Categoria: POLÍTICA

Robinson Almeida saúda os 113 anos do Grupo A Tarde

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou uma moção de aplausos e congratulações pelos 113 anos do Grupo A Tarde, comemorados nesta quarta-feira (15). No documento, o parlamentar destaca a importância histórica do grupo e sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia, a cidadania e o … Leia Mais

Personalidade da semana: TVE Entrevista recebe Mário Kertész

Personalidade da semana: TVE Entrevista recebe Mário Kertész Crédito: Sergio Isensee O TVE Entrevista desta segunda-feira (20), às 21h, na TVE Bahia, recebe o empresário, radialista e ex-prefeito de Salvador, Mário de Mello Kertész. Com apresentação do jornalista Bob Fernandes, o programa traz personalidades de diferentes áreas que se destacam na vida cultural, política, social … Leia Mais

Olivia Santana sugere uso ético de IA na rede pública estadual

A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Casa Legislativa, para instituir, na rede pública estadual de ensino, a aprendizagem do uso ético da inteligência artificial (IA) como atividade extracurricular obrigatória, a ser desenvolvida em programas pedagógicos voltados à formação crítica, ética e cidadã dos estudantes. Segundo a parlamentar, a proposta … Leia Mais

Júnior Muniz relembra luta pela emancipação de Sento Sé

O município de Sento Sé, localizado às margens do Rio São Francisco, foi o foco de uma justa homenagem na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PT), foi apresentada uma moção de congratulações celebrando o aniversário de emancipação política da cidade, comemorado no dia 16 de outubro. O … Leia Mais

Alimentação escolar: SEC publica primeiro edital exclusivo para comunidades quilombolas

Alimentação escolar: SEC publica primeiro edital exclusivo para comunidades quilombolas A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (15), o primeiro edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar exclusivo para povos quilombolas. A ação visa atender, inicialmente, o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo … Leia Mais

Comissão de Agricultura discutirá ações emergenciais contra seca

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltará a debater as consequências da seca que atinge o Estado e as ações emergenciais do governo para minimizar os impactos da estiagem. Na próxima semana, o colegiado realizará uma audiência pública sobre o tema, atendendo à proposta do deputado Luciano Araújo (SD), que demonstrou preocupação com o agravamento da situação.

Deverão ser convidados para o encontro os secretários estaduais Osni Cardoso (Desenvolvimento Rural) e Pablo Barrozo (Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura); o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio; e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro.
Os parlamentares pretendem ouvir dos gestores quais ações e planos estão em andamento e solicitar novas medidas ao governo do Estado. Por sugestão do presidente da Comissão, deputado Manuel Rocha (UB), o colegiado deverá pleitear a liberação de emendas parlamentares para socorrer os agropecuaristas baianos, incluindo recursos para o fornecimento de carros-pipa, construção de aguadas e perfuração de poços artesianos.

O vice-presidente do colegiado, deputado Ricardo Rodrigues (PSD) elogiou a atitude do diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, por ter concedido outorga d’água a todos os irrigantes de Irecê que ainda não a possuíam — demanda apresentada em audiência pública realizada no mês passado. Com a autorização, os produtores poderão requerer à Coelba o benefício da dupla tarifa, que reduz em até 90% o custo da energia elétrica para irrigação fora do horário de pico, especialmente entre 21h30 e 6h.

Na sequência, o presidente Manuel Rocha informou sobre a participação de integrantes da Comissão no Salon du Chocolat, em Paris, entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro. O evento terá o Brasil como país homenageado. Rocha ressaltou que a Bahia, maior produtora nacional de cacau, participa anualmente do salão; que as reuniões do colegiado costumam ser itinerantes; e que não haverá custos extras para a ALBA, uma vez que o convite foi oficial, feito pelo Governo do Estado.

Por fim, o colegiado aprovou a realização de mais duas audiências públicas, propostas por Manuel Rocha, para debater a cadeia produtiva de florestas e da citricultura baianas.



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Colegiado de Infraestrutura debate obras, BYD e retomada de estaleiro

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Assuntos como o andamento das obras da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi; a inauguração da fábrica da BYD, em Camaçari; e o investimento anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a retomada do Estaleiro Enseada, em Maragojipe, pautaram a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (14).

O encontro foi presidido pelo deputado Bobô (PC do B), em substituição ao presidente, deputado Eduardo Salles (PP), e ao vice, deputado Marcinho Oliveira. Na ordem do dia, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) recebeu a relatoria do Projeto de Lei nº 23.479/2019, de autoria de Eduardo Salles, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

No expediente, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a criticar a demora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em adotar medidas para reduzir a precariedade das estradas vicinais utilizadas como desvio da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, interditada para veículos pesados devido a problemas estruturais. Uma nova ponte está em construção no local.
Raimundinho da JR e a deputada Cláudia Oliveira sugeriram que os membros da Comissão, acompanhados do superintendente regional do Dnit na Bahia, Roberto Alcântara de Souza, realizem uma visita técnica à obra para verificar o andamento dos trabalhos e cobrar providências.

Já o deputado Robinson Almeida (PT) destacou duas grandes conquistas recentes para a Bahia: a inauguração da fábrica da BYD, em Camaçari — que, segundo ele, representa uma importante vitória do governo Jerônimo Rodrigues e deverá gerar cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos — e a reativação do Estaleiro Enseada, em Maragogipe, que retomará a produção de barcaças encomendadas pela Petrobras, com expectativa de gerar 6 mil postos de trabalho.

“Nós assistimos, lá na BYD e em Maragogipe, a uma alegria muito grande dos trabalhadores com a volta do emprego, com a oportunidade de levar à mesa o pão fruto do seu esforço. Foram dias de muita emoção, com a presença do presidente Lula”, afirmou Robinson Almeida.

O deputado Bobô também celebrou os dois eventos. “Realmente, foram grandes feitos dos governos de Jerônimo e do presidente Lula. É extraordinário ver aquela estrutura montada e funcionando em Camaçari, e depois ele se deslocar para anunciar um investimento tão grande em Maragogipe”, disse.
Bobô lembrou ainda a crise enfrentada pela região após a paralisação dos investimentos no Estaleiro Enseada em decorrência da Operação Lava Jato. “É trazer vida novamente àquela cidade, que teve um boom de desenvolvimento e depois viveu dias terríveis com a retirada dos investimentos da Petrobras. Só o presidente Lula para fazer aquilo voltar a funcionar. Foi um dia histórico”, ressaltou.

Participaram da reunião os deputados Bobô (PC do B), Raimundinho da JR (PL), Robinson Almeida (PT), Marcone Amaral (PSD) e Cláudia Oliveira (PSD).



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Ludmilla Fiscina é homenageada em solenidade pelo Dia Nacional da Guarda Municipal em Alagoinhas

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Meu nome é Ludmilla Fonseca Fiscina, nasci em 30 de maio de 1980. Sou natural de Alagoinhas, Bahia, filha de Maria Aucilene Fonseca Fiscina e João Batista Fiscina, irmã de Fabrizzio Leandro Fonseca Fiscina. Sou casada com Joaquim Belarmino Cardoso Neto, atual prefeito de Alagoinhas, com quem tenho uma filha, Valentina Fonseca Fiscina Cardoso.

Eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 60.921 votos, tornei-me a primeira mulher de Alagoinhas e região agreste a se eleger deputada estadual. Sou filiada ao Partido Verde (PV), estou como vice-líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, e cumpro mandato de 1º de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2027.

Inicio meu mandato integrando importantes comissões na Casa Legislativa baiana. Professora universitária com 18 anos de experiência no serviço público, especialmente nas áreas social, da educação e de combate à violência contra a mulher, fui eleita membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão dos Direitos da Mulher. Os colegiados foram instalados no dia 8 de fevereiro de 2023, pela AL-BA, e são válidos para o primeiro ano da 20ª Legislatura.

Além da importância dessas comissões para a sociedade, elas fazem muito sentido para a minha história de vida pessoal, pública e política. Através delas, reafirmo o meu compromisso de participar dos debates com sabedoria e responsabilidade para melhorar a vida de baianas e baianos que confiam em meu trabalho e anseiam por mudanças.

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Bahia adere a programas nacionais de câmeras corporais e qualificação do uso da força e entrega novos equipamentos para os profissionais de segurança

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Bahia adere a programas nacionais de câmeras corporais e qualificação do uso da força e entrega novos equipamentos para os profissionais de segurança
Bahia adere a programas nacionais de câmeras corporais e qualificação do uso da força e entrega novos equipamentos para os profissionais de segurança

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo da Bahia oficializou, nesta quarta-feira (15), a adesão a dois programas nacionais de segurança coordenados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) — o Projeto Nacional de Câmeras Corporais e o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força — e realizou a entrega de novos equipamentos às forças policiais do estado. O ato foi conduzido pelo vice-governador Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues, com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, do secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, e de outras autoridades, no Centro de Operações e Inteligência (COI), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

As adesões reforçam a parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado na construção de políticas de segurança pública voltadas à cultura da paz, à transparência e à valorização da vida. Segundo Geraldo Júnior, é mais um passo no aprimoramento da gestão e na valorização dos profissionais que atuam na linha de frente. “Este é um exemplo de que fazemos segurança pública com investimento, integração das forças e respeito aos direitos humanos. Ao aderir aos programas nacionais, estamos reafirmando o compromisso com uma política baseada na cidadania e na valorização da vida”, afirmou Geraldo Júnior.

Os programas nacionais coordenados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública têm como objetivo padronizar e aperfeiçoar as práticas de segurança em todo o país.  O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, ressaltou que o Governo Federal reconhece o protagonismo da Bahia e o compromisso da gestão baiana em adotar práticas modernas e transparentes. “O projeto das câmeras corporais é, acima de tudo, uma política de paz. Ele protege o bom policial e o cidadão, reduz a letalidade e fortalece a confiança da sociedade nas instituições. A Bahia demonstra que é possível combater o crime com eficiência e, ao mesmo tempo, afirmar a cultura da vida e o respeito aos direitos humanos”, declarou Sarrubbo.

A implantação das câmeras corporais já estava em curso pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, e a adesão aos programas nacionais amplia o alcance e o respaldo técnico dessa política. O secretário Marcelo Werner destacou que o projeto já funciona em 23 unidades operativas e que a parceria com o Ministério da Justiça permitirá expandir o uso da tecnologia em todo o estado. “Essas adesões reforçam o caminho que já estamos trilhando. As câmeras corporais são um instrumento de proteção, transparência e qualificação da atividade policial, e o alinhamento com o Governo Federal nos permite avançar com segurança e estrutura em todas as forças da Bahia”, afirmou Werner.

Novos equipamentos reforçam estrutura das forças policiais

O ato também marcou a entrega de 1.073 kits de armas de incapacitação neuromuscular (tasers), 23.629 espargidores de agente pimenta e 24 veículos para as Polícias Civil, Militar e Técnica, com investimento total de R$ 6,8 milhões. Os novos equipamentos fortalecem o trabalho das forças de segurança em todo o estado, ampliando a proteção dos agentes e o alcance operacional das corporações.

De acordo com o secretário Marcelo Werner, as entregas fazem parte do maior projeto de reestruturação da segurança pública já realizado na Bahia, que tem priorizado a modernização de viaturas, armamentos, tecnologias e unidades operacionais. “Somente este ano já foram mais de mil novas viaturas distribuídas entre as quatro forças e 217 novas unidades entregues em todo o estado. Seguimos fortalecendo nossa estrutura, com investimentos que dão mais segurança ao policial e à população”, completou o secretário.

Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA

Dr. Diego Castro luta em prol da segurança pública e defesa social nos municípios

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga os municípios baianos a elaborar, aprovar, implementar e monitorar os Planos Municipais de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), em articulação com o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Ele considera “imprescindível” que a Bahia conte com seus Planos Municipais de Segurança Pública e Defesa Social alinhados às diretrizes nacionais e estaduais, “de modo a garantir maior efetividade e racionalidade nas políticas públicas destinadas à prevenção da violência, à proteção de direitos e à redução da criminalidade”.

O deputado ressaltou que a segurança pública “é dever do Estado e responsabilidade de todos” e argumentou que a ausência de planejamento estruturado nos municípios compromete a eficiência das ações locais, “resultando em medidas isoladas, descontínuas e com baixo impacto social”.

Dr. Diego destacou ainda que o projeto “está em harmonia com os instrumentos federais e metodologias já disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, facilitando a integração dos municípios baianos ao Susp e ampliando o acesso a recursos federais”.
Ele acrescentou que a previsão de condicionamento de transferências voluntárias estaduais à existência de planos municipais “não representa sanção desproporcional, mas sim um mecanismo legítimo de indução de políticas públicas, desde que respeitadas as transferências constitucionais obrigatórias e assegurados o devido processo legal, a notificação prévia e o prazo para regularização”.

Segundo Dr. Diego Castro, o projeto, além de fortalecer a cooperação federativa, garante maior transparência, participação popular e controle social, “por meio de relatórios periódicos e da institucionalização de conselhos municipais de segurança”.

Pela proposição, os PMSPDS deverão contemplar, “no mínimo”, informações sobre violência, vulnerabilidades e ativos de segurança; objetivos e metas explícitas, com prazos e responsáveis; programas e ações de prevenção, repressão qualificada, integração institucional, proteção social e assistência às vítimas; previsão de orçamento e fontes de financiamento; indicadores de desempenho e metodologia de monitoramento; e mecanismos de participação social e instâncias de governança.



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