A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, em reunião ordinária realizada na Sala Deputado Jadiel Matos, aprovou quatro projetos de lei de interesse da população, além de uma audiência pública sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Uma das mais relevantes proposições aprovadas pelos parlamentares foi o … Leia Mais
Em clima de celebração e reconhecimento, o Sindicato dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Sindsalba) comemora, neste mês, 34 anos de registro sindical. Para marcar a data e homenagear a categoria, a entidade está promovendo uma ação especial de valorização, com a entrega de kits exclusivos para seus filiados. A distribuição acontece … Leia Mais
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24) trouxe uma notícia histórica para o Extremo Sul da Bahia. Por meio da Indicação nº 26.397/2023, de autoria da deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) , o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a abertura do processo licitatório para a pavimentação asfáltica da rodovia BA-283. A obra ligará a sede … Leia Mais
A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Osvaldo Ribeiro, ex-prefeito do município Fátima, localizado a cerca de 300 quilômetros de Salvador, no último domingo (26). O ex-gestor morreu aos 90 anos, na residência dele, de forma repentina. Nascido em fevereiro de 1936, Osvaldo … Leia Mais
Sob a condução da presidente Ivana Bastos, o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (28), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que utilizaram o tempo regimental para informar suas agendas e atividades legislativas, além de discutir temas como direito de servidores, infraestrutura, mobilidade, educação, saúde, entre … Leia Mais
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que pretende reconhecer o município de São Desidério como a capital estadual do algodão. A proposta busca oficializar o protagonismo da cidade no cenário da cotonicultura brasileira, conferindo-lhe o título de forma simbólica e formal. No documento, o parlamentar … Leia Mais
A Assembleia Legislativa aprovou 22 proposições na sessão desta terça-feira (28), incluindo o projeto do Poder Executivo que atualiza os vencimentos das carreiras do magistério público dos ensinos fundamental e médio e do magistério indígena em 5,3%, com base no piso nacional dos professores, nos termos da Lei Federal 11.738/08. Na mesma tarde foi aprovada … Leia Mais
O deputado Luciano Araújo (Avante) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que reconhece as Brigadas Voluntárias que atuam no território baiano como de relevante interesse público para o Estado. Em seus artigos, o PL define as referidas brigadas como organizações civis, sem fins lucrativos, compostas por cidadãos capacitados, que atuam de forma complementar às … Leia Mais
O deputado Zé Raimundo (PT) protocolou, na Casa Legislativa, moção lamentando as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no site Truth Social, direcionadas ao papa Leão XIV, no dia 12 de abril de 2026. No documento, o petista rechaçou a atitude do chefe do Executivo dos EUA, considerada por ele ofensiva, ultrapassando os … Leia Mais
PRESIDENTE IVANA BASTOS DIZ QUE O LEGISLATIVO FEZ A SUA PARTE A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, colocou em votação, na sessão desta terça-feira (28.04), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo atualiza a tabela de vencimentos das carreiras do magistério público do ensino fundamental e médio e … Leia Mais