Em razão do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (4), quando a Igreja Católica celebra o mistério da Eucaristia e o sacramento do Corpo de Jesus, a Semana da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será mais curta nos primeiros dias de junho. A análise de projetos de lei nas comissões permanentes da Casa, encontros de avaliação dos funcionários e eventos envolvendo temas variados estão programados para este período.
Na segunda-feira, está prevista a realização de uma sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Kelsor Fernandes. A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP).
No mesmo dia pela manhã, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o Programa ALBA Verde, em parceria com o Programa de Estágio, ambos da Casa, promovem, entre os dias 1º e 3, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, a exposição “Pensando Verde”.
Já pela tarde, a partir das 14h40, o Plenário Orlando Spínola abre suas portas para a realização de mais uma sessão ordinária. Durante o Pequeno Expediente, os parlamentares devem ocupar a tribuna para relatar visitas aos municípios baianos ou realizar pronunciamentos a respeito de temas de interesse da população.
No dia seguinte, terça-feira (2), diversos colegiados, que funcionam no andar S1 do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, deverão realizar suas reuniões ordinárias, apreciando projetos e debatendo questões técnicas necessárias para o prosseguimento das proposições legislativas.
A partir das 10h, na Sala Deputado Eliel Martins, a ordem do dia da Comissão de Saúde e Saneamento, sob a presidência da deputada Jusmari Oliveira (PSD), prevê a discussão sobre o aumento dos casos de sofrimento mental, ansiedade e depressão da população baiana. Na pauta, os desafios da saúde pública e o fortalecimento da rede de atendimento.
Neste mesmo horário, mas na Sala Deputado Jadiel Matos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estará reunida, tendo no comando o deputado Robinson Almeida (PT). Os integrantes da CCJ, considerada a mais importante da Casa, vão avaliar 17 projetos de lei que já foram relatados por parlamentares designados para emissão de pareceres.
O encerramento das reuniões, na terça-feira, acontece na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, a partir das 11h15, na Sala Deputado Jadiel Matos. Na condução dos trabalhos, a presidente Olívia Santana (PC do B) quer apreciar o PL 24.154/2021, de autoria do deputado Angelo Almeida (PT). A proposição em tela proíbe, para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, a contratação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 2006.
O colegiado de Educação também pode aprovar a realização de algumas audiências públicas propostas pelos parlamentares. Dentre elas, há uma sobre a criação de uma unidade da Uneb em Simões Filho e outra sobre o desenvolvimento profissional da comédia baiana, ambas requeridas pelo presidente da CCJ, Robinson Almeida (PT). Também aguarda aprovação uma audiência sobre a responsabilidade do poder público e da mineradora em relação ao amianto em Bom Jesus da Serra, sugestão do deputado Hilton Coelho (PSOL).
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado José de Arimateia (Republicanos), tem uma extensa lista de atividades previstas para a reunião da próxima quarta-feira (3), às 10h, na Sala Deputado Eliel Martins. O legislador deve apresentar aos integrantes do colegiado um resumo das audiências públicas realizadas nos últimos tempos, bem como os encaminhamentos tirados a partir das sugestões de especialistas e palestrantes nos debates. Arimateia quer apreciar ainda um projeto de lei que, elaborado pelo deputado Robinson Almeida, proíbe a utilização do método de faturamento hidráulico na exploração das jazidas de gás de xisto.
Ainda na quarta-feira, a importância do Hospital Martagão Gesteira na saúde pediátrica da Bahia deve mobilizar a Comissão dos Direitos da Mulher, em reunião programada para a Sala Deputado José Amando, a partir das 11h. A deputada Cláudia Oliveira (PSD), na direção do colegiado, quer aprovar também uma audiência pública para discutir a Linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara. A ex-prefeita de Porto Seguro tem a preocupação de discutir, no âmbito do Ministério das Mulheres, os planos de ação para o enfrentamento do feminicídio na Bahia.
Alguns eventos marcam a breve semana de atividades na Assembleia Legislativa. A Secretaria-Geral das Comissões (SGC) promove, na terça-feira (2), a partir das 14h, uma apresentação do Processo de Avaliação de Desempenho. O público-alvo são os servidores efetivos do Parlamento Estadual, incluindo os ocupantes de cargos de gestão.
Já o Auditório Jornalista Jorge Calmon receberá, às 14h, um grupo de 150 pessoas que vão participar da realização do 8º Prêmio Líder Comunitário da Bahia/2026, organizado pela equipe do deputado Nelson Leal (PP). No dia seguinte, quarta-feira (3), este mesmo espaço da ALBA está reservado para um Encontro dos Juízes de Paz do Estado da Bahia, que conta com o apoio do deputado Roberto Carlos (PV).
Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo
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