Categoria: ALBA

Euclides Fernandes solicita apoio emergencial para Jequié e Cachoeira

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que sejam tomadas providências emergenciais de apoio técnico, assistência humanitária e suporte logístico aos municípios de Jequié e   Cachoeira, em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram essas localidades.        O documento é endereçado ao governador Jerônimo … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

A semana de 9 a 13 de março na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades parlamentares no âmbito das comissões e no Plenário Orlando Spínola, com sessões ordinárias e especiais. Além disso, em função da passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Casa tem uma programação especial … Leia Mais

Robinson propõe centro de esporte e cultura na área da antiga rodoviária

Em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Robinson Almeida (PT) pediu a realização de estudos técnicos e estruturais destinados à transformação da área da antiga Rodoviária de Salvador em um grande Centro de Estudo, Esporte, Cultura e Formação Cidadã. De acordo com ele, o espaço seria voltado especialmente ao atendimento da juventude e … Leia Mais

Antônio Henrique propõe homenagem para a cientista Tatiana Sampaio

A Assembleia Legislativa da Bahia deve conceder, em sessão especial, a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa, à pesquisadora Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. Projeto de Resolução com este teor foi encaminhado, à Mesa Diretora da ALBA, pelo deputado Antônio Henrique Júnior (PP) para homenagear a bióloga “em reconhecimento ao … Leia Mais

ALBA concede Título de Cidadão Baiano para Emerson Ferretti nesta sexta-feira

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, às 10h desta sexta-feira (6), sessão especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano a Emerson Ferretti, ex-goleiro e atual presidente do Esporte Clube Bahia – Associação. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Bobô, ex-jogador de futebol, reconhece sua contribuição ao esporte baiano, o fortalecimento institucional de clubes do estado e sua atuação em defesa da inclusão e da diversidade no esporte.

Natural de Porto Alegre (RS), revelado pelo Grêmio e com passagens por clubes como Flamengo, Juventude e Bragantino, Ferretti tornou-se ídolo da torcida tricolor ao participar das conquistas da Copa do Nordeste (2001 e 2002) e do Campeonato Baiano de 2001, ano em que recebeu a Bola de Prata de Melhor Goleiro do Brasil.

Após encerrar a carreira como atleta, passou a atuar na gestão esportiva. Presidiu o Esporte Clube Ypiranga, onde conduziu processo de reestruturação administrativa, e teve passagens pela gestão pública do esporte, incluindo a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Atualmente, na presidência do Esporte Clube Bahia – Associação, atua pela consolidação institucional do clube, com ênfase na transparência, na participação do sócio e na ampliação do papel social do esporte.

Autor da proposta, Bobô destacou que a honraria reconhece uma trajetória que ultrapassa as quatro linhas do campo. “Emerson ajudou a fortalecer instituições do nosso estado, contribuiu com a gestão do esporte baiano e defende valores fundamentais como inclusão e diversidade. O Título de Cidadão Baiano é o reconhecimento a quem escolheu construir parte da sua história na Bahia e contribuir de forma relevante para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

A solenidade será realizada no Plenário Orlando Spínola e deve reunir autoridades, parlamentares, representantes dos governos estadual e municipal, dirigentes esportivos, atletas, representantes de clubes e familiares

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Projeto de Ivana amplia acesso à cirurgia plástica reparadora para mulheres na Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei que garante o direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres com mutilação mamária decorrente de tratamento oncológico, infecção, traumatismo ou qualquer outra causa. O procedimento deverá ser realizado no âmbito das unidades da rede estadual de saúde e das conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

De acordo com a proposta, a cirurgia será realizada em mulheres submetidas à mastectomia total ou à quadrantectomia, quando houver defeito estético evidente em razão de câncer de mama, acidentes ou outras doenças que causem mutilação mamária. O atendimento inclui a reconstrução do complexo aréolo-mamilar, a micropigmentação de aréolas e mamilos, a fisioterapia de reabilitação específica e a simetrização da mama contralateral.

O projeto estabelece que a reconstrução mamária seja realizada, preferencialmente, de forma imediata ou simultânea ao ato da mastectomia, sempre que houver condições médicas e a paciente assim desejar. Caso o procedimento não seja possível ou indicado naquele momento, a cirurgia reparadora será garantida após a conclusão do tratamento, quando as condições clínicas da paciente permitirem.

À rede estadual de saúde caberá fornecer, de forma clara e acessível, todas as informações sobre a possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama no momento do diagnóstico de neoplasia maligna ou da indicação da mastectomia. As mulheres também terão direito a acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado, com o objetivo de auxiliar no processo de recuperação física e emocional.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Hassan pede pavimentação de trecho da BA-130 entre Planaltino e Campinhos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A pavimentação asfáltica de 11 quilômetros da rodovia BA-130, no trecho que liga a sede do município de Planaltino ao povoado de Campinhos, foi solicitada pelo deputado municipalista Hassan (PP) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes. A indicação foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destacando a importância da obra para a mobilidade regional e para a integração com os municípios de Maracás e Marcionílio Souza, além da conexão com a BA-026.

Segundo o deputado, a estrada é a principal rota de acesso da população local a serviços essenciais. “A via é fundamental para o deslocamento de moradores que precisam acessar serviços de saúde, segurança pública, educação e comércio”, destacou.

Hassan lembrou que a pavimentação é uma demanda antiga da população de Campinhos e de comunidades vizinhas. Ele ressaltou a urgência da obra diante das condições atuais da estrada, que ainda é de terra e apresenta estado crítico de conservação, provocando transtornos a moradores, produtores rurais, estudantes e a todos que dependem do trecho diariamente.

De acordo com o parlamentar, durante os períodos de estiagem a poeira excessiva compromete a saúde e o bem-estar da população. Já nas épocas de chuva, a formação de lama e atoleiros dificulta ou até impede o tráfego de veículos, colocando em risco a segurança viária e restringindo o direito de ir e vir.

O deputado acrescentou que a melhoria da infraestrutura viária também facilitará o deslocamento das equipes da Embasa, permitindo maior eficiência na manutenção e na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região.

MEDIDA ESTRATÉGICA

Para Hassan, a pavimentação do trecho representa uma medida estratégica para fortalecer a infraestrutura regional, ampliar a mobilidade e estimular o desenvolvimento econômico. “Trata-se de uma intervenção que atende a uma reivindicação histórica da comunidade de Campinhos e de toda a região, além de incentivar novos investimentos no município”, afirmou.

Ele também ressaltou que a obra contribuirá para melhorar o acesso da população a serviços essenciais, fortalecer a integração regional e reduzir riscos de acidentes. “A melhoria das condições da estrada ajuda a preservar vidas e também reduz custos públicos com atendimentos de urgência, internações e reabilitações custeadas pelo Sistema Único de Saúde”, concluiu.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 



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Hilton propõe kit de curativos para pacientes com doença falciforme

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação do “Kit Curativo para Lesões de Pele em Pacientes com Doença Falciforme” na rede pública estadual de saúde. A iniciativa prevê o fornecimento de coberturas especiais, insumos específicos e terapia com laser de baixa intensidade (fotobiomodulação), conforme regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Doença Falciforme é uma condição crônica e hereditária que afeta majoritariamente a população negra e periférica. Entre as complicações mais graves estão as úlceras crônicas nos membros inferiores, de difícil cicatrização, altamente dolorosas e com risco frequente de infecção, afastamento do trabalho e até amputações evitáveis.

“Estamos falando de pessoas que convivem com dor permanente, preconceito estrutural e ausência de tratamento padronizado. Não é aceitável que, em pleno século XXI, pacientes sigam sem acesso regular a curativos tecnológicos e terapias comprovadas. Isso é desigualdade em saúde”, afirma Hilton Coelho.

O kit proposto inclui coberturas avançadas — como hidrocolóide, alginato de cálcio, espuma com ou sem prata, hidrogel, carvão ativado com prata, filmes semipermeáveis, gaze não aderente e compressas estéreis — além de laserterapia de baixa intensidade, com equipamentos registrados na Anvisa, destinada a estimular a angiogênese, reduzir a inflamação, acelerar a cicatrização e aliviar a dor.

Também estão previstos insumos complementares, como soro fisiológico, clorexidina aquosa, ácidos graxos essenciais, ataduras, luvas e fitas microporosas.

PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO

A proposta prevê ainda a padronização do atendimento na rede do SUS, com capacitação de equipes da Atenção Primária e monitoramento contínuo por meio de indicadores clínicos, como tempo médio de cicatrização e redução de complicações infecciosas. Segundo o parlamentar, a medida tem caráter preventivo e também representa economia para o sistema de saúde.

“Investir no cuidado adequado reduz internações, infecções hospitalares, afastamentos previdenciários e amputações. É mais humano e também mais eficiente do ponto de vista do gasto público”, destacou.

Hilton Coelho ressaltou que a proposta está alinhada ao artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. “Não se trata de favor, mas de direito constitucional à integralidade da assistência. O Estado precisa assumir compromisso real com quem mais precisa”, afirmou.

Para o deputado, a criação do kit representa um passo importante no enfrentamento das desigualdades estruturais na política de saúde. “Garantir tratamento digno às pessoas com Doença Falciforme é combater o racismo institucional e afirmar que vidas negras importam também na formulação do orçamento público.”

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Agora é Lei: Criado Programa de Cuidados para pessoas com Fibromialgia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O prédio da Governadoria, localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), passou a se chamar oficialmente Palácio Todos os Santos. A nova denominação consta em norma promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos.

A Lei nº 15.111, de 28 de janeiro de 2026, teve origem em proposta apresentada no Parlamento baiano pelo deputado Marquinho Viana (PV), em setembro de 2024. O texto foi aprovado em plenário durante sessão ordinária realizada em 22 de dezembro do ano passado, com relatório favorável do deputado Vitor Bonfim (PV).

Na justificativa, Viana argumentou que a denominação presta homenagem ao Poder Executivo estadual e dialoga com a tradição religiosa e cultural da Bahia. “O Dia de Todos os Santos é uma celebração do cristianismo, principalmente da Igreja Católica, comemorada em 1º de novembro, e que também contempla a fé de católicos ortodoxos e de umbandistas. A Bahia é símbolo do sincretismo religioso, que reúne católicos, ortodoxos e religiões de matriz africana”, contextualizou o parlamentar.

Outro ponto destacado pelo deputado refere-se ao caráter histórico da chegada dos portugueses à região. Segundo ele, os europeus aportaram na área onde hoje está Salvador em 1º de novembro de 1501 e batizaram o acidente geográfico de Baía de Todos-os-Santos, em referência à data dedicada ao santo católico.

“Nada mais justo do que a Governadoria, sede do exercício do mandato delegado pelo povo ao governador do Estado, ser intitulada Palácio Todos os Santos, dada a amplitude e o significado da expressão”, concluiu o legislador na proposição.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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