O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece diretrizes de segurança e proteção social para entregadores e entregadoras que utilizam bicicletas em serviços de entrega por aplicativos. A proposta obriga plataformas digitais e estabelecimentos contratantes a fornecer equipamentos de segurança e garantir seguro contra acidentes para … Leia Mais
A menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação a Caetanos no dia 18 de maio, motivou o deputado Fabrício Falcão (PC do B) a apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao município, celebrando a conquista que reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento … Leia Mais
O déficit habitacional e a barreira financeira para a compra do primeiro imóvel podem ser reduzidos na Bahia. Tramita na ALBA um novo projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a criar o programa “Entrada Garantida Bahia”. A proposta, apresentada pela deputada Kátia Oliveira (UB), tem como objetivo principal conceder subsídios financeiros para … Leia Mais
O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi palco na manhã desta quinta-feira (28) do lançamento oficial do XXVIII Congresso Nacional das Apaes, a ser realizado de 29 de novembro a 1º de dezembro no Centro de Convenções de Salvador. A audiência pública para tratar do tema foi proposta pelo deputado … Leia Mais
A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (28), em concorrida sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, popularmente conhecido como Zé Cocá. A solenidade de outorga da mais alta honraria da Casa, proposta pelo deputado municipalista Hassan (PP), reuniu parlamentares estaduais … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou três indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, pedindo providências para o bairro de Itapuã. “A realidade que permeia os bairros de Salvador ainda é precária, consideradas as condições de vida e moradia de sua população”, disse o parlamentar em uma das indicações. “Em Itapuã, bairro concentrador e denso … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede nesta sexta-feira (29), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Poder Legislativo, ao secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. A iniciativa é do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), que apresentou projeto de resolução destacando a atuação institucional … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, consolidou nesta semana mais uma etapa da agenda voltada à cidadania e ao aperfeiçoamento técnico. Por meio do programa A Escola e o Legislativo, a Casa do Povo recebeu nesta semana a visita de 224 pessoas, entre estudantes e professores, sob a orientação … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moções de congratulações a dois municípios de sua base eleitoral que completam 146 anos nesta sexta-feira. Santo Antônio de Jesus e São Felipe foram emancipados exatamente no mesmo dia. “Tenho a honra de celebrar mais um ano de história deste município tão especial, que sempre me acolheu com … Leia Mais
A cidade de São Felipe, localizada no coração do Recôncavo da Bahia, comemora nesta sexta-feira, 29 de maio, 146 anos de emancipação política e administrativa. Para celebrar o marco histórico, o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, homenageando a trajetória de progresso do município e a dignidade … Leia Mais