PRESIDENTE IVANA BASTOS COMEMORA MAIS UMA SEMANA DE VOTAÇÕES EM PLENÁRIO
Em sessão comandada pela presidente, deputada Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, nesta terça-feira (6.05), projeto de lei autorizando o Governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal. “Além desse projeto, aprovamos nesta tarde requerimentos de urgência do Executivo e iniciativas de parlamentares, entre projetos de lei, projetos de resolução e projetos de utilidade pública”, comemorou a chefe do Legislativo estadual. Também foram promulgadas várias resoluções aprovadas na sessão de votação anterior.
Segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, os recursos provenientes do empréstimo serão destinados à viabilização de investimentos na área de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Os dois requerimentos de urgência também são referentes a empréstimos. Um no valor de até R$ 1,5 bilhão, junto ao Banco do Brasil, para viabilizar investimentos em mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas viária, hídrica e urbana; outro, de até R$ 3 bilhões, junto a instituições financeiras nacionais, para pagamento de precatórios vencidos e não pagos.
Os projetos de lei foram aprovados por acordo entre os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB). O deputado Alex da Piatã (PSD) propôs a instituição da Semana Maria da Penha na rede estadual de ensino, a ser realizada na semana do dia 7 de agosto; o deputado Samuel Júnior (União) sugeriu a Semana de Prevenção e Combate a Automutilação no início do ano letivo das escolas de ensino fundamental; do deputado Alan Sanches (União), a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente Quanto ao Uso das Redes Sociais, na segunda semana de outubro; e do deputado Euclides Fernandes (PT), a Política Anual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol.
Os projetos de resolução foram os seguintes: do deputado Adolfo Menezes, concedendo o título de Cidadão Baiano ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; do deputado Niltinho (PP), o título de Cidadão Baiano ao advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues; do deputado Tiago Correia, concedendo a Comenda 2 de Julho ao presidente da Rede Mater Dei, Henrique de Moraes Salvador Silva; e da deputada Maria Del Carmem (PT), a Comenda 2 de Julho para o cineasta Walter Salles Júnior, diretor de “Ainda Estou Aqui”, entre outros filmes. Finalizando, foram aprovados quatro projetos de utilidade pública.
ALBA – Ascom
Gabinete da Presidência
Fotos: Sandra Travassos/ALBA
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