A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais. De acordo com a matéria, o programa tem como objetivos garantir o … Leia Mais
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estude a possibilidade de instalar uma Companhia Independente da Polícia Militar, além da aquisição de viaturas e armamentos para o município de Itabela. No documento, ela argumentou que o pedido visa assegurar o acesso da … Leia Mais
Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (4), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei, dois de autoria do deputado Pedro Tavares (UB) e dois do deputado Euclides Fernandes (PT). Também foi aprovada a realização de 10 audiências públicas. Entre … Leia Mais
O deputado Luciano Simões Filho (UB) pediu ao governo do estado que adote providências junto às operadoras de telefonia móvel para melhorar e ampliar o sinal no distrito de Santa Rosa, em Jaguarari, no centro-norte baiano. Segundo ele, a indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se justifica em razão das constantes reclamações dos … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para que, através da secretaria competente, realize a implantação de três postes nas ruas Bélgica e Paraná, ambas localizadas no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo o parlamentar, a Lei Orgânica do Município de Salvador estabelece … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), inicia em março uma série de capacitações destinadas a servidores, colaboradores, dependentes e estagiários. A programação deste primeiro semestre de 2026 destaca-se pela diversidade de formatos, sendo estruturada em ensino a distância (EAD), atividades presenciais e formações de longa duração. … Leia Mais
No mês dedicado à Mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende realizar uma série de eventos para debater a crescente onda de violência contra as mulheres, principais vítimas de assassinatos, agressões e estupros no país. Sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB), o colegiado aprovou, na reunião … Leia Mais
A Lei nº 15.119, de 28 de janeiro de 2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos agentes de segurança pública no combate ao racismo, à violência de gênero e a outras formas de discriminação e preconceito na Bahia. A norma tem a finalidade de qualificar as abordagens e reduzir violações de direitos humanos no … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (4), oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que saudaram, antecipadamente, as mulheres pela celebração do 8 de Março. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), que cedeu o lugar ao deputado Raimundinho da JR (PL), … Leia Mais
O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Associação dos Aposentados da Coelba (AAC) pela passagem dos 41 anos de fundação da entidade, celebrada no dia 26 de fevereiro. O legislador solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem ao presidente da AAC, Antônio … Leia Mais