O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento da educadora Maria Luiza Menezes de Andrade, na noite desta quinta-feira (29), aos 102 anos, em Salvador. Maria Luiza Menezes de Andrade nasceu em 13 de dezembro de 1923 no município de Santa Inês, situado a 205 … Leia Mais
O horror provocado pelos maus-tratos que acarretaram a morte do cão Orelha, em Santa Catarina, consternou a deputada Cláudia Oliveira (PSD), que apresentou indicações ao presidente Lula e ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo providências para promover acolhimento animal, com foco nos que se encontram em situação de abandono. À União, ela sugeriu a criação do … Leia Mais
Na próxima terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retomará os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A solenidade será conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que fará a leitura da tradicional Mensagem do Executivo. Neste ano de 2026, naturalmente, os parlamentares vão … Leia Mais
O regime de trabalho em expediente reduzido, o “turnão”, será encerrado nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa. A Casa retoma suas atividades administrativas regulares, no horário tradicional, das 8h30 às 18h30. O retorno às atividades legislativas, acontecerá na terça-feira (3), com a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a partir … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, inaugura na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 11h30, o mais novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na ALBA. Durante os últimos meses de 2025, equipes de diversos departamentos da Casa Legislativa e da Secretaria Estadual de Administração (Saeb) trabalharam de … Leia Mais
A Lei nº 15.109, que dispõe sobre a restituição dos valores da taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas no Estado da Bahia, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 29 de janeiro de 2026. Promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a proposição determina que a devolução deve acontecer … Leia Mais
HOMENAGEM RECONHECE A TRAJETÓRIA DO DEPUTADO A presidente Ivana Bastos, apresentou projeto de resolução denominando de Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade de saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o projeto, a denominação constará em placas, documentos oficiais, comunicações internas e externas, registros administrativos e demais atos institucionais da ALBA. … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, protocolou um projeto de resolução na Casa Legislativa propondo o nome do deputado e médico Alan Sanches, falecido no dia 17 de janeiro passado, para denominar a unidade de saúde da instituição. Depois de aprovada e promulgada a matéria, o equipamento passará a se chamar Serviço Médico-Odontológico … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Governo do Estado formalizaram, na tarde desta quinta-feira (29), a parceria estratégica voltada à implantação da unidade da Rede SAC na sede do Parlamento estadual. O termo de cooperação técnica foi assinado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, conjuntamente com o secretário estadual de Administração, Rodrigo … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que assegura ao condômino o direito de instalar estação de recarga individual para veículo elétrico, em sua vaga de garagem privativa, em edificações residenciais ou comerciais localizadas na Bahia. O PL estabelece que a instalação aconteça por conta do proprietário, com o devido … Leia Mais