Categoria: ALBA

Leandro de Jesus quer homenagear trajetória de Rubens Dória no esporte

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverá conceder a Comenda Dois de Julho a Rubens Dória Pinto Rodrigues da Costa. A proposta é do deputado Leandro de Jesus (PL), que, em projeto de resolução, destacou a trajetória profissional e pessoal do homenageado, marcada “pela dedicação à formação humana, ao desenvolvimento esportivo e à promoção da … Leia Mais

Assembleia dá nome de Alan Sanches ao serviço médico-odontológico

A unidade de saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a ser denominada Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches. A Resolução nº 2.308, assinada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que homenageia o ex-deputado, está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29) como ato oficial do Poder Legislativo, em conformidade com o Regimento Interno … Leia Mais

Cláudia Oliveira é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Alba

A deputada estadual Cláudia Oliveira foi eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, assumindo a condução dos trabalhos do colegiado responsável por discutir e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção, valorização e garantia de direitos das mulheres baianas. A escolha ocorreu durante reunião realizada nesta quarta-feira, com apoio unânime … Leia Mais

ALBA abre prazo para indicações ao cargo de conselheiro do TCM

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu prazo para indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O edital, assinado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (29) e estipula o período de 29 de abril a 4 de maio para que … Leia Mais

Penalva é escolhido líder de federação União Brasil – PP na ALBA

O deputado Penalva (PP) foi escolhido para liderar a Federação União Progressista na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Reunindo os partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP), a federação foi oficialmente registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de março deste ano. O ofício com a indicação de Penalva para liderar o grupo foi … Leia Mais

Audiência pública na ALBA debate políticas de proteção animal

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (29), na Sala Deputado Eliel Martins, a audiência pública intitulada “A Defesa dos Animais como Política Pública de Viabilidade Ambiental, Educação e Saúde Pública”. Proponente do debate, o deputado José de Arimateia (Republicanos) considera que a causa é um dever moral e social da sociedade, que deve agir com empatia e responsabilidade.

“Os animais não têm voz nos espaços de poder, mas sentem, sofrem e dependem das nossas decisões”, lembrou Arimateia, durante o evento. “Esta Casa Legislativa tem o compromisso de avançar em políticas públicas efetivas que garantam proteção, bem-estar e dignidade aos animais”.

De acordo com o parlamentar, é preciso discutir medidas concretas, como o fortalecimento da fiscalização contra os maus-tratos, a ampliação de programas de castração, o incentivo à adoção responsável, o apoio aos protetores independentes e a criação de estruturas públicas adequadas para o acolhimento e tratamento dos animais.

“É fundamental também promover a educação ambiental e o respeito à vida em todas as suas formas, desde as escolas até as comunidades, construindo uma cultura de proteção e consciência coletiva”, acrescentou ele.

No discurso de abertura, José de Arimateia fez uma prestação de contas do mandato, afirmando que vem destinando, por meio de emendas, recursos para a defesa e proteção dos animais. Lembrou, ainda, que realiza na ALBA, todos os anos, o projeto Natal Solidário Pet.

“Esta audiência é um espaço democrático de escuta e construção para ouvir especialistas, dirigentes e ativistas. Reafirmo meu compromisso com a causa e com todos que lutam pela defesa dos animais. Que este encontro produza resultados concretos e avanços reais para a Bahia”, frisou o deputado.

PREOCUPAÇÃO COM MAUS-TRATOS

O auditor fiscal federal agropecuário (AFFA) Douglas Honório falou como representante da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na Bahia, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). De forma técnica, ele fez uma apresentação sobre as atribuições, estratégias e atuações do órgão na inspeção de produtos de origem animal e defesa sanitária.

O médico veterinário esclareceu que o Mapa tem como responsabilidade específica os animais de produção, aqueles criados com a finalidade de fornecer alimentos, matérias-primas ou serviços ao ser humano. “Maus-tratos acabam ficando de fora do escopo do Ministério da Agricultura, já que outros órgãos públicos atuam nessa situação”, pontuou Honório.

Como órgão consultivo e fiscalizador, Lívia Maia, representando o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), demonstrou preocupação com a violência contra os animais. A médica veterinária destacou a importância do profissional atuando em empresas e instituições públicas, sendo “um guardião na promoção da saúde e do bem-estar animal”.

Pós-doutora em Neurociências Biomédicas, a bióloga Patrícia Tatemoto discorreu sobre o tema “Bem-Estar Animal e Saúde Única”, explicando que se trata de um pilar estratégico para a resiliência. “Cientistas, por meio de publicações, já demonstraram a precisão dos indicadores fisiológicos, que são os mesmos usados para avaliar a saúde humana. Os animais são tão semelhantes a nós que esta é uma das razões pelas quais são utilizados em testes. Inclusive, o cérebro deles é muito parecido com o nosso”, observou.

FISCALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

O promotor de Justiça Samory Pereira Santos descreveu o papel do Ministério Público estadual, citou o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal, reafirmou o apoio ao fortalecimento da fiscalização ambiental nos municípios e garantiu que “a defesa animal é prioridade estratégica da instituição”.

Coordenadora da Frente Nacional em Defesa dos Jumentos, a advogada Gislane Junqueira Brandão manifestou preocupação com o abate de jumentos na Região Nordeste para atender à demanda do comércio internacional pela extração de colágeno da pele. “A China tem seu lucro financeiro e o Brasil fica com o dano ambiental, cultural, afetivo, o risco à saúde pública e a falta de ética na matança dos jumentos. É uma atividade extrativista, não tem cadeia produtiva”, alertou.

Professora da Escola de Medicina Veterinária da Ufba, Kiara Albano convidou os participantes para a 4ª edição do Workshop Internacional “Jumentos do Brasil – Futuro Sustentável”, que será realizado de 6 a 8 de maio, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia. “Vamos falar sobre economia e saúde única, o custo do abate dos jumentos e o apoio governamental que essa produção tem na China, além do aumento global da demanda por pele de jumento”, destacou a zootecnista.

Remotamente, participaram da audiência pública a diretora do Fórum Nacional de Proteção Animal, Vânia Nunes, e o dirigente da Frente Nacional em Defesa dos Jumentos, Yuri Fernandes.

Ao final, o deputado José de Arimateia anunciou que as sugestões apresentadas no encontro deverão ser encaminhadas ao governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais. Entre elas, a elaboração de um projeto de lei em defesa da causa animal; a implantação de hospitais veterinários públicos; e a criação de um fundo voltado à proteção animal.

Reportagem:  Nivaldo Costa 
Edição: Divo Araújo 



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Hilton Coelho homenageia 40 anos do Sindae com moção no Legislativo

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), celebrados neste 29 de abril — data que também marca o recebimento da carta sindical da entidade, em 1986.

Na justificativa, o parlamentar ressalta o papel do Sindae na construção de um sindicalismo independente e combativo, surgido no contexto da redemocratização do país, ao final da ditadura militar. “O Sindae nasce da luta direta dos trabalhadores, enfrentando estruturas sindicais acomodadas e afirmando um modelo baseado na participação, na democracia e na autonomia da classe trabalhadora”, destacou.

De acordo com Hilton Coelho, a trajetória do sindicato é marcada por forte inserção na base e ampla representatividade, reunindo trabalhadores da Embasa, Cerb, Cetrel e de diversos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes). O deputado também enfatizou a capacidade de mobilização da entidade ao longo de quatro décadas, com greves, protestos e campanhas que contribuíram para a garantia de direitos e para o fortalecimento da organização dos trabalhadores no setor.

Outro ponto destacado na moção é o protagonismo do Sindae na defesa da água como bem público. Segundo o parlamentar, a entidade foi pioneira, ainda no início dos anos 1990, na denúncia de projetos de privatização do saneamento no Brasil, posicionando-se contra diretrizes impostas por organismos internacionais e em defesa da gestão pública dos recursos hídricos.

“O Sindae se consolidou como referência nacional ao enfrentar a lógica da privatização e ao afirmar que a água não é mercadoria, mas um direito fundamental. Trata-se de uma atuação que extrapola o campo sindical e dialoga com o interesse público”, afirmou o legislador.

O deputado também ressaltou o caráter democrático da organização interna do sindicato, “com estímulo à participação direta dos trabalhadores nos locais de trabalho e a manutenção de sua independência política e financeira ao longo dos anos”.

“Apresentamos nosso reconhecimento institucional à história de luta da entidade e à sua contribuição para a defesa dos direitos trabalhistas, dos serviços públicos e da soberania sobre os recursos naturais. Celebrar o Sindae é reconhecer uma trajetória construída com coragem, organização e compromisso com a classe trabalhadora”, concluiu Hilton Coelho.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Ivana Bastos recebe Troféu Parlamentar do Coração, do Hospital Martagão Gesteira

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), das mãos da presidente de honra da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, Rosina Bahia, o Troféu Parlamentar do Coração, concedido a legisladores que se destacam na destinação de emendas parlamentares ao Hospital Martagão Gesteira. Prestigiaram a cerimônia a deputada Neusa Cadore (PT) e o deputado Robinson Almeida (PT).
“Esse troféu de colaborador do Martagão tem uma simbologia muito grande, que é o coração do Martagão, sinal de que a gente tem ajudado as crianças. Se a gente perguntar a qualquer gestor dos 417 municípios da Bahia, veremos que sempre tem uma criança daquela cidade que já passou ou está sendo atendida agora pelo Martagão Gesteira”, disse, agradecida, a deputada Ivana Bastos.

Ela enalteceu a parceria da ALBA com o hospital e se colocou à disposição para ajudar sempre a instituição. “Em nome dos 63 deputados estaduais, em nome da Assembleia Legislativa, nós nos colocamos inteiramente à disposição da senhora, dona Rosina. Nós somos parceiros, somos representantes do povo, e os representantes do povo têm que fazer pelo povo. É o compromisso de a gente continuar de mãos dadas, cada um fazendo a sua parte, para que, lá na frente, a gente consiga, sim, atender quem mais precisa”, afirmou. 

Ao entregar o troféu à presidente Ivana Bastos, Rosina Bahia agradeceu aos parlamentares baianos, lembrou que o Martagão Gesteira atende 100% pelo SUS e que os recursos muitas vezes não são suficientes para cobrir os gastos de procedimentos médicos realizados. “Essas ajudas todas, principalmente essa sensibilidade dos deputados, concedendo emendas, apoiando nos nossos serviços de captação de recursos, como o (programa) Adote um Leito e outras campanhas, elas são de fundamental importância para que a gente prossiga com esse atendimento de cuidar das crianças e jovens que recorrem ao nosso hospital procurando por saúde”, disse. 

Sobre o programa Adote um Leito, Rosina lembrou que se trata de uma ação permanente, para que apoiadores contribuam com R$ 1 mil mensais destinados à manutenção de um dos mais de 180 leitos do hospital. “A gente agradece muito, porque a Assembleia Legislativa tem abraçado essa campanha fixa de arrecadação de recursos (Adote um Leito). E não só com os deputados, mas também através do (Instituto) Assembleia de Carinho, que tem expandido e divulgado esse nosso trabalho. A gente fica muito contente com esse apoio”, finalizou.

A deputada Neusa Cadore parabenizou a liderança da presidente Ivana Bastos, que tem colaborado com o Hospital Martagão Gesteira. “Com certeza, todos nós compreendemos a grandeza desse projeto, e tenho certeza de que essa Casa Legislativa, que representa o povo baiano, vai, sim, estar presente nessa rede, para fortalecer esse grandioso projeto”.

Por fim, o deputado Robinson Almeida lembrou que o Martagão Gesteira faz parte de uma tradição na Bahia de criar instituições de acolhimento, citando também as Obras Sociais de Irmã Dulce e o Hospital Aristides Maltês. “Doutora Rosina, que é neta do fundador desse projeto (o pediatra Álvaro Pontes Bahia), mantém viva essa tradição, que caminha de braços dados com o poder público, porque é um sistema de atendimento universal a todas as pessoas que precisam. E para funcionar, para ficar de pé, precisa do apoio da sociedade e das instituições. Então, a Assembleia reconhece a importância, e os deputados têm apoiado com emendas parlamentares o Martagão, que retribuiu de forma singela com esse coração que sela essa união, essa parceria, que na verdade é do povo baiano”, declarou o legislador. 

Reportagem:  Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Presidente da ALBA é homenageada com a Medalha do Mérito Três Marias ? Heroínas do Brasil

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi homenageada pela Polícia Militar da Bahia com a Medalha do Mérito Três Marias – Heroínas do Brasil, honraria concedida a personalidades que se destacam pela atuação em defesa da sociedade, pela valorização das mulheres, pelo serviço público e pela contribuição em favor da segurança e do povo baiano.

A entrega aconteceu durante visita institucional da presidente ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, onde foi recebida com honras militares pelo comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães, pelo subcomandante-geral, coronel Lopes, e pela guarda do Quartel do Comando-Geral.

Também participou da recepção o coronel Mascarenhas, comandante de Policiamento em Missões Especiais. Acompanharam a presidente o tenente-coronel Porto, chefe da Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia, e a major Carla Matos, subchefe da Assistência Militar da ALBA.

A Medalha Três Marias faz referência às heroínas brasileiras Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, mulheres que marcaram a história do Brasil pela coragem, pela força e pelo compromisso com a liberdade. Ao receber a condecoração, Ivana Bastos destacou a emoção de ser homenageada por uma instituição que, segundo ela, tem papel essencial na proteção da população e na construção de uma Bahia mais segura.

“Receber essa medalha, alusiva a três grandes heroínas mulheres do Brasil, é uma honra que me emociona e me fortalece. Estar aqui, no Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, sendo recebida com tanto respeito e carinho, é algo que guardarei para sempre no coração”, afirmou a presidente.

Ivana também ressaltou a parceria histórica com a Polícia Militar, especialmente nas ações realizadas no interior da Bahia, e destacou o reconhecimento ao trabalho diário da corporação.

“A Polícia Militar sempre foi parceira e sempre fez a diferença em nossa região. Essa medalha nos fortalece ainda mais para continuar trabalhando pelo povo, defendendo as famílias baianas, combatendo a violência contra a mulher e valorizando aqueles que estão todos os dias nas ruas, protegendo a nossa gente”, completou.

Durante a solenidade, o comandante-geral da PM, coronel Magalhães, destacou a importância da homenagem e afirmou que a medalha simboliza o reconhecimento à trajetória de mulheres que lutam pela paz, pela segurança e pelo bem coletivo.

“Participar desse momento é uma grande alegria para a Polícia Militar. A Medalha Três Marias representa as mulheres que lutam pela paz pública, que lutam pelo cidadão, e a deputada Ivana Bastos tem feito isso no seu dia a dia. Por isso, ela está sendo homenageada com a Medalha Três Marias, a medalha das heroínas do Exército, das heroínas da Polícia e das heroínas da sociedade”, declarou.

O comandante fez ainda uma saudação especial à presidente da ALBA, destacando sua atuação pública e sua relação de respeito com a corporação. “A senhora, para nós, é uma grande heroína. Conte conosco, porque a Polícia Militar conta muito com a senhora, por tudo que a senhora tem feito e por tudo que ainda será feito. Hoje, estamos homenageando uma guerreira que não é policial militar, mas é uma guerreira do povo”, afirmou o coronel Magalhães.

Reportagem: Ascom presidência
Edição: Franciel Cruz



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“Estamos homenageando uma guerreira do povo”, afirma comandante na entrega da Medalha Três Marias à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Parlamentar recebeu a Medalha do Mérito Três Marias – Heroínas do Brasil durante visita ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi homenageada pela Polícia Militar da Bahia com a Medalha do Mérito Três Marias – Heroínas do Brasil, honraria concedida a personalidades que se destacam pela atuação em defesa da sociedade, pela valorização das mulheres, pelo serviço público e pela contribuição em favor da segurança e do povo baiano.

A entrega aconteceu durante visita institucional da presidente ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, onde foi recebida com honras militares pelo comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães, pelo subcomandante-geral, coronel Lopes, e pela guarda do Quartel do Comando Geral.

Também participou da recepção o coronel Mascarenhas, comandante de Policiamento em Missões Especiais. Acompanharam a presidente o tenente-coronel Porto, chefe da Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia, e a major Carla Matos, subchefe da Assistência Militar da ALBA.

A Medalha Três Marias faz referência às heroínas brasileiras Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, mulheres que marcaram a história do Brasil pela coragem, pela força e pelo compromisso com a liberdade. Ao receber a condecoração, Ivana Bastos destacou a emoção de ser homenageada por uma instituição que, segundo ela, tem papel essencial na proteção da população e na construção de uma Bahia mais segura.

“Receber essa medalha, alusiva a três grandes heroínas mulheres do Brasil, é uma honra que me emociona e me fortalece. Estar aqui, no Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, sendo recebida com tanto respeito e carinho, é algo que guardarei para sempre no coração”, afirmou a presidente.

Ivana também ressaltou a parceria histórica com a Polícia Militar, especialmente nas ações realizadas no interior do estado, e destacou o reconhecimento ao trabalho diário da corporação.

“A Polícia Militar sempre foi parceira e sempre fez a diferença em nossa região. Essa medalha nos fortalece ainda mais para continuar trabalhando pelo povo, defendendo as famílias baianas, combatendo a violência contra a mulher e valorizando aqueles que estão todos os dias nas ruas, protegendo a nossa gente”, completou.

Durante a solenidade, o comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães, destacou a importância da homenagem e afirmou que a medalha simboliza o reconhecimento à trajetória de mulheres que lutam pela paz, pela segurança e pelo bem coletivo.

“Participar desse momento é uma grande alegria para a Polícia Militar. A Medalha Três Marias representa as mulheres que lutam pela paz pública, que lutam pelo cidadão, e a deputada Ivana Bastos tem feito isso no seu dia a dia. Por isso, ela está sendo homenageada com a Medalha 3 Marias, a medalha das heroínas do Exército, das heroínas da Polícia e das heroínas da sociedade”, declarou.

O comandante fez ainda uma saudação especial à presidente da ALBA, destacando sua atuação pública e sua relação de respeito com a corporação.

“A senhora, para nós, é uma grande heroína. Conte conosco, porque a Polícia Militar conta muito com a senhora, por tudo que a senhora tem feito e por tudo que ainda será feito. Hoje, estamos homenageando uma guerreira que não é policial militar, mas é uma guerreira do povo”, afirmou o coronel Magalhães.

Fotos: Sandra Travassos
Fonte: Ascom Presidência/ALBA