firmeza, mantendo sempre o compromisso com a estabilidade institucional e a justiça social.
“Diante do legado de dedicação à Bahia e de defesa intransigente das instituições, esta Casa Legislativa solidariza-se com a família, os amigos e os colegas de profissão neste momento de dor. Que a memória de sua integridade e de seu compromisso com o Direito sirva de guia e inspiração para as futuras gerações. Sua partida deixa um hiato irreparável na magistratura e no Ministério Público, setores aos quais dedicou décadas de retidão, competência e espírito público”, finalizou a deputada Cláudia Oliveira.
O deputado Luciano Ribeiro (UB) foi eleito, na manhã desta terça-feira (24), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar recebeu sete votos, sendo escolhido por unanimidade pelos colegas do colegiado. O posto de vice-presidente estava vago após o falecimento do deputado Alan Sanches (UB), em janeiro deste ano.
A reunião ordinária para a realização da eleição foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Robinson Almeida (PT). Antes de iniciar o processo de votação, Robinson deu boas-vindas ao deputado Luciano Ribeiro, indicado para o colegiado pela bancada da Minoria, e prestou homenagem in memoriam ao deputado Alan Sanches.
“Infelizmente, tivemos a perda do nosso amigo muito querido Alan Sanches em janeiro, o que causou muita dor em todos nós. Esta Casa, assim como esta comissão, ficou com uma lacuna. Aqui prestamos a nossa homenagem a este deputado que tanto contribuiu para a nossa Assembleia Legislativa e para a nossa Bahia”, afirmou o presidente da CCJ.
A reunião foi marcada por manifestações de boas-vindas dos membros do colegiado ao deputado Luciano Ribeiro e, também, de pesar pelo falecimento de Alan Sanches. Essa foi a primeira agenda da comissão após a perda precoce do parlamentar.
Por sua vez, o deputado Luciano Ribeiro agradeceu aos membros da comissão pela receptividade, cordialidade e gentileza. Ele relatou que, quando concorreu ao cargo eletivo, tinha o propósito de cumprir o que foi prometido durante a campanha. Agora, além de manter esse compromisso, afirmou ter uma segunda missão: honrar o legado de Alan Sanches, de quem herdou a cadeira na ALBA.
“Nesta comissão, estarei sempre à disposição dos colegas para apreciarmos as proposições com total imparcialidade, observando apenas as questões técnicas, como sempre fizemos”, destacou Ribeiro, que está em sua segunda passagem pelo Legislativo baiano.
EXPECTATIVAS PARA 2026
Felipe Duarte (PP), além de desejar boa caminhada ao colega Luciano Ribeiro, sugeriu que a comissão mantenha a mesma desenvoltura na apreciação de propostas como ocorreu no último semestre de 2025. Por causa da atipicidade do ano eleitoral, ele propôs que os trabalhos sejam concentrados nas terças-feiras.
Líder da Minoria na ALBA e também membro da CCJ, o deputado Tiago Correia (PSDB) concordou em priorizar as votações às terças-feiras e registrou seu pesar pela ausência de Sanches. “Toda a Casa sente muito a falta do deputado Alan. Era um deputado de coração muito grande, de posição firme. Vai fazer muita falta”, externou. Além disso, falou da alegria de receber Luciano Ribeiro no Parlamento estadual. “A Casa ganha muito com seu mandato, é um regimentalista, um jurista”, ressaltou.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou a perda de Alan Sanches, a quem considerava amigo e irmão. Ao saudar Luciano Ribeiro, frisou que ele foi o suplente mais votado nas eleições passadas, tendo ficado fora do Parlamento por questão de coeficiente eleitoral.
O deputado Hassan (PP) também se juntou aos pares ao desejar boas-vindas a Ribeiro e disse esperar que a comissão tenha mais um ano de boa produtividade. Por fim, Euclides Fernandes (PT) se somou aos colegas, lembrou que o colegiado teve atuação positiva em 2025 e manifestou expectativa de continuidade do empenho.
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (24), na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, a realização de uma reunião com entes públicos e privados para tratar do anúncio da retirada de Ilhéus da rota de cruzeiros marítimos nas temporadas de 2026 e 2027.
O presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), trouxe o tema à discussão a partir da leitura de um ofício da deputada Soane Galvão (PSB), solicitando que a comissão mobilize o apoio dos governos federal e estadual, por meio das instituições ligadas ao turismo, para que a cidade da região cacaueira não perca a movimentação econômica e a geração de empregos trazidas pela rota dos cruzeiros marítimos.
Salles sugeriu aos colegas que a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a prefeitura de Ilhéus, a Secretaria de Turismo da Bahia e empresas operadoras de cruzeiros estejam à mesa para discutir soluções para o problema.
Com base política na região, o deputado Pedro Tavares (UB) também defendeu a reunião, caso se confirme a disposição de suspender a passagem dos cruzeiros por Ilhéus. “Eu acho fundamental essa reunião, que, com certeza, contaria com a presença do prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior. Tenho certeza de que a prefeitura de Ilhéus fará de tudo para que isso não aconteça. E isso é uma tarefa de todos nós: da Prefeitura, da Codeba, da Secretaria de Turismo, do governo do Estado, uma força-tarefa para que possamos manter os cruzeiros levando os turistas àquela terra maravilhosa”.
FÁBRICA EM CAMAÇARI
Durante a reunião, o deputado Radiovaldo Costa (PT) trouxe também a notícia de que a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-BA), em Camaçari, voltou a produzir ureia, que atenderá até 80% do mercado baiano. O parlamentar destacou ainda o retorno da produção da fábrica, com a retomada da gestão pela Petrobras, em 2025, o que já gerou 500 empregos diretos. A previsão, segundo ele, é que sejam abertos mais mil postos de trabalho na unidade, que estava paralisada após o processo de arrendamento feito em 2019, no governo anterior, para a Unigel.
“Aumenta a arrecadação da Bahia, diminui a nossa dependência do produto importado e, até agosto, só lá na Fafen, que vai ter uma parada de manutenção grande, devem ser gerados cerca de mil novos empregos. Então, é algo relevante tanto para a economia baiana, para a região metropolitana, para a geração de empregos, como também para a agricultura, em especial do nosso Estado”, disse Radiovaldo Costa.
O presidente Eduardo Salles também ressaltou a importância do retorno da produção da Fafen e disse que seria importante uma visita à fábrica. “O Brasil estava praticamente com produção zero de fertilizantes de nitrogênio. Nós temos três elementos importantíssimos para a agropecuária: nitrogênio, fósforo e potássio. Simplesmente, o nitrogênio era praticamente todo importado. É uma questão estratégica para a Petrobras voltar à fabricação”, afirmou.
RODOVIA EM DIAS D’ÁVILA
Por fim, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a reclamar das condições da BA-093, que corta o município de Dias d’Ávila. Segundo ele, a Monte Rodovias, concessionária que administra a estrada, segue descumprindo metas e promessas de reformas na rodovia. Ele solicitou uma reunião com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para tratar do assunto e fazer cobranças. Em concordância, o presidente Eduardo Salles disse que será marcada uma reunião com a agência reguladora.
Participaram da reunião os deputados Eduardo Salles (PP), Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL), Radiovaldo Costa (PT), Pedro Tavares (UB) e Robinson Almeida (PT).
