Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (UB) prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo … Leia Mais
SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia Foto: Ane Novo/SPM A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que acontece desde domingo (2) até … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) quer que todos os shoppings e estacionamentos privados do Estado ofereçam vagas com pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos. A determinação está prevista em projeto de lei que ele apresentou na Assembleia Legislativa. “A mobilidade elétrica ainda enfrenta grandes obstáculos no país, a exemplo da falta de … Leia Mais
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou o marco alcançado pelo Estado ao ultrapassar São Paulo e assumir a liderança nacional em volume de investimentos públicos em 2025. O resultado, segundo ele, é fruto direto do baixo endividamento e do equilíbrio fiscal, … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (4), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pela deputada Olívia Santana (PC do B), que desejou, em nome dos colegas, plena recuperação à presidente da Casa, deputada … Leia Mais
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (4), na Sala Luís Cabral, a realização de uma audiência pública itinerante em Ilhéus, no Sul da Bahia, para discutir a Cadeia Produtiva do Cacau, uma proposição do deputado Pedro Tavares (UB). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), que fez um relato sobre a participação de uma comitiva de parlamentares baianos no Salão do Chocolate, em Paris.
“Os deputados da comissão estiveram em missão oficial, na semana passada, representando a Assembleia Legislativa, na capital da França. Encontramos com produtores de cacau e chocolate, podendo levar o nome da Bahia, que é o maior produtor de cacau do Brasil, discutindo com eles as demandas e as potencialidades do nosso produto. Testemunhamos a credibilidade do cacau de nosso país e do chocolate de excelente qualidade produzido pela Bahia. Todos nós temos a obrigação de defender a pauta do agronegócio e da agricultura, buscando destravar os gargalos e tentando resolver questões de interesse de todos os setores da agricultura”, resumiu o presidente do colegiado.
Segundo o deputado Pedro Tavares, os problemas e soluções sobre a produção de cacau deverão ser debatidos em audiência pública no início de dezembro, em Ilhéus, com a presença de autoridades municipais, lideranças de sindicatos rurais, parlamentares e políticos da região. “Vamos discutir a cadeia produtiva do cacau, avaliar o turismo que envolve a produção do chocolate nas fazendas da região e pedir a revisão da instrução normativa 125, do Ministério da Agricultura, que trata da importação de amêndoas de cacau fermentadas e secas da Costa do Marfim. Esse cacau que vem de países africanos, além de qualidade inferior, pode trazer doenças, sendo essa questão fitossanitária muito importante para o Sul da Bahia. Em um passado recente, cidades como Ilhéus, Itabuna, Camacan e Uruçuca já sofreram muito com a doença da vassoura de bruxa, praga que dizimou a produção de cacau na região”, alertou o legislador.
O deputado Paulo Câmara (PSDB) destacou que os integrantes da comissão cumpriram com êxito a missão de representar a Casa do Povo na feira internacional do chocolate. Para o deputado Luciano Araújo (SD), a viagem, liderada pelo presidente Manuel Rocha, foi coroada de sucesso, devendo ter o reconhecimento dos baianos. Vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) disse que se sentia orgulhoso pelo trabalho de excelência realizado pela comitiva. “Foram quatro dias de muito trabalho no Salão de Chocolate em Paris, onde a Bahia apresentou ao mundo mais de 200 marcas de chocolates finos, chegando com muita força. Com chave de ouro, vamos fechar o ano de nossa comissão com esta audiência em Ilhéus. Devemos comemorar também a expansão do cacau para o oeste do estado, em áreas como Barreiras, Barra e o Baixio de Irecê”, finalizou Ricardo Rodrigues.
A conduta do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à frente da operação policial da última terça-feira, 28 de outubro, que resultou em mais de cem mortos, foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou moção neste sentido. “A dimensão trágica desse episódio não pode ser naturalizada”, disse. Para ele, “a violência de Estado, travestida de política de segurança pública, não representa justiça, nem promove paz”.
“O Rio de Janeiro acumula, há décadas, uma sucessão de operações policiais de alta letalidade que transformam comunidades em zonas de guerra, ceifando vidas de civis e de agentes públicos, sem que isso tenha produzido qualquer redução estrutural da criminalidade”, avalia o parlamentar. Robinson lembra que “Estado fluminense já testemunhou operações com nomes e justificativas variadas, mas invariavelmente ancoradas na mesma lógica militarizada, que enxerga territórios vulneráveis como inimigos internos”.
“O resultado é o repetido fracasso de uma política de segurança fundada apenas na repressão, sem diagnóstico social, sem continuidade e sem inteligência”, disse, considerando que “a força bruta não substitui a presença permanente do Estado nem resolve os fatores que alimentam o crime: pobreza, desigualdade e ausência de oportunidades”. Cada incursão desse tipo, afirma Robinson, apenas renova o ciclo de medo, vingança e descrédito nas instituições, corroendo a confiança da população na própria ideia de Estado democrático de direito.
Outra face do problema reside na falta de integração entre os governos estadual e federal. Robinson Almeida classificou o governador carioca de omisso por não ter procurado estabelecer parcerias com a União “por razões meramente de político-partidárias”. De acordo com o deputado petista, o enfrentamento ao crime organizado, de natureza complexa e transnacional, exige atuação articulada entre as forças de segurança, políticas públicas de prevenção e inteligência compartilhada.
Meu nome é Ludmilla Fonseca Fiscina, nasci em 30 de maio de 1980. Sou natural de Alagoinhas, Bahia, filha de Maria Aucilene Fonseca Fiscina e João Batista Fiscina, irmã de Fabrizzio Leandro Fonseca Fiscina. Sou casada com Joaquim Belarmino Cardoso Neto, atual prefeito de Alagoinhas, com quem tenho uma filha, Valentina Fonseca Fiscina Cardoso.
Eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 60.921 votos, tornei-me a primeira mulher de Alagoinhas e região agreste a se eleger deputada estadual. Sou filiada ao Partido Verde (PV), estou como vice-líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, e cumpro mandato de 1º de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2027.
Inicio meu mandato integrando importantes comissões na Casa Legislativa baiana. Professora universitária com 18 anos de experiência no serviço público, especialmente nas áreas social, da educação e de combate à violência contra a mulher, fui eleita membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão dos Direitos da Mulher. Os colegiados foram instalados no dia 8 de fevereiro de 2023, pela AL-BA, e são válidos para o primeiro ano da 20ª Legislatura.
Além da importância dessas comissões para a sociedade, elas fazem muito sentido para a minha história de vida pessoal, pública e política. Através delas, reafirmo o meu compromisso de participar dos debates com sabedoria e responsabilidade para melhorar a vida de baianas e baianos que confiam em meu trabalho e anseiam por mudanças.
Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) inicia, em novembro, a fase decisiva de construção do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, com a realização dos Seminários Macroterritoriais em sete regiões do estado. Os encontros presenciais consolidam o processo participativo do plano e terão como foco o debate dos objetivos estratégicos de longo prazo, que orientarão as políticas públicas de desenvolvimento da Bahia nas próximas décadas.
Os seminários reúnem representantes da sociedade civil, do setor produtivo, das universidades e de órgãos públicos, para discutir os caminhos do desenvolvimento a partir do olhar dos territórios de identidade, seus principais ativos econômicos, sociais e ambientais, e dos desafios enfrentados nos municípios.
“A contribuição dos territórios é fundamental porque, quando pensamos no longo prazo, buscamos resolver problemas estruturantes. Dialogar com os territórios a partir da perspectiva deles nos ajuda a organizar a intervenção pública de forma mais eficaz. O saber territorial é muito importante, e a gente incorpora isso com muita força no processo de elaboração do plano”, destaca o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto.
Antes dos encontros presenciais, os territórios participaram de uma etapa virtual, enviando suas contribuições por meio de formulário digital até o dia 17 de outubro. Durante os seminários presenciais, que ocorrerão entre 5 e 27 de novembro, serão apresentadas as prioridades regionais e construídas propostas para potencializar as vocações e reduzir desigualdades.
Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável Além do PDI Bahia 2050, a Seplan também iniciou a atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), com metodologia integrada ao plano estadual. Segundo o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, o alinhamento entre os dois instrumentos fortalecerá o planejamento regional e a execução de políticas públicas.
O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca o caráter participativo e interfederativo da construção do PDI Bahia 2050: “O PDI Bahia 2050 é a expressão do compromisso do Governo da Bahia com o planejamento público como política de Estado e não apenas de governo. Ele insere a Bahia no movimento nacional de retomada do planejamento de longo prazo, coordenado pela Estratégia Brasil 2050, do Governo Federal, que busca alinhar os entes federativos em torno de uma visão de futuro sustentável, inovadora e socialmente justa”.
Na Bahia, o secretário sinaliza que esse processo é fortalecido por um modelo de governança participativa e colaborativa, estruturado a partir dos núcleos de planejamento (Estratégico e Executivo) e do Fórum Bahia 2050, que reúne os principais atores políticos, econômicos e sociais do estado.
O PDI também se integra ao planejamento de médio e curto prazo, especialmente ao PPA e à LOA, garantindo coerência entre a visão de futuro e as ações concretas do presente. “Essa integração é o que transforma o planejamento em resultado, conectando as aspirações da sociedade com políticas públicas efetivas e de impacto real na vida das pessoas. A Bahia está mostrando que planejar é construir o futuro com base em evidências, participação e responsabilidade coletiva”, finaliza Peixoto. Cronograma dos Seminários Macroterritoriais – Novembro de 2025 Senhor do Bonfim (UNEB) – 5/11 Territórios: Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Itaparica e Semiárido Nordeste II
Feira de Santana (UEFS) – 7/11 Territórios: Portal do Sertão, Recôncavo, Sisal e Bacia do Jacuípe
Barreiras (UFOB) – 11/11 Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico
Seabra (IFBA) – 13/11 Territórios: Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim, Piemonte do Paraguaçu, Irecê e Piemonte da Diamantina
Vitória da Conquista (UESB) – 17/11 Territórios: Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste, Sertão Produtivo e Médio Rio de Contas
Itabuna (UESC) – 19/11 Territórios: Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Vale do Jiquiriçá
Salvador (UFBA) – 27/11 Territórios: Metropolitano de Salvador, Litoral Norte e Agreste Baiano
Os trabalhos do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (3), foram dirigidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). O tempo regimental de até 5 minutos oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos.
Robinho (UB) elogiou a operação policial Contenção, deflagrada na última semana nos complexos da Penha e do Alemão, na capital fluminense, dizendo-se “feliz e honrado” com “atitude corajosa” do governador Cláudio Castro. Ele condenou fala recente do presidente Lula sobre “traficantes serem vítimas dos usuários” e pediu que o governador da Bahia copie ação do Rio de Janeiro.
Pedro Tavares (UB) reiterou o apelo para que autoridades estaduais e federais atualizem as informações sobre o andamento dos projetos do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), cujas obras se encontram paralisadas. Também saudou os 10 meses da gestão da prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis, citando obras de infraestrutura urbana e novos programas implantados.
Olívia Santana (PC do B) parabenizou a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) pela realização de plenária com empreendedores para o fortalecimento da economia solidária em Salvador. Ela apontou o contraste dessa política, que alcança os bairros populares, com a operação “genocida” no Rio de Janeiro, que “levou horror e morte” às comunidades periféricas.
José de Arimateia (Republicanos) anunciou sua participação em ato esta semana, na Câmara dos Deputados, contra intolerância profissional. Segundo ele, a ação é pela aprovação de PL, de autoria do deputado Márcio Marinho, que cria o Dia Nacional do Combate à Intolerância Profissional, em referência ao optometrista Marcelo de Souza Nogueira, morto, dia 20/10, por um oftalmologista.
Hilton Coelho (Psol) afirmou que a operação nas favelas do Rio de Janeiro denota uma concepção de “Estado genocida”, com viés eleitoral e para “gerar espetáculos com a morte das comunidades e dos policias, sem avançar no problema da segurança pública”. Ele também saudou o Sindsefran pelo debate, em São Francisco do Conde, sobre os riscos da PEC da Reforma Administrativa.
Luciano Araújo (SD) protestou contra as péssimas condições das rodovias federais após seis meses da saída da concessionária ViaBahia, sugerindo que o ministro Renan Filho (Transportes) trafegue, à noite, de Feira de Santana a Salvador, para vivenciar os riscos da BR-324. Para o deputado, a situação das estradas, atualmente sob a responsabilidade do Dnit, está pior do que antes.
Zé Raimundo Fontes (PT) ressaltou que, a despeito das inúmeras datas comemorativas e acontecimentos em novembro, seu mandato focará em três celebrações esse mês: dia 9, os 185 anos de Vitória da Conquista, município do qual foi prefeito de 2002 a 2008; dia 20, a primeira vez do feriado nacional da Consciência Negra; e a COP30, de 10 a 21, na cidade de Belém (PA).