Estado empossa 44 novos conselheiros e nova presidente do Confoco na Bahia

Estado empossa 44 novos conselheiros e nova presidente do Confoco na Bahia Foto: Amanda Ercília/GOVBA Fruto dos objetivos estabelecidos pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, conhecida como lei MROSC, de 2014, o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco) da Bahia, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), apresentou, nesta terça-feira … Leia Mais



Pancadinha celebra o Dia Nacional do Teatro

O deputado Pancadinha (SD) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em reconhecimento ao papel transformador do esporte e da cultura na promoção da inclusão social, especialmente em alusão ao Dia Nacional do Teatro, celebrado no último dia 19 de setembro. Na justificativa do documento, o parlamentar frisa que “a prática esportiva … Leia Mais


Fabrício aplaude empresa que organizou o Festival Conquista Moto Rock

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou uma moção de aplausos à CMR Eventos pela organização da 7ª edição do Conquista Moto Rock, realizado entre os dias 18 e 21 de setembro, no estacionamento do Boulevard Shopping, em Vitória da Conquista. O comunista explica, no documento encaminhado à Mesa Diretora da ALBA, que o … Leia Mais


Unale prorroga inscrições para o Prêmio Assembleia Cidadã

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) prorrogou até 30 de setembro o prazo de inscrições para a 6ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, que reconhece projetos inovadores no legislativo brasileiro. Na edição anterior, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conquistou o primeiro lugar na categoria Gestão com o projeto “Central de … Leia Mais


SJDH adere ao programa de preservação ambiental e proteção de comunidades tradicionais da Bacia do Rio São Francisco


SJDH adere ao programa de preservação ambiental e proteção de comunidades tradicionais da Bacia do Rio São Francisco
SJDH adere ao programa de preservação ambiental e proteção de comunidades tradicionais da Bacia do Rio São Francisco

Foto: Divulgação/Ascom SJDH

Fomentar políticas públicas de acesso à justiça e promoção dos direitos humanos. Este será o foco da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) no Programa de Fiscalização Preventiva e Integrada do Rio São Francisco (FPI). O Termo Aditivo que consolida a adesão da pasta à iniciativa foi assinado nesta sexta-feira (19), em solenidade no Ministério Público da Bahia (MPBA), em Salvador. O FPI reúne mais de 90 instituições públicas, privadas e da sociedade civil de cinco estados, visando o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e quilombolas, bem como à preservação do meio ambiente da Bacia do Rio São Francisco.

“Esse momento de renovação é muito simbólico e representativo, marcando a renovação de um compromisso por uma Bahia sustentável, que se desenvolve respeitando seu ambiente natural, suas riquezas naturais, respeitando seu povo, as comunidades tradicionais, sua forma de viver, apoiando aqueles que vivem no ecossistema da Bacia do Rio São Francisco. O Ministério Público da Bahia tem um papel fundamental de ser um ponto de convergência com todos que acreditam numa sociedade solidária, fraterna, que pensa nas futuras gerações e que tem um desenvolvimento sustentável, com respeito aos direitos humanos”, ressaltou o procurador-geral de Justiça do MP, Pedro Maia.

A SJDH atuará na prevenção e investigação de casos de violação de direitos humanos, com foco nos conflitos socioambientais existentes na bacia do São Francisco; incentivará a participação da sociedade civil organizada e articulará, junto com outros órgãos e instituições, a realização da Caravana de Direitos Humanos no território. A Caravana é uma ação itinerante da SJDH, que oferece atividades formativas em direitos humanos e uma série de serviços gratuitos nos territórios do estado da Bahia, como parte das políticas públicas voltadas à garantia de cidadania e bem-estar social.

“O Programa de Fiscalização Integrada é um instrumento importante para prevenção de violações de direitos humanos, proteção das comunidades tradicionais, promoção da cidadania e garantia de direitos fundamentais. A SJDH afirma seu compromisso com o FPI, entendendo sua importância na defesa dos direitos das populações vulneráveis, quilombolas, indígenas, fundo de pasto, pescadores e pescadoras da Bacia do Rio São Francisco”, afirmou o chefe de Gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento que, no ato, representou o titular da pasta, Felipe Freitas.

Ações do FPI
A programação do evento incluiu uma roda de conversa sobre as ações do FPI e o lançamento do livro “Em Busca da Justiça Ambiental na Bacia do Rio São Francisco”. Escrito pela coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco, a promotora de Justiça, Luciana Koury, traz em sua publicação uma reflexão sobre o acesso à água como direito humano.

FPI- Coordenado pelo MPBA, o FPI foi criado em 2002, visando melhorar a qualidade ambiental e de vida de povos que vivem à margem da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio de ações em três grandes frentes: Fiscalização, Educação e Diagnóstico. Na Bahia, 54 órgãos compõem a rede de proteção do Velho Chico, atuando coletivamente em diversas áreas como: recursos hídricos; meio ambiente; saneamento; resíduos sólidos; educação ambiental; mudanças climáticas; agroecologia; e fauna. O programa é fomentado pelos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, cujas diretrizes focam o combate à desigualdade social; a educação de qualidade; a erradicação da pobreza e a preservação do meio ambiente.

“Os empreendimentos agrícolas precisam entender que nos lugares existem pessoas, povos, vidas que fazem o Rio São Francisco ter a sua identidade. O Programa atua em toda a região do São Francisco, com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia e a vida dos seus povos. Fazemos de isso de forma muito firme e comprometida”, explicou Luciana Koury.
 

Fonte: Ascom/SJDH


Mercado de combustíveis é tema de fórum promovido pela Sefaz-Ba


Mercado de combustíveis é tema de fórum promovido pela Sefaz-Ba
Mercado de combustíveis é tema de fórum promovido pela Sefaz-Ba

Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-BA

Responsável por cerca de 21% da arrecadação total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia, o segmento de combustíveis no estado e no país foi discutido nesta sexta-feira (19) em mais uma edição do Fórum Mercado de Combustíveis, promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no auditório da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro), em Salvador. O encontro anual reuniu especialistas que debateram o atual cenário do setor, com destaque para o combate à sonegação, tributação e estratégias adotadas para enfrentamento de fraudes. Na Bahia, por exemplo, a Operação Combustível Legal realiza todos os meses ações de fiscalização em postos de combustíveis para averiguar a regularidade quanto a requisitos de qualidade e quantidade, mobilizando uma força-tarefa composta por diversas instituições, e já fiscalizou mais de dois mil estabelecimentos.

O Fórum contou com a participação de 105 representantes de 15 estados, entre eles especialistas do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), da Secretaria da Fazenda do Mato Grosso (Sefaz-MT), do Instituto Combustível Legal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL), que, além da Sefaz-Ba, fizeram apresentações no evento. Com atribuições distintas, essas entidades acompanham o segmento por meio de ações que abrangem uma ampla gama de setores, desde refinarias e postos de combustíveis até atividades petroquímicas, usinas de álcool e de produção de biodiesel, fabricantes de lubrificantes, empresas de extração e distribuição de gás, além de distribuidores e revendedores de combustíveis.

O coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, falou sobre a Operação Combustível Legal e o combate à sonegação no mercado de combustíveis. Ele destacou o crescimento do mercado de combustíveis que, no caso do consumo da gasolina C, foi de 4,82% na Bahia, entre janeiro e julho de 2005, superior ao crescimento nacional que representou 2,95%. Em relação ao diesel, o crescimento na Bahia foi de 5,09%, comparado a 2,27% no Brasil”, afirmou.

Olavo Oliva explicou que um dos principais desafios enfrentados pelo estado é a fiscalização do comércio de álcool hidratado, devido à sua condição de grande consumidor em relação à produção própria. A Bahia produz aproximadamente 20% do que consome. “Para combater a sonegação, o estado trabalha em conjunto com outras instituições, incluindo a Polícia Rodoviária Federal, e investe em novas tecnologias. O objetivo é coibir operações nas quais as notas fiscais não são emitidas ou em que há simulação de operações”, explicou.

A inteligência, a cooperação institucional e o uso de tecnologias são fundamentais para romper o ciclo de ações fraudulentas, explicou ainda Olavo Oliva. “Ao combater a fraude e a sonegação, protegemos os contribuintes, fortalecemos a economia, asseguramos a justiça e direcionamos os recursos arrecadados para a implementação de políticas públicas em benefício da população”, afirmou.

Combustível legal

Desde 2019, o Estado promove a atuação conjunta de órgãos dos âmbitos federal e estadual para a fiscalização do setor. A força-tarefa, que inicialmente foi batizada como Operação Posto Legal e passou depois a se chamar Combustível Legal, realiza operações mensais de fiscalização em postos de combustíveis na Bahia. O principal objetivo é a proteção do consumidor, e a arrecadação de tributos é um efeito colateral. “Queremos assegurar um ambiente de concorrência leal e a equidade tributária para todos os agentes do mercado. Essa abordagem, por sua vez, resulta em um incremento na arrecadação, fundamental para a efetivação das políticas públicas governamentais”, completou Olavo Oliva.

Trabalho conjunto

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes da Combustível Legal, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre outros itens. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combustíveis.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) afere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a PGE se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Responsabilidade solidária

A fim de garantir o acompanhamento e a estabilidade do consumo em nosso mercado, a Sefaz-BA implementou, além disso, diversas ações, destacando-se a figura da solidariedade tributária, prevista na Lei nº 7.014, de 2010. Essa legislação estabelece a responsabilidade do destinatário pelo pagamento do tributo quando o distribuidor remetente não possui inscrição estadual ativa. “Essa medida se mostrou crucial para combater fraudes, como a recente operação que envolveu diversas distribuidoras”, afirmou o representante da Sefaz-Ba.

Palestras

Além de Olavo Oliva, o inspetor de Fiscalização da Sefaz-Ba, José Augusto Vicente, falou sobre as novidades trazidas pela reforma tributária e de que maneira a criação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será arrecadado no setor de combustíveis. José Augusto apresentou as semelhanças e diferenças em relação ao modelo atual.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) foi representada pelo coordenador do projeto do Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac), Rodrigo Sarkis Moor Santos. O Sinac vai permitir aos estados o compartilhamento de informações, o que deverá aperfeiçoar o monitoramento e o combate às fraudes no setor dos combustíveis. A criação do sistema foi aprovada pelos 27 secretários de Fazenda do país no âmbito do Confaz, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024.

O encontro também contou com apresentações sobre a distribuição de Combustíveis, realizada pelos representantes do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Daniella Sciolla e Mozart Santos Rodrigues Filho, e sobre o mercado irregular de combustíveis, pelos representantes do Instituto Combustível Legal, Carlos Faccio e Geovani Britto. A programação incluiu ainda palestras da chefe de Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Milena Sales, que falou sobre as ações conduzidas pela instituição. Ainda pela ANP, o chefe adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador, Vanjoaldo Lopes Neto, apresentou informações sobre a qualidade dos combustíveis na Bahia.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


Matheus Ferreira propõe Título de Cidadão Baiano para Renan Filho



O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de resolução propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho. Segundo o parlamentar, o homenageado tem “demonstrado um compromisso notável com a Bahia, impulsionando um ciclo virtuoso de investimentos que são essenciais para a nossa competitividade econômica e para a qualidade de vida da nossa população”, desde que assumiu a Pasta. Ele ressalta que, “sob sua liderança, projetos de infraestrutura há muito aguardados foram destravados e acelerados”.

Natural de Murici, Alagoas, “o ministro Renan Filho construiu uma sólida carreira política como prefeito, deputado federal e governador de seu estado por dois mandatos. Sua gestão em Alagoas foi marcada pela recuperação fiscal e por investimentos recordes em áreas estratégicas como infraestrutura, segurança e educação — notadamente com o programa Escola 10, que inspirou o programa federal Pé-de-Meia, de grande impacto social também em nosso estado”, avaliou. O ministro é economista formado pela Universidade de Brasília (UnB).

Matheus justificou sua iniciativa por considerar o título de cidadão um meio de “reconhecimento à sua distinta trajetória pública e, de modo especial, à sua decisiva contribuição para o desenvolvimento da infraestrutura e da logística no Estado da Bahia”. Ele citou entre as ações que tiveram impacto direto para o Estado, o avanço das obras de duplicação da BR-101 e a retomada de investimentos para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)”. Para ele, “estes projetos são fundamentais para o escoamento da produção do agronegócio e da mineração, conectando o interior ao Porto de Ilhéus e, consequentemente, ao mercado global”. Matheus lembra que “tais iniciativas não apenas fortalecem nossa economia, mas também geram milhares de empregos e promovem o desenvolvimento regional”.

De acordo com o legislador, a concessão desta honraria “não é apenas um reconhecimento a um gestor público exemplar, mas também um ato de justiça e gratidão do povo baiano a um líder que, mesmo não sendo natural desta terra, tem dedicado seu trabalho e sua influência para promover o progresso de nosso estado. Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta justa homenagem”.



Fonte


Em reunião na SDE, BYD anuncia plano de expansão na Bahia


Em reunião na SDE, BYD anuncia plano de expansão na Bahia
Em reunião na SDE, BYD anuncia plano de expansão na Bahia

Fotos: Eduardo Andrade- Ascom/SDE

Em reunião no sábado (20), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o presidente da BYD Brasil, Tyler Lie, anunciou plano de expansão na Bahia. Além de planejar aumentar a produção de automóveis e fabricar peças, a companhia afirmou que já iniciou a montagem de unidade de produção de baterias para carros elétricos.

“A Bahia é um grande player nacional nas Américas. A BYD é hoje a maior companhia global na fabricação de carros elétricos. Ela tinha inúmeros lugares para escolher e nosso estado foi o eleito. Tudo isso é fruto do trabalho do time liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a participação do ministro Rui Costa e do presidente Lula”, afirmou o secretário da pasta, Angelo Almeida.

Segundo o secretário, o anúncio da expansão é reflexo do comportamento do mercado e a aceitação do produto no território brasileiro e na Bahia, com investimentos de mais de R$ 5 bilhões, que vão aumentar com a ampliação.

“Antes de tudo, gostaria de agradecer todo o suporte que o Governo do Estado, o secretário e a sua equipe têm nos dado. Um dos tópicos da reunião de hoje foi o nosso plano de expansão. A produção das peças no Brasil tem que ser feita passo a passo, porque é uma tecnologia nova, que depende do desenvolvimento dos fornecedores locais, com capacitação. Já começamos a montagem da fábrica de baterias, que exige mais desenvolvimento tecnológico e máquinas muito mais avançadas.

Além do presidente da BYD Brasil, estiveram presente Alexandre Liu, diretor de Novis  Negócios; Pan Swift, diretora de Projetos e Felipe Peleteiro, Relações Governamentais, todos da BYD.
 


Dupla baiana de vôlei de praia conquista medalha de bronze no Jogos da Juventude


Dupla baiana de vôlei de praia conquista medalha de bronze no Jogos da Juventude
Dupla baiana de vôlei de praia conquista medalha de bronze no Jogos da Juventude

Foto: Jéssica Tavares/Ascom Sudesb

A Bahia conquistou mais uma medalha no Jogos da Juventude 2025, nesta sexta-feira (19). As baianas Samara Brandão e Suane Audir subiram no pódio da maior competição escolar do Brasil, junto as amazonenses em segundo lugar e as campeãs do estado da Paraíba. Alunas de colégio público de Cajazeiras, um dos maiores conglomerados urbanos da América Latina, a dupla se despediu de Brasília, sede da competição, neste sábado (20).

Com a vitória por dois sets a zero sobre as maranhenses Maelly Chaves e Nicolly Oliveira, Suane Aldir com 16 anos e Samara Brandão de 17 anos levaram a Bahia para a primeira divisão do Jogos da Juventude. Com isso, em 2026, a Bahia terá suas representantes na categoria principal da competição. Samara fez sua última participação neste ano, pois o limite máximo de idade da competição organizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) é de 17 anos.

A trajetória das baianas na competição foi de muita competência: ganharam as duas partidas da fase de grupos sem perder set; se classificaram às semifinais com uma vitória por dois sets a um contra a dupla do Pará; e na classificação para a final, perderam para as representantes do Amazonas.

Amigas dentro e fora da quadra, após a vitória na quadra de areia do Parque da Cidade, a dupla estava muito feliz com a medalha de bronze. “Vou levar uma medalhinha para a Bahia, algo que eu tanto queria. Não foi o ouro, mas foi uma medalha de bronze e eu tô muito feliz”, comenta Samara Brandão. Na cerimônia de premiação, as medalhas foram entregues pela medalhista olímpica de vôlei de praia, Ágtha Rippel, uma das embaixadoras dos Jogos da Juventude 2025 e ídola das baianas.

Alex Rufino, técnico das meninas, conta que o Colégio Estadual Edvaldo Brandão fomenta e potencializa seus talentos, oferecendo uma infraestrutura necessária para a prática e fazendo com que jovens almejem seguir a carreira esportiva, tendo inclusive exemplos baianos integrando Seleção Brasileira de Vôlei de Praia.

Delegação Baiana no Bloco 2

A Bahia foi representada por 54 estudante-atletas de águas abertas, basquete, futsal, triathlon, vôlei de praia e wrestling, com dez técnicos e quatro oficiais. Além do vôlei de praia, o wrestling também teve representante medalhista, Ana Carolina Almeida, 15 anos, foi medalha de bronze na última segunda-feira (15).

Bahia no Jogos da Juventude

Nesta edição, a delegação baiana será representada por 191 pessoas, sendo 172 competidores, além de técnicos, dirigentes e jornalistas, que viajam em três grupos: o primeiro saiu de Salvador dia 09 de setembro, o segundo no domingo (14) e o terceiro e último desembarca na capital federal neste sábado (20), com embarques saindo dos aeroportos de Ilhéus, Petrolina, Porto Seguro e Salvador. As passagens aéreas e uniformes da deleção do estado são concedidas pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Jogos da Juventude 2025

A competição nacional organizada pelo COB está sendo realizada em 33 instalações esportivas (13 instalações simultâneas e 16 locais de competição), com cerca de 4.700 jovens atletas de todo o país. Ao todo, 20 modalidades serão disputadas até 25 de setembro, com a transmissão pelo canal do Time Brasil no Youtube e no Tik Tok Time Brasil.