Os aniversários de emancipação política dos municípios de Buritirama e Capim Grosso, que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a força da sua … Leia Mais
Os aniversários de emancipação política dos municípios de Lapão, João Dourado e Barro Alto, B que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) é a nova procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) e retroativo ao dia 1º de maio. Cláudia Oliveira ocupa o lugar deixado pela ex-deputada Fabíola Mansur, que … Leia Mais
O deputado Robinho (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o advogado e ex-procurador do Estado Dr. Raimundo Fernando Fontes Santos, “pela importante contribuição na vida política, educacional e social do Estado da Bahia”. Caso aprovado, a honraria será entregue em Sessão Especial … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações cobrando a revisão da decisão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) de encerrar o regime híbrido de trabalho. As proposições foram encaminhadas ao presidente da empresa, Gildeone Almeida Santos, e ao secretário da Casa Civil da Bahia, Carlos … Leia Mais
O deputado Marcelinho Veiga (PP) quer homenagear o treinador da Seleção Brasileira de Futebol, Carlo Ancelotti, com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “em reconhecimento a sua notável trajetória no futebol mundial, a sua contribuição ao esporte e a sua aproximação com o povo brasileiro e, em especial, com o Estado da Bahia”. A entrega da honraria ocorrerá em sessão especial, em data a ser definida.
O parlamentar registrou que o ex-futebolista italiano construiu uma das mais vitoriosas carreiras da história do futebol, destacando-se, como atleta, em grandes clubes europeus. “Como treinador, alcançou feitos raros, sendo reconhecido por sua capacidade de liderança, equilíbrio emocional e inteligência tática. Conquistou títulos nas principais ligas do mundo e consolidou seu nome como referência global no esporte”, acrescentou, citando, entre as equipes que comandou, AC Milan, Real Madrid, Chelsea, Paris Saint-Germain e Bayern de Munique.
Para Marcelinho Veiga, ao assumir o comando da Seleção Brasileira, Ancelotti “passou a integrar de forma direta a história de um país onde o futebol é mais do que esporte: é identidade cultural, expressão popular e instrumento de união nacional”. Lembrou que o futebol é “central da nossa cultura e do nosso modo de viver”, e que a Bahia tem “clubes tradicionais, torcidas vibrantes e uma história rica que fazem do Estado um dos pilares do futebol brasileiro”.
Por conta disso – defende o progressista – a presença e o vínculo de Ancelotti com o Brasil ganham significado ainda maior. No projeto de resolução apresentado na ALBA, Marcelinho Veiga anota a passagem recente do treinador por Salvador, durante o Carnaval, quando possibilitou “sua aproximação com a cultura baiana e com a energia singular do nosso povo”.
“A concessão do Título de Cidadão Baiano a Carlo Ancelotti simboliza, portanto, o reconhecimento não apenas de sua extraordinária carreira, mas também da sua contribuição para o fortalecimento dos laços entre o futebol brasileiro e o cenário internacional, bem como da valorização do esporte como ferramenta de integração entre povos e culturas”, finalizou o deputado.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) levou para o centro da disputa política na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um tema que historicamente foi empurrado para as margens: o racismo ambiental. Através de projeto de lei, o parlamentar propõe a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental, uma iniciativa que expõe as desigualdades produzidas pelo próprio modelo de desenvolvimento e cobra responsabilização direta do Estado e de agentes econômicos.
Para Hilton, não há espaço para neutralidade no debate climático. “Não existe desastre natural quando o impacto recai sempre sobre os mesmos corpos e territórios. Isso tem nome: racismo ambiental. E ele é sustentado por decisões políticas, por omissões e por interesses econômicos”, avalia o legislador.
A proposta apresentada pelo deputado do PSOL não se limita a diretrizes genéricas. Trata-se de um enfrentamento direto ao que ele classifica como “uma engrenagem de exclusão”. O texto estabelece ações estruturantes que vão desde monitoramento ambiental com recorte racial até políticas de saúde, moradia, saneamento e segurança alimentar voltadas às populações mais atingidas.
“Enquanto bairros ricos têm infraestrutura, drenagem e proteção, as periferias e comunidades tradicionais convivem com esgoto a céu aberto, enchentes, falta de água e contaminação. Isso não é acaso, é projeto. E é esse projeto que precisamos derrotar”, afirma Hilton Coelho.
O parlamentar também denuncia o que chama de “hipocrisia institucional” no enfrentamento da crise climática. “Falam em sustentabilidade, mas seguem permitindo que grandes empreendimentos poluam, destruam territórios e empurrem populações inteiras para áreas de risco. O lucro de poucos segue sendo colocado acima da vida de muitos”, critica.
Entre os principais pontos do projeto estão: criação de sistemas públicos de monitoramento ambiental com transparência total dos dados; implementação de políticas de adaptação climática com metas e prazos definidos; garantia de água potável, saneamento e energia limpa para comunidades vulnerabilizadas; políticas de reassentamento digno para populações atingidas por desastres; fortalecimento da agricultura familiar e combate à fome; criação de Conselhos de Justiça Ambiental com protagonismo das comunidades afetadas; responsabilização de empresas poluidoras com exigência de planos de mitigação.
Hilton Coelho reforça que a proposta não é apenas técnica, mas profundamente política. “O racismo ambiental é a expressão territorial do racismo estrutural. É o Estado escolhendo onde investir e onde abandonar. E nós estamos dizendo: não aceitaremos mais que o povo negro, indígena e periférico continue pagando essa conta”, afirma.
O deputado também destaca que a crise climática intensifica desigualdades históricas. “Quem menos contribui para a emissão de gases de efeito estufa é quem mais sofre com enchentes, secas e doenças. Isso revela a perversidade do sistema. É por isso que falamos em justiça climática — porque não basta preservar o meio ambiente, é preciso garantir quem tem direito a viver com dignidade”, pontua.
Outro eixo central da proposta é a valorização dos saberes ancestrais e populares. “As comunidades tradicionais sabem como cuidar da terra, da água e da vida. Mas o Estado insiste em ignorar esses conhecimentos enquanto privilegia um modelo predatório. Nosso projeto inverte essa lógica”, diz Hilton Coelho defendendo que a produção de dados com recorte racial e territorial é fundamental para desmontar narrativas oficiais. “A invisibilidade é parte da violência. Quando não se mede, não se reconhece. E quando não se reconhece, não se enfrenta. Por isso queremos dados públicos, acessíveis e que revelem a verdade sobre quem está sendo mais afetado”, afirma.
Hilton Coelho conclui afirmando que “não estamos diante de um problema técnico, mas de uma escolha política. Os seguimos protegendo privilégios e aprofundando desigualdades, ou enfrentamos o racismo ambiental com coragem. Nosso projeto está do lado certo dessa história: do lado do povo que resiste todos os dias para sobreviver. Queremos transformar o debate ambiental em um campo explícito de disputa de poder, denunciando que a crise climática, na Bahia, tem cor, endereço e classe social definidos. Enfrentar essa realidade exige mais do que discurso: exige ruptura”.
O público que ocupou o Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (8), estava majoritariamente de branco para atestar, com o simbolismo do axé e do costume da terra, a outorga do Título de Cidadã Baiana à jornalista e apresentadora carioca Astrid Fontenelle. Reunindo familiares, amigos, artistas, autoridades, jornalistas, empresários e admiradores da homenageada, a concorrida sessão especial foi dirigida pela presidente Ivana Bastos e teve como proponente a deputada Cláudia Oliveira (PSD).
Com os versos de Toda Menina Baiana (Gilberto Gil), entoados pelo Coral do Legislativo, Astrid foi conduzida ao recinto pelo marido Fausto Franco, o filho Gabriel Fontenelle de Brito e a deputada Olívia Santana (PC do B), sob entusiasmados aplausos do público. Ao comando do maestro Angelo Rafael, o grupo seguiu com o Hino Nacional Brasileiro, após a jornalista tomar assento na Mesa de Honra, composta, em sua maioria, por mulheres – conforme sublinhou a presidente da ALBA, registrando ainda a presença da deputada Jusmari Oliveira (PSD) na plateia.
Durante a cerimônia, a homenageada foi surpreendida com a exibição de vídeo com depoimentos de celebridades e amigos, que não puderam comparecer à entrega da honraria. Entre eles, os artistas baianos Ivete Sangalo, Durval Lelys e a ministra da Cultura Margareth Menezes; os colegas de profissão José Simão, Zeca Camargo e Betinho; os padrinhos de seu filho Gabriel, a empresária Cris Tamer e o diretor de televisão Jorge Espírito Santo. Apesar de estarem presentes à sessão, o marido e o filho também apareceram na tela, emocionando Fontenelle com suas mensagens. Ela também foi tocada com trechos de transmissões da cobertura que fez do Carnaval de Salvador ao longo da carreira, quando esteve na TV Band.
“Hoje, a Bahia se amplia para acolher Astrid Fontenelle. E que alegria, que alegria imensa, como primeira mulher a presidir esta Assembleia em 192 anos de história, estar aqui, neste momento, reconhecendo outra mulher que também fez da coragem um caminho e da autenticidade uma marca”, expressou a presidente Ivana Bastos, elogiando ainda a iniciativa da colega Cláudia Oliveira, que “sabe reconhecer a gradeza de uma mulher que atravessou o tempo sendo inteira, que transformou sua voz em conexão e que fez da comunicação um espaço de emoção e verdade”.
Ivana registrou que a jornalista foi homenageada, no mês passado, na biblioteca municipal de Souto Soares, que ganhou seu nome, sendo ela madrinha do espaço e responsável por diversas doações de livros. Lembrou ainda da carreira da apresentadora, passando pela MTV e o programa Saia Justa, definindo-a como “genial e profundamente humana”. A presidente também enalteceu “sua gradeza” na adoção do filho baiano – “porque maternidade, às vezes, não nasce do corpo, nasce do encontro” – além de elogiar “o amor maduro, livre, verdadeiro” que construiu ao lado de Fausto Franco.
A deputada Cláudia Oliveira também citou as ações sociais, culturais e ambientais promovidas pela jornalista, como o reconhecimento em Souto Soares, destacando que tudo o que ela constrói na Bahia tem afeto. “Este título não é apenas uma homenagem. É um reconhecimento do que já é real. Astrid já é baiana de alma, de coração, de história. Hoje nós apenas oficializamos aquilo que o povo baiano já sabia. E eu confesso: como deputada, cumpro aqui o meu dever. Mas, como baiana, hoje eu falo, com orgulho, com alegria e com o coração. Porque é bonito ver alguém escolher a nossa terra e mais bonito ainda é ver quando essa escolha é retribuída com amor verdadeiro”, afirmou a proponente da sessão.
AGRADECIMENTO
Após receber o título das mãos da presidente da Casa, da proponente da honraria, do marido e o filho, Astrid Fontenelle fez seu pronunciamento, lembrando que aceitou o desafio, “com medo e rejeição”, de fazer, em 2000, a cobertura do Carnaval de Salvador, que não conhecia, meses após a morte de sua mãe Malu. “Cheguei aqui, era o camarote que Lícia Fábio comandava, de Daniela Mercury”, falou, fitando a empresária que estava na mesa da sessão, chamando-a de “madrinha espiritual”.
Ela revelou que o primeiro estado que conheceu, aos 15 anos, foi a Bahia. “E eu tenho, nítida, quando eu falo, é quase que quando eu tivesse aquela doença que quando você fala a palavra, você sente o cheiro… Eu sinto o cheiro. O cheiro gostoso da comida e do mar. Então, eu só quero agradecer, agradecer, agradecer, e falar para mim mesmo. Eu entendo que agora eu tenho quase que um selo de certificado. Porque, eu já era. Eu já me sentia”, externou a apresentadora.
Além dos citados, compuseram a mesa de honra do evento o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Rocha Rotondano; a deputada federal Lídice da Mata; a promotora Patrícia Peixoto Mattos, que representou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário; o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti; coronel PMBA Ivana Teixeira, representando o comandante-geral coronel Magalhães; a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos; a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Renata Deiró, representando a OAB/BA; presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Suely Temporal.
Na semana de 11 a 15 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades institucionais, administrativas e parlamentares. Estão previstas reuniões e sessões ordinárias, além de audiências públicas e solenidades para concessão de honrarias.
Para celebrar a passagem do Dia das Mães, a ALBA promoverá, na segunda-feira (11), um momento de bem-estar a partir das 11h. No turno da tarde, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ocorrerá um encontro de acolhimento dedicado às mães.
Na Sala Herculano Menezes, às 14h, acontecerá a palestra “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”. O encontro promovido pela Escola do Legislativo ocorrerá em parceria com a Procuradoria-Geral da ALBA e com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Outra ação desenvolvida pela Escola do Legislativo é o programa A Escola e o Legislativo, que viabiliza a visita de estudantes e da sociedade em geral ao Parlamento baiano. Entre terça e quinta-feira, a ALBA receberá turmas de unidades educacionais como o Colégio Estadual Padre José Vasconcelos, Colégio Anglo-Brasileiro, Escola Municipal Douctor Paulo Malaquias de Mello, além de instituições como a Câmara Municipal de Macajuba e a Israel Karatê e Futsal Clube.
Por iniciativa da Fundação Paulo Jackson, a ALBA sediará, entre 13 e 14 de maio, o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento acontecerá no auditório da Casa e terá como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral”.
COLEGIADOS
Na terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá dois encontros. Primeiro, em caráter ordinário, o colegiado se reunirá às 10h na Sala Jadiel Matos para analisar 16 proposições que estão na ordem do dia. Em seguida, às 11h, na mesma sala, os parlamentares vão apreciar a indicação do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A matéria será relatada pela deputada Neusa Cadore (PT).
Na Sala Eliel Martins, às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento promoverá uma audiência pública para debater o tema “Doenças raras x Mudança na legislação”. O evento foi proposto pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos).
A partir de 11h15, na Sala Jairo Azi, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Na ordem do dia, estão dois projetos de lei prontos para apreciação. Também às 11h15, na Sala José Amando, acontecerá a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Em pauta, estão cinco requerimentos para realização de audiências públicas. Dentre os temas que estão sendo propostos, encontram-se: regulamentação da Polícia Penal da Bahia; o fenômeno da pejotização e os impactos nas relações de trabalho; criação de unidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município de Simões Filho; ações e atividades institucionais da Câmara da Mulher Empresária de Feira de Santana; e desenvolvimento profissional da comédia baiana.
Na quinta-feira (14), o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial em comemoração dos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A solenidade proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL) acontecerá a partir de 15h.
Já na sexta-feira (15), às 10h, o plenário será palco de outra sessão especial. Na ocasião, será concedida a Comenda 2 de Julho à juíza Alessandra Barbosa D’Andrade. A homenagem foi proposta na Casa pelo deputado Raimundinho da JR.
A Escola do Legislativo promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), mais uma edição do Programa Empreender, com a finalidade de contribuir para a inserção da mulher no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo feminino. Desta vez, a oficina de produção de cookies e biscoitos teve como público-alvo mães do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci), que acolhe crianças em tratamento e seu acompanhante. O objetivo é “promover capacitação, incentivo à geração de renda e fortalecimento da autonomia das participantes”, adiantou Iramir Morais, coordenador do ALBA Verde, que patrocina o Empreender.
O Nacci está em operação desde 1994, com “a missão de contribuir para o aumento da expectativa de vida das crianças com câncer na Bahia, garantindo o resgate da cidadania no que se refere ao direito à saúde, atendimento de qualidade e bem-estar social”. Assiste, em média, 460 pessoas por mês, incluindo acompanhantes.
A oficina da ALBA teve número de inscrição máximo e atendeu solicitação do próprio Nacci. Todo o curso é gratuito, inclusive o material utilizado na oficina, que foi, mais uma vez, ministrada pelo Senac. As participantes receberam orientações técnicas sobre o preparo, manipulação e finalização de biscoitos e cookies. “A proposta é estimular o empreendedorismo, a criatividade e o desenvolvimento de novas oportunidades profissionais”, esclareceu Iramir.
Ele tem planos de reunir os participantes das oficinas em um curso sobre empreendedorismo, mais uma ação da Escola do Legislativo com o objetivo de ofertar capacitação profissional. A ideia surgiu da constatação de que os alunos das oficinas aprendem os ofícios, mas não sabem como iniciar ou gerir seu próprio negócio, nem precificar os produtos.
Anteriormente, a Escola do Legislativo realizou duas oficinas com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer-Bahia (GACC-BA), sobre bolos juninos e panetones. Agora, com o Nacci, o Programa Empreender avança ainda mais, ampliando o público e o número de instituições alcançadas pelas ações do programa, que passou a atender, prioritariamente, instituições de utilidade pública. O projeto já realizou também ações com a Procuradoria da Mulher da ALBA e com a Secretaria de Política para as Mulheres.
O Programa Empreender, idealizado e gerido pela Escola do Legislativo da ALBA, tem o objetivo de oferecer capacitação ao público externo à Assembleia Legislativa da Bahia, “através de cursos semiprofissionalizantes, de natureza prática, aplicação imediata e retorno em curto prazo, visando favorecer o desenvolvimento do empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho”. O programa é financiado com os recursos adquiridos através da coleta seletiva do ALBA Verde – Programa de Responsabilidade Socioambiental da ALBA, que já patrocinou diversos cursos desde o seu lançamento. Todos os cursos do Empreender são gratuitos.
