A Assembleia Legislativa da Bahia celebrou, nesta sexta-feira (19), os 20 anos do Núcleo de Matriz Africana da Polícia Militar do Estado da Bahia (Nafro), uma proposição do deputado Marcelino Galo (PT). “É com profunda reverência e uma imensa alegria que esta Casa abre suas portas hoje para esta sessão especial que representa um marco … Leia Mais
Mais de 500 capelães participaram, nesta sexta-feira (19), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, de uma audiência solene sobre a regularização do ofício na Bahia. Na cerimônia, eles apresentaram a setores do Executivo baiano o Projeto de Lei nº 22.930, de 2018, do deputado José de Arimateia (Republicanos), que prevê a institucionalização dos capelães profissionais pela … Leia Mais
Segurança Pública é modernizada em Novo Triunfo com câmeras de reconhecimento facial e videomonitoramento em unidade conjugada Foto: Joá Souza/GOVBA A segurança, saúde e educação receberam novos equipamentos e estruturas em Novo Triunfo. Neste sábado (20), o município do Nordeste baiano teve inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues a nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de uma homenagem à Rádio Caraíba FM 96,7, emissora da região do Piemonte Norte do Itapicuru. Através de uma moção de aplausos, o deputado Bobô (PC do B) celebrou os 45 anos de fundação da rádio, reconhecendo sua notável contribuição para a comunicação, a cultura e a … Leia Mais
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações para os municípios de Ibipeba e Santo Estêvão, que festejam aniversário de emancipação política e administrativa neste mês de setembro. No dia 19 de setembro, Ibipeba celebrou seu 64º aniversário de emancipação. Pedro Tavares elogiou os munícipes e desejou prosperidade à cidade. “O … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PV) registrou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao de Feira de Santana pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município.
Localizada a 108 km de Salvador, Feira de Santana completou 190 anos no dia 18 de setembro e foi lembrada pela deputada como um município de grande relevância para a Bahia.
“Feira de Santana, além de ser a maior, mais importante e influente cidade do interior baiano pela pujança política, educacional, tecnológica, econômica, imobiliária, industrial, financeira, administrativa, cultural e comercial, tem um dos principais centros urbanos do Nordeste”, afirmou Ludmilla, no documento.
De acordo com ela, Feira foi eleita pela Revista Exame como a melhor cidade do interior baiano para investimentos imobiliários, além de ser considerada a décima do Brasil em infraestrutura urbana, a quinta melhor por indicadores sociais e a que mais cresce em todo o país.
O comércio é o principal propulsor econômico da cidade, sendo responsável pela grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) de Feira, enquanto a indústria está em segundo lugar, com dois fortes polos industriais – o CIS Tomba e o CIS BR-324. “Atualmente, encontra-se em instalação o CIS Norte, além de contar com uma grande quantidade de fábricas espalhadas pela cidade”, acrescentou a parlamentar.
Ao final, Ludmilla Fiscina pede que sua moção de congratulação seja dada conhecimento ao prefeito, aos secretários municipais, ao presidente da Câmara de Vereadores, e seus pares, aos servidores públicos e ao dirigente do clube de diretores lojistas e a toda comunidade do município de Feira de Santana.
O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que regulamenta a criação amadora e comercial de passeriformes na Bahia. Por definição, passeriformes são aves que abrangem quase seis mil espécies, entre elas, canário, pardal, beija-flor, bem-te-vi, pintassilgo, sabiá e cardeal.
De acordo com a proposta, as atividades dos criadores de espécies domesticadas da fauna nativa brasileira de origem silvestre poderão ser coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), englobando temas como criação, reprodução, manutenção, treinamentos, transporte, trânsito, transferências, comercialização e realização de torneios, exposições, concursos e competições.
Na justificativa do projeto, que especifica em anexo as espécies abrangidas, Régis fundamenta sua proposta em legislações já existentes. Ele destacou que, conforme a Constituição, o Estado é competente para legislar em matérias relativas “à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora”.
O parlamentar citou também a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que atribui aos estados ações como: elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção em seu território; controlar a coleta de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas destinados a criadouros ou à pesquisa científica; e aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre.
Outro marco legal lembrado por Régis foi o Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, que institui a Política de Biodiversidade. O texto prevê como responsabilidades do Estado a promoção da inserção de espécies nativas com valor comercial no mercado interno e externo, a diversificação do uso sustentável dessas espécies, o estímulo à interação entre o setor empresarial e a Política Nacional da Biodiversidade, o apoio à domesticação e à utilização sustentável de espécies nativas da flora, fauna e microrganismos com potencial econômico, além da implantação de criadouros e viveiros de plantas nativas.
Ele ainda mencionou a Lei nº 5.197, que estabelece que o Poder Público deve “estimular a construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais”.
Segundo Régis, já existe uma população expressiva de passeriformes silvestres que vivem em ambiente doméstico e possuem registros homologados com potencial reprodutivo significativo. Para ele, a proposta vai incentivar a inserção legalizada dessas espécies no mercado interno e externo, além de diversificar o uso sustentável das aves nativas.
O deputado acredita que, se promulgada, a lei resultará em “maior apoio do Poder Executivo à domesticação e à utilização sustentável de espécies nativas da fauna silvestre brasileira”, estimulando a implantação de criadouros e dinamizando a criação “profícua” de espécies, inclusive as ameaçadas de extinção, contribuindo para reduzir a pressão do tráfico ilegal.
Régis também argumenta que a diferenciação entre criação amadora e comercial permitirá maior controle da atividade e incremento na arrecadação para financiar ações de fiscalização e monitoramento. “Haja vista as poucas fontes atuais dos órgãos que têm estruturas sucateadas. Assim, a lei pode ser cumprida sem prejuízo de dotação, favorecendo a presença mais forte do Estado na proteção animal e no controle das populações domesticadas, viabilizando estudos e outras ações de sustentabilidade”, defendeu.
Últimos dias de inscrições para 8ª edição do Novembro das Artes Negras
Foto: Lucas Malkut/Ascom Funceb
A 8ª edição do Novembro das Artes Negras, projeto realizado pela Fundação Cultural do Estado (Funceb) que celebra o Mês da Consciência Negra, segue com inscrições abertas até domingo (21). O edital selecionará oito propostas artísticas que dialogam com a cultura afro-brasileira a serem realizadas em Salvador e Simões Filho. O tema deste ano será “Aquilombar-se: Resistência, Arte e construção coletiva”. O instrumento foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc Bahia, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal. O intuito do projeto é fomentar a diversidade cultural e atuar em função das políticas reparatórias e compensatórias previstas na constituição do Estado da Bahia e no Estatuto da Igualdade Racial. Ficam garantidas cotas neste Edital de 5% para agentes culturais com deficiência.
O valor total disponível para este Edital é de R$ 60 mil a ser distribuído entre até quatro propostas oriundas de Salvador e da Região Metropolitana, de R$ 6 mil cada, e quatro propostas provenientes dos demais municípios do estado, de R$ 9 mil cada. As propostas estarão voltadas à dinamização de espaços culturais alternativos em dois bairros da cidade de Salvador (Sussuarana e Águas Claras) e no Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho, além de unidades prisionais, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
Serão selecionadas apresentações artísticas que dialoguem com a cultura afro-brasileira propostas por agentes culturais baianos nas linguagens de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. Propostas como batalhas de dança, contação de histórias teatralizadas, recital de poesia, números circenses, performances, números musicais e circenses, vídeo mapping, saraus, solos, duos de dança, slam, palhaçaria, improvisação, dentre outras.
A 8ª edição do Novembro das Artes Negras propõe um mergulho nas potências criativas dos quilombos rurais e também dos urbanos, territórios onde corpos pretos transformam ausência em presença, silêncio em palavra e opressão em linguagem estética.
Serviço Últimos dias de inscrições para 8º Novembro das Artes Negras – “Aquilombar-se: Resistência, Arte e construção coletiva” Inscrições: Até 21 de setembro de 2025 (domingo) Como: www.bahia.ba.gov.br/fundacaocultural (AQUI) Gratuito
Uma nova proposta na Assembleia Legislativa busca usar o poder dos eventos culturais e esportivos para salvar vidas. De autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), o projeto de lei obriga a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue durante shows, jogos e outras grandes reuniões de público na Bahia.
A iniciativa tem como objetivo transformar palcos e estádios em plataformas de conscientização. Segundo o projeto, os promotores e organizadores de eventos serão responsáveis por veicular as mensagens. A divulgação pode ser feita de diversas formas, como a exibição de banners e cartazes em locais visíveis, a transmissão de anúncios em telões ou até mesmo a leitura de mensagens de incentivo pelo locutor do evento.
Segundo o parlamentar, o objetivo é aproveitar o grande alcance desses eventos para alcançar milhares de pessoas e lembrá-las da importância da doação de sangue, um ato que pode fazer a diferença na vida de pacientes em hospitais. A proposta segue a lógica de que a conscientização contínua e em larga escala é a chave para aumentar o número de doadores regulares e manter os estoques de sangue em níveis seguros.
Se aprovada a proposição, o Governo do Estado será responsável por regulamentar a norma, definindo os detalhes de sua implementação. A expectativa é que a medida ajude a fortalecer a cultura da doação de sangue na Bahia, garantindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha sempre o sangue necessário para atender a população.
Macarrão de milho não transgênico da agricultura familiar baiana conquista espaço em congresso internacional de nutrição
Fotos: Karoline Meira/Ascom CAR
A culinária da agricultura familiar da Bahia ganhou visibilidade internacional nesta quinta-feira (18), em São Paulo, durante o Congresso Internacional de Nutrição Funcional. No espaço Green Kitchen – Cozinha Show, a chef Fran Tonello apresentou o Penne Puro Milho da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), uma massa sem glúten produzida a partir de milho não transgênico cultivado por agricultores familiares da região de Irecê.
O lançamento reforça o papel da Copirecê como referência em alimentos diferenciados e inclusivos, atendendo não apenas ao público celíaco e intolerante ao glúten, mas também a consumidores que buscam opções mais leves e nutritivas, além de restaurantes e mercados especializados.
Segundo Rodrigo Pinto, assistente técnico de apoio à gestão (Ateg) da Copirecê, o Penne Puro Milho simboliza a força da agricultura familiar em inovar sem perder suas raízes. “É o resultado de muito trabalho, pesquisa e dedicação dos cooperados, que transformaram o milho não transgênico em um alimento saudável e inclusivo, capaz de chegar à mesa de famílias que buscam tanto sabor quanto cuidado com a saúde”, ressaltou.
A Copirecê conta com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) em toda a sua trajetória, desde o fortalecimento da base produtiva até a estruturação da agroindústria e a abertura de novos canais de comercialização. Esse suporte tem sido essencial para viabilizar a inserção de produtos inovadores, como o penne de milho, em mercados cada vez mais exigentes.
Durante a apresentação, a chef Fran Tonello destacou as características do novo produto da Copirecê. “É uma massa surpreendente: tem cozimento rápido, não desmancha e mantém uma textura firme, perfeita para diferentes receitas. Além disso, traz o sabor autêntico do milho. É saudável, inclusiva e versátil, podendo estar tanto na mesa do dia a dia quanto em pratos mais elaborados. Eu simplesmente adorei preparar e provar esse penne.”
O lançamento do Penne de Milho em um evento de alcance internacional representa um passo importante na consolidação da Copirecê como referência em alimentos saudáveis e inclusivos, ampliando o reconhecimento do trabalho da agricultura familiar baiana dentro e fora do Brasil.
Reconhecida pela produção do milho não transgênico Puro Milho, a Copirecê amplia agora seu portfólio com uma massa versátil, que pode ser preparada em diferentes receitas, de pratos tradicionais, como o penne ao sugo, a opções veganas com legumes salteados.
