Agora é Lei: Criado Programa de Cuidados para pessoas com Fibromialgia


O prédio da Governadoria, localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), passou a se chamar oficialmente Palácio Todos os Santos. A nova denominação consta em norma promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. A Lei nº 15.111, de 28 de janeiro de 2026, teve origem em proposta … Leia Mais

Cláudia Oliveira quer garantir sepultamento digno de cães e gatos


A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais. De acordo com a matéria, o programa tem como objetivos garantir o … Leia Mais

Eduardo Salles representa ALBA em encontro de incorporadores e construtores


O deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, representou a ALBA, na manhã desta quinta-feira (5), na abertura do Encontro CBIC de Incorporadores e Construtores 2026, que acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep, em … Leia Mais

SAC da ALBA completa um mês de atividades com mais de 700 atendimentos


No primeiro mês de funcionamento, o posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou 720 atendimentos. O resultado positivo destaca a agilidade na prestação de serviços e a aproximação entre o Poder Legislativo e a população. A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi o serviço … Leia Mais

Assembleia expande qualificação legislativa para mais de 100 servidores na modalidade EAD


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, iniciou nesta quinta-feira (5) o curso “Redação legislativa: moções e indicações”. Realizada na modalidade de educação a distância (EAD), a capacitação tem como objetivo aprimorar a escrita técnica de parlamentares e assessores. O curso conta com a participação de 110 servidores, tanto da … Leia Mais

Articulada com a Assistência Militar, Assalba faz doação de computador para 82ª CIPM


Em inédita parceria, a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) realizou, na manhã desta quinta-feira (5), a doação de um computador de alto desempenho para a 82ª Companhia Independente da Polícia Militar, que atua no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na Avenida Luís Viana Filho (Paralela). A iniciativa contou com a … Leia Mais

Ricardo Rodrigues aplaude agropecuária brasileira


O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) elogiou o setor agropecuário brasileiro por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa. A iniciativa se deve, segundo o parlamentar, à significativa contribuição do ramo ao crescimento econômico, “tendo representado 23,2% do PIB nacional em 2024, com um crescimento de 11,7% em 2025”. No documento, Rodrigues se congratulou … Leia Mais

Alex de Piatã celebra nomeação do novo vigário-geral da Arquidiocese de São Salvador


O deputado Alex da Piatã (PSD) comemorou a nomeação do novo vigário-geral da Arquidiocese de São Salvador, padre Edson Menezes da Silva, cônego e reitor da Basílica do Senhor do Bonfim, por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa. O anúncio da escolha foi realizado pelo Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz … Leia Mais

Cláudia Oliveira quer garantir sepultamento digno de cães e gatos


A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais. De acordo com a matéria, o programa tem como objetivos garantir o … Leia Mais

Soane Galvão defende instalação de companhia da PM em Itabela


Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estude a possibilidade de instalar uma Companhia Independente da Polícia Militar, além da aquisição de viaturas e armamentos para o município de Itabela. No documento, ela argumentou que o pedido visa assegurar o acesso da … Leia Mais