Categoria: ALBA

Euclides destaca obra que leva água a 100 mil pessoas no Vale do Jiquiriçá

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela inauguração do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, responsável pela transposição das águas do Rio Paraguaçu para municípios do Território do Vale do Jiquiriçá. A obra deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas, garantindo segurança hídrica, melhoria da … Leia Mais

Escola do Legislativo amplia ações educativas e firma compromisso com inovação para 2026

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, em 2025, uma série de atividades através da sua Diretoria e coordenação de Estágios, alcançando importantes resultados nas áreas de formação, capacitação, educação legislativa, ações de educação para cidadania e parcerias firmadas ao longo do ano.  A Escola ampliou e fortaleceu parcerias institucionais, consolidando … Leia Mais

Luciano Ribeiro toma posse como deputado estadual na ALBA

Primeiro suplente do União Brasil (UB), Luciano Ribeiro tomou posse no cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e foi conduzido pela presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos. Ribeiro retorna ao Parlamento estadual na vaga decorrente do falecimento do deputado Alan Sanches (UB), no … Leia Mais

Paulo Câmara quer instituir selo Empresa Amiga da Mulher Baiana

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que cria o selo Empresa Amiga da Mulher Baiana, com a finalidade de identificar empresas que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o parlamentar, o programa surge como uma solução inovadora para promover a independência financeira dessas mulheres, oferecendo-lhes oportunidades de emprego e renda.

“O selo Empresa Amiga da Mulher Baiana visa instituir o programa estadual de empregabilidade que promove a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, contribuindo para a redução da violência contra as mulheres e fortalecendo a economia baiana”, explicou o deputado.

A iniciativa alcança empresas que cumpram ao menos dois requisitos entre os elencados na proposta. Um deles é para aquelas que reservem percentual mínimo de 2% do quadro de pessoal à contratação de mulheres, garantido o anonimato da condição. No caso das empresas com mais de 100 funcionários, estas devem reservar, no mínimo, 5% de suas vagas. 

Outro requisito é que possuam política de ampliação da participação da mulher na ocupação dos cargos da alta administração da empresa. Nesse caso, incluem-se na alta administração da empresa os cargos de administrador, de diretor e de membro do conselho de administração, do conselho fiscal ou do comitê de auditoria. A terceira premissa é que adotem práticas educativas e de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção da violência doméstica e familiar.

A proposta sugere que o Governo do Estado pode regulamentar e promover ações para empresas identificadas com o selo, como critério de desempate em processos licitatórios; abatimento proporcional no ICMS estadual referente ao custo previdenciário das vagas preenchidas pelo programa (dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal); e facilitação de acesso a linhas de crédito especiais no Desenbahia.

Na justificativa do projeto, Paulo Câmara cita a dependência financeira como um dos principais motivos pelos quais as mulheres retornam para o agressor, perpetuando o ciclo de violência. Ele traz números oficiais de 2025, quando foram registrados 679.058 casos de violência contra as mulheres e mais de 155.111 denúncias no Brasil. Anotou ainda que “a Bahia é um dos estados com maior número de feminicídios, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais em alguns rankings”.

O tucano defende que a implementação do selo trará benefícios não apenas para as mulheres vítimas de violência doméstica, mas também para as empresas e para o Estado. “A longo prazo, o programa pode reduzir os gastos com auxílio-doença e segurança pública, além de melhorar o ESG (Environmental, Social e Governance) das empresas baianas e atrair investimentos”, escreveu Paulo Câmara.



Fonte

Hilton solicita reforma de campo de futebol em Santo Amaro

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a urbanização do campo de futebol na Comunidade de Acupe, no município de Santo Amaro da Purificação, localizado na região do Recôncavo, com o objetivo de implementar uma infraestrutura básica, como nivelamento do solo, iluminação, alambrado, bancos, áreas de convivência e paisagismo.

Hilton explicou que a prática esportiva atua como um grande instrumento de promoção à saúde, previnindo doenças, fortalecendo os vínculos sociais com intuito de afastar as crianças e jovens de situações de vulnerabilidade.

O parlamentar afirma que a falta da estrutura implica na limitação do espaço pelos moradores, sobretudo para crianças, adolescentes e idosos, que carecem de ambientes seguros e apropriados para lazer e recreação.

“A urbanização do referido campo transformará o local em área pública digna, acessível e funcional, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para o fortalecimento do tecido social da comunidade”, comentou Hilton.

Por fim, o legislador afirmou que espera sensibilidade do Poder Executivo Municipal para atender as necessidades apresentadas, promovendo investimento com o propósito de beneficiar a população, possibilitando bem-estar coletivo, na cidadania e no desenvolvimento social de Acupe.



Fonte

Antonio Henrique saúda o primeiro aniversário da Decrin

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em comemoração ao primeiro aniversário de implantação da delegacia especializada de combate ao racismo e à intolerância religiosa no estado da Bahia (Decrin), instituída em 21 de janeiro de 2025. No documento, o parlamentar destacou que “o esforço contínuo visando à igualdade racial e à garantia plena da liberdade de crença no Estado da Bahia atingiu, há um ano, um avanço institucional importantíssimo na arquitetura da Segurança Pública”.

De acordo com o deputado, a sanção e a subsequente operacionalização da Lei Estadual nº 14.814, que instituiu a Decrin, materializou o alinhamento do aparato estatal à realidade demográfica e sociocultural baiana, respondendo a demandas da sociedade civil com o objetivo de reparar e mitigar violências sofridas historicamente. “Tal medida consubstancia o reconhecimento de que o racismo, a LGBTfobia e a intolerância religiosa não se limitam a conflitos de ordem interpessoal, mas configuram violências estruturais que demandam um enfrentamento estatal dotado de especialização técnica”, ressaltou.

Na moção, o parlamentar enfatizou que, durante anos, se observava a profanação de espaços sagrados, agressões motivadas pelo ódio e discriminação velada no âmbito laboral. A ausência pretérita de um aparato estatal com a devida expertise para a tipificação, investigação e acolhimento destas denúncias resultava, frequentemente, na impunidade sistêmica e na revitimização dos denunciantes, os quais, ao recorrerem a delegacias generalistas, deparavam-se com a ausência de protocolos específicos para tais delitos.

Decorrido um ano da implementação da referida política pública, os indicadores estatísticos são positivos. Relatórios técnicos, baseados nos dados do Instituto de Segurança Pública (ISP/PCBA), evidenciam que, no primeiro semestre de 2025, registrou-se um incremento de 51,2% nas ocorrências formais tipificadas como racismo e intolerância religiosa, em comparação ao período anterior.

Os dados demonstram que a instalação da Decrin fomentou a confiança institucional necessária para que as vítimas rompessem o ciclo de silenciamento, de acordo com o deputado. Ele ainda enfatizou que a eficácia operacional restou demonstrada, ilustrativamente, no Mutirão realizado em julho de 2025, que conferiu andamento a 285 inquéritos em Salvador, solucionando casos que outrora estariam em unidades não especializadas.

“A Decrin promoveu um refinamento na qualificação jurídica das investigações. Superando a classificação de ataques a templos de matriz africana como delitos patrimoniais comuns, a nova unidade em Salvador, alinhada à doutrina jurídica contemporânea, passou a enquadrar tais condutas sob a tipificação de racismo religioso. Essa distinção técnica é fundamental para que o sistema de Justiça reconheça a violência contra o patrimônio sagrado afro-brasileiro como uma violação grave e uma tentativa de apagamento cultural, atraindo a incidência de sanções penais mais rigorosas”, concluiu o parlamentar.





Fonte

Assembleia Legislativa inaugura em fevereiro nova unidade do SAC

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa inicia o último ano da 20ª Legislatura, com a inauguração de um importante espaço público, com o objetivo de aproximar cada vez mais o Parlamento da população. Em fevereiro, com o fim do recesso e a volta às atividades normais, a Casa vai entregar, às 11h30 do dia 3, um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nas dependências da ALBA, em parceria com o Governo do Estado.
Nas redes sociais, a chefe do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos, convidou a todos para a inauguração da unidade, que vai funcionar ao lado do Instituto Assembleia de Carinho, no andar térreo do Edifício Senador Jutahy Magalhães. “A implantação do SAC na ALBA é mais uma iniciativa da nossa gestão, resultado de um esforço coletivo, com o objetivo de assegurar mais eficiência, agilidade e conforto no acesso aos serviços públicos”, destacou a presidente.
Ivana Bastos informou que, na semana passada, ela se reuniu com os diretores da Casa e do SAC para alinhar os últimos ajustes. Estiveram presente ao encontro o superintendente do SAC, Flávio Machado; o diretor de Desenvolvimento de Projetos do SAC, Sílvio de Castro; a coordenadora de Modelos de Atendimento, Cinthia Dantas; o chefe do Setor de Transportes da ALBA, Roberto Lobão; o diretor administrativo, Fernando Sávio; e o chefe da Assistência Militar, coronel George Porto.
As tratativas para implantação deste posto do SAC na ALBA foram iniciadas em julho de 2025, quando aconteceu a primeira reunião para discussão do projeto, com a participação de diretores e profissionais técnicos da área de engenharia da ALBA e da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Dentre outros documentos, o posto do SAC na ALBA vai oferecer serviços de emissão de Carteira de Identidade; renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH/Detran; e atendimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
O Serviço de Atendimento ao Cidadão surgiu em 1995, mas teve sua expansão na Bahia, a partir de 2007, com a abertura de unidades na capital e no interior do estado.Com esta 19ª unidade, a ser instalada no Poder Legislativo Estadual, em Salvador, a Rede SAC passa a ter 94 postos espalhados em 73 municípios baianos. Em setembro passado, a presidente Ivana Bastos foi proponente de uma sessão especial comemorativa ao aniversário de 30 anos do SAC. “Com este posto aqui na ALBA vamos oferecer serviços que fazem a diferença no dia a dia. O povo deve ser sempre o centro de qualquer governo, pois sua missão mais nobre é transformar vidas e construir cidadania”, salientou a deputada.



Fonte

ALBA marca posse do deputado Luciano Ribeiro para quinta-feira

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marcou para a próxima quinta-feira (22) a posse do deputado Luciano Ribeiro (UB), que retorna ao Parlamento baiano para ocupar a vaga deixada após o falecimento do deputado Alan Sanches (UB). A convocação para o ato de assunção do mandato, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta terça-feira (20). Durante a solenidade, que será realizada no gabinete da presidência, o mais novo deputado fará o juramento de “cumprir fielmente a Constituição Estadual” e a assinatura do termo de posse.

José Luciano Santos Ribeiro nasceu no município de Caculé, na Região Sudoeste, em 22 de dezembro de 1960. Estudou o ensino fundamental na Escola Dona Júlia Montenegro Magalhães e no Colégio Antônio Santana, em Licínio de Almeida. Cursou o ensino médio no Colégio Norberto, em sua terra natal. Formado pela Faculdade de Direito Teófilo Otoni, o advogado Luciano Ribeiro era o primeiro suplente do União Brasil.

Casado com Sônia Maria Pinheiro Novais Ribeiro, o ex-prefeito de Caculé, de 65 anos, administrou a cidade entre 2005 e 2012. Dois anos depois conseguiu se eleger, pelo então Democratas, para exercer seu primeiro mandato na Casa Legislativa da Bahia. Na Assembleia, o então deputado Luciano Ribeiro participou dos trabalhos em diversas comissões especiais e permanentes. O político foi vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2015-2017) e dos colegiados de Constituição e Justiça (2016) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2017).

O parlamentar também foi titular das seguintes comissões: Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo (2015-2016); Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol-Porto Sul) (2015-2017); Especial da Promoção da Igualdade (2016-2017); Constituição e Justiça (2015-2017); e membro da Comissão de Análise de Projetos de Lei de Deputados, Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2017-2018).



Fonte