Categoria: Gov. da Bahia

Evento celebra o São João com a participação de diversos escritores e artistas regionais

Misturando tradição e arte em um só lugar, a Biblioteca Central do Estado da Bahia, equipamento da Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA), recebe escritores e poetas para o Sarau Xote da Poesia neste sábado (14), a partir das 15h.

Da celebração do São João à cultura nordestina, o evento visa criar laços de solidariedade e os sentimentos de união e pertencimento através da arte de quem acredita na força da cultura e do coletivo.

A programação conta com a presença dos escritores e poetas, Elizza Barreto, Dejanira Rainha, Marcos Souza, Nega Fyah, Renata Ettinger, Lorena Lacerda, Anderson Shon e Mariana Madelinn. Além disso, o evento terá a participação das mestras em Língua e Cultura, Lorena Ribeiro e Roberta Lantyer, e a assistente social, Maria Ávila.

O sarau tem como idealizadoras as escritoras Maria Ávila e Lorena Lacerda, com apoio da Biblioteca Central do Estado da Bahia.

SERVIÇO

O quê: “Sarau Xote da Poesia”
Onde: Biblioteca Central do Estado da Bahia (Rua General Labatut, nº 27 – Barris, Salvador) no Quadrilátero
Quando: 14 de junho (sábado), às 15h
Aberto ao público

Fonte: Ascom/FPC

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) tiveram papel central no painel realizado nesta quinta-feira (12), durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, onde o Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou o Projeto Terra Protegida, iniciativa voltada ao combate do desmatamento ilegal na Bahia. A participação dos órgãos reforçou o compromisso do Governo do Estado com a modernização da gestão ambiental, em parceria com o MPBA. Promovido pelo Instituto Washington Pimentel, o painel reuniu representantes de diversos setores, como a diretora-geral do Inema, Maria Amélia; autoridades do Ministério Público; e membros da ABAPA, IBAMA e AIBA.

Lançado em outubro de 2024, o Terra Protegida é considerado um marco na atuação ambiental no país. O sistema utiliza inteligência artificial, geotecnologia e automação para detectar áreas desmatadas, identificar os responsáveis e disponibilizar os dados por meio de uma plataforma pública e acessível. A ferramenta também subsidia decisões técnicas e jurídicas no processo de recuperação ambiental.

Durante o encontro, foi destacado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Inema, a Sema e o MPBA, com foco na regularização de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais por meio do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). O ACT prevê ações integradas no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEIA), fortalecendo a governança ambiental e a capacidade de resposta diante do avanço do desmatamento ilegal.

Para a diretora-geral do Inema, Maria Amélia, o momento simboliza o amadurecimento da agenda ambiental no estado. “Todos têm o mesmo propósito. O Executivo e a Assembleia Legislativa demonstraram um discurso alinhado em defesa do meio ambiente”, afirmou. Ela ressaltou os avanços já alcançados e a importância da integração institucional: “Ainda não estamos no ritmo ideal, mas estamos construindo, passo a passo, uma estrutura firme e coletiva, buscando oferecer segurança jurídica, técnica e previsibilidade por meio da revisão de normas legais.”

Maria Amélia também destacou o papel técnico do Inema na construção de soluções sustentáveis. “Estamos comprometidos com uma atuação qualificada, que valorize a ciência, o diálogo com os setores produtivos e a proteção dos nossos recursos naturais”, completou.
Novo paradigma
O promotor de Justiça Augusto César de Matos reforçou a importância do Projeto Terra Protegida como instrumento de equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Ele alertou que menos de 3% das propriedades rurais baianas têm cadastro validado, o que exige modernização da estrutura pública para atender a mais de 1 milhão de imóveis rurais.

“O sistema permite monitorar o crescimento da vegetação e garantir a recuperação de áreas degradadas por meio dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). A maior preocupação é assegurar que o uso da terra respeite o equilíbrio ecológico sem comprometer o desenvolvimento”, afirmou. Matos também enfatizou que o MP está comprometido com a escuta ativa e transparente da realidade no campo: “Os recursos naturais são o maior ativo do agronegócio, e cabe a nós protegê-los — não por imposição, mas como estratégia de sustentabilidade.”

Representando a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA), Alessandra Zonotto elogiou a aproximação entre o Ministério Público e os órgãos ambientais com o setor produtivo. Segundo ela, a escuta ativa promovida pelo Projeto Terra Protegida marca uma mudança nas relações institucionais. A dirigente destacou ainda que a sustentabilidade ambiental se tornou indispensável à produção agrícola.

“Hoje, o meio ambiente é tão vital para nossa sobrevivência e desenvolvimento quanto os insumos essenciais para qualquer produção.” O algodão que produzimos está diretamente ligado à responsabilidade ambiental. E o alinhamento com o Inema mostra que é possível trabalhar com diálogo, responsabilidade e resultados concretos para o desenvolvimento sustentável.”

Fonte: Ascom/Sema|Inema

Referência para a população de 37 municípios do Sudoeste baiano, prestando atendimento de média e alta complexidade, o Hospital Geral de Guanambi foi reforçado nesta quinta-feira (12) com 30 novos leitos de enfermaria e um banco de leite. A entrega, um investimento de R$ 2,8 milhões, foi feita pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, acompanhada da presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Ivana Bastos.

Os novos leitos qualificarão a assistência na unidade, ampliando a capacidade de atendimento e dando mais conforto aos pacientes. Com a entrega, a unidade passa a contar com 190 leitos, melhorando o fluxo na emergência, que registra cerca de 1,8mil atendimentos por mês.

Além dos leitos, o hospital conta agora com um Banco de Leite. O serviço garantirá que haja coleta de leite humano e todo o processamento necessário para disponibilizar aos bebês que estão internados na unidade e cujas mães estão impossibilitadas de amamentar.

A secretária Roberta Santana destacou que o investimento vem em um momento de alta demanda na unidade. “Vamos continuar garantindo o atendimento a todos os pacientes que necessitam da assistência na unidade e agora de uma forma ainda mais qualificada”, afirmou.

Para a presidente da Alba, Ivana Bastos, a entrega é muito importante para toda a região. “Uma entrega que, com certeza, fará com que haja uma melhor assistência para a população”, disse.

Fonte: Ascom/Sesab

Manual do MROSC conta também com chatbot para facilitar o acesso ao conteúdo que orienta servidores e representantes de organizações parceiras
O governo baiano acaba de criar uma nova ferramenta para fortalecer as suas parcerias com as organizações da sociedade civil. Nesta quinta-feira (12), a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) realizou – juntamente com a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) e o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO/BA) –, o lançamento oficial do Manual do MROSC, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Realizado no auditório da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o evento foi marcado também pela apresentação do Chatbot MROSC, uma solução tecnológica que facilita o acesso ao conteúdo da publicação eletrônica.

Presente na mesa de abertura do evento, o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, saudou a iniciativa, chamando atenção para sua contribuição no que diz respeito ao fortalecimento do MROSC na Bahia. “Eu costumo dizer que a Saeb tem um papel muito importante neste trabalho, que é padronizar procedimentos e facilitar a sua compreensão, e o manual vai muito neste espírito: ele foi construído com diálogo, foco e uma participação social muito ativa, características da forma como a gente mantém regulamentadas as parcerias no âmbito do governo baiano”, opinou o  secretário.

Na mesa de abertura, o presidente do CONFOCO/BA, Tiago Muniz, também parabenizou a iniciativa. “´Este é um momento importante porque trata mais uma vez do MROSC que alguns ainda desconhecem, têm dificuldade de entender e querem também conhecer. Temos a proposta de um manual diferenciado, interativo e alinhado com a simplificação de processos. A partir desta publicação, a gente entende melhor o nosso papel enquanto conselho e as próprias organizações podem compreender melhor alguns processos que precisam ser desmistificados”, resumiu.

Na seqüência, a mesa temática “Desafios e Perspectivas do MROSC na Bahia” promoveu um debate sobre aspectos jurídicos, mecanismos de controle e  participação social nas parcerias estabelecidas por meio do Marco Regulatório. Com mediação da vice-presidente do Confoco Bahia, Kelly Costa, a discussão contou com as participações de Priscila Nagem, do Núcleo de Parcerias da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), do auditor Geral do Estado (AGE/BA), Luís Augusto, e de Flávia Pinto, da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (CPCA/SJDH), além de Ângela Gonçalves, representando o Projeto Axé.

“O processo é complexo tanto para as organizações já parceiras quanto para aquelas que se propõem a fazer parcerias com o Estado no âmbito do MROSC, por isso acredito que este Manual é um marco, ele irá funcionar como uma bússola para todos nós”, ressaltou Ângela, que atua como assistente de projetos e articulação institucional do Projeto Axé.  

Lançamento 
Após o coffee break, foi realizada a cerimônia oficial de lançamento do Manual do MROSC. A diretora de Soluções em Gestão da Superintendência de Gestão e Inovação da Saeb, Juliana Galvão, falou sobre o processo de construção do manual e diversos aspectos de sua estrutura e conteúdo. “Nossa ideia foi consolidar em um único documento, os regramentos que existem em lei, decretos e instrumentos normativos, de forma prática e com linguagem acessível para facilitar a aproximação do Estado com a sociedade”, explicou Juliana, ao lembrar que os usuários podem consultar na publicação as diretrizes sobre as principais etapas de uma parceria, incluindo desde o planejamento e seleção das organizações até as fases de celebração, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Na seqüência, foi a vez do diretor de Inovação e Gestão de Projetos de TIC da Saeb, Anderson Prazeres, apresentar o Chatbot MROSC, mostrando como a inovação tecnológica facilita o acesso ao conteúdo da publicação. Lançada em versão BETA, a solução estará disponível para testes por 30 dias, de modo que os representantes da sociedade civil e da administração pública possam enviar sugestões para o seu aprimoramento.

Fonte: Ascom/Saeb