Categoria: Gov. da Bahia

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) representaram a Bahia no 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nos dias 10 e 11 de junho, em Brasília. O evento, sediado no Auditório Flávio Terra Barth da ANA, reuniu representantes das 27 unidades da Federação para discutir os avanços, desafios, boas práticas e lições aprendidas com os resultados do primeiro ciclo de monitoramento do Pacto, assinado em 2023.

Durante o evento, foram debatidos temas estratégicos para a gestão das águas, como a implementação dos instrumentos de gestão hídrica (planos de bacia, enquadramento, outorga, cobrança, fiscalização e sistemas de informação), a harmonização da regulação do saneamento por meio de normas de referência da ANA, e o fortalecimento da governança em bacias compartilhadas entre a União e os estados.

“Discutimos ainda programas importantes, como o Progestão, voltado ao fortalecimento dos sistemas estaduais de gerenciamento, e ações de monitoramento hidrológico e hidrometeorológico, tanto de águas superficiais quanto subterrâneas. Também tivemos a oportunidade de trocar experiências com estados como Pernambuco sobre a reestruturação da Sala de Situação da Bahia”, destacou Antônio Rocha, diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM), do Inema.

Para ele, o encontro foi uma experiência rica, que permitiu apresentar os avanços da Bahia, absorver boas práticas de outros estados e alinhar estratégias com a ANA para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e da regulação do saneamento.

A coordenadora de Recursos Hídricos da Sema, Larissa Cayres, reforçou a relevância do evento para o aprimoramento da política ambiental do estado. “O encontro foi estratégico para dialogar com a ANA e com representantes de todo o país sobre os desafios enfrentados na execução do plano de trabalho do Pacto. A troca de experiências nos permitiu identificar soluções conjuntas e alternativas que podem inspirar novas ações na Bahia”, afirmou.

Ela também ressaltou a importância da atuação da Sema na coordenação da política estadual de recursos hídricos. “Compreender as dificuldades comuns e específicas enfrentadas por outros estados fortalece nossa capacidade de planejar e executar ações mais eficazes e alinhadas ao nosso contexto local, em consonância com os compromissos firmados no âmbito do Pacto”, acrescentou.

A delegação baiana contou com a presença de Eduardo Topázio, diretor de Fiscalização do Inema; e Rita Braga, coordenadora de Gestão Descentralizada e Interação Social.
O Pacto pela Governança da Água foi elaborado pela ANA e iniciado em 2023 para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência tem sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.

Fonte: Ascom/Sema

Evento celebra o São João com a participação de diversos escritores e artistas regionais

Misturando tradição e arte em um só lugar, a Biblioteca Central do Estado da Bahia, equipamento da Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA), recebe escritores e poetas para o Sarau Xote da Poesia neste sábado (14), a partir das 15h.

Da celebração do São João à cultura nordestina, o evento visa criar laços de solidariedade e os sentimentos de união e pertencimento através da arte de quem acredita na força da cultura e do coletivo.

A programação conta com a presença dos escritores e poetas, Elizza Barreto, Dejanira Rainha, Marcos Souza, Nega Fyah, Renata Ettinger, Lorena Lacerda, Anderson Shon e Mariana Madelinn. Além disso, o evento terá a participação das mestras em Língua e Cultura, Lorena Ribeiro e Roberta Lantyer, e a assistente social, Maria Ávila.

O sarau tem como idealizadoras as escritoras Maria Ávila e Lorena Lacerda, com apoio da Biblioteca Central do Estado da Bahia.

SERVIÇO

O quê: “Sarau Xote da Poesia”
Onde: Biblioteca Central do Estado da Bahia (Rua General Labatut, nº 27 – Barris, Salvador) no Quadrilátero
Quando: 14 de junho (sábado), às 15h
Aberto ao público

Fonte: Ascom/FPC

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) tiveram papel central no painel realizado nesta quinta-feira (12), durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, onde o Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou o Projeto Terra Protegida, iniciativa voltada ao combate do desmatamento ilegal na Bahia. A participação dos órgãos reforçou o compromisso do Governo do Estado com a modernização da gestão ambiental, em parceria com o MPBA. Promovido pelo Instituto Washington Pimentel, o painel reuniu representantes de diversos setores, como a diretora-geral do Inema, Maria Amélia; autoridades do Ministério Público; e membros da ABAPA, IBAMA e AIBA.

Lançado em outubro de 2024, o Terra Protegida é considerado um marco na atuação ambiental no país. O sistema utiliza inteligência artificial, geotecnologia e automação para detectar áreas desmatadas, identificar os responsáveis e disponibilizar os dados por meio de uma plataforma pública e acessível. A ferramenta também subsidia decisões técnicas e jurídicas no processo de recuperação ambiental.

Durante o encontro, foi destacado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Inema, a Sema e o MPBA, com foco na regularização de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais por meio do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). O ACT prevê ações integradas no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEIA), fortalecendo a governança ambiental e a capacidade de resposta diante do avanço do desmatamento ilegal.

Para a diretora-geral do Inema, Maria Amélia, o momento simboliza o amadurecimento da agenda ambiental no estado. “Todos têm o mesmo propósito. O Executivo e a Assembleia Legislativa demonstraram um discurso alinhado em defesa do meio ambiente”, afirmou. Ela ressaltou os avanços já alcançados e a importância da integração institucional: “Ainda não estamos no ritmo ideal, mas estamos construindo, passo a passo, uma estrutura firme e coletiva, buscando oferecer segurança jurídica, técnica e previsibilidade por meio da revisão de normas legais.”

Maria Amélia também destacou o papel técnico do Inema na construção de soluções sustentáveis. “Estamos comprometidos com uma atuação qualificada, que valorize a ciência, o diálogo com os setores produtivos e a proteção dos nossos recursos naturais”, completou.
Novo paradigma
O promotor de Justiça Augusto César de Matos reforçou a importância do Projeto Terra Protegida como instrumento de equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Ele alertou que menos de 3% das propriedades rurais baianas têm cadastro validado, o que exige modernização da estrutura pública para atender a mais de 1 milhão de imóveis rurais.

“O sistema permite monitorar o crescimento da vegetação e garantir a recuperação de áreas degradadas por meio dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). A maior preocupação é assegurar que o uso da terra respeite o equilíbrio ecológico sem comprometer o desenvolvimento”, afirmou. Matos também enfatizou que o MP está comprometido com a escuta ativa e transparente da realidade no campo: “Os recursos naturais são o maior ativo do agronegócio, e cabe a nós protegê-los — não por imposição, mas como estratégia de sustentabilidade.”

Representando a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA), Alessandra Zonotto elogiou a aproximação entre o Ministério Público e os órgãos ambientais com o setor produtivo. Segundo ela, a escuta ativa promovida pelo Projeto Terra Protegida marca uma mudança nas relações institucionais. A dirigente destacou ainda que a sustentabilidade ambiental se tornou indispensável à produção agrícola.

“Hoje, o meio ambiente é tão vital para nossa sobrevivência e desenvolvimento quanto os insumos essenciais para qualquer produção.” O algodão que produzimos está diretamente ligado à responsabilidade ambiental. E o alinhamento com o Inema mostra que é possível trabalhar com diálogo, responsabilidade e resultados concretos para o desenvolvimento sustentável.”

Fonte: Ascom/Sema|Inema

Referência para a população de 37 municípios do Sudoeste baiano, prestando atendimento de média e alta complexidade, o Hospital Geral de Guanambi foi reforçado nesta quinta-feira (12) com 30 novos leitos de enfermaria e um banco de leite. A entrega, um investimento de R$ 2,8 milhões, foi feita pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, acompanhada da presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Ivana Bastos.

Os novos leitos qualificarão a assistência na unidade, ampliando a capacidade de atendimento e dando mais conforto aos pacientes. Com a entrega, a unidade passa a contar com 190 leitos, melhorando o fluxo na emergência, que registra cerca de 1,8mil atendimentos por mês.

Além dos leitos, o hospital conta agora com um Banco de Leite. O serviço garantirá que haja coleta de leite humano e todo o processamento necessário para disponibilizar aos bebês que estão internados na unidade e cujas mães estão impossibilitadas de amamentar.

A secretária Roberta Santana destacou que o investimento vem em um momento de alta demanda na unidade. “Vamos continuar garantindo o atendimento a todos os pacientes que necessitam da assistência na unidade e agora de uma forma ainda mais qualificada”, afirmou.

Para a presidente da Alba, Ivana Bastos, a entrega é muito importante para toda a região. “Uma entrega que, com certeza, fará com que haja uma melhor assistência para a população”, disse.

Fonte: Ascom/Sesab