O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), profundo pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, aos 68 anos, ocorrido na última sexta-feira, 17 de abril. Um dos maiores atletas da história do esporte nacional e referência internacional do basquetebol, Oscar Schmidt construiu, segundo Tiago, “uma trajetória absolutamente singular, marcada pela excelência … Leia Mais
O deputado Vitor Bonfim (PSB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão e o estímulo ao consumo de cacau e de seus derivados na merenda escolar da rede pública estadual. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que, consumido em quantidades diárias recomendadas de 30g a 40g e inserido de … Leia Mais
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de um sistema de VLT/trem regional de passageiros ligando Salvador a Alagoinhas, com extensão até Juazeiro e Rio Real. A iniciativa surge em meio à sinalização de investimentos públicos — cerca de R$ 16 … Leia Mais
IVANA BASTOS LEMBRA QUE AS AUDIÊNCIAS TÊM PARTICIPAÇÃO POPULAR A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, deu ênfase aos trabalhos realizados nas comissões temáticas da Casa nos primeiros meses de 2026. “Economia de um modo geral, com destaque para a agricultura, turismo, educação e infraestrutura estiveram em debate … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu melhorias nos equipamentos esportivos existentes no Alto do Coqueirinho, localizado na região de Itapuã, em Salvador. O parlamentar tucano sugeriu, em indicações direcionadas ao prefeito Bruno Reis, que determine, por meio da secretaria competente, a reforma da quadra de esportes e da Praça João Durval Carneiro, ambas na Rua … Leia Mais
O governador Jerônimo Rodrigues voltou a apresentar o projeto de lei com o objetivo de regulamentar a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais ou de negociações com a Fazenda Federal, em favor da concessionária Bahiagás. Originalmente apresentada no final de fevereiro, a proposição foi retirada de pauta por solicitação do chefe do Executivo e reenviada à ALBA esta semana, sob a numeração 26.223/26.
“O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no Estado da Bahia”, explicou o governador. Na mensagem à presidente Ivana Bastos, ele pediu que fosse observado o Art. 79 da Constituição Estadual, que prevê urgência na tramitação, o que faz com que o projeto passe a sobrestar a pauta caso não seja apreciado em 45 dias.
A disputa da Bahiagás com a União envolveu a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), bem como à não incidência dessas contribuições.
O Art. 1º da proposição permite a utilização dos recursos em três situações. A primeira para quitação ou amortização de contingências que possam onerar a tarifa de distribuição. Outro cenário é a amortização dos investimentos pela concessionária, que serão compensados com redução na tarifa de distribuição. O último caso é investir em infraestrutura, objetivando a monetização das reservas provadas de gás natural e a interiorização do gás no Estado.
A proposição autoriza ainda a concessionária a “promover a negociação com órgãos da Administração Pública Federal, direta e indireta, visando a conclusão dos processos judiciais, mediante celebração de acordo que entenda ser adequado para a Companhia”, com vistas a facilitar a chegada dos créditos.
Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste sábado (18).
Em seu ofício, o deputado Sandro Régis comunicou à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, a indicação do deputado Cafú Barreto (UB) para exercer a função de vice-líder da Bancada do UB na Casa.
“A presente indicação fundamenta-se na confiança em sua capacidade de articulação política, compromisso com as diretrizes partidárias e relevante atuação parlamentar, características que o credenciam para auxiliar na condução dos trabalhos da bancada”, justificou Sandro Régis ao oficializar sua indicação.
Já o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto, informou à presidente Ivana Bastos que indicou a deputada Neusa Cadore (PT) para integrar a Comissão dos Direitos da Mulher na condição de suplente. Neusa retornou à ALBA no início deste mês de abril após licença do mandato para assumir a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM).
O deputado Niltinho (PSD) apresentou moções de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando o povo dos municípios de Mata de São João, Dário Meira, Gongogi e Floresta Azul pela passagem de mais um aniversário de emancipação política dessas importantes cidades baianas.
Sobre Mata de São João, que completou 180 anos de fundação em 12 de abril, o parlamentar lembrou que o município integra a chamada “Costa dos Coqueiros”, zona turística do Litoral Norte da Bahia, fica distante 56 km de Salvador e tem uma população de 42.566 habitantes (IBGE/2022).
O autor da moção mencionou, no documento encaminhado à Assembleia Legislativa, as reservas naturais do extenso litoral, começando pela Praia do Forte até a Costa do Sauípe, “unindo a simplicidade dos vilarejos com a sofisticação de uma das maiores redes hoteleiras do mundo”.
A região, famosa pelas praias paradisíacas, coqueirais, rios, mangues e resorts, é acessível pela Estrada do Coco e Linha Verde. Niltinho destacou também a história da localidade, iniciada em 1549, quando a comitiva de Tomé de Souza chegou ao Brasil, trazendo seu filho Garcia de Souza D’Ávila, que se tornou proprietário de muitas terras.
De acordo com o deputado, a Casa da Torre, construída por Garcia D’Ávila, serviu para fiscalizar o movimento de embarcações que se aproximavam do Porto da Bahia, além de desempenhar funções na defesa do território. A origem do nome faz referência ao Senhor João Lopo de Mesquita, que devastava matas para abrir estradas entre os anos de 1649 e 1659. O povoado de Mata de São João foi elevado à categoria de vila em 1846.
SERTÃO DA RESSACA
Niltinho saudou também a população de Dário Meira pela data magna do município, cujo aniversário de 64 anos de emancipação política ocorreu no último domingo, 12 de abril. O deputado destacou que, à época, o território de Dário Meira fazia parte da extensa faixa de aldeias indígenas conhecida como Sertão da Ressaca, habitada pelos povos Mongoiós, Aimorés e Pataxós. A localidade, sob o nome de Distrito de Cajazeiras, estava integrada ao município de Boa Nova.
Por meio da Lei Estadual nº 1.667, de 12 de abril de 1962, foi desmembrado de Boa Nova e elevado à categoria de cidade. Localizado a 460 km da capital baiana, Dário Meira faz divisa com Boa Nova, Ibicuí, Iguaí, Itagi, Itagibá e Itapitanga. Sua população é de 10.820 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2022. Ao final, o parlamentar solicitou que a moção fosse encaminhada às autoridades da prefeitura e da Câmara Municipal.
AGRICULTURA
Outro município destacado foi Gongogi. Niltinho inseriu, na ata dos trabalhos da ALBA, moção de congratulações pela conquista da autonomia administrativa e financeira do município, situado no sul da Bahia. A cidade completou 64 anos de fundação no dia 12 de abril. Integrante do Território de Identidade Médio Rio de Contas, tem economia voltada para a agricultura, com destaque para a cultura cacaueira. Gongogi, a 396 km de Salvador, possui 5.549 habitantes (IBGE/2022) e faz divisa com Aurelino Leal, Barra do Rocha, Itagibá, Ubaitaba e Ubatã.
O parlamentar ressaltou que a história de Gongogi se confunde com a ocupação humana do Rio de Contas. A emancipação política ocorreu por meio da Lei Estadual nº 1.668/1962, com território desmembrado de Ubaitaba. Ao final, solicitou o envio da moção às autoridades municipais.
FLORESTA AZUL
Na última quarta-feira, 15 de abril, a população de Floresta Azul comemorou os 64 anos de emancipação política. O deputado Niltinho registrou moção de congratulações saudando a data. O município, distante 491 km de Salvador, integra a região sul da Bahia e faz divisa com Almadina, Ibicaraí, Ibicuí, Itapé, Itaju do Colônia e Santa Cruz da Vitória. Possui população de 11.442 habitantes.
Floresta Azul, que já pertenceu a Itabuna, teve sua emancipação oficializada em 1962, por meio da Lei Estadual nº 1.686, sancionada pelo então governador Juracy Magalhães. Segundo o parlamentar, a economia local sempre esteve baseada na cultura do cacau e na pecuária, além da produção de banana e seringueira.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está promovendo uma série de processos consistentes de fortalecimento da segurança institucional, com a implementação de medidas estruturantes voltadas à modernização, organização e qualificação dos serviços, a fim de garantir da segurança de servidores e parlamentares.
O tenente-coronel PM George Porto Vieira, responsável pela chefia da Assistência Militar, destacou que a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, viabilizou novos contornos de aprimoramento ao aparato de segurança da Casa do Povo. “Com um fluxo intenso e contínuo de pessoas, entre parlamentares, assessores, servidores, colaboradores e visitantes, a Assembleia Legislativa da Bahia passou a operar sob um modelo de segurança mais estruturado, técnico e orientado por inteligência. As medidas adotadas refletem o compromisso da atual gestão com a proteção da atividade parlamentar, a segurança de todos os que frequentam a Casa, além do contínuo aprimoramento institucional”, contou.
Entre os principais avanços, destaca-se o aumento do efetivo policial, aliado ao fortalecimento da segurança civil, com ampliação das equipes de recepção e segurança, além da implantação de uma brigada de incêndio com atuação efetiva e cobertura funcionando 24 horas por dia.
Outro marco foi a recuperação dos detectores de metal da recepção principal, que estavam inoperantes. Com a reativação dos equipamentos e a adoção de novos protocolos de abordagem e controle de acesso, os resultados foram imediatos. No mês de março de 2026, foram retidos 40 itens não permitidos na entrada da Casa, entre facas, estiletes, tesouras, facas artesanais e até um chuncho, artefato perfurocortante comumente associado a ambientes prisionais. Já nos primeiros dias de abril, outros 15 itens foram interceptados.
No mesmo período, quatro pessoas portando arma de fogo foram identificadas antes do acesso, evidenciando a efetividade dos mecanismos de controle implementados e a existência de riscos concretos anteriormente não mitigados.
A área de capacitação também foi fortalecida com a retomada de instruções operacionais voltadas à formação técnica dos policiais militares, assegurando que o efetivo esteja permanentemente apto ao desempenho das funções, inclusive com a implementação de avaliações regulares de condicionamento físico. Foram realizados treinamentos de tiro, técnicas de proteção, atendimento ao cidadão, qualificação no atendimento a diferentes perfis de público e capacitação em atendimento pré-hospitalar de emergência, ampliando a capacidade de resposta e a qualidade do serviço prestado. As ações de capacitação também alcançaram a segurança civil, reforçando o padrão de atendimento institucional da ALBA.
A Assembleia Legislativa realiza, nos dias 13 e 14 de maio, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento vai reunir jornalistas, publicitários, profissionais de consultoria e advogados especialistas em Direito Eleitoral para debater temas relacionados às próximas eleições de outubro. A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, participa, a partir das 9h30, da abertura oficial do ECL-Bahia, promovido pela Fundação Paulo Jackson, com o apoio da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e União dos Vereadores da Bahia (UVB).
“Este é um encontro sempre esperado pela comunicação baiana. E, como estamos em ano eleitoral, o foco central despertou um interesse ainda maior. As inscrições estão a todo vapor e a expectativa aumenta a partir da divulgação da programação, que foi montada com muito critério, trazendo especialistas renomados na área da comunicação pública, estratégia política e justiça eleitoral”, destacou a diretora da FPJ, Michele Gramacho. É a gestora da TV e Rádio ALBA quem vai ministrar, na manhã do primeiro dia, a palestra “Comunicar com Estratégia, Liderar com Coragem e Disputar o Poder: o Novo Papel da Mulher na Política”.
Em seguida, a segunda edição do encontro prossegue com a temática “A Importância do TRE e da Justiça Eleitoral para a Integridade do Processo Eleitoral e Garantia da Democracia”. Os convidados deste painel são o desembargador eleitoral do TRE, Moacyr Pitta Lima Filho e o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto. Depois do almoço, acontecerão, durante a tarde, dois painéis de debates, que terão a participação de seis especialistas.
A partir das 14h, o primeiro painel propõe o debate “Agências, Pré-Campanha e Campanha Política: O Segredo Estratégico para Vencer as Eleições de 2026”. Este conteúdo será abordado pelos participantes Giuliano Salvarani, consultor político, palestrante na área de comunicação e estratégia e fundador da Agência Baila Politics; Yuri Almeida, professor, estrategista político e fundador da Agência LabCaos; e Lucas Caires, sócio da Agência Gente Propaganda.
O segundo painel, encerrando a programação do primeiro dia, está marcado para começar às 15h30, quando os participantes vão fazer avaliações sobre “Condutas Vedadas e Riscos Jurídicos: O Pode ou Não Pode nas Eleições 2026”. Advogados experientes foram escalados para dirimir as dúvidas tão comuns no período que antecede o pleito eleitoral. São eles: Hermes Hilarião, advogado especialista em Direito Eleitoral e Direito Público e vice-presidente da OAB-BA; Maísa Rios, advogada especializada em Direito Eleitoral e Direito Municipal; além de Ângelo Galvão, advogado especialista em Direito Público e militante na área eleitoral.
A programação do segundo e último dia do ECL-Bahia continua direcionado para o debate que vai dominar a vida política do país nos próximos seis meses, quando a população vai votar para escolher deputados, senadores, governadores e o presidente da República. Na manhã da quinta-feira, 14 de maio, às 9h, “Transparência e Legalidade: Os Desafios da Comunicação Legislativa nas Eleições 2026” é o tema do primeiro painel, que reunirá quatro profissionais especialistas na área de rádio e TV.
Entre eles, Gerson de Castro, presidente da Astral; Daniela André, diretora da TV Câmara dos Deputados; Nara Riella, coordenadora de programação da TV Senado; e Flávio Gonçalves, diretor-geral do Irdeb, Instituto de Radiodifusão Educativa do Estado da Bahia.
Logo depois, às 10 h, o painel seguinte aborda o tema “O Desafio da Imparcialidade: Cobertura Política em Tempos de Polarização Extrema”. Os participantes vão conhecer as ideias de jornalistas que cobrem o cotidiano da Casa Legislativa da Bahia para diversos portais do estado: Victor Pinto, advogado e jornalista especializado em cobertura política, jurídica e econômica na Bahia; Henrique Brinco, jornalista e editor de política do site Bnews; Osvaldo Lyra, jornalista especializado em marketing e editor-chefe do Portal Muita Informação; e Carine Andrade, jornalista, repórter e vencedora do Troféu Impressa da ALBA 2025.
Momentos antes do intervalo para o almoço, a partir das 11h30, o ECL Bahia reservou espaço para o jornalista Paulo Maneira, estrategista de marketing político e especialista em comunicação digital. Ele vai fazer uma palestra intitulada “Muito Antes das Urnas: Estratégia, Planejamento e Decisão no Tempo Político Certo”, além de promover o lançamento e sessão de autógrafos do seu livro “Campanha Planejada”.
A desinformação no processo eleitoral e as fraudes dos partidos políticos na questão das cotas também serão destaques no encontro. Pela tarde, a partir das 14h, será realizado o painel “Fake News Decidem Eleições? O Desafio da Comunicação Pública diante da Desinformação”. Estarão na linha de frente do debate o jornalista Luiz Fernando Lima, diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia; Fábio Sena, especialista em Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional e chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Vitória da Conquista; Fernando Gama, jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba); e Suely Temporal, presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).
O último painel do ECL-Bahia vai discutir “Cota de Gênero: Quando a Representatividade Vira Estratégia de Fraude, a Democracia Inteira é Posta à Prova”. Os oradores são Gabriela Rollemberg, advogada especialista em Direito Eleitoral e cientista política; Jordana de Sá, advogada especialista em Direito Eleitoral e Direito da Mulher e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Lauro de Freitas/ BA; e Aava Santiago, vereadora de Goiânia, socióloga, pesquisadora e comunicadora. O 2oEncontro de Comunicação Legislativa da Bahia está previsto para terminar a partir das 16h, com a palestra “Do Like ao Voto: Como o Marketing Digital Decide Eleições”, a cargo de Gisele Meter, psicóloga, escritora, consultora digital para perfis político e fundadora do Portal do Assessor.
