Roberto Carlos luta em prol dos motoristas baianos

Uma proposição que tem por objetivo reduzir os custos no orçamento dos motoristas baianos. Assim o deputado Roberto Carlos (PV) definiu seu projeto de lei, que propõe a alteração da Lei 6.348/91, que dispõe sobre o IPVA. De acordo com a iniciativa, o imposto sobre automóveis e utilitários passaria a figurar com alíquota de 2,5% … Leia Mais


ALBA recebe exposição do artista plástico Gamil Joseph

O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe esta semana, por meio do programa Expo ALBA, a mostra do artista plástico Gamil Joseph Hireche. A exibição reúne 15 quadros que utilizam técnicas de óleo, acrílico e aquarela, com telas que remetem à cultura egípcia sob uma perspectiva contemporânea. Residindo no Brasil desde … Leia Mais


Soane Galvão sai do PSB e se filia oficialmente ao Avante

A deputada Soane Galvão deixou de integrar os quadros do Partido Socialista Brasileiro para ingressar no Avante. A mudança de agremiação partidária foi comunicada oficialmente pela parlamentar à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. No ofício encaminhado pelo gabinete da parlamentar, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher pediu que … Leia Mais


Sessão especial na ALBA marca três décadas de atuação do Sindsefaz

Sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), celebrou, na manhã desta segunda-feira (13), os 30 anos de fundação do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz). Ao saudar os sindicalistas, Robinson destacou a trajetória firme da entidade, marcada “pela responsabilidade e pelo compromisso com o … Leia Mais


Cláudia Oliveira destaca papel da Polícia Civil em moção na ALBA

Em moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem do Dia Nacional da Polícia Civil, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) ressaltou que a data é “uma oportunidade ímpar para reconhecer a importância vital desta instituição centenária na estrutura do Estado Democrático de Direito”. Segundo a parlamentar, a atuação dos policiais civis … Leia Mais


Hilton Coelho lamenta morte do radialista esportivo Manuel Messias



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do radialista e repórter esportivo Manuel Messias, ocorrido nesta segunda-feira (13), em Salvador, aos 69 anos.

Reconhecido como uma das grandes vozes do rádio esportivo baiano, Manuel Messias construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a informação, pela paixão pelo futebol e pela dedicação ao jornalismo. Ao longo de décadas, tornou-se referência na cobertura da dupla Ba-Vi, consolidando seu nome como um dos profissionais mais respeitados da comunicação esportiva no estado.

Com atuação destacada na Rádio Sociedade da Bahia, Messias foi presença constante em transmissões, análises e debates que ajudaram a narrar a história do futebol baiano e a formar gerações de torcedores. Sua capacidade de traduzir a emoção do jogo em palavras fez dele uma voz inconfundível para milhares de ouvintes.

“Manuel Messias não foi apenas um narrador dos fatos esportivos. Foi um comunicador que deu alma ao rádio, que transformou cada jogo em emoção compartilhada e que ajudou a construir a memória do futebol baiano. Uma voz que marcou gerações”, afirmou Hilton Coelho.

TRAJETÓRIA

O jornalista também participou da cobertura de grandes eventos esportivos nacionais e internacionais, incluindo partidas da Seleção Brasileira e edições da Copa do Mundo, levando informação qualificada e emoção ao público.

Para o parlamentar, a perda representa um duro golpe para a comunicação baiana. “Sua partida deixa um vazio profundo no rádio esportivo, mas seu legado permanece vivo na história do jornalismo e na memória afetiva de quem o ouviu ao longo de tantos anos”, destacou.

A moção apresentada na ALBA expressa solidariedade aos familiares, amigos, colegas de profissão e ouvintes, reconhecendo a importância de Manuel Messias para a cultura esportiva e para o jornalismo da Bahia.

“Nos despedimos de uma voz que atravessou gerações, mas que jamais será esquecida. Fica o legado de um profissional comprometido, apaixonado e essencial para o rádio baiano”, concluiu o deputado.



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Hassan saúda os 64 anos de Dário Meira e Aiquara



Dário Meira completa neste domingo (12), com intensa comemoração, 64 anos de emancipação política, mesma data na qual o município de Aiquara também festeja sua independência política. “É com alegria que celebro a emancipação desses dois municípios, destacando a contribuição que eles têm dado para o desenvolvimento do território do Médio Rio de Contas”, disse o deputado municipalista Hassan (PP), que protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de aplausos para marcar essa importante data. “Através de suas prefeitas, Mari Dias e Valéria Ribeiro, mulheres valorosas e guerreiras que trabalham com firmeza visando o bem-estar de suas comunidades, parabenizo e abraço todos os dario-meirenses  e os aiquarenses”, disse.
Ao parabenizar Dário Meira pela data histórica, Hassan destacou o espírito valente e solidário de sua população, lembrando a bravura com que os dario-meirenses se juntaram ao poder público para reconstruir a cidade, destruída pelas enchentes de dezembro de 2021.
O legislador destacou as políticas públicas que vêm sendo executadas pela prefeita Mari Dias, e disse que “para mim tem sido importante apoiar a gestão municipal, e reafirmo meu compromisso de caminhar lado a lado com minha amiga, prefeita Mari, contribuindo para o crescimento socioeconômico de Dário Meira”.

Ele cita que a região onde hoje está localizado o município de Dário Meira fazia parte de uma extensa faixa de aldeamentos indígenas, conhecida como Sertão da Ressaca. Esse território, das margens do alto Rio Pardo até o médio Rio de Contas, era habitado pelos povos indígenas Mongoiós, Aimorés e Pataxós, pertencentes ao tronco Macro-Jê.

Os primeiros moradores da região onde surgiu o município de Dário Meira, entre os anos de 1744 e 1799, foram o sargento-mor Raimundo Gonçalves da Costa e André Rocha Pinto, que em busca de zonas auríferas, exploravam as regiões banhadas pelos rios Gongoji e Novo. Em 1909, quando o sertanejo Gerônimo Rêgo Moutinho, com sua esposa Ana Moutinho e filhos aportaram naquelas terras, foi que surgiu a primeira propriedade rural, tendo como divisas naturais cercas vivas, que ficaram conhecidas como as célebres cajazeiras.

DESENVOLVIMENTO

O deputado municipalista Hassan frisou que o município de Aiquara tem grande importância no Território no Médio Rio de Contas, e apontou que seu crescimento contribui para o desenvolvimento regional. Hassan assinalou que “a prefeita Valéria Ribeiro tem pautado sua administração com políticas voltadas para a melhoria de vida da população, e declarou que reafirmo meu compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento do município de Aiquara”.

Baseado em registros históricos, o parlamentar lembra que até o ano de 1915, a área que hoje é a cidade de Aiquara (o refúgio das preguiças, do tupi ay (preguiça) e quara (refúgio), era uma pequena propriedade rural chamada “Preguiça”, pertencente a Honorato José dos Santos. Consta que um cidadão chamado Juvenal Jeronymo de Oliveira se estabeleceu em uma fazenda denominada Pontal da Volta Funda, às margens do Rio de Contas, e comprou as terras de Honorato, em 1920. Juvenal doou partes da fazenda para construção de casas, iniciando um povoamento denominado de povoado Preguiça. 

Ainda em 1920 essas terras passaram para o domínio público com o nome de Arraial da Conceição, e em 1932 o povoado passou a se chamar Aiquara, e elevado à categoria de distrito pertencente à jurisdição de Itajurú, antigo Rio Branco, no município de Jequié. Porém, a emancipação política de Aiquara foi fixada pela Lei Estadual nº 1.588, de 12 de abril de 1962, durante o segundo governo de Juracy Magalhães, tornando-se definitivamente um município, desmembrado de Jequié.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Kátia Oliveira destaca força da chapa de oposição e união em torno de ACM Neto durante evento em Feira de Santana


A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (30), do evento realizado em Feira de Santana que confirmou a chapa de oposição para as eleições deste ano na Bahia. A composição reúne o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), como pré-candidato ao governo do Estado, Zé Cocá (PP) como pré-candidato a vice-governador e os nomes de João Roma (PL) e Ângelo Coronel (Republicanos) para o Senado.

Durante o encontro, que reuniu prefeitos, deputados, vereadores e lideranças de diversas regiões da Bahia, Kátia Oliveira destacou a força política da chapa e o simbolismo da união da oposição em torno de um projeto comum para o estado.

“Essa é uma chapa muito forte, que demonstra claramente a união da oposição na Bahia em torno de um projeto sério de mudança. Temos lideranças experientes, preparadas e comprometidas com o futuro do nosso estado. É uma composição que nasce com muita consistência e com capacidade real de disputar e vencer as eleições”, afirmou a deputada.

Kátia Oliveira ressaltou ainda que a presença de diferentes lideranças, incluindo nomes com forte atuação no interior, reforça o equilíbrio político da chapa.

“Essa chapa representa a Bahia por inteiro. Temos o interior muito bem representado, com lideranças que conhecem de perto a realidade do nosso povo. Isso faz toda a diferença, porque mostra que esse projeto é coletivo, é plural e está conectado com as necessidades reais da população”, destacou.

Para a parlamentar, o grupo liderado por ACM Neto está preparado para promover as mudanças que o estado precisa. “Estamos diante de uma chapa competitiva, preparada e com um propósito muito claro: trabalhar por uma Bahia melhor. O povo quer mudança, quer resultados, quer um governo que funcione. E eu não tenho dúvida de que esse grupo tem todas as condições de construir esse novo momento para o nosso estado”, concluiu.

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Kátia Oliveira


Eduardo Salles sai do PP e entra no PV



O deputado Eduardo Salles comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sua desfiliação do PP e a transferência para o PV. Em ofício publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (11), o parlamentar cumprimenta a presidente do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos, anuncia a filiação à nova agremiação e solicita a devida comunicação a todos os setores da Casa sobre sua atual legenda partidária.

Eleito em 2014, Eduardo Salles está no seu terceiro mandato parlamentar. Na ALBA, presidiu as comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, Agricultura e Política Rural. Atualmente, é o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de membro titular de outros colegiados importantes da Casa. 

Antes porém, de conquistar uma cadeira do Legislativo baiano, ele foi gestor do Grupo OAS Agropecuária e do Grupo Português Espírito Santo; presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia, diretor da Associação dos Agricultores da Bahia e da Associação Comercial da Bahia, presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri).

A mudança de partido para deputados federais, estaduais e distritais é permitida pela legislação eleitoral, e o período de 30 dias para que isso ocorra — a chamada janela partidária — começou a vigorar no dia 5 deste mês. Durante esse período, os deputados poderiam migrar de partido político sem perder o mandato até dia 4 de abril.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Presidente da ALBA, Ivana Bastos, defende maior aplicabilidade das leis aprovadas na Assembleia e destaca avanço de Juazeiro


Ao repercutir a iniciativa do município do norte baiano, presidente da Assembleia reforça que o trabalho parlamentar precisa se transformar em resultados concretos para a população, especialmente na proteção às mulheres

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, destacou o avanço do município de Juazeiro ao sancionar uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por violência contra a mulher para cargos públicos municipais. Para a parlamentar, a medida representa um exemplo importante de como leis aprovadas pelo Poder Legislativo podem inspirar ações concretas nos municípios e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Ivana é autora da Lei Complementar nº 44/2018, aprovada na Bahia, que impede o ingresso no serviço público estadual de pessoas condenadas por crimes de feminicídio ou por violência doméstica e familiar contra a mulher. A norma teve origem no Projeto de Lei Complementar nº 130/2018, apresentado pela deputada na Assembleia Legislativa, e alterou o Estatuto do Servidor Público da Bahia ao incluir essa vedação como requisito para o acesso aos cargos públicos.

Ao comentar a medida adotada por Juazeiro, a presidente da ALBA ressaltou que o caso reforça a importância de ampliar a efetividade das leis aprovadas no Parlamento baiano, fazendo com que elas cheguem à ponta e dialoguem com a realidade das cidades. No município, a Lei nº 3.314/2026 passou a impedir a nomeação de condenados com base na Lei Maria da Penha ou por crimes de feminicídio para cargos em comissão, funções de confiança e outros postos da estrutura administrativa.

A legislação municipal também amplia esse alcance para contratações temporárias, processos seletivos simplificados e contratos com empresas terceirizadas, além de prever campanhas permanentes de conscientização sobre a violência de gênero. Para Ivana Bastos, iniciativas como essa mostram que o enfrentamento à violência exige compromisso institucional com sua aplicação prática.

“Os deputados e deputadas estão na Assembleia porque a população os escolheu para representar suas demandas, lutar por direitos e construir também, por meio das leis, caminhos de desenvolvimento para os municípios. O avanço de Juazeiro mostra exatamente isso: quando a legislação é aplicada, ela sai do papel e se transforma em proteção concreta para a sociedade”, afirmou a presidente da ALBA.

Além da Lei Complementar nº 44/2018, a parlamentar é apontada em seu histórico legislativo como autora de outras normas de proteção às mulheres, entre elas a Lei 14.278/2020, que obriga condomínios residenciais a comunicarem indícios de violência doméstica, e a Lei 14.106/2019, que determina atendimento prioritário por policiais femininas a mulheres vítimas de violência.

 

 

Fonte/Foto: Assessoria de Comunicação da Presidência