A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026 que, publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia seguinte, outorgou o título de Capital Baiana do Turismo ao município de Porto Seguro. A proposta, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), tramitou na Casa como projeto de lei … Leia Mais
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação em comemoração ao aniversário de emancipação do município de Dias d’Ávila, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A data magna do povo dias-davilense é celebrada em 25 de fevereiro. No documento, o parlamentar ressaltou que Dias d’Ávila possui … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em solidariedade às vítimas da tragédia causada pelas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira, com impactos devastadores em Juiz de Fora e Ubá. O desastre deixou dezenas de mortos, milhares de desabrigados e pessoas desaparecidas, escancarando a vulnerabilidade … Leia Mais
O deputado Pancadinha (SD) parabenizou dois municípios baianos que comemoraram a emancipação política nesta terça-feira (24). Em moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Presidente Tancredo Neves e Igrapiúna, ele homenageou as cidades e reafirmou o compromisso de “seguir dialogando com as lideranças locais e atuando em defesa de investimentos e … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas moções de aplausos pelas emancipações políticas dos municípios de Vereda e Jucuruçu, ambos com 37 anos de existência no estado. A cidade de Vereda está situada às margens do Rio Jucuruçu, a cerca de 836 quilômetros da capital baiana. … Leia Mais
Nesta quarta-feira (25), o município de Várzea Nova festeja o aniversário de 41 anos de emancipação política e administrativa. Para registrar a passagem da data festiva para o povo várzea-novense, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação. Localizado no território de identidade do Piemonte da Diamantina, … Leia Mais
Os líderes partidários da Assembleia Legislativa ratificaram nesta quarta-feira (25), em reunião, as decisões que os integrantes da Mesa Diretora alinharam no encontro de ontem para orientar os trabalhos no primeiro semestre no plenário e nas comissões técnicas — mantendo o Legislativo em pleno funcionamento, além de ampliar a votação de projetos de lei de … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou moções de congratulações às cidades de Feira da Mata, Iuiu e Nova Redenção, que celebraram, na terça-feira (24), o aniversário de 37 anos de emancipação municipal. No documento relativo à Feira da Mata, localizada no oeste baiano, entre a Serra Geral e … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar lamentando os falecimentos de Elza Nascimento Paciência, moradora do município de Piritiba; Maria de Fátima da Silva Bandeira, moradora de Una e Antônio Francisco de Carvalho, morador de Barra do Choça. O parlamentar afirmou que Elza Nascimento Paciência possuía … Leia Mais
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui normas objetivas de atuação preventiva e repressiva das forças de segurança pública do Estado da Bahia diante de situações de invasão ou ocupação irregular de imóveis públicos ou privados. De acordo com o parlamentar, a proposição objetiva … Leia Mais