Categoria: POLÍTICA

Hilton apresenta moção em apoio a povos indígenas após revogação de decreto

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos aos povos indígenas dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins pela vitória que resultou na revogação do Decreto nº 12.600/2025, após mais de 30 dias de mobilização permanente, resistência organizada e unidade entre diferentes povos e territórios. “A revogação do decreto … Leia Mais

Ivana Bastos celebra os 41 anos de emancipação política de Tanque Novo

A passagem do aniversário de 41 anos de emancipação política do município de Tanque Novo, nesta quarta-feira (25), foi celebrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos do Parlamento baiano. No documento, a presidente da ALBA relata a história da cidade, cuja região … Leia Mais

Pancadinha sugere criação de Observatório de Enfrentamento ao Racismo no Carnaval

O deputado Pancadinha (SD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação e regulamentação do Observatório Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Carnaval, como instrumento permanente de monitoramento, produção de dados e formulação de políticas públicas no âmbito da promoção da igualdade racial. Ao justificar a indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar … Leia Mais

Leandro de Jesus propõe política de apoio e orientação à gestante na Bahia

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de Orientação, Conscientização, Transparência e Apoio Integral à Gestante, com foco nos casos em que se cogite a interrupção da gravidez nos termos permitidos pela legislação federal. Entre as diretrizes básicas da … Leia Mais

Projeto de Pedro Tavares estabelece diretrizes para cuidado integral a pacientes com Parkinson

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de uma política estadual de atenção integral às pessoas com Doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. A iniciativa tem como foco a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico oportuno, o tratamento, a reabilitação e a oferta de cuidados continuados.

O objetivo central da proposta é garantir acesso oportuno ao diagnóstico, ao tratamento medicamentoso e não medicamentoso, à reabilitação e ao acompanhamento multiprofissional dos pacientes. O projeto inclui, entre as diretrizes da política, a utilização de teleconsultas e telemonitoramento, além de atenção especializada nas áreas de neurologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, enfermagem e serviço social.

Pedro Tavares ressalta que a assistência farmacêutica deverá observar as diretrizes do SUS, assegurando o fornecimento dos medicamentos previstos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e nas listas oficiais vigentes.

Ao justificar a proposição, o parlamentar destacou que a Doença de Parkinson é uma enfermidade neurodegenerativa crônica que compromete progressivamente a autonomia, a capacidade laboral e a renda dos pacientes, impondo elevada carga às famílias e ao sistema público de saúde. Segundo ele, na Bahia, a ausência de uma linha de cuidado padronizada limita o diagnóstico precoce, o acesso equânime à reabilitação multiprofissional e o fornecimento contínuo de medicamentos de eficácia comprovada.

Com a proposta, o deputado afirma buscar a organização de diretrizes para a atenção integral no SUS na Bahia, articulando ações de promoção da saúde, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação, com integração entre os níveis de atenção primária, especializada e hospitalar. O texto também prevê a qualificação das equipes, a ampliação da teleassistência, o cadastro e monitoramento de casos, o fortalecimento do controle social e o enfrentamento à discriminação.

Reportagem:  Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é celebrado por Cláudia Oliveira

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em celebração ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou uma moção de aplausos na ALBA. No documento, ela homenageia a luta histórica das mulheres brasileiras pelo direito à participação política e reforça a necessidade de ampliar a representatividade feminina nos espaços de poder.

Na moção apresentada à Casa Legislativa, a parlamentar resgata a importância do Decreto nº 21.076, de 1932, que rompeu séculos de exclusão e garantiu às brasileiras o direito de votar e de serem votadas. A deputada faz questão de frisar que a conquista não se tratou de um presente do Estado, mas sim de uma vitória social. “Este marco não foi apenas uma concessão governamental, mas o fruto de uma mobilização intensa e corajosa de mulheres que decidiram ser protagonistas de sua própria história”, destaca.

Para contextualizar o marco, a matéria protocolada por Cláudia Oliveira relembra a efervescência política e cultural da década de 1920. A moção presta tributo a líderes pioneiras do movimento feminista brasileiro, como a professora Maria Lacerda de Moura e a bióloga Bertha Lutz.

O texto apresentado na ALBA também faz um resgate didático sobre a evolução dos direitos políticos. Embora o voto feminino tenha sido consolidado pelo Código Eleitoral de 1932 e pela Constituição de 1934, a deputada lembra que o caminho rumo à igualdade nas urnas foi gradual, tornando-se obrigatório e equiparado ao direito dos homens apenas no ano de 1965.

Ao solicitar que a moção seja comunicada oficialmente ao Governo do Estado da Bahia, Cláudia Oliveira reafirmou a missão atual do Parlamento. “Ao celebrarmos esta data, homenageamos o legado daquelas que lutaram para elevar o nível da instrução feminina reafirmando o compromisso de continuar trabalhando para que a representatividade feminina seja cada vez mais forte e atuante em nossa democracia”, concluiu.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Hilton Coelho cobra prevenção após tragédia das chuvas em Minas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em solidariedade às vítimas da tragédia causada pelas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira, com impactos devastadores em Juiz de Fora e Ubá. O desastre deixou dezenas de mortos, milhares de desabrigados e pessoas desaparecidas, escancarando a vulnerabilidade histórica de populações que vivem em áreas de risco.


Para o parlamentar, não se trata de fatalidade. “O que vemos é a repetição de um padrão de abandono. Cidades sem políticas efetivas de prevenção, ocupações empurradas para encostas e margens de rios, falta de drenagem, contenção de encostas e moradia digna. Quando a chuva cai, o Estado falha e quem paga com a vida é o povo pobre”, afirma Hilton Coelho.


As enchentes, deslizamentos e transbordamentos de rios destruíram bairros inteiros, arrastaram casas e isolaram famílias, exigindo atuação permanente das equipes de resgate e voluntários. Mesmo com a mobilização emergencial, o deputado cobra respostas estruturais e permanentes. “Socorro imediato é obrigação. Mas, sem investimento contínuo em prevenção de desastres, urbanização de áreas vulneráveis, políticas de habitação e adaptação climática, o luto vira rotina”, denuncia.


Hilton Coelho também critica o subfinanciamento das políticas de proteção e defesa civil e a ausência de planejamento urbano que enfrente o racismo ambiental. “As tragédias climáticas atingem sempre, em maior grau, os mesmos: trabalhadores, comunidades periféricas, quem foi empurrado para áreas de risco pela desigualdade. É preciso romper com esse modelo que naturaliza mortes evitáveis.”


Na moção, Hilton expressa solidariedade às famílias das vítimas e às comunidades atingidas, reconhece o trabalho das equipes de resgate e voluntários e cobra dos governos ações urgentes. “Reconstrução com dignidade, assistência integral às pessoas desabrigadas, transparência na aplicação de recursos e um plano estruturante de prevenção de desastres, com moradia segura, obras de contenção, drenagem urbana e políticas de adaptação às mudanças climáticas. Não aceitaremos que, a cada verão, o Brasil conte seus mortos como se fosse destino. É política pública ou é morte. Nosso compromisso é com a vida”, conclui Hilton.


Reportagem: Ascom 

Edição: Divo Araújo  



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Pancadinha parabeniza os municípios de Presidente Tancredo Neves e Igrapiúna

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Pancadinha (SD) parabenizou dois municípios baianos que comemoraram a emancipação política nesta terça-feira (24). Em moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Presidente Tancredo Neves e Igrapiúna, ele homenageou as cidades e reafirmou o compromisso de “seguir dialogando com as lideranças locais e atuando em defesa de investimentos e ações que impulsionem o desenvolvimento sustentável” dos municípios.

Situado no baixo sul baiano, Presidente Tancredo Neves construiu, desde sua emancipação, em 1989, “uma trajetória marcada pelo espírito empreendedor de sua população” e pela força do setor agrícola, que impulsiona a economia local e gera oportunidades para centenas de famílias, destacou Pancadinha.

O parlamentar lembrou que a cidade é reconhecida pelo dinamismo comercial, pela vitalidade das comunidades rurais e pela forte identidade cultural que se expressa nas tradições religiosas, nas festividades populares “e na convivência comunitária solidária que caracteriza seu povo”.

Segundo Pancadinha, Presidente Tancredo Neves é um importante centro de abastecimento e prestação de serviços, exercendo “papel relevante” no desenvolvimento do baixo sul. É um município que, completou, mesmo diante de desafios, segue avançando “com determinação, buscando melhorias estruturais e investimentos que ampliem a qualidade de vida da população”.
No aniversário de 37 anos da cidade, Pancadinha prestou homenagem aos cidadãos, “reconhecendo sua dedicação e contribuição para o crescimento do município”. Ele prometeu continuar atuando “em defesa das demandas locais, fortalecendo políticas públicas, viabilizando investimentos e promovendo ações que impulsionem o desenvolvimento sustentável e a inclusão social”.

Ao parabenizar Igrapiúna pelos 35 anos de emancipação política, Pancadinha ressaltou que o município construiu “uma trajetória marcada pela determinação do seu povo, pela valorização das comunidades rurais e pelo fortalecimento da agricultura”, especialmente da produção cacaueira, que integra a identidade econômica da região.

Ele também destacou que o município se desenvolveu mantendo as raízes culturais e a essência interiorana. “A vida social é marcada pela convivência solidária, pelas celebrações religiosas e pelas manifestações que expressam o orgulho de pertencer à terra igrapiunense”, afirmou o deputado.

O parlamentar ressaltou que, mesmo jovem em comparação a outros municípios baianos, Igrapiúna demonstra maturidade institucional e compromisso com o progresso, “buscando ampliar oportunidades, melhorar a infraestrutura local e garantir políticas públicas que promovam dignidade e qualidade de vida para sua população”.


Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Cláudia Oliveira celebra os 37 anos de emancipação de Vereda e Jucuruçu

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas moções de aplausos pelas emancipações políticas dos municípios de Vereda e Jucuruçu, ambos com 37 anos de existência no estado.

A cidade de Vereda está situada às margens do Rio Jucuruçu, a cerca de 836 quilômetros da capital baiana. O nome remete ao período dos bandeirantes, simbolizando rotas de águas limpas e vegetação aberta, importantes para o desbravamento do interior brasileiro.

“A trajetória desta terra remonta à ancestralidade dos indígenas Aimorés e à resiliência das famílias pioneiras Lacerda, Gobira e Nonato. O antigo povoado, inicialmente conhecido como Curindiba, em homenagem à árvore abundante na mata fechada local, e posteriormente como São Sebastião de Vereda, encontrou impulso no ciclo madeireiro do jacarandá e da peroba, além da histórica extração de pedras semipreciosas, que atraíram fluxos migratórios e diversidade cultural ao território”, explicou a parlamentar.

Em 24 de fevereiro de 1989, Vereda recebeu emancipação, desmembrando-se de Prado. Atualmente, o município se consolida como pilar da pecuária de corte e leite na região, preservando suas origens por meio da identidade de distritos e povoados como Cruzeiro do Sul, São José de Vereda (Piau), Massaranduba, Sulzinho, Centenário e São João da Prata, além da tradição festiva do “Arraiá da Curindiba”.

LEGADO DE RESILIÊNCIA

Jucuruçu, por sua vez, tem origem na chegada das famílias Rocha e Rodrigues, que migraram em busca de melhores condições de vida, fugindo das estiagens severas do semiárido e movidas pela esperança de um novo começo.

O legado de resiliência marcou um momento histórico em 8 de agosto de 1988, quando a pavimentação da principal via de acesso impulsionou o processo que culminaria na emancipação política. Em 24 de fevereiro de 1989, na mesma data de Vereda, Jucuruçu foi elevada à categoria de município, iniciando um ciclo de autonomia e progresso.

O setor agropecuário é o principal responsável pela economia local, representando cerca de 52,6% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. A atividade gera aproximadamente R$ 127,7 milhões, refletindo o esforço de uma população de 9.930 habitantes na superação de desafios e no fortalecimento da economia.

Por fim, a legisladora parabenizou os dois municípios pelo trabalho contínuo desenvolvido ao longo das últimas décadas, destacando a relevância de suas populações para a prosperidade local e a capacidade de adaptação às exigências do mercado contemporâneo.

Reportagem: Matheus  da Hora
Edição: Divo Araújo



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