O deputado José de Arimatéia (Republicanos) comemorou o Dia do Defensor Público, que será celebrado no próximo dia 19. A data, lembrou o parlamentar em moção de congratulação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), é dedicada a homenagear profissionais que desempenham papel essencial na promoção da justiça social, “garantindo o acesso pleno e … Leia Mais
Nesta segunda-feira (18), Jaguaquara, maior município do Vale do Jiquiriçá”, completa 105 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o deputado municipalista (Hassan) registrou na Assembleia Legislativa moção de congratulação, destacando a contribuição dos imigrantes portugueses, japoneses, italianos e africanos para o crescimento socioeconômico do município e da região. “É com alegria que comemoro … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Programa ALBA Verde, da Escola do Legislativo, realizou na tarde desta quinta-feira (14) uma oficina de reciclagem com estagiários do nível médio da Casa do Povo. Esta é a terceira turma do projeto “Pensando o Verde”, que engloba ações de educação socioambiental, conscientização e oficinas práticas … Leia Mais
Em indicação endereçada ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu que o Governo Federal execute serviços de recapeamento asfáltico, drenagem e recuperação na BR-242, entre Itaberaba e Ibotirama, que “se encontra em péssimas condições de … Leia Mais
Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (15), a juíza do Trabalho Alessandra Barbosa d’Andrade foi agraciada com a Comenda 2 de Julho. A honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi proposta pelo deputado Raimundinho da JR (PL), que conduziu os trabalhos da solenidade no Plenário Orlando Spínola. Natural de Feira de … Leia Mais
A proposta de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Poder Executivo para o próximo ano foi publicada no Diário Oficial do Legislativo. A matéria traz a previsão de que a economia baiana cresça, em média, 2,1% até 2029, “impulsionada pela maturação dos investimentos estruturantes realizados pelo governo, por seus impactos no desenvolvimento estadual e pelo dinamismo do … Leia Mais
O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governo do Estado solicitando melhorias na travessia fluvial do Rio Paraguaçu, operacionalizada por meio de balsas, entre os municípios de Boa Vista do Tupim e Marcionílio Souza, no território Piemonte da Diamantina. O documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, pede … Leia Mais
A semana que vai de 18 a 22 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será bastante movimentada. Já na segunda-feira, ocorre uma sessão especial proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), em comemoração dos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. (Embasa) e pelos 45 anos do Sindicato dos Trabalhadores … Leia Mais
O deputado Dr. Diego Castro (PL) propôs, em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instituição da Política Estadual de Transparência de Voos Institucionais e Gastos com Deslocamentos Oficiais, que assegura “ampla publicidade, controle social e fiscalização dos gastos públicos” relacionados à utilização de aeronaves oficiais, fretadas ou contratadas pela Administração … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei para reconhecer como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia os festejos cívicos, históricos e culturais do 2 de Julho realizados, anualmente, no município de Caetité, “em razão de sua relevância para a preservação da memória histórica da Independência … Leia Mais