Dr. Diego Castro propõe medidas de combate à paralisação e ao abandono de obras públicas


O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece medidas para combater o abandono e a paralisação injustificada de obras públicas executadas pela Administração Pública Estadual. O projeto também pretende criar mecanismos de transparência e fiscalização. A proposição considera obra pública abandonada aquela cuja execução esteja interrompida por prazo … Leia Mais

Ivana Bastos é laureada pela Defensoria Pública


Pelo apoio e contribuição ao fortalecimento das políticas públicas e das ações de garantia de direitos, a presidente da Casa Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi agraciada com a medalha de honra ao mérito, na categoria Contribuição Honorífica, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia do Estado, na tarde desta quarta-feira (27). A … Leia Mais

Osni luta em prol da Comunidade Menino Jesus, em Candeias


O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando intervenções de infraestrutura hídrica e incentivo à agricultura familiar na Comunidade Menino Jesus (Cova de Defunto), em Candeias. No documento, ele pede que o Executivo estadual direcione maquinário para a perfuração de poços artesianos e para a abertura … Leia Mais

Aniversário de Canavieiras é felicitado por Pedro Tavares


O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Canavieiras, pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado no dia 25 de maio. No documento, ele ressaltou a importância de Canavieiras como parte da chamada Costa do Cacau, uma das principais zonas turísticas do Estado da Bahia. Ao falar … Leia Mais

ALBA e Seplan capacitam servidores sobre novo serviço de emendas em aplicativo governamental


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, sediou na tarde desta quarta-feira (27) a palestra “Alteração de Emenda Impositiva ao Orçamento”, realizada nas salas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes. A atividade, conduzida pela coordenadora de emendas parlamentares da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Fernanda Carvalho, e pela Product … Leia Mais

Niltinho celebra trajetória histórica do município de Senhor do Bonfim


O município de Senhor do Bonfim, distante 635 km de Salvador, está em festa, comemorando, nesta quinta-feira (28), 141 anos de emancipação política. A data magna da cidade mereceu uma moção de congratulações do deputado Niltinho (PSD), que registrou a conquista da autonomia administrativa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento encaminhado à Mesa … Leia Mais

José de Arimatéia saudou passagem da data magna de Senhor do Bonfim


O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pelo aniversário de 141 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Senhor do Bonfim, que será celebrado nesta quinta-feira (28). “Senhor do Bonfim possui uma trajetória histórica marcada pela força de seu povo, pela riqueza de suas tradições e pela relevante … Leia Mais

Fabrício Falcão elogia Maetinga por receber honraria do MEC


O deputado Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou Maetinga pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação na última segunda-feira (18), que reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), … Leia Mais

Hilton solicita Centro Especializado em Reabilitação em Itamaraju para atendimento a pessoas com TEA


O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao prefeito de Itamaraju, Jorge Luis Costa Sulz de Almeida, cobrando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município, com foco no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca enfrentar o abandono histórico da saúde … Leia Mais

Osni Cardoso pede poço artesiano para atender 200 famílias em Abaíra


O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governo da Bahia para a perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade da Barra, em Abaíra, “medida destinada a beneficiar aproximadamente 200 famílias que residem na localidade”. O documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, ressalta que o equipamento dará maior … Leia Mais