Colegiado também deu aval ao projeto de lei que prevê a criação do programa itinerante de coleta de sangue e cadastro de doadores de órgão e médula óssea
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de audiências públicas e visita técnica. Na reunião conduzida pelo presidente Alex da Piatã (PSD), os integrantes do colegiado aprovaram também um projeto de lei que prevê a implantação do programa móvel e itinerante de coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos e medula.
O Projeto de Lei nº 16.234/2007, apreciado pela comissão, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), recebeu parecer favorável da deputada Fabíola Mansur (PSB). O relatório foi lido pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e aprovado pelos membros da comissão.
O deputado Arimateia foi ainda o autor de dois requerimentos aprovados pela Comissão de Saúde para realização de audiências públicas. Os dois eventos ainda terão datas definidas. Um prevê o debate da saúde do homem, enquanto o outro terá como tema os sintomas invisíveis da doença diabetes.
O colegiado aprovou uma audiência pública para discutir doenças raras. O evento está previsto para acontecer no dia 24 de setembro a partir das 10h.
Por iniciativa da deputada Ludmilla Fiscina (PV), a comissão aprovou uma visita técnica ao Hospital Aristides Maltez na próxima terça-feira (26), às 9h. O objetivo da visita do colegiado é discutir doenças de cabeça e pescoço.
O deputado Jordavio Ramos (PSDB) propôs e a comissão aprovou a realização de uma audiência pública para discutir uma demanda do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed). A data de realização ainda será definida.
Segundo o Sindimed, cerca de 500 médicos terão contratos CLT alterados para pessoa jurídica (PJ). Além da audiência, o colegiado aprovou o envio de ofício à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, solicitando uma reunião para tratar do assunto. O encontro com a titular da Sesab foi proposto pelo deputado Eduardo Alencar (PSD).
O deputado Dr. Diego Castro (PL) levou à Comissão de Saúde um requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de tratar da denúncia a respeito de violência psicológica contra detentos na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador. A sugestão foi acolhida pelo colegiado e a data de realização ainda será definida.
Fotos: JulianaAndrade/AgênciaALBA da Comissão de Sáude
Texto ALBA
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