A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, na manhã desta sexta-feira (24), da sessão solene da Câmara Municipal de Salvador que concedeu a Medalha Thomé de Souza ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano. A honraria, uma das mais importantes do Legislativo soteropolitano, é … Leia Mais
5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil será realizada neste sábado (25) Foto: Adriana Ituassu/SPM A Igreja da Conceição da Praia, no Comércio, será o ponto de partida, neste sábado (25), para a 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, com … Leia Mais
Flica 2025: mesa de conversa debate a leitura como prática essencial para formação de cidadãos Foto: André Fofano/SEC Em uma roda de conversa, nesta quinta-feira (23), durante a 13ª Feira Literária Internacional de Cachoeira (FLICA), foi debatido a leitura como prática essencial para a formação de cidadãos. O bate-papo esteve envolto nas ações do Programa … Leia Mais
A Ação da Cidadania (Comitê Salvador) encerrou, nesta quarta-feira (22), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a Semana do Dia Mundial da Alimentação-2025, com o Seminário “80 anos da FAO – De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor”. Realizado pelo segundo ano consecutivo na Casa do Povo, o evento contou … Leia Mais
O deputado Robinho (UB) parabenizou Nova Viçosa pela passagem do aniversário de fundação. Em um gesto de reconhecimento e apreço pela história e pelo desenvolvimento da cidade, o parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações em homenagem ao município. No documento, já protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, apresentada em momentos que … Leia Mais
Os deputados Paulo Câmara (PSDB), Sandro Régis (UB), Luciano Araújo (Solidariedade), Ricardo Rodrigues (PSD) e Tiago Correia (PSDB), integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, apresentaram três indicações conjuntas ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando medidas de estímulo ao setor da viticultura na Bahia.
Na primeira indicação, os parlamentares pedem a criação e a disponibilização de uma linha de crédito específica da Desenbahia para os produtores de vinho. Segundo eles, a iniciativa funcionaria como incentivo à inovação, permitindo que os produtores invistam em novas tecnologias, processos e produtos, ampliando a competitividade e a qualidade da produção local.
De acordo com os deputados, o crédito representaria também apoio às micro e pequenas empresas do setor, com condições atrativas como juros reduzidos (9% ao ano), prazos de até 48 meses e carência de 6 a 12 meses. Essas condições, afirmam, favoreceriam o desenvolvimento regional, a geração de emprego e renda, além da diversificação econômica, reduzindo a dependência de outras atividades e fortalecendo a resiliência das comunidades locais.
Os parlamentares destacaram ainda que o crédito poderia ser aplicado na compra de equipamentos e insumos, no desenvolvimento de produtos, na certificação e em ações de marketing.
Nas outras duas indicações, os deputados solicitam que o governo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), crie uma câmara setorial voltada à viticultura e promova programas de capacitação de mão de obra nas regiões produtoras, como Mucugê, Morro do Chapéu e Terra Nova.
Segundo os autores, a qualificação dos trabalhadores resultaria em melhoria da qualidade dos vinhos, aumento da produtividade, redução de custos e fortalecimento da competitividade do setor.
Quanto à criação da câmara setorial, os deputados defendem que ela teria papel estratégico na articulação entre produtores, governo e demais instituições envolvidas, com o objetivo de impulsionar o crescimento e a competitividade da viticultura baiana. Entre suas atribuições estariam a promoção do vinho baiano, o desenvolvimento de políticas públicas, o fomento à inovação e o fortalecimento da cadeia produtiva.
Flica: secretária da Educação participa de roda de conversa sobre o Programa Bahia Literária
O Programa Bahia Literária, iniciativa das secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Cultura, será tema, nesta quinta-feira (23), às 14h, de uma roda de conversa, na Fundação Hansen Bahia, durante a Feira Literária Internacional de Cachoeira (FLICA). O encontro busca debater a importância da iniciativa que reconhece a leitura como prática essencial para a formação de cidadãos críticos e transformadores e busca consolidar o acesso ao livro e à literatura como política pública permanente e contará com a participação da titular da SEC, Rowenna Brito.
Criado em 2024, o Programa Bahia Literária prevê a realização de 81 feiras e festivais até 2026, contemplando três projetos em cada um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) do Estado. Apenas até o último mês de setembro, foram 45 atividades que movimentaram salas de aula e comunidades, com investimento de R$ 24,3 milhões do governo estadual. A SEC e a Secult, através da Fundação Pedro Calmon (FPC), garantem apoio financeiro e logístico, assegurando a presença de estudantes e professores da rede pública nos eventos.
Ainda estarão presentes à mesa de conversa, o secretário da Cultura, Bruno Monteiro; o diretor-geral da FPC, Sandro Magalhães; o jornalista e escritor Ricardo Ishmael; a jornalista e escritora Maíra Azevedo (Tia Má); e o escritor Anderson Shon.
Estudante Realizada entre 23 e 26 de outubro, a 13ª edição da FLICA vai contar com mais de mil estudantes da rede estadual que participam com apresentações de teatro, dança, canto, literatura, fanfarra, capoeira e outras expressões artísticas. As produções são resultado de projetos estruturantes desenvolvidos ao longo do ano e reforçam o protagonismo juvenil e o papel da escola pública como espaço de criação. Professores escritores também marcam presença com o lançamento e a exibição de suas obras no evento.
A garantia da segurança de servidores e parlamentares tem sido uma das prioridades da deputada Ivana Bastos. Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em fevereiro deste ano, a gestora tem implementado no Parlamento estadual uma série de medidas voltadas à proteção e ao bom funcionamento da Casa Legislativa. Com a escolha do tenente-coronel PM George Porto Vieira para a chefia da Assistência Militar, a presidente viabilizou novos contornos de aprimoramento ao aparato de segurança da ALBA.
Empossado em abril deste ano, o tenente-coronel Porto explicou que a reestruturação da segurança orgânica da ALBA e a capacitação contínua do efetivo, determinadas por Ivana Bastos, compõem um importante pilar das mudanças. Na área externa da Casa, o número de postos de policiamento foi ampliado de duas para três unidades, reforçando a segurança do perímetro. A ativação de um posto em frente à recepção, por exemplo, não apenas organiza o trânsito no local, mas também aumenta a percepção de segurança de quem chega.
“Quem chega à Casa já vê um policial fardado. Aumenta a sensação de segurança. E vamos ampliar, colocando mais um posto no fundo do estacionamento”, revelou o major.
Nos estacionamentos ao ar livre, as antigas luzes amarelas foram substituídas por lâmpadas de LED, o que tem proporcionado melhor visibilidade para quem acessa o local à noite. Servidores que encerram o expediente mais tarde, como Paulo Barigchum, secretário parlamentar no gabinete da deputada Soane Galvão (PSB), podem contar com o acompanhamento de um policial até o carro.
“Eu saio tarde todos os dias. Antes de descer, telefono do gabinete para a portaria e peço a escolta. Assim que chego ao térreo já tem pelo menos um guarda esperando. Ele abre o portão e me acompanha até o carro, e só retorna ao posto de vigilância quando eu deixo o estacionamento”, contou o servidor.
O controle de acesso às instalações do Poder Legislativo também tem sido modernizado. A ALBA conta com portais detectores de metal e acesso por biometria facial, tanto para servidores quanto para visitantes — estes mediante credenciamento prévio. Segundo o major, a intenção é que, em breve, o acesso seja feito exclusivamente por biometria facial, eliminando o uso de crachás, que, segundo ele, podem ser facilmente repassados a terceiros. Ainda conforme o tenente-coronel, as ações de curto prazo priorizaram a presença ostensiva de policiais na Casa.
“Você faz isso reposicionando os funcionários da segurança nos espaços. Aquele que ficava em um lugar mais escondido passa a ocupar áreas de maior movimentação de pessoas”, explicou.
Segundo o coordenador da Segurança Civil, Robson do Amaral Machado, a recepção da ALBA voltou a contar com seis atendentes, após um período operando com apenas dois. O aumento da equipe impactou positivamente o atendimento ao público e reduziu as filas de acesso.
“A recepção tinha um déficit de pessoal. Fizemos um remanejamento interno. Pessoas com qualificação para o setor foram deslocadas, sem necessidade de novas contratações. Está dentro da política da presidente Ivana Bastos”, destacou.
RONDA INTERNA
No tocante à segurança interna, a ALBA passou a contar com um posto de segurança no segundo andar do edifício anexo. A nova estrutura, que possui um ramal direto (4926), tem como principal função garantir um atendimento mais ágil e eficaz.
Além disso, das 8h30 às 19h, a cada hora, uma dupla de seguranças civis realiza ronda gabinete por gabinete. Após esse horário, a vigilância é assumida pelos policiais militares da guarda. A presença constante de profissionais no anexo contribuiu para reduzir significativamente ocorrências envolvendo pessoas consideradas grosseiras ou pedintes que, segundo servidores, criavam conflitos com recepcionistas.
“Hoje os seguranças passam aqui com mais frequência. Batem na porta, pedem licença e perguntam se está tudo bem ou se precisamos de alguma coisa. Outro detalhe é que antes iam pessoas desconhecidas ao gabinete, mas agora isso não acontece mais”, relatou Lúcia Pimentel, secretária parlamentar no gabinete da deputada Cláudia Oliveira (PSD).
Conforme salientou Robson do Amaral Machado, uma pesquisa foi realizada nos gabinetes para avaliar a atuação dos seguranças e ajustar os protocolos. “A iniciativa foi bem recebida, com aprovação de 100% dos servidores lotados nos gabinetes. Agora se sentem mais protegidos e amparados pela nova estrutura de segurança”, afirmou o coordenador.
De acordo com Josué da Cruz, segurança com mais de 27 anos de Casa, além da vigilância ostensiva, é importante que os próprios servidores adotem cuidados básicos, como levar consigo celular, bolsa ou mochila ao sair do setor, e trancar a porta quando o local estiver vazio. “Nossa obrigação enquanto segurança é proteger ao máximo, mas isso não anula a importância de o servidor também ter alguns cuidados”.
INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA
Uma das principais novidades antecipadas pelo tenente-coronel PM George Porto Vieira é a criação de um Núcleo de Inteligência Institucional. Composto por policiais militares com expertise na área, o núcleo terá como função avaliar riscos internos e externos, viabilizando ações de proteção aos interesses da instituição. A proposta está em análise pela Mesa Diretora e deverá funcionar nas instalações da ALBA.
Além disso, a Assembleia Legislativa planeja otimizar o monitoramento de seus espaços. Segundo o major, a ALBA estuda soluções com uso de inteligência artificial (IA), como sistemas de câmeras inteligentes capazes de detectar movimentações, identificar placas de veículos e monitorar o fluxo de pessoas.
“Tem sido um desafio fazer esse monitoramento em um espaço com circulação diária de mais de 1.500 pessoas. Essa tecnologia reduziria a necessidade de vigilância humana contínua, que pode estar sujeita a falhas”, explicou.
Outras inovações incluem a utilização de cães farejadores para detecção de substâncias ilegais, como armas e drogas. A ALBA também estuda a implantação de um mini-CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), central de onde será possível controlar, de forma tecnológica, o fluxo de acesso e a movimentação nos corredores.
Ainda segundo o major, o atual sistema de cerca de 130 câmeras de circuito interno (CFTV) passará por modernização, substituindo modelos analógicos por digitais.
BRIGADA DE INCÊNDIO
O efetivo de segurança da ALBA, com cerca de 130 profissionais entre policiais militares, seguranças civis e brigadistas, passará por capacitação contínua. A formação dos policiais militares incluirá treinamentos de armamento, tiro e teste de aptidão física (TAF) semestral. Também serão oferecidos cursos para motoristas de parlamentares, com foco em condução evasiva e manobras de segurança.
Além disso, a equipe de segurança tem participado de treinamentos voltados ao atendimento ao público, com atenção especial a pessoas com deficiência, autistas e à população LGBTQIAP+.
O projeto da Brigada Voluntária de Incêndio, que havia sido interrompido, será retomado. Por meio da Escola do Legislativo, cerca de 90 brigadistas voluntários já iniciaram a formação, mas o objetivo é que o programa seja permanente, com capacitações e atualizações periódicas. A equipe atuará no monitoramento de extintores e no atendimento a emergências. Atualmente, quatro brigadistas, em regime de 24 horas por 72 horas, se revezam no monitoramento diário dos setores e departamentos.
Olívia Santana (PC do B) aplaudiu a realização e os resultados do congresso do PC do B, que levou a Brasília delegações dos 26 estados brasileiros. O evento contou com a participação do presidente Lula e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também presidente do partido. Olívia agradeceu pela sua recondução aos quadros da executiva nacional. Também convidou os parlamentares para audiência sobre a PEC 27, que cria o fundo nacional de reparação, no dia 6, no auditório da Casa.
José de Arimateia (Republicanos) destacou o resultado da reunião com o novo diretor do Planserv, Luiz Eduardo Perez, na Casa Legislativa. Ele falou sobre o reconhecimento do governo da importância do plano de saúde para a população, com a mudança da sua estrutura e a luta dos servidores. Arimateia aproveitou, também, para convidar para a sessão especial que comemora o Dia Mundial da Pessoa Idosa – no dia 30, no auditório da ALBA- e solicitou a criação de mais delegacias de proteção ao direito da pessoa idosa.
Marcelino Galo (PT) parabenizou o presidente Lula pela nomeação de Guilherme Boulos para ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Segundo ele, o novo ministro, que vem da organização popular, do movimento dos Sem Teto, “tem a capacidade de interpretar a realidade e puxar o governo para os anseios da população brasileira.
Radiovaldo (PT) lembrou os 99 anos do nascimento de Waldir Pires, completados nesta terça-feira (21), e ressaltou a necessidade de que a Bahia conheça sua história. “Que nos seus 100 anos, ele seja lembrado pelas suas contribuições à política nacional, estadual e à consolidação do processo democrático brasileiro”, disse. O petista também aplaudiu a nomeação de Boulos e o programa de Reformas de Unidades Habitacionais do Governo Federal.
Robinho (UB) criticou a política de segurança pública, salientando que a Bahia é o estado onde mais negros e mulheres são criminalizados. Ele destacou que aqui estão sete das 10 cidades mais violentas do Brasil, além de 21 das 87 facções criminosas existentes no país. “É triste a gente ver que o governador dizer que vai cuidar da segurança com amor: o amor da conivência, caminhando junto o Governo do Estado e a insegurança”, lamentou.
Raimundinho da JR cobrou medidas das autoridades com relação à interdição da BR-101 e o desvio da ponte do rio Jequitinhonha, afirmando receber cobranças de pessoas, empresários e caminhoneiros que estão sem condições de escoar a safra, por conta da interdição da estrada. Ele solicitou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a aceleração do início das obras. “Precisamos dar uma resposta aos empresários que vivem naquela região, de Eunápolis, Itabela Itamaraju, buscando soluções para as dificuldades de tráfego na BR”, conclamou.
Tiago Correia (PSDB) criticou o estado precário dos ferryboats, lamentando o ocorrido com um deles, nesta segunda-feira, que ficou alagado, gerando apreensão e medo nos passageiros. O tucano cobrou do governador Jerônimo Rodrigues a aquisição de novas embarcações em promessa feita à imprensa, antes da posse. Tiago citou, também, a situação do Centro de Convenções, a retirada do trem do subúrbio, na promessa do VLT, a prorrogação da entrega da Rodoviária, e a demora com a ponte Salvador-Itaparica.
Robinson Almeida (PT) registou a participação da ALBA, liderada pela presidente Ivana Bastos, na reunião ordinária do Bahia pela Paz, programa de prevenção de segurança pública do Governo do Estado. “Além de prestação de contas de vários órgãos, demonstração das iniciativas em prol de um ambiente de paz, o Governo do Estado apresentou um balanço que aponta a redução dos crimes violentos e letais em 10%, e um programa que tem como objetivo reduzir o número de mortes provocadas por intervenção do Estado”.
Samuel Júnior (Republicanos) criticou o que chamou de má administração do Governo Federal, apontando para a expectativa de que os Correios, neste semestre, tenham um débito de 4,4 bilhões de reais “e agora querem tomar um empréstimo de 20 bilhões”. Segundo o parlamentar, no governo passado, a instituição teve um lucro de 2.6 bilhões de reais em 2021. Também criticou o programa de Reformas de Unidades Habitacionais do Governo Federal que, segundo ele, pode aumentar o endividamento da população brasileira.
Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia
Foto: Danillo Costa/FPC
O Guia de Fundos e Coleções do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), a segunda maior instituição arquivística do país, foi lançado nesta terça-feira, 21 de outubro, durante a programação do Dia Nacional do Arquivista, promovida pela Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA). A publicação já está disponível no site da instituição e torna mais acessíveis os vinte fundos documentais que compõem o acervo do APEB — que vão desde documentos históricos da Independência do Brasil na Bahia até o fundo da Comissão Estadual da Verdade.
De forma interativa, pesquisadores e a população em geral já podem consultar o guia, que tem como objetivo democratizar ainda mais o acesso à informação e promover a difusão do patrimônio documental que registra fatos centrais da história do Brasil. O material garante não apenas a preservação da memória, mas também a continuidade da luta por direitos, como explica o diretor do APEB, Jorge Vieira.
“O Guia é uma publicação técnica para divulgação do acervo custodiado, sendo um manual para aprimoramento e conhecimento dos técnicos e pesquisadores sobre a dimensão e a riqueza do patrimônio documental com o qual lidam diariamente. Ele oferece um quadro geral do acervo e sua visualização mais ampla, reunindo informações básicas sobre cada fundo e coleção mantidos pela instituição”, afirma Vieira.
Organizado em ordem alfabética de fundos, o guia apresenta seus respectivos códigos de referência, histórico do conteúdo, datas-limite, dimensões e instrumentos de pesquisa disponíveis. Também inclui dados como tipologia documental, abrangência temporal, origem institucional e condições de acesso.
Para o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, o lançamento representa um avanço significativo na política de acesso à informação: “O Governo da Bahia está fazendo entregas extremamente importantes e simbólicas. Com o lançamento do guia de fundos documentais do APEB, garantimos mais uma ferramenta fundamental para a pesquisa, preservação e difusão da memória pública baiana. Além de facilitar o acesso qualificado ao acervo, a publicação contribui para a transparência pública, o fortalecimento do direito à informação e o apoio a pesquisadores, estudantes, gestores públicos e instituições culturais.”
Acervo do Arquivo Público do Estado da Bahia é reconhecido pela UNESCO O APEB reúne, em termos quantitativos, aproximadamente 7.360,14 metros lineares de documentos oriundos, principalmente, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de alguns fundos privados de interesse público e social. O material abrange datas-extremas que vão do século XVI ao século XXI.
O acervo é composto por documentos textuais, iconográficos e cartográficos, além de uma biblioteca especializada em história da Bahia. O acervo bibliográfico inclui obras que datam do século XVIII até os dias atuais, com destaque para os documentos impressos do século XIX de caráter Executivo e Legislativo.
O reconhecimento do acervo pelo Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO reforça seu valor excepcional e o interesse nacional por esse patrimônio documental, essencial à memória coletiva da sociedade brasileira e à sua preservação para as futuras gerações. Fonte: Ascom/FPC
