Promulgada em 28 de janeiro deste ano pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, a Lei nº 15.120 determina que, no prazo de até um ano a partir de sua publicação, todos os shoppings centers tradicionais ou especializados, de porte médio ou superior, passem a oferecer vagas com pontos de recarga para … Leia Mais
O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de resolução com o objetivo de conceder a Comenda 2 de Julho à prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. O parlamentar justificou a iniciativa “pela importante contribuição na vida política e social do município”. “Sempre engajada na pauta das mulheres, ajudou a fundar, ao lado de … Leia Mais
O aniversário do Hospital Aristides Maltez, celebrado no dia 2 de fevereiro, foi lembrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) por meio de moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Ao longo de seus 74 anos de relevantes serviços prestados à sociedade baiana e brasileira, o … Leia Mais
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Fátima Nunes (PT), nomeou o deputado Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor parlamentar da Casa. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (9) e tem validade retroativa ao dia 1º deste mês. Dessa forma, a presidente homologou a indicação … Leia Mais
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) e o ex-prefeito de Simões Filho Dinha Tolentino, uma das maiores lideranças políticas da região metropolitana, cumpriram agenda em Feira de Santana nesta sexta-feira (6), onde foram recebidos pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, uma das principais lideranças políticas do município e da região e referência na … Leia Mais
Aprovada pelo Parlamento, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo, já está em vigor a Lei 15.12, que institui a Semana Estadual do Ciclismo e a inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Culturais e Desportivos do Estado da Bahia. A data será comemorada, … Leia Mais
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou, no início da tarde desta sexta-feira (6), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues, da cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu-192, de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de … Leia Mais
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, ao longo desta semana, mais uma etapa da capacitação voltada para assessores que lidam com a execução de emendas parlamentares. A formação foi iniciada na quarta-feira (4) e segue até o dia 11 de fevereiro. Com tema “Orçamento Público: modificação de apropriação de emendas … Leia Mais
Em um movimento para combater a violência nos estádios e ressignificar o papel das agremiações esportivas, o deputado Penalva (PDT) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A proposta institui a diretriz de promoção da cultura de paz e estabelece a formação educativa obrigatória para membros de torcidas organizadas na Bahia. O texto condiciona … Leia Mais
A queda da cotação do cacau em até 24% neste ano desencadeou uma crise nas regiões sul e extremo sul da Bahia, tradicionais produtoras da commodity. Atento ao problema, o deputado Doutor Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de Cacau no âmbito do Estado … Leia Mais