Aniversário de Buerarema é saudado por Marcone Amaral

O 66º aniversário de emancipação política de Buerarema foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcone Amaral (PSD), que apresentou moção de congratulações pela data que ocorre em 17 de setembro. “Aos bueraremenses, este Parlamento presta justa homenagem, reconhecendo sua luta, sua resiliência e sua participação no fortalecimento da região cacaueira, além de sua relevância … Leia Mais


Samuel pede dispositivos de segurança viária para o bairro de Sussuarana Velha

O deputado Samuel Junior (Republicanos) sugeriu, em indicação protocolada na Casa Legislativa, que o prefeito de Salvador, Bruno Reis, determine ao órgão competente o procedimento de estudos de viabilidade, no sentido de implantar uma faixa de pedestre ou um redutor de velocidade, em frente à escola localizada na Rua Santíssima Trindade, no bairro de Sussuarana … Leia Mais


Colégio Estadual de Sítio do Quinto lidera rendimento na terceira Avaliação Plurall

Colégio Estadual de Sítio do Quinto lidera rendimento na terceira Avaliação Plurall Foto: Valdirene Santos/Ascom SEC O Colégio Estadual de Tempo Integral João Francisco da Silva, localizado em Sítio do Quinto, pertencente ao Território de Identidade do Semiárido Nordeste II (NTE 17), registrou o maior desempenho na 3ª Avaliação Formativa na Plataforma Plurall, da Secretaria … Leia Mais


Estudantes baianos são aprovados nos exames da CNH gratuita

Estudantes baianos são aprovados nos exames da CNH gratuita Foto: Memo Soul/Ascom SEC Como parte dos programas CNH da Gente e CNH na Escola, os estudantes da rede estadual de ensino estão conquistando o direito de adquirir gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de veículos e motos. Promovida pelo Governo do … Leia Mais



Nova oportunidade de regularização fiscal: PGE-BA disponibiliza formulário online para transação individual


Nova oportunidade de regularização fiscal: PGE-BA disponibiliza formulário online para transação individual
Nova oportunidade de regularização fiscal: PGE-BA disponibiliza formulário online para transação individual

Foto: Janaína Galdino/Ascom PGE

Já está disponível no site da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) o Formulário de Requerimento de Transação Individual, acessível pelo endereço eletrônico www.ba.gov.br/pge/transacao-fiscal.
                        
A transação fiscal é a oportunidade de negociação, em condições diferenciadas, de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, desde que enquadrados nas hipóteses previstas na Lei nº 14.727/2024, regulamentada pelo Decreto nº 23.622/2025.
A iniciativa busca facilitar a regularização fiscal, reduzir disputas judiciais promover a justiça tributária e assegurar a recuperação eficiente de créditos públicos, viabilizando soluções que atendam o interesse público, com observância dos critérios legais.
São duas as modalidades possíveis: por adesão e individual. Entre os benefícios que podem ser contemplados, destacam-se descontos em multas, acréscimos moratórios e honorários da dívida ativa, prazos e formas diferenciadas para pagamento e possibilidade de alterações das garantias e contrições.
Podem ser objeto de transação os créditos inscritos em dívida ativa que: 
– envolvam matéria de relevante controvérsia jurídica;
– sejam considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação;
– sejam estimados de pequeno valor;
– estejam relacionados a devedores com pedido de recuperação judicial concedido;
– envolvam devedores em dificuldades financeiras decorrentes de calamidade pública ou situação de emergência, declarada ou reconhecida por decreto estadual.

Na página, o interessado encontrará o requerimento eletrônico para apresentação da proposta de transação individual, por iniciativa do devedor, além de orientações sobre o fluxo administrativo adotado pela PGE-BA. As propostas serão analisadas conforme os critérios previstos na legislação estadual vigente.

O requerimento assinado deverá ser enviado, em formato PDF, para o e-mail [email protected] , sendo admitida a assinatura eletrônica (arts. 6º e 41 do Decreto nº 23.622/2025).

Fonte: Ascom/PGE-BA


Leandro de Jesus defende conscientização sobre os riscos das apostas e cassinos online



Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui, no âmbito do Estado da Bahia, o Programa Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Apostas e Cassinos Online. A iniciativa é do deputado Leandro de Jesus (PL). Ele acredita que sua iniciativa é uma resposta concreta e preventiva aos crescentes impactos sociais, econômicos e psicológicos decorrentes da popularização das plataformas digitais de jogos de aposta.

Nos últimos anos, o avanço da tecnologia e a ausência de uma regulação efetiva no plano nacional permitiram a proliferação de sites e aplicativos de apostas e cassinos online, frequentemente acessados por jovens, trabalhadores em situação de vulnerabilidade e até mesmo menores de idade, muitas vezes expostos a práticas de marketing agressivo e pouco transparente”, argumenta o liberal.

O programa está estruturado em cinco eixos principais: educação e conscientização, impacto social, educação financeira, lazer saudável, e autoconhecimento e prevenção. “O Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, organizações da sociedade civil e entidades de classe para a execução do Programa”, define o Art. 3º.

Estudos recentes têm demonstrado que o jogo virtual, por sua característica de gratificação instantânea, promessas de retorno financeiro fácil e acessibilidade 24 horas por dia, favorece o surgimento de comportamentos compulsivos e transtornos associados à dependência, que comprometem gravemente a saúde mental do indivíduo, além de ocasionar o endividamento pessoal, a desestruturação familiar e até condutas de risco, como fraudes e ilícitos para sustentar o vício”, explica o deputado.

Ao defender a aprovação do projeto, na justificativa, Leandro diz que a matéria “incorpora a perspectiva da defesa do consumidor, ao prever a divulgação dos direitos violados por plataformas abusivas ou fraudulentas, bem como dos canais oficiais de denúncia, como o Procon, Ministério Público e delegacias especializadas”. Para ele, a atuação preventiva do Estado é essencial para combater o aliciamento virtual de consumidores, muitas vezes ludibriados por promessas enganosas ou expostos à violação de seus dados e patrimônio.

Importante ressaltar que o projeto não visa a criminalização do jogo em si, tampouco interfere na competência legislativa da União sobre a matéria penal e econômica, mas atua dentro da esfera de atribuições estaduais, especialmente no que diz respeito à saúde pública, proteção do consumidor, educação e assistência social, áreas em que a atuação normativa do Estado é não apenas legítima, mas necessária”, explica. Ele destacou, por fim, o caráter intersetorial e pedagógico da proposta, que permite sua implementação por meio de parcerias entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e canais de mídia, com baixo custo e grande potencial de impacto social.



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Rafique Nasser é o artista da semana no Selo Educadora Independente


Rafique Nasser é o artista da semana no Selo Educadora Independente
Rafique Nasser é o artista da semana no Selo Educadora Independente

Foto: Divulgação/Ascom Irdeb

O Selo Educadora Independente promove o álbum ‘Veneno Doce’, novo projeto do cantor e compositor Rafique Nasser. Através da Rádio Educadora FM, da TVE e das redes sociais das emissoras, a iniciativa divulga lançamentos de álbuns e EPs de artistas independentes .

O EP ‘Veneno Doce’ é o terceiro da carreira de Rafique Nasser. Composto em 2023, o disco experimenta o forró, suas vertentes e linguagens, principalmente o xote. A obra tem forte influência das musicalidades do Recôncavo e do Baixo-Sul da Bahia, cenários onde o repertório foi composto.

Artista independente, que busca fazer intercâmbios e imersões artístico-culturais, Rafique tem a promoção do seu trabalho entre os dias 22 e 28 de setembro, durante toda a programação da rádio, na TVE e nas redes sociais. Na terça-feira (23), a partir das 12h, a artista participa de entrevistas nos programas Multicultura, na Educadora FM, e TVE Revista.

A seleção para o Selo Educadora Independente ocorre a cada mês e as inscrições permanecem abertas durante todo o ano. Este ano, a premiação foi ampliada, passando de R$5 mil para R$10 mil por artista selecionado. Mais informações em www.educadorafm.ba.gov.br.  

Fonte: Ascom/Irdeb
 


Equipe da SEC realiza intercâmbio para conhecer uso da Inteligência Artificial na Educação do Piauí


Equipe da SEC realiza intercâmbio para conhecer uso da Inteligência Artificial na Educação do Piauí
Equipe da SEC realiza intercâmbio para conhecer uso da Inteligência Artificial na Educação do Piauí

Foto: Divulgação/ Arquivo Pessoal

Uma equipe técnica da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nesta quinta-feira (18), um intercâmbio de experiências e aprofundamento do conhecimento sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação do Piauí. O Estado foi o primeiro território nas Américas a implementar o ensino de IA na Educação Básica, tendo o ineditismo reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Entre os objetivos principais da visita, que segue até sexta-feira (19), estão o aprendizado sobre a metodologia de implementação e a estrutura dos conteúdos; a análise de como a IA está sendo utilizada para potencializar a aprendizagem dos estudantes piauienses; o conhecimento da formação dos educadores preparados para atuar com a IA em sala de aula; e a compreensão de como a educação em IA se conecta com o fomento de polos de tecnologia e a criação de oportunidades para os jovens.

“É fundamental que estejamos alinhados às novas possibilidades de ensino e aprendizagem. Neste contexto, a oportunidade de compartilhar experiências com um Estado que ocupa posição de vanguarda na utilização da IA, com certeza representa um passo significativo para o fortalecimento e o aprimoramento de nossas metodologias e conteúdos sobre o tema”, destacou o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal.

Já o assessor especial para Inteligência Artificial da SEC, Iuri Rubim, destacou como o Piauí conseguiu uma rede de aprendizado a partir do uso da IA na Educação. “É impressionante como essa estratégia é aderente ao projeto de desenvolvimento do Estado e a visão de futuro ligada à economia do conhecimento”.

Ainda fazem parte da equipe da SEC a diretora-geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), Vânia Almeida; a diretora de Inovação e Tecnologia do IAT/SEC, Carla Aragão; a diretora de Formação do IAT/SEC, Camila Amorim; e a coordenadora de Soluções de Softwares e Dados da SEC, Marla Dore, além da assessora especial do gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Diana Sampaio.

Fonte: Ascom/SEC


Binho Galinha pede telefonia móvel para zona rural de Riachão do Jacuípe



O acesso à comunicação móvel para o distrito de Vila Aparecida, na zona rural de Riachão do Jacuípe, pode se tornar realidade. Uma indicação apresentada pelo deputado Binho Galinha, na Assembleia Legislativa, solicita a implantação do serviço de telefonia móvel na localidade, por meio do Programa Fala Bahia. A proposta tem como objetivo atender a uma demanda antiga de cerca de dois mil moradores do distrito, que fica a aproximadamente 20 quilômetros da sede do município.

“A falta de cobertura de telefonia celular na região é um obstáculo para o dia a dia da comunidade, impactando desde a comunicação básica até a segurança e o acesso a serviços essenciais”, disse o parlamentar. O Programa Fala Bahia, uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e operadoras de telefonia, busca levar conectividade a comunidades rurais e localidades de difícil acesso em todo a Bahia.

A indicação do deputado Binho Galinha é um passo importante para que a solicitação seja avaliada e incluída no planejamento de expansão do serviço. Se aprovada, a medida representará uma melhoria significativa na qualidade de vida dos habitantes de Vila Aparecida, conectando-os ao restante do estado e facilitando o desenvolvimento local.



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