Categoria: POLÍTICA

Governador participa do Natal Mais Social com cardápio especial no Restaurante Popular da Liberdade

Governador participa do Natal Mais Social com cardápio especial no Restaurante Popular da Liberdade Foto: Feijão Almeida/GOVBA Nesta quarta-feira (24), aproveitando o clima natalino, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) levou o Natal Mais Social ao Restaurante Popular Alaíde do Feijão, no bairro Liberdade, em Salvador, oferecendo refeição e mais dignidade para quem … Leia Mais

Pancadinha comemora o aniversário de Itapitanga

“Como forma de reconhecimento pela história e pela contribuição ao Estado da Bahia”, o deputado Pancadinha (SD) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Itapitanga, pelos seus 65 anos de emancipação política do município, comemorados no último domingo (21). No documento, o parlamentar lembrou a história da cidade aniversariante, segundo ele marcada … Leia Mais

Com investimentos estruturantes, agricultura familiar amplia produção e renda nos municípios baianos

Com investimentos estruturantes, agricultura familiar amplia produção e renda nos municípios baianos Foto: André Frutuôso/CAR Responsável por alimentar a população e movimentar a economia dos municípios baianos, a agricultura familiar esteve no centro das políticas de desenvolvimento rural do Governo da Bahia em 2025. Executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à … Leia Mais

Secult-BA prorroga inscrições dos editais do Ciclo 2 da PNAB Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Secult-BA prorroga inscrições dos editais do Ciclo 2 da PNAB Bahia
Secult-BA prorroga inscrições dos editais do Ciclo 2 da PNAB Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo de inscrições dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Agora, agentes culturais de todo o estado têm até as 23h59 desta terça-feira, dia 23 de dezembro, para submeter projetos por meio do formulário on-line disponível no site oficial.

A iniciativa é da Secult-BA, em respeito aos agentes culturais, depois de constatado que, no dia 17 de dezembro, o sistema ficou oito horas com o botão de acesso fora do ar. Por conta disso, a prorrogação por 24 horas garante um processo inclusivo, democrático e que pretende garantir uma participação ampla dos fazedores de cultura da Bahia.

O Ciclo 2 prevê investimento de mais de R$ 70 milhões, distribuídos em 27 editais, com foco no fomento direto à produção cultural, na manutenção de ações continuadas e no fortalecimento das cadeias produtivas da cultura em todo o território baiano.

Os editais contemplam as modalidades de Premiação Cultural e Fomento à Execução de Ações Culturais, reunindo iniciativas voltadas à valorização das artes, literatura, patrimônio, economia criativa e expressões populares, divididos em seis eixos de atuação cultural. Outros seis editais do ciclo 2 da PNAB serão lançados no próximo ano.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site, até as 23h59 do dia 23 de dezembro.

Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma ação do Governo Federal em parceria com estados e municípios que garante investimentos contínuos para fortalecer a cultura em todo o país. Na Bahia, a PNAB apoia fazedores, coletivos e espaços culturais de diferentes áreas, promovendo acesso, diversidade e valorização das expressões artísticas em todos os territórios.

Fonte: Ascom/Secult-BA

Garantia-Safra transforma vulnerabilidade climática em proteção social em Feira de Santana

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Garantia-Safra transforma vulnerabilidade climática em proteção social em Feira de Santana
Garantia-Safra transforma vulnerabilidade climática em proteção social em Feira de Santana

Foto: Rodrigo Pimentel/Ascom SDR

No distrito de Ipuaçu, em Feira de Santana, no Portal do Sertão, a agricultora familiar Amália Jesus Costa construiu sua história a partir da terra. Nascida e criada na região, ela vive da agricultura e trabalha no próprio roçado, enfrentando, ano após ano, os desafios impostos pela irregularidade das chuvas. Entre a esperança da colheita e a incerteza do clima, o Garantia-Safra se tornou um apoio fundamental para manter viva a produção e a dignidade no campo.

“Os anos têm vindo com pouca chuva. A gente planta e, quando está quase chegando a colheita, a chuva falta. Aí perde a roça”, conta Amália. Diante dessas perdas recorrentes, o benefício garantido pelo programa passou a ser um alívio essencial. “O Garantia-Safra tem ajudado muito. Pelo menos ajuda a pagar o dia de um trabalhador, para limpar, capinar, plantar. A gente nem sabia o que era o programa, e hoje ele ajuda demais”, relata.

Política pública federal, o Garantia-Safra garante uma renda de R$ 1.200, em parcela única, para famílias agricultoras que tenham perdido pelo menos 50% da produção devido às condições climáticas adversas. Na Bahia, o programa é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), funcionando como uma importante ferramenta de segurança alimentar e de proteção da economia rural.

A relação de Amália com a terra é marcada por luta e resistência. Antes de conquistar o próprio lote, sua família viveu por anos como rendeira, morando em fazenda. “A gente veio lá da Santa Luzia. Meu pai era rendeiro. Depois, com muita luta e apoio das entidades de sindicatos, recebemos esse lote na área da Pedra do Cavalo. Daí pra cá, a gente vem cultivando e cuidando da terra”, lembra.

Histórias como a de Amália se repetem em diferentes territórios do interior baiano. Agricultoras e agricultores familiares, muitas vezes separados por quilômetros de distância, compartilham a mesma realidade: dependem do clima para produzir e encontram no Garantia-Safra um suporte essencial para atravessar os períodos de estiagem ou de excesso de chuvas sem perder a capacidade de seguir produzindo.

Desde 2023, o Governo da Bahia já investiu mais de R$ 180 milhões no programa, reafirmando o compromisso com quem vive da produção no campo. O estado participa do Garantia-Safra desde a safra 2003/2004 e hoje lidera a adesão no país, sendo também o único a subsidiar 50% das contribuições municipais e das famílias agricultoras. Até o momento, 330 mil famílias já foram beneficiadas.

Para Amália, mais do que um auxílio financeiro, o Garantia-Safra representa a possibilidade de continuar cultivando a terra e garantindo o sustento da família. “É uma ajuda que faz a diferença quando a gente perde tudo”, resume. Em regiões onde os efeitos da estiagem seguem impactando a produção, políticas públicas como essa permanecem essenciais para fortalecer a agricultura familiar e manter viva a esperança de quem planta, cuida e resiste no campo baiano.

Fonte: Ascom/SDR

Mais cinco cidades vão receber o sinal aberto digital da TV ALBA

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A TV ALBA, emissora legislativa baiana gerida pela Fundação Paulo Jackson, segue ampliando a oferta do sinal aberto digital de televisão no interior do estado. Em mais uma etapa do processo de expansão da cobertura, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinou a autorização para a instalação de estações de televisão digital do Programa Brasil Digital nos municípios de Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Alagoinhas e Cruz das Almas.

De acordo com a diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, a autorização do Ministério das Comunicações oficializa a chegada da TV digital a mais municípios baianos, ampliando o alcance da programação da TV ALBA. A iniciativa representa, observa, um avanço significativo para a comunicação pública, ao aproximar a população do Parlamento e fortalecer o compromisso com a transparência.

Com a ampliação, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Alagoinhas e Cruz das Almas se somam aos 133 municípios baianos já atendidos com o sinal aberto digital da TV ALBA. A expectativa é que, até o final do primeiro semestre de 2026, outras cidades também sejam contempladas por meio do Programa Brasil Digital, do governo federal.

“A ampliação do sinal aberto da TV ALBA para os municípios baianos é um passo importante na democratização da comunicação e na aproximação do Parlamento com o povo, fortalecendo o compromisso com a transparência”, destacou Michele.

TRAJETÓRIA NO ESTADO

Com 18 anos de existência, a TV ALBA precisou iniciar a transmissão via satélite para levar o canal aberto ao interior do estado. O primeiro município a receber o sinal foi Barreiras, no oeste da Bahia, por meio de outorga concedida pela Câmara Federal e da assinatura de um termo de cooperação com a Câmara Municipal local.

Essa primeira experiência viabilizou a integração da emissora ao Programa Digitaliza Brasil, responsável por levar o sinal aberto digital a mais de 1.500 municípios brasileiros, sendo 117 na Bahia. A iniciativa evitou o apagão nessas regiões, já que o sinal analógico de televisão foi desligado em todo o país em 30 de julho de 2025.

Além disso, a adesão ao programa possibilitou uma economia superior a R$ 20 milhões, valor que seria necessário caso a interiorização do sinal ocorresse fora do programa, após 2024.
“A Fundação Paulo Jackson conta com o apoio decisivo da presidência da ALBA, reafirmando o compromisso com a transparência do Parlamento baiano. Com isso, desenvolvemos um trabalho pautado pela credibilidade, pela promoção da cultura, do esporte, da educação, da conscientização política e pela divulgação de informações que impactam diretamente a vida da população da Bahia”, ressaltou Michele Gramacho.

Em Salvador e na Região Metropolitana, a TV ALBA pode ser assistida no canal aberto digital 12.2 ou no canal 16 da NET. Em Barreiras, a emissora transmite no canal 40.2; em Luís Eduardo Magalhães, no canal 33.4; e nos demais municípios do interior, no canal 9.2. A lista completa das cidades atendidas está disponível no site alba.tv.br.



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Hassan festeja os 65 anos de emancipação de Itapitanga

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Situado no litoral sul da Bahia, o município de Itapitanga, emancipado do município de Ilhéus em 21 de dezembro de 1960, por força da Lei Estadual nº 1.359, está em festa neste domingo (21), comemorando 65 anos de independência política. Associando-se à alegria dos itapitanguenses, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou moção de congratulação por esta data, saudando a população em nome da doutora Joanice Alves e Felippe Araújo, fortes lideranças na região.

“É com alegria que, nesta data, parabenizo a população, reconhecendo a força e a tradição do povo itapitanguense, que, com esperança, coragem e persistência, constrói um futuro cada vez mais promissor”, disse o parlamentar. Ele acentuou que “Itapitanga, cujo nome tem origem indígena e significa pedra vermelha, destaca-se por sua rica cultura, belezas naturais e um povo acolhedor”.

Segundo os registros históricos, a senda de Itapitanga começa no ano de 1913, quando Benedito Cardoso dos Santos, um camponês do Pontal de Cafundó, chegou ao território, que hoje é o município em busca de novas oportunidades. Ele explorou o local e se interessou pela fertilidade e abundância de terra. Desde então, a região passou por várias fases de desenvolvimento, até culminar com a decretação de sua emancipação.

O deputado frisou que a cultura de Itapitanga é rica e diversificada, refletindo as tradições e costumes do povo baiano. A cidade é conhecida por suas festas populares, como o Carnaval e as celebrações religiosas, que atraem tanto moradores quanto visitantes. A música e a dança, especialmente o forró e o axé, são parte integrante da vida cultural local. A culinária também é um destaque, com pratos típicos que incluem ingredientes regionais, como frutas, peixes e especiarias.



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Niltinho propõe nome de ex-prefeita para colégio estadual de Madre de Deus

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O Colégio Estadual Professor Antônio Balbino, localizado no município de Madre de Deus, pode passar a se chamar Colégio Estadual Professora Carmen Gandarela Guedes. A mudança no nome da instituição de ensino é uma proposição do deputado Niltinho (PP), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei com este objetivo. 

Na justificativa do documento, o parlamentar lembrou que o Colégio Estadual Professor Antônio Balbino é uma escola de ensino médio, conhecida por atividades como o Projeto Redação Nota 1000 e cursos técnicos, oferecendo boa estrutura para os alunos, incluindo laboratório de informática, quadra esportiva e com um perfil ativo nas redes sociais para comunicação com a comunidade.

Niltinho salientou que o colégio é a principal instituição pública de ensino médio de Madre de Deus, apresentando uma formação completa com foco no desenvolvimento acadêmico e profissional dos alunos. 

Apesar de reconhecer a idoneidade ilibada e a figura proeminente do professor Antônio Balbino para a Bahia e para o Brasil, o legislador considera “justa a homenagem feita à professora Carmen Gandarela Guedes, pelo legado deixado ao município como educadora e gestora pública”.

Ele explica que a professora Carmen Gandarela Guedes dedicou-se ao magistério por 40 anos e exerceu forte liderança política em Madre de Deus, onde foi prefeita por três mandatos, sendo dois consecutivos (1997 e 2004), retornando em 2012 à cena política, no município da Região Metropolitana de Salvador, ao vencer as eleições suplementares. A homenageada, segundo afirma, deixou sua marca na Bahia como gestora das realizações e inovações no município, principalmente nos setores da educação, saúde e infraestrutura.
“A professora Carmen Gandarela Guedes, uma mulher de fibra, guerreira e batalhadora, faleceu no dia 31 de agosto de 2019. Esta peça legislativa é, portanto, uma homenagem a quem tanto fez pelo município de Madre de Deus, sobretudo na educação”, encerrou Niltinho, solicitando o apoio de seus ilustres pares para aprovação do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa.







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