A Assembleia Legislativa da Bahia deve conceder, em sessão especial, a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa, à pesquisadora Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. Projeto de Resolução com este teor foi encaminhado, à Mesa Diretora da ALBA, pelo deputado Antônio Henrique Júnior (PP) para homenagear a bióloga “em reconhecimento ao … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, às 10h desta sexta-feira (6), sessão especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano a Emerson Ferretti, ex-goleiro e atual presidente do Esporte Clube Bahia – Associação. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Bobô, ex-jogador de futebol, reconhece sua contribuição ao esporte baiano, o fortalecimento institucional de … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei que garante o direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres com mutilação mamária decorrente de tratamento oncológico, infecção, traumatismo ou qualquer outra causa. O procedimento deverá ser realizado no âmbito das unidades da rede estadual de saúde e das conveniadas … Leia Mais
A pavimentação asfáltica de 11 quilômetros da rodovia BA-130, no trecho que liga a sede do município de Planaltino ao povoado de Campinhos, foi solicitada pelo deputado municipalista Hassan (PP) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes. A indicação foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destacando … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação do “Kit Curativo para Lesões de Pele em Pacientes com Doença Falciforme” na rede pública estadual de saúde. A iniciativa prevê o fornecimento de coberturas especiais, insumos específicos e terapia com laser de baixa … Leia Mais
O prédio da Governadoria, localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), passou a se chamar oficialmente Palácio Todos os Santos. A nova denominação consta em norma promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. A Lei nº 15.111, de 28 de janeiro de 2026, teve origem em proposta … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais. De acordo com a matéria, o programa tem como objetivos garantir o … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, representou a ALBA, na manhã desta quinta-feira (5), na abertura do Encontro CBIC de Incorporadores e Construtores 2026, que acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep, em … Leia Mais
No primeiro mês de funcionamento, o posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou 720 atendimentos. O resultado positivo destaca a agilidade na prestação de serviços e a aproximação entre o Poder Legislativo e a população. A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi o serviço … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, iniciou nesta quinta-feira (5) o curso “Redação legislativa: moções e indicações”. Realizada na modalidade de educação a distância (EAD), a capacitação tem como objetivo aprimorar a escrita técnica de parlamentares e assessores. O curso conta com a participação de 110 servidores, tanto da … Leia Mais