Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminha para o plenário a decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão do deputado Binho Galinha. A votação será realizada em sessão extraordinária nessa sexta-feira, às 10h. O colegiado examinou de forma técnica as constituições Federal e Estadual, bem como jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) … Leia Mais
Com quase 150 mil turistas internacionais em nove meses, Bahia cresce 58% e ultrapassa todo o ano de 2024 Foto: Tatiana Azeviche – Ascom/Setur-BA O mundo se rende aos encantos da Bahia. O estado de Dorival Caymmi, Jorge Amado, Carybé, Gilberto Gil e tantos outros gigantes ultrapassou, nos primeiros nove meses de 2025, o total … Leia Mais
Com o intuito de ajudar a combater fraudes e o comércio indiscriminado de cordões de identificação de deficiências invisíveis – como os usados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista – o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, instituindo a Lei dos Direitos Visíveis, regulamentando sua distribuição nas redes públicas … Leia Mais
Pela primeira vez, a Bahia sedia o maior encontro do Judiciário estadual brasileiro, com foco em sustentabilidade, inovação e fortalecimento institucional A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta segunda-feira (6), da solenidade de abertura do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada … Leia Mais
O Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe, entre os dias 6 e 10 de outubro, a exposição “As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas”, do artista Marciel de Souza. Natural do município de Campo Formoso, a cerca de 400 quilômetros de Salvador, o artista começou sua carreira como guia turístico, … Leia Mais
Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS Foto: Feijão Almeida/GOVBA A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da abertura, na tarde desta segunda-feira (6), do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A concorrida sessão solene, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, reuniu figuras representativas da alta magistratura brasileira e … Leia Mais
A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) entregou, nesta segunda-feira (6), um kit de saúde bucal destinado à Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede de Cícero Dantas, fruto de emenda parlamentar de sua autoria. O município, localizado a cerca de 320 quilômetros de Salvador, foi contemplado com o equipamento durante ato na Secretaria da Saúde … Leia Mais
Festival Ler e Brincar na Biblioteca Central tem início nesta quinta (9) com muita história, música e diversão Foto: Matheus Landim /GOVBA Com início nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, o Festival Ler e Brincar une ludicidade e incentivo à leitura, em três dias de programação que celebra o mês das crianças. O evento … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos à tenente-coronel da Polícia Militar Maria Aparecida Vieira Teixeira pelos relevantes serviços prestados e contribuições à sociedade e às instituições baianas. Natural do município de Riachão do Jacuípe, a militar é casada com o tenente-coronel PM Antônio Fernando Teixeira e … Leia Mais