A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta quinta-feira (4), o 1° Fórum Estadual pela Valorização dos Agentes de Proteção. O ato foi conduzido pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), proponente da discussão, em parceria com os deputados federais Capitão Alden (PL) e Leo Prates (PDT). O encontro reuniu agentes de proteção da criança e … Leia Mais
Com mais de 4 mil estudantes recebidos em 2025, o Programa A Escola e o Legislativo, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), encerra o ano consolidando-se como uma das principais iniciativas de aproximação entre o Parlamento e a comunidade escolar. Ao longo do período, 119 instituições participaram das atividades, reforçando o compromisso da Casa do … Leia Mais
Com a apresentação de palestras e declamação de poemas, os alunos do curso Oratória Avançada – técnicas e táticas demonstraram as habilidades adquiridas na atividade promovida pelo Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo. O evento foi encerrado na tarde desta quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia. Ministrado por Tataitá … Leia Mais
“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo”. Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a PEC da Nova Reforma Administrativa. … Leia Mais
A 28ª Conferência Nacional da Unale, encerrada nesta sexta-feira (5),em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reuniu parlamentares detodo o Brasil para debater desafios contemporâneos enfrentados pelosLegislativos estaduais. Representando a Assembleia Legislativa daBahia (ALBA), as deputadas Ivana Bastos, presidente da Casa,ex-presidente da Unale e atual segunda tesoureira da entidade, eFabíola Mansur (PSB), diretora da … Leia Mais
A semana de 9 a 12 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades nas comissões temáticas, sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de eventos e debates sobre assuntos de interesse da população baiana.
Até terça-feira (9), os servidores da ALBA que participam da Campanha de Solidariedade poderão votar para escolher a instituição que vai receber as doações no biênio 2026/2027. A votação ocorre no Portal do RH e tem quatro instituições participando da eleição.
EVENTOS E SESSÕES ESPECIAIS
Na terça-feira (9), a partir das 9h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o evento Aula da Saudade, uma iniciativa do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar e que tem o apoio do deputado Fabrício Falcão.
Pela tarde, a Sala Herculano Menezes sediará, entre 14h e 17h, um evento de celebração do Dia Nacional da Água com entrega simbólica da Moção de Aplausos destinada aos trabalhadores da Emasa Itabuna e da Embasa que realizaram o Encontro das Águas. O ato é uma iniciativa do deputado Hilton Coelho (Psol).
Na quarta-feira (10), entre 8h30 e 18h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon vai sediar o evento “Grau é Esporte: Encontro pela regulamentação”. A partir das 9h, o plenarinho abrigará o evento “Um Parlamento para a Vida das Mulheres”. O evento ocorre em uma parceria da Procuradoria Especial da Mulher, Assembleia de Carinho e Escola do Legislativo.
Na quinta-feira (11), o Plenário Orlando Spínola será palco da sessão especial em comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na Bahia. O evento foi proposto pela deputada Fátima Nunes (PT) e acontecerá a partir das 10h. No turno da tarde, entre 14h e 17h30, acontecerá no auditório o ato em homenagem ao Dia da Marisqueira. A iniciativa é do mandato do deputado Jurailton Santos (Republicanos). No plenário, a partir das 15h, será realizada uma sessão especial em homenagem ao Dia da Bíblia. A ação foi proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
Na sexta-feira (12), às 10h, acontecerá uma sessão especial no plenário para concessão do Título de Cidadã Baiana a Lícia Fábio. A honraria foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e pela presidente Ivana Bastos. No turno vespertino, entre 13h e 18h, acontecerá a oficina de primeiros socorros na Escola do Legislativo, fruto de uma parceria da Assistência Militar da ALBA com a Vitalmed.
COMISSÕES
Na terça-feira (9), às 10h, na Sala Eliel Martins, será realizada a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento. Na pauta, está a leitura e aprovação da ata da reunião do dia 25 de novembro. Também às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia tem 19 projetos de lei prontos para apreciação.
Na Sala Jairo Azi, ocorrerá a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle a partir das 11h15. Na ordem do dia, estão um ofício do Poder Executivo com prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023, um projeto de lei que cria a campanha estadual contra o desperdício de alimentos nas escolas públicas e a apreciação da ata da reunião realizada no dia 14 de outubro.
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à população de Ipiaú pelos 92 anos de emancipação política do município. Localizada na zona de Mata Atlântica e na região cacaueira do sul da Bahia, a cerca de 355 quilômetros de Salvador, Ipiaú foi elevada à categoria de município em 1933. Seu nome tem origem indígena e significa “Rio Novo”, em referência ao curso d’água mais importante da região.
O município possui área territorial de 280,454 quilômetros quadrados e população estimada em 42.429 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2025. Faz limite, ao norte, com Ibirataia e Jequié; ao sul, com Itagibá; ao leste, com Ibirataia e Barra do Rocha; e, ao oeste, com Aiquara e Jitaúna. Ao concluir a moção, Niltinho reconheceu o trabalho do prefeito de Ipiaú, do presidente da Câmara Municipal e dos demais vereadores.
O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para que seja implantado um sistema de iluminação no Km 01, no trecho que liga a BR-324 à BA-093, no município de Simões Filho.
O parlamentar explicou no documento que a implantação da iluminação tem como objetivo melhorar as condições de visibilidade para motoristas e pedestres que transitam pela região, aumentando a segurança e reduzindo o risco de acidentes e colisões. Segundo ele, o trecho é conhecido pelo histórico de ocorrências graves, incluindo mortes e mutilações de moradores e pedestres que vivem ou circulam às margens da estrada.
“É fundamental levar em consideração também que a iluminação pública desempenha um papel essencial na segurança, pois vias bem iluminadas contribuem para a inibição de atos criminosos, promovendo um ambiente mais seguro para pedestres e motoristas”, salientou o legislador.
Roberto Carlos finalizou a proposição destacando que a solicitação representa uma justa reivindicação dos usuários habituais da via, que é de grande fluxo, além de lideranças locais que aguardam a execução das obras de requalificação da pista.
O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a aquisição de um trator agrícola. O equipamento será destinado à Associação de Incentivo à Agricultura Familiar no Semiárido de Itaguaçu da Bahia.
Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que a máquina e seus implementos vão promover melhorias significativas na produção dos associados que se dedicam à agricultura familiar.
“Acreditamos que a inclusão desse equipamento será fundamental para aumentar a eficiência nas atividades agrícolas, facilitar o manejo das culturas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos agricultores locais. O acesso a um trator adequado permitirá otimizar a preparação do solo, o plantio, a colheita e o transporte dos produtos, alinhando-se às necessidades atuais de nossos associados”, ressaltou o deputado.
No dia 29 de novembro, a cidade de Poções, no sudoeste Baiano, sediou o evento de artes marciais Poções Fight MMA. A organização recebeu elogios do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos aos responsáveis pelo evento: Ricardo Caldeira e Alisandro Gomes.
Realizado na Escola Municipal Benvindo José da Silva, o Poções Fight MMA foi marcado por muita adrenalina, espírito esportivo e pela celebração da força das artes marciais na Bahia, conforme destacou o parlamentar.
“O encontro reuniu atletas, treinadores e admiradores em um ambiente vibrante e de grande expectativa. Organizado pela FBJJMMA, consolidou-se como uma das principais competições da região, com 15 lutas no total. Foi disponibilizada uma estrutura profissional, com combates de alto nível, que fortaleceu a imagem de Poções como um polo emergente das lutas”, contextualizou Fabrício Falcão.
O parlamentar ressaltou que as modalidades MMA, Jiu-Jitsu e Muay Thai ganharam destaque, proporcionando ao público momentos de emoção, técnica e respeito entre os competidores. “Uma realização possível graças ao apoio conjunto do governo do Estado, por meio da Sudesb, da prefeitura de Poções e do nosso mandato. Essa união de esforços demonstra o compromisso das instituições com a promoção do esporte como instrumento de inclusão, disciplina e transformação social, estimulando o surgimento de novos talentos na região sudoeste”, apontou.