Categoria: VEREADORES

Angelo Coronel Filho parabeniza Tanque Novo

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou o município de Tanque Novo, que completa de 41 anos de fundação no dia 25 de fevereiro. Localizado na região da Chapada Diamantina, distante 766 quilômetros da capital baiana, Tanque Novo possui um bioma predominante da Caatinga e Cerrado. … Leia Mais

Júnior Muniz saúda o município de Vereda

O deputado Júnior Muniz (PT) registrou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Vereda, em comemoração ao aniversário de 37 anos de emancipação política  da localidade. No documento, o parlamentar lembra a trajetória e a origem do município, que conseguiu sua autonomia administrativa  em  24 de fevereiro de 1989. Situado no Território de … Leia Mais

Hassan destaca avanços de Lafaiete Coutinho em moção na Assembleia

Nesta sexta-feira (20), o município de Lafaiete Coutinho comemora 64 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a data magna do povo lafaietense, o deputado Hassan (PP) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar destacou as transformações socioeconômicas registradas nos últimos anos, que atribui ao dinamismo da gestão municipal … Leia Mais

Robinho propõe Comenda 2 de Julho para a prefeita de Vitória da Conquista

O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de resolução com o objetivo de conceder a Comenda 2 de Julho à prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. O parlamentar justificou a iniciativa “pela importante contribuição na vida política e social do município”. “Sempre engajada na pauta das mulheres, ajudou a fundar, ao lado de … Leia Mais

Presidente em exercício da ALBA participa da entrega de ambulâncias e equipamentos de saúde

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou, no início da tarde desta sexta-feira (6), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues, da cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu-192, de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de equipamentos cirúrgicos do Novo PAC Saúde na Bahia. Realizado no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, o ato reuniu ministros do Governo Federal, senadores, parlamentares estaduais e federais, secretários estaduais, empresários do setor, prefeitos e vereadores dos municípios beneficiados com as ações de saúde, em um investimento total de R$ 345 milhões para a expansão e melhoria do atendimento em saúde da população baiana.

“Com muita satisfação recebemos nesta sexta-feira, com as bençãos de todos os santos e orixás, o presidente Lula mais uma vez na Bahia. E desta vez para a entrega de importantes equipamentos que vão fazer a diferença para a saúde do nosso povo, tanto na capital quanto no interior do estado. Esse é o compromisso de um homem que sabe valorizar cada cidadão e cidadã, cuidando da vida. Só quem precisa de atendimento médico de uma ambulância do Samu tem a verdadeira dimensão de um serviço que salva vidas. Disponibilizar mais equipamentos para as UBS, significa ampliar ainda mais o atendimento pelo SUS”, destacou a presidente em exercício da ALBA.

Durante a cerimônia, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram feitas as primeiras entregas de combos cirúrgicos e dos combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, perfazendo um total de 1.030 combos para 405 municípios baianos. Prefeituras receberam ainda 107 ambulâncias do Samu, 32 UOMs e 575 kits de telessaúde. A Bahia também vai ganhar mais três Policlínicas de Saúde.

Diversos depoimentos exaltaram a preocupação do Governo Federal em fortalecer o Sistema Único de Saúde. Discursaram sobre os investimentos na área de saúde a prefeita de Gandu, Daiana Santana (Avante), o senador Otto Alencar (PSD), o senador Jaques Wagner, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o governador Jerônimo Rodrigues. O chefe do Executivo salientou que um time grande de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da Bahia estavam ali para acolher o presidente da República que sempre vem à Bahia para fazer entregas ou autorizar obras de serviços para o estado. “Muito obrigado, presidente Lula. Que Deus lhe dê mais saúde para governar, cuidando de todos os baianos e brasileiros. Somos muito gratos pela sua dedicação”, afirmou.

Em seu longo pronunciamento, o presidente Lula fez um balanço sobre esses três anos de governo. Mencionou as políticas de inclusão como forma de combater a desigualdade social no país, citou o recorde da Bolsa de Valores, que bateu 186 mil pontos recentemente, destacou o menor nível de desemprego (5,4%) na história do Brasil e o aumento da massa salarial, além da criação de 516 novos mercados para a comercialização de produtos no exterior.

Além da presidente em exercício da ALBA, deputada Fátima Nunes, compareceram à cerimônia os seguintes parlamentares: Alex da Piatã (PSD); Antonio Henrique Júnior (PP); Cláudia Oliveira (PSD); Eduardo Salles (PP); Euclides Fernandes (PT); Fabíola Mansur (PSB); Fabrício Falcão (PC do B); Felipe Duarte (PP); Júnior Muniz (PT); Marcinho Oliveira (PRD); Marcone Amaral (PSD); Maria del Carmen (PT); Marquinho Viana (PV); Patrick Lopes (Avante); Robinson Almeida (PT); Rogério Andrade (MDB); Vítor Azevedo (PL); Vitor Bonfim (PV); Zé Raimundo (PT); Zó (PC do B) e Matheus Ferreira (MDB).


Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Presidente em exercício da Assembleia prestigia posse da Mesa Diretora do TJBA

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes, participou da solenidade de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quinta-feira (5). A concorrida cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no Centro de Salvador. A posse administrativa foi realizada no último dia 2 de fevereiro.

A Mesa Diretora do Poder Judiciário para o biênio 2026/2028 é composta pelo presidente José Edivaldo Rocha Rotondano; pelo 1º vice-presidente Josevando Souza Andrade; pelo 2º vice-presidente Mário Albiani Júnior; pelo corregedor-geral da Justiça, Salomão Resedá; e pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, Pilar Célia Tobio de Claro.

Rotondano assume o cargo no lugar da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que concluiu seu mandato à frente da Corte estadual de Justiça. A presidente da ALBA em exercício, deputada Fátima Nunes, destacou a honra de participar da solenidade de posse do novo presidente do Judiciário baiano.

“É uma alegria muito grande estar aqui no Fórum Ruy Barbosa ao lado de grandes autoridades jurídicas do nosso país e da nossa Bahia. É uma honra prestigiar esse momento, mas também é uma grande responsabilidade. Sou uma baiana do sertão e do litoral, que luta sempre em busca da justiça social, do respeito à Constituição e às leis que regem o nosso Brasil, para que ele seja cada vez mais justo”, afirmou.

O governador Jerônimo Rodrigues foi uma das autoridades que prestigiaram a cerimônia de posse do presidente Rotondano. “A gente espera que o novo presidente possa dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Cynthia Resende, fortalecendo ainda mais o Judiciário baiano. Aqui, tive a honra de mais uma vez depositar flores na cripta de Ruy Barbosa, uma homenagem ao baiano que ajudou a constituir um Judiciário muito forte”, frisou.

Além da presidente Fátima Nunes, compareceram ao ato solene a deputada Cláudia Oliveira (PSD), o deputado Manuel Rocha (UB), a deputada licenciada e secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, além de prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, entre outras autoridades.

Ao deixar o comando do Judiciário baiano, a desembargadora Cynthia Resende afirmou sentir o dever cumprido após sua gestão à frente da Corte mais antiga das Américas. “A nossa gestão, em continuidade ao trabalho do ex-presidente Nilson Soares Castelo Branco, adotou como norte o restabelecimento da pujança desta Corte. Prezamos pela valorização da cidadania, pela paz social, igualdade e Justiça”, relatou. Ela destacou ainda o compromisso com a produtividade, a transparência e a efetividade.

Segundo Cynthia Resende, a nova jornada será conduzida por um líder vocacionado, desejando à nova Mesa Diretora uma gestão exitosa. Natural do município baiano de Santa Inês, José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito para presidir o Judiciário baiano em sessão plenária realizada no dia 19 de novembro do ano passado.

PLANO DE GESTÃO

Em seu discurso, Rotondano agradeceu aos magistrados do TJ-BA pelo voto de confiança e afirmou que possui um plano de gestão para fazer da Corte baiana, se não a melhor, uma das melhores do país. “Estamos, pouco a pouco, retomando o protagonismo que o nosso Judiciário merece. Projetando o futuro, enxergo que minha missão não é superar, mas agregar ao trabalho desenvolvido pelos meus antecessores”, disse o magistrado, que também externou a alegria de conduzir os rumos do tribunal mais antigo das Américas.

“Trabalharei aguerridamente para não decepcionar cada um de vocês. Serei um soldado desse coletivo em prol da construção dessa nossa fortaleza”, discursou, dirigindo-se aos pares da Corte baiana, a quem classificou como seus sustentáculos.

O presidente recém-empossado afirmou ser servidor público por vocação e disse se sentir realizado cuidando de pessoas. Nesse sentido, enalteceu a parceria do Judiciário com os poderes Executivo e Legislativo no estado. “Nosso compromisso é o mesmo: cuidar da nossa gente”, afirmou.

Ao saudar a deputada Fátima Nunes, que representou o Parlamento baiano, Rotondano destacou que a ALBA vive um momento histórico ao ter, pela primeira vez, uma mulher — a deputada Ivana Bastos — na Presidência.

Entre as autoridades que integraram a mesa de honra, além da presidente em exercício da ALBA e do governador da Bahia, estiveram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), entre outros representantes de órgãos do Estado da Bahia.


Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo 



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TCE realiza cerimônia de posse solene do conselheiro Otto Alencar Filho

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), prestigiou a cerimônia de posse solene de Otto Alencar Filho no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), representando a presidente Ivana Bastos, na tarde desta quarta-feira (4). Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho, do senador Otto Alencar – pai do empossado –, e demais membros da mesa de honra, a parlamentar destacou a carreira do novo juiz de contas, ex-deputado federal por dois mandatos, com passagens na administração pública.

“Parabenizo o novo conselheiro empossado, Otto Alencar Filho, que foi um grandioso parlamentar, e agora terá um fundamental papel no TCE: fiscalizar, julgar e orientar, principalmente processos relacionados aos recursos e políticas públicas para a nossa sociedade. Cada valor pago pelos cidadãos é devolvido por meio das políticas públicas para a saúde, educação, moradia, acesso à água. Portanto, desejo muito sucesso e, todas as vezes que precisar da Assembleia Legislativa da Bahia, conte com nosso sim para aprovação”, declarou Fátima Nunes.

Otto Filho adentrou o Plenário Conselheiro Lafayette Pondé ladeado pelos colegas do tribunal, vice-presidente Marcus Presidio e a corregedora Carolina Matos, sendo aplaudido de pé pelo público, composto de autoridades estaduais do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, além de prefeitos, vereadores, representantes de órgãos, entidades, correligionários e seus familiares. Ele saudou os deputados estaduais presentes em nome de seu tio, Eduardo Alencar (PSD), a quem chamou de ‘segundo pai’. Compareceram os deputados Adolfo Menezes (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Marcone Amaral (PSD), Niltinho (PP), Raimundinho da JR (PL), Ricardo Rodrigues (PSD), Rogério Andrade (MDB) e Vitor Bonfim (PV).

Em seu pronunciamento, após fazer o juramento do cargo, o novo conselheiro agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues pela indicação e se emocionou, especialmente, ao falar da família. Homenageou os pais, Otto Alencar e Branca Paternostro , “cujos conselhos e ensinamentos moldaram meu forte caráter e resiliente personalidade, não tenho palavras para descrever a minha gratidão”. Para a esposa Renata e os filhos Luísa e Diogo, disse que “o amor incondicional de vocês me fazem ser um homem melhor todos os dias”.

O novo conselheiro falou sobre sua formação nas áreas de política e estratégia, auditoria e controladoria, concessões e parcerias público-privadas, lembrando sua passagem pela Desenbahia, além de seus mandatos no Congresso Nacional e sua trajetória como empresário. Ele definiu sua entrada na Corte de Contas como “uma nova missão, talvez uma das mais nobres da vida pública”, e definiu o TCE como “um guardião da confiança da sociedade que exige experiência, preparo, serenidade, imparcialidade e profundo respeito às instituições democráticas”.

Designado pelo presidente Gildásio Penedo Filho para fazer a saudação ao novo membro do tribunal, o conselheiro Inaldo Araújo afirmou que “o ingresso de um novo conselheiro no Tribunal de Contas não é um ato meramente formal; é, antes de tudo, um ato de densidade institucional, porque representa a incorporação de uma biografia, de uma visão de mundo e de uma experiência acumulada ao delicado ofício de julgar contas, fiscalizar políticas públicas e proteger o interesse público”.

Além dos já citados anteriormente, também formaram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, José Rotondano; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, promotor Pedro Maia; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Neto; os conselheiros do TCE/BA João Bonfim e Josias Gomes; e a procuradora-geral de Contas Camila Luz.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Mesa de Honra foi composta por autoridades estaduais

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A Mesa de Honra da sessão solene de reabertura dos trabalhos foi integrada pela presidente Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rotondano. Também compuseram o colegiado o procurador de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Abelardo Paulo da Matta Neto; a defensora pública geral, Camila Canário, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo.

Completaram a composição da Mesa de Honra a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes, representando a presidente da Corte, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi; o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Nelson Pellegrino, que representou o presidente daquela Corte de Contas, conselheiro Francisco Netto – além do primeiro e segundo secretários da ALBA, deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Kátia Oliveira (UB).

PRESENÇAS

Também compareceram à reabertura dos trabalhos cerca de 50 deputados estaduais, o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel-aviador Saulo Vinicius Sobreira; o chefe do estado-maior do IIº Distrito Naval, capitão de mar e guerra André Luís Cândido Coelho, que representou o comandante da unidade, vice-almirante Gustavo Calero Garriga Pires. O evento ainda foi prestigiado pelo comandante da PM Antônio Carlos Silva Magalhães; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes, e delegado-chefe da Polícia Civil, delegado André Augusto de Mendonça Viana.

A presidente da Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel; a presidente da ABI, Suely Temporal e a reitora da Uneb, Adriana dos Santos, participaram da sessão solene que contou também com a presença do vice-presidente da secção baiana da OAB, Henrique Hilarião Teixeira Neto, e os conselheiros do TCE João Bonfim, Otto Alencar Filho e Josias Gomes. Prestigiaram o ato os desembargadores Mário Albiani Alves Júnior e Ricardo Régis Dourado, além da procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.

Quase todos os secretários de Estado assistiram o ato solene de reabertura do último ano da 20ª legislatura, entre eles, Adolpho Loyola, Jusmari Oliveira, Augusto Vasconcelos, Ângelo Almeida, Afonso Florence, Angela Magalhães, Bruno Monteiro, Cláudio Ramos Peixoto, Eduardo Sodré Martins, Fabya Reis, Felipe Freitas, José Carlos Souto Castro Filho, Larissa Gomes Moraes, Marcelo Werner, Marcius Gomes, Marcus Vinicius di Flora, Maurício Bacelar, Maurício Weidgenant, Osni Cardoso, Pablo Barroso, Roberta Santana, Rowenna dos Santos Brito, Saulo Pontes e a procuradora-geral, Bárbara Camardelli Loi.

Também prestigiaram à solenidade ex-parlamentares, secretários municipais, vereadores da capital e do interior, prefeitos, dirigentes de órgãos públicos, lideranças políticas interioranas e familiares das autoridades. O deputado Hilton Coelho (PSOL) permaneceu de pé durante os trabalhos com uma placa nas mãos pedindo transparência no Planserv.

Reportagem: Paulo Bina
Edição: Franciel Cruz



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ALBA encerra regime de “turnão” e retoma as atividades regulares

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O regime de trabalho em expediente reduzido, o “turnão”, será encerrado nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa. A Casa retoma suas atividades administrativas regulares, no horário tradicional, das 8h30 às 18h30. O retorno às atividades legislativas, acontecerá na terça-feira (3), com a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a partir das 10h, seguida da inauguração do posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, junto a parlamentares, autoridades e servidores da ALBA.

Durante o mês de janeiro, para a maioria dos servidores, o expediente foi das 13h às 18h30, de segunda a quinta-feira, com horário normal às sextas. Durante o recesso, os gabinetes dos deputados funcionaram plenamente, mas não houve sessões plenárias, nem reuniões nas comissões temáticas. Outros setores também mantiveram o horário normal, a exemplo da Presidência, Recursos Humanos, as áreas Administrativa, Financeira, de Segurança, Transporte e Serviço Médico, assim como as agências do banco Bradesco e dos Correios.

“A Assembleia Legislativa da Bahia não parou em janeiro. Mesmo com o recesso e a mudança no horário, seguimos trabalhando e, principalmente, ouvindo a população. Esse é um período em que intensificamos as visitas aos municípios, o diálogo com prefeitos, vereadores e lideranças, e a escuta direta das comunidades. É assim, com pé no chão e presença nos territórios, que conseguimos transformar demandas em encaminhamentos concretos para melhorar a vida do povo baiano”, afirmou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.
TURNÃO


Adotado há mais de duas décadas, o regime de redução de expediente tem produzido um impacto positivo na economia da Casa, com relação à saída de recursos, conforme informação do superintendente de Administração e Finanças da ALBA, Robson Coutinho. Segundo Coutinho, este turnão produziu uma redução de gastos – com combustível, alimentação, energia, água, material de limpeza e outros itens – em torno de 27% em comparação aos outros meses.

“E no contexto geral, é um momento em que a gente aproveita para fazer uma reforma, um reparo na casa, avaliar, reestruturar. Diversas reformas foram feitas, com pouco ou nenhum impacto para funcionários e visitantes, tornando a casa apta para receber, não só os parlamentares, mas todos aqueles que adentram a Casa do Povo e os nossos queridos servidores”, afirmou.


INTERVENÇÕES

Para o diretor administrativo da ALBA, Fernando Sávio, além da economia, a grande vantagem do turnão diz respeito à manutenção das estruturas da instituição, já que muitas pendências identificadas não podem ser realizadas durante o transcurso normal, porque os intervalos de sexta ao meio-dia até segunda às oito da manhã não são suficientes.

De acordo com Fernando, no turnão de janeiro foi possível realizar intervenções importantes, entre elas a troca dos carpetes das galerias do Plenário, reforma do Plenário, instalação de novo sistema de condicionamento de ar no Auditório Jornalista Jorge Calmon, painel ripado no Plenarinho, polimento dos pisos, chapins de granito nos parapeitos internos e internos das varandas, iluminação cênica e pintura de ambientes de circulação intensa, a exemplo dos corredores de acesso ao restaurante, do vão da escada entre o S1 e o S2, de corredores do S2. Também foi reformada antessala do Memorial com pintura, revisão elétrica e do forro, e foram instaladas e pintadas brises na fachada lateral do Ed. Wilson Lima e reformados os sanitários do Ed. Jutahy Magalhães.

“Desencadeamos uma série de ações de manutenção, foi uma empreitada bem desafiadora, mas a gente conseguiu êxito. Em fevereiro os servidores e visitantes e parlamentares já vão encontrar uma casa melhorada!”, afirmou.

RETORNO

Findo o turnão, o superintendente de Direitos Humanos, Francisco Raposo, reafirma aos servidores a volta ao horário habitual, das 8h30 às 18h30, lembrando o expediente, a frequência, chegada e saída dos ônibus da Casa e a volta do refeitório bandejão. Para Raposo, o regime de expediente reduzido é muito importante para a economia para a Casa. “É economia que se faz com a energia, internet, água, refeitório, sem dificultar ou retardar nenhuma tarefa de cunho administrativo ou parlamentar, pois todas as superintendências, coordenações, gerências, diretorias e demais órgãos da estrutura da Assembleia continuaram trabalhando”, colocou.



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