A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) deu início a uma ampla ação de fiscalização com o objetivo de coibir a sonegação de impostos sobre a comercialização das safras de grãos produzidos na região Oeste do estado neste ano. Denominada Operação Safra Oeste 2025, a ação fiscal está mantendo um controle rigoroso sobre a circulação dos principais produtos agrícolas da região com destino aos estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudoeste do país. Também está sendo feito, com a utilização de tablets, o monitoramento on-line, por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias. Entre os produtos agrícolas com comercialização e transporte fiscalizados estão o algodão em pluma, soja, café, milho, feijão e trigo.
“O que motivou a necessidade de realizar a operação foi a iminência de uma grande colheita para este ano, impulsionada pela expansão das áreas de plantio no estado”, explica o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana. A região Oeste, que tem como centros de distribuição os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, é a maior produtora de grãos da Bahia e um pilar do agronegócio do estado.
Além da fiscalização direta sobre o transporte dos grãos, a Sefaz-BA está combatendo a simulação de operações interestaduais, em que as produções agrícolas são supostamente enviadas para cidades que fazem divisa com Alagoas e Sergipe, impedindo assim a tributação em território baiano. Também está sendo realizado um monitoramento especial na BR-020 para fiscalizar mercadorias com histórico de irregularidades, como etanol, farinha de trigo, açúcar, bebidas e medicamentos.
Para a realização da operação fiscal, a estratégia incluiu o reforço do número de servidores no Posto Fiscal Bahia/Goiás e a instalação de um posto de fiscalização temporário na BR-242, que é uma das principais rodovias de acesso ao Nordeste e outras partes da Bahia.
Em paralelo aos plantões nas rodovias, ocorre a Barreira Fiscal Digital, que reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias. O controle digital tem início na Coordenação de Operações Estaduais (COE), que realiza os cruzamentos dos dados digitais das mercadorias, identifica as ocorrências de débitos fiscais e torna os resultados disponíveis também para as inspetorias fazendárias em todo o Estado. As inspetorias, por sua vez, utilizam os dados para planejamento de suas ações, seja com o encaminhamento de notificações aos contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), seja com a mobilização de equipes de fiscalização.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
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