Categoria: POLÍTICA

Ricardo Rodrigues celebra os 135 anos da cidade de Barreiras

O aniversário de 135 anos de emancipação política e administrativa do município de Barreiras, celebrado nesta terça-feira (26), foi registrado pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa. “Ressaltamos a importância de Barreiras como um pilar para a região, destacando seu papel significativo no desenvolvimento agrícola, na educação e na … Leia Mais

Jusmari cobra combate à violência contra mulheres após caso no oeste baiano

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) manifestou seu repúdio ao episódio de violência ocorrido no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, envolvendo a agressão a uma trabalhadora dentro de seu ambiente profissional. “É inadmissível que uma mulher, no exercício de sua profissão, seja submetida a qualquer forma de constrangimento, ameaça, humilhação ou violência. … Leia Mais

Hilton Coelho cobra ações emergenciais para recuperação da rodovia BR-242

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a adoção urgente de medidas para obras de recapeamento asfáltico e recuperação da BR-242, uma das principais rodovias federais que cortam o território baiano.

Na justificativa da proposição, Hilton alerta para o grave estado de deterioração da estrada, que compromete a segurança da população, aumenta os riscos de acidentes e provoca prejuízos econômicos em diversas regiões do estado. “A BR-242 é uma via estratégica para a Bahia, fundamental para o escoamento da produção agrícola, para o transporte de mercadorias e para a integração regional. O abandono da rodovia coloca vidas em risco diariamente”, afirmou o parlamentar.

Conhecida como Rodovia Milton Santos, a BR-242 atravessa importantes regiões econômicas da Bahia, incluindo a Chapada Diamantina e o oeste baiano, sendo um corredor fundamental para o agronegócio, o turismo e a circulação de trabalhadores e caminhoneiros.

Segundo Hilton, a precarização da estrada reflete anos de insuficiência de investimentos em infraestrutura viária. “Não estamos falando apenas de buracos no asfalto. Estamos falando de uma política de abandono que afeta diretamente a economia popular, a mobilidade e a segurança de milhares de pessoas”, declarou.

O deputado destacou ainda o intenso fluxo de veículos pesados na rodovia, fator que acelera o desgaste do pavimento e exige manutenção permanente. “A recuperação da BR-242 é uma necessidade urgente. O governo federal precisa agir com rapidez para garantir condições dignas de trafegabilidade e evitar que mais acidentes aconteçam nessa importante rodovia baiana”, disse.

Hilton Coelho defendeu que o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executem obras estruturais de recuperação e manutenção contínua da estrada. “A Bahia não pode continuar convivendo com uma das suas principais rodovias em situação precária. Investir na BR-242 é investir na vida do povo, no desenvolvimento regional e na integração do estado”, concluiu.

Reportagem:  Ascom
Edição: Divo Araújo 



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Governo encaminha à ALBA projetos sobre valorização e gratificações de servidores

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Tramitam na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quatro projetos de lei encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues que tratam da carreira de servidores de áreas como educação, meio ambiente e defesa agropecuária. As propostas foram apresentadas na última sexta-feira (22) e publicadas no Diário Oficial do Legislativo de sábado (23).

No projeto de lei nº 26.287/2026, o Executivo propõe a concessão de abono extraordinário destinado aos profissionais da educação básica da rede pública estadual, abrangendo servidores ativos ocupantes de cargo público efetivo e cargo comissionado, além de professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

“O abono extraordinário será pago a título de valorização dos profissionais do magistério, sendo calculado mediante rateio do valor equivalente ao montante de 20% da parcela dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no ano de 2026”, aponta trecho do projeto.

Na mensagem enviada ao Parlamento, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que a proposição tem como objetivo dar continuidade ao reconhecimento do trabalho dos educadores, como ocorreu em 2023, 2024 e 2025.

LICENÇA-PRÊMIO

Já o projeto de lei nº 26.288/2026 trata da autorização para conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio dos servidores das carreiras civis do Poder Executivo.

“A proposta em apreço permitirá que os servidores públicos civis do Executivo convertam em pecúnia os períodos de licença-prêmio, adequando o ordenamento jurídico a melhor prestação do serviço público, de forma efetiva e contínua, estimulando a permanência do servidor em atividade”, argumentou o governador.

No artigo 1º, o projeto estabelece que a conversão será autorizada para servidores investidos em cargo público efetivo até a data da publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. A matéria também define que o pagamento dos valores decorrentes da conversão em pecúnia é limitado ao equivalente a um mês de licença-prêmio a cada quatro meses de serviço, contados a partir da publicação do ato de conversão.

No artigo 7º, o projeto ressalta que a futura lei não se aplicará ao cargo de professor do ensino fundamental e médio do magistério, por estar vinculado à Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001. A exceção será quando o professor ocupar cargo comissionado do quadro do magistério de ensino médio.

MEIO AMBIENTE

O projeto de lei nº 26.289/2026 prevê a criação da Gratificação de Atividade em Campo (GAC), destinada aos servidores ativos das carreiras de especialista em meio ambiente e recursos hídricos e técnico em meio ambiente e recursos hídricos, do grupo ocupacional fiscalização e regulação, em exercício na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é dar continuidade ao fortalecimento institucional das atividades relacionadas à política estadual de meio ambiente e recursos hídricos, especialmente aquelas que exigem atuação técnica permanente em campo, diretamente nos territórios, empreendimentos, áreas protegidas, ecossistemas sensíveis, áreas rurais e localidades de difícil acesso.

DEFESA AGROPECUÁRIA

Por fim, no projeto de lei nº 26.290/2026, o Executivo propõe a instituição da Gratificação de Atividades Específicas em Campo (Gaec) para os servidores ativos das carreiras de fiscal estadual agropecuário e técnico em fiscalização agropecuária, do grupo ocupacional fiscalização e regulação, em exercício na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

Neste caso, argumentou o governador, o objetivo é fortalecer as atividades finalísticas relacionadas à política estadual de defesa sanitária agropecuária animal e vegetal, reforçando a atuação em prol da sanidade agropecuária, da saúde pública e do meio ambiente.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo



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Ricardo Rodrigues se congratula com povo de Canavieiras

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Através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou o município de Canavieiras pelos seus 135 anos de emancipação política, data magna que mobiliza a cidade do Sul da Bahia neste segunda-feira, 25 de maio de 2024.

Canavieiras, emancipada em 1891, tem, aproximadamente, 31 mil habitantes. Faz parte da Costa do Cacau, uma das principais zonas turísticas da Bahia. Nos primeiros anos do século XVIII, conta o legislador, iniciou-se a colonização do território do futuro município de Canavieiras, que, àquela época, pertencia à Capitania de São Jorge dos Ilhéus. A colonização do território ocorreu por brasileiros e portugueses, que vieram à procura de terras férteis para expansão das lavouras.

O autor da moção lembra que a história econômica de toda Região Sul começou a ser mudada em Canavieiras quando Antônio Dias Ribeiro plantou as primeiras sementes de cacau nas margens do Rio Prado. Ele explica que, a partir das várias crises na cultura cacaueira, a região passou a dar uma maior atenção ao turismo. Rodrigues acrescenta que a fertilidade das terras ensejou o cultivo da cana da cana-de-açúcar, que alcançou grande desenvolvimento.

O deputado considera que, em decorrência deste fato, acredita-se que a localidade passou a ser conhecida pela denominação de Canavieiras, nome que se conserva até os dias atuais.

Por fim, o parlamentar fez questão de registrar o reconhecimento “à atual gestão municipal, na pessoa do prefeito Paulo Carvalho, bem como a todos os vereadores da Câmara Municipal de Canavieiras, que, por meio de seu trabalho legislativo, desempenham papel fundamental na promoção de políticas públicas, no fortalecimento da democracia e no desenvolvimento do município. Desejo felicidades ao povo dessa terra tão querida e acolhedora, que recebe os visitantes com afeto, que enche de orgulho seus filhos e todo o povo baiano. Parabéns e conte sempre com o apoio deste parlamentar”.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Arimatéia destaca importância histórica e econômica de Belmonte

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) registrou nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção, o aniversário de 135 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Belmonte, que será celebrado neste dia 22 de maio.

Arimatéia expressou, no documento, sua alegria em ser um dos representantes da cidade no Parlamento estadual e enviou um simbólico abraço ao povo belmontense. Ele ressaltou a relevância histórica do município, cujo território foi inicialmente habitado pelos índios botocudos e integrava a Capitania de Porto Seguro no início do século XVIII.

“Nesse período, colonos portugueses começaram o povoamento de São Pedro do Rio Grande, nas proximidades do rio Grande, atual Rio Jequitinhonha. Os índios botocudos foram catequizados pelos jesuítas, que fundaram a capela de Nossa Senhora de Madre de Deus, primeira construção do local”, contou Arimatéia.

Segundo o parlamentar, Belmonte desempenhou papel importante como porta de entrada para Minas Gerais, através do Rio Jequitinhonha, única via navegável até Salto da Divisa. “Situado entre o Rio Jequitinhonha e o Oceano Atlântico, Belmonte prosperou durante o cultivo do cacau no final do século XIX”, acrescentou.

O deputado destacou ainda que, em 1891, Belmonte ascendeu à categoria de cidade, inicialmente com o nome de Belmonte do Jequitinhonha. “Acredita-se que o nome Belmonte tenha sido sugerido pelo ouvidor de Porto Seguro em homenagem à cidade portuguesa homônima, onde Pedro Álvares Cabral nasceu”, afirmou.

Por fim, o legislador solicitou que a homenagem seja encaminhada ao prefeito Iêdo José Menezes Elias, ao presidente da Câmara Municipal, Luciano Andrade Ribeiro da Costa, e à população de Belmonte.



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Hilton Coelho quer fortalecer a cultura no Recôncavo da Bahia

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues voltadas à preservação e ao fortalecimento da cultura no Recôncavo da Bahia. As propostas defendem a reforma e modernização do Teatro Dona Canô, em Santo Amaro, além da construção de uma parceria de gestão compartilhada entre o equipamento cultural e o Instituto Federal da Bahia (Ifba-Campus Santo Amaro).

Para Hilton, a defesa do Teatro Dona Canô representa também a defesa da memória, da identidade popular e do direito do povo ao acesso à arte e à cultura. “Cultura não é mercadoria nem privilégio de elite. Cultura é direito do povo e instrumento de transformação social. Defender o Teatro Dona Canô é defender a história viva do Recôncavo baiano”, afirmou.

O deputado destacou a importância simbólica e histórica do espaço cultural, que homenageia Dona Canô, referência afetiva e cultural de Santo Amaro e mãe dos artistas Caetano Veloso e Maria Bethânia. “O Teatro Dona Canô é patrimônio cultural do povo baiano. É um espaço que carrega a força da música, do teatro, das religiões de matriz africana, da poesia e das manifestações populares do Recôncavo”, declarou.

Segundo o parlamentar, o equipamento necessita urgentemente de investimentos estruturais para garantir acessibilidade, segurança, modernização técnica e ampliação das atividades culturais e educativas. “Não podemos aceitar o abandono de um espaço tão importante para a cultura baiana. Investir em cultura é investir em educação, inclusão social, geração de renda e fortalecimento da identidade do nosso povo”, afirmou.

Além da reforma do teatro, Hilton Coelho propõe que o Governo do Estado construa uma parceria de gestão compartilhada com o Ifba Campus Santo Amaro, ampliando o uso do equipamento para atividades pedagógicas, artísticas e comunitárias. “A aproximação entre educação pública e produção cultural fortalece o território, democratiza o acesso às artes e cria oportunidades para a juventude. O Teatro Dona Canô precisa pulsar como centro permanente de formação, criação e resistência cultural”, destacou.

Ele também criticou o processo histórico de desvalorização das políticas culturais no país. “Quando o Estado abandona a cultura, quem perde é o povo trabalhador, a juventude periférica, os artistas populares e as comunidades tradicionais. A cultura é um campo de disputa política e de afirmação da nossa soberania cultural”, pontuou Hilton.

As indicações apresentadas na ALBA reforçam a defesa de políticas públicas permanentes para preservação do patrimônio cultural e fortalecimento da produção artística no interior da Bahia, especialmente no Recôncavo baiano, região historicamente marcada pela riqueza cultural, ancestralidade africana e intensa produção popular. “A arte transforma consciências, fortalece identidades e movimenta territórios inteiros. Seguiremos defendendo uma cultura pública, popular e acessível para o povo baiano”, concluiu.

Reportagem:  Ascom
Edição: Divo Araújo



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