“Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão especial em alusão ao Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996”. As palavras iniciais, proferidas pela deputada Fátima Nunes (PT), proponente da homenagem, anunciavam que a sexta-feira (17) seria marcante para a memória dos trabalhadores sem-terra. Exatamente 30 anos depois da … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção de aplauso ao município de São Gabriel pela realização da XXXIII Cantoria, que acontece até o próximo domingo (19). No documento protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar direcionou seu ato à Fundação Culturarte, aos artistas, produtores e ao povo da cidade. “A Cantoria de São Gabriel, que … Leia Mais
O Programa Multiplicar, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, recebeu mais uma adesão nesta quinta-feira (16). Agora, a Câmara de Ubatã se junta a outras 54 casas legislativas em toda a Bahia que já recebem consultoria técnica, treinamento para vereadores e servidores, além de cursos na modalidade à distância. O acordo de cooperação … Leia Mais
Mais dois ofícios foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (16), registrando alterações nas bancadas legislativas. No documento Nº 3.420/2026, o deputado Cafú Barreto comunicou à presidente Ivana Bastos e à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a mudança de partido. Ele deixou o PSD e passou a integrar o União Brasil. O deputado ressaltou que … Leia Mais
A Escola do Legislativo encerrou, na tarde desta quinta-feira (16), o curso “Processo Legislativo: Aspectos Constitucionais e Regimentais”, capacitando cerca de 30 servidores do parlamento estadual. Com carga horária de 10 horas, a formação focou na aplicação prática das leis, indo além da teoria acadêmica. O curso foi ministrado por servidores da área jurídica da … Leia Mais
Em mais uma iniciativa voltada ao enfrentamento estrutural da violência contra as mulheres, o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que institui as “Prateleiras Maria da Penha” nas escolas e bibliotecas estaduais e comunitárias da Bahia. A proposta cria, de forma permanente, acervos especializados com livros, materiais didáticos, … Leia Mais
Em sessão especial realizada nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou os 80 anos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e os 50 anos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Proposto pela presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, deputada Olívia Santana (PCdoB), o evento … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) condecorou, na tarde desta quinta-feira, o economista Edelvino Góes com a Comenda 2 de Julho. A iniciativa foi do deputado Roberto Carlos (PDT), mas os parlamentares referendaram, à unanimidade, o gesto em homenagem ao ex-secretário da Administração do Estado (Saeb), cujo nome está associado à modernização da gestão. A … Leia Mais
Em indicação direcionada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, o deputado Euclides Fernandes (PT) pediu a adoção das providências necessárias para a reforma, recuperação, requalificação e modernização do prédio da Faculdade de Medicina da Bahia, localizado no Terreiro de Jesus, em Salvador, “assegurando-se … Leia Mais
O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes a respeito da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. O objetivo é prevenir a violência obstétrica e promover a divulgação dos seus direitos no estado. O … Leia Mais