O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação em homenagem aos 64 anos de emancipação político-administrativa da Biritinga, que serão comemorados nesta quinta-feira (23). Na moção, ele exaltou a cidade como uma terra acolhedora e de rica bagagem cultural. “A data renova o orgulho e a admiração pela região”, … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instituiu um documento com diretrizes para o processo de tratamento de dados pessoais no âmbito das unidades que realizam o manuseio de informações de servidores e prestadores de serviços. O Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) foi publicado no Diário Oficial do Legislativo no último sábado … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, deu ênfase aos trabalhos realizados nas comissões temáticas da Casa nos primeiros meses de 2026. “Economia de um modo geral, com destaque para a agricultura, turismo, educação e infraestrutura estiveram em debate nas diversas audiências públicas. São temas de suma importância para o estado, … Leia Mais
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (22), uma capacitação destinada ao enfrentamento da violência política de gênero, voltada a sua equipe multidisciplinar, composta por advogadas, psicólogas e assistente social. A ação, realizada na sala de reunião da procuradoria, foi conduzida pela chefe da Ouvidoria … Leia Mais
O deputado Vitor Bonfim (PSB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão e o estímulo ao consumo de cacau e de seus derivados na merenda escolar da rede pública estadual. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que, consumido em quantidades diárias recomendadas de 30g a 40g e inserido de … Leia Mais
Em moção de congratulações pelos 171 anos de emancipação política de Ipirá, que será comemorado no dia 20 de abril, o deputado Matheus Ferreira (MDB) resgatou a história do município, que foi elevado à condição de cidade em 1896 e teve seu território reduzido com o desmembramento de Serra Preta em 1985. Reconhecido como a Capital do Couro, Ipirá se destaca pela força dessa atividade, especialmente nos distritos de Malhador, Umburanas e Rio do Peixe.
Ao longo da sua história, “construiu a valorização de tradições e contínuo desenvolvimento econômico e social”, prosseguiu Matheus Ferreira, ao destacar que a agropecuária e a produção de calçados e artefatos de couro são motores da economia local. Ele reforçou que a indústria do couro tem contribuído para melhores condições de vida das famílias, com fábricas e lojas que geram emprego e renda. E ainda realiza eventos como a ExpoCouro e o Festival do Couro, “que celebram anualmente essa herança produtiva”.
Com população de 57 mil habitantes, Ipirá “é rica em cultura e fortes tradições que preservam as manifestações populares, regionais e culturais que reforçam sua identidade e fortalecem o sentimento de pertencimento de seu povo”, afirmou o deputado, ao salientar que o município construiu uma história “marcada pelo desenvolvimento econômico e social, pela força de seu povo, e pela valorização de suas tradições”.
No aniversário da cidade, ele rendeu homenagens a todos os cidadãos que, “com dedicação e trabalho, contribuem diariamente para o crescimento e fortalecimento do município, construindo um futuro de progresso e oportunidades”, e desejou que a data comemorativa renove a esperança, a união e o compromisso com o bem-estar coletivo, “inspirando novas conquistas para as presentes e futuras gerações”.
Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste sábado (18).
Em seu ofício, o deputado Sandro Régis comunicou à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, a indicação do deputado Cafú Barreto (UB) para exercer a função de vice-líder da Bancada do UB na Casa.
“A presente indicação fundamenta-se na confiança em sua capacidade de articulação política, compromisso com as diretrizes partidárias e relevante atuação parlamentar, características que o credenciam para auxiliar na condução dos trabalhos da bancada”, justificou Sandro Régis ao oficializar sua indicação.
Já o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto, informou à presidente Ivana Bastos que indicou a deputada Neusa Cadore (PT) para integrar a Comissão dos Direitos da Mulher na condição de suplente. Neusa retornou à ALBA no início deste mês de abril após licença do mandato para assumir a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM).
O deputado Niltinho (PSD) apresentou moções de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando o povo dos municípios de Mata de São João, Dário Meira, Gongogi e Floresta Azul pela passagem de mais um aniversário de emancipação política dessas importantes cidades baianas.
Sobre Mata de São João, que completou 180 anos de fundação em 12 de abril, o parlamentar lembrou que o município integra a chamada “Costa dos Coqueiros”, zona turística do Litoral Norte da Bahia, fica distante 56 km de Salvador e tem uma população de 42.566 habitantes (IBGE/2022).
O autor da moção mencionou, no documento encaminhado à Assembleia Legislativa, as reservas naturais do extenso litoral, começando pela Praia do Forte até a Costa do Sauípe, “unindo a simplicidade dos vilarejos com a sofisticação de uma das maiores redes hoteleiras do mundo”.
A região, famosa pelas praias paradisíacas, coqueirais, rios, mangues e resorts, é acessível pela Estrada do Coco e Linha Verde. Niltinho destacou também a história da localidade, iniciada em 1549, quando a comitiva de Tomé de Souza chegou ao Brasil, trazendo seu filho Garcia de Souza D’Ávila, que se tornou proprietário de muitas terras.
De acordo com o deputado, a Casa da Torre, construída por Garcia D’Ávila, serviu para fiscalizar o movimento de embarcações que se aproximavam do Porto da Bahia, além de desempenhar funções na defesa do território. A origem do nome faz referência ao Senhor João Lopo de Mesquita, que devastava matas para abrir estradas entre os anos de 1649 e 1659. O povoado de Mata de São João foi elevado à categoria de vila em 1846.
SERTÃO DA RESSACA
Niltinho saudou também a população de Dário Meira pela data magna do município, cujo aniversário de 64 anos de emancipação política ocorreu no último domingo, 12 de abril. O deputado destacou que, à época, o território de Dário Meira fazia parte da extensa faixa de aldeias indígenas conhecida como Sertão da Ressaca, habitada pelos povos Mongoiós, Aimorés e Pataxós. A localidade, sob o nome de Distrito de Cajazeiras, estava integrada ao município de Boa Nova.
Por meio da Lei Estadual nº 1.667, de 12 de abril de 1962, foi desmembrado de Boa Nova e elevado à categoria de cidade. Localizado a 460 km da capital baiana, Dário Meira faz divisa com Boa Nova, Ibicuí, Iguaí, Itagi, Itagibá e Itapitanga. Sua população é de 10.820 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2022. Ao final, o parlamentar solicitou que a moção fosse encaminhada às autoridades da prefeitura e da Câmara Municipal.
AGRICULTURA
Outro município destacado foi Gongogi. Niltinho inseriu, na ata dos trabalhos da ALBA, moção de congratulações pela conquista da autonomia administrativa e financeira do município, situado no sul da Bahia. A cidade completou 64 anos de fundação no dia 12 de abril. Integrante do Território de Identidade Médio Rio de Contas, tem economia voltada para a agricultura, com destaque para a cultura cacaueira. Gongogi, a 396 km de Salvador, possui 5.549 habitantes (IBGE/2022) e faz divisa com Aurelino Leal, Barra do Rocha, Itagibá, Ubaitaba e Ubatã.
O parlamentar ressaltou que a história de Gongogi se confunde com a ocupação humana do Rio de Contas. A emancipação política ocorreu por meio da Lei Estadual nº 1.668/1962, com território desmembrado de Ubaitaba. Ao final, solicitou o envio da moção às autoridades municipais.
FLORESTA AZUL
Na última quarta-feira, 15 de abril, a população de Floresta Azul comemorou os 64 anos de emancipação política. O deputado Niltinho registrou moção de congratulações saudando a data. O município, distante 491 km de Salvador, integra a região sul da Bahia e faz divisa com Almadina, Ibicaraí, Ibicuí, Itapé, Itaju do Colônia e Santa Cruz da Vitória. Possui população de 11.442 habitantes.
Floresta Azul, que já pertenceu a Itabuna, teve sua emancipação oficializada em 1962, por meio da Lei Estadual nº 1.686, sancionada pelo então governador Juracy Magalhães. Segundo o parlamentar, a economia local sempre esteve baseada na cultura do cacau e na pecuária, além da produção de banana e seringueira.
A Assembleia Legislativa realiza, nos dias 13 e 14 de maio, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento vai reunir jornalistas, publicitários, profissionais de consultoria e advogados especialistas em Direito Eleitoral para debater temas relacionados às próximas eleições de outubro. A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, participa, a partir das 9h30, da abertura oficial do ECL-Bahia, promovido pela Fundação Paulo Jackson, com o apoio da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e União dos Vereadores da Bahia (UVB).
“Este é um encontro sempre esperado pela comunicação baiana. E, como estamos em ano eleitoral, o foco central despertou um interesse ainda maior. As inscrições estão a todo vapor e a expectativa aumenta a partir da divulgação da programação, que foi montada com muito critério, trazendo especialistas renomados na área da comunicação pública, estratégia política e justiça eleitoral”, destacou a diretora da FPJ, Michele Gramacho. É a gestora da TV e Rádio ALBA quem vai ministrar, na manhã do primeiro dia, a palestra “Comunicar com Estratégia, Liderar com Coragem e Disputar o Poder: o Novo Papel da Mulher na Política”.
Em seguida, a segunda edição do encontro prossegue com a temática “A Importância do TRE e da Justiça Eleitoral para a Integridade do Processo Eleitoral e Garantia da Democracia”. Os convidados deste painel são o desembargador eleitoral do TRE, Moacyr Pitta Lima Filho e o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto. Depois do almoço, acontecerão, durante a tarde, dois painéis de debates, que terão a participação de seis especialistas.
A partir das 14h, o primeiro painel propõe o debate “Agências, Pré-Campanha e Campanha Política: O Segredo Estratégico para Vencer as Eleições de 2026”. Este conteúdo será abordado pelos participantes Giuliano Salvarani, consultor político, palestrante na área de comunicação e estratégia e fundador da Agência Baila Politics; Yuri Almeida, professor, estrategista político e fundador da Agência LabCaos; e Lucas Caires, sócio da Agência Gente Propaganda.
O segundo painel, encerrando a programação do primeiro dia, está marcado para começar às 15h30, quando os participantes vão fazer avaliações sobre “Condutas Vedadas e Riscos Jurídicos: O Pode ou Não Pode nas Eleições 2026”. Advogados experientes foram escalados para dirimir as dúvidas tão comuns no período que antecede o pleito eleitoral. São eles: Hermes Hilarião, advogado especialista em Direito Eleitoral e Direito Público e vice-presidente da OAB-BA; Maísa Rios, advogada especializada em Direito Eleitoral e Direito Municipal; além de Ângelo Galvão, advogado especialista em Direito Público e militante na área eleitoral.
A programação do segundo e último dia do ECL-Bahia continua direcionado para o debate que vai dominar a vida política do país nos próximos seis meses, quando a população vai votar para escolher deputados, senadores, governadores e o presidente da República. Na manhã da quinta-feira, 14 de maio, às 9h, “Transparência e Legalidade: Os Desafios da Comunicação Legislativa nas Eleições 2026” é o tema do primeiro painel, que reunirá quatro profissionais especialistas na área de rádio e TV.
Entre eles, Gerson de Castro, presidente da Astral; Daniela André, diretora da TV Câmara dos Deputados; Nara Riella, coordenadora de programação da TV Senado; e Flávio Gonçalves, diretor-geral do Irdeb, Instituto de Radiodifusão Educativa do Estado da Bahia.
Logo depois, às 10 h, o painel seguinte aborda o tema “O Desafio da Imparcialidade: Cobertura Política em Tempos de Polarização Extrema”. Os participantes vão conhecer as ideias de jornalistas que cobrem o cotidiano da Casa Legislativa da Bahia para diversos portais do estado: Victor Pinto, advogado e jornalista especializado em cobertura política, jurídica e econômica na Bahia; Henrique Brinco, jornalista e editor de política do site Bnews; Osvaldo Lyra, jornalista especializado em marketing e editor-chefe do Portal Muita Informação; e Carine Andrade, jornalista, repórter e vencedora do Troféu Impressa da ALBA 2025.
Momentos antes do intervalo para o almoço, a partir das 11h30, o ECL Bahia reservou espaço para o jornalista Paulo Maneira, estrategista de marketing político e especialista em comunicação digital. Ele vai fazer uma palestra intitulada “Muito Antes das Urnas: Estratégia, Planejamento e Decisão no Tempo Político Certo”, além de promover o lançamento e sessão de autógrafos do seu livro “Campanha Planejada”.
A desinformação no processo eleitoral e as fraudes dos partidos políticos na questão das cotas também serão destaques no encontro. Pela tarde, a partir das 14h, será realizado o painel “Fake News Decidem Eleições? O Desafio da Comunicação Pública diante da Desinformação”. Estarão na linha de frente do debate o jornalista Luiz Fernando Lima, diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia; Fábio Sena, especialista em Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional e chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Vitória da Conquista; Fernando Gama, jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba); e Suely Temporal, presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).
O último painel do ECL-Bahia vai discutir “Cota de Gênero: Quando a Representatividade Vira Estratégia de Fraude, a Democracia Inteira é Posta à Prova”. Os oradores são Gabriela Rollemberg, advogada especialista em Direito Eleitoral e cientista política; Jordana de Sá, advogada especialista em Direito Eleitoral e Direito da Mulher e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Lauro de Freitas/ BA; e Aava Santiago, vereadora de Goiânia, socióloga, pesquisadora e comunicadora. O 2oEncontro de Comunicação Legislativa da Bahia está previsto para terminar a partir das 16h, com a palestra “Do Like ao Voto: Como o Marketing Digital Decide Eleições”, a cargo de Gisele Meter, psicóloga, escritora, consultora digital para perfis político e fundadora do Portal do Assessor.
“Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão especial em alusão ao Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996”. As palavras iniciais, proferidas pela deputada Fátima Nunes (PT), proponente da homenagem, anunciavam que a sexta-feira (17) seria marcante para a memória dos trabalhadores sem-terra. Exatamente 30 anos depois da chacina, que resultou no assassinato de 21 camponeses pela Polícia Militar do Pará, grupos do MST-BA, vindos de todos os territórios do estado, ocuparam diversos espaços da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Desde as primeiras horas da manhã, nas escadas que dão acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, edifício-sede ALBA, eles desfilaram bandeiras do movimento social, deitaram no chão segurando as cruzes que simbolizavam a tragédia. Depois, já na Galeria dos Presidentes, eles acompanharam a sessão que se desenrolava no Plenário Deputado Orlando Spínola. Conduzido por Fátima Nunes, primeira vice-presidente da ALBA, o encontro foi uma celebração que misturou política, com pronunciamentos sobre este triste episódio da vida nacional, e também arte, com canções e poesias que destacaram a luta dos trabalhadores pela demarcação de terras no Brasil.
Ao som da música “Funeral de um Lavrador”, composição de Chico Buarque, homens e mulheres ingressaram no plenário levando nas mãos caixões e cruzes com o registro dos nomes daqueles que tombaram pelas balas dos 155 policiais militares, no acampamento da Fazenda Macaxeira. Após a exibição de um vídeo com relatos emocionantes de sobreviventes, plateia e integrantes da mesa de honra ergueram o braço esquerdo e entoaram o hino do MST (Pátria Livre, Operária e Camponesa), interpretado de forma entusiasmada pelo cantor Herlan Miranda.
“Ocupar, resistir e produzir”. Repetindo o lema do MST, Fátima Nunes, em rápido discurso de improviso, fez questão de citar todos os nomes das vítimas do Massacre de Eldorado do Carajás, para que o Departamento de Taquigrafia pudesse registrar o conteúdo nos anais do Parlamento baiano. “Hoje a Assembleia Legislativa para e ouve o MST, as dores e a esperança que temos de um país melhor, com terra, trabalho, desenvolvimento social e democracia. Com este massacre, a crueldade dos ricos e latifundiários não conseguiu apagar nosso sonho, nossa resistência, nossa luta por novas conquistas e avanços na construção de uma reforma agrária popular”, afirmou ela.
‘SEMENTE PLANTADA’
Na tribuna, muitos oradores manifestaram apoio ao movimento social criado nos anos 80. Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), garantiu que “os trabalhadores rurais dão régua e compasso para o órgão que dirige na missão de fazer política pública em benefício dos trabalhadores do campo”. Evanildo Costa, coordenador do MST-BA, falou sobre a expansão do movimento na Bahia, com o assentamento de milhares de famílias, e disse que “o sangue derramado em Eldorado do Carajás foi uma semente plantada que gerou o crescimento da luta camponesa no Brasil”.
Como representante da Secretaria Estadual da Educação, Poliana Reis, diretora dos Povos e Comunidades Tradicionais, destacou que “a data é uma ferida aberta em nossa história”, mas que o Estado segue junto nessa caminhada com o MST, “que transformou este passado triste em luta, resistência e conquistas”.
Já o superintendente de Patrimônio da União (SPU), Otávio Alexandre da Silva, subiu à tribuna para anunciar a solução da titularidade da Estação Experimental Joaquim Barbosa, sediada no município de Itajuípe, no sul da Bahia. “Estamos aqui para fazer a entrega definitiva da transferência de domínio pleno dessa estação para o Incra e o MST”, declarou, recebendo aplausos pela medida.
Números sobre o apoio à causa dos movimentos sociais, com ações relativas à questão fundiária em várias regiões, foram apresentados pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Borges. O gestor também trouxe anúncios: “Quero comunicar neste momento a emissão de posse na Fazenda Nova, no município de Adustina, e o empenho que foi assinado também da Fazenda Pombo Roxo, onde será criado mais um assentamento no extremo sul do estado”, pontuou.
SESSÃO CONCORRIDA
A sessão especial foi prestigiada pelos deputados estaduais Marcelino Galo (PT) e Olívia Santana (PC do B). Exaltados pelo público do MST, dois deputados federais, Lídice da Mata (PC do B) e Valmir Assunção (PT), fizeram discursos contundentes, reforçando o compromisso com a busca de soluções para os conflitos de terra que ainda provocam mortes de lideranças comunitárias em diversas regiões do país.
Lídice da Mata (PC do B) destacou a dimensão do MST, que hoje trabalha com 160 cooperativas, 190 associações e 120 agroindústrias. “Durante a CPI do MST, no Congresso Nacional, vi de perto a reação de pessoas que não conseguem conviver com esse sucesso do grupo, uma vitória da produtividade no Brasil”, afirmou.
Saudado como liderança do MST-BA, o deputado federal Valmir Assunção afirmou que os trabalhadores devem ter cada vez mais legitimidade na sociedade e ressaltou: “Não abaixaremos a cabeça para ninguém que pretenda nos derrotar, pois construímos consciência política e ideológica”. Ele lembrou que o Massacre de Eldorado do Carajás é um dia de reflexão, mas também de reafirmação. “Vamos continuar ocupando, caminhando, pressionando e lutando pelos nossos direitos”, concluiu.
A secretária estadual de Assistência Social, Fabya Reis, representando o governador Jerônimo Rodrigues, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participaram da solenidade, que contou ainda com a presença de Deise Lago, vice-reitora da Uneb; Roberta Sampaio, coordenadora executiva da Sesab; do professor e militante do movimento negro Marinho Soares; de Tássio Brito, presidente do PT-BA; e de José Ubiratan, diretor do Incra em Brasília.
Ao final da sessão especial, a primeira vice-presidente da ALBA agradeceu a presença de todos e leu mensagens exibidas na Galeria Paulo Jackson. Uma delas dizia que “30 anos depois do Massacre de Eldorado do Carajás, que o luto se torne em luta”.
