Categoria: POLÍTICA

Tiago Correia se congratula com povo do município de Vitória da Conquista

O deputado Tiago Correia (PSDB) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação ao município de Vitória da Conquista que completou 185 anos de emancipação política e econômica, no último dia 9 de novembro. Situada a 510 km de Salvador, a segunda maior cidade do interior possui cerca de 400 mil habitantes. É … Leia Mais

Audiência na ALBA discute avanço do diabetes e desafios na prevenção

A epidemia silenciosa do diabetes foi tema de debate na manhã desta terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento, o encontro reuniu especialistas e profissionais de saúde que chamaram atenção para o avanço da doença e … Leia Mais

Colegiado luta pela criação da Casa dos Artistas na Bahia

A criação da Casa dos Artistas nos 27 territórios de identidade foi o tema central da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta terça-feira (11). Proponente do encontro, o deputado Hilton Coelho (Psol) enfatizou que, apesar de … Leia Mais

Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana

Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana Foto: Eduardo Aiache/GOVBA Em mais uma agenda de articulação política em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (11), com parlamentares da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro teve como … Leia Mais

Projetos da Secretaria de Ciência e Tecnologia são apresentados na Comissão de Educação

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta terça-feira (11), uma reunião para receber o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), Marcius Gomes. O encontro teve como foco a apresentação dos principais projetos da pasta e o debate sobre a forma como a ALBA pode contribuir para o fortalecimento do setor de C&T.

Em sua fala, a presidente da comissão, deputada Olívia Santana (PC do B), destacou a importância de projetos como a Popularização da Ciência e o Conecta Mais Bahia, e frisou que o objetivo é entender a contribuição do Legislativo para o avanço das ações. O secretário Marcius Gomes, que está há 90 dias à frente da pasta, enfatizou a construção de uma agenda propositiva e ressaltou que a Bahia é o primeiro estado a popularizar a ciência, classificando a iniciativa como uma “missão importante”. Ele citou o “zelo” com que tem conduzido o programa Bahia Mais Inovadora, a política central para o fortalecimento das áreas de CT&I no Estado. “Onde tem Ciência, Tecnologia & Inovação, tem Governo do Estado”, afirmou o gestor, destacando o esforço em fortalecer o setor nos Territórios de Identidade.

Na sua apresentação, o secretário mostrou que o programa Bahia Mais Inovadora tem como metas ampliar a infraestrutura científica e tecnológica, incentivar a educação científica, popularizar a ciência e expandir a rede de pesquisa e inovação, promovendo o desenvolvimento social e econômico. Durante sua apresentação, o secretário detalhou o ecossistema de Inovação do Estado e os cinco eixos temáticos do Planejamento Plurianual: o Incite; o Inova Cidade; as Tecnologias Sociais; o programa Pop Ciência Bahia; e o fortalecimento do ecossistema de Inovação do Estado da Bahia. Um dos projetos de destaque apresentados foi o Conecta Bahia, que está em seu segundo ciclo. A iniciativa tem como objetivo fornecer mil kits de Wi-Fi gratuitos em espaços públicos, priorizando quilombos, aldeias indígenas, zona rural e feiras livres nos 417 municípios, além de ofertar cursos de formação e acesso à internet, com investimento do Governo do Estado.

SUGESTÕES

Após a exposição do secretário, os parlametnares se manifestaram. O deputado Rosemberg Pinto (PT) se declarou “entusiasta da Secti” e defendeu o protagonismo da área, sugerindo que seus pares fiquem atentos às inovações. A presidente Olívia Santana sugeriu que o material de divulgação da Secti seja distribuído nas feiras de livros da Bahia. Robinson Almeida (PT) destacou a importância de conectar as zonas rurais, sugerindo que as Escolas de Tempo Integral funcionem também como coworking. O deputado enfatizou que o Estado deve reconhecer os jovens inovadores.

Por sua vez, Zé Raimundo Fontes (PT) parabenizou o gestor e defendeu a ciência no cotidiano, propondo a alocação de recursos em unidades de ensino para fortalecer projetos estruturantes e a valorização das “estrelas das ciências” para a juventude.

Ao final da reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de duas audiências públicas. A primeira sugerida por Olívia Santana, que vai debater a Marcha das Mulheres Negras. A segunda foi proposta por Robinson Almeida e vai discutir a situação dos pacientes renais que realizam hemodiálise e dos transplantados na Bahia. As duas audiências ainda não possuem data para acontecer.

Presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), a mesa contou com a participação dos deputados Hilton Coelho (Psol), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Zé Raimundo Fontes (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Marcone Amaral (PSD).

…



Fonte

Infraestrutura aprova duas audiências públicas conjuntas com Agricultura

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na reunião desta terça-feira (11), duas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural. A primeira, marcada já para a próxima terça-feira (18), às 9h, será sobre a crise na cadeia de produção de leite, na Bahia, por conta do baixo preço do insumo causado pela importação da Argentina e do Uruguai. A segunda, prevista para acontecer entre os dias 4 e 5 de dezembro, será no município de Ilhéus e abordará assuntos como a produção cacaueira e obras de infraestrutura regional, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP), lembrou ainda que, na próxima terça-feira, às 13h, acontece a reunião da Comissão com a Coelba, quando a empresa apresentará os investimentos no quadrimestre e também o seu Plano de Verão.

Eduardo Salles iniciou os trabalhos relatando a reunião com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Roberto Alcântara, na semana anterior. Dois assuntos foram tratados. O primeiro foi a situação das estradas BR-116 e BR-324, onde estão sendo realizados recapeamentos e outras obras de recuperação após a saída da concessionária ViaBahia. Segundo Salles, solicitou-se, em ofício ao Dnit, um relatório com o
orçamento do departamento delimitado para a Bahia ao longo dos últimos anos, para que a Comissão tenha como base do que pleitear dentro do orçamento da União.
 
“Vamos pegar a resposta desse ofício e encaminhar aos ministros da Casa Civil Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, e ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando apoio para que seja garantido esse orçamento e que a gente dê a continuidade dessas obras”, disse o chefe do colegiado, lembrando que, no dia 20, um contrato definitivo será assinado com as empresas que vão fazer a manutenção das BRs 324 e 116 ao longo do próximo ano.
 
O outro assunto discutido na reunião com o superintendente do Dnit foi a situação da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, que está com o tráfego interditado a veículos pesados por conta de problemas estruturais. Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura, a informação é de que a ponte antiga está sendo reabilitada e, até o dia 5 de janeiro, o trânsito, será liberado para carretas com até 23 toneladas. Por sua vez, a nova ponte terá o seu projeto executivo concluído em dezembro, e as obras serão iniciadas em janeiro do próximo ano, com previsão de 12 meses para conclusão.

Na pauta da reunião, os deputados da comissão aprovaram o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) para dois projetos de lei. De autoria do deputado Eduardo Salles (PP), o PL 23.479 institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura. E, de autoria do deputado Pedro Tavares, o PL 20.538/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para venda de produtos orgânicos.
A paralisação das obras do Porto Sul, em Ilhéus, voltou a ser discutida na Comissão de Infraestrutura. A questão foi trazida pelo deputado Marcone Amaral (PSD), que afirmou que o assunto “não pode cair em esquecimento”, pois há muita expectativa de desenvolvimento na região. O legislador também relatou problemas no fornecimento de energia pela Coelba em Ilhéus e cidades adjacentes, que, segundo ele, já era deficitário e piorou nos últimos anos, com o crescimento da região, sob a expectativa da Fiol e do Porto Sul. O presidente Eduardo Salles sugeriu que o assunto fosse trazido à reunião com a Coelba, na próxima terça-feira.

Em associação à fala de Marcone Amaral, o deputado Pedro Tavares (UB) também mostrou preocupação com a paralisação das obras da Fiol e do Porto Sul. Ele ainda conclamou os colegas a designarem emendas parlamentares ao Hospital Mata Atlântica, de Camacã, que necessita de recursos, e cobrou do Governo do Estado reformas na estrada que liga o distrito de Catuaba, em Bonito, a Canarana, e a  estrada que liga o município de Canarana, passando por Barro Alto até chegar a Barra do Mendes .

Em sua fala, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a demonstrar preocupação com as novas concessões das rodovias BR-116 e BR-324, que podem, ao final, aumentar significativamente o valor dos pedágios.

Por fim, o deputado Radiovaldo Costa (PT) mostrou-se preocupado com a situação dos caminhoneiros cegonheiros da Bahia, que transportam automóveis. Segundo ele, a categoria sofre pressão dos cegonheiros de São Paulo e Santa Catarina, que estão impedindo que sejam contratados para o transporte dos carros da BYD. O presidente Eduardo Salles sugeriu que um ofício fosse encaminhado ao secretário de Desenvolvimento Econômico Angelo Almeida, solicitando que ele leve o assunto à direção da BYD.

Além dos citados, participaram da reunião os deputados Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Tiago Correia (PSDB) e Bobô (PC do B).



…



Fonte

Cadeia Produtiva do Leite e Enfrentamento da Seca serão debatidos no Legislativo

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em reunião nesta terça-feira (11), na Sala Luís Cabral, aprovou a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura para discutir a Cadeia Produtiva do Leite e as Ações do Estado no Enfrentamento à Seca. O primeiro tema foi uma proposição do deputado Eduardo Salles (PP), presidente deste colegiado, que expressou sua preocupação com a grave situação de produtores e laticínios baianos. Já a segunda temática foi uma iniciativa do deputado Luciano Araújo (SD), que pede providências para os acidentes que vêm ocorrendo, nas margens das estradas da Região do Sisal, por conta da prolongada estiagem.

A sessão foi conduzida pelo deputado Manuel Rocha (UB), presidente do colegiado de Agricultura, que pretende convidar autoridades estaduais para a audiência, ouvir as sugestões de parlamentares e dirigentes de associações que serão apresentadas e, posteriormente, fazer os encaminhamentos necessários aos órgãos competentes. Rocha lembrou também que já está aprovada, para os dias 3 ou 4 de dezembro, uma audiência pública itinerante no município de Ilhéus para debater a Cadeia Produtiva do Cacau, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), “uma espécie de desdobramento da visita que um grupo de deputados fez ao Salão do Chocolate em Paris, no início de novembro.

Em pronunciamento, o deputado Luciano Araújo (SD) explicou que, devido à seca que assola a produção sisaleira, muitos pequenos produtores não têm condições de alimentar os animais, que são soltos e causam acidentes nas rodovias. “Nós vamos oficiar a Seinfra-BA para que proceda uma fiscalização, porque os acidentes são constantes, com motos e veículos atropelando os animais. E como temos uma audiência pública na semana que vem, esperamos que a gente possa ter uma resposta a respeito desta pauta”, frisou o deputado.

No final da reunião, o vice-presidente do colegiado, deputado Ricardo Rodrigues (PSD), falou sobre sua presença em um seminário da mamona, em Irecê, cidade que tem a segunda maior fábrica do produto no Brasil. O parlamentar destacou a importância da audiência sobre o enfrentamento à seca no tocante à distribuição de sementes, por parte da Embrapa, para os 70 produtores de mamona da região. Além dos deputados já citados, também participou da reunião o deputado Raimundinho da JR (PL), membro titular do Colegiado da Agricultura e Política Rural.




Fonte

Sessão especial na ALBA celebra os 50 anos da Pedagogia da Alternância

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 50 anos da Pedagogia da Alternância, modelo educacional para o campo que integra teoria e prática, combinando períodos de estudo em sala de aula com experiência no meio familiar e comunitário. A homenagem, proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Casa, reuniu no Plenário Orlando Spínola representantes da classe política, de universidades, escolas agrícolas e pessoas do campo.

Conforme ressaltou a proponente, o caminho para transformar a Pedagogia de Alternância das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que inicialmente dependia da caridade e colaboração internacional, em uma política pública estadual na Bahia, foi longo e repleto de desafios. A petista destacou a luta das comunidades e a construção do projeto de lei que, mesmo com a sensibilidade do então governador Jaques Wagner, demorou a ser aprovado. Esse reconhecimento formal, concretizado na Assembleia Legislativa da Bahia, assegurou por lei o compromisso do Estado com a metodologia que forma jovens, garantindo o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia, garantindo que o sistema seja permanente para as comunidades.

“Desde a aprovação do projeto de lei, as nossas escolas não deixaram de ser avaliadas pela caridade internacional, mas passaram a ser política pública do nosso governo do Estado da Bahia. Por lei, para que ninguém possa desmontar esse sistema”, exaltou.

De acordo com a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, que no evento representou o governador Jerônimo Rodrigues, a Pedagogia de Alternância busca o desenvolvimento integral do aluno e do meio rural, com iniciativas como a Escola Família Agrícola (EFA) em diversos municípios, como Irará e Brotas de Macaúbas.

“No nosso cenário hoje no Estado da Bahia, temos 34 escolas de Família Agrícola. Estamos falando de aproximadamente 5 mil estudantes, atendidos com Pedagogia de Alternância. É a vida se embelezando na aprendizagem, na construção dos saberes, é o estudante levando o que ele sabe de casa pra escola, levando o que ele aprende pra escola, pra casa, pra comunidade, garantindo a sucessão do campo”, frisou.

Para a secretária de Políticas para Mulheres e deputada licenciada, Neusa Cadore, a sessão representou um resgate das raízes para as pessoas que entendem a educação do campo como missão de vida. “A Pedagogia da Alternância nasceu de uma inspiração e de uma luta. É muito bom celebrar hoje as comunidades, nossas organizações, onde nós aprendemos, onde nós nos sentimos iluminados, alimentados para a luta. Chegamos até aqui com muita resiliência, com muita dedicação, e estamos celebrando tempos melhores com os governos Lula e Jerônimo, e com a melhoria, ainda mais, das condições dos nossos espaços”, salientou Cadore.

Um dos idealizadores da Pedagogia da Alternância na Bahia, o assessor pedagógico da Família Agrícola Regional da Brotas de Macaúbas, Thierry De Burghgrave, conceituou e historiou os movimentos que deram as bases do entendimento acerca do que hoje é considerada a Pedagogia da Alternância. Conforme explicou Thierry De Burghgrave, não se trata de um método educativo e sim de um sistema educacional amplo e de repercussão social.

Nos respectivos pronunciamentos, o diretor-presidente da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa), Crispim Ribeiro da Silva, e o secretário-executivo da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA), José Nivaldo de Santana Costa, agradeceram o reconhecimento e apoio histórico da ALBA e destacaram os avanços proporcionados pelo modelo educacional.

Além dos mencionados, participaram da sessão especial os deputados Robinson Almeida (PT) e Zé Raimundo Fontes (PT); o vice-reitor Penildon Silva Filho, representando a Universidade Federal da Bahia (Ufba); o coordenador geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome da Casa Civil, Tiago Pereira; a suplente de deputada federal, Elisângela Araújo; diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Poliana Reis; vereador da cidade de Malhada de Pedras, Evânio Alves de Oliveira; a presidente da União das Escolas Familiares Agrícolas do Brasil, Simone Almeida; o coordenador de Educação do Campo, Gabriel Troilo; o coordenador estadual do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia, Edino Souza Lima; representante do CAECDT/Uneb, Rosana Maria Rodrigues; o coordenador pedagógico da Mepes-Unefab, Joel Duarte; e o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), José de Jesus.



Fonte

Ludmilla Fiscina entrega ônibus escolar para Esplanada e reservatórios de água para Alagoinhas

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) entregou, nesta quarta-feira (5), em Salvador, um ônibus escolar equipado com ar-condicionado, acessibilidade e tecnologia moderna ao município de Esplanada, fruto de sua emenda parlamentar. O ato contou com a presença do prefeito Nandinho da Serraria (PT), do secretário municipal de Agricultura, André Lima, e da liderança política Djalma Brito, ex-vereadora do município.

Durante o ato, a deputada destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para garantir melhores condições de transporte aos estudantes da zona rural.
“Mais uma entrega fruto da nossa emenda parlamentar com o apoio do nosso governador Jerônimo Rodrigues, que garante mais conforto e segurança para os alunos de Esplanada. Seguimos firmes com fé e trabalho para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou Fiscina.

O prefeito Nandinho da Serraria, por sua vez, agradeceu pela iniciativa e ressaltou o impacto da conquista. “Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues e à deputada Ludmilla por essa emenda que chega para fortalecer a educação. É um ônibus moderno, com ar-condicionado e 44 lugares, que vai dar mais conforto e segurança para nossos estudantes”, disse.

Alagoinhas – Já na noite de ontem (4), a deputada entregou novos reservatórios de água para a localidade de Papagaio, em Alagoinhas. A ação, voltada à zona rural, tem como objetivo melhorar o abastecimento de água e promover mais dignidade e qualidade de vida para as famílias da região.

“Os novos reservatórios de água vão garantir melhor abastecimento, mais dignidade e qualidade de vida para quem vive na zona rural. Seguimos trabalhando com compromisso e ações que levem melhorias e transformem o dia a dia de tantas famílias”, disse a deputada.

Foto: Aluísio Neto

 

Fonte