A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de duas audiências públicas na reunião desta terça-feira (31). A primeira, que estava na pauta e foi proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), tem como tema o papel da Câmara Setorial de Turismo no Fortalecimento da Atividade Turística e no Desenvolvimento Econômico da Bahia. A segunda, proposta pelo deputado Radiovaldo Costa (PT) e pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), será conjunta com a Comissão de Agricultura e tratará da Cadeia Produtiva da Laranja, que tem enfrentado problemas econômicos.
Os deputados aprovaram ainda uma requisição do presidente Eduardo Salles para resolver dificuldades de pouso e decolagem no aeroporto de Ilhéus, que opera de forma visual, sem instrumentos para essa função, o que, segundo ele, em determinadas condições climáticas, gera atrasos e cancelamentos de voos. A ideia é, em conjunto com o grupo Compor, do Ministério Público, reunir entes públicos e privados relacionados à questão para chegarem a um acordo.
“Minha sugestão é que a gente, através do Ministério Público, através do Compor, possa convidar para reuniões prefeituras de cidades da região, representadas pela Amurc, a Prefeitura de Ilhéus, a Aeronáutica, o Governo Federal, a Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Turismo do Estado, a Socicam e os empresários do turismo, para que possamos, todos juntos, achar uma solução de uma vez por todas para este problema”, explicou Eduardo Salles.
A deputada Cláudia Oliveira solicitou que a mesma ação fosse realizada com relação ao aeroporto de Porto Seguro, que, segundo ela, enfrenta problema idêntico. Seu pedido também foi aprovado pelos colegas.
DESPEDIDA
A reunião do colegiado também foi marcada pela despedida dos deputados suplentes Marcone Amaral (PSD) e Radiovaldo Costa, que deixam o mandato para o retorno das titulares, deputadas Jusmari Oliveira (PSD) e Neusa Cadore (PT), após elas se descompatibilizarem dos cargos de secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Políticas para Mulheres (SPM), respectivamente, por conta de exigência da Lei eleitoral.
Os deputados elogiaram a atuação dos dois legisladores que deixam a Casa e desejaram que tenham um bem-sucedido caminho de regresso ao Parlamento baiano nas próximas eleições.
Marcone Amaral agradeceu pelos elogios a ele destinados e confessou que ficou admirado com os trabalhos realizados na ALBA, sobretudo na Comissão de Infraestrutura. Por fim, pediu que os colegas não esquecessem da defesa pela Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol), principal bandeira de seu mandato.
“Tenho um ano e três meses que tive a oportunidade de estar na Assembleia Legislativa, e realmente eu fiquei entusiasmado com a qualidade e a responsabilidade do trabalho que é feito aqui nesta Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida por vossa excelência (deputado Eduardo Salles), que faz um papel fantástico no sentido de levantar as pautas e de todos os deputados, necessárias para melhorar a condição de vida dos baianos e das baianas. Fica aqui a minha mensagem de gratidão por tudo que todos nós fizemos nesse curto período em que aqui estive e por tudo que vocês fazem em todo esse tempo. Que continuem firmes na luta”, disse Marcone Amaral.
Também grato aos colegas pelas homenagens, o deputado Radiovaldo Costa aproveitou a ocasião para fazer levantar os assuntos defendidos em seu mandato. Ele se mostrou solicito para agendar uma prometida visita dos deputados da Comissão à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), subsidiária da Petrobras, apresentou as dificuldades econômicas enfrentadas pelos produtores de laranja na Bahia e voltou a reclamar do sucateamento da malha e dos equipamentos ferroviários operados pela VLI Logística, concessionária que assumiu o controle da antiga Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
“Realmente, está é uma comissão de destaque e atuante. Tivemos funcionamento em quase todas as terças. Foram pouquíssimas as vezes que nós não tivemos atividade aqui, sem contar as visitas, as viagens. Então, é uma comissão ativa e comprometida com o desenvolvimento da Bahia”, elogiou o deputado Radiovaldo Costa.
PROJETOS
Na reunião, os deputados da Comissão de Infraestrutura também aprovaram o parecer favorável do deputado Raimundinho da JR (PL) referente ao PL 20.056/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que proíbe a cobrança pelo uso do SAC por telefone pelas empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores.
Previstas também na pauta, foram distribuídas as relatorias de três projetos de lei. O PL 25.712/2025, de autoria do deputado Hassan (PP) e que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que oferecem serviços de aluguel de patinetes elétricos fornecerem capacetes aos usuários, foi entregue para relatoria do deputado Robinson Almeida (PT).
O PL 25.932/2025, de autoria do deputado Ricardo Rodrigues (PSD) e que dispõe sobre a inclusão da Feira de Negócios, Arte e Cultura (Fernacc) no Calendário Oficial de Eventos da Bahia, foi distribuído para o deputado Raimundinho da JR (PL). E o PL 21.889/2016, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT) e que recria o programa de reúso de água da chuva em postos de serviços e abastecimento de veículos e assemelhados, foi entregue à deputada Cláudia Oliveira (PSD).
Participaram da reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura os deputados Eduardo Salles (PP), Marcone Amaral (PSD), Radiovaldo Costa (PT), Robinson Almeida (PT), Raimundinho da JR (PL), Pedro Tavares (UB) e a deputada Cláudia Oliveira (PSD).
Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz
