O Parlamento baiano recebeu cinco projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (2). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o Artigo 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência. O PL nº 26209/2026 reajusta em 5,3% o piso salarial dos … Leia Mais
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle vota, em sua próxima reunião, dia 7, a prestação de contas do Poder Executivo para o exercício de 2023. O relator da proposição é Vitor Bonfim (PV), que já emitiu parecer favorável. A pauta do colegiado inclui também projeto de Pedro Tavares (UB), que propõe o combate … Leia Mais
Em reconhecimento à história e à força do povo sertanejo, o deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações ao município de Botuporã. A homenagem celebra os 64 anos de emancipação política e administrativa da cidade, comemorados no dia 22 de março. No documento, o parlamentar enaltece a localidade como … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação em comemoração aos 154 anos de emancipação política do município de Entre Rios, que serão celebrados no sábado (3). Localizado a cerca de 120 quilômetros de Salvador, o município tem população estimada de 31 mil habitantes, fazendo divisa com … Leia Mais
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à diretora executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Tahis Soares. O parlamentar propõe a alteração da Resolução nº 10, de 6 de abril de … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (31), foi marcado pela despedida dos deputados Radiovaldo Costa (PT), Marcelino Galo (PT), Marcone Amaral (PSD) e Fabíola Mansur. Na condição de suplentes, eles precisam devolver os mandatos aos titulares, que, por força da legislação eleitoral, devem se descompatibilizar das funções no Executivo estadual … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, afirmou que o projeto de lei que reajusta em 5,4% o piso salarial dos professores e coordenadores pedagógicos será votado após a Semana Santa. O PL foi entregue à presidente pelo governador Jerônimo Rodrigues, e pela secretária de Educação, Rowenna Brito, em um ato … Leia Mais
O deputado Penalva comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a mudança de partido, através de ofício encaminhado à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que está publicado, no Diário Oficial do Legislativo baiano, desta terça-feira (31). No documento, o parlamentar informou sua desfiliação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), no dia 24 de março, e … Leia Mais
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de duas audiências públicas na reunião desta terça-feira (31). A primeira, que estava na pauta e foi proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), tem como tema o papel da Câmara Setorial de Turismo no Fortalecimento da Atividade Turística … Leia Mais
Em ofício protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marcelinho Veiga comunicou sua mudança de partido. A nova filiação ocorre dentro do prazo da janela partidária, que permite a troca de agremiação no período de seis meses que antecede as eleições. No documento, o parlamentar informou que deixou o União … Leia Mais