ALBA e Coelba fecham parceria em prol da sustentabilidade

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Neoenergia Coelba fortaleceram, na tarde desta quarta-feira (27), a parceria em benefício da sustentabilidade. Com a presença da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, uma máquina inteligente de reciclagem passou a funcionar na sede do Parlamento estadual. A iniciativa integra o projeto Vale Luz, da fornecedora de … Leia Mais



DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (27), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos, que usaram o tempo para discursar sobre temas diversos, defendendo suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). Pedro Tavares (UB) voltou a … Leia Mais


Pedro Tavares assume vice-presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da ALBA


O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) foi definido como vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), instalada nesta terça-feira (26/08). O colegiado será presidido pela deputada Maria del Carmen (PT).
Tavares destacou a honra diante da nova missão, ressaltando a importância do espaço para o debate de temas que impactam diretamente a vida da população. “Será uma honra e uma satisfação contribuir com os debates dessa importante comissão, que vai discutir questões de interesse da população, relacionadas ao desenvolvimento urbano, área que envolve desenvolvimento econômico, sustentabilidade e qualidade de vida. Vamos acompanhar de perto os projetos e as obras ligadas ao desenvolvimento urbano, à proteção das áreas e às iniciativas que garantam melhor urbanização dos municípios”, afirmou o parlamentar.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

 

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Ludmilla Fiscina realiza sessão comemorativa pelo Ano Internacional do Cooperativismo na ALBA



A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) presidiu, nesta segunda-feira (11), no Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma sessão comemorativa em homenagem ao Ano Internacional do Cooperativismo. O evento foi realizado em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Sistema Oceb) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia (Sescoop/BA), reunindo autoridades, lideranças cooperativistas e representantes de instituições públicas e da sociedade civil.

A celebração é fruto da resolução 78/175 da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas, reafirmando o papel do setor como modelo de negócio inclusivo, democrático e sustentável. A recepção contou com a apresentação da banda feminina Ya Ya Muxima e a execução dos hinos Nacional e da Bahia, seguida da exibição do manifesto “Cooperativas constroem um mundo melhor”.

Compuseram a mesa, ao lado de Ludmilla Fiscina, o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio; o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e presidente do Conselho Estadual do Cooperativismo (CECOOP), Augusto Vasconcelos; a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia e relatora da Lei nº 11.362/2009, Neusa Cadore; e o coordenador do escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Leonel Leal Neto.

Durante a solenidade, a deputada destacou que o cooperativismo fortalece pessoas, comunidades e a economia solidária, gerando oportunidades, distribuindo renda e valorizando o trabalho coletivo. “Contem com o nosso mandato para, juntos, crescermos e fortalecermos as cooperativas na Bahia”, afirmou.

O presidente do Sistema Oceb ressaltou que a nova declaração da ONU, pouco mais de uma década após a de 2012, evidencia a crescente relevância das cooperativas diante dos desafios sociais e econômicos atuais. Já o representante do PNUD frisou a parceria com o setor para inserir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na estratégia das cooperativas baianas.

A secretária Neusa Cadore relembrou sua atuação na elaboração da lei que instituiu a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e contou experiências que demonstram o impacto do cooperativismo, especialmente para as mulheres. O secretário Augusto Vasconcelos, por sua vez, reforçou a necessidade de atualização legislativa, fortalecimento da governança e modernização tecnológica das cooperativas, além de reconhecer o trabalho das cooperativas em diversos segmentos, como agricultura, saúde, educação e reciclagem.

Ao final, os anfitriões e autoridades receberam cestas com produtos de cooperativas da Bahia, em homenagem ao apoio e incentivo ao setor. O evento foi encerrado com um momento de confraternização.

Foto: Aluísio Neto

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Governador atende solicitação de Ludmilla Fiscina e cria Comando de Policiamento Regional com sede em Alagoinhas



Membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) comemorou, nesta terça-feira (12), a criação do Comando de Policiamento Regional Litoral Norte e Agreste Baiano, a ser sediado em Alagoinhas, atendendo a um pleito apresentado por ela desde 2023.

A medida foi anunciada ontem pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante solenidade no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que marcou o envio à ALBA de três projetos de lei relacionados à reestruturação da Segurança Pública Estadual e a assinatura de decreto que define a sede das áreas de responsabilidade territorial das unidades operacionais da Polícia Militar.

O novo comando é fruto de uma série de iniciativas da deputada, que apresentou, em maio de 2023, uma emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 24.871/2023, propondo a criação da unidade para atender 20 municípios da região. A proposta acrescentava à legislação a estrutura do comando, incluindo batalhões, companhias independentes de Polícia Militar e Companhia Independente de Policiamento Tático. A deputada também formalizou, em junho de 2023, ofício solicitando a alteração provisória da sede do Comando de Policiamento Regional Nordeste para Alagoinhas até a criação da nova estrutura, e, em novembro, reforçou a demanda com novo documento, solicitando oficialmente a instalação do Comando Litoral Norte e Agreste Baiano no município.

Para Fiscina, a descentralização do comando é estratégica para desafogar o Comando Regional Leste, sediado em Feira de Santana, que atualmente atende cerca de 100 municípios e mais de três milhões de habitantes. “Alagoinhas é polo regional, possui localização estratégica e características que permitem ampliar a presença policial e dar mais eficiência às ações de segurança pública em toda a região”, destacou.

O novo comando terá sede em Alagoinhas e irá abranger os municípios de Acajutiba, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real e Sátiro Dias, totalizando uma área de 13.593,73 km².

Viaturas para Alagoinhas e Pojuca – Na mesma ocasião, no pátio da Assembleia Legislativa, o governador entregou uma viatura para a Polícia Civil de Alagoinhas, com a presença do prefeito Gustavo Carmo (PSD) e do ex-prefeito Joaquim Neto, e uma viatura para a Polícia Militar de Pojuca, solicitada pelo prefeito Luizinho Trinchão e pelo vereador João Paulo. Para a deputada, essas ações reforçam o compromisso do governo com a segurança da população. “Seguimos trabalhando por mais proteção, estrutura e tranquilidade para a nossa gente”, afirmou.

Foto: Aluísio Neto

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Ludmilla Fiscina quer proibir protesto de contas de luz em cartórios na Bahia



A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) protocolou, ontem (19), o Projeto de Lei nº 25.922/2025, que proíbe a Neoenergia Coelba de realizar cobranças extrajudiciais por meio de cartórios de protesto, nos casos em que o valor da fatura vencida for inferior a 50% do salário mínimo vigente na data do vencimento.

De acordo com a proposta, mesmo nos casos em que o débito supere esse limite, o protesto em cartório somente poderá ser feito após 90 dias de atraso da conta. O objetivo do projeto é impedir que consumidores, pessoa física ou jurídica, sejam penalizados de forma imediata e onerosa com a negativação de seus nomes a partir de cobranças que não seguem os princípios da razoabilidade e da legalidade.

Segundo Fiscina, o protesto em cartório de contas de luz vencidas vem sendo usado de forma abusiva e sem respaldo legal, gerando prejuízos financeiros aos consumidores baianos, que, além do valor da dívida, acabam obrigados a pagar taxas cartorárias que podem elevar o montante em até 50%. “Essa prática encarece a conta de luz e agrava a situação de quem já enfrenta dificuldades para quitar compromissos básicos. Estamos tratando de um serviço público essencial, que deve obedecer aos princípios da continuidade, eficiência e dignidade no atendimento ao cidadão”, declarou.

A justificativa do projeto destaca que a Lei Federal nº 9.492/1997, que regulamenta os serviços de protesto de títulos, não prevê expressamente o uso desse instrumento para contas de consumo como as de energia elétrica. Além disso, a Resolução nº 1.000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de dezembro de 2021, estabelece medidas cabíveis para casos de inadimplência, como a cobrança de juros, multas e eventual suspensão do fornecimento, mas não menciona o protesto em cartório.

A deputada também ressalta que os consumidores são duplamente penalizados. Primeiro, com a inscrição do nome nos serviços de protesto e, segundo, com a consequente restrição de crédito, o que dificulta a obtenção de financiamentos e o acesso a compras parceladas. “Essa cobrança é ilegal, é imoral e só serve para aumentar a receita da concessionária em cima do sofrimento de quem já está em situação vulnerável”, criticou. A proposta agora seguirá para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), antes de ser apreciada pelos deputados em plenário.

Foto: Aluísio Neto

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Ludmilla Fiscina e comitiva de deputados participam de visita técnica ao Hospital Aristides Maltez



Nesta terça-feira (26), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) esteve acompanhada de uma comitiva de deputados, no Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador. A visita foi fruto de uma solicitação da parlamentar através da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e contou com a presença da presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), do presidente da comissão, Alex da Piatã (PSD), dos deputados Ricardo Rodrigues (PSD) e Luciano Araújo (SD), além da presidente do Instituto Assembleia de Carinho (IAC), Tanisia Cunha, e da presidente da Liga Baiana Contra o Câncer, Romilda Maltez.

Entre os temas debatidos, o encontro deu continuidade às discussões já pautadas por Fiscina sobre o atendimento e a reabilitação de pacientes com câncer de cabeça e pescoço, tema que resultou na apresentação do Projeto de Lei nº 25.699/2025, que institui julho como o Mês Estadual de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. Em abril, a parlamentar recebeu especialistas do HAM em seu gabinete, quando foram apresentadas demandas urgentes, como a ampliação do acesso à prótese traqueoesofágica e a inclusão do filtro HME no SUS baiano.

Nesta terça, foram discutidas medidas para fortalecer o HAM, entre elas a ampliação dos repasses institucionais e convênios com prefeituras e câmaras municipais, com o objetivo de garantir novas fontes de financiamento para a unidade; a possibilidade de aumentar o repasse da própria ALBA para o hospital; e a articulação de uma audiência com a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, voltada ao fortalecimento do serviço de cabeça e pescoço, com a ampliação de cirurgias, da fonoaudiologia e da reabilitação para pacientes oncológicos de alta complexidade.

Na ocasião, médicos e fonoaudiólogos do hospital expuseram a realidade dos pacientes submetidos à laringectomia total, destacando a necessidade de ampliar o acesso a insumos e tecnologias fundamentais para a reabilitação, como a prótese traqueoesofágica, já prevista no SUS, mas ofertada apenas pelo HAM na Bahia, e o filtro Heat and Moisture Exchanger (HME), ainda indisponível no sistema público no estado.

“Nossa visita de hoje reforça a necessidade de garantir repasses adequados ao HAM e de avançar nas demandas específicas da área de cabeça e pescoço. O compromisso é construir soluções que assegurem tratamento, reabilitação e acolhimento dignos aos pacientes oncológicos da Bahia”, afirmou a deputada Ludmilla Fiscina.

Também participaram do encontro o diretor administrativo do HAM, Washington Couto; o chefe da cirurgia de cabeça e pescoço, Lucas Gomes; o cirurgião de cabeça e pescoço, Roberto Ludovico; a chefe do Serviço de Fonoaudiologia, Laiane Lima; entre outros da equipe técnica do hospital.

Foto: Aluísio Neto

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