ALBA realiza ato pelo fim da violência contra as mulheres

O encerramento dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” foi marcado na Assembleia Legislativa com um ato solene na manhã dessa quarta-feira (10). O evento, organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), e pelo Instituto Assembleia de Carinho, sob a liderança de Tanísia … Leia Mais


Sessão Especial na Alba celebra 20 anos do SUAS e 30 anos do CEAS-BA

Sessão Especial na Alba celebra 20 anos do SUAS e 30 anos do CEAS-BA Foto: Jonas Santos/Seades Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). … Leia Mais


Conselho de Desenvolvimento Territorial discute desafios estruturantes e governança

Conselho de Desenvolvimento Territorial discute desafios estruturantes e governança Foto: Caroline Barreto/Seplan Em sua última reunião ordinária de 2025, realizada nesta quarta-feira (10), o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) consolidou novas diretrizes para o fortalecimento da gestão territorial no estado. O encontro reuniu representantes dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeters) e das secretarias … Leia Mais


DIRETO DO PLENÁRIO

A confusão na Câmara dos Deputados, em Brasília, durante a sessão desta terça-feira (9), a expectativa para a celebração do Dia da Bíblia, no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa, e o anúncio de obras para o município de Juazeiro dominaram os pronunciamentos do Pequeno Expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira (10). Os trabalhos foram … Leia Mais


Assembleia celebra 20 anos do Suas e 30 anos do Ceas

Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). A atividade acontece às 10h, no Plenário Orlando Spínola, reunindo autoridades, profissionais, gestores da área e a … Leia Mais


Hassan parabeniza população de Itagi



Elevado à condição de município em 10 de dezembro de 1960, pela Lei Estadual nº 1.352, o município de Itagi completa, nesta quarta-feira (10), 65 anos de emancipação política, razão pela qual o deputado municipalista Hassan (PP) registrou na Assembleia Legislativa moção de congratulação, destacando a importância do munícipio para a região. “Através do meu amigo, vice-prefeito Alex da Saúde, cumprimento e parabenizo toda população Itagiense”, disse o parlamentar. Expressando votos de prosperidade e progresso, o deputado enalteceu a coragem, hospitalidade e espírito de luta dos Itagienses.

Localizado a 416 km de distância de Salvador, Itagi pertence ao Território de Identidade do Extremo Sul do Estado, fazendo divisa com Aiquara, Boa Nova, Dário Meira, Itagibá e Jequié, município de cujo território se emancipou. “O nome Itagi tem origem tupi, e significa “água do rio” ou “água corrente”, um reflexo direto da abundância hídrica que caracteriza a região desde os seus primeiros registros”, pontuou Hassan.

Por fim, o legislador destacou que o município possui uma riqueza natural e cultural bem diversificada. Conhecida pelo codinome “Cidade das águas” e consagrada pela festa de São Pedro, a cidade possui lindas paisagens naturais que são um atrativo turístico a ser explorado.




Fonte


Seminário da PMBA debate prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo


Seminário da PMBA debate prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo
Seminário da PMBA debate prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo

Foto: Joá Souza/GOVBA

A prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente institucional foi tema de seminário da Polícia Militar da Bahia (PMBA), nesta terça-feira (9), marcando os 11 anos do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH). O encontro reuniu representantes da justiça e militares no auditório do Batalhão de Policiamento de Eventos (BEPE), em Salvador, para um diálogo sobre legislações, ações de prevenção e construção de uma política institucional que enfrente às violências.

Segundo o tenente-coronel Jailton Sena, coordenador do DPCDH, o evento tem dois focos: o atendimento de ocorrências de assédio nas ruas e o enfrentamento dentro do ambiente institucional. “É para o policial atuar melhor na rua, atendendo qualquer tipo de crime relacionado a assédio moral e sexual, conduzindo bem a ocorrência, e para que o próprio policial caracterize esse tipo de violência, caso sofra internamente qualquer tipo de assédio. Em uma instituição hierarquizada facilita o diálogo”, explicou.

Na primeira mesa, a juíza Ana Conceição Barbuda abordou conceitos legais de assédio moral e sexual e apresentou situações cotidianas que configuram a violência. A tenente-coronel Roseli Santana lembrou que mais de 80% do afetivo ainda é masculino e o assédio moral afeta, especialmente, as mulheres.  “Neste debate, temos a oportunidade de criar ferramentas que auxiliem a vítima, para que a corporação avance nesse sentido”, avaliou.

Tenente-coronel da PM do Amazonas, Adriana Sales Gomes falou da experiência em seu estado, que implementou a primeira política de enfrentamento ao assédio em uma instituição militar no país. “Os problemas nas instituições militares geralmente são os mesmos. Então, temos que buscar as soluções que as outras estão elaborando para que as policiais militares se sintam seguras e não tenham medo de represálias”, comentou.

A atividade contou com um público estimado de 150 pessoas entre militares e civis de unidades da capital e Região Metropolitana de Salvador e transmissão on-line para unidades do interior da Bahia. Participaram também representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), da Defensoria Pública, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Projeto Primeiro Emprego, do Governo da Bahia, completa 10 anos com mais de 23 mil jovens beneficiados


Projeto Primeiro Emprego, do Governo da Bahia, completa 10 anos com mais de 23 mil jovens beneficiados
Projeto Primeiro Emprego, do Governo da Bahia, completa 10 anos com mais de 23 mil jovens beneficiados

A política pública de inserção de jovens no mundo do trabalho do Governo da Bahia, o Projeto Primeiro Emprego (PPE), completa uma década de atuação e consolida-se como uma das principais iniciativas de inclusão social e produtiva do Estado. Instituído em 10 de dezembro de 2015 pela Lei Estadual nº 13.459, o programa articula educação, trabalho e cidadania, ampliando oportunidades para a juventude baiana.

Ao longo de 10 anos, o PPE já beneficiou 23.500 egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e de programas de qualificação promovidos pelo Governo do Estado, alcançando mais de 215 municípios. Atualmente, o projeto mantém 3.522 contratos ativos distribuídos nos 27 territórios de identidade da Bahia, fortalecendo a interiorização das políticas de emprego e renda.

“A minha trajetória no Primeiro Emprego foi de muito aprendizado. Conheci pessoas que me acrescentaram bastante, coisas que não aprendi no ensino técnico. O conhecimento aplicado à prática é muito importante”, relembra Gilana da Conceição, de 24 anos, que foi beneficiária do PPE e hoje é funcionária efetiva da Secretaria da Saúde (Sesab).

O programa garante aos beneficiários vínculos formais de trabalho por meio de carteira assinada, além de direitos como férias, auxílio-transporte, auxílio-alimentação e acesso opcional ao Planserv (plano de saúde). Os contratos têm duração inicial de um ano, com possibilidade de renovação por mais 12 meses.

O público atendido é composto, em sua maioria, por jovens de 16 a 29 anos (82,2%), com predominância de mulheres (75,1%) e de pessoas negras e pardas (85,2%), oriundas da escola pública e de comunidades periféricas e rurais, o que revela a inclusão social promovida pelo PPE, num compromisso do Governo da Bahia com a equidade, a redução das desigualdades sociais e a promoção de oportunidades para segmentos historicamente mais vulnerabilizados.

Para o Secretário da Casa Civil, Afonso Florence, o PPE se consolidou como referência de inclusão da juventude baiana no mundo do trabalho, pois qualifica talentos, abre caminhos de dignidade e gera oportunidades no serviço público e no mercado de trabalho. “Celebrar uma década do PPE é reafirmar o compromisso do Governo Jerônimo com a juventude e com um modelo de desenvolvimento que prioriza a geração de oportunidades e a redução das desigualdades sociais”, acredita.

Camille Sampaio, beneficiária do PPE que atua na Casa Civil, considera que o projeto transforma vidas e deve seguir por muitos anos. “Espero que mais pessoas possam ter essa oportunidade de fazer parte, é um projeto muito importante porque nos insere no mundo do trabalho com cuidado e atenção, com os monitores e pontos focais acompanhando nossa evolução. Eles são exemplos e referências do nosso futuro”, disse a jovem de 20 anos.

Além de assegurar a primeira experiência formal no mercado de trabalho, o Projeto Primeiro Emprego investe no aperfeiçoamento profissional contínuo, fortalecendo a qualificação dos jovens e ampliando suas perspectivas de autonomia e desenvolvimento social.

Fonte: Ascom/Casa Civil


Ludmilla Fiscina entrega veículo do Inema para fortalecer ações ambientais em Alagoinhas



Meu nome é Ludmilla Fonseca Fiscina, nasci em 30 de maio de 1980. Sou natural de Alagoinhas, Bahia, filha de Maria Aucilene Fonseca Fiscina e João Batista Fiscina, irmã de Fabrizzio Leandro Fonseca Fiscina. Sou casada com Joaquim Belarmino Cardoso Neto, atual prefeito de Alagoinhas, com quem tenho uma filha, Valentina Fonseca Fiscina Cardoso.

Eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 60.921 votos, tornei-me a primeira mulher de Alagoinhas e região agreste a se eleger deputada estadual. Sou filiada ao Partido Verde (PV), estou como vice-líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, e cumpro mandato de 1º de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2027.

Inicio meu mandato integrando importantes comissões na Casa Legislativa baiana. Professora universitária com 18 anos de experiência no serviço público, especialmente nas áreas social, da educação e de combate à violência contra a mulher, fui eleita membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão dos Direitos da Mulher. Os colegiados foram instalados no dia 8 de fevereiro de 2023, pela AL-BA, e são válidos para o primeiro ano da 20ª Legislatura.

Além da importância dessas comissões para a sociedade, elas fazem muito sentido para a minha história de vida pessoal, pública e política. Através delas, reafirmo o meu compromisso de participar dos debates com sabedoria e responsabilidade para melhorar a vida de baianas e baianos que confiam em meu trabalho e anseiam por mudanças.

Fonte


Programação técnica da 16ª Feira Baiana destaca debates e ações estratégicas para o desenvolvimento rural


Programação técnica da 16ª Feira Baiana destaca debates e ações estratégicas para o desenvolvimento rural
Programação técnica da 16ª Feira Baiana destaca debates e ações estratégicas para o desenvolvimento rural

Foto: Divulgação/ Ascom CAR

A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária será realizada de 10 a 14 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador, com uma programação técnica ampliada que reúne debates estratégicos, lançamentos e articulações decisivas para o futuro do rural baiano. Em 2025, a agenda se consolida como um dos pilares centrais do evento, com cerca de 30 atividades voltadas ao conhecimento, à formação e ao fortalecimento das políticas públicas que impulsionam a agricultura familiar em todo o estado.

A programação envolverá instituições públicas, movimentos sociais, cooperativas, universidades, institutos de pesquisa e especialistas de diversas áreas ligadas ao rural. Ao longo dos cinco dias, encontros, capacitações e debates mobilizarão centenas de participantes dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, e de outros estados brasileiros, fortalecendo um ambiente de construção coletiva, inovação e articulação política.

Entre os momentos mais aguardados está o Encontro Estadual das Mulheres Rurais, que será realizado entre os dias 8 e 10 de dezembro, no Hotel Bahiamar, reunindo 250 lideranças femininas. A atividade reforça o papel estratégico das mulheres na produção, gestão e organização das atividades agrícolas no estado.

Gestão e inovação para organizações produtivas

Outro destaque é o lançamento do Programa Mais Gestão Bahia, uma parceria entre a UFRB e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O programa oferecerá assessoria e capacitação em gestão e comercialização para 40 organizações produtivas da agricultura familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais.

Também integram a agenda temas essenciais para a organização do rural, como o Encontro Estadual dos Territórios de Identidade. A inovação e a sustentabilidade terão espaço garantido no Seminário Nacional do Programa de Biodiesel e no Seminário Estadual de Agroecologia, reafirmando a Feira como um dos principais palcos de articulação técnica e política para o desenvolvimento rural da Bahia.

Troca de saberes e experiência

A programação segue com atividades que valorizam a troca de experiências e saberes, como o 9º Simpósio de Experiências da Agricultura Familiar, o 2º Seminário Estadual da Avicultura Caipira Familiar de Postura e o Encontro Estadual do Programa Mais Gestão Quilombola, reforçando a diversidade produtiva e cultural do estado.

Cooperativismo ganha espaço nacional

O ponto culminante da agenda técnica será o Encontro Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar, marcado por lançamentos e iniciativas estratégicas para fortalecer e internacionalizar o cooperativismo. Entre elas, o Programa Cooperar para Exportar, que vai preparar 200 cooperativas para acessar o mercado externo e garantir cotas exclusivas em feiras internacionais de 2026; e o Programa Exporta Mais Cooperativas, com rodadas de negócios envolvendo 31 compradores internacionais de 11 segmentos. Outro momento simbólico será a assinatura de um contrato de exportação para Portugal, abrindo novos caminhos para os produtos da agricultura familiar baiana no mercado europeu.

Novos editais e investimentos no rural baiano

Durante a Feira, o Governo do Estado também autorizará a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) a lançar cinco novos editais do projeto Bahia que Produz e Alimenta, voltados ao fortalecimento das cadeias produtivas da mandioca, caprinovinocultura, avicultura caipira, fitoterápicos e turismo rural de base comunitária.

Com uma programação robusta, diversa e conectada às demandas do rural, a Feira reafirma seu papel como o maior espaço de articulação, formação e inovação do setor no estado. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da CAR, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a UNICAFES Bahia, a 16ª edição reunirá mais de seis mil produtos da agricultura familiar dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, entre alimentos, bebidas, artesanato, cosméticos, flores e itens da economia solidária.

Além da programação técnica, o público encontrará espaços tradicionais e amplamente aguardados, como a Tenda Quilombola, Tenda Indígena, Tenda de Artesanato, a 3ª Feira Agroecológica da Bahia, duas praças gastronômicas, atrações musicais e diversas atividades formativas e culturais.

Acesse a programação aqui.

Fonte: Ascom/CAR