Tramitam na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quatro projetos de lei encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues que tratam da carreira de servidores de áreas como educação, meio ambiente e defesa agropecuária. As propostas foram apresentadas na última sexta-feira (22) e publicadas no Diário Oficial do Legislativo de sábado (23). No projeto de lei nº 26.287/2026, … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza na próxima segunda-feira (25), às 10h, sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes. A honraria foi proposta pelo deputado Zó (PCdoB) e será concedida em solenidade no Plenário … Leia Mais
Através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou o município de Canavieiras pelos seus 135 anos de emancipação política, data magna que mobiliza a cidade do Sul da Bahia neste segunda-feira, 25 de maio de 2024. Canavieiras, emancipada em 1891, tem, aproximadamente, 31 mil habitantes. Faz parte da … Leia Mais
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) registrou nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção, o aniversário de 135 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Belmonte, que será celebrado neste dia 22 de maio. Arimatéia expressou, no documento, sua alegria em ser um dos representantes da cidade no … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues voltadas à preservação e ao fortalecimento da cultura no Recôncavo da Bahia. As propostas defendem a reforma e modernização do Teatro Dona Canô, em Santo Amaro, além da construção de uma parceria de gestão compartilhada entre o equipamento cultural … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia instituiu o programa ALBA Protege Dados, que promove a adequação das práticas governamentais da Casa ao que preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Parlamento baiano passa a atuar em conformidade com os princípios estabelecidos pela legislação federal que regulamenta o tratamento de dados … Leia Mais
Cinco sessões especiais no Plenário Orlando Spínola marcam a semana de 25 a 29 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na segunda-feira (25), às 10h, o diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes, recebe o Título de Cidadão Baiano, conforme proposição de autoria do … Leia Mais
Uma celebração pela justiça cidadã tomou conta do Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (22), nas homenagens pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorada no dia 19 de maio. A prestigiada sessão especial, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), contou com a presença de servidores da Defensoria Pública … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplauso ao professor e filósofo João Carlos Salles Pires da Silva pela sua eleição à Reitoria da Universidade Federal da Bahia e à professora Jamile Borges da Silva – chapa Somos UFBA. Foram proclamados pela Comissão Eleitoral vencedores da eleição … Leia Mais
Preocupado com o bem-estar dos munícipes dos bairros de Salvador, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações endereçadas ao prefeito da capital, Bruno Reis, solicitando melhorias de infraestrutura e mobilidade para os bairros da Boca do Rio, Itapuã e Fazenda Cassange. Para a Boca do Rio, … Leia Mais