Categoria: ALBA

Robinson Almeida parabeniza os 41 anos da Associação dos Aposentados da Coelba

O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Associação dos Aposentados da Coelba (AAC) pela passagem dos 41 anos de fundação da entidade, celebrada no dia 26 de fevereiro. O legislador solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem ao presidente da AAC, Antônio … Leia Mais

Ricardo Rodrigues quer homenagear Chico do Armazém Paraíba

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) quer homenagear com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o comerciante Francisco Hermenegildo Feitosa, conhecido como Chico do Armazém Paraíba, nome da empresa do Nordeste da qual faz parte, gerenciando uma loja da rede em Irecê. A proposta, um projeto de resolução, prevê … Leia Mais

Dr. Diego Castro sugere melhorias em trecho da rodovia BA-148

O deputado Dr. Diego Castro (PL), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), requereu o recapeamento asfáltico da BA-148, no trecho da rodovia estadual que interliga os municípios de Cordeiros, Piripá, Belo Campo e Vitória da Conquista. A solicitação foi endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues. Em sua justificação, o parlamentar afirma que … Leia Mais

Bahia tem Política Estadual de Alternativas Penais

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na manhã desta terça-feira (3), a Lei nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais na Bahia. A norma, ratificada durante a primeira reunião deste ano do Comitê de Governança do Bahia Pela Paz, passa a integrar o conjunto de ações estruturantes do programa estadual, reunindo diferentes instituições … Leia Mais

Ivana Bastos aplaude aniversário de Ibitiara

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações com o povo de Ibitiara pela passagem do aniversário de emancipação política do município. A cidade foi fundada em 2 de março de 1934 e festejou, em 2026, 92 anos de autonomia administrativa. No documento, a legisladora rememorou a … Leia Mais

Escola do Legislativo realiza integração dos novos estagiários da Assembleia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, realizou nesta terça-feira (3) a recepção de 24 novos estagiários. Conduzido pelas servidoras Laissa Lemos e Karine Queiroz, da Coordenação do Programa de Estágio da ALBA, o encontro apresentou a estrutura da Casa do Povo, sanou dúvidas e promoveu a ambientação dos estudantes que iniciam esta nova fase profissional.

Durante a manhã, o grupo conheceu as normas internas, direitos e deveres, além das rotinas específicas de cada setor. A diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, participou das boas-vindas destacando que, além da prática diária, os jovens contarão com cursos de capacitação ao longo do contrato para fortalecer a formação acadêmica.

No período vespertino, a integração seguiu com 19 estudantes do nível médio, que atuarão em funções como suporte administrativo, atendimento ao público e organização de documentos. As vagas são distribuídas em mais de 15 departamentos da ALBA. Com carga horária de 20 horas semanais, os novos colaboradores terão direito a bolsa-auxílio, auxílio-transporte e benefícios, como acesso ao refeitório e serviços odontológicos e psicossocial. O contrato inicial de seis meses pode ser renovado por igual período.

O processo de acolhimento se estende ao longo da semana. Após a apresentação das normas no primeiro dia, os estudantes participarão, na quarta-feira (4), de uma visita guiada para conhecer a história da ALBA e os departamentos que compõem a Casa do Povo. Já na quinta-feira (5), o ciclo de ambientação será encerrado com um momento de integração entre os estagiários novos e veteranos, visando a troca de experiências e a descontração.

As expectativas entre os ingressantes são altas. O novo estagiário do Departamento de Projetos Especiais, João Ferraz, compartilhou que está animado com a nova oportunidade. “Espero adquirir muito conhecimento, boas influências e aproveitar os cursos disponibilizados. Acredito que o estágio aqui na ALBA vai ser uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional, aprendendo com pessoas experientes e aprimorando minhas habilidades”.

Já o estudante Matheus Oliveira, da Coordenação de Transporte, destacou a relevância da experiência para o seu futuro. “Estou muito animado com a oportunidade de estágio na ALBA, vejo como um grande diferencial para minha carreira. Acredito que o estágio abrirá portas para futuras oportunidades. Espero aprender sobre o mercado de trabalho e setores públicos, o que será importante para meu crescimento”.

Para a servidora Laissa Lemos, “esse acolhimento inicial é essencial para reduzir a ansiedade do primeiro dia e fazer com que o estudante se sinta, desde o início, parte integrante da ALBA. O processo de integração tem como objetivo recebê-los de forma acolhedora. A ambientação inclui atividades de apresentação, informações sobre o estágio e a instituição, e um dia posterior com foco na ALBA e visita guiada. É importante proporcionar um ambiente de acolhimento e facilitar a integração entre os estudantes”.

Reportagem: Matheus da Hora/Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz                           



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Deputados cobram explicações sobre a regulação da saúde em reunião na ALBA

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A regulação da saúde na Bahia foi o principal tema da 33ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta terça-feira (3), na Sala Deputado Eliel Martins. Parlamentares manifestaram preocupação com o assunto e defenderam mais informações e orientações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre o atendimento aos pacientes em todas as regiões do estado.

Conduzida pelo vice-presidente do colegiado, deputado Jordávio Ramos (PSDB), a reunião também previa a deliberação sobre o cronograma de atividades do primeiro semestre e a aprovação de uma nova visita ao Hospital Martagão Gesteira. No entanto, sem quórum para votação, as duas pautas foram adiadas para a sessão da próxima semana..

O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) foi um dos primeiros a manifestar preocupação com a regulação da saúde na Bahia, afirmando que “é preciso mais informações e orientações da Secretaria Estadual da Saúde sobre essa questão, que afeta milhares de pacientes em todas as regiões”.

Médico de profissão, Jordávio Ramos também declarou apoio à iniciativa, ressaltando que este tema, debatido na eleição passada, permanece atual na pré-campanha de 2026. “Não houve mudanças no quadro e o problema ainda não foi resolvido na Bahia”, assegurou o vice-presidente.

O deputado José de Arimateia (Republicanos) sugeriu a marcação de uma visita à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para tratar novamente da regulação médica nos hospitais, bem como conhecer os projetos e ações da pasta para este ano. Mesmo sem aprovação dos pares, ele apresentou três proposições para agilizar a programação das atividades do colegiado. Entre elas, a discussão das doenças raras com a mudança na legislação (março); o Dia Mundial da Saúde (abril); e o debate sobre o glaucoma, a maior causa de cegueira no mundo (maio).

Já o deputado Eduardo Alencar (PSD) avaliou a pauta do colega como “muito justa”, por buscar soluções para problemas da área da saúde. O médico ortopedista lembrou que o deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, completa 52 anos nesta data, 3 de março, e que na próxima reunião estará de volta para apreciar essas e outras agendas. Também participaram os deputados Ricardo Rodrigues (PSD) e Hassan (PP).

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Divo Araújo



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Ivana propõe lei para endurecer combate ao assédio moral no serviço público

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O enfrentamento ao assédio moral no serviço público pode ganhar novas regras na Bahia. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou projeto de lei na Casa que estabelece critérios objetivos para caracterização da prática, amplia mecanismos de proteção às vítimas e prevê punições mais rigorosas para os responsáveis.

A proposta surge como resposta a um cenário considerado preocupante. Estimativas indicam que quase 92% dos casos de assédio não são formalmente reportados, muitas vezes por medo de retaliação ou pela ausência de punições efetivas.

Diferentemente das normas genéricas atuais, o novo texto apresenta uma definição normativa objetiva. O assédio moral passa a ser classificado como qualquer conduta reiterada que degrade as condições de trabalho, a autoestima ou a saúde do servidor.

Entre os pontos centrais da proposta destacam-se punições mais rigorosas, responsabilização da gestão, proteção ao denunciante e medidas de prevenção ativa. “A ausência de tipificação clara no Estatuto dos Servidores gera insegurança jurídica. Queremos substituir a cultura do silêncio por um ambiente de trabalho ético e saudável”, justifica a deputada Ivana Bastos no documento.

INSPIRAÇÃO EM MINAS

A iniciativa baiana se inspira nos avanços da chamada Lei Rafaela Drummond, de Minas Gerais, estado que endureceu as regras após o caso da escrivã de polícia que tirou a própria vida depois de relatar pressões e assédios no ambiente de trabalho.

Dados apresentados na justificativa do projeto apontam a fragilidade do sistema atual. Pesquisa nacional focada em servidores públicos mostrou que apenas 1,5% dos denunciados por assédio moral foram demitidos. Na Bahia, a nova lei pretende fechar brechas que permitem essa impunidade, com a atualização do regime disciplinar da Lei Estadual nº 6.677/1994.

O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da ALBA antes de ser levado ao plenário para votação. “Se aprovado, a Bahia se posiciona na vanguarda da gestão pública humanizada, tratando o assédio não apenas como falha administrativa, mas como problema de saúde pública e de eficiência institucional”, concluiu Ivana.


Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Divo Araújo



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Comissão debate malha aérea e agenda reunião com futura chefia da Casa Civil

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A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu, nesta terça-feira (3), a situação da malha aérea estadual e aprovou a realização de uma reunião com o próximo secretário estadual da Casa Civil para discutir o assunto. Sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), a reunião será marcada com o novo titular da pasta, que deverá assumir o cargo após a desincompatibilização do atual secretário, Afonso Florence, em abril, para se candidatar a deputado federal nas eleições de 2026.

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) foi a primeira a criticar a situação dos voos estaduais, com passagens excessivamente caras e trajetos não diretos da capital para destinos como Porto Seguro e Ilhéus, elevando significativamente o tempo de viagem por conta de conexões em outros estados. Para ela, não se justifica uma passagem de Salvador para Porto Seguro custar o mesmo valor de destinos na Europa, nem um voo que deveria durar 45 minutos levar cerca de seis horas, em razão de conexões em Belo Horizonte ou Guarulhos.

O deputado Pedro Tavares (UB) endossou as palavras de Cláudia Oliveira, cobrando uma atitude mais enérgica do governo do estado em relação às condições dos voos disponibilizados na malha aérea estadual e à construção de novos aeroportos, como os de Ilhéus e Porto Seguro. O deputado Penalva (PDT) também se manifestou e solicitou esclarecimentos sobre a viabilidade da construção de um novo aeroporto em Itapetinga.

Em resposta, o presidente do colegiado, Eduardo Salles, incluiu na pauta da reunião com o futuro chefe da Casa Civil as construções dos aeroportos de Ilhéus, Porto Seguro e Itapetinga. Além desse tema, também serão discutidas a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, em Ilhéus, por sugestão do deputado Marcone Amaral (PSD).

SITUAÇÃO DE RODOVIA

Ainda na reunião desta terça-feira, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a se pronunciar sobre a situação que considera precária da rodovia BA-093, sob o controle da concessionária Monte Rodovias. “Para sair de Dias d’Ávila, é preciso pagar quatro pedágios. E nós não temos só a obrigação de pagar, mas o direito de cobrar também, pois eles nunca cumprem as melhorias prometidas”, afirmou.

Por sugestão do presidente Eduardo Salles, o tema da BA-093 será discutido em reunião com o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, e com a direção da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Por fim, a Comissão de Infraestrutura aprovou uma visita conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-BA), que está sendo agendada pelo deputado Radiovaldo Costa (PT) junto à direção da empresa.

Reportagem: Luciano Aguiar
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Hilton Coelho propõe meia-entrada para doadores regulares de sangue e médula

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui o benefício da meia-entrada para doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea na Bahia, além de criar o Cordão Estadual de Identificação do Doador como instrumento de reconhecimento público e incentivo permanente à solidariedade.

A proposta garante 50% de desconto em ingressos para eventos culturais, esportivos, artísticos e de lazer, públicos ou privados, a cidadãos e cidadãs que mantêm regularidade na doação. Para ter direito ao benefício, o doador de sangue deverá comprovar, nos últimos 12 meses, no mínimo quatro doações (homens) ou três (mulheres). Já os doadores de medula óssea deverão estar cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) ou comprovar doação efetiva.

“Quem doa sangue e medula salva vidas de forma concreta. O Estado precisa reconhecer esse gesto não apenas com campanhas pontuais, mas com política pública permanente. A meia-entrada é um instrumento de valorização social e de estímulo à cultura da doação regular”, afirma Hilton Coelho.

O projeto também cria o Cordão Estadual de Identificação do Doador, com cores específicas — vermelha para doadores de sangue, verde para doadores de medula e versão combinada para quem doa ambos — contendo símbolo oficial da campanha estadual e QR Code ou número de registro vinculado à rede de hemoterapia, com proteção de dados assegurada. O uso será facultativo e não substituirá a comprovação documental.

PROBLEMA ESTRUTURAL

De acordo com o parlamentar, “a iniciativa responde a um problema estrutural: a necessidade constante de reposição dos estoques da rede hospitalar”. Segundo ele, os bancos de sangue vivem sob pressão. “Em períodos de festas, férias ou crises sanitárias, os estoques caem drasticamente. Não podemos depender apenas do apelo emocional. É preciso criar incentivos concretos e reconhecimento público permanente”, acrescentou.

A proposta estabelece ainda penalidades para estabelecimentos que descumprirem a lei, incluindo advertência, multa e suspensão temporária do alvará em caso de reincidência, reforçando o caráter efetivo da medida. Com fundamento no artigo 196 da Constituição Federal, que define a saúde como direito de todos e dever do Estado, o projeto articula incentivo social, política pública estruturante e fortalecimento do sistema de saúde.

“Trata-se de uma medida simples, viável e de alto impacto social. Valorizar quem salva vidas é uma obrigação ética do poder público. A Bahia precisa transformar solidariedade em política de Estado”, conclui Hilton. O deputado conclama os parlamentares a apoiarem a iniciativa, que alia reconhecimento, estímulo e fortalecimento da rede de saúde, contribuindo diretamente para salvar vidas em todo o território baiano.



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