Categoria: ALBA

Arimatéia saúda o Dia do Defensor Público

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) comemorou o Dia do Defensor Público, que será celebrado no próximo dia 19. A data, lembrou o parlamentar em moção de congratulação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), é dedicada a homenagear profissionais que desempenham papel essencial na promoção da justiça social, “garantindo o acesso pleno e … Leia Mais

Tiago Correia pede obra em trecho da BR-242, entre Itaberaba e Ibotirama

Em indicação endereçada ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu que o Governo Federal execute serviços de recapeamento asfáltico, drenagem e recuperação na BR-242, entre Itaberaba e Ibotirama, que “se encontra em péssimas condições de … Leia Mais

Assembleia concede Comenda 2 de Julho à juíza Alessandra Andrade

Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (15), a juíza do Trabalho Alessandra Barbosa d’Andrade foi agraciada com a Comenda 2 de Julho. A honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi proposta pelo deputado Raimundinho da JR (PL), que conduziu os trabalhos da solenidade no Plenário Orlando Spínola. Natural de Feira de … Leia Mais

Matheus Ferreira pede melhorias em travessia de balsas no Rio Paraguaçu

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governo do Estado solicitando melhorias na travessia fluvial do Rio Paraguaçu, operacionalizada por meio de balsas, entre os municípios de Boa Vista do Tupim e Marcionílio Souza, no território Piemonte da Diamantina. O documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, pede … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A semana que vai de 18 a 22 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será bastante movimentada. Já na segunda-feira, ocorre uma sessão especial proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), em comemoração dos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. (Embasa) e pelos 45 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia. (Sindae). As homenagens ocorram no Plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães a partir das 10h. 

Já na terceira feira, a deputada Olivia Santana (PCdoB) comanda a Audiência Pública “Sons da Bahia: Fomento para as Orquestras Afrosinfônica e Rumpilezz”. O objetivo principal é debater políticas de incentivo, apoio financeiro, formação musical e a garantia de espaços adequados para essas instituições. A atividade ocorre a partir das 9h no Auditório da Casa.

Outro destaque é a sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A cerimônia está marcada para as 10h da sexta-feira (22), no Plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Também relevante será a audiência pública Impactos Ambientais no Rio Joanes e a Implantação de Estação de Tratamento de Efluentes no Rio Ipitanga, proposta pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos) e aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. O evento está marcado para a quarta-feira (20), às 9h30, na Sala das Comissões Deputado Eliel Martins.

Também se distingue na programação semanal a audiência pública Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ no Estado da Bahia, proposta pela deputada Olivia Santana (PC do B). Aprovado na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia se Serviços Públicos, o evento acontece na segunda-feira (18), às 9h, na Sala das Comissões Deputado José Amando.
Dentro do cronograma das comissões temáticas da ALBA, a reunião ordinária da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), realizada na terça-feira, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, a exemplo do PL 23.738/2020, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), que determina que as instituições públicas e privadas de ensino e forneçam diploma de braile para os alunos com eficiência visual.

No mesmo dia, às 11h15, a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle traz na pauta a apreciação de projetos de lei, como o PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB).

Também com reuniões às terças-feiras, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo tem agendada a distribuição, para relatoria, do PL 23.761/2020, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de gás natural veicular pelos postos de abastecimento de combustível.

Os deputados da Comissão dos Direitos da Mulher, que se reúne às quartas-feiras, às 11h, têm agendada a apreciação de requerimentos para a realização de audiências públicas e a aprovação de uma visita ao Ministério das Mulheres, para discutir planos de ações para o enfrentamento do feminicídio na Bahia.

A semana na ALBA também será marcada pela exposição Pra Sorrir, da artista plástica Clarissa Mustafá, com obras à mostra no saguão Josaphat Marinho, na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia.

No âmbito administrativo da Casa, a Superintendência de Recursos Humanos da ALBA fará a Apresentação da Avaliação de Desempenho, no Plenarinho, na segunda-feira, às 14h.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Dr. Diego Castro luta por mais transparência na administração pública

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571




O deputado Dr. Diego Castro (PL) propôs, em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instituição da Política Estadual de Transparência de Voos Institucionais e Gastos com Deslocamentos Oficiais, que assegura “ampla publicidade, controle social e fiscalização dos gastos públicos” relacionados à utilização de aeronaves oficiais, fretadas ou contratadas pela Administração Pública Estadual.


A proposição determina que órgãos e entidades da Administração Pública, direta e indireta, deverão disponibilizar, em seção específica do Portal da Transparência, informações detalhadas acerca dos voos institucionais e governamentais realizados com aeronaves pertencentes ao patrimônio do estado; locadas ou fretadas; disponibilizadas mediante contratos administrativos; em helicópteros, aviões executivos e demais meios aéreos custeados direta ou indiretamente pelo governo.


Na justificativa, ele argumentou que, nos últimos anos, a sociedade baiana tem acompanhado, por meio da imprensa, sucessivas notícias envolvendo elevados gastos públicos com viagens oficiais realizados pelo Governo do Estado. Dr. Diego Castro defende que é dever do Parlamento estadual “assegurar instrumentos legais que garantam absoluta transparência sobre a utilização do dinheiro público, sobretudo em despesas que naturalmente despertam elevado interesse social e significativo impacto financeiro aos cofres públicos”.


Em uma República, opinou, não existem gastos imunes à fiscalização popular. “Todo recurso administrado pelo Estado pertence ao contribuinte, razão pela qual a população possui o direito constitucional de conhecer, de maneira clara e acessível, quanto custa cada viagem oficial”.


Ele citou a Constituição Federal, que em seu art. 37 estabelece que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e considerou que “não há gestão republicana legítima quando o cidadão encontra dificuldades para acessar informações relativas à utilização do dinheiro público”. Para ele, “é natural e legítimo” que a sociedade exija rigor absoluto na fiscalização de gastos públicos considerados não essenciais ou de elevado custo operacional.


O parlamentar afirmou que seu projeto também busca fortalecer uma cultura administrativa de maior responsabilidade fiscal, racionalidade na utilização da máquina pública e respeito ao dinheiro do contribuinte. “Igualmente incentiva maior planejamento institucional dos deslocamentos oficiais, priorização de alternativas menos onerosas quando viáveis e fortalecimento dos mecanismos internos de controle administrativo”.


Ele defende que o povo baiano tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo gasto. “Transparência não é favor, nem concessão política. Transparência é obrigação constitucional”, concluiu.


Reportagem: Nice Melo

Edição: Franciel Cruz



Fonte

Ivana sugere que os festejos cívicos do 2 de Julho em Caetité sejam Patrimônio Imaterial da Bahia

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei para reconhecer como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia os festejos cívicos, históricos e culturais do 2 de Julho realizados, anualmente, no município de Caetité, “em razão de sua relevância para a preservação da memória histórica da Independência da Bahia e da identidade cultural do povo baiano”.

Segundo a presidente, a data magna da Independência da Bahia, no município de Caetité, possui tradição secular, sendo realizada há cerca de dois séculos como manifestação cívica popular. Os festejos se caracterizam por desfiles cívicos com representações da Cabocla e heróis da Independência, participação de escolas, forças de segurança, grupos culturais e tradicionais montarias.

“Além de seu valor histórico, a manifestação cultural possui forte impacto social, educativo e econômico, mobilizando a população local, fortalecendo o turismo cultural e contribuindo para a preservação das tradições regionais. Trata-se de patrimônio simbólico que reafirma o sentimento de pertencimento e a memória das lutas pela liberdade e pela autodeterminação do povo baiano”, defendeu a deputada.

Segundo texto do PL, o reconhecimento implica, entre outras questões, a proteção institucional das manifestações culturais, populares e simbólicas vinculadas aos festejos; o incentivo à preservação das tradições históricas relacionadas às lutas pela Independência da Bahia; o fortalecimento das políticas públicas de valorização do patrimônio cultural imaterial; e o estímulo ao turismo cultural, à economia criativa e ao desenvolvimento regional sustentável.

Também pela propositura, o Executivo Estadual, por meio dos órgãos competentes, poderá promover o inventário, registro e salvaguarda das expressões culturais relacionadas aos festejos; apoiar iniciativas educacionais, artísticas e culturais que promovam a difusão da tradição histórica; e estabelecer parcerias com o Município de Caetité, instituições culturais, universidades e entidades da sociedade civil para preservação e valorização do patrimônio reconhecido.
Em sua justificativa, a presidente Ivana registrou ainda que o reconhecimento estadual dos festejos de Caetité representa medida estratégica de valorização da cultura popular sertaneja; fortalecimento da identidade baiana; promoção do desenvolvimento cultural e turístico regional; e proteção institucional de tradição secular de relevante interesse público.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Segundo dia do Encontro de Comunicação Legislativa debate os desafios das eleições

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A manhã desta quinta-feira (14) foi de debates e reflexões no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A programação marcou o início do segundo dia do 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia, que este ano traz como tema central “Eleições 2026: comunicação pública, limites legais e estratégia digital”.

O evento é uma realização da ALBA, por meio da Fundação Paulo Jackson, e conta com o apoio de importantes instituições, como a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), União dos Vereadores da Bahia (UVB) Centro das Indústrias do Estado da Bahia (Cieb), Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio) e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb)

O primeiro painel da manhã, intitulado “Transparência e Legalidade: os desafios da comunicação legislativa nas eleições 2026”, contou com a mediação de Michele Gramacho e reuniu gestores de veículos públicos de todo o país.

A diretora da TV Câmara dos Deputados, Daniela André, abriu as discussões destacando a importância dos critérios editoriais em anos de pleito. “Temos clareza dos limites que precisamos cumprir e seguimos as normas eleitorais”, afirmou. Ela também ressaltou o papel pedagógico que a emissora exerce junto aos parlamentares, consolidando-se como uma referência no trato e na difusão da informação pública.

O debate contou ainda com contribuições regionais e nacionais. Flávio Gonçalves aproveitou o espaço para enaltecer a qualidade técnica e de conteúdo da TV ALBA. Já Gerson de Castro destacou que o grande desafio atual — e a principal “luta” do setor público de comunicação — é a busca constante por relevância perante a sociedade. Por sua vez, Nara Riella explicou que, para garantir a isenção, a emissora foca seu conteúdo de forma direta e exclusiva na atividade legislativa durante os períodos eleitorais.

DESAFIOS DA IMPRENSA

Na sequência, o foco se voltou para os desafios diários da imprensa jornalística com o painel “O desafio da imparcialidade: cobertura política em tempos de polarização extrema”.

Sob a mediação de Karina Araújo, a mesa reuniu experientes profissionais do cenário baiano para discutir os obstáculos da cobertura em um país politicamente dividido. Participaram da discussão os jornalistas especializados Carine Andrade e Victor Pinto, além dos editores Henrique Brinco e Osvaldo Lyra.

Para fechar a manhã de aprendizados, o jornalista, estrategista de marketing político e especialista em comunicação digital Paulo Maneira subiu ao palco para ministrar a palestra “Muito antes das urnas: estratégia, planejamento e decisão no tempo político certo”.

Aproveitando o momento de imersão estratégica com o público, Maneira realizou o lançamento oficial do seu livro, Campanha Planejada, com direito a sessão de autógrafos. Após uma pausa para o almoço, as atividades do 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia retornam no período da tarde, quando ocorrerá o encerramento do evento.

Reportagem: Joana Vitória  
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Diego Castro homenageia novo presidente da Sociedade Bíblica do Brasil na Bahia

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Dr. Diego Castro (PL) aplaudiu a posse do bispo regional Rafael Leite como novo presidente da Sociedade Bíblica do Brasil na Bahia, ocorrida no último dia 12. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele afirmou que a homenagem “possui elevado significado institucional, social e espiritual, considerando a importância histórica da Sociedade Bíblica do Brasil na promoção da fé cristã, da educação moral e da disseminação das Sagradas Escrituras em todo o território nacional”.

Segundo o deputado, a instituição vem desempenhando papel essencial na democratização do acesso à Bíblia, no incentivo à leitura, na promoção de ações missionárias e no desenvolvimento de projetos sociais voltados às populações mais vulneráveis.

Na Bahia, diz Castro, estado marcado por profunda diversidade cultural e religiosa, o trabalho desenvolvido pela Sociedade Bíblica “assume relevância ainda maior, especialmente por contribuir para o fortalecimento dos valores da família, da solidariedade, do respeito ao próximo, da dignidade humana e da convivência pacífica entre os cidadãos”.
Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



Fonte