Fabrício manifesta pesar pelo morte de Marcos A de Oliveira

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Marcos Andrade de Oliveira, professor e ex-presidente do PC do B de Vitória da Conquista. No documento, o parlamentar manifestou votos de pesar e de solidariedade à família do falecido. “Marcos Andrade parte, mas … Leia Mais


ALBA debate PEC 18 e unificação do sistema de segurança pública

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta segunda-feira (13), um seminário estadual que apresentou e discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, de autoria do Poder Executivo federal, que trata das competências federativas em matéria de segurança pública. Os debates, iniciados no Congresso Nacional, têm acontecido nos principais centros … Leia Mais


Assembleia celebra surgimento do primeiro centro espírita do Brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, nesta segunda-feira (13), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o ato comemorativo do surgimento do primeiro centro espírita do Brasil, o “Grupo Familiar de Espiritismo”, fundado em Salvador há 160 anos pelo jornalista e educador Luiz Olympio Telles de Menezes. O encontro, que reuniu dirigentes de diversos centros da capital … Leia Mais



Assembleia celebra 60 anos da Faeb e reforça papel do produtor rural



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (13), uma sessão especial em comemoração ao aniversário de 60 anos de fundação da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). O evento foi conduzido pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), autor do requerimento para a realização da homenagem, e reuniu produtores rurais, dirigentes de sindicatos e autoridades de diversos órgãos.


Fundada em 12 de dezembro de 1965, a Faeb reúne diversos sindicatos espalhados por toda a Bahia e tem como missão representar, organizar e fortalecer o produtor rural baiano, defendendo seus direitos e interesses e promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor agropecuário. A entidade sindical integra a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Em seu discurso na solenidade, que lotou o Plenário Orlando Spínola, Paulo Câmara renovou seu compromisso de seguir trabalhando em defesa do setor produtivo e destacou que a missão da Faeb de fortalecer e organizar a produção do campo tem sido cumprida com seriedade e comprometimento. O parlamentar saudou os dirigentes das entidades que compõem o sistema produtivo na Bahia e no Brasil e frisou a importância do setor para toda a população.

Essa celebração é um reconhecimento do trabalho de gerações que acreditam na força do campo. A Faeb é fruto da visão e da união dos produtores rurais que buscam o fortalecimento do setor. Hoje, a federação é referência nacional no apoio ao homem e à mulher do campo”, apontou Câmara. O deputado lembrou que a força do campo não está somente nos grandes polos de produção, mas também abraça a agricultura familiar.

Um tema que permeou as manifestações dos oradores na tribuna foi a insegurança no campo, especialmente no extremo sul da Bahia, onde produtores rurais lidam com invasões de propriedades.

Estamos constantemente em busca de soluções para esses graves conflitos. O direito à propriedade não pode ser permanentemente violado. É preciso separar quem luta dignamente pela terra de quem promove o caos. O produtor merece, de todos nós, o maior respeito. Garantir a segurança do campo é garantir o futuro da Bahia e do Brasil”, enfatizou Paulo Câmara em sua fala.

O secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, representou o governador Jerônimo Rodrigues na solenidade. O dirigente da pasta relatou que o problema das invasões de propriedades rurais tem sido tratado com seriedade, verdade e o devido respeito dentro do governo.

Barrozo enalteceu a força e a pujança da agricultura e da pecuária em toda a Bahia e falou sobre a relevância do setor produtivo na vida das pessoas. Como exemplo, relatou que Barreiras, sua terra natal, há 30 anos, era uma cidade em que o único empregador era a prefeitura municipal.

As pessoas saíam da zona rural para a sede, e da sede se deslocavam para Salvador ou São Paulo. A agricultura mudou essa realidade e fez a diferença em toda a região como vetor de geração de emprego e renda”, mencionou. Além disso, o secretário destacou o investimento em estudos técnicos para melhoria e correção do solo. “Antigamente, era impensável ter três safras ao ano. Com a correção do solo, através de parcerias, a prosperidade se instalou”, contextualizou.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Em seu discurso, o presidente da Faeb, Humberto Miranda, também enalteceu a contribuição da ciência e da tecnologia para o setor produtivo. Ele mencionou o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na transformação da realidade da agropecuária baiana. “Foi a pesquisa e a ciência que transformaram as terras improdutivas. O cerrado brasileiro se tornou uma das regiões mais produtivas do país. Esse cenário permitiu que a Bahia pudesse exportar produtos para mais de 190 países”, destacou.

O dirigente da Faeb também aplaudiu o trabalho dos presidentes dos sindicatos dos produtores rurais, entidades espalhadas pelos 417 municípios baianos. “A Faeb, através dos sindicatos, chega a toda a Bahia. E deixo um registro especial porque os presidentes não recebem nada pela função. Eles dedicam seu tempo para melhorar a vida de todos os produtores”, enalteceu.

O ex-presidente da Faeb e atual presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, agradeceu à ALBA e aos deputados pela homenagem e falou da alegria de comemorar os 60 anos da federação baiana. Ele comandou a entidade durante 14 anos antes de ser eleito presidente da CNA. Martins fez uso da palavra para frisar que a Faeb e todo o sistema produtivo não possuem partido político. “O nosso partido é o produtor rural”, ressaltou.

João Martins também relatou que chegou à CNA há oito anos. “Quando cheguei lá, disse que faria uma nova classe média rural no país. Eram mais de 5 milhões de produtores que estavam à revelia da riqueza do setor produtivo. Hoje, temos 500 mil produtores com assistência técnica e rentabilidade”, afirmou.

SEGURANÇA JURÍDICA

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, ressaltou a importância da segurança jurídica para os negócios. “Esse é o grande tema transversal que une todos os sistemas produtivos. Quando temos incerteza nos negócios, surge a inviabilidade ou o aumento dos preços”, disse o dirigente, que defendeu a união de todas as entidades do setor produtivo.

Quem também reforçou a importância da unidade da classe produtiva foi Paulo Cavalcanti, presidente do Conselho Superior da Associação Comercial da Bahia (ACB). “Sem união, o Brasil não vai ter solução”, afirmou.

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Manuel Rocha (UB), afirmou que a Faeb é uma instituição de suma relevância para a agropecuária baiana e se firmou como parceira dos grandes e pequenos produtores rurais.

Ele relatou ações da comissão e da ALBA em prol do setor produtivo e também relembrou o caso das invasões de propriedades no extremo sul baiano. “Tivemos, aqui, uma posição firme durante os ataques a propriedades. A nossa missão é estar aqui lutando por todos os baianos e baianas, mas principalmente por esse setor produtivo”, frisou.

O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) foi à tribuna e parabenizou a ALBA pela homenagem ao setor agropecuário. “Esse é o segmento responsável por colocar alimentos na mesa de todos os baianos. Essa trajetória de 60 anos merece ser reconhecida e valorizada. Sabemos que há muito preconceito com quem está lidando com a vida no campo. É preciso potencializar as oportunidades para todos”, defendeu.

O deputado federal João Leão (PP) também saudou a classe produtiva presente ao ato. O congressista ressaltou que a agricultura baiana se desenvolveu e se tornou referência para países como Estados Unidos e China. Ao fim de seu discurso, convocou o público que lotou o plenário a aplaudir de pé a Faeb pelos 60 anos de existência e contribuições para a agropecuária baiana.

Além dos oradores que foram à tribuna, integraram a mesa de convidados a presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Ana Elisa, e Jorge Khoury, diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na Bahia. Prestigiaram a sessão especial os deputados Sandro Régis (UB), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (Solidariedade) e Rosemberg Pinto (PT).




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Pelourinho abriga a 1ª Feira Agroecológica do Raízes do Brasil, com produção saudável e debates


Pelourinho abriga a 1ª Feira Agroecológica do Raízes do Brasil, com produção saudável e debates
Pelourinho abriga a 1ª Feira Agroecológica do Raízes do Brasil, com produção saudável e debates

A Bahia deu largada na 1ª Feira Agroecológica do Raízes do Brasil, nesta quarta-feira (09), no Pelourinho, que reuniu famílias agricultoras apoiadas pelo Programa Viva Horta para comercializar produtos agroecológicos e promover debates sobre soberania alimentar e o enfrentamento às mudanças climáticas. O evento marcou um importante passo na valorização da agricultura familiar e a difusão da agroecologia como prática de vida e transformação social.

Com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP), a feira é apoiada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com o Bahia Sem Fome. A ação integra o projeto Agroecologia Contra a Fome, desenvolvido na Região Metropolitana de Salvador, desenvolvido pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e pelo Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP).

Para a diretora estadual do MPA, Saiane Santos, a feira representa o fortalecimento da produção local e o compromisso com uma alimentação saudável. “Começamos esta feira aqui no Pelourinho, na perspectiva de escoar a produção das hortas em quatro municípios onde o Agroecologia Contra a Fome atua, que são Mata de São João, Camaçari, Lauro de Freitas e Salvador. Eu sou diabética, então pra mim é essencial ter um alimento saudável, natural e que isso vai servir para nossas crianças”, destacou.

Já Ana Maria, do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), ressaltou o caráter educativo e coletivo da ação, trazendo “a juventude e as crianças para esse grupo. A feira, junto com o Viva Horta, tem esse desafio de produzir alimento saudável e garantir que a população baiana tenha acesso a produtos de qualidade. Essas ações mostram o valor do nosso serviço e do nosso trabalho”, afirmou.

O diretor de Apoio e Fomento à Produção (DAFP), Maicon Miguel Vieira, destacou a importância da iniciativa como exemplo de política pública que une produção de alimentos, inclusão social e fortalecimento da agricultura familiar: “A inauguração da Feira Agroecológica do Raízes do Brasil é um grande marco para nós da SUAF/SDR. Essa parceria com o MPA, SASOP e o Bahia Sem Fome, além de outros coletivos e organizações, possibilitada pelo Projeto Viva Horta, forma uma grande aliança no combate à fome e à pobreza no nosso estado. Ficamos muito felizes em saber que o investimento do Governo do Estado retorna para a sociedade a partir da produção de alimento saudável e de base agroecológica.”

A feira reuniu produção, cultura e participação popular em um mesmo espaço, reafirmando a agroecologia como caminho de geração de renda, inclusão social e sustentabilidade no campo e na cidade.


SEMANA NA ALBA



Na semana de 13 a 17 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias para apreciação de projetos de lei, reuniões e audiências das comissões temáticas, além de sessões especiais e eventos institucionais.

O programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo, receberá a visita de estudantes entre os dias 14 e 16. A iniciativa tem o objetivo de aproximar a comunidade do Parlamento. Na terça-feira (14), a ALBA receberá alunos do Centro de Educação Ávila Góis e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Na quarta-feira (15), será a vez dos estudantes do Colégio Ouriçangas e da Escola Municipal Professor Antônio Carlos Onofre. Na quinta-feira (16), a Casa receberá o Colégio Estadual David Mendes Pereira.

EVENTOS

Na segunda-feira (13), haverá sessão especial em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). A solenidade, proposta pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), ocorrerá no Plenário Orlando Spínola, a partir das 10h.

Ainda na segunda-feira, também às 10h, a ALBA realizará o ato comemorativo do surgimento do primeiro centro espírita do Brasil — Grupo Familiar do Espiritismo. O evento será sediado no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B).

Na terça-feira (14), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos promoverá audiência pública sobre “Implementação da reserva de carga horária para planejamento de aula para professores”, a partir das 10h, na Sala José Amando.

Na quarta-feira (15), a partir das 10h, setores como o Departamento de Documentação e Informação, Biblioteca, Coordenação de Anais e Arquivo da ALBA promoverão a campanha Outubro Rosa, voltada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. As palestras ocorrerão no saguão em frente à Biblioteca Aloysio da Franca Rocha.

Na quinta-feira (16), a partir das 15h, a ALBA realizará sessão especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao cantor Péricles Aparecido Fonseca de Faria, honraria proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (UB).

COMISSÕES

Na terça-feira (14), às 9h40, ocorrerá reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Sala Jairo Azi. Na pauta, está projeto de lei do deputado Pedro Tavares (UB) que prevê a obrigatoriedade de supermercados reservarem espaço para produtos orgânicos, com parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD). O colegiado também deverá definir a relatoria de projeto do deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

A Comissão de Constituição e Justiça fará reunião ordinária na Sala Jadiel Matos, a partir das 10h, com 18 propostas prontas para apreciação.

Também às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento fará visita ao Hospital Martagão Gesteira. Às 10h30, ocorrerá a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes, com 13 requerimentos para realização de audiências públicas, quatro projetos aguardando relatoria e dois prontos para deliberação.

A partir das 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle realizará reunião ordinária na Sala Jairo Azi para apreciar dois ofícios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) sobre relatórios de atividades dos exercícios financeiros de 2022 e 2024, além de cinco projetos de lei aptos para apreciação.

Na quarta-feira (15), às 10h, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos se reunirá na Sala Eliel Martins. A pauta inclui cinco projetos de lei, três requerimentos para audiências públicas e a definição da data em que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) apresentará o projeto de construção da Ponte Salvador–Itaparica. Também consta na pauta reunião com representantes do Parque Ecológico Pequeno Mundo Verde, da Concessionária Litoral Norte (CLN) e do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo para tratar de termo de ajustamento de conduta de 2001, que dispensa frequentadores do parque do pagamento de pedágio.



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CTB leva Circo Picolino e alegria às comunidades do entorno do VLT no Subúrbio de Salvador


CTB leva Circo Picolino e alegria às comunidades do entorno do VLT no Subúrbio de Salvador
CTB leva Circo Picolino e alegria às comunidades do entorno do VLT no Subúrbio de Salvador

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O domingo (12) foi de sorrisos, brincadeiras e reencontros nos bairros do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Promovida pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e pelos consórcios responsáveis pelas obras Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a celebração do Dia das Crianças levou o Circo Picolino e uma série de atividades culturais e recreativas para as comunidades de Lobato, Plataforma, Periperi, Valéria e Fazenda Coutos — localidades que acompanham de perto a transformação urbana trazida pelo novo modal.

A ação faz parte da política de integração social da CTB com os territórios ligados às obras. De acordo com o presidente da companhia, Eiracy Lafuente, o VLT é um projeto que vai além da mobilidade, unindo infraestrutura, convivência e cidadania. Ele explicou que a iniciativa busca aproximar o poder público das comunidades, transformando as obras em espaços de encontro e valorização. “Queremos que as pessoas se reconheçam nesse projeto e percebam que o Governo está olhando para elas com afeto, escuta e compromisso”, afirmou.

Eiracy destacou ainda que o trabalho social desenvolvido pela CTB vem sendo realizado desde o início das intervenções, com ações que fortalecem o sentimento de pertencimento e promovem momentos de convivência. “O VLT não é só transporte, é inclusão e futuro. Essas atividades mostram que o desenvolvimento urbano também pode ser humano e participativo”, completou.

Alegria nos bairros

Em Plataforma, o clima foi de pura animação. A estudante Yasmin Vitória, de 15 anos, participou das brincadeiras, da pintura facial e acompanhou a apresentação do Circo Picolino. “Devia ter isso sempre, porque traz alegria pro bairro e junta as crianças”, contou, entre risadas.

A moradora Joyce Vilasboas, que levou o filho João para o mesmo ponto do evento, destacou o quanto ações como essa fazem diferença para as famílias da região. Para ela, o evento mostra o cuidado do Estado com as comunidades e antecipa os benefícios da chegada do VLT. “ Vai trazer emprego, conforto e um transporte melhor pra todo mundo”, completou.

Já em Periperi, no Instituto Araketu, o adolescente Pietro Pastore, de 13 anos, aproveitou o dia entre pipoca, algodão-doce e brinquedos. “É divertido demais. A gente se junta, brinca e se diverte”, contou, antes de correr para mais uma atração.

Saúde e cidadania

Além do lazer e da cultura, o cuidado com a saúde também marcou presença. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) disponibilizou o Vacimóvel em dois pontos do evento, ampliando o acesso à imunização e permitindo que pais e responsáveis atualizassem a caderneta das crianças.

A técnica da coordenação de imunização Akemi Erdens explicou que a iniciativa reforça o compromisso da Sesab em facilitar o acesso aos serviços de saúde. “Aproveitamos esses momentos de encontro para reforçar a importância da vacinação e garantir que nenhuma criança fique sem proteção”, afirmou.

Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA


Hilton propõe criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido



Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei do deputado Hilton Coelho (Psol) que propõe a criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido, a ser celebrado em 16 de março, data de nascimento do teatrólogo Augusto Boal, criador da metodologia. A proposta busca incluir a data no calendário oficial de eventos do Estado, reconhecendo o papel do teatro como instrumento de transformação social e emancipação popular.

Ao justificar a proposição, o parlamentar destacou a relevância cultural, pedagógica e política do Teatro do Oprimido, metodologia concebida por Boal para que as populações oprimidas se tornem protagonistas de sua própria história, utilizando o palco como espaço de reflexão, diálogo e ação coletiva.

“Num contexto em que direitos vêm sendo sistematicamente ameaçados, é urgente valorizar práticas artísticas que promovem consciência crítica, organização popular e resistência”, afirmou Hilton, no documento. “O Teatro do Oprimido é um desses instrumentos. Nosso projeto visa não só homenagear Boal, mas ampliar o acesso a essa poderosa ferramenta de mobilização e emancipação”.

O texto prevê que o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, promova oficinas, palestras, seminários, capacitações e campanhas educativas para disseminar o conhecimento sobre a história e as práticas do Teatro do Oprimido. O projeto também autoriza a celebração de parcerias com entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e ONGs.

Inspirada na Lei Federal nº 13.560/2017, que instituiu o Dia Nacional do Teatro do Oprimido, a proposta pretende garantir que a Bahia também celebre oficialmente a data, estimulando ações permanentes de formação, sensibilização e arte comprometida com a transformação social.



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