A Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA) concede, nesta quinta-feira (16), a Comenda 2 de Julho ao ex-secretário da Administração do Estado da Bahia, Edelvino da Silva Góes Filho. A iniciativa é do deputado Roberto Carlos (PV). A solenidade ocorre no Plenário Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Na justificativa, o parlamentar destaca os relevantes … Leia Mais
Em uma cerimônia muito concorrida, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, nesta quarta-feira (15), os livros “Um oposicionista na Política Baiana”, da professora Joandina Maria de Carvalho, e “Os comunistas estão chegando”, do jornalista, escritor e ex deputado, Emiliano José, obras que versam sobre a memória política e do jornalismo baiano produzidas pelo programa … Leia Mais
A Assembleia Legislativa celebra, nesta quinta-feira (16), às 10h, os aniversários da Ufba e Uefs, duas importantes universidades da Bahia. A inciativa das homenagens é da deputada Olivia Santana (PC do B). A Universidade Federal da Bahia (Ufba), que completa 80 anos, foi criada pelo Decreto-Lei nº 9.155, de 8 de abril de 1946, e … Leia Mais
Desde a retomada dos trabalhos legislativos neste ano de 2026, as comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protagonizaram debates sobre assuntos de extrema relevância para a população baiana. Entre fevereiro e abril, diversas audiências públicas foram palco de discussões de temas que atingem diferentes segmentos da sociedade. A Comissão de Agricultura e Política … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (17), sessão especial proposta pela deputada Fátima Nunes (PT) em memória “de um dos episódios mais marcantes da luta pela terra no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás”, que completa 30 anos. Realizada no plenário Orlando Spínola, a sessão começará às 9h, “e, mais do … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) não vai funcionar na próxima segunda-feira, dia 20 de abril, véspera do feriado nacional do Dia de Tiradentes, em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira, o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Através do Ato nº 9.180/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta quarta-feira (15), a chefe do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos, resolveu suspender o expediente normal no Parlamento Estadual na referida data. Com a decisão, os servidores, funcionários terceirizados e estagiários da Casa do Povo só retornarão ao trabalho na quarta-feira (22), a partir das 9 h, com o funcionamento das comissões temáticas.
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos em celebração aos 180 anos de emancipação política do município de Mata de São João, celebrada na quarta-feira (15).
“O dia 15 de abril constitui uma data especial, que nos convida a homenagear esta importante cidade, que, ao longo de quase dois séculos de existência, construiu uma história marcada pela força de seu povo, pela preservação de suas tradições e pelo orgulho que representa para todos, em especial para nós, pela sua trajetória, desenvolvimento e conquistas”, declarou o legislador.
No documento, ele relata a história do município. Segundo registros históricos, Mata de São João, inicialmente denominada São João da Mata, recebeu o nome atual em homenagem a João Lopo de Mesquita, responsável por abrir caminhos e desbravar as matas da região entre 1649 e 1659. Na época, os trabalhadores costumavam dizer: “vamos trabalhar nas matas de seu João”, expressão que posteriormente, deu origem ao nome que viria a ser oficializado em 1846, com a elevação do povoado à categoria de Vila.
“Tenho o orgulho de afirmar que Mata de São João integra minha trajetória parlamentar desde o primeiro mandato, iniciado em 1999, e a confiança renovada nas eleições de 2022, através dos 164 votos, fortalece ainda mais o compromisso e o respeito que mantenho com o povo matense e com toda a Bahia”, ressaltou o parlamentar.
Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) saudou o povo de Presidente Dutra, município baiano que festejou 64 anos de emancipação política e administrativa no dia 12 de abril. Localizado no território de identidade de Irecê, Presidente Dutra possui cerca de 15 mil habitantes, conforme censo do IBGE de 2025.
Na moção, Pedro Tavares lembrou que Presidente Dutra é um município que tem se destacado pela força de sua história, pela firmeza de seu desenvolvimento e pela dedicação diária de seu povo. “Sua trajetória revela uma comunidade que, com trabalho, fé e união, construiu um espaço de identidade própria, marcado pela superação constante e pelo compromisso com o bem comum. É uma terra que simboliza resistência, pertencimento e esperança, valores que se refletem na vida de cada pessoa que ajuda a escrever sua história”, relatou o parlamentar.
Outro aspecto que Tavares enalteceu é a vocação da cidade para o crescimento, “sustentada pelo esforço de trabalhadores, produtores, comerciantes e de toda a população que contribui para o avanço do município”. “Em cada ação, em cada conquista e em cada iniciativa voltada ao desenvolvimento local, percebe-se a determinação de um povo que não mede esforços para fortalecer sua cidade e garantir melhores dias para as futuras gerações”, frisou.
Por fim, o deputado afirmou que o município de Presidente Dutra é um exemplo de compromisso com o progresso e com a dignidade humana. “É um município que merece reconhecimento por sua capacidade de preservar sua identidade ao mesmo tempo em que avança rumo ao futuro. Por tudo isso, esta moção se justifica como forma de homenagear uma cidade que honra a Bahia e, sobretudo, um povo que inspira respeito, admiração e gratidão”, externou Pedro Tavares.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e de Valorização das Mulheres na Rede Estadual de Ensino, colocando a educação pública no centro do enfrentamento à desigualdade de gênero e à violência contra as mulheres.
A proposta prevê a criação de equipes multidisciplinares nas escolas, com participação de docentes, estudantes e da comunidade, para promover ações contínuas de formação, conscientização e prevenção de violências como assédio, abuso e discriminação.
“O machismo é aprendido e reproduzido todos os dias. Por isso, precisa ser combatido com educação, debate e ação permanente dentro das escolas. Sem enfrentar essa base, não há como combater o feminicídio”, afirmou Hilton Coelho.
O projeto estabelece, entre seus objetivos, a capacitação de profissionais da educação, a inclusão de normas contra práticas machistas nos regimentos escolares e a realização de campanhas educativas ao longo do ano letivo. Também institui a Semana de Combate à Opressão de Gênero, preferencialmente no período de 25 de novembro, marco internacional de enfrentamento à violência contra a mulher.
Para o parlamentar, a escola não está isolada das desigualdades estruturais da sociedade. “A escola muitas vezes reproduz o machismo presente fora dela. Nosso projeto rompe com essa lógica e transforma o ambiente escolar em espaço de resistência e construção da igualdade”, destacou.
A iniciativa também responde ao avanço de conteúdos misóginos, especialmente nas redes sociais, que impactam diretamente na formação de jovens. “Há uma ofensiva cultural que normaliza o ódio e a violência contra as mulheres. O Estado não pode se omitir. É preciso formar consciência crítica desde cedo. Combater o machismo é uma tarefa urgente. É enfrentar a raiz de uma violência que mata mulheres todos os dias. A educação precisa ser instrumento de transformação social, e não de reprodução da opressão”, concluiu.
O deputado Sandro Régis (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que propõe ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de uma Ouvidoria Digital para recebimento, registro e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais.
O objetivo da plataforma digital, conforme argumentou o parlamentar, é fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa dos animais na Bahia por meio da utilização de ferramentas tecnológicas que ampliem o acesso da população aos mecanismos de denúncia.
“A criação de uma plataforma digital específica permitirá que qualquer cidadão registre denúncias de forma estruturada e detalhada, assegurando a inserção de informações relevantes, como a descrição dos fatos, bem como o envio de arquivos digitais, a exemplo de fotografias, vídeos e documentos que contribuam para a comprovação das infrações noticiadas”, explicou o deputado.
No documento, Sandro Régis ressalta que a plataforma deverá assegurar a possibilidade de anonimato do denunciante, resguardando os dados pessoais e promovendo maior segurança e incentivo à participação popular no enfrentamento de práticas ilícitas.
“De igual modo, a plataforma deverá possibilitar a georreferência das ocorrências, permitindo a indicação precisa do local onde os fatos estejam sendo praticados, o que contribuirá significativamente para a celeridade e eficácia das ações fiscalizatórias”, completou.
O deputado propõe que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) seja o órgão responsável pela triagem das denúncias recebidas por meio do sistema digital, devendo promover o encaminhamento às delegacias especializadas ou aos órgãos competentes para a devida apuração, conforme a natureza da ocorrência.
