A Lei nº 15.109, que dispõe sobre a restituição dos valores da taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas no Estado da Bahia, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 29 de janeiro de 2026. Promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a proposição determina que a devolução deve acontecer … Leia Mais
HOMENAGEM RECONHECE A TRAJETÓRIA DO DEPUTADO A presidente Ivana Bastos, apresentou projeto de resolução denominando de Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade de saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o projeto, a denominação constará em placas, documentos oficiais, comunicações internas e externas, registros administrativos e demais atos institucionais da ALBA. … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, protocolou um projeto de resolução na Casa Legislativa propondo o nome do deputado e médico Alan Sanches, falecido no dia 17 de janeiro passado, para denominar a unidade de saúde da instituição. Depois de aprovada e promulgada a matéria, o equipamento passará a se chamar Serviço Médico-Odontológico … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Governo do Estado formalizaram, na tarde desta quinta-feira (29), a parceria estratégica voltada à implantação da unidade da Rede SAC na sede do Parlamento estadual. O termo de cooperação técnica foi assinado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, conjuntamente com o secretário estadual de Administração, Rodrigo … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que assegura ao condômino o direito de instalar estação de recarga individual para veículo elétrico, em sua vaga de garagem privativa, em edificações residenciais ou comerciais localizadas na Bahia. O PL estabelece que a instalação aconteça por conta do proprietário, com o devido … Leia Mais
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções para celebrar o aniversário dos municípios de Araçás e Itiúba. Localizado a 116 quilômetros da capital baiana, a cidade Araçás, que completará 37 anos no dia 31 de janeiro, possui uma área territorial de 487.116 km2, com uma população estimada em 11.946 habitantes, … Leia Mais
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de um grande Ginásio Poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador, uma das regiões mais populosas e historicamente negligenciadas da capital. A proposta toma como referência o Ginásio Poliesportivo de … Leia Mais
A reforma administrativa do Poder Judiciário que está em tramitação na Assembleia Legislativa cria três secretarias e transforma uma outra, além de alterar a estrutura de cargos comissionados. O ofício anexo à proposição ressalta que as modificações não vão importar em acréscimos de despesa com pessoal. De acordo com o projeto entregue à presidente Ivana … Leia Mais
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) destinou R$ 450 mil em emendas parlamentares para cinco escolas estaduais de Simões Filho, que serão contempladas com novos equipamentos, materiais escolares e instrumentos musicais para fanfarras. Os recursos estão previstos para o exercício de 2026 e beneficiarão milhares de estudantes da rede pública estadual. Para Simões Filho, … Leia Mais
INAUGURAÇÃO, TERÇA-FEIRA, TERÁ PRESENÇA DO GOVERNADOR Na próxima terça-feira (3.02) a Bahia vai ganhar a 94ª unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e o secretário estadual da Administração, Rodrigo Pimentel, assinaram um convênio de cooperação técnica, na tarde desta quinta-feira (29.01), oficializando … Leia Mais