A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) e o ex-prefeito de Simões Filho Dinha Tolentino, uma das maiores lideranças políticas da região metropolitana, cumpriram agenda em Feira de Santana nesta sexta-feira (6), onde foram recebidos pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, uma das principais lideranças políticas do município e da região e referência na … Leia Mais
Aprovada pelo Parlamento, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo, já está em vigor a Lei 15.12, que institui a Semana Estadual do Ciclismo e a inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Culturais e Desportivos do Estado da Bahia. A data será comemorada, … Leia Mais
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou, no início da tarde desta sexta-feira (6), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues, da cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu-192, de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de … Leia Mais
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, ao longo desta semana, mais uma etapa da capacitação voltada para assessores que lidam com a execução de emendas parlamentares. A formação foi iniciada na quarta-feira (4) e segue até o dia 11 de fevereiro. Com tema “Orçamento Público: modificação de apropriação de emendas … Leia Mais
Em um movimento para combater a violência nos estádios e ressignificar o papel das agremiações esportivas, o deputado Penalva (PDT) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A proposta institui a diretriz de promoção da cultura de paz e estabelece a formação educativa obrigatória para membros de torcidas organizadas na Bahia. O texto condiciona … Leia Mais
A deputada Fátima Nunes (PT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), participou, na noite desta quarta-feira (4), do lançamento oficial do Carnaval Ouro Negro 2026, realizado na Praça Quincas Berro D’Água, no Pelourinho, em Salvador.
O evento reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de secretários e secretárias do Governo do Estado, representantes de blocos afro, artistas e lideranças culturais ligadas à organização do Carnaval da Bahia. As deputadas Olívia Santana (PCdoB) e Fabíola Mansur (PSB) também estiveram presentes.
O Carnaval Ouro Negro integra as ações de apoio do governo do Estado às manifestações culturais de matriz africana, garantindo suporte aos blocos afro, afoxés e entidades culturais, além de contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do Carnaval, que envolve trabalhadores da cultura, do turismo e de diversos setores da economia.
Durante o lançamento, Fátima Nunes destacou a importância do Carnaval para a identidade cultural da Bahia e para a economia do estado, ressaltando os investimentos públicos destinados à realização da festa.
“O Carnaval da Bahia é uma expressão da nossa identidade cultural e também um grande impulsionador da economia. Os investimentos do governo do Estado no Carnaval Ouro Negro garantem estrutura, visibilidade e condições para que os blocos afro levem às ruas uma festa que gera trabalho, renda e movimenta diversos setores da economia”, afirmou a presidente.
O lançamento marcou o início da programação e das ações preparatórias para o Carnaval 2026, reunindo autoridades, artistas e representantes de entidades culturais envolvidas na construção da festa, que anualmente mobiliza milhões de pessoas em Salvador e em todo o estado.
O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da Minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), formalizou a indicação de Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor da Casa. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário do Legislativo. Paralelamente à movimentação na Corregedoria, o próprio Júnior Nascimento oficializou sua saída da liderança de sua legenda.
Em outro ato, também publicado no Diário Oficial, Nascimento utilizou suas atribuições como líder para indicar o retorno do deputado Sandro Régis ao comando do União Brasil. As publicações, que seguiram os ritos regimentais da ALBA, foram encaminhadas à presidência da Casa para a devida oficialização.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, promulgou a Lei nº 15.118, que obriga hipermercados e supermercados a reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos. A norma, que entrará em vigor em todo o estado dentro de 45 dias, foi publicada na edição do dia 29 de janeiro do Diário Oficial do Legislativo baiano e concede aos estabelecimentos o prazo de 120 dias para promover as adequações necessárias ao cumprimento da lei.
A nova legislação tem origem em projeto de lei apresentado à ALBA, em maio de 2024, pelo deputado Marcelino Galo (PT), amparado na constatação de que, em busca de melhor qualidade de vida, “as pessoas estão optando por consumir alimentos mais saudáveis”. Com base nesse modo de vida, o parlamentar elaborou a proposição após observar a evolução do mercado consumidor de produtos orgânicos.
O autor definiu como orgânico o produto, in natura ou processado, obtido “em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, mediante o manejo equilibrado dos recursos naturais”. Esses produtos são o objeto da nova legislação.
Segundo o parlamentar, e de acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em 2011 o mercado desse tipo de produto correspondia ao consumo de 0,5% das famílias brasileiras. Em apenas dois anos, a demanda triplicou e, em 2013, já alcançava o índice de 1,5%, revelando forte tendência de crescimento contínuo.
Conforme dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a área destinada à produção de alimentos orgânicos cresce à razão de 30% ao ano, despertando o interesse dos produtores, especialmente em relação às margens de lucro do setor, que faturou R$ 1,5 bilhão em 2012, saltando para R$ 7 bilhões em 2023.
O projeto, agora transformado em lei, considerou ainda os benefícios da produção orgânica para a saúde humana e para o meio ambiente, além do crescimento do mercado consumidor. Por isso, concluiu Galo, “convém segregar os aludidos produtos dos demais nos pontos de venda dos hipermercados e supermercados, de modo a facilitar sua localização por parte dos consumidores e permitir que o ato de compra decorra de uma escolha consciente”.
A deputada Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assume interinamente a presidência da Casa no lugar da presidente Ivana Bastos, que se afastou temporariamente do cargo por motivo de agenda pessoal no exterior. Em nota oficial, Ivana informou que retornará às atividades após as festas de Carnaval. A transmissão de cargo foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (5).
A deputada estadual Fátima Nunes (PT-BA), assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em exercício, nesta quarta-feira (4), em decorrência do afastamento temporário da presidente Ivana Bastos (PSD), conforme previsto no Regimento Interno da Casa. Atual primeira vice-presidente do Parlamento baiano, a deputada petista passa a conduzir os trabalhos legislativos este mês.
“Assumir a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, em exercício, é uma grande honra e, acima de tudo, uma responsabilidade política. Durante o período de afastamento da presidente Ivana Bastos, recebo essa missão com senso de dever, diálogo e compromisso com a democracia, garantindo a continuidade dos trabalhos da Casa e o respeito às pautas que representam os interesses do povo baiano”, declarou Fátima Nunes.
Deputada em seu sexto mandato, sendo cinco deles consecutivos, Fátima Nunes construiu uma trajetória marcada pela defesa das políticas públicas, do desenvolvimento regional e da ampliação dos direitos sociais, com forte atuação no interior da Bahia. Ao longo de sua carreira parlamentar, tem se destacado pelo diálogo permanente com movimentos sociais, lideranças políticas, gestores municipais e representantes da sociedade civil.
Reconhecida por sua atuação nas áreas da agricultura familiar, desenvolvimento rural, assistência social, direitos humanos e fortalecimento das políticas públicas, Fátima Nunes consolidou-se como uma das principais lideranças do Legislativo baiano, tendo ocupado funções estratégicas na Mesa Diretora e em comissões permanentes da Casa.
A assunção em exercício da Presidência da ALBA reforça o papel institucional da vice-presidência e reafirma o compromisso do Poder Legislativo com a estabilidade administrativa, o respeito às normas regimentais e a continuidade dos trabalhos parlamentares. Durante o período, a Assembleia mantém sua agenda legislativa e institucional, preservando o funcionamento regular das atividades e o diálogo com a sociedade baiana.
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