Marcinho comemora o aniversário de Feira de Santana

O 192º aniversário de emancipação política de Feira de Santana, que se comemora nesta quinta-feira  (18), mobilizou o deputado Marcinho Oliveira que protocolou uma moção de congratulações na Casa Legislativa parabenizando a população do município. Na  moção, o parlamentar ressaltou a importância do município aniversariante para o desenvolvimento da Bahia e da Região Nordeste e … Leia Mais


Pancadinha saúda o povo e a cidade de Feira de Santana

O 192º aniversário de emancipação política de Feira de Santana, que se comemora nesta quinta-feira  (18), mobilizou o deputado Pancadinha (SD) que protocolou uma moção de congratulações na Casa Legislativa parabenizando a população local. Na  moção, o Pancadinha  ressaltou a importância do município aniversariante para o desenvolvimento da Bahia e da Região Nordeste e destacaram … Leia Mais


Assembleia recepciona dois projetos oriundos do Executivo

O Parlamento baiano recebeu dois projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (18). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o art. 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência. Uma proposta institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana … Leia Mais


Governadores do Nordeste anunciam medidas de estímulo ao desenvolvimento

Governadores do Nordeste anunciam medidas de estímulo ao desenvolvimento Foto: Daniel Senna/GOVBA A Bahia foi o estado com o maior número de propostas apresentadas na Chamada Nordeste, uma iniciativa inédita do Consórcio Nordeste, em parceria com BNDES, FINEP, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, que vai disponibilizar R$10 bilhões para financiar … Leia Mais


Festas e feiras literárias fortalecem leitura e engajam estudantes da rede estadual em toda Bahia


Festas e feiras literárias fortalecem leitura e engajam estudantes da rede estadual em toda Bahia
Festas e feiras literárias fortalecem leitura e engajam estudantes da rede estadual em toda Bahia

Foto: Emerson Santos- Ascom/SEC

A literatura está em festa na Bahia. Com eventos espalhados pelos quatro cantos do Estado, estudantes da rede pública vivem uma imersão criativa que mistura cultura, identidade e educação. Desde abril, prosseguindo em setembro, dezenas cidades vêm transformando praças e escolas em palcos de histórias, poesias e encontros, consolidando um movimento que ultrapassa os livros e fortalece a formação cidadã de jovens leitores, projetando o Governo do Estado como a gestão que mais investe em eventos literários do Brasil.

A iniciativa é fruto do Programa Bahia Literária – Edital nº 01/2024, que prevê a realização de 81 feiras e festivais até 2026, contemplando três projetos por cada um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) do Estado. Apenas até o início deste mês, 45 atividades já movimentaram salas de aula e comunidades, com investimento de R$ 24,3 milhões do governo estadual. As secretarias da Educação (SEC) e da Cultura (Secult-BA), através da Fundação Pedro Calmon, garantem apoio financeiro e logístico, assegurando a presença de estudantes e professores nos eventos.

“Os eventos literários vêm como um incentivo à leitura, escrita e formação de novos leitores, além de garantir que os estudantes da rede pública tenham acesso efetivo a experiências culturais que ampliam seu repertório e fortalecem sua identidade social e territorial”, destaca Joyce da Paixão, representante da SEC no Plano Estadual do Livro e da Leitura. Mais de 110 municípios já foram contemplados, muitos com programações itinerantes, o que amplia o alcance das ações, que ganham o reforço dos recursos na ordem de R$ 6 milhões já aplicados pela SEC, no apoio e na viabilização da participação estudantil nas atividades em todo o Estado

De abril a julho

As primeiras edições aconteceram em abril, em Malhada de Pedras e Barreiras, aquecendo os palcos literários, que ganhariam ainda mais força ao longo do ano. Em maio, a 2ª Feira Internacional de Serrinha reuniu milhares de visitantes em torno da palavra e da música, enquanto a Festa Literária de Amargosa promoveu encontros entre autores e estudantes do Recôncavo. Já em junho, cidades como Itaberaba, Mutuípe, Bom Jesus da Lapa e Porto Seguro ampliaram o repertório cultural de milhares de pessoas.

Setembro literário

O mês começou com o I Festival Literário São Félix Conta Suas Yabás, no Recôncavo, e com a 2ª Feira Literária Inclusiva de Lauro de Freitas, que deram o tom da diversidade. A agenda segue com a Festa Caminhos do Oeste, em Formosa do Rio Preto, e com a estreia da Festa Literária de Santa Terezinha, em homenagem ao ator baiano Lázaro Ramos. Prado, Ipirá, Jacobina e Condeúba também se somam ao circuito, garantindo a efervescência cultural até o fim do mês.

Maioridade literária

Entre os destaques, Feira de Santana se prepara para a 18ª edição da FLIFS, de 23 a 28 de setembro. O evento, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, transforma a Praça Padre Ovídio em território de aprendizado, com a participação maciça da rede estadual. Ao completar sua maioridade com o tema “18 anos formando leitores”, a feira reafirma o papel da educação como motor da criatividade e da leitura crítica, projetando a Bahia como referência nacional em políticas literárias.
 


Osba apresenta obras de Brahms e Koussevitzky no Cine Teatro Solar Boa Vista neste domingo (21)


Osba apresenta obras de Brahms e Koussevitzky no Cine Teatro Solar Boa Vista neste domingo (21)
Osba apresenta obras de Brahms e Koussevitzky no Cine Teatro Solar Boa Vista neste domingo (21)

Foto: Caio Lirio- Ascom/Osba

A Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) realiza neste domingo, 21 de setembro, às 11h, mais uma edição da série Osba Solar, no Cine Teatro Solar Boa Vista, em Salvador. O concerto terá regência do maestro José Maurício Brandão e solo da chefe de naipe dos contrabaixos da Osba, Jéssica Albuquerque.

O programa apresenta duas obras de grande relevância do repertório clássico: o Concerto para Contrabaixo, Op. 3, do compositor russo Sergei Koussevitzky (1874-1951), e a Sinfonia Nº 4 em Mi menor, Op. 98, do alemão Johannes Brahms (1833-1897). Os ingressos custam R$20 (inteira) e R$10 (meia) e estão disponíveis na plataforma Sympla.

Contrabaixo em destaque

Escrita em 1902, o Concerto para Contrabaixo de Koussevitzky é considerado uma das peças mais importantes do repertório para contrabaixo e tornou-se essencial na formação de instrumentistas da área. Esta obra é um verdadeiro rito de passagem para contrabaixistas, de acordo com o professor e maestro deste concerto, José Maurício Brandão. Tradicionalmente associado ao acompanhamento da linha de baixo, o contrabaixo assume nesta edição do OSBA Solar um papel de protagonista, explorando registros agudos e efeitos harmônicos pouco comuns ao instrumento.

Para a chefe do naipe dos contrabaixos da OSBA e solista neste concerto, Jéssica Albuquerque, a peça revela diferentes facetas sonoras: “O primeiro movimento é intenso, cheio de força, e já coloca o contrabaixo em evidência. O segundo é o meu preferido, porque é íntimo e poético, quase como uma canção. E o terceiro é pura energia e virtuosismo, um movimento vibrante que contagia o público”, explica.

Última sinfonia de Brahms

Completa o programa desta edição do Osba Solar, a ‘Sinfonia nº 4 em Mi menor, Op. 98’, última sinfonia composta por Johannes Brahms, em 1885. Para o maestro José Maurício Brandão, trata-se de uma obra de densidade emocional ímpar, marcada por lirismo e grande riqueza estrutural.

“Esta ‘Quarta Sinfonia’ se destaca pelo lirismo característico do romantismo da segunda metade do século XIX e, sobretudo, por seu último movimento. Uma melodia de oito compassos se repete, sofrendo variações sucessivas, até culminar em um clímax grandioso, finalizado com um acorde poderoso. Essa combinação, provavelmente, é a que mais irá cativar o ouvinte”, destaca Brandão.

Sobre a Osba| Criada em 30 de setembro de 1982, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) é um corpo artístico do Teatro Castro Alves e que teve seu processo de publicização consolidado em abril de 2017. Desde então, a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) – entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social (OS) – realiza a gestão da OSBA, que permanece como corpo artístico público, sendo mantida com recursos diretos do Governo do Estado da Bahia, através da sua Secretaria de Cultura (Secult-BA) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).

Serviço: 21/set (Domingo) – Osba Solar
Horário: 11h
Local: Cine Teatro Solar Boa Vista
Regente: José Maurício Brandão
Solista: Jéssica Albuquerque (contrabaixo)
Entrada: R$20 (inteira) e R$10 (meia), via Sympla.

Link: https://www.sympla.com.br/evento/osba-solar-koussevitzky-e-brahms/3126915


Obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica começam em junho de 2026 e terão conjunto de intervenções


Obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica começam em junho de 2026 e terão conjunto de intervenções
Obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica começam em junho de 2026 e terão conjunto de intervenções

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A Ponte Salvador–Ilha de Itaparica começará a ser construída em junho de 2026. A data foi confirmada nesta quarta-feira (17), pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, durante apresentação do projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A obra prevê também uma série de intervenções com impactos positivos para a economia e infraestrutura para o estado. Em Salvador, também serão implantados túneis e viadutos que permitirão a conexão da Ponte com a Via Expressa, além das avenidas Jiquitaia e Engenheiro Oscar Pontes.

Com 12,4 km de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, a estrutura será a maior da América Latina sob lâmina d’água e vai se conectar na região do Terminal Marítimo São Joaquim (Ferry-Boat) e, no município de Vera Cruz, à região da Gameleira. O projeto também conta com uma nova rodovia em Vera Cruz e a duplicação de trechos da BA-001. O prazo final de entrega é junho de 2031. A plataforma provisória do projeto, que engloba o Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica, está programado para começar em maio de 2026. A estrutura levará cerca de um ano para ser concluída, e será construída em paralelo com a ponte.

Todas as dúvidas sobre a obra e suas etapas foram tiradas pelo Governo do Estado na Alba, durante reunião com a Comissão de Infraestrutura do legislativo baiano, com presença da imprensa. Com a construção do Sistema Rodoviário, estima-se a geração de sete mil empregos diretos e o benefício direto a cerca de 10 milhões de baianos em aproximadamente 250 municípios. O projeto representa um novo vetor de distribuição de renda e vai impulsionar a economia de diversas regiões, promovendo o desenvolvimento a partir da atração de novos empreendimentos nos setores de logística, indústria, comércio, serviços, mercado imobiliário e turismo.
     
“Nós fizemos uma apresentação geral do projeto da ponte. Hoje, a gente está na fase de licenciamento. Um procedimento que é previsto nessa fase são as escutas às comunidades tradicionais da ilha e, além disso, a apresentação de estudos e demandas do Instituto de Meio Ambiente (Inema), que é o titular desse licenciamento. E acreditamos que estamos dentro do cronograma, pois devemos iniciar as obras da ponte, propriamente dita, em junho de 2026, e antes disso devem já haver aí as mobilizações de canteiros, início da execução da plataforma de apoio provisória, que vai possibilitar que a gente consiga cumprir esse prazo de construção e entrega da ponte”, destacou o superintendente de planejamento da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Mateus Dias.

Projeto

O Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica será composto por cinco techos: Trecho 1 – Acessos viários em Salvador;Trecho 2 – Ponte Salvador-Ilha de Itaparica; Trecho 3 – Ligação da ponte à nova variante na Ilha; Trecho 4 – Nova Variante Rodoviária na Ilha de Itaparica (desvio de Mar Grande); Trecho 5 – Recuperação e duplicação de Trecho da BA-001 existente, desde a Nova Variante Rodoviária (Desvio de Mar Grande), nas proximidades de Cacha Prego até a Cabeceira da Ponte do Funil.

Para a deputada Ivana Bastos, o projeto representa desenvolvimento com responsabilidade e abre caminhos para uma nova era de integração regional. “É um projeto que já se tornou realidade aqui na Alba para os deputados. E hoje foi para tirar as dúvidas dos deputados e vamos torcer, porque a casa está aqui de braços abertos, de mãos dadas, pra poder, o que for depender dela, a gente está aqui à disposição pra poder ajudar e dar celeridade”, garantiu.

Seponte

Na ocasião, também foram esclarecidas informações sobre a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (Seponte), pasta especial que cuidará provisoriamente do projeto da ponte até que a estrutura passe a ser administrada através de uma Parceria Público-Privada (PPP). O secretário da Casa Civil, Afonso Florence lembrou que o projeto passou pelos âmbitos da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e em 2020 foi assinado um contrato de PPP. “Apresentar o projeto à Assembleia é uma oportunidade que nós consideramos estratégica para a estabilidade institucional da condução do mesmo, que é também estratégico para Bahia”, afirmou Florence.

Repórter: Joci Santana/GOVBA


Secretaria da Administração lança SEI Bahia Municípios em Irecê


Secretaria da Administração lança SEI Bahia Municípios em Irecê
Secretaria da Administração lança SEI Bahia Municípios em Irecê

Foto: Divulgação/Ascom Saeb

A Secretaria da Administração (Saeb) lançou, nesta quarta-feira (17), o projeto SEI Bahia Municípios em Irecê, distante 477 km de Salvador. O secretário da Pasta, Rodrigo Pimentel, junto com o prefeito Murilo Franca, assinaram o termo de cooperação técnica para viabilizar a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e de serviços municipais de Irecê na plataforma BA.GOV.BR. A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado para a transformação digital dos entes públicos da Bahia.
Irecê é a segunda cidade do estado a implantar o SEI Bahia Municípios, iniciativa conduzida pela Saeb, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e com a colaboração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A cidade também conta com o apoio do Instituto Federal da Bahia (Ifba) para a implantação do projeto.
Até o momento, 120 cidades baianas assinaram o termo de adesão ao SEI Bahia Municípios, documento em que os gestores manifestam interesse em aderir ao projeto. Destes, a expectativa é que, até o final deste ano, dez cidades já estejam com os sistemas implantados. As demais estão na etapa de estruturação organizacional para a implementação do SEI.
O SEI Bahia Municípios integra o projeto de Transformação Digital do Estado, que tem o objetivo de promover a digitalização da gestão nas cidades baianas. “O Governo do Estado já está com o seu processo de transformação digital avançado. Agora estamos levando toda essa expertise para os municípios baianos, sem custos para as cidades, com o objetivo de promover o aprimoramento das gestões municipais e melhorar a prestação dos serviços públicos para os cidadãos”, explicou Rodrigo Pimentel.
O SEI Bahia Municípios abriga, a partir de agora, processos administrativos do município de Irecê. Com a implementação do Sistema Eletrônico de Informações, a cidade substitui o suporte em papel pelo meio digital. O projeto conta com dois tipos de processos: os sistêmicos (voltados para a própria gestão municipal) e os finalísticos (relacionados a serviços prestados ao cidadão, ligados à atividade-fim dos órgãos). O SEI realiza a gestão dos processos administrativos de negócio, que são abertos diretamente no sistema, tramitam de forma 100% digital e permitem a petição e a inclusão de documentos por usuários internos e externos.
Equipes da Superintendência de Gestão e Inovação da Saeb atuaram conjuntamente com servidores municipais de Irecê, na transferência de tecnologia e know-how para a cidade do Centro-Norte baiano. Os profissionais envolvidos trabalharam no mapeamento de processos administrativos de negócio, na organização hierárquica, na atribuição de usuários, na capacitação e outras ações.
O Governo da Bahia foi o primeiro estado do país a aderir à plataforma SEI, sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Vários órgãos federais também adotaram o SEI como software de gestão processual, promovendo a tramitação de documentos de forma 100% eletrônica e eliminando o uso de papel. Além da preservação ambiental e da economia gerada com a eliminação de gastos com papel, impressão e transporte, o sistema traz mais eficiência, agilidade e segurança para a gestão pública.
Implantado pelo Estado desde 2017, o software, que é referência nacional em tramitação eletrônica, permitiu ao Governo da Bahia uma economia estimada em R$ 270 milhões ao longo de oito anos. O valor foi calculado com base nos custos com papel, impressão, transporte e outros. Desde sua implementação, o SEI gerou a economia de 1,26 bilhão de folhas de papel ofício (tamanho A4), gerando também um impacto ambiental positivo.
O SEI Bahia, versão da plataforma que abriga os processos administrativos do Governo do Estado, já possui 9 milhões de processos abertos, contendo cerca de 120 milhões de documentos. A plataforma conta atualmente com 57 mil usuários internos (servidores e funcionários públicos do Estado) e 190 mil usuários externos (cidadãos).
A plataforma BA.GOV.BR, que também integra o projeto SEI Bahia Municípios, vai abrigar os serviços públicos de Irecê. Os serviços que serão oferecidos à população estão em fase de modelagem de processos de negócio e devem ser lançados em breve. Amargosa, primeira cidade a implantar o SEI Bahia Municípios, já disponibiliza na plataforma BA.GOV.BR serviços como acesso ao IPTU, à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e à Taxa de Licença de Localização (TLL).
O BA.GOV.BR acabou de alcançar a marca de 6,5 milhões de cidadãos cadastrados e ultrapassou o número de 40 milhões de atendimentos prestados à população.  A plataforma oferece, atualmente, um total de 500 serviços públicos. O portal BA.GOV.BR é fruto de um projeto inovador da Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb), responsáveis pelo lançamento da plataforma SAC Digital, em julho de 2018. O portal foi criado inicialmente com poucos serviços, mas o projeto evoluiu e alcançou um bom grau de maturidade tecnológica.
O SAC Digital foi remodelado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Comunicação (Secom), e transformado no BA.GOV.BR, em novembro de 2023. A nova plataforma recebeu mais investimentos e passou a seguir uma estratégia voltada à ampliação da prestação de serviços públicos digitais para a população.

Fonte: Ascom/Saeb


Com mais de 98 mil contas cadastradas, app Preço da Hora Bahia ganha destaque como ferramenta de economia


Com mais de 98 mil contas cadastradas, app Preço da Hora Bahia ganha destaque como ferramenta de economia
Com mais de 98 mil contas cadastradas, app Preço da Hora Bahia ganha destaque como ferramenta de economia

Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-BA

O aplicativo Preço da Hora Bahia, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), já conta com 98.302 contas de usuários cadastrados, e consolida-se como a principal ferramenta de pesquisa de preços do estado. Disponível gratuitamente para Android e iOS, o app utiliza informações das notas fiscais eletrônicas emitidas por mais de 240 mil estabelecimentos baianos para permitir consultas rápidas e precisas e já foi baixado mais de 950 mil vezes. Além disso, os usuários realizam, a cada mês, mais de 1 milhão de consultas ao Preço da Hora Bahia, que também pode ser acessado por meio do site www.precodahorabahia.ba.gov.br.

Ao baixar o aplicativo, existe a opção de fazer ou não o cadastro da conta. O cadastro é feito por meio da opção “Criar conta”. De acordo com a Sefaz-Ba, a principal vantagem ao se cadastrar é poder utilizar a função Alerta de Preços, que permite ao usuário selecionar um valor alvo para um produto específico e receber notificações sempre que ele for encontrado por um preço igual ou menor em um estabelecimento dentro da área escolhida. O recurso funciona de forma automática: basta acessar o produto desejado, tocar no ícone de sino, configurar o preço e definir o local de monitoramento. O sistema então acompanha os valores e avisa quando a meta é atingida.

Essa funcionalidade, segundo a Sefaz-Ba, é uma importante aliada para quem busca economizar, especialmente em tempos de variação constante de preços. “O consumidor não precisa ficar pesquisando todos os dias. O próprio aplicativo faz esse trabalho e informa quando vale a pena comprar”, destaca a equipe responsável pelo aplicativo. As demais funções do app podem ser utilizadas sem precisar criar uma conta.

Com a plataforma, o consumidor pode também comparar valores de produtos em tempo real, criar lista de compras, buscar itens em um raio de até 30 quilômetros, conferir preços de combustíveis e medicamentos e até compartilhar ofertas pelas redes sociais.

Farmácia Popular

Outra novidade do Preço da Hora Bahia é o selo do programa Farmácia Popular, do Governo Federal, que aparece ao lado dos medicamentos que estão disponíveis a custo zero em diversas farmácias da Bahia.

A Farmácia Popular inclui medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. O programa está disponível para a população por meio de farmácias privadas credenciadas e unidades públicas de saúde.

Fonte: Ascom//Sefaz-Ba