Categoria: Gov. da Bahia

A cada quatro meses, as mais de 500 filantrópicas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade recebem o valor de R$ 5 milhões distribuído pelo Governo do Estado via Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). E, para conferir a quantidade de notas fiscais compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia com as instituições e o montante recebido por cada uma delas, basta acessar as informações disponíveis no site da Sefaz-BA, Canal Educação Fiscal. Depois, basta clicar na aba “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na sequência, escolher “Instituições contempladas”.

As informações estão separadas por etapas, que equivalem ao período de apuração das notas compartilhadas. Ao selecionar uma das etapas, é possível baixar um arquivo no formato pdf que apresenta as informações detalhadas. Na 23ª etapa, por exemplo, cujo período de apuração foi de 1º de maio a 31 de agosto de 2025, a Associação Obras Sociais Irmã Dulce recebeu o montante de R$ 441,2 mil, o que equivale a um total de 3,11 milhões de notas fiscais eletrônicas compartilhadas.

Como funciona
Ao se cadastrar no www.notapremiadabahia.ba.gov.br para concorrer aos sorteios de prêmios em dinheiro, o participante escolhe até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais irá compartilhar as notas fiscais que forem associadas ao seu CPF. Se forem duas entidades apoiadas, ambas irão receber a mesma pontuação a cada compra realizada com CPF na nota.
O Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF-BA), conduzido pela Sefaz-BA. “São iniciativas complementares, que dão forma ao esforço do Estado da Bahia para estimular entre os cidadãos a prática de cobrar a emissão da nota fiscal, o que ajuda no combate à sonegação fiscal”, explica o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-BA, André Aguiar.    
O valor repassado por instituição é calculado de acordo com o volume de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com cada uma delas, pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia. Do total repassado, R$ 2,5 milhões são destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde.

Além das Obras Sociais Irmã Dulce, recebem recursos regulares da Sua Nota é um Show os Hospitais Aristides Maltez e Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.

Nos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, todas as instituições ativas são contempladas. Em um momento inicial, recebem os recursos aquelas filantrópicas que estão regulares com as certidões do FGTS e INSS. As demais têm um prazo de 60 dias, contado a partir da data de autorização do pagamento divulgada no site da campanha, para regularizar a situação. O não cumprimento desse prazo resultará na perda do direito à premiação e na alteração da condição da instituição de “ativa regular” para “inativa”.

Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos. Caso não estejam, o prazo para regularização é de 90 dias, contados a partir da data de publicação do resultado da etapa no site da Sefaz-BA. O descumprimento desse prazo também acarreta na perda do direito à premiação e na mudança da condição da instituição de “ativa regular” para “inativa”. Atualmente, existem 542 filantrópicas ativas e regulares no Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Nesta quinta-feira (18), a agricultura familiar da Bahia celebrou um marco de reconhecimento nacional e internacional durante o Congresso Internacional de Nutrição Funcional, realizado em São Paulo. Produtos de cooperativas baianas receberam o Selo VP, certificação concedida pela Faculdade VP, referência mundial em nutrição funcional.

O selo atesta a qualidade, a segurança e o valor nutricional de alimentos produzidos por famílias agricultoras, reforçando a credibilidade desses produtos junto a nutricionistas, consumidores e redes de comercialização. Foram certificados: flocão de milho da Cooperativa agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), o suco de uva da Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso), as barrinhas de cereais da Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Frutas de Itaberaba (Coopaita) e o mix de castanhas da Cooperativa da Cajucultura Familiar do Nordeste da Bahia (Cooperacaju).

Para a nutricionista e diretora da VP Centro de Nutrição, Valéria Paschoal, a certificação é um divisor de águas para os alimentos da agricultura familiar. “O Selo VP é muito mais do que um símbolo de qualidade, ele é uma chancela que mostra ao mundo que a agricultura familiar é capaz de entregar alimentos saudáveis, nutritivos e sustentáveis, produzidos com cuidado e responsabilidade. Esses produtos carregam vitalidade, energia e propósito, e agora ganham ainda mais credibilidade para ocupar o lugar que merecem nas mesas da sociedade e nas prescrições dos nutricionistas. Ao reconhecermos esses alimentos, estamos fortalecendo não só a saúde humana, mas também a saúde do planeta.”

A certificação inédita reforça a força da agricultura familiar baiana em mercados exigentes e evidencia o papel das cooperativas como agentes de transformação, unindo saúde, sustentabilidade e impacto social positivo.

A conquista é fruto de um esforço coletivo que envolve o trabalho das cooperativas e o apoio do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A CAR atua desde a base produtiva até a estruturação da agroindústria e da comercialização, além de possibilitar a presença das cooperativas em grandes eventos como o Congresso de Nutrição Funcional. Essa articulação garante visibilidade, amplia mercados e valoriza a produção de milhares de famílias agricultoras.

Estande
A Bahia marca presença no evento com o estande “Agricultura Familiar da Bahia: Saudável por Natureza”. O evento segue até o dia 20 de setembro como uma vitrine de sabores, saberes e diversidade cultural, aproximando o público de alimentos que unem inovação, tradição e sustentabilidade.

Fonte: Ascom/CAR
 

Profissionais de diferentes áreas foram certificados, nesta quinta-feira (18), em Lauro de Freitas, pelo Programa Manuel Querino, parceria dos governos estadual e federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A solenidade de certificação, realizada no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEP TIC), marcou a formação de 290 pessoas em cursos voltados para setores como Alimentos, Comércio e Atendimento, Construção Civil, Mecânica, Segurança, Serviços e Tecnologia da Informação.

O programa é voltado para a qualificação social e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para a recém-formada operadora de caixa, Juliana Santos de Jesus, de 36 anos, o curso deu as ferramentas que ela precisava para se sentir pronta para o mercado de trabalho. “Já tinha trabalhado como operadora de caixa e eu sempre gostei de trabalhar em mercado. Agora é trabalhar e crescer, porque eu aprendi muito nesse curso. Agora eu sinto que eu estou realmente preparada para o mercado de trabalho”, dividiu a moradora de Lauro de Freitas.

Já o corretor de imóveis, Luís Machado, de 50 anos, viu a formação em hidráulica como uma oportunidade para incremento de renda. “O Governo do Estado trouxe para a nossa comunidade esse curso e eu vi uma oportunidade de crescimento, tanto como profissional, como pessoal mesmo. Para mim vai ser ótimo, porque eu já estou com 50 anos, saindo da faixa etária esperada para o mercado de trabalho, então é mais uma fonte de renda que eu tenho”.

Segundo o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, o Programa Manuel Querino se soma ao Qualifica Bahia, promovido pela Setre, na capacitação de 55 mil pessoas em 120 áreas desde 2023. “Estamos empenhados em promover possibilidades de geração de emprego e renda em toda Bahia. Ampliamos a oferta de trabalho, fortalecemos a rede SineBahia e, além disso, damos noções de empreendedorismo para quem quer atuar por conta própria”, disse.

O titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) ainda acrescenta que a Bahia liderou a geração de empregos na região Nordeste no último ano. “Também tivemos a menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos. Então, estamos trabalhando intensamente para que mais pessoas possam ser empregadas ou tenham caminhos para desenvolver seu próprio negócio”, destacou Augusto Vasconcelos.

A cerimônia celebra a conclusão das turmas de áreas como administração, comércio, construção civil, gastronomia, segurança e energias renováveis. Em alguns cursos, os profissionais também tiveram aulas de informática e de idiomas, como inglês e espanhol.

A meta do programa, mediado pela Setre, é alcançar 1,6 mil profissionais, com prioridade para jovens, desempregados, trabalhadores em risco de perda de emprego e internos e egressos do sistema prisional.
Repórter: Milena Fahel/GOVBA