A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instalou, na manhã desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos. O ato, realizado na Sala das Comissões Luís Cabral, foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Bobô (PCdoB), e contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada da Maioria, e Marcinho Oliveira (PRD), além de prefeitos, representantes do governo, presidentes e secretários de consórcios municipais.
No discurso de abertura, Bobô destacou que o modelo de governança dos consórcios públicos se tornou referência no país e avançou significativamente na Bahia desde sua regulamentação há 20 anos. “Acreditamos profundamente que os consórcios são instrumentos estruturantes para o futuro da Bahia. Eles integram regiões, reduzem desigualdades, fortalecem a gestão municipal e elevam a qualidade dos serviços oferecidos à população”, afirmou.
De acordo com Bobô, a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos será um espaço permanente de trabalho, escuta, articulação e produção legislativa. “Queremos construir pontes, facilitar caminhos e garantir que os consórcios continuem sendo motores de desenvolvimento para todo o Estado”
O deputado afirmou ainda que a frente nasce com diferentes objetivos — entre eles, fortalecer a articulação entre o Legislativo e os consórcios; ampliar a segurança jurídica da atuação consorciada; apoiar o desenvolvimento regional e a descentralização das políticas públicas; defender investimentos que ampliem a capacidade operacional dos consórcios; além de estimular boas práticas, inovações e modelos eficientes de gestão. “É essencial manter diálogo permanente com prefeitos, diretores técnicos e instituições estaduais”, completou.
Bobô agradeceu aos deputados que assinaram a lista de instalação da frente e citou nominalmente os integrantes da frente: Hassan (PP), vice-presidente; Fabíola Mansur (PSB); Fátima Nunes (PT); Cláudia Oliveira (PSD); Zó (PCdoB); Eduardo Salles (PP); Antonio Henrique Júnior (PP); José de Arimateia (Republicanos); Zé Raimundo Fontes (PT); Roberto Carlos (PV); Samuel Júnior (Republicanos); Robinson Almeida (PT); Thiago Correia (PSDB); Penalva (PDT); Robinho (UB); Rosemberg Pinto (PT); Paulo Câmara (PSDB); Raimundinho da JR (PL); Júnior Nascimento (UB); Fabrício Falcão (PCdoB); Euclides Fernandes (PT); e Júnior Muniz (PT).
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Líder do governo na ALBA, Rosemberg Pinto parabenizou Bobô pela iniciativa e ressaltou que o modelo de consórcios tem modernizado a atuação do poder público e reduzido custos para municípios. “A partir desses novos governos aqui na Bahia, criou-se uma metodologia que contribui para o desenvolvimento regional, especialmente pela organização territorial e consolidação dos consórcios em suas diversas modalidades”, avaliou.
Para Rosemberg, a frente parlamentar permitirá que a Casa acompanhe de perto a construção de leis voltadas ao setor. “Tudo o que precisar tramitar na Assembleia terá aqui, na frente, a urgência necessária para fortalecer esse grande arranjo, que é referência para o Brasil”, afirmou.
O deputado Marcinho Oliveira também elogiou a criação do colegiado, afirmando que ele facilitará o diálogo entre Parlamento e consórcios, acelerando pautas de interesse dos municípios. “Estamos muito felizes em participar deste momento, colocando não só o mandato, não só a comissão, mas toda a Assembleia ativamente em defesa dos consórcios da Bahia”, disse. Ele destacou ainda que o modelo consorciado “destrava ações públicas com mais facilidade, somando esforços com o governo estadual e transformando a vida das pessoas de maneira mais célere”.
Também participaram do ato o prefeito de Capim Grosso e presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBahia), Sivaldo Rios; o assessor especial do governador e coordenador-geral dos Consórcios Públicos da Bahia, Cícero Monteiro; e o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier.
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