Categoria: POLÍTICA

Cláudia Oliveira luta em prol dos animais em situação de abandono

O horror provocado pelos maus-tratos que acarretaram a morte do cão Orelha, em Santa Catarina, consternou a deputada Cláudia Oliveira (PSD), que apresentou indicações ao presidente Lula e ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo providências para promover acolhimento animal, com foco nos que se encontram em situação de abandono. À União, ela sugeriu a criação do … Leia Mais

Hilton Coelho cobra construção de grande ginásio poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de um grande Ginásio Poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador, uma das regiões mais populosas e historicamente negligenciadas da capital. A proposta toma como referência o Ginásio Poliesportivo de … Leia Mais

Ivana Bastos saúda os 66 anos de Iramaia

O município de Iramaia celebrou, nessa quarta-feira (28), 66 anos de emancipação política. A data foi registrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Casa do Povo. No documento, a chefe do Parlamento baiano ressaltou as belezas naturais da cidade, afirmando … Leia Mais

Assembleia retoma os trabalhos legislativos na próxima terça-feira

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A retomada dos trabalhos, após o fim do recesso parlamentar, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que vai apresentar a tradicional Mensagem Anual de Governo.

A leitura do documento é uma prática comum e constitucional, oportunidade em que o chefe do Executivo faz uma prestação de contas das ações executadas pela administração estadual no exercício anterior e manifesta a intenção de realizar projetos e programas, com metas e prioridades para 2026, beneficiando diversos setores da gestão pública. As mais importantes autoridades civis e militares costumam participar da cerimônia, que será conduzida pela presidente Ivana Bastos, a primeira mulher a assumir o mais alto cargo da instituição política em mais de 190 anos de existência.

“Mais do que uma tradição em que o governador reafirma seu respeito democrático ao Parlamento, este ato formal renova a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, que caminham juntos em defesa da população baiana, sempre com harmonia e independência. Esta Assembleia, por meio da Mesa Diretora e de todos os seus parlamentares, tem o firme propósito de contribuir para a geração de emprego e renda, fortalecer o desenvolvimento dos municípios e promover o bem-estar social dos baianos”, destacou a presidente da ALBA.

RITUAL

A sessão solene, que marca o início do ano legislativo, segue um ritual que vai movimentar, desde as primeiras horas da manhã, um grupo de servidores públicos na área externa do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Elaborada pelo Cerimonial e Assistência Militar da Casa, a programação começa com a formação da Guarda de Honra, juntamente com a Banda de Música Maestro Wanderley, da Polícia Militar da Bahia. O protocolo prevê ainda que as autoridades serão recepcionadas na rampa de acesso ao prédio principal da Assembleia, sendo encaminhadas para o Plenário Orlando Spínola.

Momentos antes da chegada do governador, a presidente Ivana Bastos cumpre a tradição de passar em revista a tropa da PM, que desfila em continência ao Poder Legislativo. Já na presença do chefe do Executivo, a cerimônia militar prossegue com uma saudação (exórdio) em homenagem a Jerônimo Rodrigues. Em seguida, a chefe do Legislativo baiano acompanhará o governador até o Salão Nobre da Casa, onde o gestor aguardará o início da sessão. Logo depois, a deputada Ivana declara aberta a sessão, compõe a mesa de honra e designa uma comissão suprapartidária, composta de deputados e deputadas, para conduzir o governador até o plenário.

Depois da execução do Hino do Brasil, a presidente da ALBA vai fazer uma breve saudação aos presentes, concedendo, posteriormente, a palavra ao governador Jerônimo Rodrigues para que faça seu pronunciamento, direto da tribuna. Após o discurso, a deputada agradecerá a presença de todos durante a sessão solene, ato que será encerrado com a execução do Hino ao 2 de Julho, uma exaltação aos heróis da Independência da Bahia.




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Tiago Correia defende interiorização do turismo

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Com o objetivo de transformar a Bahia em um destino turístico mais integrado e economicamente equilibrado, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação à Assembleia Legislativa sugerindo a criação do Programa de Estímulo à Interiorização do Turismo. A proposta solicita ao Governo do Estado a concessão de passagens aéreas subsidiadas para turistas que desembarcam em Salvador e desejem seguir viagem para polos turísticos no interior.

Segundo o parlamentar, a centralização do turismo na capital subaproveita o potencial de regiões ricas em cultura e natureza, além de gerar uma distribuição desigual da renda. “A Bahia é um continente. Não podemos permitir que o desenvolvimento turístico fique represado apenas na Região Metropolitana. O turista que chega em Salvador precisa de um incentivo real para descobrir a Chapada, o Litoral Sul e a Costa do Descobrimento”, defende o parlamentar.

O projeto prevê que a Secretaria de Turismo (Setur), em conjunto com a Secretaria da Fazenda e companhias aéreas, institua subsídios parciais ou integrais em bilhetes aéreos. O foco inicial seriam destinos estratégicos como: a Chapada Diamantina (Lençóis e Mucugê); a Costa do Descobrimento (Porto Seguro); e o Litoral Sul (Ilhéus).

O benefício seria destinado a turistas nacionais e estrangeiros que comprovem o desembarque em Salvador, utilizando regras de elegibilidade e controle via CPF ou passaporte.

Na justificativa da indicação, o deputado destaca que o custo do subsídio é baixo se comparado ao retorno financeiro para a Bahia. Ao prolongar a estadia do visitante, o programa eleva o gasto médio com hospedagem, gastronomia e serviços locais, aumentando a arrecadação de impostos e a geração de empregos no interior.

“Cada real investido no turismo tem um efeito multiplicador. Quando o turista viaja para o interior, ele movimenta o pequeno comércio, o guia local e a rede hoteleira regional. É uma política pública moderna, que já é praticada em grandes destinos internacionais para evitar a saturação das capitais”, explica o parlamentar.



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Vitor Azevedo propõe homenagem póstuma para Coriolano Sales

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O trecho da BA-415 que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça pode passar a se chamar Rodovia Estadual Coriolano Souza Sales. Pelo menos é o que pretende o deputado Vitor Azevedo (PL) ao apresentar projeto de lei nesse sentido. “Ao longo de décadas de vida pública, Coriolano Souza Sales foi um dos principais articuladores de políticas e investimentos voltados à infraestrutura regional, com contribuição decisiva para a viabilização de obras de saneamento básico, eletrificação rural e pavimentação asfáltica que transformaram o interior do Estado”, avaliou o parlamentar.

No documento, Vitor Azevedo destaca que Coriolano Sales foi um advogado que teve destacada carreira política, tendo sido deputado estadual ao longo de três mandatos consecutivos, período em que chegou a exercer a presidência da Casa, entre os anos de 1991 e 1993. “No plano federal, representou o Estado da Bahia também por três mandatos como deputado federal, notabilizando-se por sua reconhecida capacidade técnica e jurídica, bem como pela atuação firme em defesa dos interesses do interior baiano”.

Azevedo ressaltou que Coriolano teve uma atuação determinante para que o “Sudoeste baiano recebesse investimentos estruturantes, permitindo a consolidação de Vitória da Conquista e Barra do Choça como polos regionais de desenvolvimento”. Segundo ele, o homenageado compreendia que o desenvolvimento regional passava, necessariamente, pela integração entre os municípios e pelo fortalecimento das ligações viárias, enxergando a BA-415 como verdadeiro vetor de inclusão social, circulação de pessoas e promoção do bem-estar coletivo.

“Um dos marcos mais relevantes de sua atuação política foi o trabalho contínuo junto aos governos estadual e federal para a implantação do anel viário de Vitória da Conquista, obra estratégica destinada a oferecer alternativa ao intenso fluxo da BR-116 e a impulsionar o desenvolvimento urbano e econômico da região”, lembrou o parlamentar.

Vitor Azevedo destacou que Coriolano era “reconhecido por sua conduta ética, capacidade de diálogo e respeito entre diferentes correntes políticas”, tendo construído um legado que transcende mandatos e cargos públicos. “A denominação da Rodovia BA-415 com o seu nome representa, assim, ato de justiça histórica, preservando a memória de um líder que sempre compreendeu a política como instrumento de transformação social, integração regional e desenvolvimento humano”, definiu.

Por fim, o legislador informa que a denominação de bens públicos constitui instrumento legítimo de preservação da memória histórica e de reconhecimento daqueles que, por sua trajetória de vida e atuação pública, contribuíram de forma decisiva para a formação e o progresso das comunidades onde atuaram.



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Paulo Câmara quer instituir selo Empresa Amiga da Mulher Baiana

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O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que cria o selo Empresa Amiga da Mulher Baiana, com a finalidade de identificar empresas que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o parlamentar, o programa surge como uma solução inovadora para promover a independência financeira dessas mulheres, oferecendo-lhes oportunidades de emprego e renda.

“O selo Empresa Amiga da Mulher Baiana visa instituir o programa estadual de empregabilidade que promove a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, contribuindo para a redução da violência contra as mulheres e fortalecendo a economia baiana”, explicou o deputado.

A iniciativa alcança empresas que cumpram ao menos dois requisitos entre os elencados na proposta. Um deles é para aquelas que reservem percentual mínimo de 2% do quadro de pessoal à contratação de mulheres, garantido o anonimato da condição. No caso das empresas com mais de 100 funcionários, estas devem reservar, no mínimo, 5% de suas vagas. 

Outro requisito é que possuam política de ampliação da participação da mulher na ocupação dos cargos da alta administração da empresa. Nesse caso, incluem-se na alta administração da empresa os cargos de administrador, de diretor e de membro do conselho de administração, do conselho fiscal ou do comitê de auditoria. A terceira premissa é que adotem práticas educativas e de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção da violência doméstica e familiar.

A proposta sugere que o Governo do Estado pode regulamentar e promover ações para empresas identificadas com o selo, como critério de desempate em processos licitatórios; abatimento proporcional no ICMS estadual referente ao custo previdenciário das vagas preenchidas pelo programa (dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal); e facilitação de acesso a linhas de crédito especiais no Desenbahia.

Na justificativa do projeto, Paulo Câmara cita a dependência financeira como um dos principais motivos pelos quais as mulheres retornam para o agressor, perpetuando o ciclo de violência. Ele traz números oficiais de 2025, quando foram registrados 679.058 casos de violência contra as mulheres e mais de 155.111 denúncias no Brasil. Anotou ainda que “a Bahia é um dos estados com maior número de feminicídios, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais em alguns rankings”.

O tucano defende que a implementação do selo trará benefícios não apenas para as mulheres vítimas de violência doméstica, mas também para as empresas e para o Estado. “A longo prazo, o programa pode reduzir os gastos com auxílio-doença e segurança pública, além de melhorar o ESG (Environmental, Social e Governance) das empresas baianas e atrair investimentos”, escreveu Paulo Câmara.



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Jurailton sugere homenagem póstuma para Alan Sanches

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde do Estado Roberta Santana para renomear o atual Hospital Ortopédico do Estado (HOE). A proposta sugere que a unidade passe a se chamar Hospital Ortopédico Deputado Alan Sanches (HOAS), uma homenagem póstuma ao parlamentar e médico ortopedista “que dedicou décadas de sua vida à saúde pública e ao serviço comunitário”.

Na justificativa do projeto, o autor destaca a biografia de Alan Sanches, nascido em Salvador e formado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. “Sanches não foi apenas um político de destaque, mas um médico ortopedista reconhecido pela sensibilidade social”, completou. Segundo a indicação, a atuação de Alan Sanches ia além dos consultórios, alcançando comunidades carentes por meio de trabalhos voluntários que impactaram milhares de famílias.

“A denominação do hospital com seu nome é um símbolo permanente de sua contribuição à saúde pública e ao bem-estar da sociedade baiana”, afirma Jurailton Santos.

De acordo com o parlamentar, a alteração do nome do Hospital Ortopédico do Estado (HOE) é uma medida de “elevada relevância histórica e institucional”. Por fim, ele diz que a “iniciativa busca perpetuar a memória de um homem que uniu a vocação da medicina à missão da política para cuidar dos baianos”.



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