A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou a Lei nº 15.108, que denomina como Júlio César de Queiroz Teixeira o anel viário do município de Xique-Xique. A nova legislação, publicada no Diário do Legislativo em 29 de janeiro de 2026, refere-se ao trecho que interliga a BA-052, conhecida como Estrada … Leia Mais
A demissão de servidores públicos que participaram das mobilizações contra o projeto de reajuste salarial encaminhado pela Prefeitura e aprovado na Câmara Municipal de Salvador em maio do ano passado foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na época, além de protesto dos servidores, professores da … Leia Mais
Com a retomada dos trabalhos legislativos em 2026, as lideranças das bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotaram medidas para otimizar o funcionamento das comissões permanentes. Para esta Sessão Legislativa, os colegiados passarão apenas por alterações pontuais. Um requerimento enviado à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, pelos líderes das bancadas da Maioria, Rosemberg … Leia Mais
O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a pavimentação asfáltica da BA-617, no trecho que liga os municípios de Caculé e Condeúba. O percurso tem aproximadamente 50 quilômetros. No documento protocolado no Legislativo baiano, o parlamentar destaca que a obra poderá representar um marco … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou, neste domingo (22), moção de aplausos apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) em homenagem à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, em reconhecimento à sua contribuição para a medicina regenerativa. No documento, o parlamentar destacou que o trabalho desenvolvido pela cientista, natural do Rio de Janeiro, é marcado por “rigor … Leia Mais
A Lei nº 15.115 estabelece a permanência de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em todo o estado da Bahia. A medida teve origem no Projeto de Lei 23.218/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), e foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, … Leia Mais
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou uma moção de aplausos em homenagem à posse do juiz substituto Magno Batista da Silva no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Natural do município de Crisópolis, a cerca de 266 km de Salvador, Magno Batista estudou toda a … Leia Mais
O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe o reconhecimento da celebração litúrgica da missa tradicional em latim, conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia. De acordo com o artigo 2º da proposta, considera-se Missa Tridentina “a celebração litúrgica do Rito … Leia Mais
O Departamento de Engenharia e Projetos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu, nesta semana, o serviço de troca dos brises metálicos da área externa do Anexo Wilson Lins. A reforma das estruturas metálicas era uma das prioridades da gestão da presidente Ivana Bastos por causa do risco de queda dos componentes na área de … Leia Mais
O município de Belo Campo celebrará, no dia em 22 de fevereiro, 64 anos de emancipação político-administrativa. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado José de Arimateia (Republicanos) escreveu que a data é um marco significativo para render justas homenagens “à querida cidade que carrega uma trajetória de luta, trabalho … Leia Mais