Categoria: ALBA

Na janela partidária, Felipe Duarte troca o PP pelo Avante

O deputado Felipe Duarte comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sua desfiliação do PP e a transferência partidária para o Avante. Em ofício publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20), o deputado cumprimenta a presidente do Legislativo baiano, Ivana Bastos, anuncia a filiação à nova agremiação e solicita a devida comunicação … Leia Mais

Vitor Bonfim propõe construção de rodoviária em Palmas de Monte Alto

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Bonfim (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um terminal rodoviário em Palmas de Monte Alto, município do sudoeste baiano. No documento, ele argumenta que a implantação do equipamento é importante para atender às demandas da população por melhores condições de … Leia Mais

Luciano Ribeiro pede requalificação de aeródromo na cidade de Caculé

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Ribeiro (UB) pediu providências ao governador Jerônimo Rodrigues para a requalificação da pista de pouso e decolagem do aeródromo de Caculé e a imediata inclusão das obras em um programa estadual de investimentos aeroportuários. No documento, ele detalhou a execução dos serviços necessários: … Leia Mais

Leandro de Jesus defende redução do ICMS sobre gasolina e óleo diesel

Diante do aumento nos preços dos combustíveis, o deputado Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação propondo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a adoção de medidas para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina e óleo diesel. Além disso, o … Leia Mais

Luciano Simões Filho lamenta morte de Adão Moreira

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento, aos 70 anos, de Adão Moreira, ex-vereador do município de Gentio do Ouro. “Sua partida representa uma grande perda para todos que acompanharam sua trajetória de dedicação à vida pública e ao bem coletivo. Adão foi … Leia Mais

Semana na ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Entre os destaques da semana que vai do dia 22 a 28, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), está a audiência pública de Apresentação do Projeto da Ponte Salvador-Itaparica, realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura da Bahia a explanação sobre o projeto. O evento acontece na quarta-feira (25), às 10h, na Sala das Comissões Eliel Martins.

Também dentro da temática do meio ambiente, acontece na segunda-feira (23), às 9h, nas salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública Mulheres das Águas e o Enfrentamento do Colapso Hídrico na Bahia, promovida pela Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, realizada às terças-feiras, às 9h40, traz em sua pauta a votação do parecer favorável do deputado Raimundinho da JR (PL) ao Projeto de Lei 20.056/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que proíbe a cobrança pelo uso do SAC por telefone pelas empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores. Está prevista ainda a distribuição de três projetos de lei para relatoria, e será colocada em votação a realização de audiência pública proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), sobre O Papel da Câmara Setorial de Turismo no Fortalecimento da Atividade Turística e Desenvolvimento Econômico da Bahia.

A Comissão de Diretos da Mulher traz, na ordem do dia, a votação de três requerimentos de audiências públicas. Proposta pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), a primeira audiência sugere um debate sobre os Mecanismos de Combate e Prevenção ao Assédio na Administração Pública. Propostos pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), os outros dois eventos têm como tema Hospital Martagão Gesteira: Importância, Desafios Financeiros e Trajetória na Saúde Pediátrica Baiana; e Linfangioleiomiomatose (LAM), Doença Pulmonar Rara.

Na Comissão de Saúde e Saneamento, que acontece às terças-feiras, às 10h, será discutida a definição do calendário para 2026 e o adiamento da visita da Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira ao colegiado.

Durante a semana, a ALBA também receberá a exposição Entre Cores e Subjetividades, da artista Meg Mendes. As obras estarão expostas no Espaço Cultural Josaphat Marinho, de segunda a quinta, das 9h às 17h, e sexta, das 9h às 12h.

Ainda entre os acontecimentos da semana, está um evento da Ordem dos Capelões do Brasil, por solicitação do deputado José de Arimateia (Republicanos). Acontece na sala Jadiel Matos, quinta-feira (26), das 14h às 17h,

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, receberá alunos da Unifacs, na quinta-feira (26), no período matutino.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues saúda os festejos de São José

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de louvor e congratulações aos tradicionais festejos em honra a São José em diversas localidades da Bahia. Na homenagem, o parlamentar expressa o respeito e admiração a todos os fiéis, organizadores e participantes dessas celebrações, ratificando seu compromisso com a valorização das tradições religiosas e culturais do povo baiano.

“Os festejos dedicados a São José representam muito mais que uma celebração religiosa: são a expressão viva da fé, da cultura e das tradições do povo nordestino. Ao longo dos anos, essas comemorações têm reunido famílias, comunidades e gerações, fortalecendo os laços de união, solidariedade e esperança, valores tão essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”, celebrou o parlamentar.

O documento detalha onde São José é celebrado como padroeiro na Bahia. Anota João Dourado, bem como das comunidades de Tanquinho, no município de Lapão; Soares, em América Dourada; Monte Alto, distrito de São Gabriel; Morros de Higino, no município de Jussara; Pedra Lisa de José Antônio, em Ibititá; Canoãozinho, em Presidente Dutra; Lagoa do Cedro, no município de Ibipeba; Irecê, no bairro São José; e no município de Mulungu do Morro, nos distritos de Várzea do Cerco e Lagoa Preta.

Inclui ainda o município de Morro do Chapéu, no povoado de Cercadinho; Souto Soares, no bairro Outro Lado; Xique-Xique, no bairro Nova Iguira; Canarana, na comunidade dos Tibúrcio; Ipupiara, nos povoados de Sodrelândia e Pé de Serra; Bonito, no povoado de Botafogo e no assentamento Agropeva; Gentio do Ouro, na comunidade de São José e na comunidade quilombola de Alagoinha; Brotas de Macaúbas, na comunidade de Gamela, da região serrana; Barra do Mendes, povoado de Milagres; Canavieiras, no assentamento São José; Cafarnaum, no povoado de Lagoa das Pedras e Canal; e Iraquara, nos povoados São José, Lagoa Seca e Água de Rega.

Para o deputado, São José ocupa um lugar especial no coração do povo sertanejo, por ser uma figura profundamente ligada à esperança por dias melhores, especialmente no que diz respeito à chegada das chuvas, tão aguardadas pelos agricultores da região. “A crença popular de que São José ‘manda a chuva’ fortalece a fé do homem do campo, que deposita nele a confiança de uma colheita farta e digna”, explica Ricardo Rodrigues.

O legislador destacou ainda a tradição do plantio do milho no período dedicado ao santo, reconhecido como protetor das famílias e dos trabalhadores. “Para muitos, plantar no dia de São José é um ato de fé, que representa a certeza de que a terra será abençoada e que o esforço do agricultor será recompensado com abundância. Assim, esta moção não apenas celebra os festejos, mas também reconhece a importância histórica, cultural e social dessas manifestações, que mantêm viva a identidade do povo nordestino, perpetuando valores de fé, resistência e esperança diante dos desafios do cotidiano”, finalizou Ricardo Rodrigues.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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DEPUTADAS DESTACAM IMPORTÂNCIA DE UMA MULHER PRESIDIR A ALBA

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A importância de ter uma mulher presidindo o Parlamento foi enfatizada nesta quarta-feira (18.03), nos discursos de inauguração da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano: 90 Anos de Luta Política”. Aberta pela primeira mulher presidente em 192 anos de história da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, a exposição está disponível ao público, no Memorial da ALBA.

A exposição destaca o pioneirismo de Maria Luiza Bittencourt, primeira deputada estadual da Bahia, eleita em 1934, e de Ivana Bastos, primeira presidente da ALBA. “Ainda continuamos a ser as primeiras de muitas que virão”, disse Ivana, referindo-se ao fato de que as mulheres ainda são minoria nos Parlamentos, mesmo sendo maioria na população. A abertura também foi um momento de emoção pelo discurso de despedida da deputada Fabíola Mansur (PSB), que voltará à suplência.

“Exatamente no 19 de março do ano passado tomei posse definitiva na Presidência da Assembleia. Chegar à Presidência foi um sonho e eu cheguei junto com cada mulher que faz parte da história desse estado”, ressaltou a presidente. Na sua gestão foi reinaugurada a Galeria das Ex-Deputadas e, depois, o Mural das Deputadas. “Esta Casa precisa ser um monumento histórico, que atraia visitantes. As pessoas precisam conhecer o Parlamento e sua história”, declarou.

MOMENTO HISTÓRICO

“Aqui vemos a importância de ter uma mulher presidindo essa Casa, garantindo esse espaço”, afirmou a deputada Maria Del Carmen (PT). “Só uma mulher presidente para concretizar esse momento histórico”, concordou a deputada Ludmilla Fiscina (PV), acrescentando que a exposição representa, de fato, a força das mulheres e “é um momento muito importante, para mostrar os espaços que nós conquistamos”.

Para a deputada Soane Galvão (PSB), a exposição é um marco histórico da primeira mulher presidente do Legislativo baiano. Fabíola, emocionada, destacou a importância da mulher na vida pública defendendo programas para mulheres. Já a deputada Cláudia Oliveira (PSD) definiu a iniciativa como uma homenagem às mulheres que dedicaram parte da sua vida ao Legislativo estadual.

Também participaram da solenidade de abertura da exposição as deputadas Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente da ALBA; e Neuza Cadore (PT), licenciada para exercer o cargo de secretária estadual da Mulher. As deputadas Kátia Oliveira (UB) e Jusmari Oliveira (PSD), licenciada para exercer o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, estiveram ausentes por motivo de agenda.

Fotos: Sandra Travassos

Assessoria de Comunicação da Presidência

 

 

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Euclides solicita melhorias em ruas de distrito de Andorinha

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O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o Governo do Estado adote providências visando a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas internas do distrito de Sítio do Açude, no município de Andorinha. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes.

Segundo o petista, a indicação atende a uma relevante demanda apresentada pela Prefeitura Municipal de Andorinha, e o referido distrito encontra-se localizado na zona rural do município e possui fluxo significativo de veículos, incluindo transporte escolar, ambulâncias e veículos utilizados no escoamento da produção local.

“A execução das obras de pavimentação asfáltica nas ruas internas do distrito representa uma intervenção fundamental para melhorar as condições de tráfego, ampliar a segurança viária, facilitar o acesso aos serviços públicos e garantir maior qualidade de vida à população local”, escreveu Euclides Fernandes, justificando que “investimentos em infraestrutura viária contribuem diretamente para o fortalecimento da economia regional, favorecendo o deslocamento de pessoas e mercadorias e estimulando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade”.

O parlamentar finaliza ressaltando que a administração municipal já realizou levantamento técnico preliminar da área, com indicação das extensões e trechos a serem contemplados, demonstrando a viabilidade e a relevância da obra para a comunidade do distrito de Sítio do Açude.
Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Deputada Ludmilla Fiscina oficializa saída do PV e filiação ao PSD

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A deputada Ludmilla Fiscina protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um ofício em que informa sua mudança de partido. A legisladora deixou o Partido Verde (PV) e oficializou a filiação ao Partido Social Democrático (PSD).

A filiação da parlamentar ao PSD ocorreu no último dia 12 de março, ao lado da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, e do presidente do partido na Bahia, o senador Otto Alencar, além de lideranças aliadas.

No ofício, publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta-feira (19), Ludmilla solicita as devidas alterações decorrentes da mudança partidária nos órgãos internos da Casa. Ludmilla foi eleita em 2022 para seu primeiro mandato, ao obter 60.921 votos na federação partidária Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB.

No exercício do mandato na Legislatura 2023/2027, a deputada já atuou como titular das comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública, dos Direitos da Mulher e de Saúde e Saneamento.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo 



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