A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (17), sessão especial proposta pela deputada Fátima Nunes (PT) em memória “de um dos episódios mais marcantes da luta pela terra no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás”, que completa 30 anos. Realizada no plenário Orlando Spínola, a sessão começará às 9h, “e, mais do … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) não vai funcionar na próxima segunda-feira, dia 20 de abril, véspera do feriado nacional do Dia de Tiradentes, em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira, o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Através do Ato nº 9.180/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta quarta-feira (15), a chefe … Leia Mais
A Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa recebeu nessa terça-feira (14) dois ofícios do líder da Maioria Parlamentar, deputado Rosemberg Pinto (PT), e um do Avante. Os três documentos são destinados à presidente Ivana Bastos. No Ofício 3.417, Rosemberg indica o deputado Pancadinha (PDT) para assumir a vice-liderança da bancada. O Ofício 3.418 designa a … Leia Mais
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos em celebração aos 180 anos de emancipação política do município de Mata de São João, celebrada na quarta-feira (15). “O dia 15 de abril constitui uma data especial, que nos convida a homenagear esta importante cidade, que, … Leia Mais
Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) saudou o povo de Presidente Dutra, município baiano que festejou 64 anos de emancipação política e administrativa no dia 12 de abril. Localizado no território de identidade de Irecê, Presidente Dutra possui cerca de 15 mil habitantes, conforme censo … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e de Valorização das Mulheres na Rede Estadual de Ensino, colocando a educação pública no centro do enfrentamento à desigualdade de gênero e à violência contra as mulheres. A proposta prevê … Leia Mais
A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para discutir a cobrança no estacionamento do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. O sistema kiss&fly permite 10 minutos de gratuidade aos veículos parados no meio-fio para embarque e desembarque. Após … Leia Mais
O deputado Sandro Régis (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que propõe ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de uma Ouvidoria Digital para recebimento, registro e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais. O objetivo da plataforma digital, conforme argumentou o parlamentar, é fortalecer as políticas públicas de proteção e … Leia Mais
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela foi eleita na manhã desta quarta-feira (15), na Sala Deputado Eliel Martins, com os cinco votos dos parlamentares presentes. Participaram da reunião extraordinária os membros titulares Alex da Piatã, Ludmilla Fiscina, Eduardo Alencar e … Leia Mais
A preservação da identidade cultural, o ordenamento urbano e a luta contra a mercantilização da festa popular dominaram os debates da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia. Com o tema “Carnaval do Santo Antônio – Blocos, organização e poder público”, o encontro foi proposto pelo deputado Robinson Almeida … Leia Mais