A deputada Cláudia Oliveira (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que encaminhe à apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institua, no âmbito estadual, o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, destinado a fortalecer ações de cuidado, bem-estar e proteção de cães e gatos.
Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da ALBA, a parlamentar explica que o objetivo é propor a criação de um programa estadual voltado ao suporte financeiro de protetores independentes e abrigos de animais, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. “A medida reconhece a importante função social desempenhada por milhares de protetores e abrigos que, de forma voluntária e muitas vezes com recursos próprios, cuidam de animais abandonados, resgatados ou vítimas de maus-tratos”, explicou a deputada.
Segundo a legisladora, ao oferecer apoio financeiro direto, o Estado contribui para fortalecer a iniciativa destes protetores, garantindo melhores condições de cuidado, saúde e dignidade aos animais. “Ao disponibilizar esses recursos, o Estado assegura condições mínimas para que as pessoas que se dedicam ao cuidado animal possam continuar desempenhando seu papel com mais tranquilidade, responsabilidade e segurança, reduzindo os casos de abandono e promovendo uma convivência mais harmoniosa entre população e animais”, afirmou.
Por fim, a deputada Cláudia Oliveira defendeu que a proposição seria de forte relevância social, pois valoriza o trabalho dos protetores e contribui para a construção de políticas públicas permanentes de proteção animal no Estado da Bahia.
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