O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação propondo que o governo do Estado passe a exigir, nos contratos de obras públicas, a contratação de seguro-garantia com cláusula de retomada — mecanismo que permite à seguradora assumir a execução da obra em caso de descumprimento pela empresa responsável, conforme … Leia Mais
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, a realização de um mutirão de reconstrução mamária pós-mastectomia. O foco inicial da proposta é o Hospital Estadual do Alto Sertão (Heos), com possibilidade de expansão para outras unidades de … Leia Mais
Em celebração ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou uma moção de aplausos na ALBA. No documento, ela homenageia a luta histórica das mulheres brasileiras pelo direito à participação política e reforça a necessidade de ampliar a representatividade feminina nos espaços … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no último dia 28 de janeiro, a Lei 15.112/2026, que proíbe, na Bahia, a reconstituição de leite em pó, composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos de origem importada. A regra alcança indústrias, laticínios e qualquer pessoa jurídica, quando o produto resultante … Leia Mais
Na semana de 2 a 6 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma agenda de trabalhos marcada pelas sessões ordinárias no plenário e reuniões ordinárias nas comissões temáticas. Na terça-feira (3), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, está … Leia Mais
A presidente Ivana Bastos conheceu as novas instalações da Assessoria de Comunicação da ALBA, no 3º andar do prédio sede do Parlamento, edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta sexta-feira (27), durante revista que realizou, ao lado de assessores, para conferir melhorias entregues e obras em andamento na Casa. Recepcionada pelo chefe da Ascom, … Leia Mais
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelo reconhecimento do Hospital Santa Izabel como o primeiro Reference Site da Siemens Healthineers nas Américas. A honraria é concedida a instituições que se destacam pelo uso de tecnologia avançada e excelência em serviços de saúde. Fundado em 1893, o Hospital … Leia Mais
O enfrentamento aos transtornos causados pelas fortes chuvas em Salvador pode ganhar um importante reforço tecnológico. O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou na ALBA uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para a instalação de “bueiros inteligentes” em pontos críticos da capital baiana. A medida tem como objetivo prevenir os alagamentos crônicos que afetam a … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta sexta-feira (27), da sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura) … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou os municípios de América Dourada e São Gabriel pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa, ambos celebrados no dia 25 de fevereiro. Conforme ressaltou o parlamentar, América Dourada, que completa 41 anos de autonomia, se destacou, ao longo dos anos, pela expressiva produção de feijão e se consolidou como um … Leia Mais