Legislativo homenageia trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as três décadas do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA), em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (11), no Plenário Orlando Spínola. A solenidade foi conduzida pela vice-presidente da Casa Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), proponente … Leia Mais


Assembleia celebra Dia da Bíblia com sessão especial

Uma concorrida sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (11), prestou um tributo a pastores, bispos, diáconos e obreiros, ao reverenciar o Dia da Bíblia. Além do plenário e galerias Paulo Jackson lotados, um telão e cadeiras foram disponibilizadas, no Saguão Marcelo Duarte, para acomodar o … Leia Mais


Marcone Amaral parabeniza Itajuípe

O deputado Marcone Amaral (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de 73 anos de emancipação política do município de Itajuípe celebrado nesta sexta-feira (12). Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a trajetória de desenvolvimento e a identidade cultural da cidade, reafirmando seu compromisso em articular investimentos … Leia Mais


Luciano Simões Filho pede aquisição de uma ambulância para Canudos

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação pleiteando a aquisição de ambulância para o município de Canudos. Na proposição, direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, o parlamentar pede que sejam adotadas providências junto aos órgãos competentes para aquisição do equipamento. O objetivo da reivindicação, frisou Luciano Simões Filho, … Leia Mais


Culto de Gratidão marca encerramento do ano na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta quinta-feira (11), às 12h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Culto de Gratidão, uma iniciativa da Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo pastor e deputado Jurailton Santos (Republicanos). O momento de fé e celebração marca o encerramento do ano legislativo com um ato de agradecimento e reflexão.   … Leia Mais


Presidente apresenta resumo das atividades do Poder Legislativo



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta quarta-feira (10), para o tradicional almoço de confraternização que ocorre no salão nobre da ALBA, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa. Na oportunidade, fez um breve resumo das atividades do Poder no exercício fiscal que termina no dia 31 e adiantou que negociará com as lideranças partidárias mecanismos que garantam a produtividade plena do Legislativo em 2026, apesar de ser ano de disputa eleitoral.

Primeira mulher a chefiar o Poder em 190 anos, ela agradeceu o apoio recebido dos demais integrantes da Mesa Diretora, “que tem o privilégio de presidir”, ao conjunto dos deputados estaduais, dirigentes da ALBA e ao grupo que assessora o seu gabinete na Presidência – e ao funcionalismo da Casa que conta com o seu apoio para se aperfeiçoar ainda mais. Para ela, a soma de esforços na direção do bem comum permitiu que a Assembleia da Bahia obtivesse destaque no cenário nacional pela produtividade e zelo com os recursos dos baianos.

VOTAÇÕES

No balanço que a deputada Ivana Bastos apresentou (ainda parcial, pois o plenário funcionará até o início do recesso parlamentar, dia 31), mereceu destaque a apreciação de 1842 proposições, incluindo indicações, moções e requerimentos. Ela frisou: “Isso não é pouca coisa, pois entre essas matérias existiam 62 projetos de utilidade pública, 40 projetos de lei, 59 projetos de resolução e dois projetos de emenda à constituição (PEC) – a maioria, regimentalmente, precisou de duas discussões e duas votações em plenário”.

Na conversa com os profissionais setoristas, cerca de 60 jornalistas e radialistas credenciados por jornais, emissoras de rádio, sites, blogs e outros órgãos das mídias sociais que acompanham o dia a dia da ALBA, ela louvou a objetividade e seriedade da cobertura realizada no ano que se encerra, reafirmando que “seu gabinete sempre estará aberto aos profissionais da imprensa que fazem a ligação de todos nós, os representantes dos baianos, com os cidadãos, com a população, ecoando e dando publicidade ao trabalho realizado aqui no Parlamento”.

A deputada Ivana Bastos também exaltou os avanços alcançados pela Assembleia Legislativa em 2025, enfatizando a cooperação com os pares para o bom funcionamento das atividades. Ela abordou a responsabilidade de ser a primeira mulher na liderança da gestão da Casa – um grande desafio que aceitou com humildade: “É uma enorme responsabilidade e eu tenho dado o melhor de mim. Não posso errar, porque aqui abro espaço para tantas outras mulheres, para tantas outras meninas, que precisam se encantar com a política e ajudar a ampliar a participação feminina nas decisões da nossa terra e do Brasil”, afirmou.

PREMIAÇÃO

De acordo com os dados exibidos pela presidente, a ALBA bateu recordes em produtividade. Segundo a gestora, os números de 2025 refletem o esforço concentrado para a movimentação do plenário e a garantia do funcionamento das comissões temáticas. Conforme os dados atualizados até a sessão de votação do dia 9 de dezembro, foram apreciadas pelo Parlamento 1842 proposições no ano – patamar significativo que demonstra atuação permanente das comissões e do plenário que funcionaram a contento, com rapidez, sem que os parlamentares abrissem mão de suas prerrogativas constitucionais.

Ex-presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) – por duas vezes – ela também celebrou a obtenção Selo Ouro de Transparência oferecido pela entidade que foi conquistado pela Assembleia Legislativa na Conferência da Unale, realizada na semana passada, pelo segundo ano consecutivo. Para a deputada Ivana Bastos, “precisamos ter orgulho, como nós tivemos agora, da conferência da Unale, pois quando foram expostas informações e dados das demais assembleias a nossa ALBA se sobressaiu, foi destaque, ficando com o Selo Ouro de transparência”, frisou.

No que se refere às comissões temáticas, a presidente Ivana ressaltou o comprometimento dos deputados e a retomada do funcionamento ordinário, semanal, de todos esses órgãos e anunciou algumas alterações para 2026, quando a Mesa Diretora definirá a substituição de deputados que faltarem duas vezes consecutivas às sessões desses colegiados sem justa causa. De acordo com a deputada, a medida trará maior assiduidade nas reuniões dessas comissões tão importantes para o funcionamento da Casa.

Além disso, a presidente pretende, com apoio da Mesa Diretora, limitar a concessão de duas honrarias (Título de Cidadão Baiano e/ou Comenda 2 de Julho) para cada deputado ao longo do ano, e a criação do colegiado de líderes, que se reunirá sempre na primeira terça-feira do mês para debater e encaminhar projetos de autoria dos parlamentares.

A deputada dedicou uma parte de seu pronunciamento para falar sobre as obras de manutenção e aperfeiçoamento da infraestrutura da sede do Legislativo estadual que vem executando – não apenas para melhorar as condições de trabalho dos servidores e assessores, mas especialmente para melhor acolher visitantes e cidadãos que participam dos trabalhos. Ela detalhou algumas das ações, como a reforma de banheiros, a instalação de ar-condicionado, a reforma do plenarinho e a arrumação do auditório:

“Tratam-se de providências que adotamos em nossas próprias casas sempre que necessário, trabalhando com a máxima austeridade, com economia, com muito zelo”, acrescentou a deputada Ivana Bastos, que fiscaliza pessoalmente as obras, tanto os cronogramas de desembolso, os orçamentos, quanto a execução física de cada trabalho junto com a equipe administrativa que lidera.
 



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Festa de Natal é marcada pela alegria e confraternização



Com uma grande festa, reunindo parlamentares, funcionários e visitantes, a Assembleia Legislativa da Bahia realizou sua confraternização de Natal 2025, no fim da tarde desta quarta-feira (10).

Animada pela diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, a programação começou com o Coral da ALBA – regido pelo maestro Angelo Rafael, interpretando diversos clássicos de Natal, como Noite Feliz (Joseph Mohr / Franz Gruber), Bate o Sino (Jingle Bell) e Então é Natal (John Lennon / Yoko Ono), além de canções populares brasileiras como Cálix Bento (Tavinho Moura) e É o amor, (Zezé de Camargo), todas elas também entoadas pela plateia.


GRATIDÃO

Logo em seguida, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos falou sobre a sua emoção e alegria em seu primeiro Natal como chefe do Legislativo. Ela estava acompanhada da sua vice, Fátima Nunes, e dos deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Olívia Santana (PC do B) Fabíola Mansur (PSB), Matheus Ferreira (MDB), Raimundinho da JR (PL), Bobô (PC do B), Cláudia Oliveira (PSD), Kátia Oliveira (UB), Maria del Carmen (PT), Eduardo Alencar (PSD), Samuel Júnior (Republicanos), Fabrício Falcão (PC do B) e da presidente da Assembleia de Carinho, Tanisia Cunha.

“Eu quero iniciar falando uma palavra: gratidão. A gratidão pelo companheirismo, pela torcida, pelo apoio. O Natal, para mim, estava muito difícil. Mas eu acho que eu consegui vencer essa dificuldade. Eu consegui me conscientizar que a gente precisa continuar comemorando, continuar se abraçando. Porque o Natal é família, é vida”, disse.

Ela também agradeceu aos servidores e aos parlamentares pelo apoio e pela lealdade e parceria, quando teve um problema sério de saúde. “A gente, às vezes, passa por dificuldades, como esse que eu passei, aí a gente vê o que é a solidariedade, o que é a torcida para a gente ficar bem. Então essa comemoração aqui, hoje, é uma comemoração para cada um de vocês”, dedicou.

Ivana destacou, ainda, o esforço da equipe do cerimonial e da presidência para a decoração natalina da ALBA, as reformas na Casa para receber o SAC, que será inaugurado em fevereiro, e desejou a todos um feliz natal, junto a família, com saúde e paz no coração. “Essa festa aqui é de todos nós. Todos vocês fazem parte dessa família. Sem vocês, nós aqui não conseguiríamos existir, porque são vocês que tocam o nosso mandato. São vocês que impulsionam a gente a seguir em frente. São vocês que seguram a barra quando a gente precisa”, afirmou.

 A confraternização seguiu com o show do cantor e compositor Renanzinho CVX, ao tempo em que foram servidos comes e bebes aos presentes, entre eles, a servidora Patrícia de Oliveira Luz, lotada no Arquivo, que desfrutou de todos os momentos do evento. “Ah, a festa tá maravilhosa, a presidente Ivana tá de parabéns. Como todos aqui, eu estou muito feliz por esse momento único, e ainda mais com a apresentação dessa banda que abrilhantou nossa noite”, comemorou.



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ALBA aprova quatro projetos de lei do Poder Executivo



Em sessão marcada por obstrução da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou quatro projetos de lei do Poder Executivo. Os trabalhos, que iniciaram às 14h45 desta quarta-feira (10), se estenderam por mais de 12 horas e adentrou a madrugada desta quinta-feira (11).

Antes do início da obstrução, logo na abertura da Ordem do Dia, a presidente Ivana Bastos anunciou o PL nº 26.077, que foi incluído no acordo de lideranças da última segunda-feira (1º), quando foram aprovadas oito proposições. A matéria modifica o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), “para adequá-lo aos avanços e aprimoramentos na aquisição de equipamentos, na implementação de tecnologias avançadas, na realização de obras e melhorias estruturais e na capacitação continuada dos profissionais de segurança”, segundo explicou Marcelino Galo (PT), que procedeu o parecer oral em plenário. A iniciativa foi acolhida por unanimidade. 

Já o PL nº 26.034, que trata do pedido de autorização para contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), da ordem de R$ 300 milhões, só foi aprovado às 21h05, após cinco horas de intensos debates. Os recursos, explicou o relator Vitor Bonfim (PV), são oriundos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finasa) e se destinam a garantir as contrapartidas a outros investimentos do Estado.

OBSTRUÇÃO

Após a leitura do parecer, o líder da minoria, Tiago Correia (PSDB), pediu verificação de quórum e ocupou a tribuna para se contrapor ao parecer, no âmbito das comissões. No seu entender, o relator foi muito sucinto ao analisar o projeto, “que é mais sucinto ainda”. Para ele, os objetivos apresentados podem ser qualquer ação do Estado, exceto a segurança pública. A disposição de obstruir já havia sido demonstrada por Sandro Régis (UB) ao pedir uma verificação de quórum logo na abertura da sessão, ainda antes do primeiro discurso do pequeno expediente.

Tiago voltaria a discutir o assunto, no âmbito do plenário, assim como Dr. Diego Castro (PL), Paulo Câmara (PSDB), Penalva (PDT), Samuel Júnior (Republicanos), Jordavio Ramos (PSDB), Sandro Régis (UB), Júnior Nascimento (UB) e Nelson Leal (PP). Depois foi a vez de cada um encaminhar seu voto. Em linhas gerais, foram feitas críticas aos 22 pedidos de autorização legislativa para contratar crédito realizados pelo governador Jerônimo Rodrigues, assim como ao montante total de R$ 26 bilhões.

Ao contrário da matéria anterior, o PL nº 26.051, que trata da autorização para contração de crédito junto ao Banco do Brasil, da ordem de R$ 650 milhões, foi aprovado em pouco mais de dez minutos. Vitor Bonfim também relatou favoravelmente, parecer colocado imediatamente em votação pela presidente no âmbito das comissões. Como não havia deputados inscritos para discutir em plenário, seguiu-se a aprovação por maioria.

Quando a sessão já perfazia 11 horas e 50 minutos de duração, passando das 2h30 da madrugada, a presidente Ivana Bastos colocou em votação o PL nº 26.052, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa criado pela Lei Complementar Federal nº 212, permite a celebração de contratos e termos aditivos de contratos de refinanciamento de dívidas com a União.

Nos encaminhamentos feitos na tribuna momentos antes, parlamentares da oposição questionaram a adesão do governo baiano ao programa. Tiago Correia, líder da minoria, manifestou preocupação com o endividamento da gestão estadual, uma vez que está “aderindo a um programa de refinanciamento de dívidas”. 

O deputado Samuel Junior pediu verificação de quórum para votação, mas a bancada governista conseguiu assegurar o número mínimo de parlamentares em plenário. Com a retomada do debate, Samuel Júnior recorreu novamente ao regimento da Casa e pediu que a votação ocorresse de forma nominal no painel eletrônico. O pleito foi acolhido pela presidente Ivana Bastos. 

Momentos depois, a chefe do Parlamento anunciou a aprovação do texto do Executivo: 32 votos favoráveis e 7 contrários. Ainda durante a sessão, foram votados 19 títulos de utilidade pública e três requerimentos de urgência para tramitação de projetos.

URGÊNCIAS

Os requerimentos de urgência aprovados vão dar celeridade à tramitação de três projetos de lei encaminhado à Casa pelo Executivo. O primeiro pedido de urgência aprovado é referente ao projeto de lei nº 26.061/2025, que autoriza a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) a explorar, direta ou indiretamente, oportunidades de negócios específicas.

Outro requerimento aprovado acelera a tramitação do PL nº 26.063. A matéria, segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, atualiza taxas cobradas no âmbito do Executivo e trata, também, da Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco.


“A medida busca fortalecer a logística e a infraestrutura física necessárias ao funcionamento dos órgãos da segurança pública e aprimorar a qualidade de atendimento e dos serviços prestados ao cidadão”, justificou o chefe do Executivo.

Por fim, o terceiro requerimento de urgência apreciado pelos deputados trata do projeto de lei nº 26.047/2025. A proposição modifica o nome da Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no bairro do Pelourinho, no município de Salvador. O texto propõe ao espaço o nome de Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba.



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ALBA lança campanha de troca de chocolates “Gestos que aproximam”



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou a campanha “Gestos que aproximam”. Idealizada pelo Departamento de Serviço Social, a ação tem como objetivo aproximar os servidores por meio da troca de chocolates.

O objetivo da campanha é promover a integração entre os servidores da Casa do Povo por meio da troca de presentes. Quem desejar participar da ação natalina deve retirar uma carta na urna instalada no saguão Josaphat Marinho, onde poderá escolher o chocolate de sua preferência. Nesse momento, o servidor também já retira o nome do seu amigo-secreto.

A entrega do chocolate será realizada pela equipe do Departamento de Serviço Social. Por isso, os servidores devem entregar o presente no setor até o dia 19 de dezembro. Os pedidos podem ser feitos e retirados na urna até a próxima segunda-feira (15), das 9h às 17h.

A ação, idealizada pela gerente do Departamento de Serviço Social, Márcia Oliveira, conta com a coordenação da assistente social Juliana Cerqueira, que destacou a importância da iniciativa, que acontece este ano pela primeira vez nesse formato.

“A importância da campanha está justamente em aproximar as pessoas. Nós estamos vivendo momentos muito rápidos, o tempo está voando. A intenção é que os servidores se conheçam, que se aproximem. A troca de chocolate é algo muito simbólico, um doce que todo mundo gosta e que proporciona prazer na degustação. É essa sensação de carinho, de afeto e de aproximação que queremos entre os servidores, para que possam se conhecer, se aproximar e concretizar a grande família que é a ALBA”, enfatizou.



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ALBA aprova dois empréstimos do Executivo sob obstrução da oposição e sessão entra pela madrugada


PRESIDENTE IVANA BASTOS ANUNCIA VOTAÇÕES NA PRÓXIMA SEMANA

Com os votos contrários da oposição, entre a noite de quarta (10.12) e a madrugada desta quinta-feira (11) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorizou o governo do Estado a contratar dois empréstimos no valor total de R$ 2,3 bilhões, aprovou alterações no Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e a adesão da Bahia ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Também foram aprovados três pedidos de urgência e dois de prioridade de votação para projetos do Executivo e vários projetos de utilidade pública.

A presidente Ivana Bastos conduziu a sessão com firmeza, respeitando a obstrução da oposição, mas indeferindo as tentativas de interrupção antirregimentais. Antes de encerrar a sessão, por volta das 4 horas, Ivana antecipou que na próxima terça-feira (17.12) serão votadas mais proposições e a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O primeiro empréstimo, no valor de R$ 2 bilhões, junto ao Banco do Brasil, é destinado a investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e nos orçamentos anuais nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. O segundo, de R$ 300 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, é para contrapartidas de financiamentos e demais investimentos nas áreas de infraestruturas urbana, viária e hídrica, mobilidade urbana, saúde e educação.

VOTAÇÃO NA MADRUGADA

A autorização para o Poder Executivo aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), tem a finalidade de equacionar obrigações financeiras. O Propag possibilita que parte dos recursos usualmente destinados ao pagamento de encargos financeiros seja direcionada a investimentos prioritários, especialmente, na expansão da educação profissional técnica de nível médio, por meio do Programa Federal Juros por Educação.

O governo promoveu alterações no Feaspol, com o objetivo de prover recursos adicionais aos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública (SESP) para adequação aos avanços e aprimoramentos na aquisição de equipamentos, implementação de tecnologias avançadas, realização de obras e melhorias estruturais e na capacitação continuada dos profissionais de segurança.

PROCURADORIA DA MULHER

Ainda na quarta-feira a presidente Ivana Bastos participou de atividades especiais em referência aos dois anos da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da ALBA, a exemplo da Mobilização dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e do lançamento de um livreto. “A ALBA celebra dois anos da Procuradoria Especial da Mulher, com mais de mil atendimentos e fortalecimento da rede de proteção no estado”, celebrou Ivana.

A PEM foi criada por uma resolução de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que atualmente exerce a função de procuradora titular. A Procuradoria tem a missão de promover os direitos das mulheres, enfrentar todas as formas de violência de gênero e incentivar a participação feminina na política. Ela atua como ponte entre o legislativo, a sociedade civil e os diversos organismos de proteção às mulheres, consolidando-se como referência estadual na promoção da equidade de gênero.

Fotos: Sandra Travassos
Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência
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