Uma celebração pela justiça cidadã tomou conta do Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (22), nas homenagens pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorada no dia 19 de maio. A prestigiada sessão especial, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), contou com a presença de servidores da Defensoria Pública … Leia Mais
A Câmara de Vereadores de Salvador recebeu uma plêiade, na noite desta quarta-feira, para prestigiar a outorga do Título de Cidadã Soteropolitana à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos. A honraria foi proposta pela vereadora Aladilce Souza (PC do B), que afirmou que aquela sessão era mais do que uma homenagem: era uma reparação … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi representada pela vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT), nesta quinta-feira (21), no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA). O evento, realizado no auditório do tribunal, começou nessa quinta e segue nesta sexta-feira com o objetivo debater … Leia Mais
Denominar de Rodovia Prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates o trecho da estrada BA-617 compreendido entre o povoado de Pancadão, no município de Lagoa Real (entroncamento da BR-030), e o município de Ibiassucê é o que propõe o deputado Luciano Ribeiro (UB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A presente proposição … Leia Mais
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu, em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (20), os Impactos Ambientais no Rio Joanes. Sob a mesma temática, na ocasião também se discutiu sobre um projeto de Estação de Tratamento no Rio Ipitanga, que é um dos maiores afluentes … Leia Mais
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) passou a integrar a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. A indicação, feita pelo líder da Maioria, Rosemberg Pinto, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19).
A parlamentar estava licenciada do mandato e retornou ao Parlamento baiano em abril deste ano, após deixar o comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A saída da pasta ocorreu em função da necessidade de desincompatibilização do cargo para a disputa das eleições de outubro.
Além de compor a Comissão de Educação como membro titular, Jusmari foi integrada à Comissão de Saúde e Saneamento, onde foi eleita presidente do colegiado. Outra comissão em que a deputada assumiu o posto de membro titular foi a dos Direitos da Mulher.
BIOGRAFIA
Em seu quinto mandato de deputada estadual, Jusmari Oliveira foi vereadora e prefeita de Barreiras, além de ter exercido mandato de deputada federal entre 2007 e 2011. Comerciante e agricultora, a legisladora é natural de Pérola d’Oeste e formada em Letras pela Universidade do Estado da Bahia.
No Legislativo baiano, foi vice-líder do governo, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher.
A Assembleia Legislativa da Bahia foi palco de um importante debate para a cultura baiana. A audiência pública “Sons da Bahia”, presidida pela deputada Olivia Santana (PC do B), reuniu mestres, músicos, gestores políticos e sociedade civil para discutir a criação de políticas públicas que garantam a manutenção financeira e a estabilidade da Orquestra Afrosinfônica e da Orkestra Rumpilezz, duas das mais importantes formações musicais de matriz afro-brasileira do país.
A disparidade de investimentos entre as orquestras de matriz europeia e as de tradição africana foi o fio condutor do encontro. Olivia Santana ressaltou a urgência de um modelo perene de apoio, nos moldes do que já ocorre com outras grandes formações no estado.
“Não queremos nem mais nem menos, queremos política pública cultural consistente que possa amparar essas duas orquestras”, defendeu a parlamentar, lembrando a batalha histórica travada pelo maestro Letieres Leite.
O maestro Ubiratan Marques, líder da Orquestra Afrosinfônica, lembrou que a batalha por valorização e estrutura dura quase duas décadas. “A música brasileira só existe por conta dos terreiros”, cravou, pontuando a dificuldade de fazer música genuinamente nacional.
Na mesma linha, Emílio Souza, representante da Orkestra Rumpilezz, destacou o orgulho de levar a música preta aos palcos, mas lamentou a dura realidade dos bastidores. “Muitas pessoas não sabem da luta que a gente vem travando para sobreviver”.
O impacto social desses grupos e a omissão estrutural pautaram discursos na mesa de honra. O cantor Lazzo Matumbi fez uma fala contundente sobre como o Estado enxerga a cultura preta. Para ele, reduzir essas orquestras a mero entretenimento é apagar a história e a função educacional dos grupos. “Isso é racismo e precisamos meter o dedo na ferida”, pontuou Lazzo.
Maria Marighella, gestora cultural, reforçou que o debate financeiro é, no fundo, uma disputa de identidade e poder. “Quem tem o direito de narrar o Brasil? A cultura é uma agenda de soberania”, declarou. A ialorixá Mãe Marcia de Ogum resumiu o sentimento coletivo ao conectar economia e ancestralidade. “Investir em tradição é investir em economia criativa. É reverenciar a ancestralidade”.
Houve também um aprofundamento técnico sobre o modelo jurídico de apoio. Sara Prado, representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), alertou que o termo “publicização” pode não ser o caminho ideal para essas formações específicas. Segundo ela, se o Estado “publicizar” as orquestras sob moldes tradicionais, elas poderiam perder sua autonomia gerencial privada. O foco, argumentou, deve ser ampliar os mecanismos diretos de fomento e disputar o orçamento público.
O deputado Robinson Almeida (PT) concordou, destacando a necessidade de “colocar a cultura popular no orçamento” e comprometendo-se a destinar emendas parlamentares para a manutenção das orquestras. “Desenvolvimento é uma escolha política”, arrematou o vereador Silvio Humberto.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da sessão, os participantes firmaram um pacto para transformar as demandas em ações concretas do Estado. Foram definidos como compromisso uma articulação intersetorial entre Secult, Saeb, Sefaz e Casa Civil para garantir um orçamento digno para a permanência das orquestras; a defesa e ampliação estrutural do Fundo Setorial da Música; e o diálogo com a Casa Civil para assegurar que parte dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza (e das políticas de combate ao racismo) seja destinada ao financiamento contínuo das duas formações.
Além das pessoas já citadas, também participaram da audiência a deputada Jusmari Oliveira (PSD), a secretária de promoção da igualdade, Ângela Guimarães, o cantor e compositor Gerônimo, o cantor e compositor Roberto Mendes, o músico Roberto Barreto, Carlos Brasileiro representando a Seades, e Paulo Alcoforado, da Ancine.
O município de Jaguaquara, que comemorou no último dia 18, 105 anos de emancipação política e administrativa, recebeu do deputado Pedro Tavares (UB) uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
No documento, o legislador lembra que Jaguaquara, situada no coração da Bahia, no Território do Vale do Jiquiriçá, é uma cidade que se destaca pela força de sua gente e pelo dinamismo que a caracteriza como um verdadeiro polo regional. Pedro Tavares afirma que o município tem localização estratégica e vocação para o comércio. “A cidade é ponto de encontro e referência para toda a região, atraindo pessoas que buscam oportunidades e acolhimento”, afirmou.
O parlamentar informou também que a “cidade tem no São João a sua festa popular maior, uma das mais concorridas e visitadas da Bahia. Jaguaquara surgiu a partir de uma fazenda chamada Toca da Onça. Jaguar tem a origem no tupi e significa onça, enquanto quara é traduzido por toca”.
Além disso, Jaguaquara preserva com orgulho suas tradições, expressas nas festividades religiosas e populares que reúnem a comunidade em torno de valores como fé, união e alegria. A hospitalidade de seu povo e o forte senso de pertencimento criam um ambiente acolhedor, onde cada cidadão se sente parte da construção contínua do município. “É esse espírito de coletividade e essa determinação em progredir que fazem de Jaguaquara uma terra de gente batalhadora e honrada, que inspira admiração e merece todo o reconhecimento”, disse o legislador.
O autor da moção lembrou ainda que Jaguaquara tem uma diversidade produtiva na agricultura, destacando-se o cacau, café, cana-de-açúcar, maracujá, laranja e uma vasta área de hortifrutigranjeiros, ocupando o segundo lugar como produtor no Estado. Além disso, a pecuária é bastante diversificada, com rebanhos de boa qualidade, principalmente o leiteiro, não esquecendo a excelência dos rebanhos de equinos e muares.
Por fim, o deputado lembrou que a história da cidade é marcada pela determinação de quem sempre acreditou no potencial da terra e construiu, com trabalho e união, uma comunidade próspera e respeitada. Ele também reafirmou o compromisso do seu mandato com o povo e desejou que o município se desenvolva ainda mais, oferecendo qualidade de vida aos cidadãos.
O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o intuito de prestar homenagem póstuma ao ex-prefeito Vitor Hugo Figueiredo Santos. Ele era, segundo o parlamentar, uma “personalidade de grande relevância para a história política e administrativa do município de Caculé e região, cuja atuação pública marcou a história local e deixou relevantes contribuições ao desenvolvimento do município e de toda a região”.
A proposição visa denominar o trecho rodoviário da BA-617 que liga Ibiassucê a Caculé de Rodovia Prefeito Vitor Hugo Figueiredo Santos. A estrada, explica Luciano, “possui grande importância regional, sendo rota de integração econômica, social e de mobilidade entre municípios historicamente conectados”. Um corredor rodoviário utilizado diariamente por trabalhadores, estudantes, comerciantes e cidadãos que dependem dessa ligação para suas atividades cotidianas.
“A atribuição de seu nome à rodovia constitui forma legítima de reconhecimento institucional e histórico, perpetuando sua memória junto às futuras gerações e valorizando aqueles que contribuíram para o crescimento e fortalecimento dos municípios do interior baiano”, justificou, pedindo a aprovação pelos colegas parlamentares.
“Ao longo de sua vida pública, Vitor Hugo destacou-se pelo compromisso com o desenvolvimento municipal, pela dedicação à população e pela construção de importantes ações voltadas à melhoria das condições de vida da comunidade”, disse Luciano, ressaltando que “seu nome permanece presente na memória da população como referência de liderança, trabalho e espírito público”.
O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem, no dia 17 de maio, do aniversário de 179 anos de emancipação política de Mucugê, “uma terra encantadora, amada pelos mucugeenses e por todos que ali residem, trabalham e reconhecem suas belezas naturais”. Ele solicitou à Casa que dê ciência do tributo à Prefeitura e à Câmara de Vereadores local.
O documento traz informações sobre o município da Chapada Diamantina, cravado na Serra do Sincorá, definindo-o como “um importante sítio geológico, paleontológico e ecológico, cujas características são de uma beleza imensa”. Ressaltou aspectos geográficos, como a altitude a 900 metros acima do nível do mar, a presença do Rio Paraguaçu e seus diversos afluentes, serras, grutas e cachoeiras. “Tombado como Patrimônio Histórico Nacional, Mucugê é uma das jóias do nosso estado, com forte atrativo para o turismo cultural e ecológico”, anotou o petista.
Na moção, ele registra a origem do município no Ciclo Diamantífero, por volta de 1844, que perdurou por mais de um século, deixando antigos casarões coloniais de estilo português como um dos legados desse período. Destaca ainda o Museu Vivo do Garimpo e o Cemitério Santa Izabel, conhecido como Cemitério Bizantino, único do estilo no Brasil, além da Feira Literária de Mucugê (Fligê) e o Festival de Forró de Mucugê.
Angelo Almeida ratificou “seu orgulho” em representar Mucugê no Parlamento baiano, informando, no documento, que a pavimentação da BA-142, ligando Mucugê ao distrito de Nova Colina, em Boninal, agora é uma realidade. “Estou muito feliz de ter participado dessa grande conquista para Mucugê, ao lado da prefeita Ana Medrado, do vice-prefeito, Leandro Profeta, vereadores e vereadoras. Mais segurança, dignidade e desenvolvimento para a nossa querida Mucugê. O povo ganha qualidade de vida e acessibilidade para viver melhor no município”, festejou.
