Categoria: POLÍTICA

Vitor Bonfim comunica à ALBA a saída do PV e o ingresso no PSB

O deputado Vitor Bonfim comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do ofício nº 137/26, protocolado na última terça-feira (7), sua desfiliação do Partido Verde (PV). Com a decisão, ele também deixa a Federação Brasil da Esperança, composta ainda pelo PT e pelo PCdoB. No mesmo documento, encaminhado ao secretário-geral da Mesa, Carlos … Leia Mais

ALBA concede Título de Cidadão Baiano para Ondumar Ferreira Borges Júnior

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (10), o Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido como Júnior Marabá. Autor do projeto de resolução, o deputado Antônio Henrique Júnior (PV) disse que homenagem “é reconhecimento à sua dedicação ao desenvolvimento econômico e social do estado … Leia Mais

ALBA presta homenagem póstuma para Cleriston Pereira da Cunha

A concessão póstuma da Comenda 2 de Julho a Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, proposta pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), converteu-se em um verdadeiro ato político da direita baiana. Clezão morreu aos 46 anos, em 20 de novembro de 2023, dentro da Penitenciária da Papuda, onde se encontrava à disposição da Justiça, acusado … Leia Mais

Pedro Tavares parabeniza Cafarnaum, Érico Cardoso e Malhada

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações aos municípios de Cafarnaum, Érico Cardoso e Malhada, que celebraram, nessa terça-feira (7), 63 anos de emancipação política. No documento, o parlamentar destacou Cafarnaum como um município de relevância no Centro-Norte da Bahia, na Região de Irecê. “Cafarnaum é um exemplo eloquente … Leia Mais

Oficializadas mudanças no comando da bancada petista da ALBA

Ingressou na Secretaria-Geral da Mesa dois ofícios destinados à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, emanados da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT). Os documentos trata das novas indicações para líder e vice-líder da bancada. O Ofício 055/26 é assinado pelos dez parlamentares petistas e indica, em conformidade com o Regimento Interno, a recém-reempossada deputada … Leia Mais

ALBA e Câmara de Irará celebram inauguração de nova Escola do Legislativo

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



“Multiplicar o saber para transformar”. Foi sob essa ótica que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, prestou consultoria técnica e acompanhou a implementação da Escola do Legislativo da Câmara de Irará, inaugurada na manhã desta quarta-feira (8). A iniciativa consolida a expansão do ensino voltado à gestão pública no interior da Bahia.

Realizada no município de Irará, localizado a cerca de 130 quilômetros de Salvador, a solenidade marcou a ampliação do Programa Multiplicar na cidade. O projeto tem como foco a capacitação e qualificação de servidores públicos, agentes políticos e da sociedade civil, visando a capacitação dos serviços prestados à população.

A aula inaugural reuniu diversas autoridades. A mesa de honra foi composta pelo prefeito e vice-prefeita de Irará, Nassara Menezes e Jacileia Batista, respectivamente, pelo presidente da Câmara Municipal, Luiz Severino, a diretora da Escola do Legislativo da ALBA, Fernanda Guedes e o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto.

Também prestigiaram o evento o diretor da Escola do Legislativo de Alagoinhas, Vanderley Soares, o secretário municipal de Cultura de Irará, Danilo Lumiano, a representante da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), Fabiana Marques, e a pró-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Taíse Bomfim.

CULTURA

A programação foi aberta com uma apresentação artística exaltando a cultura iraraense. Na sequência, o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, ministrou a aula magna intitulada “A Escola do Legislativo como espaço de formação cidadã e fortalecimento do Poder Legislativo”. Durante o pronunciamento, ele enfatizou o impacto social da educação no ambiente político. “Participar de um momento tão especial e que gerará tantos frutos é como o plantio de uma semente. Não sabemos ainda até onde esses resultados chegarão, mas certamente alcançarão lugares distantes, pois toda escola é um instrumento de transformação. A educação transforma”, afirmou.

Já Fernanda Guedes, ressaltou o papel do Programa Multiplicar como fator de desenvolvimento técnico para as câmaras municipais. A gestora ainda pontuou que “Irará se destaca pela proatividade. Ver o nosso trabalho se multiplicando pelo interior do Estado é sensacional. Estamos colhendo os frutos do que plantamos em cada município, especialmente aqui, por ser uma das menores cidades a estruturar sua própria escola legislativa”, ponderou.

A gestora relembrou que a implantação ocorreu por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), envolvendo um acompanhamento e orientações contínuas. Ela reconheceu os desafios enfrentados por municípios com recursos limitados para dar um passo dessa magnitude. “Não é um processo fácil para eles, pois são municípios menores e por vezes com poucos recursos. Dar um passo desse é uma grande vitória. Trabalhar com educação é oferecer um futuro melhor para população, levando educação cidadã e ensinando o papel de cada instituição. Por meio de parcerias, eles conseguem oferecer desde formação política até capacitação profissionalizante”, concluiu.

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz











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Robinson critica renovação de concessão da Coelba

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Robinson Almeida (PT), coordenador da Subcomissão na Assembleia Legislativa que fiscaliza o contrato da Neoenergia Coelba, lamentou a decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar a concessão do grupo espanhol Iberdrola por mais 30 anos. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar, que é engenheiro eletricista, fez críticas técnicas à medida e cobrou mais rigor na avaliação do serviço prestado à população baiana.

No documento, Robinson argumenta que a decisão não dialoga com o diagnóstico construído pela Assembleia Legislativa ao longo dos últimos meses. “A Coelba foi testada e reprovada na distribuição de energia na Bahia. Há falhas recorrentes que impactam diretamente a vida das pessoas e o desenvolvimento econômico do estado”, afirmou.

A crítica do deputado se baseia em relatório da Subcomissão que ele coordena. O documento apontou uma série de problemas estruturais na atuação da concessionária na Bahia. O relatório recomendou a não renovação do contrato e sugeriu a abertura de um novo processo licitatório.

Entre os principais pontos levantados estão as interrupções frequentes no fornecimento de energia, o volume elevado de reclamações de consumidores, mais de 44 mil ações judiciais contra a empresa, dificuldades no atendimento a regiões produtivas e o aumento expressivo nas tarifas nos últimos anos.

Para Robinson, esses indicadores deveriam ter pesado mais na decisão do governo federal. “Você tem um conjunto de fatores que justificam a não renovação automática. A Neoenergia, infelizmente, não atende a contento a demanda da sociedade e tem prejudicado o desenvolvimento do nosso estado. Até mesmo escolas de tempo integral, construídas pelo governador Jerônimo Rodrigues, muitas vezes não foram entregues no prazo por falta de ligação à rede de energia elétrica. No setor privado, há também um conjunto de queixas”, argumentou o deputado.

Diante desse cenário, o parlamentar questionou, na moção, a renovação sem a realização de nova licitação. Na avaliação dele, a ausência de concorrência limita a possibilidade de melhoria no serviço.

“Não se trata de uma posição política contra a concessão, mas de uma análise técnica. Quando você renova sem competição, reduz os incentivos para eficiência e qualidade, e impõe um monopólio que só é benéfico para o investidor”, disse.

Para Robinson Almeida, o processo de concessão deveria envolver mais transparência e participação social, incluindo a realização de audiências públicas mais amplas. Outro ponto destacado pelo deputado é o impacto direto da qualidade da energia na economia baiana. Segundo ele, setores como agricultura, comércio e indústria têm sido prejudicados por falhas no fornecimento.

“Há relatos de produtores que precisam recorrer a geradores para manter suas atividades. Outros têm feito uso de diesel, que, com a guerra, disparou de preço. Isso aumenta custos e reduz a competitividade da Bahia”, afirmou o legislador, no documento.

Mesmo com a renovação já definida, Robinson Almeida defende o fortalecimento da fiscalização sobre a concessionária ao longo do novo ciclo contratual.

“O fato de ter sido renovado não significa que não precisa melhorar. Pelo contrário: é fundamental aumentar o controle, cobrar metas e garantir que os investimentos anunciados se convertam em qualidade de serviço para a população e para nosso estado”, pontuou.

Após a oficialização da renovação pelo Ministério de Minas e Energia, a Neoenergia Coelba tem o prazo de até 60 dias para a assinatura formal do novo contrato. Com isso, a concessão, que venceria em 2027, será prorrogada até 2057. A previsão do grupo espanhol Neoergia é de investimentos estimados em R$ 16 bilhões na rede elétrica baiana.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Aniversário de Érico Cardoso é saudado por Marcinho Oliveira

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Érico Cardoso completou 64 anos de emancipação política e administrativa nesse dia 7 de abril e a data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (PDT). De acordo com o parlamentar, o município tem uma população estimada em aproximadamente 15 mil habitantes e está situado ao lado esquerdo do rio Paramirim, incrustado entre serras, na Chapada Diamantina.

O deputado conta que Érico Cardoso, por muitos anos fez parte de Paramirim. Sua origem está vinculada à busca de ouro e pedras preciosas pelos portugueses e brasileiros no Vale do Paramirim. “Seu nome inicial foi Água Quente, devido ao seu poço termal o Poção, que mantém as suas águas na temperatura de 27 graus e constitui-se em uma das mais importantes atrações do município que conta com grandes belezas naturais como as serras, o Poço da Espingarda, os Balaios que contemplam um conjunto de piscinas feitas nas rochas, a famosa Cachoeira do Major e outros rios”, afirmou o legislador.

Marcinho Oliveira falou da diversidade da economia municipal. Ele salientou que a produção de cana-de-açúcar e seus derivados — cachaça, rapadura e outros — é a principal atividade, complementada pelo cultivo de arroz, feijão, milho, mandioca e hortigranjeiros, além da criação de bovinos, suínos e equinos.

Ele enalteceu o rico potencial para o ecoturismo, com trilhas, rapel, cachoeiras, rios e lagos, além do Arraial do Morro do Fogo, que preserva grutas de mineração, casas do período colonial e a bela capela de Nossa Senhora do Carmo — vestígios vivos de um passado que o povo érico-cardosense tem o orgulho de guardar.

Por fim, o pedetista reafirmou o “compromisso de atuar como interlocutor de Érico Cardoso junto às esferas estadual e federal, buscando políticas públicas e recursos que promovam o desenvolvimento sustentável, valorizem o potencial turístico e agrícola do município, ampliem as oportunidades de emprego e renda e melhorem a qualidade de vida de toda a sua população”.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos se congratula com Pindaí e Malhada

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A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Pindaí e Malhada, que celebram nesta terça-feira (7), respectivamente, 64 e 65 anos de emancipação política.

“Pindaí é mesmo um município abençoado. Além de um povo trabalhador, a cidade tem entre as suas principais riquezas naturais a abundância hídrica, face à sua privilegiada posição geográfica”, celebrou Ivana Bastos.

No documento, a parlamentar ainda ressaltou Pindaí como um pilar econômico do Território de Identidade Sertão Produtivo. “A economia de Pindaí é fortemente baseada na agricultura, em especial na zona rural. A produção de algodão é também um dos carros-chefe da economia local. Na verdade, a cultura do algodão é uma das mais fortes da região”, pontuou.

Sobre Malhada, a legisladora destacou a base da economia local, com forte peso da pecuária e agropecuária, fatores que, de acordo com ela, contribuem para a formação do PIB municipal, ao lado dos setores de serviços, administração pública e seguridade social. “É gratificante poder colaborar com a melhoria da qualidade de vida dos malhadenses e com o desenvolvimento da cidade, a partir do diálogo estabelecido entre o nosso mandato e lideranças políticas locais”, sinalizou a deputada.

“A melhoria da infraestrutura e da mobilidade urbana, bem como da saúde pública, faz parte do nosso foco para o município. Também temos buscado a concessão de máquinas e equipamentos com vistas ao desenvolvimento da atividade rural”, reiterou.

Reportagem: Thiago Virgilio 
Edição: Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO

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A sessão plenária desta terça-feira (7) foi marcada pelo retorno dos deputados Jusmari Oliveira (PSD), Angelo Almeida (PT), Neusa Cadore (PT) e Osni Cardoso (PT), que compuseram o primeiro escalão do governo de Jerônimo Rodrigues como secretários de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico (SDE), Políticas para a Mulher (SPM) e Desenvolvimento Regional (SDR), respectivamente. De volta à Casa Legislativa para a disputa eleitoral, eles receberam as boas-vindas dos parlamentares no pequeno expediente, conduzido pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.

Prestigiaram a reunião, vereadores e gestores de Malhada e representantes do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia.

Robinson Almeida (PT) destacou a necessidade de funcionamento pleno das comissões, solicitando à presidente da Casa a recomposição dos membros das comissões temáticas, por conta do retorno dos parlamentares e da dificuldade de quórum nas reuniões. Também criticou a declaração do presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçando exterminar a população iraniana, 90 milhões de seres humanos.

Jusmari Oliveira (PSD) manifestou alegria por retornar à Casa, lembrou sua trajetória na política e agradeceu a Jerônimo Rodrigues, pela oportunidade, e a Otto Alencar pela indicação para comandar a Sedur por três anos, por meio da qual realizou serviços, obras e construções que, segundo ela, mudaram significativamente para melhor a vida dos baianos e baianas.

Zé Raimundo Fontes (PT) saudou os representantes de Malhada e ressaltou os investimentos que a região do Vale do Iuiu vem recebendo do Governo do Estado. Também lamentou a inércia dos órgãos internacionais com relação às ameaças do presidente dos Estados Unidos de extinguir a civilização persa. Por fim, considerou intolerável a pressão do governo americano a Cuba, “que não significa perigo para a humanidade”.

Angelo Almeida (PT) lembrou passagens da sua trajetória política e destacou pontos da sua atuação na SDE, destacando, entre as conquistas da pasta, o número de mais de 250 mil pessoas com carteira de trabalho assinada, nos três primeiros anos do governo Jerônimo, segundo o Cadastro Geral de Empregos ou Desempregos (Caged). Também declarou vontade de estar presente em todas as tarefas do Legislativo.

Neusa Cadore (PT) falou sobre os desafios da pasta, do retorno das conferências da Mulher, da campanha Feminicídio Zero e do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio do governo Lula, conclamando uma parceria do Legislativo e do Judiciário no enfrentamento da questão. A petista lamentou o aumento de 300% de casos no Brasil na última década e a marca de 1568 feminicídios em 2025, colocando a necessidade de se pensar ações para a reafirmação da masculinidade saudável em contraponto à masculinidade tóxica.
Osni Cardoso (PT) agradeceu aos parlamentares pela aprovação de empréstimos para a SDR, resultando em 750 mil pessoas no Cadastro de Agricultor Familiar (CAF). Ele destacou as pesquisas que consideram a intervenção da agricultura como segundo indutor de presença do governo na Bahia, lembrando que a política de sucesso foi iniciada no governo Wagner, passando por Rui Costa até Jerônimo Rodrigues.

Samuel Júnior (PL) apontou para a responsabilidade das comissões temáticas de informar aos líderes da maioria e minoria sobre a falta dos seus membros nas reuniões e narrou um caso de uma professora (filiada ao PT) de São Sebastião do Passé que passou, como trabalho escolar obrigatório, a visita a um terreiro de candomblé. Uma aluna evangélica se recusou e foi considerada como intolerante religiosa.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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