A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) cobrou do governo do estado, nesta terça-feira (17), a regulamentação de três leis de sua autoria voltadas para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher na Bahia. As legislações já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (ALBA), mas ainda não foram implementadas pelo governo. A cobrança … Leia Mais
Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando lamentou o falecimento de Vera Lúcia Schueler Brito, no último dia 15 de março, na cidade de Santa Luzia. Mãe do prefeito da cidade, Fernando Brito, Vera Lúcia morreu aos 75 anos de idade. “Uma notícia triste tocou nossos … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelos 69 anos de criação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). No documento, a legisladora destacou a relevante contribuição da instituição para o desenvolvimento da cacauicultura e dos sistemas agroflorestais no Brasil. Segundo Cláudia, a Ceplac, ao longo de … Leia Mais
O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao cantor Edson Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população baiana. Ao justificar a homenagem ao reggaeman baiano, natural de Cachoeira, o parlamentar destacou que a Comenda 2 de Julho é a … Leia Mais
O deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece diretrizes básicas para a consolidação do turismo religioso na Bahia. O objetivo, segundo o legislador, é incentivar o turismo baiano, tendo em vista o forte contexto histórico e religioso da Bahia. “A expectativa é criar alternativas para que o desenvolvimento … Leia Mais
As operações de agentes políticos e governos com o Banco Master dominaram os pronunciamentos, na tarde desta terça-feira (17), do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os oradores inscritos também utilizaram o horário para repercutir suas agendas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). Leandro de … Leia Mais
O aniversário de 42 anos de fundação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, celebrado no último sábado (14), foi parabenizado pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar afirmou, no documento, que o aniversário do HGCA é um … Leia Mais
O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que proíbe a utilização de recursos financeiros oriundos de programas de transferência de renda e benefícios sociais, mantidos com recursos do tesouro estadual, em apostas de quota fixa (bets) e jogos de azar online. O parlamentar considera que Bolsa Presença, … Leia Mais
A Assembleia Legislativa aprovou seis projetos de lei por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (17), incluindo o que promove a reestruturação administrativa do Poder Judiciário, com a criação de novas unidades e cargos comissionados de apoio técnico-administrativo. A proposição também promove a alteração das Leis estaduais 5.516, 10.845 e 11.918. Os líderes das bancadas … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, maior honraria da Casa, ao secretário de Administração do Estado, Rodrigo Pimentel. Ao justificar a proposição, o parlamentar explica que a homenagem se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia … Leia Mais