Comissões da ALBA intensificam debates sobre temas estratégicos

Desde a retomada dos trabalhos legislativos neste ano de 2026, as comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protagonizaram debates sobre assuntos de extrema relevância para a população baiana. Entre fevereiro e abril, diversas audiências públicas foram palco de discussões de temas que atingem diferentes segmentos da sociedade. A Comissão de Agricultura e Política … Leia Mais


Massacre de Eldorado dos Carajás é tema de sessão especial na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (17), sessão especial proposta pela deputada Fátima Nunes (PT) em memória “de um dos episódios mais marcantes da luta pela terra no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás”, que completa 30 anos. Realizada no plenário Orlando Spínola, a sessão começará às 9h, “e, mais do … Leia Mais


ALBA suspende expediente na véspera do feriado nacional de Tiradentes

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) não vai funcionar na próxima segunda-feira, dia 20 de abril, véspera do feriado nacional do Dia de Tiradentes, em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira, o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Através do Ato nº 9.180/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta quarta-feira (15), a chefe … Leia Mais


Arimatéia relembra luta pela emancipação de Mata de São João

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos em celebração aos 180 anos de emancipação política do município de Mata de São João, celebrada na quarta-feira (15). “O dia 15 de abril constitui uma data especial, que nos convida a homenagear esta importante cidade, que, … Leia Mais


Pedro Tavares destaca história do município de Presidente Dutra

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) saudou o povo de Presidente Dutra, município baiano que festejou 64 anos de emancipação política e administrativa no dia 12 de abril. Localizado no território de identidade de Irecê, Presidente Dutra possui cerca de 15 mil habitantes, conforme censo … Leia Mais


Hilton propõe campanha permanente contra machismo nas escolas estaduais



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e de Valorização das Mulheres na Rede Estadual de Ensino, colocando a educação pública no centro do enfrentamento à desigualdade de gênero e à violência contra as mulheres.

A proposta prevê a criação de equipes multidisciplinares nas escolas, com participação de docentes, estudantes e da comunidade, para promover ações contínuas de formação, conscientização e prevenção de violências como assédio, abuso e discriminação.

“O machismo é aprendido e reproduzido todos os dias. Por isso, precisa ser combatido com educação, debate e ação permanente dentro das escolas. Sem enfrentar essa base, não há como combater o feminicídio”, afirmou Hilton Coelho.

O projeto estabelece, entre seus objetivos, a capacitação de profissionais da educação, a inclusão de normas contra práticas machistas nos regimentos escolares e a realização de campanhas educativas ao longo do ano letivo. Também institui a Semana de Combate à Opressão de Gênero, preferencialmente no período de 25 de novembro, marco internacional de enfrentamento à violência contra a mulher.

Para o parlamentar, a escola não está isolada das desigualdades estruturais da sociedade. “A escola muitas vezes reproduz o machismo presente fora dela. Nosso projeto rompe com essa lógica e transforma o ambiente escolar em espaço de resistência e construção da igualdade”, destacou.

A iniciativa também responde ao avanço de conteúdos misóginos, especialmente nas redes sociais, que impactam diretamente na formação de jovens. “Há uma ofensiva cultural que normaliza o ódio e a violência contra as mulheres. O Estado não pode se omitir. É preciso formar consciência crítica desde cedo. Combater o machismo é uma tarefa urgente. É enfrentar a raiz de uma violência que mata mulheres todos os dias. A educação precisa ser instrumento de transformação social, e não de reprodução da opressão”, concluiu.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Sandro Régis sugere ouvidoria digital para denúncias de maus-tratos a animais



O deputado Sandro Régis (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que propõe ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de uma Ouvidoria Digital para recebimento, registro e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais.

O objetivo da plataforma digital, conforme argumentou o parlamentar, é fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa dos animais na Bahia por meio da utilização de ferramentas tecnológicas que ampliem o acesso da população aos mecanismos de denúncia.

“A criação de uma plataforma digital específica permitirá que qualquer cidadão registre denúncias de forma estruturada e detalhada, assegurando a inserção de informações relevantes, como a descrição dos fatos, bem como o envio de arquivos digitais, a exemplo de fotografias, vídeos e documentos que contribuam para a comprovação das infrações noticiadas”, explicou o deputado.

No documento, Sandro Régis ressalta que a plataforma deverá assegurar a possibilidade de anonimato do denunciante, resguardando os dados pessoais e promovendo maior segurança e incentivo à participação popular no enfrentamento de práticas ilícitas.

“De igual modo, a plataforma deverá possibilitar a georreferência das ocorrências, permitindo a indicação precisa do local onde os fatos estejam sendo praticados, o que contribuirá significativamente para a celeridade e eficácia das ações fiscalizatórias”, completou.

O deputado propõe que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) seja o órgão responsável pela triagem das denúncias recebidas por meio do sistema digital, devendo promover o encaminhamento às delegacias especializadas ou aos órgãos competentes para a devida apuração, conforme a natureza da ocorrência.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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Jusmari Oliveira assume presidência da Comissão de Saúde da ALBA



A deputada Jusmari Oliveira (PSD) assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela foi eleita na manhã desta quarta-feira (15), na Sala Deputado Eliel Martins, com os cinco votos dos parlamentares presentes. Participaram da reunião extraordinária os membros titulares Alex da Piatã, Ludmilla Fiscina, Eduardo Alencar e Jusmari Oliveira, todos do PSD, além de José de Arimateia (Republicanos), que conduziu a sessão por ser um dos mais experientes da Casa.

A nova presidente, Jusmari Oliveira, estava à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e retornou ao Poder Legislativo no início deste mês. A parlamentar ingressou no colegiado no lugar da ex-deputada Fabíola Mansur (PV). Ela está no quinto mandato no Legislativo baiano, onde já foi vice-líder do governo, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, além de ter integrado outras importantes comissões temáticas. Em seu breve pronunciamento, a deputada agradeceu aos pares e garantiu empenho no novo cargo.
“Estes temas fazem parte da minha vivência. A saúde, de modo especial, sempre esteve presente nas minhas lutas pela Bahia. O saneamento foi uma pauta marcante do desenvolvimento urbano, área em que trabalhamos nos últimos três anos e três meses à frente da Sedur. Temos a certeza de que vamos dar continuidade às pautas já em andamento, trazer novos debates e conduzir os trabalhos, junto com os colegas, garantindo as melhores condições para analisar as propostas do colegiado”, afirmou a parlamentar.

O ex-presidente Alex da Piatã afirmou ter certeza de que a nova presidente conduzirá com sucesso os trabalhos, em razão da “vasta experiência que tem na Casa Legislativa”. Piatã agradeceu aos colegas “que contribuíram para a realização de reuniões, audiências públicas e visitas às unidades hospitalares em sua gestão” e fez um balanço positivo de sua atuação.

“Na medida do possível, consideramos positivo nosso trabalho. A gente nunca consegue o ideal, aquilo que pretende, mas, se alcançamos 70% a 80% do que buscamos em termos de discussões e proposições, já foi muito importante”, destacou. O deputado ressaltou ainda a relevância do momento, “com a Bahia vivendo uma verdadeira revolução na área da saúde, sendo campeã de investimentos no Brasil”.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo 



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Deputada Kátia Oliveira reúne centenas de pessoas durante 3º Encontro de Lideranças em Salvador


A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) reuniu centenas de lideranças políticas, comunitárias e apoiadores na noite desta terça-feira (14), em Salvador, durante a realização do 3º Encontro de Lideranças, promovido pela parlamentar. Com o tema “Missão Liderar”, o evento foi marcado por debates sobre os principais desafios da Bahia, troca de experiências e discussões voltadas à construção de soluções para o desenvolvimento do estado.

O encontro contou com a presença do ex-prefeito de Simões Filho Dinha Tolentino, esposo da deputada, além de representantes de diversas regiões baianas e lideranças religiosas, reforçando o alcance político e social da iniciativa.

Durante o evento, os participantes debateram temas ligados à geração de emprego, saúde, educação, segurança pública, fortalecimento dos municípios e políticas voltadas às mulheres e à juventude. A proposta, segundo a parlamentar, foi estimular uma liderança conectada com as necessidades reais da população e preparada para transformar ideias em ações concretas.

“O Missão Liderar, tema do nosso 3º Encontro de Lideranças de Salvador, plantou ideias, fortaleceu conexões e despertou ainda mais o compromisso de liderar com propósito. Tudo o que vivemos no evento agora se transforma em ação, presença e trabalho todos os dias”, destacou.

A deputada também ressaltou que o evento fortalece ainda mais o trabalho desenvolvido pelo seu mandato em toda a Bahia. “Seguimos mais conscientes, mais preparados e, principalmente, mais comprometidos em fazer as ações do nosso mandato chegarem na ponta. Em uma só voz, um propósito, um movimento”, afirmou.

Kátia Oliveira reforçou ainda que uma das principais marcas do seu mandato tem sido justamente o contato permanente com a população. “Sempre fiz política estando perto das pessoas, ouvindo de verdade, conhecendo os problemas e buscando soluções concretas. Essa é a essência do nosso mandato: escutar, dialogar e lutar todos os dias pelo desenvolvimento da Bahia e pela melhoria da vida do nosso povo”, salientou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Kátia Oliveira


Comissão da ALBA debate alfabetização e cobra resultados de Salvador



A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (14) para apresentar um balanço sobre os rumos do ensino no estado. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB) e com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Penalva (PP), Robinson Almeida (PT), Felipe Duarte (Avante), José de Arimatéia (Republicanos) e Zé Raimundo (PT), o encontro foi marcado pela entrega do censo de alfabetização da Bahia aos parlamentares.

Durante a análise dos dados, o desempenho de cidades do interior ganhou destaque positivo. Enquanto municípios com menos recursos celebraram avanços, a capital baiana tornou-se o principal alvo de questionamentos e denúncias por parte dos deputados presentes.

A presidente da comissão enalteceu o município de Macururé pela elevação de seus índices e celebrou o esforço das professoras alfabetizadoras e das universidades estaduais na formação desses profissionais. O deputado Robinson Almeida endossou o coro otimista ao citar os bons resultados de Licínio de Almeida e Pintadas, ressaltando um dado curioso e preocupante da pesquisa. “No estado, quanto mais rico é o município, menor tem sido o seu índice de alfabetização, uma realidade que escancara a urgência de repensar a distribuição e a eficácia das políticas públicas nos grandes centros”, disse.

É nesse contexto de alerta que o programa Pé na Escola, da Prefeitura de Salvador, desponta como o epicentro de uma crise educacional criticada pela comissão. A despeito dos aportes injetados pela gestão municipal, o programa entrega resultados classificados como “pífios” pelos parlamentares, configurando o que Olívia Santana chamou de “vexame” para uma cidade que deveria ser a locomotiva educacional do estado.

Mais do que ineficaz, a iniciativa foi denunciada pelo deputado Hilton Coelho como um vetor de esvaziamento das escolas públicas da capital. Esse desmonte na rede fundamental agrava-se na base, já que, segundo Robinson Almeida, as crianças soteropolitanas enfrentam exclusão desde a pré-escola devido a um grave déficit de creches.

Somado à queda de Salvador em quatro posições no Índice de Progresso Social e ao aumento da mortalidade infantil por falta de políticas públicas de segurança alimentar, o cenário aponta para uma gestão que, nas palavras de Almeida, transformou a prefeitura em um “comitê eleitoral”, aprofundando as desigualdades em vez de saná-las. Para investigar o caso, uma audiência pública exclusiva sobre o programa já foi indicada para a próxima quarta-feira.

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

Além do debate sobre a alfabetização, cuja meta, reforçada por Olívia Santana, deve ser de 100% das crianças lendo e escrevendo na idade certa, a comissão também abriu espaço para o diálogo com a sociedade civil. O deputado Hilton Coelho intermediou o apelo da comissão de aprovados no concurso 034/2022 da Uneb, que ainda aguarda nomeação. A presidente da comissão firmou o compromisso de abrir diálogo direto com a universidade e com o governo do Estado para buscar soluções para a categoria.

O encerramento da sessão trouxe ainda convites e pautas para os próximos encontros. Robinson Almeida convocou a população para a audiência pública que acontece amanhã (15), em defesa do Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo, evento que, segundo o parlamentar, vem sofrendo perseguições por parte da Prefeitura de Salvador.

Hilton Coelho, por sua vez, solicitou que, na próxima reunião, seja votada a realização de uma audiência sobre a regulamentação da Polícia Penal na Bahia. Por fim, a deputada Olívia Santana celebrou a assinatura do Programa Nacional da Educação, realizada hoje pelo presidente Lula, classificando o marco como uma grande vitória dos movimentos sociais na luta por um ensino de qualidade.



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