O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento, na última segunda-feira (9), de Joaquim Inácio de Sousa Neto, vereador do município de Senhor do Bonfim. No documento, Jurailton Santos destacou a trajetória de superação e o compromisso social que marcaram a vida pública de Netinho do … Leia Mais
Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Maria Odair Gomes de Souza. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos. Eduardo Salles destacou que Maria Odair Gomes de Souza “era um exemplo de … Leia Mais
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Fátima Nunes, participou, na tarde desta terça-feira (10), da cerimônia de lançamento das ações que a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) adotará no carnaval deste ano. Realizado na Casa da Igualdade, no Pelourinho, e capitaneado pela titular da … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP), pelo falecimento de João Acyr, ocorrido nesta segunda-feira (9). Morador do município de Barro Preto, a cerca de 439 quilômetros de Salvador, João Acyr era reconhecido como um exemplo de ser humano, de conduta íntegra, querido e admirado … Leia Mais
Publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2026, a norma de nº 15.117/2026, de autoria do deputado Bobô (PCdoB), estabelece a obrigatoriedade de que hospitais públicos realizem o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down a instituições, federações, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas a … Leia Mais
Cumprindo a tradição de duas décadas, a Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (9), a campanha pré-carnavalesca deste ano, com a distribuição de material educativo e informativo com o objetivo de chamar a atenção para a importância dos cuidados a serem tomados durante a festa momesca. Intitulada “Folião consciente – o carnaval passa, a saúde fica”, … Leia Mais
A presidente em exercício do Legislativo baiano, deputada Fátima Nunes (PT), integrou a mesa de honra da cerimônia de posse solene de Josias Gomes no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na tarde desta segunda-feira (9), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Corte de Contas, conselheiro … Leia Mais
Promulgada em 28 de janeiro deste ano pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, a Lei nº 15.120 determina que, no prazo de até um ano a partir de sua publicação, todos os shoppings centers tradicionais ou especializados, de porte médio ou superior, passem a oferecer vagas com pontos de recarga para … Leia Mais
O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de resolução com o objetivo de conceder a Comenda 2 de Julho à prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. O parlamentar justificou a iniciativa “pela importante contribuição na vida política e social do município”. “Sempre engajada na pauta das mulheres, ajudou a fundar, ao lado de … Leia Mais
O aniversário do Hospital Aristides Maltez, celebrado no dia 2 de fevereiro, foi lembrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) por meio de moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Ao longo de seus 74 anos de relevantes serviços prestados à sociedade baiana e brasileira, o … Leia Mais