A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Simões Filho pelo seu 64º aniversário de emancipação política e administrativa, celebrado no dia 7 de novembro. No documento, ela ressaltou sua profunda ligação com o município, onde nasceu, cresceu, constituiu família e iniciou sua trajetória … Leia Mais
O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao município de Simões Filho que celebra 64 anos de emancipação política e administrativa neste dia 7 de novembro Além de rememorar a história da cidade que, originalmente, integrava o Recôncavo da Bahia, fez questão se se congratular com o povo. No documento, … Leia Mais
O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte de Raul Carlos Andrade Ferraz, ex-prefeito do município de Vitória da Conquista, localizado a cerca de 510 quilômetros de Salvador. No documento, o parlamentar destacou a trajetória política de Raul Ferraz, que exerceu os cargos de prefeito, … Leia Mais
Bahia impulsiona autonomia econômica e valorização de comunidades tradicionais com edital da Sepromi Foto: Divulgação O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), vem fortalecendo, desde 2024, a autonomia financeira e a valorização cultural de comunidades tradicionais com o Edital de … Leia Mais
Primeira mulher eleita prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira será agraciada, nesta quinta-feira (6), às 15h, com a Comenda 2 de Julho, em reconhecimento à sua liderança e ao trabalho desenvolvido em benefício do município e da região do Vale do Jiquiriçá, cuja atuação repercute em toda a Bahia. A homenagem será realizada em sessão especial … Leia Mais
Incentivos Fiscais: conselhos Probahia e Desenvolve aprovam mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos para a Bahia
Foto: Carol Garcia/GOVBA
Novas implantações, ampliações e modernizações industriais seguem impulsionando a economia baiana, gerando emprego, renda e fortalecendo o processo de interiorização do desenvolvimento. Os Conselhos Deliberativos dos Programas ProBahia e Desenvolve, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) aprovou, nessa terça-feira (4), 43 novos projetos que somam mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos e estimam a geração de 1.241 postos de trabalho diretos em diferentes regiões do estado.
O secretário da pasta e presidente do colegiado, Angelo Almeida, destacou a importância das novas aprovações para o fortalecimento da atividade produtiva e a atração de negócios para o estado. “A Bahia vive um novo ciclo de atração de investimentos. Persisto afirmando que somos um ambiente propício para novos empreendimentos, e o número de projetos em ampliação demonstra o nosso potencial. Reafirmamos o compromisso do Governo do Estado, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, com uma política econômica descentralizada, moderna e sustentável. Esses projetos refletem a confiança dos investidores na nossa gestão, na segurança jurídica e no ambiente favorável que a Bahia oferece a quem acredita no nosso potencial produtivo”, afirmou.
Com os investimentos aprovados, 22 municípios serão diretamente contemplados, tanto no interior do estado, quanto na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com projetos de implantação, ampliação, modernização e aquisição de ativos fixos em diferentes segmentos produtivos. A maior parte dos empreendimentos está concentrada no setor agroindustrial, com destaque também para iniciativas nas áreas de mineração, energias renováveis, indústria química e de transformação.
Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (UB) prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na chegada à sede do Judiciário baiano, o parlamentar enalteceu as qualidades do homenageado e ressaltou a histórica relação cordial entre os dois Poderes.
“Reafirmo o excelente relacionamento que a Assembleia Legislativa da Bahia toda a vida teve com o Tribunal de Justiça. É aquele clássico da Constituição Federal: são poderes independentes e harmônicos entre si e a nossa relação histórica faz jus a tudo isso. Só vocês verem a celeridade e a análise que a gente tem dos projetos oriundos do TJ e as nossas demandas também da Assembleia no Tribunal de Justiça são sempre bem-aceitas e analisadas”, salientou.
Luciano Simões Filho aproveitou a ocasião para manifestar apoio à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, desejando pronta recuperação de seu estado de saúde.
A cerimônia de entrega da honraria, realizada no 5º andar do Prédio Anexo II do TJBA, reuniu autoridades do Poder Judiciário e da política baiana. Em discurso, o desembargador Jatahy Júnior, diretor da Unicorp e proponente da homenagem, destacou a coincidência histórica da data: 5 de novembro, aniversário de 176 anos de Ruy Barbosa e também o quinto aniversário da posse de Nunes Marques no STF.
“Celebrar esta trajetória, senhor ministro, é reconhecer o valor da dedicação, do estudo e do compromisso com a justiça, que sempre nortearam sua caminhada — alçando um legítimo homem do Nordeste à Suprema Corte de Justiça do nosso país”, declarou Jatahy Júnior.
O ministro Kássio Nunes Marques, que teve recentemente aprovado por unanimidade na ALBA o Título de Cidadão Baiano (ainda sem data definida para entrega), expressou profundo orgulho ao receber a Medalha do Mérito em Educação Judicial. Ele disse considerar a Bahia seu “segundo estado” e lembrou sua primeira visita a Salvador, em 1986, citando a forte ligação com a cultura e a história baianas.
REFLEXÃO SOBRE O DIREITO
No discurso, o ministro refletiu sobre a importância do Direito como instrumento de civilização e equilíbrio social, ressaltando que a democracia se sustenta nele — e não apenas na vontade da maioria. Também destacou o papel essencial da Educação Judicial no fortalecimento institucional e na formação contínua de magistrados e servidores, rendendo homenagem ao legado do desembargador Mário Albiani.
“De fato, o Direito é talvez a mais refinada das invenções humanas, porque consegue unir forças que, à primeira vista, se repelem — o poder, de um lado, e o respeito, de outro —, mas acabam se complementando em inúmeras circunstâncias”, afirmou.
A Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani é concedida a personalidades que contribuem de forma significativa para o aprimoramento da educação judicial no âmbito do Poder Judiciário baiano, bem como por trajetórias de destaque na área acadêmica e na formação de magistrados e servidores. Para o ministro Nunes Marques, a honraria representa o reconhecimento por sua colaboração no desenvolvimento e na qualificação do sistema de Justiça, especialmente no campo da educação judicial.
SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia
Foto: Ane Novo/SPM
A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que acontece desde domingo (2) até esta quinta-feira (6), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.
Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), reúne mais de 1.800 indígenas de diferentes etnias.
Durante o acampamento, a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, participou da Plenária de Políticas Públicas Voltadas às Mulheres, que reuniu lideranças femininas indígenas e representantes do governo estadual para discutir propostas de proteção, empoderamento e liderança feminina indígena.
Entre os temas abordados estiveram: Criação de políticas específicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas; Apoio à profissionalização e à inclusão produtiva das mulheres; Campanhas de enfrentamento à violência; e Programas de formação política e econômica para lideranças femininas indígenas.
“Queremos fortalecer e valorizar esse momento, com políticas de atenção especial e de cuidado. A luta continua todos os dias. Agradeço a cada mulher que trouxe sua fala, sua reivindicação e sua cobrança. Discutimos temas desafiadores como saúde, violência e preconceito. Propusemos a criação de um comitê de acompanhamento, para reunir as lideranças e construir um plano de ação a partir das demandas apresentadas”, destacou Neusa Cadore.
A plenária contou com a presença de Patrícia Krin Si, liderança Pankararé e coordenadora-geral do Mupoiba; Samehy Pataxó, vice-presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM); Camilla Batista, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM; e Luciana Mota, superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM.
Durante o diálogo, as lideranças indígenas apresentaram as principais demandas de suas comunidades, especialmente nas áreas de saúde, geração de renda e enfrentamento a violência. “Buscamos saúde de qualidade para o povo indígena da nossa aldeia em Curaçá. Precisamos que olhem para nossas comunidades e tragam mais oportunidades, trabalho e lazer”, afirmou Cacica Djanira, da Aldeia Altamira Atikum, de Curaçá.
“Essa plenária foi uma das melhores. Discutimos temas importantes, como a violência doméstica e a saúde. Foi um encontro acolhedor, que deu força para continuarmos lutando. Acreditamos na força da mulher e precisamos de mais mulheres nos espaços políticos. A criação do comitê vai nos ajudar a tirar projetos do papel e avançar com as demandas das aldeias”, disse Murici Pataxó, da Aldeia Imbiriba, em Porto Seguro.
Presença e acolhimento da SPM A unidade móvel da SPM também está presente no acampamento, com equipe especializada para acolhimento, orientação e atendimento às mulheres, oferecendo informações sobre direitos, proteção e políticas públicas de enfrentamento à violência.
O ATL se consolida como um espaço de articulação, resistência e fortalecimento das lutas pelos direitos territoriais, ambientais e sociais dos povos indígenas.
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) quer que todos os shoppings e estacionamentos privados do Estado ofereçam vagas com pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos. A determinação está prevista em projeto de lei que ele apresentou na Assembleia Legislativa. “A mobilidade elétrica ainda enfrenta grandes obstáculos no país, a exemplo da falta de pontos de recarga e a pequena quantidade de reserva de vagas em estacionamentos privados”, considera.
A carência de pontos de carregamento, entende o deputado, dificulta a utilização dos veículos elétricos e híbridos. Ele cita dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) que apontam a venda de quase 87 mil veículos eletrificados no primeiro semestre, o que representa um crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período de 2024. Salvador se encontra como o sexto maior mercado nacional e o primeiro do setor. Para Coronel Filho, a tendência é de crescimento, uma vez que o Estado da Bahia garante a isenção do IPVA na aquisição de veículos elétricos de até R$300 mil.
A inauguração da primeira fábrica da BYD no Brasil, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, também foi apontada pelo parlamentar como uma promessa de impulso na produção e na popularização dos veículos elétricos e híbridos.
“Além do benefício tributário concedido no Estado da Bahia (isenção do IPVA) ser chamariz para o consumidor, diversos estudos apontam que a economia no uso de carros elétricos pode chegar a cerca de 70% em relação aos veículos que utilizam gasolina, significando mais um ponto positivo frente aos altos preços dos combustíveis, servindo de incentivo para que o consumidor opte por um veículo elétrico ou híbrido”, considera.
O projeto prevê a obrigatoriedade de estacionamentos privados e shoppings centers manterem pontos de recarga na proporção entre 5% e 10% do total de vagas. “Em última análise, ao criar incentivos concretos para a transição energética e para a consolidação da mobilidade sustentável no país, a aprovação deste projeto contribuirá para o aproveitamento do enorme potencial brasileiro em adquirir veículos elétricos e híbridos”, defende. Para ele, a reserva de vagas específicas com pontos de eletricidade é uma medida de estímulo simbólico, mas também uma política pública voltada à conscientização ambiental, à redução das emissões de gases de efeito estufa e à modernização da infraestrutura urbana.
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou o marco alcançado pelo Estado ao ultrapassar São Paulo e assumir a liderança nacional em volume de investimentos públicos em 2025. O resultado, segundo ele, é fruto direto do baixo endividamento e do equilíbrio fiscal, fatores que têm garantido ao Estado uma posição de solidez financeira mesmo diante da desaceleração econômica observada em diversas regiões do país.
“O equilíbrio das contas e o baixo endividamento asseguram a capacidade de gestão para honrar compromissos e continuar destinando recursos para áreas estratégicas”, avaliou ele, durante a audiência promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da ALBA. No encontro, o secretário apresentou o relatório de cumprimento das metas fiscais referentes ao período de janeiro a agosto deste ano. Segundo Vitório, a Bahia investiu nos oito primeiros meses de 2025 R$ 4,12 bilhões, superando pela primeira vez São Paulo, que aplicou R$ 3,66 bilhões no mesmo período.
Apesar do avanço nos investimentos, Vitório chamou atenção para o cenário de desaceleração das receitas. De acordo com secretário, a variação positiva da receita total no segundo quadrimestre foi de 1,69%. “É um crescimento muito baixo, puxado principalmente pelas transferências correntes. No ano passado tivemos o reforço do Fundef, que não se repetiu agora”, explicou.
Ainda assim, o Estado apresentou bom desempenho em arrecadação própria. A receita tributária cresceu quase 9%, enquanto a receita de contribuições avançou 11%. As operações de crédito — especialmente as externas, que vinham em ritmo lento — registraram um salto de 27%, contribuindo para um crescimento geral de 7,14% nas receitas de capital.
O secretário alertou, entretanto, para a perda de fôlego do ICMS, principal tributo estadual, que representa 42,57% das receitas. “O ICMS vem perdendo um pouco de força na arrecadação. Estamos sentindo o reflexo no consumo, notadamente de petróleo, gasolina e diesel”, afirmou.
Segundo Vitório, a retração no consumo de diesel é especialmente preocupante, por ser um indicador sensível da atividade econômica. “O crescimento do consumo de diesel já representa um dos indicadores que mostram uma certa perda de velocidade do crescimento econômico. É algo que estamos acompanhando com atenção”, disse. Ele destacou ainda que a queda do ICMS sobre combustíveis e comércio é uma tendência nacional: “No Brasil inteiro há uma queda de receita do ICMS, o que preocupa bastante os estados.”
Um ponto positivo apontado pelo secretário foi o crescimento expressivo da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte, impulsionado pela política de valorização salarial do funcionalismo. “O imposto de renda teve um crescimento bastante expressivo, em função da política de melhoria salarial adotada pelo governo”, explicou.
DESPESAS SOB CONTROLE
Na análise das despesas, o secretário informou que houve aumento de 8,45% nas despesas correntes e de 3,14% nas despesas de capital. As despesas com pessoal e encargos gerais representam quase metade do total, enquanto outras despesas correntes somam 33%.
“Quando comparamos as receitas arrecadadas com as despesas liquidadas, temos uma sobra de R$ 6 bilhões até o segundo quadrimestre”, explicou. Esse superávit, segundo ele, foi utilizado para cobrir despesas de operações de crédito, demonstrando a solidez do fluxo financeiro estadual.
O secretário ressaltou também o desempenho dos investimentos em áreas sociais. Na Educação, destacou, o Estado já superou no segundo quadrimestre o limite constitucional de 25%, alcançando 25,44% dos gastos, mesmo antes das despesas adicionais do último quadrimestre. “Normalmente, esse percentual é atingido apenas no fim do ano, mas já estamos acima do mínimo legal”, destacou.
Na Saúde, os números também são expressivos: o Estado aplicou 15,62% da receita, acima dos 12% exigidos pela Constituição, colocando a Bahia entre os maiores percentuais do país. “Estamos empatando com Minas e Rio de Janeiro no segundo lugar em gasto proporcional com saúde no Brasil”, afirmou.
Manoel Vitório enfatizou que a Bahia mantém uma trajetória de endividamento controlado, com índice de 0,33 em relação à Receita Corrente Líquida — muito inferior ao de estados como São Paulo (1,2), Minas Gerais (1,5), Rio Grande do Sul (1,76) e Rio de Janeiro (2,0). “Essa é uma trajetória construída com controle absoluto da dívida e gestão responsável. É o que garante nossa capacidade de investimento e estabilidade fiscal”, afirmou.
Ao encerrar a apresentação, Manoel Vitório reconheceu o desafio de manter o atual ritmo de investimentos, mesmo com o equilíbrio fiscal alcançado. “Manter esse volume de investimento não é uma coisa fácil, e o custeio que deriva dele é sempre uma preocupação”, afirmou.
DEPUTADOS ELOGIAM
No final da audiência, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) elogiou o desempenho do secretário e da equipe da Sefaz, destacando que os números apresentados confirmam uma trajetória de responsabilidade fiscal iniciada há quase duas décadas. “Desde o início da gestão com Jaques Wagner, passando por Rui Costa e agora com Jerônimo Rodrigues, temos equilíbrio e responsabilidade fiscal com o orçamento do Estado”, afirmou.
O deputado Bobô (PC do B) também parabenizou o secretário e ressaltou que o equilíbrio das contas públicas e o aumento dos investimentos são fruto de um trabalho contínuo. “É bom ver a Bahia surpreendendo o país. Desbancar São Paulo no volume de investimentos é uma ousadia e um motivo de muito orgulho. Isso é resultado de um trabalho bem realizado, com compromisso e seriedade, tanto do secretário quanto de toda a equipe da Fazenda, sob a coordenação do governador Jerônimo Rodrigues”, disse.
Já o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma série de questionamentos técnicos ao secretário Manoel Vitório durante a audiência, chamando atenção para o comportamento das receitas e despesas do Estado. Ele observou que, até o mês de agosto, o crescimento da receita havia sido inferior ao da inflação, enquanto as despesas registraram alta de 8%.
“Há uma defasagem que precisa ser analisada com atenção. Embora o secretário já tenha destacado questões sazonais, como os repasses do Fundeb, é importante entender o comportamento desses números e o impacto no equilíbrio fiscal”, afirmou o parlamentar. Robinson também informou que, apesar do destaque da Bahia no ranking nacional de investimentos, houve uma redução no volume aplicado em relação ao ano anterior.
O deputado ponderou que a liderança baiana no volume de investimentos pode estar relacionada a uma desaceleração de estados como São Paulo, e não necessariamente a um crescimento acelerado da Bahia. “É um fato extraordinário a Bahia superar São Paulo, mas é preciso contextualizar. O que aconteceu também foi uma freada na potência paulista. De qualquer forma, não se pode negar que o volume investido pela Bahia é histórico — nenhum outro governo, nem Wagner nem Rui, investiu tanto em tão pouco tempo quanto o de Jerônimo”, destacou.
Para o deputado Zé Raimundo (PT), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, as transformações em curso na infraestrutura e na economia baiana não são eventos isolados, mas parte de um processo consistente de investimentos. Ele chamou atenção para o que considera “o maior período de transformação de Salvador”, citando projetos estruturantes como a ponte Salvador-Itaparica, o VLT, a expansão do metrô e as novas ligações viárias e ferroviárias que estão redesenhando a mobilidade urbana e regional. “É obra para tudo quanto é lugar”, observou.
Por fim, o líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), também elogiou a apresentação do relatório quadrimestral, mas defendeu que o Parlamento amplie o debate sobre o desenvolvimento econômico do Estado. Para ele, é necessário ir além da análise técnica dos números e promover uma discussão mais ampla, envolvendo diferentes setores do poder público e da sociedade civil. “Acho que a Comissão deveria provocar um seminário aqui na Casa”, sugeriu ele, destacando a importância de um diálogo interinstitucional sobre recursos e estratégias de crescimento.
