A semana de 22 a 26 de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda marcada por audiências públicas, debates, sessões especiais e atividades nas comissões temáticas e no plenário.
Ao longo de todo o mês de setembro, o Instituto Assembleia de Carinho da ALBA promove a campanha Gotas de Carinho. O objetivo da ação é arrecadar água mineral e cobertores para doação a instituições que auxiliam pessoas em situação de rua. As doações podem ser feitas na sala da Assembleia de Carinho.
Durante toda a semana, o Parlamento baiano receberá visitas no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. De segunda a quinta, a ALBA terá a visita dos Jovens Protagonistas, uma ação do deputado Jurailton Santos (Republicanos). Promovido pela Escola do Legislativo, o programa também receberá estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Recôncavo na terça-feira (23). Na quarta (24), a Casa terá a visita dos estudantes da Escola Municipal Professora Anfrísia Santiago. Na quinta (25), será a vez do Colégio Estadual Professora Dalva Matos visitar a Casa do Povo.
O Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará, ao longo da semana, a exposição Alma da Terra. As obras de arte são de autoria do artista plástico Moisés Miranda Magalhães.
Na segunda-feira (22), o plenarinho sediará uma reunião dos gestores da ALBA a partir das 10h. O encontro será mediado pelo tenente-coronel George Porto, chefe da Assistência Militar da Casa.
Uma iniciativa da Escola do Legislativo, a Gincana do Saber acontecerá na quinta-feira (25) entre 14h e 17h30. A dinâmica terá como palco a sala Herculano Menezes.
DEBATES E HOMENAGENS
Uma sessão especial será realizada na segunda-feira (22) para entrega do Título de Cidadão Baiano ao coronel da Polícia Militar da Bahia Taylo Teixeira Cavalcante. A solenidade acontecerá no Plenário Orlando Spínola a partir das 10h. A honraria foi proposta na Casa pelo deputado Hassan (PP).
Na terça-feira (23), às 9h10, uma audiência pública debaterá o tema “A cadeia produtiva do vinho no estado da Bahia”. O ato será realizado conjuntamente pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural. O encontro ocorre na Sala Luís Cabral.
No turno da tarde, acontece uma homenagem ao Dia dos Técnicos e Técnicas Industriais. O evento proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT) será realizado no Plenarinho a partir das 14h.
Na quarta-feira (24), das 9h às 12h, será realizado o debate Refúgio Digital ou Risco Real. Proposto pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), o evento acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
Já na quinta-feira (25), a ALBA sediará a audiência pública que debaterá o sistema portuário brasileiro. O evento é uma iniciativa do mandato do deputado federal Gabriel Nunes (PSD) e acontecerá nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes às 9h.
Também às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, acontecerá o Fórum Estadual de Fibromialgia. O ato foi proposto na ALBA pela deputada Maria del Carmen (PT).
No turno da tarde, às 15h, uma sessão especial será realizada no Plenário Orlando Spínola para concessão da Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia Paulo Cezar Cabral. A honraria foi sugerida no Parlamento baiano pelo deputado Laerte do Vando (Podemos).
Na sexta-feira (26), a ALBA sediará a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Augusto César Gouveia Correia Lima, diretor da Band Regional Norte/Nordeste. A solenidade proposta pelo deputado Niltinho (PP) acontece a partir das 10h.
COMISSÕES
Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça terá reunião ordinária para apreciação de 20 projetos de lei que se encontram na ordem do dia. O colegiado vai se reunir na Sala Jadiel Matos.
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública fará reunião às 10h30 na sala Herculano Menezes. Na ordem do dia, estão 13 requerimentos para realização de audiências públicas e dois projetos de lei prontos para apreciação. Além disso, o colegiado têm quatro proposições aguardando designação de relator.
Às 11h15, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público promoverá reunião ordinária na Sala José Amando. A ordem do dia do colegiado possui seis requerimentos para realização de audiências públicas. Entre os temas propostos, estão qualidade de vida no envelhecimento, desenvolvimento regional do sul da Bahia, processo de privatização da Codeba, desafios para tratamento da anemia falciforme, campanha Juventude Indígena Viva e a PEC da Reparação.
Também às 11h15, na Sala Jairo Azi, acontece a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Na pauta, estão dois ofícios oriundos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) referentes à prestação de contas da instituição dos anos de 2022 e 2024, além de dois projetos de lei que estão com relatórios prontos para apreciação.
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