Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega da certificação aconteceu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), na quinta-feira passada (4), e a ALBA foi representada, na ocasião, pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio.
Com o índice de transparência de 86,56%, a ALBA ficou em 2º lugar entre os parlamentos estaduais do Nordeste, atrás apenas da Assembleia Legislativa do Piauí, e em 13º entre todas as Assembleias do país.
Rainildes Cerqueira, chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência da ALBA, destacou que atingir os índices para a certificação, este ano, foi ainda mais difícil do que no ano passado. Segundo ela, em 2024, o manual com os critérios, encaminhado pelo Tribunal de Contas, tinha 272 itens a serem cumpridos. Em 2025, subiu para 393 itens.
“Este ano, a gente teve que correr atrás de mais subitens para atender aquele item que a gente atendia no ano passado”, explicou Rainildes. Ela contou ainda que, em 2025, a certificação de selo ouro teve dupla verificação, com os dados verificados por auditor do TCE-BA e também por auditoria de Brasília.
“Para chegar no nível de certificação, a gente contou com a colaboração de 30 unidades administrativas da Casa, que tiveram que se adequar aos itens que vêm no manual”, ressaltou Rainildes. Ela ainda destacou o trabalho da Diretoria de Tecnologia da Informação, na manutenção dos sistemas que armazenam o conteúdo exposto na transparência do portal.
“A gente tem parceiros muito fortes também, como a Superintendência de Administração e Finanças, a Auditoria e a Presidência da Casa, que acompanhou todo o processo. Até nas reuniões, alguém da Presidência era encaminhado para acompanhar, entender como é que funcionava. Então, a gente teve um apoio de toda a Casa para chegar nesse objetivo final”, elogiou Rainildes, para quem o prêmio é coletivo. “É um prêmio de toda a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. É mostrar que a gente está aqui como ferramenta e que juntos a gente consegue ir além”, concluiu.
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