Por iniciativa da Fundação Paulo Jackson, a ALBA sedia o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento, que começa nesta quarta-feira e vai até a quinta-feira, ocorre no auditório da Casa e terá como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral”. O sucesso e a relevância do encontro fizeram com … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Grupo de Trabalho Permanente de Gestão de Dados Pessoais, realizou um encontro na tarde desta terça-feira (12) para coordenar ações de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa tem como objetivo promover boas práticas institucionais e fortalecer a governança de dados … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (12), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário e repercutiram temas como agricultura, educação, meio ambiente, entre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (PL), que saudou a visita dos alunos e professores do … Leia Mais
O Governo do Estado recebeu autorização legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para oferecer as contragarantias necessárias à União para obter as garantias na operação de crédito a ser celebrada entre a Embasa e a Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos pretendidos no Projeto de Lei 26.208, da ordem de R$5,5 bilhões, serão investidos nos … Leia Mais
Veículos custodiados em 23 municípios participam do leilão. Interessados devem acessar a página oficial do órgão Quem está em busca de uma oportunidade para comprar carro, motocicleta ou sucatas aproveitáveis, com preços atrativos já pode ficar de olho nos próximos leilões promovidos pelo Detran-BA. Ao todo, serão disponibilizados 2.395 lotes, distribuídos em 8 editais, em … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Pedro Tavares (União) que garante ao consumidor o direito de receber, por escrito, contratos feitos por telefone, internet ou outros meios digitais. O objetivo do projeto é garantir mais transparência e segurança para os … Leia Mais
A defesa da democracia e o papel das políticas públicas de incentivo à cultura marcaram a mesa redonda “Cultura e Democracia”, realizada na noite desta terça-feira (12), no Auditório Magalhães Netto, na sede da Academia de Letras da Bahia, em Salvador. O encontro reuniu representantes do meio acadêmico, cultural e político em torno do debate … Leia Mais
Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Infraestruturado Estado da Bahia (Seinfra), adote medidas de engenharia de tráfego para a instalação de sinalização viária na Rodovia BA-263, no trecho da serra entre os municípios de Belo Campo e Tremedal. … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem aos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). A empresa foi criada pela Lei Estadual nº 2.929, em 11 de maio de 1971, sendo responsável pela ampliação do acesso à água e ao saneamento básico em … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao 12 de Maio — Dia Internacional da Enfermagem — destacando a importância histórica, social e humana das enfermeiras e enfermeiros na sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS) e na defesa da vida. Na moção, o … Leia Mais