A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, promulgou a Lei nº 15.118, que obriga hipermercados e supermercados a reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos. A norma, que entrará em vigor em todo o estado dentro de 45 dias, foi publicada na edição do dia 29 de janeiro do Diário … Leia Mais
A deputada Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assume interinamente a presidência da Casa no lugar da presidente Ivana Bastos, que se afastou temporariamente do cargo por motivo de agenda pessoal no exterior. Em nota oficial, Ivana informou que retornará às atividades após as festas de Carnaval. A transmissão de … Leia Mais
A deputada estadual Fátima Nunes (PT-BA), assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em exercício, nesta quarta-feira (4), em decorrência do afastamento temporário da presidente Ivana Bastos (PSD), conforme previsto no Regimento Interno da Casa. Atual primeira vice-presidente do Parlamento baiano, a deputada petista passa a conduzir os trabalhos legislativos este mês. “Assumir … Leia Mais
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes, participou da solenidade de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quinta-feira (5). A concorrida cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no Centro de Salvador. A posse administrativa foi realizada no último … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) oficializou, por meio do Ato nº 8.601/2026, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5), uma alteração em seu cronograma de funcionamento para os próximos dias. A decisão, assinada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, estabelece a suspensão total do expediente administrativo na sexta-feira, dia 13 de fevereiro de … Leia Mais
Após aprovada em plenário e promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a lei 15.110, que propõe a substituição dos sinais sonoros estridentes por música, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi publicada no dia 28 de janeiro, … Leia Mais
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) cumpriu agenda política em Brasília nesta quarta-feira (4), ao lado de seu esposo e ex-prefeito de Simões Filho Dinha Tolentino. A parlamentar participou de reuniões na sede nacional do União Brasil, onde dialogou com lideranças da sigla sobre o alinhamento para as eleições deste ano. Kátia destacou a … Leia Mais
O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Combate à Intolerância Profissional, a ser celebrado em 20 de outubro. Segundo o parlamentar, a proposta se justifica diante do aumento de casos de intolerância entre categorias profissionais, manifestados “sob a forma … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL), por meio de moção de solidariedade protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), registrou apoio ao terreiro Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan, localizado no bairro Santa Terezinha, em Alagoinhas, e ao seu dirigente religioso, o babalorixá Pai Lucas, diante dos graves e reiterados ataques de intolerância religiosa sofridos pela casa … Leia Mais
A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), prestigiou a cerimônia de posse solene de Otto Alencar Filho no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), representando a presidente Ivana Bastos, na tarde desta quarta-feira (4). Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Corte de Contas, conselheiro … Leia Mais