Categoria: POLÍTICA

Lideranças indicam parlamentares para novas funções na ALBA

Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste … Leia Mais

Niltinho apresenta moções para celebrar aniversários de municípios baianos

O deputado Niltinho (PSD) apresentou moções de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando o povo dos municípios de Mata de São João, Dário Meira, Gongogi e Floresta Azul pela passagem de mais um aniversário de emancipação política dessas importantes cidades baianas. Sobre Mata de São João, que completou 180 anos de fundação em … Leia Mais

Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia será realizado em maio

A Assembleia Legislativa realiza, nos dias 13 e 14 de maio, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento vai reunir jornalistas, publicitários, profissionais de consultoria e advogados especialistas em Direito Eleitoral para debater temas relacionados às próximas eleições de outubro. A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, … Leia Mais

ALBA lembra 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás em sessão especial

“Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão especial em alusão ao Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996”. As palavras iniciais, proferidas pela deputada Fátima Nunes (PT), proponente da homenagem, anunciavam que a sexta-feira (17) seria marcante para a memória dos trabalhadores sem-terra. Exatamente 30 anos depois da … Leia Mais

Assembleia celebra 80 anos da Ufba e 50 anos da Uefs em sessão especial

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em sessão especial realizada nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou os 80 anos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e os 50 anos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Proposto pela presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, deputada Olívia Santana (PCdoB), o evento contou com a presença de um grande público de acadêmicos, intelectuais, estudantes, artistas, representantes de entidades sindicais e movimentos sociais.

Na abertura da sessão, Olívia Santana lembrou a história de ambas as universidades. A Ufba, fundada em 1946, contou ela, é uma das mais antigas instituições de ensino superior do país, “que, ao longo de oito décadas, tornou-se referência nacional na produção de conhecimento, na formação acadêmica e na promoção da cultura, da ciência e da inclusão social”.

Já a Uefs, segundo a parlamentar, foi criada e instalada em Feira de Santana em 1976, com o propósito de interiorizar o ensino superior no estado. Além de espaço de construção de conhecimento comprometido com a realidade social, econômica e cultural, Olívia destacou o papel da instituição na formação de lideranças “que têm transformado a Bahia, como os secretários estaduais Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos) e Roberta Santana (Saúde), e que teve em seu quadro de professores o governador Jerônimo Rodrigues”.

A parlamentar registrou momentos vividos na Ufba, onde aprendeu a fazer política no Diretório Acadêmico de Pedagogia, e rememorou o primeiro Seminário Nacional de Estudantes Negros (Senun), no qual se iniciaram os primeiros debates sobre as cotas raciais. Também lembrou as dificuldades enfrentadas pela instituição no período do governo de Jair Bolsonaro, “um presidente que odiava as universidades, que odiava a ciência e que teve cinco ministros da Educação que não valiam por um”.

Para a deputada, o evento proposto demonstra o reconhecimento do papel transformador da educação pública gratuita e de qualidade, “que impacta gerações e fortalece o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”. Ela citou nomes da cultura que passaram pela Ufba, como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Maria Bethânia, Pitty, Wagner Moura, Milton Santos e Itamar Vieira Júnior.

A parlamentar reforçou a obrigação da instituição pública em oferecer o melhor para os jovens estudantes “que precisam se transformar em quadros dirigentes da nação”, e a necessidade de autonomia, inclusive orçamentária, “para que possa promover a emancipação do nosso povo”. E concluiu, parafraseando Caetano Veloso: “Viva a autonomia, a independência e a capacidade de formar gente para brilhar e viver bem”.

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

Também remetendo ao compositor baiano, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, manifestou orgulho de estar na “estação primeira do Brasil”, comemorando os aniversários de duas instituições que se confundem com a própria história da educação superior do país, ambas patrimônio do povo brasileiro. Bianca salientou o papel das instituições para o fortalecimento da nação e destacou o protagonismo da Bahia na Guerra da Independência do Brasil e na reconstrução da UNE, em 1979, após a Ditadura Militar.

“Com o mesmo espírito dos que, em outras gerações, atenderam ao chamado da história, seguimos em luta, porque vivemos um tempo em que as riquezas do nosso país estão sob a mira de grandes potências”, afirmou ela, ressaltando a importância da soberania nacional e da autonomia das instituições. “Em tempos em que tentam descredibilizar a universidade e a educação justamente porque reconhecem o seu papel estratégico para o fortalecimento da nossa nação, defendemos um país livre e soberano”, declarou.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) também revisitou a história da Ufba, considerada por ela a base da formação superior no estado, iniciada com o curso de Medicina criado por Dom João VI, em 1808, e da Uefs. “Esse é um patrimônio que precisamos preservar e lutar para manter”, disse, destacando o apoio de seu mandato às instituições por meio de emendas parlamentares.

REITORES HOMENAGEADOS

Antes das falas, os reitores das universidades foram agraciados com placas de homenagem, reconhecendo o pioneirismo da Ufba “na formação acadêmica do povo baiano, com compromisso com a democracia e o projeto de nação”, e a trajetória da Uefs, “dedicada à promoção do ensino, da pesquisa e da extensão”, ambas assinadas pela deputada Olívia Santana e pela presidente da ALBA, Ivana Bastos.

Durante a sessão, o professor Paulo Miguez agradeceu por ser o reitor da Ufba durante as comemorações dos 80 anos e destacou a importância de aproximar Parlamento e universidade. “Parlamento, universidade, política e conhecimento são os caminhos para construir um país mais justo, soberano e igual”, afirmou. Ao abordar desafios, especialmente orçamentários, o reitor lembrou críticas sofridas pela universidade em anos recentes. Segundo ele, a instituição forma não apenas profissionais, mas cidadãos comprometidos com transformações sociais.

A reitora da Uefs, Amali Mussi, afirmou receber a homenagem com orgulho e responsabilidade, destacando o caráter coletivo da construção da universidade ao longo de 50 anos. Ela ressaltou ainda o papel da instituição na interiorização do ensino superior e na transformação social. Para Amali, o futuro da Bahia passa pela consolidação e autonomia das universidades públicas. “Que sigamos do lado da educação pública, da inclusão, da ciência e da transformação social”, afirmou.

A sessão foi encerrada com vídeo do governador Jerônimo Rodrigues e fala do secretário Augusto Vasconcelos, que destacaram a importância das instituições para o desenvolvimento do estado. O evento contou ainda com apresentação do grupo musical Anarkas e da atriz Thaline Silva Leandro.

Compuseram a mesa, coordenada pela proponente da homenagem, os deputados estaduais Fátima Nunes (PT), vice-presidente da Casa Legislativa, e Hilton Coelho (PSOL); a deputada federal Lídice da Mata; os reitores das instituições homenageadas, Paulo César Miguez, da Ufba, e Amali de Angelis Mussi, da Uefs; a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori; o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, representando o governador Jerônimo Rodrigues; a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Angela Guimarães; a presidente da UNE, Bianca Borges; a socióloga e coordenadora do coletivo Mahin – Organização de Mulheres Negras, Vilma Reis; e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Estado da Bahia (Sintest), Daiana Alcântara. Também prestigiaram o ato os deputados Jusmari Oliveira (PSD), Angelo Almeida (PT) e Marcelino Galo (PT).



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Ex-secretário estadual da Administração recebe Comenda 2 de Julho na Assembleia

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) condecorou, na tarde desta quinta-feira, o economista Edelvino Góes com a Comenda 2 de Julho. A iniciativa foi do deputado Roberto Carlos (PDT), mas os parlamentares referendaram, à unanimidade, o gesto em homenagem ao ex-secretário da Administração do Estado (Saeb), cujo nome está associado à modernização da gestão.

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, foi a primeira a se pronunciar e disse que o plenário estava repleto de amigos, familiares e colegas da carreira pública para “celebrar uma trajetória que honra a vida pública”. Para ela, falar do gestor é “falar de alguém que ajudou a construir um Estado mais moderno, mais eficiente e mais preparado para servir as pessoas”.

“Edelvino esteve por 12 anos à frente da Secretaria da Administração e isso, por si só, já revela muito”, afirmou a presidente, complementado: “Revela confiança, revela capacidade, revela a solidez de uma caminhada construída com resultados”. Segundo ela, o homenageado construiu sua trajetória com o olhar sempre voltado para o futuro. “Quando se pensa nele, a palavra que vem é inovação”, disse Ivana, destacando uma modernização que vai além de cuidar da máquina, alcançando também as pessoas.

“O nosso mandato dialogou muito com a Secretaria da Administração ao longo desses anos, especialmente na luta pela implantação do SAC em diversos municípios e, em cada uma dessas pautas, encontramos abertura para ouvir, disposição para dialogar e compromisso com soluções concretas”, contou a parlamentar. Ela citou, como exemplo, os casos de Iraquara e Guanambi.

Roberto Carlos ocupou a tribuna para afirmar que a entrega da comenda era um “reconhecimento à trajetória de quem honra a Bahia e fortalece o serviço público com trabalho e excelência”. Ele apresentou a biografia do homenageado, desde os tempos em que Edelvino se mudou para Recife para ocupar cargo na Sudene.

“Graduado e mestre em Economia pela Ufba e servidor de carreira, nosso homenageado é um profundo conhecedor da máquina pública e se destacou por sua capacidade de transformar desafios em soluções por onde passou”, elogiou. “Foi assim na Sudene, no Ministério da Fazenda, no IBGE e na Secretaria da Administração. Ali, exerceu o cargo de chefe de gabinete por seis anos, tornando-se secretário em agosto de 2013”, acrescentou ele.

ESTADO MAIS ÁGIL

“Este grande gestor permaneceu na Saeb por diferentes governos, o que mostra continuidade e confiança política em uma gestão baseada no mérito e na competência”, observou Roberto Carlos, citando o controle de gastos, a organização do funcionalismo e a modernização do Estado como fatores preponderantes. “À frente da Saeb, contribuiu para tornar o Estado mais ágil, mais transparente e mais preparado para atender às demandas da sociedade. Porém, mais do que números e processos, sua trajetória revela compromisso com as pessoas”.

Ivana convidou à mesa os filhos Élder, Enrico e Esther para entregar a medalha e o diploma juntamente com Roberto Carlos. Emocionada, Esther abraçou o pai. Edelvino, ao agradecer a distinção, disse que se inspirou em muitos servidores em sua família para trilhar a carreira pública.

“Não passava pela minha cabeça ficar 12 anos na Saeb”, contou, lembrando que assumiu interinamente a pasta antes de ser efetivado. Tornou-se o decano do Conselho Nacional dos Secretários da Administração (Consad). Ele agradeceu as palavras de Ivana, lembrando que a deputada chegou a fiscalizar as obras de implantação do SAC de Guanambi.

“Se eu tive algum mérito na Saeb foi implantar uma cultura inovadora”, afirmou, destacando que “a máquina pública tem uma tendência à inércia”. Para ele, é preciso criar um ambiente que estimule a criatividade. “Claro, a gente procura mitigar os riscos da inovação, mas não tenho aversão ao risco de inovar”.

SAC E OUTROS PROJETOS

Edelvino concordou com os pontos destacados por Ivana e agradeceu a iniciativa de Roberto Carlos. Ele enumerou realizações, como a implantação de 49 novos SACs no interior. Na sua gestão, a Bahia foi pioneira na adoção do processo eletrônico SEI, que se aproxima de dez milhões de processos abertos, com ganho de produtividade e redução de custos.

O ba.gov também foi citado como experiência exitosa, com 6,8 milhões de usuários em um estado de 14 milhões de habitantes, além da automatização de 90% da folha de pagamentos. A criação da PrevNordeste também foi lembrada, hoje responsável pela gestão previdenciária de Bahia, Piauí e Sergipe.

Ele creditou essas realizações à equipe da secretaria, o Time Saeb, e ao apoio dos governadores Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues. “Sou grato a eles pela oportunidade, mas também como cidadão baiano, que vê a transformação na vida das pessoas que esse projeto político tem implementado”.

A mesa de honra foi composta ainda pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, representando o governador Jerônimo Rodrigues; pelo primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Andrade; pelo secretário de Administração do Estado, Rodrigo Pimentel; pelo secretário de Planejamento, Cláudio Ramos Peixoto; pela defensora pública Laura Fagury; pelo vereador de Salvador Anderson Leal; pela reitora da Uneb, Adriana Marmori; pelo coronel PM Jonatas Santana, representando o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Magalhães; e pelo superintendente do Sebrae, Jorge Curi.



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Projeto de Felipe Duarte busca ampliar proteção a gestantes na Bahia

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O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes a respeito da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. O objetivo é prevenir a violência obstétrica e promover a divulgação dos seus direitos no estado.

O parlamentar considera violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério.

De acordo com o PL, comete ainda violência obstétrica o gestor de saúde, diretor clínico e/ou responsável pelo estabelecimento de saúde que promova ou tolere atos e condutas que possam causar algum dano físico ou psicológico à mãe ou até mesmo ao bebê.

O deputado orienta também que todos os estabelecimentos de saúde que prestem atendimento ao parto e nascimento deverão expor cartazes e/ou materiais informativos, em locais visíveis, acerca das diretrizes da legislação. Nesse sentido, explica o deputado, “é fundamental impedir que a mulher em trabalho de parto, ou logo em seguida, sofra qualquer tipo de constrangimento ou tratamento vexatório por parte dos médicos e outros profissionais de saúde”.

Na justificativa do documento, Felipe Duarte lembra que muitas mulheres sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde, um tratamento que viola os direitos ao cuidado respeitoso e ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não discriminação.

Para ele, o Brasil possui uma série de leis e regulamentações que visam proteger a mãe e o bebê durante o processo de parto, sendo uma delas a Lei nº 11.108/2005, que garante à gestante o direito a um acompanhante durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, além de coibir práticas de violência obstétrica.

AUMENTO PREOCUPANTE
O parlamentar afirma que dados estatísticos mostram um aumento preocupante dessas ocorrências no país, evidenciando a urgência de combater a violência obstétrica. Diz ainda que doutrinadores e especialistas em direito têm defendido a implementação de políticas de prevenção, com a conscientização dos profissionais de saúde sobre os direitos das gestantes e a capacitação de equipes multidisciplinares para um atendimento humanizado e respeitoso. Segundo o autor do PL, essas políticas podem ser estabelecidas por meio de protocolos de boas práticas, diretrizes claras e campanhas de informação e sensibilização.


“É necessário também fortalecer a fiscalização e o monitoramento dos serviços de saúde, garantindo que as normas e protocolos sejam seguidos adequadamente”, reforçou o deputado. Para ele, a violência obstétrica não é apenas uma questão individual, mas também uma questão de saúde pública. “É essencial que políticas públicas sejam implementadas, considerando uma abordagem multidisciplinar e integrada, envolvendo profissionais de saúde, juristas, ativistas e gestores públicos”, concluiu.



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Livros de Emiliano José e Joandina Maria de Carvalho são lançados no Legislativo

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Em uma cerimônia muito concorrida, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, nesta quarta-feira (15), os livros “Um oposicionista na Política Baiana”, da professora Joandina Maria de Carvalho, e “Os comunistas estão chegando”, do jornalista, escritor e ex deputado, Emiliano José, obras que versam sobre a memória política e do jornalismo baiano produzidas pelo programa ALBA Cultural. No evento, realizado no saguão da ALBA e prestigiado por importantes profissionais do jornalismo baiano, o espaço de honra foi composto pela chefe do Legislativo, Ivana Bastos, a vice Fátima Nunes, o deputado Marcelino Galo, os ex-parlamentares Álvaro Gomes e Yulo Oiticica, e familiares de Paulo Jackson – sua viúva Suzana Nascimento, os filhos Daniel e André, e as irmãs Zenira, Zoráide, Zalvira e Idalina e o sobrinho Tiago.

Na cerimônia, a presidente da Casa ressaltou a importância da publicação das obras. Em relação a “Os Comunistas Estão Chegando”, de Emiliano José, ela disse que “uma narrativa de vários autores, de vários jornalistas, na época do comunismo, escrita por um ex-deputado, jornalista de excelência”. Já sobre o livro escrito por Joandina sobre a história de Paulo Jackson, a presidente afirmou que “merece toda a nossa referência”.

Ela lembrou que, no início da sua carreira política, as pessoas das comunidades que visitava já falavam de Paulo Jackson, seu conterrâneo. “Porque eu também sou filha de Caetité. Então, para mim é uma satisfação muito grande, na nossa gestão, poder editar esses dois livros”, disse.

ELOGIOS

Ivana elogiou a equipe do ALBA Cultural, capitaneado pelo jornalista Paulo Bina, “que tem brilhado com essa edição, que é o grande incentivador, quem nos convence, e a gente só agradece quando olha para o resultado final”, afirmou, manifestando o desejo de lançar mais grandes obras literárias e de expandir o projeto para o interior, levando as produções para bibliotecas dos municípios baianos.

Primeiro a falar no evento, Emiliano José ressaltou a importância do momento, em lembrança de Paulo Jackson, “desses homens que marcaram a existência por posições de muita coragem, de amor, de desassombro e posições de profunda dedicação ao nosso povo”, disse, solicitando um minuto de silêncio em sua memória. Também agradeceu à Ivana Bastos, por levar à frente o programa ALBA Cultural, “um projeto de fortalecimento da ideia de que o livro é absolutamente essencial à vida em civilização”.

Sobre seu livro, escrito a partir de textos publicados nas redes sociais, Emiliano ressaltou que o seu título, embora aparentemente provocativo, não tinha o objetivo de assustar. Em suas páginas, ele conta que, na época da ditadura, um agente secreto do SNI, infiltrado nos jornais Tribuna e Jornal da Bahia, que vigiava os passos dos jornalistas, sobretudo os comunistas, a exemplo de Tibério Canuto, Oldack Miranda e Antônio Jorge Moura. “E nós só estávamos fazendo jornalismo, não estávamos querendo derrubar o mundo, nem tomar os jornais como o agente do SNI dizia, a gente estava ali ganhando a vida”, garantiu.

Em “Os comunistas estão chegando”, seu autor conta a trajetória de 18 jornalistas baianos que conviveram com ele, a exemplo de Jadson Oliveira, Alex Ferraz, José Barreto de Jesus, José Carlos Menezes, Oldack Miranda, Mirtes Alcântara e José Sérgio Gabrielli. “Pouca gente sabe que ele (Gabrielli) foi jornalista perseguido brutalmente pelas forças de repressão, que teve que deixar a profissão para se tornar um grande acadêmico e depois se tornar presidente da Petrobras”, relatou.


PAULO JACKSON


Em sua terceira edição, o livro “Um oposicionista na Política Baiana” compila relatos e entrevistas que mostram a atuação política do ex-deputado Paulo Jackson, um dos pioneiros na fundação do PT baiano. Na publicação, depoimentos de familiares, sindicalistas, parlamentares e militantes viabilizam o entendimento do contexto da época e as lutas do engenheiro-sindicalista contra o carlismo, especialmente no ambiente partidário e nas disputas políticas dos anos 1990.

A obra, dividida em quatro capítulos — “A Bahia após o regime militar”, “Paulo Jackson – a morte e a construção da memória política”, “Família, memória e política” e “O parlamentar Paulo Jackson” – conta com o prefácio da presidente da ALBA, no qual ela salienta a atuação do ex-deputado petista como referência de compromisso, decência e competência na política estadual.
No ato de lançamento, Joandina Maria de Carvalho, destacou a responsabilidade de levar adiante as mensagens, as bandeiras, as lutas de Paulo Jackson. A escritora fez um paralelo entre o ex-deputado petista e o comunista Luiz Carlos Prestes, como engenheiros que entraram para a política e grandes conhecedores das regiões e do povo brasileiro. “A gente se sentia contemplado naquela luta de Paulo Jackson, um parlamentar excepcional que dava conta do trabalho aqui na Assembleia, nas comissões, que ocupava a tribuna, que mandava seu recado e que enfrentava as forças do carlismo. Então, isso hoje é motivo de recorrermos à memória para dizer que a luta continua e que Paulo Jackson vai ser sempre uma referência, um exemplo”, disse, agradecendo a Assembleia Legislativa pela publicação do livro e à família do protagonista do livro pelo acolhimento e apoio à iniciativa.



ALBA CULTURAL

Instituído no final do século passado, na presidência do então deputado Antônio Honorato, o programa ALBA Cultural teve significativa ampliação nas gestões que se seguiram, quando foram firmados convênios e parcerias com entidades relevantes da vida cultural do Estado, como a Academia de Letras da Bahia, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, a Universidade Federal da Bahia e a Associação Comercial da Bahia. A qualidade das obras trazidas ao conhecimento das novas gerações, pela iniciativa do Legislativo, elevou o programa ALBA Cultural ao patamar de um instrumento de cultura, suplantando o seu escopo anterior, que era o de ferramenta de marketing cultural da Assembleia, além de aproximar, ainda mais, a Casa do Povo de instituições fundamentais para a cultura e memória da Bahia.


Reportagem:  Rita Tavares 
Edição:  Franciel Cruz



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Comissões da ALBA intensificam debates sobre temas estratégicos

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Desde a retomada dos trabalhos legislativos neste ano de 2026, as comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protagonizaram debates sobre assuntos de extrema relevância para a população baiana. Entre fevereiro e abril, diversas audiências públicas foram palco de discussões de temas que atingem diferentes segmentos da sociedade.

A Comissão de Agricultura e Política Rural realizou uma audiência pública no dia 10 de março, quando discutiu o programa Cacau+. A ação do governo estadual foi apresentada aos deputados em detalhes pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro. Ele explicou que o programa está ancorado no tripé produtividade, qualidade e sustentabilidade e tem como principal objetivo elevar a produtividade do cacaueiro das atuais 16 arrobas para 80 arrobas por hectare, com assistência técnica aos agricultores.

Outro debate que a Comissão de Agricultura promoveu, desta vez em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, foi sobre a crise da citricultura na Bahia. O evento aconteceu nesta segunda-feira (13) e já resultou em encaminhamentos práticos para os produtores de laranja.

Os citricultores enfrentam problemas como a queda no preço da tonelada da laranja, o que tem inviabilizado financeiramente o escoamento da produção. Durante a audiência, o Banco do Nordeste anunciou a prorrogação do prazo para débitos que vencem em 2026, como forma de dar fôlego aos produtores. A audiência também discutiu a possibilidade de atração de indústria para processamento de suco na Bahia e a inclusão da laranja na merenda escolar em todo o estado.

BAHIA ALFABETIZADA

No dia 24 de março, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público promoveu uma audiência pública com a participação da secretária estadual de Educação, Rowenna Brito. Ela apresentou dados atualizados do programa Bahia Alfabetizada. Na ocasião, a titular da SEC relatou que a ação resultou em um salto histórico de 19 pontos percentuais no índice de crianças alfabetizadas na idade certa, passando de 36% em 2024 para 55% em 2025.

Os números mostraram que a Bahia não apenas registrou o maior crescimento do país no segmento, como também ultrapassou a meta de 50% estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Ainda em março, a Comissão de Educação da ALBA realizou outra audiência pública. Com o tema “Biblioteca Pública: Lugar de Acolhimento e Emancipação”, o colegiado prestou uma homenagem ao Dia Nacional do Bibliotecário, comemorado anualmente no dia 12 de março.

O ato reuniu gestores estaduais, dirigentes de instituições culturais, representantes de entidades de classe e de setores da sociedade civil para discutir questões relevantes sobre o fortalecimento das bibliotecas. Além disso, foram debatidas propostas para a promoção da leitura, do acesso à informação e da emancipação social por meio dos equipamentos públicos.

BAÍA DE TODOS-OS-SANTOS

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos promoveu, no último dia 8 de abril, a audiência pública intitulada “Os Impactos Ambientais na Baía de Todos-os-Santos e as Políticas Públicas Necessárias”. O debate na Casa nasceu de uma solicitação da Associação de Mulheres do Mar (Ammar), entidade que realiza o Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos (Papa BTS).

Durante o encontro, foram apresentadas as preocupações de pescadores, marisqueiras e trabalhadores do turismo que dependem das águas da Baía de Todos-os-Santos para a garantia da sobrevivência. O consenso foi de que todas as atividades econômicas ou sociais atreladas ao local dependem de águas limpas e livres de poluentes.

Preocupação semelhante foi debatida em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, no dia 23 de março. O evento teve como tema central “Mulheres das Águas e o Enfrentamento do Colapso Hídrico na Bahia” e ocorreu após apelo da Associação dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Ascra) e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae).

No centro do debate esteve a concessão aleatória de outorgas d’água em diversas regiões do estado que, aliadas às mudanças climáticas, têm causado o que os ambientalistas chamam de estado desértico, com extinção de mananciais de água. Na ocasião, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) reconheceu a necessidade de maior controle sobre o uso da água outorgada, pois ainda não há uma política estadual que controle ou fiscalize adequadamente os recursos hídricos subterrâneos.

ASSISTÊNCIA À HABITAÇÃO

Por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a ALBA promoveu uma audiência pública que debateu a implementação da assistência à habitação de interesse social no estado. O evento aconteceu no dia 25 de março e teve como foco a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de moradia de interesse social.

Na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, no dia 17 de março, aconteceu audiência pública em que o secretário da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Manoel Vitório, apresentou o relatório das finanças do governo estadual relativo ao terceiro quadrimestre de 2025. O gestor explicou que o Estado da Bahia encerrou o ano de 2025 com redução em sua dívida pública consolidada, mantendo o equilíbrio fiscal e um nível elevado de investimentos.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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