A deputada Cláudia Oliveira (PSD) quer instituir a Política Estadual de Combate à Violência contra a Mulher em Ambiente Universitário no Estado da Bahia. No projeto de lei que apresentou na Casa Legislativa com esse objetivo, ela explica que a proposição tem o objetivo de prevenir, coibir e enfrentar todas as formas de violência, considerando-se … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, em sessão especial realizada nesta segunda-feira (23), a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Márcio Marinho. Proponente da homenagem, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) salientou que a Casa do Povo, com a entrega da honraria, “reconhece a trajetória do parlamentar, que tem se destacado na defesa incansável dos … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para a construção de um camelódromo nas proximidades do Mercado de Itapuã, visando melhorar o comércio informal da região. Segundo o legislador, os comerciantes ambulantes atuam constantemente por meio de suas atividades econômicas, garantindo fonte … Leia Mais
Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Fabrício Falcão (PC do B) lamentou o falecimento do ex-vereador de Gentio do Ouro, Adão Moreira Paiva. Liderança política do município, Adão Moreira morreu no último dia 18 de março por problemas de saúde. No documento, Fabrício Falcão afirmou que a partida … Leia Mais
O deputado Pancadinha (SD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que determine à Secretaria da Educação do Estado da Bahia o fortalecimento e a institucionalização de Programa Estadual Permanente de Capacitação de Professores, voltado à formação continuada para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do … Leia Mais
O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo a realização de obras de implantação, recuperação e pavimentação de estradas nos municípios de Mucugê, Palmeiras, Boninal e Ibicoara, na região da Chapada Diamantina. “A presente indicação visa atender a uma demanda histórica da população da região da Chapada Diamantina, … Leia Mais
A Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, coordenada pelo deputado Marcelino Galo (PT), promoveu, na manhã desta segunda-feira (23), uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALBA) sobre o tema Mulheres das Águas e o Enfrentamento do Colapso Hídrico na Bahia. O evento foi realizado pela … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, solicitando a realização de estudo de viabilidade jurídica, administrativa e financeira para a concessão de isenção de emolumentos e taxas cartoriais às entidades civis sem fins … Leia Mais
O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino médio integrantes das redes pública e privada da Bahia. Pela proposta, as secretarias estaduais de Educação e de Políticas para as Mulheres … Leia Mais
Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando (Podemos) celebrou os 189 anos de emancipação política do município de Monte Santo, comemorados neste sábado (21). Laerte do Vando comentou que a localidade é seu “lugar preferido no planeta Terra”, afirmando que suas raízes vieram dessa cidade. “Foi em Monte … Leia Mais