Ivana Bastos homenageia Dom Basílio pelos 63 anos de emancipação política

A cidade de Dom Basílio, localizada no Território de Identidade Sertão Produtivo, completou na última terça-feira (7 de abril) 63 anos de emancipação política. Para marcar a data, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações na Casa Legislativa, prestando homenagem ao município e à sua população. … Leia Mais


Assembleia promove debate sobre os Impactos Ambientais na Baía de Todos os Santos

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (8), nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública intitulada “Os Impactos Ambientais na Baía de Todos os Santos e as Políticas Públicas Necessárias”. A iniciativa do deputado José de Arimatéia (Republicanos), presidente do colegiado, … Leia Mais


Angelo Coronel Filho é indicado para a vice-liderança do Bloco da Minoria

O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) vai ocupar a vaga de vice-líder do Bloco da Minoria da Assembleia Legislativa da Bahia. Através de ofício, assinado pelo líder oposicionista da ALBA, deputado Tiago Correia (PSDB), a indicação do parlamentar foi comunicada à chefe do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos. Formado em Administração pela FTC, o deputado … Leia Mais


Samuel Júnior deixa o Republicanos e ingressa nas fileiras do Partido Liberal

O deputado Samuel Júnior comunicou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, que se desfiliou do Partido Republicanos e ingressou no Partido Liberal. No documento, encaminhado à chefe do Legislativo baiano, o 1º secretário da Mesa Diretora da ALBA solicitou que sejam adotadas as providências cabíveis para o devido registro dessas … Leia Mais


Maria Del Carmen pede asfaltamento de acesso a Milagres de Santo Antônio

A deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de providências para a realização do asfaltamento do trecho que liga a rodovia BA-026 à localidade rural de Milagres de Santo Antônio, no município de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano. Na indicação, a … Leia Mais


Tiago Correia cobra prioridade para duplicação da BR-116 em Conquista



O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação ao governo federal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cobrando que a duplicação da BR-116 seja tratada como prioridade absoluta no planejamento logístico do país. O foco principal da solicitação é o trecho que corta o município de Vitória da Conquista.

Na indicação encaminhada por meio da Mesa Diretora da ALBA, Tiago argumenta que a rodovia exerce um papel fundamental na integração nacional e no escoamento da produção. No entanto, o intenso fluxo de veículos, especialmente de cargas pesadas, tem gerado impactos severos na região urbana do município.

“A Bahia depende de suas estradas. O trecho de Vitória da Conquista apresenta hoje um elevado índice de acidentes e conflitos urbanos diretos, já que a rodovia praticamente divide a cidade. Intervenções pontuais já mostraram que a melhoria na fluidez salva vidas, o que reforça a necessidade imediata de ampliarmos essa duplicação”, justifica.

Segundo o parlamentar, Vitória da Conquista consolida-se hoje como o principal polo logístico e econômico do Sudoeste da Bahia. Na justificativa apresentada, ele diz ainda que a falta de uma infraestrutura compatível com o tamanho da cidade transformou a via em um ponto crítico.

“A reivindicação não é nova. A duplicação do trecho é uma demanda histórica da sociedade civil organizada e já foi objeto de audiências públicas e, inclusive, de cobranças do Ministério Público Federal por conta de obrigações contratuais não executadas em concessões anteriores”, disse.

SEGURANÇA VIÁRIA

Para Tiago Correia, a expansão da rodovia deve, obrigatoriamente, ter seu marco zero nos arredores de Conquista. A indicação lista motivos técnicos e sociais claros para essa priorização, como a segurança viária, a densidade do tráfego, o eixo logístico e a facilidade executiva.

A indicação baseia-se na Constituição Federal de 1988 e nas diretrizes do Plano Nacional de Logística (PNL). Além disso, o texto relembra que o governo federal tem aportado investimentos bilionários por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para rodovias em outras regiões do Brasil.

“O governo federal já reconhece a duplicação de rodovias como um vetor de desenvolvimento econômico. É urgente e estratégico que esse mesmo olhar de prioridade seja direcionado a Vitória da Conquista, garantindo mobilidade, reduzindo mortes no trânsito e fortalecendo a economia regional”, conclui.


Reportagem: Joana Vitória
Edição: Divo Araújo 





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José de Arimateia celebra Dia do Jornalista com moção de aplausos



Em reconhecimento ao papel da imprensa na manutenção da democracia e da transparência, a Assembleia Legislativa do da Bahia (ALBA) registrou, nesta semana, uma moção de congratulação e aplausos pelo Dia Nacional do Jornalista, celebrado nesta terça-feira (7). A iniciativa é de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos).

No documento, Arimateia ressalta a relevância da profissão como uma das principais ferramentas de construção social. O parlamentar destaca ainda que o trabalho da imprensa vai muito além da reportagem de fatos, sendo essencial para garantir o acesso à informação precisa, fomentar o debate público e assegurar o pleno exercício da cidadania pela população.

“Em tempos de constantes transformações e desafios no campo da comunicação, o papel do jornalista se torna ainda mais indispensável para a manutenção de uma sociedade livre, crítica e bem informada”, justifica. A moção de aplausos presta homenagem a todos os profissionais de comunicação do país, com um olhar especial para aqueles que atuam diariamente na Bahia, defendendo o interesse público e a verdade.

Reportagem: Joana Vitória
Edição: Divo Araújo  



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Colegiado de Saúde aprova audiências públicas e visitas a hospitais de Salvador



A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reunida na Sala Deputado Eliel Martins, aprovou a realização de audiências públicas, visitas a unidades hospitalares e encaminhou projetos de lei para relatoria dos parlamentares. Conduzida pelo deputado Alex da Piatã, presidente do colegiado, a sessão desta terça-feira (7), data em que se celebra anualmente o Dia Mundial da Saúde, contou na plateia com a participação de estudantes do primeiro semestre do curso de Direito da Unifacs, uma parceria da Escola do Legislativo com a Secretaria-Geral das Comissões da ALBA.

O quórum qualificado dos parlamentares Eduardo Alencar, Ricardo Rodrigues, Ludmilla Fiscina e Alex da Piatã, todos do PSD, além do deputado Hassan (PP), permitiu a aprovação de várias audiências que deverão ser marcadas, posteriormente, pelos autores das proposições. O deputado Jordávio Ramos (PSDB), vice-presidente da comissão, vai prestar homenagem aos profissionais que trabalham no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192, um serviço gratuito que atende a população desde 27 de abril de 2004. Proposta pelo deputado Alex da Piatã, uma audiência, solicitada pela Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Fesfba), também foi incluída na agenda do colegiado. O presidente Piatã aprovou ainda uma moção de aplausos e congratulações pela passagem do Dia Mundial de Saúde, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1948.

Mesmo não estando presente à reunião, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) enviou uma extensa pauta com sugestões de temas ligados ao setor de saúde. O parlamentar vai realizar duas audiências públicas: “As Doenças Raras e as Mudanças na Legislação” e “Os Problemas do Glaucoma, doença que causa maior cegueira no mundo”. Arimatéia também pretende que os integrantes da comissão façam visitas ao Hospital do Homem e a Maternidade Tsyla Balbino, ambos com funcionamento em Salvador. No seu pronunciamento, o deputado Eduardo Alencar falou sobre uma ação civil pública contra o Aterro Sanitário de Simões Filho, que, segundo garantiu, teve autorização para ser instalado, na gestão do então prefeito Diógenes Tolentino, de maneira inadequada em um aquífero. “ Vamos convidar os órgãos competentes da área do Meio Ambiente e autoridades da Justiça, bem como dirigentes da empresa, para discutir a questão ambiental em uma audiência pública que traga soluções para o problema”, afirmou o parlamentar.

O médico ortopedista e ex-prefeito de Simões Filho também mostrou sua preocupação com as críticas da oposição sobre a regulação da saúde na Bahia, “cuja central funciona com acompanhamento de profissionais médicos e a fiscalização de integrantes do Ministério Público”. Ele elogiou ainda a prefeita de Mundo Novo, Ana Paula, pela abertura, nesta segunda-feira (6), do Hospital Provisório Municipal, “marcando um novo capítulo para a saúde da cidade”. Alencar destacou ainda a inauguração, no dia 21 de março, em sua cidade natal, da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), no Hospital Regional de Ruy Barbosa. A unidade de tratamento do câncer deve beneficiar cerca de 25 mil pessoas de diversos municípios da Chapada Diamantina.

O deputado Ricardo Rodrigues reafirmou sua defesa pela regionalização da saúde, enalteceu a importância das Policlínicas Regionais de Saúde que “tiveram o investimento de 100 milhões de reais do Governo Federal” e valorizou a competência dos profissionais de saúde. “Durante a pandemia da Covid, fiquei internado na UTI durante 30 dias, e estou vivo graças a esses competentes agentes de saúde. Então, devemos comemorar este Dia Mundial da Saúde”, agradeceu. A deputada Ludmilla Fiscina, recém-incorporada aos quadros do Partido Social Democrático, lembrou que o município de Alagoinhas foi contemplado com melhorias na área de saúde, destacando que a titular da Sesab, a secretária Roberta Santana, “vem descentralizando a saúde para todos os territórios baianos”. Ela também foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 19.403/2011, de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). O PL determina que em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões na Bahia sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, fixadas em locais bem visíveis para o público.
Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos parabeniza Caetité e Matina



A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Caetité e Matina, que celebraram no último domingo (5), respectivamente, 216 e 37 anos de emancipação política.

No documento, a parlamentar destacou que a “abundância energética que brota naturalmente do solo e a paixão secular de sua gente pela política são as características mais notórias da trajetória de Caetité. É quase uma vocação”.

Ao refletir sobre os mais de dois séculos de história de Caetité, Ivana Bastos afirmou que o município é berço de grandes nomes que contribuíram para a ciência, cultura, literatura, música brasileira e a política. “A política corre nas veias de seu povo”.

“Como filha da terra, embora tenha me mudado cedo para a vizinha Guanambi, compartilho essa paixão desenfreada do caetiteense pela vida pública. Na verdade, esse interesse foi uma herança familiar, decidi seguir os passos de meu saudoso pai, Fernando Borges Bastos (1939 – 2024), que ocupou uma cadeira no Legislativo baiano entre 1987 e 1991”, detalhou a deputada.

Já sobre Matina, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, a parlamentar ressaltou a riqueza hídrica da região. “Sede do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Algodão (SIAA), a maior obra estadual de fornecimento hídrico para a área, o município destaca-se por sua posição geográfica privilegiada, cercado por rios, entre eles o São Francisco”.

A legisladora também celebrou os resultados da atuação conjunta com a gestão local, pontuando que “a parceria entre nosso mandato e o Executivo municipal me alegra como cidadã e figura pública, pois permite contribuir com o desenvolvimento da cidade e com serviços que impactam diretamente a qualidade de vida dos matinenses. Na educação, por exemplo, colaboramos para a entrega de novos ônibus e para a inauguração da Escola em Tempo Integral Grandes Mestres, uma unidade modelo”.

Por fim, a parlamentar resgatou o contexto histórico da jovem cidade. “Nos idos de 1830, nas terras da Fazenda Vargens, surgiu o Povoado de Matas, que viria a ser a sede do município. Mas foi em abril de 1989 que Matina conquistou a autonomia política necessária para ser desmembrada de Riacho de Santana”, concluiu.

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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Pancadinha defende regras claras para profissionais de apoio escolar



Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (PDT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estabeleça “diretrizes administrativas” para a atuação de profissionais de apoio escolar, especialmente mediadores, na rede estadual de ensino.

A argumentação central do deputado é a de que a educação inclusiva exige não apenas o acesso de estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento à rede regular de ensino, mas, sobretudo, “a garantia de condições adequadas para sua permanência, participação e desenvolvimento no ambiente escolar”.

No caso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outras condições que demandam suporte individualizado, prosseguiu Pancadinha, a atuação de profissionais de apoio escolar, comumente denominados mediadores, “desempenha papel fundamental” no acompanhamento das atividades pedagógicas, na promoção da interação social e na adaptação das rotinas escolares às necessidades específicas de cada estudante.

Segundo ele, este é um direito garantido por lei, mas que, na prática, enfrenta entraves relacionados à organização e à execução das políticas públicas na rede de ensino. “Um dos principais desafios atualmente observados diz respeito à ausência de diretrizes claras e padronizadas para a atuação dos profissionais de apoio escolar”, afirmou o parlamentar.

De acordo com ele, não há critérios objetivos que orientem a disponibilização desses profissionais, “tampouco definição uniforme quanto à sua formação mínima, atribuições ou forma de integração com o trabalho pedagógico desenvolvido em sala de aula”.

PRÁTICAS DISTINTAS

Isso faz com que as unidades escolares adotem práticas distintas, gerando desigualdade no atendimento prestado aos estudantes, insegurança para as famílias e dificuldades operacionais para os próprios profissionais da educação, acrescentou. Ainda de acordo com Pancadinha, em determinadas situações, “o apoio oferecido não corresponde às necessidades reais do estudante, o que compromete o processo de aprendizagem e inclusão”.

O deputado também defende a definição de parâmetros para os mediadores, como formação mínima adequada e integração às equipes pedagógicas. Ele concluiu que, ao padronizar a atuação dos profissionais de apoio escolar, “o Estado avança na consolidação de uma educação inclusiva que não se limita ao acesso formal, mas que assegura condições reais de permanência e aprendizagem”.


Reportagem: Nice Melo                                                                                                                                      Edição: Franciel Cruz




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