A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que regulamenta o artigo 281 da Constituição do Estado, estabelecendo a Política de Combate e Prevenção à Violência contra a Mulher (Pacote Antifeminicídio). Direcionadas à Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado, as normas estabelecidas pelo PL abrangem os … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, assinou, na manhã desta quarta-feira (25), um protocolo de intenções entre a Casa e a Associação de Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen-BA), para colaborar com a campanha “Registro que Protege, Vida que Floresce”, de apoio a mulheres em situação de violência … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida à reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, solicitando a “convocação de todas e todos os candidatos aprovados no concurso público nº 089/2024”. A medida deve observar as necessidades específicas de cada campus, o cumprimento das normas … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar no município de Irecê. Na justificativa da indicação registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar salienta que a proposição tem como objetivo atender a uma demanda urgente da população da região de Irecê, … Leia Mais
Por iniciativa da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia concederá, nesta quinta-feira (26), às 15h, a Comenda 2 de Julho ao presidente da Embasa, Leonardo Góes Silva. A parlamentar informa que a honraria é um reconhecimento à trajetória do homenageado de comprometimento e excelência no serviço público. A Comenda 2 de Julho, maior … Leia Mais
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defende a criação do Programa Estadual “Colete Seguro”, mediante a utilização de colete de identificação visual durante a prestação de serviço por condutores que realizam transporte remunerado individual de passageiros por meio de motocicleta, regularmente cadastrados ou autorizados pelo poder público competente. O parlamentar encaminhou duas indicações nesse sentido à … Leia Mais
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na tarde desta quarta-feira (25), a nova edição da “Gincana do Saber 2026”. A iniciativa, que promove o estudo da Constituição Brasileira, é voltada a estudantes da rede pública estadual de ensino. na Sala de Comissão Herculano Menezes. O evento contou com a participação … Leia Mais
No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (25), os parlamentares inscritos defenderam suas pautas e posicionamentos. Desta vez, foram unânimes ao parabenizar os integrantes do PC do B, pelo marco de 104 anos de fundação, e à deputada Olívia Santana (PCdoB), que também comemora aniversário. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente … Leia Mais
A deputada Olivia Santana (PC do B) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de José Renato Rabelo, médico baiano, dirigente político e uma das mais importantes lideranças históricas do Partido Comunista do Brasil. “Registramos, com profundo respeito e reconhecimento, esta homenagem à memória de José … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado moção de pesar, expondo a dor e o luto vivenciado pela população de Barro Preto, localizada na Região Cacaueira, no Sul da Bahia. No documento, o parlamentar revela o sentimento de perda no município pela morte de Marluce Nery … Leia Mais